{ "2015-06-29": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1852092": [ "IA - Editais", "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para os órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 30 de junho de 2015 (terça-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 06 de julho de 2015 (segunda-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de agosto de 2015.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Promotoria de Justiça junto à 21ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Janaína Vaz Candela Pagan (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) Promotoria de Justiça de Pinheiral, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.984, de 26 de junho de 2015 (critério de merecimento).\r\n\r\nId: 1852092" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1852093": [ "IA - Avisos", "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 26 de junho de 2015, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2015.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00840295\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 030/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária do ramo de informática especializada na prestação de serviços de suporte técnico para os equipamentos do fabricante DELL, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Unitech-Rio Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nValor mensal: R$ 7.750,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1852093" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": { "Atos": { "1852090": [ "IA - Despachos", "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.01238526 (origem: 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. \r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00984284 (origem: 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal. \r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2015.00412980 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2015.00647972 (origem: 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Magé.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2015.00162526 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - Núcleo Capital) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda para atuar em defesa da regularização do serviço local, e da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte - Núcleo Capital para atuar pela observância das normas pertinentes aos canais de comunicação e atendimento ao consumidor mantidos pela empresa.\r\n\r\nId: 1852090" ] } }, "Corregedoria-Geral do Ministério Público": { "Atos": { "1852091": [ "IA - Atos", "ATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA NEF nº 201 \r\n\r\nDE 24 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDesliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão do Estágio Forense;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em qualquer fase do estágio, o estagiário poderá desligar-se voluntariamente, mediante requerimento dirigido à Supervisão do Estágio Forense, devidamente instruído com o relatório de atividades e fichas de frequência e avaliação até a data de seu afastamento,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 35, inciso I, da Resolução GPGJ n° 1.533, de 12 de agosto de 2009, os seguintes acadêmicos:\r\n\r\nESTAGIÁRIO \r\n\r\nDATA DE DESLIGAMENTO\r\n\r\nFERNANDA MOTA DOS SANTOS\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\nRUDÁ MENDONÇA DE CAMPOS VIANNA\r\n\r\n06/03/2015\r\n\r\nGLEICON DA FONSECA ONOFRE\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nISABEL CORREA DE GUAMA\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nTHIAGO RICARDO BUONASPERANZA FERREIRA\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nEMELY NOVAES HEIER\r\n\r\n02/04/2015\r\n\r\nVICTOR VASCONCELLOS DE MATTOS\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\nBRUNA DA PENHA DE MENDONÇA COELHO\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nBRUNO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n08/04/2015\r\n\r\nFERNANDA FONSECA COSTA VIEIRA\r\n\r\n08/04/2015\r\n\r\nLUAMA RODRIGUES DA COSTA NUNES\r\n\r\n10/04/2015\r\n\r\nRÔMULO VINICIUS OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n10/04/2015\r\n\r\nTADEU SCAF RODRIGUES\r\n\r\n10/04/2015\r\n\r\nPEDRO CAUISA DA CUNHA MIGUEL SOUZA\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\nISABELA ESCHER REBELO\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\nRENATA LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\n22/04/2015\r\n\r\nCAROLINA SPERLE MENDES\r\n\r\n24/04/2015\r\n\r\nCASSIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\n24/04/2015\r\n\r\nEDSON NOGUEIRA DANTAS\r\n\r\n24/04/2015\r\n\r\nELISA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n24/04/2015\r\n\r\nELLEN CAROLINE SILVA GOMIDES\r\n\r\n24/04/2015\r\n\r\nGRACYANNE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n24/04/2015\r\n\r\nGUILHERME MARTINS SCHIAPPE PEREIRA\r\n\r\n24/04/2015\r\n\r\nISABEL COSTA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n24/04/2015\r\n\r\nJESUS GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n24/04/2015\r\n\r\nJOÃO MARCOS LEITÃO ARAUJO\r\n\r\n24/04/2015\r\n\r\nJONATHAN HENRIQUE DE SOUZA GOMES\r\n\r\n24/04/2015\r\n\r\nJUCIVANE MORENO FERREIRA\r\n\r\n24/04/2015\r\n\r\nJULIANA SICILIANO SILVA\r\n\r\n24/04/2015\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n24/04/2015\r\n\r\nTHAISE ALVES FREITAS DA SILVA\r\n\r\n24/04/2015\r\n\r\nTIAGO RIBEIRO APRIGIO\r\n\r\n24/04/2015\r\n\r\nVICTOR SANTANA MARQUES\r\n\r\n24/04/2015\r\n\r\nBRUNO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\nDANIEL MATOS RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\nISADORA HELENA BARROS LEAL\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\nANNA CHRYSTINA PARANHOS DA FONSECA\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nRAFAELA LUCIANE MOTTA FERREIRA\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nNATHALIA CAVALCANTI RABELO\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nKATHERINE AIMÉE SILVERIO GAGLIANO\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\nANTONIO VINICIUS ALFREDO VELASCO\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\nMARCELLY ANNE COUTO DE AZEREDO\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nLÍVIA DIAS BRIA\r\n\r\n16/05/2015\r\n\r\nCAMILA THIEBAUT BAYER\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\nJOSENILDO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2015.\r\n\r\nPEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD\r\n\r\nCorregedor-Geral do Ministério Público/RJ\r\n\r\nId: 1852091" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {} }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1851644": [ "IB - Ata", "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 36ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2015, realizada em 23 de junho.\r\n\r\nAos vinte e três dias de junho de dois mil e quinze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua trigésima sexta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Domingos Inácio Brazão e Marianna Montebello Willeman - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), a Senhora Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes (Vice-Presidente). Lido, foi aprovado o resumo da ata da 35ª sessão, de 18 de junho de 2015, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 2, 6, 1, 7, 3 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e José Maurício de Lima Nolasco é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida pelo primeiro na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos de auditorias governamentais - inspeções ordinárias realizadas nos municípios, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o proferido, por meio de declaração de voto, na 49ª sessão, de 29 de julho de 2014. Nos processos cujo tema se refira à publicação de aviso de licitação no Jornal Hora H, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 82ª sessão, de 25 de novembro de 2014, é de que este jornal não se caracteriza como jornal de grande circulação no estado, nos termos estabelecidos no artigo 21, inciso III, da Lei 8.666/93. Nos processos referentes ao Município de Valença, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos processos em que atuou como procuradora pelo Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, observa-se o registro de impedimento da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 1142 processos: 131 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 554 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 285 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 117 pelo Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão e 55 pela Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa saudou a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, desejando-lhe felicidade no Tribunal de Contas e esperando que ela emprestasse a todos seu talento, seus conhecimentos técnico-jurídicos como professora de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro , tendo posto seu gabinete à disposição para qualquer colaboração. Ao desculpar-se por sua ausência na sessão anterior, agradeceu as mensagens de pesar recebidas em virtude do passamento do servidor Carlos César Sally Ferreira. A seguir, retirou os Processos TCE nos 250448-6/2002, 213143-8/2014 e 204586-3/2011. Devolveu com voto-revisor os Processos TCE nos 217754-3/2015 (representação da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), pelo conhecimento, sobrestamento, comunicação, determinação e expedição de ofício; e 218598-4/2015 (representação da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), pelo conhecimento, sobrestamento, expedição de ofício e apensação, ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que retirou seu voto em ambos. Solicitou vista dos Processos TCE nos 217660-6/2010, 235904-0/2010, 206849-7/2011, 205970-1/2014 e 205973-3/2014 (convênios da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes) o Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 230903-3/2011, 209159-9/2015, 210702-1/2015, 213579-5/2011, 214893-8/2012, 232463-3/2014, 212483-9/2014, 210703-5/2015, 209212-7/2015, 209143-0/2015, 217713-7/2014, 202432-0/2015, 228672-6/2014 e 200053-6/2015 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou o Processo TCE no 228129-7/2013. Solicitou vista do Processo TCE no 220703-2/2009 (contrato da Prefeitura Municipal de Magé) o Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão. Declarou suspeição nos Processos TCE nos 211674-2/2000, 204882-1/2014, 210716-2/2015, 242785-3/2010 e 232820-3/2013, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 219992-1/2015, 103293-6/2015, 219463-0/2015, 219453-5/2015, 219553-1/2015, 210973-2/2015, 102533-5/2014, 116503-5/2008, 105046-0/2009, 111832-1/2009, 217830-9/2013, 113683-5/2014, 200600-5/2015, 241882-8/2014, 210713-0/2015, 204623-5/2015, 208963-7/2013, 232662-1/2014, 217623-3/2009, 107313-8/2014, 224983-5/2014, 204882-1/2014, 122573-7/2013, 113652-6/2014, 219193-3/2013, 210633-4/2015, 219863-2/2015, 101733-2/2015, 200822-5/2010, 222172-8/2011, 101737-8/2015, 102362-2/2013, 218533-0/2013, 229223-3/2008, 214612-6/2014, 217252-1/2013, 106490-1/2012, 272830-5/2004, 204582-5/2015, 213913-3/2015, 107492-0/2014, 101172-8/2013, 214122-1/2014, 210635-2/2015, 106606-2/2012, 121458-0/2011, 131411-4/2011, 118345-6/2012, 217292-3/2014, 213213-9/2014, 213423-6/2014, 213322-6/2014, 216753-0/2014, 214692-6/2014, 212843-3/2014, 213103-8/2014, 232902-7/2013, 227452-5/2013, 261822-3/2001, 101273-3/2015, 101283-7/2015, 118772-5/2013, 242012-2/2014 e 213793-9/2014 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou os Processos TCE nos 100680-2/2015, 202314-2/2015, 218216-0/2011, 223810-7/2010, 202277-8/2015, 202305-1/2015, 202323-3/2015, 202347-9/2015, 202351-0/2015, 202352-4/2015, 202428-9/2015. Continuou o julgamento dos Processos TCE nos 232381-5/2012 (contrato da Prefeitura de Porto Real), com voto pela notificação, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar vencedor pelo conhecimento e arquivamento; e 203878-1/2013 (contrato da Prefeitura de Belford Roxo), com voto pela ciência, conhecimento in casu, não acolhimento das razões de defesa, aplicação de multa, comunicação e determinação à SSE, havendo voto-revisor vencedor do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar pela ciência, acolhimento, conhecimento e arquivamento. Na fase de discussão, houve amplo debate sobre a propriedade de o Jornal Hora H ser ou não um jornal de grande circulação, esclarecendo o revisor que as pequenas prefeituras precisavam de um veículo cuja publicação tivesse preços acessíveis, não podendo ficar por conta dos grandes jornais, e que o jornal em questão era utilizado em vários municípios, acrescentando que no Plenário vinham prevalecendo as decisões que o consideravam como um periódico de grande circulação. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa lembrou várias pesquisas que fizera sobre o tema na Associação Nacional de Jornais (ANJ), e verificara que alguns jornais considerados de grande circulação em municípios do interior nem eram filiados a ela, e que, em alguns casos, empresários estariam consultando diretamente sites de licitações, no que aduziu que essa situação tem se modificado muito ultimamente, concluindo que, com base nessas pesquisas, não se poderia dizer que tais jornais não fossem de amplo conhecimento e circulação. A Senhora Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf manifestou preocupação em relação aos critérios esposados por esta Associação a fim de que atendam às demandas para averiguar se os princípios da publicidade, da transparência e do acesso, e da ampla concorrência, estavam resguardados na matéria licitatória, e se as mudanças tecnológicas não aconselhariam uma revisão, e sugerindo que em um primeiro momento a Corte fixasse um critério objetivo, para que o jurisdicionado se orientasse, ou que houvesse o debate, tendo cumprimentado o relator pela preocupação, pela cautela na transparência e na publicidade, esclarecendo que essas seriam considerações sobre a questão em abstrato e não no caso concreto, pois neste se reportava às razões já apresentadas pelo MPE. O relator corroborou as palavras da senhora procuradora no sentido de o Tribunal decidir sobre a questão, afirmando ter avançado em relação ao tema, além de seguir a ANJ, e reiterou que, nos processos em que não era relator, apresentava uma declaração acompanhando o relator. E, por fim, a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman exortou o Plenário a pensar em uma fórmula para que, com objetividade e preocupação pedagógica, se definisse um critério que pudesse ser utilizado de maneira uniforme. Solicitou vista do Processo TCE no 219055-7/2014 (termo do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro) o Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão; e do Processo TCE no 209067-6/2013 (contrato da Prefeitura Municipal de Porto Real), o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que declarou suspeição no Processo TCE no 240486-3/2014, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 218252-2/2015, 218253-6/2015, 218363-7/2015, 218272-2/2015, 217903-4/2014, 211932-7/2011, 100608-0/2013, 100572-5/2013, 217922-8/2013, 204552-0/2015, 218352-6/2014, 238652-6/2013, 202035-6/2014, 220123-3/2011, 216075-2/2012, 216343-7/2012, 216348-7/2012, 233341-4/2013, 233302-8/2013, 233304-6/2013, 233305-0/2013, 233477-9/2013, 206313-4/2014, 213873-5/2014, 101243-7/2015, 218084-9/2013, 114500-2/2013, 220581-3/2013, 109830-2/2010, 228542-9/2011, 202082-1/2015, 218568-5/2013, 214304-1/2014, 214307-3/2014, 214309-1/2014, 202556-2/2015, 108973-1/2014, 228293-6/2014, 228314-6/2014, 205337-3/2014, 214530-2/2014, 130962-6/2011, 235823-2/2011, 209622-4/2014, 208992-4/2011, 217062-6/2014, 228291-8/2014, 228819-6/2014, 212699-6/2012, 113202-7/2014, 228295-4/2014, 204673-0/2015 e 200613-2/2015 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. No relato do Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão, consignou impedimento nos Processos TCE nos 214952-6/2015, 214753-8/2015, 214752-4/2015, 102522-8/2015, 218403-3/2015, 218163-5/2015, 218312-8/2015, 110892-5/2013, 102073-7/2015, 210732-6/2015, 200052-2/2015 e 216133-4/2014 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. No relato do Processo TCE no 213710-0/2007 (tomada de contas especial na Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu), com voto-relator pela expedição de ofício, determinação, determinação à SSE, trancamento, e arquivamento, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar manifestou declaração de voto acompanhando o relator somente nas conclusões. A Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman agradeceu as boas-vindas do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. No relato do Processo TCE no 219292-9/2015 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 09/2015 da Prefeitura de Macaé), com voto pela comunicação ao jurisdicionado, a relatora explicou existirem dois pontos que pendiam de uma instrução complementar por parte do jurisdicionado, sendo o primeiro ponto - salientado pelo Corpo Instrutivo, ao qual acompanhava - o que dizia respeito à visita técnica, em que ela seguia a jurisprudência do TCU para considerá-la não uma obrigatoriedade, mas uma faculdade, com exceção de a administração pública, responsável pela licitação, vir a considerar a visita técnica uma obrigatoriedade, em casos excepcionais e justificados; sendo o outro ponto o da comunicação com respeito a uma revisão da planilha orçamentária e do projeto básico, mas de acordo com o Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, havendo o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa parabenizado a relatora por seu voto, ao concordar com ela em relação à questão da visita técnica, que entendia dever ser facultativa e não obrigatória. Às doze horas e cinquenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 23/06/2015 11:28:26 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n4 CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1: \r\n\r\n117768-5/12 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n202507-1/15 PR CONTRATO/DE COMPRAS NPREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n215068-8/15 PR EDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA COMPRAS PREF SAPUCAIA\r\n\r\n103177-6/15 PR CONTRATO/OUTROS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n112383-0/14 PR CONTRATO/DE GESTÃO SEC EST CULTURA\r\n\r\n218339-6/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n202528-5/15 PR PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n218311-4/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIAN ADOL CARAPEBUS\r\n\r\n218318-2/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO M CRIANÇA ADOLESC. ARRAIAL CABO\r\n\r\n209468-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESCENTE SAQUAREMA\r\n\r\n102277-5/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n102237-5/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUERH - FUNDO EST RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\n102587-8/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST CULTURA\r\n\r\n102327-6/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102272-5/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n102958-1/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103017-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n230661-5/10 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n209450-9/14 AP RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n203106-0/15 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n211211-9/15 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n214268-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n216668-7/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n213188-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO EDUCAÇÃO MUN RESENDE\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n217168-9/07 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n238917-1/08 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n217097-9/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO APOSENT PENSÃO SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n211806-6/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n107698-6/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n236517-6/13 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA ARARUAMA\r\n\r\n102076-9/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n102126-0/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n102938-1/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103038-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n113657-6/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102267-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n102738-9/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n215297-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO M MEIO AMBIENTE SÃO SEBASTIÃO ALTO\r\n\r\n108957-5/13 PR PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112228-4/14 PR PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA MILITAR EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102421-8/15 PR PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n218327-3/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n206318-4/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n214867-5/15 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n200377-8/14 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n200383-7/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n200028-1/15 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n102547-8/15 PR TERMO/DIVERSOS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n119086-1/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n102628-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n204077-0/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n108998-5/11 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL SEC EST FAZENDA\r\n\r\n205601-9/09 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n102482-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n102318-5/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102308-0/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102472-7/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102417-7/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n102481-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n102919-5/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102961-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n214827-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO EMP MUN DES URB E SANEAM AMB SÃO GONÇALO\r\n\r\n227227-0/14 PR PROMOÇÃO/PESSOAL NITERÓI PREV\r\n\r\n218358-0/14 PR PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n202527-1/15 PR PROMOÇÃO/PESSOAL NITERÓI PREV\r\n\r\n218537-0/15 PR COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n130247-4/11 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n114915-1/13 AP TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n208656-0/15 PR CONVÊNIO/ PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n228507-9/11 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n114731-3/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n201847-0/14 PR TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF RESENDE\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n217956-7/12 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\n216147-1/12 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n212911-6/14 PR COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n210037-4/15 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CORDEIRO\r\n\r\n217337-9/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n102257-5/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102158-3/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102407-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST CULTURA\r\n\r\n102597-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST CULTURA\r\n\r\n102388-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n102508-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST RECEITA (EXTINTA)\r\n\r\n102183-8/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n204808-7/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ANTIDROGAS SÃO GONÇALO\r\n\r\n218337-8/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n218328-7/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA CARMO\r\n\r\n218338-2/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDACAO INSTITUTO PESCA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n218307-3/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n101417-6/13 PR CONTRATO/DE OBRAS CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n101418-0/13 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n101419-4/13 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n101420-3/13 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n102559-9/14 AP TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n132249-6/11 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n117181-3/13 AP TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n118007-6/12 PR CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n118008-0/12 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n112916-1/13 AP TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n104864-6/14 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n107066-7/14 AP TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n110531-5/14 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n112309-4/14 AP TERMO/DIVERSOS SEC EST OBRAS\r\n\r\n216077-4/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇAO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n233147-6/13 AP TERMO/ADITIVO FUNDAÇAO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n233200-4/13 AP TERMO/ADITIVO FUNDAÇAO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n102537-3/15 PR TERMO/ADITIVO CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n216988-3/12 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO PREVIDÊNCIA SOCIAL ANGRA DOS REIS \r\n\r\nLOTE 5: \r\n\r\n217818-5/15 PR PROMOÇÃO/PESSOAL CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n219877-3/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO M. A. SAÚDE SERV. SÃO GONÇALO\r\n\r\n102780-2/15 PR PROMOÇÃO/OUTROS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n214968-1/13 PR COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 CÂMARA PIRAÍ\r\n\r\n208849-9/15 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CAMBUCI\r\n\r\n102128-8/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n102168-8/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n102591-9/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST CULTURA\r\n\r\n102147-4/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n102507-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST RECEITA (EXTINTA)\r\n\r\n102078-7/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102148-8/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n242024-5/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n206377-2/15 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ITAGUAÍ\r\n\r\n236718-0/12 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n214609-9/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n214615-8/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n214817-8/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n234888-9/13 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n208231-4/14 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n232665-3/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n242009-5/14 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n241917-9/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n241892-3/14 AP CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n241914-7/14 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n241915-1/14 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n231517-7/11 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n242337-6/12 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n214906-1/12 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREF ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n202903-3/12 AP REPRESENTAÇÃO/ PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n214918-4/12 AP CONTRATO/DE COMPRAS PREF ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n217057-9/13 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n216947-1/13 AP PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n217209-6/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n213477-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n214058-4/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\n101416-6/15 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC EST TRABALHO\r\n\r\n101533-6/13 APOSENTADORIA/FTM-FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n102652-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103463-3/15 D EDITAL DE LICITAÇÃO/LICITAÇÃO COM RECURSOS INTERNACIONAIS PARA OUTROS SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n105382-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106882-2/14 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA NÃO REMUNERADA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107978-4/14 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n110893-1/14 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n114012-5/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n117392-4/13 APOSENTADORIA/ ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n200852-8/14 PENSÃO/FUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\n205623-2/15 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/ PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n207363-8/15 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n210593-6/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA COMPANHIA DE SERV. CABO FRIO - COMSERCAF\r\n\r\n214243-1/14 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA CARMO\r\n\r\n215972-3/15 D CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n216807-1/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n218907-0/07 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n218994-5/08 TERMO/DIVERSOS CÂMARA CORDEIRO\r\n\r\n222778-4/14 DENÚNCIA/ CÂMARA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n227713-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n236224-7/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ESPECIAL PREFEITURA PARATY\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n101790-0/15 D EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE SEC EST OBRAS\r\n\r\n103403-3/15 D EDITAL DE PREGÃO/ELETRÔNICO PARA SERVIÇOS EM GERAL SEC EST GOVERNO\r\n\r\n103404-7/15 D EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n105562-0/07 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107852-2/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109903-1/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111123-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n116727-6/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n117452-0/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n200212-1/00 PROCESSO ESPECIAL COBRANÇA EXECUTIVA/TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n201843-4/14 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n207795-0/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213052-3/14 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n213599-1/14 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SUMIDOURO\r\n\r\n215789-4/15 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n218514-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CIA ILUMINAÇÃO PÚBL CAMPOS - CAMPOSLUZ\r\n\r\n227218-6/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n234482-9/12 APOSENTADORIA/ INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n238602-8/08 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n101438-4/15 D PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST OBRAS\r\n\r\n102322-6/15 TOMADA DE CONTAS/(COMUM)SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102890-3/15 DENÚNCIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n105023-9/13 APOSENTADORIA/ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n105883-9/14 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106752-1/14 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108162-2/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111313-6/13 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n114342-8/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n120233-3/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n200773-0/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n202763-5/14 REVISÃO DE PENSÃO/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n210329-6/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA VARRE-SAI\r\n\r\n210522-7/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n213811-9/15 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n214823-5/13 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n216453-6/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n218783-3/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n221604-6/12 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n221985-5/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n226259-8/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL FUNDO MUN URB HAB REG FUND DE NITERÓI\r\n\r\n235480-2/14 DENÚNCIA/CÂMARA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n242443-1/12 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n100752-9/14 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n102329-7/03 TOMADA DE CONTAS/(COMUM)SEC EST CIÊNCIA E TEC E INOV (EXTINTA)\r\n\r\n102503-2/15 PROMOÇÃO/OUTROS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n103492-0/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105363-9/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105933-0/14 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108673-1/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110752-1/97 PROMOÇÃO/OUTROS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n113142-9/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n116853-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n200383-3/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n204573-4/15 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DE ASSIST SOC ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n206212-6/15 PROMOÇÃO/RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n210592-2/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA COMPANHIA DE SERV. CABO FRIO - COMSERCAF\r\n\r\n214046-3/15 CONSULTA/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n215897-7/15 D EDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n216322-7/14 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA PINHEIRAL\r\n\r\n218303-7/15 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n227383-7/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n231007-6/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n238132-3/08 PENSÃO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN \r\n\r\n101857-7/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n102568-2/15 EDITAL DE LICITAÇÃO/OUTROS SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n103423-3/15 D EDITAL DE PREGÃO/ELETRÔNICO PARA COMPRAS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n118679-6/09 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n206024-7/15 DENÚNCIA/ PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n214268-3/15 D ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/25 I - FORNECIMENTOS EXCLUSIVOS - PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n216448-2/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n218349-2/07 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SEROPÉDICA\r\n\r\n221828-2/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n224367-2/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA ARARUAMA\r\n\r\n227789-8/14 DENÚNCIA/CÂMARA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n234356-8/14 CONSULTA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n238154-6/14 REPRESENTAÇÃO/CÂMARA RIO DAS OSTRAS \r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100498-6/2006 - Interessado: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101177-2/2015 (E-27/049/145/2014) - Interessado: RICARDO DO CARMO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101187-7/2015 (E-27/049/75/2013) - Interessado: PAUL LOUIS KOESSLER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101188-1/2015 (E-27/049/77/2013) - Interessado: MARCIO ALEXANDRE NUNES CARNEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101212-8/2015 (E-26/007/1365/2014) - Interessado: MARCIA ROSSIGNEUX PAULINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101218-2/2015 (E-26/007/1838/2014) - Interessado: JOSÉ MARIA FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101228-7/2015 (E-26/007/414/2013) - Interessado: FERNANDO AUGUSTO DIAS E SANCHES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101233-2/2015 (E-26/007/3249/2014) - Interessado: ROSANGELA DA SILVA LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101243-7/2015 (E-26/007/1232/2014) - Interessado: EGBERTO GASPAR DE MOURA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101265-5/2015 (E-27/049/027/2014) - Interessado: MARCELO DE OLIVEIRA MELLO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101266-9/2015 (E-27/049/030/2014) - Interessado: VANDERLEY DE SOUZA MELLO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101267-3/2015 (E-27/049/099/2014) - Interessado: MARCIO FERREIRA LEITE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101273-2/2015 (E-27/049/24/2013) - Interessado: FERNANDO SCHROEDER CAMAZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101274-6/2015 (E-27/049/1/2013) - Interessado: ENEAS MOREIRA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101275-0/2015 (E-27/049/193/2013) - Interessado: MARCOS DA SILVA PAULO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101277-8/2015 (E-27/049/142/2013) - Interessado: ALOISIO DA SILVA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101283-7/2015 (E-27/049/056/2014) - Interessado: JORGE LUÍS MONTEIRO BARILLO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101284-1/2015 (E-27/049/0780/2014) - Interessado: CLEBER VILLAÇA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101286-9/2015 (E-27/049/090/2014) - Interessado: WASHINGTON DOS SANTOS GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101287-3/2015 (E-27/049/46/2014) - Interessado: RONALDO MOTA GONZAGA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101290-0/2015 (E-27/049/106/2013) - Interessado: CRISTIANE COSTA MARINHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101291-4/2015 (E-27/049/023/2014) - Interessado: RODOLPHO NONATO PACHECO BRESSAN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101295-0/2015 (E-27/049/022/2014) - Interessado: DALGES GERALDO PANDELOT JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101296-4/2015 (E-27/049/068/2014) - Interessado: JOZILVO DAMIÃO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101306-5/2015 (E-27/049/199/2014) - Interessado: DIMITRIOS ANDRE RICHTER SIDERIS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101310-6/2015 (E-27/049/37/2014) - Interessado: CARLOS ALBERTO FERNANDES CASTRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101313-8/2015 (E-27/049/114/2014) - Interessado: FLAVIO DIAS DE SÁ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101315-6/2015 (E-27/049/123/2014) - Interessado: LUIZ CARLOS FLORES DE PINA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101443-9/2015 (E-27/049/101/2013) - Interessado: MARCOS SOARES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101454-8/2015 (E-27/049/166/2014) - Interessado: PAULO MAURÍCIO PIRES DE CASTRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101457-0/2015 (E-27/049/171/2014) - Interessado: JULIO CESAR MAIA AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101459-8/2015 (E-27/049/222/2013) - Interessado: ADMILSON DE OLIVEIRA MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101466-1/2015 (E-27/049/123/2013) - Interessado: SERGIO RAYMUNDO NEVES CARDOSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101486-1/2015 (E-09/290/76/2014) - Interessado: ELOA GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101489-3/2015 (E-09/335/24/2013) - Interessado: CARLOS AUGUSTO PONCE LEON - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101492-0/2015 (E-09/243/56/2014) - Interessado: ROSILENE CARVALHO GANDRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101493-4/2015 (E-09/335/221/2013) - Interessado: CARLOS AUGUSTO PONCE LEON - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101624-5/2015 (E-04/026005/2006) - Interessado: SEBASTIÃO WALTER TIBURCIO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101625-9/2015 (E-34/056090/2006) - Interessado: ELIANA DE CARVALHO PORTUGAL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101626-3/2015 (E-04/026173/2007) - Interessado: SEBASTIÃO WALTER TIBURCIO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101627-7/2015 (E-04/050122/2008) - Interessado: ELIANA DE CARVALHO PORTUGAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101679-0/2015 (E-26/008/6/2013) - Interessado: ADALGISA IEDA MAIWORM BROMERSCHENCKEL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101683-1/2015 (E-26/007/7877/2013) - Interessado: DALVA AMORIM SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101754-6/2015 (E-27/049/028/2014) - Interessado: HERBERT DOS SANTOS PRADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101756-4/2015 (E-27/049140/2014) - Interessado: GIULIANO LIMA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101895-6/2015 (E-27/049/009/2014) - Interessado: RONALDO DA SILVA RODRIGUES COELHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101905-7/2015 (E-27/049/141/2014) - Interessado: FERNANDO FERREIRA CLEM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101954-8/2015 (8755/2015) - Interessado: SÔNIA MONTEIRO DA COSTA GUEDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102073-7/2015 (E-26/008/183/2014) - Interessado: MARCIA FONTES PEIXOTO AZEREDO - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 102170-1/2015 (E-04/015000/2007) - Interessado: MURILO CESAR LUIZ ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103149-2/2008 - Interessado: ANTÔNIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104796-1/2013 (E-17/100019/11) - Interessado: WAGNER GRANJA VICTER - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 106958-5/2013 (E-17/402758/2012) - Interessado: ÍCARO MORENO JUNIOR - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107004-8/2000 (23/500226/2000) - Interessado: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107313-8/2014 (E-11/002/411/2014) - Interessado: JOSÉ DOMINGOS VARGAS - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108534-1/2014 (E-26/009/3659/2013) - Interessado: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111214-6/2014 (E-29/001/80/2014) - Interessados: FILIPE DE ALMEIDA PEREIRA, MARIA DA GLÓRIA DA PONTE G. DE FRANÇA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111581-7/2014 (E-22/001/1253/2013) - Interessado: PAULO ROBERTO LAGE CRUZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112730-7/2014 (E-E-26/005/1418/2013) - Interessado: MARIA DE LURDES MOREIRA ALCÂNTARA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113048-9/2014 (E-23/003/47/2013) - Interessado: ROSILENE BARROS GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118750-7/2013 (E-15/001/102/2013) - Interessado: WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118772-5/2013 (12/414552/2012) - Interessados: ALVARO AUGUSTO DA CRUZ, FERNANDO AVELINO B. VIEIRA, DÉBORA MARIA RIBEIRO VIEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200052-2/2015 - Interessado: MARIELI PONTES MONSORES - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 200053-6/2015 - Interessado: MARIELI PONTES MONSORES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200187-5/2011 - Interessado: ANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO DO DÉBITO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200429-9/2015 (49424/11) - Interessado: NEILTON MULIN - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201331-1/2014 (6663/2010) - Interessado: MARCOS VIEIRA PASSOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202065-3/2015 (39911/14) - Interessado: JULIO CESAR VIANA CARLOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202212-8/2015 (001/2015) - Interessado: AGNALDO VIEIRA MELLO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203247-0/2015 - Interessados: MARA REGINA DA SILVA CAMPOS OLIVEIRA, MARTHA CRISTIANE MOREIRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203295-1/2012 - Interessado: IRINEA DA SILVA RANGEL - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL, CANCELAMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205536-1/2014 (2014/004/000001/3) - Interessado: EDUARDO GONÇALVES DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205820-5/2008 - Interessado: YOUSSEF CONSTANTINE KARRAZ - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206256-8/1996 - Interessado: FUAD JOSÉ MINAIR NETO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206335-4/2015 - Interessado: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206359-0/2015 (102/2014) - Interessado: GISLAINE MONTEIRO DE FREITAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206893-6/2015 - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207525-8/2015 - Interessado: FELIPE GRIJO ESTEVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207526-2/2015 - Interessado: FELIPE GRIJO ESTEVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208181-5/2015 - Interessado: LEO VITOR PENHAVEL BAPTISTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210734-2/2014 - Interessados: ADERLY VALENTE SILVA JUNIOR, JOSÉ ALBERTO MACEDO VINAGRE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211056-5/2014 - Interessado: RAFAEL AMARAL AZEVEDO DE ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211900-0/2014 - Interessados: CARLOS GASTÃO PINTO CARRILHO, ANDERSON DE AGUIAR CARDOSO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211932-7/2011 - Interessados: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, GLAUCIA DOS SANTOS PEREIRA, WALDECY FRAGA MACHADO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212580-3/2014 - Interessados: WALMIR DE OLIVEIRA BELCHIOR, VANIA ROSA DE SOUZA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213135-1/2014 (004/2014) - Interessado: PAULO ROBERTO DOMINGOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213226-6/2014 - Interessado: ALESSANDRO SILVA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213354-3/2011 - Interessado: FUNDACAO EDUCACIONAL DE ITABORAÍ - FEITA - Votos: LIBERAÇÃO, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213410-9/2014 - Interessado: MOACIR WILLIAN DA SILVA AMARAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213575-1/1995 - Interessado: EXPEDITO RIBEIRO LOPES - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213606-0/2014 (12896/13) - Interessado: LAR DAS CRIANÇAS ESPECIAIS DE SAQUAREMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213793-9/2014 - Interessados: DAYSE TAVARES TEIXEIRA, HIPOJUCAN DE ALMEIDA GLÓRIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214174-4/2014 - Interessado: CARLOS IVAN SOARES CRETTON - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214555-2/2014 - Interessado: MICHAEL DE CARVALHO CRUZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214612-6/2014 - Interessado: VAGNER HARDUIM FRANCO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214691-2/2014 - Interessado: FLAVIO DAMASCENO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214933-8/2014 - Interessado: JUEDYR ORSAY SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215294-7/2014 - Interessado: OSCAR LUIZ CHAGAS SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215478-5/2014 - Interessado: LUCAS DA CONCEIÇÃO SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215618-7/2014 - Interessado: MARIANGELA BRICK SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215675-5/2014 - Interessado: RONALDO PINTO FARIAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215785-6/2014 - Interessado: ALINE DE OLIVEIRA MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215798-9/2012 - Interessado: MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA - Votos: REGULARIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216133-4/2014 - Interessado: FLAVIANO RENATO GUIDO BRAGA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216230-8/2014 - Interessado: ANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216261-5/2013 - Interessado: MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216370-4/2014 - Interessados: WILSON NOGUEIRA, EDMAR RAMOS DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216387-7/2014 - Interessados: ALAN RODRIGUES DE BARROS, CARLA APARECIDA CÂMARA FONSECA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216416-4/2014 - Interessado: AGNALDO VIEIRA MELLO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216507-7/2013 - Interessado: JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO MESQUITA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216530-6/2014 - Interessado: ALINE CORREA MARTINS ANASTACIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216537-4/2014 - Interessados: VICTOR CESAR JORGE PAVAN, ANDERSON GOMES GODINHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216775-6/2013 - Interessado: ROGÉRIO FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217109-6/2012 - Interessados: PAULO SERGIO DA CUNHA AUGUSTO, LUIZ HENRIQUE SANTANA NEVES, KISILA MAIRA LAGEN SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217252-1/2013 - Interessados: MARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS, FÁBIO CUNHA CARDOSO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218802-9/2013 - Interessado: HUDSON SILVA DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218870-4/2012 - Interessado: ELISETE DA SILVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219139-5/2012 - Interessado: CARITAS DIOCESANAS DE NOVA IGUACU - Votos: ACOLHIMENTO, REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 219360-0/2014 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219391-7/2013 - Interessado: ENILDA DOS SANTOS FERNANDES - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219678-7/2010 - Interessado: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220122-8/2007 (013/06) - Interessado: JOSIAS DOS SANTOS MUNIZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220580-1/2014 (2014.004.000054-1-CI) - Interessado: ALUÍZIO DA SILVA BARRETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224154-8/2010 - Interessado: JOÃO CARLOS FÉLIX - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224678-4/2010 - Interessado: MARY CRISTINA DA COSTA ROSA DE LIMA - Votos: CANCELAMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227452-5/2013 - Interessado: MARIA APARECIDA PARAÍSO ALVES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228672-6/2014 - Interessado: CLÁUDIO MANNARINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 229223-3/2008 - Interessado: HENRIQUE SÉRGIO MELMAN - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230903-3/2011 - Interessado: RENATO COSTA DE MELLO JUNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232455-4/2013 (1572/13) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE SANJOANENSE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233690-5/2014 (2014.004.000004-5) - Interessado: PATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235781-2/2013 - Interessado: JUEDYR ORSAY SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236325-3/2014 - Interessado: FERNANDO PICCIANI DA SILVA MORAES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 237157-1/2014 - Interessados: LUIZ EUCLIDES AZEVEDO CORREA, MARIA ODETE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241120-5/2004 - Interessados: JOSÉ LUIZ DA CUNHA, MARCELO DIAS DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA LEMOS NOGUEIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241850-5/2014 (2014.02521-6) - Interessado: PAULO ROBERTO FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241882-8/2014 (201305239-5/2013) - Interessado: JUEDYR ORSAY SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241899-1/2014 (2014.01140-0) - Interessado: MATHEUS PANAKAKUZHY - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242012-2/2014 - Interessado: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242050-4/2014 (5783/2014) - Interessado: NEIDE MARA MEDEIROS CORTAT - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 261822-3/2001 (261.559-1/99) - Interessado: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 262146-8/2003 - Interessados: CLÁUDIO CARDIM DA ROCHA, GUTEMBERG RODRIGUES PACHECO, MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES - Voto: QUITAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272838-7/2004 - Interessados: CARLOS ALBERTO DE MACEDO, PAULO ROBERTO M. BAGUEIRA LEAL - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100000-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100006-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100089-2/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100129-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100159-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100523-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100524-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100572-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100608-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100680-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100687-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100732-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100738-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100813-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100879-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100880-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100889-6/1996 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100896-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100942-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101117-2/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101129-5/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101130-4/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101131-8/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101139-0/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101172-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101179-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101201-9/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101347-9/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101400-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101528-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101645-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101648-1/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101649-5/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101651-8/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101653-6/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101656-8/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101658-6/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101659-0/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101660-9/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101662-7/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101670-4/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101733-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101737-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101771-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101772-8/2015 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101810-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101812-4/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101816-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101817-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101836-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101855-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101909-9/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101938-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102012-3/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102111-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102241-1/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 102242-5/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 102334-9/2015 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102350-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 102362-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102522-8/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102533-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102593-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102638-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102711-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102743-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102804-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102815-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102830-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102834-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102835-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102836-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102842-6/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102894-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102941-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102984-0/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103001-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103009-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103054-8/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103056-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103064-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103066-1/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103069-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103094-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103126-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103130-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103145-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103154-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103174-4/2015 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103234-0/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103235-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103239-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103290-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103293-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103300-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103310-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103315-0/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103316-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103387-1/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103389-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103421-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103427-0/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103428-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103555-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103678-9/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104054-1/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104257-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104270-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104389-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104900-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105046-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105128-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105325-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105421-7/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105430-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105505-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106490-1/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106514-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106606-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106671-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106778-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107071-2/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107167-5/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107477-0/2014 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107492-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107648-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107756-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107848-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108284-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108285-2/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108449-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108570-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108575-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108590-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108711-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108774-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108821-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108833-1/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108973-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109131-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109191-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109261-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109394-6/2014 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109609-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109699-2/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109830-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110004-2/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110173-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110209-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110246-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110289-4/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110447-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110499-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110526-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110867-2/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110892-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110975-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111060-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111129-5/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111137-2/2014 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111281-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111288-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111549-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111759-6/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111832-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111941-0/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112393-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112705-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112817-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112871-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112977-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113088-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113125-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113202-7/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113398-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113488-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113499-2/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113561-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113602-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113615-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113652-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113683-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114500-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115347-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115371-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115374-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115495-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115781-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116026-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116471-6/2008 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116503-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116889-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117869-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117872-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117889-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117892-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118078-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118345-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121407-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121458-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121474-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122573-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122894-9/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130962-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 131411-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131748-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200129-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200593-6/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200600-5/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200601-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200613-2/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200625-5/2015 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200627-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200640-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200822-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200945-7/2012 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200979-3/2006 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201006-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201290-3/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201655-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201709-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201865-4/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201881-8/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201995-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202035-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202067-5/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202081-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202082-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202094-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202421-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202432-0/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202454-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202556-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202560-3/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203178-3/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203341-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203367-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203420-4/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203508-8/2013 - Votos: CANCELAMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203619-7/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203700-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203737-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203771-1/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203774-3/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203810-3/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203878-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203918-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203931-3/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203935-9/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203937-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203951-3/2015 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204083-9/2015 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204098-4/2010 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204169-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204177-6/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204237-2/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204367-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204389-1/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204528-9/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204537-0/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204552-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204560-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204568-9/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204582-5/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204606-7/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204607-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204620-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204623-5/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204645-3/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204665-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204668-9/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204673-0/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204686-7/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204831-4/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204858-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204882-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204917-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205008-6/2015 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205086-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205090-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205117-1/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205152-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205196-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205218-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205227-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205315-2/2004 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205337-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205496-5/2014 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205593-3/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205724-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205875-7/1998 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206012-2/2014 - Votos: ILEGALIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206049-5/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206082-7/2014 - Votos: ILEGALIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206211-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206313-4/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206351-4/2013 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206355-0/2013 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206357-8/2013 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206397-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206404-7/2013 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206405-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206406-5/2013 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206407-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206408-7/2010 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206416-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206420-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206421-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206422-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206423-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206438-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206450-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206500-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206507-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206514-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206549-3/2013 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206570-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206591-6/2013 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206592-0/2013 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206675-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206751-8/2013 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206841-7/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207024-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207138-1/2015 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207204-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207370-1/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207564-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207919-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208178-4/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208607-1/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208647-9/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208648-3/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208750-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208963-7/2013 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208992-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209020-2/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209104-0/2013 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209115-9/2013 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209134-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209143-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209155-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209158-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209159-9/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209188-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209204-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209206-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209209-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209212-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209622-4/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209684-2/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209718-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209765-0/2013 - Votos: CANCELAMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209771-9/2013 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209863-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209937-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209959-7/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210195-5/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210250-8/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210385-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210388-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210415-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210520-9/2014 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210524-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210530-8/1999 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210531-2/1999 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210532-6/1999 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210532-2/2014 - Votos: REJEIÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210633-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210635-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210689-3/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210695-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210701-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210702-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210703-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210705-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210713-0/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210716-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210717-4/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210720-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210732-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210874-6/2013 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210909-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210973-2/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210990-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211201-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211210-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211241-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211371-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211674-2/2000 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211719-1/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211894-5/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211982-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212147-9/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212201-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212202-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212347-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212368-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212375-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212477-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212483-9/2014 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212528-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212538-2/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212539-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212550-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212699-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212831-8/2013 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212843-3/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213103-8/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213129-2/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213213-9/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213287-0/2014 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213322-6/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213326-0/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213423-6/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213579-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213600-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213710-0/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, TRANCAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213780-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213789-8/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213796-1/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213873-5/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213900-6/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213913-3/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213944-0/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214101-9/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214122-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214131-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214157-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214183-7/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214197-8/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214292-4/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214297-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214304-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214307-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214309-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214320-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214354-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214408-5/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214445-1/2014 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214461-7/2015 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214530-2/2014 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214587-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214675-8/2014 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214686-7/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214692-6/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214752-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214753-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214757-4/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214768-1/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214810-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214820-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214871-8/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214893-8/2012 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214952-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214959-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215007-2/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215056-3/2014 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215200-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215204-4/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215211-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215212-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215309-8/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215322-2/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215630-5/2014 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215654-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215679-1/2014 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215781-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215833-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215838-1/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216075-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216098-8/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216270-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216278-0/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216319-0/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216334-2/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216343-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216348-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216355-4/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216385-9/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216428-0/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216470-0/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216510-6/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216528-3/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216572-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216609-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216629-3/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216753-0/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216836-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216839-0/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216966-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217062-6/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217090-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217132-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217177-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217184-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217187-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217204-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217205-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217249-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217251-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217292-3/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217340-6/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217347-4/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217391-5/2014 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217394-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217396-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217404-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217406-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217414-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217420-4/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217422-2/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217423-6/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217428-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217433-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217439-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217441-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217446-8/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217454-5/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217456-3/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217464-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217476-3/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217491-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217492-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217496-3/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217506-4/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217514-1/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217515-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217516-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217521-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217526-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217532-3/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217539-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217541-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217543-2/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217546-4/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217552-3/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217563-2/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217565-0/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217574-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217576-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217586-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217590-3/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217596-7/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217600-4/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217603-6/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217605-4/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217623-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217633-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217713-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217754-3/2015 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217762-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217774-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217775-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217776-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217779-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217798-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217809-1/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217830-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217889-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217899-9/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217900-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217903-4/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217922-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217929-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217985-2/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217994-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218043-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218084-9/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218104-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218106-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218116-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218117-6/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218134-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218136-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218149-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218154-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218161-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218162-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218163-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218166-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218204-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218211-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218239-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218252-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218253-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218257-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218272-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218291-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218312-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218352-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218359-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218363-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218364-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218366-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218379-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218403-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218533-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218564-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218568-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218598-4/2015 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218689-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218694-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218708-1/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218759-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218762-7/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218767-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218878-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218879-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218994-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219064-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219101-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219131-9/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219193-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219292-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219309-2/2012 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219336-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219344-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219356-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219365-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219394-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219396-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219400-6/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219401-0/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219406-0/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219414-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219453-5/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219463-0/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219490-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219496-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219547-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219553-1/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219556-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219614-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219615-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219624-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219627-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219636-9/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219644-6/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219646-4/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219680-6/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219697-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219700-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219704-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219768-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219775-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219837-4/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219838-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219864-8/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219874-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219884-8/2015 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219950-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219970-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219976-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219984-4/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219992-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219995-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220006-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220066-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220067-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220068-2/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220070-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220123-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220166-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220174-3/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220235-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220236-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220294-4/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220331-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220340-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220346-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220371-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220379-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220386-5/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220428-7/2014 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220581-3/2013 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220705-5/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221213-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221289-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221419-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222172-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222487-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222794-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222814-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222817-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222898-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223029-8/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223051-7/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223131-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223531-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223674-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223742-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224061-2/2005 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224535-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224597-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224735-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224983-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225054-9/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226275-8/2013 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226610-9/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226661-5/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227144-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227511-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227525-6/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227781-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227905-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227938-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228066-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228249-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228291-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228293-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228295-4/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228309-9/2013 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228314-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228374-6/2014 - Votos: ILEGALIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228401-5/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228542-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228819-6/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229419-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229775-1/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229947-6/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229958-5/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229968-0/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229973-5/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229981-2/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229999-9/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230006-7/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230019-4/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230022-1/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230033-0/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230057-6/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230084-9/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230098-0/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230102-5/2013 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230113-6/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230121-3/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230132-2/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230135-4/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230185-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231838-6/2001 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231874-4/2003 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231926-8/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232173-0/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232381-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232463-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232467-5/2012 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232556-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232597-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232662-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232820-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232889-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232902-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233114-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233302-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233304-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233305-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233341-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233411-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233477-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233735-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233927-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234658-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235131-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235237-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235414-4/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235425-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235450-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235823-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236702-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237800-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237836-7/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238173-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238652-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239158-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239316-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239585-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239659-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240395-5/2004 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240486-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240770-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240773-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240774-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240776-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240777-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240778-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240781-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240783-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240785-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240786-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240788-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240794-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240795-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240796-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240797-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240798-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240800-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240801-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240802-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240803-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240805-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240806-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240807-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240808-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240809-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240820-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240822-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240825-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240826-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240830-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240831-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240832-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240834-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240835-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240837-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240838-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240841-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240843-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240845-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240848-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240854-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240856-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240858-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240860-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240861-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240864-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240865-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240867-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240868-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240870-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240871-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240873-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240874-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240876-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240877-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240884-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240885-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240886-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240887-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240888-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240889-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240890-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240891-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240892-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240893-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240896-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240898-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240900-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240901-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240903-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240905-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240906-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240907-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240908-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240909-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240910-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240911-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240912-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240914-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240915-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240916-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240917-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240918-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240919-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240920-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240921-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240922-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240923-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240924-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240925-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240926-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240928-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240929-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240930-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240931-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240932-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240933-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240934-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240936-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240937-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240938-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240939-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240940-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240941-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240942-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240943-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240944-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240945-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240946-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240947-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240948-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240949-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240950-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240951-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240952-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240953-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240954-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240955-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240956-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240959-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240963-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240964-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240965-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240966-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240967-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240968-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240969-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240970-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240972-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240973-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240974-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240975-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241034-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241091-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241093-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241094-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241095-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241096-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241097-8/2002 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241097-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241098-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241100-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241101-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241103-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241105-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241106-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241107-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241108-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241109-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241110-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241111-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241112-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241113-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241114-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241115-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241117-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241118-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241119-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241120-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241121-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241122-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241123-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241124-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241125-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241126-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241127-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241128-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241130-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241131-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241133-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241134-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241135-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241137-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241139-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241141-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241142-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241143-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241144-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241145-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241146-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241147-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241148-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241149-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241150-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241151-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241152-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241153-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241154-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241155-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241156-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241157-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241158-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241159-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241160-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241161-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241162-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241163-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241164-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241165-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241166-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241167-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241168-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241169-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241170-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241171-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241172-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241778-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241786-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241787-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241801-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242785-3/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243151-3/2010 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244997-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250194-7/2002 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250460-2/2001 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271217-2/2000 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESENTRANHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272830-5/2004 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 23/06/2015\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nALEX PAIN DIAS PITOMBEIRA\r\n\r\n100159-9/2013\r\n\r\nMAURÍCIO PASSOS\r\n\r\n100159-9/2013\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n102350-5/2011\r\n\r\nREINALDO PAVARINO JUNIOR\r\n\r\n103427-0/2007\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\n103678-9/2006\r\n\r\nWILSON RICHARD DA SILVA SANT'ANNA\r\n\r\n104270-7/2013\r\n\r\nPEDRO OSÓRIO VARGAS DA SILVA FILHO\r\n\r\n105325-2/2008\r\n\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\n\r\n105421-7/2014\r\n\r\nAÉCIO CASTRO DA ROCHA\r\n\r\n108285-2/2014\r\n\r\nALBERTO FABRICIO CARUSO\r\n\r\n108285-2/2014\r\n\r\nALVAIR PINTO BARBOSA\r\n\r\n108285-2/2014\r\n\r\nDANIELI GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n108285-2/2014\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n108285-2/2014\r\n\r\nHENRIQUE APOLINARIO RODY\r\n\r\n108285-2/2014\r\n\r\nJORGE HENRIQUE FARAH\r\n\r\n108285-2/2014\r\n\r\nMARCIA MARIA RODRIGUES MATTOS\r\n\r\n108285-2/2014\r\n\r\nPAULO FERNANDO MACHADO CORDEIRO\r\n\r\n108285-2/2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n110004-2/2014\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO\r\n\r\n110447-4/2012\r\n\r\nARISITIDES PRAXEDES DIAS NETO\r\n\r\n111129-5/2014\r\n\r\nCARLA ROBERTA MATHEUS\r\n\r\n111129-5/2014\r\n\r\nENI BRUNO LIMA\r\n\r\n111129-5/2014\r\n\r\nFERNANDA DE ALMEIDA RINALDII\r\n\r\n111129-5/2014\r\n\r\nGILBERTO SIMPLICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n111129-5/2014\r\n\r\nGREGSON BARROS DA SILVA\r\n\r\n111129-5/2014\r\n\r\nLIGIA MOREIRA LEITE\r\n\r\n111129-5/2014\r\n\r\nLILIAN DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n111129-5/2014\r\n\r\nLUIS AUGUSTO RODRIGUES SILVA\r\n\r\n111129-5/2014\r\n\r\nMARCELLA CAROLINA MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\n111129-5/2014\r\n\r\nMARIA STELA DOS SANTOS BEILER\r\n\r\n111129-5/2014\r\n\r\nSANDRA CRISTINA DA SILVA MAZINE CARDOZO\r\n\r\n111129-5/2014\r\n\r\nANA CARLA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n113499-2/2014\r\n\r\nHERISTON MAIA BILA\r\n\r\n113499-2/2014\r\n\r\nMARCIA MARAVILHAS\r\n\r\n113499-2/2014\r\n\r\nMAXIONE MARTINS DE ABREU\r\n\r\n113499-2/2014\r\n\r\nMÔNICA FIGUEIREDO DE MORAES\r\n\r\n113499-2/2014\r\n\r\nNILDA DALBRONIO GUALBERTO\r\n\r\n113499-2/2014\r\n\r\nRICARDO ESTEVES MONTEIRO\r\n\r\n113499-2/2014\r\n\r\nSERGIO PIMENTEL\r\n\r\n116471-6/2008\r\n\r\nMARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\n\r\n130962-6/2011\r\n\r\nRICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO\r\n\r\n203700-6/2012\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\n204917-6/2011\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n205117-1/2014\r\n\r\nJOSÉ LUIZ FERREIRA CUNHA\r\n\r\n205496-5/2014\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n206313-4/2014\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n206450-2/2011\r\n\r\nNEIDE MARA MEDEIROS CORTAT\r\n\r\n206450-2/2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\n208178-4/2013\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA COSTA JORGE\r\n\r\n208992-4/2011\r\n\r\nNEIDE MARA MEDEIROS CORTAT\r\n\r\n209104-0/2013\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n209622-4/2014\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MELO REIS\r\n\r\n209718-7/2013\r\n\r\nRAUL FONSECA MACHADO\r\n\r\n209937-5/2013\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n210520-9/2014\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n210531-2/1999\r\n\r\nRAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\n210532-2/2014\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n211982-6/2013\r\n\r\nADENIRÇO MORAES PEREIRA\r\n\r\n212699-6/2012\r\n\r\nANDRÉ DE AZEREDO DIAS\r\n\r\n213796-1/2014\r\n\r\nIRAM MORENO DE OLIVEIRA\r\n\r\n213796-1/2014\r\n\r\nROSSILENE ALBUQUERQUE CAMPOS AMADO\r\n\r\n213873-5/2014\r\n\r\nCAROLINE TORRES DE MOURA FELGUEIRAS\r\n\r\n214810-0/2014\r\n\r\nJOSÉ MARCOS DE GÓIS\r\n\r\n215309-8/2014\r\n\r\nVANESSA SOLIDADE MARÇAL\r\n\r\n215781-0/2014\r\n\r\nMARLUCY VICTORINO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n216278-0/2014\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO GONÇALVES\r\n\r\n216334-2/2015\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n216385-9/2014\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n217062-6/2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n217391-5/2014\r\n\r\nHORÁCIO GUIMARÃES DELGADO JÚNIOR\r\n\r\n217590-3/2014\r\n\r\nSTELLA MAY CAMARA DE MORAIS\r\n\r\n217830-9/2013\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n217899-9/2015\r\n\r\nWANDERSON GIMENES ALEXANDRE\r\n\r\n217903-4/2014\r\n\r\nPEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL\r\n\r\n218117-6/2015\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n218211-4/2013\r\n\r\nRONALDO JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA\r\n\r\n218533-0/2013\r\n\r\nMARIA FÁTIMA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n218689-1/2011\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n218762-7/2015\r\n\r\nALMIR GUERRA NETO\r\n\r\n219400-6/2014\r\n\r\nANDRE LUIS DE PAULA GUIMARÃES\r\n\r\n219400-6/2014\r\n\r\nPHILIPE DANTAS MARCONDES\r\n\r\n219400-6/2014\r\n\r\nPAULO DE TARSO MACHADO DE BARROS\r\n\r\n219401-0/2014\r\n\r\nPAULO DE TARSO MACHADO DE BARROS\r\n\r\n219406-0/2014\r\n\r\nANDERSON MARQUES ASSUMPÇÃO\r\n\r\n219837-4/2006\r\n\r\nJOSÉ ARIMATHÉA OLIVEIRA\r\n\r\n219984-4/2015\r\n\r\nNILCÉIA ELIAS GARLOPE CALDEIRA\r\n\r\n223531-5/2011\r\n\r\nANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\n227781-3/2009\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n228291-8/2014\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n228401-5/2014\r\n\r\nALEX DE LUCENA BARBOZA\r\n\r\n228819-6/2014\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n229419-3/2011\r\n\r\nWALDETH BRASIEL RINALDI\r\n\r\n229775-1/2014\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO ESTEVES\r\n\r\n229947-6/2014\r\n\r\nEUZEMIR DA CUNHA TATAGIBA\r\n\r\n229947-6/2014\r\n\r\nFERNANDO FREELAND NEVES\r\n\r\n229947-6/2014\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n229947-6/2014\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DA SILVA NEVES\r\n\r\n229958-5/2014\r\n\r\nJOSIMAR FERRAZ DOS SANTOS\r\n\r\n229968-0/2014\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n229968-0/2014\r\n\r\nSALOMÃO LEMOS GONÇALVES\r\n\r\n229968-0/2014\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\n229973-5/2014\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\n229973-5/2014\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\n229973-5/2014\r\n\r\nROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n229973-5/2014\r\n\r\nCLAUDIA REJANE PIRES DURÇO\r\n\r\n229981-2/2014\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n229981-2/2014\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n229999-9/2014\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\n229999-9/2014\r\n\r\nJOSÉ OTÁVIO SOARES GONÇALVES JÚNIOR\r\n\r\n229999-9/2014\r\n\r\nMARCELO ROSA FERNANDES\r\n\r\n230006-7/2014\r\n\r\nMARCOS ASSUNÇÃO ANDRADE\r\n\r\n230006-7/2014\r\n\r\nMARIA INEZ DOMINGOS PUCELLO\r\n\r\n230006-7/2014\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n230006-7/2014\r\n\r\nANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\n230019-4/2014\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n230022-1/2014\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n230033-0/2014\r\n\r\nHEDERSON GALANTINI DE OLIVEIRA\r\n\r\n230057-6/2014\r\n\r\nJONASTONIAN MARINS AGUIAR\r\n\r\n230057-6/2014\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n230084-9/2014\r\n\r\nLEONE DE OLIVEIRA\r\n\r\n230084-9/2014\r\n\r\nADENILDO BRAULINO DOS SANTOS\r\n\r\n230098-0/2014\r\n\r\nALEXANDRE BISSOLI MOREIRA\r\n\r\n230098-0/2014\r\n\r\nIRACI ELIAS DA SILVA\r\n\r\n230098-0/2014\r\n\r\nMÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n230102-5/2013\r\n\r\nCARLOS VANDERLEI MEDEIROS DE HOLANDA\r\n\r\n230113-6/2014\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GARRIDO KHALED JÚNIOR\r\n\r\n230113-6/2014\r\n\r\nPETERSON DA SILVA CABRAL\r\n\r\n230113-6/2014\r\n\r\nRONALDO FREIRE CARPINELLI\r\n\r\n230113-6/2014\r\n\r\nOCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n230121-3/2014\r\n\r\nROGELSON SANCHES FONTOURA\r\n\r\n230132-2/2014\r\n\r\nALEX CALVO\r\n\r\n230135-4/2014\r\n\r\nMÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n230135-4/2014\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DA CUNHA AUGUSTO\r\n\r\n231926-8/2014\r\n\r\nVALBER LUIZ MARCELO DE CARVALHO\r\n\r\n232173-0/2014\r\n\r\nALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n232820-3/2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO\r\n\r\n232902-7/2013\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n233927-4/2013\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n235237-1/2013\r\n\r\nJULIO OSCAR LAGUN FILHO\r\n\r\n235237-1/2013\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n235450-3/2012\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n235823-2/2011\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA CUNHA\r\n\r\n241120-5/2004\r\n\r\nMARCELO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n241120-5/2004\r\n\r\nMARIA APARECIDA LEMOS NOGUEIRA\r\n\r\n241120-5/2004\r\n\r\nSessão: 23/06/2015\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MINARDI PEREIRA\r\n\r\n103427-0/2007\r\n\r\nJOÃO PAULO DE LIMA AGUILAR\r\n\r\n109394-6/2014\r\n\r\nVALMIR BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n200945-7/2012\r\n\r\nEDMILSON ROBAINA DE SOUZA\r\n\r\n203295-1/2012\r\n\r\nIRINÉA DA SILVA RANGEL\r\n\r\n203295-1/2012\r\n\r\nOSCAR LUIZ CHAGAS SOUZA\r\n\r\n203508-8/2013\r\n\r\nBRIANDA CARDOSO DO CARMO RIGHETTO\r\n\r\n203951-3/2015\r\n\r\nMOZART SERPA DE OLIVEIRA\r\n\r\n204083-9/2015\r\n\r\nJOÃO EUSTAQUIO NACIF XAVIER\r\n\r\n204668-9/2012\r\n\r\nSIMONE MOREIRA\r\n\r\n205496-5/2014\r\n\r\nFÁTIMA REGINA ALVES FERREIRA\r\n\r\n205593-3/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n206408-7/2010\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n206841-7/2012\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n208607-1/2011\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PINTO\r\n\r\n208963-7/2013\r\n\r\nCÉLIO DA SILVA\r\n\r\n208963-7/2013\r\n\r\nCÉLIO LAUREANO SANTIAGO\r\n\r\n208963-7/2013\r\n\r\nGILMAR MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n208963-7/2013\r\n\r\nGLÁUCIO JOSÉ DE MATTOS JULIANELLI\r\n\r\n208963-7/2013\r\n\r\nJEREMIAS CASEMIRO\r\n\r\n208963-7/2013\r\n\r\nJOAQUIM ROMÉRIO DE ALMEIDA\r\n\r\n208963-7/2013\r\n\r\nJOSÉ LEON ZYLBERSZTAJN\r\n\r\n208963-7/2013\r\n\r\nJOSIMAR MAURÍCIO\r\n\r\n208963-7/2013\r\n\r\nLUIZ CARLOS KIKO ALENCAR BESOUCHET\r\n\r\n208963-7/2013\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA PEDRA\r\n\r\n208963-7/2013\r\n\r\nPEDRO PAULO SOARES FLORENZANO\r\n\r\n208963-7/2013\r\n\r\nSÍLVIO DA FONSECA\r\n\r\n208963-7/2013\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n209104-0/2013\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n210520-9/2014\r\n\r\nRAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\n210532-2/2014\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n210874-6/2013\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n212483-9/2014\r\n\r\nAMÉRICO JOSÉ PIROZI\r\n\r\n213287-0/2014\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n213287-0/2014\r\n\r\nANTÔNIO MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n213287-0/2014\r\n\r\nCLÁUDIO MAGNO PAULANTI\r\n\r\n213287-0/2014\r\n\r\nEMERSON PIMENTA LOPES\r\n\r\n213287-0/2014\r\n\r\nMARISTELA LOUVAIN FABRI MORAES\r\n\r\n213287-0/2014\r\n\r\nROGÉRIO RAMOS DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n213287-0/2014\r\n\r\nSANDERSON HELENO DE MATOS MARIANO\r\n\r\n213287-0/2014\r\n\r\nSILVANA VIANA FERREIRA\r\n\r\n213287-0/2014\r\n\r\nAUDIR SANTANA BAPTISTA\r\n\r\n214445-1/2014\r\n\r\nHELIL BARRETO CARDOZO\r\n\r\n214445-1/2014\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\n214530-2/2014\r\n\r\nFLÁVIO EDUARDO DA COSTA BRITO\r\n\r\n215056-3/2014\r\n\r\nHÉLIO ALFRADIQUE DA CUNHA JÚNIOR\r\n\r\n215056-3/2014\r\n\r\nJAZIMIEL BATISTA PIMENTEL\r\n\r\n215056-3/2014\r\n\r\nMARCILENE MENDONÇA XAVIER\r\n\r\n215056-3/2014\r\n\r\nROBSON OLIVEIRA AZEREDO\r\n\r\n215056-3/2014\r\n\r\nRONI LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n215056-3/2014\r\n\r\nVIVALDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n215056-3/2014\r\n\r\nWEBSTER DOS SANTOS BARCELLOS\r\n\r\n215056-3/2014\r\n\r\nZILMARA BRANDÃO DA SILVA\r\n\r\n215056-3/2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n217391-5/2014\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n219678-7/2010\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n219678-7/2010\r\n\r\nMARY CRISTINA DA COSTA ROSA DE LIMA\r\n\r\n224678-4/2010\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n225054-9/2010\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n227525-6/2012\r\n\r\nMÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n230102-5/2013\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n232467-5/2012\r\n\r\nJEAN PAULO DA SILVA\r\n\r\n232889-1/2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA CORREIA\r\n\r\n243151-3/2010\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n243151-3/2010\r\n\r\nId: 1851644" ], "1851645": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 901/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.120-5/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: JOSÉ LUIZ DA CUNHA, MARCELO DIAS DE OLIVEIRA / MARIA APARECIDA LEMOS NOGUEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAO/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária, realizada na Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, objetivando verificar a execução contratual de obras e serviços de engenharia, convertido em Tomada de Contas ex-Offício, em Sessão de 02.06.2009;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve a atestação indevida de serviços em quantitativos diferentes dos executados, relativos à construção e reforma da Praça Central de Sodrelândia - 5º Distrito;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas, objeto da presente Tomada de Contas ex-Offício, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram Citados, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. José Luiz da Cunha, Engenheiro da Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes e Sócio-Administrador da Empresa MS Macro Sólida Construtora Ltda., à época dos fatos, e aos Srs. Marcelo Dias de Oliveira e Maria Aparecida Lemos Nogueira, Sócios-Administradores da Empresa MS Macro Sólida Construtora Ltda, à época dos fatos, solidariamente, no valor de R$ 8.882,23 (oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), equivalente, nesta data, a 3.275,28 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 36/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/06/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nALINE PIRES CARVALHO ASSUF - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1851645" ], "1851646": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 902/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.295-1/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDMILSON ROBAINA DE SOUZA \r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Cambuci, mediante a utilização de recursos do Fundo Municipal de Educação de Cambuci, à Sociedade Musical Lira Cambuciense, no exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90, em face da ocorrência de infrações à norma legal;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Notificado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Edmilson Robaina de Souza, ex-Gestor do Fundo Municipal de Educação de Cambuci, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face ao não atendimento à decisão Plenária, exarada em Sessão de 10/12/2013, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 36/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/06/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nALINE PIRES CARVALHO ASSUF - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1851646" ], "1851647": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 903/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.295-1/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: IRINEA DA SILVA RANGEL\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Cambuci, mediante a utilização de recursos do Fundo Municipal de Educação de Cambuci, à Sociedade Musical Lira Cambuciense, no exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90, em face da ocorrência de infrações à norma legal;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Notificado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, à Sra. Irinea da Silva Rangel, ex-Gestora do Fundo Municipal de Educação de Cambuci, com fulcro no que dispõe o inciso I do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas no Relatório deste Voto, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 36/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/06/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nALINE PIRES CARVALHO ASSUF - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1851647" ], "1851648": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 904/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.874-6/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª COORDENADORIA DE CONTAS MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção pelo não encaminhamento do Contrato celebrado pelo Município de Magé com a Empresa Comestível Caçula Ltda, em face do pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, cadastrado sob o documento nº 07.352-9/13.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve, por parte do jurisdicionado, descumprimento à decisão Plenária de 25/03/14;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, ao Sr. Nestor de Moraes Vidal Neto, Prefeito Municipal de Magé, à época, pelo não atendimento da decisão Plenária de 25/03/2014, com fulcro no inciso IV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vigor, no valor de R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo estabelecido na legislação vigente, comprovando a esta Corte o seu recolhimento, nos 10 (dez) dias subsequentes, autorizando, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso do não recolhimento no prazo fixado, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 36/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/06/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nALINE PIRES CARVALHO ASSUF - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1851648" ], "1851649": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 905/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.104-0/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORDENADORIA DE CONTAS MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção pelo não encaminhamento da Tomada de Contas Especial referente à Prestação de Contas do Responsável por Bens Patrimoniais, referente ao término do exercício financeiro de 2011.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve, por parte do jurisdicionado, descumprimento à decisão Plenária de19/08/14;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Agnaldo Vieira Mello, Prefeito Municipal de Cambuci, pelo não atendimento da decisão Plenária de 19/08/2014, com fulcro no inciso IV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vigor, no valor de R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo estabelecido na legislação vigente, comprovando a esta Corte o seu recolhimento, nos 10 (dez) dias subsequentes, autorizando, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso do não recolhimento no prazo fixado, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 36/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/06/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nALINE PIRES CARVALHO ASSUF - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1851649" ], "1851650": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 906/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.607-1/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do presente Contrato n° CP 008/09, datado de 30/12/09, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública n° 008/09, firmado entre o Município de São João da Barra e o Consórcio Construtora Avenida Ltda., cujo objeto é a construção do Complexo Administrativo da Prefeitura, com 04 (quatro) pavimentos, para concentração das Secretarias, Almoxarifados, Gabinete do Prefeito, Auditório, Heliponto, contemplando urbanização do entorno, pátio interno e estacionamento, localizado na BR 356, s/n°, pelo prazo de 540 (quinhentos e quarenta) dias e no valor de R$ 22.727.280,39 (vinte e dois milhões, setecentos e vinte e sete mil, duzentos e oitenta reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 02/12/2014, que justificassem a assinatura do Contrato de que trata o presente processo; \r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 02/12/2014, pela Notificação da Sra. Carla Maria Machado dos Santos, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Sra. Carla Maria Machado dos Santos, ex-Prefeita do Município de São João da Barra, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 36/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/06/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nALINE PIRES CARVALHO ASSUF - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1851650" ], "1851651": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 907/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.678-7/2010\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói à Mitra Arquidiocesana de Niterói, no período de julho de 2005 a julho de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90, em face da ocorrência de infrações à norma legal;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Notificado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst, ex-Presidente da Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói, com fulcro no que dispõe o inciso I do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas no Relatório deste Voto, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 36/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/06/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nALINE PIRES CARVALHO ASSUF - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1851651" ], "1851652": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 908/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.678-7/2010\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói à Mitra Arquidiocesana de Niterói, no período de julho de 2005 a julho de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90, em face da ocorrência de infrações à norma legal;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Comunicado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. José Henrique Antunes, Presidente da Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas no Relatório deste Voto, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 36/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/06/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nALINE PIRES CARVALHO ASSUF - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1851652" ], "1851653": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 909/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.668-9/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOÃO EUSTÁQUIO NACIF XAVIER\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1º CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes 5º Termo Aditivo, datado de 10/04/2008, ao Contrato nº 018/06, firmado entre o Município de Armação dos Búzios e a empresa Tricon Construção Civil, Elétrica e Terraplenagem Ltda., que tem por objeto prestação de serviços de poda de árvores no Município de Armação dos Búzios, pelo prazo de 06 (seis) meses e no valor de R$ 274.073,40 (duzentos e setenta e quatro mil, setenta e três reais e quarenta centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 14/10/2014, que justificassem a assinatura do Termo Aditivo de que trata o presente processo;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 14/10/2014, pela Notificação do Sr. João Eustáquio Nacif Xavier, ex-Secretário Municipal de Meio Ambiente e Saneamento do Município de Armação dos Buzios, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 13.559,50 (treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 36/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/06/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nALINE PIRES CARVALHO ASSUF - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1851653" ], "1851654": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 910/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.054-9/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CINHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CTM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Prefeitura de Conceição de Macabu, relativa ao exercício de 2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Cláudio Eduardo Barbosa Linhares, Prefeito de Conceição de Macabu, não atendeu à decisão desta Corte de 30/09/2014, razão pela qual foi emitido o Certificado de Revelia nº 1935/2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO a sanção prevista no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 8.135,70, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Cláudio Eduardo Barbosa Linhares, Prefeito de Conceição de Macabu, com fulcro no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, e comprovado seu recolhimento depois de expirado o prazo determinado para a quitação do débito, ficando autorizada, desde já, a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 36/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/06/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nALINE PIRES CARVALHO ASSUF - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1851654" ], "1851655": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 911/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.678-4/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. MARY CRISTINA DA COSTA ROSA DE LIMA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE JAPERI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1º CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação da responsável pelos bens em almoxarifado da Secretaria Municipal de Ação Social de Japeri, por término de exercício financeiro/2009.\r\n\r\nConsiderando que foi concedido o direito do contraditório e da ampla defesa, conforme preceitua a Carta Magna;\r\n\r\nConsiderando o previsto no inciso I do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, por fim, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 8.135,70, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, a Sra. Mary Cristina da Costa Rosa de Lima, responsável pelos bens em almoxarifado da Secretaria Municipal de Ação Social de Japeri, por término de exercício financeiro/2009, com fulcro no inciso I do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 36/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/06/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nALINE PIRES CARVALHO ASSUF - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1851655" ], "1851656": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 912/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.391-5/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: COORDENADORIA MUNICIPAL DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Relatório de Auditoria Governamental decorrente de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, entre os dias 10 e 14.03.2014, em cumprimento ao Programa Anual de Auditorias Governamentais - PAAG para o exercício de 2014.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 414/414-verso e 415-verso/416-vesr;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado para que apresentasse razões de defesa, contudo, manteve-se inerte, produzindo, assim, os efeitos da revelia (artigo 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96);\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5.º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando o parecere do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira (fl. 418);\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a imposição de multa através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 13.559,50 (treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), equivalentes, nesta data, a 5.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. JOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA, Prefeito Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, com base no disposto nos inciso II do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, em face do ato praticado contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 36/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/06/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nALINE PIRES CARVALHO ASSUF - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1851656" ], "1851657": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 913/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.532-2/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: COORDENADORIA MUNICIPAL DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Relatório de Auditoria Governamental decorrente de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Quatis, entre os dias 10 e 14.03.2014, em cumprimento ao Programa Anual de Auditorias Governamentais - PAAG para o exercício de 2014.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 485/487 e 487-verso/488;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas não foram consideradas satisfatórias;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf (fl. 489/490);\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a imposição de multa através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 13.559,50 (treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), equivalentes, nesta data, a 5.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. RAIMUNDO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Quatis, com base no disposto nos inciso II do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, em face do ato praticado contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 36/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/06/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nALINE PIRES CARVALHO ASSUF - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1851657" ], "1851658": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 914/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.520-9/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. MARCOS ANTONIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: COORDENADORIA MUNICIPAL DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Relatório de Auditoria Governamental decorrente de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Natividade, entre os dias 31.03 e 04.04.2014, em cumprimento ao Programa Anual de Auditorias Governamentais - PAAG para o exercício de 2014.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 491/491-verso e 492-verso/493;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado para que apresentasse razões de defesa, contudo, manteve-se inerte, produzindo, assim, os efeitos da revelia (artigo 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96);\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5.º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf (fl. 494);\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a imposição de multa através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos) equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. MARCOS ANTONIO DA SILVA TOLEDO, Prefeito Municipal de Natividade, com base no disposto nos inciso II do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, em face do ato praticado contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 36/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/06/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nALINE PIRES CARVALHO ASSUF - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1851658" ], "1851659": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 915/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.508-8/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Oscar Luiz Chagas Souza.\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Cultura de Quissamã\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA.\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM e SUM.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo que trata, em sua essência, do controle de juridicidade do Ato de Inexigibilidade de Licitação ratificado em 25 de janeiro de 2013 pelo Fundo Municipal de Cultura de Quissamã, com espeque no inciso III do artigo 25, da LLCA, adjudicando à sociedade empresária V+ Assessoria e Produções Artísticas Ltda., visando a contratação de shows artísticos para a programação de Verão e Carnaval de 2013, no valor global de R$ 497.950,00;\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável, Sr. Oscar Luiz Chagas Souza, em respeito aos termos da decisão plenária de 09 de setembro de 2014, encaminhou suas Razões de Defesa (Documento TCE/RJ nº 029.107-2/14, fls. 132/155) em face da irregularidade apurada no presente feito, qual seja, ausência de comprovação, por intermédio de pesquisa de mercado, da economicidade da contratação direta do artista, à revelia, pois, dos princípios e normas de estatura constitucional (artigo 70, caput) e subconstitucional (inciso III do artigo 26, LLCA) aplicáveis à espécie;\r\n\r\nConsiderando os argumentos e elementos encaminhados pelo Responsável não possuem o condão de elidir referidas irregularidades;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade trazida ao foco de luz sujeita o responsável às sanções previstas no inciso III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Oscar Luiz Chagas Souza, autoridade responsável pela ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação em apreço, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ-2015 (2,7119), com arrimo no inciso III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 36/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/06/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nALINE PIRES CARVALHO ASSUF - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1851659" ], "1851660": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 916/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.841-7/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sylvio Lopes Teixeira.\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Macaé.\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira.\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM e SUM.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo que trata, em sua essência, do controle de juridicidade do Convênio nº 003/2004, formalizado em 30 de março de 2004 entre o Município de Macaé e a entidade filantrópica Lojas Maçônicas, visando o fornecimento de refeições servidas no Restaurante Popular Prato Cheio, sem identificação de valores envolvidos, por prazo experimental de 03 (três) meses;\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Sylvio Lopes Teixeira, então Prefeito do Município de Macaé e autoridade signatária do Convênio nº 003/2004 sub examen, embora validamente notificado, quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia nº 729/2015 pela zelosa Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências - CPR, acostado, à fl. 94 do presente caderno processual, emergindo daí, inevitavelmente, a produção dos efeitos materiais da revelia, tal como preceitua o artigo 14, da Deliberação TCE/RJ nº 204/96, isto é, reputando-se verdadeiros os fatos apurados no presente feito, notadamente, no que se refere a manifesta inobservância das normas e princípios constitucionais (artigo 37, caput e inciso XXI) e subconstitucionais (artigo 2º, da LLCA) aplicáveis à espécie, caracterizando, pois, burla ao devido procedimento licitatório;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade trazida ao foco de luz sujeita o responsável às sanções previstas nos incisos II e III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Sylvio Lopes Teixeira, então Prefeito do Município de Macaé e autoridade signatária do Convênio nº 003/2004 sub examen, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ-2015 (2,7119), com arrimo nos incisos II e III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 36/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/06/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nALINE PIRES CARVALHO ASSUF - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1851660" ], "1851661": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 917/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.530-2/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: : 3ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2011, datado de 20.05.2013, celebrado entre o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e a sociedade empresária RN CENTER PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA., visando à prorrogação do prazo contratual por 12 meses, no valor de R$ 1.620.000,00.\r\n\r\nO Contrato nº 006/2011, tem por objeto o fornecimento de soluções manipuladas para terapia de nutrição parenteral e soluções para terapia antiviral para pacientes adultos e pediátricos internados no HGNI e na Maternidade Mariana Bulhões. \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 3ª CCM em seu Relatório, às fls. 17/18.\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 19;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 19;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pelo não-atendimento à decisão desta Corte de Contas datada de 23.10.2014;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o não atendimento à decisão desta Corte de Contas sujeita o Sr. Antônio de Souza Teixeira Junior à sanção prevista no inciso VII do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão; e\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, Prefeito do Município de Nova Iguaçu, no valor de 13.559,50 (treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), equivalentes, nesta data, a 5.000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com base no inciso III do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 36/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/06/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nALINE PIRES CARVALHO ASSUF - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1851661" ], "1851662": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 918/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 103.427-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlos Henrique Minardi Pereira\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Coordenadoria de Controle Estadual - 1ª CCE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, com base no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93, formalizado pelo INSTITUTO VITAL BRASIL, adjudicado em favor do INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO, com o objetivo do desenvolvimento do Projeto de Fortalecimento do Parque Industrial, pelo prazo de 3 meses, a partir de 01.03.2007, podendo ser prorrogado por mais 3 meses, no valor global de R$ 1.420.944,57.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª Coordenadoria de Controle Estadual - 1ª CCE em seu Relatório, às fls. 220/225;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, além de complementá-las, às fls. 226/228;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa com relação à decisão desta Corte de Contas datada de 16.06.2014;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento à decisão desta Corte de Contas sujeita o Sr. Carlos Henrique Minardi Pereira à sanção prevista nos incisos III e VII do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão; e\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Carlos Henrique Minardi Pereira, Diretor-Presidente, à época, do Instituto Vital Brasil, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com base no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 36/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/06/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nALINE PIRES CARVALHO ASSUF - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1851662" ], "1851663": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 919/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.496-5/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Simone Moreira\r\n\r\n4 - UNIDADE: MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Coordenadoria de Controle Municipal - 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, com base no artigo 24, inciso XIII da Lei 8.666/93, formalizado pelo MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, adjudicado em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - IBAP-RJ, com o objetivo da consultoria técnica para o diagnóstico situacional de um conjunto de processos que deram origem a contratos e convênio e o inventário patrimonial, no valor global de R$ 578.113,89.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 3ª Coordenadoria de Controle Municipal - 3ª CCM em seu Relatório, às fls. 73/76;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 76-v;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, além de complementá-las, às fls. 76-v;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa com relação à decisão desta Corte de Contas datada de 16.12.2014;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento à decisão desta Corte de Contas sujeita o Sra. Simone Moreira à sanção prevista nos incisos III e VII do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão; e\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sra. Simone Moreira, Controladora-Geral do Município de Quissamã à época, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com base nos incisos II e III do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 36/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/06/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nALINE PIRES CARVALHO ASSUF - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1851663" ], "1851664": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 920/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.525-6/12.\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Rozan Gomes da Silva.\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Magé.\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Assuf.\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM e SUM.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo que trata, em sua essência, do controle de juridicidade do Contrato nº 027/2010, decorrente de prélio licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 016/2010, celebrado em 30 de agosto de 2010 entre o Município de Magé e a sociedade empresária Instartec - Instalações Técnicas, Locações, Transporte, Construção Civil e Comércio Ltda., visando a execução de obras e serviços de reforma e implementação da Secretaria Municipal de Emprego, Trabalho e Renda e do PROCON, com prazo de 04 (quatro) meses para sua conclusão, no valor global de R$ 321.187,53;\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Rozan Gomes da Silva, autoridade signatária do ajuste sub examen, embora validamente notificado (fls. 395/396), quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia nº 251/2015 pela zelosa Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências - CPR, acostado, à fl. 397 do presente caderno processual, emergindo daí, inapelavelmente, a produção dos efeitos materiais da revelia, tal como preceitua o artigo 14, da Deliberação TCE/RJ nº 204/96, reputando-se verdadeiros os fatos apurados no presente feito, notadamente, no que se refere a inobservância dos preceitos legais entabulados no parágrafo único do artigo 61, bem como na alínea “b” do inciso I do artigo 73, ambos da LLCA;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade trazida ao foco de luz sujeita o responsável às sanções previstas no inciso III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Rozan Gomes da Silva, então Prefeito de Magé e signatário do Contrato nº 027/2010, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ-2015 (2,7119), com arrimo no inciso III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 36/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/06/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nALINE PIRES CARVALHO ASSUF - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1851664" ], "1851665": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 921/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.102-5/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. MARCIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: COORDENADORIA MUNICIPAL DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Relatório de Auditoria Governamental decorrente de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, entre os dias 06.05.2013 e 10.05.2013, em cumprimento ao Programa Anual de Auditorias Governamentais - PAAG para o exercício de 2013.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 284/285;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas não foram consideradas satisfatórias;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf (fl. 286/287);\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a imposição de multa através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos) equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. MARCIO DE ABREU OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Paraíba do Sul, com base no disposto nos inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, em face do ato praticado contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 36/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/06/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nALINE PIRES CARVALHO ASSUF - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1851665" ], "1851643": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 19/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n239652-5/2014\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n19451/2015\r\n\r\n005.062.997-24\r\n\r\n105461-1/2011\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n20126/2015\r\n\r\n005.062.997-24\r\n\r\n252704-4/2003\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n20257/2015\r\n\r\n005.062.997-24\r\n\r\n217017-3/2015\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n20888/2015\r\n\r\n005.062.997-24\r\n\r\n214210-8/2011\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n21478/2015\r\n\r\n005.062.997-24\r\n\r\n231126-6/2012\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n21574/2015\r\n\r\n005.062.997-24\r\n\r\n240155-2/2012\r\n\r\nALESSANDRO ALVES CALAZANS\r\n\r\n20402/2015\r\n\r\n006.881.737-13\r\n\r\n100782-6/2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n19675/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n100751-7/2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n19707/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n100764-4/2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n19708/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n100758-5/2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n20807/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n100807-2/2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n20811/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n122264-8/2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n21471/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n100775-3/2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n23200/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n231126-6/2012\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n21720/2015\r\n\r\n982.438.617-34\r\n\r\n217447-7/2009\r\n\r\nCARLOS DE MELO DA SILVA\r\n\r\n20542/2015\r\n\r\n004.631.877-17\r\n\r\n231126-6/2012\r\n\r\nCARLOS DE MELO DA SILVA\r\n\r\n21675/2015\r\n\r\n004.631.877-17\r\n\r\n231126-6/2012\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n21607/2015\r\n\r\n613.261.867-87\r\n\r\n231126-6/2012\r\n\r\nCLAUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES\r\n\r\n21683/2015\r\n\r\n729.175.207-87\r\n\r\n231126-6/2012\r\n\r\nCLEBER CASADIO\r\n\r\n21770/2015\r\n\r\n279.684.487-00\r\n\r\n208612-9/2009\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n21429/2015\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n216308-9/2013\r\n\r\nDANIELLE VILLAS BÔAS AGERO CÔRREA\r\n\r\n21439/2015\r\n\r\n087.585.547-42\r\n\r\n112284-6/2013\r\n\r\nDOMINGOS PINTO DA ROCHA\r\n\r\n20706/2015\r\n\r\n103.385.437-91\r\n\r\n207387-4/2015\r\n\r\nEDUARDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n21103/2015\r\n\r\n095.406.177-23\r\n\r\n231126-6/2012\r\n\r\nEDUARDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n21715/2015\r\n\r\n095.406.177-23\r\n\r\n217792-5/2015\r\n\r\nEDUARDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n21910/2015\r\n\r\n095.406.177-23\r\n\r\n231126-6/2012\r\n\r\nESPEDITO MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n21670/2015\r\n\r\n039.354.637-31\r\n\r\n231126-6/2012\r\n\r\nFABIANO FRANÇA VIEIRA\r\n\r\n21834/2015\r\n\r\n810.621.687-04\r\n\r\n106717-5/2011\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n20515/2015\r\n\r\n012.905.387-27\r\n\r\n117419-2/2010\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n20521/2015\r\n\r\n012.905.387-27\r\n\r\n104607-0/2011\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n20570/2015\r\n\r\n012.905.387-27\r\n\r\n104657-5/2011\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n20603/2015\r\n\r\n012.905.387-27\r\n\r\n110419-1/2014\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n20675/2015\r\n\r\n012.905.387-27\r\n\r\n119378-8/2011\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n21274/2015\r\n\r\n012.905.387-27\r\n\r\n104373-9/2010\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n21452/2015\r\n\r\n012.905.387-27\r\n\r\n102098-2/2009\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n21708/2015\r\n\r\n012.905.387-27\r\n\r\n115367-5/2013\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n21911/2015\r\n\r\n012.905.387-27\r\n\r\n115442-9/2012\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n21965/2015\r\n\r\n012.905.387-27\r\n\r\n100082-4/2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n21972/2015\r\n\r\n012.905.387-27\r\n\r\n231126-6/2012\r\n\r\nFLÁVIO DINIZ BERRIEL\r\n\r\n21665/2015\r\n\r\n073.001.877-65\r\n\r\n223539-8/2008\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n21305/2015\r\n\r\n009.092.167-46\r\n\r\n231126-6/2012\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n21460/2015\r\n\r\n009.092.167-46\r\n\r\n231126-6/2012\r\n\r\nGEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n21658/2015\r\n\r\n915.674.917-15\r\n\r\n213885-8/2014\r\n\r\nGEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n22065/2015\r\n\r\n915.674.917-15\r\n\r\n231126-6/2012\r\n\r\nGENIVALDO DA SILVA CANTARINO\r\n\r\n21606/2015\r\n\r\n593.400.027-68\r\n\r\n232735-2/2013\r\n\r\nGUILHERME PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n22148/2015\r\n\r\n026.661.347-09\r\n\r\n232735-2/2013\r\n\r\nGUILHERME PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n22154/2015\r\n\r\n026.661.347-09\r\n\r\n231126-6/2012\r\n\r\nHAMILTON MACHADO VALERIOTE JÚNIOR\r\n\r\n21765/2015\r\n\r\n096.442.847-47\r\n\r\n211952-1/2013\r\n\r\nHÉLIO ALFRADIQUE DA CUNHA JÚNIOR\r\n\r\n21033/2015\r\n\r\n012.819.017-50\r\n\r\n109103-5/2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n22357/2015\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n202520-5/2011\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n20137/2015\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\n231126-6/2012\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n21451/2015\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\n216276-2/2014\r\n\r\nJANAÍNA DOS SANTOS TEIXEIRA SILVA\r\n\r\n21404/2015\r\n\r\n980.514.747-91\r\n\r\n214485-1/2014\r\n\r\nJIVAGO VIEIRA FARIA\r\n\r\n21093/2015\r\n\r\n030.782.397-05\r\n\r\n231126-6/2012\r\n\r\nJOACIR BARBAGLIO PEREIRA\r\n\r\n21567/2015\r\n\r\n995.906.117-53\r\n\r\n231126-6/2012\r\n\r\nJOEL RODRIGUES SOBRINHO\r\n\r\n21762/2015\r\n\r\n429.889.507-68\r\n\r\n231126-6/2012\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO GONÇALVES\r\n\r\n21660/2015\r\n\r\n455.770.487-53\r\n\r\n231126-6/2012\r\n\r\nJOSÉ RICARDO MARQUES FERNANDES\r\n\r\n21739/2015\r\n\r\n772.515.477-91\r\n\r\n231126-6/2012\r\n\r\nLUCIANO DE AZEVEDO LEITE\r\n\r\n21766/2015\r\n\r\n073.658.177-47\r\n\r\n203277-5/2010\r\n\r\nLUIS CARLOS DA SILVA CUNHA\r\n\r\n21187/2015\r\n\r\n056.990.367-09\r\n\r\n231126-6/2012\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n21620/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n218412-4/2015\r\n\r\nWAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n21925/2015\r\n\r\n094.018.527-07\r\n\r\nId: 1851643" ] } }, "Presidência": { "Atos": { "1851955": [ "IB - Decisão", "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.06.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.319-0/06 - DETERMINO a inscrição do débito devidamente atualizado, nos termos da Deliberação 219/2000 desta Corte de Contas, na Dívida Ativa deste Estado em desfavor do espólio de ROSA GRASSINI, o que empreendo na esteira do culto parecer da Douta PGT.\r\n\r\nId: 1851955" ] } }, "Secretaria Geral de Administração": { "Atos": { "1851928": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 24/06/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.826-4/2015 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação a favor da EBTC TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA. ME, com fulcro no inciso II do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para a inscrição de 01 (uma) servidora no curso “eSocial na Administração Pública”, a ser realizado nos dias 01 e 02 de julho de 2015, no Rio de Janeiro/RJ, conforme Proposta Detalhe nº 024/2015. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.21 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sérgio Guilherme Policiano Peres Soares - Matr. 02/4198 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: João Paulo Menezes Lourenço - Matr. 02/3980 (Titular da Coordenadoria de Capacitação - CCA)\r\n\r\nId: 1851928" ], "1851929": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 25/06/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.509-5/2015 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação a favor da OFICINA MUNICIPAL, com fulcro no artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais), para a inscrição de 01 (uma) servidora no curso “Cerimonial Público”, a ser realizado nos dias 01 e 02 de julho de 2015, na cidade de São Paulo/SP, conforme Proposta Detalhe nº 040/2015. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sérgio Guilherme Policiano Peres Soares - Matr. 02/4111 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: João Paulo Menezes Lourenço - Matr. 02/3980 (Titular da Coordenadoria de Capacitação - CCA)\r\n\r\nId: 1851929" ], "1851954": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 16.06.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 301.708-1/14 - Mike Custódio, matr. 02/2262/0-0. INDEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF.\r\n\r\nId: 1851954" ] }, "Subsecretaria de Administração e Finanças": { "Atos": { "1851390": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 32/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº: 300.141-2/2015\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DELFT SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - EPP\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de arquivamento e armazenamento de mídias geradas pelo TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 32/2012, com acréscimo na quantidade estimada de mídias prevista no item 1.1 do Termo de Referência - Anexo II do Edital de Pregão Presencial nº 18/2012, para 35.500 (trinta e cinco mil e quinhentos), e aumento estimado em 3.500 (três mil e quinhentos), referente à previsão do crescimento anual, em conformidade com a Norma ABNT NBR 11514 e NBR 11515, sendo de R$ 0,16 (dezesseis centavos) o valor unitário mensal de guarda (arquivamento e armazenamento), por unidade de mídia\r\n\r\nVALOR : R$ 71.804,16\r\n\r\nDATA : 24/06/2015\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Fernanda Lucia Moraes dos Santos - Matr. 02/11775 e Marciél Briganti - Matr. 02/4264 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Claudio Pontes Pereira - Matr. 02/3099 (Titular da Assessoria de Desenvolvimento de Sistemas - ADS)\r\n\r\nId: 1851390" ] } }, "Coordenadoria de Recursos Humanos": { "Atos": { "1851953": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.06.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 301.544-5/15 - Adriana Lopes de Castro, matr. 02/2129/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.07.2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.025-9/15 - Jairo Dias de Carvalho Filho, matr. 02/3078/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 01.07.2015.\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 301.685-5/15 - Roberto Silva Maia, matr. 02/1817/0-4. AUTO RIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 09.07.2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.684-1/15 - Castorinha de Lourdes Ferreira, matr. 02/3004/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.07.2015.\r\n\r\nId: 1851953" ] } } }, "Escola de Contas e Gestão": { "Atos": { "1851404": [ "IB - Aviso", "CONCURSO DE PRÊMIOS (art. 22, inciso IV, § 4º da Lei nº 8.666/93)\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 303.010-6/14\r\n\r\nA Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ homologou, em caráter irrecorrível, o resultado final da versão 2015 do Prêmio Ministro Gama Filho, de acordo com as seguintes notas atribuídas pela Comissão Julgadora: \r\n\r\n1. Capital Humano Solidário: uma proposta para redução de desigualdades regionais - nota 79; \r\n\r\n2. Mobilidade Urbana - nota 99;\r\n\r\n3. TAV RIO-CAMPINAS: desenvolvimento regional através da mobilidade interurbana sustentável - nota 128;\r\n\r\n4. O transporte ferroviário de alto desempenho de passageiros como elemento indutor do desenvolvimento urbano e regional - nota 118;\r\n\r\n5. O sistema normativo do controle do uso do solo como instrumento matricial do planejamento do município, particularmente o urbano - nota 59;\r\n\r\n6. Uma proposta de resgate da Cidade dos bondes como resposta aos novos desafios urbanos - nota 92;\r\n\r\n7. Cluster urbano como estratégia de redesenvolvimento na Avenida Brasil - Rio de Janeiro - nota 134;\r\n\r\n8. O urbano subordinado: o PAC do Complexo do Alemão - nota 113;\r\n\r\n9. Planejamento urbano e política habitacional no Brasil: institucionalização, dicotomização, municipalização. O caso de São Carlos-SP - nota 122; \r\n\r\n10. A paradiplomacia como instrumento de desenvolvimento urbano e regional: abordagens e reflexões - nota 104;\r\n\r\n11. Economia do conhecimento: uma alternativa para o desenvolvimento estratégico no Estado do Rio de Janeiro - nota 102.\r\n\r\nApós a identificação dos respectivos autores, pela Comissão de Habilitação Preliminar, sagraram-se vencedoras as seguintes monografias:\r\n\r\n1º lugar: Cluster urbano como estratégia de redesenvolvimento na Avenida Brasil - Rio de Janeiro\r\n\r\nAutor: Tarciso Binoti Simas\r\n\r\n2º lugar: TAV RIO-CAMPINAS: desenvolvimento regional através da mobilidade interurbana sustentável\r\n\r\nAutor: Aline Margarette da Mota Serpa\r\n\r\n3º lugar: Planejamento urbano e política habitacional no Brasil: institucionalização, dicotomização, municipalização. O caso de São Carlos-SP\r\n\r\nAutor: Thaís Troncon Rosa\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2015.\r\n\r\nPAULA ALEXANDRA CANAS DE PAIVA NAZARETH\r\n\r\nDiretora-Geral da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 1851404" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Atos": { "1852081": [ "II - Edital", "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA A REALIZAREM-SE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Extraordinárias e Ordinária a realizarem-se no dia 30 de junho de 2015, às 11h, 13h e 15h, com as seguintes O R D E N S D O D I A:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\n11h\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 548/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 23/2015), QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE APORTES DE RECURSOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS DE 2016.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, WALDECK CARNEIRO, MÁRCIO PACHECO, EDSON ALBERTASSI E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2015 DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 03/2015), QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 3 DE JANEIRO DE 2003,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, BRUNO DAUAIRE, EDSON ALBERTASSI E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.) \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 80/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL PICCIANI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO MÉDICO JULIO CESAR PECLAT DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO, Nº 82/2015 DE AUTORIA DO DEPUTADO MILTON RANGEL, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO BISPO WELINGTON VICENTE BERNARDES DA IGREJA EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA DA ILHA DO GOVERNADOR - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO, Nº 85/2015 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. ARTHUR LEITE - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MAGNO MADUREIRA - ACIMM.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 86/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO LISBOA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAPITÃO ANDRE MENDES DA FONSECA FERRAZ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\n-TERÇA-FEIRA -\r\n\r\n13h\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 409/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 16/2015), QUE ALTERA OS INCISOS I, III E IV DO ART. 3º DA LEI Nº 6.979, DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL DE CARÁTER REGIONAL APLICADO A ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, COMTE BITTENCOURT, MÁRCIA JEOVANI, LUIZ PAULO E EDSON ALBERTASSI. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 91/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO DAUAIRE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SURFISTA CARLOS BURLE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 87/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DESEMBARGADOR POUL ERIK DYRLUND - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 88/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. SADINOEL, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES A MARIA DA CONCEIÇÃO DE MORAIS COUTINHO BELTRÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 90/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MILTON RANGEL, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA PARA PASTOR ANDERSON DO CARMO DE SOUZA, PASTOR PRESIDENTE DA COMUNIDADE EVANGÉLICA MINISTÉRIO FLORDELIS E FUNDADOR DA CIDADE DE FOGO EM SÃO GONÇALO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA - \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 524/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 21/2015), QUE MODIFICA A LEI ESTADUAL Nº 6.139, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DO FUNDO UPP EMPREENDEDOR, QUE PASSA A SER DENOMINADO FUNDO ESTADUAL DE FOMENTO AO MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO PARA EMPREENDEDORES - FEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL; DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, MARTHA ROCHA, WALDECK CARNEIRO, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS, LUIZ PAULO, EDSON ALBERTASSI E JORGE PICCIANI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DA MESA DIRETORA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 559/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 24/2015), QUE AUTORIZA O ESTADO A CEDER, A TÍTULO ONEROSO, DIREITOS CREDITÓRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, MÁRCIA JEOVANI, LUIZ PAULO E EDSON ALBERTASSI. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 557-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JÂNIO MENDES E LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DOS TRANSTORNOS MENTAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 17-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ANOREXIA, BULIMIA E TRANSTORNOS ALIMENTARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3157/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE DETERMINA O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, COMO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE TODOS OS CENTROS INTEGRADOS E EDUCAÇÃO PÚBLICA - CIEPS, ADMINISTRADOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2095/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE UNIFICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TODOS OS SERVIÇOS DE AGENDAMENTO DE VISTORIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2786/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE ALTERA A LEI Nº 2424, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, QUE OBRIGA BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A SERVIREM ÁGUA FILTRADA AOS CLIENTES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 382/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DE RECONHECIMENTO E LEMBRANÇA ÀS VÍTIMAS DO GENOCÍDIO DO POVO ARMÊNIO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1735/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4892; DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; E DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. \r\n\r\nNOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL A EMENDA Nº 1 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, CIDA DIOGO, LUIZ PAULO, INÊS PANDELÓ, BERNARDO ROSSI, LUCINHA, ANDRÉ CECILIANO E ANDRÉ LAZARONI. \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2864/2014 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE CLÁUDIA - A MORADA DA FÉ, LOCALIZADA EM SÃO JOÃO DE MERITI/RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E JORGE FELIPPE NETO. \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 69/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZITO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 70/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO ILUSTRÍSSIMO SR. CEZAR BRAGA SAID.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 73/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 95/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MILTON RANGEL, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO ADVOGADO MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 68/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 69/2015 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DA AUGUSTO E RESPEITÁVEL LOJA MARÇONICA COMÉRCIO E ARTE - PRIMAZ DO BRASIL.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 70/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA HOMENAGEM AO DIA DO NUTRICIONISTA - 31 DE AGOSTO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 43/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DE VILA UNIÃO EM INHOAÍBA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 60/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NO PRÉDIO SITUADO À RUA ROBERTO ROSA, NO BAIRRO DA TIJUCA, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 172/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE ALTERA A LEI Nº 2403, DE 24 DE MAIO DE 1995, PARA DISPOR SOBRE A VEDAÇÃO DA FABRICAÇÃO, DA VENDA, DA COMERCIALIZAÇÃO, DO TRANSPORTE E DA DISTRIBUIÇÃO DE RÉPLICAS OU SIMULACROS DE ARMAS DE BRINQUEDO, E INSTITUIR A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTOJUVENIL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nRio de Janeiro, em 26 de junho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1852081" ] }, "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1852082": [ "II - Ofícios", "REQUERIMENTO S/N° 2015\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO JÂNIO MENDES \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 26.06.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, de acordo com o que preceitua o Art. 91 do Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento da proposição abaixo relacionada, de minha autoria. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO \r\n\r\nPR Nº 0995/2013. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho. 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 73/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2015\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 26.06.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 425 de 2015, oriundo da Mensagem nº 17 de autoria do Poder Executivo, aprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado com VETO PARCIAL, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e §2º, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7020 de 11 de junho de 2015 que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA TRIBUTÁRIA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 425/2015, ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 17/2015, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA TRIBUTÁRIA\". \r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia. Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar o art. 11 do presente Projeto de Lei. \r\n\r\nO referido dispositivo, incluído por emenda parlamentar, determina seja acrescido parágrafo único ao art. 8° da Lei n° 2.657, de 26 de dezembro de 1996, o qual dispõe sobre fixação da base de cálculo do ICMS, na saída de mercadoria para estabelecimento do mesmo' titular, localizado neste Estado ou em outra unidade da Federação. \r\n\r\nO parágrafo único que se pretende incluir no art. 8° determina que, na saída para estabelecimento situado neste Estado, pertencente ao mesmo titular, alternativamente ao previsto no inciso ll daquele artigo, poderá o estabelecimento remetente atribuir à operação outro valor, desde que não inferior ao custo de produção da mercadoria. O referido inciso II prevê que, no caso de mercadoria produzida no estabelecimento remetente, a base de cálculo será o respectivo custo, assim entendida a soma do custo da matéria-prima, material secundário, mão-de-obra e acondicionamento. \r\n\r\nA nova disciplina da matéria contida no- dispositivo que se pretende vetar, não se coaduna com a sistemática de apuração do imposto estabelecida em inúmeros dispositivos da legislação tributária, possibilitando a geração de distorções e desequilíbrios com impactos de difícil mensuração e graves riscos de redução da arrecadação estadual, bem corno de violação da isonomia entre contribuintes. A questão crucial é a faculdade, conferida ao contribuinte, de atribuir à operação valor superior ao previsto na norma em vigor, Em especial, no caso de contribuintes que usufruem de' benefícios fiscais relativos a isenções, redução de base de cálculo, crédito presumido e outros similares, a utilização de valor de transferência para estabelecimentos de sua titularidade localizados neste Estado, superior ao do custo de produção, poderá ocasionar a redução drástica do valor do imposto a recolher, ou o aumento significativo dos créditos gerados de forma não prevista quando da normatização e concessão dos referidos incentivos.\r\n\r\nO art. 8° da Lei nº 2.657/96, de forma a evitar prejuízo à isonomia entre contribuintes, adotou, para as transferências entre estabelecimentos deste Estado, a mesma previsão contida no inciso II, do § 4°, do art.13, da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, no caso de saída de mercadoria para estabelecimento do mesmo titular localizado em outro Estado. Conforme previsto na norma federal, em tal hipótese “a base de cálculo do imposto é o custo da mercadoria produzida, assim entendida a soma do custo da matéria-prima, material secundário, mão-de-obra e acondicionamento\". Cabe destacar que a LC 87/96 disciplina a fixação da base de cálculo do ICMS em atendimento ao disposto no inciso XII, do §2º do art. 155, da Constituição Federal. Essa estruturação isonômica é que pode ser rompida, caso acrescido o novo parágrafo único ao art. 8° da Lei Estadual em vigor. \r\n\r\nAlém disso, não é possível a edição de tal norma por desatendimento aos requisitas contidas no art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, nos casos de renúncia de receita, não tendo sido. a mesma acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nas dois seguintes, nem atendido ao disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ademais, não foi demonstrado que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária e que não afetará as metas de resultadas fiscais previstas no anexo próprio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, nem foram apresentadas medidas de compensação, por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição. \r\n\r\nCabe destacar que, em vista da previsão contida no § 2°, do art. 14 da LC nº 101/00, mesmo se incluído o parágrafo único no art. 8° da Lei nº 2.657/96, a norma nele contida somente poderia entrar em vigor após implementadas as medidas de compensação apontadas. \r\n\r\nAssim sendo, reputamos ser contrária ao interesse público a manutenção do novo art. 11 adicionado ao Projeto de Lei originalmente enviado ao Poder Legislativo. \r\n\r\nPelo que aqui se expôs, não me restou outra opção senão a de apor o vertente veto parcial ao projeto de lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 74/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2015\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 26.06.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo Projeto de Lei nº 1584-A de 2008 de autoria do senhor Deputado André Lazaroni que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no Artigo 115, in fine, e § 2°, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7021, de 11 de junho de 2015 que \"INSTITUI, NO ÂMB!TO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES - PAMPA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e :consideração. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1584-A/2008, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ANDRÉ DO PV, QUE \"INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES - PAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\" \r\n\r\nMuito embora elogiáveis os propósitos inspiradores do projeto, fui levado à contingência de vetá-lo parcialmente, incidindo o veto sobre o inciso I do Art. 4°. \r\n\r\nO projeto de lei em tela pretende a instituição de um programa para dar destinação adequada a madeiras provenientes do procedimento de podas de árvores, mediante o reaproveitamento ambiental dessa madeira. É o que se lê na sua justificativa. \r\n\r\nO Art. 4°, entretanto, ao elencar algumas formas sob as quais o programa poderá ser operacionalizado, determinou em seu inciso I a destinação de uma área com dimensões adequadas à sua implementação, de acordo com designação do Poder Executivo. \r\n\r\nCom efeito, a medida acaba por interferir demasiadamente no funcionamento interno da Administração, abordando matéria tipicamente administrativa, inserida, portanto, na estrita competência do Governador, a teor do disposto no Art. 145, II e VI, da Carta Estadual. \r\n\r\nDemais, o regramento proposto no inciso I do Art. 4°, ao cuidar de afetação ou modificação de competências de agentes e órgãos públicos, invadiu a esfera de iniciativa legislativa reservada privativamente à Chefia do Poder Executivo, visto que o Art. 112, § 1°, II, \"d\", da Constituição Estadual, dispõe que são de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre \"criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo\". \r\n\r\nNão se pode negar, por fim, que a obrigatoriedade de destinação de uma área pública acarretaria, ainda, criação de despesas sem a previsão na lei orçamentária. \r\n\r\nAssim, caso sancionada integralmente, a proposição legislativa caracterizaria uma indevida ingerência por parte do Poder Legislativo na esfera de atuação do Poder Executivo, o que afrontaria o princípio constitucional da Separação dos Poderes, consagrado no Art. 2° da Constituição Federal. \r\n\r\nPelo que aqui se expôs, entendi mais adequado apor veto parcial ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nOFICIO 0260/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2015\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Indeferido, conforme Art. 91, inciso I do Regimento Interno. \r\n\r\nEm 26.06.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente: \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental prevista no Parágrafo Único do Artigo 91, o desarquivamento do projeto de Proposta de Emenda Constitucional n° 28/2012, de minha autoria, apresentado na legislação passada (2011 a 2015). \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDFB Nº 092/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2015.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 26.06.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nAnexo: PL nº 2131/2013\r\n\r\nVenho à presença de V. Exa., na qualidade de Presidente da Comissão de Defesa Civil da ALERJ, no sentido de solicitar a baixa em diligência à Secretaria de Defesa Civil do PL nº 2131/2013, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, para informar e opinar, no prazo de 30 dias, sobre os aspectos técnicos concernentes à proposição.\r\n\r\nSem mais, renovo a V. Exa. meus protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/SGAB Nº 432/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.06.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nAssunto: Relatório de Gestão Fiscal - LRF - 1º Quadrimestre de 2015\r\n\r\nAnexos: 02 folhas\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEm atenção ao solicitado na CI GAB/CGE nº 140/2015, encaminho cópias do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2015, exigidos pela Lei Complementar nº 101/2000, publicados no Diário Oficial de 03 de junho de 2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazeda\r\n\r\nID 4270654-8\r\n\r\nA Sua Excelência o Senhor\r\n\r\nJORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DR. DEODALTO\r\n\r\n1204 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Estado de Saúde, Sr. Felipe dos Santos Peixoto, medidas necessárias para instalação de uma Clinica da Família na Rua Azuki, 119, Conjunto Novo Jardim Paraíso (Pantanal) no município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n1205 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias, no sentido de que venha concluir a obra de construção do viaduto de Austin em Nova Iguaçu.\r\n\r\nDEPUTADO ZITO\r\n\r\n1203 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a implantação do Rio Expresso Cidadão nos municípios do Estado.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE LAZARONI\r\n\r\n0053 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Comissário de Polícia CELSO PEREIRA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à população de nosso Estado.\r\n\r\n0054 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Comissário de Polícia JORGE ROBERTO LÚCIO DA CRUZ, pelos relevantes serviços prestados à população de nosso Estado.\r\n\r\n0055 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Comissária de Polícia MARYLAND QUEIROZ DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à população de nosso Estado.\r\n\r\n0056 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Comissário de Polícia CILDO COSTA DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à população de nosso Estado.\r\n\r\n0057 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Comissário de Polícia MARCO AURÉLIO PEDRA DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à população de nosso Estado.\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n0052 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à Equipe da 76ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, na pessoa dos seguintes Policiais Civis: GLÁUCIO PAZ DA SILVA - Delegado Titular, HALTER PITTER DOS SANTOS DA SILVA, WALDIR CARDOSO DA SILVA, LUIZ FELIPE DA SILVEIRA CARDOSO e LEONARDO RODRIGUES NEVES, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n0058 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Cabo PM JORGE PEREIRA FREITAS, RG 82087, pelos relevantes serviços prestados à população de nosso Estado.\r\n\r\nDEPUTADO TIAGO MOHAMED\r\n\r\n0059 - DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a GAFIEIRA ELITE, pela passagem do 85º aniversário. \r\n\r\nId: 1852082" ] } }, "Plenário": { "Atos": { "1852083": [ "II - Expediente Inicial", "PARECER ORAL \r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 336/2015 (MENSAGEM Nº 15/2015), QUE “ALTERA A LEI N° 5.068, DE 10 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PROPAR, E REVOGA A LEI Nº 6.089, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE CRIA O FUNDO FLUMINENSE DE PARCERIAS (FFP).”.\r\n\r\nAutor do Projeto: PODER EXECUTIVO\r\n\r\n52 EMENDAS DE PLENARIO\r\n\r\nAUTORES DAS EMENDAS:\r\n\r\n01 a 16 - Deputado Luiz Paulo\r\n\r\n17 a 20 - Deputada Enfermeira Rejane\r\n\r\n21 a 23 - Deputado Zaqueu Teixeira\r\n\r\n24 a 27 - Deputado dr. Julianelli, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos\r\n\r\n28 - Deputada Lucinha\r\n\r\n29 - Deputado Samuel Malafaia\r\n\r\n30 a 34 - Deputada Lucinha\r\n\r\n35 - Deputado Dr. Julianelli, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos\r\n\r\n36 a 40 - Depuitado André Lazaroni\r\n\r\n41 e 42 - Deputado Dr. Deodalto\r\n\r\n43 - Deputada Martha Rocha\r\n\r\n44 - Deputado Carlos Macedo\r\n\r\n45 - Deputado Paulo Ramos\r\n\r\n46 a 49 - Deputado Luiz Martins\r\n\r\n50 a 52 - Deputado Rogério Lisboa\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRE LAZARONI\r\n\r\nFAVORÁVEL À EMENDA Nº 04, 11, 13, 16, 20, 34 e 48; \r\n\r\nFAVORÁVEL, COM SUBEMENDA, AS EMENDAS 02, 03 , 08, 09, 14, 22, 23, 24, 38 e 40 e 49, ;\r\n\r\nFAVORÁVEL, COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA, ÀS EMENDAS 07, 36 e 43; 28, 29, 44 e 47; e 12, 50, 51 e 52\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS (01, 05, 06, 10, 15, 17, 18, 19, 21, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33,35, 37,39, 41, 42, 45 e 46).\r\n\r\nCONCLUÍNDO POR SUBSTITUTIVO\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise das 52 emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 336/2015 ( Mensagem 15 /2015), de autoria do Poder Executivo que ALTERA A LEI N° 5.068, DE 10 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PROPAR, E REVOGA A LEI Nº 6.089, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE CRIA O FUNDO FLUMINENSE DE PARCERIAS (FFP). . \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas de nºs 01, 05, 06, 10, 15, 17, 18, 19, 21, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33,35, 37,39, 41, 42, 45 e 46 não se coadunam com a proposta do projeto, quer por merecerem legislação específica, quer por melhor se adequarem às normas para sua regulamentação, ou ainda por prejudicadas em razão de emendas anteriormente apresentadas. As demais emendas possibilitam o aperfeiçoamento do projeto e devem ser aproveitadas, ainda que com subemenda às emendas nºs 02, 03 , 08, 09, 14, 22, 23, 24, 38 e 40 e 49 e com subemendas aglutinativas às de nºs 07, 36 e 43; 28, 29, 44 e 47; e 12, 50, 51 e 52 , conforme a seguinte redação:\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA 02:\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º que altera a Lei nº 5068/2007:\r\n\r\n“Art. 1º - A Lei nº 5068, de 10 de julho de 2007, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\nArt. 6º - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§6º - O Conselho Gestor PROPAR terá uma Secretaria Executiva, que contará com o suporte técnico e assessoria de uma Unidade de Parceria Público-Privada (Unidade de PPP), nos termos do regulamento.”.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA 03:\r\n\r\nArt.1° - A Lei 5068, de 10 de julho de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7° - Caberá ao CGP, na forma estabelecida em seu regimento:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - apreciar os relatórios gerenciais dos contratos de parcerias público-privadas elaborados pelo órgão contratante e encaminhadas pela Secretaria Executiva, observando, após a análise, publicidade prevista no Art. 35 desta Lei;”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA 08:\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º que altera a Lei nº 5068, de 10 de julho de 2007 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - A Lei nº 5068, de 10 de julho de 2007, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 10 - É condição para a inclusão de projetos no Plano Estadual de Parcerias Público-Privadas a realização de estudos técnicos que integrem o projeto e demonstrem::\r\n\r\n..........\r\n\r\nVIII - a sua viabilidade técnica, econômica e financeira.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA 09:\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º que altera a Lei nº 5068/2007:\r\n\r\n“Art. 1º - A Lei nº 5068, de 10 de julho de 2007, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\nArt. 11 - Caberá à Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. exercer a função de Unidade PPP, nos termos do regulamento, competindo-lhe:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nParágrafo Único - A Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. receberá remuneração pelos serviços prestados na qualidade de Unidade de PPP, a ser fixada em regulamento do Poder Executivo, que não poderá exceder a 1,0% (hum por cento) do valor global do PPP.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA 14:\r\n\r\nModifique-se o artigo 1° que altera a Lei n° 5068/2007: \r\n\r\nArt. 1° - A Lei n° 5068, de 10 de julho de 2007, passa a vigorar com as seguintes alterações: \r\n\r\nArt. 33 - Os recursos do FGP serão depositados em conta especial, administrada pela Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\n...\r\n\r\n§12 - A Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na qualidade de agente financeiro do FGP, poderá contratar mediante Licitação, outras instituições, inclusive custodiantes de valores mobiliários, administradores de carteiras de valores mobiliários e auditores independentes para o FGP, ressalvadas as instituições financeiras públicas\" (NR)\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA 22:\r\n\r\nAdicione-se o artigo 35 A, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 35A - As penalidades aplicáveis à Administração Pública e ao parceiro privado em caso de inadimplemento contratual serão aplicadas pelo órgão demandante e fixadas sempre de forma proporcional à gravidade da falta cometida e às obrigações assumidas;\r\n\r\nSUBMENDA À EMENDA 23\r\n\r\n“Art. 32 - ...\r\n\r\n“Parágrafo Único - Aprovada a utilização de recursos pelo órgão gestor do Fundo Estadual, será efetivada a sua transferência para o instrumento garantidor da parceria público privada com as formalidades exigidas nesta Lei”.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA 24:\r\n\r\nInsira-se o seguinte artigo:\r\n\r\nArt. ... - É vedada a concessão comum ou parceria público privada de unidades de conservação estaduais dentro dos territorios de comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA 38:\r\n\r\nModifica-se o art. 1°, que inclui o art. 10-A na lei 5.068/2007, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 10-A - Os estudos, investigações, levantamentos, projetos, obras e despesas ou investimentos já efetuados, vinculados à PPP, utilizados na licitação, realizados pelo parceiro público ou com sua autorização, estarão à disposição dos interessados, devendo ser previsto em edital que o dispêndio correspondente será ressarcido pelo vencedor da licitação.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA 40:\r\n\r\nAdiciona-se ao art. 1º o art. 13-A, a ser incluído na Lei 5068/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 13-A - A abertura de procedimento licitatório relativo às Concessões Patrocinadas em que mais de 70% (setenta por cento) da remuneração do parceiro privado for paga pela Administração Pública, dependerá de autorização legislativa específica\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA 49:\r\n\r\nModifique-se o Artigo 1º, o qual passará ter a seguinte: \r\n\r\n“Art. 1º A Lei nº 5068, de 10 de julho de 2007, passa a vigorar com as seguintes alterações: \r\n\r\n“Art. 11- (...) \r\n\r\n... \r\n\r\nParágrafo Único - A Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. encaminhara à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, anualmente, quadro demonstrativo da remuneração recebida pelos serviços\"\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS 07, 36 E 43\r\n\r\nArt.1° - A Lei 5068, de 10 de julho de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7° - Caberá ao CGP, na forma estabelecida em seu regimento:\r\n\r\nI - elaborar o Plano Estadual de Parecerias Público-Privadas, na forma do art. 8°, encaminhando-o ao Governador que, após sua deliberação e aprovação, o submeterá através de projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS 28, 29, 44 E 47\r\n\r\nModifique-se o art. 1°\r\n\r\nArt.1° - A Lei n°5068, de 10 de julho de 2007, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n(...) \r\n\r\n“Art. 7° - Caberá ao CGP, na forma estabelecida em seu regimento:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIX - fazer publicar no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, além de criar e manter, com o auxílio da Secretaria Executiva de que trata o art.7° - A desta Lei, sítio eletrônico próprio, no qual devem ser publicados extratos dos relatórios e das atas de suas reuniões, ressalvadas as informações classificadas como sigilosas;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS 12, 50, 51 E 52:\r\n\r\nModifica-se o Art. 27°, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.27.(...)\r\n\r\nII - pela vinculação ou cessão fiduciária de receitas, observado o disposto no inciso IV do art. 167 da CF, inclusive receitas oriundas do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal - FPE, até o limite de 40%, dividendos de empresas em que o Poder Público Estadual tenha participação e outras receitas cuja cessão não seja constitucional ou legalmente vedada..\r\n\r\nAssim sendo, considerando entendimento firmado entre as lideranças partidárias, o meu parecer é favorável às emendas nºs 04, 07, 11, 13, 16, 20, 34 e 48, favorável com subemenda as emendas nºs 02, 03 , 08, 09, 14, 22, 23, 24, 38 e 40 e 49, favorável com subemenda aglutinativa às emendas nºs 36 e 43; 28, 29, 44 e 47; e 12, 50, 51 e 52; e contrário às demais emendas, concluindo pelo substitutivo apresentado a seguir:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 336/2015\r\n\r\nEMENTA: \r\n\r\nALTERA A LEI N° 5.068, DE 10 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PROPAR, E REVOGA A LEI Nº 6.089, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE CRIA O FUNDO FLUMINENSE DE PARCERIAS (FFP).\r\n\r\nAutor do Projeto Original: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAutor do Substitutivo: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° A Lei nº 5068, de 10 de julho de 2007, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n“Art. 6º. (...)\r\n\r\nVIII - membro eventual indicado pelo Governador do Estado, nos termos dos §§ 9º e 10º deste artigo....\r\n\r\n§ 1º - A presidência do Conselho caberá ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. \r\n\r\n...\r\n\r\n§ 6º - O Conselho Gestor PROPAR terá uma Secretaria Executiva, que contará com o suporte técnico e assessoria de uma Unidade de Parceria Público-Privada (Unidade de PPP), nos termos do regulamento.\r\n\r\n...\r\n\r\n§9º - O Governador do Estado poderá indicar um membro do CGP, além daqueles arrolados no caput deste artigo, designando o seu eventual substituto no respectivo ato de nomeação.\r\n\r\n§10º Nos casos em que o projeto de parceria público privada tiver caráter metropolitano ou que se enquadre, por força de Lei, entre as atividades ou serviços considerados como funções públicas de interesse comum metropolitano, a indicação prevista no §9º deste artigo deverá recair sobre o titular do ente metropolitano de integração governamental.\r\n\r\n““Art. 7° - Caberá ao CGP, na forma estabelecida em seu regimento:\r\n\r\nI - elaborar o Plano Estadual de Parecerias Público-Privadas, na forma do art. 8°, encaminhando-o ao Governador que, após sua deliberação e aprovação, o submeterá através de projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.\r\n\r\n..............\r\n\r\nIII - apreciar os relatórios gerenciais dos contratos de parcerias público-privadas elaborados pelo órgão contratante e encaminhadas pela Secretaria Executiva, observando, após a análise, publicidade prevista no Art. 35 desta Lei;”\r\n\r\n..\r\n\r\nIX - fazer publicar no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, além de criar e manter, com o auxílio da Secretaria Executiva de que trata o art.7° - A desta Lei, sítio eletrônico próprio, no qual devem ser publicados extratos dos relatórios e das atas de suas reuniões, ressalvadas as informações classificadas como sigilosas;\r\n\r\nX - remeter à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado, com periodicidade anual, os relatórios gerenciais dos contratos de parceria público-privada;\r\n\r\n...\r\n\r\nXIII - subsidiar o Governador na fixação de diretrizes para o PROPAR;\r\n\r\nXIV - aprovar o regulamento do FGP.\r\n\r\n§1º - O CGP analisará e, quando for o caso, autorizará a contratação, através do devido processo licitatório, de agências classificadoras especializadas, para análise do nível de riscos inerentes aos projetos de parcerias público-privadas a serem contratadas e para a apresentação de soluções com o objetivo de mitigar os riscos identificados, como também de entidades e ou empresas que atuarão como verificadores independentes para cada projeto, sem prejuízo do disposto no art. 7º-A, XIV, desta Lei.\r\n\r\n§2º - A contratação do verificador independente ocorrerá no órgão ou entidade da Administração Pública interessado no projeto de parceria público privada.”\r\n\r\n...\r\n\r\n“Capítulo II-A - Da Secretaria Executiva do CGP\r\n\r\nArt. 7º-A - Art, 7º-A Fica criada, na estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, a Secretaria Executiva do CGP, unidade operacional específica, cujo demonstrativo de custo de criação deverá constar de decreto do Poder Executivo e a quem caberá:\r\n\r\nI - executar as atividades operacionais e de coordenação de parcerias público-privadas no âmbito do Estado;\r\n\r\nII - divulgar os conceitos e metodologias próprios dos contratos de parcerias público-privadas;\r\n\r\nIII - dar suporte técnico na elaboração de projetos e contratos, especialmente nos aspectos financeiros e de licitação, às Secretarias de Estado, bem como apoiar na gestão e regulação de contratos de parceria público-privada;\r\n\r\nIV - articular-se com unidades congêneres em âmbito nacional e internacional, bem como com entidades representantes do mercado e da sociedade civil organizada;\r\n\r\nV - identificar, analisar e recomendar ao CGP projetos preliminares elaborados dentro da metodologia das parcerias público-privadas para enquadramento das propostas no PROPAR\r\n\r\nVI - assessorar e prestar apoio técnico ao CGP, inclusive quanto à elaboração e acompanhamento da execução do PROPAR;\r\n\r\nVII - opinar sobre alteração, revisão, resolução, rescisão ou prorrogação de contratos de parceria público-privada;\r\n\r\nVIII - coordenar a preparação das informações e documentos para as reuniões do CGP;\r\n\r\nIX - secretariar as reuniões do CGP, de acordo com o previsto em regimento interno; \r\n\r\nX - manter o arquivo dos documentos submetidos ao CGP;\r\n\r\nXI - coordenar as Audiências/Consultas Públicas e participar da Comissão Especial de Licitação;\r\n\r\nXII - franquear consulta a projetos de manifestação de interesse público que deem origem a Chamamento Publico\r\n\r\nXIII - avaliação final de proposta de parceria público-privada para submissão ao CGP;\r\n\r\nXIV - articular-se com a Unidade de PPP;\r\n\r\n...\r\n\r\n“Art. 8º. (...)\r\n\r\n§ 2º - A análise e aprovação de projetos de parceria público-privada pelo CGP dependerão da prolação de pareceres concomitantes, em 60 (sessenta) dias, pelas Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, de Fazenda, de Planejamento e Gestão e pela Procuradoria-Geral do Estado, e, quando for o caso, pelo ente metropolitano de integração governamental, mediante o encaminhamento por ato do titular do órgão ou entidade interessados, de cópias do processo administrativo instaurado, instruído com os estudos técnicos de que trata o art. 10 desta Lei, a proposta de edital de licitação e o respectivo contrato, na forma do regulamento.\r\n\r\n...\r\n\r\n§ 4º - Compete à Secretaria de Estado de Fazenda emitir parecer acerca da capacidade de pagamento, da viabilidade da concessão de garantia pelo Estado, diretamente ou por meio de fundos, dos riscos para o Tesouro Estadual, da inclusão do projeto na estratégia fiscal do Estado e do cumprimento do limite fixado no art. 24 desta Lei\r\n\r\n...\r\n\r\n§7º - Os projetos aprovados pelo CGP integrarão o Plano Estadual de Parcerias Público-Privadas, o qual, após o encaminhamento por este órgão, na forma do art. 7º I, será submetido à apreciação do Governador do Estado, que encaminhará projeto de lei, dando-lhe publicidade à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.\r\n\r\n§ 8°- Todos os procedimentos inerentes ao PROPAR serão fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE. \r\n\r\n“Art. 10 - É condição para a inclusão de projetos no Plano Estadual de Parcerias Público-Privadas a realização de estudos técnicos que integrem o projeto e demonstrem::\r\n\r\n..........\r\n\r\nVII - o cumprimento dos requisitos fiscais e orçamentários previstos no art. 10 da Lei Federal n.º 11.079, de 30.12.2004. \r\n\r\nVIII - a sua viabilidade técnica, econômica e financeira.”\r\n\r\n“Art. 10-A - Os estudos, investigações, levantamentos, projetos, obras e despesas ou investimentos já efetuados, vinculados à PPP, utilizados na licitação, realizados pelo parceiro público ou com sua autorização, estarão à disposição dos interessados, devendo ser previsto em edital que o dispêndio correspondente será ressarcido pelo vencedor da licitação.” (NR)\r\n\r\n“Art. 11 - Caberá à Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. exercer a função de Unidade PPP, nos termos do regulamento, competindo-lhe:\r\n\r\nI - Assessorar e/ou dar suporte técnico à Secretaria Executiva do CGP;\r\n\r\nII - Analisar a viabilidade econômico-financeira dos projetos de PPP;\r\n\r\nIII - Acompanhar a elaboração e avaliação de propostas preliminares e estudos técnicos e análise de modelagens de PPP;\r\n\r\nIV - Consolidar a modelagem final dos estudos técnicos e submetê-la à Secretaria Executiva do CGP;\r\n\r\nV - Manifestar-se formalmente sobre os estudos técnicos, modelagem do projeto, os aspectos econômico-financeiros e jurídicos da modelagem e pleitos contratuais de cunho econômico financeiro; e\r\n\r\nVI - Atuar como agente gestor do mecanismo de garantia das PPP com recursos do FGP ou outros.\r\n\r\n...\r\n\r\nParágrafo 1º - A Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. receberá remuneração pelos serviços prestados na qualidade de Unidade de PPP, a ser fixada em regulamento do Poder Executivo, que não poderá exceder a 1,0% (hum por cento) do valor global do PPP.” (NR)\r\n\r\nParágrafo 2º - A Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. encaminhará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, anualmente, quadro demonstrativo da remuneração recebida pelos serviços de que trata o parágrafo anterior\" \r\n\r\n“Art. 12. (...)\r\n\r\n§ 1º - O órgão ou entidade da Administração Pública envolvido na parceria público-privada instituirá Comissão Especial de Licitação para cada contratação pretendida no âmbito do PROPAR, da qual fará parte um membro da Secretaria Executiva do CGP, designado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\n...\r\n\r\n§ 3º - Os órgãos ou entidades de que trata o caput deste artigo poderão realizar procedimento licitatório, com o intuito de realizar os estudos de viabilidade do projeto, sem prejuízo da manifestação de interesse da iniciativa privada, por meio da qual qualquer interessado poderá ser autorizado a propor os estudos, por sua conta e risco, na forma da regulamentação aplicável.” (NR)\r\n\r\n..\r\n\r\n“Art. 13-A - A abertura de procedimento licitatório relativo às Concessões Patrocinadas em que mais de 70% (setenta por cento) da remuneração do parceiro privado for paga pela Administração Pública, dependerá de autorização legislativa específica.”\r\n\r\n....\r\n\r\n“Art. 15 - As minutas do edital e do contrato serão submetidas à consulta pública, por meio de publicação na imprensa oficial e em jornais de grande circulação ou em sítio eletrônico, que deverá informar a justificativa para a contratação, a identificação do objeto, o prazo de duração do contrato e seu valor estimado, fixando-se prazo mínimo de 30 (trinta) dias para recebimento de sugestões, cujo termo dar-se-á pelo menos 7 (sete) dias antes da data prevista para a publicação do edital.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso o órgão ou entidade de que trata o art. 12 opte pela publicação das minutas por meio de sítio eletrônico, a convocação para participação da consulta pública de que trata o caput dar-se-á por meio de publicação de aviso na imprensa oficial e em jornais de grande circulação, devendo o aviso conter breve descrição do objeto das minutas, o endereço do sítio eletrônico em que podem ser acessadas e o prazo para envio de sugestões, além de outras informações consideradas relevantes pelo órgão ou entidade responsável pela licitação.”\r\n\r\n...\r\n\r\n“Art. 18. (...)\r\n\r\nVII - o cronograma e os marcos para o repasse ao parceiro privado das parcelas do aporte de recursos, na fase de investimentos do projeto e/ou após a disponibilização dos serviços, sempre que verificada a hipótese do art. 26, § 1º, desta Lei;\r\n\r\n...\r\n\r\nX - a repartição objetiva de riscos entre as partes, inclusive os referentes a caso fortuito, força maior, fato do príncipe e álea econômica extraordinária;” (NR\r\n\r\n“Art. 20. (...)\r\n\r\nVI - a execução da desapropriação ou da servidão administrativa, quando previstas no contrato e mediante outorga de poderes pelo Poder Público, caso em que será do contratado a responsabilidade pelo pagamento das indenizações cabíveis, ressalvado eventual compartilhamento de tal risco contratualmente estabelecido.” (NR)\r\n\r\n“Art. 24 - A Administração Pública Estadual não poderá contratar parceria público-privada, caso não atenda aos limites estipulados no art. 28, da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004.\r\n\r\n..\r\n\r\n“Art. 26. (...)\r\n\r\nIII - outorga de direitos em face da Administração Pública Estadual;\r\n\r\nIV - outorga de direitos sobre bens públicos dominicais, inclusive concessão de direito real de uso, prevista no art. 44, da Lei Complementar Estadual nº 8, de 25 de outubro de 1977, direito de superfície ou outros direitos não vedados em lei;\r\n\r\n§ 1º O contrato poderá prever o pagamento ao parceiro privado de remuneração variável vinculada ao seu desempenho, conforme metas e padrões de qualidade e disponibilidade definidos no contrato e no Edital de Licitação. \r\n\r\n§ 2º - O contrato poderá prever o aporte de recursos em favor do parceiro privado para a realização de obras e aquisição de bens reversíveis, nos termos dos incisos X e XI do caput do art. 18 da Lei no 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, desde que autorizado no edital de licitação, se contratos novos, ou em lei específica, se contratos celebrados até 8 de agosto de 2012.\r\n\r\n§ 3º - A aplicação do tratamento previsto no parágrafo segundo acima a contrato de parceria público-privada em curso dependerá, além da autorização legal requerida, de aditamento ao respectivo contrato que contemple o aporte de recursos, em substituição à contraprestação pública ou a outra forma de contribuição pública originalmente oferecida ao projeto, e que preveja o repasse ao ente público concedente da economia propiciada ao concessionário, a título de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, por meio da redução correspondente da contraprestação pública, incremento dos encargos atribuíveis ao concessionário ou qualquer outra forma legalmente admitida.\r\n\r\n§ 4º Por ocasião da extinção do contrato, o parceiro privado não receberá indenização pelas parcelas de investimentos vinculados a bens reversíveis ainda não amortizadas ou depreciadas, quando tais investimentos houverem sido realizados com valores provenientes do aporte de recursos de que trata o § 2º.”\r\n\r\n§ 5º O aporte de recursos de que trata o § 2º deste artigo, quando realizado durante a fase dos investimentos a cargo do parceiro privado, deverá guardar proporcionalidade com as etapas efetivamente executadas.”\r\n\r\n“Art. 27. (...)\r\n\r\nII - pela vinculação ou cessão fiduciária de receitas, observado o disposto no inciso IV do art. 167 da CF, inclusive receitas oriundas do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal- FPE, até o limite de 40%, dividendos de empresas em que o Poder Público Estadual tenha participação e outras receitas cuja cessão não seja constitucional ou legalmente vedada;\r\n\r\nV - por outros mecanismos previstos em lei.\r\n\r\n...\r\n\r\n“Art. 30. (...)\r\n\r\n...\r\n\r\n§7º - O FGP terá como agente financeiro a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A, a quem caberá sua gestão, nos termos fixados em regulamento editado pelo Poder Executivo, respeitadas as diretrizes fixadas nesta lei.” (NR)\r\n\r\n...\r\n\r\n“Art. 32. (...)\r\n\r\n“Parágrafo Único - Aprovada a utilização de recursos pelo órgão gestor do Fundo Estadual, será efetivada a sua transferência para o instrumento garantidor da parceria público privada com as formalidades exigidas nesta Lei”.\r\n\r\n“Seção III - Da Administração e Gestão do FGP\r\n\r\nArt. 33 - Os recursos do FGP serão depositados em conta especial, administrada pela Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\n\r\n§ 1º - Caberá à Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. zelar pela manutenção da rentabilidade e liquidez do FGP, conforme determinações estabelecidas em regulamento.\r\n\r\n§ 2º - Caberá à Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na qualidade de agente financeiro do FGP, deliberar sobre a gestão e alienação de bens e direitos do FGP, bem como se manifestar sobre a utilização do Fundo para garantir o pagamento de obrigações pecuniárias assumidas pelos parceiros públicos, na forma do art. 27, inciso I, desta Lei.\r\n\r\n...\r\n\r\n§ 6º - Deverá a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. remeter à Secretaria Executiva do CGP, à Secretaria de Estado de Fazenda, ao Tribunal de Contas do Estado e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com periodicidade anual, relatórios gerenciais das ações, evolução patrimonial, demonstrações contábeis, rentabilidade e liquidez do FGP e demais fatos relevantes, sem prejuízo de parecer de auditores independentes, conforme definido em regulamento.\r\n\r\n...\r\n\r\n§ 11 - Deverá o Chefe do Poder Executivo editar e publicar regulamento para definir a política de investimento, a qualidade dos ativos, a remuneração do administrador, o conteúdo dos relatórios gerenciais das ações, rentabilidade e liquidez do FGP, as condições para concessão de garantias, e as modalidades e utilização dos recursos por parte do beneficiário e demais procedimentos.\r\n\r\n§12 - A Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na qualidade de agente financeiro do FGP, poderá contratar mediante Licitação, outras instituições, inclusive custodiantes de valores mobiliários, administradores de carteiras de valores mobiliários e auditores independentes para o FGP, ressalvadas as instituições financeiras públicas.” (NR)\r\n\r\nCAPÍTULO VIII-A\r\n\r\nDo Fundo Fluminense de Parcerias\r\n\r\n“Art. 33-A - Fica autorizada a criação do Fundo Fluminense de Parcerias (FFP), de natureza privada, destinado ao adimplemento de obrigações financeiras correspondentes à contraprestação ou ao aporte do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º: O patrimônio do FFP será separado do patrimônio dos cotistas, e será sujeito a direitos e obrigações próprios.\r\n\r\n§2º Poderão ser cotistas do FFP, além do próprio Estado do Rio de Janeiro, suas autarquias, fundações públicas e empresas estatais.\r\n\r\nArt. 33-B - O FFP disporá de autonomia administrativa e financeira para a gestão de seus recursos, que serão depositados em conta bancária específica, a ser administrada pela Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e fiscalizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE.\r\n\r\nArt. 33-C - A Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. será o agente financeiro do FFP, a quem caberá, em nome deste, o adimplemento da contraprestação pecuniária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único. A Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na qualidade de agente financeiro do FFP, poderá contratar outras instituições, inclusive custodiantes de valores mobiliários, administradores de carteiras de valores mobiliários e auditores independentes para o FFP.\r\n\r\nArt. 33-D - Os recursos do FFP serão provenientes das fontes previstas no art. 31 desta Lei.\r\n\r\n§1º. Os recursos oriundos de fundos estaduais, uma vez incorporados ao FFP, serão discriminados e, para todos os efeitos, vinculados exclusivamente aos contratos de parceria público-privada de mesma natureza do respectivo fundo que motivou sua vinculação e utilização.\r\n\r\n§2º - No caso de a fonte de recursos do FFP ser o Fundo de Participações dos Estados (FPE), o agente financeiro do FPE fica autorizado a transferir parcela dos recursos financeiros oriundos desse Fundo, destinada ao Estado do Rio de Janeiro, diretamente ao FFP, conforme percentual definido em contrato entre o agente financeiro do FPE, o agente financeiro do FFP e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 33-E - Os recursos do FFP serão destinados ao adimplemento das obrigações financeiras contraídas pelo Estado do Rio de Janeiro em contratos de concessão administrativa ou patrocinada, nos termos do art. 26, VI, desta Lei, sob pena de responsabilização de seus administradores.\r\n\r\nArt. 33-F - O pagamento das obrigações financeiras assumidas pelo Estado do Rio de Janeiro em contratos de concessão administrativa ou patrocinada obedecerá procedimento a ser disciplinado nos respectivos instrumentos contratuais e em seus anexos.\r\n\r\nParágrafo único. Mediante aprovação do Conselho Gestor do PROPAR, o agente financeiro do FFP poderá transferir os recursos relativos ao pagamento das obrigações financeiras assumidas nos contratos de concessão administrativa ou patrocinada, celebrados pelo Estado do Rio de Janeiro, diretamente à conta do concessionário, bem como ceder fiduciariamente em garantia os recebíveis do FFP ao concessionário, observado o disposto nos respectivos instrumentos contratuais e em seus anexos. \r\n\r\nArt. 33-G - Desde que integralmente pagas as obrigações financeiras assumidas pelo Estado do Rio de Janeiro em contratos de concessão administrativa ou patrocinada, o agente financeiro responsável pela gestão do FFP deverá transferir, periodicamente, o saldo remanescente no FFP para a origem, deduzidas as despesas com sua administração e a remuneração do agente financeiro.”\r\n\r\n...\r\n\r\n“Art. 35 - Os órgãos e entidades da Administração Pública envolvidos no projeto de PPP, os Órgãos de Controle e Agências Reguladoras encaminharão à Secretaria Executiva do CGP e a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com periodicidade anual, relatórios circunstanciados acerca da execução dos contratos de parceria público-privadas..\r\n\r\nParágrafo único - A Secretaria Executiva do CGP encaminhará os relatórios de que trata o caput deste artigo ao Conselho Gestor, acompanhado de relatório final consolidado, o qual deverá ser publicado, na íntegra, na internet, com respectivo aviso na imprensa oficial contendo a informação sobre o sítio eletrônico.” (NR)\r\n\r\n\"Art. 35A - As penalidades aplicáveis à Administração Pública e ao parceiro privado em caso de inadimplemento contratual serão aplicadas pelo órgão demandante e fixadas sempre de forma proporcional à gravidade da falta cometida e às obrigações assumidas;\r\n\r\n“Art. 35B - É vedada a concessão comum ou parceria público privada de unidades de conservação estaduais dentro dos territorios de comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras.”\r\n\r\nArt. 2º - Fica revogada a Lei nº 6089, de 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 Junho de 2015.\r\n\r\nDeputado ANDRE LAZARONI, Relator\r\n\r\nPARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 426/2015 (MENSAGEM Nº 18/2015), QUE “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.592, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE “AUTORIZA O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO COMPERJ - COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO E O ENQUADRAMENTO DAS SOCIEDADES NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 23.012/97”.\r\n\r\nAutor do Projeto: PODER EXECUTIVO\r\n\r\n07 EMENDAS DE PLENARIO\r\n\r\nAUTORES DAS EMENDAS:\r\n\r\n01 DEP. LUIZ PAULO\r\n\r\n02 DEP. ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n03 A 05 DEP. DR.JULIANELLI, ELIOMAR COELHO, FLAVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS\r\n\r\n06 DEP. LUCINHA\r\n\r\n07 DEP. CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nFAVORÁVEL, COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA, ÀS EMENDAS 01 E 06; 03, 04 E 05\r\n\r\nFAVORÁVEL, COM SUBEMENDA, A EMENDA 07;\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS.\r\n\r\nCONCLUÍNDO POR SUBSTITUTIVO\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise das 07 emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 426/2015 (Mensagem 18/2015), de autoria do Poder Executivo que ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.592, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE “AUTORIZA O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO COMPERJ - COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO E O ENQUADRAMENTO DAS SOCIEDADES NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 23.012/97. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda de nº 02 não se coaduna com a proposta do projeto, quer por merecerem legislação específica, quer por melhor se adequarem às normas para sua regulamentação. As demais emendas possibilitam o aperfeiçoamento do projeto e devem ser aproveitadas, ainda que com subemenda a emenda nº 07 e com subemendas aglutinativas às de nº 01 e 06; 03,04 e 05 conforme a seguinte redação:\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS 01 e 06:\r\n\r\nModifique-se o inciso I do artigo 5º da Lei nº 5.592 de 10 de dezembro de 2009 alterado pelo artigo 1º.\r\n\r\n“Art. 1º - O inciso I do art. 5º da Lei 5.592, de 10 de dezembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º (...)\r\n\r\nI - iniciar as operações de unidades de refino petroquímico até 2025.”(NR)\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS 03, 04 e 05:\r\n\r\nInsira-se o seguinte artigo: \r\n\r\n“Art. XX - O Poder Executivo publicará no Diário Oficial e em seu sítio eletrônico na internet e remeterá à ALERJ listagem contendo: \r\n\r\nI - as empresas beneficiárias do tratamento especial dessa lei;\r\n\r\nII - o valor do benefício fiscal por empresa;\r\n\r\nIII - o montante total da renúncia fiscal; \r\n\r\nIV - empresas que deixaram de gozar do benefício por descumprimento dos incisos I a V do Art. 4° desta lei. \r\n\r\nV - o quantitativo de empregos gerados pelas empresas.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA 07:\r\n\r\nAcrescente-se um artigo onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art .... - A extensão do prazo de que trata esta Lei somente será concedida se até 31 de dezembro de 2021 os beneficiários da Lei nº 5.592/2009 cumprirem todas as condicionantes e/ou termos de ajuste de conduta socioambientais, em especial o que diz respeito à água, tratamento de esgoto e reflorestamento.”\r\n\r\nAssim sendo, considerando entendimento firmado entre as lideranças partidárias, o meu parecer é favorável com subemenda a emenda nº 07, favorável com subemenda aglutinativa às emendas nºs 01 e 06; 03, 04 e 05 e contrário às demais emendas, concluindo pelo substitutivo apresentado a seguir:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 426/2015\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 426/2015\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.592, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE “AUTORIZA O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO COMPERJ - COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO E O ENQUADRAMENTO DAS SOCIEDADES NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 23.012/97”\r\n\r\nAutor(es): PODER EXECUTIVO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O inciso I do art. 5º da Lei 5.592, de 10 de dezembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º (...)\r\n\r\nI - iniciar as operações da unidade de refino petroquímico até 2025.” (NR)\r\n\r\nArt. 2º Ficam incluídos na Lei nº 5.592, de 10 de dezembro de 2009 os Arts. 5-A e 10-A, com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 5-A A extensão do prazo de que trata esta Lei somente será concedida se até 31 de dezembro de 2021 os beneficiários da Lei nº 5.592/2009 cumprirem todas as condicionantes e/ou termos de ajuste de conduta socioambientais, em especial o que diz respeito à água, tratamento de esgoto e reflorestamento.”\r\n\r\n“Art. 10-A O Poder Executivo publicará no Diário Oficial e em seu sítio eletrônico na internet e remeterá à ALERJ listagem contendo: \r\n\r\nI - as empresas beneficiárias do tratamento especial dessa lei;\r\n\r\nII - o valor do benefício fiscal por empresa;\r\n\r\nIII - o montante total da renúncia fiscal; \r\n\r\nIV - empresas que deixaram de gozar do benefício por descumprimento dos incisos I a V do Art. 4° desta lei;\r\n\r\nV - o quantitativo de empregos gerados pelas empresas.”\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 Junho de 2015.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1852083" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "1852084": [ "II - Pareceres", "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 376/2015, QUE “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO MERCADÃO DAS ERVAS E VERDURAS, SITUADO A RUA CONSELHEIRO GALVÃO Nº 58 - 2º PAVIMENTO, BAIRRO DE MADUREIRA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que dispõe sobre o tombamento do Mercadão das Ervas e Verduras, situado a rua Conselheiro Galvão nº 58 - 2º pavimento, bairro de Madureira, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei, de autoria do Deputado Dionísio Lins, é meritório ao pretender o tombamento do Mercadão das Ervas e Verduras, em Madureira.\r\n\r\nLembramos que o entendimento desta Comissão é de que projetos que pretendam o tombamento de imóveis com relevância histórica e/ou cultural são constitucionais. A título de exemplificação, a Lei nº 6480/2013, de autoria do Deputado Dr. Gotardo e a Lei nº 4001/2002, de autoria da Deputada Aparecida Gama e posteriormente revogada pela Lei nº 5744/2011, de autoria do Deputado André Corrêa.\r\n\r\nNesse sentido, uma vez que as citadas leis, com iniciativa no Parlamento,tiveram, em momento oportuno, o aval desta Comissão, não há óbice à tramitação do presente projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 376/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 376/2015, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 383/2015, QUE “INSTITUI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ANO DE 2019 COMO 'ANO DO VIGÉSIMO QUINTO ANIVERSÁRIO DO PLANO REAL'”.\r\n\r\nAutores: Deputados LUCINHA, LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n.º 383/2015, de autoria dos nobres Deputados Lucinha e Luiz Paulo, que institui, no Estado do Rio de Janeiro, o ano de 2019 como “Ano do vigésimo quinto aniversário do PLANO REAL”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbram os autores estabelecer o ano de 2019, como o “Ano do vigésimo quinto aniversário do PLANO REAL”.\r\n\r\nImportante ressaltar que o Plano Real, iniciado oficialmente em 30 de julho de 1994, com a publicação da Medida Provisória nº 434, instituiu a unidade real de valor (URV), estabelecendo regras de conversão e uso de valores monetários, iniciando assim a desindexação da economia, e determinando o lançamento de uma nova moeda, o REAL.\r\n\r\nAdemais, existe a Lei nº 6.889 de 16 de setembro de 2014, que institui o ano de 2014, como o “Ano do vigésimo aniversário do PLANO REAL”.\r\n\r\nPortanto, a matéria é de relevante alcance social e não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 383/2015 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 383/2015, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 387/2015, QUE “DECLARA O DISTRITO DE VISCONDE DE MAUÁ, NO MUNICÍPIO DE RESENDE, COMO A CAPITAL DO PINHÃO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n.º 387/2015, de autoria da nobre Deputada Ana Paula Rechuan, que declara o Distrito de Visconde de Mauá, no município de Resende, como a Capital do Pinhão.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra a autora declarar o Distrito de Visconde de Mauá, no município de Resende, como a Capital do Pinhão.\r\n\r\nA presente proposta é de relevante alcance social e não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 387/2015 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 387/2015, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 489/2015, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO SURF”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Bruno Dauaire, que altera a Lei nº 5645 de 6 de janeiro de 2010, incluindo no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia do Surf.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição visa a alterar a Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, passando a incluir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o dia 23 de junho como o Dia do Surf, com o objetivo de celebrar o esporte e incentivar um estilo de vida em harmonia com o ambiente, valorizando a saúde. \r\n\r\nImportante mencionar o artigo 217 da Constituição Federal:\r\n\r\n“Art. 217. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados:”\r\n\r\nOcorre que a Lei estadual nº 5.645/2010 consolidou as datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, criando, em seu anexo, o Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Com isto, todo novo projeto de lei que tenha por objetivo instituir datas ou semanas comemorativas em nosso Estado deve fazê-lo através da alteração da referida consolidação.\r\n\r\nAlém do mais, é necessário retificar a data para todo o dia 20 de junho, data esta de comemoração como o Dia do Surf.\r\n\r\nAnte o exposto, para atender às determinações da Lei nº 5.645/2010, ofereço a seguinte emenda, com o intuito de aprimorar a redação do referido projeto:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nAltera-se o art. 1º, passando a constar a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica incluído, no anexo da Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia 20 de junho, como DIA DO SURF”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAdicione-se artigo ao Projeto de Lei nº 489/2015, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ...- O Anexo da Lei nº 5.645/2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(…)\r\n\r\n20 - DIA DO SURF\r\n\r\nDiante do acima do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 489/2015 é PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 489/2015, concluindo PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e quinze, às doze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa Civil, com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, DICA - Vice-Presidente e PAULO RAMOS membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 22.06.2015. A Presidência informou haver avocado em 22.05.2015, Projeto de Lei nº 2710/2014, da Deputada Inês Pandeló. Dando continuidade aos trabalhos, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Paulo Ramos, que passou a palavra ao Relator, Deputado Flávio Bolsonaro para emitir seu parecer. Projeto de Lei nº 2710/2014, da Deputada Inês Pandeló; parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Deputado Flávio Bolsonaro, colocou em votação a Deliberação do Ofício GDPR 126/2015, do Deputado Paulo Ramos, que solicita a realização de Audiência Pública reservada, para debate sobre a denúncia relativa à deserção de Bombeiros Militares envolvidos com o uso de drogas, incluindo bebida alcoólica, convocando o Senhor Comandante Geral da Corporação, que deverá ser acompanhado do Diretor de Saúde e do Diretor de Pessoal. Posta em discussão e votação a Deliberação foi aprovada. Após aprovação da Deliberação, o Senhor Presidente deu por vencida a pauta. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário, matrícula nº 201.690-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, vinte e quatro de junho de dois mil e quinze. (a) Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário; Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente.\r\n\r\nId: 1852084" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1852085": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 5387/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17162/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA VALLE MOTA, matrícula nº 420.424-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Zeidan. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5272/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15901/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 11 de junho de 2015, MARCO AURÉLIO GUIMARÃES, matrícula nº 417.643-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 12/06/2015)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 26.06.2015\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\n1299/2012 - DEA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos da douta Procuradoria-Geral autorizar a prorrogação, com redução de valor, do contrato administrativo de prestação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Iluminação Artística do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n14075/2014 - IBGE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar emissão de empenho complementar para despesa de exercício anterior, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n16539/2015 - GABINETE DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, conforme despacho da Subdiretoria Geral de Finanças - ALERJ exarado a fls. 11, decidiu autorizar emissão de empenho por estimativa para exercício de 2015 em favor do Governo do Estado do Amazonas, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso n° \r\n\r\n17004/2015 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento dos funcionários inativos relativamente ao mês de junho/2015. \r\n\r\nProcesso n° \r\n\r\n17005/2015 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de pessoal ativo relativamente ao mês de junho/2015. \r\n\r\nProcesso n° \r\n\r\n17006/2015 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de encargos de pessoal (INSS, IPALERJ e RIO/PREVIDÊNCIA-PATRONAL), relativamente ao mês de junho/2015.\r\n\r\nProcesso n° \r\n\r\n17007/2015 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Nota Orçamentária para o pagamento de Pensionistas do Ipalerj, relativamente ao mês de junho/2015. \r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 26.06.2015\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1678/2015 - DEPUTADO DR. SADINOEL\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O DEFERIMENTO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 25.06.2015\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 672/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado MAURÍCIO FERREIRA DE ARAÚJO PAES, matrícula nº 307.937-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, junto ao Departamento de Patrimônio, na vaga decorrente da dispensa de IRINÉIA CRISTINA RAVELLI.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n8590/2015 - ALESSANDRA DE ABREU JATOBA\r\n\r\n9125/2015 - RAFAELA FERREIRA PETINI DA SILVA\r\n\r\n12806/2015 - ALESSANDRA RITA DA MOTA MALAVOTA\r\n\r\n13784/2015 - ELIZANGELA DA SILVA RENOCK\r\n\r\n14483/2015 - SERGIO ANTONIO PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n15517/2015 - CARLOS PATRICIO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n15518/2015 - CARLOS PATRICIO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n15612/2015 - SUSY MARA ALVES QUINTANILHA DE FREITAS\r\n\r\n15797/2015 - MARTA DA SILVA\r\n\r\n16032/2015 - GLAUCIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n16189/2015 - ROGERIO JANUARIO DA SILVA\r\n\r\n16514/2015 - MARIA ANDREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16557/2015 - MARITHIA TSOUROUTSOGLOU\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6561/2015 - ALDIR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10587/2015 - IVAN DAHER DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 13/15, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16827/2015 - MARCELA MACIEL\r\n\r\n16978/2015 - MONICA BRAGA DE TOLEDO PIZA WATZL\r\n\r\n16979/2015 - MYTHARISTIDES DE TOLEDO PIZA WATZL\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes nos processos acima relacionados, DEFIRO os pedidos de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 26.06.2015\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 018/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 11.309/15\r\n\r\nObjeto: Aquisição de cartuchos de tinta e toner, para impressoras HP e Epson.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8 (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 631/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo relacionados para representarem a Administração da Casa na gestão e fiscalização da 9ª edição do Parlamento Juvenil.\r\n\r\nProcesso nº 17.185/15\r\n\r\nGestor: Filipe de Contti Asth, matrícula nº 419.346-2.\r\n\r\nFiscal: Bruno Pedrete Morgado Menezes Biosca, matrícula nº 419.388-4.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 25.06.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16883/2015 - ANTONIO MANHÃES BAPTISTA OLIVEIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 26.06.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n16912/2015 - DIAPORà CRISTINA PEREIRA GARCIA\r\n\r\n16986/2015 - ILSON TEIXEIRA VITAL\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1852085" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1852086": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ LAZARONI, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos e COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, DICA, DANIELE GUERREIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 30 de junho de 2015, às 9 horas e 30 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI \r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2735/2014, da Deputada ENFERMEIRA REJANE, que,“Institui o programa de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 2970/2014, dos Deputados PAULO RAMOS e GILBERTO PALMARES, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de ocorrência em caso de acidentes de trabalho com lesão, ferimento ou morte”.\r\n\r\n3. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1791/2012, do Deputado ROBERTO DINAMITE que “Torna obrigatório o ensino da disciplina sobre prevenção contra acidentes domésticos e na escola, o Precade, nas escolas públicas e particulares do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 393/2011, do Deputado SAMUEL MALAFAIA que “Assegura aos estudantes das escolas públicas o ingresso em, pelo menos, 30% (trinta por cento) das vagas de estagiários nos três poderes do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1514/2012, do Deputado ANDRÉ LAZARONI, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de previsão de contratação de mão de obra advinda do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, nos contratos e convênio realizados pela Administração Pública Direta e Indireta, pertinentes a obra e serviços”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 3041/2014, do Deputado LUIZ PAULO, que “Autoriza ao guia de turismo usar seu próprio veículo sob sua condução no desempenho de suas atividades profissionais nos termos estabelecidos nesta lei e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI \r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 1031/2011, da Deputada ENFERMEIRA REJANE, que “Dispõe sobre a Consulta de Enfermagem no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2619/2013, do Deputado LUIZ MARTINS, que “Dispõe sobre a vistoria e a fixação de placas informativas de manutenção em aparelhos de ginástica e/ou musculação instalados ao ar livre em áreas públicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 834/2011, do Deputado ÁTILA NUNES, que”Dispõe sobre a prática de esportes de aventura no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 497/2011, da Deputada MYRIAN RIOS, que “Dispõe sobre a reserva de vagas para egressos do sistema socioeducativos nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra à administração pública do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 376/2011, da Deputada GRAÇA PEREIRA, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do curso de Bombeiro Civil nos termos que menciona”. \r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº1693, do Deputado ANDRÉ L. CECILIANO, que “Obriga as empresas que prestam serviços ao Estado do Rio de Janeiro o fornecimento das informações que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 295/2011, do Deputado LUIZ MARTINS, que “Institui o programa de reciclagem do coco verde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 877/2011, do Deputado ÁTILA NUNES, que “Torna obrigatório o acompanhamento da especialidade médica em Geriatria e Gerontologia nos asilos, instituições de longa permanência pra idosos e similares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº3162/2014, do Deputado PAULO RAMOS, que “Reconhece o pastor evangélico como juiz eclesiástico de paz e altera a Lei nº 5.645/2010, incluindo o dia Estadual do Juiz Eclesiástico de Paz, a ser comemorado no dia 10 (dez) de janeiro”\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2900/2014, do Deputado PAULO RAMOS, que “Dispõe sobre a digitação de guias e pedidos de exames e procedimentos clínicos por médicos e dentistas”.\r\n\r\n17. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2410/2013, do Deputado NELSON GONÇALVES, que “Institui o programa estadual de apoio permanente às entidades mantedoras de escolas que ofertam educação básica na modalidade educação especial denominado”.\r\n\r\n18. AO PROJETO DE LEI Nº 38/2011, do Deputado BEBETO, que “Sobre postos de combustíveis na forma que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 2704/2013, do Deputado PAULO RAMOS, que “Dispõe sobre a validade da certificação para o exercício da atividade de vigilante”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 2564/2013, dos Deputados ANDRÉ CECILIANO e LUIZ PAULO que “Cria o cadastro estadual de pessoas físicas ou jurídicas e de veículos que exploram o transporte de água potável no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº1345/2012, do Deputado IRANILDO CAMPOS, que “Determina a reserva de vagas para pessoas portadoras de epilepsia nos contratos de terceirização de serviços públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº3199/2014, do Deputado PAULO RAMOS, que “Cria o centro cultural do compositor musical do Estado do Rio de Janeiro - CCMERJ, autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Estadual do Compositor do Estado do Rio Janeiro - CECOMP/RJ e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 445/2011, da Deputada ENFERMEIRA REJANE, que “Torna obrigatória à afixação de cartazes em todos os órgãos da administração pública direta e indireta e estabelecimentos privados de atendimento à saúde do Estado do Rio de Janeiro, informando sobre o teor da Lei Federal nº 7.498, de 26 de junho de 1986\" \r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2998/2014, do Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, que \"Altera o anexo da lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o dia do trabalhador da cultura, a ser comemorado anualmente no dia 09 de junho\"\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1372/2012, do Deputado GILBERTO PALMARES, que \"Dispõe sobre a aplicação dos pisos regionais nos contratos com a administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona\"\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 2081/2013, do Deputado NILTON SALOMÃO, que \"Acrescenta dispositivos á lei 3008, de 09 de julho de 1998\".\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 161/2001, do Deputado GILBERTO PALMARES, que \"Dispõe sobre a participação dos representantes dos empregados nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que o Estado do Rio de Janeiro, direta e indiretamente, detenha maioria do capital social com direito a voto, na forma que menciona\".\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 807/2003, do Deputado PAULO MELO, que “dispõe sobre a utilização do seguro garantia e dá outras providências”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº3152/2014, do Deputado MARCOS ABRAHAO, que \"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios sediados no Estado do Rio de Janeiro incluírem nas escrituras públicas o nome e a inscrição no conselho regional- CRECI da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação de negócios imobiliários e dá outras providências\"\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº2870/2014, do Deputado DICA, que “Exige que estabelecimentos bancárias e cooperativas de crédito estabelecidos neste estado observem as condições especificadas, de segurança contra roubos, sequestros e ainda extorsões, para proteger a vida e ainda a integridade física e psicológica de seus trabalhadores, clientes e usuários, e dá outras providencias”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº614/2011, dos Deputados GILBERTO PALMARES e SABINO, que “Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos nas empresas prestadoras de serviços ao Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº1888/2012, do Deputado ALEXANDRE CORREA, que “Dispõe sobre as alterações na Lei 6337/2012, que obriga as concessionárias dos serviços de internet, tv a cabo, telefonia fixa e móvel, a cancelarem a multa de fidelidade na forma que menciona”\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº3149/2014, do Deputado MARCOS ABRAHAO, que “Proíbe a cobrança de taxa de serviços de assessoria técnica - imobiliária no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº3275/2014, do Deputado DIONISIO LINS, que “dispõe sobre a política estadual para incentivo a profissão de cuidar de idoso e dá outras providências”\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº2286/2013, do Deputado BERNADO ROSSI, que “instituí no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores - CNH Popular”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº2868/2014, do Deputado CARLOS MINC, que “Institui o programa de incentivos à criação e fortalecimento de cooperativas de trabalho”\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº1709/2012, do Deputado ROBSON LEITE, que “Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis - bolsa reciclagem no Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº1978/2013, do Deputado IRANILDO CAMPOS, que “Instituí o programa “CNH do Povo”, junto ao Detran, visando a ressocialização das famílias de menor poder aquisitivo como também diminuir o desemprego e melhorar a qualidade da mão de obra no Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº1267/2012, do Deputado DR. JOSE LUIZ NANCI, que “Dispõe sobre a certificação de controle de qualidade dos exames de mamografia nos hospitais das redes privada e pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº2477/2013, do Deputado JOSE LUIZ NANCI, que “instituí a política estadual de qualificação técnica e profissional às mulheres vítimas de violência domestica e familiar no Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº3202/2014, da Deputada ENFERMEIRA REJANE, que “Altera o item d.1 anexo único da Lei nº 6.296 de 19 de julho de 2012, para estabelecer o tempo de descanso dos profissionais de enfermagem”.\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº375/2011, do Deputado XANDRINHO, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de desfibrilador cardíaco externo automático, nos condomínios residenciais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 2048/2013, do Deputado DICA, que “Dispõe sobre a instalação de unidades profissionalizantes nos complexos prisionais, masculinos e femininos, na forma que menciona”.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO 49/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados THIAGO PAMPOLHA - PTC, TIAGO MOHAMED - PMDB, NIVALDO MULIM - PR e MARCELO FREIXO - PSOL, membros titulares e LUIZ MARTINS - PDT, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA DE GUANABARA, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator, a ser realizada no dia 29 de junho de 2015, às 13 horas, na Sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2015.\r\n\r\n(a)Deputado FLÁVIO SERAFINI - PSOL - Presidente\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. FERNANDO JOSÉ SALGADO, matrícula nº 201.080-9, para proceder a DEFESA do servidor MARCIO CAVALCANTI DA SILVA, matrícula nº 415573-5, no processo administrativo disciplinar nº 13359/2015.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 26 de junho de 2015.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 29 de junho de 2015.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\n(Req. 49/15)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA DE GUANABARA convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados THIAGO PAMPOLHA - PTC, TIAGO MOHAMED - PMDB, NIVALDO MULIM - PR e MARCELO FREIXO - PSOL, membros titulares e LUIZ MARTINS - PDT, membro suplente, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator, a ser realizada no dia 29 de junho de 2015, às 13 horas, na Sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FLÁVIO SERAFINI - PSOL.\r\n\r\n(Edital DO 29.06.2015)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI, MARCIA JEOVANI e ANA PAULA RECHUAN membros efetivos, e JÂNIO MENDES, PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO, ANDRÉ LAZARONI e MARCOS ABRAHÃO suplentes, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 29 de junho de 2015, às 15 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Deliberação de Audiências Públicas sobre os seguintes temas: Panorama da Sinalização Turística no Estado do Rio de Janeiro e Levantamento das necessidades das Regiões Turísticas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DR. SADINOEL.\r\n\r\n(Edital DO 26.06.2015)\r\n\r\nSALA DE LEITURA DA BIBLIOTECA - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\n(Req. 43/15)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DA LEI DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO AS INFORMAÇÕES convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados JORGE FELIPPE NETO - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES - Relator, FLÀVIO BOLSONARO e RENATO COZZOLINO, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DA LEI DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO AS INFORMAÇÕES, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 29 de junho, segunda-feira, às 14 horas na Sala de Leitura da Biblioteca do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROGÉRIO LISBOA.\r\n\r\n(Edital DO 25.06.2015)\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\n14h\r\n\r\n(Res. 07/15)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO convoca nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; ZEIDAN, Relatora; ANA PAULA RECHUAN, DANIELE GUERREIRO e MÁRCIA JEOVANI, Membros Titulares, para a 14ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 29 de junho de 2015, às 14h, na Câmara Municipal de Araruama, situado à Rua Barão de Rezende, 120, Centro, Araruama - RJ.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada MARTHA ROCHA - Presidente\r\n\r\n(Edital DO 23.06.2015)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) apresenta o Curso de Técnica Legislativa com vistas a trabalhar de maneira prática os principais aspectos técnicos que permitem a elaboração, alteração e redação qualificada das leis e das demais normas que integram o sistema legislativo.\r\n\r\nA seleção de alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 50(cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas-aula\r\n\r\nPERÍODO DE REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS PRESENCIAIS: 03(três) dias na semana com 03(três) horas de duração por dia nas seguintes datas: 10, 12, 14, 17, 19, 21, 24, 26, 28 e 31 de agosto de 2015. Transcorrendo assim o curso entre as segundas, quartas e sextas-feiras durante todo o mês de agosto.\r\n\r\nHorário: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nOBJETIVOS:\r\n\r\nCapacitar Servidores para o desenvolvimento de competências relacionadas à confecção de proposições legislativas, utilizando-se de modelos e exercícios das técnicas legislativas.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nIntrodução ao processo legislativo. Conceito e princípios. Conceitos vinculados: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN); Técnica legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal e material); divisões (parte preliminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc.).\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas; estudos práticos; apresentação de trabalhos.\r\n\r\nAVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM:\r\n\r\nElaboração de trabalhos relativos ao preparo de textos legislativos e normativos, individual ou em grupo. \r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 5 de agosto:\r\n\r\nhttp://goo.gl/forms/2cbKfYTXEB\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula do respectivo curso.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 29 de junho de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso __________________________________, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias ______________________ do mês de _________________ de 2015, no horário de ____ às ____ horas, que o(a) funcionário (a) ________________________________, matrícula nº _________, vínculo ________________________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) no(a) ______________________________ (gabinete do deputado(a)/diretoria/departamento), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2015.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO CERIMONIAL PÚBLICO, PROTOCOLO E ETIQUETA. \r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - ELERJ apresenta o Curso Cerimonial Público, Protocolo e Etiqueta, nos termos do Decreto 70.274 de 09/03/1972, que regulamenta as instruções básicas sobre Cerimonial Público em solenidades oficiais brasileiras. \r\n\r\nA seleção de alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: funcionários lotados na Subdiretoria-Geral de Cerimonial, servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; servidores do Poder Legislativo Municipal do Estado do Rio de Janeiro e demais instituições conveniadas. \r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 35(trinta e cinco) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 16 (dezesseis) horas-aula\r\n\r\nPERÍODO DE REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS PRESENCIAIS: 27 (segunda-feira) e 28(terça-feira) de JULHO\r\n\r\nHorário: 9h às 17h, com intervalo para almoço.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nOBJETIVOS:\r\n\r\nO curso buscará fornecer aos participantes, domínio e segurança para executar atividades de cerimonial, utilizando os conhecimentos e técnicas adequadas às suas necessidades.\r\n\r\nOBJETIVOS ESPECÍFICOS:\r\n\r\nAtuar como introdutor de visitas; Criar sistemas de cumprimentos; Planejar, organizar e coordenar reuniões, seminários, assinatura de atos, posses e demais solenidades; Elaborar roteiros, programas de visitas; Expedir convites, ofícios; Providenciar bandeiras, hinos, presentes institucionais; Determinar acessos, dispositivos, lugares de autoridades; Contratar bufê, recepcionistas, tradutores e demais serviços; Delegar responsabilidades à equipe envolvida; Supervisionar e acompanhar os eventos.\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nA metodologia usada no curso será a exposição teórica, fundamentada por autores consagrados, com a discussão de pesquisas e estudos sobre o assunto. Estudos de caso com base em experiência de trabalho e relatos com base na vivência profissional dos participantes. Exibição de vídeos e slides para melhor fixação do conteúdo. Uma apostila sobre o tema acompanha o curso. Principais métodos: Aulas expositivas, Exibição de vídeos, Estudos de caso.\r\n\r\nLogística do curso: Para o treinamento, a sugestão é de um espaço com mesas e cadeiras no formato de sala de aula ou auditório. Projetor multimídia para apresentação de Power point e vídeo, microfone. Quadro branco e/ou flip chart. Internet, som.\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\nMódulo I.\r\n\r\nConceituação e noções de Cerimonial, Protocolo e Etiqueta. A Ordem Geral de Precedência 1. Fundamentos do Cerimonial Público, as funções do cerimonial, os rituais e os símbolos;\r\n\r\n2. A etiqueta social: origem e evolução;\r\n\r\n3. Legislação utilizada;\r\n\r\n4. Decreto 70.274 - aplicabilidade e indicativos nos poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário;\r\n\r\n5. Precedência nas empresas públicas, privadas, na igreja, nos organismos internacionais, no MERCOSUL;\r\n\r\n6. Mesas e dispositivos com autoridades, o lugar de honra;\r\n\r\n7. As formas de tratamento. Uso correto dos pronomes de tratamento nos ofícios e convites. As novas recomendações;\r\n\r\n8. Símbolos Nacionais: Bandeira e Hino;\r\n\r\n9. Convites: papel, formato, texto e tipos. Os cartões;\r\n\r\n10. Tipos de Trajes: Esporte, passeio, passeio completo, gala, trajes especiais; Indicação dos trajes nos convites, recomendações e bom senso; Imagem: considerações gerais sobre dress code em ambientes profissionais.\r\n\r\nMódulo II.\r\n\r\nA Questão Comportamental Planejamento e Organização de Eventos.\r\n\r\n1. O perfil do profissional de cerimonial, as relações de trabalho e a questão comportamental;\r\n\r\n2. Definições de evento;\r\n\r\n3. As principais etapas: planejamento, organização, execução e avaliação;\r\n\r\n4. A estrutura e o dimensionamento do evento: Logística, ambiente, sonorização, ventilação, estacionamento, segurança e saúde;\r\n\r\n5. Ambiente interno: palco, praticável, banner, mesa, cadeiras, equipamentos multimídia, sala vip, decoração, serviço de bufê;\r\n\r\n6. Mestre de Cerimônias - o perfil do profissional;\r\n\r\n7. Elaboração do roteiro do locutor, programa de visitas, roteiro da solenidade, a ordem dos trabalhos, a nominata;\r\n\r\n8. Check list: rol de providências a serem tomadas;\r\n\r\n9. Mailing list - lista de autoridades, convidados, imprensa;\r\n\r\n10. Tipos de eventos: reunião, seminário, inauguração, posse, sessão solene, assinatura de atos, café da manhã, coquetel, aposição de retrato, outros.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 20 de julho:\r\n\r\nLink: http://goo.gl/forms/lEc8hVVoT0\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs.: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 16 de junho de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso ______________, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias ______________________ do mês de _________________ de 2015, no horário de ____ as ____ horas, que o (a) funcionário (a) ______________, matrícula nº _________, vínculo ________________________ (efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) no (a) _______________ (gabinete do deputado (a) /diretoria/departamento), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2015.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) apresenta o Curso de Regimento Interno direcionado para os funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e para os interessados em iniciar ou aprofundar seus conhecimentos de modo a permitir a perfeita execução do regimento e normas que integram o sistema legislativo.\r\n\r\nA seleção de alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 50 (cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas-aula\r\n\r\nPERÍODO DE REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS PRESENCIAIS: 03(três) dias na semana com 03(três) horas de duração por dia nas seguintes datas: 11, 13, 18, 20, 25, 27 de agosto e 01, 03, 08 e 10 de setembro de 2015. Transcorrendo assim o curso entre as terças e quintas-feiras durante todo o mês de agosto e início de setembro.\r\n\r\nHorário: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nOBJETIVOS:\r\n\r\nCapacitar Servidores para o desenvolvimento de competências relacionadas ao conhecimento do referido Regimento Interno.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nAlerj - composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O deputado estadual - prerrogativas e impossibilidades: atribuições e competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autorias; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas; estudos práticos; apresentação de trabalhos.\r\n\r\nAVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM:\r\n\r\nElaboração de trabalhos relativos aos atos legislativos e normativos, individual ou em grupo. \r\n\r\nBIBLIOGRAFIA:\r\n\r\nRegimento Interno da ALERJ\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 5 de agosto:\r\n\r\nhttp://goo.gl/forms/tChIwm4Odn\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 29 de junho de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso __________________________________, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias ______________________ do mês de _________________ de 2015, no horário de ____ às ____ horas, que o(a) funcionário (a) ________________________________, matrícula nº _________, vínculo ________________________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) no(a) ______________________________ (gabinete do deputado(a)/diretoria/departamento), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2015.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1852086" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1851772": [ "V - Ata", "CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n°. 33.146.648/0001-20 - NIRE n°. 3330006631-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: I - Data, hora e local da Assembleia: 2 de junho de 2015, às 09:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Euclides da Cunha, no 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, como Presidente, e o Sr. João Carlos de Noronha Viegas, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por carta dirigida a todos os acionistas; IV- Quorum: Totalidade dos acionistas com direito a voto; V- Natureza da Assembleia: Extraordinária; VI- Deliberações Tomadas sem Divergência de votos: a) Tendo em vista a situação atual do mercado de engenharia, e os atrasos nos pagamentos devidos por contratantes públicos, os acionistas aprovam que os dividendos determinados pela Assembleia Geral Ordinária de 16 de abril de 2015 sejam pagos até o final do corrente exercício social; VII - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que lida e aprovada por todos os acionistas da Sociedade presentes à Assembleia, foi por estes assinada. Rio de Janeiro, 02 de junho de 2015. MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO - Presidente de Mesa. JOÃO CARLOS DE NORONHA VIEGAS - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2777972 em 23/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1851772" ], "1851799": [ "V - Ata", "CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.602.745/0001-32 NIRE: 33.3.0027996-2 \r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2015: 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 03 dias do mês de junho do ano de 2015, às 14 horas e 30 minutos, na sede da Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. (“Companhia”), situada na Rua São Clemente, n° 38, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. QUÓRUM E CONVOCAÇÃO: Dispensalidades as formalidades de convocação, face à presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do Estatuto Social da Companhia. 3. MESA: Cesar Soares dos Reis - Presidente Ayrton Costa Xavier - Secretário. 4. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 4.1. - Aprovação da Resolução n°. 02/2015 do Conselho de Administração, versando sobre a atualização do valor monetário das Pensões em Usufruto, para preservar o equilíbrio atuarial de cada Plano de Benefícios, bem como o equilíbrio técnico, econômico e financeiro da Entidade, conforme anexo a presente ata. 5. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Aprovadas por unanimidade todas as deliberações acima e nada mais havendo a tratar, foi encerrado o trabalho desta Reunião do Conselho de Administração, lavrando-se no livro próprio a presente ata, que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. Rio de Janeiro, 03 de junho de 2015 ASSINATURAS: Presidente: Cesar Soares dos Reis; Secretário: Ayrton Costa Xavier. Conselheiros: Cesar Soares dos Reis, Ayrton Costa Xavier, João Lima Netto, Maria Emília do Nascimento Maia, Rivayl dos Reis, Frederico Guilherme da Costa Kremer e Edson Alencar Bomfim. Certifico que a presente confere com a original, lavrada em livro próprio. Cesar Soares dos Reis - Presidente; Ayrton Costa Xavier - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002772529 em 11/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1851799" ], "1851982": [ "V - Ata", "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.935.054/0001-50 - NIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA:1. Data, Hora e Local da Assembleia: Realizada em 30/04/15, às 11hs, na sede social da Cia na Av. Almirante Barroso, 52, 19º andar - parte, Centro, RJ, Estado do RJ. 2. Quorum: Acionistas titulares de ações representativas da totalidade do capital social da Cia, constatado no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Assembleia realizada nos termos do §4º do art. 124 da Lei 6.404/76. 4. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos, a Dra. Roseane de Albuquerque Santos, que convidou o Dr. Rafael Silveira e Silveira para secretariá-la. 5. Ordem do Dia: Em AGO: Deliberar sobre (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/14, acompanhado do Parecer dos Auditores Independentes: (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos relativos ao exercício encerrado em 31/12/14: (iii) Deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração e Fiscal da Cia; Em AGE: (i) Aprovar a remuneração global dos membros da Administração para o exercício de 2015. 6. Deliberações: Instalada regularmente a Assembleia, os acionistas deliberaram em AGO: (i) Aprovar por unanimidade de votos dos acionistas ordinaristas presentes, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/14, acompanhado do Parecer dos Auditores Independentes; (ii) Não houve lucro líquido no período c não houve dividendos a serem distribuídos; (iii) Aprovar por unanimidade de votos dos acionistas ordinaristas presentes, a eleição dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, observado a confirmação de que foram cumpridos os requisitos do art. 162, § 2º, da Lei 6.404/76 e. quanto ao último, também o envio de declaração de inexistência de vínculo empregatício com o Grupo Bolognesi. A posse e investidura dos Conselheiros ora eleitos, todos com mandato até a AGO de 2016, são formalizadas pelos termos de posse lavrados no livro de atas de reu niões do Conselho de Administração da Cia, na forma da legislação aplicável. Os conselheiros eleitos não incorreram em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, não tendo ocupado cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Cia, assim como não possuem interesse conflitante com o da Cia. Foram eleitos para o Conselho de Administração da Cia: (a) como membro titular, o Sr. Ronaldo Marcelio Bolognesi, brasileiro, engenheiro civil, separado judicialmente, RG 5016358714, SSP-RS. CPF 008.006.600-30, residente e domiciliado na Rua Santo Inácio, 455, apto 501, Moinhos de Vento, Porto Alegre/RS; (b) como membro titular, o Sr. Paulo César Rutzen, brasileiro, advogado, casado, RG 4029938761, SJS-RS, CPF 441.649.200-68, residente e domiciliado na Rua Carlos Von Koseritz, n° 1001, apto. 402, São João, Porto Alegre-RS; (c) como membro titular, a Sra. Chiara Sonego Bolognesi, brasileira, administradora de empresas, casada, RG 2033482791, SJS-RS, CPF 826383730-87; (d) como membro titular, o Sr. Antônio Carlos Conquista, brasileiro, casado, RG 8.137.559 SSP/SP, CPF 010.652.708-58, com domicílio profissional no Setor Comercial Sul, quadra 3, bloco A, n° 119 - Ed. Postalis; e para respectivo membro sulente, o Sr. Pedro Mattos, brasileiro, economista, solteiro, CPF 223.816.781-15, com domicílio profissional no Setor Comercial Sul, quadra 3, bloco A. n° 119, Ed. Postalis; (e) como membro titular, o Sr. Wagner Luiz Constantino de Lima, brasileiro, economista, casado, CPF 368.608.168-72. com domicilio profissional na Rua do Ouvidor. 98, Centro, Rio de Janeiro/RJ, e para o respectivo membro suplente, o Sr. Márcio Santos de Albuquerque, administrador, casado, CPF 092.695.027.40, com domicílio profissional na Rua do Ouvidor, 98, Centro, Rio de Janciro/RJ. Foram eleitos para o Conselho Fiscal da Cia: (a) como membro titular, o Sr. Arthur Simões Neto, brasileiro, administrador, casado, CPF 082.421.327-04, com domicílio profissional na Rua da Quitanda 173, 10º andar, sala 1002, Centro, Rio de Janeiro/RJ, e para o respectivo membro suplente, o Sr. Sílvio Assis de Araújo, engenheiro, casado, CI 034.128.58/7 (Detran-RJ), CPF 427.166.837-00, com domicílio profissional na Rua da Quitanda, 173, 10° andar, sala 1002, Centro, Rio de Janeiro/RJ; (b) como membro titular, o Sr. Eduardo Georges Chehab, brasileiro, engenheiro, casado, portador do RG n° 6.231.738-6, CPF 013.810.648-76, residente e domiciliado na Rua Adib Auada, 111 -casa 50 - Cotia/SP; (c) como membro titular, o Sr. José Lino Fontana, brasileiro, separado judicialmente, bancário, RG n° 691.062.407-63 SSP/ES. CPF 691.062.407-63, residente e domiciliado em Setor Comercial Norte, quadra 02, bloco A, 13° andar. Ed. Corporate Financial Center, e para o respectivo membro suplente o Sr. Rodrigo Leandro Andretto, brasileiro, contador, casado, CPF 804.005.151-72, com domicílio profissional Setor Comercial Norte, quadra 2, bloco A - Ed. Corporate Financial Center, 12º andar; (d) como membro titular, o Sr. Maurício Ravizzini Monteiro, brasileiro, técnico contábil, casado, CPF 783.774.987-15, com domicílio profissional na Av. Almirante Barroso, 54, 6º andar. Centro, Rio de Janeiro/RJ, e para o respectivo membro suplente o Sr. Luciano Pereira Varanis, brasileiro, administrador, solteiro, CPF 699.944.551-68, com domicílio profissional na Av. Almirante Barroso, 54. 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Em AGE: (i) Aprovar por unanimidade de votos dos acionistas ordinaristas presentes, a retirada de pauta do item sobre a Remuneração dos Administradores. 7. Encerramento dos Trabalhos: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta Ata, em forma de sumário, a qual, depois de lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Confere com original lavrado no livro próprio. RJ, 30/04/15. Roseane de Albuquerque Santos - Presidente; Rafael Silveira e ASilveira - Secretário. JUCERJA Reg 2778572, em 24/06/15.\r\n\r\nId: 1851982" ], "1851642": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1851642" ], "1851958": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1851958" ], "1851515": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "BALANÇO\r\n\r\nOS: 340196\r\n\r\nId: 1851515" ], "1851632": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1851632" ], "1851965": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1851965" ], "1851740": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1851740" ], "1851869": [ "V - Ata", "Sieve Serviços de Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.677.371/0001-29 - NIRE 33.3.0029951-3\r\n\r\nAta da AGE Realizada em 19 de Dezembro de 2014\r\n\r\nData, Hora e Local: Em 19/12/14, às 10hs, na sede. Convocação e Presença: Dispensadas. Composição da Mesa: Luís Fernando Oliveira do Vabo Júnior (Presidente); Felipe Salvini Bourrus (Secretário). Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da mesa esclareceu que a ata da presente assembleia será lavrada em forma sumária, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculdade conferida pelo artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76. Informou, ainda, que documentos ou propostas, declarações de voto ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentadas por escrito à Mesa que, para esse fim, seria representada pelo Secretário da Assembleia. Na sequência, após análise e discussão da matéria constante da ordem do dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade: 1. Nos termos do Artigo 5º, Parágrafo Segundo, do Estatuto Social da Companhia, aprovar o Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia, conforme consta do Anexo 1 à presente ata, o qual poderá abranger ações preferenciais nominativas representativas de até 3% por cento do capital social da Companhia, cabendo ao Conselho de Administração estabelecer as condições da emissão, inclusive, preço, prazo e forma de sua integralização. 2. Consignar a renúncia dos demais acionistas quanto ao exercício do direito de preferência quando da emissão das ações inerentes ao Plano ora aprovado. Encerramento: Nada mais. Mesa: Luis Fernando Oliveira do Vabo Júnior - Presidente; Felipe Salvini Bourrus - Secretário. Certifico o deferimento em 23/06/2015 e o registro sob o nº 2778019. Bernardo F. S. Berwanger - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1851869" ], "1851872": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "BALANÇO\r\n\r\nOS: 340268\r\n\r\nId: 1851872" ], "1851998": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1851998" ], "1851729": [ "V - Certidão", "BT Salvador Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.684.148/0001-02NIRE 33.2.0784178-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS - CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico que a Ata em epígrafe foi registrada sob o nº 00002769241 em 02/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1851729" ], "1851738": [ "V - Certidão", "BHG Imobiliária Hotelaria e Turismo S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.957.796/0001-24\r\n\r\nNIRE 33.300.032.461\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2015, ÀS 10:30 HORAS - CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico que a Ata em epígrafe foi registrada em 02/06/2015 e o registro sob o nº 00002768702. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral\r\n\r\nId: 1851738" ], "1851727": [ "V - Certidão", "Melongena Participações Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.259.358/0001-08\r\n\r\nNIRE 33.208.020.982\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2015, ÀS 09:30 HORAS - CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico que a Ata em epígrafe foi registrada em 03/06/2015 e o registro sob o nº 00002769834. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1851727" ], "1851870": [ "V - Ata", "Sieve Serviços de Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.677.371/0001-29 - NIRE 33.3.0029951-3\r\n\r\nAta da AGOE Realizada em 30 de Abril de 2015\r\n\r\nData, Hora e Local: Em 30/4/15, às 10hs, na sede. Convocação e Presença: Dispensadas. Composição da Mesa: Daniela Mastrorocco (Presidente); Felipe Salvini Bourrus (Secretário). Deliberações: Dando início aos trabalhos, a Presidente da mesa esclareceu que a ata da presente assembleia será lavrada em forma sumária, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculdade conferida pelo artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. Informou, ainda, que documentos ou propostas, declarações de voto ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentadas por escrito à Mesa que, para esse fim, seria representada pelo Secretário da Assembleia. Na sequência, após análise e discussão da matéria constante da ordem do dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Consignar que as demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014, foram realizadas no dia 28/04/2015, às fls. 32 e 18 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e do jornal Diário Mercantil, respectivamente, e que os acionistas aprovaram, sem quaisquer reservas, as contas dos administradores da Companhia, o balanço patrimonial, o resultado econômico e demais demonstrações financeiras preparadas pela administração, relativas ao exercício social findo em 31/12/2014. Diante do resultado negativo da Companhia de R$ 688.989,00 apontado nas demonstrações financeiras ora aprovadas, fica prejudicada a distribuição de lucros aos acionistas, de modo que o resultado negativo apurado será destinado à conta de Prejuízos Acumulados da Companhia. (ii) Consignar a renúncia dos Conselheiros André Street de Aguiar, Sandra Ribas Bolfer e Amanda Luz Sant'Anna ao cargo de conselheiros da Companhia. Considerando tais renúncias e que o prazo do mandato dos membros do Conselho de Administração se encerrou, eleger para o Conselho de Administração da Companhia as seguintes pessoas: Luís Fernando Oliveira do Vabo Júnior, RG nº 020512436-5 DIC/RJ, CPF/MF nº 110.876.247-62, na qualidade de presidente do Conselho de Administração; Felipe Salvini Bourrus, RG nº 116607367, IFP/RJ, CPF/MF nº 103.737.887-38, Sérgio Ricardo Yates dos Santos, RG nº 216298802 DIC/RJ, CPF/MF nº 884.731.397-04; Thiago dos Santos Piau, RG nº 020.514.126-0 DETRAN-RJ, CPF/MF nº 133.905.357-80; Daniel da Silva Moreto, RG nº 09.893.586-9, IFP-RJ, CPF/MF nº 053.026.057-32, e Daniela Mastrorocco, RG nº 28.979.603-9 SSP/SP, CPF/MF nº 290.696.588-01, para os cargos de Conselheiro de Administração para a Companhia, todos com mandato de 1 ano. Os Conselheiros ora eleitos tomarão posse em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse, lavrados em livro próprio, onde prestarão a competente declaração de desimpedimento. (iii) Declarar que o conselho fiscal não foi instalado, por não ter havido solicitação dos acionistas. (iv) Consignar que os conselheiros eleitos abriram mão do recebimento de remuneração. Em Assembleia Extraordinária: (v) Na sequência, os acionistas deliberaram, por unanimidade, aprovar a alteração do endereço da filial da Companhia de Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2927, 5ª andar, conjunto 53, Jardim Paulistano, em SP/SP para Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1.811, 12º andar, conjunto 1213, Jardim Paulistano, em SP/SP. Nos termos da deliberação acima, os acionistas aprovam, à unanimidade, a reforma do Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, passando a ter a seguinte redação: “Artigo 3º - A Companhia tem sua sede social e foro na Cidade do RJ/RJ, na Rua Voluntários da Pátria, nº 45, salas, 1301, 1302 e 305, Botafogo, CEP 22270-000, e filial situada na em SP/SP, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.811, 12º andar, conjunto 1213, Jardim Paulistano, podendo, mediante deliberação do Conselho de Administração, abrir, transferir e fechar filiais, escritórios, sucursais, representações e qualquer outro tipo de estabelecimento em localidade do território nacional ou no exterior.” Encerramento: Nada mais. Daniela Mastrorocco - Presidente; Felipe Salvini Bourrus - Secretário. Certifico o deferimento em 23/06/2015 e o registro sob o nº 2778016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1851870" ], "1851967": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1851967" ], "1851981": [ "V - Ata", "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.935.054/0001-50 - NIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, Hora e Local da Assembleia: Realizada em 03/06/15, às 10 hs, na sede social da Cia na Av. Almirante Barroso, n° 52, 19° andar - parte, Centro, RJ, Estado do RJ. 2. Quorum e Convocação: Acionistas titulares de ações representativas da totalidade do capital social da Cia, constatado no Livro de Presença de Acionistas, sendo, portanto, dispensada a convocação. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Paulo César Rutzen e secretariados pela Sra.Roseane de Albuquerque Santos. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a aprovação das modificações dos artigos 1, 5, 12, 13, 16, 26 e 27 do Estatuto Social e inclusão dos arts 33 a 39, com a finalidade de adequar o Estatuto Social da Cia às novas regras do Regulamento de Listagem Bovespa Mais - Nível 2, bem como seu pedido de registro na BM&FBOVESPA (ii) a conversão de registro para categoria A na CVM; e (iii) a correspondente reforma e consolidação do Estatuto Social da Cia. 5. Documentos Anexos: Estatuto Social da Cia consolidado. 6. Deliberações: Tendo sido aprovada a lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do art. 130, §1°, da Lei n° 6.404/76, a unanimidade dos acionistas da Cia. abstendo-se de votar os legalmente im pedidos, deliberou o seguinte: (i) Aprovar por unanimidade dos votos proferidos: (a) a inclusão dos §§1° e 2º no art. 1º, para que disposições do Regulamento do Bovespa Mais - Nível 2 possam prevalecer sobre as disposições estatutárias, nas hipóteses de prejuízo aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas no Estatuto Social da Cia; (b) alteração no §3º do art. 5º, a fim de excluir a disposição pela qual as ações preferenciais não terão direito de voto e substituí-la por disposição que arrolará determinadas matérias sobre as quais as ações preferenciais terão direito de voto; (c) ajustes no caput e no §1° do art. 12, para adequar a redação às disposições do Regulamento do Bovespa Mais - Nível 2; (d) ajustes no caput do art. 13, para adequar a redação ao Regulamento do Bovespa Mais - Nível 2; (e) inclusão do item \"(s)\" no art. 16, a fim de incluir como competência do Conselho de Administração da Cia a definição de lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de empresas para a elaboração de laudo de avaliação das ações da Cia, nos casos de OPA para cancelamento de registro de Cia aberta ou para saída do Bovespa Mais - Nível 2; (f) inclusão do §único no art. 26, para fazer constar que nenhum acordo de acionistas que disponha sobre o exercício do Poder de Controle poderá ser registrado na sede da Cia enquanto os seus signatários não tenham subscrito o Termo de Anuência dos Controladores a que se refere o Regulamento do Bovespa Mais - Nível 2; (g) a inclusão do §4º no art. 27 para incluir disposição que preveja que a posse dos membros do conselho fiscal estará condicionada à subscrição do Termo de Anuência; (h) alteração do Título IX do Estatuto Social da Cia e inclusão de diversos arts. neste Título, relativos aos efeitos da alienação do controle societário da Cia e da saída da Cia do Bovespa Mais - Nível 2; (i) inclusão do título X no Estatuto Social da Cia, o qual disporá sobre Resolução de Conflitos; (j) pedido de registro no segmento Bovespa Mais Nível 2 da BM&F Bovespa. (ii) Aprovar, sem ressalvas, a conversão de registro de emissor para a categoria A na CVM. (iii) Promover ampla revisão do Estatuto Social da Cia e consolidar referido Estatuto. considerando o item \"i\" acima. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta AGE no livro próprio, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes sendo autorizada sua publicação sem as assinaturas, conforme facultado pelo §2º do art. 130 da Lei 6.404/76. Confere com original lavrado no livro próprio. RJ, 03/06/15. Paulo Cesar Rutzen - Presidente; Roseane de Albuquerque Santos - Secretária. JUCERJA Reg 2778565, em 24/06/15. Estatuto Social: Título I: Da Denominação, Sede, Objeto Social e Prazo de Duração: Art. 1°. A Multiner S.A. é uma sociedade anônima regida pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. §1º. Com a admissão da Cia no segmento especial de listagem denominado BOVESPA MAIS - NÍVEL 2, da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"), sujeitam-se a Cia, seus acionistas, Administradores e membros do Conselho Fiscal, às disposições do Regulamento de Listagem do BOVESPA MAIS -NÍVEL 2 da BM&FBOVESPA (\"Regulamento do BOVESPA MAIS - NÍVEL 2\"). §2º. As disposições do Regulamento do BOVESPA MAIS - NÍVEL 2 prevalecerão sobre as disposições estatutárias, nas hipóteses de prejuízo aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas neste Estatuto. Art. 2º. A Cia tem sede e foro na Cidade do RJ, Estado do RJ, na Av. Almirante Barroso, n° 52, 19° andar - parte, Centro, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, criar e encerrar filiais, escritórios, depósitos e quaisquer outros estabelecimentos, em qualquer parte do território nacional e, por deliberação da Assembleia Geral, criar e encerrar filiais, escritórios, depósitos e quaisquer outros estabelecimentos no exterior. Art. 3º. A Cia tem por objeto social a geração, transmissão e comercialização de energia elétrica e a participação, como sócia ou acionista, em outras sociedades civis ou comerciais, no país e no exterior, principalmente no setor de energia. Para atender ao objeto social da Cia, esta poderá constituir subsidiárias sob qualquer forma societária. Art. 4°. A Cia tem duração por prazo indeterminado. Título II: Do Capital Social e das Ações: Art. 5º. O capital social é de R$ 855.821.993,43, dividido em 12.199.917 Ações, sendo 6.369.144 ações ordinárias; 433.560, ações preferenciais classe A, 5.397.211 ações preferenciais classe B; 1 ação preferencial classe C; e 1 ação preferencial classe D, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e parcialmente integralizadas. §1º. A Cia está autorizada a aumentar o seu capital social até o limite de R$ 900.000.000,00 através da emissão de ações ordinárias ou preferenciais conversíveis em ações ordinárias, nas condições abaixo indicadas, independentemente de reforma estatutária, mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará o preço, a quantidade, e a espécie de ações a serem emitidas, os termos e condições da emissão, da subscrição, da integralização e da colocação das ações a serem emitidas. §2º. Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. §3º. As ações preferenciais terão prioridade no reembolso de capital, sem prêmio, em caso de liquidação da Cia e têm reconhecido, nos termos do artigo 18, da Lei 6.404/76, o direito de eleger em separado 1 membro para o Conselho de Administração da Cia, em conformidade com o disposto no artigo 13 deste Estatuto. Cada ação preferencial confere ao seu titular o direito a voto restrito, exclusivamente nas seguintes matérias: (a) transformação, incorporação, fusão ou cisão da Cia; (b) aprovação de contratos entre a Cia e o Acionista Controlador, diretamente ou por meio de terceiros, assim como de outras sociedades nas quais o Acionista Controlador tenha interesse, sempre que, por força de disposição legal ou estatutária, sejam deliberados cm Assembleia Geral; (c) avaliação de bens destinados à integralização de aumento de capital da Cia; (d) escolha de instituição ou empresa especializada para determinação do Valor Econômico da Cia, conforme Art. 36 deste Estatuto Social; e (e) alteração ou revogação de dispositivos estatutários que alterem ou modifiquem quaisquer das exigências previstas nesse item, ressalvado que esse direito a voto prevalecerá enquanto estiver em vigor Contrato de Participação no BOVESPA MAIS - NÍVEL 2. §4º. A Cia não poderá emitir partes beneficiárias. §5º. As ações preferenciais classe A da Cia terão as seguintes características: (a) recebimento de dividendos, no mínimo, 10% superiores aos atribuídos às ações ordinárias; (b) participação integral nos resultados da Cia em igualdade de condições com as ações ordinárias, abrangendo os lucros remanescentes; (c) os dividendos mencionados nas letras (a) e (b) acima serão integralmente distribuídos às ações preferenciais Classe A no exercício em que as ações preferenciais classe A forem emitidas, independentemente da sua data de emissão; (d) direito de conversão em ações ordinárias ou em ações preferenciais Classe B, observada a seguinte proporção: cada ação preferencial classe A será convertida em 17,06 ações ordinárias ou ações preferenciais Classe B de emissão da Cia. O direito aqui estabelecido será exercido por opção exclusiva de seu titular, em qualquer quantidade, tipo e a qualquer tempo; e (e) qualquer alteração no disposto no §5º do art. 5° deste Estatuto Social dependerá de prévia aprovação, pela maioria dos acionistas titulares das ações preferenciais classe A, na forma do §1 ° do art. 136 da Lei 6.404/76. §6º. As ações preferenciais classe B da Cia terão as seguintes características: (a) recebimento de dividendos no mínimo 10% superiores aos atribuídos às ações ordinárias; (b) participação integral nos resultados da Cia em igualdade de condições com as ações ordinárias, abrangendo os lucros remanescentes; (c) os dividendos mencionados nas letras (a) e (b) acima serão distribuídos integralmente às ações preferenciais classe B inclusive no exercício em que as ações preferenciais classe B forem emitidas, independentemente da data de emissão; (d) direito de conversão em ações ordinárias, observada a seguinte proporção: cada ação preferencial classe B será convertida em 1 ação ordinária de emissão da Cia. O direito aqui estabelecido será exercido por opção exclusiva de seu titular, em qualquer quantidade e a qualquer tempo; e (e) qualquer alteração no disposto no §6º do art. 5º deste Estatuto Social dependerá de prévia aprovação, pela maioria dos acionistas titulares das ações preferenciais classe B, na forma do §1° do art. 136 da Lei 6.404/76. §7º. As ações preferenciais classe C da Cia Terão as seguintes características: (a) recebimento de dividendos fixos, não cumulativos, no montante equivalente a 9,42% do lucro líquido ajustado do exercício; (b) participação integral nos resultados da Cia em igualdade de condições com as ações ordinárias, abrangendo os lucros remanescentes; (c)os dividendos mencionados nas letras (a) e (b) acima serão distribuídos integralmente às ações preferenciais classe C inclusive no exercício em que as ações preferenciais classe C forem emitidas, independentemente da data de emissão; (d) direito de conversão em ações ordinárias, observada a seguinte proporção: cada ação preferencial classe C será convertida em 1 ação ordinária de emissão da Cia. O direito aqui estabelecido será exercido por opção exclusiva de seu titular, em qualquer quantidade e a qualquer tempo; (e) caso o direito à conversão referido no item (d) acima não seja exercido pelo titular das ações preferenciais classe C até o dia 30/12/15, tais ações serão automaticamente convertidas em ações ordinárias no dia 31/12/15, observada a seguinte proporção: cada ação preferencial classe C será convertida em 1 ação ordinária de emissão da Cia; e (f) qualquer alteração no disposto no §7º do art. 5º deste Estatuto Social dependerá de prévia aprovação, pela maioria dos acionistas titulares das ações preferenciais classe C, na forma do §1° do art. 136 da Lei 6.404/76. §8º. As ações preferenciais classe D da Cia terão as seguintes características: (a) recebimento de dividendos Fixos, não cumulativos, no montante equivalente a 8,29 % do lucro líquido ajustado do exercício; (b) participação integral nos resultados da Cia em igualdade de condições com as ações ordinárias, abrangendo os lucros remanescentes; (c) os dividendos mencionados nas letras (a) e (b) acima serão distribuídos integralmente às ações preferenciais classe D inclusive no exercício em que as ações preferenciais classe D forem criadas, independentemente da data de emissão; (d) direito de conversão em ações ordinárias, observada a seguinte proporção: cada ação preferencial classe D será convertida em 1 ação ordinária de emissão da Cia. O direito aqui estabelecido será exercido por opção exclusiva de seu titular, em qualquer quantidade e a qualquer tempo; (e) caso o direito à conversão referido no item (e) acima não seja exercido pelo titular das ações preferenciais classe D até o dia 30/12/2020, tais ações serão automaticamente convertidas em ações ordinárias no dia 31/12/2020, observada a seguinte proporção: cada ação preferencial classe D será convertida em 1 ação ordinária de emissão da Cia; e (f) qualquer alteração no disposto no §8º do art. 5° deste Estatuto Social dependerá de prévia aprovação, pela maioria dos acionistas titulares das ações preferenciais classe D, na forma do §1° do art. 136 da Lei 6.404/76. §9º. As ações de emissão da Cia são escriturais, mantidas em conta de depósito em nome de seus titulares, perante instituição financeira devidamente autorizada pela CVM a prestar este serviço, podendo ser cobrado dos acionistas o custo de que trata o artigo 35, §3°, da Lei n° 6.404/76, observando-se os limites eventualmente fixados na legislação vigente. §10. As ações serão indivisíveis em relação à Cia. Quando uma ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pe lo representante do condomínio. §11. A Cia poderá, dentro do limite do capital autorizado e por deliberação do Conselho de Administração, de acordo com plano de opção previamente aprovado pela Assembleia Geral, outorgar opção de compra de ações aos seus administradores ou empregados e, ainda, às pessoas naturais que prestem serviços à Cia ou a sociedade sob o seu controle, direto ou indireto, observadas as disposições estatutárias e as normas legais aplicáveis, não se aplicando o direito de preferência aos acionistas. §12. Nas hipóteses em que a lei conferir o direito de retirada ao acionista dissidente de deliberação da Assembleia Geral, o valor do reembolso terá por base o valor de patrimônio líquido constante do último balanço aprovado pela Assembleia Geral, observadas as disposições do art. 45 da Lei n° 6.404/76. Art. 6º. Na proporção do número de ações que possuírem, os acionistas terão direito de preferência à subscrição de novas ações ou de valores mobiliários conversíveis em ações, na forma do art. 171 da Lei n° 6.404/76. O direito de preferência será exercido dentro do prazo decadêncial de 30 dias, contado do termo inicial definido na AGE ou na RCA que deliberar sobre o aumento de capital, ou, no silêncio destas, da própria data de realização desses atos societários. §Único. Nos aumentos de capital mediante a emissão de novas ações, o acionista que não fizer o pagamento correspondente as ações subscritas nas condições previstas no respectivo boletim de subscrição ficará de pleno direito constituído em mora, na forma do art. 106, §2°, da Lei n° 6.404/76, sujeitando-se (i) a multa de 10% do valor da prestação devida, sem prejuízo da correção monetária de acordo com a variação do IGP-M ou índice que venha a substituí lo, em caso de sua extinção, na menor periodicidade admitida; (ii) ao disposto no art. 107 da Lei n° 6.404/76; e (íii) ao pagamento de juros de mora de 12% ao ano, pro rata temporis. Art. 7°. A Cia poderá, por deliberação de seu Conselho de Administração, excluir o direito de preferência ou reduzir o prazo para seu exercício nas emissões de ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores, subscrição pública ou permuta por ações em oferta pública obrigatória de aquisição de controle nos termos dos arts. 257 a 263 da Lei n° 6404/76. Não haverá direito de preferência na outorga e no exercício de opção de compra de ações, na forma do disposto no §3° do art. 171 da Lei n° 6.404/76. Art. 8º. A Cia poderá, por deliberação do Conselho de Administração, adquirir suas próprias ações para a permanência em tesouraria e posterior alienação ou cancelamento, até o montante do saldo de lucro e de reservas, exceto a reserva legal, sem diminuição de Capital Social, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis. Título III: Da Assembleia Geral: Art. 9°. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 meses seguintes ao término do exercício social, para deliberar sobre as matérias constantes do art. 132 da Lei n° 6.404/76 e, extraordinariamente, sempre que o interesse social, este Estatuto Social e/ou a lei exigirem. §1º. A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração, sem prejuízo do disposto no §único do art. 123 da Lei n° 6.404/76, sendo o prazo de antecedência da 1ª convocação de 15 dias e o da 2ª convocação de 8 dias. Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. §2º. A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração. Na ausência do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Administração, a maioria dos acionistas presentes escolherá qualquer outro membro do Conselho de Administração para presidir a Assembleia, o qual poderá indicar outra pessoa para exercer a função. Na ausência de todos os membros do Conselho de Administração, o presidente será escolhido, dentre os acionistas presentes, por deliberação majoritária, sendo permitido ao acionista escolhido indicar outra pessoa para exercer a função. O Presidente escolherá, dentre os presentes, o secretário da mesa. Art. 10. Para tomar parte na Assembleia Geral, o acionista deverá apresentar no dia da realização da respectiva assembleia: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei das S/A, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 dias úteis antes da realização da Assembleia Geral; ou (ii) instrumento de mandato devidamente regularizado na forma da lei e deste Estatuto, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer a Assembleia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade. §1º. O acionista poderá ser representado na Assembleia Geral por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Cia, advogado, instituição financeira ou administrador de fundos de investimento que represente os condôminos. §2º. As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria de votos dos presentes, não se computando os votos em branco, ressalvados os casos previstos cm lei e observado o disposto neste Estatuto. §3º. As atas das Assembleias deverão ser lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, inclusive dissidências e protestos, contendo a transcrição das deliberações tomadas observado o disposto no §1º do art. 130 da Lei das S/A. Art. 11. As Assembleias Especiais dos titulares das ações preferenciais conversíveis respectivamente, realizadas para os fins previstos na lei e neste Estatuto Social, poderão ser convocadas, a qualquer momento, pelo Conselho de Administração, ou por qualquer acionista titular de ações preferenciais conversíveis. §1º. As ações preferenciais conversíveis apenas poderão ter suas características e condições alteradas por proposta aprovada pela Assembleia Geral de Acionistas, se aprovadas, por maioria absoluta, em Assembleia Especial dos titulares de ações preferenciais conversíveis. §2º. Aplicam-se às Assembleias Especiais dos titulares de ações preferenciais conversíveis, no que concerne às formas e prazos de convocação, representação e quórum de instalação e deliberação, o disposto nos arts. 9º e 10 acima. Título IV: Da Administração da Cia: Seção I - Disposições Comuns: Art. 12. A administração da Cia será exercida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria, cuja composição e funcionamento se dará de acordo com a legislação aplicável, as regras previstas nos itens 4.3 e 4.4 do Regulamento do BOVESPA MAIS - NÍVEL 2. da BM&FBOVESPA S.A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros observadas as disposições do Acordo de Acionistas da Cia. §1º. A posse dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria estará condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores nos termos do disposto no Regulamento do BOVESPA MAIS - NÍVEL 2, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. §2º. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria estão obrigados, sem prejuízo dos deveres e responsabilidades atribuídos por lei, a manter sigilo sobre todos os negócios da Cia, devendo tratar como confidenciais todas as informações de caráter não público a que tenham acesso e que digam respeito à Cia, seus negócios, funcionários, administradores, acionistas ou contratados, prestadores de serviços e fornecedores, obrigando-se somente a usar tais informações no exclusivo e melhor interesse da Cia. §3º. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria permanecerão em seus cargos e no exercício de suas funções até a eleição e posse de seus substitutos, exceto se de outra forma for deliberado pelo órgão que os elegeram. §4º. A Assembleia Geral fixará, de forma individual ou global, a remuneração dos administradores da Cia.. Havendo a fixação de forma global, caberá ao Conselho de Administração definir os valores a serem pagos individualmente. Caberá também ao Conselho de Administração distribuir, quando for o caso, a participação nos lucros fixada pela Assembleia Geral. Seção lI - Conselho de Administração: Art. 13. O Conselho de Administração é composto por 5 membros titulares e 5 membros suplentes, todos eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 1 ano, sendo permitida a reeleição. §1º. O Conselho de Administração terá 1 Presidente e 1 Vice-Presidente, que serão eleitos pela maioria de votos dos presentes, na 1ª reunião do Conselho de Administração que ocorrer imediatamente após a posse de tais membros, ou sempre que ocorrer vacância naqueles cargos. §2º. Não poderá ser eleito para o cargo de membro do Conselho de Administração da Cia. aquele que mantiver vínculo com sociedade que possa ser considerada concorrente da Cia., estando vedada, entre outros, a eleição da pessoa que: (a) seja empregado, acionista ou membro de órgão da administração, técnico ou fiscal de concorrente ou de acionista controlador ou controlada, de concorrente; (b) seja cônjuge ou parente até 2° grau de membro de órgão da administração, técnico ou fiscal de concorrente ou de acionista controlador ou controlada de concorrente. §3º. Não são consideradas concorrentes da Cia. a sociedade controladora da Cia. e outras sociedades sob seu controle. Art. 14. Nos casos de ausência ou impedimento temporário de conselheiro, a função será exercida por seu respectivo suplente. Em caso de vacância no cargo de conselheiro, o respectivo suplente servirá até a primeira Assembleia Geral que for realizada. O substituto eleito na Assembleia Geral para preencher o cargo vago completará o prazo de gestão do conselheiro substituído. §Único. No caso de ausência ou impedimento temporário do Presidente do Conselho de Administração, assumirá as funções do Presidente o Vice-Presidente. Na hipótese de ausência ou impedimento temporário do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Administração, as funções do Presidente serão exercidas pelo suplente do Presidente. Art. 15. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez a cada 3 meses e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais, este Estatuto Social e/ou a lei o exigirem. §1º. As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas pelo Presidente ou por seu Vice-Presidente ou por 2 conselheiros agindo em conjunto, mediante convocação escrita por meio de carta, telegrama, fac-sfmile, correio eletrônico ou qualquer outro meio de comunicação com comprovante de recebimento contendo, além do local, data e hora da reunião, a ordem do dia. §2º. As convocações serão feitas com, no mínimo 15 dias de antecedência. Em caso de urgência justificada, a reunião poderá ser convocada pelo Presidente do Conselho de Administração e realizada sem observância do prazo antes referido, desde que inequivocamente cientes todos os demais membros do Conselho. Em qualquer hipótese, a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração dispensará qualquer formalidade de convocação. §3º. As reuniões do Conselho de Administração serão instaladas em 1ª convocação com a presença da maioria de seus membros, e, em 2ª convocação, com qualquer número. Uma vez instaladas, as reuniões do Conselho de Administração serão presididas pelo Presidente do Conselho ou, na sua ausência, pelo Vice-Presidente do Conselho ou, na ausência de ambos, por pessoa previamente indicada pelo Presidente do Conselho, que convidará um dos presentes ou o advogado da Cia. para secretariai os trabalhos. §4º. Exceto pelo disposto no art. 17 deste Estatuto, as deliberações do Conselho de Administração serão tomadas mediante o voto favorável da maioria dos membros presentes, sendo aceitos votos escritos antecipados, para efeito de quórum e deliberação. O Presidente do Conselho de Administração, em caso de empate nas votações, tem voto de qualidade. §5º. Nas reuniões do Conselho de Administração considerar-se-ão presentes os conselheiros que: (i) participarem da reunião por meio de conferência telefônica, videoconferência ou qualquer outro meio de comunicação que possibilite aos demais conselheiros vê-los e/ou ouvi-los; ou (ii) enviarem o voto por escrito, ficando o presidente da reunião investido dos poderes para assinar a respectiva ata de RCA em nome do conselheiro que não esteja presente fisicamente. §6º. As reuniões realizadas na forma do item (i) do §5º acima serão formalmente localizadas na sede da Cia. quando nesta estiver presente pelos menos um conselheiro ou, se não for este o caso, no local onde estiver o Presidente do Conselho ou seu substituto. §7º. Serão lavradas as atas das reuniões do Conselho de Administração em livro próprio, sendo suficiente para a validade da ata, a assinatura de tantos conselheiros quantos bastem para a validade das deliberações tomadas. Se produzirem efeito contra terceiros, serão arquivadas no Registro do Comércio e publicadas, na forma da lei. §8º. O Conselho de Administração poderá admitir outros participantes em suas reuniões, com a finalidade de acompanhar as deliberações e/ou prestar esclarecimentos de qualquer natureza, vedado a estes, entretanto, o direito de voto. Art. 16. O Conselho de Administração tem a função primordial de orientação geral dos negócios da Cia., assim como de controlar e fiscalizar o seu desempenho, competindo-lhe, ainda, sem prejuízo das demais competências que lhe são atribuídas por lei ou pelo Estatuto: (a) fixar a orientação geral dos negócios da Cia.; (b) eleger e destituir os Diretores da Cia.; (c) atribuir aos Diretores suas respectivas funções, atribuições e limites de alçada, observado o disposto neste Estatuto; (d) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia. e solicitando informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos; (e) deliberar sobre a convocação da Assembleia Geral, quando julgar conveniente, ou no caso do (art. 132 da Lei das S/A (Lei n° 6404/76); (f) apreciar os resultados trimestrais das operações da Cia.; (g) escolher e destituir os auditores independentes, observando-se, nessa escolha, o disposto na legislação aplicável. A empresa de auditoria externa reportar-se-á ao Conselho de Administração; (h) convocar os auditores independentes para prestar os esclarecimentos que entender necessários; (i) apreciar o Relatório da Administração e as contas da Diretoria e deliberar sobre sua submissão a Assembleia Geral; (j) aprovar os planos de trabalho, os orçamentos anuais ou plurianuais da Cia. e suas respectivas alterações; (k) avaliar e encaminhar à Assembleia Geral o plano quinquenal de negócios da Cia.; (l) manifeslar-se previamente sobre qualquer proposta a ser submetida à deliberação da Assembleia Geral; (m) deliberar sobre aumento do capital social e sobre a emissão de ações ordinárias ou preferenciais, nos limites autorizados no Art.5º deste Estatuto, fixando as condições de emissão, inclusive preço e prazo de integralização, podendo, ainda, excluir (ou reduzir o prazo para) o direito de preferência nas emissões de ações, bônus de subscrição e debêntures conversíveis, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa ou por subscrição pública ou em oferta pública de aquisição de controle, nos termos estabelecidos em lei; (n) aprovar e alterar a estrutura organizacional da Cia.; (o) aprovar a política salarial da Cia.; (p) fixar e alterar a divisão da remuneração global anual da Administração da Cia. fixada e aprovada pela Assembleia Geral; (q) eleger o Presidente do Conselho de Administração; (r) aprovar as chamadas para integralização de capital, com base em deliberação da Diretoria que indique justificadamente a necessidade e a destinação dos recursos; (s) definir lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de empresas para a elaboração de laudo de avaliação das ações da Cia., nos casos de OPA para cancelamento de registro de Cia. aberta ou para saída do BOVESPA MAIS - NÍVEL 2. Art. 17. As seguintes matérias deverão ser aprovadas por pelo menos 4 membros do Conselho de Administração em reunião do Conselho: (a) aprovação do Plano de Negócios, dos orçamentos anuais e/ou plurianuais da Cia. e de suas controladas, bem como qualquer de suas alterações; (b) aprovação da política salarial, bem como das remunerações dos principais executivos e administradores da Cia. e de suas controladas, compreendendo assim salários e bonificações pelo sucesso do empreendimento; (c) transações com partes relacionadas, assim entendidas como quaisquer negócios entre a Cia. e qualquer das Partes (e os sócios diretos ou indiretos, os parentes e afins dos sócios de qualquer das Partes, bem como Cia.s controladas por qualquer das Partes ou sob controle comum das Partes) ou administradores; (d) criação ou aquisição de novas sociedades, pela Cia. ou por suas controladas, inclusive as exercidas por meio de sociedades de propósito específico, que não constem do Plano de Negócios; (e) participação da Cia. e de suas controladas em novos investimentos que não constem do Plano de Negócios; (f) endividamento da Cia. ou de suas controladas no exercício ou a assunção de compromissos de endividamento acima de R$ 10.000.000,00, assim como prestação de garantias pela Cia. ou por suas controladas a qualquer das controladas, exceto se tais operações encontrarem-se contempladas no orçamento anual da Cia. ou de suas controladas, e no Plano de Negócios conforme o caso; (g) celebração de contratos ou assunção de quaisquer obrigações, de valor superior a R$ 10.000.000,00, pela Cia. ou por suas controladas, exceto se este encontrar-se contemplado no orçamento anual da Cia. ou de suas Controladas e no Plano de Negócios, conforme o caso; (h) prestação, pela Cia. ou por suas controladas a terceiros, de fiança, aval ou outras garantias pessoais ou reais a terceiros, sendo que as controladas não serão, para os fins deste Estatuto, consideradas terceiros; (i) instrução de voto a ser proferido pelo representante da Cia. nas assembleias e reuniões de aconistas/quotistas das sociedades nas quais a Cia. tenha participação, sempre que houver previsão de quorum qualificado neste Estatuto, em acordo de acionistas arquivado na sede da Cia. ou na Lei 6.404/76, para deliberação sobre as respectivas matérias; e (j) realização pela Cia. de oferta pública inicial de ações (\"IPO\"). §Único. Os aumentos de capital dentro do limite do capital autorizado e as chamadas para integralização de capital subscrito, com base em deliberação da Diretoria que indique justificadamente a necessidade e a destinação dos recursos, deverão ser aprovadas por unanimidade dos membros do Conselho de Administração em reunião do Conselho. Art. 18. O Conselho de Administração, para seu assessoramento, poderá deliberar sobre a criação e instalação de comitês de assessoramento da Cia., os quais terão suas atribuições e regimento interno aprovados pelo Conselho de Administração na reunião em que se deliberar sobre a criação e instalação do respectivo comitê, sendo integrados por 6 membros, pertencentes aos órgãos de administração da Cia. ou não. §Único. Caberá ao Conselho de Administração estabelecer as normas aplicáveis aos comitês, incluindo regras sobre composição, prazo de gestão, remuneração, funcionamento, abrangência e área de ação. Seção III - Diretoria: Art. 19. A Diretoria será composta por até 5 diretores, eleitos pelo Conselho de Administração, sendo 1 Diretor Presidente, 1 Diretor Financeiro, 1 Diretor de Relações com Investidores e 1 Diretor Técnico e 1 diretor sem designação específica. §1º. Os membros da Diretoria terão mandato unificado de 2 anos, podendo ser reeleitos. §2º. Não poderá ser eleito para o cargo de membro da Diretoria da Cia. aquele que mantiver vínculo com sociedade que possa ser considerada concorrente da Cia.. estando vedada, entre outros, a eleição da pessoa que: (a) seja empregado, acionista ou membro de órgão da administração, técnico ou fiscal de concorrente ou de acionista controlador ou controlada, de concorrente; (b) seja cônjuge ou parente até 2º grau de membro de órgão da administração, técnico ou fiscal de concorrente ou de acionista controlador ou controlada de concorrente. §3º. Para efeitos do §2º acima, não são consideradas concorrentes da Cia. a sociedade controladora da Cia. e outras sociedades sob seu controle. Art. 20. Ocorrendo vaga na Diretoria, compete à Diretoria como colegiado indicar, dentre os seus membros, um substituto que acumulará, interinamente, as funções do substituído, perdurando a substituição interina até o provimento definitivo do cargo a ser decidido pela 1ª reunião do Conselho de Administração que se realizar, que deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias após tal vacância, atuando o substituto então eleito até o término do mandato da Diretoria. §Único. Os Diretores não poderão afastar-se do exercício de suas funções por mais de 30 dias corridos consecutivos sob pena de perda de mandato, salvo caso de licença concedida pela própria Diretoria. Art. 21. A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses sociais o exigirem, mediante convocação feita pelo Diretor Presidente, isoladamente, com 3 dias úteis de antecedência, por meio de carta, telegrama, fac-símile, correio eletrônico ou qualquer outro meio de comunicação com comprovante de recebimento, dispensando-se essa formalidade quando participar da reunião a totalidade de seus membros. §1º. As Reuniões da Diretoria somente serão validamente instaladas com, pelo menos, a presença da maioria dos seus membros e reputar-se-ão válidas as deliberações tomadas pela maioria dos votos dos presentes, sendo presididas pelo Diretor Presidente, ou por pessoa por ele indicada, e permitida a realização fora da sede social, quando conveniente. Na hipótese de empate nas deliberações, caberá ao Diretor Presidente o voto de qualidade. §2º. Em suas ausências ou impedimentos, o Diretor Presidente será substituído pelo Diretor Financeiro e, na falta deste, pelo diretor de Relações com Investidores, e na falta deste, pelo Diretor Técnico. §3º. Nas reuniões da Diretoria, considerar-se-ão presentes os diretores que: (1) Á participarem da reunião por meio de conferência telefônica, videoconferência ou qualquer outro meio de comunicação que possibilite aos demais diretores vê-los e/ou ouvi-los; ou (ii) enviarem o voto por escrito, ficando o presidente da reunião investido dos poderes para assinar a respectiva ata de Reunião da Diretoria em nome do diretor que não esteja presente fisicamente. §4º. Ao término de cada reunião será lavrada ata, que deverá ser assinada por todos os Diretores fisicamente presentes à reunião, e posteriormente transcrita no Livro de Registro de Atas da Diretoria. Os votos proferidos por Diretores que participarem remotamente da reunião da Diretoria ou que tenham se manifestado na forma do §3º deste art., deverão igualmente constar no Livro de Registro de Atas da Diretoria, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do Diretor, ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata. Art. 22. Observado os limites estabelecidos neste Estatuto Social e as demais atribuições que a Assembleia Geral e o Conselho de Administração lhes conferirem, os Diretores terão a representação ativa e passiva da Cia., competindo-lhes, inclusive: (a) contratar, transigir, contrair obrigações, renunciar, desistir, celebrar acordos, firmar compromissos, contrair empréstimos e financiamentos, alienar, adquirir, hipotecar, ou, de qualquer modo, onerar bens da Cia. e de suas controladas, móveis, imóveis e outros direitos, respeitadas as disposições e limitações deste Estatuto Social; (b) aceitar, sacar, endossar e avalizar documentos cambiais, duplicatas, cheques, notas promissórias e quaisquer outros títulos de créditos que impliquem responsabilidade para a sociedade, respeitadas as disposições e limitações deste Estatuto Social; (c) admitir ou demitir empregados, obedecidas as orientações do Conselho de Administração, se for o caso, e as normas atinentes a espécie, inclusive o regulamento de pessoal da Cia.;(d) elaborar os planos de negócios e orçamento da Cia., anuais ou plurianuais, e submete los ao Conselho de Administração; (e) deliberar sobre a proposição de qualquer processo administrativo ou judicial, procedimento de arbitragem ou outra forma de resolução de litígios extrajudiciais; (f) deliberar sobre a adoção de estratégias pela Cia. perante quaisquer órgãos governamentais e eventuais mudanças de posição; (g) deliberar sobre o exercício do voto pela Cia. nas deliberações de suas controladas; (h)deliberar sobre chamadas para integralização de capital subscrito, indicando fundamentadamente a necessidade e a destinação dos recursos objeto da chamada de capital; (i) representar a Cia., ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, respeitadas as disposições e limitações previstas neste Estatuto Social; e (j) exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pelo Conselho de Administração ou estejam previstas em políticas ou regulamentos internos da Cia. Art. 23. Compete especialmente: (i) Ao Diretor Presidente: (a) submeter à aprovação do Conselho de Administração os planos de trabalho, os planos de negócio e orçamentos anuais ou plurianuais, os planos de investimento e os novos programas de expansão da Cia. e de suas controladas, promovendo a sua execução nos termos aprovados; (b) formular as estratégias e diretrizes operacionais da Cia., bem como estabelecer os critérios para a execução das deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração, com a participação dos demais diretores; (c) exercer a supervisão de todas as atividades da Cia., coordenando o andamento das atívidades normais da Cia. e zelando pela observância da Lei, deste Estatuto Social, das deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; (d) manter os membros do Conselho de Administração informados sobre as atividades da Cia. e de suas controladas, bem como o andamento de suas operações; (e) orientar, coordenar e superintender as atividades dos demais Diretores, convocando e presidindo as reuniões de Diretoria; (f) conduzir a política geral e de administração da Cia., conforme orientação do Conselho de Administração; (g) providenciar a elaboração e submeter ao Conselho de Administração o relatório da Diretoria e as demonstrações financeiras de cada exercício, acompanhados do relatório dos auditores independentes, bem como a proposta de aplicação dos lucros apurados no exercício anterior; (h) exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração ou pela Assembleia Geral; e (i) representar a Cia. junto aos órgãos de representação, técnicos e/ou de regularão do mercado de energia. (ii) Ao Diretor Financeiro: (a) substituir o Diretor-Presidente quando de sua ausência ou impedimento nas atribuições que lhe forem delegadas pela lei, por este Estatuto ou pelo Conselho de Administração; (b) acompanhar e coordenar as áreas administrativa-financeira e de apoio da Cia.; (c) avaliar o desempenho e os resultados das áreas de finanças de acordo com as metas estabelecidas; (d) elaborar as informações gerenciais da Cia.; e (e) observado o disposto no art. 25 deste Estatuto Social, movimentar o caixa da Cia., abrir, movimentar e encerrar contas bancárias e de investimento. (iii) Ao Diretor de Relações com Investidores: (a) elaborar e disponibilizar as informações de caráter obrigatório a CVM e as bolsas de valores e, se for o caso, mercados de balcão organizado em que a Cia. estiver registrada, sejam nacionais ou internacionais; (b) planejar, coordenar e orientar o relacionamento e a comunicação entre a Cia. e seus investidores, a CVM e as entidades onde os valores mobiliários da Cia. sejam admitidos a negociação; (c) propor diretrizes e normas para as relações com os investidores da Cia.; (d) observar as exigências estabelecidas pela legislação do mercado de capitais em vigor, divulgando ao mercado as informações relevantes sobre a Cia. e seus negócios; e (e) disponibilizar informações ao público investidor, a CVM e as bolsas de valores e, se for o caso, mercado de balcão organizado em que a Cia. estiver registrada sejam nacionais ou internacionais. (iv) ao Diretor Técnico: (a) definir a especificação dos projetos de geração de energia elétrica; (b) coordenar a construção de usinas; e (c) coordenar a operação e a manutenção das usinas de geração. Art. 24. Observado o disposto no presente Estatuto, outros poderes e atribuições dos Diretores poderão ser fixados pelo Conselho de Administração. Art. 25. A representação da Cia., em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, em quaisquer atos ou negócios jurídicos que importem responsabilidade ou obrigação para a Cia. em até R$ 500.000,00, bem como nos atos mencionados nos itens \"a\" e \"b\" do art. 22 deste Estatuto, ou que exonerem a Cia. de obrigações para com terceiros serão obrigatoriamente praticados: (a) 2 Diretores, em conjunto, sendo sempre pelo menos um deles o Diretor Presidente ou o Diretor Financeiro; ou (b) um procurador em conjunto com o Diretor Presidente ou o Diretor Financeiro. §1º. A representação da Cia., em Juízo ou fora dele, ativa e passivamente, em quaisquer atos ou negócios jurídicos que importem responsabilidade ou obrigação para a Cia. superior a R$ 500.000,00 serão obrigatoriamente praticados: (a) pelo Diretor Presidente em conjunto com Diretor Financeiro e/ou com o Diretor de Relações com Investidores, e/ou com o Diretor Técnico; (b) pelo Diretor Presidente ou pelo Diretor Financeiro em conjunto com um procurador com poderes específicos outorgados na forma do §4º infra. §2º. Nas reuniões e assembleias de acionistas, quotistas ou sócios, conforme o caso, das sociedades nas quais a Cia. participe, a Cia. será representada por 2 Diretores, em conjunto, sendo sempre, pelo menos um deles, o Diretor Presidente ou o Diretor Financeiro. §3º. Observado o disposto no §5º infra, as procurações serão outorgadas em nome da Cia. pela assinatura conjunta de 2 Diretores, sendo sempre, pelo menos um deles, o Diretor Presidente ou o Diretor Financeiro, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção das procurações para fins judiciais, serão validas por no máximo 1 ano. §4º. As procurações para representação da Cia. em atos ou negócios jurídicos que importem responsabilidade ou obrigação para a Cia. superior a R$ 10.000.000,00 serão outorgadas pela assinatura conjunta do Diretor Presidente e do Diretor Financeiro e/ou com o Diretor de Relações com Investidores e/ou com o Diretor técnico, ou ainda pelo Diretor Presidente e qualquer outro Diretor que não os anteriores, mediante previa autorização por escrito do Presidente do Conselho de Administração. §5º. São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Cia., os atos de qualquer dos Diretores ou procuradores que a envolverem em obrigações relativas a negócios e/ou operações estranhos ao objeto social, tais como fianças, avais e endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros. §6º. As alçadas estabelecidas neste estatuto foram definidas na data-base de dezembro de 2011, sendo previstas suas atualizações anualmente, sempre nos meses de janeiro, com base no IGP-M Acumulado do mês anterior. Título V: Do Acordo de Acionistas: Art. 26. A Cia. observará os acordos de acionistas arquivados em sua sede na forma do art. 118 da Lei n° 6.404/76, sendo expressamente vedado aos integrantes da mesa diretora da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração acatar declaração de voto de qualquer acionista, signatário de acordo de acionistas devidamente arquivado na sede social,que foi proferida em desacordo com o que tiver sido ajustado no referido acordo, sendo também expressamente vedado à Cia. aceitar e proceder a transferência de ações e/ou a operação e/ou a cessão de direito de preferência a subscrição de ações e/ou de outros valores mobiliários que não respeitar aquilo que estiver previsto e regulado em acordo de acionistas. §Único. Nenhum acordo de acionistas que disponha sobre o exercício do Poder de Controle poderá ser registrado na sede da Cia. enquanto os seus signatários não tenham subscrito o Termo de Anuência dos Controladores a que se refere o Regulamento do BOVESPA MAIS - NÍVEL 2. Título VI: Do Conselho Fiscal: Art. 27. O Conselho Fiscal da Cia. funcionará em caráter permanente e será composto por 5 membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. O Conselho Fiscal da Cia. será composto, instalado e remunerado em conformidade com a legislação em vigor. §1º. Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos, em suas faltas e impedimentos, pelo respectivo suplente. §2º. Ocorrendo a vacância do cargo de membro do Conselho Fiscal, o respectivo suplente ocupará seu lugar. Não havendo suplente, a Assembleia Geral será convocada para proceder à eleição de membro para o cargo vago. §3º. Não poderá ser eleito para o cargo de membro do Conselho Fiscal da Cia. aquele que mantiver vínculo com sociedade que possa ser considerada concorrente da Cia., estando vedada, entre outros, a eleição da pessoa que: (a) seja empregado, acionista ou membro de órgão da administração, técnico ou fiscal de concorrente ou de acionista controlador ou controlada, de concorrente; (b) seja cônjuge ou parente até 2° grau de membro de órgão da administração, técnico ou fiscal de concorrente ou de acionista controlador ou controlada de concorrente. §4º. A posse dos membros do Conselho Fiscal estará condicionada à previa subscrição do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal nos termos do disposto no Regulamento do BOVESPA MAIS - NÍVEL 2, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. Art. 28. O Conselho Fiscal se reunirá, nos termos da lei, sempre que necessário e analisará, ao menos trimestralmente, as demonstrações financeiras. §1º. Independentemente de quaisquer formalidades, será considerada regularmente convocada a reunião à qual comparecer a totalidade dos membros do Conselho Fiscal. §2º. O Conselho Fiscal se manifesta por maioria absoluta de votos, presente a maioria dos seus membros. §3º. Todas as deliberações do Conselho Fiscal constarão de atas lavradas no Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal e assinadas pelos Conselheiros presentes. Título VII: Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Resultado: Art. 29. O exercício social se iniciará em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras da Cia., de acordo com as disposições legais aplicáveis. Do resultado do exercício, antes do cálculo das participações de empregados e administradores, serão deduzidos eventuais prejuízos acumulados e a provisão para imposto de renda. §Único. Por deliberação do Conselho de Administração, poderão ser levantadas demonstrações financeiras semestrais, trimestrais ou em períodos menores e declarados dividendos intermediários, observado o disposto nos artigos abaixo. Art. 30. Juntamente com as demonstrações financeiras, a administração apresentará à AGO proposta de destinação do lucro líquido, observando a seguinte ordem de dedução. (a) 5%, no mínimo, para constituição de Reserva Legal, até atingir 20% do capital social. No exercício em que o saldo da reserva legal acrescido do montante das reservas de capital, de que trata o §1º do art. 182 da Lei das S/A, exceder 30% do capital social, não será obrigatória a destinação de parte do lucro líquido do exercício para a reserva legal; (b) o saldo do lucro líquido ajustado nos termos do art. 202 da Lei n° 6.404/76 (com nova redação dada pela Lei 10.303/01), terá a seguinte destinação: (b.1) pagamento dos dividendos fixos e não cumulativos das ações preferenciais classe C e classe D, nos termos dos §7º e 8º do art. 5º deste Estatuto; e (b.2) no mínimo 25% do lucro líquido ajustado será destinado ao pagamento de dividendo obrigatório, imputando-se ao dividendo obrigatório os dividendos e juros sobre capital próprio pagos antecipadamente no curso do exercício, por deliberação do Conselho de Administração. §1º. A AGO ou o Conselho de Administração, conforme o caso, poderá atribuir aos administradores e aos empregados participação nos lucros de acordo com os casos, forma e limites legais. §2º. A Cia. poderá declarar e pagar juros a título de remuneração do capital próprio, na forma do art. 9º da Lei n° 9.249 de 26/12/1995, os quais serão imputados ao valor do dividendo obrigatório de que trata a alínea \"b.2\" do caput deste artigo, conforme faculta o §7° do artigo 9º da referida lei. (a) Em caso de creditamento de juros aos acionistas no decorrer do exercício social e atribuição dos mesmos ao valor do dividendo obrigatório, será assegurado aos acionistas o pagamento de eventual saldo remanescente. Na hipótese do valor dos dividendos ser inferior ao que lhes foi creditado, a Cia. não poderá cobrar dos acionistas o saldo excedente. (b) O pagamento efetivo dos juros sobre o capital próprio, tendo ocorrido o creditamento no decorrer do exercício social, dar-se-á por deliberação do Conselho de Administração, no curso do exercício social ou no exercício seguinte. §3º. Os dividendos declarados serão pagos nos prazos legais, somente incidindo correção monetária e/ou juros mediante expressa determinação da Assembleia Geral e, se não reclamados no prazo de 3 anos contados da deliberação que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Cia. Art. 31. A Cia., por deliberação do Conselho de Administração, poderá: (a) distribuir dividendos intermediários a conta do lucro apurado nas demonstrações Financeiras levantadas de acordo com o §único do art. 29 deste Estatuto Social, a título de antecipação do dividendo obrigatório previsto na letra \"b.2\" do art. 30 deste Estatuto Social, observadas as disposições legais; e (b) distribuir dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes na última demonstração financeira anual ou trimestral. Título VIII: Da Liquidação: Art. 32. A Cia. dissolver-se-á e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, nomear o liquidante, fixando-lhe os poderes e a remuneração. Título IX: Da Alienação do Controle Societário e da Saída do Bovespa Mais - NÍVEL 2: Art. 33. A Alienação de Controle da Cia., tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o Adquirente se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição das ações dos demais acionistas da Cia., observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento do BOVESPA MAIS - NÍVEL 2, de forma a assegurar-lhes tratamento igualitário àquele dado ao Acionista Controlador Alienante. §Único. A oferta pública de que trata este art. será exigida ainda: (i) quando houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na Alienação do Controle da Cia.; ou (ii) em caso de alienação do controle de sociedade que detenha o Poder de Controle da Cia., sendo que, nesse caso, o Acionista Controlador Alienante ficará obrigado a declarar à BM&FBOVESPA o valor atribuído à Cia. nessa alienação e anexar documentação que comprove esse valor. Art. 34. Aquele que adquirir o Poder de Controle, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o Acionista Controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: (i) efetivar a oferta pública referida no Art. 33 acima; e (ii) pagar, nos termos a seguir indicados, quantia equivalente à diferença entre o preço da oferta pública e o valor pago por ação eventualmente adquirida em mercado administrado pela BM&FBOVESPA nos 6 meses anteriores à data da aquisição do Poder de Controle, devidamente atualizado até a data do pagamento. Referida quantia deverá ser distribuída entre todas as pessoas que venderam ações da Cia. nos pregões em que o Adquirente realizou as aquisições, proporcionalmente ao saldo líquido vendedor diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESPA operacionalizar a distribuição, nos termos de seus regulamentos. Art. 35. A Cia. não registrará qualquer transferência de ações para o Adquirente ou para aquele(s) que vier(em) a deter o Poder de Controle, enquanto este(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores a que se refere o Regulamento do BOVESPA MAIS - NÍVEL 2. Art. 36. Na oferta pública de aquisição de ações, a ser feita pelo Acionista Controlador ou pela Cia., para o cancelamento do registro de Cia. aberta, o preço mínimo a ser ofertado deverá corresponder ao Valor Econômico apurado no laudo de avaliação elaborado nos termos dos §§ 1º e 2º deste Art., respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. §1º. O laudo de avaliação referido no caput deste Art. deverá ser elaborado por instituição ou empresa especializada, com experiência comprovada e independência quanto ao poder de decisão da Cia., de seus Administradores e/ou do(s) Acionista(s) Controlador(es). além de satisfazer os requisitos do § Io do Art. 8º da Lei n° 6.404/76, e conter a responsabilidade prevista no §6º desse mesmo Art. §2º. A escolha da instituição ou empresa especializada responsável pela determinação do Valor Econômico da Cia. é de competência privativa da assembleia geral, a partir da apresentação, pelo conselho de administração, de lisia tríplice, devendo a respectiva deliberação, não se computando os votos em branco, e cabendo a cada ação, independentemente de espécie ou classe, o direito a um voto, ser tomada pela maioria dos votos dos acionistas representantes das Ações em Circulação presentes naquela assembleia, que, se instalada em primeira convocação, deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% do total de Ações em Circulação, ou que, se instalada em segunda convocação. poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das Ações em Circulação. Art. 37. Caso seja deliberada a saída da Cia. do BOVESPA MAIS - NÍVEL 2 para que os valores mobiliários por ela emitidos passem a ser negociados fora do BOVESPA MAIS - NÍVEL 2, ou em virtude de operação de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no BOVESPA MAIS -NÍVEL 2 no prazo de 120 dias contados da data da assembleia geral que aprovou a referida operação, o Acionista Controlador deverá efetivar oferta pública de aquisição das ações pertencentes aos demais acionistas da Cia., no mínimo, pelo respectivo Valor Econômico, a ser apurado em laudo de avaliação elaborado nos lermos dos §§ 1º e 2º do Art. 36, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. §Único. O Acionista Controlador estará dispensado de proceder à oferta pública de aquisição de ações referida no caput deste Art. se a Cia. sair do BOVESPA MAIS -NÍVEL 2 em razão da celebração do contrato de participação da Cia. em um dos segmentos especiais da BM&FBOVESPA denominado BOVESPA MAIS, Nível 2 de Governança Corporativa ou Novo Mercado ou se a Cia. resultante de reorganização societária obtiver autorização para negociação de valores mobiliários no BOVESPA MAIS, Nível 2 de Governança Corporativa ou no Novo Mercado no prazo de 120 dias contados da data da assembleia geral que aprovou a referida operação. Art. 38. A saída da Cia. do BOVESPA MAIS - NÍVEL 2 em razão de descumprimento de obrigações constantes do Regulamento do BOVESPA MAIS - NÍVEL 2 está condicionada à efetivação de oferta pública de aquisição de ações, no mínimo, pelo Valor Econômico das ações, a ser apurado em laudo de avaliação de que trata o Art. 36 deste Estatuto, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. §Único. O Acionista Controlador deverá efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput desse art.. Título X: Da Resolução de Conflitos: Art. 39. A Cia., seus acionistas, Administradores e os membros do Conselho Fiscal, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada com ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação c seus efeitos, das disposições contidas na Lei das S/A, no estatuto social da Cia., nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo BACEN e pela CVM, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento do BOVESPA MAIS - NÍVEL 2, do Regulamento de Arbitragem, do Regulamento de Sanções, e do Contrato de Participação no BOVESPA MAIS -NÍVEL 2.\r\n\r\nId: 1851981" ], "1851993": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "BALANÇO\r\n\r\nOS: 340398 - D. COMERCIAL\r\n\r\nId: 1851993" ], "1851992": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1851992" ], "1851793": [ "V - Ata", "RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPAS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.285.590/0001-08 - NIRE 33.3.0031538-1\r\n\r\n5ª ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15/06/2015. Data, horário e local: 15/06/2015, às 12h, na sede social, Rio de Janeiro/RJ, Estr. dos Bandeirantes 1700, galpão 03, armazéns 105 e 106, Taquara, CEP 22.710-113. Convocação: dispensada na forma do art. 124, §4º, da Lei 6.404/76, conforme alterada. Presença: (i) acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas; Mesa: Roberto Luiz Jatahy Gonçalves, Presidente, e Marcello Ribeiro Bastos, Secretário. Ordem do Dia: preliminarmente, aprovada a lavratura desta ata em forma de sumário, conforme art. 130, §1º, da Lei das S.A.. Deliberar sobre: (i) baixa de 2 filiais; (ii) a abertura de 2 filiais; (iii) as novas redações dos Arts. 2º e 3º do Estatuto Social da Cia.. Deliberações Tomadas por Unanimidade: (i) aprovada a baixa de duas filiais localizadas à Av. Regente Feijó, 1.739, lj. LR- 31, Jd. Anália Franco, CEP 03342-000, São Paulo/SP e a Av. da Américas, 3301, bl. 01, sala 220 e 221, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.640-102; (ii) aprovada a abertura de duas filiais localizadas a R. Maria Quitéria, 59 - B, CEP 22.410-040, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ e Av. Lauro Sodré, 445, lj. 201 parte B-11/A-11, CEP 22.290-070, Botafogo/RJ (iii) em razão das deliberações acima, foi aprovada as alterações dos Arts. 2º e 3º, Cap. I- Da Denominação, Sede, Objeto e Duração do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 2º. A Cia. tem sua sede e foro Rio de Janeiro/RJ, na Estr. dos Bandeirantes 1700, galpão 03, armazéns 105 e 106, Taquara, CEP 22.710-113, podendo abrir filiais, agências ou representações em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante resolução da Diretoria. §1º. A Cia. possui filiais nos seguintes endereços: (i) R. São Cristovão, 786, 1º and., São Cristovão, CEP 20.940-000, Rio de Janeiro/RJ; (ii) Rod. Dom Pedro 1, Km 131, lj. A-142/144, Fazenda São Quirino, no Shopping Center Galleria, CEP 13.091-901, Campinas/SP; (iii) Av. Coronel Fernando Ferreira Leite, 1.540, lj. (LUC) 202, Jd. Califórnia, CEP 14.026-900, Ribeirão Preto/SP; (iv) R. Bela Cintra, 2.164, Cerqueira César, CEP 01415-002, São Paulo/SP; (v) Av. Roque Petrônio Junior, 1.089, lj. 16- F/G/L, Piso Laser, V. Gertrudes, CEP 04707-900, São Paulo/SP; (vi) Av. João Wallig, 1800, lj. 2127, Passo D'Areia, CEP 91.349-900, Porto Alegre/RS; (vii) Av. Diário de Notícias, 300, ljs. 1114/1115, Cristal, CEP 90.810-080, Porto Alegre/RS; (viii) R. Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 600, ljs. 104/105, Mossunguê, CEP 81.200-100, Curitiba/PR; (ix) Av. Candido de Abreu, 127, ljs. 22, 23 e 24, Centro Cívico, CEP 80.530-000, Curitiba/PR; (x) Av. Magalhães Castro, 12.000, Salão Comercial L 37/2, 2º piso, Jd. Panorama, CEP 05502-001, São Paulo/SP; (xi) R. Turiassu, 2.100, SL/SUC (Salão de Uso Comercial) 148,149 e 150, Perdizes, CEP 05.005-000, São Paulo/SP; (xii) Estr. Joaquim Bueno Neto, 9999, Ljs. 58 e 79, Rio Abaixo, CEP 13295000, Itupeva/SP; (xiii) Av. das Nações Unidas, 13.947, lj. 126, CEP 04.794-905, V. Gertrudes, São Paulo/SP; (xiv) R. Bocaiúva, 2468, lj. 262, Centro, CEP 88.015-902, Florianópolis SC; (xv) Al. Rio Negro, 111, lj. 210- piso 1, CEP 06.454-000, Alphaville industrial, Barueri - São Paulo/SP; (xvi) R. Aristides Lobo, 71, Pavimento 2, 3, 4 e 5, Rio Comprido, CEP 20.250450, Rio de Janeiro/RJ; (xvii) SAI/SO, Área 6580, lj. 126, CCCV Park Shopping, Guará, CEP 71.219-900, Brasilia/DF; (xviii) Av. Américo Buaiz, 200, lj. 326/327, Enseada do Sua, CEP 29.050-420, Vitória (ES); (xix) Av. do Contorno, 6061, lj. 267/268/269/280/281, Funcionários, CEP 30.110-039, Belo Horizonte-MG; (xx) Trav. dos Pescadores, 30, Ljs. 1 e 2, Armação de Búzios, CEP 28.950-000, Búzios/RJ; (xix) Av. Afrânio de Melo Franco, 290, lj. 305, CEP 22.430-060, Leblon, Rio de Janeiro/RJ; (xxii) Av. Ataulfo de Paiva, 135, lj. 104, CEP 22.440-032, Leblon, Rio de Janeiro/RJ; (xxiii) Estr. da Gávea, 899, lj. 221, CEP 22.610-001, São Conrado, Rio de Janeiro/RJ; (xxiv) Av. Lauro Sodré, 445, lj. 301, Parte C 28/29, CEP 22.290-070, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; (xxv) Av. das Américas, 7.777, Espaço Comercial 101/102, CEP 22.793-081, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ; (xxvi) R. Quinze de Novembro, 8, Espaços Comerciais 329/330/331, Piso 3, CEP 24.020-125, Centro, Niterói/RJ; (xxvii) R. Joana Angélica, 116 A lj., CEP 22.420-030, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ; (xxviii) Praia de Botafogo, 400, Ljs. 308 e 309, CEP 22.250-040, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; (xxix) R. Lopes Trovão, 52, lj. 104, CEP 24.220-071, Icaraí, Niterói/RJ; (xxx) Av. das Américas, 4.666, lj. 136 A, B e C, CEP 22.640-102, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ; (xxxi) R. Dr. Tavares de Macedo, 255, CEP 24.220-215, Icaraí, Niterói/RJ; (xxxii) Setor de Habitações Individuais Norte - SHI/NORTE (Iguatemi Brasília), lj. 163, Quadra CA-04, Lote A, Brasília, DF; (xxxiii) Rod. BR 356, 3049; lj. 107 e 108, nível NL, Belvedere, CEP 30.320-900, Belo Horizonte-MG; (xxxiv) Av. Ataulfo de Paiva 270, Espaços Comerciais, lj. 111, Leblon, CEP 22.440-900, Rio de Janeiro/RJ; (xxxv) Av. Rio Branco, 128 lj. B, Centro, CEP 20.040-002, Rio de Janeiro/RJ; (xxxvi) Av. Rio Branco, 1201, Ljs. 1,2,3 e 4, Praia do Canto, CEP 29.055­643, Vitória (ES); (xxxvii) Av. do Contorno, 5061, lj. 334, Funcionários, CEP 30.110-929, Belo Horizonte-MG; (xxxviii) Av. Higienópolis, 618, lj. 3006 - Higienópolis/SP/CEP 01238-000; (xxxix) Av. das Nações Unidas, 4.777, lj. 236 -Alto dos Pinheiros/SP, CEP 05477-000; (xl) Av. Ibirapuera, 3103, lj. 43 Indianópolis/SP, CEP -04029-200; (xli) Av. Iguatemi, 777, lj. Qd 23, 2º Piso, V. Brandina- Campinas/SP CEP 13092-902; (xlii) Av Luiz Lua Gonzaga, 400, lj. 286, Coroa do Meio - Aracaju / SE/CEP 49.035/000; (xliii) R. Padre Carapuceiro, 777 - Espaço Comercial nº PC-265/266/267, Boa Viagem, no Município do Recife/PE, CEP 51.020-90; (xliv) Av. Washington Soares, 85, SUC 518, 2º Piso, da 5ª Etapa, Edson Queiroz, CEP 60.810-300; (xlv) Av. Tancredo Neves, 2915, Salão Comercial 2067-A, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41.820-021; (xlvi) Av. Conselheiro Aguiar, 2540, térreo, Boa Viagem, Recife, Pernambuco, CEP 51.020-020; (xlvii) Av, Centenário, 2992, lj. 453-L4, Shopping Barra, Chame-Chame, Salvador/BA, CEP 40.155-150; (xlviii) Av. Tancredo Neves 148, lj. 20 a 22, Shopping Iguatemi, Caminho das Árvores, CEP 41820-908, Salvador/BA; (xlix) Av. São Paulo, 120 lj. 322 a 324, Maringá - PR. CEP 87.013-040; (l) Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 2041 lj. 235/236/237, São Paulo/SP; (li) Av. Afonso Pena, 4909, lj. 2033/2035, Centro, Campo Grande/MS, CEP 79.031-900; (lii) Al. Terra Cota, 545, Luc 1072/1073/1074, nível térreo, Cerâmica; São Caetano do Sul, São Paulo/SP, CEP 09531-190; (liii) R. Domingos Leme, 242, V. Nova Conceição, CEP 04510-040, São Paulo/SP; (liv) Av. João Naves de Ávila, 1331, Luc 1272, piso 1, Tibery, CEP 38.408902, Uberlândia- MG; (Iv) R. Marques de São Vicente, 52, QQ63, Gávea, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.451-040; (lvi) Av. Ataulfo de Paiva, 270, ljs. 306/307/308 A, Leblon- Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.440-033; (lvii) Av. Brig. Faria Lima, 2232, lj. S- 5B - Piso 2, CEP 01.451-000, São Paulo/SP; (lviii) BR 060, Km 22- Zona rural, lj. 1021, CEP 72930-000, Alexânia/GO; (lix) Av. Sen. Salgado Filho, 2234, lj. 252, piso 2, Candelária, CEP 59064-900, Natal - RN; (lx) Av. República do Líbano, 251, Salão Comercial 2128, parte integrante do setor comercial nº 236, Piso L2, CEP 51.110-900, Pina, Recife- PE; (lxi) Av. República do Líbano, 251, Salão Comercial 2129, parte integrante do setor comercial nº 236, Piso L2, CEP 51.110-900, Pina, Recife- PE; (lxii) Av. do Batel, 1868, lj. 155/156, pavimento L1, Batel, Curitiba, CEP 80.420.090; (lxiii) Av. José Monteiro de Figueiredo, (Dr. Zelito), 500, LUC 59, Térreo, Cuiabá- MT, CEP 78.043-900; (lxiv) R. São Paulo, 2296, Lourdes, Belo Horizonte- MG, CEP 30.170-132; (lxv) Av. Ataulfo de Paiva, 270, lj. 205, CEP 22.440-033, Leblon, Rio de Janeiro; (lxvi) Av. das Américas, 7777, lj. 110, Barra da Tijuca/RJ, CEP 22.793-081; (lxvii) Av. das Américas, 7777, lj. 224/225, Barra da Tijuca/RJ, CEP 22.793­081; (lxviii) R. Garcia D'aV., 66, lj. C, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.421-010; (lxvix) Av. Dom Luis, 705, ljs. 08,09,10, Meireles, Fortaleza/CE, CEP 60.160-230; (lxx) Av. Dom Luis, 705, ljs. 11,12, Meireles, Fortaleza/CE, CEP 60.160230; (lxxi) SHI/SUL, QI 05, comércio local bloco B, lj. 35, lago sul, Brasília- DF, CEP 71.615-475; (Ixxii) R. Dr. Tavares de Macedo, 259, Icaraí- Niterói/RJ, CEP 24.220­215; (lxxiii) Av. das Américas, 3.900, LUC 139, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.631-003; (lxxiv) Av. das Américas, 3.900, LUC 141, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.631-003; (lxxv) Av. do Batel, 1868, lj. 342, pavimento L3, Batel, Curitiba, CEP 80.420.090; (lxxvi) Av. Sen. Salgado Filho, 2234, lj. 253, 254, piso 2, Candelária, Natal- RN, CEP 59.064-900; (lxxvii) R. Aristides Lobo, 81 e 83, Rio Cumprido/RJ, CEP 20.250-450; (lxxviii) Av. Américo Buaiz, 200, lj. 326 A, Enseada do Suá - Vitória- ES, CEP 29.050-420; (lxxix) BR 356, 7.515, Ljs. 38/39, integrante da lj. 01 da Seção II- Porta Sul/ Belvedere, Belo Horizonte, MG, CEP 30.320-765; (lxxx) Av. Visconde de Souza Franco, 776, lj. 424, Reduto, Belém- PA, CEP 66.053-000; (lxxxi) Av. das Américas, 3.900. LUC 202, Barra da Tijuca- Rio de Janeiro, CEP 22.631-003; (lxxxii) Rod. D. Pedro 1, Km 131, lj. A-134/A-136, Shop. Galleria - Fazenda S. Quirino- Campinas/SP, CEP 13.091-901; (lxxxiii) Av. do Batel, 1868, lj. 154, pavimento L1, Batel, Curitiba, CEP 80.420.090; (lxxxiv) Av. das Américas, 3301, bl. 01, sala 308, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.640-102; (lxxxv) Av. das Américas, 3301, bl. 01, sala 306 e 307, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.640-102; (lxxxvi) Estr. dos Bandeirantes, 1.700, galpão 03, armazém 105/106, Taquara, Rio de Janeiro, CEP 22.710-113 (Ixxxvii) R. Olavo Barreto Vianna, 36, lj. 223-A, Moinhos de Vento, Porto Alegre/RS, CEP 90.570-070; (Ixxxviii) Av. Coronel Teixeira, 5705, Salão Comercial L20.2, Piso L2, Ponta Negra, Manaus/AM, CEP 69.037-000; (lxxxix) R. Oscar Freire, 913, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP 01.426-003; (xc) Av. Luiz Eduardo Toledo Prado, 900, lj. 2097, V. do Golf, Ribeirão Preto, São Paulo, CEP 14.027-250; (xci) Estr. do Coco, S/N, KM 12,5- Outlet Premium Salvador Shopping, lj. 1014, V. de Abrantes, Camaçari/BA, CEP 42.840-000; (xcii) Av. Kennedy, 700, lj. 208, V. Marlene, São Bernardo do Campo, São Paulo, CEP 09.726-252; (xciii) Av. Comendador Gustavo Paiva, 5945, lj. 2043/2044, Piso L2, Cruz das almas, Maceió, Alagoas, CEP 57.038-000; (xciv) Av. Gov. Adolfo Konder, 2720, Galpão 6B, sala 02, CEP 88.308 002, São Vicente, Itajaí/SC; (xcv) Estr. da Gávea, 899, lj. 214 A, 2 piso, CEP 22.610-001, São Conrado, Rio de Janeiro/RJ; (xcvi) R. Desembargador Lauro Nogueira, 1500, Salão comercial 2135/2136, Papicu- Fortaleza/CE, CEP 60.176-065; (xcvii) R. Luciano das Neves, 2418, lj. 2101, Divino Espírito Santo, V. Velha- ES, CEP 29.107-900; (xcviii) Rod. Celso Garcia Cid, s/n, Km 377, lj. E30, E31 e E32, Gleba Fazenda Palhano, CEP 86.050-901, Londrina/PR; (xcix) Av. Deputado Jamel Cecílio, 3.300, Qd B-34 Lt. 2-E, lj. T-457/59 Setor Jd. Goiás, CEP 74.810-907, Goiânia/GO; (c) Av. T-10, 1.300, Espaço Comercial 176, Setor Bueno, CEP 74.223900, Goiânia/GO; (ci) Av. Mario Ypiranga, 1300, lj. 266, Shopping Manauara, Adrinópolis - Manaus, CEP 69.057-002; (cii) Av. Gov. Flavio Ribeiro Coutinho, 220, ljs. S2-057,058,059, 2 pavimento, loteamento Parque Verde, Cabedelo- Paraíba, CEP 58.102-835; (ciii) Av. José Bento Ribeiro Dantas, 73, Qd LTe E, Centro, Armação de Búzios, Rio de Janeiro, CEP 28.950-000; (civ) Av. Paulista, 1230, SUC 2107, Piso 2, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01.310-100 (cv) R. Maria Quitéria, 59 - 8, CEP 22.410-040, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, (cvi) Av. Lauro Sodré, 445, lj. 201 parte B-11/A-11, CEP22.290-070, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. §2º. A Cia. poderá, por deliberação dos diretores, abrir, transferir ou encerrar filiais, sucursais, agências ou escritórios de qualquer espécie, em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Artigo 3º. A Cia. tem por objeto: (i) a confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida; (ii) a fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção; (iii) o comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios de qualquer material; (iv) o comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios; (v) o comércio varejista e atacadista de artigos de joalheria; (vi) o comércio atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos de origem animal; (vii) o comércio varejista e atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de produtos alimentícios; (viii) a distribuição de seus produtos; (ix) a importação e a exportação de produtos; e (x) a gestão de participações em outras sociedades, empresárias ou civis, nacionais ou estrangeiras, como sócia, acionista ou quotista. Parágrafo Único. As atividades econômicas constantes do objeto social da Cia. estão distribuídas entre os seus respectivos estabelecimentos, da seguinte forma: Estabelecimento Sede - Matriz - Unidades Fabris: O exercício das atividades relacionadas a confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida; e a fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção é executado na Estr. dos Bandeirantes, 1.700, galpão 03, armazém 105 e 106, Taquara, CEP 22.710-113, Cidade do Rio de Janeiro/RJ; R. Aristides Lobo, 71, Pavimento 2, 3,4,5 - Rio Comprido, CEP 20.250-450, Rio de Janeiro/RJ; Estabelecimentos Filias - ljs. Comerciais: O exercício das atividades relacionadas a comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios de qualquer material; comércio varejista de artigos de joalheria; comércio varejista de mercadorias em geral, sem predominância de produtos alimentícios é executado na Rod. Dom Pedro 1, Km 131, lj. A-142/144, CEP 13.091-901, Fazenda São Quirino, no Shopping Center Galeria, Campinas/SP; na Av. Coronel Fernando Ferreira Leite, 1.540, lj. 202, CEP 14.026-900, Jd. Califórnia, Ribeirão Preto/SP; R. Bela Cintra, 2.164/CErqueira César/CEP 01415­002, São Paulo/SP; Av. Roque Petrônio Junior, 1.089, lj. 16- F/G/L, Piso Laser, V. Gertrudes, CEP 04707-900, São Paulo/SP; Av. João Wallig, 1800, lj. 2127, Passo D'Areia, CEP 91349-900, Porto Alegre - RS; Av. Diário de Notícias, 300, ljs. 1114/1115, Cristal, CEP 90.810-080, Porto Alegre ­RS; R. Professor Pedro Viriato Parigot de Souza, 600 ljs. 104/105 Mossunguê, CEP 81.200-100, Curitiba - PR; Av. Candido de Abreu, 127, ljs. 22/23/24. Centro Cívico, CEP 80.530-000, Curitiba - PR; Av. Magalhães Castro, 12.000, Salão Comercial L 37/2, 2º piso, Jd. Panorama, CEP05502-001, São Paulo ­SP; R. Turiassu, 2.100, SL/SUC (Salão de Uso Comercial) 148,149 e 150, Perdizes, CEP 05.005-000, São Paulo/SP; Estr. Joaquim Buena, 9999, Ljs. 58 e 79, Rio Abaixo, CEP 13295-000, Itupeva/SP; Av. das Nações Unidas, 13.947, lj. 126, CEP 04794-905, São Paulo/SP; R. Bocaiúva, 2468, lj. 262, Centro, CEP 88.015-902, Florianópolis/SC; Al. Rio Negro, 111, lj. 210- piso 1, CEP 06.454-000, Alphaville industrial, Barueri - São Paulo/SP; SAI/50, Área 6580, lj. 126, CCCV Park Shopping, Guará, CEP 71.219-900, Brasília, Distrito Federal; Av. Américo Buaiz, 200, lj. 326/327, Enseada do Sua, CEP 29.050-973, Vitória (ES); Av. do Contorno, 6061, Ljs. 267/268/269/280/281, Funcionários, CEP30.110-929, Belo Horizonte-MG; Trav. dos Pescadores, no 30, Ljs. 1 e 2, Armação de Búzios, CEP28.950-000, Búzios/RJ; Av. Afrânio de Melo Franco, 290, lj. 305, CEP 22.430-060, Leblon, Rio de Janeiro/RJ; Av. Ataulfo de Paiva, 135, lj. 104, CEP22.440-032, Leblon, Rio de Janeiro/RJ; Estr. da Gávea, 899, lj. 221, CEP 22.610-001, São Conrado, Rio de Janeiro/RJ; Av. Lauro Sodré, 445, lj. 301, Parte C 28/29, CEP 22.290-070, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; Av. das Américas, 7.777, Espaço Comercial 101/102, CEP 22.793-081, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ; R. Quinze de Novembro, 8, Espaços Comerciais 329/330/331, Piso 3, CEP 24.020-125, Centro, Niterói/RJ; R. Joana Angélica, 116 A lj., CEP 22.420-030, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ; Praia de Botafogo, 400, Ljs. 308 e 309, CEP 22.250-040, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; R. Lopes Trovão, 52, lj. 104, CEP 24.220-071, Icaraí, Niterói/RJ; Av. das Américas, 4.666, lj. 136 A, B e C, CEP 22.640-102, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ; R. Dr. Tavares de Macedo, 255, CEP 24.220-215, Icaraí, Niterói/RJ; Setor de Habitações Individuais Norte - SHI/NORTE (Iguatemi Brasília), lj. 163, Quadra CA-04, Lote A, Brasília, DF; Rod. BR 356, 3049, lj. 107 e 108, nível NL, Belvedere, CEP30.320-900, Belo Horizonte-MG; Av. Ataulfo de Paiva 270, Espaços Comerciais, lj. 111, Leblon, CEP22.440-900, Rio de Janeiro (RI); Av. Rio Branco, 128 lj. B, Centro, CEP 20.040-002, Rio de Janeiro/RJ; Av. Rio Branco, 1201, Ljs. 1,2,3 e 4, Praia do Canto, CEP 29.055-643, Vitória (ES); Av. do Contorno, 6061, lj. 334, Funcionários, CEP 30.110-929, Belo Horizonte-MG; Av. Higienópolis, 618, lj. 3006 - Higienópolis/SP/CEP 01238-000; Av. das Nações Unidas, 4.777, lj. 236 -Alto dos Pinheiros/SP, CEP 05477-000; Av. Ibirapuera, no 3103, lj. 43 Indianópolis/SP, CEP 04029-200; Av. Iguatemi, 777, lj. Qd 23, 2º Piso, V. Brandina - Campinas/SP CEP 13092-902; Av. Luiz Lua Gonzaga, 400, lj. no 286, Coroa do Meio - Aracaju / SE/CEP 49.035/000; R. Padre Carapuceiro, 777 - Espaço Comercial nº PC-265/266/267, Boa Viagem, no Município do Recife/PE, CEP 51.020-90; Av. Washington Soares, 85, SUC 518, 2º Piso, da 5ª Etapa, Edson Queiroz, CEP 60.810-300; Av. Tancredo Neves, 2915, Salão Comercial 2067-A, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41.820-021; Av. Conselheiro Aguiar, 2540, térreo, Boa Viagem, Recife, Pernambuco, CEP 51.020-020; Av. Centenário, 2992, lj. 453-L4, Shopping Barra, Chame-Chame, Salvador/BA, CEP 40.155-150; Av. Tancredo Neves 148, lj. 20 a 22, Shopping Iguatemi, Caminho das Árvores, CEP 41820-908, Salvador/BA; Av. São Paulo, 120 lj. 322 a 324, Maringá - PR. CEP 87.013-040; Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 2041 lj. 235/236/237, São Paulo/SP; R. Aristides Lobo, 71, Pavimento 2, Rio Comprido, CEP 20.250-450, Rio de Janeiro/RJ; R. São Cristovão, 786, 1º and., São Cristovão, CEP 20.940-000, Rio de Janeiro/RJ Av. Afonso Pena, 4909, lj. 2033/2035, Centro, Campo Grande- MS, CEP 79.031-900; R. Domingos Leme, 242, V. Nova Conceição, CEP 04510-040, São Paulo/SP; Al. Terra Cota, 545, Luc 1072/1073/1074, cerâmica, São Caetano do Sul, São Paulo/SP, CEP 09531-190, Av. João Naves de Ávila, 1331, Luc 1272, piso 1, Tibery, CEP 38.408-902, Uberlândia- MG, R. Marques de São Vicente, 52, QQ63, Gávea, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.451-040; Av. Ataulfo de Paiva, 270, ljs. 306/307/308 A, Leblon- Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.440-033; Av. Brig. Faria Lima, 2232, lj. S- 5B - Piso 2, CEP 01.451-000, São Paulo/SP; BR 060, Km 22- Zona rural, lj. 1021, CEP 72.930-000, Alexânia/GO; Av. Sen. Salgado Filho, 2234, lj. 252, piso 2, Candelária, CEP 59064-900, Natal - RN; Av. República do Líbano, 251, Salão Comercial 2128, parte integrante do setor comercial nº 236, Piso L2, CEP 51.110-900, Pina, Recife- PE; Av. República do Líbano, 251, Salão Comercial 2129, parte integrante do setor comercial nº 236, Piso L2, CEP 51.110-900, Pina, Recife- PE; Av. do Batel, 1868, lj. 155/156, pavimento L1, Batel, Curitiba, CEP 80.420.090; Av. José Monteiro de Figueiredo, (Dr. Zelito), 500, LUC 59, Térreo, Cuiabá-MT, CEP 78.043-900; R. São Paulo, 2296, Lourdes, Belo Horizonte- MG, CEP 30.170-132; Av. Ataulfo de Paiva, 270, lj. 205, CEP 22.440-033, Leblon, Rio de Janeiro; Av. das Américas, 7777, lj. 110, Barra da Tijuca/RJ, CEP 22.793-081; Av. das Américas, 7777, lj. 224/225, Barra da Tijuca/RJ, CEP 22.793-081; R. Garcia D'AV., 66, lj. C, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.421-010; Av. Dom Luis, 705, ljs. 08,09,10, Meireles, Fortaleza/CE, CEP 60.160-230; Av. Dom Luis, 705, ljs. 11,12, Meireles, Fortaleza/CE, CEP 60.160-230; SHI/SUL, QI 05, comércio local bloco B, lj. 35, lago sul, Brasília- DF, CEP 71.615-475; R. Dr. Tavares de Macedo, 259, Icaraí- Niterói/RJ, CEP 24.220-215; Av. das Américas, 3.900, LUC 139, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.631-003; Av. das Américas, 3.900, LUC 141, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.631-003; Av. do Batel, 1868, lj. 342, pavimento L3, Batel, Curitiba, CEP 80.420.090; Av. Sen. Salgado Filho, 2234, lj. 253, 254, piso 2, Candelária, Natal- RN, CEP 59.064-900; R. Aristides Lobo, 81 e 83, Rio Cumprido/RJ, CEP 20.250-450; Av. Américo Buaiz, 200, lj. 326 A, Enseada do Sua- Vitória- ES, CEP 29.050-420; BR 356, 7.515, Ljs. 38/39, integrante da lj. 01 da Seção II- Porta Sul/ Belvedere, Belo Horizonte, MG, CEP 30.320-765; Av. Visconde de Souza Franco, 776, lj. 424, Reduto, Belém-PA, CEP 66.053-000; Av. das Américas, 3.900. LUC 202, Barra da Tijuca- Rio de Janeiro, CEP 22.631-003; Rod. D. Pedro I, Km.131, lj. A-134/A-136, Shop. Galleria - Fazenda S. Quirino- Campinas/SP, CEP 13.091-901; Av. do Batel, 1868, lj. 154, pavimento L1, Batel, Curitiba, CEP 80.420.090; Av. das Américas, 3301, bl. 01, sala 308, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.640­102; Av. das Américas, 3301, bl. 01, sala 306 e 307, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.640-102; R. Olavo Barreto Vianna, 36, lj. 223-A, Moinhos De Vento, Porto Alegre/RS, CEP 90.570-070; Av. Coronel Teixeira, 5705, Salão Comercial L20.2, Piso L2, Ponta Negra, Manaus/AM, CEP 69.037-000; R. Oscar Freire, 913, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP 01.426-003; Av. Luiz Eduardo Toledo Prado, 900, lj. 2097, V. do Golf, Ribeirão Preto, São Paulo, CEP 14.027-250; Estr. do Coco, S/N, KM,12,5 - Outlet Premium Salvador Shopping, lj. 1014, V. De Abrantes, Camaçari/BA, CEP 42.840-000; Av. Kennedy, 700, lj. 208, V. Marlene, São Bernardo do Campo, São Paulo, CEP 09.726-252; Av. Comendador Gustavo Paiva, 5945, lj. 2043/2044, Piso L2, Cruz das almas, Maceió, Alagoas, CEP 57.038-000; Estr. da Gávea, 899, lj. 214 A, 2 piso, CEP22.610-001, São Conrado, Rio de Janeiro/RJ; R. Desembargador Lauro Nogueira, 1355, Salão comercial 2135/2136, Papicu­Fortaleza/CE, CEP 60.176-065; R. Luciano das Neves, 2418, lj. 2101, Divino Espírito Santo, V. Velha- ES, CEP 29.107-900; Rod. Celso Garcia Cid, s/n, Km 377, lj. E30, E31 e E32, Gleba Fazenda Palhano, CEP 86.050-901, Londrina-PR; Av. Deputado Jamel Cecílio, 3.300, Qd 8-34 Lt. 2-E, lj. T-457/59 Setor Jd. Goiás, CEP 74.810-907, Goiânia GO; Av. T-10, 1.300, Espaço Comercial 176, Setor Bueno, CEP 74.223-900, Goiânia/GO; Av. Mario Ypiranga, 1300, lj. 266, Shopping Manauara, Adrinápolis - Manaus, CEP 69.057-002; Av. Gov. Flavio Ribeiro Coutinho, 220, ljs. 52-057,058,059, 2 pavimento, loteamento Parque Verde, Cabedelo- Paraíba, CEP 58.102-835; Av. José Bento Ribeiro Dantas, 73, Qd - LTe E, Centro, Armação de Búzios, Rio de Janeiro, CEP 28.950-000; Av. Paulista, 1230, SUC 2107, Piso 2, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01.310-100; R. Maria Quitéria, 59 - B, CEP 22.410-040, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ; Av. Lauro Sodré, 445, lj. 201 parte B-11/A-11, CEP 22.290-070, Botafogo, Rio de Janeiro; Estabelecimento Filial Atacadista: O exercício da atividade relacionada a comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios de qualquer material; comércio atacadista de artigos de joalheria; comércio atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos de origem animal; comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de produtos alimentícios é executado na R. São Cristovão, 786, 1º and., São Cristovão, CEP 20.940-000, Rio de Janeiro/RJ; Av. das Américas, 3301, bl. 01, sala 308, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.640-102; Av. das Américas, 3301, bl. 01, sala 306 e 307, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.640-102; Av. das Américas, 3301, bl. 01, sala 220 e 221, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.640-102; Av. Gov. Adolfo Konder, 2720, Galpão 6B, sala 02, CEP 88.308-002, São Vicente, Itajaí/SC; Estabelecimento Filial- Unidade de Gestão de Participações em Outras Sociedades: O exercício da atividade relacionada a gestão de participações em outras sociedades, empresárias ou civis, nacionais ou estrangeiras, como sócia, acionista ou quotista é executado na R. São Cristovão, 786, 1º and., São Cristovão, CEP 20.940-000, Rio de Janeiro/RJ; (iv) foi autorizada a Diretoria da Cia. a tomar todas as medidas necessárias à efetivação das matérias ora aprovadas. Encerramento: nada mais havendo a tratar, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e como ninguém se manifestasse, foram os trabalhos suspensos para a lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, esta ata foi lida e achada conforme, tendo sido aprovada pela unanimidade dos presentes. Rio de Janeiro, 15 de junho de 2015. Mesa: Roberto Luiz Jatahy Gonçalves - Presidente, Marcello Ribeiro Bastos - Secretário.\r\n\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o Deferimento em 19/06/2015 e o Registro sob NIRE e e data abaixo: 33901345293, 33901345307, 00002777196, 00002777196 - 22/06/2015. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1851793" ], "1851937": [ "V - Ata", "INTEGRAÇÃO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ n.º 07.799.081/0001-80 - NIRE 33300279628\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária de Acionistas realizada em 28/04/15. Local e Hora: Sede da Cia, na R. Voluntários da Pátria, 126, sala 601/RJ, às 12h. Convocação: Dispensada, dada a presença da totalidade dos acionistas da Cia, na forma do art. 124, §4º lei 6.404/76. Publicações Legais: a) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/14; b) Edital de Convocação, dispensado conforme art. 124, §4º, Lei 6.404/76. Presença: Totalidade dos acionistas da Cia. Mesa: Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente; Marcelo Pedreira de Oliveira - Secretário. Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/14; 2) Deliberar sobre a destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31/12/14; 3) Eleger os membros do Conselho de Administração; 4) Eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; 5) Fixar a remuneração global anual dos administradores. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade e sem reservas, deliberaram o quanto segue: 1) Aprovar o relatório da administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer dos Auditores Externos Independentes e do Conselho Fiscal, relativos ao exercício findo em 31/12/14, os quais foram colocados à disposição dos senhores acionistas para consulta na sede social da Cia e ainda publicados conforme as disposições legais aplicáveis nas edições do Monitor Mercantil e do DOERJ no dia 30/03/15; 2) Com relação à destinação do lucro líquido apurado no exercício de 2014, Aprovar: (a) constituição da reserva de subvenções para incentivos fiscais no valor de R$ 9.167.724,29 (nove milhões, cento e sessenta e sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos); (b) constituição da reserva legal no valor de R$ 2.130.549,37 (dois milhões, cento e trinta mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos); (c) a ratificação da declaração de juros sobre o capital próprio no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), efetuada ao longo de 2014, que deverá ser imputada ao dividendo mínimo do exercício de 2014; (d) o pagamento de R$ 7.119.801,32 (sete milhões, cento e dezenove mil, oitocentos e um reais e trinta e dois centavos) a título de complementação do dividendo mínimo obrigatório; (e) a alocação do valor remanescente, ou seja, R$ 30.360.636,53 (trinta milhões, trezentos e sessenta mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos) na conta de reserva de lucros para futura destinação da Cia; 3) Aprovar a eleição, como membros efetivos do Conselho de Administração da Cia, dos Srs. Oderval Esteves Duarte Filho, brasileiro, casado, economista, C.I. 4.341.104 SSP/MG, CPF 767.880.596-91, residente na cidade RJ/RJ, com endereço comercial na Praia de Botafogo, 501, 6º andar, que exercerá o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Cia; Yvonaldo Nascimento Bento, brasileiro, engenheiro mecânico, casado em regime de comunhão de bens, C.I. 1721990 PC/Pará, CPF 044.165.202-63, residente na R. dos Mundurucus, 3333 Apto 1202, Bairro Cremação, Belém/PA, Cep 66040-270; João Henrique de Araújo Franklin Neto, brasileiro, casado, C.I. 1.497.822 SSP/PE e CPF 192.420.694-34, residente na R. Samuel Farias, 150, Aptº. 401, Santana, Cep 52060-430, Recife/PE; Lucas Caulliraux Martinelli, brasileiro, solteiro, economista, C.I. 13083772-7 - IFP RJ, CPF 094411547-09, residente na Cidade do RJ/RJ, com escritório à Praia de Botafogo, 501, 6º andar, Botafogo/RJ; e Marcelo Pedreira de Oliveira, brasileiro, casado, economista, C.I. 06.359.970-8, IFP, CPF 003.623.457-59, residente na Cidade do RJ/RJ, com escritório na Rua Voluntários da Pátria, 126, sala 601, Botafogo. O mandato dos Conselheiros de Administração terá vigência até a realização da AGO que aprovar as contas do exercício de 2015. Os Conselheiros eleitos foram imediatamente empossados em seus cargos e declararam não estarem impedidos de exercer a administração da Cia por lei especial, nem em virtude de condenação de crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou à propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; 4) Aprovar a eleição dos Srs. Francisco Vicente Santana Silva Telles, brasileiro, casado, contador, RG 07.751.450-3 IFP-RJ, CPF 000.461.527-17, residente à R. Dr. Júlio Otoni, 341/402 - Santa Tereza/RJ; Cristiano Benedito de Oliveira, brasileiro, casado, economista, RG 1958920 - SSP-DF, CPF 699.378.341-04, com endereço residencial na CNB 12, lote 07, apto. 1003, Taguatinga/DF, Cep 72115-125; e Denílson Veronese da Costa, brasileiro, casado, contador, C.I. 09594735-4 IFP/RJ, CPF/MF 025.971.457-78, residente à R. Antonio Valdevino Costa, 94, Apto. 201, Bloco A, Cep 50.640-040, Recife/PE, como membros efetivos do Conselho Fiscal, e a eleição dos Srs. Daniel Parnes Epstein, brasileiro, C.I. 36.797.810-6, CPF 369.145.278-73, residente na Cidade de SP/SP, com escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3279, 9º andar, Itaim Bibi, Cep 04538-133; Henrique Moreira Campos, brasileiro, casado, economista, C.I. MG - 11.402.134, CPF 055.699.706-90, residente na SHIN CA 5 Lote M1, Bloco M1, apto 212, Residencial Giovanna - Lago Norte, Brasília/DF, Cep 71.503-505; e Fernando Antonio Cavalcanti Teixeira, brasileiro, C.I. 32.148-18 SSP/PE, e CPF 515.436.304-30, residente na R. André Rebouças, 90, apto 202, Rosarinho, Recife/PE - Cep 52041-030, como membros suplentes do Conselho Fiscal. O mandato dos membros do Conselho Fiscal terá vigência até a realização da AGO que aprovar as contas do exercício de 2015. Os Conselheiros eleitos foram imediatamente empossados em seus cargos e declararam não estarem impedidos de exercer a função de conselheiro fiscal por lei especial, nem em virtude de condenação de crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou à propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. 5) Foi aprovada a fixação da remuneração global anual dos administradores, incluindo os Conselheiros Fiscais que receberão por participação em reunião, no montante de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), cabendo ao Conselho de Administração a distribuição da remuneração individual. Encerramento: Esgotada a ordem do dia, os trabalhos foram suspensos, para a lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e aprovada pelos Acionistas que em seguida a assinam. Assinaturas: Mesa: Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente; e Marcelo Pedreira de Oliveira - Secretário. Acionistas: Fundo de Investimento em Participações Brasil Energia, Centrais Elétricas do Norte do Brasil; Cia Hidro Elétrica do São Francisco; Oderval Esteves Duarte Filho, Lucas Caulliraux Martinelli, Marcelo Pedreira de Oliveira, João Henrique de Araújo Franklin Neto e Yvonaldo Nascimento Bento. Conselheiros Eleitos: Oderval Esteves Duarte Filho, Lucas Caulliraux Martinelli, Marcelo Pedreira de Oliveira, João Henrique de Araújo Franklin Neto e Yvonaldo Nascimento Bento. Conselheiros Fiscais Eleitos e Suplentes: Francisco Vicente Santana Silva Telles, Cristiano Benedito de Oliveira, Denílson Veronese da Costa, Daniel Parnes Epstein, Henrique Moreira Campos e Fernando Antonio Cavalcanti Teixeira. Confere com original lavrado em livro próprio. RJ, 28/04/15. Marcelo Pedreira de Oliveira - Secretário. Jucerja nº 2759537 em 12/05/15. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO - 28-04-2015\r\n\r\nOS: 340215\r\n\r\nId: 1851937" ], "1851728": [ "V - Certidão", "LM Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.908.373/0001-47\r\n\r\nNIRE 33.3.00268596\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2015, ÀS 10:00 HORAS - CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico que a Ata em epígrafe foi registrada sob o nº 00002768701 em 02/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1851728" ], "1851522": [ "V - Ata", "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.113.309/0001-47 - NIRE 33.3.0027799-4\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 25/05/2015. 1. Data, Hora e Local: 25/05/2015, às 14:00 horas, no Centro Corporativo da Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. (“Cia.”), localizado na Av. Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Comunicado enviado a cada um dos membros do Conselho de Administração, com a antecedência prévia estatutária estabelecida no artigo 18, § 1º, do Estatuto Social da Cia.. Presentes a totalidade dos membros do Conselho de Administração e da maioria dos membros do Conselho Fiscal, indicados no item 6 abaixo, tendo a reunião se realizado por conferência telefônica. 3. Mesa: Presidente: Sidney Levy; Secretária: Janine Lopes Fernandes Alves Barreiros. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a realização, pela Cia., da 5ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única (“Debêntures”), para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16/01/2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”), perfazendo o montante total de até R$ 62.500.000,00 (“Emissão” ou “Oferta Restrita”); e (ii) caso aprovada a Emissão, a autorização para a Diretoria da Cia. celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à realização e formalização da Oferta Restrita, nos termos do seu Estatuto Social, incluindo, mas não se limitando: (a) a contratação de instituições financeiras para intermediar, estruturar e coordenar a Oferta Restrita, nos termos da Instrução CVM 476, bem como os demais prestadores de serviços necessários para a realização da Emissão; (b) a negociação e assinatura dos contratos e eventuais aditamentos relacionados à Emissão; e (c) ratificação de todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. 5. Deliberações: 5.1. Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, foi aprovado, por unanimidade de votos dos membros presentes e sem quaisquer ressalvas ou restrições: (I) A realização, pela Cia., da Emissão e da Oferta Restrita, nos termos do artigo 59 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), e do artigo 19, XXIII, do Estatuto Social da Cia., que terão as seguintes características e condições: (a) Número da Emissão: As Debêntures representam a quinta emissão pública de debêntures da Cia.; (b) Valor Total da Emissão: O valor total da Emissão será de até R$ 62.500.000,00, na Data de Emissão (conforme abaixo definido); (c) Número de Sé ries: A Emissão será realizada em série única; (d) Quantidade: Serão emitidas 6.250 Debêntures; (e) Valor Nominal Unitário: As Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 10.000,00, na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); (f) Espécie: As Debêntures serão da espécie quirografária, não conferindo qualquer garantia ou privilégio especial ou geral a seus titulares; (g) Forma e Comprovação de Titularidade: As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa e escritural, sem emissão de cautelas ou certificados, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato emitido pela instituição escrituradora. Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade das Debêntures o extrato expedido pela CETIP (conforme abaixo definida) em nome de cada Debenturista (conforme abaixo definido), quando esses títulos estiverem custodiados eletronicamente no SND; (h) Conversibilidade: As Debêntures serão simples, ou seja, não conversíveis em ações de emissão da Cia.; (i) Data de Emissão: Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será o dia 24/06/2015 (“Data de Emissão”); (j) Prazo de Vencimento: As Debêntures terão prazo de vencimento de 3 anos, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 24/06/2018 (“Data de Vencimento”), ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado a serem previstas na escritura de emissão a ser celebrada entre a Emissora e o agente fiduciário, no âmbito da Emissão (“Escritura de Emissão”); (k) Destinação dos Recursos: Os recursos líquidos obtidos pela Emissora com a Emissão serão destinados a recompor o caixa bem como para fins corporativos gerais da Cia.; (l) Procedimento e Regime de Colocação: As Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação e dispensa automática de registro perante a CVM, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme de subscrição, com a intermediação do Banco Santander (Brasil) S.A., na condição de instituição financeira intermediária líder (“Coordenador Líder”), tendo como público alvo os Investidores Alvo, assim definidos como (a) até 30/09/2015, os Investidores Qualificados, nos termos do artigo 109 da Instrução CVM nº 409, de 18/08/2004, conforme alterada (“Instrução CVM 409”), e do artigo 4º da Instrução CVM 476; e (b) a partir de 1º/10/2015, a Investidores Profissionais, nos termos do artigo 9-A da Instrução CVM 539, de 13/11/2013, conforme alterada (“Instrução CVM 539”) (“Investidores Alvo”). Nos termos da Instrução CVM 476 e para fins da Oferta Restrita, serão considerados “Investidores Qualificados” (A) até 30/09/2015, aqueles investidores referidos no artigo 109 da Instrução da CVM 409, observado que: (i) todos os fundos de investimento serão considerados investidores qualificados, ainda que se destinem a investidores não qualificados; e (ii) as pessoas naturais e jurídicas mencionadas no inciso IV do artigo 109 da Instrução CVM 409 obrigatoriamente subscreverão e integralizarão, no âmbito da Oferta Restrita, Debêntures no montante mínimo de R$ 1.000.000,00; e (B) a partir de 1º/10/2015, aqueles investidores referidos no artigo 9-B da Instrução CVM 539; (m) Registro para Distribuição, Negociação e Custódia Eletrônica: As Debêntures serão registradas para distribuição no mercado primário e negociação no mercado secundário por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”) e do CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”), respectivamente, ambos administrados e operacionalizados pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), sendo a distribuição e a negociação liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP, observado que as Debêntures somente poderão ser negociadas entre os Investidores Alvo, conforme definido acima, e depois de decorridos 90 dias da respectiva subscrição pelo Investidor Alvo, nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476, e do cumprimento, pela Emissora, das obrigações previstas no artigo 17 da Instrução CVM 476; (n) Forma de Subscrição e Integralização: As Debêntures serão integralizadas no mercado primário, à vista, no ato de sua subscrição (“Data de Integralização”), em moeda corrente nacional, por seu Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração (conforme abaixo definida), calculada pro rata temporis, desde a Data de Emissão (inclusive) até a Data de Integralização (exclusive), de acordo com as normas de liquidação e os procedimentos aplicáveis à CETIP; (o) Amortização do Principal: O Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado integralmente na Data de Vencimento ou na data da liquidação antecipada resultante (a) do vencimento antecipado das Debêntures em razão da ocorrência de um dos Eventos de Inadimplemento, (b) da realização do Resgate Antecipado Facultativo Total pela Emissora, ou (c) do resgate antecipado das Debêntures em razão da indisponibilidade da Taxa DI (p) Atualização Monetária e Remuneração das Debêntures: Sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures (ou sobre o Saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme o caso), incidirão juros remuneratórios de 109% da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra-grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 Dias Úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP no informativo diário disponível em sua página na Internet (www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), desde a Data de Emissão (inclusive) ou a Data de Pagamento da Remuneração das Debêntures (conforme abaixo definido) imediatamente anterior (inclusive), conforme o caso, até a data do seu efetivo pagamento (exclusive), sendo que cada um desses intervalos de tempo sucede o anterior sem solução de continuidade (“Remuneração das Debêntures”). A Remuneração das Debêntures será calculada de acordo com a fórmula a ser prevista na Escritura de Emissão; (q) Pagamento da Remuneração: Os valores relativos à Remuneração deverão ser pagos semestralmente, a partir da Data de Emissão, nos dias 24/12 e 24/06 cada ano, sendo o primeiro pagamento devido em 24/12/2015 e o último pagamento devido na Data de Vencimento (cada uma dessas datas, uma “Data de Pagamento da Remuneração”); (r) Local de Pagamento: Os pagamentos a que fizerem jus as Debêntures serão efetuados pela Cia. no respectivo vencimento, utilizando-se, conforme o caso: (a) os procedimentos adotados pela CETIP, para as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; e/ou (b) os procedimentos adotados pela instituição escrituradora, para os Debenturistas que não tiverem suas Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; (s) Encargos Moratórios: Sem prejuízo da Remuneração das Debêntures, ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer quantia devida aos titulares de Debêntures (“Debenturistas”), os valores em atraso ficarão sujeitos a multa moratória de natureza não compensatória de 2% sobre o valor devido e não pago, e juros de mora calculados pro rata temporis desde a data do inadimplemento até a data do efetivo pagamento, à taxa de 1% ao mês sobre o montante devido e não pago, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, além das despesas razoavelmente incorridas para cobrança; (t) Vencimento Antecipado: Nos termos previstos na Escritura de Emissão e em linha com as emissões anteriores realizadas pela Cia., na ocorrência de determinados eventos ali definidos, os Debenturistas, representados pelo agente fiduciário, poderão declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações decorrentes das Debêntures e exigir o imediato pagamento, pela Cia., independente de prévio aviso, interpelação ou notificação judicial, do Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Integralização até a data do efetivo pagamento, e demais encargos e custos previstos na Escritura de Emissão; (u) Resgate Antecipado Facultativo: A Cia. poderá, a seu exclusivo critério e independentemente da vontade do Debenturista, a partir da Data de Emissão, realizar o resgate antecipado total das Debêntures, mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário (ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme aplicável), acrescido (x) da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão (ou a data do pagamento da Remuneração imediatamente anterior, o que tiver ocorrido por último) até a data do efetivo resgate; e (y) de prêmio, incidente sobre o saldo devedor atualizado das Debêntures, equivalente a 0,20%; (v) Aquisição Facultativa: A Cia. poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures em circulação, observado o disposto no artigo 55, parágrafo 3º, da Lei das Sociedades por Ações, desde que observe as eventuais regras expedidas pela CVM, devendo tal fato, se assim exigido pelas disposições legais e regulamentares aplicáveis, constar do relatório da administração e das demonstrações financeiras da Emissora. As Debêntures adquiridas pela Emissora de acordo com o aqui previsto poderão, a critério da Emissora, ser canceladas, permanecer na tesouraria da Emissora, ou ser novamente colocadas no mercado, observadas as restrições impostas pela Instrução CVM 476 e os termos da Escritura de Emissão; e (w) Repactuação Programada: Não haverá repactuação programada das Debêntures. (II) Os Diretores da Cia. ficam, desde já, autorizados a tomar todas as providências para a implementação desta deliberação, podendo, nos termos do e em conformidade com o Estatuto Social: (a) negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão, inclusive no que se refere à celebração da Escritura de Emissão e à contratação dos sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primário e secundário e, dentre outros, dos seguintes prestadores de serviços: (i) Coordenadores; (ii) assessores jurídicos; (iii) banco mandatário; (iv) instituição escrituradora; (v) agência de classificação de risco; e (vi) agente fiduciário; e (b) praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas e assinar os documentos necessários à efetivação da Oferta Restrita. Ficam, desde já, ratificados todos os atos praticados pelos Diretores da Cia. relacionados à Emissão aprovada nos termos do item 5.1 acima. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, a qual após lida e achada conforme, foi assinada pelos conselheiros presentes e pelos membros do Conselho Fiscal. Sidney Levy - Presidente e Janine Lopes Fernandes Alves Barreiros - Secretária. Conselheiros: Sidney Levy, Bruno Constantino Alexandre dos Santos, Claudio Almeida Prado, Guilherme Affonso Ferreira, Regis Lemos de Abreu Filho, Luiz Mauricio Leuzinger, Marcílio Marques Moreira; Membros do Conselho Fiscal: Egon Handel e Murici dos Santos. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Sidney Levy - Presidente; Janine Lopes Fernandes Alves Barreiros - Secretária. JUCERJA nº 2777852 em 23/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1851522" ], "1851572": [ "V - Ata", "MRV MRL LII INCORPORAÇÕES SPE LTDA.\r\n\r\nCNPJ 13.857.079/0001-13 - NIRE 33.2.0900.315-1 \r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS REALIZADA\r\n\r\nEM 22 DE JUNHO DE 2015. \r\n\r\nA Reunião de Sócias da MRV MRL LII INCORPORAÇÕES SPE LTDA., instalada com a presença de todas as suas sócias, representando a totalidade do capital social, independentemente de convocação, presidida pelo Sr. Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza representando a Sócia MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e secretariada pelo Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás, representando a sócia MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A., realizou-se às 08:00 horas do dia 22 de Junho de 2015, na sede social da Sociedade, cidade de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Otoniel Gomes Tavares, nº1335, Bairro São José do Barreto, CEP 27.965-055. Ordem do dia: (a) redução de capital social; e (b) alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social. Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos: (a) aprovar a redução do capital social atualmente de R$ 29.088.858,00 (Vinte e nove milhões, oitenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais), para R$ 10.000,00 (Dez mil reais), uma redução, portanto de R$ 29.078.858,00 (Vinte e nove milhões, setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais), por ser considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade, sendo este valor restituído aos sócios na proporção da participação de cada uma, em moeda corrente nacional; (b) alterar a Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade em decorrência da deliberação supra, a qual passará a vigorar com a seguinte redação: \"CLÁUSULA QUINTA - CAPITAL SOCIAL: O capital social é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalmente integralizado, em moeda corrente nacional e dividido em 10.000 (dez mil) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - 6.500 (Seis Mil, Quinhentas) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 6.500,00 (Seis Mil, Quinhentos Reais); MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. - 3.500 (Três Mil, Quinhentas) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 3.500,00 (Três Mil, Quinhentos Reais).\" Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Macaé, RJ, 22 de Junho de 2015. Sr. Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza, Presidente da Mesa; Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás, Secretário da Mesa; Sócias: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. Sr. Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza - Presidente da Mesa. Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás - Secretário da Mesa. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza - Diretora Executiva; MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Junia Maria de Sousa Lima Galvão - Diretora Executiva. MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. - Ricardo Efroim Zatz Blás - Diretor Presidente.\r\n\r\nARS - 22-06-2015\r\n\r\nOS: LUZ BH\r\n\r\nId: 1851572" ], "1851880": [ "V - Ata", "LIGHTGER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.430.725/0001-70 NIRE 33.3.0029128-8\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA LIGHTGER S.A., REALIZADA, EM 30 DE ABRIL DE 2015, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. 1. Data, hora e local: 30 de abril de 2015, às 14 horas, na sede social da LIGHTGER S.A. (\"Companhia\"), na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor D, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presenças e Convocação: Presença da totalidade dos acionistas, a saber: LIGHT S.A., neste ato representada por seus Diretores Paulo Roberto Ribeiro Pinto e João Batista Zolini Carneiro; e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., neste ato representada por seu Diretor-Presidente, Mauro Borges Lemos, e seu Diretor de Desenvolvimento de Negócios, Fernando Henrique Schüffner Neto, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas, constatando-se, dessa forma, a existência de quórum de instalação desta Assembleia. Tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/1976. Presentes, também, os Diretores da Companhia João Carlos Mello Ribeiro Carmo e Ronildo Garcia de Castro Silva, e o representante da auditoria independente, Deloitte Touche Tohmatsu, Marcelo Salvador (CRC: 1MG -089.422./o-0), de acordo com o §1º do artigo 134 da Lei nº 6.404/1976. 3. Mesa: Escolhida por aclamação: João Batista Zolini Carneiro, Presidente; e Fernando Henrique Schüffner Neto, Secretário. 4. Ordem do Dia: 4.1. Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, acompanhados do Parecer da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes; e, 4.2. Remuneração anual global da Administração, para o ano de 2015. 5. Leitura de Documentos: Encontravam-se sobre a Mesa os documentos relativos aos assuntos a serem tratados na Assembleia, a saber: o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, acompanhados do Parecer dos Auditores Externos Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, publicados em 29 de abril de 2015, às fls. A-17 a A-19 do Jornal do Comercio e nas páginas 14 a 18 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, tendo sido dispensada, pelas acionistas, a leitura de tais documentos. 6. Deliberações: As acionistas, por unanimidade, deliberaram o seguinte: 6.1. Aprovar a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/1976. 6.2. Considerar sanada a ausência da publicação dos anúncios de disponibilização, aos acionistas, do Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, em conformidade com o caput c/c §4º do artigo 133 da Lei nº 6.404/1976, haja vista que estes documentos foram publicados antes da realização desta Assembleia, conforme item 5 acima. 6.3. Aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhados do Parecer dos Auditores Externos Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, todos referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014. 6.4. Fixar a remuneração anual global dos Administradores da Companhia, no valor de até R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), para o ano de 2015, ficando registrado que os Administradores renunciaram, antecipadamente, à percepção de tal remuneração, conforme declaração em poder da Companhia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, Secretária, e pelos acionistas presentes. João Batista Zolini Carneiro - Presidente da Mesa; Fernando Henrique Schüffner Neto - Secretário da Mesa. Acionistas Presentes: LIGHT S.A. - João Batista Zolini Carneiro; Paulo Roberto Ribeiro Pinto. CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - Mauro Borges Lemos - Fernando Henrique Schüffner Neto. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHTGER S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 17/06/2015, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2775189, EM 17/06/2015. BERNARDO F. S. BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nAGO - 30-04-2015\r\n\r\nOS: 340341\r\n\r\nId: 1851880" ], "1851860": [ "V - Ata", "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ 09.266.129/0001-10 NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAta de RCA realizada em 26/5/15. Hora, data e local: Às 10hs do dia 26/5/15, na sede social à R. Francisco Sá, 23/807, Copacabana/RJ. Convocação: Convocação dispensada em face da presença de todos os membros do Conselho de Administração, conforme prevê o Art. 12 do Estatuto Social da Sociedade. Mesa: José Carlos Süssekind, Presidente e Guilherme Nogueira de Castro, Secretário. Ordem do dia e deliberações tomadas: Observados os impedimentos legais e em cumprimento ao disposto no art. 14, \"k\" do Estatuto Social, por unanimidade de votos, foi aprovada e ratificada a prestação de aval por Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A., CNPJ nº 09.266.129/0001-10, na Cédula de Crédito Bancário nº 100115050014400, emitida em favor da empresa Águas de Jahu S/A, CNPJ nº 20.918.034/0001-77, no valor de R$ 40.000.000,00, creditado pelo Itaú Unibanco S/A., CNPJ nº 60.701.190/4816-09. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que após lida foi aprovada e assinada pelos Conselheiros. Presença De: José Carlos Süssekind, Guilherme Nogueira de Castro, Marcelo Antonio Carvalho Macedo, André de Oliveira Câncio, Sydney Tavares Pereira, Plínio Aguiar de Souza Filho, Francisco Ubiratan de Sousa. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 26/5/15. José Carlos Süssekind- Presidente. Jucerja nº 2774820 em 16/6/15. Bernardo F. S. Berwanger-Secretário Geral. \r\n\r\nARCA - 26-05-2015\r\n\r\nOS: 340338\r\n\r\nId: 1851860" ], "1851946": [ "V - Ata", "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.816.890/0001-53 NIRE Nº 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 17 de junho de 2015 1. Data, hora e local: No 17º dia de junho de 2015, às 17:00 horas, na sede da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas nº 4.200, bloco 2, 5º andar, Barra da Tijuca. 2. Convocação e Presença: A convocação foi realizada nos termos do Estatuto Social da Companhia, tendo sido verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Paulo Ferraz do Amaral; Secretário: Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre os seguintes assuntos: (i) novo Programa de Recompra de Ações de emissão da Companhia; e (ii) celebração de aditamento ao Contrato de Locação firmado entre a Companhia e a Divertplan Entretenimento Ltda. (\"Divertplan\"), referente à área situada no \"BH Shopping\". 5. Deliberações: Os Srs. Conselheiros deliberaram, sem quaisquer reservas, os seguintes assuntos: 5.1. Aprovar o novo Programa de Recompra de Ações de emissão da Companhia, nos seguintes termos e condições: (i) Quantidade de ações a serem negociadas: Até 3.600.000 ações ordinárias nominativas de emissão da Companhia, sem valor nominal, sem redução de seu capital social, observado, ainda, o limite de 10% do total de ações ordinárias de emissão da Companhia em circulação no mercado, nos termos do artigo 3º da Instrução CVM nº 10/80. A Companhia possui atualmente um total de 79.780.368 ações em circulação no mercado, conforme definição do artigo 5º da referida Instrução. (ii) Objetivo da Companhia com as operações: O programa tem por objetivo aplicar recursos disponíveis da Companhia de forma a maximizar a geração de valor para os acionistas. As ações eventualmente adquiridas no âmbito do Programa de Recompra de Ações poderão ser utilizadas (a) para atender exercícios de opções nos termos dos programas de opção de compra de ações da Companhia; (b) para manutenção em tesouraria; (c) cancelamento; ou (d) posterior alienação; todos a critério da Diretoria da Companhia, nas ocasiões que esta julgar conveniente, observados os prazos e limites fixados no Programa de Recompra de Ações. (iii) Prazo máximo para realização das operações autorizadas: 365 dias, iniciando-se em 17 de junho de 2015 e encerrando-se em 16 de junho de 2016. (iv) Instituições financeiras para atuar como intermediárias das operações autorizadas: (a) Bradesco S/A Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, com endereço na Av. Paulista nº 1450, 7º andar, São Paulo, SP; (b) Credit Suisse Brasil S.A. CTVM, com endereço na R. Leopoldo Couto Magalhaes Jr. nº 700, 10º, 12º, 13º e 14º andares, São Paulo, SP; (c) Itaú Corretora de Valores S.A., com endereço na Av. Brigadeiro Faria Lima nº 3400, 10º andar, São Paulo, SP; (d) BTG Pactual Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., com endereço na Av. Brigadeiro Faria Lima nº 3477, 14º andar - parte, São Paulo, SP. 5.1.1. As ações, enquanto mantidas em tesouraria, não terão direitos patrimoniais ou políticos. 5.2. Nos termos do artigo 22, item \"o\" do Estatuto Social da Companhia, aprovar a celebração de aditamento ao Contrato de Locação firmado entre a Companhia, como locadora, e a Divertplan, como locatária, referente às lojas nºs NL-37/38/39/40/41/42/43, com área total de 1.009,35m2, situadas no \"BH Shopping\", na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, cujo objeto é a renovação do prazo de vigência da locação, na data do seu término, pelo mesmo período do contrato atualmente em vigor, sem quaisquer outras alterações nas cláusulas e condições do mencionado Contrato de Locação. 5.3. O Conselho de Administração autorizou a Administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação das deliberações ora aprovadas, diretamente pela Companhia e/ou através de suas subsidiárias. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata aprovada nos termos dos artigos 17, parágrafo 2º, e 19 do Estatuto Social da Companhia, e assinada pelos Conselheiros presentes. Os membros do Conselho de Administração, Srs. José Carlos de Araújo Sarmento Barata, Leonard Peter Sharpe, John Michael Sullivan e Salvatore Iacono enviaram voto por escrito. Rio de Janeiro, 17 de junho de 2015. Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o número 2776566 e data de 19/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 17-06-2015\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1851946" ], "1851725": [ "V - Certidão", "BHG S.A. - Brazil Hospitality Group\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.723.106/0001-25\r\n\r\nNIRE 33.300.316.388\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2015, ÀS 11:00 HORAS - CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico que a Ata em epígrafe foi registrada em 02/06/2015 e o registro sob o nº 00002768713. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1851725" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1840666": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SP-44 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 14.633.112/0001-94\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nA empresa SP-44 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respetivo Relatório de Impacto Ambiental - Rima, de acordo com a Instrução Técnica nº 08/2015, do Inea, encaminhada em 25/05/2015 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto, para análise da viabilidade ambiental para implantação de um loteamento predominantemente residencial denominado “Residenciais Fazenda Pilar”, a ser localizado no município de Maricá, sob a sua responsabilidade.\r\n\r\nId: 1840666" ], "1851229": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "BANCO LOSANGO S.A - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.254.319/0001-00\r\n\r\n(em fase de obtenção de novo NIRE)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nPelo presente edital ficam os senhores acionistas do BANCO LOSANGO S.A - BANCO MÚLTIPLO (“Sociedade”), convocados a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 06 de julho de 2015, às 11h00, na sede social da Sociedade, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20, 11º andar, salas 1101 e 1102, e 12º andar, sala 1201 e subsolo 201 - Centro - CEP 20010-010, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) a proposta de aumento do capital social da Sociedade; e (ii) sendo aprovado o aumento do capital, deliberar sobre a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Sociedade. Rio de Janeiro, 25 de junho de 2015. André Guilherme Brandão - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1851229" ], "1851938": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237, de 29 de abril de 2015, que altera o artigo 3º da Lei nº 6.979/2015, de 31 de março de 2015, a CAERJ emitiu os atestados de não similaridade cujas informações são relacionadas no extrato a seguir.\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n5.792/2015-RJ\r\n\r\n05.889.170/0001-92\r\n\r\n5407.52.10\r\n\r\n5.837/2015-RJ\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n3926.20.00\r\n\r\n5.838/2015-RJ\r\n\r\n10.277.146/0001-32\r\n\r\n6603.20.00\r\n\r\n5.842/2015-RJ\r\n\r\n08.286.499/0001-57\r\n\r\n3903.90.20\r\n\r\n5.843/2015-RJ\r\n\r\n01.352.926/0005-32\r\n\r\n3902.30.00\r\n\r\n5.844/2015-RJ\r\n\r\n01.352.926/0005-32\r\n\r\n9031.80.60\r\n\r\n5.845/2015-RJ\r\n\r\n01.352.926/0005-32\r\n\r\n8501.32.10\r\n\r\n5.846/2015-RJ\r\n\r\n01.352.926/0005-32\r\n\r\n8501.31.10\r\n\r\n5.847/2015-RJ\r\n\r\n01.352.926/0005-32\r\n\r\n9032.89.90\r\n\r\n5.848/2015-RJ\r\n\r\n01.352.926/0005-32\r\n\r\n8477.90.00\r\n\r\n5.849/2015-RJ\r\n\r\n01.352.926/0005-32\r\n\r\n8477.90.00\r\n\r\n5.850/2015-RJ\r\n\r\n01.352.926/0005-32\r\n\r\n8477.90.00\r\n\r\n5.851/2015-RJ\r\n\r\n01.352.926/0005-32\r\n\r\n8477.90.00\r\n\r\n5.852/2015-RJ\r\n\r\n01.352.926/0005-32\r\n\r\n8477.90.00\r\n\r\n5.853/2015-RJ\r\n\r\n01.352.926/0005-32\r\n\r\n8477.90.00\r\n\r\n5.854/2015-RJ\r\n\r\n02.117.227/0001-47\r\n\r\n8443.99.90\r\n\r\n5.855/2015-RJ\r\n\r\n02.117.227/0001-47\r\n\r\n8443.99.90\r\n\r\n5.856/2015-RJ\r\n\r\n02.117.227/0001-47\r\n\r\n8443.99.90\r\n\r\n5.857/2015-RJ\r\n\r\n02.117.227/0001-47\r\n\r\n8443.99.90\r\n\r\n5.858/2015-RJ\r\n\r\n02.117.227/0001-47\r\n\r\n8443.99.90\r\n\r\n5.859/2015-RJ\r\n\r\n02.117.227/0001-47\r\n\r\n8443.99.90\r\n\r\n5.860/2015-RJ\r\n\r\n02.117.227/0001-47\r\n\r\n8443.99.90\r\n\r\n5.861/2015-RJ\r\n\r\n02.117.227/0001-47\r\n\r\n3215.11.00\r\n\r\n5.862/2015-RJ\r\n\r\n02.117.227/0001-47\r\n\r\n3215.19.00\r\n\r\n5.863/2015-RJ\r\n\r\n02.117.227/0001-47\r\n\r\n3215.19.00\r\n\r\n5.864/2015-RJ\r\n\r\n02.117.227/0001-47\r\n\r\n3920.49.00\r\n\r\n5.865/2015-RJ\r\n\r\n02.117.227/0001-47\r\n\r\n4810.19.89\r\n\r\n5.866/2015-RJ\r\n\r\n02.117.227/0001-47\r\n\r\n4810.19.90\r\n\r\n5.867/2015-RJ\r\n\r\n10.175.924/0001-82\r\n\r\n4008.11.00\r\n\r\n5.868/2015-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3901.90.90\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 26 de junho de 2015.\r\n\r\nMARIO SCANGARELLI - Presidente\r\n\r\nId: 1851938" ], "1849742": [ "V - Concessão de Licença", "ACQMF MINERAÇÃO LTDA - ME \r\n\r\nCNPJ: 15.071.769/0001-78\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nACQMF MINERAÇÃO LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN030954, com validade até 23 de junho de 2020, para atividade de extração mineral de cerca de 755 m³/mês de saibro, em uma frente de lavra de 11,8 ha, inserida na poligonal de 13,91 ha, autorizada pelo DNPM, (processo n.º 890.668/2014), georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS84) 24K 236947,66 m E e 7555291,74 m N, na ESTRADA RJ 196, KM 15, FAZENDA TRINDADE II - ZONA RURAL, município de QUISSAMÃ. (Processo n°: E-07/002.17177/2014) \r\n\r\nId: 1849742" ], "1851553": [ "V - Concessão de Licença", "VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A. \r\n\r\nCNPJ: 02.536.066/0003-98\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN030982, com validade até 26 de junho de 2020, para atividade de coleta, transporte rodoviário de resíduos sólidos urbanos (lixo), resíduos classe IIA e IIB, resíduos de construção e demolição, resíduos de coleta seletiva, de serviço de saúde e chorume, bem como o transporte de óleo diesel para abastecimento da frota, com manutenção e garageamento dos veículos vazios em uma área de 8.330 m², georreferenciada através das coordenadas UTM 24K (WGS 84) 0260851 m E e 7596709 m N, na AVENIDA CARLOS ALBERTO CHEBABE, 1249, - PARQUE SÃO MATHEUS, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.2745/2014) \r\n\r\nId: 1851553" ], "1846180": [ "V - Concessão de Licença", "PETRÓLEO BRASILEIRO S A - PETROBRÁS \r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/1055-58\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN030827, com validade até 10 de junho de 2020, que autoriza a extração de água bruta em 02 (dois) poços tubulares, em regime de bombeamento alternado, com a finalidades de Uso industrial (troca de calor A/C) e outros usos (rega de jardim, lavagem de peças e equipamentos) e o lançamento de efluentes tratados no Rio Imboassica, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, 11000, IMBOASSICA, município de MACAÉ. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0057475/55; Declaração CNARH: 238352; EXTRAÇÃO: AGS-02: Vazão máxima instantânea: 9,3 m³/h; Vazão média: 9,3 m³/h; Volume diário: 93,0 m³/; Tempo: 10,0 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat 22°24'31,65”S e Long 41°51'42,57”O; EXTRAÇÃO: AGS-03; Vazão máxima instantânea: 7,2 m³/h; Vazão média: 7,2 m³/h; Volume diário: 72,0 m³; Tempo: 10,0 h/d; Período: 30 d/mês\r\n\r\nCoordenadas geográficas: Lat 22°24'31,52”S e Long 41°51'42,60”O; LANÇAMENTO: Efluente proveniente da ETE; Corpo Hídrico: Rio Imboassica; Vazão máxima instantânea: 12,00 m³/h; Vazão média: 6,80 m³/h; Volume máximo diário: 288,00 m³; Tempo: 24,0 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat 22°25'09,1”S e Long 41°52'02,7”O. Processo n°: E-07/513924/2012. \r\n\r\nId: 1846180" ], "1851488": [ "V - Concessão de Licença", "PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ: 08.807.676/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A. torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN030949, com validade até 22 de junho de 2018, que a autoriza para a implantação de um pátio logístico na área do Complexo Logístico e Industrial do Porto do Açu, composto por pátios de granéis sólidos, pátios para armazenamento de rochas ornamentais, produtos siderúrgicos, contêineres e infraestrutura de apoio (portarias, prédio administrativo, vias de acesso e de distribuição de cargas, drenagem, sistemas de combate a incêndio, abastecimento de água potável, energia elétrica, sistemas de tratamento de água pluviais, esgotos sanitários, efluentes oleosos e emissário submarino), unidades de apoio (centro empresarial, centro de treinamento, prédio para órgãos governamentais, prédio para manutenção, vestiários, hotel e heliponto), sistema de drenagem para a área do retroporto, Unidade de Tratamento de Petróleo (UTP) para comercialização e exportação de petróleo através dos terminais marítimos (píeres) licenciados no Terminal 1 (T1) do Porto do Açu, denominados TPET-I e TPET-II e, em conjunto, denominados TOIL, incluindo a estocagem e processamento do óleo, com tubulação específica para movimentação de petróleo entre a UTP e os referidos terminais marítimos, bem como a instalação da infraestrutura nesses terminais destinadas à atividade de transferência de petróleo entre navios acostados em todos os berços do TOIL e a transferência de petróleo entre navios acostados a contrabordo (ship to ship), na FAZENDA SACO D'ANTAS, PRAIA DO AÇU, município de SÃO JOÃO DA BARRA. Processo n°: E-07/505928/2009.\r\n\r\nId: 1851488" ], "1848911": [ "V - Concessão de Licença", "MARKOBRÁS AMBIENTAL LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 01.860.710/0001-54\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMARKOBRÁS AMBIENTAL LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN030881, com validade até 17 de junho de 2019, para realizar as atividades de coleta, transporte rodoviário e destinação de resíduos para reciclagem (papel, papelão, cartolina, plásticos e metais), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/508203/2009) \r\n\r\nId: 1848911" ], "1846520": [ "V - Auditoria Ambiental", "SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ: 10.319.900/0001-50\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 12.06.2015, o Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento, do ano de 2014, referente à operação do aterro sanitário em área constituída de 490.035,65 m² pertencentes às fases 1, 2 e 3 (3A1, 3A2 e 3B1) para disposição de resíduos sólidos de origem residencial e comercial, e de resíduos industriais não perigosos (classe II), e realizar a readequação operacional e de layout, em área contígua aos dois sub aterros (AS1 e AS2), de modo a unificá-los num único maciço, e informa que o mesmo estará à disposição para consulta na Rua da Assembleia, 10 - sala 1701 - Centro, no Município do Rio de Janeiro, no período de 01.07.2015 a 31.07.2015, no horário das 08:30 às 17:30. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - 2º andar - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1846520" ], "1851605": [ "V - Convocação", "NÚCLEO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ N.º 00.266.848/0001-67\r\n\r\nREUNIÃO DE QUOTISTAS - CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Quotistas da Sociedade NÚCLEO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. para se reunirem em Reunião de Quotistas que será realizada no dia 09 de julho de 2015, na sede da Sociedade, situada na Rua Gavião Peixoto, no 182, 8o andar, Icaraí, Niterói, RJ, CEP: 24.230-101, às 11:00 horas, com a seguinte Ordem do Dia: deliberar sobre (i) fechamento das filiais situadas: (a) na Rua Gavião Peixoto, no 182, loja 123, Icaraí, Niterói, RJ, CEP: 24.230-101 e (b) Rua Visconde de Sepetiba, no 148, Centro, Niterói, RJ, CEP 24.020-206; (ii) tratar de assuntos gerais. As informações, objeto de deliberações, se encontram à disposição dos interessados, na sede da Sociedade. Niterói/RJ, 26 de junho de 2015. A Administração.\r\n\r\nId: 1851605" ], "1851578": [ "V - Convocação", "126 STUDIO COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ N.º 32.273.609/0001-20\r\n\r\nREUNIÃO DE QUOTISTAS - CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Quotistas da Sociedade 126 STUDIO COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. para se reunirem em Reunião de Quotistas que será realizada no dia 09 de julho de 2015, na sede da Sociedade, situada na Rua Saldanha Marinho, 187, Galpão, Centro, Niterói/RJ, CEP: 24.030-040, às 16:00 horas, com a seguinte Ordem do Dia: deliberar sobre (i) extinção de filiais; (ii) apresentação da apuração dos haveres referente as quotas da herdeira Mariana Alt Salles, com a consequente extinção das quotas pertencentes ao falecido Sérgio da Silva Salles, nos temos do item 10.2 do contrato social; (iii) tratar de assuntos gerais. As informações e os documentos objetos de deliberação se encontram à disposição dos interessados, na sede da Sociedade. Niterói/RJ, 26 de junho de 2015. A Administração.\r\n\r\nId: 1851578" ], "1851986": [ "V - Convocação", "RHANA TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA \r\n\r\nCNPJ nº 29.508.637/0001-75 - NIRE nº 33.2.0053015-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: A empresa Rhana Transportes Internacionais Ltda, por seu sócio administrador abaixo assinado, convoca todos os sócios para Reunião de quotistas, a realizar-se no dia 13/07/15, às 13 hs, em 1ª convocação, na Rua Califórnia, 200, Penha, RJ para tratar da seguinte Ordem do dia: Reativação da sociedade, Conversão do valor monetário do capital social para o Real, Aumento do capital social e reformulação e adequação do Contrato Social ao novo Código Civil. RJ, 26/06/15. Luiz Cláudio Moreira - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1851986" ], "1847219": [ "V - Convocação", "TUIUTI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 33.296.213/0001-47\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL:\r\n\r\nConvocação para assembleia geral no dia 01 de julho de 2015 às 10hs na sede da empresa Rua Carlos Teixeira n. 125 A - Senador Vasconcelos, para deliberar a venda de um bem do seu Ativo Imobilizado e a alteração no seu quadro de diretoria.\r\n\r\nId: 1847219" ], "1851951": [ "V - Ata", "LIGHTGER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.430.725/0001-70 - NIRE 33.3.0029128-8\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA - Em atendimento ao artigo 151, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, comunicamos a renúncia ao cargo de membro suplente do Conselheiro de Administração da LIGHTGER S.A., Arthur José Fernandes Braz, com eficácia a partir de 15.04.2015, data do recebimento, na Companhia da carta renúncia, registrada e arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 19.06.2015, sob o nº 2776614. Rio de Janeiro, 26 de Junho de 2015. Luís Fernando de Almeida Guimarães - Presidente do Conselho de Administração da Lightger.\r\n\r\nCARTA RENUNCIA\r\n\r\nOS: 340370\r\n\r\nId: 1851951" ], "1851217": [ "V - Convocação", "NIRE 3330011576-5\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 80.400.462\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar, em 30 de junho de 2015, às 11 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Câmara, 160, salas 833/834, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Exoneração de Dirigente;\r\n\r\n2. Assuntos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2015.\r\n\r\nJAIME WALLWITZ CARDOSO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1851217" ], "1851950": [ "V - Ata", "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.3.0026316-1\r\n\r\nCapital Aberto\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA - Em atendimento ao artigo 151, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, comunicamos a renúncia do Conselheiro Eduardo Lima Andrade Ferreira, membro suplente dos Conselhos de Administração da LIGHT S.A., LIGHT S.E.S.A. e LIGHT ENERGIA S.A., com eficácia a partir de 08.04.2015, data do recebimento, na Companhia, da carta renúncia de 08.04.2015, registrada e arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 22.06.2015, sob os nºs 2777195, 2777255, 2777194 respectivamente. Rio de Janeiro, 26 de Junho de 2015. João Batista Zolini Carneiro - Diretor de Finanças e Relações com Investidores.\r\n\r\nCARTA RENUNCIA\r\n\r\nOS: 340369\r\n\r\nId: 1851950" ], "1851547": [ "V - Concessão de Licença", "TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG\r\n\r\nCNPJ nº 06.248.349/0001-23\r\n\r\nRENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO\r\n\r\nA TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG, CNPJ nº 06.248.349/0001-23, localizada na Praia do Flamengo, nº 200, 20º andar, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ, torna público que requereu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, através do Processo nº E-07/504177/2012, a renovação da LICENÇA DE OPERAÇÃO nº IN002109, referente a 167 km do Gasoduto Cabiúnas-REDUC (GASDUC III), localizado no Estado do Rio de Janeiro, entre o km 13 do Gasoduto e a Estação de Compressão de Campos Elíseos, atravessando oito municípios: Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Magé e Duque de Caxias.\r\n\r\nRogério Gonçalves Mattos\r\n\r\nDiretor Superintendente da Transportadora Associada de Gás S/A - TAG\r\n\r\nId: 1851547" ], "1851997": [ "V - Convocação", "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCia. Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 30.306.294/0001-45 - NIRE 33.300.000.402\r\n\r\nEdital de Convocação Nova Data da realização de AGE 03/08/2015. Banco BTG Pactual S.A., Cia. com registro de emissora de valores mobiliários perante a CVM, com sede na Pr. de Botafogo, 501, 5º , Botafogo, RJ/RJ, CEP 22250040, inscrita no CNPJ n.º 30.306.294/000145 e com registro na JUCERJA sob o NIRE 33.300.000.402 (\"Cia.\"), vem pela presente, nos termos do art. 124 da Lei n.º 6.404/76, conforme alterada, e dos arts 3.º, 4.º e 5.º da Instrução CVM n.º 481 de 17/12/2009, conforme alterada (\"ICVM 481\"), tendo em vista que não será possível realizar a AGE da Cia. no dia 01/07/2015, alterar a data de realização da referida AGE, para o dia 03/08/2015, às 5h, na sede da Cia., para a qual ficam convidados os senhores acionistas, a fim de deliberar sobre as mesmas matérias da assembleia anteriormente convocada, a seguir descritas. 1. Aprovação do \"Protocolo e Justificação da Incorporação da BPMB I Participações S.A. pelo Banco BTG Pactual S.A.\", celebrado em 03/06/2015, entre a Cia. e a BPMB I Participações S.A., cia. aberta, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477, 14º, parte, Itaim Bibi, SP/SP, CEP 04538-133, CNPJ n.º 15.483.430/0001-89 e com seus atos constitutivos arquivados na JUCESP sob o NIRE 35.300.437.667; 2. Ratificação da nomeação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., com sede no RJ/RJ, na Rua da Assembleia, n.º 35, 12º, CNPJ n.º 08.681.365/0001-30 e no CRC/RJ sob o n.º 005112/O-9, como empresa especializada para avaliar o patrimônio líquido da BPMB I Participações S.A., a ser incorporada pela Cia., mediante elaboração de laudo de avaliação; 3. Aprovação do laudo de avaliação a ser elaborado pela Apsis Consultoria e Avaliações Ltda. para fins da Incorporação, conforme definido abaixo; 4. Aprovação da incorporação da BPMB I Participações S.A. pela Cia. (\"Incorporação\"); 5. Aprovação do aumento de capital da Cia. mediante emissão de novas ações, em razão da Incorporação; 6. Aprovação da reforma e consolidação do estatuto social da Cia.; e 7. Autorização para que a Diretoria adote as providências necessárias à formalização da Incorporação. A ordem do dia acima é a mesma constante do edital de convocação publicado pela Cia. em 03/06/2015, 08/06/2015 e 09/06/2015. Instruções Gerais: 1. Os documentos exigidos pela ICVM 481 encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia., bem como nos websites da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&F Bovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), em conformidade com as disposições da Lei das Sociedades por Ações e da ICVM 481; 2. Os acionistas ou seus representantes legais deverão comparecer a AGE munidos dos documentos hábeis de identidade. 3. Na hipótese de o acionista desejar ser representado por procurador, deverá depositar na sede social da Cia., na Pr. de Botafogo n.º 501, 6º, Torre Corcovado, RJ/RJ, CEP 22250040, com antecedência mínima de 24 horas antes da realização da AGE, conforme determina o art. 21, § único do Estatuto Social, respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas, devidamente acompanhado de: Cópia autenticada da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; Cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento; e cumpre observar que as procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à Cia., devem ser traduzidas para o Português e registradas as suas traduções no Registro de Títulos e Documentos. 4. Ainda, nos termos do art. 21, § único do Estatuto Social da Cia., os acionistas que desejarem participar da AGE devem apresentar também, o comprovante expedido pela instituição financeira depositária na hipótese de titulares de certificado de depósito de valores mobiliários representativos das ações. Igualmente, o direito de participar da AGE e de nela exercer todas as prerrogativas conferidas às ações representadas pelos Units deverá ser exercido por meio da Instituição Depositária, observados os procedimentos e limitações previstas no correspondente contrato de emissão em vigor, conforme determina o art. 46 do Estatuto Social da Cia.. 5. O acionista que comparecer à AGE e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGE. 6. A data e o horário de realização da AGE foram definidas em razão da necessidade da operacionalização dos procedimentos de liquidação física e financeira de transações relacionadas à Incorporação as quais ocorrerão em múltiplas jurisdições em diferentes fusos horários. 7. A Cia. esclarece que a AGE poderá ser postergada caso, por qualquer circunstância, alguma aprovação regulatória essencial para a conclusão da operação esteja pendente no dia 03/08/2015. Os acionistas da Cia. interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Cia., ou por meio do telefone (21) 3262-9717 ou pelo e-mail ri@btgpactual.com. RJ, 25/06/2015 André Santos Esteves - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 340328-ABREV\r\n\r\nId: 1851997" ], "1851602": [ "V - Convocação", "D´ROC INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 08.032.841/0001-92 \r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas para a AGO da Cia, que se realizará às 10h do dia 14/07/15, na sua sede social, na Av. das Américas, 700, Bloco 6, Sala 324 (parte), Barra da Tijuca, nesta Cidade, para deliberar a seguinte ordem do dia: 1. Exame e votação das contas dos administradores e das demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/14, destinação do lucro líquido e eleição dos administradores para o triênio 2015/2018. 2. Assuntos Gerais. RJ, 25/06/15. Maria Luiza Ribeiro da Rocha - Diretora Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 340243\r\n\r\nId: 1851602" ], "1851581": [ "V - Convocação", "CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA\r\n\r\nCNPJ Nº: 30.092.431/0001-96 NIRE Nº: 33-3-0001907-3\r\n\r\nAviso. Comunicamos aos Srs. Acionistas da Condor S/A Indústria Química, CNPJ nº 30.092.431/0001-96, que se encontram à disposição na sede da Cia, na Rua Armando Dias Pereira 160, Adrianópolis, Nova Iguaçu/RJ, e no escritório administrativo, na Rua do Carmo, 7/7º, Centro/RJ os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.14, os quais serão oportunamente publicados nos jornais costumeiros, nos termos da lei. RJ, 29/6/15. Carlos Erane de Aguiar - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 340267\r\n\r\nId: 1851581" ], "1850662": [ "V - Convocação", "COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES SÃO MIGUEL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 33.182.460/0001-37 - NIRE: 33203395015\r\n\r\nConvocação para Reunião de Quotistas. Ficam convocados os quotistas a se reunirem em reunião de sócios a ser realizada no dia 10 de julho de 2015, às 11 horas, em 1ª convocação, com quotistas que representem 3/4, no mínimo, do capital social, e às 12 horas, em 2ª convocação, com qualquer número de quotistas presentes, na sede da Sociedade, localizada na Rua Francisco Serrador 90, sala 1501, RJ, a fim de discutir e votar sobre as seguintes matérias: 1. Reformulação completa do contrato social da Sociedade. 2. Substituição da atual administração e eleição de novos administradores da Sociedade. 3. Aumento do capital social da Sociedade, no valor de 0,24, com a emissão de 24 quotas com valor nominal de 0,01 cada uma. 4. Autorizar os administradores a tomar toda e qualquer providência necessária para implementar as deliberações tomadas pelos quotistas. Sendo o que nos cumpria o momento, permanecemos inteiramente à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Rio de Janeiro, 26 de junho de 2015.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1850662" ], "1850735": [ "V - Convocação", "GAZEUS NEGÓCIOS DE INTERNET S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.472.895/0001-83 - NIRE: 33.300.292.381 \r\n\r\nConvocação. Assembleia Geral Extraordinária. A Administração da Companhia convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 3/07/2015, às 9:00 hs, na sede social da Companhia, na Av. das Américas 3.434, bl 02, sala 505, RJ, a fim de (i) tomarem conhecimento de investigações conduzidas pela Administração, visando à averiguação de possível violação de deveres legais e estatutários por parte do acionista Guilherme Pereira e Oliveira. Em decorrência do exposto no item \"i\" da pauta, deliberar sobre as seguintes propostas: (ii) suspensão integral dos direitos de voto do referido acionista em assembleias gerais da Companhia; (iii) destituição de membro do Conselho de Administração e eleição de seu substituto; e (iv) ajuizamento de ação de responsabilidade civil contra administrador, em decorrência dos fatos apresentados pela Administração no curso da Assembleia. O material de suporte para deliberar sobre as matérias da pauta encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 340245\r\n\r\nId: 1850735" ], "1851903": [ "V - Convocação", "PROCORDIS S/A\r\n\r\nCNPJ 30.079.479/0001-64\r\n\r\nEdital de Convocação. A Diretoria do Procordis, vem através deste, convocar os sócios acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 09/07/2015, em sua sede à Rua Mario Vianna 446 - Sta. Rosa - Niterói às 11:30 hs, para deliberar sobre: 1) Eleição da diretoria para o biênio 2015/2017, 2) Eleição do conselho fiscal, 3) Prestação de contas, 4) Outros assuntos. Niterói, 25 de junho de 2015. A Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 340269\r\n\r\nId: 1851903" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1849129": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO CHARLES DARWIN\r\n\r\nCURSO MILITAR PREPARATÓRIO INTEGRADO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 29.009.214/0001-00\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO - 2012 - Amanda Cristina de Carvalho Muniz. 2013 - Rayanne Gomes Teixeira. 2014 - Andressa da Silva Pereira, Beatriz Nepomuceno da Silva Rosa, Brenda Abíssulo Assunção da Silva, Carlos Eduardo da Silva Maria do Carmo, Fernanda Campos Fernandes, Flávio Oliveira da Fonseca Moura, Gabriel Almeida Elidio, Gabriella Barreto de França, Guilherme de Moura Barros, Haab dos Santos, Ingrid Maceno Costa, Isabela Rocha da Cruz, Karine Brande Pereira Bento, Karinne Lourenço Baptista Barros, Lais Adriane Anselmo Teixeira, Leon Roberto Corrêa Vieira, Luan da Silva Vergilio, Lucas Miranda de Carvalho, Lucas Santos Moura, Luciano Cuela Huallpa, Marcos Vinicios Alves da Silva, Matheus Pereira Bonsanto, Michael Dougllas Gabriel Gonçalves, Midiã de Abreu Brandão Motta, Nathalia Santana de Menezes da Silva, Nathalya de Jesus Cerqueira, Natielle Cristine Bastos Barretto, Paulo Henrique de Sousa Pantoja, Rafael Santana Cardoso, Renam Silveira Torres, Renato Vieira da Silva Menezes, Victor Hugo Campos de Paiva, Vitória Oliveira de Lima, Vivian Corrêa Nascimento, Viviane Gonçalves de Araujo dos Santos, Wallace Pinheiro de Sousa. ENSINO MÉDIO - VINCULADO AO SISTEMA DE CRÉDITOS - 1999/2º Semestre - Cínthia Pinheiro do Nascimento. ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 2009/2º Semestre - Diego Moreira Linhares da Silva, Patrick Abrantes da Silva. 2010/2º Semestre - Angela Monalisa Moura. 2011/2º Semestre - Everton Farias Noronha. 2013/1º Semestre - Marcus Vinicius Santos da Conceição Junior, Vinícius Simonin Nunes da Silva. 2014/1º Semestre - Beatriz Kathleen de Lima Nunes, Caio César Martins Barradas, Lucas Gualberto Xavier, Mariana Formoso Fouraux Alves Barbosa. 2014/2º Semestre - Alan de Souza Alves Vicentini, Antonio Guilherme de Souza Calixto, Bartolomeu Braga das Neves Santos, Bryan Cristhian Campos Moisés, Camila Soares da Silva, Crislaine de Lima Silva, David dos Santos Furtado, Débora dos Santos Correia, Diego Gadelha de Lima, Elias da Silva Rodrigues Porto, Eryck Harllen da Silva, Fernando Cesar Burlandi Feijó Augusto, Gustavo de Souza Pinto, Jan Luck dos Santos Avila, Julio da Cruz de Souza, Kaio Luiz Del Guerso da Costa, Luã Alves da Fonseca, Lucas Vicente da Silva, Luis Paulo de Oliveira Quaresma, Maria Victoria Damascena Vianna, Marco Macedo Silva Ferreira, Matheus Ferreira da Silva, Miriam de Carvalho Andrade, Neemias Cordeiro Barbosa, Pollyana Soares Paiva Balbino, Rachel Kelly de Souza, Rafael Aezio da Silva Pereira, Raíssa Augusta de Jesus Rôlo, Raphael Games Julianelli, Rodrigo Porto Moraes, Samara Santos Siris, Silvia Sheila de Carvalho Grieco, Talita de Andrade Pinto, Taynara Cristina de Souza Medeiros, Thiago Alberto de Oliveira Costa, Thiago Rodrigues Rosa, Vinicius de Albuquerque Silva, Vinícius Sant´Anna Jerônimo, Yan Nunes da Costa Jordão. Diretor Elizabeth de Oliveira Batalha - Reg. 8497 Secretária Lucila Ferreira de Araujo - Reg. 2065/94. Inspetora Escolar - Iacy de O Gama e Silva Langer - Mat. 0975415-1.\r\n\r\nId: 1849129" ], "1844187": [ "V - Relação de Alunos", "Colégio Sodré Miranda e Jardim de Infância Girassol\r\n\r\nCNPJ: 01.020.060/0001-39\r\n\r\nO Diretor do Colégio Sodré Miranda, mantido por Cristina Sodré Miranda Educação - ME, situado à Rua Drº Orlando Gonçalves, 91 - Parque das Palmeiras - Cep-23906-540, município de Angra dos Reis - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de Ensino Médio, em 2014: Aline Loures de Oliveira Nogueira, Andressa Paula de Jesus Barra, Ana Flávia Pereira Alves , Davi Neves de Oliveira , Diogo Murilo da Cunha Nascimento, Emilly Pereira de Freitas Bernardes, Felipe Augusto Júdice de Carvalho Soares, Fernanda Rocha de Lima, Gabrielle de Castro Celestino, Gabriely Ribeiro Mendonça, Isabela Assis de Avillez, Laryssa Cristine Ferreira Laércio, Maria Vitória de Almeida Carneiro Silva, Matheus Mattos dos Santos, Nicole Lima Marins da Silva, Rayssa da Silva Ribeiro, Pedro Henrique da Rocha Antunes dos Santos, Thales de Oliveira Marques, Concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Meio Ambiente - ano de 2011: Ana Laura de Mello Tiago, Ano de 2013, Anna Luiza Azevedo de Souza Santos, Concluinte do curso de Educação Profissional Técnica de nível Médio em Gás e Petróleo - Ano de 2012: Julio Fabio Oliveira de Sousa, Concluinte do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho - Ano de 2014: Eliziel dos Santos de Jesus, Secretário: Sérgio Lourenço da Conceição - Ofício E/COIE.E Nº 521/00; Diretor: Cristina Sodré Miranda da Conceição - Ofício E/COIEE N° 65/02.\r\n\r\nId: 1844187" ], "1851178": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO TÉCNICO OSWALDO CRUZ LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 31917669/0001-76\r\n\r\nCONCLUINTE DO CURSO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NA ÁREA DE SAÚDE. ANO 2003. Edivânia Santos da Silva. ANO 2009. Sheila Correia da Silva. ANO 2010. Bruna Reis de Oliveira. ANO 2011. Jeane Ventura Silverio. ANO 2013. Mayara Santos Ismael. ANO 2014. Aline de Oliveira/ Marcele Pereira dos Santos. ANO 2015. Ágatha Caroline Vogel de Oliveira/ Amanda Santiago Rezende/Angélica dos Santos Godoy/Jenifer Onofre da Silva/Kelly Ane de Oliveira Teixeira de Medeiros/ ANO 2014. Retificação: D.O. de 10.04.2015, página 56. Onde se lê: Thainá Amaral dos Santos. Leia-se: Thayná Amaral dos Santos. D.O de 25.03.1997, página 23.Onde se lê: Iraildes Santana Silva. Leia-se: Iraildes Santana Silva Filha.\r\n\r\nId: 1851178" ], "1850100": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO\r\n\r\nCOLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA.\r\n\r\nC.G.C. 30.872.196/0001-75\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio Concomitante com o Curso Técnico em Informática de 2014 - Agathá Luana de França, Angelo Francisco Alves de Souza, Danyel Soares da Cunha, David Carnevale Pereira, Felipe da Costa Martinez de Farias, Hugo Ricardo Pitombeira, João Victor Vilazante Rodrigues, Leandro Dias Nunes Correia, Lucas Barbosa Silva Leal, Lucas Brito Andrade, Lucas de Figueiredo Monteiro, Lucas Gabriel Ferreira de Souza, Marvin Lima Vasconcellos Cícero, Ramon Salgado Veloso, Rodrigo Miranda Leão, Samyr Ramos da Silva Bastos, Zander da Silva Lima. Concluintes do Ensino Médio Concomitante com o Curso Técnico em Administração de 2014 - Allan Moura da Silva, Amanda Almeida Silva, Ana Carolina Moraes Branco, Andrey Santos Carneiro, Beatriz Helena Torres de Almeida, Beatriz Tostes Waról de Abreu, Brunna Rodrigues Barboza, Dayane da Silva Araújo, Isabela Bernardes Madureira, Iury Vinicius de Figueiredo Silva, Jaqueline Marcondes Castro, Jessica Fernanda Abelha de Castro, João Vitor Sobreira Candido, Jussara Aparecida Santos de Oliveira, Larissa da Rocha Macedo, Lorena Macário Fontes Mofato, Mariana de Melo Silva Rodrigues, Matheus Lennon Abreu Paes, Matheus Silva Dieguez, Paulo Victor Caldeira da Silva, Rafaella de Alcantara Laranjeira Alves, Raphaela de Sousa de Lima, Rayssa dos Santos Carvalho, Sara Silva Pereira Rodrigues, Tamiris Pinheiro Espindola, Victória Dantas do Nascimento. Concluintes do Ensino Médio Concomitante com o Curso Técnico em Segurança do Trabalho de 2014 - Alyx dos Santos de Faria, Andrezza Larice da Silva, Caroline Leal Freitas Sant´iago, Hanna Carolina Golfetto de Freitas, Igor Avelino dos Santos, Jean Bispo de Souza, João Marcos da Silva Marques , Juan Monteiro Lacerda da Silva, Júlia Aimée Barcelos dos Santos, Kevelyn da Silva Araújo Profeta, Laís Nascimento Souza, Larissa Costa Paulino, Lays Costa Mota, Leandro Silva de Lemos, Luan Santana de Oliveira, Lucas Weber dos Santos, Lúcio Flávio Brandão de Lima, Luiz Fernando de Almeida Moreira, Mariana Machado de Macedo, Matheus Nascimento da Silva, Maurício dos Santos Lima Júnior, Mayara dos Santos Silva, Ricelle Machado do Nascimento, Stephanie de Andrade Ribeiro, Venicius Ângelo de Lima, Wallace Marins dos Santos, Yago Baptista dos Santos Coelho. Diretor - Sidney Marques de Paula - Reg. nº 9702211/DEMEC/RJ. - Secretária - Marsuzete de Campos Pinto - Reg. nº OF.CDIN nº 1711 SEE/RJ. - Professora Inspetora Escolar - Silvia dos Santos Souza - Mat. 0975416-9.\r\n\r\nId: 1850100" ], "1851922": [ "V - Relação de Alunos", "Centro Educacional e Empresarial em Saúde Curso Potência LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.071.461/0001-67\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional e Empresarial em Saúde Curso Potência LTDA, mantido por Centro Educacional e Empresarial em Saúde Curso Potência LTDA, situado na Rua Coronel Moreira César, 25, 2º andar, Zé Garoto, São Gonçalo, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Radiologia, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, 2011 Suellen Pinheiro de Melo 2012 Graziele de Lima Souza Silveira, Jonas do Nascimento Trindade, 2013 Alan da Silva, Izabel Cristina da Silva Lopes Duarte Pedroza, Leylane Pinho Ramos Cunha, Luciana Castro Freitas, Luciana Muniz Mendonça Ferreira, Rita de Fatima Ferreira dos Santos, Roberta de Souza Ferreira, Robson Cleber Dolores Corrêa, Nilena Fonseca Lopes, 2014 Adriana Faria Neves, Ari Gonçalves Junior, Beatriz de Souza Gomes, Bruno Biase dos Santos Pinna Pereira, Cecília Nicolay de Souza, Cristian Silva Walter, Daniel de Alencar Brandão, Elaine Pereira Farias, Elaine Souza Quintanilha, Elias Rodrigues Fernandes, Elizeth Salgado Stopa de Paula, Elvis Tavares Marcelino, Flavia Cristina Bragança Onofre, Helyd Mendonça de Oliveira Almeida, Jaqueline Cintia Marques Coelho,Jéssyca da Silva Alves Azevedo, Juliana Jorge Ferreira, Ketilly Franco Barcelos, Larricia Sonaly Tiétre Pereira, Mario Jorge Pereira Gomes, Michele de Souza Francisco, Nataniel Rabello Louback, Nathália Rodrigues Andrade, Pedro Leonardo Fonseca dos Santos, Rafael da Silveira Alves, Raquel Cezar de Barros de Souza, Regina Barros do Nascimento Silva, Teresa Cristina Juvencio, Tuanne Pereira dos Santos Rocha 2015 Adilson Silva Rodrigues, Alan Rosa, Andrea Manhães de Oliveira, Eliane Santana dos Santos, Jorge Cicero dos Santos Martins,Juliana de Castro Ladeira Rocha, Lena da Silva Gomes, Marina Lorena Lima Baia, Maxlea Campos Santos, Sylvia Angélica Pereira da Costa, Diretor - José Henrique de Freitas -Registro 222/89, Secretária - Gilvanice Miranda dos Santos - Registro 2193/95, Professor Inspetor Escolar- Vanessa Silva de Lima Almeida ID: 4330346; Andréa de Souza Fontes ID: 432926.\r\n\r\nId: 1851922" ], "1849094": [ "V - Relação de Alunos", "Colégio e Curso Futuro Vip Taquara Ensino Médio LTDA\r\n\r\nCNPJ. 12.746.489/0001-24\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Curso Futuro VIP Taquara Ensino Médio Ltda., situado na Rua Apiacás n° 320, Taquara/RJ.Torna publica a publicação dos concluintes do Ensino Médio do Ano 2014 turma 300: Abiel Pereira de Souza, Ana Carolina Silveira de Lacerda, Beatriz de Albuquerque Couto, Bheatriz Frambach Augusto, Brenda Sant'ana Xavier, Bruna Soares Ferreira, Caio José da Silva Araújo, Camylla Delafane Mateus, Carlos Vitor Kuhn da Silva, Cyro Melis de Souza, Daniel Araujo Ferreira de Souza, Daniel Carlazan da Rocha Lima, Fernanda Felippo de Oliveira Sampaio, Gabriel Cabral Piola, Gabriel Compan de Almeida, Gabriela Alves Ramos, Gabriella Tôrres Rodrigues, Guilherme Carvalho Garcia, Gustavo da Matta Rigo, Iago Rocha Alves Freitas, Joyce Kelly Borges de Lima da Luz, Juliana da Cruz Bastos, Julyana Mattos Gomes, Kaio Carvalho Domingues, Laryssa Silverio Vieira, Laura Taís Vieira da Rocha, Luan Reis Felix Vila, Luiza Alvarez Ferreira, Marcella Oliveira Monteiro de Castro, Marcelle Almeida Lourenço, Mariana Ribeiro Altoe, Marianne Thaís Silva de Andrades, Marina Lopes, Matheus da Costa Palheiras, Mayara Veillard Reis, Nathália França Fernandes, Nycolli Garcia Monteiro Nascimento, Priscilla Cristina Gonçalves de Andrade, Ramon Caruso Pereira .Retificação no D.O. do dia 23 de julho de 2014, parte V, fls.13, onde se lê: Carina Araújo Valadão, Luiz Otavio da Costa Araujo Filho, e Tháyza Desireê Nascimento Portela: leia-se: Carina Araujo Valadão de Britto, Luiz Otávio da Costa Araújo Filho e Tháyza Desireê Nascimento Portella. Concluintes do Ensino Médio regular de 2012, turma 300: João Alexandre Fontes Felipe, Maria Grasiella Costa Miralha. Ano de 2013, turma 300: Jean Pedro Melo de Oliveira Caruso Pereira, Tássia Guimarães Giovanelli, Yasmin Vieira Lopes. Diretor: Ademir Bides Alves Reg.:14888/90 MEC, Secretária Escolar: Maria das Graças Alcantara de Santana Reg. 2884/96CDCR/COIE/SEE/RJ, Professora Inspetora Escolar: Patrícia de Fátima Marques Correa Vianna Matrícula 0975429-2 SEEDUC/RJ - DRMVI\r\n\r\nId: 1849094" ], "1847183": [ "V - Relação de Alunos", "ACEPE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\nCNPJ: 29.735.107/0001 - 60\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pedro Ernesto, mantido pela Associação Cultural e Educacional Pedro Ernesto, situado à Rua General Lucas de Guimarães, nº 04, Saracuruna, Município de Duque de Caxias-RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos: Ensino Médio - Regular: 1999 Alex Rodrigues Pinto, Nanci da Silva - 2000 - Genival Francisco Leal - 2002 - Marcos Flavio Pereira da Silva, Renata Tuler Chaves - 2006 - Francisca Evandirce da Silva - 2014 - Cláudia Letícia de Lima Inácio - Ensino Médio EJA - 2012/2 Jorge Fernando Sabino Miranda - 2014/2 - Fabiana da Silva Klem - Técnico de Informática: 2003/2 Emanuel Douglas Gonçalves Pós Médio - Técnico de Informática - 2014/2 - Davidson Cler do Nascimento Pós Médio - Técnico em Contabilidade - 2004/2 - Tatiana Galvão de Araújo - 2014/2 Viviane Alves Costa de Aguiar Pós Médio - Técnico em Enfermagem - 2003/2 - Nanci da Silva 2010/2 Estela Veronica dos Santos - 2011/2 José Eduardo Araujo Braga - 2014/1 Cristina Machado Furtado, Natalia Pereira Verissimo - 2014/2 - Carla Cristina Rosa de Lima, Cassiane Moura Pereira, Catarina Nédia Ferreira Santos, Dalila Amaral, Esther de Freitas Marques da Silva, Elciane Alves de Medeiros, Fabiana da Silva Klem, Fernanda Maria dos Santos Barbosa Lucas, Gabriela Senhorinho, Gilmara da Silva Vasconcelos, Gresiele Laurindo Tenente, Iris Maria de Almeida Magalhães, Jéssica Mayra da silva Campos, Jorge Luis Norte Ferreira, José Claudio Quaquio Camilo, Livia Cardoso Tavares Pitzer, Luciene Ferreira de Oliveira, Marcela Adolfo Pinto, Márcio Camilo Quaquio, Maria José Cardoso Tavares, Maria José Souza Silva, Nadine Lêda Ferreira dos Santos, Natália Figueredo Valença, Paola Pimenta Raposo Figueiredo, Rejane Fernandes da Conceição, Samára de Freitas, Sueli Nunes, Thaiana Machado de Souza, Tiago Pereira Chaves, Vera Lucia de Almeida Reis Secretária: Ivone Gomes Venâncio, Reg. 1856/94 DAT. Diretor: Jorge Xavier de Albuquerque, Reg. 9645-MEC. Inspetora Escolar: Denise Maria F. Pinheiro ID: 4372239-3/ MAT. 0957562-2.\r\n\r\nId: 1847183" ], "1850140": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO PRIORIDADE HUM \r\n\r\nCNPJ: 03.357.990/0001-08\r\n\r\nConcluintes da 3ª série do Ensino Médio do ano letivo de 2014: Ana Beatriz Oliveira do Amorim, Ana Clara Porto Almeida, André Rafful Tavares Martins, Anna Beatriz Sant'Anna Ferreira de Souza, Barbara Albernaz de Oliveira, Bárbara Christina Coelho Canuto, Beatriz Chaves Rodrigues, Beatriz Fernandes de Moraes Areas, Brenda França Aguiar, Brenner Cruz Pereira, Brenno Mattos Esposito, Bruna Barcellos Neves Ruffo, Caio da Silva Valle, Camilly dos Santos de Campos, Clarissa Beatriz da Cruz Mendes, Daniel Santos Mattoso Lima Terra, Danielle Vasconcellos Silveira, Diana Assis de Oliveira, Emanuel Gustavo Figueiredo da Silva, Fabio Luparelli Ramos, Felipe Carvalho Rodrigues da Silva, Fernanda Pedrazi Nogueira, Filipe Luiz Oliveira da Costa, Gabriel Costa e Silva, Gabriel Fievet do Nascimento, Gabriel Ney Alves de Moura, Gabriella Costa de Oliveira, Guilherme Cazé Reis Silva, Hellen Barbosa Oliveira de Almeida, Isabella Goudard de Almeida, Isabelly Franklim Thorpe de Castro, Isaque Pratas Cardoso, Ismael Sant'Anna Lole, Jorge Luiz Cavalcante Clementino, Júlia Castello Branco de Freitas Pedro, Julia Cristina Chaia Lopes, Julia Regina de Souza Freitas, Juliana Bastos Guedes, Juliana Ferreira Silva, Laissa Dourado Cersosimo, Lara Cascardo de Aquino, Larissa Concolato Viana, Larissa de Souza da Silva, Larissa do Nascimento Fuly de Matos, Leonardo Oliveira Gonçalves, Leonardo Pereira Romualdo dos Santos, Leonardo Rodrigues Ribeiro, Leticia Alves Moreira, Leticia da Costa Chagas, Leticia Marinho Osorio, Luan Meirelles de Andrade Passos, Luana Simone Figueira, Marcella Bhering Maia Rodrigues Neves, Marcos Vinícius Veras Jurassek, Maria Gabriela Martins Cavalcanti, Marlon de Azevedo Veltri, Matheus de Souza Fernandes, Matheus Degliomini Silva, Matheus Mota da Rocha, Matheus Scapin, Nathália Neves Teixeira, Paola Coutinho Barbosa, Patrícia Helena Rosa Marcelino, Paula da Silva Moreira Lima, Pedro Siqueira da Silva, Petter Vieira dos Santos, Qdma Christina Lourenço Barros, Raquel Fonsêca Alves, Raquel Kessler dos Santos, Raquel Vetromille, Rayane Jordy de Mello Negrellos, Renan Tenório dos Santos, Ronaldo Alves Pereira Junior, Stephane Chagas dos Reis, Suyane Martins André Urtiga, Tatiana Dantas Pinto Antunes, Tayná Cysneiros Correia, Thamilym Martins da Rocha Celso, Tiago Jucá Pereira da Silva, Victor de Souza Portugal da Cunha, Vinícius Zenatti dos Santos, Vitoria Alhadas Nascimento da Silva, Vivian Cristina Mattos Pereira, Yago Sotelo Fernandes, Yan Lima Nogueira, Yann Guimarães dos Reis, Yasmin Rolim Gomes de Lima. Diretora: Catia Maria de Araujo Silva - Reg. E/COIE.E nº 486/2002; Secretária Escolar: Sandra Nogueira Faria - CDIN 056/2010; Professora Inspetora Escolar: Luzia Nadia de Mesquita Gomes - Matr. 0942648-7 - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1850140" ], "1847383": [ "V - Relação de Alunos", "Colégio Curso Intellectus - Unidade Tijuca\r\n\r\nCNPJ: 05.748.920/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Curso Intellectus mantido por Sundin Tijuca Colégio e Curso Ltda. Situado na Rua Padre Elias Gorayeb, 36, Tijuca, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação de concluintes do Ensino Médio em 2014: Alexandre Joca Telles, Amanda Chaves Bruno da Silva, Ana Beatriz Dacheux Machado, Ana Carolina Batista Nigro de Melo, Ana Carolina Reis Pimentel, Ana Cristina Ferreira Almada, Ana Luiza Santos Fragoso, Andressa Alves Cardoso, Anna Carolina Ramos Nascimento, Bárbara do Nascimento Lopes, Bruno Frota Simas Moreiral, Carla Ferreira da Costa, Deborah Moraes Souza Lopes, Deborah Pinto Barradas, Felipe Matheus Aguilar Matos Hidvegi, Gabriel Barreto Serro dos Santos, Gabriel de Souza Lopes, Gabriela Souza de Almeida, Gabrielle Cristine Abreu de Brito, Gregory Philipe Abreu de Brito, Ian Sanchez, Ivson Marques Junior, João Gabriel Moraes Sena, José Vinicius Gonçalves de Souza Andrade, Leonardo Rodrigues Gomes, Lisie Maria Dorea Mota Figueira, Marco Antonio Azevedo Ferreira de Souza, Mariana Abreu Areal, Mateus Ramires Rodrigues, Nathália de Carvalho Martins Pessanha, Nathalia Raymundo da Fonseca, Pedro de Freitas Pinto Eyer, Regina Xavier Silva Maia,Renata Peçanha Waissman, Thamyris Figueiredo do Amaral, Thiago Rodrigues Silva, Yuri Gomes de Souza Pinto. Diretor: Milton Domingos Viana Of. CDIN nº 351 19/03/2010 - Secretária: Maria \r\n\r\nHelena Ferreira Macedo Of. CDIN nº 1850 18/08/2011 - Profes-\r\n\r\nsora Inspetora Escolar: Miriam Moreira de Frias Nascimento - Matrícula 0942665-1.\r\n\r\nId: 1847383" ], "1851207": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO E CURSO P & C\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA COLÉGIO SERRANA UM S/C LTDA. CNPJ: 07.641.146/0001-65.\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL CONCLUINTES CURSOS TÉCNICOS DA MATRIZ TERESÓPOLIS - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ANO 2014: João Cabral de Oliveira Neto. TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES ANO 2013: Bruno Leal Rodrigues, João Augusto Gonçalves Pereira, Natalie Rodrigues Paiva Paca, Ricardo da Silva Coura. TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES ANO 2014: Ademir Gomes do Carmo, Alberone da Silva Amaro, Alessandro Carvalhaes Bento do Nascimento, Alex Sandro de Souza Soares, Alex Sandro Vieira Francisco, Alexandre Menezes da Silva, Anderson Silva Vieira Bríson, Antonio Carlos Franco de Vargas, Antonio Carlos Nolasco da Silva, Antonio Vitorino Rodrigues Neto, Benedito Francisco de Oliveira, Bruno dos Santos Trentini Filho, Carla Ramos dos Santos, Carlos Alberto de Andrade, Carlos Eduardo da Silva, Carlos Henrique Campos, Carlos Jorge Galvão de Moraes, Carlos Roberto da Silva, Clevison Artur da Rocha, Cristiane Oliveira Oriente Santos, Cristiano Lamêgo Conceição, Diego de Freitas Santos Rocha, Douglas de Souza Hiath, Elane da Silva Andrade, Enison Lima Santos, Esmael de Oliveira, Fabiano da Silva Nogueira, Fábio Costa da Cruz, Felipe Fernandes Vieira, Flavio Antonio de Sousa, Flavio dos Santos Dias, Flavio Luiz de Almeida Sant'Anna, Glauber Machado Nascimento, Israel Douglas Oliveira da Silva, Jefferson Marcondes Fonseca Ferreira, Jessé Bittencourt Nunes, João Carlos Protz, João de Paulo Oliveira Brittes, Joaquim Alves de Souza Neto, Jonas Oldair Soares, Jorge Araújo Eyer Guerra, Laercio Chrispim Feliciano, Leonardo de Paula Almeida, Lindomar Costa Antunes, Luís Carlos de Lima e Silva, Márcio Gley Gomes, Maicon Jedison Duarte Martins, Marco Aurelio Machado de Melo, Marcos Aurelio de Azeredo Costa, Mario de Barros Silva, Matheus Vieira Bochat, Niter da Silva Oliveira Pimentel, Noroaldo José Ferreira, Pablo Silveira Fernandes, Patrícia Nascimento da Silva, Paulo Sérgio Duarte Bastos, Renato Felix da Silva, Rodrigo da Silva Pacheco, Romeu Noronha Maia, Ronald Alves de Azevedo, Rosemeri Senff, Samuel Machado de Oliveira, Sergio Almeida Cruz, Sergio Ricardo Machado Corrêa, Sílvio Roberto de Paiva Júnior, Tatiane Oliveira de Souza, Thales Gonçalves da Rocha, Valter Mauro da Silva, Vitor dos Santos Melo, Wallace da Conceição Santos da Silva, Waltencir Vieira Govêa, Washington Ismael do Nascimento, Wilson da Matta Santagada. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA ANO 2012: Edmar José Neves Ferreira. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA ANO 2013: Johni da Silva dos Santos. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA ANO 2014: Ademilson Campos Ribeiro Júnior, Adriano José de Paula e Silva, Agostinho Pinto Netto, Alex Vitor Lima Pires, Alexandre Silva de Oliveira, Anderson Leão de Vasconcelos, André Luís de Oliveira Santos, Carlos Alberto Gomes Filho, Carlos Roberto Baiba, Cássio Teixeira de Moraes, Claudinei Gomes do Vale, Edmilson Pereira da Silva, Ezequias Gusmão de Amorim Silva, Givaldo Silva de Jesus, Guilherme da Silva Benicio, João Carlos Pereira dos Santos, Jones César da Silca Corrêa, Kilder Pinheiro da Silva, Leandro Jesuino Kenup, Leandro Jordão Costa, Lédson de Andrade Chaves, Leonardo Santos Monteiro, Luiz Alfredo de Oliveira Santos Filho, Luiz Felipe Gomes Rangel, Luiz Ricardo de Souza Pauli, Magno Anderson Marinho, Marcelo da Crus Guimarães, Marcelo de Oliveira Correia, Roberto José dos Santos, Rodrigo Costa Soares, Rodrigo Montes Rodrigues, Sidnei Tote Amancio, Silvia Martins Maia, Silvio Benedito da Silva, Silvio Gonçalves da Silva, Thiago Henrique Silva, Thiago Norberto da Silva França, Tiago Bravo dos Santos, Wallace Feliciano Teixeira, Wellington dos Santos Sousa. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO ANO 2014: Aline Mendes Alves, Beatriz Silva de Paula, Cristiana Cunha Corguinha, Joelma Aparecida Ferreira de Souza Cristino, Marcio José Ferreira de Souza, Nayara Cristina Valeriano dos Santos, Pamela Amaral Oliveira, Wismarley Baptista Rezende. TÉCNICO EM MECATRÔNICA ANO 2014: Adriano Barbosa do Nascimento, Adriano Costa Lima, Alexandre Magno Chaves Pinheiro, Bruno Gariglio Alsina, Daví Castanheira de Alencar, Diego Eugênio Gil, Dyogo Silva Pereira, Evandro Coelho Nogueira, Fernando Guimarães Augusto, Lucas da Costa Maciel, Maik da Silva Rodrigues, Marcelo Ferreira Figueiredo, Marcos André Quinteiro, Silvio César Morais, Vinicius Silva da Costa. CONCLUINTES CURSOS TÉCNICOS POLO PETRÓPOLIS: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA/EAD ANO 2013: Jurandir Gomes Caetano. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA/EAD ANO 2014: Alex Carvalho Avelino, Cláudio Mendes Lima, Cleber Santos Castilho, Dener Santos Costa, Efraim de Oliveira Moreira, Jean Carlos de Abreu dos Santos, Leandro de Oliveira da Silva, Robson Hang dos Santos. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO/EAD ANO 2013: Rômulo de Carvalho Figueiredo. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO/EAD ANO 2014: Maicon Rocha Medeiros. CONCLUINTES CURSOS TÉCNICOS POLO NOVA FRIBURGO: TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL/EAD ANO 2014: Jean Vieira da Conceição, Lucas Cumial Corrêa. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA/EAD ANO 2013: Marcelo Spargolli Dantas Sobrinho. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA/EAD ANO 2014: Jhonata de Lima Conceição, Renan de Castro Vieira. CONCLUINTES CURSOS TÉCNICOS POLO ITABORAÍ: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA/EAD ANO 2013: Marcio Denis de Oliveira Silva. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA/EAD ANO 2014: Aiam Rezende Lopes, Alberto Luiz Veiga da Paixão, Alessandro Aguiar, Ângelo Peixoto da Silva, Arlindo Fernandes da Silva Neto, Atílio Silva, Bruno da Silva Santos, Bruno Luís Lemos Pinto, Bruno Mansur Domingues, Bruno Pôrto da Silva, Cadmo Guilherme Santos Souza, Carlos Augusto da Silva Souza, Carlos Vinicius dos Santos Garcia, Claudio Gomes da Silva, Cristiano Souza do Espírito Santo, David Antonio Rodrigues dos Santos, Denilton de Souza Oliveira, Fábio Marins Pinto, Fernando Luiz Guida de Macedo, Jailson dos Santos, Jairo Jorge Pimentel Machado, Joel Soares da Silva, Jorge Luis Fernandes dos Santos, Leandro Ramos de Lima, Luciano Costa Moreira, Luciano de Oliveira Silva, Luiz Henrique Marques Pinto, Lukas Barros de Pontes, Marcio Lazaro de Souza Camargo, Marcus Vinicius Carvalho de Freitas França Cunha, Mauro Célio da Silva Leandro, Milton Montrezor Franco, Olivier Rodrigues Carneiro, Rafael Guerra Gonçalves, Renato Coutinho de Castro, Robson de Sousa Martins, Roger Andrade Pinto, Rogério Ghisi, Roque Alberto de Miranda, Sillas Ricardo Miranda de Mattos Araújo, Thiago da Silva de Paula, Thiago Silva Siqueira, Wellington da Silva e Silva, Wellington Nobre Mendes Quaresma, Wellington Silva Nepomuceno. TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE/EAD ANO 2014: João Ricardo Assis da Silva. TÉCNICO EM MECATRÔNICA/EAD ANO 2014: Rosivaldo Soares de Souza. TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES/EAD ANO 2014: Humberto de Souza, João Ricardo Assis da Silva, Julio Cesar de Souza Cardoso. Diretora: Sylvia Regina Fernandes Braga, Registro MEC nº 1355/79, Secretárias: Elaine Garcia Alves, Registro MEC/UFF nº 308/05 e Sandra Aparecida da Silva, Reg. Nº 859/2014 - Colégio e Curso P&C, Professor Inspetor Escolar Marcos Pinto Cerqueira Matrícula nº 0966983-9. \r\n\r\nId: 1851207" ], "1850182": [ "V - Relação de Alunos", "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2015: Abilio Luiz Barbosa, Ademar Pereira de Andrade, Adilson Teodoro da Silva, Adriana Aparecida Maceno Amorim, Adriele Caio Barbosa, Alcindo Medina Gonçalves Junior, Alef Bruno Moraes de Paiva, Alex Gabriel da Silva Costa, Alex Gonçalves Costa, Alexsandro Valerio da Silva, Alisson Fabrício Maciel de Lima, Aloisio Galdino dos Santos, Amanda Natalia dos Santos, Ana Claudia Araujo Miguél, Ana Maria dos Santos, Ana Paula Silva, Anderson Kohler Leão, Anderson Lima Miranda, Anderson Nilton Silva dos Santos, Anderson Saltori, André Alves de Lima, André Luís Pavani, Andréa Santos Neu, Andreia Jesus de Oliveira, Antonio Aparecido Silverio, Antonio Carlos da Silva Júnior, Antonio Carlos de Lima, Antonio Carlos Gomes da Silva, Antonio Carlos Mantovani, Antonio Sérgio Borges Bordin, Augusto José Delfim Moreira, Augusto Rodrigues da Silva, Avanilton Santos Cardoso, Bismark Santos da Costa, Brenda de Oliveira Gomes, Bruno Luigi Pereira, Camila Cavenachi Gaspar, Camila Pereira da Costa, Camila Pereira de Melo, Carlos Alberto Moreli, Carlos Alberto Silva, Carlos Henrique Freitas Spindola, Carolina Silva de Oliveira Costa, Celia Renata de Jesus Ferraz de Campos, Cintia Aparecida Cardoso Rodrigues, Cláudia Aparecida de Oliveira Silva, Claudiana dos Santos, Claudinei Lana da Silva, Claudio Machado Chaves, Cláudio Sérgio da Silva, Clayton Laércio de Souza, Clevyson Veloso dos Santos, Cristiana de Souza Meireles, Cristiane Aparecida Teixeira de Carvalho, Cristiano Forigato, Cristina Alves de Araújo, Daiane Cristina dos Santos, Daiane Guerino Moreira Lopes, Daniel de Jesus Oliveira, Daniel Fernandes da Silva Oliveira, Daniel Oliveira de Melo, Danilo da Silva Cruz Santos, Danilo Santos Vieira, David dos Santos, Débora Cristina Reis Dias, Debora Tavares Gonçalves Santana, Denise Aparecida da Mata dos Santos, Dermeval Braga Santos, Dione Soares Rosa, Djanira Alves Durval, Edelcino Costa dos Santos, Edevaldo Luciano Abadia, Edilaine Bruna França Jesuino Simão, Edinei Pereira dos Santos, Edison Ricardo Vioto, Edivaldo Bassetti, Edmilson da Graça Junior, Ednilson Ribeiro dos Santos, Edson Bispo dos Santos Júnior, Edson Carlos Queiroz, Eduardo dos Santos Rodrigues de Deus, Eduardo Rangel Gonçalves da Silva, Elaine Cristina Dalanezi Massani, Elaine Henrique dos Santos Machado, Elcio Ortiz de Godoy, Eliana Donadon Correia, Eliane Maria Soares Cardoso, Eliaquim Patrocinio Neto, Elias Braga de Freitas, Elias Vitor da Silva, Élida Liliane Marques Pereira, Elienai Martins dos Santos, Elio Correa Neto, Elisângela Maria de Souza, Elisângela Rosa Machado, Elismar da Silva Santos, Emerson Chisaki Lopes Gonçalves, Enoque Leal Moura, Esdras Rosendoda Silva, Evandro Henrique Correa, Evanilson Alves Santos, Evanúzia de Jesus Silva, Ezequias Corrêa de Matos, Ezicleia Torres Souto, Felipe Freitas Nascimento, Fernando da Silva Soares, Francisca Leiliane Bezerra dos Santos, Francisco de Assis Mascarenhas Silva, Francisco Gonçalves da Silva, Gabriel Pereira Camilo Gomes, Gernismar Batista de Souza, Gesimar de Oliveira, Gislane Batista Santos, Giuseppe Lemmo, Glaucineide Oliveira Viana Sabino, Guilherme Alves de Cordova, Guilherme Brandi Magnani, Gustavo Lima Santos, Helder Tecchio, Helen Carolina Ramos dos Santos, Helton Soares da Silva,Hiago Fernandes da Silva Cunha, Humberto Martins dos Santos Filho, Igor Emiliano de Souza, Inaira Albarado Gentil, Iraci Aparecida de Godoy Siriaco, Iracilda Salmento dos Santos, Irineu Carlos Veronez, Isaias Marques Moreira, Ismael Aparecido Custodio de Moraes Júnior, Ivan Aparecido Maia Miotta, Ivanir Aparecida de Bastos, Jackson Reinaldo da Silva Xavier, Janaína Souza de Barros Santos, Jaqueline Stephanie dos Santos, Jean dos Santos Cardoso, Jessica Cristine Henrique Machado, Jessica Soares de Castro Mello, Jhonatan do Nascimento Ribeiro, Joanas Maria Alves, Joaquim Cardoso de Brito, Joaquim de Souza Filgueiras, Joel Darci Ferreira, Joelma Alves dos Reis Ferreira, Jonatan Ferreira Lima, Jonathan Henrique da Cruz Rodrigues, Jonathan Martins, Jorge Alex Gonçalves Silva, Jorge Luiz de Oliveira Neves, José Aparecido Pereira, José Ferreira dos Santos Filho, Jose Imperatriz dos Santos, José Luiz Barbosa, José Pereira da Silva, José Zenilson Marques Silva, Joyce Brandão Graziano, Júnior Donizeti Dias, Karoline Duarte Barbosa, Kelly Cristina Domingues de Melo, Kleber da Silva Guimarães, Leandro Vieira da Silva, Legiane Teles Pereira, Leonardo Gasparini Duarte, Letícia Bueno, Lidiane Silva Amaral Viana, Lilian Lucia Kumagae Ferraz, Lourivaldo Neris de Almeida, Luana Borges de Aragão, Luana Derchain Tani, Luana Gonçalves Palhão, Luanderson Vieira de Andrade, Lucas Alberto Fonseca Fernandes, Lucas da Silveira Andrade, Lucia de Amorim Valladão, Luciane Corrêa Passos, Luciano Teodoro Garcia, Luis Antonio Flores Salcedo, Luís Carlos de Oliveira, Luiz Fernandes Moura Sabino, Lyrana Araruna Alves, Manoel Delmar de Lima, Marcela Lima de Souza, Marcele Caroline Borges Loredo, Marcelo Mendes Loredo, Marcelo Silva do Nascimento, Marcineide Gonçalves da Silva, Márcio Borges de Lima, Marco Antônio Lourenço Moreira, Marcos Alves da Silva, Maria Aparecida Santos da Silva, Maria Novais Pamponet, Maria Rodrigues Dantas, Maria Valani Magalhães de Carvalho, Marli Regina Corrêa Porfírio, Marta Castro da Silva, Martuzalem Costa, Mateus de Jesus Santos, Matheus Belato Mazza, Matheus Gobo Pedran, Maurilio Pereira da Silva, Maycon William Souza Rego, Milene Antonio Barboza, Milton Francisco do Nascimento, Moacir Laurentino de Souza Gobo, Natal Silvestre de Lima, Nathalie Monique Scolmeister, Nelson Abdala Rodrigues, Nemarques Silva Jardim, Nicóly Marques de Paula, Noé de Jesus de Sousa Castro, Paloma Cristina Oliveira Damião, Paula Eduarda Santos de Assunção, Paulo Eduardo Rosário de Oliveira, Paulo Henrique da Cruz, Paulo Marcos Holanda Teixeira, Paulo Stefano Mendes, Priscila de Mello Corrêa, Priscilla Paula Santiago de Oliveira, Rafael dos Santos, Rafaela Cristiane Resta da Rocha, Rafaela Cristina Ribeiro, Raimundo Ronaldo Almeida, Raisa de Oliveira Gomes, Raíssa Dantas da Silva, Raissa Reis Portela, Regiano dos Reis Santana da Silva, Regina Feltrin Montovani, Reginaldo Matias Lopes, Renan Cardoso de Godoy, Renato Faria Chaib, Renato Oliveira da Silva, René Cesar da Silva, Ricardo Alves Pereira Lima, Ricardo Lazzarini Junior, Ricardo Silva Martins, Rita de Cássia Farinha Lima Silva, Robson Rodrigues Coutinho, Rodrigo de Jesus Gomes, Rodrigo Fernando Mazetto, Rodrigo Ribeiro da Silva, Rodrigo Salinas Diez, Ronaldo Júnior Lemes Lima, Rosângela Dias dos Santos, Sandra Regina Silva Joaquim, Sarah Arruda Alberti da Silva, Savio Marcos Coelho da Silva, Sávio Micael Alves Gonçalves, Silvio Henrique Eler, Simone Cordeiro de Lima, Sirleide Passos Teixeira, Solange de Oliveira de Brito, Solange de Souza Santos, Sônia Bezerra Borin, Stephany Caroline Haguihara Lopes, Suhellem Kelly Abrantes Bastos, Talissa Tamires Silva, Tamara Gonçalves de Souza, Tatiane da Silva Rodrigues, Tatiane Soares Moreira, Telma Branca Gomes Bezerra, Thales Carvalho de Oliveira, Thiago Falciroli, Thiago Fernandes Silva Lima, Tiago Henrique Ribeiro Bretas, Tomaz Lavinas Jardim Robles, Vagner Cléston Pereira, Vagner José da Silva, Vagner Lourenço, Valdenir Marques, Valdir Aló, Valduilson de Lima, Valter Ribeiro, Vanessa Gomes da Silva, Victor Dalanezi Massani, Vilmar Lopo da Silva, Vinicio Aparecido Alves Pereira, Viviane Oliveira Rodrigues, Wanderley Braz Cremonezi, Washington Luis Rodrigues, Welder Gomes de Andrade, Wellington Luiz Steinke Barbosa, Wesley Roger de Castro Mello, William Agostinho de Souza, Wilson Bruno Moreira, Wilson Coutinho, Wilson Lino Barbosa, Yago Felipe Guerreiro Pereira, Yago Martins Leite, Zilda da Silva. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-\r\n\r\nId: 1850182" ], "1850115": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO ARY QUINTELLA LTDA\r\n\r\nCNPJ 27819341/0001-40\r\n\r\nConcluintes do Curso do Ensino Médio em 2014: Alex dos Santos Barbosa Junior, Alexandre Mendes da Silva Junior, Alexandre Ribeiro Macelli Pinto, Beatriz Guimarães Lemos Barde, Bianca Correia de Souza, Brenda Alves de Sá, Bruna Castro de Almeida Oliveira, Carolina Negromonte Barino, Danyelle Moraes Costa Pimentel Catão, David de Sousa Fonseca, Gabriel Trindade Thomaz, Gabriela de Oliveira Rezende Reymão, Gustavo Dias Azevedo, Izadora Carvalho Vieira, Jonas Felipe Lisboa Dias de Miranda, Jônatas Arraes Martins, Juan Carlos Oliveira Nunes, Julie Gonçalves da Silva, Kaio Vinícius Fernandes Prado, Larissa Guimarães da Costa, Laryssa Carriço Monteiro dos Santos, Letícia Gonçalves de Oliveira, Luan de Araujo Robaina Bezerra, Lucas Daniel Abrantes Lima, Lucas Elias Barboza da Silva, Lucas Gabriell Vieira Coratini, Mariana Lopes Ferreira, Mariany Mathias Rosa dos Santos, Matheus Almas Moreira Silva, Matheus Grevett Oliveira Castilho, Matheus Ribeiro do Carmo, Pedro Antonio de Oliveira Barroso, Rafaela Arruda de Freitas Fagundes, Rafaelle dos Santos Coutinho, Roberta Gomes Nogueira da Costa, Thales Luiz \r\n\r\nGalante de Brito. Diretor: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA - Of. DEDT n° 382. Secretária: Aedda Mafalda Penha da Silva - Of. CDIN \r\n\r\nn° 1798. Professora Inspetora Escolar: Marcélia da Costa Braga - Matrícula nº 956333-9. \r\n\r\nId: 1850115" ], "1851290": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO CENECISTA SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCNPJ 33.621.384/1152-85\r\n\r\nA Diretora do Colégio Cenecista São João Batista, mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, situado na Praça São Benedito, 433 Centro - Município de São João da Barra - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio ano letivo de 2011: Anatail Roberto Manhães Neto, Daniel Drummond Rocha. Diretora Claudia Márcia Vieira de Melo, Registro: 151/02-0 FACIC Macaé - RJ, Secretária Jocenilda Muniz Tolomei de Araujo - 2480/89/DAT.\r\n\r\nId: 1851290" ], "1851204": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO E CURSO P & C\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA COLÉGIO SERRANA UM S/C LTDA. CNPJ: 07.641.146/0001-65.\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES: Ensino Fundamental EJA Presencial - 2° semestre 2006: Luiz Otavio Mendes; 2° semestre 2007: Marcella da Silva Almeida Mendes; 2° semestre 2008: Thamara Cristina da Silva Marrocos. Ensino Fundamental EJA/EAD - 2° semestre 2012: Márcio Ferreira da Silva; 1° semestre 2013: Aldeir Tomás da Cruz, Angelica de Carvalho Durão, Charles Pereira da Silva, Elisângela Ribeiro Coutinho, Eliseo Collao Guzman, Fábio de Sá Borges, Felipe de Oliveira Damazio Patricio, Georgia da Costa Marques, Gilson de Souza Portes, Guertt Willians Boy, Ivanete da Silva Garuba Januário, Jéssica Natália da Silva, Leonardo Silva Ongaro, Lincro Renan de Lima, Luana Conceição de Andrade, Lucas de Oliveira, Lucas Ferreira de Oliveira, Luiz Felipe Mendes Provenzano, Mariene Espindola Pinto, Monique Silva Costa, Odete de Almeida Pires, Paulo Rogério da Silva Amaral, Regis Luciano dos Santos Cruz, Ricardo Ângelo Serafim, Rodinere de Oliveira Conceição Bento, Ueverton Siqueira da Silva, Valdir Cândido da Silva, Valmir Nunes Leal, Wanderson Caetano Pinto Fernandes, Weder Pereira, Wesley Dias Santos. Ensino Fundamental EJA/EAD após cumprir dependência - 2° semestre 2012: Adailton de Oliveira, Simone da Silva Marques Vieira; 1° semestre 2013: Juliana Erthal Monnerat, Lanna Mendonça dos Santos; 2° semestre 2013: André Luiz Ramos de Farias, Gabriel Melo da Silva; 2° semestre 2014: Alessandra de Castro Fernandes, Ane Karoline Rodrigues Fisch, Caio Gabriel da Rosa Duque, Daniel Abreu Quintanilha, Julio Machado da Silva, Patrick Gonçalves de Carvalho, Patrick Ribeiro de Pinho, Paulo Roberto da Silva Ribeiro, Pedro Henrique Leitão de Souza, Raí Araujo Pereira, Rafaela da Costa da Silva, Thaynara de Azevedo Brunhol, Thays Reis da Silva, Thiago Bruno Rezende da Silva. Ensino Médio EJA Presencial - 2° semestre 2007: Flavia Conceição Oliveira. Ensino Médio EJA/EAD - 1° semestre 2013: Juliana Erthal Monnerat, Lanna Mendonça dos Santos, Leandro dos Santos, Wellington Campos da Silva; 2° semestre 2013: André Luiz Ramos de Farias, Gabriel Melo da Silva; 1° semestre 2014: Adailton de Oliveira, Alexandro Gomes Vieira, Ana Maria da Costa Falcão, Caroline Freitas Soares Louchard, Daniele Anselmo de Oliveira, Edina Santos Barbosa, Flávio da Silva Moreira, Francisco Felix Ferraro, Márcio Ferreira da Silva, Silvana Cavalheiro Duarte Coelho, Simone da Silva Marques Vieira, Thais Cristina Salgueiro de Melo; 2° semestre 2014: Adriana Fernandes de Brito, Aida Inêz Magalhães de Carvalho, Aldeir Tomás da Cruz, Alessandra de Castro Fernandes, Alessandra Oliveira Barbosa da Silva Ferreira, Alexandre dos Santos da Conceição, Amanda Vicente Gonçalves, Ana Claudia Carneiro Gomes, Andre Felipe Cardoso Rivera, Andressa Rodrigues Silva, Ane Karoline Rodrigues Fisch, Angelica de Carvalho Durão, Aramis Porto Lussac Neto, Artur da Silva Campos Junior, Bruna da Silva dos Santos, Bruna Marques da Silva, Bruno de Lima Oliveira, Caio Gabriel da Rosa Duque, Caique Alexandre de Souza Santos, Camila Martins, Carlos Alberto de Almeida, Charles Pereira da Silva, Christian Chaves Maia, Clauber de Araujo Souza, Claudia de Aguiar Araújo Oliveira, Daiane Conceição de Mattos, Daniel Abreu Quintanilha, Daniel Carvalho Silva, Danielle de Souza Silva Severino, Darlan Pereira Alves Guimarães, Diego da Silva Pinto, Edilene Biazon Albacete, Elisângela Ribeiro Coutinho, Eliseo Collao Guzman, Fábio de Sá Borges, Felipe Branco de Araujo, Felipe de Oliveira Damazio Patricio, Felipe Oliveira da Silva, Gabriel Costa da Silva Seixas, Gabriel dos Santos Lima, Gabriel Nunes de Siqueira Santos, Georgia da Costa Marques, Gilmar de Sá dos Santos, Gilmar Gonzaga de Souza, Gilson de Souza Portes, Guertt Willians Boy, Gustavo Ribeiro Botelho, Gutemberg Rodrigues Monteiro, Hernandes Porto dos Santos Junior, Hugo da Costa Alves, Hugo Lopes da Silva, Iago Bernardo Silva, Isadora Kopke Martins, Ivanete da Silva Garuba Januário, Izabela Gil Portela Pimentel, Jacqueline Isabel de Almeida Bernhard, Jefferson da Silva Paixão, Jéssica Canellas Silva Corrêa, Jéssica Natália da Silva, Jhonatan de Araujo Gonçalves, João Gilberto Sant' Ana Rocha, João Victor da Silva Castelane, Jociani Gomes de Oliveira, Jonatan Barcellos de Oliveira, Jonathan de Carvalho Xavier de Souza, Jonathan Dumard Damazio, José Adalto da Silva Ferreira, Julia Luciano Pontes, Juliana Amorim Dias de Sá, Juliana Valle Becker, Julio de Oliveira Pimentel, Julio Machado da Silva, Leonardo Silva Ongaro, Lincro Renan de Lima, Liviane Ramos Ribeiro, Luan Alves Silva, Luana Conceição de Andrade, Luana França Bandeira, Luana Rocha das Candeias, Lucas de Oliveira, Lucas Ferreira de Oliveira, Lucas Rego Freitas, Luiz Claudio Assis de Oliveira, Luiz Felipe Mendes Provenzano, Luiz Otavio Mendes, Marcele Barros Brollo, Marcella da Silva Almeida Mendes, Marcello Vitor de Araujo da Silva, Marcelo Sampaio Pereira Júnior, Marcelo Targino dos Anjos, Maria Alice Ribeiro, Maria Dilza Souza Alves, Mariene Espindola Pinto, Marlon Bitencourt Gonçalves, Matheus Barbosa Braga, Matteus Eduardo de Souza Cruz, Monique Silva Costa, Naiara Rodrigues Fermiano, Najla de Arruda Othero Gonzaga, Natalia Aragão Gonçalves, Odete de Almeida Pires, Pamela Fernandes de Mello, Patrick Gonçalves de Carvalho, Patrick Ribeiro de Pinho, Paulo Roberto da Silva Ribeiro, Paulo Rogério da Silva Amaral, Pedro Henrique Leitão de Souza, Quézia Cristina do Amor Divino Souza, Rafael José Silva da Rocha, Rafaela da Costa da Silva, Raí Araujo Pereira, Regis Luciano dos Santos Cruz, Ricardo Ângelo Serafim, Roberta Medeiros Alcantara, Rodinere de Oliveira Conceição Bento, Rodrigo Alves da Rita, Rodrigo Cabral de Souza, Rogerio Martins de Oliveira Junior, Romualdo Carvalho, Ronan Prates de Jesus, Samara Frez da Silva Amaral, Sarah Orlandini Carvalho Araujo, Stefane de Oliveira Rapozo de Souza, Steffane Dornelas de Oliveira Pacheco, Suzy Helena Eccard Storani, Tainah Canto Faria, Tamyris Ribeiro de Oliveira, Tatiana de Lima Almeida, Thais Sampaio Nepomuceno Fernandes, Thaís Silva Rosa Eufrásio, Thamara Cristina da Silva Marrocos, Thaynara de Azevedo Brunhol, Thays Reis da Silva, Thiago Bruno Rezende da Silva, Thierlen Nara Ribeiro Sampaio Barbosa, Ueverton Siqueira da Silva, Valdenice da Conceição Corrêa, Valdir Cândido da Silva, Valmir Nunes Leal, Victor Souza Delgado, Vitor Esteves Resende, Vitor Vieira Faria, Wanderson Caetano Pinto Fernandes, Weder Pereira, Wellington Neves Lopes, Wesley Dias Santos, William de Oliveira, Yasmin Caetano de Siqueira, Yuri Germano de Moraes da Silva Domingos. RETIFICAÇÃO no D.O. de 16.04.2015, página 87, 3ª coluna. Onde se lê: Roger Torres Barros. Leia-se: Roger Torres de Barros. RETIFICAÇÃO no D.O. de 16.04.2015, página 88, 1ª coluna. Onde se lê: Matheus da Silva dos Santos. Leia-se: Matheus da Silva Santos. Diretora: Sylvia Regina Fernandes Braga, Registro MEC n° 1355/79, Secretárias: Elaine Garcia Alves, Registro MEC/UFF n° 308/05 e Sandra Aparecida da Silva, Reg. n° 859/2014 - Colégio e Curso P&C, Professor Inspetor Escolar Marcos Pinto Cerqueira Matrícula n° 0966983-9 e Adriana Nogueira Pereira Matrícula n° 975377-3.\r\n\r\nId: 1851204" ] }, "Leilões Extrajudiciais": { "Atos": { "1851629": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "LEONARDO SCHULMANN - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF: 973-145.877-87\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICO LEILÃO E INTIMAÇÃO. LEONARDO SCHULMANN - Leiloeiro Público Oficial - JUCERJA 116, comunica aos interessados que, devidamente autorizado pela alienante BETA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.159.952/0001-27, com endereço nesta Capital, na Avenida das Américas nº 500, bloco 14, Loja 101, Barra da Tijuca que no dia 30/06/2015, a partir das 10:00 horas, no Escritório do Leiloeiro situado à Travessa do Paço n° 23 sala 812, Centro, Rio de Janeiro, realizará o 1º Público Leilão, por preço não inferior ao previsto no §2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, que nesta data importa em R$ 238.324,85, ou seja, valor já quitado, valor do débito e despesas decorrentes, e as 10:15 horas, do mesmo dia, no mesmo local, em 2º público leilão (caso não haja licitante no 1º leilão), oportunidade em que a unidade será vendida pelo maior lance apurado, ainda que inferior ao valor base do 1º Leilão, mais todas as despesas decorrentes do leilão, que nesta data importa em R$ 183.763,56, ficando o arrematante sub-rogado nos direitos e obrigações do inadimplente, inclusive pelos débitos vencidos atualizados, caso o produto do leilão não os satisfaça, despesas judiciais e/ou extra-judiciais e pelo pagamento das prestações vincendas relativas à construção, o seguinte bem: 1 - Imóvel à ser designado como unidade 502, Bl. 02 - EDIFICIO SERNAMBETIBA, pertencente ao Empreendimento designado “CONDOMINIO EDIFICIO CAMINHOS DA BARRA 2”, situado na Avenida Tenente Coronel Muniz Aragão n° 1.625 pertencente ao(s) Promitente Comprador(s)/Devedor(a): FRANCISCO JAVIER LOPEZ LIQUETE, espanhol, solteiro, engenheiro, identidade n° V334168-P - CGPI/DIREX/DPF, e do CPF/MF nº 055.147.687-75, residente na Avenida Celso Garcia n° 5.885, Bl. 09 apto 44 - Tatuape, São Paulo / SP, tudo nos termos da Notificação realizada no dia 08.06.2015 por RTD. O arrematante pagará no ato o preço total de arrematação, comissão do leiloeiro de 5%, liquidando ainda o débito vencido e respectivo a encargos relativos à construção. O alienante, em 2º Leilão, terá preferência na compra da unidade, em igualdade de condições com terceiros, caso em que serão adjudicados ao alienante. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: (21) 2532-1739 / 2532-1961 - www.schulmann.com.br\r\n\r\nId: 1851629" ] } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Cantagalo": { "Câmara Municipal": { "Atos": { "1851331": [ "IV - Atos", "CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nCNPJ: 31.838.469/0001-28 \r\n\r\nPortaria nº 019/2015, de 01 de junho de 2015.\r\n\r\n“O Presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais”, Resolve:\r\n\r\nExonerar, Francimar de Brites Grangeiro, nomeada através da Portaria n.º 007/2014, de 03/01/2014, do cargo em comissão de Assistente de Expediente, do gabinete do Vereador Jorge Carlos Carvalho Quindeler.\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nGabinete do Presidente, em 01 de junho de 2015.\r\n\r\nHomero Ecard Roque\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1851331" ], "1851332": [ "IV - Atos", "CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nCNPJ: 31.838.469/0001-28 \r\n\r\nPortaria nº 020/2015, de 02 de junho de 2015.\r\n\r\n“O Presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais” Resolve:\r\n\r\nNomear, Luiz Antônio Pires dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Expediente, do gabinete do Vereador Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Símbolo DAS-5, de acordo com o Artigo 1º e seu Parágrafo único, da Resolução n.º 301/2001, de 02/03/2001, com alteração dada pela Resolução n.º 304/2001, de 02/08/2001 e Lei n.º 452/2000, de 27/09/2000.\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nGabinete do presidente, em 02 de junho de 2015.\r\n\r\nHomero Ecard Roque\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1851332" ] } }, "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1851764": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N.º 03/2015\r\n\r\nAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados que por determinação do TCE, a Concorrência nº.03/2015 - cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e esgotamento sanitário em Euclidelândia - 3º distrito de Cantagalo - RJ, conforme especificações contidas na planilha de quantitativos e valor estimado,está suspenso sine die. \r\n\r\nCantagalo, 25 de Junho de 2015\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1851764" ] } } }, "Município de Itaocara": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1851910": [ "IV - Editais: Licitações", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 015/2015\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO “TIPO MENOR PREÇO POR ITEM”\r\n\r\nObjeto: Eventual contratação de empresas fornecimento de Gases Medicinais com empréstimo de cilindros de oxigênio para serem utilizados no Hospital de Itaocara e pacientes que fazem uso domiciliares. Tipo: Menor Preço por Item. Dia: 10/07/2015. Às 14:00 horas - onde receberá os envelopes dos credenciamentos, propostas e posterior das habilitações. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67- Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas, pelos proprietários ou proponentes através de procuração e cópia do contrato, munido do carimbo do CNPJ. Para a retirada do Edital será apresentada 01 Resma de Papel A 4. Itaocara, 26 de junho de 2015. PUBLIQUE-SE - Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1851910" ], "1851911": [ "IV - Editais: Licitações", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 017/2015\r\n\r\n“TIPO MENOR PREÇO”\r\n\r\nObjeto: Máquina Airless para demarcação de vias. Tipo: Menor Preço. Dia: 13/07/2015. Às 14:00 (quatorze) horas - onde receberá os envelopes dos credenciamentos, propostas e posterior das habilitações, em sua sede. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67- Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas, pelos proprietários ou proponentes através de procuração e cópia do contrato, munido do carimbo do CNPJ. Para a retirada do Edital será apresentado 01(uma) resma de papel A4. Itaocara, 26 de junho de 2015. PUBLIQUE-SE - Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1851911" ], "1851895": [ "IV - Editais: Avisos", "PRONUNCIAMENTO\r\n\r\nDe Acordo com o Artigo 24, incisos IV e V, da Deliberação nº 200/96, atesto total conhecimento das conclusões contidas no certificado de auditoria e no Parecer do Controle Interno, aprovo a Prestação de Contas, constantes nos autos do Processo nº 3836/2015, referente à subvenção concedida a ASSOCIAÇÃO CLUBE TRILHEIROS PAPAGAIO, no exercício de 2013. Itaocara, 25 de junho de 2015. Gelsimar Gonzaga - Prefeito Municipal de Itaocara\r\n\r\nId: 1851895" ] } } }, "Município de Itatiaia": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1851926": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia, torna público, que realizará a Concorrência Pública 01/2015, referente ao processo Administrativo nº 1955/2015, que objetiva a Contratação de Empresa de Engenharia para execução de serviços de Construção do Prédio Laboratório e Instalações Gerais da Estação de Tratamento de Água - ETA/REDE ADUTORA - DED PENEDO/FAZENDA DA SERRA, neste Município, dia 31/07/2015 às 09h00min. Visita Técnica dia: 27/07/2015 às 08h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro- Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 02 CD's regraváveis. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nItatiaia/RJ, 25/06/2015\r\n\r\nManoel Henrique de Morais- Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1851926" ] } } }, "Município de Japeri": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1851508": [ "IV - Editais: Concorrências", "Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAVISO DE Concorrência Pública Nº 002/2015\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará no dia 31/07/2015 às 10:00 horas, na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, licitação tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Escolar destinada ao Ensino Fundamental, entre as ruas Baependi e estrada do Daniel, no bairro Mucajá, conforme Edital e seus Anexos.\r\n\r\nO Edital estará disponível para retirada mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A-4 (Um) CD-R de 700 MB para cópia do edital e seus anexos, e o carimbo de CNPJ da empresa, no horário das 10 às 16 horas no Departamento de Preparo de Licitação à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Informações pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nMauricio da Silva Campos\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1851508" ] } } }, "Município de Natividade": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1851940": [ "IV - Atos", "MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nSÚMULA DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.\r\n\r\nContratante (a) Prefeitura Municipal de Natividade, Executora (a) OMEGA ENGENHARIA CSA LTDA EPP CNPJ 19.954.004/0001-37, OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de concepção projetos básicos e executivos e estudo ambiental para o sistema de esgotamento sanitário no município de natividade - RJ do Processo nº 056/2015 e Tomada de Preços nº 010/2015, DO PRAZO DE VIGÊNCIA Este contrato terá prazo de 06 (seis) meses Valor Global R$ 230.208,09 (Duzentos e trinta mil, duzentos e oito reais e nove centavos) Início do Contrato 26/06/2015 Término do contrato 26/01/2016\r\n\r\nNatividade - RJ, 26 de Junho de 2015.\r\n\r\nRobson Rodrigues Barreto\r\n\r\nId: 1851940" ], "1851941": [ "IV - Atos", "MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Natividade, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe na Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores; resolve homologar e adjudicar a decisão da Comissão Municipal Permanente de Licitação, referente ao Processo Licitatório :Modalidade Tomada de Preço nº 010/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Concepção Projetos Básicos e Executivos e Estudo Ambiental para o Sistema de Esgotamento Sanitário no município de natividade - RJ do Processo nº 056/2015 e Tomada de Preços nº 010/2015.\r\n\r\nEmpresa Vencedora: OMEGA ENGENHERIA CSA LTDA CNPJ Nº 19.954.004/0001-37. Valor Global: R$ 230.208,09 (Duzentos e trinta mil, duzentos e oito reais e nove centavos)\r\n\r\nNatividade, 26 de junho de 2015.\r\n\r\nRobson Rodrigues Barreto\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1851941" ] } } }, "Município de Queimados": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1851931": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP N°23.2015\r\n\r\nOBJETO: Futuras aquisições de ferramentas, peças de reposição, equipamentos e suprimentos de informática . \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 11310/2014/03.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.queimados.rj.gov.br ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro , das 10:00 ás 16:00 horas, mediante a entrega de( uma ) RESMA DE PAPAEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 13/07/2015 as 10:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1851931" ], "1851932": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP N°24.2015\r\n\r\nOBJETO: Futuras aquisições de Medicamentos de Atenção Básica \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/0222/13.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.queimados.rj.gov.br ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro , das 10:00 ás 16:00 horas, mediante a entrega de( uma ) RESMA DE PAPAEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 15/07/2015 as 10:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1851932" ] } } }, "Município de Santa Maria Madalena": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1851871": [ "IV - Atos", "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1967 DE 25 DE JUNHO DE 2015.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA PARA O DECÊNIO 2015/2025.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE...\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 1º - Em conformidade ao que dispõe o artigo 8º da Lei Federal 13.005 de 25 de junho de 2014 - que determina que Estados, Distrito Federal e Municípios deverão, no prazo de 01 (um) ano, elaborar ou adequar seus Planos de Educação em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação - é aprovado o Plano Municipal de Educação - PME, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo I, que é parte integrante da presente, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 2º - São diretrizes do PME:\r\n\r\nI - erradicação do analfabetismo;\r\n\r\nII - universalização do atendimento escolar;\r\n\r\nIII - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;\r\n\r\nIV - melhoria da qualidade da educação;\r\n\r\nV - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;\r\n\r\nVI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;\r\n\r\nVII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País;\r\n\r\nVIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade;\r\n\r\nIX - valorização dos (as) profissionais da educação;\r\n\r\nX - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.\r\n\r\nArt. 3º - As metas previstas no Anexo I desta Lei serão cumpridas no prazo de vigência deste PME.\r\n\r\nArt. 4º - A execução do PME e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:\r\n\r\nI - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura;\r\n\r\nII - Comissão de Educação da Câmara de Vereadores;\r\n\r\nIII - Conselho Municipal de Educação - CME;\r\n\r\nIV - Fórum Municipal de Educação.\r\n\r\nParágrafo Único - Compete, ainda, às instâncias referidas no caput deste artigo:\r\n\r\nI - divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos respectivos sítios institucionais da internet e/ou no Boletim Oficial do município;\r\n\r\nII - analisar e propor políticas públicas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas;\r\n\r\nIII - analisar e propor a revisão do percentual de investimento público em educação.\r\n\r\nArt. 5º - A Secretaria Municipal de Educação promoverá a realização de pelo menos 3 (três) conferências municipais de educação até o final do decênio.\r\n\r\nParágrafo Único - As conferências Municipais de educação realizar-se-ão com intervalo de até 3 (três) anos entre elas, com o objetivo de avaliar a execução deste PME e subsidiar a elaboração do plano Municipal de educação para o decênio subsequente.\r\n\r\nArt. 6º - O município atuará em regime de colaboração com os Governos Estadual e Federal visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano.\r\n\r\n§ 1º. Caberá ao gestor municipal a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas neste PME.\r\n\r\n§ 2º. O sistema Municipal de ensino criará mecanismos para o acompanhamento local da consecução das metas deste PME.\r\n\r\nArt. 7º - O Município deverá aprovar lei específica para o seu sistema de ensino, disciplinando a gestão democrática da educação pública nos respectivos âmbitos de atuação, no prazo de 2 (dois) anos contado da publicação desta Lei, adequando, quando for o caso, a legislação local já adotada com essa finalidade.\r\n\r\nArt. 8º - O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual do Município serão formulados de maneira a assegurar a consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias deste PME, a fim de viabilizar sua plena execução.\r\n\r\nArt. 9º - Até o final do primeiro semestre do nono ano de vigência deste PME, o Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo, o projeto de lei referente ao Plano Municipal de Educação, articulado ao Plano Nacional de Educação, a vigorar no período subsequente, que incluirá diagnóstico, diretrizes, metas e estratégias para o próximo decênio.\r\n\r\nArt. 10º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 25 de junho de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nO Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Congresso Nacional - Lei Federal 13.005/2014 - estabeleceu 20 metas para serem atingidas pela União, em regime de colaboração com Estados, Distrito Federal e Municípios, no decênio 2015/2025.\r\n\r\nAssim sendo, a partir desta lei, a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura elaborou - com a participação de diversos segmentos da sociedade e da comunidade escolar - o presente Plano Municipal de Educação composto de estratégias específicas, que surgiram do diagnóstico da realidade local, objetivando atingir, no âmbito municipal, as metas estabelecidas e constantes na Lei Federal supracitada.\r\n\r\nMETAS E ESTRATÉGIAS\r\n\r\nMETA NACIONAL\r\n\r\nMeta 1: universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4(quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.\r\n\r\nI - Educação Infantil: Diagnóstico e estratégias municipais relativas à meta 1 do PNE.\r\n\r\n1. Diagnóstico em relação à Meta 1 do PNE\r\n\r\nCom base nas informações do Simec - Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação - o município de Santa Maria Madalena apresenta a seguinte situação:\r\n\r\na) Atingiu o percentual de 96,4% dos 100% estabelecidos para matrículas das crianças de 4(quatro) a 5 (cinco) anos de idade. Portanto, o município praticamente já universalizou a oferta de pré-escola.\r\n\r\nb) Em relação à matrícula das crianças de até 3 anos de idade (Creche) atingiu 43,5% dos 50% previstos para serem alcançados em dez anos.\r\n\r\nEstratégias:\r\n\r\n1.1) ampliar, na vigência deste PME, a oferta de Educação Infantil de forma a atender 100% da clientela estudantil em creche e pré-escola;\r\n\r\n1.2) definir, em regime de colaboração com a União, metas de expansão das respectivas redes públicas de Educação Infantil segundo padrão nacional de qualidade, considerando as peculiaridades locais;\r\n\r\n1.3) realizar, periodicamente, levantamento da demanda por creche para a população de até 3 anos, como forma de planejar a oferta e verificar o atendimento da demanda manifesta;\r\n\r\n1.4) estabelecer, no segundo ano de vigência do PME, normas, procedimentos e prazos para definição de mecanismos de consulta pública da demanda das famílias por creches;\r\n\r\n1.5) fazer anualmente a chamada pública com o objetivo aumentar a taxa de matrícula dos alunos da educação infantil na rede municipal de ensino;\r\n\r\n1.6) ampliar na vigência deste PME, com apoio da União, o tempo de permanência dos discentes na escola, de forma a atingir o regime integral para todas as crianças de 0 a 5 anos, conforme estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil;\r\n\r\n1.7) aglutinar, até o quarto ano de vigência deste PME, as escolas da rede em polos educacionais, sempre que se fizer necessário, a partir de critérios estabelecidos pelo Conselho Municipal de Educação (CME);\r\n\r\n1.8) acionar o Conselho Municipal de Educação, através da Secretaria de Educação, para criar critérios direcionados à aglutinação das Unidades Escolares que oferecem Educação Infantil no município;\r\n\r\n1.9) preservar as especificidades da educação infantil na organização das redes escolares, garantindo o atendimento da criança de 0 a 5 anos em estabelecimentos que atendam a parâmetros nacionais de qualidade, e a articulação com a etapa escolar seguinte, visando ao ingresso do aluno de 6 anos de idade no ensino fundamental;\r\n\r\n1.10) implantar, até o terceiro ano de vigência deste PME, avaliação da educação infantil, a ser realizada a cada dois anos, com base em parâmetros nacionais de qualidade, a fim de aferir à infraestrutura física, o quadro de pessoal, as condições de gestão, os recursos pedagógicos, a situação de acessibilidade, entre outros indicadores relevantes;\r\n\r\n1.11) providenciar na vigência deste PME, padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado das instituições de Educação Infantil compatíveis à realidade do município, incluindo:\r\n\r\nI - espaço, iluminação, ventilação, água potável, segurança e temperatura ambiente;\r\n\r\nII - instalações sanitárias e para higiene;\r\n\r\nIII - adequar as instalações para preparo e serviço de alimentação;\r\n\r\nIV - ambiente interno e externo propício ao desenvolvimento das atividades, conforme orientam as Diretrizes Curriculares e a metodologia específica da Educação Infantil, incluindo o repouso, a expressão livre, o movimento e o brinquedo;\r\n\r\nV - aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos direcionados a esta faixa etária.\r\n\r\n1.12) estabelecer, em regime de colaboração com a União, em consonância com a legislação vigente, condições para a inclusão das crianças com deficiência, com apoio de especialistas e cuidadores; definindo o número máximo de crianças por sala, o tempo de permanência dos discentes na escola, mobiliário específico, material pedagógico adaptado, espaço físico acessível, orientação, supervisão e alimentação;\r\n\r\n1.13) criar, até o terceiro ano de vigência deste PME, a Escola de Pais, buscando parcerias com as Secretarias de Promoção Social, de Educação e de Saúde, a fim de fortalecer a integração família-escola e promover maior conscientização quanto aos direitos e deveres, às necessidades físicas, psicológicas e sociais da faixa etária em questão;\r\n\r\n1.14) fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência das crianças na educação infantil, em especial dos beneficiários de programas de transferência de renda, em colaboração com as famílias e com os órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância.\r\n\r\n1.15) estimular a partir do segundo ano de vigência deste PME, o ingresso em curso de qualificação específica direcionado aos profissionais que atuam na educação infantil;\r\n\r\n1.16) estimular os profissionais que atuam na Educação Infantil a cursarem graduação e pós-graduação em área relacionada à Educação Infantil, que são oferecidos pelo município ou região, através do Consórcio CEDERJ/CECIERJ, garantindo, progressivamente, o atendimento nesta etapa, por profissionais com formação superior;\r\n\r\n1.17) ajustar a frota de transporte escolar às determinações constantes na legislação vigente - em especial o Código Nacional de Trânsito - a fim de garantir que os discentes da educação infantil do município sejam transportados com segurança às unidades escolares;\r\n\r\n1.18) criar até o final de 2015 a comissão formada por membros do conselho municipal de educação para normatizar e implantar até o final de 2016 o sistema de monitoria presencial para acompanhar as crianças no transporte escolar público e privado, ao longo do trajeto escola/residência e vice-versa;\r\n\r\n1.19) realizar obras de reforma nas unidades escolares que forem definidas como polos nas comunidades onde tais providências se fizerem indispensáveis, durante a vigência deste PME, obedecendo a critérios técnicos de precariedade física;\r\n\r\n1.20) construir com recursos próprios e/ou buscar recursos junto à União e/ou Estado, através da apresentação de projeto junto aos órgãos competentes, no prazo de até 05 (cinco) anos, para construção de unidades escolares com o objetivo de atender a clientela da educação infantil, priorizando a sede do município pela elevada demanda e precariedade das instalações.\r\n\r\n1.21) Garantir nas escolas, com base nos quantitativos de alunos especificados através de portarias ou deliberações do conselho municipal de educação, os Auxiliares de Serviços Escolares ou Auxiliar de Creche para o apoio aos Professores Regentes na Educação Infantil a partir do segundo ano de vigência deste PME.\r\n\r\n1.22) criar até 2018, em conjunto com as secretarias de Saúde e Assistência Social, o Centro de Apoio ao Estudante (CAE), formado por profissionais das áreas de psicologia, fonoaudiologia, psicopedagogia e assistente social, e outros profissionais que se fizerem necessários, com o objetivo de atender a demanda do sistema municipal de ensino no que se refere às dificuldades de aprendizagem dos alunos e outras deficiências;\r\n\r\nMETA NACIONAL\r\n\r\nMeta 2 - Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.\r\n\r\nII - Ensino Fundamental: Diagnóstico e estratégias municipais relativas à meta 2 do PNE.\r\n\r\n1. Diagnóstico do Município em relação à Meta 2 do PNE\r\n\r\nCom base nas informações do Simec - Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação - o município de Santa Maria Madalena apresenta a seguinte situação:\r\n\r\na) 98,4% da população de 6 a 14 anos já se encontram frequentando a escola de Ensino Fundamental.\r\n\r\nb) 50,4% dos alunos matriculados no ensino fundamental estão concluindo esta etapa na idade certa (14 anos de idade). Essa situação revela o problema de fluxo escolar, cuja principal causa é a reprovação. Essa disfunção apresentada tem que ser regulada, a fim de evitar seus efeitos negativos, notadamente os relativos à evasão escolar, à distorção idade/série e ao atraso na inserção no Ensino Médio.\r\n\r\nEstratégias:\r\n\r\n2.1) regularizar o fluxo escolar reduzindo gradativamente as taxas de evasão e repetência por meio de programas de aceleração da aprendizagem, de criação de turmas de EJA (Educação de Jovens e Adultos) diurno, de recuperação paralela ao longo do curso, de apoio escolar no contraturno para os alunos que apresentem baixo desempenho escolar, dentre outras medidas, de forma que os alunos con cluam esta etapa escolar na idade recomendada, da seguinte maneira: 70% dos 95% propostos pelo PNE, em até oito anos; e continuar a redução gradual nos anos seguintes até atingir a meta do PNE;\r\n\r\n2.2) promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude a fim de que estes sejam matriculados;\r\n\r\n2.3) qualificar a equipe docente dotando-a de metodologias, inclusive na área tecnológica, que facilitem o processo ensino - aprendizagem;\r\n\r\n2.4) estabelecer, a partir de critérios objetivos, metas anuais de aprovação associadas à aprendizagem e premiações para discentes.\r\n\r\n2.5) proporcionar aulas de reforço, no contraturno, aos alunos que estejam apresentando baixo desempenho escolar mediante a otimização da rede com critérios definidos pelo conselho municipal de educação a partir do segundo ano de vigência deste PME;\r\n\r\n2.6) buscar parcerias junto a Fundação Roberto Marinho e outras organizações e instituições para implantar no município o projeto autonomia para atender alunos com defasagem idade/série, matriculados no segundo segmento do ensino fundamental;\r\n\r\n2.7) promover no âmbito das escolas, através da Divisão de Esportes e Cultura da Secretaria Municipal de Educação, atividades de esporte e cultura junto aos alunos, com o objetivo de enriquecer o currículo escolar condicionando a participação dos mesmos com base na frequência;\r\n\r\n2.8) incentivar a participação dos pais ou responsáveis no acompanhamento das atividades escolares dos filhos por meio do estreitamento das relações entre as escolas e as famílias. Nos casos em que a participação familiar não se efetivar, a unidade escolar deverá criar estratégias junto ao Ministério Público, Conselho Tutelar e Assistência Social para atingir o objetivo;\r\n\r\n2.9) normatizar mecanismos para notificar e convocar famílias cujos filhos estejam apresentando baixo rendimento escolar, baixa frequência e indisciplina, a fim de orientar e buscar apoio para melhorar o desempenho de aprendizagem do discente;\r\n\r\n2.10) elaborar o projeto de aceleração de estudos para a EJA, a fim de atender todos os alunos com idade avançada;\r\n\r\n2.11) realizar parcerias com as Secretarias de Promoção Social e de Saúde para o acompanhamento e apoio às famílias dos alunos que se encontram em situação de vulnerabilidade social;\r\n\r\n2.12) apoiar às escolas visando à diminuição da discriminação, preconceito e violências físicas e simbólicas, oportunizando, dessa maneira, um ambiente adequado ao sucesso escolar;\r\n\r\n2.13) garantir o acompanhamento e o monitoramento de acesso, da permanência e do aproveitamento escolar dos beneficiários de programas de transferência de renda, bem como das situações de discriminação, preconceitos e violências na escola, visando ao estabelecimento de condições adequadas para o sucesso escolar dos (as) alunos (as), em colaboração com as famílias e com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude;\r\n\r\n2.14) disponibilizar, através de parcerias com a União, materiais didáticos de apoio (vídeos, livros, materiais táteis, etc.) à implementação de educação especial em escolas do campo, dada a especificidade desses segmentos;\r\n\r\n2.15) promover capacitações anuais direcionadas e específicas para cada área de atuação dos profissionais da educação objetivando eficácia no processo ensino-aprendizagem e melhoria do desempenho escolar.\r\n\r\nMETA NACIONAL\r\n\r\nMeta 3 - Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).\r\n\r\n1. Diagnóstico e estratégias municipais relativas à meta 3 do PNE.\r\n\r\nCom base nas informações do Simec - Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação - o município de Santa Maria Madalena apresenta a seguinte situação:\r\n\r\na) No Indicador 3A - O Percentual da população do município de 15 a 17 anos que frequenta a escola é de 89,4% dos 100% indicados no PNE.\r\n\r\nb) Indicador 3B - Taxa de escolarização líquida no ensino médio da população de 15 a 17 anos estamos com 34,1% dos 85% indicados como meta para o município no PNE. Nota-se, pela análise dos dados acima, que os alunos de 15 a 17 anos do município não estão chegando ao Ensino Médio na idade certa. Essa realidade tem como causa dois fatores principais: repetência no ensino fundamental e evasão escolar. Portanto, há necessidade de adotar ações pedagógicas que revertam esse quadro. No município, o Ensino Médio regular e na modalidade EJA é oferecido apenas na Rede Estadual de Ensino, e em uma única escola (Colégio Estadual Barão de Santa Maria Madalena). No ano de 2015 a escola em referência efetivou 176 matrículas no Ensino Médio Regular e 47 na Educação de Jovens e Adultos. Dezenas de alunos do 2º e 3º anos desse estabelecimento de ensino cursam, de forma concomitante, o ensino técnico profissionalizante no SENAI e SENAC em Nova Friburgo e Macaé (Pronatec). Nos últimos três anos a instituição em referência apresentou os resultados registrados no quadro baixo:\r\n\r\nANO LETIVO\r\n\r\nAPROVAÇÃO %\r\n\r\nREPROVAÇÃO %\r\n\r\nABANDONO %\r\n\r\n2012\r\n\r\n91%\r\n\r\n7%\r\n\r\n2%\r\n\r\n2013\r\n\r\n96%\r\n\r\n4%\r\n\r\n0%\r\n\r\n2014\r\n\r\n97%\r\n\r\n2%\r\n\r\n1%\r\n\r\nEstratégias:\r\n\r\n3.1) estimular a manutenção e ampliação de programas e ações de correção de fluxo do ensino fundamental, por meio do acompanhamento individualizado do (a) aluno (a) com rendimento escolar defasado e pela adoção de práticas como aulas de reforço no turno complementar, estudos de recuperação e progressão parcial, de forma a reposicioná-lo no ciclo escolar de maneira compatível com sua idade, funcionando como estímulo à matrícula na idade certa, no ensino médio;\r\n\r\n3.2) promover a busca ativa, em regime de colaboração com o Estado, da população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos fora da escola, em articulação com os serviços de assistência social, saúde e proteção à adolescência e à juventude;\r\n\r\n3.3) buscar articulação junto a SEEDUC para reativar no Colégio Estadual Barão de Madalena o curso de formação de professores;\r\n\r\n3.4) pleitear junto à SEEDUC a criação do curso autonomia na EEM Corrégio de Castro e Santo Antônio do Imbé, a fim de atender a demanda por ensino médio de jovens e adultos;\r\n\r\n3.5) estimular, em parceria com a rede estadual de ensino do município, a participação de 90% dos alunos do 3º Ano do Ensino Médio no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM até 2018 e 100% até o último ano de vigência deste PME;\r\n\r\n3.6) buscar parceria com o Estado viabilizando transporte público de qualidade para todos os alunos do Ensino Médio, inclusive aos alunos que se dirigem a outras cidades para cursar ensino técnico-profissional;\r\n\r\n3.7) Implementar, em parceria com a rede estadual de ensino do município, políticas que assegurem uma ação intersetorial, a fim de buscar alunos de 15 a 17 anos que estão fora da escola, criando uma rede de proteção, garantindo a permanência e aproveitamento escolar.\r\n\r\nMETA NACIONAL\r\n\r\nMeta 4 - Universalizar, durante o prazo de vigência deste plano, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.\r\n\r\n1. Diagnóstico e estratégias municipais relativas à meta 4 do PNE.\r\n\r\nCom base nas informações do Simec - Sistema Integrado de Moni toramento Execução e Controle do Ministério da Educação - o município de Santa Maria Madalena apresenta a seguinte situação:\r\n\r\nIndicador 4 - Do percentual da população de 4 a 17 anos com deficiência que frequenta a escola, o Município apresenta um percentual de 76,7% dos 100% propostos no PNE.\r\n\r\nEstratégias:\r\n\r\n4.1) promover, no prazo de vigência deste Plano Municipal de Educação, a universalização do atendimento escolar à demanda manifesta pelas famílias de crianças de quatro a dezessete anos, com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, observado o que dispõe a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional;\r\n\r\n4.2) garantir até o quinto ano de vigência deste Plano Municipal de Educação, salas de recursos multifuncionais e fomentar a formação continuada de professores e professoras para o atendimento educacional especializado nas escolas urbanas e polos educacionais;\r\n\r\n4.3) viabilizar atendimento educacional especializado em salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados, nas formas complementar e suplementar, a todos (as) alunos (as) com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados na rede pública de educação básica, conforme necessidade identificada por meio de avaliação, ouvidos a família e o aluno;\r\n\r\n4.4) criar, na vigência deste PME, em parceria com a Secretaria de Saúde e de Promoção Social o centro multidisciplinar de apoio, pesquisa e assessoria, integrados por profissionais das áreas de saúde, assistência social, fisioterapia, pedagogia e psicologia, para apoiar o trabalho dos (as) professores da educação básica com os (as) alunos (as) com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação;\r\n\r\n4.5) desenvolver programas suplementares que promovam a acessibilidade nas instituições públicas, para garantir o acesso e a permanência dos (as) alunos (as) com deficiência por meio da adequação arquitetônica, da oferta de transporte acessível e da disponibilização de material didático próprio e de recursos de tecnologia assistiva, assegurando, ainda, no contexto escolar, em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, a identificação dos (as) alunos (as) com altas habilidades ou superdotação;\r\n\r\n4.6) possibilitar a oferta de educação bilíngue, em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS como primeira língua e na modalidade escrita da Língua Portuguesa como segunda língua, aos (às) alunos (as) surdos e com deficiência auditiva de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas, nos termos do art. 22 do Decreto no 5.626, de 22 de dezembro de 2005, e dos arts. 24 e 30 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, bem como a adoção do Sistema Braille de leitura para cegos e surdo-cegos;\r\n\r\n4.7) fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola e ao atendimento educacional especializado, bem como da permanência e do desenvolvimento escolar dos (as) alunos (as) com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação beneficiários (as) de programas de transferência de renda, juntamente com o combate às situações de discriminação, preconceito e violência, com vistas ao estabelecimento de condições adequadas para o sucesso educacional, em colaboração com as famílias e com os órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, à adolescência e à juventude;\r\n\r\n4.8) qualificar servidores do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação para atender à demanda do processo de escolarização dos (das) estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, garantindo a oferta de professores (as) do atendimento educacional especializado, profissionais de apoio ou auxiliares, tradutores (as) e intérpretes de Libras, guias-intérpretes para surdos-cegos, professores de Libras, prioritariamente surdos, e professores bilíngues;\r\n\r\n4.9) definir, no segundo ano de vigência deste Plano Municipal de Educação, indicadores de qualidade e política de avaliação e supervisão para o funcionamento de instituições públicas e privadas que prestam atendimento a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação;\r\n\r\n4.10) promover parcerias com instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público, visando a ampliar as condições de apoio ao atendimento escolar das pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação matriculadas nas redes públicas de ensino;\r\n\r\n4.11) garantir o atendimento especializado no CAE aos alunos matriculados no sistema municipal de ensino com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação;\r\n\r\n4.12) adquirir com apoio da União transporte adaptado para atendimento adequado à clientela de educação especial;\r\n\r\n4.13) incentivar profissionais para que busquem formação que os tornem aptos a atuar na educação bilíngue - Libras e Braille;\r\n\r\n4.14) Articular a Educação, a Saúde e a Assistência Social para dar suporte às ações inclusivas na rede de ensino de município;\r\n\r\n4.15) ofertar formação continuada específica para os profissionais que atuam com a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos que sejam portadoras de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação nas escolas da rede;\r\n\r\n4.16) assegurar formação para os cuidadores que acompanham os portadores de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação nas escolas da rede regular de ensino;\r\n\r\n4.17) buscar apoio junto a União e Estado para oferecer atendimento de profissionais: médico neuropediatra, psiquiatra infantil, fonoaudiólogo, psicólogo e psicopedagogo para atender aos educandos com necessidades especiais, possibilitando a inclusão com qualidade;\r\n\r\nMETA NACIONAL\r\n\r\nMeta 5: alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental.\r\n\r\n1. Diagnóstico e estratégias municipais relativas à meta 5 do PNE.\r\n\r\nCom base nas informações do Simec - Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação - o município de Santa Maria Madalena apresenta a seguinte situação:\r\n\r\nIndicador 5 - O município já alcançou 97,3% dos 100% previstos no PNE.\r\n\r\nEm 2013, o município aderiu ao PNAIC (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa) oportunizando aos professores, que atuam em turmas do 1º ciclo do ensino fundamental, treinamento adequado para implementação da alfabetização através de metodologias atualizadas.\r\n\r\nEstratégias:\r\n\r\n5.1) criar banco de dados estatísticos anuais de alunos que não atingem a alfabetização na idade certa e reduzir, ano a ano, a taxa de reprovação no terceiro anodo ensino fundamental;\r\n\r\n5.2) acompanhar e dar suporte aos processos pedagógicos de alfabetização, nos anos iniciais do ensino fundamental, articulando-os com as estratégias desenvolvidas na pré-escola, a fim de garantir a alfabetização plena de todas as crianças;\r\n\r\n5.3) dotar as escolas-polo de um profissional para coordenar as atividades pedagógicas a fim de dar suporte prioritariamente ao processo de alfabetização, buscando estratégias que aumente a produtividade dos discentes, de maneira que o domínio da leitura e da escrita ocorra, preferencialmente, no primeiro ano escolar;\r\n\r\n5.4) implantar tecnologias educacionais e práticas pedagógicas inovadoras que assegurem a alfabetização e favoreçam a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos (as) alunos (as), consideradas as diversas abordagens metodológicas e sua efetividade;\r\n\r\n5.5) apoiar a alfabetização das pessoas com deficiência, considerando as suas especificidades, inclusive a alfabetização bilíngue de pessoas surdas, sem estabelecimento de terminalidade temporal, com o acompanhamento de monitorias especializadas;\r\n\r\n5.6) utilizar instrumentos de avaliação nacional e complementar com adaptações à realidade do nosso município e da unidade escolar onde a criança está inserida;\r\n\r\n5.7) instituir instrumentos de avaliação municipal periódicos e específicos para aferir a alfabetização das crianças, aplicados a cada ano, bem como estimular os sistemas de ensino e as escolas a criarem os respectivos instrumentos de avaliação e monitoramento, implementando medidas pedagógicas para alfabetizar todos os alunos e alunas até o final do terceiro ano do ensino fundamental;\r\n\r\n5.8) promover e estimular a formação inicial e continuada de professores (as) para a alfabetização de crianças, com o conhecimento de novas tecnologias educacionais e práticas pedagógicas inovadoras, estimulando a articulação entre programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado) e ações de formação continuada de professores (as) para a alfabetização;\r\n\r\n5.9) apoiar a alfabetização de crianças do campo, com a produção de materiais didáticos específicos.\r\n\r\n5.10) encaminhar ao Conselho Municipal de Educação através da Secretaria Municipal de Educação, no primeiro ano da vigência deste PME proposta sobre a manutenção das turmas em ciclos ou alteração para séries.\r\n\r\nMETA NACIONAL\r\n\r\nMeta 6: oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica.\r\n\r\n1. Diagnóstico e estratégias municipais relativas à meta 6 do PNE.\r\n\r\nCom base nas informações do Simec - Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação - o município de Santa Maria Madalena apresenta a seguinte situação:\r\n\r\nIndicador 6A - Percentual de escolas públicas com alunos que permanecem pelo menos 7h em atividades escolares: O município está com 26,3% dos 50% previstos no PNE.\r\n\r\nIndicador 6B - Percentual de alunos que permanecem pelo menos 7h em atividades escolares: Neste quesito o município atingiu 10,6% dos 25% previstos no PNE.\r\n\r\nEstratégias:\r\n\r\n6.1) promover, com o apoio da União, a oferta de educação básica pública em tempo integral, por meio de atividades de acompanhamento pedagógico e multidisciplinares, inclusive culturais e esportivas, de forma que o tempo de permanência dos (as) alunos (as) na escola, ou sob sua responsabilidade, passe a ser igual ou superior a 7 (sete) horas diárias durante todo o ano letivo, com a ampliação progressiva da jornada de professores em uma única escola;\r\n\r\n6.2) apresentar projeto à União, com vistas a captar recursos, objetivando a construção de escolas com padrão arquitetônico e mobiliário adequado para atendimento em tempo integral, prioritariamente em comunidades pobres ou com crianças em situação de vulnerabilidade social;\r\n\r\n6.3) apresentar à União projetos de reestruturação das escolas-polo públicas municipais, por meio da instalação de quadras poliesportivas, laboratórios (inclusive de informática), espaços para atividades culturais, bibliotecas, auditórios, cozinhas, refeitórios, banheiros e outros equipamentos, bem como da produção de material didático e da formação de recursos humanos para a educação em tempo integral;\r\n\r\n6.4) fomentar a articulação da escola com os diferentes espaços educativos, culturais e esportivos e com equipamentos públicos, como centros comunitários, bibliotecas, praças, parques, museus e sociedade musical;\r\n\r\n6.5) garantir nas escolas em regime de colaboração com a União, profissionais para atuar no horário integral/contraturno com atividades extracurriculares (artes marciais, aula de música, de dança, etc.);\r\n\r\n6.6) ampliar gradativamente a jornada, no período de vigência deste PME, até atingir 25% dos alunos e 50% das escolas para que estes possam permanecer pelo menos 7h em atividades escolares, iniciando o processo pelas escolas de maior vulnerabilidade social.\r\n\r\nMETA NACIONAL\r\n\r\nMeta 7: fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB:\r\n\r\nIDEB\r\n\r\n2015\r\n\r\n2017\r\n\r\n2019\r\n\r\n2021\r\n\r\nAnos iniciais do ensino fundamental\r\n\r\n5,2\r\n\r\n5,5\r\n\r\n5,7\r\n\r\n6,0\r\n\r\nAnos finais do ensino fundamental\r\n\r\n4,7\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,2\r\n\r\n5,5\r\n\r\nEnsino médio\r\n\r\n4,3\r\n\r\n4,7\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,2\r\n\r\nCom base nas informações do Simec - Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação - o município de Santa Maria Madalena apresenta os seguintes resultados do IDEB:\r\n\r\nSegue, abaixo, o quadro com a série histórica do IDEB do município, e a projeção estabelecida pelo MEC.\r\n\r\nResultado Ideb - 5º Ano do Ensino Fundamental\r\n\r\nIdeb Observado\r\n\r\nMetas Projetadas\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n2005\r\n\r\n2007\r\n\r\n2009\r\n\r\n2011\r\n\r\n2013\r\n\r\n2007\r\n\r\n2009\r\n\r\n2011\r\n\r\n2013\r\n\r\n2015\r\n\r\n2017\r\n\r\n2019\r\n\r\n2021\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n5.0\r\n\r\n4.3\r\n\r\n4.5\r\n\r\n5.2\r\n\r\n4.7\r\n\r\n5.1\r\n\r\n5.4\r\n\r\n5.8\r\n\r\n6.0\r\n\r\n6.3\r\n\r\n6.5\r\n\r\n6.7\r\n\r\n6.9\r\n\r\nResultado Ideb - 9º Ano do Ensino Fundamental\r\n\r\nIdeb Observado\r\n\r\nMetas Projetadas\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n2005\r\n\r\n2007\r\n\r\n2009\r\n\r\n2011\r\n\r\n2013\r\n\r\n2007\r\n\r\n2009\r\n\r\n2011\r\n\r\n2013\r\n\r\n2015\r\n\r\n2017\r\n\r\n2019\r\n\r\n2021\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n4.8\r\n\r\n4.2\r\n\r\n4.3\r\n\r\n4.9\r\n\r\n4.7\r\n\r\n4.8\r\n\r\n5.0\r\n\r\n5.2\r\n\r\n5.6\r\n\r\n5.9\r\n\r\n6.1\r\n\r\n6.4\r\n\r\n6.6\r\n\r\nDessa forma, observa-se que há necessidade de melhorar o desempenho escolar dos educandos, a fim de atingir as metas estabelecidas para os anos de 2015, 2017, 2019 e 2021.\r\n\r\nEstratégias:\r\n\r\n7.1) implementar as diretrizes pedagógicas para a educação básica e a base nacional comum dos currículos, com direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dos (as) alunos (as) para cada ano do ensino fundamental respeitada a diversidade local;\r\n\r\n7.2) assegurar que:\r\n\r\nI- no quinto ano de vigência deste PME, pelo menos 70% (setenta por cento) dos (as) alunos (as) do ensino fundamental tenham alcançado nível suficiente de aprendizado em relação aos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento de seu ano de estudo, e 50% (cinquenta por cento), pelo menos, o nível desejável;\r\n\r\nII- no último ano de vigência deste PME, todos os (as) estudantes do ensino fundamental tenham alcançado nível suficiente de aprendizado em relação aos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento de seu ano de estudo, e 80% (oitenta por cento), pelo menos, o nível desejável;\r\n\r\n7.3) induzir processo contínuo de autoavaliação das escolas de educação básica, por meio da constituição de instrumentos de avaliação que orientem as dimensões a serem fortalecidas, destacando-se a elaboração de planejamento estratégico, a melhoria contínua da qualidade educacional, a formação continuada dos (as) profissionais da educação e o aprimoramento da gestão democrática;\r\n\r\n7.4) formalizar e executar os planos de ações articuladas dando cumprimento às metas de qualidade estabelecidas para a educação básica pública e às estratégias de apoio técnico e financeiro voltadas à melhoria da gestão educacional, à formação de professores e professoras e profissionais de serviços e apoio escolares, à ampliação e ao desenvolvimento de recursos pedagógicos e à melhoria e expansão da infraestrutura física da rede escolar;\r\n\r\n7.5) aprimorar continuamente os instrumentos de avaliação da qualidade do ensino fundamental, de forma a englobar o ensino de ciências nos exames aplicados nos anos finais do ensino fundamental, assegurada a sua universalização, ao sistema de avaliação da educação básica, bem como apoiar o uso dos resultados das avaliações nacionais pelas escolas e redes de ensino para a melhoria de seus processos e práticas pedagógicas;\r\n\r\n7.6) orientar as ações pedagógicas no interior do sistema de ensino, de forma a buscar atingir na vigência do PME, as metas do Ideb, diminuindo a diferença entre as escolas com os menores índices e a média nacional, garantindo equidade da aprendizagem;\r\n\r\n7.7) incentivar as unidades escolares a elaborarem projetos pedagógicos para melhorar os resultados do IDEB, cuja divulgação é bianual, buscando atender prioritariamente as unidades escolares que apresentam resultados abaixo da meta. Da mesma forma, buscar meios e criar as condições para atender aos alunos de origem popular objetivando o fortalecimento de sua aprendizagem;\r\n\r\n7.8) garantir transporte gratuito para todos (as) os (as) estudantes da educação do campo na faixa etária da educação escolar obrigatória, mediante renovação e padronização integral da frota de veículos, de acordo com especificações definidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, e financiamento compartilhado, com participação da União proporcional às necessidades dos entes federados, visando a reduzir a evasão escolar e o tempo médio de deslocamento a partir de cada situação local;\r\n\r\n7.9) desenvolver pesquisas de modelos alternativos de atendimento escolar para a população do campo que considerem as especificidades locais;\r\n\r\n7.10) universalizar, na vigência deste Plano Municipal de Educação, o acesso à rede mundial de computadores em banda larga de alta velocidade e triplicar, até o final da década, a relação computador/aluno (a) nas escolas da rede pública de educação básica, promovendo a utilização pedagógica das tecnologias da informação e da comunicação;\r\n\r\n7.11) criar, na vigência deste Plano Municipal de Educação, normas para apoiar técnica e financeiramente a gestão escolar mediante transferência direta de recursos financeiros à escola, garantindo a participação da comunidade escolar no planejamento e na aplicação dos recursos, visando à ampliação da transparência e ao efetivo desenvolvimento da gestão democrática;\r\n\r\n7.12) ampliar programas e aprofundar ações de atendimento ao (à) aluno (a), em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde;\r\n\r\n7.13) buscar apoio da União para garantir a todas as escolas públicas de educação básica o acesso à energia elétrica, abastecimento de água tratada, esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos, garantir o acesso dos alunos a espaços para a prática esportiva, a bens culturais e artísticos e a equipamentos e laboratórios de ciências e, em cada unidade-polo, garantir a acessibilidade às pessoas com deficiência;\r\n\r\n7.14) adquirir com apoio da União, equipamentos e recursos tecnológicos digitais para a utilização pedagógica no ambiente escolar a todas as escolas públicas da educação básica, criando, inclusive, mecanismos para implementação das condições necessárias para a universalização das bibliotecas nas instituições educacionais, com acesso a redes digitais de computadores, inclusive a internet;\r\n\r\n7.15) buscar apoio da União para informatizar a gestão das escolas públicas e das secretarias de educação, bem como manter programa de formação inicial e continuada para o pessoal técnico da secretaria de educação na vigência deste Plano Municipal de Educação;\r\n\r\n7.16) garantir políticas de combate à violência na escola, inclusive pelo desenvolvimento de ações destinadas à capacitação de educa dores para detecção dos sinais de suas causas, como a violência doméstica e sexual, favorecendo a adoção das providências adequadas para promover a construção da cultura de paz e um ambiente escolar dotado de segurança para a comunidade;\r\n\r\n7.17) garantir nos currículos escolares conteúdos sobre a história e as culturas afro-brasileira e indígena e implementar ações educacionais, nos termos das Leis nos 10.639, de 9 de janeiro de 2003, e 11.645, de 10 de março de 2008, assegurando-se a implementação das respectivas diretrizes curriculares nacionais, por meio de ações colaborativas com fóruns de educação para a diversidade étnico-racial, conselhos escolares, equipes pedagógicas e a sociedade civil;\r\n\r\n7.18) consolidar a educação escolar no campo, respeitando a articulação entre os ambientes escolares e comunitários e garantindo: o desenvolvimento sustentável e preservação da identidade cultural; a participação da comunidade na definição do modelo de organização pedagógica e de gestão das instituições, consideradas as práticas socioculturais e as formas particulares de organização do tempo; a reestruturação e a aquisição de equipamentos; a oferta de programa para a formação inicial e continuada de profissionais da educação; e o atendimento em educação especial;\r\n\r\n7.19) desenvolver currículos e propostas pedagógicas específicas para educação escolar para as escolas do campo, incluindo os conteúdos culturais correspondentes à respectiva comunidade e considerando o fortalecimento das práticas socioculturais de cada comunidade, produzindo e disponibilizando materiais didáticos específicos, inclusive para os (as) alunos (as) com deficiência;\r\n\r\n7.20) mobilizar as famílias e setores da sociedade civil, articulando a educação formal com experiências de educação popular e cidadã, com os propósitos de que a educação seja assumida como responsabilidade de todos e de ampliar o controle social sobre o cumprimento das políticas públicas educacionais;\r\n\r\n7.21) promover a articulação dos programas da área da educação com os de outras áreas, como saúde, trabalho e emprego, assistência social, esporte e cultura, possibilitando a criação de rede de apoio integral às famílias, como condição para a melhoria da qualidade educacional;\r\n\r\n7.22) universalizar, mediante articulação entre os órgãos responsáveis pelas áreas da saúde e da educação, o atendimento aos (às) estudantes da rede escolar pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde;\r\n\r\n7.23) estabelecer ações efetivas especificamente voltadas para a promoção, prevenção, atenção e atendimento à saúde e à integridade física, mental e emocional dos (das) profissionais da educação, como condição para a melhoria da qualidade educacional;\r\n\r\n7.24) fortalecer, com a colaboração técnica e financeira da União, em articulação com o sistema nacional de avaliação, os sistemas municipais de avaliação da educação básica;\r\n\r\n7.25) promover, com especial ênfase, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional do Livro e da Leitura, a formação de leitores e leitoras e a capacitação de professores e professoras, bibliotecários e bibliotecárias e agentes da comunidade para atuar como mediadores e mediadoras da leitura, de acordo com a especificidade das diferentes etapas do desenvolvimento e da aprendizagem;\r\n\r\n7.26) estabelecer políticas de estímulo às escolas que melhorarem o desempenho no Ideb/SAERJ ou avaliação externa similar, de modo a valorizar o mérito do corpo discente;\r\n\r\nMETA NACIONAL\r\n\r\nMeta 8: elevar a escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 (doze) anos de estudo no último ano de vigência deste Plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% (vinte e cinco por cento) mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.\r\n\r\n1. Diagnóstico e estratégias municipais relativas à meta 8 do PNE.\r\n\r\nCom base nas informações do Simec - Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação - o município de Santa Maria Madalena apresenta a seguinte situação:\r\n\r\nIndicador 8A - Escolaridade média da população de 18 a 29 anos: O município apresenta 8,4 anos de escolaridade e a meta do PNE é de 12 anos.\r\n\r\nIndicador 8B - Escolaridade média da população de 18 a 29 anos residente em área rural: O município apresenta 6,7 anos de escolaridade e a meta do PNE é de 12 anos.\r\n\r\nIndicador 8C - Escolaridade média da população de 18 a 29 anos entre os 25% mais pobres: O município alcançou, neste quesito, 7 anos de escolaridade e a meta do PNE é de 12 anos.\r\n\r\nIndicador 8D - Razão entre a escolaridade média da população negra e da população não negra de 18 a 29 anos. O município alcançou 80,5% para meta de 100% prevista no PNE.\r\n\r\nEstratégias:\r\n\r\n8.1) institucionalizar programas e desenvolver tecnologias para correção de fluxo, para acompanhamento pedagógico individualizado e para recuperação e progressão parcial, bem como priorizar estudantes com rendimento escolar defasado, considerando as especificidades dos segmentos populacionais considerados;\r\n\r\n8.2) implementar programas de educação de jovens e adultos, inclusive através de ensino a distância, para os segmentos populacionais considerados, que estejam fora da escola e com defasagem idade-série, associados a outras estratégias que garantam a continuidade da escolarização, após a alfabetização inicial;\r\n\r\n8.3) promover, em parceria com as áreas de saúde e assistência social, o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola específicos para os segmentos populacionais considerados, identificar motivos de absenteísmo e criar meios para a garantia de frequência e apoio à aprendizagem, de maneira a estimular a ampliação do atendimento desses (as) estudantes na rede pública regular de ensino;\r\n\r\n8.4) promover busca ativa de jovens fora da escola pertencentes aos segmentos populacionais considerados, em parceria com as áreas de assistência social, saúde e proteção à juventude;\r\n\r\n8.5) Ampliar a oferta de cursos técnicos profissionalizantes através de parcerias com SENAI, SENAC, CEDERJ/CEFET, a fim de incentivar o retorno à escola de jovens/adultos no ensino fundamental e médio.\r\n\r\nMETA NACIONAL\r\n\r\nMeta 9: elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional.\r\n\r\n1. Diagnóstico e estratégias municipais relativas à meta 9 do PNE.\r\n\r\nCom base nas informações do Simec - Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação - o município de Santa Maria Madalena apresenta a seguinte situação:\r\n\r\nIndicador 9A - Taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais de idade: O município apresenta 86,6% e a meta nacional é de 91,5%.\r\n\r\nIndicador 9B - Taxa de analfabetismo funcional da população de 15 anos ou mais de idade. Neste item estamos com 33% quando a meta nacional é de redução para 15,3%.\r\n\r\nEstratégias:\r\n\r\n9.1) assegurar a oferta gratuita da educação de jovens e adultos a todos os que não tiveram acesso à educação básica na idade própria;\r\n\r\n9.2) realizar diagnóstico dos jovens e adultos com ensino fundamental e médio incompletos, para identificar a demanda ativa por vagas na educação de jovens e adultos;\r\n\r\n9.3) implementar ações de alfabetização de jovens e adultos com garantia de continuidade da escolarização básica;\r\n\r\n9.4) realizar chamadas públicas regulares para educação de jovens e adultos, promovendo-se busca ativa em regime de colaboração com organizações da sociedade civil;\r\n\r\n9.5) realizar avaliação, por meio de exames específicos, que permita aferir o grau de alfabetização de jovens e adultos com mais de 15 (quinze) anos de idade;\r\n\r\n9.6) executar ações de atendimento ao estudante da educação de jovens e adultos por meio de programas suplementares de transporte, alimentação e saúde, inclusive atendimento oftalmológico e fornecimento gratuito de óculos, em articulação com a área da saúde;\r\n\r\n9.7) implementar programas de capacitação tecnológica da população jovem e adulta, direcionados para os segmentos com baixos níveis de escolarização formal e para os (as) alunos (as) com deficiência, implantando com tecnologias assistivas que favoreçam a efetiva inclusão social e produtiva dessa população;\r\n\r\n9.8) considerar, nas políticas públicas de jovens e adultos, as necessidades dos idosos, com vistas à promoção de políticas de erradicação do analfabetismo, ao acesso a tecnologias educacionais e atividades recreativas, culturais e esportivas, à implementação de programas de valorização e compartilhamento dos conhecimentos e experiência dos idosos e à inclusão dos temas do envelhecimento e da velhice nas escolas.\r\n\r\nMETA NACIONAL\r\n\r\nMeta 10: Oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.\r\n\r\n1. Diagnóstico e estratégias municipais relativas à meta 10 do PNE.\r\n\r\nCom base nas informações do Simec - Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação - o município de Santa Maria Madalena apresenta a seguinte situação:\r\n\r\nIndicador 10 - Percentual de matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional. O município apresenta 0% de matrícula de educação de Jovens e adultos, na forma integrada a educação profissional, quando a meta do PNE prevê 25% neste quesito.\r\n\r\nEstratégias:\r\n\r\n10.1) buscar parceria com a União com o objetivo de implementar no município o programa nacional de educação de jovens e adultos voltado à conclusão do ensino fundamental e à formação profissional inicial, de forma a estimular a conclusão da educação básica;\r\n\r\n10.2) expandir as matrículas na educação de jovens e adultos, de modo a articular a formação inicial e continuada de trabalhadores com a educação profissional, objetivando a elevação do nível de escolaridade do trabalhador e da trabalhadora;\r\n\r\n10.3) buscar junto aos governos do estado e federal apoio para a integração da educação de jovens e adultos com a educação profissional, em cursos planejados, de acordo com as características do público da educação de jovens e adultos e considerando as especificidades das populações itinerantes e do campo, inclusive na modalidade de educação à distância;\r\n\r\n10.4) ampliar as oportunidades profissionais dos jovens e adultos com deficiência e baixo nível de escolaridade, por meio do acesso à educação de jovens e adultos articulada à educação profissional;\r\n\r\n10.5) buscar apoio junto ao governo federal através do programa nacional de reestruturação e aquisição de equipamentos voltados à expansão e à melhoria da rede física de escolas públicas que atuam na educação de jovens e adultos integrada à educação profissional, garantindo acessibilidade à pessoa com deficiência;\r\n\r\n10.6) estimular a diversificação curricular da educação de jovens e adultos, articulando a formação básica e a preparação para o mundo do trabalho e estabelecendo inter-relações entre teoria e prática, nos eixos da ciência, do trabalho, da tecnologia e da cultura e cidadania, de forma a organizar o tempo e o espaço pedagógicos adequados às características desses alunos e alunas;\r\n\r\n10.7) buscar, com apoio da União, material didático, propostas curriculares, metodologias específicas, instrumentos de avaliação e promover a formação continuada de docentes das redes públicas que atuam na educação de jovens e adultos articulada à educação profissional;\r\n\r\n10.8) buscar apoio junto ao governo federal através do programa nacional de assistência ao estudante, cujo objetivo é a implementação de ações de assistência social, financeira e de apoio psicopedagógico que contribuam para garantir o acesso, a permanência, a aprendizagem e a conclusão com êxito da educação de jovens e adultos articulada à educação profissional;\r\n\r\n10.9) ofertar cursos livres profissionalizantes, preferencialmente, para alunos matriculados na rede de ensino e, havendo vagas remanescentes, estender a oferta à comunidade.\r\n\r\nMETA NACIONAL\r\n\r\nMeta 11: triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público.\r\n\r\n1. Diagnóstico e estratégias municipais relativas à meta 11 do PNE.\r\n\r\nO Simec - Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação não apresentou a situação das mesorregiões e municípios acerca desta meta nacional. Todavia, constatamos que a demanda por essa modalidade de ensino está sendo atendida satisfatoriamente em nosso município através do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) e o Programa Municipal Plantando o Amanhã.\r\n\r\nMonitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação não apresentou a situação das mesorregiões e municípios acerca desta meta nacional. Todavia, constatamos que a demanda por essa modalidade de ensino está sendo atendida satisfatoriamente em nosso município através do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) e o Programa Municipal Plantando o Amanhã.\r\n\r\nEstratégias:\r\n\r\n11.1) continuar oferecendo o transporte escolar gratuito para os alunos madalenenses que cursam o Pronatec no SENAI e SENAC de Nova Friburgo e Macaé;\r\n\r\n11.2) continuar mantendo a Casa do Estudante Madalenense em Campos dos Goytacazes com vistas a servir de infraestrutura para os alunos madalenenes que ingressam no IFF;\r\n\r\nMETA NACIONAL\r\n\r\nMeta 12: elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas, no segmento público.\r\n\r\n1. Diagnóstico e estratégias municipais relativas à meta 12 do PNE.\r\n\r\nO Simec - Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação não apresentou a situação das mesorregiões e municípios acerca desta meta nacional. Todavia, constatamos que a demanda por esse nível de ensino está sendo atendida satisfatoriamente em nosso município através do CEDERJ e do Programa Municipal Plantando o Amanhã que oferece aos estudantes bolsa de estudos e transporte escolar.\r\n\r\nEstratégias:\r\n\r\n12.1) manter o Programa Municipal Plantando o Amanhã disponibilizando bolsa de estudo e transporte escolar para os estudantes madalenenses que almejam a formação em nível superior;\r\n\r\n12.2) buscar articulação junto aos governos do estado e federal com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de graduação no polo Cederj de Santa Maria Madalena;\r\n\r\n12.3) divulgar os programas do governo federal de financiamento do ensino superior - como PROUNI, FIES - na escola de ensino médio do município;\r\n\r\nMETA NACIONAL\r\n\r\nMeta 13: elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75% (setenta e cinco por cento), sendo, do total, no mínimo, 35% (trinta e cinco por cento) doutores.\r\n\r\n1. Diagnóstico e estratégias municipais relativas à meta 13 do PNE.\r\n\r\nEmbora o ensino superior não seja atribuição do município, interessa-nos a melhoria da qualidade desse nível de ensino, uma vez que os quadros técnicos e de professores do município formam-se e aprimoram-se em universidades. Assim, quanto maior for a qualidade dos cursos universitários, melhor para a sociedade, pois a mesma passa a contar com profissionais bem preparados.\r\n\r\nEstratégias:\r\n\r\n13.1) divulgar na comunidade madalenense a classificação dos cursos e instituições de ensino superior a partir do conceito ENADE (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) como forma de orientar a escolha dos melhores cursos oferecidos pelas faculdades;\r\n\r\n13.2) divulgar os editais de seleção de mestrado e doutorado e incentivar os professores da rede municipal a cursarem esses graus de ensino.\r\n\r\n13.3) Acrescentar ao Plano de Carreira do Magistério Municipal os níveis correspondentes ao mestrado e doutorado até o primeiro ano de vigência deste PME.\r\n\r\nMETA NACIONAL\r\n\r\nMeta 14: elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60.000 (sessenta mil) mestres e 25.000 (vinte e cinco mil) doutores.\r\n\r\n1. Diagnóstico e estratégias municipais relativas à meta 14 do PNE.\r\n\r\nVerifica-se que o número de pós-graduados stricto sensu no município é extremamente reduzido. Assim, considerando a importância da pesquisa e da produção científica, sobretudo acerca de temas específicos da comunidade, é interessante a municipalidade apoiar a União na consecução da meta acima citada.\r\n\r\nEstratégias:\r\n\r\n14.1) buscar mecanismos e recursos para financiar bolsas de estudos para servidores que almejarem cursar o mestrado e doutorado;\r\n\r\n14.2) divulgar os editais de seleção de mestrado e doutorado e incentivar os servidores municipais a cursarem esses graus de ensino.\r\n\r\nMETA NACIONAL\r\n\r\nMeta 15: garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 (um) ano de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.\r\n\r\n1. Diagnóstico e estratégias municipais relativas à meta 15 do PNE.\r\n\r\nO sistema municipal de ensino de Santa Maria Madalena, em função do Programa Plantando o Amanhã, do CEDERJ e de outros cursos a distância possui atualmente 54% dos professores efetivos com for mação em nível superior, sendo que desses, 68 % possui pós-graduação lato senso.\r\n\r\nEstratégias:\r\n\r\n15.1) continuar implementando o Programa Plantando o Amanhã, com cessão de bolsas de estudo e transporte universitário, a fim de incentivar os professores da rede de ensino a obterem o grau superior;\r\n\r\n15.2) realizar os enquadramentos por formação em cursos reconhecidos pelo MEC nos prazos estabelecidos no Plano de Carreira do Magistério;\r\n\r\n15.3) criar estratégias, em conjunto com o magistério, para fins de inclusão no Plano de Carreira e de Enquadramento por Formação, onde sejam valorizadas as graduações e pós-graduações que ocorram em áreas relacionadas à vaga a qual o candidato prestou concurso e/ou atua na educação municipal;\r\n\r\n15.4) buscar junto ao Estado a ampliação da oferta de cursos de graduação do CEDERJ em nosso município, ou viabilizar transporte para que os professores possam ir ao polo de Cantagalo cursar a faculdade, segundo a demanda.\r\n\r\nMETA NACIONAL\r\n\r\nMeta 16: formar, em nível de pós-graduação, 50% (cinquenta por cento) dos professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos (as) os (as) profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.\r\n\r\n1. Diagnóstico e estratégias municipais relativas à meta 16 do PNE.\r\n\r\nCom base nas informações do Simec - Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação - o município de Santa Maria Madalena apresenta a seguinte situação:\r\n\r\nIndicador 16 - Percentual de professores da educação básica com pós-graduação lato sensu ou stricto sensu. O município possui 38% de professores da educação básica com pós-graduação lato sensu ou stricto sensu e precisa alcançar 50% que é a meta do PNE.\r\n\r\nEstratégias:\r\n\r\n16.1) estimular os professores, através do sistema de concessão de bolsas de estudos, transporte escolar universitário e valorização no plano de carreira, a cursar a pós-graduação, com a seguinte meta: formar, em nível de pós-graduação, 50% dos profissionais em educação e 8% em nível de pós-graduação stricto senso, até o final de vigência deste PME;\r\n\r\n16.2) criar bolsas de estudo para cursos de pós-graduação lato senso e stricto senso na área de educação;\r\n\r\n16.3) buscar parcerias com as instituições que possam implementar cursos de formação continuada aos professores.\r\n\r\nMETA NACIONAL\r\n\r\nMeta 17: valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos (as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE.\r\n\r\n1. Diagnóstico e estratégias municipais relativas à meta 17 do PNE.\r\n\r\nOs vencimentos e remuneração dos professores do município são estruturados a partir da conjugação de duas legislações - Lei Federal nº 11.738/2008 e Lei Municipal nº 811/97. Para avançar até o patamar proposto pela Meta 17 do PNE é preciso aporte financeiro da União.\r\n\r\nEstratégias:\r\n\r\n17.1) buscar mecanismos e recursos com aporte financeiro da União para avançar até o patamar proposto pela Meta 17 do PNE.\r\n\r\nMETA NACIONAL\r\n\r\nMeta 18: assegurar, no prazo de 2 (dois) anos, a existência de planos de Carreira para os (as) profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de Carreira dos (as) profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal.\r\n\r\n1. Diagnóstico e estratégias municipais relativas à meta 18 do PNE.\r\n\r\nEm 1997, o município aperfeiçoou o Plano de Carreira do Magistério através da aprovação da Lei 811/97. Nesse momento, a categoria passou a ter o direito à progressão na carreira com base em dois fatores: tempo de serviço e formação. O quadro salarial é escalonado em 09 (nove) referências, que guardam entre si percentual de 10%. Em 2011, o Plano foi novamente aperfeiçoado e passou a considerar o piso nacional como o vencimento-base da categoria, isto é, o primeiro degrau da carreira.\r\n\r\nNa escola da rede estadual existente no município, o magistério conta com Plano de Carreira e incentivo pecuniário à produtividade escolar.\r\n\r\nEstratégias:\r\n\r\n18.1) cumprir a Lei Federal nº 11.738/2008 conjugada com a Lei Municipal 811/97, a fim de manter o atual patamar alcançado pelo magistério;\r\n\r\n18.2) buscar junto à União recurso financeiro para atingir integralmente a meta nacional que prevê a equiparação do rendimento do magistério ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente;\r\n\r\n18.3) criar uma comissão formada por professores efetivos - que exerçam a função de docente na rede municipal - técnicos educacionais da Secretaria Municipal de Educação, legisladores e assessores jurídico da Prefeitura para estudar o Plano de Carreira com o objetivo de aperfeiçoá-lo;\r\n\r\n18.4) organizar o Fórum Municipal de Educação, a ser instalado anualmente, para discutir temas relativos à educação, como desempenho e valorização profissional, plano de carreira, dentre outros.\r\n\r\nMETA NACIONAL\r\n\r\nMeta 19: assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.\r\n\r\n1. Diagnóstico e estratégias municipais relativas à meta 19 do PNE.\r\n\r\nO Simec - Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação - não apresentou o diagnóstico do município.\r\n\r\nA Rede Municipal de Ensino de Santa Maria Madalena, composta de dezenove Unidades Escolares, ainda não implementou a gestão democrática prevista no artigo 14 de LDB. Dessa forma, não há conselhos escolares e o cargo de diretor é preenchido através da análise dos perfis dos interessados ao cargo, que, posterior, são indicados por ato da administração municipal.\r\n\r\nNa Rede Estadual, com apenas uma Unidade Escolar, a Direção é definida por processo seletivo público interno.\r\n\r\n19.1) criar normas, através do Conselho Municipal de Educação, observando critérios técnicos de mérito, a fim de nortear o processo seletivo interno para nomeação de professores da unidade escolar a função de diretor de escola, com exceção dos casos onde não houver interessados;\r\n\r\n19.2) oportunizar formação continuada para diretores e gestores;\r\n\r\n19.3) adotar critérios que priorizem, ao compor as equipes gestoras, profissionais com formação em nível superior em Pedagogia ou em qualquer área de educação superior acrescido de Pós - Graduação em Gestão Escolar;\r\n\r\n19.4) dar continuidade ao processo de criação dos Conselhos Escolares;\r\n\r\n19.5) ampliar em parceria com a União, programas de apoio e formação dos (às) conselheiros (as) dos conselhos Municipais de Educação ou Câmaras de acompanhamento e controle social do Fundeb, dos conselhos de alimentação escolar, e de outros e aos (às) representantes educacionais em demais conselhos de acompanhamento de políticas públicas, garantindo a esses colegiados recursos financeiros, espaço físico adequado, equipamentos e meios de transporte para visitas à rede escolar, com vistas ao bom desempenho de suas funções;\r\n\r\n19.6) Constituir Fóruns Permanentes de Educação, com o intuito de coordenar as conferências municipais, bem como efetuar o acompanhamento da execução deste PME;\r\n\r\n19.1) criar estrutura, através do Conselho Municipal de Educação, para proceder a um processo seletivo por critérios técnicos de mérito para profissionais lotados na unidade escolar, com exceção dos casos onde não houver interessados;\r\n\r\n19.7) estimular, em todas as redes de educação básica, a constituição e o fortalecimento de grêmios estudantis e associações de pais, assegurando-lhes, inclusive, espaços adequados e condições de funcionamento nas escolas e fomentando a sua articulação orgânica com os conselhos escolares, por meio das respectivas representações;\r\n\r\n19.8) estimular a constituição e o fortalecimento de conselhos escolares e conselhos municipais de educação, como instrumentos de participação e fiscalização na gestão escolar e educacional, inclusive por meio de programas de formação de conselheiros, assegurando-se condições gradativamente de funcionamento autônomo;\r\n\r\n19.9) estimular a participação e a consulta de profissionais da educação, alunos (as) e seus familiares na formulação dos projetos político-pedagógicos, currículos escolares, planos de gestão escolar e regimentos escolares, assegurando a participação dos pais;\r\n\r\n19.10) favorecer processos de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira nos estabelecimentos de ensino;\r\n\r\n19.11) estimular a participação em programas de formação de diretores e gestores escolares.\r\n\r\nMETA NACIONAL\r\n\r\nMeta 20: ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto - PIB do País no 5º(quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio.\r\n\r\n1. Diagnóstico e estratégias municipais relativas à meta 20 do PNE.\r\n\r\nO Simec - Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação - não apresentou diagnóstico desse quesito em relação ao município.\r\n\r\nO município vem gastando em torno de 32% do orçamento para manter o funcionamento da rede, portanto, encontra-se no limite. Dessa forma, é necessário o apoio financeiro da União para implementar inúmeros itens deste Plano Municipal de Educação.\r\n\r\nEstratégias:\r\n\r\n20.1) continuar garantindo, no mínimo, o atual percentual de aplicação dos recursos na educação municipal, buscando recursos a nível federal, estadual e entidades privadas para garantir o desenvolvimento da educação;\r\n\r\n20.2) garantir fiscalização efetiva, no que tange ao cumprimento da lei, na utilização dos recursos do salário educação;\r\n\r\n20.3) garantir o cumprimento da distribuição dos recursos conforme o previsto na Constituição Federal;\r\n\r\n20.4) destinar à manutenção e desenvolvimento do ensino, em acréscimo aos recursos vinculados nos termos do art. 212 da Constituição Federal, na forma da lei específica, a parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural e outros recursos, com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do art. 214 da Constituição Federal;\r\n\r\n20.5) fortalecer os mecanismos e os instrumentos que assegurem a transparência e o controle social na utilização dos recursos públicos aplicados em educação, especialmente a realização de audiências públicas, a criação de portais eletrônicos de transparência e a capacitação dos membros das Câmaras do FUNDEB e da Educação Básica que compõem o Conselho Municipal de Educação, com a colaboração do Ministério da Educação, das Secretarias de Educação dos Estados e dos Tribunais de Contas da União, dos Estados e do Município.\r\n\r\n20.6) definir critérios para distribuição dos recursos adicionais dirigidos à educação ao longo do decênio, que considerem a equalização das oportunidades educacionais, a vulnerabilidade socioeconômica e o compromisso técnico e de gestão do sistema de ensino.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 25 de junho de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nCERTIDÃO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E ETC...\r\n\r\nCertifico que revendo o Livro Nº 002, às folhas 07 “b” e 08 “a”, onde consta lavrado o Termo de Posse e Compromisso do Prefeito segundo determinação Judicial exarada nos autos do Recurso em Mandado de Segurança Nº 503-67.2012.6.19.0000 pelo senhor Ministro Marco Aurélio e encaminhado pelo MM Juiz Eleitoral - Doutor Fernando Luiz Gonçalves de Moraes, através do Ofício Nº 002/14, de 07 de Março de 2014, com o seguinte teor:\r\n\r\n“Aos sete dias do mês de Março do ano de dois mil e quatorze (2014), às 17:00 horas, foi instalada a Câmara Municipal de Santa Maria Madalena, em Sessão Solene, nesta cidade de Santa Maria Madalena, sob a Presidência do Vereador Carlos Alberto de Matos Botelho - Vereador eleito Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena para o biênio 2013/2014, presentes os Vereadores: Carlos Alberto de Matos Botelho, Nilson José Perdomo Costa, Erineti Cardozo Lopes, José Gomes Daflon da Silva e André Alves Ribeiro, com a finalidade de dar posse ao senhor Prefeito Clementino da Conceição, devidamente diplomado pelo MM Juiz Eleitoral de Santa Maria Madalena, após terem sido retotalizados os votos e apurado o eleito no pleito de 07 de Outubro de 2012, após ter prestado o compromisso legal de bem e fielmente desempenhar a sua função no cargo de Prefeito. Convidado pelo Vereador Carlos Alberto de Matos Botelho, Presidente da Câmara Municipal, assinou o Termo de Posse e Compromisso, quando o senhor Presidente o declarou empossado no cargo de Prefeito do Município de Santa Maria Madalena para o período de 07 de Março de 2014, com término previsto para o dia 31 de dezembro de 2016. Para constar foi lavrado o presente TERMO, que vai assinado por mim - Erineti Cardozo Lopes - Secretária da presente Sessão, pelo senhor Presidente, pelos demais Vereadores e pelo senhor Prefeito - Clementino da Conceição. Santa Maria Madalena, 07 de Março de 2014.”\r\n\r\nCERTIFICO ainda que o referido Termo de Posse está assinado pelo Prefeito - Clementino da Conceição e pelos seguintes senhores Vereadores: Carlos Alberto de Matos Botelho, Nilson José Perdomo Costa, Erineti Cardozo Lopes, José Gomes Daflon da Silva e André Alves Ribeiro, sendo o que tinha a Certificar, a presente vai assinada por mim, Carlos Alberto de Matos Botelho - Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 10 de Março de 2014.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA.\r\n\r\nPORTARIA Nº 006/2015\r\n\r\nO Secretário de Educação, Esporte e Cultura do Município de Santa Maria Madalena, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente e em atendimento a normas emanadas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 003, de 09 de junho de 2015, e DESIGNAR os servidores GELDER LIMA DA COSTA, Auxiliar de Informática - Mat. 2610/7 e MARIA LUCIMAR FONSECA SANTOS, Professor D - Mat. 11940/7, para em conjunto, assinarem “ATESTA DO DE SERVIÇO” quanto à execução dos serviços contratados pela Prefeitura de Santa Maria Madalena e relacionados a esta Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 15 de junho de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nNestor Luiz Cardozo Lopes\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPORTARIA Nº11 /2015\r\n\r\nELAINE CRISTINA DO AMARAL CABRAL, Secretária Municipal de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena-RJ, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1° Instituir a Comissão de Avaliação dos Currículos e Títulos do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de profissionais da área de saúde.\r\n\r\nArt. 2º A Comissão de Avaliação será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a Presidência da primeira:\r\n\r\na) Anderson Quintes da Mota, matrícula nº 2601-8;\r\n\r\nb) Luiz Eduardo Pontes Moreira, matrícula nº 10750-8;\r\n\r\nc) Gilson Antônio de Souza, matrícula nº 234/8.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 11 de junho de 2015.\r\n\r\nELAINE CRISTINA DO AMARAL CABRAL\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nGestora do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1851871" ] } } }, "Município de São João da Barra": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1851952": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 006/2015 - Registro de Preço - FMAS\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo envasados em garrafas de 13 kg e 45 kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações que se encontram descritas no presente edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 16/07/2015, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 26 de junho de 2015.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1851952" ] } } }, "Município de Teresópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1851883": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio do Centro Administrativo Pref. Celso Dalmaso, sito a Av. Feliciano Sodré, 611, Várzea, no horário de 12 as 18 horas\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 10/2015, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 27.651/14, 27.652/14, 27.654/14, 27.657/14, 27.659/14, 330/15, 339/15, 349/15, 355/15, 368/15, 2.263/15, 2.264/15, 2.265/15, 2.266/15, 2.267/15 e 2.269/15, que tem por objeto registro de preços de serviço de manutenção da frota municipal, sendo declarada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s): AX Comercial Ltda ME, CNPJ: 07.054.949/0001-13, item 1; serviço de mecânica em geral, guincho, lanternagem, pintura, torneiro, vidraceiro, estofador e tapeçaria para veículos, automotores semi leves e leves, RS 148,50 vlr/hora, item 2; serviço de mecânica em geral, guincho, lanternagem, pintura, torneiro, vidraceiro, estofador para veículos ; automotores semi pesados e pesados, R$ 198,00 vlr/hora, item 3; serviço de mecânica de suspenção em geral, incluindo os serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem para veículos automotores, semi leves e leves, semi pesados e pesados, R$ 148,50 vlr/hora, item 4; serviço de eletricista em geral, para veículos automotores, semi leves e leves, semi pesados e pesados, máquinas nas e equipamentos, R$ 148,50 vlr/hora, item 5; serviço de moleiro em geral, para veículos automotores; semi pesados e pesados, R$ 158,40 vlr/hora e item 6; serviço de mecânica em geral, guincho, lanternagem, pintura e torneiro para máquinas e equipamentos de terraplanagem, R$ 198,00 vlr/hora.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1851883" ], "1851884": [ "IV - Editais: Avisos", "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3379 DE 24 DE JUNHO DE 2015, PUBLICADA EM 26/06/2015\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1.1. Plano Municipal de Educação-exigência legal\r\n\r\nO município de Teresópolis instituiu Comissão Técnica através da Portaria - SME 001/2015, objetivando elaborar o Plano Municipal de Educação de Teresópolis, alinhado com os marcos norteadores do Plano Nacional de Educação-PNE e do Plano Estadual de Educação-PEE - e atendendo à Lei 13.005/14 que, em seu artigo 8o, diz:\r\n\r\nOs Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação desta Lei.\r\n\r\nA Constituição Federal, em seu artigo 211, determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino e que, nessa organização, os entes federados definirão formas de colaboração, a fim de assegurar a universalização do ensino obrigatório.\r\n\r\nEm seu artigo 214 fica definido que a lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação, de duração decenal, tendo como objetivo a articulação do sistema nacional de educação em regime de colaboração, definindo diretrizes, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diver sos níveis, etapas e modalidades através de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas.\r\n\r\nA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.9394/96), em seu artigo 1º, preconiza que:\r\n\r\nA Educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.\r\n\r\nPortanto, a LDB (art.3º), em conformidade com o artigo 206 da Constituição Federal, estabelece uma base de princípios: \r\n\r\nArt. 3º. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: \r\n\r\nI - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;\r\n\r\nII - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; \r\n\r\nIII - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; \r\n\r\nIV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;\r\n\r\nV - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; \r\n\r\nVI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; \r\n\r\nVII - valorização do profissional da educação escolar; \r\n\r\nVIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino; \r\n\r\nIX - garantia de padrão de qualidade; \r\n\r\nX - valorização da experiência extraescolar;\r\n\r\nXI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.\r\n\r\nXII - consideração com a diversidade etnicorracial.\r\n\r\nOs artigos 8º, 10 e 11 apresentam o sistema de colaboração entre os entes federados para a construção dos planos de educação, com o objetivo de assegurar a implementação de políticas públicas educacionais.\r\n\r\nArt. 8º - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. \r\n\r\nArt. 10 - Os Estados incumbir-se-ão de:\r\n\r\nIII - elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios; \r\n\r\nArt. 11 -\r\n\r\nOs Municípios incumbir-se-ão de:\r\n\r\nI - organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados;\r\n\r\n[...]\r\n\r\nA Lei Orgânica do município de Teresópolis, em seus artigos 175 e 176, estabelece o seguinte:\r\n\r\nArtigo 175 - O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:\r\n\r\nI - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;\r\n\r\nII - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, vedada qualquer discriminação;\r\n\r\nIII - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas;\r\n\r\nIV - ensino público e gratuito para todos;\r\n\r\nV - valorização dos profissionais da educação, garantidos, na forma da lei, Estatuto e Plano de Carreira;\r\n\r\nVI - gestão democrática do ensino público, atendendo às seguintes diretrizes:\r\n\r\na) participação da sociedade na formulação da política educacional e no acompanhamento de sua execução;\r\n\r\nb) criação de mecanismos para prestação de contas à sociedade da utilização dos recursos destinados à educação, no mínimo através de publicação trimestral, no órgão oficial;\r\n\r\nc) participação de estudantes, professores, pais e funcionários, através de órgãos democráticos em todas as unidades escolares, com objetivo de acompanhar o nível pedagógico de cada escola e do sistema como um todo, segundo normas do Conselho Municipal de Educação.\r\n\r\nVII - garantia de padrão de qualidade.\r\n\r\nArtigo 176 - O dever do Município com a educação será efetivado mediante a garantia de:\r\n\r\nI - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiverem acesso na idade própria;\r\n\r\nII - atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade;\r\n\r\nIII - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;\r\n\r\nIV - atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático escolar, alimentação e assistência à saúde;\r\n\r\nV - transporte gratuito aos alunos do primeiro grau da rede pública de Teresópolis.\r\n\r\n§ 1º - O acesso ao ensino público obrigatório e gratuito é direito subjetivo, acionável mediante mandado de injunção.\r\n\r\n§ 2º - O não oferecimento de ensino obrigatório no Município, ou seja, oferta irregular, importa responsabilidade das autoridades competentes.\r\n\r\n§ 3º - Compete ao Poder Público recensear periodicamente os educandos ao ensino fundamental, fazer-lhe a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.\r\n\r\nVI - Auxilio de transporte aos alunos de cursos técnicos de segundo grau e superiores que não existam no Município, que queiram estudar em outros Municípios, de até 100% (cem por cento) do valor do transporte, a ser regulado em lei. (Emenda 001/93)\r\n\r\nDessa forma, de acordo com o PNE e o PEE, as diretrizes norteadoras deste plano são:\r\n\r\nI - erradicação do analfabetismo;\r\n\r\nII - universalização do atendimento escolar;\r\n\r\nIII - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;\r\n\r\nIV - melhoria da qualidade da educação;\r\n\r\nV - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;\r\n\r\nVI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;\r\n\r\nVII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País;\r\n\r\nVIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade;\r\n\r\nIX - valorização dos (as) profissionais da educação;\r\n\r\nX - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental\r\n\r\nDiante de toda a legislação, e baseado na análise situacional do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades oferecido em Teresópolis, da creche à Universidade, o PME foi elaborado contendo metas e estratégias alinhadas ao PNE e PEE, envolvendo os diversos atores da comunidade escolar e sociedade civil. O objetivo foi de proporcionar um espaço para socialização das ideias onde todos pudessem construir um Plano Municipal de Educação decenal que venha a atender às expectativas da sociedade teresopolitana, respeitando os princípios da igualdade, liberdade e colaboração.\r\n\r\n1.2. Plano Municipal de Educação e participação popular\r\n\r\nComo primeira etapa do processo de elaboração do PME de Teresópolis, foram realizadas reuniões com o objetivo de se orientarem os diversos grupos de representação-diretores da rede municipal, estadual e privada, secretarias municipais, representantes institucionais e da comunidade-sobre a importância do Plano Municipal, formas de elaboração do diagnóstico, definição de metas, participação, etapas de desenvolvimento e sugestão de estratégias para cada uma das vinte metas alinhadas ao Plano Nacional de Educação e ao Plano Estadual de Educação. No período de 26 de fevereiro a 22 de maio de 2015, em 54 dias úteis, foram contempladas 45 reuniões envolvendo 458representantes em prol da elaboração do documento base do Plano Municipal de Educação. \r\n\r\nO quadro a seguir descreve as reuniões com suas datas, participantes e quantidade, local e atividades realizadas:\r\n\r\nQuadro 1: Reuniões para a divulgação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Teresópolis\r\n\r\nData\r\n\r\nParticipantes\r\n\r\nLocal\r\n\r\nNº de participantes\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n26/02/2015\r\n\r\nConselho Municipal de Educação\r\n\r\nSEEDUC/ RJ\r\n\r\n04\r\n\r\nOrientação para a elaboração do PME\r\n\r\n04/03/201514 horas\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nAuditório/SME\r\n\r\n18\r\n\r\nApresentação da dinâmica para a elaboração do PME\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\nConselho Municipal de Educação\r\n\r\nSala do CME\r\n\r\n08\r\n\r\nArticuladoras do PME\r\n\r\n11/03/2015\r\n\r\n13 às 17 horas\r\n\r\nConselho Municipal de Educação\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n38\r\n\r\nOrientação Articuladoras PME\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n09 horas\r\n\r\nRepresentantes do Sinepe, Ensino Médio e Superior\r\n\r\nSetor Administrativo da SME\r\n\r\nRecursos Humanos/SME\r\n\r\nContabilidade/ SME\r\n\r\nSindpmt, Assind, Cetepro e Faetec\r\n\r\nAuditório/SME\r\n\r\n17\r\n\r\nApresentação da dinâmica para a elaboração do PME\r\n\r\nEleição dos Representantes das Instituições\r\n\r\n19/03/2015\r\n\r\n09 horas\r\n\r\n11 horas\r\n\r\n16h30min\r\n\r\nRepresentante do Ensino Superior\r\n\r\nSetor Administrativo, Recursos Humanos/SME\r\n\r\nContabilidade/ SME\r\n\r\nEnsino Profissionalizante\r\n\r\nSala do CME\r\n\r\nAuditório/SME\r\n\r\nSala do CME\r\n\r\n10\r\n\r\nApresentação da dinâmica para a elaboração do PME\r\n\r\n20/03/2015\r\n\r\n12horas\r\n\r\n14h30min\r\n\r\n17 horas\r\n\r\nRepresentantes das Secretarias\r\n\r\nSindpmt\r\n\r\nSindpmt\r\n\r\nAuditório/SME\r\n\r\nSala do CME\r\n\r\nSala do CME\r\n\r\n09\r\n\r\nApresentação da dinâmica para a elaboração do PME\r\n\r\n23/03/2015\r\n\r\n14 horas\r\n\r\nSindpmt\r\n\r\nSala do CME\r\n\r\n03\r\n\r\nApresentação da dinâmica para a elaboração do PME\r\n\r\n23/03/2015\r\n\r\n16 horas\r\n\r\nSecretaria de Saúde\r\n\r\nSala do CME\r\n\r\n01\r\n\r\nApresentação da dinâmica para a elaboração do PME\r\n\r\n23/03/2015\r\n\r\nBlogger CME (PNE e PEE)\r\n\r\nPublicação\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação para a cidade\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n14 horas\r\n\r\nSinepe\r\n\r\nEscola George March\r\n\r\n15\r\n\r\nApresentação da dinâmica para a elaboração do PME\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nEnsino Médio;\r\n\r\nConselho Municipal de Educação\r\n\r\nHigino da Silveira\r\n\r\nSala do CME\r\n\r\n06\r\n\r\n06\r\n\r\nElaboração da análise situacional e discussão metas e estratégias\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nEnviado para as Escolas PNE e PEE\r\n\r\nEmail\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação para Escolas (PNE e PEE)\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nRepresentantes das Secretarias \r\n\r\nSecretaria de Cultura\r\n\r\n05\r\n\r\nElaboração da caracterização geral do Município\r\n\r\n27/03/2015\r\n\r\n09 horas\r\n\r\nProfissionalizante\r\n\r\nUniversidade\r\n\r\nBiblioteca Municipal\r\n\r\nSala do CME\r\n\r\n03\r\n\r\nElaboração da análise situacional e discussão metas e estratégias.\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\n14 horas\r\n\r\nDirigentes municipais \r\n\r\nE. M. Maçon Lino Oroña Lema\r\n\r\n57\r\n\r\nApresentação da dinâmica para a elaboração do PME\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\n15 horas\r\n\r\nApae / Assind / Educação Inclusiva\r\n\r\nSala do CME\r\n\r\n04\r\n\r\nApresentação da dinâmica para a elaboração do PME\r\n\r\n10/04/2015\r\n\r\n08 às 18 horas\r\n\r\nComissão Técnica/1º encontro\r\n\r\nAuditório/SME\r\n\r\n10\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\n09 horas\r\n\r\n14 horas\r\n\r\nOrientação Pedagógica/2º Segmento\r\n\r\nSala de Reunião\r\n\r\n19\r\n\r\nApresentação da dinâmica para a elaboração do PME\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\n14 às 20 horas\r\n\r\nComissão Técnica \r\n\r\nAuditório - SME\r\n\r\n10\r\n\r\nAprovação Metas: 03,04,06 e 10 do Documento Base\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\n14 horas\r\n\r\nReunião com CME, Conselho do Fundeb, Conselho Tutelar, Administrativo SME\r\n\r\nAuditório-SME\r\n\r\n08\r\n\r\nPalestra\r\n\r\nFinanciamento\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\n14 horas\r\n\r\nReunião Secretaria de Saúde\r\n\r\nSecretaria de saúde\r\n\r\n04\r\n\r\nApresentação da dinâmica para a elaboração do PME\r\n\r\n22/04/2015\r\n\r\n09 horas\r\n\r\nReunião Profissionalizante: Firjan e Faetec\r\n\r\nSala do CME\r\n\r\n02\r\n\r\nElaboração da análise situacional e discussão metas e estratégias\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\n08 às 12 horas\r\n\r\nComissão Técnica: articuladora e revisora.\r\n\r\nAuditório/SME\r\n\r\n02\r\n\r\nRevisão de texto\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\n08 às 17 horas\r\n\r\n18 às 21 horas\r\n\r\nComissão Técnica \r\n\r\nReunião Representante de Pais\r\n\r\nAuditório/SME\r\n\r\nAuditório/ SME\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovação Metas: 02,09,11,12,13,14,19 e 20 do Documento Base\r\n\r\nApresentação da dinâmica para a elaboração do PME\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\nMinuta PME para as Escolas Municipais, Pais e Comissão Técnica\r\n\r\nEmail\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação da Minuta\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\n18 às 20 horas\r\n\r\nAlunos da EJA \r\n\r\nE.M. Maçon Lino Oroña\r\n\r\n114\r\n\r\nApresentação da dinâmica para a elaboração do PME\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\n10 horas\r\n\r\nAlunas do Curso de Formação de Professores\r\n\r\nBiblioteca Municipal\r\n\r\n30\r\n\r\nApresentação da dinâmica para a elaboração do PME\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nMinuta PME para a Secretaria de Comunicação PMT\r\n\r\nSite PMT e Blogger do CME\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação para a cidade\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nMinuta PME - Divulgação\r\n\r\nProrrogação: Inscrições até 12/05\r\n\r\nSite PMT e Blogger do CME\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação para a cidade\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\n15 horas\r\n\r\nComissão Técnica \r\n\r\nBiblioteca Municipal\r\n\r\n08\r\n\r\nElaboração do Regimento Interno da para a Pré-Conferência\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\nPré-Conferência adiada (espaço não comportava número de inscritos)\r\n\r\nEmail, ligações para inscritos\r\n\r\nDivulgação para a cidade: Conferência 23/05/2015\r\n\r\n18,19, 20 e 21/05/2015\r\n\r\n08 às 21 horas\r\n\r\nArticuladora do PME e revisora\r\n\r\nEmail\r\n\r\n-\r\n\r\nRecebimento das propostas de alteração do Documento Base\r\n\r\nSistematização das propostas para os GTs\r\n\r\n22/05/2015\r\n\r\n16 horas\r\n\r\nComissão Técnica\r\n\r\nAuditório/SME \r\n\r\n08\r\n\r\nLeitura para aprovação do Regimento Interno para Conferência\r\n\r\n23/05/2015\r\n\r\n08 horas\r\n\r\nInstituições Governamentais, Não Governamentais e Sociedade Civil\r\n\r\nE. M. BelkisFrony Morgado\r\n\r\n130\r\n\r\nConferência Municipal de Educação\r\n\r\nFonte: Conselho Municipal de Educação de Teresópolis\r\n\r\n1.3. Acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação\r\n\r\nO Plano Municipal de Educação de Teresópolis foi elaborado para o decênio 2015 - 2024, a fim de representar um instrumento norteador da educação municipal para prever e estabelecer mecanismos de acompanhamento e avaliação que possibilitem ao sistema educacional o cumprimento das metas e estratégias estabelecidas.\r\n\r\nA qualidade da educação básica do Município, do Estado e da União tem como foco a organização e a sistematização deste PME, que traz ações inter-relacionadas a serem implementadas no decorrer de dez anos. Para isso, será instituído o Fórum Municipal de Educação, composto pelos diferentes segmentos da sociedade civil e do poder público, que será responsável pela coordenação no âmbito do município do acompanhamento e avaliação da implantação e implementação deste plano.\r\n\r\nII\r\n\r\nCARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\n1. Aspectos históricos\r\n\r\nCom uma grande quantidade de áreas verdes, a cidade de Teresópolis está localizada no topo da Serra dos Órgãos, cercada de lindas paisagens-formadas por rios e cascatas-somadas a uma rica fauna-composta de muitas espécies nativas da Mata Atlântica.\r\n\r\nApesar de ter sido nomeada homenageando a Imperatriz Teresa Cristina, Teresópolis teve seu desenvolvimento efetivo durante o período republicano da História do Brasil. No entanto, o princípio da ocupação da região remonta ao final do período colonial, quando, em 1818, o negociante George March se estabeleceu à beira do Rio Paquequer e passou a desenvolver ali a pecuária e a atividade veraneia.\r\n\r\nFoi apenas no final do século XIX que o governador do Estado do Rio de Janeiro, Francisco Portela, tenta realizar um sonho: construir na região, abençoada em sua natureza pelo Dedo de Deus, a nova capital do Estado. Em seis de julho de 1891, através do Decreto nº 280, do Governador Portela, a freguesia foi alçada à condição de município, sendo desmembrado o seu território do município de Magé. \r\n\r\nAinda que Teresópolis não tenha sido agraciada como sede do Estado, sua construção representou um símbolo de modernidade, apropriada para os primeiros anos de nossa História Republicana. O caminho para se chegar à região, antes bastante penoso, foi facilitado pela construção de uma estrada de ferro que ligava o Rio de Janeiro a Teresópolis. Naquele momento, ventos de modernidade sopravam por entre os vales da Serra dos Órgãos.\r\n\r\nSe, ao longo do século XIX, a cidade já exercia grande atração de veraneios, com a chegada do trem, passou a ser um dos lugares mais procurados para tal atividade. Mesmo o então presidente da República, Prudente de Moraes, buscou no clima agradável de Teresópolis repouso para curar-se de uma enfermidade durante três meses no ano de 1896. Daquela época até os dias atuais, milhares de pessoas procuram refúgio em Teresópolis, maravilhadas com suas belezas naturais, o clima aprazível e o acolhimento do povo desta cidade.\r\n\r\n2. Aspectos geográficos\r\n\r\n2.1. Relevo e hidrografia\r\n\r\nConstituído por depósitos de gnaisse e granito datados do período Pré-Cambriano, o município apresenta um relevo muito acentuado, onde a fisiografia predominante é representada por escarpas bastante íngremes.Teresópolis pertence à Bacia do Rio Paraíba do Sul e seu território é cortado pelos rios Paquequer e Preto.\r\n\r\n2.2. Vegetação\r\n\r\nO município é cercado por um verdadeiro \"cinturão verde\" formado pela Mata Atlântica e abriga três unidades de conservação: a sede do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, grande parte do Parque Estadual dos Três Picos-o maior parque estadual do Rio de Janeiro-e o Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis-maior unidade de conservação municipal do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n2.3. Clima\r\n\r\nO clima de Teresópolis é o tropical de altitude, caracterizado por estar presente em regiões serranas e de planaltos, especialmente na região Sudeste. Nesses locais, há baixa amplitude térmica. A temperatura média anual de Teresópolis é de 20°C e a média do índice pluviométrico é de 900 mm por ano.\r\n\r\n2.4. Território\r\n\r\nTeresópolis encontra-se localizada entre as coordenadas 22° 24' 43\" de latitude sul e 42° 57' 57\" de longitude oeste. Situa-se na Região Serrana Fluminense, na Mesorregião Metropolitana do Rio de Janeiro, inserida no Domínio Tropical Atlântico, fazendo parte do sistema orográfico da Serra do Mar. É uma das cidades pertencentes ao cinturão verde do Estado, responsável pela produção da maior parte dos hortigranjeiros consumidos na região. \r\n\r\nLimita-se com os municípios de Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Nova Friburgo, Petrópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto e Sumidouro. Seu território ocupa uma área de 770,601 km².\r\n\r\nTeresópolis está subdividida em três distritos-Teresópolis, Vale do Paquequer e Vale de Bonsucesso-e possui 60 bairros oficiais, sendo São Pedro, Alto e Várzea os mais populosos.\r\n\r\n3. Aspectos populacionais\r\n\r\nSegundo dados do censo do IBGE de 2010, a população do município é de 163.746 habitantes, correspondendo a 20,3% do contingente da Região Serrana, com densidade demográfica de 212,5 hab/km². A taxa de urbanização é de 89%.\r\n\r\nA população residente de homens é constituída de 78.275 pessoas e a população residente de mulheres, de 85.471 pessoas (proporção de 91,6 homens para cada 100 mulheres). A população estimada no ano de 2014 é de 171.482 habitantes. A taxa anual de crescimento fica em torno de 4,8%, com uma maior concentração nas faixas etárias de 20 a 59 anos e um crescente aumento da população feminina.\r\n\r\nPara essas faixas etárias deve haver uma maior preocupação da gestão municipal, tanto no planejamento quanto nas ações de saúde, tendo em vista tratar-se de faixas deidade de maior produtividade e nas quais se concentram os maiores riscos de agravos e doenças.\r\n\r\nQuadro 2: População estimada\r\n\r\nPOPULAÇÃO ESTIMADA POR ANO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n2012\r\n\r\n167.622\r\n\r\n2013\r\n\r\n169.849\r\n\r\n2014\r\n\r\n171.482\r\n\r\nFonte: IBGE\r\n\r\nQuadro 3: Distribuição da população segundo a raça\r\n\r\nPOPULAÇÃO DO ÚLTIMO CENSO (2010)\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n%\r\n\r\nBranca\r\n\r\n104.658\r\n\r\n65,22%\r\n\r\nPreta\r\n\r\n14.331\r\n\r\n8,44%\r\n\r\nAmarela\r\n\r\n701\r\n\r\n0,41%\r\n\r\nParda\r\n\r\n43.964\r\n\r\n25,88%\r\n\r\nIndígena\r\n\r\n92\r\n\r\n0,05%\r\n\r\nSem declaração\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00%\r\n\r\nFonte: IBGE\r\n\r\nINSERIR FIGURA01.EPS\r\n\r\nGráfico 1: Distribuição da população segundo a raça\r\n\r\nFonte: IBGE\r\n\r\nQuadro 4: Distribuição da população segundo sexo e faixa etária\r\n\r\nFAIXA ETÁRIA\r\n\r\nHOMEM\r\n\r\nMULHER\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n00-04\r\n\r\n5.089\r\n\r\n5.127\r\n\r\n10.216\r\n\r\n05-09\r\n\r\n6.146\r\n\r\n5.956\r\n\r\n12.102\r\n\r\n10-14\r\n\r\n7.359\r\n\r\n7.205\r\n\r\n14.564\r\n\r\n15-19\r\n\r\n6.854\r\n\r\n7.009\r\n\r\n13.863\r\n\r\n20-29\r\n\r\n13.093\r\n\r\n13.800\r\n\r\n26.893\r\n\r\n30-39\r\n\r\n12.126\r\n\r\n13.422\r\n\r\n25.548\r\n\r\n40-49\r\n\r\n11.176\r\n\r\n12.720\r\n\r\n23.896\r\n\r\n50-59\r\n\r\n8.676\r\n\r\n9.771\r\n\r\n18.447\r\n\r\n60-69\r\n\r\n5.454\r\n\r\n6.686\r\n\r\n12.140\r\n\r\n70-79\r\n\r\n2.987\r\n\r\n3.853\r\n\r\n6.840\r\n\r\n80+\r\n\r\n1.168\r\n\r\n1.945\r\n\r\n3.113\r\n\r\nTotal\r\n\r\n80.128\r\n\r\n87.494\r\n\r\n167.622\r\n\r\nFonte: IBGE\r\n\r\nINSERIR FIGURA02.EPS\r\n\r\nGráfico 2: Distribuição da população segundo sexo e faixa etária\r\n\r\nFonte: IBGE\r\n\r\nHá uma tendência ao envelhecimento da população no município de Teresópolis, com inversão leve do perfil demográfico. Isto implica em se pensar em políticas públicas que contemplem esse ciclo de vida e as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT). \r\n\r\nQuadro 5: Crescimento populacional do município entre 2004 e 2014\r\n\r\nANO\r\n\r\nPOPULAÇÃO\r\n\r\nMÉTODO\r\n\r\n2004\r\n\r\n145.123\r\n\r\nEstimativa\r\n\r\n2005\r\n\r\n148.966\r\n\r\nEstimativa\r\n\r\n2006\r\n\r\n150.920\r\n\r\nEstimativa\r\n\r\n2007\r\n\r\n152.858\r\n\r\nEstimativa\r\n\r\n2008\r\n\r\n159.968\r\n\r\nEstimativa\r\n\r\n2009\r\n\r\n162.070\r\n\r\nEstimativa\r\n\r\n2010\r\n\r\n163.746\r\n\r\nCenso\r\n\r\n2011\r\n\r\n165.176\r\n\r\nEstimativa\r\n\r\n2012\r\n\r\n167.622\r\n\r\nCenso\r\n\r\n2013\r\n\r\n169.849\r\n\r\nEstimativa\r\n\r\n2014\r\n\r\n171.482\r\n\r\nEstimativa\r\n\r\nFonte:IBGE\r\n\r\nEm relação ao IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 2010, a esperança de vida ao nascer está na faixa de 73,08 anos. Já em relação ao IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal), a esperança de vida ao nascer é de 0,73. Esse resultado coloca Teresópolis na 16ª posição no critério do UDH estadual.\r\n\r\n4. Aspectos socioeconômicos\r\n\r\n4.1. Condições de vida da população\r\n\r\nA distribuição da população teresopolitana por zona de residência é a seguinte:\r\n\r\nQuadro 6: Distribuição da população por zona de residência\r\n\r\nZona urbana\r\n\r\nZona rural\r\n\r\nNº de habitantes\r\n\r\n146.207\r\n\r\n17.539\r\n\r\nFonte: IBGE\r\n\r\nO número de domicílios particulares ocupados supera o número dos não ocupados, alcançando o índice de 33,91% de domicílios ocupados; ou seja, do total geral de domicílios particulares, temos 25,32% de domicílios que não estão ocupados com moradores residentes e permanentes. A média de moradores em domicílios particulares é de 3,04.\r\n\r\nQuadro 7: Ocupação de domicílios particulares\r\n\r\nDOMICÍLIOS PARTICULARES OCUPADOS\r\n\r\nDOMICÍLIOS PARTICULARES NÃO OCUPADOS\r\n\r\n53.801\r\n\r\n18.248\r\n\r\nFonte: IBGE\r\n\r\nO município de Teresópolis apresenta os seguintes aspectos em relação à distribuição de renda da população:\r\n\r\nQuadro 8: Distribuição de renda\r\n\r\nSalário mensal do pessoal ocupado\r\n\r\n2,2 salários mínimos\r\n\r\nTotal do pessoal ocupado\r\n\r\n33.218\r\n\r\nPIB (Produto Interno Bruto)\r\n\r\nR$ 3.490.737.000,00\r\n\r\nRenda Per Capita\r\n\r\nR$ 20.825,05\r\n\r\nFonte: IBGE\r\n\r\nO Índice de Pobreza (IP) apresentado por Teresópolis é de 21,89%. Apenas como referencial para comparação, considere-se que, no Estado do RJ, o maior IP é o de Tanguá, com 68,12%, e o menor é o de Volta Redonda, com 10,90%. \r\n\r\nOutro indicador importante é o relativo ao desemprego, que alcança mais de 25% das pessoas em idade e condições de trabalho; ou seja, ¼ dos habitantes em idade produtiva estão em situação de desemprego.\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) ocupa um espaço importante na Prefeitura Municipal de Teresópolis, assumindo o compromisso ético e político de promover o caráter público da seguridade social estabelecido na Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e pela Política Nacional de Assistência Social.\r\n\r\nA SMDS assume a atribuição de implantar a política municipal de assistência social em consonância com o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, como sistema articulador e provedor de ações de proteção social básica e especial, afiançador de seguranças sociais, com monitoramento e avaliação de suas ações, processos e resultados, de modo a obter maior eficiência e eficácia nos investimentos públicos e efetividade no atendimento à população.\r\n\r\n4.2. Saúde\r\n\r\nO município dispõe de uma rede de atenção em saúde composta por equipamentos de saúde de todos os níveis de complexidade, distribuídos por serviços próprios e conveniados, com diferentes tipos de vinculação jurídica (privados filantrópicos, universitários e organizações sociais de interesse público). A contratualização desses últimos tem sido realizada por meio de contratos e convênios que são atualizados periodicamente, com participação do controle social e da gestão municipal do SUS. Há comissões instaladas que acompanham regularmente os contratos.\r\n\r\nQuadro 9: Rede física de saúde, pública e privada, prestadora de serviço ao SUS\r\n\r\nTIPO DE ESTABELECIMENTO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nMUNICIPAL\r\n\r\nESTADUAL\r\n\r\nDUPLA\r\n\r\nCentral de regulação de serviços de saúde\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nCentro de atenção psicossocial\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCentro de saúde/Unidade básica\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nClínica/ Centro de especialidade\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nConsultório isolado\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFarmácia\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nHospital geral\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPoliclínica\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPosto de saúde\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPronto atendimento\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSecretaria de Saúde\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nUnidade de apoio diagnose e terapia (SADT isolado)\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nUnidade de vigilância em saúde\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTotal\r\n\r\n58\r\n\r\n57\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nFonte: CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) /2009\r\n\r\nAtualmente, a cidade tem cobertura populacional para a atenção básica em torno de 50%, considerando as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e as UBSFs (Unidades Básicas de Saúde da Família).\r\n\r\nAs UBSFs são em número de doze no município, com dezesseis equipes, e cobrem 30,9 % da população e 33,51 % famílias (SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica, 2014).As equipes de saúde da família são compostas por um médico, um enfermeiro, um ou dois auxiliares/técnicos de enfermagem, um recepcionista, um auxiliar de serviços gerais, um auxiliar administrativo e cinco a sete agentes comunitários de saúde (ACS). Trabalham de segunda a sexta feira, de 08:00h às 17:00 horas, com 40 horas semanais. \r\n\r\nO quadro abaixo apresenta as Unidades de Saúde da Família, número de equipes, famílias cadastradas e acompanhadas:\r\n\r\nQuadro 10: Unidades de Saúde da Família em Teresópolis\r\n\r\nUnidades\r\n\r\nEquipes\r\n\r\nFamílias\r\n\r\nCadastradas\r\n\r\nAraras\r\n\r\n1\r\n\r\n1.365\r\n\r\nBarra do Imbuí\r\n\r\n1\r\n\r\n1.295\r\n\r\nBeira Linha\r\n\r\n1\r\n\r\n1.184\r\n\r\nFonte Santa/01\r\n\r\n1\r\n\r\n1.133\r\n\r\nFonte Santa/02\r\n\r\n1\r\n\r\n906\r\n\r\nQuinta Lebrão\r\n\r\n1\r\n\r\n1.143\r\n\r\nGranja Florestal\r\n\r\n1\r\n\r\n1.031\r\n\r\nGranja Guarani\r\n\r\n1\r\n\r\n1.133\r\n\r\nMeudon /01\r\n\r\n1\r\n\r\n1.200\r\n\r\nMeudon /02\r\n\r\n1\r\n\r\n1.187\r\n\r\nPerpétuo\r\n\r\n1\r\n\r\n786\r\n\r\nRosário/01\r\n\r\n1\r\n\r\n856\r\n\r\nRosário/02\r\n\r\n1\r\n\r\n995\r\n\r\nVargem Grande\r\n\r\n1\r\n\r\n1.128\r\n\r\nVenda Nova\r\n\r\n1\r\n\r\n1.001\r\n\r\nPimenteiras\r\n\r\n1\r\n\r\n857\r\n\r\nTotal\r\n\r\n16\r\n\r\n17.200 \r\n\r\nFonte: SIAB - dezembro/2014\r\n\r\nNo município de Teresópolis, o coeficiente de mortalidade neonatal reduziu-se de 15,45/1000, em 2010, para 12,88/1000em 2014. Estima-se que essa relação possa ser tornar ainda menor caso haja uma intervenção eficaz e efetiva no pré-natal, no parto e no puerpério. \r\n\r\nQuadro 11: Coeficiente de mortalidade neonatal-2007 - 2014\r\n\r\n(Óbitos em menores de 1 ano)\r\n\r\nCoeficiente de mortalidade Neonatal\r\n\r\nAno\r\n\r\n2007\r\n\r\n2008\r\n\r\n2009\r\n\r\n2010\r\n\r\n2011\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n21,59\r\n\r\n19,38\r\n\r\n9,40\r\n\r\n15,45\r\n\r\n13,93\r\n\r\n8,96\r\n\r\n11,03\r\n\r\n12,88\r\n\r\nFonte: SMS(Secretaria Municipal de Saúde) /SIM(Sistema de Informação de Mortalidade) -2015\r\n\r\nO coeficiente de mortalidade neonatal expressa o número de óbitos de crianças de 0 a 27 dias de vida completos, por mil nascidos vivos. Estima o risco de um nascido vivo morrer durante os primeiros 28 dias de vida. Coeficientes de mortalidade neonatal elevados estão, em geral, relacionados à condições socioeconômicas e de saúde das mães insatisfatórias, bem como à assistência pré-natal, ao parto e ao recém-nascido inadequadas.\r\n\r\nO coeficiente de mortalidade pós-neonatal expressa um número de óbitos de crianças de 28 a 364 dias de vida completos, por mil nascidos vivos na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Estima o risco de um nascido vivo morrer do 2º ao 12º mês de vida. O coeficiente de mortalidade pós-neonatal elevado é indicativo de condições socioeconômicas e de saneamento insatisfatórias, além de insuficiente cobertura e qualidade da utilização de procedimentos básicos de atenção à saúde da criança, como a reidratação e manejo adequado das vias aéreas.\r\n\r\nQuadro 12: Coeficiente de mortalidade pós-neonatal-2007 - 2014\r\n\r\n(Óbitos em menores de 5 anos)\r\n\r\nCoeficiente de mortalidade Neonatal\r\n\r\nAno\r\n\r\n2007\r\n\r\n2008\r\n\r\n2009\r\n\r\n2010\r\n\r\n2011\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n25,51\r\n\r\n22,50\r\n\r\n11,63\r\n\r\n19,54\r\n\r\n21,11\r\n\r\n10,30\r\n\r\n14,01\r\n\r\n14,21\r\n\r\nFonte: SMS/SIM 2015\r\n\r\nQuadro 13: Número de nascidos vivos em Teresópolis-2007 - 2014\r\n\r\nNASCIDOS VIVOS-NÚMEROS ABSOLUTOS\r\n\r\nAno\r\n\r\n2007\r\n\r\n2008\r\n\r\n2009\r\n\r\n2010\r\n\r\n2011\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n2325\r\n\r\n2248\r\n\r\n2236\r\n\r\n2200\r\n\r\n2226\r\n\r\n2232\r\n\r\n2356\r\n\r\n2252\r\n\r\nFonte: SMS/SINASC (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos) - 2015\r\n\r\n4.3. Turismo\r\n\r\nO turismo em Teresópolis se manifesta principalmente pelo seu caráter ecológico, embora a presente também outros atrativos importantes, como o turismo rural e de aventura. \r\n\r\nO turismo ecológico valoriza o patrimônio natural da região-cascatas, cachoeiras, florestas e montanhas - envolvendo atividades baseadas na relação sustentável com a natureza e no compromisso com a conservação e a educação ambiental. Três unidades de conservação contribuem para atrair os ecoturistas: o Parque Nacional da Serra dos Órgãos, o Parque Estadual dos Três Picos e o Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis.\r\n\r\nO turismo rural colabora para a atratividade da região por meio da valorização dos elementos que compõem a identidade do espaço do campo. Assim, a área rural de Teresópolis apresenta uma gama variada de hotéis-fazenda e pousadas, proporciona diversas atividades recreativas-cavalgadas, caminhadas, pescaria - e oferece produtos e serviços típicos desse espaço-artesanato, gastronomia, visitação a fazendas, entre outros.\r\n\r\nO turismo de aventura, por sua vez, baseia-se na oferta de atividades recreativas que envolvem desafio e riscos controlados - arvorismo, ciclismo, cavalgadas/hipismo, cachoeirismo, caminhadas, escaladas, montanhismo, rapel e tirolesa.\r\n\r\nAtrativo de suma importância para o turismo teresopolitano é o Circuito Tere-Fri, estrada que liga Teresópolis à cidade de Nova Friburgo (RJ-130). Ao longo de seus 68 km, o Circuito proporciona a seus visitantes o cenário ideal para desfrutar as diferentes experiências relacionadas ao turismo ecológico, rural e de aventura.\r\n\r\nQuadro 14: Pontos de interesse turístico no município de Teresópolis\r\n\r\nPontos de interesse turístico\r\n\r\nBairro do Quebra-Frascos\r\n\r\nGranja Comary - CBF\r\n\r\nCapril Genève\r\n\r\nMatriz de Santa Tereza\r\n\r\nCascata dos Amores\r\n\r\nMatriz de Santo Antônio\r\n\r\nCascata do Imbuí\r\n\r\nOrquidário Arabotânica\r\n\r\nCircuito Tere-Fri\r\n\r\nParque de diversões Parc Maqique\r\n\r\nColina dos Mirantes\r\n\r\nParque Estadual dos Três Picos\r\n\r\nFeirinha de Teresópolis\r\n\r\nParque Municipal Natural Montanhas de Teresópolis\r\n\r\nFonte Judith\r\n\r\nParque Nacional da Serra dos Órgãos\r\n\r\nFonte: Secretaria Municipal de Turismo (SMT)\r\n\r\n4.4. Economia\r\n\r\nAs atividades econômicas desenvolvidas no município são a indústria, o comércio, o turismo e a agricultura. Os dois últimos se destacam na economia do município. O turismo atrai pela grande oferta hoteleira e pela variada gama de atividades recreativas, e a agricultura se destaca principalmente na produção de hortigranjeiros, tornando o município de Teresópolis o maior responsável pela oferta desse produto no Estado.\r\n\r\nQuando da análise do PIB do município, nota-se que, entre 2010 e 2012, o setor da indústria apresentou uma retração e os setores da agropecuária e serviços mostraram uma evolução significativa. A arrecadação de impostos também apresentou crescimento ao longo dos últimos anos.\r\n\r\nQuadro 15: Produto Interno Bruto de Teresópolis\r\n\r\n2010\r\n\r\n2011\r\n\r\n2012\r\n\r\nImpostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços correntes\r\n\r\n233.677\r\n\r\n298.752\r\n\r\n317.385\r\n\r\nPIB a preços correntes\r\n\r\n2.784.556\r\n\r\n3.205.590\r\n\r\n3.490.737\r\n\r\nValor adicionado bruto da agropecuária a preços correntes\r\n\r\n90.002\r\n\r\n166.114\r\n\r\n185.773\r\n\r\nValor adicionado bruto da indústria a preços correntes\r\n\r\n526.322\r\n\r\n659.825\r\n\r\n595.785\r\n\r\nValor adicionado bruto dos serviços a preços correntes\r\n\r\n1.934.556\r\n\r\n2.080.900\r\n\r\n2.391.794\r\n\r\nFonte: IBGE\r\n\r\n4.5. Transporte\r\n\r\nÔnibus, vans e táxis realizam o transporte público coletivo no município de Teresópolis. As linhas de ônibus são encarregadas do transporte municipal e intermunicipal; os serviços de vans ocupam-se do translado intermunicipal; os táxis circulam pela própria cidade, mas alguns aceitam o deslocamento para municípios próximos. \r\n\r\nAs principais rotas oferecidas pelo terminal rodoviário do município são para as cidades do Rio de Janeiro, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis Guapimirim, Magé, Nova Iguaçu, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Rio das Ostras, Sapucaia, Além Paraíba e São Paulo.\r\n\r\n5. Aspectos culturais e esportivos\r\n\r\nA cidade apresenta diversas opções culturais e de entretenimento para moradores e turistas: cinema, teatro, apresentações musicais (canto, dança, música instrumental popular e clássica), museus, casa de cultura, entre outros.\r\n\r\nAtravés da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), inúmeros projetos culturais- concertos, recitais de poesia, encontro de corais, entre outros-são levados a diversas localidades do município.\r\n\r\nA SMC conta com a Casa da Memória Arthur Dalmasso - instalada em um casarão de dois pavimentos da década de 1920, tombado pelo INEPAC (Instituto Estadual do Patrimônio Cultural) - que abriga o acervo documental e iconográfico e o material histórico/cultural. \r\n\r\nAlém da Casa da Memória, a SMC possui mais dois campus para a realização de projetos culturais e eventos e para a oferta gratuita de cursos e oficinas: a Casa de Cultura Adolpho Bloch e o Centro Cultural Bernardo Monteverde.\r\n\r\nEntre os projetos em fase de elaboração, destacam-se:\r\n\r\nPlanetário: a ser instalado no Mirante da Colina, visando atender às unidades escolares (aprovação dependente de verba parlamentar);\r\n\r\nObservatório: Instalação de lunetas na Avenida Rotariana (Soberbo) para observar a região e a área litorânea, com destaque para o Rio de Janeiro e a Baía de Guanabara;\r\n\r\nExposição permanente no receptivo do Soberbo:\r\n\r\nAcervo do Centro Cultural Feso ProArte, com gravuras e livros que contam a história de Teresópolis;\r\n\r\nAcervo da Secretaria de Cultura, com pinturas e gravuras com motivos naturais que remetem aos aspectos da cidade.\r\n\r\nQuadro 16: Programas do Plano Municipal de Cultura\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nOBJETIVO\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nCultura \r\n\r\ndo \r\n\r\nInterior\r\n\r\nReconhecer as diversas manifestações culturais da área rural\r\n\r\nApoiar a divulgação e disseminação da cultura rural\r\n\r\nCulturas Populares\r\n\r\nReconhecer e promover as condições de produção e fruição das culturas populares.\r\n\r\nAmpliar o alcance social dos projetos \"Cultura de Raiz\" e \"Cultura nos Bairros\"\r\n\r\nVivência Cultural na Infância\r\n\r\nQualificar a vivência cultural na infância\r\n\r\nFomentar a criação de grupos de teatro, coral e bandas nas escolas municipais\r\n\r\nFonte: SMC - Teresópolis\r\n\r\nQuadro 17: Atividade culturais promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura\r\n\r\nATIVIDADES CULTURAIS\r\n\r\nOficinas\r\n\r\nProjetos culturais\r\n\r\nColaboradores\r\n\r\nBallet\r\n\r\nCultura de Raiz\r\n\r\nAgentes culturais\r\n\r\nDança de Rua\r\n\r\nPeças de Teatro\r\n\r\nServiços gerais\r\n\r\nViolão\r\n\r\nTalentos da Casa\r\n\r\nFuncionários administrativos\r\n\r\nTeclado\r\n\r\nExposições\r\n\r\nRecepcionistas\r\n\r\nTeatro\r\n\r\nMusicais\r\n\r\nSecretários\r\n\r\nArtesanato\r\n\r\nShow com artistas da terra e convidados\r\n\r\nModelagem em argila\r\n\r\nCultura nos Bairros\r\n\r\nDesenho\r\n\r\nArte na Rua\r\n\r\nPintura\r\n\r\nFestival de Cultura Regional\r\n\r\nCirco\r\n\r\nFeira Literária\r\n\r\nKaratê\r\n\r\nGuitarra\r\n\r\nPiano\r\n\r\nFonte: SMC - Teresópolis\r\n\r\nQuadro 18: Instituições culturais presentes em Teresópolis\r\n\r\nInstituições Culturais\r\n\r\nAcademia Teresopolitana de Letras\r\n\r\nMuseu Municipal do Esporte\r\n\r\nCasa da Memória Arthur Dalmasso\r\n\r\nPalacete Granado (SESC)\r\n\r\nCasa de Cultura Adolpho Bloch\r\n\r\nRotary Club\r\n\r\nCentro Cultural Feso Pro Arte\r\n\r\nSobrado José Francisco Lippi (museu)\r\n\r\nLions Club\r\n\r\nSociedade de Artistas de Teresópolis\r\n\r\nFonte: Secretaria Municipal de Cultura\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), trabalhando em parceria com clubes, entidades e comunidades da cidade, oferece projetos para a prática esportiva e de exercícios. Esses projetos visam implantar e manter núcleos de esporte e lazer, com caráter formativo-educacional, a fim de proporcionar oportunidade de exercícios e práticas esportivas e de lazer com vistas à promoção de inclusão social, saúde, preservação de valores morais e civismo, valorização das raízes e heranças culturais, conscientização de princípios socioeducativos (cooperação, emancipação, totalidade, participação, regionalismo), aquisição de valores de direitos e deveres, solidariedade, aprimoramento do desenvolvimento psicomotor e melhora do condicionamento físico. Os projetos se voltam primordialmente para crianças e adolescentes, na faixa etária de 5 a 17 anos, e para pessoas com deficiência e idosos.\r\n\r\nA SMEL dispõe ainda de projeto de futsal, visando atribuir às crianças e adolescentes, na faixa etária de 5 a 17 anos, equipes que já estão participando de campeonatos municipais e estaduais nas categorias sub-7, sub-9, sub-11, sub-13, sub-15 e sub-17. Essas crianças e adolescentes recebem alimentação, vestuário, atendimento médico, fisioterapia, transporte, acompanhamento de profissionais de educação física etc.\r\n\r\n6. Aspectos educacionais\r\n\r\nO município de Teresópolis apresenta várias instituições de ensino. São 89 escolas municipais, 10 estaduais e 41 privadas. As escolas municipais que oferecem educação infantil totalizam 51, enquanto as particulares somam 33. O primeiro segmento do ensino fundamental é ofertado em 62 escolas da rede municipal e em 28 da rede privada. O segundo segmento do ensino fundamental é disponibilizado em 16 escolas particulares, em 14 municipais e em 4 estaduais. O ensino médio é oferecido em 10 escolas da rede estadual e em 9 da rede privada. O ensino médio profissionalizante é disponibilizado em 5 estabelecimentos particulares e em 3 da rede pública estadual.\r\n\r\nAlém das instituições voltadas para a educação básica, o município conta também com instituições de ensino superior e escolas técnicas e profissionalizantes: UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), UNIFESO (Centro Universitário Serra dos Órgãos), UNOPAR (Universidade Norte do Paraná), Universidade Estácio de Sá, ESN (Escola Superior de Negócios), Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica), Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), Senac (Serviço nacional de Aprendizagem Comercial) e Cetepro (Centro Técnico de Ensino Profissionalizante)\r\n\r\nQuadro 19: Número de unidades escolares no município de Teresópolis em 2014\r\n\r\nESCOLA POR TIPO/DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nParticular\r\n\r\n41\r\n\r\nEstadual\r\n\r\n10\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n89\r\n\r\nTotal\r\n\r\n140\r\n\r\nFonte: Secretaria Municipal de Educação - Teresópolis\r\n\r\nQuadro 20: Distribuição da educação infantil na rede pública e privada no município de Teresópolis em 2014\r\n\r\nEDUCAÇÃO INFANTIL\r\n\r\nEscola por tipo/dependência administrativa\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nParticular\r\n\r\n33\r\n\r\nEstadual\r\n\r\n-\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n51\r\n\r\nTotal\r\n\r\n84\r\n\r\nFonte: SME -Teresópolis\r\n\r\nQuadro 21: Distribuição do primeiro segmento do ensino fundamental na rede pública e privada no município de Teresópolis em 2014\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL-PRIMEIRO SEGMENTO\r\n\r\nEscola por tipo/dependência administrativa\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nParticular\r\n\r\n28\r\n\r\nEstadual\r\n\r\n-\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n62\r\n\r\nTotal\r\n\r\n90\r\n\r\nFonte: SME -Teresópolis\r\n\r\nQuadro 22: Distribuição do segundo segmento do ensino fundamental na rede pública e privada no município de Teresópolis em 2014\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL-SEGUNDO SEGMENTO\r\n\r\nEscola por tipo/dependência administrativa\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nParticular\r\n\r\n16\r\n\r\nEstadual\r\n\r\n04\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n14\r\n\r\nTotal\r\n\r\n34\r\n\r\nFonte: SME -Teresópolis\r\n\r\nQuadro 23: Distribuição do ensino médio na rede pública e privada no município de Teresópolis em 2014\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEscola por tipo/dependência administrativa\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nParticular\r\n\r\n09\r\n\r\nEstadual\r\n\r\n10\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n-\r\n\r\nTotal\r\n\r\n19\r\n\r\nFonte: SME -Teresópolis\r\n\r\nQuadro 24: Distribuição do ensino médio profissionalizante na rede pública e privada no município de Teresópolis em 2014\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL-SEGUNDO SEGMENTO\r\n\r\nEscola por tipo/dependência administrativa\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nParticular\r\n\r\n05\r\n\r\nEstadual\r\n\r\n03\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n-\r\n\r\nTotal\r\n\r\n08\r\n\r\nFonte: SME -Teresópolis\r\n\r\nIII\r\n\r\nDIAGNÓSTICO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO\r\n\r\n1. Educação infantil\r\n\r\nA educação infantil é a primeira etapa da educação básica brasileira, cujo atendimento está assegurado por lei às crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, em turmas de creche e pré-escolar. A Constituição Federal (1988) criou a obrigatoriedade de atendimento em creche e pré-escola às crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos de idade em seu artigo 208, sendo dever do Estado ofertar vagas que atendam à demanda dessa faixa etária.\r\n\r\nHá de se considerar que somente o direito à matrícula não assegura o atendimento de qualidade, que deve ser mensurado levando-se em conta os aspectos descritos no artigo 29 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional): \r\n\r\nA educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.\r\n\r\nAs creches e pré-escolas são instituições públicas ou privadas que visam ao desenvolvimento integral das crianças, atuando no âmbito do educar e cuidar, e devem contar com profissionais com formação específica. Dessa forma, nega-se o caráter assistencialista vivenciado antes da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases de 1996.\r\n\r\nAs unidades de educação infantil se constituem como primeiro espaço de educação coletiva fora do contexto familiar e, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2009, p. 85)1, têm responsabilidade na formação de \"uma sociedade democrática, livre, justa solidária e socioambientalmente orientada\". Assim, as concepções que norteiam o trabalho desenvolvido nas unidades devem encarar a criança como sujeito de direitos e não um eterno \"vir a ser\". Segundo as orientações das DCNEIs (Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil):\r\n\r\nAs propostas pedagógicas da educação infantil deverão considerar que a criança, centro do planejamento curricular, é sujeito histórico e de direitos que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura (art.4º).2\r\n\r\nWallon, Vygotsky e Piaget3 apontam a importância do lúdico no desenvolvimento da aprendizagem da criança na educação infantil e o brincar como meio de aprendizagem. Wallon (2007)4 nos leva a considerar não só o corpo da criança, mas também suas emoções na sala de aula, fundamentando suas ideias em quatro elementos básicos que se comunicam o tempo todo: a afetividade, o movimento, a inteligência e a formação do eu como pessoa.\r\n\r\nAssim, esses elementos são considerados na organização das experiências de aprendizagem propostas, nos agrupamentos das crianças nas unidades de educação infantil, tendo a brincadeira e as interações como eixo norteador do currículo, como preveem as DCNEIs.\r\n\r\nAtualmente, o município de Teresópolis oferece atendimento ao ensino infantil através das redes municipais e particular, além das unidades conveniadas-creches localizadas em comunidades carentes, que funcionam em prédios próprios e mantêm convênio com a Prefeitura Municipal de Teresópolis. Essas unidades participam do Programa Merenda Escolar e possuem alguns funcionários do quadro efetivo da Prefeitura.\r\n\r\nO número de vagas oferecido a crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos (pré-escola) vem sendo ampliado, conforme dados abaixo:\r\n\r\nQuadro 25: Matrículas em pré-escolas, segundo a dependência administrativa \r\n\r\nPRÉ-ESCOLA\r\n\r\n(Matrículas)\r\n\r\n2010\r\n\r\n2011\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\nPública\r\n\r\n2080\r\n\r\n2066\r\n\r\n2080\r\n\r\n2259\r\n\r\nParticular\r\n\r\n1161\r\n\r\n934\r\n\r\n1083\r\n\r\n1031\r\n\r\nConveniada\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n126\r\n\r\n127\r\n\r\nTotal\r\n\r\n3241\r\n\r\n3000\r\n\r\n3163\r\n\r\n3296\r\n\r\nFonte: SME - Teresópolis\r\n\r\n*Sem referência de dados\r\n\r\nINSERIR FIGURA03.EPS\r\n\r\nGráfico 3: Evolução de matrículas no pré-escolar-2010-2015\r\n\r\nFonte: SME - Teresópolis\r\n\r\nAo se analisarem os dados do gráfico anterior em conjunto com os dados fornecidos pela Secretaria de Saúde (a seguir), percebe-se que a ampliação do atendimento oferecido a crianças dessa faixa etária corresponde à demanda originada pelo número de nascimentos por ano (média de 2.253 nascimentos/ano).\r\n\r\nINSERIR FIGURA04.EPS\r\n\r\nGráfico 4: Número de nascimentos-2010-2014\r\n\r\nFonte: SMS - Teresópolis\r\n\r\nHá também um crescimento no número de unidades escolares e turmas que atendem à faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos, tanto na rede municipal quanto na rede particular de ensino.\r\n\r\nQuadro 26: Matrículas em creches, segundo a dependência administrativa-2010-2015\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n(Matrículas)\r\n\r\n2010\r\n\r\n2011\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\nPública\r\n\r\n1281\r\n\r\n1275\r\n\r\n1385\r\n\r\n1441\r\n\r\nParticular\r\n\r\n627\r\n\r\n836\r\n\r\n1038\r\n\r\n1132\r\n\r\nConveniada\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n125\r\n\r\n119\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1908\r\n\r\n2111\r\n\r\n2548\r\n\r\n2692\r\n\r\nFonte: SME - Teresópolis\r\n\r\n*Sem referência de dados\r\n\r\nINSERIR FIGURA05.EPS\r\n\r\nGráfico 5: Evolução de matrículas em creches, segundo a dependência administrativa \r\n\r\nFonte: SME - Teresópolis\r\n\r\nCom a elevação da demanda de vagas, a ampliação das matrículas nas turmas de creche surge como um desafio para o município de Teresópolis, que, já há alguns anos, tem articulado ações que promoveram a ampliação do atendimento da faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos.\r\n\r\nNo ano de 2002, as creches municipais, que eram instituições subordinadas à Secretaria de Desenvolvimento Social, passaram a se vincular à Secretaria Municipal de Educação, deixando assim o campo assistencialista para fazer parte do quadro educacional. Além disso, ao quadro de funcionários concursados, acrescentou-se uma nova função: agente de creche. Parte desse grupo recebeu formação docente através da parceria com o Governo Federal no curso Pro Infantil. No ano de 2011, as turmas de 0 (zero) a 3(três) anos passaram a ser atendidas por professores docentes, que atuam em forma de rodízio nas unidades escolares, melhorando assim a qualidade no aspecto pedagógico. O número de creches na zona rural do município subiu de uma para três, o que vem contribuindo para o estabelecimento da igualdade entre os cidadãos do município.\r\n\r\nAtualmente, a rede municipal é composta por 25 unidades escolares e o atendimento às turmas de educação infantil está ordenado da seguinte forma:\r\n\r\nQuadro 27: Educação infantil: número de creches, turmas e professores-2015\r\n\r\nCreches\r\n\r\nTurmas\r\n\r\nProfessores\r\n\r\nAgentes de creche\r\n\r\nUrbanas-16\r\n\r\nBerçário-15\r\n\r\nMatrícula-13\r\n\r\nMatrícula-200\r\n\r\nRurais-03\r\n\r\nMaternal-27\r\n\r\nHora extra-10\r\n\r\nTotal-19\r\n\r\nJardim-33\r\n\r\nContrato-01\r\n\r\nTotal-75\r\n\r\nFonte: SME - Teresópolis\r\n\r\nOs Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e as escolas que atendem somente a turmas de pré-escolar totalizam 6 (seis) unidades, estando 4 (quatro) CMEIs e 1 (uma) escola presentes na zona urbana e 1 (uma) escola presente na zona rural. Nessa etapa da Educação Básica, encontram-se envolvidos 132 docentes.\r\n\r\nQuadro 28: Turmas de pré-escolar na rede municipal-2015\r\n\r\nTurma\r\n\r\nZona\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPré-escolar I\r\n\r\nUrbana\r\n\r\n43\r\n\r\nRural\r\n\r\n18\r\n\r\nPré-escolar II\r\n\r\nUrbana\r\n\r\n50\r\n\r\nRural\r\n\r\n21\r\n\r\nFonte: SME - Teresópolis\r\n\r\n2. Ensino fundamental\r\n\r\nO município de Teresópolis atende, prioritariamente, ao ensino fundamental e à educação infantil, o que é determinado pela LDB 14/1996 em seu art. 211, § 2º. Em 2006, através da lei nº 11.274, estabeleceu-se que a partir de 2010 o ensino fundamental deveria ter duração de 9 (nove) anos, com matrícula obrigatória aos 6 (seis) anos de idade (art. 32). De acordo com os dados apontados pelo IBGE/2013, o município atende a quase 100% (cem por cento) do total da população de 6 a 14 anos que deveria frequentar a escola.\r\n\r\nINSERIR FIGURA06.EPS\r\n\r\nGráfico 6: Percentual da população de 6 a 14 anos que frequenta a escola\r\n\r\nINSERIR FIGURA07.EPS\r\n\r\nGráfico 7: Percentual de pessoas de 16 anos com pelo menos o ensino fundamental concluído\r\n\r\nAinda analisando os dados acerca dos indicadores do município, pode-se observar que dos 12.819 (doze mil, oitocentos e dezenove) alunos matriculados nos anos iniciais, 10.817 (dez mil, oitocentos e dezessete) estudantes são da rede pública municipal. Isso aponta a determinação da rede em cumprir o determinado pelas leis que garantem a presença da criança de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos dentro dos espaços escolares.\r\n\r\nQuadro 29:Total de matrículas-Todas as redes\r\n\r\nNÍVEIS / MODALIDADES\r\n\r\nNº DE ALUNOS\r\n\r\nCreches\r\n\r\n2.573\r\n\r\nPré-escolas\r\n\r\n3.290\r\n\r\nAnos iniciais\r\n\r\n12.819\r\n\r\nAnos finais\r\n\r\n11.391\r\n\r\nEnsino médio\r\n\r\n5.827\r\n\r\nEJA\r\n\r\n3.096\r\n\r\nEducação especial\r\n\r\n22\r\n\r\nFonte: Censo escolar/INEP - 2013\r\n\r\nSegundo dados do Censo Escolar/INEP 2013, a distorção idade/série no município de Teresópolis é da ordem de 38%. Essa informação justifica a presença de alunos entre 15 (quinze) e 17 (dezessete) anos ainda no segundo segmento do ensino fundamental, o que demanda estratégias de correção de fluxo que possam impulsionar o número de matrículas no ensino médio.\r\n\r\nINSERIR FIGURA08.EPS\r\n\r\nGráfico 8: Distorção idade/série por ano de escolaridade-Zonas urbana e rural\r\n\r\nFonte: Censo Escolar/INEP 2013\r\n\r\nQuadro 30: Taxa de rendimento escolar no ensino fundamental\r\n\r\nZonas urbana e rural\r\n\r\nETAPA ESCOLAR\r\n\r\nREPROVAÇÃO\r\n\r\nABANDONO\r\n\r\nAPROVAÇÃO\r\n\r\nAnos iniciais\r\n\r\n8,3%\r\n\r\n894 reprovações\r\n\r\n0,4%\r\n\r\n39 abandonos\r\n\r\n91,4%\r\n\r\n9.885 aprovações\r\n\r\nAnos finais\r\n\r\n18,6%\r\n\r\n1.603 reprovações\r\n\r\n1,9%\r\n\r\n163 abandonos\r\n\r\n79,6%\r\n\r\n6.74 aprovações\r\n\r\nFonte: Censo Escolar/INEP 2013\r\n\r\nQuadro 31: Detalhamento de rendimento nos anos iniciais do ensino fundamental - Zonas urbana e rural\r\n\r\nANOS INICIAIS\r\n\r\nREPROVAÇÃO\r\n\r\nABANDONO\r\n\r\nAPROVAÇÃO\r\n\r\n1º ano\r\n\r\n2,8%\r\n\r\n51 reprovações\r\n\r\n0,4%\r\n\r\n8 abandonos\r\n\r\n96,8%\r\n\r\n1.747 aprovações\r\n\r\n2º ano\r\n\r\n12, 5%\r\n\r\n262 reprovações\r\n\r\n0,4%\r\n\r\n9 abandonos\r\n\r\n87,1%\r\n\r\n1.825 aprovações\r\n\r\n3º ano\r\n\r\n9,0%\r\n\r\n201 reprovações\r\n\r\n0,2%\r\n\r\n5 abandonos\r\n\r\n90,8%\r\n\r\n2.028 aprovações\r\n\r\n4º ano\r\n\r\n9,6%\r\n\r\n220 reprovações\r\n\r\n0,4%\r\n\r\n10 abandonos\r\n\r\n90,0%\r\n\r\n2.060 aprovações\r\n\r\n5º ano\r\n\r\n6,7%\r\n\r\n161 reprovações\r\n\r\n0,4%\r\n\r\n10 abandonos\r\n\r\n92,9%\r\n\r\n2.227 aprovações\r\n\r\nFonte: Censo Escolar/INEP 2013 \r\n\r\nQuadro 32: Detalhamento de rendimento nos anos finais do ensino fundamental - Zonas urbana e rural\r\n\r\nANOS FINAIS\r\n\r\nREPROVAÇÃO\r\n\r\nABANDONO\r\n\r\nAPROVAÇÃO\r\n\r\n6º ano\r\n\r\n16,2%\r\n\r\n449 reprovações\r\n\r\n2,5%\r\n\r\n70 abandonos\r\n\r\n81,3%\r\n\r\n2.250 aprovações\r\n\r\n7º ano\r\n\r\n21,5%\r\n\r\n575 reprovações\r\n\r\n1,3%\r\n\r\n35 abandonos\r\n\r\n77,2%\r\n\r\n2.062 aprovações\r\n\r\n8º ano\r\n\r\n19,9%\r\n\r\n355 reprovações\r\n\r\n1,6%\r\n\r\n29 abandonos\r\n\r\n78,5%\r\n\r\n1.399 aprovações\r\n\r\n9º ano\r\n\r\n15,9%\r\n\r\n226 reprovações\r\n\r\n2,1%\r\n\r\n30 abandonos\r\n\r\n82,0%\r\n\r\n1.164 aprovações\r\n\r\nFonte: Censo Escolar/INEP 2013 \r\n\r\nPela análise dos números observados, o município precisa melhorar o índice de aprovação no 2º e no 4º ano de escolaridade dos anos iniciais e no 7º e 8º ano dos anos finais. Esta realidade só será possível com a utilização de estratégias que visem possibilitar a aprendizagem dos alunos que apresentam maior dificuldade na apreensão dos conteúdos escolares. \r\n\r\nOutro desafio de igual importância é a aproximação dos objetivos entre os segmentos de ensino, isto é, entre os conteúdos que os alunos devem aprender nos anos iniciais e os que devem ser aprendidos nos anos finais.Deve haver coerência e uma sequência que permita a progressão gradativa nos níveis de entendimento.\r\n\r\nComo a frequência é o único critério que pode definir a aprovação e a reprovação dos alunos no 1º ano de escolaridade, faz-se necessário também garantir que não haja evasão nessa etapa. \r\n\r\nO que se verifica, ao se observarem os números, é que é necessário, no mínimo, três anos de reprovação para provocar uma defasagem que explique a presença de alunos com 15, 16 e 17 anos ainda no ensino fundamental. A repetência, portanto, deve ser combatida com aprendizagem de qualidade desde o início da vida escolar.\r\n\r\nQuadro 33: Total de escolas-Rede municipal-2013\r\n\r\nZona urbana e rural \r\n\r\nNÍVEIS / MODALIDADES\r\n\r\nNº DE ALUNOS\r\n\r\nCreches\r\n\r\n1.441\r\n\r\nPré-escolas\r\n\r\n2.259\r\n\r\nAnos iniciais\r\n\r\n10.817\r\n\r\nAnos finais\r\n\r\n8.638\r\n\r\nEJA\r\n\r\n701\r\n\r\nFonte: Censo escolar/INEP - 2013\r\n\r\nÉ do conhecimento de todos que a universalização do ensino já é meta alcançada na maioria dos estados brasileiros, sobretudo no sudeste. Entretanto, colocar todas as crianças e jovens dentro da escola não significa garantia de qualidade do ensino. Esse é o desafio que se coloca à frente dos governos, secretarias, instituições e profissionais envolvidos com a educação entendida como direito social constitucional. \r\n\r\nA garantia dessa qualidade pressupõe uma união de esforços no sentido de mobilizar a sociedade civil, os professores, os alunos e os familiares para o compromisso com a aprendizagem tão necessária ao desenvolvimento do país e de seus cidadãos. Muito mais que um indicador, o IDEB precisa ser entendido como um instrumento de transformação da realidade, na medida em que ele aponta caminhos para a melhoria do aprendizado dos alunos, aliando a qualidade da aprendizagem e as taxas de aprovação/reprovação e evasão escolar. Assim, para que o IDEB de uma escola cresça, é preciso garantir que os alunos aprendam, não repitam o ano e tenham uma frequência regular. \r\n\r\nDesde a primeira edição da Prova Brasil, o município de Teresópolis vem mostrando, ano a ano, avanço no que diz respeito ao alcance das metas projetadas, como se pode observar nos gráficos a seguir. Entretanto, o município apresentou queda na última edição, ocorrida em 2013. Obviamente, a proficiência dos alunos teve impacto no cálculo das médias, porém o fluxo escolar é o índice que ainda provoca mais impacto no cálculo da média final, já que no município houve muita migração das famílias em virtude da catástrofe natural ocorrida em janeiro de 2011. Ao mudar o local de moradia, as famílias também transferem os filhos de escola, o que acaba refletindo negativamente tanto na aprendizagem dessas crianças quanto no fluxo escolar da unidade de ensino. Ainda assim, Teresópolis se manteve acima da meta projetada pelo MEC para os anos iniciais. Outro aspecto relevante é que, quando analisada a progressão das escolas, muitas quase que dobraram a média, ainda que não tenham atingido o desejável. Isso significa que é mais criterioso comparar a escola com ela mesma ao invés de compará-la com as demais. Essa visão combate a ideia do ranking e qualifica o caráter diagnóstico que justifica a existência do IDEB. \r\n\r\nObservem-se os dados, a seguir, em que se destacam as metas alcançadas no 5º e no 9º ano no município de Teresópolis:\r\n\r\nQuadro 34: Metas do IDEB-5º ano\r\n\r\nFonte: INEP/MEC\r\n\r\nINSERIR FIGURA09.EPS\r\n\r\nQuadro 35: Metas do IDEB-9º ano\r\n\r\nFonte: INEP/MEC\r\n\r\nINSERIR FIGURA10.EPS\r\n\r\nOutro indicador que deve ser levado em conta na análise da situação do município em relação ao IDEB é a existência da AVANCE - Avaliação Anual do Conhecimento dos Estudantes - que, desde a primeira edição, ocorrida em 2010, vem se prestando a diagnosticar as dificuldades dos alunos com o objetivo de saná-las no ano posterior. A AVANCE é uma prova elaborada por uma equipe de professores regentes da rede municipal, representantes da zona rural e urbana. Inicialmente, a AVANCE foi elaborada tendo como referência os descritores da Prova Brasil. Nas duas primeiras edições, o município ainda não contava com uma Matriz de Referência Curricular que pudesse balizar o que seria avaliado na prova. Já na terceira edição, a prova foi elaborada seguindo os descritores da Matriz de Referência Curricular do município, documento elaborado com ampla participação dos professores da rede municipal, cujo principal objetivo é elencar competências e habilidades fundamentais para cada ano de escolaridade. Para elencar os descritores da Matriz que parametrizaram a AVANCE, foram consideradas as ideias defendidas por R. Tyler (1978), segundo quem \"os objetivos devem ser estabelecidos antes de se determina rem os conteúdos, pois são os objetivos que orientam a escolha dos conteúdos.\"5\r\n\r\nEmbora esse instrumento se aproxime bastante da Prova Brasil, uma diferença importante diz respeito à utilização dos resultados. No município, são avaliados os 4ºs e 8ºs anos de escolaridade para que, uma vez mapeadas as dificuldades, isto é, os descritores com maior número de erros, estes possam ser trabalhados pelos professores no ano seguinte, ou seja, os 5ºs e 9ºs anos. Essa ação, embora tímida, possibilita a correção das irregularidades na aprendizagem, contribuindo para o avanço dos alunos. Como cada questão da prova está identificada com o descritor que ela avalia, torna-se bem simples mapear os descritores que precisam ser melhor trabalhados. \r\n\r\nNas duas primeiras edições, 2010 e 2012, os alunos foram avaliados em Língua Portuguesa e Matemática. Em 2014, na terceira edição, os alunos foram avaliados também em Ciências. A explicação para os alunos serem avaliados nos anos pares é que, nos ímpares, acontece a Prova Brasil. Como ambas as avaliações possuem caráter diagnóstico e acontecem no final do ano (mais especificamente durante o mês de novembro), não há necessidade de submeter os alunos aos dois processos no mesmo ano. \r\n\r\nQuadro 36: Resultados da AVANCE - 2014-Anos iniciais\r\n\r\nComponente curricular\r\n\r\nAno\r\n\r\nTotal de alunos\r\n\r\nTotal avaliado\r\n\r\nNº de descritores acima da média\r\n\r\nNº de descritores abaixo da média\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n4º\r\n\r\n2.189\r\n\r\n1.981\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n5º\r\n\r\n2.261\r\n\r\n2.025\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n4º\r\n\r\n2.189\r\n\r\n2.006\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n5º\r\n\r\n2.261\r\n\r\n2.067\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\nCiências\r\n\r\n4º\r\n\r\n2.189\r\n\r\n1.994\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n5º\r\n\r\n2.261\r\n\r\n2.077\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\nFonte: SME - Teresópolis\r\n\r\nObs.: Cada uma das provas contém 20 questões numeradas e identificadas por descritor.\r\n\r\nQuadro 37: Resultados da AVANCE - 2014-Anos finais\r\n\r\nComponente curricular\r\n\r\nAno\r\n\r\nTotal de alunos\r\n\r\nTotal avaliado\r\n\r\nNº de descritores acima da média\r\n\r\nNº de descritores abaixo da média\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n8º\r\n\r\n2.202\r\n\r\n1.709\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n9º\r\n\r\n1.447\r\n\r\n1.209\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n8º\r\n\r\n2.202\r\n\r\n1.901\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n9º\r\n\r\n1.447\r\n\r\n1.225\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\nCiências\r\n\r\n8º\r\n\r\n2.202\r\n\r\n1.857\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n9º\r\n\r\n1.447\r\n\r\n1.171\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\nFonte: SME - Teresópolis\r\n\r\nObs.: Cada uma das provas contém 20 questões numeradas e identificadas por descritor.\r\n\r\nComo observado nas tabelas, os resultados denunciam a deficiência no processo de ensino e aprendizagem da Matemática nos anos finais. Nessa área do conhecimento, o município ainda tem muito a avançar. Tal avanço depende tanto de ações técnicas, como é o caso da Formação Continuada dos professores, quanto de envolvimento de todos (alunos, famílias e professores) no compromisso de aprender de fato o que é necessário e pertinente a cada ano de escolaridade. \r\n\r\nÉ importante destacar os progressos alcançados em Língua Portuguesa, na qual se observa um número reduzido de descritores não alcançados, bem como em Ciências, cujo resultado está na ordem de 50%. Obviamente, não se devem usar os resultados positivos para se criar um clima de conformidade e contentamento, mas sim observar as práticas que estão funcionando nessas disciplinas para nelas se buscarem alternativas para o ensino da Matemática. \r\n\r\nObservem-se, a seguir, os dados relativos ao fluxo escolar nos anos iniciais e finais do ensino fundamental:\r\n\r\nINSERIR FIGURA11.EPS\r\n\r\nGráfico 9: Fluxo escolar - Anos iniciais - Zona urbana / Fonte: SME\r\n\r\nINSERIR FIGURA12.EPS\r\n\r\nGráfico 10: Fluxo escolar - Anos iniciais - Zona rural / Fonte: SME\r\n\r\nINSERIR FIGURA13.EPS\r\n\r\nGráfico 11: Fluxo escolar - Anos iniciais - Geral / Fonte: SME\r\n\r\nINSERIR FIGURA14.EPS\r\n\r\nGráfico 12: Fluxo escolar - Anos finais / Fonte: SME\r\n\r\nINSERIR FIGURA15.EPS\r\n\r\nGráfico 13: Fluxo escolar - Anos finais - Total geral / Fonte: SME\r\n\r\nAnalisando-se os gráficos anteriores, observa-se que o índice de reprovação ainda é bastante grande, o que provoca a defasagem idade-série que tanto desafia as escolas, especialmente no segundo segmento do ensino fundamental no qual o fluxo é pior. \r\n\r\nVerifica-se ainda a necessidade de melhoria da aprendizagem dos alunos do 3º e do 4º ano, nos anos iniciais, e do 7º e 8º ano, nos anos finais.\r\n\r\nPode-se concluir também que os anos finais do ensino fundamental representam o maior desafio para a rede municipal, já que nessa etapa os números não mostram resultados significativos quando comparados aos anos iniciais. Nesse segmento, outro grande desafio que se impõe é diminuir a taxa de abandono.\r\n\r\n2.1. Alfabetização\r\n\r\nCom a meta 5 do Plano Nacional de Educação, procura-se respeitar o ciclo de alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental, compreendido como um tempo sequencial de 3 (três) anos letivos, em que a aprendizagem deve ser iniciada, aprofundada e consolidada até o final dessa etapa, objetivando-se a inserção da criança na cultura escolar, a aprendizagem da leitura e da escrita, a ampliação das capacidades de produção e compreensão de textos orais em situações familiares e não familiares e a ampliação de seu universo de referências culturais nas diferentes áreas do conhecimento.6\r\n\r\nAs práticas pedagógicas que vêm sendo desenvolvidas atualmente retratam uma cristalização que se revela ainda insuficiente para o sucesso pleno do processo de alfabetização no município. \r\n\r\nO ensino da leitura e da escrita ultrapassa o que se entende por alfabetização-que não pode mais ser concebida como uma prática que se inicia e termina em um mesmo ano letivo. A aprendizagem nessa etapa precisa ser compreendida como um processo contínuo que dispensa interrupções desnecessárias, como faz a reprovação anual. Assim, devem ser implementadas políticas educacionais-inclusivas e democráticas-que visem superar práticas que tradicionalmente têm excluído alunos do processo de escolarização. Nessa perspectiva, é que deve ocorrer a mobilização do município, investindo cada vez mais numa escola reestruturada que cumpra efetivamente o papel de alfabetizar todos os alunos.\r\n\r\nQuadro 38: Detalhamento de rendimento - Ciclo da infância - 1º ao 3º ano do ensino fundamental - Zonas urbana e rural\r\n\r\nANOS INICIAIS\r\n\r\nREPROVAÇÃO\r\n\r\nABANDONO\r\n\r\nAPROVAÇÃO\r\n\r\n1º ano\r\n\r\n2,8%\r\n\r\n51 reprovações\r\n\r\n0,4%\r\n\r\n8 abandonos\r\n\r\n96,8%\r\n\r\n1.747 aprovações\r\n\r\n2º ano\r\n\r\n12,5%\r\n\r\n262 reprovações\r\n\r\n0,4%\r\n\r\n9 abandonos\r\n\r\n87,1%\r\n\r\n1.825 aprovações\r\n\r\n3º ano\r\n\r\n9,0%\r\n\r\n201 reprovações\r\n\r\n0,2%\r\n\r\n5 abandonos\r\n\r\n90,8%\r\n\r\n2.028 aprovações\r\n\r\nFonte: SME/2014\r\n\r\nPensando em reduzir e erradicar nos próximos dez anos os índices apontados no quadro acima, o município aderiu ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), criando mecanismos de acesso a todos os professores da rede municipal, incluindo os demais profissionais pedagógicos e equipe gestora. \r\n\r\nCom o objetivo de potencializar e ampliar o processo de formação dos professores alfabetizadores, o município investiu na criação de uma equipe técnica multidisciplinar que, além de atender à formação em serviço, é responsável também pela formação do PNAIC. Essa equipe trabalha diretamente com os docentes, estudando pontualmente os problemas diagnosticados pela rede, criando estratégias e favorecendo estudos direcionados, para que se alavanquem suas práticas pedagógicas e se intervenha in loco nas questões diagnosticadas. A partir de 2014, foram organizados mensalmente três grupos, com trinta docentes em média, do primeiro ao terceiro ano do ensino fundamental.\r\n\r\nTal prática precisa ser associada a um processo de avaliação que não só atribua valor, mas que produza sentidos para as aprendizagens dos alunos e para as práticas pedagógicas que as promovem. Como afirma Luckesi (1990)7, a avaliação não pode perder de vista os movimentos do sujeito na relação com a aprendizagem.\r\n\r\nPartindo dessa perspectiva, as turmas dos anos iniciais passaram a ter o ano letivo alterado de bimestre para trimestre, oportunizando dessa forma maior continuidade ao processo. Com tal mudança, houve a necessidade de se adequarem também os instrumentos de avaliação-contemplados pelo Regimento Municipal, que afirma:\r\n\r\nas avaliações bimestrais/trimestrais deverão utilizar, no mínimo três instrumentos diversificados, sendo vedada a utilização de um único instrumento de avaliação, e os aspectos qualitativos devem preponderar sobre quantitativos (artigo 165).\r\n\r\nAssim sendo, o registro de avaliação do 3º ano precisou ser alterado para Relatório Individual, como já realizado no 1º e 2º anos.\r\n\r\nPara orientar os professores de 3º ano acerca da relevância desse novo projeto, foram realizadas reuniões de estudo sobre a produção de saberes e a aprendizagem das crianças. O formato sugerido contempla aspectos sócio afetivos e a observação da aprendizagem por eixos, sinalizando a diversificação dos instrumentos de avaliação. Os professores foram ouvidos e tomaram decisões a respeito desse formato.\r\n\r\nSegundo o Censo Escolar de 2010, no Brasil, 31.005.341 de alunos estão matriculados no ensino fundamental regular. A grande maioria (54,6%) encontra-se na rede municipal com 16.921.822 matrículas. As redes estaduais correspondem a 32,6% dos matriculados, as privadas atendem a 12,7% e as federais a 0,1%. \r\n\r\nDestacamos que a sociedade atual exige o domínio do conhecimento sistematizado, e é tarefa da educação escolar viabilizar o acesso e esse bem cultural o qual \"integra o conjunto dos meios de produção\" (SAVIANI, 2003, p. 143)8, assim, socializar conhecimentos é uma ação política de instrumentalização essencial para o exercício pleno da cidadania. Portanto, a importância política da educação reside na sua função de socialização do conhecimento. É, pois, realizando-se na especificidade que lhe é própria, que a educação cumpre sua função política (SAVIANI, 1983, p. 92)9. \r\n\r\nAcreditamos que a educação básica é indispensável para a formação do cidadão brasileiro, pois oferece a oportunidade de progressão nos estudos e meios para adentrar no mundo do trabalho e, como o próprio nome diz, é a base para o exercício da cidadania. A alfabetização coloca-se, assim, como premissa básica para o prosseguimento da escolaridade e, mais ainda, para a participação na vida social e política dos cidadão. Dessa forma, torna-se urgente elevar os índices de alfabetismo, não somente por ser este um pré-requisito na participação social, mas também um fator determinante da qualidade de vida dos cidadãos, já que o analfabetismo subtrai do indivíduo a principal arma de luta por seus direitos.\r\n\r\nOs principais documentos que embasam legalmente o ensino fundamental são: Constituição da República Federativa do Brasil (1988); Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) e Plano Nacional de Educação (versão em trâmite). A Constituição Federal estabelece, no artigo 205, que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.\r\n\r\nApesar de a taxa de alfabetização da população do nosso território estar acima da média nacional, é grande a procura por turmas de alfabetização na zona rural.No entanto, existem dificuldades para atender a essa demanda: há poucos profissionais com disponibilidade para atuar em regiões mais distantes do município; os horários do transporte público são escassos, dificultando o deslocamento de estudantes, funcionários e professores;há pouco incentivo dos empregadores para a elevação da escolaridade de seus funcionários.\r\n\r\nINSERIR FIGURA16.EPS\r\n\r\nGráfico 14: Taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais\r\n\r\nINSERIR FIGURA17.EPS\r\n\r\nGráfico 15: Taxa de analfabetismo funcional da população de 15 aos ou mais\r\n\r\n3. Ensino médio\r\n\r\nNo que se refere ao último nível da educação básica, a Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 14, determina a \"progressiva universalização do Ensino Médio gratuito\" (art. 208, inciso II). Por sua vez, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ao apresentar as responsabilidades dos entes federados para com os níveis da educação básica, estabelece que compete ao Estado \"assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio\" (art. 10, inciso VI), disposição essa retomada integralmente no artigo 16 da Lei Estadual n° 4.528/2005. Tendo por base o ordenamento jurídico, o qual influencia significativamente nos movimentos das estatísticas educacionais, dados mostram que a rede estadual historicamente vem se constituindo na principal responsável pelas matrículas no ensino médio do Estado do Rio de Janeiro, tendo respondido, em 2008, por 79,9% dessa oferta, ao mesmo tempo em que a esfera privada foi responsável por 16,6%.\r\n\r\nNesse contexto, vale destacar que, no período observado, as matrículas da rede estadual decresceram significativamente, revelando um desafio para a próxima década: ampliar a oferta de vagas para o ensino médio, sob a responsabilidade da rede estadual do Rio de Janeiro, a qual, contrariamente ao disposto no ordenamento legal, apresentou um decréscimo da ordem de 14,7%, de 2004 para 2008. Vale destacar que os dados abarcam informações para o Ensino Médio Regular, Ensino Médio modalidade Normal/Magistério e Ensino Médio integrado à Educação Profissional. \r\n\r\nPara o ensino médio consolidar-se, portanto, como etapa final da educação básica, faz-se necessário desenvolver ações voltadas para o efetivo cumprimento das bases legais que estabelecem as suas diretrizes, preveem-lhe finalidades e fixam a proposta para sua organização curricular. Antes de mais nada, o desafio é garantir a todos aqueles que completem o ensino fundamental, em idade pedagogicamente adequada, condições de acesso, de permanência e de conclusão de seu ciclo de educação básica, a ser vista como direito social. \r\n\r\nA transformação do ensino médio deve ser no sentido de que cumpra a sua finalidade dentro dessa destinação social, de etapa final da educação básica, necessária ao progresso de todo e qualquer indivíduo, de toda e qualquer sociedade.\r\n\r\nO ensino médio no município de Teresópolis funciona atualmente em 10 escolas estaduais e em 9 escolas da rede privada.\r\n\r\nQuadro 39: Detalhamento de rendimento do ensino médio na rede pública estadual em 2013\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nREPROVAÇÃO\r\n\r\nABANDONO\r\n\r\nAPROVAÇÃO\r\n\r\n1º ano\r\n\r\n13,6%\r\n\r\n264 reprovações\r\n\r\n2,5%\r\n\r\n49 abandonos\r\n\r\n83,9%\r\n\r\n1.626 aprovações\r\n\r\n2º ano\r\n\r\n10,9%\r\n\r\n156 reprovações\r\n\r\n3,1%\r\n\r\n45 abandonos\r\n\r\n86,0%\r\n\r\n1.229 aprovações\r\n\r\n3º ano\r\n\r\n3,5%\r\n\r\n38 reprovações\r\n\r\n0,8%\r\n\r\n9 abandonos\r\n\r\n95,7%\r\n\r\n1.028 aprovações\r\n\r\nFonte: Censo Escolar 2013/ Inep\r\n\r\nQuadro 40:Distorção idade-série (2 anos ou mais) no ensino médio no município de Teresópolis em 2013\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDISTORÇÃO IDADE-SÉRIE\r\n\r\n1º ano\r\n\r\n35%\r\n\r\n2º ano\r\n\r\n28%\r\n\r\n3º ano\r\n\r\n20%\r\n\r\nFonte: Censo Escolar 2013/ Inep\r\n\r\n4. Educação de jovens e adultos\r\n\r\nTendo em vista que a Educação de jovens e adultos é formada por classes heterogêneas-adolescentes e adultos, idosos, homens e mulheres, pessoas com necessidades especiais, trabalhadores empregados e desempregados-com níveis de escolaridade variados, objetivos e expectativas diversas, a Secretaria Municipal de Educação de Teresópolis, na busca de um ensino diferenciado que promova o ingresso e a permanência, com sucesso, de jovens e adultos na escola, estruturou uma nova proposta pedagógica para a EJA.\r\n\r\nUma nova metodologia de trabalho com essas classes foi iniciada em 2010, buscando proporcionar aos estudantes uma forma de aprendi zagem diferenciada e prazerosa, elevando, assim, sua autoestima e oferecendo à comunidade escolar uma aprendizagem dinâmica e atual que atenda, de fato, às exigências do mercado de trabalho. Além disso, houve a inserção dos alunos no universo da Informática, realizando a inclusão digital, tão necessária nos dias de hoje.\r\n\r\nAs aulas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia e Informática acontecem durante quatro dias da semana, com início às 18h e término às 22h. Em um quinto dia, que varia de acordo com cada polo, são oferecidas as aulas de Língua Inglesa e as Oficinas, em que os alunos têm contato com outras opções de aprendizagem, enriquecendo sua formação. \r\n\r\nAssim, procuramos determinar claramente a identidade de um curso de EJA que pressupõe um olhar diferenciado para seu público, acolhendo de fato seus conhecimentos, interesses e necessidades de aprendizagem. Pressupõe também a formulação de propostas flexíveis e adaptáveis às diferentes realidades, contemplando temas como cultura e sua diversidade, relações sociais, necessidades dos alunos e da comunidade, meio ambiente, cidadania, trabalho e exercício da autonomia.\r\n\r\nAtravés das oficinas, que são realizadas uma vez por semana nos polos da EJA-com aulas de Libras, Educação Física, Artesanato, Dança, Capoeira, Música, Teatro, Produção Textual, Atividades de Raciocínio Lógico, Reforço da Aprendizagem, Informática etc. - possibilitamos aos nossos estudantes jovens e adultos uma participação mais ativa no mundo do trabalho, da política e da cultura.\r\n\r\nCinco polos funcionam com essa proposta. A Escola Municipal Maçom Lino Oroña atende às turmas do primeiro segmento e, desde 2014, passou a atender às etapas iniciais do segundo segmento, e o Centro Educacional Beatriz Silva, a Escola Municipal Ginda Bloch e o Centro Educacional Roger Malhardes recebem os alunos do segundo segmento. \r\n\r\nEm 2009, a Educação de jovens e adultos da rede municipal apresentava índices de evasão de 25% e aprovação de 52%. Encerramos 2013 com aprovação de 57% e evasão de 14%.Sabemos que as oficinas influenciaram muito esses resultados. Os estudantes mais velhos enxergam as oficinas como um diferencial no mercado de trabalho, além de possibilitarem outras fontes de geração de renda-como exemplo, as oficinas de artesanato, que os ajudaram, e muito, a descobrirem habilidades e terem retorno financeiro com a produção e venda de peças artesanais. Para os mais jovens, que atualmente constituem a maioria de nossa EJA, as oficinas possibilitam uma maior integração com os colegas, professores e espaço escolar. Elevam a autoestima dos estudantes, despertam habilidades e motivam a permanência na escola. As oficinas esportivas, de Dança, Informática, Teatro e Raciocínio Lógico são as mais procuradas pelos adolescentes.\r\n\r\nEm 2012, uma nova realidade se apresentou na EJA: elevado número de jovens estudantes em nossas salas de aula rotulados como fracassados e extremamente desmotivados. Desde então, a estruturação de uma EJA diurna começou a ser avaliada e se concretizou, agora, em 2015, com a Escola Municipal Presidente Bernardes funcionando com seis turmas para atender esses jovens estudantes que necessitam voltar a acreditar em seu potencial e nas possibilidades de mudança que a escola é capaz de proporcionar.\r\n\r\nOfertar a educação de jovens e adultos integrada à educação profissional constituirá uma meta que demandará grande esforço e necessidade de novas parcerias entre as instituições públicas, privadas e da sociedade civil, uma vez que, atualmente, essa integração é inexistente em nosso território.\r\n\r\nINSERIR FIGURA18.EPS\r\n\r\nGráfico 16: Percentual de matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional\r\n\r\nO levantamento estatístico apresentado a seguir sobre a Educação de jovens e adultos nas escolas de Teresópolis, em 2013,faz-nos questionar, refletir e repensar os caminhos seguidos no passado e os resultados obtidos através deles. Índices de evasão e repetência, de maneira alguma, podem ser equivalentes ou superiores aos de aprovação. A permanência dos alunos na escola é hoje um dos grandes problemas a serem enfrentados por todos na educação brasileira. Os alunos jovens e adultos fazem parte de uma demanda peculiar, com características específicas, pois muitas vezes estão inseridos no mundo do trabalho e suas experiências pessoais, bem como sua participação social, não são iguais às de uma criança. \r\n\r\nQuadro 41: Educação Básica-Educação de jovens e adultos-2013\r\n\r\nTOTAL DE MATRÍCULAS\r\n\r\nESCOLAS\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO\r\n\r\nTipo/Dependência administrativa\r\n\r\nZona urbana\r\n\r\nZona rural\r\n\r\nPúblicas\r\n\r\n2.948\r\n\r\n0\r\n\r\nParticulares\r\n\r\n148\r\n\r\n0\r\n\r\nEstaduais\r\n\r\n2.247\r\n\r\n0\r\n\r\nMunicipais\r\n\r\n701\r\n\r\n0\r\n\r\nFonte: Qedu/ INEP - Censo Escolar - 2013\r\n\r\nEm nosso território, de acordo com o Censo Escolar de 2013, foram realizadas 3.096 matrículas para Educação de jovens e adultos, sendo 2.948 para escolas públicas e, especificamente, 701 matrículas para rede municipal de ensino. \r\n\r\nNo município de Teresópolis, são diversas as instituições públicas e privadas que atendem à população demandante por EJA. A rede estadual de ensino atende à maioria dos estudantes, concentrando seu maior número de matrículas no sistema semipresencial de ensino-CEJA. Em seguida, temos a rede municipal com o modelo presencial de ensino de EJA, atendendo a um número significativo de estudantes do primeiro e segundo segmentos.\r\n\r\nDe acordo com o quadro anterior, constatamos a ausência de matrículas na zona rural para essa modalidade de ensino. Em 2012 e 2013, a Secretaria Municipal de Educação expandiu a oferta da EJA para escolas da zona rural-Escola Municipal Neidy Angélica (2012) e Escola Municipal Mariana Leite (2013)-no turno noturno, tendo em vista a grande maioria dos estudantes ser formada por grupo de trabalhadores. Apesar de haver um enorme interesse no momento da divulgação da proposta e até um significativo número de matrículas, as duas iniciativas, em áreas rurais distintas, não obtiveram êxito. Apesar de as escolas terem apresentado propostas de trabalho diferenciadas, inclusive o horário escolar, a evasão foi enorme e a valorização da oportunidade ofertada a essas comunidades não aconteceu. Os principais argumentos utilizados para o abandono escolar ou ausência de matrículas foram as dificuldades em conciliar as atividades do trabalho com as da escola eos poucos horários disponíveis do transporte público na zona rural. \r\n\r\nOutro aspecto de suma importância diz respeito à distorção idade-série, que, nos últimos anos, vem aumentando significativamente-sendo os números dos sextos e sétimos anos alarmantes. A Educação de jovens e adultos passou a atender esses jovens estudantes, e a Secretaria Municipal de Educação, em 2015, estruturou a EJA diurna como mais uma proposta de ação para correção do fluxo escolar. Entendemos que mais ações necessitam ser criadas pelas instituições públicas e privadas para evitar/minimizar essa distorção.\r\n\r\n5. Educação integral\r\n\r\nUm aspecto importante quando se pensa em educação de qualidade é oque se refere ao acesso à educação integral, um passo fundamental na efetivação do direito à educação, previsto na Constituição brasileira e visto como um direito humano fundamental. O direito à educação não é o direito apenas à escolarização, mas significa o direito à formação integral das múltiplas dimensões que compõe o sujeito.\r\n\r\nAssim, o desenvolvimento das diferentes facetas do indivíduo é uma demanda da contemporaneidade. Hoje, o indivíduo deve, com autonomia, construir o conhecimento, trabalhando em equipe, comunicando-se, compondo seu projeto de vida e estabelecendo prioridades no caminho a seguir. Para dar conta dessa missão, a escola deve se redirecionar quanto à composição curricular, abarcando todas essas nuances num novo formato de trabalho e em novo espaço de tempo-este otimizado - a fim de dar conta de proposta pedagógica tão necessária, que é atual demanda imposta pela sociedade moderna.\r\n\r\nEm permanência por mais tempo nas escolas ou espaços a elas ligados por meio de parcerias, os alunos devem ser expostos a situações pedagogicamente planejadas para ampliação do repertório sociocultural por meio de atividades ligadas à arte, cultura, tecnologia e esporte-todas articuladas aos conhecimentos e saberes tradicionalmente já trabalhados. Essa proposta de educação integral visa ao desenvolvimento pleno do indivíduo, levando-se em conta os diferentes aspectos que o compõem: o cognitivo, o emocional, o social, o afetivo, o físico, o artístico. É necessário pensar em um currículo único, visualizando a integração das disciplinas ditas tradicionais com as demais. Por exemplo, podendo-se trabalhar os saberes de História, de forma interdisciplinar, na oficina de capoeira ou na de produção audiovisual. \r\n\r\nDestaca-se que o contato e a articulação das escolas com as comunidades do entorno auxiliam no desafio da diversificação curricular, já que possibilitam a realização de atividades em distintos espaços, aproveitando-os. Porém, apesar de possíveis parcerias, a implantação dessa proposta requer melhorias físicas das escolas que compõem a rede de ensino, principalmente com construção ou ampliação de prédios, a fim de garantir permanência segura, adequada e confortável a todos os que ali ficam por sete ou mais horas. \r\n\r\nAlém disso, toda essa reconfiguração da escola pressupõe também repensar o papel do professor no processo de aprendizagem. A ampliação progressiva da jornada de professores em uma única escola em regime de dedicação exclusiva é concebida como um dos pontos centrais para o sucesso pedagógico da proposta de educação integral. Isso se justifica porque é necessário que o docente tenha tempo de planejamento e tempo de circular no ambiente escolar e em seu entorno para poder conhecer seus alunos e assim poder construir uma proposta pedagógica alinhada com a da escola. Em conformidade com a legislação vigente, a carga horária docente ampliada deve ser distribuída, desse modo, entre atividades de planejamento reflexivo - a partir da realidade e atividades de docência propriamente ditas-articulando ações do currículo tradicional (já a cargo do professor) e atuação em oficinas ou atividades oferecidas no novo currículo, levando-se em conta saberes e/ou formações específicas docentes. Por exemplo, um professor concursado para lecionar para turmas de anos iniciais, pode, caso seja \"graduado\" em capoeira, ministrar aulas dessa modalidade, respeitando-se sua carga horária em docência. Sem dúvida, outra alternativa também é a contratação de profissionais de áreas diversas: músicos, dançarinos ou bailarinos, mestres de lutas marciais. Isso se faz necessário, a fim de compor um quadro de profissionais que dê conta da diversidade a ser trabalhada em produtiva ampliação de tempo escolar.\r\n\r\nA formação continuada e a formação em serviço de todos os profissionais envolvidos é outra chave para o sucesso. Gestores preparados para conduzirem e alinharem tantas facetas da proposta é outra garantia de resultados positivos. O planejamento para ofertar tais formações faz-se, dessa forma, imprescindível.\r\n\r\nNo âmbito do território teresopolitano, o quadro de implementação de proposta de educação integral configura-se otimista quando se consideram os atendimentos do Programa Mais Educação (programa do governo federal que se constitui mola propulsora criada para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular na perspectiva da educação integral com financiamento majoritário do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, em parceria com a municipalidade). \r\n\r\nEm 2013, das 94 (noventa e quatro) escolas municipais e 9 (nove) estaduais de educação básica do território municipal, 54,8% ofereciam educação em tempo integral (alunos em sete ou mais horas de atividades escolares), segundo dados do INEP/Censo Escolar da Educação Básica. Isso ao levar-se em conta a adesão das unidades escolares ao Programa Mais Educação - a parte mais substancial do número percentual apresentado. Vale destacar que, em 2014, esse percentual mostrou-se significativamente maior, tendo em vista a adesão ao programa por maior número de escolas municipais.\r\n\r\nCom relação ao número de alunos atendidos, segundo a mesma fonte, 21,4% permaneciam, pelo menos, sete horas em atividades escolares nos estabelecimentos de ensino da rede pública. Esse dado, por sua vez, aponta que a realidade de atendimentos discentes em educação integral ainda encontrava-se aquém da meta nacionalmente estabelecida. Contudo, com a expansão de adesão escolar ao Programa Mais Educação, acredita-se que a meta foi alcançada ou até mesmo ultrapassada em 2014.\r\n\r\nTeresópolis tem a educação básica integral representada por creches municipais, uma escola municipal (única legalmente reconhecida como de tempo integral) e uma escola estadual (Ensino Médio Inovador). Decerto que, levando-se em conta apenas os dados relativos a essas instituições, sem contabilizar o quantitativo de alunos atendidos pelo Programa Mais Educação, o percentual de educação básica integral na rede pública do território encontra-se abaixo de 8%, bem distante da meta nacionalmente estabelecida para alcance até 2024. \r\n\r\nAssim, há muito a avançar para a consolidação de uma política pública de educação integral no território municipal. Para isso, é necessário planejamento orçamentário e logístico das diferentes esferas públicas para que se sustente o gradativo avanço da integralidade do tempo escolar e desenvolvimento de uma proposta pedagógica que atenda o indivíduo com um currículo articulado, no qual as experiências educativas dialoguem e componham uma aprendizagem significativa. Tal diálogo será obtido ao se integrarem os conteúdos e vivências escolares e do cotidiano discente em prol de um processo ensino-aprendizagem global, propriamente integral e em tempo integral.\r\n\r\nRessalta-se que todos os esforços para a implantação desta proposta valem a pena, tendo em vista os dados já colhidos sobre os reais ganhos da oferta de oficinas extracurriculares alinhadas à oferta de ensino regular nas escolas municipais que desenvolvem o Programa Mais Educação. \r\n\r\nUma pesquisa realizada pela Coordenação Municipal do Programa Mais Educação, no início de 2014, revelou que 90% dos alunos no ensino regular que frequentaram 75% ou mais das atividades do Mais Educação foram aprovados no ano letivo de 2013. E chamam a atenção os fatores apontados como prováveis de estímulo à frequência dos alunos às oficinas oferecidas pelo Mais Educação, já que 60% das respostas apontaram a oferta de atividades extracurriculares culturais e lúdicas diversas como um dos pontos mais positivos da proposta do programa. \r\n\r\nA educação integral tem impactos reais e oferece melhorias significativas no processo de aprendizagem discente-fato constatado através da observação direta e do rendimento escolar dos alunos envolvidos. Resultados tão positivos são um estímulo para investimentos na proposta de educação integral em tempo integral, visando à aprendizagem efetiva de forma diversificada, lúdica e prazerosa e contribuindo em muito para o desenvolvimento pleno dos alunos. Essa proposta é uma oportunidade para alavancar uma Educação de qualidade no município.\r\n\r\nINSERIR FIGURA19.EPS\r\n\r\nGráfico 17: Análise quantitativa de rendimento dos alunos do Programa Mais Educação- 2013\r\n\r\nFonte: Coordenação do Programa Mais Educação - Teresópolis/RJ - 2014\r\n\r\nÉ evidente que, para a efetivação da proposta-atendimento de, pelo menos, 50% das escolas da rede pública de ensino e de, pelo menos, 25% dos alunos - deve haver preocupação imediata com a captação de recursos para o financiamento de gastos preliminares com infraestrutura e contratação de pessoal e com a viabilização e manutenção desse processo a partir do início da execução. \r\n\r\nSegundo o Diário Oficial da União, em 10 de maio de 2013, a previsão de custo anual médio por aluno do ensino regular era de R$ 2.243,71. Para manutenção desse aluno em mais quatro horas de atividades escolares com qualidade garantida, segundo estudo realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, esse valor deveria ser de, pelo menos, R$ 7,6 mil ao ano nas séries iniciais e R$ 6,4 mil nos anos finais. O investimento deveria ser ainda maior na creche (R$ 16,7 mil) e pré-escola (R$ 9,4 mil) e um pouco menor no ensino médio (R$ 5,5). \r\n\r\nEm prol dessa proposta, há necessidade iminente de planejamento orçamentário e logístico das diferentes esferas públicas em real regime de colaboração.\r\n\r\n6. Educação especial\r\n\r\nO atual texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU) define, em seu artigo 1°, que:\r\n\r\nPessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.10\r\n\r\nSegundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), estima-se que 10% da população mundial apresente algum tipo de deficiência11. No Brasil, em 2010, o IBGE divulgou que cerca de 45.623.910 de pessoas apresentam algum tipo de deficiência, aumentando nosso índice em relação à média mundial para 23,92%. No Estado do Rio de Janeiro, segundo os mesmos dados, os números seriam de 3.900.870 pessoas. No município de Teresópolis, a última contagem (2010) revela que 31.518 pessoas de nossa população apresentam algum tipo de deficiência, em um total de 163.746 habitantes.\r\n\r\nOs dados referenciam outro item importante: o crescimento, constante, do número de matrículas em classes comuns em nosso país.\r\n\r\nINSERIR FIGURA20.EPS\r\n\r\nGráfico 18: Brasil - Porcentagem de matrículas de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação matriculados em classes comuns / Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escola\r\n\r\nO município de Teresópolis também não fica atrás desse crescimento. As matrículas têm aumentado seu quantitativo de maneira significativa, como podemos observar através do gráfico do Observatório do PNE, referente à nossa localidade, mostrando que 100% dos alunos da Educação Especial em idade escolar estão sendo atendidos em classes comuns.\r\n\r\nQuadro 42: Rede pública do município de Teresópolis-2007-2013\r\n\r\nAno\r\n\r\nPorcentagem de nº de alunos\r\n\r\nClasses Comuns\r\n\r\nClasses Especiais\r\n\r\n2007\r\n\r\n100% - 384\r\n\r\n0% - 0\r\n\r\n2008\r\n\r\n100% - 540\r\n\r\n0% - 0\r\n\r\n2009\r\n\r\n100% - 359\r\n\r\n0% - 0\r\n\r\n2010\r\n\r\n100% - 436\r\n\r\n0% - 0\r\n\r\n2011\r\n\r\n100% - 547\r\n\r\n0% - 0\r\n\r\n2012\r\n\r\n100% - 628\r\n\r\n0% - 0\r\n\r\n2013\r\n\r\n100% - 612\r\n\r\n0% - 0\r\n\r\nFonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar\r\n\r\nElaboração: Todos pela Educação\r\n\r\nA criação da Divisão de Educação Especial na Rede Municipal de Ensino de Teresópolis, à época nomeada Serviço de Educação Especial, ocorreu no ano de 1993, com a formação da primeira equipe responsável pela identificação e atendimento dos alunos com deficiência, matriculados ou não, até aquele momento, nas escolas regulares. A partir desse trabalho, houve grande modificação e avanço na qualidade da educação oferecida à pessoa com deficiência.\r\n\r\nAnteriormente a esse serviço, a oferta educacional para a pessoa com deficiência acontecia somente em classes especiais na rede estadual de ensino e na Escola de Educação Especial Dona Castorina Faria Lima, a APAE-Teresópolis, que atende até hoje alunos deficientes fora da idade de escolarização obrigatória. \r\n\r\nDurante os anos subsequentes à criação do serviço, diversas ações foram criadas na rede municipal para atender e organizar a demanda existente e responder à exigência da lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDBN-9394/9612. No capítulo V, a LDBN norteia melhor os trabalhos pedagógicos dos sistemas de ensino em seus artigos 58 e 59:\r\n\r\nArt. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013);\r\n\r\n§ 1º Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial;\r\n\r\n§ 2º O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular;\r\n\r\n§ 3º A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil;\r\n\r\nArt. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação: (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)\r\n\r\nI - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades;\r\n\r\nII - terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados;\r\n\r\nIII - professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns;\r\n\r\nIV - educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora;\r\n\r\nV - acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.\r\n\r\nUma mudança dessa magnitude, além de exigir esforços de todos os profissionais que atuam nas escolas, mostra-se gradual e requer revisão dos paradigmas preestabelecidos no que se refere ao ato de ensinar e aprender, tornando-se um desafio diante da realidade educacional e gerando momentos de dúvidas e dificuldades. Tais momentos não deixam de constituir um processo natural na adaptabilidade dos profissionais que atuam diretamente com a inclusão social, provocada pela luta constante de diferentes minorias em prol de seus direitos.\r\n\r\nAo longo da história, a relação com a pessoa com deficiência foi marcada por um processo associado à dimensão patológica, classificatória e incapacitante e por aspectos biológicos e psicológicos não condizentes com a convivência social, produzindo assim um distanciamento em relação aos demais indivíduos e a construção de uma vida à margem da sociedade.\r\n\r\nA educação especial se organizou para minimizar esse isolamento das pessoas com deficiência nos lares e oportunizar o convívio social e a aprendizagem, através da reorganização das estruturas física e humana e do rompimento de uma ideologia normatizadora enraizada na sociedade. Tentou diminuir a exclusão social e gerou uma nova prática: a segregação em ambientes \"próprios\", com aspectos de atendimento prioritariamente clínicos associados a ações pedagógicas (atendendo até certo ponto às necessidades das famílias em busca de apoio).\r\n\r\nA partir da década de 1990, o movimento pela Escola Inclusiva iniciou uma reforma que continua até hoje, buscando prover um ensino de qualidade para os alunos, com a premissa de atendimento pedagógico de todos os alunos em escolas regulares e não mais especiais. \r\n\r\nPara que esse ensino se concretize, precisa-se de políticas públicas que legitimem e viabilizem o funcionamento de um processo educacional que atenda a todos os alunos independentemente de diferenças-algo realmente novo para a educação brasileira. Precisa-se pensar em uma escola com um projeto pedagógico flexível, dinâmico e aberto ao diálogo, pois é necessário o compromisso de todos os profissionais da educação, e não apenas o envolvimento de um grupo seleto de pessoas que trabalha com a educação especial.\r\n\r\nO município de Teresópolis tem promovido ações com vistas ao atendimento de todos os alunos, oferecendo, ampliando e garantindo a matrícula de alunos com deficiência e acredita que a educação inclusiva parte do pressuposto de quea escola deve respeitar as diferenças dos alunos e promover um ambiente educacional onde todos sejam beneficiados.\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação de Teresópolis, através da Divisão de Educação Especial, preconiza alguns serviços considerados indispensáveis ao adequado atendimento do público-alvo (alunos que apresentam deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação):\r\n\r\nINSERIR FIGURA21.EPS\r\n\r\nFigura 1: Serviços prestados pela Divisão de Educação Especial -SME \r\n\r\nFonte: SME\r\n\r\na) Salas de Recursos Multifuncionais\r\n\r\nSão vinte e três salas distribuídas nas zonas rural e urbana, que contam com 19 professores e atendem atualmente 179 alunos. Oferecem Atendimento Educacional Especializado - AEE no contra turno aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. No entanto, o número de salas ainda não é suficiente para o atendimento de todos os alunos, seja por suas localizações, seja pela dificuldade de os alunos comparecerem no contra turno. \r\n\r\nQuadro 43: Porcentagem das escolas com sala de recursos em uso e sem uso\r\n\r\nAno\r\n\r\nEscolas com Salas de Recursos Multifuncionais\r\n\r\nEscolas com Salas de Recursos Multifuncionais em uso\r\n\r\nEscolas com Salas de Recursos Multifuncionais sem uso\r\n\r\n2009\r\n\r\n6,6% - 9\r\n\r\n2,9% - 4\r\n\r\n3,6% - 5\r\n\r\n2010\r\n\r\n2,8% - 4\r\n\r\n0,7% - 1\r\n\r\n2,1% - 3\r\n\r\n2011\r\n\r\n3,8% - 5\r\n\r\n2,3% - 3\r\n\r\n1,5% - 2\r\n\r\n2012\r\n\r\n11,2% - 16\r\n\r\n7,7% - 11\r\n\r\n3,5% - 5\r\n\r\n2013\r\n\r\n15,5% - 23\r\n\r\n9,5% - 14\r\n\r\n6,1% - 9\r\n\r\nFonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar\r\n\r\nElaboração: Todos pela Educação\r\n\r\nO Atendimento Educacional Especializado (AEE) ainda não supre a demanda da rede municipal, atingindo uma porcentagem inferior a 50% dos alunos público-alvo que deveriam recebê-lo como complementação ou suplementação de sua escolarização, a fim de minimizar desvantagens ou potencializar habilidades.\r\n\r\nQuadro 44: Alunos com necessidades especiais matriculados em turmas de AEE\r\n\r\nAno\r\n\r\nTotal do indicador\r\n\r\n2009\r\n\r\n6,8% - 36\r\n\r\n2010\r\n\r\n1,6% - 10\r\n\r\n2011\r\n\r\n9,7% - 67\r\n\r\n2012\r\n\r\n23,8% - 169\r\n\r\n2013\r\n\r\n25,2% - 179\r\n\r\nFonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar\r\n\r\nElaboração: Todos pela Educação\r\n\r\nb) Atendimento itinerante\r\n\r\nProfessores especialistas em LIBRAS e Braille e professores generalistas nas questões inclusivas realizam, quando solicitados pelas escolas, orientações pedagógicas que visam auxiliar as adaptações e adequações necessárias ao atendimento do aluno com deficiência. \r\n\r\nContudo, percebe-se que a demanda da rede municipal vem aumentando significativamente e verifica-se a necessidade de aumentar o número dos profissionais supracitados em, no mínimo, 1 (um) para cada 10 (dez) escolas, podendo realizar visitas periódicas e regulares, acompanhando de perto a entrada e permanência e auxiliando o pro cesso de adequação e de adaptação dos alunos público-alvo da Educação Especial.\r\n\r\nc) Programa de Saúde do Profissional da Educação: PSPE\r\n\r\nTrata-se de um projeto implementado pela Secretaria Municipal de Educação com o intuito de oferecer às escolas um momento de formação e/ou reflexão da prática escolar dos profissionais através de oficinas de capacitação.\r\n\r\nO programa realiza também atendimento psicológico individualizado aos profissionais que necessitam de apoio pontual em algum momento por motivos emocionais. Tal auxílio configura-se em até três atendimentos individuais, por solicitação dos próprios profissionais, com foco no apoio psicológico, e encaminhamento, se necessário, à área de saúde para continuidade.\r\n\r\nd) Atendimento às famílias\r\n\r\nEste serviço é realizado na Secretaria Municipal de Educação ou na escola do aluno, a fim de auxiliar o estabelecimento de parcerias na proposta pedagógica, buscando estratégias e ofertando orientação diretiva que facilite todo o processo.\r\n\r\ne) Transporte\r\n\r\nAuxílio que beneficia alunos com mobilidade reduzida e deficiência visual em transporte adaptado na zona urbana, viabilizando o acesso às unidades escolares. Na zona rural, o serviço de transporte é terceirizado e atende às necessidades dos alunos sem deficiência. No caso dos alunos público-alvo da Educação Especial, ainda será preciso rever regras contratuais que beneficiem e adequem esse transporte, de maneira que todos os alunos o utilizem com autonomia e dignidade.\r\n\r\nOutro item importante no quesito transporte é a necessidade de se estabelecerem meios para que os alunos atendidos em sala de recursos multifuncionais sejam beneficiados no contraturno com, por exemplo, passes extras no cartão do estudante.\r\n\r\nf) Projeto Cuidar\r\n\r\nSua finalidade é assegurar condições necessárias para o atendimento dos alunos com limitações funcionais ou deficiências e com necessidades de apoio nas atividades de vida diária, propiciando-lhes maior independência na execução de suas tarefas escolares e ações cotidianas, tais como: alimentação, higiene pessoal, locomoção, comunicação, manipulação de objetos, entre outros. Essas tarefas e ações passam a ser o foco de trabalho de profissionais que, no cotidiano de suas funções, apresentam características pertinentes a essa nova demanda. Hoje, conta-se com 116 cuidadores na rede em regime de hora extra e contratação.\r\n\r\nPara atender aos movimentos em prol da Educação Inclusiva e os movimentos de regulamentação da função de cuidador de apoio aos alunos público-alvo da Educação Especial, já foi incluída essa nova função no organograma do município de Teresópolis, aguardando-se apenas a realização de concurso público para que o efetivo seja instituído.\r\n\r\ng) Projeto A cessar\r\n\r\nTrata-se de uma proposta que visa apoiar alunos público-alvo da Educação Especial e professores das classes comuns de ensino, oferecendo material adaptado, produzido com sucata, e introduzindo materiais de uso individual para as produções coletivas no espaço coletivo das propostas pedagógicas escolares.\r\n\r\nh) Atendimento Domiciliar\r\n\r\nÉ um serviço que atende ao direito do aluno deficiente que se encontra impossibilitado de frequentar o ambiente escolar por necessidade médica. Em consonância com a Lei 1044/69 e a LDBN (no capítulo V do artigo 59, que orienta o atendimento dos alunos público-alvo da Educação Especial em todas as suas necessidades), o município de Teresópolis oferta a modalidade de atendimento no domicílio do aluno com NEEs, no intuito de minimizar os prejuízos que sua ausência do ambiente escolar venha a ocasionar durante esse período.\r\n\r\ni) Tradutor e Intérprete e Instrutor da Língua Brasileira de Sinais - Libras\r\n\r\nAtualmente, 6 (seis) profissionais atuam como intérpretes de alunos surdos matriculados no segundo segmento do ensino fundamental;1 (um) profissional trabalha como instrutor para alunos matriculados no primeiro segmento do ensino fundamental e 1 (um) profissional atua em sala de recursos com atendimento bilíngue (Libras como primeira língua e Língua Portuguesa como segunda).\r\n\r\nConstatou-se a necessidade de ampliar o quadro de profissionais habilitados, como determina o Decreto nº 5.626 de 22 de abril de 2005, tanto para a atuação como tradutor e intérprete, como para instrutor de Libras, incluindo-se também no organograma municipal esse profissional. Aguarda-se a realização de concurso público para a efetivação desse cargo no sistema de ensino.\r\n\r\nj) Capacitação em Libras\r\n\r\nÉ um curso ofertado em parceria com o Instituto do Saber e o Serviço Social da Indústria - Sesi/Nova Friburgo. Constitui-se de dois níveis (Nível I e Nível II), com média de 50 alunos formados por ano, entre profissionais de educação e de outras áreas envolvidas com o atendimento à pessoa com surdez.\r\n\r\n7. Educação do campo / Educação para as relações etnicorraciais\r\n\r\nO município faz parte do cinturão verde do Rio de Janeiro, região responsável pela produção da maior parte (93%) dos hortigranjeiros consumidos no Estado. Sua vocação aponta para um histórico agrícola (maior polo de olericultura do Estado), e 85% da produção agrícola é de agricultura familiar.\r\n\r\nTeresópolis está distribuída em três distritos: 1º Distrito (Sede), 2º Distrito (chamado Distrito Rio-Bahia) e 3º Distrito (denominado Tere-Fri). Os moradores do 2º Distrito circulam em meios letrados, ainda que poucos. São espaços nos quais a escrita e a leitura \"passeiam\" e se apresentam para os indivíduos, o que torna o trabalho com a leitura e a escrita muito mais significativo. Já no 3º Distrito, há pouca circulação de material escrito: a oralidade é a forma de comunicação entre as pessoas. \r\n\r\nDessa forma, há a necessidade de se repensar a Educação do Campo, a fim de dar aos moradores desse lugar as mesmas chances dos que ocupam os espaços urbanos. \r\n\r\nA educação para a população residente na zona rural de Teresópolis está com um indicador de dois anos a menos em relação à média do município; isto é, enquanto ali existe uma média de 6,6 anos de escolaridade, na zona urbana o indicador é de 8,9. \r\n\r\nINSERIR FIGURA22.EPS\r\n\r\nGráfico 19: Escolaridade média da população de 18 a 29 anos\r\n\r\nINSERIR FIGURA23.EPS\r\n\r\nGráfico 20: Escolaridade média da população de 8 a 29 anos de idade residente em área rural\r\n\r\nAs escolas municipais de educação básica presentes na zona rural de Teresópolis totalizam 33 (trinta e três) unidades, enquanto as situadas na zona urbana totalizam 61 (sessenta e uma).\r\n\r\nQuadro 45: Escolas de Educação Básica-Zona Rural - 2013\r\n\r\nEDUCAÇÃO BÁSICA\r\n\r\nMATRÍCULAS\r\n\r\nEducação Infantil\r\n\r\nCreche\r\n\r\n52\r\n\r\nPré-escola\r\n\r\n597\r\n\r\nEnsino fundamental\r\n\r\nAnos iniciais\r\n\r\n3.265\r\n\r\nAnos finais\r\n\r\n1.970\r\n\r\nEducação de jovens e adultos\r\n\r\n0\r\n\r\nFonte: Censo Escolar/INEP - 2013 \r\n\r\nQuadro 46: Escolas de Educação Básica-Zona Urbana-2013\r\n\r\nEDUCAÇÃO BÁSICA\r\n\r\nMATRÍCULAS\r\n\r\nEducação Infantil\r\n\r\nCreche\r\n\r\n1389\r\n\r\nPré-escola\r\n\r\n1.662\r\n\r\nEnsino fundamental\r\n\r\nAnos iniciais\r\n\r\n7.552\r\n\r\nAnos finais\r\n\r\n6.668\r\n\r\nEducação de jovens e adultos\r\n\r\n701\r\n\r\nFonte: Censo Escolar/INEP - 2013\r\n\r\nOs números de matrículas do município apontam para a necessidade da mudança de perspectiva em relação ao sujeito do campo e geram os seguintes questionamentos: Não há crianças para matricular em creches e pré-escolas?/As crianças dos anos iniciais desistem de estudar?/Os alunos dos anos finais conseguem concluir essa etapa?/Os alunos de 18 a 29 anos desistem de estudar e por isso não há oferta de escolas com EJA?\r\n\r\nA Constituição Federal de 1988 reconheceu a diversidade étnica, racial e cultural de nossa população. Após essa data, parte da população brasileira reconheceu o racismo como um problema existente em nossa sociedade, precisando, pois, ser combatido através de programas de políticas públicas e privadas.\r\n\r\nNessa perspectiva, os governos brasileiros passaram a participar de discussões acontecidas em nível mundial. Todas elas apontaram para a necessidade de se criar um órgão cujo objetivo fosse promover políticas públicas de ação afirmativa em torno da promoção da igualdade racial.\r\n\r\nO tema da diversidade no âmbito educacional foi institucionalizado a partir da criação de uma legislação específica a qual obriga escolas públicas e privadas a abordarem em seus currículos a história da África e dos/as descendentes de africanos e africanas no Brasil, incluindo o estudo da cultura negra em geral - Lei 10.639/2003.\r\n\r\nVivemos em uma sociedade recheada por relações de tensões que giram, por muitas vezes, nas questões de cor e raça dos sujeitos historicamente construídos.\r\n\r\nOs indicadores que apontam para o fato de o Brasil ser o segundo país do mundo com maior população negra ratificam a importância desse grupo social dentro dos espaços públicos e/ou privados. Desse modo, há que se refletir acerca das instituições escolares, as quais apresentam diversidades raciais, sociais, culturais, enfim, diferenças que enriquecem a formação do aluno.\r\n\r\nINSERIR FIGURA24.EPS\r\n\r\nFigura 2: O retrato negro do Brasil\r\n\r\nFonte: http://operamundi.uol.com.br/conteudo/samuel/38587/numero+de+negros+em+universidades+brasileiras+cresceu+230+na+ultima+decada+veja+outros+dados.shtml \r\n\r\nDe acordo com dados do INEP sobre fracasso escolar, constata-se que ser negro no Brasil ainda é um fator de exclusão social:\r\n\r\nQuadro 47: Fracasso escolar segundo a cor/raça declarada pelo aluno\r\n\r\nCor / Raça\r\n\r\nFracasso escolar\r\n\r\nFrequência\r\n\r\n(%)\r\n\r\nBranco\r\n\r\n181.297\r\n\r\n27%\r\n\r\nPreto\r\n\r\n84.410\r\n\r\n43%\r\n\r\nPardo\r\n\r\n330.832\r\n\r\n34%\r\n\r\nTotal\r\n\r\n712.478\r\n\r\n33%\r\n\r\nFonte: Todos pela educação. Disponível em: www.todospelaeducacao.org.br//arquivos\r\n\r\n/biblioteca/de_olho_nas_metas_2012.pdf .\r\n\r\nNessa perspectiva, o plano municipal de educação deve apontar para a ampliação do olhar pedagógico que, antes de tudo, aceite a real inclusão de grupos histórica e socialmente excluídos por conta de sua cor/raça.\r\n\r\n8. Ensino Profissionalizante\r\n\r\nNo município de Teresópolis, a educação profissional é oferecida tanto na rede pública como na rede privada.\r\n\r\nO Centro Educacional Tecnológico e Profissionalizante (Cetep)-unidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) já atendeu, desde sua inauguração em 2002, mais de 20.000 alunos.\r\n\r\nQuadro 48: Cetep-Cursos-2015\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS\r\n\r\nIdade mínima\r\n\r\nEscolaridade mínima\r\n\r\nOperador de Computador - Ambiente Windows\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nEnsino fundamental completo\r\n\r\nOperador de Computador - Ambiente Linux\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nEnsino fundamental completo / Certificado do curso de Operador de Computador-Ambiente Windows\r\n\r\nModelagem de Dados\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nEnsino fundamental completo / Certificado do curso de Operador de Computador-Ambiente Windows\r\n\r\nOperador de Editoração Eletrônica\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nEnsino fundamental completo / Certificado do curso de Operador de Computador - Ambiente Windows\r\n\r\nMySQL\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nEnsino fundamental completo / Certificado do curso de Modelagem de Dados.\r\n\r\nInstalador e Reparador de Redes de Computadores\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nEnsino fundamental completo / Curso de Montador e Reparador de Computadores\r\n\r\nInglês\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nEnsino fundamental completo\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nEnsino fundamental completo\r\n\r\nConversação Inglês/Espanhol\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nEnsino fundamental completo / Comprovação de 160h de Inglês/Espanhol regular\r\n\r\nAuxiliar de Recursos Humanos\r\n\r\n18 anos\r\n\r\n2º ano do ensino médio concluído\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n18 anos\r\n\r\n2º ano do ensino médio concluído\r\n\r\nManicure e Pedicure\r\n\r\n18 anos\r\n\r\nEnsino fundamental II completo\r\n\r\nCabeleireiro\r\n\r\n18 anos\r\n\r\nEnsino fundamental completo\r\n\r\nAuxiliar de Pessoal\r\n\r\n18 anos\r\n\r\n2º ano do ensino médio concluído.\r\n\r\nCamareira em Meios de Hospedagem\r\n\r\n18 anos\r\n\r\nEnsino fundamental completo\r\n\r\nFonte: Cetep - Teresópolis\r\n\r\nTeresópolis conta também com unidades do Senac e do Senai. Desde sua inauguração em 2005, já passaram pelo Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) mais de 10 mil estudantes. A previsão de crescimento para os próximos dez anos é de 300 alunos formados a cada ano, tornando a instituição referência de ensino técnico e profissionalizante na região serrana.\r\n\r\nQuadro 49: Senac-Cursos técnicos, profissionalizantes e livres\r\n\r\nCURSOS\r\n\r\nTécnicos\r\n\r\nProfissionalizantes e Livres\r\n\r\nTécnico em administração\r\n\r\nAuxiliar administrativo\r\n\r\nRecepcionista em meios de hospedagem\r\n\r\nWeb designer\r\n\r\nCabeleireiro\r\n\r\nTécnico em design de interiores\r\n\r\nAuxiliar de recursos humanos\r\n\r\nOrganizador de eventos\r\n\r\nAutocad 2d e 3D\r\n\r\nCostureiro\r\n\r\nTécnico em estética\r\n\r\nAuxiliar de departamento pessoal\r\n\r\nRecepcionista de eventos\r\n\r\nSketchup\r\n\r\nDepilador\r\n\r\nTécnico em enfermagem\r\n\r\nAuxiliar financeiro\r\n\r\nOrganizador de espaços residenciais\r\n\r\nIntrodução à fotografia digital\r\n\r\nMaquiador\r\n\r\nTécnico em segurança do trabalho\r\n\r\nAuxiliar de operações em logística\r\n\r\nDecoração prática\r\n\r\nFotografia: reportagem, retrato e eventos\r\n\r\nDesign de sobrancelhas\r\n\r\nAlmoxarife\r\n\r\nIntrodução ao paisagismo\r\n\r\nInglês básico 1\r\n\r\nProdução de noivas\r\n\r\nVitrinista\r\n\r\nConfeccionador de bijuterias\r\n\r\nCuidador de idosos\r\n\r\nManicure e pedicure\r\n\r\nFonte: Senac - Teresópolis\r\n\r\nO Senai-Teresópolis surgiu com a solicitação dos empresários locais para atender a demanda da mão de obra qualificada nos setores da construção civil, confecção e panificação.\r\n\r\nQuadro 50: Senai-Áreas de atuação\r\n\r\nÁREAS FOCO \r\n\r\nOUTRAS ÁREAS\r\n\r\nÁREA FUTURA\r\n\r\nPanificação\r\n\r\nLogística\r\n\r\nMecânica\r\n\r\nVestuário\r\n\r\nEletricidade\r\n\r\nConstrução civil\r\n\r\nSegurança\r\n\r\nFonte: Senai - Teresópolis\r\n\r\nO Cetepro-Centro Técnico de Ensino Profissionalizante-foi fundado em 2002. Oferece cursos de capacitação, supletivo (EJA) no ensino fundamental e médio e graduação e pós-graduação a distância (em parceria com a UNIP Universidade Paulista). Por seus cursos de capacitação já passaram cerca de 5.500 pessoas.\r\n\r\nQuadro 51: Cetepro-Cursos\r\n\r\nTécnico em secretaria escolar\r\n\r\nEstratégias para construção de cenários e elaboração de planos de negócios\r\n\r\nAuxiliar de departamento de pessoal\r\n\r\nInformática\r\n\r\nAuxiliar administrativo\r\n\r\nRecursos humanos\r\n\r\nAtendente de farmácia\r\n\r\nAnalista de RH\r\n\r\nPrática de secretariado\r\n\r\nAdministração do marketing\r\n\r\nRefrigeração comercial e residencial\r\n\r\nDesenho - HQ e mangá\r\n\r\nManicure\r\n\r\nFonte: Cetepro\r\n\r\n9. Educação superior\r\n\r\nA cidade de Teresópolis teve seu primeiro curso de ensino superior ainda na década de 1960, com a instituição da Fundação Educacional Serra dos Órgãos-FESO, em 20 de janeiro de 1966. Em reconhecimento à importância desse movimento na cidade, a FESO-fundação de natureza privada, filantrópica e sem fins lucrativos-recebeu a Certificação de Utilidade Pública Municipal, através do Decreto nº 98/169. \r\n\r\nAo longo de seus quase 50 anos de existência, a FESO implantou cerca de 15 cursos de graduação nas áreas de ciências humanas e sociais, ciências da saúde e ciências tecnológicas, sendo a Medicina o primeiro curso em funcionamento e a Engenharia Civil, o seu mais recente implantado. A FESO mantém ainda o Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano (HCT-CO), com programas de Residência, além de ambulatórios de especialidades médicas e as clínicas de Odontologia, Fisioterapia e Veterinária, com intenso atendimento à população, inclusive com serviços conveniados ao Sistema Único de Saúde-SUS. \r\n\r\nSendo, até hoje, a maior Instituição de Ensino Superior (IES) de Teresópolis, a FESO, mantenedora do Centro Universitário Serra dos Órgãos-UNIFESO, pela sua natureza filantrópica, mantém bolsas de ensino superior através de programa próprio e de vinculação ao PROUNI (Programa Universidade para Todos), do Governo Federal, além de ser conveniada ao Fies (Fundo de Financiamento do Ensino Superior). Trata-se de estratégias de abertura do ensino superior aos estudantes que não possuem condições financeiras de arcar com mensalidades, nem como de se deslocarem para outras cidades para participar do ensino público. \r\n\r\nA FESO constitui também a única instituição de ensino superior da cidade participante dos programas: PIBIC (Programa de Bolsa de Iniciação Científica) e Pibiti (Programa de Bolsa de Iniciação Tecnológica e Inovação), ambas do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico); Pibid (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência), da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior); Programa Ciências sem Fronteiras (Capes e CNPq); e Programa de Iniciação Científica e Programa Jovens Talentos, ambos da Faperj (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro). Os estudantes da cidade, participantes desses programas, recebem bolsas diretamente do governo federal ou estadual para participação em pesquisa e iniciação à docência, colaborando ainda para a sua manutenção no curso e diminuição da evasão. \r\n\r\nAo longo dos últimos 10 anos, Teresópolis contou ainda com um sensível aumento de vagas no ensino superior, através da implantação de cursos da Universidade Estácio de Sá, cursos a distancia da Universidade Norte do Paraná e a recente implantação do curso de graduação em Turismo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)-único curso de ensino superior gratuito na cidade. \r\n\r\nMesmo assim, um levantamento realizado FESO indica que há ainda vagas ociosas no ensino superior em Teresópolis -excetuando-se o curso de Medicina da FESO e o curso de Turismo da UERJ.\r\n\r\nQuadro 52: Vagas na UNIFESO\r\n\r\nUNIFESO\r\n\r\nAno\r\n\r\nNº vagas\r\n\r\nIngresso\r\n\r\nCrescimento\r\n\r\nnº vagas\r\n\r\nOciosidade\r\n\r\nConversão\r\n\r\n2002\r\n\r\n1.210\r\n\r\n1.054\r\n\r\n-\r\n\r\n13%\r\n\r\n87%\r\n\r\n2003\r\n\r\n1.330\r\n\r\n1.135\r\n\r\n9,9%\r\n\r\n15%\r\n\r\n85%\r\n\r\n2004\r\n\r\n1.280\r\n\r\n1.061\r\n\r\n- 3,8%\r\n\r\n17%\r\n\r\n83%\r\n\r\n2005\r\n\r\n1.274\r\n\r\n1.095\r\n\r\n- 0,5%\r\n\r\n14%\r\n\r\n86%\r\n\r\n2006\r\n\r\n1.270\r\n\r\n1.073\r\n\r\n- 0,3%\r\n\r\n16%\r\n\r\n84%\r\n\r\n2007\r\n\r\n1.330\r\n\r\n967\r\n\r\n4,7%\r\n\r\n27%\r\n\r\n73%\r\n\r\n2008\r\n\r\n1.440\r\n\r\n1.042\r\n\r\n8,3%\r\n\r\n28%\r\n\r\n72%\r\n\r\n2009\r\n\r\n1.890\r\n\r\n1.114\r\n\r\n31,3%\r\n\r\n41%\r\n\r\n59%\r\n\r\n2010\r\n\r\n1.810\r\n\r\n933\r\n\r\n- 4,2%\r\n\r\n48%\r\n\r\n52%\r\n\r\n2011\r\n\r\n1.154\r\n\r\n851\r\n\r\n- 36,2%\r\n\r\n26%\r\n\r\n74%\r\n\r\n2012\r\n\r\n1.184\r\n\r\n896\r\n\r\n2,6%\r\n\r\n24%\r\n\r\n76%\r\n\r\n2013\r\n\r\n1.144\r\n\r\n849\r\n\r\n- 3,4%\r\n\r\n26%\r\n\r\n74%\r\n\r\nFonte: UNIFESO - 2014\r\n\r\nEssa ociosidade pode ser compreendida paralelamente quando relacionada ao número de concluintes do ensino médio na cidade, bastante próximo ao número de vagas na região-considerando-se que cerca de 20% dos matriculados no ensino médio o concluem:\r\n\r\nINSERIR FIGURA25.EPS\r\n\r\nGráfico 21: Matrículas no ensino médio - Teresópolis / Fonte: UNIFESO\r\n\r\nUm desafio que se impõe ao ensino superior é a seleção e contratação de corpo docente com titulação de mestres e doutores para os cursos de graduação da cidade. A aproximação com o Rio de Janeiro, no entanto, tem permitido a seleção de docentes de fora da cidade, devido à possibilidade de locomoção rápida entre Teresópolis e a capital. \r\n\r\nNum dos últimos levantamentos da FESO, a maior Instituição de Ensino Superior da cidade, dos seus cerca de 490 docentes, a maior parte é composta por mestres e doutores:\r\n\r\nQuadro 53: Titulação de docentes - UNIFESO\r\n\r\nTITULAÇÃO DE DOCENTES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n16\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n182\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n203\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n89\r\n\r\nTotal\r\n\r\n490\r\n\r\nFonte: UNIFESO - 2013\r\n\r\nINSERIR FIGURA26.EPS\r\n\r\nGráfico 22: Docente por titulação - UNIFESO\r\n\r\nFonte: UNIFESO - 2013\r\n\r\nO aumento da participação de doutores nas IES (Instituições de Ensino Superior) da cidade tem como efeito a potencialização da produção e desenvolvimento de pesquisas, com fomento das próprias IES e órgãos públicos externos, como CNPq, CAPES, FAPERJ, dentre outros. Tais instituições, além de fomentarem pesquisas com participação de pesquisadores doutores, também garantem a qualidade dessas produções, ação fundamental para a implantação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), ainda inexistente na cidade.\r\n\r\nIV\r\n\r\nFORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nO Plano Nacional de Educação preconiza que \"a melhoria da qualidade do ensino é um dos seus objetivos centrais e somente poderá ser alcançada se for promovida, ao mesmo tempo, a valorização do magistério\"13. O Plano Municipal de Educação do município de Teresópolis dá-se o direito de se apropriar desse princípio, por reconhecer também que, se tal valorização não for buscada continuamente, quaisquer metas propostas para a melhoria das modalidades e níveis de ensino serão inviabilizadas. \r\n\r\nTendo-se em conta esse pensamento, entende-se como objetivo principal um trabalho sustentado no seguinte tripé:\r\n\r\n- a formação profissional inicial;\r\n\r\n- as condições de trabalho, salário e carreira;\r\n\r\n- a formação continuada.\r\n\r\nA partir daí, a Secretaria Municipal de Educação entende que um dos grandes desafios da educação é desenvolver, além da quantidade, a qualidade do ensino. Esta passa, com certeza, pela formação inicial e continuada dos profissionais que atuam na educação. Para desenvolver um processo pedagógico consistente, bem como garantir e oferecer uma educação de qualidade, é indispensável adotar uma política de gestão voltada a essa formação inicial e continuada e de valorização desses profissionais. É compromisso do município promover essa melhoria, indispensável para que seja assegurado ao cidadão o pleno exercício da cidadania e a inserção das atividades produtivas, que permita a elevação constante de seu nível de vida. \r\n\r\nA política global de formação dos profissionais em educação deve privilegiar uma sólida formação teórica, a relação teoria-prática, a interdisciplinaridade, a gestão democrática, a formação cultural, o desenvolvimento de compromisso cultural, ético e político da docência e dos trabalhos que auxiliam sua realização e a reflexão crítica sobre a formação para o magistério, a fim de favorecer a qualidade da profissionalização e valorização dos profissionais.\r\n\r\nAcreditando que as atividades necessárias à construção da educação escolar não se restringem ao trabalho docente, mas também a todos os demais profissionais que atuam no ambiente escolar, a Secretaria Municipal de Educação de Teresópolis vem trabalhando para que sejam igualmente asseguradas condições para formação continuada de todos os envolvidos nesse processo.\r\n\r\nFormar profissionais críticos-construtores de um determinado projeto de educação, preparados para reconhecer o papel das instituições de ensino em suas relações com o conjunto da estrutura social do país e capazes de construir conhecimento a partir de suas intervenções pedagógicas -e, ao mesmo tempo, garantir a esses profissionais as condições para que exerçam plenamente suas funções e possam qualificar-se permanentemente são as concepções que têm norteado o debate travado entre parcela significativa dos trabalhadores da educação, pesquisadores, órgãos do poder público e sociedade civil no que se refere à formação e valorização profissional. \r\n\r\nPara o desenvolvimento de uma política de valorização profissional, conjugada com políticas de formação inicial e continuada, há de se propor a instituição de um plano de carreira específico para os profissionais de educação, campo no qual Teresópolis já avançou significativamente.\r\n\r\nO valor do trabalho docente se encontra na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especificamente no artigo 23, capítulo III, que expressa, no inciso V, o que o governo compreendia como principais mecanismos de valorização dos professores:\r\n\r\nValorização dos profissionais do ensino, garantindo, na forma da lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, assegurando regime jurídico único para todas as instituições mantidas pela União.\r\n\r\nEm 1996, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF) foi criado pelo artigo 60 da Emenda Constitucional nº 14. Esta estipulava que esse fundo teria natureza contábil e seria instalado no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal do país. Ele foi regulamentado em 24 de dezembro de 1996 pela lei n° 9.424, na forma prevista no art. 60, § 7º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e sua implementação deu-se automaticamente a partir de 1º de janeiro de 1998.\r\n\r\nConforme o documento Balanço do primeiro ano do FUNDEF (BRASIL, 1999. p.4)14, esse Fundo seria um exemplo inovador de política social, pois articularia os três níveis de governo e incentivaria a participação da sociedade para que fossem atingidos objetivos definidos como estratégicos pelo governo nesse setor, promovendo a justiça social na distribuição das verbas.\r\n\r\nOs recursos vinculados ao ensino obrigatório seriam redistribuídos entre cada estado e seus municípios, de acordo com o número de alunos atendidos em suas redes, e o governo federal complementaria o fundo sempre que não fosse atingido o valor mínimo anual por aluno, realizando a efetiva descentralização educacional do país. \r\n\r\nAs redes estaduais e municipais de ensino passariam a dispor de recursos proporcionais aos seus encargos, o que incentivaria o esforço de ampliação da oferta da matrícula e ofereceria condições para garantir a permanência das crianças nas escolas e estimular maior autonomia das unidades, efetivando a melhoria da qualidade da educação e a valorização do magistério público. Nesse caso, segundo o governo, os recursos seriam destinados prioritariamente à melhoria dos níveis de remuneração e de qualificação dos professores, com vistas à construção da escola pública de qualidade. Pelo discurso oficial, o seu papel mais destacado foi o da valorização docente, sendo por isso, muitas vezes, chamado unicamente de \"Fundo de Valorização do Professor\".\r\n\r\nO Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), que vigorou de 1998 a 2006. Com vigência estabelecida para o período 2007-2020, sua implantação começou em 1º de janeiro de 2007, sendo plenamente concluída em 2009, quando o total de alunos matriculados na rede pública foi considerado na distribuição dos recursos, e o percentual de contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios para a formação do Fundo atingiu o patamar de 20%.\r\n\r\nNessa linha do tempo em que se encontram as discussões sobre a valorização do profissional da educação, deve-se ressaltar a importância da instituição da Lei 11.738/08, que criou o piso nacional salarial dos professores, apontada como uma das mais importantes medidas para valorizar a educação pública do país. Pelos dados do IBGE, 37% dos professores ganhavam abaixo do piso salarial nacional, hoje em vigor, para uma jornada de 40 horas. \r\n\r\nMozart Neves Ramos15 cita, no Parecer CNE/CEB nº 8 de 5 de maio de 2010, alguns parâmetros para cálculo do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), que fazem parte do contexto acima tratado, demonstrando como o tema está interligado com a questão da valorização:\r\n\r\n- professores qualificados com remuneração adequada e compatível; \r\n\r\n- existência de pessoal de apoio técnico e administrativo na unidade educacional; \r\n\r\n- infraestrutura e equipamentos adequados; \r\n\r\n- proporção adequada do número de alunos por turma e por professor.\r\n\r\nNo ano de 2009, a educação de Teresópolis deu um importante passo em direção à efetivação da valorização do magistério público municipal. Por meio de reuniões que contemplaram as mais diversas representações da categoria, foi iniciado o trabalho de discussão para a construção do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração desses profissionais. Com amplo debate entre os representantes das escolas, do sindicato da categoria e o apoio dos demais setores da municipalidade, em 2010, a construção do texto chegou ao fim, dando origem ao Plano, ainda hoje em vigência, através da Lei Municipal nº 2908 de 7 de maio de 2010.\r\n\r\nNeste sentido, são apresentados a seguir dados e informações a respeito do Quadro do Magistério de Teresópolis, bem como as questões que vêm sendo tratadas no que diz respeito à formação e valorização dos profissionais da rede pública municipal de ensino de Teresópolis.\r\n\r\nO quadro do magistério público municipal de Teresópolis conta atualmente com 1.504 professores, distribuídos em 94 unidades de educação básica, divididas da seguinte forma: 61 situadas na zona urbana e 33 na zona rural. Segundo dados do próprio município, como podemos ver no gráfico abaixo, os professores são classificados de acordo com o segmento no qual lecionam:\r\n\r\nINSERIR FIGURA27.EPS\r\n\r\nGráfico 23: Quadro geral de professor I da SME \r\n\r\nFonte: SME - Teresópolis/2015\r\n\r\nINSERIR FIGURA28.EPS\r\n\r\nGráfico 24: Quadro geral de professor II da SME\r\n\r\nFonte: SME - Teresópolis/2015\r\n\r\nQuadro 54: Titulação de professores na Rede municipal\r\n\r\nTITULAÇÃO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\nFormação de Professores\r\n\r\n-\r\n\r\n203\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n252\r\n\r\n389\r\n\r\nPós-graduação\r\n\r\n148\r\n\r\n440\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n26\r\n\r\n06\r\n\r\nQuadro suplementar\r\n\r\n06\r\n\r\n28\r\n\r\nTotal\r\n\r\n432\r\n\r\n1.072\r\n\r\nFonte: SME - Teresópolis/2015\r\n\r\nO Professor I atua nas classes de segundo segmento do Ensino fundamental de Nove Anos, enquanto o Professor II, nas classes do primeiro segmento. Vale ressaltar, quanto à formação dos docentes, que ainda existem muitos professores cumprindo estágio probatório, o que torna esse quadro impreciso, visto que muitos, provavelmente, darão entrada para o pedido de mudança de formação após o fim desse período. Ainda é preciso que se observe a presença de docentes no Quadro Suplementar da Educação Municipal. São esses os que possuem sua formação em projetos especiais que, na época de sua entrada na rede de ensino, ainda eram aceitos como titulação no magistério público.\r\n\r\nSegundo dados do IBGE, em 2012, o quadro geral de docentes do município era assim distribuído:\r\n\r\nINSERIR FIGURA29.EPS\r\n\r\nGráfico 25: Ensino, docentes e rede escolar - 2012\r\n\r\nFonte: IBGE/2012\r\n\r\nPodemos concluir, após a observação do gráfico acima, que a rede municipal de ensino possui o maior número de docentes em efetivo exercício.\r\n\r\nAcreditando que a capacitação do professor precisa ser contínua, prática, específica e direcionada, a Secretaria Municipal de Educação de Teresópolis vem investindo em parcerias, locais ou não, a fim de contribuir para a melhoria na qualidade do ensino. De forma geral, essa formação, tanto inicial, quanto contínua, deve ser tratada como elemento prioritário na rede, para que o professor consiga realizar e desempenhar um trabalho docente eficaz. Concebe-se aqui a formação continuada em serviço tendo a escola como espaço de formação, porque dessa forma ela se articula melhor às condições de trabalho e tempo dos professores. É no \"chão\" da escola que propostas de mudança devem ser levantadas, discutidas e concretizadas no projeto político-pedagógico, garantindo um processo formativo que promova a tomada de consciência para a construção da escola democrática.\r\n\r\nA formação deve estimular uma perspectiva crítico-reflexiva, que forneça aos professores os meios de um pensamento autônomo e que facilite as dinâmicas de autoformação participada. Estar em formação implica um investimento pessoal, um trabalho livre e criativo sobre os percursos e os projetos próprios, com vista à construção de uma identidade, que é também uma identidade profissional (NÓVOA, 2009, p.13).16\r\n\r\nPartindo desse princípio, muitos foram os projetos e programas implementados na rede municipal de ensino, com o objetivo de colaborar na mudança e elevação da prática docente e da qualidade de ensino.\r\n\r\nNesse sentido, os projetos de formação possuem alguns objetivos: \r\n\r\na) Formar professores pesquisadores e reflexivos; \r\n\r\nb)Refletir com os professores da escola fundamental a sua função na construção do conhecimento sobre o processo de ensino e aprendizagem; \r\n\r\nc)Conscientizar os professores sobre o seu potencial como agentes transformadores e críticos da realidade educacional.\r\n\r\nTrabalhando nessa perspectiva, a Secretaria Municipal de Educação, nos últimos cinco anos, trouxe para o município os seguintes programas:\r\n\r\nPró-Letramento- Curso de formação continuada de professores para a melhoria da qualidade de aprendizagem da leitura/escrita e matemática nos anos iniciais do ensino fundamental. É realizado pelo MEC, em parceria com universidades que integram a Rede Nacional de Formação Continuada e com adesão de estados e municípios. \r\n\r\nPro Infantil-Curso em nível médio, a distância, na modalidade Normal, destinado aos profissionais sem formação específica para o magistério, que atuam em sala de aula da educação infantil, creches e pré-escolas das redes públicas - municipais e estaduais - e da rede privada, sem fins lucrativos - comunitárias, filantrópicas ou confessionais - conveniadas ou não. O curso tem duração de dois anos e seu objetivo é valorizar o magistério e oferecer condições de crescimento ao profissional que atua na educação infantil.\r\n\r\nGestar (Programa Gestão da Aprendizagem Escolar) - Oferece formação continuada em língua portuguesa e matemática aos professores dos anos finais do ensino fundamental em exercício nas escolas públicas. Possui carga horária de 300 horas, sendo 120 horas presenciais e 180 horas a distância. O programa discute questões prático-teóricas para o aperfeiçoamento da autonomia do professor em sala de aula.\r\n\r\nPNAIC (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa) - Compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental. Suas ações apoiam-se em quatro eixos de atuação:\r\n\r\n1. Formação continuada presencial para os professores alfabetizadores e seus orientadores de estudo;\r\n\r\n2. Materiais didáticos, obras literárias, obras de apoio pedagógico, jogos e tecnologias educacionais;\r\n\r\n3. Avaliações sistemáticas;4. Gestão, mobilização e controle social.\r\n\r\nAlém desses programas, outros projetos também fizeram parte da formação em exercício dos profissionais da educação no município de Teresópolis: parcerias com o Grupo Petrópolis, o Instituto Chico Mendes, a UNIFESO, o SESI, entre outros. Sem deixar de citar as oficinas da Olimpíada de Língua Portuguesa, a Formação para a Prova Brasil e a Semana da Educação, que contou com diversos palestrantes que se destacam no cenário educacional do país. \r\n\r\nHá a necessidade de se ressaltar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Teresópolis, implementado a partir da Lei Municipal nº 2908 de 7 de maio de 2010, que trouxe grandes avanços para os docentes. Anteriormente ao plano, não havia qualquer documento que sequer citasse algum benefício para os professores que desejassem investir em sua carreira. A partir desse marco no município, o interesse nos cursos de pós-graduação teve relevante avanço, principalmente porque desse plano derivou-se a Lei do Aprimoramento, instituída a partir da Portaria 001/2012. O texto da portaria é, em si, um incentivo àqueles que desejam progredir no quadro do magistério municipal, visto que ali consta a concessão de licença para os docentes que buscarem aperfeiçoamento profissional.\r\n\r\nInvestir na valorização dos gestores das unidades escolares da rede também faz parte dos objetivos da Secretaria Municipal de Educação, que oferece capacitação contínua para estes. Tal fato pode ser verificado nas respostas dadas ao questionário da Prova Brasil de 2011.\r\n\r\nINSERIR FIGURA30.EPS\r\n\r\nINSERIR FIGURA31.EPS\r\n\r\nINSERIR FIGURA32.EPS\r\n\r\nFigura 3: Questionário do diretor - Prova Brasil - 2011\r\n\r\nFonte: Qedu\r\n\r\nV\r\n\r\nFINANCIAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nA receita líquida de impostos dos municípios é de extrema relevância para o financiamento da educação, uma vez que sobre esse montante é calculado o valor que deve ser destinado à manutenção e desenvolvimento do ensino, principal fonte de financiamento das políticas públicas educacionais. Associados a isso, outros fatores delimitam a capacidade de financiamento da oferta educacional dos municípios, entre os quais: índices populacionais, receita pública per capita, composição da receita pública e o próprio tamanho da rede municipal.\r\n\r\nNão se pode deixar de citar que, embora a Constituição Federal e a LDB estabeleçam a aplicação de 25%, no mínimo, em investimento em Educação por parte dos municípios, Teresópolis já avançou nessa questão. A Lei Orgânica do Município (1990), no seu capítulo IV, determina que o valor mínimo de investimento em Educação não deverá ser inferior a 30%:\r\n\r\nART. 178. Os recursos do Município destinados à Educação serão dirigidos prioritariamente à rede pública de ensino.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. O Município aplicará, anualmente, nunca menos de 30% (trinta por cento) da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.\r\n\r\nSegundo os últimos dados divulgados pelos órgãos de fiscalização e controle do município, a evolução e a composição das receitas e despesas no período de 2007 a 2012 são demonstradas nos gráficos abaixo (as cifras apresentadas são em valores correntes):\r\n\r\nINSERIR FIGURA33.EPS\r\n\r\nGráfico 26: Receitas totais-2007- 2012\r\n\r\nFonte: Prefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nINSERIR FIGURA34.EPS\r\n\r\nGráfico 27: Despesas totais-2007- 2012\r\n\r\nFonte: Prefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nA receita realizada aumentou 69% entre 2007 e 2012, enquanto a despesa cresceu 73%. Com relação à composição das receitas correntes, os gráficos a seguir apresentam sua evolução no período de seis anos em análise:\r\n\r\nINSERIR FIGURA35.EPS\r\n\r\nGráfico 28: Composição das receitas correntes-2007-2008\r\n\r\nFonte: Prefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nINSERIR FIGURA36.EPS\r\n\r\nGráfico 29: Composição das receitas correntes-2009 - 2010\r\n\r\nFonte: Prefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nPode-se observar a predominância das transferências correntes e dos royalties, já que a receita tributária representa 19,9% do total no ano de 2012.O montante total transferido pela União e pelo Estado ao Mu nicípio (excluídos os repasses de participações governamentais ligadas a petróleo e gás) teve um aumento de 73% entre 2007 e 2012:\r\n\r\nINSERIR FIGURA37.EPS\r\n\r\nGráfico 30: Transferências totais para o município-2007 - 2012\r\n\r\nFonte: Prefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nA receita tributária, por sua vez, teve um crescimento de 60% no mesmo período. A evolução dessa rubrica foi beneficiada pelo aumento de 176% na arrecadação de ISS e de 27% no Imposto de Renda retido na fonte. Também houve acréscimo de 89% na receita de IPTU e de 90% no ITBI. Houve redução de 57% nas taxas:\r\n\r\nINSERIR FIGURA38.EPS\r\n\r\nGráfico 31: Receitas tributárias-2007 - 2012\r\n\r\nFonte: Prefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nAs transferências correntes da União cresceram 68% no período, com aumento de 65% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios e ingressos de outras transferências:\r\n\r\nINSERIR FIGURA39.EPS\r\n\r\nGráfico 32: Transferências correntes da União-2007 - 2012\r\n\r\nFonte: Prefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nA evolução das transferências correntes do Estado foi de 77% no período, tendo contribuído para tanto um aumento de 103% no repasse do ICMS e o crescimento de 104% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB:\r\n\r\nINSERIR FIGURA40.EPS\r\n\r\nGráfico 33: Transferências correntes do Estado-2007 - 2012\r\n\r\nFonte: Prefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nA receita total do município foi de R$ 331 milhões em 2012, a 20ª do Estado (em comparação que não inclui a capital), apresentando desequilíbrio orçamentário. Suas receitas correntes estão comprometidas em 97% com o custeio da máquina administrativa. Sua autonomia financeira é de 18,7% e seu esforço tributário alcançou 18% da receita total.\r\n\r\nEm relação às receitas vinculadas ao petróleo, o município teve nelas 4% de sua receita total, um montante de R$ 85,81 por habitante no ano de 2012, 78ª colocação no Estado. A carga tributária per capita de R$ 409,73 é a 28ª do estado, sendo R$ 157,41 em IPTU (8ª posição) e R$ 125,31 em ISS (36º lugar). O custeio per capita de R$ 1.905,67 é o 65º do Estado, contra um investimento per capita de R$ 44,59, posição de número 87 dentre os 91 demais.\r\n\r\nQuanto à educação, Teresópolis teve 36.254 alunos matriculados em 2012, uma variação de -1,0% em relação ao ano anterior. Foram 2.423 estudantes na creche, 57% na rede municipal, e 3.163 na pré-escola, 66% deles em 69 estabelecimentos da prefeitura. O ensino fundamental foi ofertado a 24.901 alunos, 78% deles em 71 unidades municipais e 7% em oito estabelecimentos da rede estadual. O ensino médio, disponibilizado em 16 unidades escolares, teve 5.767 alunos matriculados, 87% na rede estadual. A Educação de Teresópolis possui hoje um total de 148 escolas de educação básica com 39.018 matrículas em todas as redes, assim distribuídas:\r\n\r\nTabela 1: Educação básica-Distribuição de matrículas na rede pública e privada de Teresópolis\r\n\r\nINSERIR FIGURA41.EPS\r\n\r\nFonte: QEdu/Censo Escolar/INEP - 2013\r\n\r\nDestas, 94 escolas estão sob a gestão da Secretaria de Educação, divididas entre a zona urbana e rural, com o seguinte quadro de matrículas:\r\n\r\nTabela 2: Educação básica-Distribuição de matrículas na rede pública \r\n\r\nZona urbana e rural\r\n\r\nINSERIR FIGURA42.EPS\r\n\r\nFonte: QEdu/Censo Escolar/INEP - 2013\r\n\r\nAinda sobre a questão econômica relacionada com os gastos em educação no município, podemos analisar a tabela abaixo:\r\n\r\nQuadro 55: Dados de receitas e despesas\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDADOS DE RECEITAS E DESPESAS\r\n\r\nRECEITA E DESPESA MUNICIPAL\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\n2011\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\nRECEITAS MUNICIPAIS\r\n\r\n295.997.626,08\r\n\r\n306.587.836,39\r\n\r\n340.391.976,03\r\n\r\nDESPESAS MUNICIPAIS\r\n\r\n237.442.409,42\r\n\r\n276.466.450,90\r\n\r\n305.600.340,67\r\n\r\n* Fonte: Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nRECEITA E DESPESA DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\n2011\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\nRECEITAS DA EDUCAÇÃO\r\n\r\n84.693.171,00\r\n\r\n90.832.895,10\r\n\r\n104.941.815,00\r\n\r\nDESPESAS DA EDUCAÇÃO - POR SUBFUNÇÃO\r\n\r\n84.693.171,00\r\n\r\n90.832.895,10\r\n\r\n104.942.815,00\r\n\r\nEnsino fundamental\r\n\r\n80.150.210,00\r\n\r\n86.443.020,00\r\n\r\n83.317.800,00\r\n\r\nEducação Infantil\r\n\r\n3.484.350,00\r\n\r\n2.983.200,00\r\n\r\n19.140.000,00\r\n\r\nEJA\r\n\r\n118.051,00\r\n\r\n49.800,00\r\n\r\n837.015,00\r\n\r\nEducação Especial\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\nAdministração da Unidade\r\n\r\n484.560,00\r\n\r\n906.875,10\r\n\r\n1.172.000,00\r\n\r\nEns. Médio e profissionalizante\r\n\r\n441.000,00\r\n\r\n435.000,00\r\n\r\n470.000,00\r\n\r\n* Fonte: Orçamento Público Municipal\r\n\r\nRECURSOS FEDERAIS DESTINADOS À EDUCAÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\n2011\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\nMais Educação\r\n\r\n550.087,12\r\n\r\n1.013.256,14\r\n\r\n846.310,33\r\n\r\nPDDE\r\n\r\n441.749,60\r\n\r\n353.382,01\r\n\r\n591.720,00\r\n\r\nGFED\r\n\r\n229.577,60\r\n\r\n226.475,20\r\n\r\n210.298,40\r\n\r\nFUNDEB\r\n\r\n53.894.987,72\r\n\r\n59.795.046,52\r\n\r\n71.563.514,46\r\n\r\nPNAE\r\n\r\n1.925.820,00\r\n\r\n2.095.680,00\r\n\r\n2.230.968,00\r\n\r\nSalário Educação\r\n\r\n8.061.645,41\r\n\r\n9.503.808,36\r\n\r\n10.283.545,14\r\n\r\n* Fonte: Portal do FNDE\r\n\r\nA partir do quadro anterior, podemos perceber o montante de repasses feitos por Programas Específicos, direcionados ao Município. Estes sofrem variáveis de acordo com o período e com o número de matrículas efetivas na Rede. Recursos que foram distribuídos da seguinte forma:\r\n\r\n2011:\r\n\r\nEnsino fundamental: R$ 64.466.196,43\r\n\r\nEnsino Médio (Auxílio Transporte):R$ 5.450,00\r\n\r\nEnsino Profissional (Auxílio Transporte): R$ 16.350,00\r\n\r\nEnsino Superior (Auxílio Transporte): R$ 406.025,00\r\n\r\nCreche: R$ 4.907.167,90\r\n\r\nPré-escola: R$ 6.054.694,74\r\n\r\nEJA: R$ .711.426,52\r\n\r\n2012:\r\n\r\nEnsino fundamental: R$ 71.710.326,80\r\n\r\nEnsino Profissional (Auxílio Transporte):R$ 6.842,00\r\n\r\nEnsino Superior (Auxílio Transporte): R$ 418.295,00\r\n\r\nCreche: R$ 6.930.185,16\r\n\r\nPré-escola: R$ 8.167.961,89\r\n\r\nEJA: R$ 3.840.023,60\r\n\r\n2013:\r\n\r\nEnsino fundamental: R$ 96.858.706,23\r\n\r\nEnsino Profissional (Auxílio Transporte):R$ 10.848,00\r\n\r\nEnsino Superior (Auxílio Transporte): R$ 357.984,00\r\n\r\nCreche: R$ 7.291.897,36\r\n\r\nPré-escola: R$ 13.662.357,88\r\n\r\nEJA: R$ 3.253.521,23\r\n\r\nA Campanha Nacional pelo Direito à Educação desenvolveu um dispositivo que mede o financiamento necessário para a melhoria da qualidade da educação: o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi). O gasto por aluno resulta da divisão total dos recursos investidos em educação pelo número de estudantes.\r\n\r\nQuadro 56: Recursos públicos destinados à Educação de Teresópolis\r\n\r\nRECURSOS PÚBLICOS\r\n\r\nRecursos Próprios\r\n\r\n40.052.117,00\r\n\r\nFUNDEB\r\n\r\n77.066.150,00\r\n\r\nSalário Educação\r\n\r\n12.000.000,00\r\n\r\nPNAE\r\n\r\n1.650.000,00\r\n\r\nPNATE\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nPDDE\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nPEJA\r\n\r\n84.000,00\r\n\r\nBrasil Carinhoso\r\n\r\n620.000,00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n600,00\r\n\r\nCaminho da escola - Ônibus\r\n\r\n18.100,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n131.535.967,00\r\n\r\nFonte: Prefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nQuadro 57: Distribuição de alunos por níveis e modalidades\r\n\r\nNÍVEIS/MODALIDADES\r\n\r\nNº DE ALUNOS\r\n\r\nEnsino fundamental\r\n\r\n19.060\r\n\r\nCreche\r\n\r\n1.560\r\n\r\nPré-escola\r\n\r\n2.360\r\n\r\nEJA\r\n\r\n677\r\n\r\nEE\r\n\r\n445\r\n\r\nTotal\r\n\r\n24.102\r\n\r\nFonte: Prefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nQuadro 58: Valor por aluno\r\n\r\nVALOR POR ALUNO \r\n\r\nDADOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\nRecursos Próprios\r\n\r\n1.661,78\r\n\r\nFUNDEB\r\n\r\n3.197,50\r\n\r\nSalário Educação\r\n\r\n497,88\r\n\r\nPNAE\r\n\r\n68,46\r\n\r\nPNATE\r\n\r\n1,66\r\n\r\nPDDE\r\n\r\n0,21\r\n\r\nPEJA\r\n\r\n3,49\r\n\r\nBrasil Carinhoso\r\n\r\n25,72\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n0,02\r\n\r\nCaminho da escola - Ônibus\r\n\r\n0,75\r\n\r\nVALOR TOTAL POR ALUNO*\r\n\r\n5.457,47\r\n\r\n*O valor total por aluno expressa a estimativa de gasto anual considerando o orçamento em exercício.\r\n\r\nFonte: Prefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nEm relação a questões de infraestrutura da rede municipal, pode-se fazer um comparativo entre o CAQi e a situação das unidades escolares:\r\n\r\nTabela 3: Infraestrutura-Alimentação\r\n\r\nINSERIR FIGURA43.EPS\r\n\r\nFonte: QEdu/Censo Escolar/INEP - 2013\r\n\r\nTabela 4: Infraestrutura-Dependências\r\n\r\nINSERIR FIGURA44.EPS\r\n\r\nFonte: QEdu/Censo Escolar/INEP - 2013\r\n\r\nTabela 5: Infraestrutura-Equipamentos\r\n\r\nINSERIR FIGURA45.EPS\r\n\r\nFonte: QEdu/Censo Escolar/INEP - 2013\r\n\r\nVI\r\n\r\nMETAS E ESTRATÉGIAS\r\n\r\nMeta 1: universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, até a vigência final deste plano, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, em período integral/parcial, opcional à família e de acordo com a demanda da cidade, com garantia de qualidade.\r\n\r\nEstratégias\r\n\r\n1.1. Ampliar, em parceria com a União e o Estado, o número de unidades escolares que atendem às turmas de creche, tanto na zona urbana quanto na zona rural do município, preservando o direito de opção da família em relação às crianças de até 3 (três) anos, avaliando-se a possibilidade de flexibilizar os horários por turnos, pois existem famílias que necessitam da creche apenas por meio período, o que ampliaria o número de vagas a serem disponibilizadas;\r\n\r\n1.2. Substituir espaços ou promover melhorias nas instituições, visando à adequação ao que preveem os parâmetros nacionais de qualidade no atendimento da educação infantil de acordo com a Deliberação CME nº 10, de 02 de julho de 2012, em seu artigo 22, incisos de I ao XII, mantendo a equidade entre as escolas da zona rural e urbana;\r\n\r\n1.3. Garantir a aquisição e manutenção eficaz anual de brinquedos e materiais pedagógicos adequados ao desenvolvimento dos alunos da educação infantil, onde o cuidar e o educar são indissociáveis. Aquisição e manutenção garantidas pelo Estado em relação às unidades públicas. Nas unidades privadas, a garantia será da própria instituição;\r\n\r\n1.4. Assegurar que todas as turmas da faixa etária de 0 (zero) a 5 (cinco) anos tenham a aprendizagem pautada nas orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais, garantindo às crianças o direito de viver a infância e desenvolver habilidades específicas da faixa etária;\r\n\r\n1.5. Garantir que, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, todas as turmas de educação infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos tenham a regência de um professor por turma e turno, com formação em ensino médio na modalidade Normal ou ensino superior em Pedagogia;\r\n\r\n1.6. Assegurar o quantitativo máximo de 20 (vinte) alunos nas turmas de educação infantil (creche e pré-escola);\r\n\r\n1.6.1. Criar um adendo no regimento das unidades escolares da rede municipal de ensino prevendo a seguinte proporção de agentes de creche por turno, além do professor regente:\r\n\r\n- berçário: um agente de creche para cada 6 (seis) matrículas;\r\n\r\n- maternal: um agente de creche para cada 10 (dez) matrículas;\r\n\r\n- jardim: um agente de creche para cada 20 (vinte) matrículas;\r\n\r\n1.7. Garantir o acesso à educação infantil dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, assegurando a acessibilidade, adequação de materiais, horários, mobiliários e práticas pedagógicas, além de um cuidador quando necessário;\r\n\r\n1.8. Oferecer formação continuada para professores e demais profissionais da unidade escolar, a fim de promover reflexões e aprimoramento sobre a prática;\r\n\r\n1.9. Implementar, até o segundo ano de vigência deste PME, mecanismos de avaliação da educação infantil, a ser realizada a cada dois anos, com base nos parâmetros nacionais de qualidade, a fim de aferir a infraestrutura física, o quadro de pessoal, as condições de ges tão, os recursos pedagógicos, a situação de acessibilidade, entre outros indicadores relevantes;\r\n\r\n1.10. Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência das crianças na educação infantil em colaboração com as famílias e com os órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância;\r\n\r\n1.11. Promover a elaboração e a revisão anual do projeto político-pedagógico das creches, CMEIs e escolas com a colaboração de toda a comunidade escolar;\r\n\r\n1.12. Garantir a criação e ampliação de políticas culturais públicas destinadas à infância, estabelecendo parcerias com entidades e grupos culturais locais;\r\n\r\n1.13. Garantir que a avaliação na educação infantil seja feita considerando os próprios avanços da criança em relação a seu desenvolvimento, com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil;\r\n\r\n1.14. Estabelecer parcerias com instituições de ensino superior, Secretaria de Saúde e de Desenvolvimento Social para implementação de uma equipe multiprofissional: médico pediatra, psicólogo, orientador pedagógico, nutricionista e assistente social;\r\n\r\n1.15. Fortalecer a atuação dos Conselhos Escolares nas unidades de educação infantil, a fim de promover a gestão democrática;\r\n\r\n1.16. Garantir às unidades educacionais que atendem ao segmento da educação infantil o direito aos 200 dias letivos, assim como períodos de recesso e férias escolares;\r\n\r\n1.17. Realizar através dos órgãos competentes, a cada dois anos, um levantamento estatístico da demanda das crianças de até 03 (três) anos no município.\r\n\r\nMeta 2: universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que, pelo menos, 80% (oitenta por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PME.\r\n\r\nEstratégias\r\n\r\nAs estratégias a seguir referem-se aos anos iniciais do ensino fundamental:\r\n\r\n2.1. Garantir a continuidade da gratuidade do transporte para os estudantes das escolas públicas, para todas as atividades escolares, inclusive as atividades extraescolares, eliminando a burocracia;\r\n\r\n2.1.1. Garantir que o transporte escolar seja de qualidade, com segurança e conforto para os estudantes;\r\n\r\n2.1.2. Garantir, nos ônibus exclusivos para estudantes, a presença de um auxiliar/fiscal/monitor para acompanhar o motorista e alunos;\r\n\r\n2.2. Garantir os programas de política pública relativos a material didático-escolar e mobiliário de qualidade-adequados a cada faixa etária - transporte e merenda escolar;\r\n\r\n2.3. Garantir o número máximo de 25 (vinte e cinco) alunos por turma em cada ano de escolaridade nos anos iniciais e 30 (trinta) alunos por turma em cada ano de escolaridade nos anos finais, seguindo as orientações do Sistema Municipal de Ensino, em consonância com o Conselho Nacional de Educação, respeitando o espaço físico e considerando também a redução do número de alunos por turma quando nelas houver alunos com necessidades especiais, conforme previsto no Regimento das Escolas Municipais;\r\n\r\n2.4. Mapear e fiscalizar, em parceria através dos órgãos públicos e entidades privadas, as crianças que estão fora da escola, a fim de garantir a universalização da oferta do ensino obrigatório;\r\n\r\n2.5. Utilizar as ferramentas de avaliação internas e externas como instrumentos capazes de diagnosticar, refletir e intervir positivamente no processo ensino-aprendizagem;\r\n\r\n2.6. Garantira promoção de formações continuadas, dentro do espaço escolar, a fim de provocar ações específicas para cada instituição, assegurando 1/3 da carga horária docente para o planejamento;\r\n\r\n2.6.1. Promover encontros periódicos entre as disciplinas específicas dos anos finais, dentro e fora do espaço escolar, com os professores dos anos finais entre as disciplinas, a fim de provocar ações específicas para cada instituição e para a rede pública como um todo;\r\n\r\n2.7. Ampliar a rede física dos sistemas públicos de ensino, estadual e municipal, priorizando o atendimento da demanda escolar nas áreas de expansão urbana e populacional, a fim de garantir a existência de escola próxima à residência do estudante;\r\n\r\n2.7.1. Adequar as estruturas físicas de, no mínimo, 50% das instituições de ensino públicas até 2025 para o atendimento adequado à faixa etária, bem como o desenvolvimento integral da criança, construindo quadras cobertas, pátios amplos e cobertos, salas de auditório ou similar, bibliotecas, laboratórios e espaços de atividade pedagógica alternativos, iniciando prioritariamente na seguinte ordem: creches, pré-escolas, escolas de ensino fundamental - séries iniciais e escolas de ensino fundamental - séries finais;\r\n\r\n2.7.2. Adequar os espaços físicos, construindo quadras cobertas, pátios amplos e cobertos, salas de auditório, ou similar, bibliotecas, laboratórios e espaços de atividade pedagógica alternativos de, no mínimo, 50% das instituições de ensino públicas que atendam programas como Mais Educação, ou similar, e escolas de tempo integral até 2020 e 100% até 2025;\r\n\r\n2.7.3. Todas as construções de novas escolas devem obrigatoriamente atender aos requisitos das estratégias 2.7.1. e 2.7.2.;\r\n\r\n2.8. Promover a Conferência Municipal de Educação, a cada três anos, seguindo as diretrizes da Conferência Nacional, a fim de garantir discussões entre as redes municipal, estadual e privada acerca dos currículos adotados, das práticas e metodologias pedagógicas, das avaliações, entre outros assuntos de interesse da educação, resultando na revisão da Matriz Curricular da rede pública municipal;\r\n\r\n2.9. Assegurar que nos projetos político-pedagógicos das redes municipais sejam elencadas ações específicas que garantam a todos igualdade no que diz respeito ao direito de aprendizagem;\r\n\r\n2.10. Criar mecanismos e prover os recursos necessários (SME), dentro das instituições, para acompanhamento dos(as) alunos(as) do ensino fundamental com dificuldade de aprendizagem;\r\n\r\n2.11. Fortalecer e garantir a parceria entre órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude, com mais instalações, abrangendo a zona rural;\r\n\r\n2.11.1. Garantir que os recursos da educação destinados à saúde do educando sejam aplicados no atendimento especializado;\r\n\r\n2.12. Promover a relação das escolas com instituições (públicas e privadas) e movimentos culturais, principalmente com a Secretaria Municipal de Cultura, a fim de garantir a oferta regular de atividades culturais para a livre fruição dos(as) alunos(as) dentro e fora dos espaços escolares, assegurando ainda que as escolas se tornem polos de criação e difusão cultural;\r\n\r\n2.12.1. Ampliar a frota própria, a fim de garantir, mesmo que com a terceirização, o transporte do quantitativo de 50% dos alunos da rede em atividades culturais mensais até 2020 e 100% até 2025;\r\n\r\n2.13. Garantir a organização de salas heterogêneas, agrupando os alunos de forma a garantir que em cada sala haja diversidade de desempenho e comportamento; (EXCLUÍDO)\r\n\r\n2.14. Garantir à sociedade civil o conhecimento sobre as concepções e procedimentos de avaliação dos alunos utilizados pela rede pública;\r\n\r\n2.15. Garantir em regime de colaboração, com a Secretaria de Desenvolvimento Social e de Saúde, o atendimento às necessidades dos alunos;\r\n\r\n2.15.1. Disponibilizar profissionais capacitados para identificar alunos com condições especiais de aprendizagem e traçar metas individuais para que estes alunos atinjam os objetivos estabelecidos;\r\n\r\n2.16. Garantir que o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que diz respeito ao ensino de Artes, Música e Educação Física, seja ministrado exclusivamente por profissionais especialistas em cada área em todos os níveis de escolaridade.\r\n\r\nAs estratégias a seguir referem-se aos anos finais do ensino fundamental:\r\n\r\n2.1. Garantir a continuidade da gratuidade do transporte para os estudantes das escolas públicas, para todas as atividades escolares, inclusive as atividades extraescolares, eliminando a burocracia;\r\n\r\n2.1.1. Garantir que o transporte escolar seja de qualidade, com segurança e conforto para os estudantes;\r\n\r\n2.1.2. Garantir, nos ônibus exclusivos para estudantes, a presença de um auxiliar/fiscal/monitor para acompanhar o motorista e alunos;\r\n\r\n2.2. Garantir os programas de política pública relativos a material didático-escolar e mobiliário de qualidade-adequados a cada faixa etária - transporte e merenda escolar;\r\n\r\n2.3. Garantir o número máximo de 25 (vinte e cinco) alunos por turma em cada ano de escolaridade nos anos iniciais e 30 (trinta) alunos por turma em cada ano de escolaridade nos anos finais, seguindo as orientações do Sistema Municipal de Ensino, em consonância com o Conselho Nacional de Educação, respeitando o espaço físico e considerando também a redução do número de alunos por turma quando nelas houver alunos com necessidades especiais, conforme previsto no Regimento das Escolas Municipais;\r\n\r\n2.4. Mapear e fiscalizar, em parceria através dos órgãos públicos e entidades privadas, as crianças que estão fora da escola, a fim de garantir a universalização da oferta do ensino obrigatório;\r\n\r\n2.5. Utilizar as ferramentas de avaliação internas e externas como instrumentos capazes de diagnosticar, refletir e intervir positivamente no processo ensino-aprendizagem;\r\n\r\n2.6. Garantira promoção de formações continuadas, dentro do espaço escolar, a fim de provocar ações específicas para cada instituição, assegurando 1/3 da carga horária docente para o planejamento;\r\n\r\n2.6.1. Promover encontros periódicos entre as disciplinas específicas dos anos finais, dentro e fora do espaço escolar, com os professores dos anos finais entre as disciplinas, a fim de provocar ações específicas para cada instituição e para a rede pública como um todo;\r\n\r\n2.7. Ampliar a rede física dos sistemas públicos de ensino, estadual e municipal, priorizando o atendimento da demanda escolar nas áreas de expansão urbana e populacional, a fim de garantir a existência de escola próxima à residência do estudante;\r\n\r\n2.7.1. Adequar as estruturas físicas de, no mínimo, 50% das instituições de ensino públicas até 2025 para o atendimento adequado à faixa etária, bem como o desenvolvimento integral da criança, construindo quadras cobertas, pátios amplos e cobertos, salas de auditório, ou similar, bibliotecas, laboratórios e espaços de atividade pedagógica alternativos, iniciando prioritariamente na seguinte ordem: creches, pré-escolas, escolas de ensino fundamental - séries iniciais e escolas de ensino fundamental - séries finais;\r\n\r\n2.7.2. Adequar os espaços físicos, construindo quadras cobertas, pátios amplos e cobertos, salas de auditório, ou similar, bibliotecas, laboratórios e espaços de atividade pedagógica alternativos de, no mínimo, 50% das instituições de ensino públicas que atendam programas como Mais Educação, ou similar, e escolas de tempo integral até 2020 e 100% até 2025;\r\n\r\n2.7.3. Todas as construções de novas escolas devem obrigatoriamente atender aos requisitos das estratégias 2.7.1. e 2.7.2.;\r\n\r\n2.8. Realizar, a cada dois anos, a partir da aprovação deste plano, a revisão da Matriz de Referência Curricular da rede pública municipal;\r\n\r\n2.9. Promover discussões entre as redes municipal, estadual e privada acerca dos currículos adotados;\r\n\r\n2.10. Assegurar que nos projetos político-pedagógicos das redes municipais sejam elencadas ações específicas que garantam a todos a igualdade no que diz respeito ao direito de aprendizagem;\r\n\r\n2.11. Criar mecanismos e prover os recursos necessários (SME), dentro das instituições, para acompanhamento dos(as) alunos(as) do ensino fundamental com dificuldade de aprendizagem;\r\n\r\n2.12. Efetivar e fortalecer a parceria entre órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude, com a instalação de polo na zona rural;\r\n\r\n2.13. Promover a relação das escolas com instituições e movimentos culturais, a fim de garantir a oferta regular de atividades culturais para a livre fruição dos(as) alunos(as), dentro e fora dos espaços escolares, assegurando ainda que as escolas se tornem polos de criação e difusão cultural;\r\n\r\n2.14. Garantir a organização de turmas heterogêneas, agrupando os alunos de forma a assegurar que em cada sala haja diversidade de desempenho e comportamento; (EXCLUÍDO)\r\n\r\n2.15. Garantir à sociedade civil o conhecimento sobre as concepções e procedimentos de avaliação utilizados na rede pública;\r\n\r\n2.16. Estabelecer em colaboração com a União, o Estado e o Município programas de apoio à aprendizagem e de recuperação paralela ao longo do curso para reduzir as taxas de repetência e evasão;\r\n\r\n2.17. Adequar as estruturas físicas de 100% das instituições de ensino públicas até 2025 para o atendimento adequado à faixa etária, bem como o desenvolvimento integral da criança, construindo quadras cobertas, pátios amplos e cobertos, salas de auditório, ou similar, bibliotecas, laboratórios e espaços de atividade pedagógica alternativos;\r\n\r\n2.18. Viabilizar o atendimento de profissionais das áreas de psicologia, neurologia, fonoaudiologia, fisioterapia e assistência social contínua nas unidades escolares acompanhando, junto à equipe docente, o processo de desenvolvimento global dos alunos atendidos.\r\n\r\nMeta 3: ampliar o atendimento escolar para a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos que ainda se encontra no ensino fundamental nas escolas municipais, adotando estratégias de correção de fluxo, como as classes de aceleração e a EJA diurna, de modo a possibilitar a elevação da taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% até o final do período de vigência deste PME.\r\n\r\nEstratégias\r\n\r\n3.1. Estimular a formação de turmas de aceleração de aprendizagem, elaborando estratégias alternativas para o trabalho docente e discente de modo a possibilitar a correção do fluxo escolar como forma de incentivo à chegada desses alunos ao ensino médio;\r\n\r\n3.2. Ampliar em 50% o atendimento dos alunos entre 15 e 17 anos na EJA diurna como projeto de trabalho alternativo para os jovens que não conseguem se adequar ao ensino tradicional oferecido pela maioria das escolas, tendo acesso à formação profissional durante esse processo;\r\n\r\n3.3. Incentivar práticas pedagógicas inovadoras no ensino fundamental com programas que rompam com os currículos tradicionais e trabalhem concomitantemente aspectos cognitivos e socioemocionais da aprendizagem através de currículos escolares que organizem, de maneira flexível e diversificada, conteúdos obrigatórios e eletivos articulados em dimensões - como ciência, trabalho, linguagens, tecnologia, cultura e esporte - garantindo-se a aquisição de equipamentos e laboratórios, a produção de material didático específico, a formação continuada de professores e a articulação com instituições acadêmicas, esportivas e culturais;\r\n\r\n3.4. Fomentar programas de educação e de cultura e cursos profissionalizantes para a população urbana e do campo de jovens, na faixa etária de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos, e de adultos, com qualificação social e profissional para aqueles que estejam fora da escola e com defasagem no fluxo escolar;\r\n\r\n3.5. Implementar políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito ou quaisquer formas de discriminação, mobilizando redes de proteção contra formas associadas de exclusão;\r\n\r\n3.6. Garantir o atendimento pedagógico ao aluno, regularmente matriculado em rede de ensino, em situação de permanência em ambientes hospitalares e/ou domiciliares, de forma a assegurar o acesso à educação básica e a atenção às necessidades educacionais especiais, propiciando o desenvolvimento e contribuindo para a construção do seu conhecimento;\r\n\r\n3.7. Divulgar, através de campanhas nas escolas de 9º ano do ensino fundamental das zonas urbana e rural, o projeto político-pedagógico de escolas de ensino médio da rede estadual, a fim de incentivar a matrícula naquelas pertencentes à própria comunidade dos alunos e que ainda possuem vagas ociosas por conta da baixa procura;\r\n\r\n3.8. Compartilhar com a rede estadual, conforme a necessidade, o atendimento de turmas de 6º ao 9º ano do ensino fundamental, a fim de garantir a continuidade de estudos e evitar a evasão escolar.\r\n\r\nMeta 4: universalizar, durante o prazo de vigência deste plano, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.\r\n\r\nEstratégias\r\n\r\n4.1 Contabilizar, para fins do repasse do Fundo de Manutenção e De senvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, as matrículas dos(as) estudantes da educação regular da rede pública que recebam atendimento educacional especializado, complementar e suplementar, sem prejuízo do cômputo dessas matrículas na educação básica regular, e as matrículas efetivadas, conforme o censo escolar mais atualizado, na educação especial oferecida em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público e com atuação exclusiva na modalidade, nos termos da lei n° 11.494, de 20 de junho de 2007;\r\n\r\n4.2. Aumentar o número de salas de recursos multifuncionais para 100% das escolas do território municipal;\r\n\r\n4.3. Ampliar o número de Atendimento Educacional Especializado aos alunos público-alvo da educação especial, no contraturno, para 100% das matrículas atendidas em classe comum;\r\n\r\n4.4.Promover, no prazo de vigência deste PME, a universalização do atendimento escolar à demanda manifesta pelas famílias de crianças de 0 a 3 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, observado o que dispõe a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional;\r\n\r\n4.5. Viabilizar o passe do cartão de estudante para o aluno com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação da educação especial e seu responsável, assegurando a frequência às salas de recursos multifuncionais nos atendimentos no contraturno;\r\n\r\n4.6. Ampliar a frota de transporte público e de concessões municipais, adaptada com elevador, para o auxílio de alunos com deficiência física e usuários de cadeira de rodas, na zona urbana e rural, conforme a demanda;\r\n\r\n4.7. Adquirir e garantir a reposição e/ou manutenção do mobiliário adaptado e equipamentos em geral para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação da educação especial em até cinco anos;\r\n\r\n4.8. Aumentar o quadro de funcionários especialistas: cuidadores, tradutores e intérpretes e instrutores de Libras, instrutor do Sistema Braille e guia intérprete para aluno surdo cego, prioritariamente através de concurso na rede pública ou através de vínculo empregatício na rede privada;\r\n\r\n4.9. Implantar um Centro de Educação Especial em cada distrito do município, em parceria com as Secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social e instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público;\r\n\r\n4.10. Promover adequação arquitetônica através da reforma e ampliação dos espaços educacionais já existentes, objetivando o alcance da acessibilidade;\r\n\r\n4.11. Garantir as adequações e/ou adaptações no currículo, através do Plano Educacional Individualizado (PEI) para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação da educação especial, a fim de atender adequadamente às necessidades individuais, diminuindo as desvantagens de participação coletiva no cotidiano escolar;\r\n\r\n4.12. Manter e ampliar a participação da rede pública de ensino nos programas federais do MEC: Escola Acessível, Sala de Recursos Multifuncionais, entre outros;\r\n\r\n4.13. Disponibilizar formação na área de educação inclusiva para profissionais da educação do território municipal na vigência do plano;\r\n\r\n4.14. Assegurar o atendimento domiciliar aos estudantes que tenham impedimentos para frequentar o estabelecimento de ensino por prescrição de laudo médico, de acordo com a lei nº 1.044/69, bem como implementar o atendimento hospitalar;\r\n\r\n4.15. Disponibilizar cuidadores para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação da Educação Especial, prioritariamente, através de concurso na rede pública ou através de vínculo empregatício na rede privada, para alunos com necessidades de apoio nas atividades de higienização, alimentação, locomoção, auxílio com as atividades pedagógicas, entre outros, que exijam apoio constante no cotidiano escolar;\r\n\r\n4.16. Fortalecer e ampliar parcerias com entidades-Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMPPD), Ministério Público, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar, Vara da Infância - secretarias municipais e instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas ou não com o poder público, com o objetivo de viabilizar e expandir os atendimentos existentes e os que forem previstos;\r\n\r\n4.17.Prover capacitação em serviço a todos os profissionais envolvidos no trabalho educacional com o aluno com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação da educação especial, desde a equipe diretiva, passando por professores regentes das classes comuns, orientadores pedagógicos, professores especialistas do Atendimento Educacional Especializado (AEE) das Salas de Recursos Multifuncionais, cuidadores e os serviços auxiliares, como cozinha, limpeza etc.;\r\n\r\n4.18. Acompanhar e participar, junto aos órgãos próprios, do cumprimento da meta 4 e das estratégias do PNE, PEE-RJ e do PME-TE, por meio de fóruns com representação de órgãos governamentais e não governamentais e de segmentos de estudantes, pais e professores(as) durante sua vigência;\r\n\r\n4.19. Criar, em articulação com órgãos e instituições educacionais, programas de conscientização a situações de discriminação em relação a estudantes com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, promovendo a eliminação de barreiras atitudinais, pedagógicas, arquitetônicas e de comunicação, a partir do primeiro ano de vigência do PME;\r\n\r\n4.20. Garantir, a partir da vigência deste PME, a articulação intersetorial entre órgãos e políticas públicas de saúde, assistência social e direitos humanos, em parceria com as famílias, com o fim de identificar, encaminhar e desenvolver modelos de atendimento voltados à continuidade do atendimento escolar diurno, na educação de jovens e adultos, das pessoas com deficiência, especificidades linguísticas e transtornos globais do desenvolvimento com idade superior à faixa etária de escolarização obrigatória, de forma a assegurar a atenção integral ao longo da vida;\r\n\r\n4.21. Promover, através dos Conselhos Municipais e instituições apoio, orientação e informações às famílias sobre políticas públicas de educação especial e sobre os direitos e deveres das pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação;\r\n\r\n4.22. Garantir o atendimento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de Teresópolis, promovendo parcerias com instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o poder público, visando o cumprimento da lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção de Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, bem como demais legislações vigentes ou outras as quais vierem a surgir;\r\n\r\n4.23. Implantar, no prazo de vigência deste plano, o mediador pedagógico (professor), visando assessorar ações conjuntas com o professor regente de classe, direção e equipe pedagógica, estimulando o desenvolvimento das relações sociais e de novas competências;\r\n\r\n4.24. Garantir atendimento especializado em escola especial para o aluno com deficiência intelectual severamente prejudicado e para o aluno com deficiências múltiplas associadas a graves comprometimentos, em cumprimento da lei 6491, de 11 de julho de 2013, publicada no D.O.E.R.J. de 12 de julho de 2013;\r\n\r\n4.25. Assegurar que o Atendimento Educacional Especializado na Sala de Recursos Multifuncionais, que será implantada na Escola de Educação Especial Dona Castorina Faria Lima, no contraturno, seja exclusivamente para os alunos público-alvo da educação especial, em cumprimento da lei 6491, de 11 de julho de 2013, publicada no D.O.E.R.J., de 12 de julho de 2013, na faixa etária de 4 a 17 anos matriculados nessa escola especial;\r\n\r\n4.26. Manter e ampliar o atendimento da equipe de educação especial da Divisão de Educação Especial, visando assessorar ações conjuntas com os professores regentes de classe comum, direção, orientação pedagógica e professores especialistas do Atendimento Educacional Especializado das Salas de Recursos Multifuncionais, visando ao pleno e efetivo atendimento às necessidades dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação matriculados nas escolas regulares;\r\n\r\n4.27. Apoiar a alfabetização das pessoas com deficiência, considerando as suas especificidades, inclusive a alfabetização bilíngue de pessoas surdas, sem estabelecer a terminalidade temporal.\r\n\r\nMeta 5: consolidar a alfabetização de todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental.\r\n\r\nEstratégias\r\n\r\n5.1. Dar suporte à estruturação dos processos pedagógicos de alfabetização, nos três primeiros anos do ensino fundamental, articulando-os com as estratégias desenvolvidas na pré-escola, com a formação continuada dos professores do 1º ao 3º ano do ensino fundamental e com o apoio pedagógico específico, a fim de garantir a consolidação da alfabetização de todas as crianças, respeitando as peculiaridades dos alunos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação;\r\n\r\n5.2. Colaborar com a União na aplicação de instrumentos de avaliação nacional periódicos e específicos, aplicados a cada ano, para aferir a alfabetização das crianças;\r\n\r\n5.3. Estimular as unidades escolares municipais de ensino a implementar medidas pedagógicas, em consonância com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação de Teresópolis, para a consolidação da alfabetização de todos os alunos até o final do 3º ano do ensino fundamental;\r\n\r\n5.4. Estimular o desenvolvimento de tecnologias educacionais, garantindo a oferta de equipamentos para o incentivo de práticas pedagógicas inovadoras que assegurem a consolidação da alfabetização e favoreçam a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos alunos, consideradas as diversas abordagens metodológicas e sua efetividade;\r\n\r\n5.5. Disseminar a concepção de alfabetização na perspectiva de letramento em coerência com a formação do cidadão autônomo;\r\n\r\n5.6. Apoiar a consolidação da alfabetização de crianças do campo e de populações itinerantes com a produção de materiais didáticos específicos;\r\n\r\n5.7. Promover e estimular a formação inicial e continuada de professores para a alfabetização de crianças com o conhecimento de novas tecnologias educacionais e práticas pedagógicas inovadoras em consonância com programas federais;\r\n\r\n5.8. Promover a alfabetização das pessoas com deficiência, considerando as suas especificidades, inclusive a alfabetização bilíngue de alunos surdos, sendo Libras como língua de instrução e Língua Portuguesa, a segunda língua, sem estabelecimento de terminalidade temporal;\r\n\r\n5.8.1 Garantir acesso a material adequado e específico para os alunos com deficiência, respeitando cada necessidade, inclusive o acesso às tecnologias assistivas17;\r\n\r\n5.8.2 Garantir apoio de pessoal para acompanhamento nas práticas pedagógicas cotidianas aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, tais como tradutor, cuidador, entre outros;\r\n\r\n5.9. Elaborar e promover, por meio da organização proporcionada pela Secretaria Municipal de Educação, a avaliação dos alunos do ciclo da infância da rede municipal ao final do ano letivo, através de instrumentos que forneçam dados consistentes da aprendizagem na perspectiva da consolidação da alfabetização, propondo meios para superar eventuais dificuldades apresentadas.\r\n\r\nMeta 6: oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica.\r\n\r\nEstratégias\r\n\r\n6.1. Promover, em regime de colaboração com a União, a ampliação da oferta de escola integral no quantitativo de 5% das instituições educacionais da rede municipal a cada ano até 2025, em todas as etapas da educação básica, garantindo o tempo de permanência igual ou superior a 7 horas diárias;\r\n\r\n6.1.1. Garantir nas escolas de tempo integral 5 refeições que atendam às necessidades nutricionais diárias recomendadas pelo Ministério da Saúde e que o padrão de qualidade seja estabelecido não só pela SME e o \"Conselho Municipal de Merenda Escolar\", mas também pelos conselhos escolares;\r\n\r\n6.1.2. Garantir a complementação do quadro de profissionais (por contratação ou concurso) de diversas áreas e especialidades nas escolas de tempo integral, tais como psicomotricista, psicopedagogo, capoeirista, artesãos, entre outros;\r\n\r\n6.1.3. Garantir que os docentes das unidades escolares de tempo integral, prioritariamente através da ampliação da carga horária dos professores já concursados (de 20 para 40 horas ou de 16 para 30 horas), por opção do profissional ou por novo concurso, cumpram uma carga horária mínima de 30 horas;\r\n\r\n6.1.4. Garantir o cumprimento de 1/3 da carga horária docente para planejamento e/ou reuniões;\r\n\r\n6.2. Garantir a adoção de metodologias inovadoras nas escolas de tempo integral, priorizando aquelas que têm como fundamento a construção do conhecimento norteadora do processo de aprendizagem;\r\n\r\n6.2.1. Promover a formação continuada de professores para atuação mediadora no processo de ensino;\r\n\r\n6.2.2. Garantir ações pedagógicas que visem, além de atuar na ampliação do tempo de permanência dos alunos na escola e expansão da jornada escolar, promover atividades recreativas, esportivas e culturais, na formação integral do aluno, visando assegurar práticas pedagógicas voltadas para a educação integral como desenvolvimento do ser humano em suas múltiplas dimensões;\r\n\r\n6.3. Planejar e efetivar ações entre as Secretarias Municipais de Educação, de Governo, de Administração, de Fazenda e de Obras junto a outras esferas públicas para captação de recursos de financiamento e logística, objetivando a implantação da educação integral nas unidades escolares municipais;\r\n\r\n6.4. Garantir, em regime de colaboração, programa de construção de escolas com padrão arquitetônico e de mobiliário adequado para atendimento em tempo integral;\r\n\r\n6.4.1. Garantir que as escolas de tempo integral no campo contemplem espaços físicos que possuam, além das estruturas descritas nas estratégias anteriores, horta, pomar, estufas, insumos, entre outros, correspondentes a realidade local;\r\n\r\n6.5. Garantir, em regime de colaboração, programa de ampliação e reestruturação das escolas públicas, por meio de instalação de quadras poliesportivas, laboratórios e insumos necessários, inclusive de informática, espaços para atividades culturais, bibliotecas, auditórios, cozinhas, refeitórios, banheiros e outros equipamentos;\r\n\r\n6.6.Assegurar transporte que viabilize atividades extraescolares, em âmbito municipal e fora dele, que estejam de acordo com a proposta pedagógica da educação integral em tempo integral-que em sua concepção inclui aprendizagens efetivas em espaços educativos diversos;\r\n\r\n6.7. Fomentar, tanto no território municipal quanto fora dele, a articulação da escola com diferentes espaços educativos, culturais e esportivos, tais como centros comunitários, bibliotecas, praças, parques, museus, teatros, cinemas e planetários;\r\n\r\n6.8. Instituir Conselho Comunitário em prol de ações relacionadas à tomada de decisão, planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das questões administrativas e pedagógicas, efetivando o envolvimento da comunidade no âmbito territorial da proposta de implantação da educação integral;\r\n\r\n6.9. Operacionalizar propostas curriculares visando garantir a educação integral como desenvolvimento do ser humano em suas múltiplas dimensões: intelectual, cognitiva, social, emocional, ética e corporal;\r\n\r\n6.10. Promover a formação continuada de professores, funcionários de apoio, gestão e demais profissionais das diferentes áreas, a fim de atender as peculiaridades de uma escola de tempo integral;\r\n\r\n6.11. Atender às escolas do campo na oferta de educação integral, considerando-se as peculiaridades no que tange à proposta metodológica, curricular e de estrutura física, compreendendo que campo e cidade são duas partes de uma única sociedade que dependem uma da outra e não podem ser tratadas de forma desigual no que tange à democratização na construção e domínio do conhecimento formal e informal;\r\n\r\n6.12. Garantir a educação em tempo integral para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na educação básica, observando-se as possibilidades individuais e assegurando atendimento educacional especializado complementar e suplementar ofertado em salas de recursos multifuncionais da própria escola ou em instituições especializadas;\r\n\r\n6.13. Estimular as instituições privadas da educação básica do território municipal a adotarem as diretrizes de projetos inovadores para oferta de educação integral em tempo integral;\r\n\r\n6.14. Garantir enquadramento/classificação diferenciado das unidades escolares de tempo integral a fim de atender à necessidades específicas no que tange a financiamento, manutenção, pessoal docente, apoio e gestão.\r\n\r\nMeta 7: fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com garantia dos direitos de aprendizagem e consequente melhoria do fluxo escolar, de modo a atingir as metas estabelecidas pelo MEC para o IDEB:\r\n\r\nIDEB MUNICIPAL\r\n\r\n2015\r\n\r\n2017\r\n\r\n2019\r\n\r\n2021\r\n\r\nAnos Iniciais do Ensino fundamental\r\n\r\n5,3\r\n\r\n5,5\r\n\r\n5,8\r\n\r\n6,1\r\n\r\nAnos Finais do Ensino fundamental\r\n\r\n4,9\r\n\r\n5,2\r\n\r\n5,4\r\n\r\n5,7\r\n\r\nEstratégias\r\n\r\nAs estratégias a seguir referem-se aos anos iniciais do ensino fundamental:\r\n\r\n7.1. Difundir entre os docentes as diretrizes traçadas na Matriz de Referência Curricular para a educação básica que foi elaborada de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais, com direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dos alunos para cada ano do ensino fundamental;\r\n\r\n7.2. Assegurar que:\r\n\r\na) no quinto ano de vigência deste PME, pelo menos, 80% (oitenta por cento) dos alunos matriculados no 5º ano de ensino fundamental tenham alcançado nível adequado de aprendizado em relação aos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento de seu ano de estudo em Língua Portuguesa;\r\n\r\nb) no quinto ano de vigência deste PME, pelo menos, 60% (sessenta por cento) dos alunos matriculados no 5º ano de ensino fundamental tenham alcançado nível adequado de aprendizado em relação aos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento de seu ano de estudo em Matemática;\r\n\r\nc) no quinto ano de vigência deste PME, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) dos alunos matriculados no 9º ano de ensino fundamental tenham alcançado nível adequado de aprendizado em relação aos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento de seu ano de estudo em Língua Portuguesa;\r\n\r\nd) no quinto ano de vigência deste PME, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) dos alunos matriculados no 9º ano de ensino fundamental tenham alcançado nível adequado de aprendizado em relação aos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento de seu ano de estudo em Matemática;\r\n\r\n7.3. Promover diagnósticos que permitam a elaboração de planejamento estratégico voltada para a Matriz Curricular, a melhoria contínua da qualidade educacional, para garantir a formação continuada dos profissionais da educação no ambiente escolar e na SME e o aprimoramento da gestão democrática;\r\n\r\n7.4. Formalizar e executar os planos de ação das unidades escolares dando cumprimento às metas de qualidade estabelecidas para a educação básica pública e às estratégias de apoio técnico e financeiro voltadas à melhoria da gestão educacional, à formação de professores e profissionais de serviços e apoio escolares, à ampliação e ao desenvolvimento de recursos pedagógicos e à melhoria e expansão da infraestrutura física da rede escolar;\r\n\r\n7.5. Garantir o aprimoramento contínuo dos instrumentos de avaliação da qualidade do ensino fundamental, destacando o caráter diagnóstico da AVANCE (Avaliação Anual do Conhecimento dos Estudantes) e apoiando o uso dos resultados das avaliações nacionais pelas escolas e redes de ensino para a melhoria de seus processos e práticas pedagógicas, não sendo estes os únicos parâmetros para se avaliar o ensino e aprendizagem do município de Teresópolis;\r\n\r\n7.6. Desenvolver indicadores específicos de avaliação da qualidade da educação especial, incluindo estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na AVANCE;\r\n\r\n7.7. Estimular a adoção de projetos e atividades que visem atingir as metas do IDEB, a fim de diminuir a diferença entre as escolas com os menores índices e a média nacional, garantindo a equidade da aprendizagem, visando diminuir os fatores que contribuem para tal disparidade;\r\n\r\n7.8. Fixar, acompanhar e divulgar anualmente os resultados pedagógicos da AVANCE, assegurando que as dificuldades detectadas sejam trabalhadas e combatidas no ano posterior ao ano em que acontece a avaliação, de modo a promover a recuperação paralela dos conteúdos não aprendidos;\r\n\r\n7.9. Incentivar o desenvolvimento, seleção e divulgação das tecnologias educacionais para a educação infantil e o ensino fundamental, incentivando práticas pedagógicas inovadoras que assegurem a aprendizagem, a diversidade de métodos e propostas pedagógicas, com preferência para softwares livres e recursos educacionais abertos;\r\n\r\n7.10. Garantir transporte gratuito e seguro, para todos os estudantes na faixa etária da educação escolar obrigatória, mediante renovação e padronização integral da frota de veículos, de acordo com especificações definidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), e financiamento compartilhado visando a reduzir a evasão escolar e o tempo médio de deslocamento a partir de cada situação local;\r\n\r\n7.11. Pesquisar estratégias alternativas de atendimento escolar, para a população do campo, que considerem as especificidades locais e as boas práticas municipais, estaduais, nacionais e internacionais, em parceria com órgãos públicos, promovendo também a formação continuada dos profissionais para esse fim;\r\n\r\n7.12. Ampliar as ações do Programa de Educação Integrada, buscando também as parcerias com os serviços especializados da área rural, a fim de possibilitar o avanço nas discussões e nos estudos que permitam ao aluno do campo avançar em suas aprendizagens;\r\n\r\n7.13. Universalizar, até o quinto ano de vigência deste plano, o acesso à rede mundial de computadores em banda larga de alta velocidade e aumentar em três vezes, até o final de sua vigência, a oferta de computadores para os alunos nas escolas da rede pública de educação básica, promovendo a utilização pedagógica das tecnologias da informação e da comunicação;\r\n\r\n7.14. Apoiar técnica e financeiramente a gestão escolar mediante transferência direta de recursos financeiros à escola pública, garantindo a participação da comunidade escolar no planejamento e na aplicação dos recursos, visando à ampliação da transparência e ao efetivo desenvolvimento da gestão democrática;\r\n\r\n7.14.1. Determinar que 5% dos recursos que devem ser aplicados à educação, provenientes da arrecadação municipal, sejam transferidos diretamente às unidades escolares da rede pública municipal e geridos diretamente pelos gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino e seus respectivos conselhos por meio de repasses anuais distribuídos às unidades escolares pelo número de alunos atendidos por turno escolar;\r\n\r\n7.15. Viabilizar ações de atendimento ao aluno em todas as etapas da educação básica por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde;\r\n\r\n7.16. Prover equipamentos e recursos tecnológicos digitais para a utilização pedagógica no ambiente escolar a todas as escolas públicas da educação básica, nas áreas urbana e rural, criando, inclusive, mecanismos para implementação das condições necessárias para a universalização dos espaços de leitura fora do contexto escolar, com acesso a redes digitais de computadores, inclusive à internet;\r\n\r\n7.17. Garantir políticas de combate à violência a discentes e profissionais da educação, inclusive pelo desenvolvimento de ações destinadas à capacitação de educadores para detecção dos sinais de suas causas, favorecendo a adoção das providências adequadas para promover a construção da cultura de paz e um ambiente escolar dotado de segurança para a comunidade escolar;\r\n\r\n7.18. Implementar políticas de inclusão e permanência na escola para adolescentes e jovens que se encontram em regime de liberdade assistida e em situação de rua, assegurando os princípios da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990-Estatuto da Criança e do Adolescente;\r\n\r\n7.19. Desenvolver currículos e propostas pedagógicas específicas para educação escolar para as escolas do campo e para as comunidades itinerantes, incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades e considerando o fortalecimento das práticas socioculturais, produzindo e disponibilizando materiais didáticos específicos e de qualidade, inclusive para os alunos com deficiência;\r\n\r\n7.20. Promover a articulação dos programas da área da educação, de âmbito local e estadual, com os de outras áreas, como saúde, trabalho e emprego, assistência social, esporte, turismo e cultura, possibilitando a criação de rede de apoio integral às famílias, como condição para a melhoria da qualidade educacional;\r\n\r\n7.21. Efetivar política especificamente voltada para a promoção, prevenção, atenção e atendimento à saúde e à integridade física, mental e emocional dos profissionais da educação, como condição para a melhoria da qualidade educacional (Programa de Saúde do Profissional da Educação-PSPE);\r\n\r\n7.22. Promover a regulação da oferta da educação básica pela iniciativa privada, de forma a garantir a qualidade e o cumprimento da função social da educação;\r\n\r\n7.23. Ampliar, através da parceria família/escola, o controle da evasão escolar, utilizando uma maior participação dos conselhos escolares e grêmios estudantis;\r\n\r\n7.24. Estimular que os órgãos públicos competentes criem, em parceria com as unidades escolares, novas estratégias e mecanismos para controle dos infrequentes, buscando um retorno maior das solicitações feitas pelas unidades escolares.\r\n\r\nAs estratégias a seguir referem-se aos anos finais do ensino fundamental:\r\n\r\n7.1. Difundir entre os docentes as diretrizes traçadas na Matriz de Referência Curricular para a educação básica que foi elaborada de acordo com a base nacional comum dos currículos, com direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dos alunos para cada ano do ensino fundamental;\r\n\r\n7.2. Assegurar que:\r\n\r\na) no quinto ano de vigência deste PME, pelo menos, 80% (oitenta por cento) dos alunos matriculados no 5º ano de ensino fundamental tenham alcançado nível adequado de aprendizado em relação aos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento de seu ano de estudo em Língua Portuguesa;\r\n\r\nb) no quinto ano de vigência deste PME, pelo menos, 60% (sessenta por cento) dos alunos matriculados no 5º ano de ensino fundamental tenham alcançado nível adequado de aprendizado em relação aos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento de seu ano de estudo em Matemática;\r\n\r\nc) no quinto ano de vigência deste PME, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) dos alunos matriculados no 9º ano de ensino fundamental tenham alcançado nível adequado de aprendizado em relação aos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento de seu ano de estudo em Língua Portuguesa;\r\n\r\nd) no quinto ano de vigência deste PME, pelo menos 50% (cinquenta por cento) dos alunos matriculados no 9º ano de Ensino fundamental tenham alcançado nível adequado de aprendizado em relação aos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento de seu ano de estudo em Matemática;\r\n\r\n7.3. Promover diagnósticos que permitam às escolas identificarem suas forças e fraquezas, destacando-se a elaboração de planejamento estratégico, considerando os descritores da Matriz Curricular e da Prova Brasil, a melhoria contínua da qualidade educacional, a formação continuada dos profissionais da educação no ambiente escolar e na SME e o aprimoramento da gestão democrática;\r\n\r\n7.4. Formalizar e executar os planos de ações articuladas dando cumprimento às metas de qualidade estabelecidas para a educação básica pública e às estratégias de apoio técnico e financeiro voltadas à melhoria da gestão educacional, à formação de professores e profissionais de serviços e apoio escolares, à ampliação e ao desenvolvimento de recursos pedagógicos e à melhoria e expansão da infraestrutura física da rede escolar;\r\n\r\n7.5. Garantir aprimoramento contínuo dos instrumentos de avaliação interna e externa do ensino fundamental e apoiar o uso dos resultados destas avaliações pelas escolas e redes de ensino para avanço de seus processos e práticas pedagógicas;\r\n\r\n7.6. Estimular a adoção de projetos e atividades que visem atingir as metas do IDEB, a fim de diminuir a diferença entre as escolas com os menores índices e a média nacional, garantindo a equidade da aprendizagem;\r\n\r\n7.7. Fixar, acompanhar e divulgar anualmente os resultados pedagógicos das avaliações internas e externas, assegurando que as fraquezas detectadas sejam trabalhadas e combatidas no ano posterior ao ano em que acontece a avaliação, de modo a promover a recuperação paralela dos conteúdos não aprendidos;\r\n\r\n7.8. Incentivar o desenvolvimento, selecionar e divulgar tecnologias educacionais para a educação infantil e o ensino fundamental e incentivar práticas pedagógicas inovadoras que assegurem a aprendizagem, a diversidade de métodos e propostas pedagógicas, com preferência para softwares livres e recursos educacionais abertos;\r\n\r\n7.9. Garantir transporte gratuito e seguro, para todos os estudantes da educação do campo na faixa etária da educação escolar obrigatória, mediante renovação e padronização integral da frota de veículos, de acordo com especificações definidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), e financiamento compartilhado visando a reduzir a evasão escolar e o tempo médio de deslocamento a partir de cada situação local;\r\n\r\n7.10. Pesquisar estratégias alternativas de atendimento escolar, para a população do campo, que considerem as especificidades locais e as boas práticas municipais, estaduais, nacionais e internacionais;\r\n\r\n7.11 Ampliar as ações do Programa de Educação Integrada, a fim de possibilitar discussões e estudos que permitam ao aluno do campo avançar em suas aprendizagens, efetivando este programa como política pública;\r\n\r\n7.12. Adequar o horário do transporte escolar à realidade de funcionamento da escola;\r\n\r\n7.13. Universalizar, até o quinto ano de vigência deste plano, o acesso à rede mundial de computadores em banda larga de alta velocidade e triplicar, até o final de sua vigência, a relação computador/aluno nas escolas da rede pública de educação básica, promovendo a utilização pedagógica das tecnologias da informação e da comunicação;\r\n\r\n7.14. Apoiar técnica e financeiramente a gestão escolar mediante transferência direta de recursos financeiros à escola pública, garantindo a participação da comunidade escolar no planejamento e na aplicação dos recursos, visando à ampliação da transparência e ao efetivo desenvolvimento da gestão democrática;\r\n\r\n7.15. Viabilizar ações de atendimento ao aluno em todas as etapas da educação básica por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde;\r\n\r\n7.16. Prover equipamentos e recursos tecnológicos digitais para a utilização pedagógica no ambiente escolar a todas as escolas públicas da educação básica, criando, inclusive, mecanismos para implementação das condições necessárias para a universalização dos espaços de leitura fora do contexto escolar, com acesso a redes digitais de computadores, inclusive à internet;\r\n\r\n7.17. Garantir políticas de combate à violência a discentes e profissionais da educação, inclusive pelo desenvolvimento de ações destinadas à capacitação de educadores para detecção dos sinais de suas causas, favorecendo a adoção das providências adequadas para promover a construção da cultura de paz e um ambiente escolar dotado de segurança para a comunidade escolar;\r\n\r\n7.18. Implementar políticas de inclusão e permanência na escola para adolescentes e jovens que se encontram em regime de liberdade assistida e em situação de rua, assegurando os princípios da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990-Estatuto da Criança e do Adolescente;\r\n\r\n7.19. Promover a articulação dos programas da área da educação, de âmbito local e estadual, com os de outras áreas, como saúde, trabalho e emprego, assistência social, esporte e cultura, possibilitando a criação de rede de apoio integral às famílias, como condição para a melhoria da qualidade educacional;\r\n\r\n7.20. Efetivar política especificamente voltada para a promoção, prevenção, atenção e atendimento à saúde e à integridade física, mental e emocional dos profissionais da educação, como condição para a melhoria da qualidade educacional, transformando o Programa de Saúde do Profissional da Educação-PSPE-em política pública;\r\n\r\n7.21. Promover a regulação da oferta da educação básica pela iniciativa privada de forma a garantir a qualidade e o cumprimento da função social da educação;\r\n\r\n7.22. Ampliar, através da parceria família/escola, o controle da evasão escolar, utilizando uma maior participação dos conselhos escolares e grêmios estudantis;\r\n\r\n7.23. Solicitar uma maior participação dos conselhos tutelares no controle dos infrequentes, e/ou quando houver negligência do responsável, nos aspectos de saúde, higiene, maus tratos, buscando um retorno maior das solicitações feitas pelas unidades escolares;\r\n\r\nDeterminar que 5% dos recursos que devem ser aplicados à educação, provenientes da arrecadação municipal, sejam transferidos diretamente às unidades escolares da rede pública municipal e geridos diretamente pelos gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino e seus respectivos conselhos, por meio de repasses anuais distribuídos às unidades escolares pelo número de alunos atendidos por turno escolar, garantindo a participação da comunidade escolar no planejamento e na aplicação dos recursos, visando à ampliação da transparência e ao efetivo desenvolvimento da gestão democrática;\r\n\r\nOfertar aos professores do campo transportes/frota adequados e com manutenção em dia, visando à sua segurança e ao cumprimento da carga horária, através de horário fixo para a rota, para que o professor tenha o horário de entrada e saída da U.E. garantido;\r\n\r\nPromover a formação continuada de profissionais das diferentes áreas de conhecimento, em uma perspectiva interdisciplinar, visando assegurar práticas pedagógicas voltadas para a educação dos anos iniciais e finais do ensino fundamental, como desenvolvimento do ser humano em suas múltiplas dimensões.\r\n\r\nMeta 8: elevar a escolaridade média da população de 15 (quinze) anos ou mais, de modo a alcançar, no mínimo, 12 (doze) anos de estudo ao longo da vigência deste plano, para as populações do campo, das regiões de menor escolaridade e maior pobreza no município, e igualar a escolaridade média entre negros, não negros e indígenas declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.\r\n\r\nEstratégias\r\n\r\n8.1. Institucionalizar programas e desenvolver tecnologias para correção de fluxo, para acompanhamento pedagógico individualizado e para recuperação e progressão parcial, bem como priorizar estudantes que, por quaisquer razões, apresentem rendimento escolar defasado, respeitando as especificidades dos segmentos populacionais considerados;\r\n\r\n8.2. Implementar políticas de educação de jovens e adultos para os segmentos populacionais considerados, que estejam fora da escola e com defasagem idade-ano, associadas a outras estratégias que garantam a continuidade da escolarização, após a alfabetização inicial;\r\n\r\n8.3. Promover busca ativa de jovens fora da escola, pertencentes aos segmentos populacionais considerados, em parceria com as áreas de assistência social, saúde e proteção à juventude;\r\n\r\n8.4. Expandir a oferta gratuita de educação profissional técnica, inclusive agrícola, por parte das entidades públicas de forma concomitante e/ou subsequente ao ensino ofertado na rede escolar pública, para os segmentos populacionais considerados, incentivando também a participação das instituições e entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical;\r\n\r\n8.5. Desenvolver políticas públicas, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, voltadas para a educação das relações humanas, extinguindo quaisquer tipos de preconceitos, pautando-se pelo princípio da equidade e igualdade social, a fim de promover um desenvolvimento sustentado e comprometido com a justiça social;\r\n\r\n8.6. Elaborar e produzir materiais pedagógicos para os segmentos populacionais considerados, oferecendo-os às unidades escolares como recursos didáticos para uso cotidiano considerando, valorizando e ampliando os aspectos sociais e culturais;\r\n\r\n8.7. Garantir a formação continuada dos educadores da educação de jovens e adultos e da educação do campo, sugerindo a inserção destas áreas nos cursos de Formação de Professores da rede pública já existentes;\r\n\r\n8.8. Articular todos os mecanismos e parcerias junto aos prestadores de serviço de transporte coletivo, objetivando a criação, alteração e adequação de horários e rotas para atender às demandas de discentes, docentes e funcionários das escolas do campo;\r\n\r\n8.9. Prover, quando necessário, formas de organização escolar próprias, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e/ou às atividades desenvolvidas e às condições climáticas da região;\r\n\r\n8.10. Estabelecer, em parceria com o serviço social e de saúde, um sistema de informações completas e fidedignas sobre a população rural a ser atendida pela educação;\r\n\r\n8.11. Garantir a presença da orientação pedagógica, no mínimo, três vezes por semana, respeitando a demanda de cada unidade, bem como os turnos de funcionamento;\r\n\r\n8.12. Estabelecer parceria com instituições públicas e privadas para mapear a população de jovens, adultos e idosos não alfabetizados na zona rural;\r\n\r\n8.13. Garantir a inclusão, nos projetos político-pedagógicos, de ações que atendam às especificidades das escolas com turmas multisseriadas;\r\n\r\n8.14 Priorizar a presença da direção diariamente, respeitando a demanda de cada unidade, bem como os turnos de funcionamento;\r\n\r\n8.15Prover um profissional monitor para acompanhamento das crianças no transporte escolar gratuito oferecido para os estudantes do campo, a fim de garantir a segurança dos alunos durante o trajeto entre a casa e a escola;\r\n\r\n8.16. Implementar meios alternativos para garantir a presença e permanência dos docentes nas escolas do campo;\r\n\r\n8.17. Estabelecer parceria entre instituições públicas e privadas a fim de oferecer à população da zona rural o sistema semipresencial de ensino, com o intuito de elevar a escolaridade média da população, de 15 (quinze) anos ou mais, moradora do campo;\r\n\r\n8.18. Fomentar a criação de escolas no campo para atender aos alunos do 2º segmento, criando estratégias para motivar e assegurar a sua permanência;\r\n\r\n8.19. Garantir a presença de, pelo menos, um auxiliar de secretaria nas escolas da zona rural, no intuito de assessorar a direção escolar;\r\n\r\n8.20. Desenvolver a Educação Ambiental em todos os componentes curriculares, executando ações efetivas que estimulem o cuidado visando à conservação do meio ambiente;\r\n\r\n8.21. Estabelecer parcerias com instituições afins que garantam de forma sistêmica e regular a orientação e educação sobre o uso dos agrotóxicos;\r\n\r\n8.22. Fomentar atividades pedagógicas que estimulem a vocação turística da região;\r\n\r\n8.23. Garantir momentos de reflexão acerca dos fenômenos envolvidos na violência dentro dos espaços escolares.\r\n\r\nMeta 9: elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2020 e, até o final da vigência deste PME, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional.\r\n\r\nEstratégias\r\n\r\n9.1. Assegurar a oferta gratuita da educação de jovens e adultos a todos os que não tiveram acesso à educação básica na idade própria;\r\n\r\n9.2. Efetivar, em parceria com o governo federal e com todos os municípios do Estado, no prazo de 2 (dois) anos, a partir da publicação deste plano, o censo educacional, a fim de contabilizar jovens e adultos não alfabetizados com ensino fundamental e médio incompletos, identificando as formas de atendimento das demandas existentes nas suas respectivas abrangências, objetivando a expansão ordenada do atendimento por meio do desenvolvimento de políticas públicas de educação básica, garantindo o acesso e permanência dos jovens e adultos afastados do mundo escolar;\r\n\r\n9.3. Implementar ações de alfabetização de jovens e adultos com garantia de continuidade da escolarização básica;\r\n\r\n9.4. Realizar chamadas públicas regulares para a educação de jovens e adultos, promovendo-se busca ativa em regime de colaboração entre entes federados e em parceria com organizações da sociedade civil;\r\n\r\n9.5. Articular e viabilizar parcerias para atendimento ao (à) estudante da educação de jovens e adultos por meio de programas suplementares de transporte, alimentação e saúde, inclusive atendimento oftalmológico e fornecimento gratuito de óculos, em articulação com a área da saúde;\r\n\r\n9.6. Assegurar a oferta de educação de jovens e adultos, nas etapas de ensino fundamental e médio, às pessoas privadas de liberdade em todos os estabelecimentos penais, garantindo a formação específica dos professores e implementação de diretrizes nacionais em regime de colaboração;\r\n\r\n9.7. Apoiar projetos inovadores na educação de jovens e adultos que visem ao desenvolvimento de modelos adequados às necessidades específicas desses educandos, propiciando inseri-los nos sistemas de ensino;\r\n\r\n9.8. Implementar programas de capacitação tecnológica da população jovem e adulta, direcionados para os segmentos com baixos níveis de escolarização formal e para os(as) educandos(as) com deficiência, articulando os sistemas de ensino, a rede federal e estadual de educação profissional, científica e tecnológica, as universidades, instituições públicas e privadas, as cooperativas e as associações, por meio de ações de extensão desenvolvidas em centros vocacionais tecnológicos, com tecnologias assistivas que favoreçam a efetiva inclusão social e produtiva dessa população;\r\n\r\n9.9. Considerar, nas políticas públicas de jovens e adultos, as necessidades dos idosos, com vistas à promoção de políticas de erradicação do analfabetismo, ao acesso a tecnologias educacionais e atividades recreativas, culturais e esportivas, à implementação de programas de valorização e compartilhamento dos conhecimentos e experiência dos idosos e à inclusão dos temas pertinentes a esta faixa etária nas escolas;\r\n\r\n9.10. Promover formação continuada específica para educadores e alfabetizadores de jovens e adultos.\r\n\r\nMeta 10: oferecer, no mínimo, 15% (quinze por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada e/ou subsequente à educação profissional, a partir da vigência deste plano.\r\n\r\nEstratégias\r\n\r\n10.1. Manter o Programa Nacional de Educação de Jovens e Adultos, voltado à conclusão do ensino fundamental e à formação profissional inicial, de forma a estimular a conclusão da educação básica;\r\n\r\n10.2. Expandir as matrículas na educação de jovens e adultos, de modo a articular a formação inicial e continuada de trabalhadores com a educação profissional, objetivando a elevação do nível de escolaridade do trabalhador;\r\n\r\n10.3. Fomentar a integração da educação de jovens e adultos com a educação profissional, em cursos planejados, de acordo com as características do público da EJA e considerando as especificidades da população do campo;\r\n\r\n10.4. Reestruturar e adquirir equipamentos voltados à expansão e à melhoria da rede física de escolas públicas que atuam na EJA integrada à educação profissional, garantindo acessibilidade à pessoa com deficiência;\r\n\r\n10.5. Estimular a diversificação curricular da EJA, articulando a formação básica e a preparação para o mundo do trabalho e estabelecendo inter-relações entre teoria e prática, nos eixos da ciência, do trabalho, da tecnologia e da cultura e cidadania, de forma a organizar o tempo e o espaço pedagógicos adequados às características desses educandos;\r\n\r\n10.6. Promover a produção de material didático, o desenvolvimento de currículos e metodologias específicas, os instrumentos de avaliação, o acesso a equipamentos e laboratórios e a formação continuada de docentes das redes públicas que atuam na EJA de forma articulada com a educação profissional, em parceria com Instituições de Ensino Superior públicas;\r\n\r\n10.7. Articular a comunicação entre Faetec, Senai, Senac, Sesi, Firjan e IES (Instituições de Ensino Superior), a fim de esclarecer a natureza dos cursos oferecidos pelas diferentes instituições e motivar o prosseguimento de estudos em nível técnico e/ou superior.\r\n\r\nMeta 11: ampliar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e da expansão no segmento público e privado em pelo menos 50% (cinquenta por cento), respeitando os arranjos produtivos locais.\r\n\r\nEstratégias\r\n\r\n11.1. Ampliar, no prazo de vigência deste plano, em parceria e/ou convênios com instituições públicas e/ou privadas, a oferta da educação profissional técnica, com a proposta de aliar a educação básica à educação profissional e tecnológica, tendo como eixos o trabalho, a ciência e a cultura, visando à formação integral do indivíduo;\r\n\r\n11.2. Ampliar a oferta de educação profissional técnica em nível médio de forma articulada, concomitante e subsequente, nas instituições públicas e privadas, para a população urbana, do campo e comunidades itinerantes;\r\n\r\n11.3. Expandir a oferta de cursos especiais aos cidadãos que não comprovem escolaridade no nível médio, mas que apresentem capacidade para o exercício profissional;\r\n\r\n11.4. Estimular, por meio de parcerias com empresas e entidades sem fins lucrativos, a expansão da oferta de educação profissional técnica, nas instituições públicas e privadas para as pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, visando garantir condições necessárias para a entrada e permanência no mundo do trabalho;\r\n\r\n11.5. Garantir, por meio de parcerias com empresas públicas, privadas e entidades sem fins lucrativos, o estágio para os discentes da educação profissional e técnica, visando complementar a formação para o mundo do trabalho.\r\n\r\nMeta 12: elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 28 (vinte e oito) anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas, no segmento público e privado.\r\n\r\nEstratégias\r\n\r\n12.1. Expandir o ensino superior público e privado em Teresópolis, com a implantação de novos cursos de graduação presenciais e a distância, assegurado os padrões de qualidade estabelecidos e exigidos pelo MEC, Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e demais instituições com essa competência;\r\n\r\n12.2. Elevar o índice de matrículas, principalmente em vagas ociosas, nas instituições privadas da cidade, através do Fies, do Prouni e estratégias afins que já existam ou que venham a ser criadas, os quais constituem programas fundamentais para o ensino superior na cidade;\r\n\r\n12.3. Incentivar, ofertar e estimular oportunidades aos estudantes de graduação, através da geração de emprego, estágios remunerados e acesso a meios suplementares de capacitação;\r\n\r\n12.4. Estimular a implantação e o fomento às incubadoras de empresas por egressos do ensino superior, em parceria com IES, constituindo uma população efetivamente ativa social e economicamente, com atitude empreendedora e com ações de impacto no desenvolvimento de Teresópolis;\r\n\r\n12.5. Implantar um polo do Cederj (Centro de Educação a Distância do Estado do Rio de Janeiro), a fim de ofertar cursos gratuitos sequenciais, profissionalizantes, tecnológicos e de graduação a distância;\r\n\r\n12.6. Articular e organizar ações com vistas à facilitação do desloca mento do estudante de graduação dentro do município de Teresópolis em prol do ingresso no ensino superior, exercício de suas atividades acadêmicas e minimização da possibilidade de evasão;\r\n\r\n12.7. Fomentar e incentivar políticas e ações de inclusão e acessibilidade, com vistas à minimização da evasão;\r\n\r\n12.8. Promover o intercâmbio de informações e experiências com estudantes do ensino médio do município de Teresópolis, tendo as instituições de ensino superior e respectivas representações discentes como agentes facilitadores, com o objetivo de estimular o ingresso ao ensino superior;\r\n\r\n12.9. Ampliar a oferta de cursos de graduação da UERJ e incentivar a vinda de outras IES públicas e privadas para a ampliação da oferta de vagas.\r\n\r\nMeta 13: elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75% (setenta e cinco por cento), sendo, do total, no mínimo, 35% (trinta e cinco por cento) doutores.\r\n\r\nEstratégias\r\n\r\n13.1. Ofertar cursos de mestrado e doutorado públicos e privados em Teresópolis, de modo a aumentar a qualidade profissional da educação básica - através de cursos de mestrado profissionais-e da educação superior-em cursos de mestrado e doutorado acadêmicos;\r\n\r\n13.2. Incentivar a pesquisa, através de fomentos com bolsas e auxílios, em regime de colaboração, de modo a fixar o profissional pós-graduado na cidade, realizando pesquisas de impacto social, econômico e tecnológico em Teresópolis.\r\n\r\nMeta 14: implantar, até o final de vigência deste plano, cursos de pós-graduação stricto sensu em Teresópolis, com a oferta de, pelo menos, 20 vagas anuais por programa instalado, tendo como efeito o gradual aumento de mestres e doutores no município.\r\n\r\nEstratégias\r\n\r\n14.1. Buscar parcerias com universidades atuantes na municipalidade, de modo a criar mecanismos que estimulem o ingresso nos cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado e/ ou, na ausência dessas instituições no município, propor parcerias com instituições estaduais e federais (UERJ, UFRJ, UFF, UFRRJ) que possam desenvolver programas específicos para os professores da rede de ensino municipal;\r\n\r\n14.2. Fomentar a participação em cursos de pós-graduação, valendo-se das tecnologias de ensino a distância;\r\n\r\n14.3. Instituir, junto às universidade públicas com atividades no Estado do Rio de Janeiro, programas de parceria acadêmica, de maneira a estimular e facilitar o ingresso em seus cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado, trazendo para o município polos que possibilitem tal ingresso e permanência;\r\n\r\n14.4. Incentivar e fomentar programas de iniciação científica e tecnológica articulados com programas de pós-graduação, de forma a estimular o aluno da graduação a dar continuidade aos estudos;\r\n\r\n14.5. Implementar, junto às universidades públicas e privadas, mediante convênio, programas que favoreçam ações afirmativas de acesso e permanência nos cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado;\r\n\r\n14.6. Expandir o ensino superior público e privado em Teresópolis, com políticas e ações de pesquisa próprias e efetiva qualidade na produção acadêmica, que justifique a implantação da pós-graduação stricto sensu;\r\n\r\n14.7. Incentivar o funcionalismo público e privado para a participação em cursos de mestrado e doutorado, prevendo progressão funcional;\r\n\r\n14.8. Promover o desenvolvimento de parcerias e convênios entre Instituições de Ensino Superior, tanto públicas quanto privadas, e a iniciativa pública e privada da região, garantindo o fomento à pesquisa de forma efetiva, bem como a empregabilidade do profissional pós-graduado, com benefícios às empresas na participação do incentivo à pesquisa;\r\n\r\n14.9. Expandir, em Teresópolis, Núcleos de Inovação e Tecnologia (NITs) por meio de parcerias ou convênios entre instituições (como a Faperj), tanto públicas quanto privadas, com o intuito de garantir a proteção intelectual das pesquisas realizadas na cidade, além de promover a integração entre IES e demandas da comunidade, gerando empregabilidade e renda;\r\n\r\n14.10. Propor plano de carreira ao profissional da esfera territorial que se qualificar em programas de mestrado e doutorado, com a previsão de distinção de bonificação para mestres e doutores.\r\n\r\nMeta 15: garantir, no prazo de cinco anos de vigência deste plano, formação dos profissionais de educação, assegurando que todos os professores da educação básica do sistema de ensino municipal, possuam formação específica em nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.\r\n\r\nEstratégias\r\n\r\n15.1. Assegurar que o Fórum Municipal de Educação seja também um espaço de formulação e implementação de políticas que colaborem para a formação de profissionais do magistério, por meio de reuniões periódicas e definição de deveres e obrigações entre os partícipes, atuando por meio de levantamento de dados que possibilitem a análise de necessidade de formação inicial e continuada e articulando ações que busquem a maior efetividade no atendimento, por parte das instituições de ensino superior, quanto ao suprimento das demandas de formação;\r\n\r\n15.2. Incentivar a formação específica na educação superior, nas respectivas áreas de atuação, aos docentes com formação em nível médio na modalidade Normal-Formação de Professores, não licenciados ou licenciados em área diversa da educação docente, em efetivo exercício, tendo por um dos meios o estabelecimento de parcerias com instituições de ensino superior, oportunizando o ingresso desses profissionais nos cursos de licenciatura;\r\n\r\n15.3. Criar normas próprias para os professores da rede pública de ensino que garantam incentivos profissionais e financeiros baseados na formação acadêmica, estimulando as escolas da rede privada a fazerem o mesmo;\r\n\r\n15.4. Estipular, como critério a ser observado nos concursos públicos de ingresso na carreira do magistério público municipal, que a qualificação profissional seja levada em conta, propiciando àqueles que contem com titulação mais elevada uma melhor colocação no certame;\r\n\r\n15.5. Estimular a rede privada de ensino a estabelecer critérios de seleção dos professores que valorizem o docente que conte com formação em nível superior em curso de licenciatura ou pedagogia;\r\n\r\n15.6. Promover a parceria com fundações e instituições de ensino superior, a fim de ampliar a oferta de vagas para a formação inicial, seja presencial ou a distância, àqueles que comprovadamente exerçam atividade docente e que não contem ainda com nível superior em curso de licenciatura ou pedagogia;\r\n\r\n15.7. Implementar programas específicos para formação de profissionais da educação para escolas do campo e de comunidades itinerantes e para a educação especial;\r\n\r\n15.8. Incentivar a participação dos profissionais de educação de outros segmentos, que não os do magistério, em cursos técnicos de nível médio e tecnológicos de nível superior nas suas respectivas áreas de atuação;\r\n\r\n15.9. Ampliar progressivamente, até 2%, o percentual de professores que tenham garantida a licença de aprimoramento.\r\n\r\n15.9. Ampliar progressivamente, até 1%, o percentual de professores que tenham garantida a licença de aprimoramento. (NOVA REDAÇÃO)\r\n\r\nMeta 16: assegurar, até o último ano de vigência deste plano, a titulação em nível de pós-graduação de 50% dos docentes, na sua respectiva área de atuação, e garantir a todos (as) os (as) profissionais de educação básica, formação continuada, considerando as necessidades, demandas e contextualizações do sistema municipal de ensino.\r\n\r\nEstratégias\r\n\r\n16.1. Ampliar parcerias com universidades públicas e privadas para o aumento de oferta de vagas e acesso aos cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado para os regentes de educação básica do município;\r\n\r\n16.2. Buscar a inclusão dos docentes da rede pública e privada em cursos de pós-graduação e extensão a distância, na modalidade semipresencial, observando-se os padrões de qualidade exigidos para cada formação, junto à Fundação Cecierj/Consórcio Cederj18;\r\n\r\n16.3. Criar normas próprias para os professores da rede pública de ensino que garantam incentivos profissionais e financeiros àqueles com formação em grau de pós-graduação, mestrado e doutorado, estimulando as escolas da rede privada a fazerem o mesmo;\r\n\r\n16.4. Estipular, como critério a ser observado nos concursos públicos de ingresso na carreira do magistério público municipal, que os títulos de pós-graduação, mestrado e doutorado sejam levados em conta, propiciando àqueles que contem com maior progressão acadêmica, uma melhor colocação no certame;\r\n\r\n16.5. Estimular a rede privada de ensino a estabelecer critérios de seleção dos professores que valorizem os candidatos que contem com formação em nível de pós-graduação, mestrado e doutorado;\r\n\r\n16.6. Incentivar a participação de servidores em cursos de mestrado e doutorado, garantindo-se licença remunerada ou a concessão de bolsa, desde que o desenvolvimento do projeto de pesquisa seja compatível com os interesses e necessidades da educação da rede pública municipal, com a contrapartida de permanência do servidor em seu órgão de lotação pelo período mínimo de 2 (dois) anos após finda a licença, observando-se as normas legais municipais pertinentes ao tema;\r\n\r\n16.7. Garantir a formação continuada dos professores, visando atender melhor os alunos com necessidades educacionais especiais e aqueles com defasagem idade-ano, contribuindo, assim, para o desenvolvimento e a manutenção de uma política educacional inclusiva, eficiente e eficaz;\r\n\r\n16.8. Assegurar, na rede pública, uma política de formação dos demais profissionais que atuam na educação, inclusive os que desempenham atividades técnico-administrativas, de forma a garantir seu desenvolvimento profissional.\r\n\r\nMeta 17: valorizar os profissionais do magistério público municipal, de forma a equiparar seu rendimento aos demais profissionais com escolaridade equivalente, proporcionalmente à jornada de trabalho, até o final do sexto ano de vigência deste plano.\r\n\r\nEstratégias\r\n\r\n17.1. Garantir, quando das revisões quinquenais do atual Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Teresópolis, que sua normativa se adeque às disposições estabelecidas no documento;\r\n\r\n17.1.1. A presente revisão deve ser feita com transparência e participação efetiva dos profissionais da educação em respeito ao princípio da publicidade. Seus desdobramentos devem ser decididos por assembleia a ser realizada para tal fim;\r\n\r\n17.2. Assegurar, proporcionalmente à carga horária dos docentes, a manutenção de piso salarial do professor de educação básica municipal acima do estabelecido pela lei 11.738/08, que instituiu o \"piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica\";\r\n\r\n17.2.1. Criar mecanismos que propiciem melhor transparência e maior controle fiscal por parte de toda sociedade quanto à valorização do magistério;\r\n\r\n17.3. Planejar e executar ações que tenham impacto na melhoria da qualidade de vida dos servidores e na promoção à saúde, buscando mecanismos, inclusive, para reduzir a porcentagem de professores afastados em virtude de licenças médicas;\r\n\r\n17.4. Adequar no prazo de 1 (um) ano a partir da vigência da presente Lei a carga horária do professor ao estabelecido na lei 11738/08 e ao Parecer 18 de 2012-CNE/CEB para o fim de ser observada a carga horária de planejamento do magistério municipal;\r\n\r\n17.4. Cumprir no prazo de 1 (um) ano a partir da vigência da presente Lei a carga horária do professor ao estabelecido na lei 11738/08 e ao Parecer 18 de 2012-CNE/CEB para o fim de ser observada a carga horária de planejamento do magistério municipal; (NOVA REDAÇÃO)\r\n\r\n17.5. Criar uma classificação na rede municipal de ensino considerando as especificidades da unidade escolar em que o profissional de educação estiver lotado visando a permanência do mesmo por meio de instrumentos de valorização em seus vencimentos.\r\n\r\nMeta 18: assegurar a aplicabilidade e o desenvolvimento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério Público Municipal de Teresópolis.\r\n\r\nEstratégias\r\n\r\n18.1. Zelar para que, até o terceiro ano de vigência deste plano, 80% dos professores atuantes sejam ocupantes de cargo de provimento efetivo e até ao quinto ano a partir da implantação do presente plano de 100% dos professores atuantes;\r\n\r\n18.1. Zelar para que, até o terceiro ano de vigência deste plano, 80% dos professores atuantes sejam ocupantes de cargo de provimento efetivo e até ao quinto ano a partir da implantação do presente plano; (NOVA REDAÇÃO)\r\n\r\n18.2. Implantar, até o quinto ano de vigência deste plano, o acompanhamento pedagógico efetivo dos docentes iniciantes, a fim de fundamentar, com base em ampla avaliação documentada, a decisão acerca da efetivação após o estágio probatório durante esse período;\r\n\r\n18.3. Ampliar a política de valorização dos profissionais da educação, viabilizando o acesso a funções estratégicas administrativas, em consonância com os requisitos de competências para o exercício profissional, e promover o acompanhamento e avaliação constantes da carreira;\r\n\r\n18.4. Implementar métodos de seleção que levem em conta o perfil profissional e o desempenho didático na admissão por concurso público, valorizando a experiência docente dos candidatos;\r\n\r\n18.5. Considerar as especificidades socioculturais das escolas do campo e das comunidades itinerantes no provimento de cargos efetivos para escolas que atendam esse público;\r\n\r\n18.6. Assegurar mudanças de faixas salariais, mediante as formações específicas, notadamente de programas de pós-graduação lato sensu e stricto sensu, ampliando significativamente a valorização desta formação com a diferenciação no que toca aos graus de mestrado e doutorado;\r\n\r\n18.7. Implementar a realização de concursos públicos para os cargos de orientação pedagógica, orientação educacional e supervisão educacional no prazo de até 5 anos após a vigência e publicação do presente plano;\r\n\r\n18.8. Adequar no prazo de 1 (um) ano a partir da vigência da presente Lei a carga horária do professor ao estabelecido na lei 11738/08 e ao Parecer 18 de 2012-CNE/CEB para o fim de ser observada a carga horária de planejamento do magistério Municipal.\r\n\r\n18.8. Cumprir no prazo de 1 (um) ano a partir da vigência da presente Lei a carga horária do professor ao estabelecido na lei 11738/08 e ao Parecer 18 de 2012-CNE/CEB para o fim de ser observada a carga horária de planejamento do magistério Municipal. (NOVA REDAÇÃO)\r\n\r\nMeta 19: concretizar, a partir da vigência deste plano, a política já instituída no âmbito da educação pública municipal de gestão democrática, por meio da efetiva participação de toda a comunidade escolar, incluindo pais e estudantes.\r\n\r\nEstratégias\r\n\r\n19.1. Garantir, a partir da publicação deste plano, através da efetiva gestão democrática, o cumprimento da aplicação de recursos públicos vinculados constitucionalmente à manutenção e desenvolvimento do ensino municipal;\r\n\r\n19.2. Estabelecer mecanismos de diálogo com a comunidade escolar, de forma a desenvolver nos estudantes e responsáveis votantes o senso de responsabilidade pelo voto e o estímulo ao acompanhamento da gestão;\r\n\r\n19.3. Estimular a efetivação da gestão democrática instituída, a manutenção e melhoria das condições de funcionamento das escolas, estimulando a participação da comunidade escolar através de associações de apoio à escola, conselhos comunitários, escolares e fiscais, grêmios estudantis e afins;\r\n\r\n19.4. Aprimorar os mecanismos de pré-seleção dos aspirantes a gestores escolares, definindo requisitos prévios a serem cumpridos que permitam a participação daqueles realmente qualificados para concorrer ao exercício da função de diretor escolar;\r\n\r\n19.5. Desenvolver programas de formação continuada das equipes gestoras em exercício;\r\n\r\n19.6. Estipular política de acompanhamento e de análise contínua do trabalho realizado pelo gestor escolar, inclusive quanto ao efetivo de senvolvimento do Plano de Gestão, contando com a participação de toda a comunidade escolar no processo;\r\n\r\n19.7. Conceder contrapartida financeira ao gestor escolar, compatível com o grau de responsabilidade e complexidade de suas funções, observando-se como um dos critérios a serem adotados o quantitativo de estudantes matriculados na unidade;\r\n\r\n19.8. Favorecer processos de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira nos estabelecimentos de ensino;\r\n\r\n19.9. Garantir a transparência da gestão financeira das unidades escolares;\r\n\r\n19.10. Estimular o fortalecimento do Conselho Municipal de Educação, por meio de programas de formação de conselheiros nas Regionais, assegurando-se condições de funcionamento autônomo, através da disponibilização de recursos do Município, Estado e União, em regime de colaboração, para contratação de apoio administrativo, jurídico e de locomoção;\r\n\r\n19.11. Garantir a participação de 2 (dois) representantes de entidades diferentes da sociedade civil organizada representativa nos órgãos do Conselho Municipal de Educação na elaboração do Plano Diretor plurianual e lei orçamentária anual do município, devendo haver a adequada publicidade de tais convocações;\r\n\r\n19.11. Garantir a participação de 2 (dois) representantes de entidades diferentes da sociedade civil organizada representativa nos órgãos do Conselho Municipal de Educação na elaboração do Plano Diretor plurianual e lei orçamentária anual do município, devendo haver a adequada publicidade de tais convocações, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias no ambiente virtual do município e nos jornais de grande circulação, bem como, afixar nos quadros de avisos das escolas municipais, estaduais e particulares; (NOVA REDAÇÃO)\r\n\r\n19.12. Assegurar ao Conselho Municipal de Educação o gerenciamento de verba própria, apresentando, quando solicitado e ao final do ano vigente, relatório contendo prestação de contas encaminhadas à Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nMeta 20:\r\n\r\nEstratégias\r\n\r\n20.1. Acompanhar, a partir da publicação deste plano, o cumprimento da aplicação dos recursos públicos vinculados constitucionalmente à manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, assim como do repasse federal das verbas referentes ao salário-educação;\r\n\r\n20.2. Acompanhar as fontes de financiamento permanentes e sustentáveis para todos os níveis, etapas e modalidades da educação fundamental, observando-se as políticas de colaboração entre os entes federados, em especial as decorrentes do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que trata da capacidade de atendimento e do esforço fiscal de cada ente federativo, com vistas a atender suas demandas educacionais à luz do padrão de qualidade nacional;\r\n\r\n20.3. Fortalecer os mecanismos e instrumentos que assegurem, nos termos do art. 1º, § 2º e art. 48 da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, a transparência e o controle social na utilização dos recursos públicos aplicados em educação, especialmente a realização de audiências públicas, a criação de portais eletrônicos de transparência e a capacitação dos membros de conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb (Lei 11.494/07, art. 24), com a colaboração entre o Ministério da Educação, Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro e os Tribunais de Contas da União e do Estado;\r\n\r\n20.4. Fomentar a implementação do Custo Aluno Qualidade - CAQi como parâmetro para o financiamento da educação de todas as modalidades da educação fundamental, a partir do cálculo e do acompanhamento regular dos indicadores de gastos educacionais com investimentos em qualificação e remuneração do pessoal docente e dos demais profissionais da educação pública, em aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino, como também na aquisição de material didático-escolar, alimentação e transporte escolar;\r\n\r\n20.5. Criar mecanismos para obter, junto ao Estado do Rio de Janeiro, apoio técnico e financeiro correspondente à absorção dos alunos transferidos das unidades estaduais que cessaram a oferta no primeiro e/ou segundo segmento do ensino fundamental, bem como para a manutenção de escolas estaduais municipalizadas;\r\n\r\n20.6. Estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas e demais segmentos da sociedade organizada que possibilitem a captação de recursos a serem empregados na manutenção e desenvolvimento da educação municipal, visando ao seu fortalecimento e avanço de qualidade;\r\n\r\n20.7. Apoiar a capacitação de integrantes dos Conselhos de Controle e Acompanhamento Social e gestores dos recursos da educação nas áreas administrativa, financeira, contábil e jurídica, para que tenham melhores condições de exercer as funções associadas ao acompanhamento e controle dos recursos públicos destinados à educação pública municipal;\r\n\r\n20.8. Garantir a autonomia da gestão escolar, a partir da descentralização de recursos financeiros para as atividades-fim, tendo por orientação o cumprimento do projeto político-pedagógico e o plano de gestão das unidades escolares;\r\n\r\n20.9. Garantir, no prazo de um ano da publicação deste plano, que as escolas publiquem, semestralmente, seus balancetes financeiros prestando contas dos recursos recebidos, os quais deverão ser afixados em locais abertos ao público e de grande circulação.\r\n\r\n1 - BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil. Brasília: MEC, 2009.\r\n\r\n2 - Id. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB 5/2009. Diário Oficial da União, Brasília, 18 de dezembro de 2009, Seção 1, p. 18.\r\n\r\n3 - Jean Piaget, Lev Vygotsky e Henri Wallon apresentaram alguns dos pressupostos básicos das teorias do desenvolvimento infantil. O foco das investigações desses teóricos deteve-se na forma como a criança se relaciona com o mundo e como se dá seu processo de desenvolvimento-desencadeado através da brincadeira, do jogo e do brincar.\r\n\r\n4 - WALLON, Henri. A evolução psicológica da criança. São Paulo: Martins Fontes, 2007.\r\n\r\n5 - TYLER, Ralph. Princípios básicos de currículo e ensino. Globo: Porto Alegre, 1978.\r\n\r\n6 - Cf. o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC).\r\n\r\n7 - LUCKESI, Cipriano . Prática docente e avaliação. Associação Brasileira de Tecnologia Educacional/ABT, Rio de Janeiro: 1990 (Série Estudos e Pesquisas, n. 44).\r\n\r\n8 - SAVIANI, Demerval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 8. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2003. (Col. Educação contemporânea).\r\n\r\n9 - Id. Escola e democracia. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1983.\r\n\r\n10 - Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm \r\n\r\n11 - BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2008. p.11.\r\n\r\n12 - BRASIL. Senado Federal. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: nº 9394/96. Brasília: 1996.\r\n\r\n13 - Lei nº 10.172 de 9 de janeiro de 2001.\r\n\r\n14 - Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/aval1998.pdf .\r\n\r\n15 - Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=866&id=15074&option=com\r\n\r\n_content .\r\n\r\n16 - NÓVOA, António. Formação de professores e profissão docente. Disponível em: http://core.ac.uk/download/pdf/12424596.pdf . \r\n\r\n17 - As tecnologias assistivas correspondem a uma área do conhecimento, de característica interdisciplinar, que disponibiliza produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que possibilitem a ampliação das habilidades funcionais dos alunos com deficiência.\r\n\r\n18 - A Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj) desenvolve projetos nas áreas de educação superior a distância e divulgação científica e oferece cursos por intermédio do Cederj, parceria formada entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e sete instituições públicas de Ensino Superior (Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - Cefet; Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; Universidade Estadual do Norte fluminense - UENF; Universidade Federal Fluminense - UFF; Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO; Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ).\r\n\r\nId: 1851884" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1851560": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2015\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço global objetivando a contratação de empresa para execução de serviços de limpeza manutenção e atendimento ao publico do Parque Aquático da SMEL.\r\n\r\nDIA/HORA 31/07/2015 ás 09:00hs.\r\n\r\nVALOR R$ 1.123.204,80\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1851560" ], "1851490": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 024/2015 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço por global.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preço para contratação futura de empresa prestadora de serviço de telefonia fixa. \r\n\r\nDIA/HORA: 09/07/2015 ás 14:30 hs. \r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1851490" ], "1851491": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nEDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008/2015\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que houve alteração no edital da Concorrência Pública 008/2015, do tipo menor preço objetivando a contratação de empresa para construção da Arena Olímpica no Bairro Voldac/VR.\r\n\r\nDIA/HORA 30/07/2015 ás 09:00hs.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1851491" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1851747": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 126/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 37/2011, de 25 de agosto de 2011, e publicada no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2011:\r\n\r\nNeuseli Rodrigues de Oliveira em vaga decorrente da aposentadoria, em 28.04.15, de Rogerio Antonio Eiras Alves;\r\n\r\nJorge Salles M L Romano Nogueira em vaga decorrente da vacância, em 17.09.14, de Miguel Angelo Teixeira de Farias;\r\n\r\nElias Nazareno Storani Junior em vaga decorrente da vacância, em 07.04.15, de Arly Vianna Barbosa Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental \r\n\r\nda Presidência doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1851747" ], "1851668": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 129/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÂO aos servidores com data de exercício referente ao mês de JUNHO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OF. JUSTICA AVAL. FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 01/06/2015\r\n\r\n71153-Raquel Viana Lima Marques\r\n\r\nANALISTA JUD. - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 10/06/2015\r\n\r\n69701-Stela Coletta Forner\r\n\r\n69710-Eder Ferreira Jorge\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIARIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 10/06/2015\r\n\r\n67067-Daniele Pimentel de Figueiredo Poiava Martins\r\n\r\n69680-Tatiana Barone\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 10/06/2015\r\n\r\n69876-Ângela Cristina do Valle Nascimento\r\n\r\n69850-Fabiane Cunha da Silva\r\n\r\n69825-Helisiar Randal de Souza\r\n\r\n69892-Júlio Rocha Machado\r\n\r\n69906-Paula Bethlem de Amorim\r\n\r\n69868-Rodrigo Caiado de Oliveira Freitas\r\n\r\n69833-Rodrigo Fernando de Lima Nunes Soares\r\n\r\n69752-Tatiana Mendes dos Santos\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 11/06/2015\r\n\r\n69817-Mirela Maria Santos Miranda Oliveira\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1851668" ], "1851669": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 130/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de JUNHO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OF. JUSTICA AVAL. FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 15/06/2015\r\n\r\n79529-Daniela Melucci Maron\r\n\r\n79545-Marco Aurélio dos Reis Rocha\r\n\r\n74390-Rúbia Carla Marques\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 30/06/2015\r\n\r\n80160-Rodrigo Ferreira da Costa\r\n\r\nANALISTA JUD. - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 15/06/2015\r\n\r\n79766- Marcelo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIARIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 09/06/2015\r\n\r\n83119-Camila Lossio Barros Novarini\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 09/06/2015\r\n\r\n68381-Vanderlei do Socorro Rodrigues Martins\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 11/06/2015\r\n\r\n69671-Karina Pereira Eccard\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 15/06/2015\r\n\r\n79596-Alexandre Fernandes Serpa\r\n\r\n79561-Amanda Guimarães Barros\r\n\r\n79642 Cristiane Moreth dos Santos\r\n\r\n79677-João Vitor Canedo Alexandre\r\n\r\n79669-Luciano Azem de Oliveira\r\n\r\n79707-Ronaldo Expedito de Sena\r\n\r\n79553-Thiago Correia Lima\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 16/06/2015\r\n\r\n79693-Manoel Félix de Oliveira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 23/06/2015\r\n\r\n68438-Maria Inês Gerardo\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 30/06/2015\r\n\r\n80292-Adriana Bravim de Souza\r\n\r\n80306-Cássio Luiz da Silva Diniz\r\n\r\n79081-Hermann Ferreira Haase\r\n\r\n80195-Liliane Barbosa Siqueira\r\n\r\n80241-Mariele Souza de Araújo\r\n\r\n80268-Paula Cristina Rodrigues Borsoi\r\n\r\n80217-Raquel Tomaz Tenório de Albuquerque\r\n\r\n80250-Thais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 09/06/2015\r\n\r\n68390-Jorge José Goulart\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 14/06/2015\r\n\r\n68411-Marli Riesenbeck\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 15/06/2015\r\n\r\n79928-Bárbara Marques da Silva\r\n\r\n79782-Camila Dias Cardoso\r\n\r\n79847-Cristina Ramalho Reis\r\n\r\n80098-Ivan Luiz da Silva Prates\r\n\r\n79812-José Otávio Freire Pinto Bezerra\r\n\r\n79952-Juliana Schiffino Carvalho\r\n\r\n80039-Juliano Augusto Panka\r\n\r\n79898-Livia Werneck Valente\r\n\r\n80047-Márcia Heloisa de Castro Rosa\r\n\r\n79936-Patrícia Fernandes de Moura\r\n\r\n79790-Paula Mendes Falcão\r\n\r\n79820-Reynaldo Santos dos Reis\r\n\r\n80080-Robson da Rocha Costa\r\n\r\n80020-Tany Mary Souza de Andrade\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 17/06/2015\r\n\r\n79839-Juliana Marques Tavares da Silva\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 18/06/2015\r\n\r\n79987-Janine Miranda Alves\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 19/06/2015\r\n\r\n79863-Fabiana Baptista Moreira\r\n\r\n79855-Luciana Baptista Borges\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 19/06/2015\r\n\r\n71285-Giselle Roxo Martins\r\n\r\n71269-Izabel Cristina Ferreira dos Santos\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 20/06/2015\r\n\r\n79839-Juliana Marques Tavares da Silva\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 28/06/2015\r\n\r\n68454-Rita Maria Hilel Rangel Barbosa\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 30/06/2015\r\n\r\n80373-Ana Paula de Gouveia da Silveira\r\n\r\n80357-Bruno Braga dos Santos\r\n\r\n80390-Flávia Moreira Fontoura Leirinha\r\n\r\n80411-Genival José de Souza Medeiros\r\n\r\n80489-George Veiga de Arruda\r\n\r\n80438-Helena Aguiar de Aquino\r\n\r\n80527-Juliana Rocha Delacio\r\n\r\n80420-Larissa Salviato Rodrigues\r\n\r\n80349-Leonardo Figueira Ribeiro\r\n\r\n80365-Luciana Gomes da Silva Zibordi\r\n\r\n80454-Marcelo Germano de Carvalho\r\n\r\n80470-Paula Bilo Bispo\r\n\r\n80381-Renata Alves Ferreira\r\n\r\n80551-Simone Guimarães de Siqueira\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1851669" ], "1851582": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1079/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA 3533-97.2015.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nwww.google.comConceder Pensão Vitalícia a LENYR REIS DUARTE PINHO, na condição de viúva, com duração vitalícia, correspondente ao valor integral do benefício relativo ex-representante temporário MANOEL SOUZA PINTO, nos termos dos artigos 215, 217, I, § 3º, incisos I e II e § 4º da Lei nº 8.112/90, com redação da Medida Provisória nº 664 de 30/12/2014, c/c art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/04, com efeitos a contar de 26 de maio de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no Exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.106/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 0003341-67.2015.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nwww.google.comConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora GILSELINA ALBUQUERQUE DA SILVA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no Exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1851582" ], "1851584": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1084/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, BRUNA MOREIRA DE SÃO THIAGO, da Vara do Trabalho de Maricá para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Niterói;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da públicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1085/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir a Chefe de Secretaria de Turma, CJ-3, da Secretaria da Terceira Turma, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nST3/ Chefe de Secretaria de Turma/ Luiz Carlos Barroso\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº1086/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir a Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Nova Iguaçu, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDIVAP-NI/ Chefe de Divisão/ Emília Eugênia Leite de Mello\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1088/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, LUCIANO VIANA ROZAL, na Primeira Vara do Trabalho de Barra do Piraí- RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de junho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1089/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar LAYSE GONÇALVES LAJTMAN MALAFAIA do Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de junho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1090/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LIVIA DOS SANTOS VARDIERO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Cessar os efeitos da autorização para participar do trabalho à distância, concedida a servidora pela Portaria nº 1567/2014-SEP, publicada no DOERJ, Parte III, Seção II, de 1/10/2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de junho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1093/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar GIOVANNI ABNER DE BRITO JUNIOR do cargo em comissão de Coordenador , CJ-2, da Coordenadoria de Análises de Soluções, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1094/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, ELIZABETH BEZERRA FRAGA DA SILVA, da Seção de Gráfica-SLG para lotá-lo na Divisão de Transportes-SLG;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1095/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Preparo de Pagamento de Inativos e Pensionistas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDIPPI/ Chefe de Divisão/ Cristiane de Almeida e Albuquerque\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1098/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIEL DA SILVA CAMARA, do Gabinete da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação (SST) para lotá-lo na Divisão de Qualidade de Soluções (SST);\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1099/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Autorizar o servidor MICHEL DE SOUZA QUINTAL ERCULANO, da Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a participar do regime de trabalho à distância; \r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1105/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor JANINE DA SILVA BARBOSA GALVÃO na Divisão de Apoio às Varas de Trabalho de Duque de Caxias-RJ, a partir de 9 de julho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1107/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, VINICIUS VELLEDA PACHECO, da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação - SST para lotá-lo na Divisão de Qualidade de Soluções - SST;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1851584" ], "1851325": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho da Exmª Srª. Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal, exarado em 24/06/2015, nos autos do processo 2867-96.2015.5.01.1000 (SGP). Interessados: Andrus da Silva Sandres e Filemon de Castro Santos. Assunto: Remoção por permuta entre Tribunais do Trabalho. “Tendo em vista o item XVIII, 6 do Edital nº 1/2014 do Concurso Público para provimentos de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e o art. 3º da Resolução Administrativa 25/2014, indefiro o pedido de remoção por permuta formulado. Dê-se ciência ao servidor deste Regional. Oficie-se ao TRT da 14ªRegião, dando ciência da presente decisão.” (a) ANA MARIA SOARES DE MORAES. Desembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1851325" ], "1851865": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo nº 0003302-70.2015.5.01.1000 (PA)\r\n\r\nDespacho exarado pela Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente, no exercício regimental da Presidência, em 26 de junho de 2015, nos autos do Processo nº 0003302-70.2015.5.01.1000 (PA), em que é interessado TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO. Assunto: PREENCHIMENTO DA TITULARIDADE DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS (VAGA: REMOÇÃO JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI): “I - Considerando o decurso do prazo estabelecido no Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07 de junho de 2015, sem qualquer manifestação de Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados na remoção para a 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis, acautelem-se os autos do Processo nº 0003302-70.2015.5.01.1000 (PA) na Secretaria-Geral da Presidência para oportuna designação de Juiz do Trabalho Substituto recém-promovido a Titular, nos moldes do artigo 1º, inciso II, do Ato nº 63, de 13 de julho de 2011 (D.O.E.R.J. - 18/7/2011). II - Publique-se. (a) DESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES - Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região”.\r\n\r\nId: 1851865" ] } } }, "Diretoria-Geral": { "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": { "Atos": { "1851555": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRicardo Machado Duarte\r\n\r\nCoordenador-CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n03/07/15\r\n\r\n03/07/15\r\n\r\nVisita técnica à DIVAP-CF\r\n\r\n0,5\r\n\r\nPaula Andrea Gurivitz\r\n\r\nAssessor-CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé, Rio das Ostras\r\n\r\n29/06/15\r\n\r\n30/06/15\r\n\r\nCorreição ordinária em Macaé e Rio das Ostras\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1851555" ], "1851736": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nClarice Casz Orlean\r\n\r\nAssessor da Presidência-CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasilia\r\n\r\n06/07/15\r\n\r\n09/07/15\r\n\r\nII Curso de Cerimonial e Protocolo da JT\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1851736" ] } }, "Secretaria de Administração de Pessoal": { "Atos": { "1851585": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 480/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Vara de Araruama - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de junho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 481/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANDRE LUIZ SERRÃO TAVARES, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de junho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1851585" ], "1851583": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n15.6.2015:\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0005089-71.2015.01.1000 (SEP), de VICTOR OLIVA COSTA CUNHA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 854 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento.”;\r\n\r\n23.6.2015:\r\n\r\nProcesso nº: 3039-38.2015.5.01.1000 (SEP), de ANA CAROLINA DE ANDRADE SANTOS. Assunto: ENQUADRAMENTO PREVIDENCIÁRIO: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, desta Corte, alterada pela Portaria nº 253/2013, determino que se aguarde a conclusão do estudo engendrado no processo administrativo eletrônico nº 1515-06.2015.5.01.1000 - (SEP), nos termos da informação supra. À DANDD, para ciência à servidora.”;\r\n\r\n25.6.2015:\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 3410-02.2015.5.01.1000 - (SEP), de MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA. Assunto: Abono de Permanência: “Concedo o abono de permanência, em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, tendo em vista que a interessada preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, bem como do previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 28/04/2015, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”(a) LUCIO DE PAULA CORRÊA. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal. \r\n\r\nId: 1851583" ], "1850608": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 23.6.2015, no Processo eletrônico 0003384-04.2015.5.01.1000 - (SEP), de EDMÍLSON DA COSTA PINTO. Assunto: Auxílio-Funeral relativo ao ex-representante temporário MANOEL SOUZA PINTO: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 95/2013, indefiro o pagamento do auxílio-funeral ao interessado EDMILSON DA COSTA PINTO, relativo ao ex-representante temporário inativo Manoel Souza Pinto tendo em vista que, dentre os documentos trazidos para a instrução processual, não consta documentação comprobatória de que o requerente tenha arcado com alguma dentre as principais despesas ordinárias com o funeral, nos termos da Nota Informativa nº 36/2013 CGNOR/DENOP/SEGEP/MP. Dê-se ciência ao interessado. Após, proceda-se ao encerramento do processo no sistema ADM eletrônico.”(a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1850608" ], "1851873": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 25.6.2015, nos Processos a seguir:\r\n\r\nProcesso n° 0002935-46.2015.5.01.1000 (SGP), de DORALICE RIBEIRO DOS REIS. Assunto: Isenção de IRRF e Redução/isenção de Contribuição Previdenciária: “Em observância ao art. 2º, XI da Portaria nº 69/2013, acrescentado pela Portaria nº 253/2013, aplique-se aos proventos da servidora inativa DORALICE RIBEIRO DOS REIS a isenção do IRRF, conforme interpretação do artigo 6º, XIV, da Lei nº 7713/88 e suas alterações c/c art. 39, XXXIII, do Decreto nº 3009/99, bem como o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a partir de 09/06/2015, data da Ata da Junta Médica de fls. 16, sem necessidade de reavaliação. À CAPE para publicação; em seguida, à CPPE para ciência e providências pertinentes. Por fim, remetam-se os autos à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), para retorno à Coordenadoria de Saúde (CSAD), a fim de que sejam cumpridas todas as determinações contidas no Ato nº 135/2014, especialmente as elencadas na presente informação.”; \r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº 0003668-12.2015.5.01.1000, de SIMONE FONSECA BRAGA DE MELO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 60 dias de tempo de serviço/contribuição público estadual para fins de aposentadoria, disponibilidade e anuênios, nos termos do art. 103, I, da Lei nº 8.112/90 c/c entendimento firmado nos autos do processo TRT-PA-01943-2009-000-01-00-0. Ressalte-se que não há que se falar em crédito com o Erário, visto que não haverá modificação na porcentagem de adicional por tempo de serviço adquirido (8%), apenas antecipação da data de implementação, abarcada pela prescrição quinquenal estatuída pelo decreto nº 20.910/32. Outrossim, cientifique-se à interessada, por e-mail funcional, acerca da necessidade de apresentação de certidão emitida pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro que ateste o período compreendido entre 22/06/1988 e 30/09/1990, discriminando licenças e afastamentos, porventura existentes, para que seja possível averbá-lo junto a este Tribunal.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1851873" ] } } }, "Secretaria-Geral Judiciária": { "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": { "Divisão de Conciliação": { "Atos": { "1851573": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 21 de julho de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0001467-71.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aiello [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aiello, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de julho de 2015 às 14h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001155-95.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio Antonio Machado de Mello Junior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio Antonio Machado de Mello Junior, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de julho de 2015, às 14h03min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0014900-24.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JORGE TORRES DAS NEVES [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASI LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASI LTDA, Aut FERNANDO JORGE TORRES DAS NEVES\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de julho de 2015, às 14h06min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002004-25.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Tuler [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Mendes Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistica Integrada Ltda., Aut Renato de Araujo Tuler \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de julho de 2015, às 14h09min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0152100-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Paz da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Enome Construções e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Tenda Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Aut Guilherme Paz da Silva , Réu Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de julho de 2015, às 14h12min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000999-36.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Felix de Sousa [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kissa Construções de São Gonçalo Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Réu Construtora Tenda S. A. , Aut Eliseu Felix de Sousa \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de julho de 2015, às 14h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0239400-91.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro da Silva [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: B G da Cunha Construções e Reformas - ME, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Bartolomeu Gomes da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro da Silva, Réu Construtora Modelo Ltda., Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de julho de 2015, às 14h18min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1851573" ], "1851569": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 15 de julho de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0073100-07.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LOURENCO DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES E PARTICIPAÇOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: UNIBANCO AIG S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES E PARTICIPAÇOES LTDA, Aut LUIZ CARLOS LOURENCO DA SILVA, Réu UNIBANCO AIG S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de julho de 2015 às 15h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0062700-63.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Rodrigues dos Anjos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - SOLUTION SERVICOS DE TELEMARKENTIG LTDA. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: B2w Companhia Global do Varejo [Adv. Amanda da Silva Castro (OAB: RJ 146166 - D)], Réu: Helena Maria Oliveira Correia, Réu: Marcelo Camargo do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2w Companhia Global do Varejo, Aut Edio Rodrigues dos Anjos, Réu GP - SOLUTION SERVICOS DE TELEMARKENTIG LTDA. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de julho de 2015 às 15h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0148100-16.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALENCAR E OUTRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: TERESINHA AMANCIO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: L. PEREZ CORRETORES DE SEGUROS LTDA, Réu: ANA CRISTINA PEREZ RESENDE (DEVEDORA DERIVADA), Réu: LUIZ FELIPE BARRETO PEREZ (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUIZ FERNANDO BARRETO PEREZ (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUIZ EDUARDO BARRETO PEREZ (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUIZ MARCELO BARRETO PEREZ (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: MARIA ALVERINA BARRETO PEREZ (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ MARCELO BARRETO PEREZ (DEVEDOR DERIVADO), Aut MARIA DE FATIMA ALENCAR E OUTRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de julho de 2015 às 15h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0066800-04.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelina Maria Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelina Maria Tavares, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de julho de 2015 às 15h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0110500-65.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SECCHIN PINHEIRO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLINET COMUNICACAO INTERATIVA LTDA [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: Aureo Accácio Flores , Réu: LORELEY EVANGELISTA FERREIRA , Réu: Waldemar Alves Filho , Réu: Mercedes Canova , Réu: Pedro Siaretta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SECCHIN PINHEIRO, Réu PUBLINET COMUNICACAO INTERATIVA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de julho de 2015 às 15h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000669-13.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Elias Domingues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Dourada Comércio de Frutas e Legumes [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedra Dourada Comércio de Frutas e Legumes , Aut Raquel da Silva Elias Domingues \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de julho de 2015 às 15h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1851569" ], "1851531": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000980-76.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lisboa dos Santos [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: New Century Logística e Consultoria Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Century Logística e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.215, que determina a comprovação dos recolhimentos previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução imediata sobre os valores correspondentes. .\r\n\r\nId: 1851531" ], "1851834": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001388-24.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.607, que determina a comprovação dos recolhimentos previdenciários devidos no prazo assinalado. .\r\n\r\nId: 1851834" ], "1851496": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0001732-72.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Regiao - SINTSAMA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Regiao - SINTSAMA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Regiao - SINTSAMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.924, que retira o autos da pauta de audiência do dia 08 de julho de 2015, por solicitação do Sindicato tendo em vista a impossibilidade de acordo entre as partes, no momento. .\r\n\r\nId: 1851496" ] } } }, "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": { "Atos": { "1850282": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000674-69.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Facility Coleta Seletiva Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Edimilson de Barros Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Edimilson de Barros Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Facility Coleta Seletiva Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000075-73.2013.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Marcelo Hermínio do Nascimento [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Rcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001189-64.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Rcdo: Marinalda de Souza [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000245-60.2013.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda, Rcdo: Vera Lúcia dos Santos Xavier [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001312-86.2012.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Cristina Marques Monteiro Vieira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax Mobitel S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000807-71.2011.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Augusto Cesar Jose de Carvalho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001155-36.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Roberto dos Santos Carvalho [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)], Rcdo: Fábio Henrique de Souza Barbosa [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)], Rcdo: Marcelo Pereira Lucas [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)], Rcdo: David Rocha Santos [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001628-38.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Gerson Bispo de Oliveira e Sá [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002180-95.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Morada S.A. Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudia Cristina Carvalho Lazarini [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcdo: Morada Credi \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Morada S.A. Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001376-92.2012.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Thiago Diego de Lima Restier [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002216-97.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nRcdo: Welington Pedro de Alcantara [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001732-17.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Rcte: Edis Sandro Leal Nunes [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edis Sandro Leal Nunes [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)], Rcdo: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Via Varejo S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001607-89.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Alvaro Francisco Monteiro de Paula [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001594-20.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Andre Gonçalves dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001400-69.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Dinap S.A. Distribuidora Nacional de Publicações Ltda. [Adv. Osmar de Oliveira Sampaio Junior (OAB: SP 204651 - D)]\r\n\r\nRcdo: Editora Abril S.A. [Adv. Osmar de Oliveira Sampaio Junior (OAB: SP 204651 - D)], Rcdo: Vitor Guilherme Neubern de Paiva Martins [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Editora Abril S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000036-84.2013.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Gleyce Passos da Silva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001506-06.2013.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)], Ebgdo: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000687-57.2012.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: FACILITA PROMOTORA S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Rcte: FAI - FINANCEIRA AMERICANA ITAÚ S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nRcdo: MICHELE DE ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MICHELE DE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156500-81.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Rcte: Mirian Cagnin [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Rcdo: Mirian Cagnin [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Mirian Cagnin\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146800-50.2004.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE GERALDO DA COSTA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Agdo: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000540-53.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monique de Paula Almeida do Nascimento [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000591-97.2013.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia Harduim Gomes [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax-Mobitel S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000115-58.2013.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Infornova Ambiental Ltda - em Recuperação Judicial n/p Adminstrador Judicial Claudio Marçal de Freitas, Ebgdo: Rose Rosane Silva Cerqueira [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056800-06.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Clair Laranjeiras de Barros [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003204-54.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Nilceia Maria da Conceição [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Atrio Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001505-03.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Braulio Lima da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Braulio Lima da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133000-50.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio José Conceição de Oliveira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Rcdo: Madrid Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Irb Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001460-07.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Arnilda da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160700-51.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Granjeiro do Nascimento [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Rcte: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcte: SPE MOL 23 INCORPORAÇÕES [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Granjeiro do Nascimento [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Rcdo: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: SPE MOL 23 INCORPORAÇÕES [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gilberto Granjeiro do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001942-02.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Fazeni Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Denis William Rosa Azeredo (OAB: RJ 124991 - D)], Rcte: Alex Melo da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Melo da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Rcdo: Fazeni Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Denis William Rosa Azeredo (OAB: RJ 124991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alex Melo da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113200-32.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Fonseca Lima [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001229-42.2013.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria dos Santos Freitas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria dos Santos Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013400-72.2003.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: ZILMA LEITE CURTY [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000514-63.2012.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Silvia Beatriz Craveiro de Souza Castro [Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro (OAB: RJ 63838 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Silvia Beatriz Craveiro de Souza Castro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1850282" ], "1850279": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001788-92.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Florêncio de Carvalho [Adv. Fernando Talhate de Souza (OAB: ES 14151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Frank s International Ltda [Adv. Leila Pigozzi Alves (OAB: SP 175716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Frank s International Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001358-95.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Agdo: Saul Leandro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS , Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Saul Leandro, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001002-83.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivan Manoel dos Santos [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivan Manoel dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002469-29.2012.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Joel Cordeiro [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infornova Ambiental Ltda, Agdo Joel Cordeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000034-07.2013.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Rejane de Arruda do Nascimento [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rejane de Arruda do Nascimento \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000635-16.2011.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ciferal Indústria de Onibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Almeida da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Almeida da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000151-52.2013.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Filipe Santos Pinto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Filipe Santos Pinto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001068-54.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Salvador Ubirajara Rezende de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Salvador Ubirajara Rezende de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112200-21.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Leandro de Souza Paulo [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Leandro de Souza Paulo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001173-15.2012.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angelina de Fátima Alves [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angelina de Fátima Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000141-81.2012.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Deise Lúcia Sumar de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo TNL Contax S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001050-54.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amarildo Rezende Ribeiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amarildo Rezende Ribeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141500-93.2007.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Antonia Lucilia de Castro Pereira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonia Lucilia de Castro Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001358-81.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Focus Construções Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Rodrigo Machado de Almeida [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Focus Construções Ltda., Agdo Rodrigo Machado de Almeida\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0282700-18.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Agdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Agdo: Daniela Vieira Lannes [Adv. Isabela de Abreu Barra (OAB: MG 91924 - D)], Agdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cruz Vermelha Brasileira , Agdo Daniela Vieira Lannes, Agdo Fundação Benedito Pereira Nunes, Agdo Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000073-78.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Recofarma Indústria do Amazonas [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nAgdo: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Agdo: Gilson Rodrigues da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Agdo: ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilson Rodrigues da Silva , Agdo MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000842-22.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fnac Brasil Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alessandro Alves Araujo [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro Alves Araujo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001519-43.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Phillipe Leandro Pereira Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nAgdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000643-93.2013.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maury de Oliveira Nascimento [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maury de Oliveira Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000160-68.2011.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdirene Ramos [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdirene Ramos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000350-50.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Correa Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Agdo: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano Correa Silva , Agdo Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001730-29.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcela Moreira de Oliveira [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcela Moreira de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0243900-49.1999.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Agdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Agdo: ARMANDO CARLOS HELWICH [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARMANDO CARLOS HELWICH, Agdo PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA, Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001827-81.2012.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jardson Carioca de Oliveira [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jardson Carioca de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067700-23.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson Leonardo da Silva Vianna [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1850279" ], "1850276": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000823-63.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marizes Grilo Carletti [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marizes Grilo Carletti\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001164-29.2011.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Beatriz de Andrade Magalhaes (OAB: RJ 148363 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Antonio Gomes [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Antonio Gomes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000852-12.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Agte: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Eduardo Nascimento [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra Eduardo Nascimento, Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001455-73.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Antonio Pereira de Melo [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000008-12.2013.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Césio Alves Vilete [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Césio Alves Vilete\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001968-60.2013.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helena Guimarães Faria Neta [Adv. Guilherme Silveira Gonçalves (OAB: RJ 143122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helena Guimarães Faria Neta\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000797-15.2013.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nAgdo: Rosemary Montes Belo [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)], Agdo: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosemary Montes Belo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148500-33.1996.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTENOR FERRARI JUNIOR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTENOR FERRARI JUNIOR\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002054-39.2011.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Agdo: Aldemir Castilho Alves [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aldemir Castilho Alves, Agdo CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001160-13.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Carlene Pereira de Oliveira [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)], Agdo: Centro Integrado e Apoio Profissional [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlene Pereira de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178500-02.2007.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Roseana de Freitas Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Agdo: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude, Agdo Roseana de Freitas Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025300-09.2006.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Bruno Galdino Villaca [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)], Agdo: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Galdino Villaca\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002137-50.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: João Luis Nunes da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Luis Nunes da Silva, Agdo Municipio de Petrópolis\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001529-29.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Luís Sarmento Guimarães [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136900-75.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000201-20.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Messias Soares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Agdo: JH de Paula Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JH de Paula Transporte e Turismo Ltda., Agdo José Messias Soares\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021200-48.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Henio Campos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Jose Henio Campos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agte Agdo Jose Henio Campos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000459-23.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Sanchez Gomes [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Sanchez Gomes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002212-52.2012.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora e Comércio Camargo e Correa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maykon Nunes Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maykon Nunes Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166500-38.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público da União\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000769-55.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Uila Cavalcante de Araújo Pacheco das Neves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Agdo: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CP Promotora de Vendas Ltda., Agdo Uila Cavalcante de Araújo Pacheco das Neves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000437-46.2012.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nAgdo: Davi Paladini [Adv. Anamaria de Almeida Vicente (OAB: RJ 174472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Davi Paladini\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0441300-61.2003.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE LUIS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE LUIS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000073-70.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Almir Ramos de Carvalho [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Agte: Luzimar de Souza Mello [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Agdo: Izaias Pinto Botelho [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0393000-97.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Aurelio Maximiano Alves [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000940-43.2012.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Miguel [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Miguel \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008400-41.2006.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Agdo: Antonio dos Santos Araujo [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio dos Santos Araujo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1850276" ], "1850277": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000637-17.2010.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Xavier da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgdo: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A, Ebgdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Ebgdo Provider Ltda, Ebgte Ricardo Xavier da Silva\r\n\r\nVistos etc. Trata-se, nos presentes autos, de terceirização da atividade-fim em empresas concessionárias de energia elétrica, conforme se verifica, mais precisamente, a folhas 886/888. Considerando a existência do ARE 713.211/MG, de relatoria do Ministro Luiz Fux, no qual foi reconhecida a repercussão geral da matéria, consistente nos T-725 e T-739 da Tabela de Temas de Repercussão Geral, bem como a existência de despacho de sobrestamento de recurso extraordinário (TST-AIRR-195100-27.2008.5.01.0302), da lavra do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, em caso idêntico aos destes autos, por economia processual e cautela, no sentido de se evitar possível gasto inútil da atividade jurisdicional,determino o sobrestamento dos recursos de revista interpostos por Ampla Energia e Serviços S.A. e Ricardo Xavier da Silva até decisão ulterior do STF. Publique-se e intimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0048100-69.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jairo José Antunes Junior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)], Rcdo: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. N/P/ ADMINISTRADOR JUDICIAL [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Rcdo: RHbrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Jairo José Antunes Junior, Rcdo RHbrasil Serviços Temporários Ltda., Rcdo Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. N/P/ ADMINISTRADOR JUDICIAL\r\n\r\nVistos etc. Trata-se, nos presentes autos, de terceirização da atividade-fim em empresas concessionárias de energia elétrica, conforme se verifica, mais precisamente, a folhas 390/396. Considerando a existência do ARE 713.211/MG, de relatoria do Ministro Luiz Fux, no qual foi reconhecida a repercussão geral da matéria, consistente nos T-725 e T-739 da Tabela de Temas de Repercussão Geral, bem como a existência de despacho de sobrestamento de recurso extraordinário (TST-AIRR-195100-27.2008.5.01.0302), da lavra do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, em caso idêntico aos destes autos, por economia processual e cautela, no sentido de se evitar possível gasto inútil da atividade jurisdicional,determino o sobrestamento do recurso de revista interposto por Ampla Energia e Serviços S.A. até decisão ulterior do STF. Publique-se e intimem-se as partes. \r\n\r\nId: 1850277" ], "1850278": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001384-10.2012.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nAgdo: Samantha Cupello Antunes de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Samantha Cupello Antunes de Almeida \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000296-73.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião Carlos da Cruz Barros [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000997-72.2012.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Japurana Evangelista da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Agdo: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Japurana Evangelista da Conceição, Agdo Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001524-25.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Moreira Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Moreira Gomes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000046-38.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Augusto Ligiero [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Augusto Ligiero \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000917-81.2011.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clube Naval Departamento Esportivo [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nAgdo: Djair Borges dos Santos [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Djair Borges dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000780-73.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000064-83.2013.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Pereira da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Pereira da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001440-32.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Carlos Eduardo Carvalho Chaves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo Carvalho Chaves, Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000223-44.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tatiana da Silva Gomes dos Santos [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nAgdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo C.S.U. Cardsystem S.A., Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001238-82.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Alves de Souza [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Alves de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094700-88.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Sistel de Seguridade Social - Sistel [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Sônia Regina Tannuri Pinheiro Marins [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sônia Regina Tannuri Pinheiro Marins , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092100-69.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia Cristina Castro de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Enesa Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Agdo: EMSA- Empresa Sul Americana de Montagens S/A [Adv. Marcos Vinicius Labre de Freitas (OAB: GO 14282 - D)], Agdo: Embrace Empresa Brasil Central de Engenharia Ltda [Adv. Rafael Lara Martins (OAB: GO 22331 - D)], Agdo: Hot Line Construções Elétricas LTDA [Adv. Daniel Braga Dias Santos (OAB: GO 27916 - D)], Agdo: Alfa Sistemas de Eletricidade e Telefonia Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Embrace Empresa Brasil Central de Engenharia Ltda, Agdo EMSA- Empresa Sul Americana de Montagens S/A, Agdo Enesa Engenharia Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Hot Line Construções Elétricas LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000326-29.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marise Aparecida Vieira [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marise Aparecida Vieira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001275-52.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zângela Jesus de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Markarservice Comércio e Serviço de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Markarservice Comércio e Serviço de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001266-67.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Eberson Marquês de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001335-52.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Leonardo Ventura Ramos da Cruz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Leonardo Ventura Ramos da Cruz, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016600-22.2008.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nAgdo: Irislandia Monteiro da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Irislandia Monteiro da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000475-62.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ednilton Oliveira do Nascimento [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ednilton Oliveira do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001071-09.2014.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joyson Rosa de Paula [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joyson Rosa de Paula\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000575-04.2012.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aildo José Nascimento de Paiva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aildo José Nascimento de Paiva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001221-03.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alex Moreira Pires [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Agdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 166997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Moreira Pires, Agdo Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000323-93.2013.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andreia Rodrigues Santana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Agdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S/A, Agdo Cobra Tecnologia S.A., Agdo Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001740-07.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Hirokazu Hamazaki [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Hirokazu Hamazaki\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000848-93.2012.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: WCA RH Jundiai Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Alcir Jose da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alcir Jose da Silva, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1850278" ], "1850281": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001281-28.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando Guedes dos Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Fernando Guedes dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001499-17.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Paulo Rodrigues Garcia [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000370-92.2013.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Infornova Ambiental Ltda, Ebgdo: João Paulo da Silva Rosa [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086500-95.2008.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Ebgte: Elvo Motta Canavez [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elvo Motta Canavez [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002176-47.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruna Corrêa Rodolfo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008000-13.1998.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: JB Adminstração e Participações Ltda [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Vogeley dos Santos Sobrinho [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JB Adminstração e Participações Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133300-80.2008.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Ebgdo: Francisco Carlos da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001404-87.2012.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Ebgte: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Cesar de Alencar Moreira Augusto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Ebgdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Ebgdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001417-88.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Leonardo Nunes de Oliveira (OAB: RJ 167833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo de Albuquerque [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Cruzeiro do Sul S.A. Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001728-77.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Lourdes Maria Campos dos Santos [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luke Comércio e Serviços Ltda., Rcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001661-38.2013.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aline Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lojas Americanas S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000018-42.2014.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Bosco do Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001600-36.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvia Maria de Oliveira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Rcdo: Cor Brasil Indústria e Comércio SA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000002-93.2014.5.01.0561 - ED\r\n\r\nEbgte: CELEY DE ARAUJO GOMES [Adv. Luiz Augusto Lima Vieira da Rocha (OAB: RJ 139176 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LÍDIA MARIA PEREIRA PIRES [Adv. Angelica Parrini Vieira (OAB: RJ 84809 - D)], Ebgdo: UIRES AFONSO VIANA [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CELEY DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085500-40.2009.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Lider Táxi Aéreo S.A. Air Brasil [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cláudio Marques Ribeiro de Carvalho [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lider Táxi Aéreo S.A. Air Brasil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001222-80.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Felippe Gonçalves Rodriguez [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)], Rcdo: Felippe Gonçalves Rodriguez [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139100-24.1997.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: OACY LUIZ DA SILVA MACHADO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: JAYME MONTEIRO DE BARROS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: SEBASTIAO ABREU DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: ELIAS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO HENRY RUA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: JOSE MAURO PINHEIRO [Adv. Mario Paschoal Brillo Pestana (OAB: RJ 105481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001839-85.2013.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA BATISTA RODRIGUES [Adv. Claudia Barroso de Oliveira Amaral (OAB: RJ 173822 - D)]\r\n\r\nRcdo: ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA BATISTA RODRIGUES \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000717-89.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Vilma Neves Firmino [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vilma Neves Firmino [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Rcdo: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Vilma Neves Firmino \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001805-80.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nRcdo: MJC Transportes Ltda., Rcdo: Jones de Oliveira Castro [Adv. Debora dos Santos Rehem (OAB: RJ 156954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000305-72.2013.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Rodrigo Ferraz Pimenta da Cunha [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nAgdo: LÁCTEOS DO BRASIL LTDA., Agdo: PARMALAT BRASIL S.A INDUSTRIA DE ALIMENTOS, Agdo: JOAO CARDOSO DIOGO [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rodrigo Ferraz Pimenta da Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001413-96.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Nókia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Lúcio Rabelo Vasconcellos [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nókia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000270-24.2011.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: MS Logística Aduaneira e Transportes Integrados Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aparecida Maria da Silva Fonseca Baptista [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MS Logística Aduaneira e Transportes Integrados Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000034-51.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Gildo Jesus Oliveira [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRcdo: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Gildo Jesus Oliveira [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gildo Jesus Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001664-78.2011.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Republica no Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nEbgdo: Apasi Comércio e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061400-36.2007.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aureo de Almeida Filho [Adv. Luiz Batista Belotti (OAB: RJ 46545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0215400-25.2000.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo Henrique Melo de Rezende (Diretor da ABMR) [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO AIEX [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Henrique Melo de Rezende (Diretor da ABMR)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000729-72.2010.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alvaro Fontella de Souza [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)], Agdo: Dellbrás Soluções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Mobilitá Indústria Comércio e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Agdo: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alvaro Fontella de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001422-65.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Rcdo: ISAIAS ASSUMPÇÃO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142200-89.1993.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: JOSÉ ALBERTO SAMPAIO ARANHA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROGERIO MIGUEL PEREZ [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Agdo: ENGELAB CONSTR MONTAGENS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSÉ ALBERTO SAMPAIO ARANHA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1850281" ], "1850280": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000455-20.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Villemor Trigueiro Sauer e Advogados Associados [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcte: Laura Magalhães de Andrade [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laura Magalhães de Andrade [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)], Rcdo: Villemor Trigueiro Sauer e Advogados Associados [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Villemor Trigueiro Sauer e Advogados Associados \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Laura Magalhães de Andrade . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001379-78.2012.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Infornova Ambiental Ltda., Ebgdo: Jéssica Verônica Paula dos Santos [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jéssica Verônica Paula dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001741-40.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Sidney de Souza Peixoto [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sidney de Souza Peixoto. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0126100-38.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Valeria Medeiros Moreira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) , Rcdo: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valeria Medeiros Moreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG LINHAS AEREAS S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001105-28.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Cristiane Coutinho Silva Lima [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRcdo: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Cristiane Coutinho Silva Lima [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cristiane Coutinho Silva Lima. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001634-25.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Marinho Quintella Wehrs [Adv. Tomás Motta Ribas (OAB: RJ 171727 - D)], Rcte: DSL Comércio Varejista S.A. - Daslu [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nRcdo: DSL Comércio Varejista S.A. - Daslu [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Rcdo: Carla Marinho Quintella Wehrs [Adv. Tomás Motta Ribas (OAB: RJ 171727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo DSL Comércio Varejista S.A. - Daslu\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carla Marinho Quintella Wehrs. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0117600-26.2009.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio José Gonçalves de Araújo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Antonio José Gonçalves de Araújo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000073-92.2013.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Glauce Soares Esteves [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Glauce Soares Esteves [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Rcdo: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Glauce Soares Esteves \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para con tra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1850280" ] } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": { "Atos": { "1851299": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001549-24.2013.5.01.0491 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Maria Márcia Rocha do Egito ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Maria Márcia Rocha do Egito ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para limitar a condenação das horas extras a partir da 8ª hora diária, aplicando-se o divisor 200, bem como reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00(cinco mil reais); dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir como hora extra os 15 minutos do intervalo do artigo 384 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, vencidos o Desembargador Relator que provia parcialmente o recurso da Ré tão somente quanto aos honorários advocatícios e o Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich no recurso do autor quanto ao artigo 384 da CLT. Pelo Autor falou Dr. Diego Chrispino (OAB 180533), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1851299" ], "1851298": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000005-17.2014.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Bauen Industrias Plasticas Ltda. [Adv. Christiano Martins Di Maio (OAB: RJ 117159 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROMILDO TENORIO DE LIMA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Agdo: Exaplas Resinta Produtos Plásticos Ltda [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Exaplas Resinta Produtos Plásticos Ltda, Agdo ROMILDO TENORIO DE LIMA\r\n\r\nAos agravados para se manifestarem sobre o agravo de petição de fls. 41/49, no prazo da lei. \r\n\r\nId: 1851298" ] } }, "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": { "Atos": { "1851759": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000671-70.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Lilia Bezerra dos Santos ( Peterson de Mattos RJ85250D ), - Recorrido: Flashlight Drogaria Ltda ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), Loja de R$ 1,99 - Tem Tudo ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Loja de R$ 1, 99 n/p Jorge Ricardo Souza Reis ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000722-78.2013.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Heloisa Rocha de Macedo Ferreira ( Clovis Henrique de Siqueira RJ94126D ), - Recorrido: Compre Mais Auto Serviço Ltda. ( Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ123547D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade da sentença, determinando a baixa dos autos à Vara do Trabalho de Origem, para a correta intimação das partes, reabertura da instrução processual e prosseguimento do feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1851759" ], "1851760": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000457-36.2012.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: CLARO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Vinicius Lemos Torres [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcelo Vinicius Lemos Torres \r\n\r\nAnte o teor do item I da OJ n. 142 da SDI-1, do C.TST, ao Autor para, querendo, apresentar manifestação sobre os Embargos de Declaração opostos pela Ré, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1851760" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": { "Atos": { "1851808": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158900-55.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido : Luiz Carlos da Silva Serafim ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que se refere à baixa na CTPS eis que o Juízo determinou que a Secretaria da Vara a procedesse, não alcançando a recorrente, e, ainda, quanto à entrega das guias, eis que determinada a expedição de alvará para levantamento do FGTS., conhecer do recurso quanto aos demais itens, porquanto presentes os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar as preliminares de remessa necessária e de sobrestamento do feito e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1851808" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": { "Atos": { "1851323": [ "IIIF - TRT - Despachos", "2ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001294-59.2011.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Herivelto da Silva Neves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os embargos de declaração, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1851323" ], "1851262": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000790-22.2013.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Erica de Carvalho Babosa ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Agravado : Excellence RH Serviços Ltda. ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente para determinar o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0264200-68.2002.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Construtora Brasileira ltda ( Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D ), - Agravado : União (Procuradoria Geral Federal) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo executado.\r\n\r\nProcesso: 0001091-45.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Luiz Felipe da Silva ( Suelem Barboza Ramos RJ137905D ), - Recorrido : Friobarra Comércio e Serviços de Ar Condicionado Ltda. EPP ( Marcos Paes Vieira Martins RJ68916D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir horas extras, acrescidas do adicional de 50%, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Rearbitrado o valor da condenação para R$ 2.500,00, fixando as custas em R$ 50,00.\r\n\r\nProcesso: 0000653-89.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo - Recorrido : Marilene Jaqueline Souza da Silva ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer do recurso voluntário, exceto no tocante aos tópicos da carência de ação - ilegitimidade ativa ad processum, da ilegitimidade passiva ad causam, da incompetência absoluta para julgamento da lide no período de 27/08/2001 a 31/10/2009 e, por fim, na impossibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício em data anterior à anotação da CTPS e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a determinação de comprovação dos recolhimentos previdenciários no tocante ao período de vínculo empregatício reconhecido em juízo. Custas de R$ 100,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 5.000,00, isenta, nos termos do artigo 790-A, I, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0221700-19.2008.5.01.0421 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Luiz Antônio Medeiros ( Moacir Pereira Coutinho RJ68635D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso voluntário e da remessa necessária, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000685-53.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Ellon Figueiredo da Silva ( Ronade Beserra da Silva RJ71574D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Andreia da Silva Pichone RJ142929D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000125-31.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Mauricio Bonifácio ( Sidnei de Almeida Santos RJ115503D ), MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Mauricio Bonifácio ( Sidnei de Almeida Santos RJ115503D ), MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000472-48.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Robson de Oliveira Gonçalves ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar o 2º réu de forma subsidiária pelas verbas deferidas na sentença. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000587-74.2010.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Frederico Perpetuo da Conceicao RJ88664D ), Ligia Mattos da Silva ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo executado.\r\n\r\nProcesso: 0000296-04.2014.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Erick Peccei Szanieky ( Rodrigo Buty Louback RJ96702D ), Marcia Patricia Riand Szaniecky ( Rodrigo Buty Louback RJ96702D ), - Agravado : Stanislaw SzanieckiFIDELIS ALFENAS DA SILVA JUNIOR ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), MONTANHAS DE FRIBURGO ARTESANATO DE CARNES LTDA. ( Mario Francisco de Azevedo RJ84647D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto por terceiros para determinar que seja liberado da constrição o imóvel situado na Rua Nascimento Silva, 453/501.\r\n\r\nProcesso: 0000278-81.2013.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Alex Rodrigo de Souza Sabino ( Cristiane Campbell Moreira RJ115810D ), - Recorrido : Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a ré ao pagamento do período despendido no trajeto de 3 km, a ser arbitrado em liquidação por artigos, e reflexos em RSR férias +1/3, 13º salários e FGTS + 40%. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do C. TST. Não incidem contribuição previdenciária e IR sobre o juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas à contribuição previdenciária e ao IR. Não incide contribuição previdenciária sobre as seguintes parcelas: FGTS + 40% e férias indenizadas + 1/3. Sobre as demais parcelas, a contribuição previdenciária deverá incidir, devendo o réu comprovar o seu recolhimento, sob pena de execução. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrada em R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0002790-60.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Sandro Ribeiro da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Sandro Ribeiro da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao reclamante e dar provimento ao da 1ª ré para julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial. Invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 1.040,00, sobre o valor da causa de R$ 52.000,00, isento em razão da gratuidade de justiça deferida na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0002405-30.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Waldeir Batista Santos ( Gabrielle Gomes Evangelista RJ157352D ), - Recorrido : Brasanitas Empr Bras Saneam Com Ltda. ( Claudia Vaz Ximenes RJ69412D ), Boulervard Shopping São Gonçalo ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0002559-82.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Município de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), - Recorrido : CENTRO EDUCACIONAL BOA VISTAJAYARA CARDOSO COSTA ( Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0054900-69.2008.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Cléber Mendes Guerra ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pela executada para excluir da condenação os reflexos de RSR em férias + 1/3, 13º salários e FGTS + 40%, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021000-65.2006.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Ampla Energia e Servicos S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Paulo Cesar Correa da Silva ( Paulo Roberto Rodrigues da Silva RJ49132D ), Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039400-30.2000.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : UNIÃO( PROCURADORIA GERAL FEDERAL) - Agravado : BANCO SAFRA S/A ( Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ65689D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente para que seja considerado como fato gerador a prestação de serviços.\r\n\r\nProcesso: 0001725-05.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Luciano Donato Dourado ( Rosilene Moraes Alonso RJ91001D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para revogar a tutela antecipada e julgar improcedentes os pedidos da inicial. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Invertido o ônus da sucumbência, as custas deverão ser suportadas pelo reclamante, pois os documentos de fls. 10/21 e 34 noticiam a percepção de salário e de benefício superiores a dois salários mínimos.\r\n\r\nProcesso: 0037300-61.2007.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Brasturinvest Investimentos Turisticos S.A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Celia Maria Rodrigues ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pela executada para considerar corretos os cálculos da reclamada de fls. 142, salvo quanto aos meses em que a coluna de horas de intervalo está zerada, prevalecendo os cálculos da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0073000-96.2008.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Municipio de São Gonçalo ( Paulo Santos RJ56198D ), - Agravado : Cristiano Gomes da Silva ( Pedro Farias RJ67825D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo executado para declarar a tempestividade dos embargos à execução de fls. 178/179, e determinar o retorno dos autos à vara de origem para sua apreciação, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019900-62.2007.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Transportes Barra Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Agravado : Andre Franco Marinho ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001358-16.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Patrícia Aparecida Sanches ( Gisele Busquet Nunes RJ137920D ), Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - Recorrido : Patrícia Aparecida Sanches ( Gisele Busquet Nunes RJ137920D ), Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPPBanco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Borges e Nogueira Servicos Ltda - ME - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0069500-73.2008.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Marcio Rodrigues Fortes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Patricia Rodrigues SenaNova Sena Comércio e Serviços Ltda. Paula Rodrigues Sena - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1851262" ], "1851263": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000472-48.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Robson de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nRcdo: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 117-118 verso.\r\n\r\nProcesso: 0000296-04.2014.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Erick Peccei Szanieky, Marcia Patricia Riand Szaniecky\r\n\r\nAgdo: FIDELIS ALFENAS DA SILVA JUNIOR, Stanislaw Szaniecki, MONTANHAS DE FRIBURGO ARTESANATO DE CARNES LTDA.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Stanislaw Szaniecki, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.153-154 verso.\r\n\r\nProcesso: 0021000-65.2006.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Correa da Silva, Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar doTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.482-483 verso.\r\n\r\nProcesso: 0001358-16.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A., Patrícia Aparecida Sanches\r\n\r\nRcdo: Patrícia Aparecida Sanches, Banco do Brasil S.A., Borges e Nogueira Servicos Ltda - ME, Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Borges e Nogueira Servicos Ltda - ME, Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciencia do acórdão de fls. 365 e seguintes.\r\n\r\nProcesso: 0069500-73.2008.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: Marcio Rodrigues Fortes\r\n\r\nAgdo: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Patricia Rodrigues Sena, Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Patricia Rodrigues Sena, Paula Rodrigues Sena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia do acórdão de fls. 131/132. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1851263" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "1851626": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0004211-08.2015.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqtes: Osmar Donizete Cândido [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)] e Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatários: Botafogo de Futebol e Regatas e Osmar Donizete Cândido\r\n\r\nTomarem ciência da decisão da folha 84: \"Assim sendo concedo às partes um prazo de 10 (dez) dias para que elas apresentem, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito, cópia do agravo de petição que, segundo alegam, combate o despacho judicial que indeferiu o pedido de homologação da avença por elas proposta. O pedido de liminar fica indeferido, até porque não há razão aqui para se proceder à homologação da conciliação em sede de tutela de urgência. Intimem-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1851626" ], "1851768": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001383-66.2011.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Jeanne Tinoco dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdos: Telesoluções Telemarketing Ltda. e: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho 688: \"Considerando-se a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao acórdão, notifiquem-se os acionados para manifestarem-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0212100-51.2000.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: ALCIR MOURA DOS SANTOS [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário:SUPERVIA CONCESSIONÁRIA TRANSP FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho na folha 380: \"Fale a parte contrária em 5 dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2016\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1851768" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº3": { "Atos": { "1851671": [ "IIIF - TRT - Despachos", "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0002227-32.2012.5.01.0246 - ED - Ebgte: Roberta Oliveira Ferreira [Adv. Renan Pastore Silva (OAB: RJ 175259 - D)], Ebgte: Anhanguera Educacional Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Ebgte: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]. Ebgdo: Anhanguera Educacional Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Ebgdo: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Ebgdo: Roberta Oliveira Ferreira [Adv. Renan Pastore Silva (OAB: RJ 175259 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Ebgte Anhanguera Educacional Ltda. , Ebgdo Ebgte Roberta Oliveira Ferreira , Ebgdo Ebgte Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001471-55.2012.5.01.0203 - ED - Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]. Ebgdo: Norival da Silva Toledo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Norival da Silva Toledo. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0000450-15.2010.5.01.0009 - ED - Ebgte: Litoral Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]. Ebgdo: Lely Simone Silva Sousa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Ebgdo: Raylson Ulisses Sousa dos Santos, Ebgdo: Maylson Sousa dos Santos. Destinatário(s): Ebgdo Lely Simone Silva Sousa. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2015\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1851671" ], "1851673": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000450-15.2010.5.01.0009 - ED - Ebgte: Litoral Transportes Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Lely Simone Silva Sousa, Raylson Ulisses Sousa dos Santos, Maylson Sousa dos Santos. O Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maylson Sousa dos Santos, Raylson Ulisses Sousa dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRiode Janeiro, 26 de junhode2015\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1851673" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": { "Atos": { "1851898": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nJuíza ConVOCADA Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118800-32.2005.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Ivan Pereira Coelho ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nProcesso: 0000902-63.2013.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Municipio de Santa Maria Madalena REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Maria José Mendes Santos ( Paulo Roberto Teixeira da Costa RJ141878D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITARos embargos de declaração opostos por MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nProcesso: 0002097-79.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Francisco José Benjamim Paes ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por FRANCISCO JOSÉ BENJAMIM PAES.\r\n\r\nProcesso: 0002892-82.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Julio César de Santana Santos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por JULIO CÉSAR DE SANTANA SANTOS.\r\n\r\nProcesso: 0000037-71.2013.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Saulo Ferreira do Carmo ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos opostos por SAULO FERREIRA DO CARMO.\r\n\r\nProcesso: 0055200-40.2008.5.01.0072 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Itamar Freitas Maciel ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Tarcisio José Pereira ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Antonio Carlos Pinto da Cunha ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Isabel Diaz da Silva ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Francisco Euzébio Bastos ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos por FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL ¿ PETROS,imprimindo efeito modificativo, na forma da fundamentação, que passa a fazer parte integrante do dispositivo do Acordão de fls.740/745.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2015.\r\n\r\nLucy de Araújo M. N. Galván\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1851898" ] } }, "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": { "Atos": { "1851520": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092900-42.2006.5.01.0065 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : JORGE ALBERTO COUTINHO DE BARROS ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000173-35.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ALEXANDRE ZAMORANO SAMPAIO ( Renato Eccard RJ59761D ), - Embargado : BEL TOUR TURISMOS E TRANSPORTES LTDA. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001600-63.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : GETÚLIO LUIZ NOGUEIRA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000420-67.2013.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : MARCOS JACURÚ DE CARVALHO ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002036-50.2012.5.01.0225 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : EDMA PIMENTEL DE SOUZA ( Osorio Sergio de Souza Barros RJ30698D ), ROGERIO ANTONIO PAIVA DE MORAES ( Osorio Sergio de Souza Barros RJ30698D ), - Embargado : PADARIA E CONFEITARIA JASMIM LTDA ( Gelson de Silva Barros RJ82045D ), ALOIR ANTONIO DE OLIVEIRA ( Silmaria Berriel Felix RJ107263D ), ALEXANDRA RODRIGUES GOMESROBERTO FERREIRA DE BRITO - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1851520" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": { "Atos": { "1851131": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112100-85.2007.5.01.0037 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Rosilene Soares dos Santos ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Agravado : ALIMENTOS MAINITI INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA ( Alvaro Vidal de Pinho RJ20020D ), CARLOS ISHIKAVA ( Audelino Vieira da Silva RJ20303D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento por entender inaplicável a prescrição intercorrente no direito trabalhista. Vencido o Desembargador Relator que negava provimento. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0000707-50.2012.5.01.0080 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Elaine Alves da Silva ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), - Recorrido : Elaine Alves da Silva ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamado, para excluir da condenação a indenização por danos morais, as horas extras e reflexos, e para limitar o pagamento do intervalo intrajornada aos dias em que excedida a jornada de seis horas, observadas as integrações contidas na fundamentação, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamante. Arbitrado como novo valor da condenação R$ 20.000,00 e custas de R$ 400,00, já pagas pelo reclamado. Vencido o Desembargador Relator quanto ao art. 384 da CLT. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia. \r\n\r\nProcesso: 0001100-09.2012.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Hévila Agnes Rodrigues Ribeiro ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Redecard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento do intervalo previsto no art. 384 da CLT. Vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1851131" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Atos": { "1851318": [ "IIIF - TRT - Expediente", "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nSETE DE JULHO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000047-09.2013.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA REGIONAL 2ª REGIÃO - Recorrido: Maria das Graças Aquino da Silva ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ), INFORNOVA AMBIENTAL (Em Liquidação Judicial)..\r\n\r\n2 - 0000116-10.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Fabiano Martins da Silva ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ) - Recorrido: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n3 - 0000240-69.2012.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: José Moacir Maganha ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n4 - 0000280-58.2014.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Helena Souza do Espírito Santo ( Adv. Marco Antonio Beraldi da Silva RJ 146752 D ).\r\n\r\n5 - 0000416-98.2010.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Luciana dos Santos da Costa ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Luciana dos Santos da Costa ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n6 - 0000435-29.2012.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Luiz Fernando de Souza Rangel ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n7 - 0000443-47.2012.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Facilita Promotora Ltda e Outros ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Taynara Miranda Barros ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Facilita Promotora Ltda ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Taynara Miranda Barros ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n8 - 0000640-83.2010.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luis Cláudio Morais Vieira ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: CLARO S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n9 - 0000669-28.2014.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Jose Sergio Alves da Silva ( Adv. Leonardo Lessa Rabello RJ 115972 D ).\r\n\r\n10 - 0000687-24.2010.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Carlos Eduardo da Silva Figueiredo ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Recorrido: União , Alves e Magalhães Limpeza Ltda. , Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, Carlos Eduardo da Silva Figueiredo ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n11 - 0000779-53.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Iran Gomes da Silva ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Iran Gomes da Silva ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n12 - 0000799-53.2012.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Sérgio de Souza Lima ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Sérgio de Souza Lima ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n13 - 0000810-58.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Resende ( Procurador Procuradoria Munic de Resende ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda., Jandir de Oliveira ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n14 - 0000892-54.2012.5.01.0059 - RO - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Recorrido: Cintia Vieira de Sousa Lira ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ), Moiseis Vieira de Brito Lira ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ), Sara Vieira de Brito Lira ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ), Samara Vieira de Brito Lira ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ).\r\n\r\n15 - 0000914-25.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Municipio de Rio das Flores ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores ) - Recorrido: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores, Marco André Moura Rocha ( Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves RJ 174690 D ).\r\n\r\n16 - 0000949-10.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Mateus Ribeiro Suisso ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. ( Adv. Ivo Nicoletti Junior SP 111254 D ), GV 100% Serviços de Manutenção Ltda. ( Adv. Edson Ramos Nogueira RJ 95438 D ).\r\n\r\n17 - 0000954-64.2010.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Angélica Alexandrina Vieira e Outros ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ) - Agravado: Guard Angel Serviços Ltda .\r\n\r\n18 - 0001002-45.2010.5.01.0246 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Alexandre Filho de Arruda ( Adv. Claudio Brandt Filho RJ 54427 D ) - Recorrido: Fundação Bençãos do Senhor ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ).\r\n\r\n19 - 0001079-40.2011.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Manoel Carneiro dos Reis ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n20 - 0001113-62.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravantes: Paulo Gilberto Monteiro de Oliveira ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Paulo Gilberto Monteiro de Oliveira ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n21 - 0001141-35.2012.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda ( Adv. Claudia Regina de Oliveira RJ 102134 D ) - Recorrido: Carlos de Andrade ( Adv. Rogerio de Almeida Leite RJ 77348 D ), Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento ( Adv. Alberto Parreira RJ 155824 A ).\r\n\r\n22 - 0001275-41.2011.5.01.0035 - AP - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Ana Lucia Oliveira da Silva ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n23 - 0001391-72.2011.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Edson Nascimento de Oliveira ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Recorrido: Edson Nascimento de Oliveira ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n24 - 0001464-74.2011.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Morada S/A (Em Liquidação Extra Judicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nicolle Krapp Colombino ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Morada Credi .\r\n\r\n25 - 0001731-18.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ivan Santos Cordeiro ( Adv. Renée de Souza Cunha RJ 149309 D ) - Recorrido: Urbelux Urbanização e Iluminação Ltda. ME ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ), Município de São Gonçalo.\r\n\r\n26 - 0001738-62.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Antônio de Pádua Horato ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n27 - 0002131-69.2012.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de São Gonçalo ) - Recorrido: Renata Patrícia Zaniboni Castro ( Adv. Rene Entriel RJ 54649 D ), Associação Pestalozzi Municipal de São Gonçalo.\r\n\r\n28 - 0002255-30.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Laudineria Aparecida Alves ( Adv. Aline de Oliveira Augusto RJ 150705 D ) - Recorrido: Vivo Saber Alimentação Ltda ( Adv. Décio Freire Jacques SP 61897 D ), Consórcio SPE ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n29 - 0002326-05.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Rogerio Peixoto Ferreira RJ 135893 D ) - Recorrido: Espólio de Jeovan dos Santos Lima ( Adv. Wagner Amaral Martins RJ 157262 D ).\r\n\r\n30 - 0002445-75.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Janaina Marcia Bastos da Cruz ( Adv. Renée de Souza Cunha RJ 149309 D ) - Recorrido: Cifarma Científica Farmaceutica Ltda., GRB Distribuidora Farmaceutica Ltda. ( Adv. Daylton Anchieta Silveira GO 1692 D ).\r\n\r\n31 - 0002500-26.2009.5.01.0081 - AP - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Raimundo Nonato de Souza ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: Carmine Bruno ( Adv. Marco Maciel de Souza Júnior RJ 183081 D ), Giulio Bruno, Livraria Letras e Expressões Ltda. ( Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan RJ 118793 D ), Emilio Bruno, Fabio Scofano, Unicultura Empreendimentos e Participações Ltda..\r\n\r\n32 - 0002659-85.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: CSN - Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Bruno Machado Ferreira ( Adv. Ademilson Costa RJ 77291 D ), Focos Proativa Ser Tec e Adm Ltda ME.\r\n\r\n33 - 0019500-59.2009.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Adriana Bastos da Silva ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ) - Agravado: Apoio Conservação e Serviços Ltda..\r\n\r\n34 - 0023900-11.2008.5.01.0541 - AP - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Município de Três Rios ( Adv. Luiz Antonio Barros RJ 4735 D ) - Agravado: Francisco Adão Herculano ( Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira RJ 62720 D ).\r\n\r\n35 - 0028100-16.2007.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: Patricia Magalhaes Plischke ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Casa de Saude Santa Rita de Cassia Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n36 - 0037300-02.1996.5.01.0222 - AP - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CIRO AURELIANO DE MOURA JUNIOR ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Agravado: DROGARIA FARONI LTDA ( Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa RJ 71251 D ), Ivani Garcia Rios da Silva.\r\n\r\n37 - 0037400-83.2007.5.01.0023 - AP - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Casa & Video Rio de Janeiro S.A ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ) - Agravado: Marcello da Silva Soares ( Adv. Delson Pereira da Silva RJ 134747 D ).\r\n\r\n38 - 0043300-05.2008.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ), Denise de Souza Maia Machado ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n39 - 0044200-27.2007.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Eruzalon Costa ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ).\r\n\r\n40 - 0052300-84.2008.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ), Diego Leite D Assunção ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ), Diego Leite D Assunção ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n41 - 0057700-86.2009.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Agravado: Josué Alves de Farias ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n42 - 0083400-66.2008.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Agravado: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Gol Transportes Aéreos S.A. (Incorporada por VRG Linhas Aéreas S/A) ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), GTI S.A. (Incorporada por VRG Linhas aéreas S/A) ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Francisco Sisconeto Júnior ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n43 - 0086100-42.2008.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Israel Glicério ( Adv. Dikson Leite de Siqueira RJ 80413 D ), SPE Península Lagoon Empreendimento Imobiliário Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: SPE Península Lagoon Empreendimento Imobiliário Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Israel Glicério ( Adv. Dikson Leite de Siqueira RJ 80413 D ).\r\n\r\n44 - 0098400-23.2008.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Fazenda Nacional (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Agravado: Associação Educacional Pinheiro.\r\n\r\n45 - 0114400-64.2009.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Vera Lucia Ferreira da Conceição ( Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça RJ 111171 D ) - Recorrido: Extend Software Ltda. ( Adv. Jose Antunes de Carvalho RJ 13994 D ).\r\n\r\n46 - 0122900-91.2006.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Jairo Ernesto da Silva ( Adv. Armando Silva de Souza RJ 38691 D ), Viacao Montes Brancos Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Jairo Ernesto da Silva ( Adv. Armando Silva de Souza RJ 38691 D ), Viacao Montes Brancos Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n47 - 0124800-46.2009.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Ailton Suliano de Souza ( Adv. Jorge Carneiro Mendes RJ 82156 D ), Servo Segurança Patrimonial e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Alves Reis RJ 155738 D ).\r\n\r\n48 - 0129200-79.2007.5.01.0481 - AP - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Adv. Carine Murta Nagem Cabral MG 79742 D ) - Agravado: Venilson de Souza Cordeiro ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n49 - 0137800-04.1999.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: NELTAIR DARLAN DE LEAO ( Adv. Colbert Dutra Machado RJ 23645 D ) - Agravado: Paulo Boucault Judice, Pedro Sanches da Silva, POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA ( Adv. Elma Jatoba Salame RJ 43847 D ).\r\n\r\n50 - 0156600-26.2009.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravantes: João Batista da Cunha ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), João Batista da Cunha ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n51 - 0156800-77.2006.5.01.0039 - AP - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Lar da Crianca Israelita Religiosa Rosa Waisman ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Sociedade Beneficente das Damas Israelitas do Rio de Janeiro ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Lar dos Velhos e/ou Lar da Velhice Religiosa Israelita do Rio Janeiro ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE BET LUBAVITCH ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Agravado: Celia Maria Monteiro Ferreira ( Adv. Paulo Cesar Guimaraes RJ 42360 D ), Francisco Schwartz (Espolio de) A/C do 4º Inventariante Judicial.\r\n\r\n52 - 0160100-26.2008.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Laila Priscila Ferreira de Oliveira ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n53 - 0187300-28.2009.5.01.0264 - AP - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Erly Dutra de Azevedo ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n54 - 0188400-72.2008.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins RJ 136514 D ), Elaine Teixeira Costa Campos ( Adv. Joao Railson Neves de Paula e Sousa RJ 101507 D ).\r\n\r\n55 - 0207000-69.2003.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social - Agravado: CARREFOUR COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n56 - 0230400-71.2001.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: PAULO ROBERTO DO SANTOS ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: DEKA PROJETOS E CONSTRUCOES S/C LTDA ME.\r\n\r\n57 - 0248200-85.2006.5.01.0262 - AP - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Joseane Coelho Gomes Reis ( Adv. Carlos Alberto Barcellos RJ 113907 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (07.07.15) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2015\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1851318" ], "1851319": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000116-10.2014.5.01.0342 – RO\r\n\r\nRecorrente: Fabiano Martins da Silva\r\n\r\nRecorridos: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Universidade Federal Fluminense – UFF\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 07/07/2015, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1851319" ], "1851320": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000687-24.2010.5.01.0082 – RO\r\n\r\nRecorrente: Carlos Eduardo da Silva Figueiredo\r\n\r\nRecorridos: União, Alves e Magalhães Limpeza Ltda., Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, Carlos Eduardo da Silva Figueiredo\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Alves e Magalhães Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 07/07/2015, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1851320" ] }, "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": { "Atos": { "1851797": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000220-31.2011.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Marlecio da Silva Abreu ( Arnaldo de Assis Prata RJ147135A ), - Agravado : Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Marlécio da Silva Abreu, rejeitar as preliminares arguidas, e pronunciar, de ofício, a decadência do direito à oposição de embargos à execução, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso IV do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000256-15.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Cícero Câmara de Queiroz ( Priscila Duarte Oliveira RJ133521D ), Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Cícero Câmara de Queiroz ( Priscila Duarte Oliveira RJ133521D ), Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por ambas as partes, e, no mérito, NEGAR-LHES provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000540-95.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Renato José dos Santos Camilo ( Fábio Aluísio Tavares de Oliveira RJ154852D ), - Recorrido : Nickty Car Auto Center Ltda. Joucir Serantes Teixeira ( Ricardo Victor RJ142908D ), Sylvio Nogueira Junger ( Joao Anastacio Pereira Neto RJ47212D ), - por unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação, que este decisum integra para todos os efeitos.\r\n\r\nProcesso: 0001029-60.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Iesa Oleo & Gas S/A ( Nelson Serson RJ1162B ), Julio Cesar dos Santos da Rocha ( Márcio de Mesquita Macedo RJ145617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, rejeitar as preliminares de existência de coisa julgada, de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0110000-88.2005.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Catia Maria da Silva ( Daniele Ferreira da Silva RJ105779D ), Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição interposto pela executada (não foi conhecido somente o pleito referente à inexigibilidade do título judicial, por se tratar de inovação recursal) e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001075-52.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ricardo José de Abreu Branco ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0020800-67.2000.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : José Geraldo Godinho Pereira ( Cristina de Oliveira Ferreira RJ129775D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO FERNANDES TEIXEIRA ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao agravo de petição interposto por José Geraldo Godinho Pereira, determinando-se, ainda, que seja levantada a tramitação do processo em \"segredo de justiça\".\r\n\r\nProcesso: 0157400-91.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jandir Marloy Vaz Tavares ( Vera Lucia de Oliveira RJ45249D ), - Recorrido : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fundação Universitária José Bonifácio ( Roberto de Bastos Lellis RJ18435D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar a nulidade do contrato de prestação de serviços, assim como o liame empregatício entre o autor e a primeira ré, devendo esta proceder a anotação e baixa na CTPS, no período 01/10/1994 a 05/05/2009, na função de Digitador, com salário de R$ 922,17 (novecentos e vinte dois reais e dezessete centavos), bem como condenar a ré ao pagamento de férias vencidas, 13º salários, FGTS e multa de 40%, e verbas rescisórias, devendo ser observada a compensação/dedução, nos termos da fundamentação supra, invertendo-se o ônus da sucumbência. As deduções das cotas previdenciárias deverão ser realizadas na forma preconizada pela Súmula nº 368 do C.TST. Juros e correção monetária, na forma da lei e Súmula 381 do C. TST. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, cumpre esclarecer que a partir do Decreto-Lei 2322/87 os juros passam a incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. Para os efeitos do disposto no art. 832, §3º, CLT, declarar como de natureza remuneratória as parcelas trabalhistas previstas no art. 28, §9º, Lei nº 8212/91 e art. 214, §9º, Dec. 3048/99. Determinar que o recolhimento do imposto de renda seja efetuado na época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, como determinado no artigo 46 da Lei nº 8.541/92, porém, calculando-o mês a mês, de acordo com as tabelas e alíquotas vigentes à época a que se refere cada parcela deferida ao autor. Tudo será apurado em posterior liquidação de sentença. Expeçam-se ofícios ao MPT, CEF, DRT e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0000682-27.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Antonio Marcos de Souza ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por ocorrência de julgado extra petita, e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao apelo para determinar que dos valores devidos a título de adicional de periculosidade sejam deduzidos aqueles já pagos como adicional de insalubridade, bem como para eximir a demandada da obrigação de pagamento dos honorários periciais antes do trânsito em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000895-07.2010.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Transportes Santa Maria Ltda. ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), - Agravado : Reinaldo Nogueira da Silva ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, salvo quanto às contribuições de terceiros e cálculos incompletos, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar o refazimento dos cálculos observando-se a coisa julgada material, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000264-16.2013.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : ANTONIO CARLOS LOURENCO PEREIRA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA ( Eneas Rabelo Netto RJ33108D ), JOSE AUGUSTO MARTINS FERREIRACARLOS ALBERTO XAVIER CORREA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE provimento para conceder os benefícios da justiça gratuita, bem como determinar que sejam solicitadas informações dos executados Francisco José Soares da Rocha, Mauro José Roberto Bacellar e Germano Monteiro Soares, junto aos 5º e 6º Ofícios do Registro de Distribuição, nos endereços fornecidos pelo exequente à fl. 223: Rua do Carmo, nº 62, Centro, CEP 20.031-000 e Av. Rio Branco, nº 135, 4º andar, Centro, CEP 20.031-000, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0009500-13.2005.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Realino Monteiro Teixeira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, conhecer parcialmente do agravo de petição interposto pela parte autora e NEGAR-LHE provimento. Vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que entendia por julgamento citra petita (parcelas vincendas).\r\n\r\nProcesso: 0059100-20.2008.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Cristiane Tilio da Silva Fogel ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0004000-05.2009.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Geraldo Furtado Rodrigues ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, não conhecer, de ofício, do agravo de petição interposto pela parte executada, por ausência de dialética recursal.\r\n\r\nProcesso: 0003101-51.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Atos Fonseca de Oliveira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Taísa Oliveira Maciel RJ118488D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao apelo, para condenar a reclamada ao pagamento de: a) repousos remunerados suprimidos e não pagos, com adicional de 100%, e reflexos em férias acrescidas de 1/3, repousos semanais remunerados, gratificações natalinas e depósitos do FGTS, em face do efeito expansionista circular do salário; b) diferenças relativas à integração das horas extraordinárias habitualmente prestadas em férias e 13º salários, tudo como se apurar em regular liquidação de sentença, na forma da fundamentação que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0001555-98.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Cíntia Cristina Ramos da Silva ( Victor Gabriel Pereira RJ98802D ), Clínica Materno Infantil Domingos Lourenço LTDA ( Wagner de Rezende Belisario RJ116128D ), - Recorrido : Clínica Materno Infantil Domingos Lourenço LTDA ( Wagner de Rezende Belisario RJ116128D ), Cíntia Cristina Ramos da Silva ( Victor Gabriel Pereira RJ98802D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da parte ré, e acolher a arguição preliminar da reclamada para anular a r. sentença e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para reabertura da instrução processual como entender de direito, nos termos da fundamentação supra. Prejudicada a análise do recurso da parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0073900-60.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Carlos Batalha da Silva ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, rejeitar a preliminar arguida, e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0125800-68.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ludmyla de Souza Lobo ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), Itaú Vida e Previdência S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Itaú Vida e Previdência S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Ludmyla de Souza Lobo ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas parte ré e autora e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao apelo da demandada, para: 1) que não havia identidade de funções entre paradigma e paragonada no período anterior a novembro/2006, excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial, relativo aos meses de setembro e outubro de 2006; 2) excluir da condenação, a partir de 01.11.2006, o pagamento de horas extraordinárias decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, e DAR provimento ao recurso da demandante para: 1) deferir à reclamante os benefícios da gratuidade de justiça; 2) condenar a reclamada ao pagamento de: a) diferenças salariais, a partir de novembro/2006 (inclusive) até novembro/2007 (inclusive), decorrentes de equiparação salarial ao senhor Fabrício Gomes dos Santos; b) diferenças salariais a partir de dezembro/2007 até o final de vigência do contrato, decorrentes da majoração salarial havida no período de novembro/2006 a novembro/2007, ante a proibição constitucional de redução de salário; c) diferenças de férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas, aviso prévio e FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%, resultantes da integração das diferenças supra deferidas na base remuneratória da ex-empregada, por força do efeito expansionista circular do salário, tudo como se apurar em regular liquidação de sentença. Mantêm-se os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000950-96.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Astrogildo de Castro ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - Recorrido : Akzo Nobel Coatings Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes SP244463D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001584-71.2010.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Fagner dos Santos Oliveira ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Agravado : Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata ( Ricardo Castilho de Souza Leite RJ113372D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, DAR provimento ao apelo para determinar seja prosseguida a execução com a adoção dos meios de direito, conforme fundamentação que este dispositivo integra para todos os efeitos. Com o trânsito em julgado desde acórdão, deverá o exequente ser intimado para que restitua ao Juízo da execução a certidão de crédito com o propósito de que ela seja inutilizada, sob pena de sobrestamento de todos os atos executórios até que se o faça.\r\n\r\nProcesso: 0002745-89.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ana Lúcia de Oliveira Dias ( Marlon da Silva Figueira RJ152763D ), - Recorrido : Municipio de Porciúncula ( Procuradoria Munic de Porciuncula ), Invisa Instituto Vida e Saúde ( Elidio da Costa Oliveira Filho ES384A ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte autora (não foi conhecido o pedido sucessivo de aplicação do índice de reajuste salarial de 6,50% a partir de janeiro de 2012, por ausência de interesse recursal) e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0041200-55.1995.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : FRANCISCO FERREIRA DA SILVA ( Juliano Moreira de Almeida RJ88851D ), - Agravado : SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar o retorno dos autos ao MM Juízo de origem a fim de possibilitar o prosseguimento da presente execução, como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0048600-70.2000.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : ARISTEU PACHECO NASCIMENTO ( Robson Pereira Inacio RJ76581D ), - Agravado : SEBASTIAO BATISTA MONTEIRO GOMESPAULO SERGIO DE FARIASNGC DRILLING EQUIPAMENTOS LTDA ( Jose Paulo Freire RJ72705D ), - por unanimidade, conhecer e DAR provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente para, afastando a extinção prematura da execução, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que prossiga a execução do julgado, como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0273400-12.1996.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Agravado : JOAO DOS SANTOS PEREIRA ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2015\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Juducuiária\r\n\r\nId: 1851797" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": { "Atos": { "1851149": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001408-64.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Monica das Graças Rivero y Rivero ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), - Recorrido : Patrimar Engenharia Ltda. ( Sergio Carneiro Rosi MG71639D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148600-46.1999.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : MRS LOGISTICA S A ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : LUIZ CARLOS NASCIMENTO NUNES ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048000-24.2003.5.01.0341 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA ( Evanice Guizalberth Barbosa RJ88967D ), - Embargado : ROBSON DA SILVA ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. (fls. 514/515) e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000865-26.2011.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Call Construtora Alves Lopes Ltda. ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), - Agravado : Ednaldo Barbosa Costa ( Bruno Azevedo Farias RJ127705D ), W.A.C. Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do Agravo de Petição interposto pela empresa Call Construtora Alves Lopes Ltda., suscitada em contraminuta, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para declarar extinta a execução quanto ao principal (inciso I, do artigo 794 do Código de Processo Civil) e determinar a expedição de alvarás, pelo valor depositado à disposição do juízo (fl. 154): 1 - à União, pelo equivalente às custas processuais e aos recolhimentos previdenciários, com os acréscimos legais, e 2 - à agravante, pelo saldo remanescente.\r\n\r\nProcesso: 0154600-15.2005.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Osvaldo de Mendonca Castilho ( Nilton Peixoto Nelson RJ41132D ), - Recorrido : Estaleiro Brasfels Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, ACOLHER, pela terceira vez, a preliminar de nulidade por negativa na prestação da tutela jurisdicional, determinar a inclusão das Indústrias Verolme - Ishibrás S.A. no polo passivo da demanda, assim como o retorno dos autos à Vara de origem, para citação desta, e regular prosseguimento do feito, com a prolação de nova sentença, que deve abordar, meritoriamente, a legitimidade de ambas as rés, inclusive quanto à possível solidariedade decorrente da formação de grupo econômico, bem como os pedidos principais, decorrentes da doença que acomete o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000034-10.2014.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sérgio Murilo Lucas ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Gustavo Henrique Wykrota Tostes RJ162203D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000735-80.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Lourival Beserra Vilar ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto Por Lourival Beserra Vilar e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, de forma subsidiária, à satisfação das obrigações impostas à devedora principal, e julgar improcedente o pleito de pagamento de indenização por dano moral. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0003237-17.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Marcos Palmeira de Oliveira ( Kenia Rodrigues Quintal RJ146750D ), Iesa Oleo & Gas S/A ( Nelson Serson RJ1162B ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não admissão do recurso, em razão da sentença encontrar-se em perfeita consonância com a atual jurisprudência deste E. TRT, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada (Petrobrás) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001718-85.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Leandro Silva Ribeiro ( Aurean Martins Gomes RJ130756D ), - Recorrido : Tradimaq Ltda. ( Henrique Augusto Mourão MG51900D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0163700-31.2001.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), DEJAIR MOREIRA DE MELLO ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo sócio da empresa sucessora, REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional arguida pelo Ministério Público do Trabalho e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Determinou, ainda, o presidente da Sessão, desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, após a publicação do acórdão, remessa dos autos ao seu gabinete para extração de peças e remessa de ofício à Corregedoria deste Regional.\r\n\r\nProcesso: 0089200-09.2001.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Marcos Vinicio Rodrigues Lima RJ51840D ), - Agravado : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), VALERIO TITO GAMA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos, de modo que os valores ¿da contribuição PETROS¿, decorrentes das diferenças de complementação devidas ao reclamante/exequente, sejam calculadas à base de 14,9%, à exceção do mês de abril/1999, em que o valor encontrado sujeita-se à taxa de de 4,06%.\r\n\r\nProcesso: 0000855-88.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Edleuza Soares de Mendonça ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada (exceto quanto aos honorários advocatícios, por violação ao princípio da dialeticidade) e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento das férias proporcionais e das sanções previstas nos artigos 467 e 477 da CLT. Arbitrar à condenação o valor de R$ 6.000,00. Vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, quanto ao dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1851149" ], "1851309": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000982-53.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fabio José Silva ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), - Recorrido : Metropolitan Transportes S.A. ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para incluir na condenação a multa do artigo 467 da CLT sobre a indenização de 40%.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015.\r\n\r\nLucia Helena O da Ssilva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1851309" ], "1851310": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001257-87.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Juliana Bandeira Toscano ( Enio Jose Garcia de Souza RJ71385D ), - Recorrido : Cirlea da Silva Santana ( Ana Paula de Freitas Baltar de Carvalho RJ177987D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015.\r\n\r\nLucia Helena O da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1851310" ], "1851157": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000735-80.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Lourival Beserra Vilar \r\n\r\nRcdo: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.277/283:\"...por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto Por Lourival Beserra Vilar e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, de forma subsidiária, à satisfação das obrigações impostas à devedora principal, e julgar improcedente o pleito de pagamento de indenização por dano moral. Mantido o valor arbitrado à condenação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1851157" ] } }, "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": { "Atos": { "1851551": [ "IIIF - TRT - Despachos", "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO/RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0001283-38.2012.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Hotéis Palace [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio Ferreira Mota Santos [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fábio Ferreira Mota Santos \r\n\r\nmanifestar-se sobre embargos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-32.2010.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Aurélio Souza [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marco Aurélio Souza\r\n\r\nmanifestar-se sobre embargos em 05 dias. \r\n\r\nRio, 24/06/15-Felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1851551" ], "1851541": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001218-93.2014.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nRcdo: Aline Pereira Camargo, Asserv Administradora de Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Asserv Administradora de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontrarrazoar Recurso interposto pelo 2º réu, em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFelicia Moraes-tec,.jud\r\n\r\nId: 1851541" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": { "Atos": { "1851851": [ "IIIF - TRT - Despachos", "6a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA MARIA HELENA MOTTTA\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000235-17.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Paulo Cerqueira Medina [Adv. Gabriela Alvarenga Maya (OAB: RJ 153138 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Paulo Cerqueira Medina , Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"... chamo o feito à ordem para dar como insubsistente os atos praticados a partir de fls. 741 e, por consequência, a inclusão do feito em pauta da sessão de 04/03/2015 e o acórdão prolatado às fls. 770/775, devendo o processo ser incluído em nova pauta para julgamento, com a publicação observando-se o substabelecimento de fls. 740, em nome da advogada Michele Vargas Brasil, OAB/RJ 169.455...\"\r\n\r\nId: 1851851" ] } }, "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1850295": [ "IIIF - TRT - Despachos", "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000263-39.2012.5.01.0008 – ED\r\n\r\nEbgte: Renato Leôncio da Silva [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 – D)] Ebgdo: Adelina Proença Bittencourt Sampaio [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)], Ebgdo: CEFF Assessoria Imobiliária Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adelina Proença Bittencourt Sampaio\r\n\r\nNotifiquem-se as reclamadas para se manifestar, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, permeados por 05(cinco) dias, sobre os Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0146100-92.2008.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 – D)] Ebgdo: Claudio Frankenthal [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 – D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgdo Claudio Frankenthal\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para se manifestar, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, sobre os embargos declaratórios opostos pelas reclamadas, iniciando-se pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001631-51.2014.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alexandre Batista Villar [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Alexandre Batista Villar\r\n\r\nNotifique-se a parte contrária se manifestar, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sobre os Embargos Declaratórios opostos.\r\n\r\nProcesso: 0149800-67.2009.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Carlos Soares Pereira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antonio Carlos Soares Pereira \r\n\r\nNotifique-se a reclamante para se manifestar, querendo,no prazo de 05(cinco) dias, sobre os Embargos Declaratórios opostos pelo ré. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2015.\r\n\r\nDenise Souza da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1850295" ], "1850294": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Processo: 0000263-39.2012.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Renato Leôncio da Silva \r\n\r\nEbgdo: Adelina Proença Bittencourt Sampaio, CEFF Assessoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CEFF Assessoria Imobiliária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Notifiquem-se as reclamadas para se manifestar, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, permeados por 05(cinco) dias, sobre os Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1850294" ] } }, "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": { "Atos": { "1851631": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0003425-37.2013.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nEbgdo: Paulo Sérgio de Souza Martins, Lagos Imobiliária e Construtora Ltda, Multimaster Sistema e Serviços Ltda (n/p Paulo Cesar de Oliveira Freitas), Condomínio Village de Venda das Pedras\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multimaster Sistema e Serviços Ltda (n/p Paulo Cesar de Oliveira Freitas), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acórdão de fls. 270/270v: \" ...por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\"\r\n\r\nProcesso: 0138500-97.2003.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: WALTER NAVEGA DE CARVALHO\r\n\r\nAgdo: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Maria Manuela Fernandes Santos, Daguimar Neves Varella\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Daguimar Neves Varella, Maria Manuela Fernandes Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acórdão de fls. 227/228: \" ...por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO para determinar a penhora do imóvel na Estrada do Tindiba, nº 1493, bloco 4, apt. 401, com matrícula nº 237453, que foi alienado em 13.01.2010, para a Srª. Maria Aparecida Gomes Pinheiro e Aladim de Almeida Pinheiro e, posteriormente, para Srª. Vera Luíza Rodrigues Bobeda, por fraude à execução, nos termos do voto da Juíza Convocada.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1851631" ] } }, "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": { "Atos": { "1851509": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "6ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001434-81.2011.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josyene Machado dos Prazeres [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Empreendimentos Pague Menos S.A., Agdo Josyene Machado dos Prazeres\r\n\r\nTomar ciencia da conclusão da Decisão Monocrática, as fls.376/377v, conforme: \"Fundado nessas razões, nego seguimento ao agravo.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2015.\r\n\r\nMárcia Iritz.\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1851509" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": { "Atos": { "1851848": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0167300-24.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Erika Cristina Barbosa dos Santos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Vencida a vistora Desembargadora Giselle Bondim que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000537-08.2014.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Raquel da Silva de Andrade ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Cacique Promotora de Vendas LTDA ( Gustavo Granadeiro Guimarães SP149207D ), Banco Cacique ( Gustavo Granadeiro Guimarães SP149207D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para acolher a preliminar de nulidade de sentença suscitada, por visível ocorrência de cerceio de defesa, determinando a baixa dos autos à vara de origem para a reabertura da instrução processual, assegurando a Autora a produção da prova oral.\r\n\r\nProcesso: 0001429-82.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Anilton Silva Galdino ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Nacs - Nacional Associação Cultural e Social ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Nacs - Nacional Associação Cultural e Social ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Anilton Silva Galdino ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelas partes, REJEITAR a preliminar de nulidade de sentença por negativa de prestação jurisdicional arguida pela 2ª Ré e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO aos apelos para declarar a competência desta Justiça Especializada para o julgamento da presente ação, determinando-se a baixa dos autos à Vara de Origem para regular prosseguimento do feito. Vencido o Desembargador Theocrito Borges que negava provimento a ambos os apelos. Falaram os advogados Drs. Leandro Henrique Vasconcellos de Souza, Alfredo Barros Bastos e André Porto Romero.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2015.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1851848" ], "1851849": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000753-91.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Luiz Silva de Albuquerque ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial e determinar a retificação do assentamento funcional do Demandante para o cargo de Técnico Comercial, deferindo-lhe o pagamento das diferenças salariais e suas repercussões. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor estimado da condenação de R$ 30.000,00, pela Ré, ante a inversão dos ônus da sucumbência; devendo o Acionante ainda ser ressarcido do valor gasto com o pagamento das custas processuais por ele adiantadas. Vencidos o Juiz Álvaro Moreira e a Juíza Cláudia Barrozo que negavam provimento. Presente a Dra. Clara Gina Domênica Cascardo.\r\n\r\nProcesso: 0003428-59.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Antonio Marcos Jesus dos Santos ( Luciana Araújo Galo RJ135864D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (Petrobrás) e, no mérito, rejeitando as preliminares arguidas, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001544-49.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Andressa Barbosa da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Andressa Barbosa da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Autora e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para reduzir a indenização por danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e determinar a aplicação da regra contida na Súmula 439, do TST, para a apuração da atualização monetária da parcela, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Falou o Dr. Leonardo Kacelnik. Presente a Dra. Mariana Padilha.\r\n\r\nProcesso: 0000217-70.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rosalma da Silva ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Recorrido : Via Veneto Roupas Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo,\r\n\r\nProcesso: 0000322-43.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), Roberto Carlos Pires Alves ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações SA ( Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), Roberto Carlos Pires Alves ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Vise Vigilancia e Segurança LTDA ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo Autor e pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor, a fim de reformar a sentença de 1º grau para que seja acrescido à condenação o pagamento em dobro apenas dos feriados nacionais previstos na Lei 10.607/2002, das férias não gozadas vindicadas na inicial, acrescidas de 1/3, da indenização a título de reparação de danos morais no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), bem como rejeitar a liquidação que acompanha a sentença, determinando o refazimento integral dos cálculos. Em razão do provimento parcial do apelo autoral, altera-se o valor da condenação para R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com custas de R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0106300-97.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Consórcio Contern Cetenco ( Eder Roberto Miesse Mente SP201687D ), - Recorrido : Luiz Vieira da Silva ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Acionada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001701-62.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Recorrido : Alexander Albino Flausino ( Allan Souza Carvalho RJ74292D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000219-59.2014.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Aguas das Agulhas Negras S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jairo Aparecido Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, CONHECER o recurso ordinário interposto pela Demandada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0003998-45.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Claudio Omar Alves Junior ( André Luiz Fernandes de Freitas RJ176579D ), - Recorrido : Hotel e Restaurante Abusos Tropicais ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para anular a sentença proferida e determinar o retorno dos autos à vara de origem para regular processamento do feito, com a devida citação do Réu, em respeito ao devido processo legal e à garantia da prestação da tutela jurisdicional do Estado.\r\n\r\nProcesso: 0000279-90.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Eunice Viana Ferreira Vieira ( Lidiane Alencar de Almeida RJ164526D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR ( Joao Bosco da Trindade RJ55426D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000798-28.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rosmarino Comercial Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Francisco Antônio Paiva de Oliveira ( Francisco Antonio Pereira de Oliveira RJ140327D ), - Recorrido : Francisco Antônio Paiva de Oliveira ( Francisco Antonio Pereira de Oliveira RJ140327D ), Rosmarino Comercial Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelos litigantes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir o pagamento de horas extras e suas repercussões, como se apurar em regular fase de liquidação, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2015.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1851849" ], "1851847": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0036600-54.2006.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Aline Goncalves Barroso\r\n\r\nAgdo: Associacao Educativa Kappa Ltda., Douglas Napoleão Requião dos Santos, Ary Gomes dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associacao Educativa Kappa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fls.246/247: ...\"por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para afastar a prescrição intercorrente, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento da execução, nos termos do voto supra.\"... .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judciário\r\n\r\nId: 1851847" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": { "Atos": { "1851482": [ "IIIF - TRT - Despachos", "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0006648-65.2014.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denilson Santos Sales [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Agdo: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda [Adv. Geraldo Luiz de Moura Tavares (OAB: MG 31817 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ELASA - Elo Alimentação S/A, Agdo Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda\r\n\r\nContraminutarem o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fls. 425.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2015.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1851482" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": { "Atos": { "1851835": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "8ªTURMA\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0062700-42.1998.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: fiamma industria e comercio de alimentos ltda [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nAgdo: VANDERLI CANDIDO SOARES [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)], Agdo: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Antonio Martins de Almeida (OAB: RJ 18937 - D)], Agdo: SEREU IND COM E DISTRIBUICAO DE CARNES LTDA [Adv. Antonio Martins de Almeida (OAB: RJ 18937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Agte fiamma industria e comercio de alimentos ltda, Agdo SEREU IND COM E DISTRIBUICAO DE CARNES LTDA, Agdo VANDERLI CANDIDO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática (fl.885). \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1851835" ], "1851822": [ "IIIF - TRT - Despachos", "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001231-80.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcia Cristina de Souza Amaral [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)], Rcdo: Oliveira Gil Bráz Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Oliveira Gil Bráz Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1851822" ], "1851809": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001243-03.2012.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Embargado : Nelvinei de Abreu Rodrigues ( Christiane Vargas Costa Garcia RJ133705D ), Galvão Engenharia S.A. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001207-34.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Consórcio Intersul de Transportes ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Translitorânea Tutística Ltda. ( Bruno Cesar Borges Aloe RJ135891D ), Transporte Amigos Unidos S.A. ( Rogerio Pimentel Silva RJ144807D ), Antonio Gilson Pereira ( Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ130890D ), Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo terceiro réu, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação. Aplicar, ainda, ao embargante a cominação inserta no art. 538 do CPC, de supletiva incidência.\r\n\r\nProcesso: 0001294-80.2012.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Living Construtora Ltda. ( Rogne Oliveira Gelesco SP187653D ), - Embargado : Eraldo Francisco Tavares ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), RJZ Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações ( Rogne Oliveira Gelesco SP187653D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001771-30.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : BRQ Informática Soluções em Informática Ltda. ( Ruy Armando de Almeida Mello Junior SP33375D ), - Embargado : Marcio José de Oliveira Resende ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000095-48.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Globo Comunicação e Participações SA ( Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Embargado : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Moises Pedro da Silva ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000870-93.2012.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Humberto Marinho Chaves ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Embargado : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000436-46.2013.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Claro S. A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Campos Sat Comercio e Instalaçao de Antenas Ltda ME Sabrina Morais Bonaud ( Alexandre Julião da Costa RJ163790D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, e, sendo nítido o caráter protelatório dos mesmos, condenar a segunda ré ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa a que alude o parágrafo único do artigo 538 do CPC, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0014100-48.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Adilson Soares da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : BSC Shopping Center S.A. ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0126600-49.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Edcley Rodrigo Barbosa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000018-60.2014.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Sherman Gomes Batista ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), - Agravado : Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000595-91.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Prestservice Cosultoria e Recursos Humanos Ltda. ( Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ103877D ), Claudio Ramos Guimarães ( Tânia Maria de Lima RJ150437D ), - Recorrido : Prestservice Cosultoria e Recursos Humanos Ltda. ( Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ103877D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Claudio Ramos Guimarães ( Tânia Maria de Lima RJ150437D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para, reformando a sentença, declarar a responsabilidade subsidiária White Martins Gases Industriais Ltda. e deferir a gratuidade de justiça, e, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST. mantém-se o valor da condenação fixado na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1851809" ], "1851813": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001190-37.2012.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Ministério Público do Trabalho/MPT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Laboratórios Médicos Doutor Sérgio Franco Ltda. ( Nelson Mannrich SP36199D ), Diagnósticos da América S.A. ( Nelson Mannrich SP36199D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitar os opostos pelo Órgão Ministerial e Acolher em parte os das rés para, nos termos da fundamentação, sanar o vício de omissão em relação à tese defensiva de ilegitimidade ad causam e ausência de interesse processual por parte do MPT, bem como de vulneração aos princípios constitucionais do valor social do trabalho e da livre iniciativa, em contudo, conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1851813" ], "1851830": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Processo: 0057200-53.2006.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agte: Geraldo Freitas Vasconcellos Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Freitas Vasconcellos Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Geraldo Freitas Vasconcellos Junior, Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Agte União Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fl.605. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1851830" ], "1851807": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000436-46.2013.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S. A. \r\n\r\nEbgdo: Sabrina Morais Bonaud , Campos Sat Comercio e Instalaçao de Antenas Ltda ME \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Campos Sat Comercio e Instalaçao de Antenas Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 175/176.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1851807" ] } }, "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": { "Atos": { "1851489": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001791-79.2011.5.01.0223 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Paulo Wanderson Silva dos Santos ( Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ125683D ), Uni Empreendimento Ltda. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Recorrido : Paulo Wanderson Silva dos Santos ( Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ125683D ), Uni Empreendimento Ltda. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - por maioria, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, porque intempestivo. Com isso, fica prejudicado o julgamento do recurso \"adesivo\" interposto pela reclamada (art. 500, inciso III, do CPC), vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0185200-34.1997.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : JOSE SOBRINHO E SILVA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : AVON COSMÉTICOS LTDA. ( Rodrigo Nunes SP144766D ), MARYBRAN TRANSPORTADORA LTDA. ( Leila Mendes Goncalves RJ32784D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0125300-11.2002.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : SELMA AFONSO ALFRED DE OLIVEIRA ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Agravado : ORGANIZACAO BRASILEIRA DE ENSINO - ORBRE LTDA. ME ( Luiz Carlos Alves RJ83230D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0069200-51.2005.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : Luiz Teixeira Penna ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0000138-76.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Edilson Rodrigues ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0001571-88.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Orlando Rodrigues de Oliveira ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2015.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1851489" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": { "Atos": { "1851885": [ "IIIF - TRT - Despachos", "8a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0286800-66.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Pereira da Luz [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Francisco Pereira da Luz [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1851885" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": { "Atos": { "1851374": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9ª. Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusão de acórdão\r\n\r\nProcesso: 0090300-74.1994.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: SONIA IZABEL EL BACHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: SONIA IZABEL EL BACHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SONIA IZABEL EL BACHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\" ... por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1851374" ], "1851208": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nGab Juíza Convocada Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000746-07.2014.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Carlos Eduardo Silva ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Carlos Eduardo Silva ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos Recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001649-72.2014.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Iesa Oleo & Gas S/A ( Nelson Serson RJ1162B ), Ronilson Santos da Silva ( Leonardo Lessa Rabello RJ115972D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do Recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por dano moral. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000692-89.2014.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), André Luis do Rosário Barreto ( Alexandre Ribeiro de Souza RJ89620D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), André Luis do Rosário Barreto ( Alexandre Ribeiro de Souza RJ89620D ), IESA Óleo&Gás S/A ( Eleonora Macabu Ribas de Azevedo RJ135148D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do Recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamada e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Reclamante para acrescer à condenação os salários dos meses de fevereiro e março de 2014. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão.\r\n\r\nProcesso: 0000134-31.2013.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Wellington da Conceição Gomes ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do Recurso, salvo no que concerne à aplicabilidade das normas coletivas e ao intervalo interjornada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO afastar a condenação em honorários advocatícios e a indenização por dano moral, mediante ressalva feita pela Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015.\r\n\r\nMarilene Knupp\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1851208" ], "1851209": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002810-81.2012.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Consórcio Techint Andrade Gutierrez ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Edson Wander Viana Monteiro ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0031700-13.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Julio Cesar Lobato Leite de Araujo ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para sanar a omissão apontada e indeferir o requerimento de sobrestamento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0172400-68.2006.5.01.0321 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Xexenia Calcados e Bolsas Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Fausto Moulin de Siqueira ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Nelson Renato Duque ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001522-21.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Alexandre Duarte Costa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar omissão apontada, sem, todavia, se efetuar qualquer acréscimo à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0017100-05.2008.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Andre Luis da Rocha Conforte ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Hope Cons Rec Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - \"em recuperação judicial\" ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000376-23.2010.5.01.0441 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Esio Guerra Espindola ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000434-85.2011.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Vania de Alencar Barreto RJ46145D ), - Embargado : Forte Terceirizações Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Bruno Moreno Gomes da Silva ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos, à exceção do tópico ¿da suspensão do processo¿, por não se constituir matéria de embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001383-61.2010.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Delso Teixeira Neto ( Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ159135D ), CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001252-49.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Cezari Rio Comércio de Calçados Ltda. ( Roberta Cristina dos Santos Fagundes RJ123055D ), - Embargado : Carla Cristina do Nascimento Dias ( Dario Dias Bertao RJ64985D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar obscuridade e declarar que o elastecimento da jornada das 10 às 22 horas em virtude de a autora cobrir a folga do caixa, ocorria fora dos períodos de festas, em média, duas vezes por mês.\r\n\r\nProcesso: 0000258-48.2013.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Celso Aurelio da Silva ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000036-05.2013.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Companhia Municipal de Energia e Iluminação Rio Luz ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - Embargado : Cremilda Ferreira ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001057-80.2013.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Ilson dos Santos ( Lenicio Figueiredo Salles RJ68553D ), - Embargado : Amaro José da Silva ( Rogerio Pessanha Rangel RJ113609D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0106900-50.1997.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : EXPRESSO TANGUA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Jacira Nascimento Dias ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Douglas Paes Dias ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Andrea Soares Paes ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Ygor Paes Dias ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0136700-03.2007.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Marcia Andrea Goncalves Silveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000734-59.2011.5.01.0018 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : Nivaldo Rodrigues de Souza ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000261-93.2013.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : SIMPLES COMÉRCIO E REPRESENTÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), - Embargado : Yoguiri Tranportadora Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), JAIRO YUJI YOSHIDAMarco Alexandre Barbosa de Araújo ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), GENESIO KAZUHARU OTARA - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001521-77.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Embargado : Ney Lúcio Souza do Carmo ( Geraldo Flavio Campos Dias RJ93778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, decide à unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1851209" ], "1851215": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "9a Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0172400-68.2006.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Fausto Moulin de Siqueira, Nelson Renato Duque, Xexenia Calcados e Bolsas Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fausto Moulin de Siqueira, Nelson Renato Duque, Xexenia Calcados e Bolsas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0000261-93.2013.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: SIMPLES COMÉRCIO E REPRESENTÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME\r\n\r\nEbgdo: GENESIO KAZUHARU OTARA, JAIRO YUJI YOSHIDA, Marco Alexandre Barbosa de Araújo, Yoguiri Tranportadora Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Yoguiri Tranportadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0000434-85.2011.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Bruno Moreno Gomes da Silva , Forte Terceirizações Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do tópico \"da suspensão do processo\", por não se constituir matéria de embargos, e no mérito, negar-lhes provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0017100-05.2008.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Andre Luis da Rocha Conforte\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - \"em recuperação judicial\", Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda, Hope Cons Rec Humanos Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - \"em recuperação judicial\", que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer dos embargos, e no mérito, negar-lhes provimento...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1851215" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": { "Atos": { "1850572": [ "IIIF - TRT - Expediente", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000420-63.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jorge da Rocha Gomes ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - Recorrido : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001729-49.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ednar Japiassú de Oliveira Lima ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ118270D ), - por maioria, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, DECLARAR a incompetência em razão da matéria declinando-a para o foro cível comum, determinando a remessa dos autos àquela esfera judiciária, para regular processamento e julgamento. Restou vencido o Des. Ivan Alemão.\r\n\r\nProcesso: 0000989-90.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJacira Maria Barbosa - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Jacira Maria Barbosa ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER da remessa necessária e dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora; ACOLHER PARCIALMENTE a remessa necessária e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para afastar da condenação o pagamento das férias em dobro dos períodos 2008/2009, 2009/2010 e 2010/2011 e para determinar a observância dos juros de mora de 0,5% ao mês, a partir de setembro de 2001.\r\n\r\nProcesso: 0014254-09.2012.5.01.0000 - CauInom Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Drogarias Pacheco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Embargado : Drogarias Pacheco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0107500-45.2007.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : Rodrigo Guimaraes Roupa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0076200-17.1997.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Embargado : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001023-14.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), Marcelo Antônio Pais Alves ( Almir Lopes Filho RJ77805D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000124-92.2014.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : PG Nilópolis Point Super Lanches LTDA ( Ricardo Pereira RJ123410D ), - Recorrido : Enedina Pereira Vitor ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de salário sem registro e suas projeções\r\n\r\nProcesso: 0000737-87.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : BK Transportes e Logistica Ltda ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Geivaldo Maia Ferreira ( Vinicius Rodrigues Seixas RJ177013D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a responsabilidade da recorrente, com relação aos haveres reconhecidos ao reclamante, restando prejudicada a apreciação da questão relativa à responsabilidade pelos haveres resilitórios reconhecidos ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0000724-23.2014.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sendas Extra S/A \"Extra\" ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Michele Moreira Nunes ( Gabriela Fernandez Victer Ribeiro RJ174813D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, exceto quanto ao pedido de horas extraordinárias, por ausência de dialeticidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000317-48.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. (Sucessora de ABN Amro Real S.A.) ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Roberto Cesar Azulay Silva Junior ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Roberto Cesar Azulay Silva Junior ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Santander (Brasil) S.A. (Sucessora de ABN Amro Real S.A.) ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso interposto pelo réu; CONHECER do apelo interposto pelo autor para, acolhendo as preliminares de cerceio de defesa e de negativa de prestação jurisdicional, anular a sentença originária e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual. Esteve presente a Dra. Gisella Dawes Soares, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000591-20.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Antonio Orlando Izolani ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), - Recorrido : Fundação Educacional Severino Sombra ( Luis Carlos Martins Brandao RJ49097D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000328-28.2014.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Pedro Victor de Araújo ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Pedro Victor de Araújo ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar as preliminares de extinção por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo e ilegitimidade ad causam passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO ao da Ré. Restou vencido o Des. Ivan Alemão\r\n\r\nProcesso: 0000142-46.2014.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rainha de Fragoso Mercearia Ltda - ME ( Maria Angelica Nunes Gomes RJ52711D ), - Recorrido : Wagner Leal de Souza ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, INDEFERIR o requerimento formulado pelo autor em contrarrazões para que seja a ré considerada litigante de má-fé e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pleito de férias, horas extras, diferenças salariais decorrentes do acúmulo de função, indenização por dano e assédio moral, honorários advocatícios sucumbenciais e indenizados, circunstância que acarreta a total improcedência da reclamação. Invertidos os ônus de sucumbência. Deferiu-se, ex officio, o benefício da gratuidade previsto no art. 790, § 3º, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2015.\r\n\r\nJanaina de Lima Barros\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1850572" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Atos": { "1851771": [ "IIIF - TRT - Expediente", "10ª TURMA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE JULHO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 14:30 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR. - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n101 - 0000439-53.2012.5.01.006 - RO - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Letícia Magalhães de Oliveira Mello ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n101 - 0000439-53.2012.5.01.0061 - RO - ( VT61RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Letícia Magalhães de Oliveira Mello ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2015, sexta-feira (6f).\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria \r\n\r\nId: 1851771" ] }, "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": { "Atos": { "1851540": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Conclusões de Julgamento e Editais de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0000092-86.2013.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Raia Drogasil S/A ( Helio Pinto Ribeiro Filho SP107957D ), RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Urbano Vitalino de Melo Neto PE17.700 ), - Recorrido : Raia Drogasil S/A ( Helio Pinto Ribeiro Filho SP107957D ), RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Urbano Vitalino de Melo Neto PE17.700 ), Valeria Rodrigues Moreira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da RGIS Brasil Serviços de Estoques, para limitar a condenação das diferenças salariais ao exato período de vigência das Leis Estaduais ns. 5.950/2011 e 6.163/2012, e negar provimento ao da Raia Drogasil, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000506-10.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Paulo Mauricio de Souza ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Embargado : CLARO S/A ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - , por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante, em favor da parte autora, multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000794-93.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Isvanael Eduardo Garcia da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Taísa Oliveira Maciel RJ118488D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, conhecer do recurso ordinário interposto, NÃO ACOLHER a preliminar de cerceio de defesa suscitada pelo autor, e, no mérito, por maioria, vencida a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo e vencido o Exmo. Des. Leonardo Dias Borges, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo Des. Relator. Sustentou, em tribuna, a Drª Daniele Gabrich Gueiros, inscrita na OAB/RJ sob o nº 80.645, pela autora, que teve deferida a juntada de substabelecimento pelo Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0191000-64.1999.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : LUIZ ALVES RODRIGUES DA SILVA ( Rafael Epelman RJ155392D ), - Agravado : FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo de Petição, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0001172-61.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Alessandra Silva da Rocha ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Hagla Centro Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar o aviso prévio de forma indenizada, com projeção de 1/12 nas verbas rescisórias (férias acrescidas de um terço, décimos terceiro, FGTS e indenização de 40%); fixar a jornada de trabalho da reclamante das 08h às 22h 30min, com duas horas de intervalo intrajornada, de segunda a quinta-feira, para fins de cômputo do pagamento de horas extras excedentes da 44ª semanal, acrescidas de 50%, mantendo-se 01 hora já concedida na sentença pelo intervalo intrajornada excedente de duas horas; acrescer à condenação o pagamento de 1h 30min por dia a título de hora extra correspondente ao intervalo interjornada não observado em sua integralidade, totalizando 04h 30min semanais, com o percentual de 50%, computando-se os reflexos nos repousos semanais remunerados (Súmula 264 do C. TST), férias acrescidas de um terço, décimos terceiros salários, aviso prévio indenizado, FGTS e indenização de 40%, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais) pela reclamada. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0135900-11.2007.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Noadia Gomes da SilvaDjalma Gomes da SilvaColegio Olindense Ltda - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0189400-70.2009.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Francisco Oliveira da Penha ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Agravado : Supermercados Alto da Posse Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nEditais de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0001172-61.2014.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Silva da Rocha \r\n\r\nRcdo: Hagla Centro Ltda \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo An tero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hagla Centro Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão: “Processo: 0001172-61.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Alessandra Silva da Rocha ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Hagla Centro Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar o aviso prévio de forma indenizada, com projeção de 1/12 nas verbas rescisórias (férias acrescidas de um terço, décimos terceiro, FGTS e indenização de 40%); fixar a jornada de trabalho da reclamante das 08h às 22h 30min, com duas horas de intervalo intrajornada, de segunda a quinta-feira, para fins de cômputo do pagamento de horas extras excedentes da 44ª semanal, acrescidas de 50%, mantendo-se 01 hora já concedida na sentença pelo intervalo intrajornada excedente de duas horas; acrescer à condenação o pagamento de 1h 30min por dia a título de hora extra correspondente ao intervalo interjornada não observado em sua integralidade, totalizando 04h 30min semanais, com o percentual de 50%, computando-se os reflexos nos repousos semanais remunerados (Súmula 264 do C. TST), férias acrescidas de um terço, décimos terceiros salários, aviso prévio indenizado, FGTS e indenização de 40%, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais) pela reclamada.”\r\n\r\nProcesso: 0191000-64.1999.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ ALVES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAgdo: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão: “ Processo: 0191000-64.1999.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : LUIZ ALVES RODRIGUES DA SILVA ( Rafael Epelman RJ155392D ), - Agravado : FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo de Petição, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0135900-11.2007.5.01.0501 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Colegio Olindense Ltda, Djalma Gomes da Silva, Noadia Gomes da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Colegio Olindense Ltda, Djalma Gomes da Silva, Noadia Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão: “ Processo: 0135900-11.2007.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Noadia Gomes da SilvaDjalma Gomes da SilvaColegio Olindense Ltda - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0189400-70.2009.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Francisco Oliveira da Penha\r\n\r\nAgdo: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Supermercados Alto da Posse Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão: “ Processo: 0189400-70.2009.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Francisco Oliveira da Penha ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Agravado : Supermercados Alto da Posse Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1851540" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": { "Atos": { "1851317": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000456-42.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos dos Santos Lima [Adv. Rafaelle Marcos do Vale Lima (OAB: RJ 190478 - E)], Rcdo: Claudio Roberto dos Santos Quirino [Adv. Rafaelle Marcos do Vale Lima (OAB: RJ 190478 - E)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antonio Carlos dos Santos Lima , Rcdo Claudio Roberto dos Santos Quirino , Rcte Municipio de São Gonçalo, Rcdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de despacho de folha 224\"Considerando que o Município já havia sido intimado pelo mandado de folha 177 para promover a liquidação da sentença e que o artigo 795 da CLT preceitua que as nulidades devem ser arguidas na primeira vez que a parte falar nos autos, indefiro o requerimento para devolução de prazo, formulada à folha 215\" .\r\n\r\nId: 1851317" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": { "Atos": { "1851151": [ "IIIF - TRT - Expediente", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000359-29.2014.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : EXCELLENCE RH SERVIÇOS - EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), Michele da Silva Neves ( Alexandre Valenca de Lima RJ112757D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000797-93.2012.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : RC Vieira Engenharia Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), Municipio do Rio de Janeiro - Embargado : RC Vieira Engenharia Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), Fábio Pereira da Silva ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), Municipio do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitar os opostos pela RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA. E acolher parcialmente aqueles opostos pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, exclusivamente, para prestar esclarecimentos, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000379-54.2013.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Gelsimar de Oliveira Thomé ( Ozimar Félix Ferreira RJ137041D ), Vagner Ferreira Teixeira ME ( Hebert da Silva Py RJ122946D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000557-97.2013.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Leila Mara da Silva Rodrigues ( Nivea Corcino Locatelli Braga RJ104900D ), Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0218300-74.2001.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : BIMBO DO BRASIL LTDA. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), BORIS GOLENKO ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Recorrido : BORIS GOLENKO ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), BIMBO DO BRASIL LTDA. ( Sandra Regina Solla SP154631D ) - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitando a preliminar de inadmissibilidade do apelo patronal; no mérito, prover parcialmente ambos os apelos: o patronal, para expungir da condenação os reflexos das diferenças salariais sobre o repouso semanal remunerado; o autoral, para acrescer à condenação a multa do art. 477 da CLT. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da verba ora deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000569-05.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido: Affonso Luiz Oliveira da Fonseca ( Ricardo Goncalves Pinto RJ80033D ) - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa; e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067000-53.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Cleonilda Maria da Silva ( Leonel Waks RJ15826D ) - Recorrido : Viacao Verdun S.A. ( Luciana Emilia Huguenin Moreira RJ123294D ) - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91, contados do ajuizamento da ação trabalhista. Correção monetária a partir da data de julgamento do presente acórdão, a teor do entendimento contido na súmula n. 362 do c. STJ. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 240,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 12.000,00, ora arbitrado à condenação. A ré deverá, ainda, suportar os honorários periciais, a teor do art. 790-B da CLT. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da parcela deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nId: 1851151" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "2ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1851094": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0125100-97.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildomar Almeida Pinto da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda., Réu: Antônio Carlos França Ramalho (sócio), Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira (sócio), Réu: Escola Tecnica Dimensao Ltda. [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)], Réu: Springer Carrier Ltda. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tecnica Dimensao Ltda., Aut Ildomar Almeida Pinto da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Springer Carrier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 21/07/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 28/07/2015 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0001274-55.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)], Réu: MARCO ANTONIO PATRIARCHA DA COSTA (sócio), Réu: JOSÉ LUIZ TEIXEIRA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. , Aut Marco Antonio de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 21/07/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 28/07/2015 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0091800-76.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fernandes Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda. [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)], Réu: CRISTIANA NEVES MANGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Fernandes Pereira , Réu Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 21/07/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 28/07/2015 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0164200-64.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA SILVA GOES [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO FILHO [Adv. Thiago Batista Correa (OAB: RJ 155264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut ISABEL CRISTINA SILVA GOES, Réu JOSE FRANCISCO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 21/07/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 28/07/2015 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0000138-60.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasson Lopes dos Santos Neto [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional Colégio Silva e Souza, Réu: JOSÉ CARDOSO (sócio), Réu: ANAJARA MACHADO (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasson Lopes dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 21/07/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 28/07/2015 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0102900-43.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA TELLES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAJAU COUNTRY CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA TELLES\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 21/07/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 28/07/2015 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0211900-61.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: LIXESIO DOMINGUEZ COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SPAGHETELANDIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA MONTEIRO, Aut LIXESIO DOMINGUEZ COSTA, ORLANDO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 21/07/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 28/07/2015 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0077000-77.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Brasil [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Brasil, Réu TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 21/07/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 28/07/2015 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0108200-34.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Prata Pinto Rubem [Adv. Cristiane de Oliveira e Silva do Nascimento Pinto (OAB: RJ 146385 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. ME [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)], Réu: MARCO LEONARDO FURRIEL DA SILVA, Réu: OSEAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Silva Ltda. ME , Aut Milena Prata Pinto Rubem \r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 21/07/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 28/07/2015 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0082000-24.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Barbosa Chagas [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda., Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS, Réu: PATRICIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Barbosa Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 21/07/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 28/07/2015 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0080900-34.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Delgado Medeyros [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEA ATUAL MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Hindi Móveis e Decorações Ltda., Réu LINEA ATUAL MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA, Aut Maurício Delgado Medeyros\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 21/07/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 28/07/2015 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nId: 1851094" ], "1851093": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUÍZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 21(vinte e um) de julho de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 28 (vinte e oito) de julho de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.\r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC: 0091800-76.2008.5.01.0002 RTOrd – RTE: MARIA DE FATIMA FERNANDES PEREIRA (Adv. Francisco Dias Ferreira OAB/RJ 62575-D) RDO: SOCIEDADE SISTEMA DE ENSINO CARMO MANGIA LTDA; CRISTIANA NEVES MANGIA (Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo OAB/RJ65170-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 142 datado de 13 de janeiro de 2015, para cobrança de dívida de R$ 3.452,93 (trs mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais e noventa e tres centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), EMAIL: schumann@schulmann.com.br..Bens: 18(dezoito) carteiras escolares, fabricadas por Desk, com estrutura em ferro assento, encosto e prancheta em poliuretano, na cor azul, em bom estado de conservação que avalio em R$ 200,00(duzentos reais) a unidade totalizando R$ 3.600,00(três mil e seiscentos reais); Os bens encontram-se na Rua Glaucio Gil, nº 779 Recreio dos Bandeirantes/RJ. \r\n\r\nPROC: 0077000-77.2007.5.01.0002 RTOrd – RTE: CARLOS ALBERTO BRASIL(Adv. Evandro Garcia Gomes OAB/RJ 72214–D). RDO: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS(Adv. Joao Batista Vasconcelos OAB/RJ 128605-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 251 datado de 29 de abril de 2015, para cobrança de dívida de R$ 48.728,72 (quarenta e oito mil setecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Bens: 03(três) filtros coletores de neblina fabricados pela própria Treu Maquinas e Equipamentos, modelo MC 1000, em regular estado de conservação, as quais avalio em R$ 20.000,00(vinte mil reais) a unidade, totalizando R$ 60.000,00(sessenta mil reais). Os bens encontram-se na Os bens encontram-se na Av Brasil, nº 21000 Barros Filho/RJ.\r\n\r\nPROC: 0211900-61.1988.5.01.0002 RTOrd – RTE: JOSE BARBOSA MONTEIRO; LIXE DOMINGUEZ COSTA (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB/RJ 30539-D) RDO: BAR E RESTAURANTE SPAGHETELANDIA LTDA. Bens a serem leiloados conforme o Mandado de Reavaliação de fls.500, datado de 08 de outubro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 150.971,12 (cento e cinqüenta mil novecentos e setenta e um rais e doze centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Bens: Imóvel situado na Rua Francisco Medeiros, nº 144, em estado precário formado por terreno e uma casa, constando sala, 02 quartos, cozinha, banheiro, área interna, varanda, quintal, com matricula no 6º Oficio de Registro Geral de Imóveis nº 79.947, que consta nos autos, avaliado em R$ 30.000,00(trinta mil reais). Imóvel – Predio situado na Rua Francisco Medeiros, nº 144 e respectivo terreno, que mede na totalidade: 12,00m de frente, 13,00m de fundos, por 30,00m de extensão de ambos os lados confrontando de um lado com o prédio nº 146, do outro com o prédio nº 142, e nos fundos com propriedade de Armando Franklin Pereira. PROPRIETÁRIO: ORLANDO RIBEIRO FERREIRA, português, comerciante, casado pelo regime da comunhão universal de bens com Heloisa do Valle Thomaz Ferreira, CIE 0023814, CPF n\r\n\r\nº 095.148.307-25, residentes nesta cidade. TITULO AQUISITIVO – Escritura no 6º Oficio de Notas desta cidade, Livro nº 4693 fls 159 ato 83 de 30/12/87, registrada no Livro 2-GL fls. 35, ato R-1 da matricula 59.109 em 27/07/88. R-1 – 23/04/98 – PENHORA – Certifico nos termos do Oficio nº 269/98 da 2ª Junta de Conciliação de Julgamento, desta cidade, assinado pelo MMª Juiza do trabalho Drª Cissa de Almeida Biasoli, em 05/03/98, processo 21119/88), contendo auto de penhora e avaliação de 08/12/97, o imóvel objeto desta matricula, foi penhorado em favor de JOSE BARBOSA MONTEIRO E OUTRO para garantia da divida de R$ 78.330,57, figurando como devedor BAR E RESTAURANTE SPAGHETELANDIA LTDA.\r\n\r\nPROC: 0164200-64.2003.5.01.0002 RTSum – RTE: ISABEL CRISTINA SILVA GOES (Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga OAB/RJ 116965–D). RDO: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA; JOSE FRANCISCO FILHO (Adv. Thiago Batista Correa OAB/RJ 155264-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Reavaliação de fls.453 datado de 19 fevereiro 2015,para cobrança de dívida de R$ 23.436,65 (vinte e três mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Bens: Apartamento 502 do Edificio a Rua Siqueira Campos, nº 228 Copacabana, suplementar 335 pela Ladeira dos Tabajaras, com 1/30 do terreno, 1 vaga no nível do pilotis, devidamente registrado no 5º Oficio de Registro Geral de Imóveis sob a matricula 63306-A Lº 2-V/6, fls 133 com dimensões e confrontações na certidão que se encontra nos autos, que avalio em R$ 880.000,00(oitocentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nPROC: 0000138-60.2010.5.01.0002 RTOrd – RTE: JASSON LOPES DOS SANTOS NETO (Adv. Marinho Nascimento Filho OAB/RJ 42242-D) RDO: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL COLÉGIO SILVA E SOUZA; ANAJARA MACHADO(SOCIA); JOSE CARDOSO(SOCIO) Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 52 datado de 14 de maio de 2012, para cobrança de dívida de R$ 12.000,00 (doze mil reais), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Bens: 03(três) aparelhos de ar condicionados tipo Split marca LG 27000BTU”S, na cor branca, em bom estado, avaliado unitariamente em R$ 5.500,00(cinco mil e quinhentos reais), totalizando R$ 16.500,00(dezesseis mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Av. Geremario Dantas, nº 1.400 Freguesia.\r\n\r\nPROC: 0102900-43.1999.5.01.0002 RTOrd RTE: ANDERSON DA SILVA TELLES(Adv. Dionice Franca Varon OAB/RJ 23769D) RDO: GRAJAU COUNTRY CLUB. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 263,264 datado de 23 de setembro de 2014 para cobrança de dívida de R$ 82.467,11 (oitenta e dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e onze centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), BENS: Penhora do imóvel situado na Rua Professor Valadares, nº 262 Grajau/RJ, matriculado no 10º Oficio de Registro de Imóveis sob o nº 28.433, avaliado em R$ 8.000.000,00(oito milhões de reais).\r\n\r\nPROC: 0082000-24.2008.5.01.0002 RTOrd RTE: GABRIEL BARBOSA CHAGAS(Adv. Rubenval Braga Franco OAB/RJ 69082D) RDO: GEMINY SERVIÇOS METALURGICOS LTDA; PATRICIA DA SILVA PINTO. NIVIA BARBOSA ARNAUS. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 160 datado de 27 de abril de 2015 para cobrança de dívida de R$ 7.625,77 (sete mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), BENS: 03(três) macacos hidráulicos de 30t, avaliado em R$ 8.000,00(oito mil reais). O bem encontra-se na Rua General Gurjão, nº 02 parte Ponta do Caju/RJ.\r\n\r\nPROC: 0080900-34.2008.5.01.0002 RTOrd RTE: MAURICIO DELGADO MEDEYROS(Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago OAB/RJ 81739D) RDO: LINEA ATUAL MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA(Adv. Fued Feres Moura Lima OAB/RJ 99615D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 09 de setembro de 2013 para cobrança de dívida de R$ 205.718,34 (duzentos e cinco mil setecentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), BENS: Home em madeira branca com portas de vidro vermelhas, com 4,60m de cumprimento e 0,55cm de profundidade acompanhada de painel com parte central em madeira e laterais de madeira branca(formato colméia), fornecedor Manfroi, novo avaliado o conjunto(painel+home) em R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais); Conjunto de sala de jantar, modelo Toscana, composta por uma mesa de 8 lugares, feita de laca e recoberta por vidro preto, medidas 2,20mx1,10m acompanha 8 cadeiras(com estrutura de laca preta e assento e encosto de vidro) e aparador de laca preta, medidas 1,80x04,45cm, fornecedor Tokglass, novos avaliado o conjunto (mesa+ 8 cadeiras+aparador) em r$ 23.000,00(vinte e três mil reais); 05(cinco) sofás de sued cinza com botone, modelo Burke, medidas 2,70 de cumprimento e 0,83 de profundidade, pés em inox, novos e integrante do estoque rotarivo da empresa, avaliados em R$ 7.900,00(sete mil e novecentos reais); Sala de jantar composta por uma mesa de 8 lugares com tampo de vidro de madeira, medida 2,20x1,10 acompanhada 8 cadeiras de madeira com encosto na parte da frente em camurça preta e na parte de trás do encosto detalhe em camurça entrelaçada(modelo sinfonia), acompanha Buffet com tampo de madeira de carvalho, base com portas de laca preta medida 2,00m de largurax0,50cm de profundidade, modelo quartier, avaliado o conjunto(mesa + 8 cadeiras + Buffet) em R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais); 2(duas) poltronas estilo clássico forradas de tecido preto liso, feitas de madeira pintada de dourado, medidas aproximadas 0,65(largura)x0,60(profundidade), fornecedor Divano, avaliadas cada cadeira R$ 7.500,00(sete mil e quinhentos reais) cada totalizando R$ 15.000,00(quinze mil reais); Sala de jantar modelo acqua mesa 8 lugares quadrada, 1,50m x 1,50m com tampo de laca preta recoberta com vidro preto, com pés de vidro, acompanhada de 8 cadeiras, sendo 4 cadeiras tipo medalhão na cor turquesa e com assento tecido, e 4 cadeiras totalmente revestida de tecido+Buffet acqua em laca azul turquesa, medida 2,40m x 0,50cm(portas arredondadas), fornecedor Balis, avaliado o conjunto(mesa + 8 cadeiras + Buffet) em R$ 27.360,00(vinte e sete mil trezentos e sessenta reais); 03(tres) sofás modelo Proxy, tecido cor Fendhi, almofadas do encosto soltas em tecido estampado novos, integrante do estoque rotativo da empresa fornecedor Karam’s avaliados cada R$ 6.900,00(seis mil e novecentos reais); 01(um) sofá modelo Book, tecido Sued cinza, almofadas do assento soltas, encosto e braços com botone, pés de madeira embuia, fornecedor Karam’s, novos, integrante do estoque rotativo da empresa, avaliados em R$ 7.900,00(sete mil e novecentos reais); Conjunto de móvel área externa, modelo Ventage, sendo sofá de 2 lugares+ 2 lugares + 2 poltronas com estrutura em alumínio e encosto de fibra sintética, com assento de tecido em arabesco+mesa de centro com medida 0,74x0,74cm+mesa de canto 0,58x0,58 em modelo Ventage, fornecedor La casa avaliado o conjunto (sofá+2poltronas+mesa de centro+mesa de canto) em R$ 16.750,00(dezesseis mil setecentos e cinqüenta reais); Movél área externa – Chaise redonda com 1,70 de diâmetro, assento almofadado, estampado em azul cobertura de sarja beje, fornecedor La casa, avaliada em R$ 9.500,00(nove mil e quinhentos reais); Conjunto de sala de jantar modelo Thaiti, mesa oval de 8 lugares com tampo de resina que imita madeira de demolição, pés em laca branca + 8 cadeiras brancas de tecido sintético(facto) pés em alumínio+Buffet oval em laca branca medida 2,05x0,58, fornecedor Balis, avaliado o conjunto(mesa + 8 cadeiras + buffet) em R$ 30.300,00(trinta mil e trezentos reais); Sofá modelo Lincys feito em couro sintético branco em formato em L, medidas 2,80x1,80, pés cromados, fornecedor Karam’s avaliado em R$ 12.500,00(doze mil e quinhentos reais); Conjunto de rack+painel modelo Velagio, sendo o rack de madeira cor carvalho, medida 2,72x0,50, frente do rack com 4 gavetas + painel de medida 2,39x1,20 feito de madeira cor carvalho com detalhe em laca preta,. Avaliado o conjunto (rack + painel) em R$ 8.000,00(oito mil reais) – Avaliação pelo valor de venda – total do bens penhorado R$ 270.510,00(duzentos e setenta mil quinhentos e dez reais). Os bem encontra-se na Rua Jurubatuba, nº 280 Centro – São Bernardo do Campo/SP.\r\n\r\nPROC: 0108200-34.2009.5.01.0002 RTSum RTE: MILENA PRATA PINTO RUBEM(Adv. Cristiane de Oliveira e Silva do Nascimento e Pinto OAB/RJ 146385D) RDO: EDUCANDARIO SILVA LTDA ME; OSEAS PEREIRA DA SILVA; MARCO LEONARDO FURRIEL DA SILVA(Adv. Israel Alves de Oliveira OAB/RJ 77393D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 113 datado de 08 de janeiro de 2015 para cobrança de dívida de R$ 10.464,85 (dez mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), BENS: 18(dezoito) cadeiras escolares tipo universitário estrutura em ferro preto assento e encosto almofadados em courvim preto estado de uso que avalio em R$ 100,00 a unidade totalizando R$ 1.800,00(hum mil e oitocentos reais); 27(vinte e sete) cadeiras infantis tipo universitário, marca Desk, estrutura em ferro, na cor bege, que avalio em R$ 70,00 a unidade totalizando em R$ 1.890,00(hum mil oitocentos e noventa reais); 22(vinte e duas0 cadeiras infantis tipo universitário, na cor marron estado de uso, que avalio em R$ 70,00 a unidade totalizando R$ 1.540,00(hum mil quinhentos e quarenta reais); 39*(trinta e nove) cadeiras infantis tipo universitária, na cor branca e coral, que avalio em R$ 70,00 a unidade totalizando R$ 2.730,00; 02(dois) aparelhos de ar condicionado de 7500btu’s em regular estado que avalio em R$ 400,00 a unidade totalizando R$ 800,00(oitocentos reais); 01(uma) mesa de escritório retangular em madeira padrão melamina azul com gaveteiros, estado de uso que avalio em R$ 450,00(quatrocentos e cinqüenta reais); 01(uma) cadeira giratória modelo diretor em tecido na cor azul, estado de uso que avalio em R$ 250,00(duzentos e cinquenta reais); 03(tres) bancos em tiras de madeiras na cor verde, tipo banco de jardim, a unidade R$ 550,00 totalizando R$ 1.650,00(hum mil seiscentos e cinqüenta reais); perfazendo o valor total da avaliação em R$ 11.110,00(onze mil cento e dez reais). O bem encontra-se na Rua Barão nº 700 Praça Seca Jacarepagua/RJ.\r\n\r\nPROC: 0125100-97.2006.5.01.0002 RTOrd RTE: ILDOMAR ALMEIDA PINDO DA SILVA(Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB/RJ 30539D) RDO: ESCOLA TECNICA DIMENSÃO LTDA(Adv. Bruno Feijo Imbroinisio OAB/RJ 145017D); IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA; SPRINGER CARRIER LTDA(Adv. Marcio Louzada Carpena OAB/RJ 46582D); SENDAS DISTRIBUIDORA S/A(Adv. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335D); ANTONIO CARLOS FRANÇA RAMALHO(SOCIO); FERNANDO CESAR DOS RESI OLIVEIRA(SOCIO), Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 05 de novembro de 2014 para cobrança de dívida de R$ 12.300,00(doze mil e trezentos reais), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), BENS: 01(uma) cadeira de dentista(odontológica), marca modelo Dab atlante versa Max plus, regular estado, com um rasgo junto ao estofado que avalio em R$ 2.000,00(dois mil reais); 01(uma) cadeira odontologica marca modelo Gnatus(sem modelo aparente) bom estado que avalio em R$ 3.000,00(três mil reais); 01(um) aparelho raio x(odontológico) marca modelo Gnatus/XR-6010, bom estado que avalio em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 01(um) aparelho ar condicionado, marca modelo Gree/60.000 btu’s, em bom estado que avalio em R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais); 01(um) aparelho ar condicionado marca modelo Gree/Split 20.000btu’s, ótimo estado que avalio em R$ 3.670,00(três mil seiscentos e setenta reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 12.670,00(doze mil seiscentos e setenta reais). O bem encontra-se na Praça Montese, nº 2/B Marechal Hermes/RJ.\r\n\r\nPROC: 0001274-55.2011.5.01.0003 RTOrd RTE: MARCO ANTONIO DE SOUZA - RDO: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS S/A JOSE LUIZ TEIXEIRA(SOCIO); MARCO ANTONIO PATRIARCHA DA COSTA(SOCIO). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 346 datado de 29 de abril de 2015 para cobrança de dívida de R$ 22.607,41 (vinte e dois mil seiscentos e sete reais e quarenta e um centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705),BENS: 01(um) automóvel Toyota/Corolla XEI 18VVT, ano 206 modelo 2006 de cor preta, movida a gasolina placa LVB 5152 chassi 9BR53ZEC268630357, que avalio em R$ 40.000,00(quarenta mil reais). O bem encontra-se na Avenida Lucio Costa nº 4600 bl. 02 apto 303 Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2015.\r\n\r\nId: 1851093" ] } }, "5ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1851624": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0144500-60.1984.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DE FATIMA CAMPOS COUTINHO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRETORA PAULO WILLEMSENS SA, Réu: ERMAYER ONIDA ARAUJO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO PEREIRA, Réu: PAULO WILLEMSENS, Réu: RONALDO WILLEMSENS [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DE FATIMA CAMPOS COUTINHO, Réu ERMAYER ONIDA ARAUJO, Réu RONALDO WILLEMSENS\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 01/9/2015 e 15/9/2015, a partir das 15h30min, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nId: 1851624" ], "1851623": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 25/06/2015\r\n\r\n005/VT DO RIO DE JANEIRO – RJ - EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANA DE FATIMA CAMPOS COUTINHO (Adv. Romário Silva de Melo – OAB/RJ: 30491/D) move a CORRETORA PAULO WILLEMSENS AS, PAULO WILLEMSENS, RONALDO WILLEMSENS (Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta – OAB/RJ: 50061/D), CARLOS ALBERTO PEREIRA, ERMAYER ONIDA ARAUJO (Adv. José Eduardo Hudson Soares – OAB/RJ: 20432/D), Proc n. RTOrd 0144500-60.1984.5.01.0005, na forma abaixo.A DOUTORA MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 01.09.2015, ás 15:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO BOTELHO, JUCERJA 190, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Apartamento 201 do Edifício situado na Rua Professor Abelardo Lobo nº 38, Lagoa, cujas confrontações e dimensões e demais características encontram-se na matricula 102.511 do 2º Oficio de Registro de Imóveis da cidade do Rio de Janeiro, conforme Certidão 00766 de fls. 841, avaliado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Cientes das eventuais penhoras existentes. Cientes que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1851623" ] } }, "7ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1851804": [ "IIIF - TRT - Despachos", "EXPEDIENTE DO DIA 25-06-2015 Nº 64-2015\r\n\r\nProcesso: 0121100-34.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer à audiência da Presidência a ser realizada nesta Vara no dia 29/07/15 às 14:10 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nId: 1851804" ] } }, "13ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1851505": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0031700-25.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalom Transportadora [Adv. Sueli Carneiro da Silva (OAB: RJ 51981 - D)], Réu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. - Pimpinela [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Ferreira\r\n\r\nSobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-61.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabiano dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose Fabiano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. Cientificando o réu do valor correto da execução (R$ 14.212,39). \r\n\r\nProcesso: 0076500-75.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Costa [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Ofício 0869/2015, bem como para prosseguir com o feito por outros meios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001695-78.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconde Alencar de Lima [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. e Galileo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recursos Recebíveis SPE S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconde Alencar de Lima \r\n\r\nComparecer à 13ª VT/RJ para assinar o encargo de depositário fiel e retirar ofício para registro de penhora, comprovando nos autos a averbação. \r\n\r\nProcesso: 0001275-44.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Roque da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-17.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito da Silveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut José Benedito da Silveira\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0132800-77.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA LUZ QUINTAIROS OLIVEIRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNER PROMOCAO E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA, Réu: MARA REGINA GOMES FIGUEIRA, Réu: OTTILIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA LUZ QUINTAIROS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extingo o presente feito na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086800-67.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Marcia Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis, Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vascomcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Marcia Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0130000-66.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES FIGUEIREDO [Adv. Filipe Lopes Figueiredo (OAB: RJ 103989 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LOPES FIGUEIREDO, Réu TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nSobre a adequação dos cálculos do Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-46.2015.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: TOMAS SANTOS ABSALAO [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORNAL DO BRASIL S/A, Agdo JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nAo agravado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-73.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAELA FERREIRA MARIANO [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: HABITAT CENTRO INTEGRADO DA INFANCIA LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: TALITA REBELLO DIAS, Réu: MARCELO ANDRE TAVORA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA FERREIRA MARIANO\r\n\r\nVir com os próprios meios com a certidão de ônus reais de eventual imóvel que pretenda indicar à penhora, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001064-08.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Firmino de Souza Filho [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda., Aut Jorge Firmino de Souza Filho \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0106400-45.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-70.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio da Silva [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Viajes Norte Câmbio e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0099900-26.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREZA AVELINA SANCHES PEREIRA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS AJUDANTES DESPACHANTES ADUANEIROS MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZA AVELINA SANCHES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extingo o presente feito na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055000-02.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FLAVIO DA ROCHA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MARXAND PROD PROJETOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: VALÉRIA CRISTINA PERES DOS SANTOS [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: MARIA CARMELIA DURSO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FLAVIO DA ROCHA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada dos imóveis indicados à fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0000739-62.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Magalhães Soares [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sonia Magalhães Soares, Réu World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0062900-16.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Moura Calhau [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - Petroquisa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Moura Calhau \r\n\r\nTomar ciência da petição da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-19.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INST STA CATARINA HEMODERIVADOS REAGENTES LTDA, Réu: SOCIEDADE LUIZ FERNANDO BARE, Réu: CASA DO HEMOFILICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nIndicar outras formas de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0056000-17.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Incerlande Soares dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Incerlande Soares dos Santos \r\n\r\nReconsidero a decisão. Informar nos autos acerca do andamento da reserva requerida junto ao juízo da 64ª VT/RJ, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-60.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ANDRADE NOGUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ROOMS COMPANY INC, Réu: BRAZIL HOTEL HOLDING CORPORATION, Réu: ADRIAN FRANÇOIS MARQUES COPPIETERS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ANDRADE NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001275-44.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Roque da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-67.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Marcia Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis, Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vascomcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Marcia Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0085000-33.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Priscila Cerqueira da Silva [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCID - SOCIEDADE CULTURAL DE IDIOMAS LTDA [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)], Réu: ARY GOMES DOS SANTOS, Réu: NEMAYADA KARINA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Priscila Cerqueira da Silva, Réu SOCID - SOCIEDADE CULTURAL DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076500-75.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Costa [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência do Ofício 0869/2015, bem como para prosseguir com o feito por outros meios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000605-06.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Ferreira de Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDevolva-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-73.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAELA FERREIRA MARIANO [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: HABITAT CENTRO INTEGRADO DA INFANCIA LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: TALITA REBELLO DIAS, Réu: MARCELO ANDRE TAVORA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA FERREIRA MARIANO\r\n\r\nVir por seus próprios meios com a certidão de ônus reais de eventual imóvel que pretenda indicar à penhora, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0057800-17.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito da Silveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut José Benedito da Silveira\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0031700-25.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalom Transportadora [Adv. Sueli Carneiro da Silva (OAB: RJ 51981 - D)], Réu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. - Pimpinela [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Ferreira\r\n\r\nAcerca da manifestação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-35.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PEIGAS SANTOS [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PEIGAS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da resposta da MRC 2004 sobre mandando de penhora de crédito em mãos de terceiros, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000009-46.2015.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: TOMAS SANTOS ABSALAO [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORNAL DO BRASIL S/A, Agdo JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001695-78.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconde Alencar de Lima [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. e Galileo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recursos Recebíveis SPE S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconde Alencar de Lima \r\n\r\nComparecer à 13ª VT/RJ para assinar o encargo de depositário fiel e retirar ofício para registro da penhora, comprovando nos autos a averbação. \r\n\r\nProcesso: 0132800-77.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA LUZ QUINTAIROS OLIVEIRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNER PROMOCAO E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA, Réu: MARA REGINA GOMES FIGUEIRA, Réu: OTTILIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA LUZ QUINTAIROS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extingo o presente feito na forma do art. 974, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000980-70.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio da Silva [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Viajes Norte Câmbio e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0130000-66.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES FIGUEIREDO [Adv. Filipe Lopes Figueiredo (OAB: RJ 103989 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LOPES FIGUEIREDO\r\n\r\nAdequação dos cálculos do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-91.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SPOLODORIO RIBEIRO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMOARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: JANUALDO BORGES SOUSA, Réu: ANA MARIA BORGES SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SPOLODORIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001064-08.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Firmino de Souza Filho [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda., Aut Jorge Firmino de Souza Filho \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0106400-45.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-26.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREZA AVELINA SANCHES PEREIRA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS AJUDANTES DESPACHANTES ADUANEIROS MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZA AVELINA SANCHES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extingo o presente feito na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084500-89.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE ARAUJO PERES GONCALVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA MARIA SOUZA PINTO DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANY DUTRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO CANDIDO DAGUER MOREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ARI PINHEIRO BISPO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALFREDO CLAUDIO LEAL DA FONSECA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALVARO DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALVARO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DILERMANDO SALAMEH CHRISTO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DIOGENES FREITAS DE ARAUJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DEUCI ELBEN DE CASTRO E SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS MELO AZEVEDO RAPOSO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JANE MARINA DE PAIVA RIO CAMARGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: GERALDO NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOAQUIM RODRIGUES LOUREIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JUREMA MONTEIRO DE BARROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ISA DE SOUSA OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA PONTES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CLAUDIA DE SOUZA LAVRADOR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CONCEICION DEL RIO GONZALEZ NOVAES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: LEAO MILLER [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LIGIA SILVEIRA CARVALHO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LEONOR MELO ROMANO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DINIZ CALDEIRA BRANT [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARGARETE DIAS DE ARAUJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA APARECIDA RONCATO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: INÊS CALANDRINI DA COSTA - SUCESSORA DE MÁRCIA CRISTINA CALANDRINI DE LIMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARCILIO MELO AZEVEDO RAPOZO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CELSO ALVES DA CRUZ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CELSO OTAVIO CORTES DA TRINDADE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE ARAUJO PERES GONCALVES, Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, Aut INÊS CALANDRINI DA COSTA - SUCESSORA DE MÁRCIA CRISTINA CALANDRINI DE LIMA, União Federal , Aut MARIA APARECIDA RONCATO, Aut ALVARO DE SOUZA, Aut MARGARETE DIAS DE ARAUJO, Aut ALFREDO CLAUDIO LEAL DA FONSECA, Aut ALVARO JOSE DOS SANTOS FILHO, Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA PONTES, Aut JANE MARINA DE PAIVA RIO CAMARGO, Aut CONCEICION DEL RIO GONZALEZ NOVAES, Aut CELSO OTAVIO CORTES DA TRINDADE, Aut LEONOR MELO ROMANO, Aut CLAUDIA DE SOUZA LAVRADOR, Aut MARCILIO MELO AZEVEDO RAPOZO, Aut LEAO MILLER, Aut ANTONIO CANDIDO DAGUER MOREIRA, Aut JUREMA MONTEIRO DE BARROS, Aut ARI PINHEIRO BISPO, Aut DIOGENES FREITAS DE ARAUJO, Aut JOAQUIM RODRIGUES LOUREIRO, Aut FRANCISCO DE ASSIS MELO AZEVEDO RAPOSO, Aut DEUCI ELBEN DE CASTRO E SOUZA, Aut LIGIA SILVEIRA CARVALHO DE SOUZA ALMEIDA, Aut CELSO ALVES DA CRUZ, Aut LUIZ CARLOS DINIZ CALDEIRA BRANT, Aut ISA DE SOUSA OLIVEIRA, Aut ANA MARIA SOUZA PINTO DA SILVA, Aut ANY DUTRA, Aut GERALDO NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 5816. \r\n\r\nProcesso: 0082400-59.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBERTO DE SOUZA [Adv. Marcelo de Paula Faria (OAB: RJ 180449 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nPagamento do débito remanescente (R$ 41.143,33) \r\n\r\nProcesso: 0000739-62.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Magalhães Soares [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sonia Magalhães Soares, Réu World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0062900-16.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Moura Calhau [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - Petroquisa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Moura Calhau \r\n\r\nTomar ciência da petição da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-19.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INST STA CATARINA HEMODERIVADOS REAGENTES LTDA, Réu: SOCIEDADE LUIZ FERNANDO BARE, Réu: CASA DO HEMOFILICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nIndicar outras formas de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0056000-17.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Incerlande Soares dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Incerlande Soares dos Santos \r\n\r\nInformar nos autos acerca do andamento da reserva requerida junto ao Juízo da 64ª VT/RJ, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-02.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FLAVIO DA ROCHA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MARXAND PROD PROJETOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: VALÉRIA CRISTINA PERES DOS SANTOS [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: MARIA CARMELIA DURSO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FLAVIO DA ROCHA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada dos imóveis indicados às fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0047200-34.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira Cabral [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nSaber se a advogada da ré aceita o encargo de depositário fiel do imóvel penhorado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-14.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MACHADO TEUZE [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: ARISTIDES BITTENCOURT FILHO, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-81.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Teixeira da Silva [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDevolvido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-77.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Virginio do Santos [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. - Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Scorpio Montagens Ltda. - ME [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Réu: LCS Montagens de Tubulacoes e Estruturas Ltda. [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Réu: ALTM S.A - TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, Réu: EDEZIO QUINTAL DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS ARAUJO TRIGUEIRO, Réu: LUIZ FERNANDO DA COSTA, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu: GILDETE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Virginio do Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício do registro de imóveis devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0010200-63.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D´arc Moura Barreira [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, pesquisa, projeto e desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: CLAUDIO REGO CARVALHO, Réu: JANA MARTINS PIRES DE AMORIM, Réu: RODRIGO LOPES MACHADO, Réu: MARIA CRISTINA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´arc Moura Barreira\r\n\r\nRetirar a certidão na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-61.2015.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: VANDA MARIA ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: COLEGIO NOVO HORIZONTE LTDA- EPP [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Agdo: MARLENE DE BARROS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COLEGIO NOVO HORIZONTE LTDA- EPP\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0118700-29.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Pereira Filho [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCEIRA ENGENHARIA LTDA. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RAPHAEL CAMARA E SILVA, Réu: REINALDO PURIFICATI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extingo o presente feito na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115900-96.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Derek Nogueira Dias [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derek Nogueira Dias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-38.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Fernandes dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque Residencial [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0114600-02.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felix Sobrinho [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Floriano Peixoto [Adv. Ailton Teixeira da Silveira (OAB: RJ 57084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felix Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência dos comprovantes juntados pela executada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-55.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES VIEIRA [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOGMA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: JOSE NOGUEIRA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 15ª Vara Cível da Capital. \r\n\r\nProcesso: 0106800-25.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SOUZA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE SOUZA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nAnte a ausência de comprovação do aperfeiçoamento da penhora, por ora, indefiro. \r\n\r\nProcesso: 0000163-35.2013.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Azeredo Tacques [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nRéu: AUCAD ADMINISTRACAO E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)], Réu: RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS REIS, Réu: ALEXANDRE CAVALCANTI DE A. DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Azeredo Tacques\r\n\r\nMeios efetivos de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000997-72.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Silveira de Araujo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo Perito. \r\n\r\nProcesso: 0001381-37.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Azevedo [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocêncio Júnior Ltda. , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Azevedo \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001151-61.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Alves França [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Cerrador Verciani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Alves França\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0104800-76.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Caetano de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DOLORES ROBERTO BACELAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Caetano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da resposta da 63ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0100100-09.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LEONARDO DE PAIVA [Adv. Andre Monteiro Avramesco (OAB: RJ 89183 - D)]\r\n\r\nRéu: M OPTICAL PRODUTOS OTICOS E IMPORTADOS LTDA,N/P SOLANGE FEIGA SINGER [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: SOLANGE FEIGA SINGER, Réu: MAURICIO SINGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LEONARDO DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, e prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-11.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Anunciação Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Barbosa Depósito Coletivo Ltda. ME [Adv. Jorge Franklin Alves Felipe (OAB: RJ 168883 - A)], Réu: ALANIR DOS SANTOS TEIXEIRA, Réu: DENISE HELENA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Anunciação Silva\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução em 30 dias, impreterivelmente, sob pena de extinção da execução por renúncia ao crédito na forma do art. 794, III do CPC, ciente neste ato da decisão, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0097800-35.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDELICE DE SOUZA FLORENCIO CASCARDO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDELICE DE SOUZA FLORENCIO CASCARDO\r\n\r\nTomar ciência da resposta da 58ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0096600-90.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut JOSE EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000581-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados a fl. 296. \r\n\r\nProcesso: 0052200-20.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lena Maria Dantas Louzada [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0048900-11.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Altamir Soares da Cunha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Alberto Barros de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Cheila Souza Peçanha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Soares da Cunha, Aut Cheila Souza Peçanha, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Alberto Barros de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Silvio da Silva Junior\r\n\r\nAos autores para apresentar cálculos de liquidação observandoa implementação do novo valor do benefício, em 10 dias, e a reclamada para, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentalmente, apresentando o cálculo que entende adequado sob pena de impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e eficaz. \r\n\r\nProcesso: 0037900-97.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SILVESTRE GALVANI [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: P S SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ROSA MARIA COELHO FERREIRA, Réu: ROBSON GAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SILVESTRE GALVANI\r\n\r\nNego seguimento ao AP ante a ausência de delimitação das matérias e valores impugnados. \r\n\r\nId: 1851505" ], "1851506": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 18/06/2015\r\n\r\n0100700-15.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Almir Ponciano\r\n\r\nExecutado: jose correia bernardes,Casa Pré Fabricada Cezar Dias Ltda. (Casa Fort),Cooperamus Cooperativa de Serviços e Trabalho Ltda.,Job Coop Cooperativa de Serviços Ltda.,Cconection Cooperativa de Serviços Ltda.,leandro lima da fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado jose correia bernardes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.858,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178600-36.1992.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ADAITON DANTAS\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARDOSO DA MOTA,EDITH MARTINS DA SILVA MOTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARDOSO DA MOTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 953,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001323-66.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dionilson Fernandes Rocha \r\n\r\nExecutado: MÁRIO ALVES DE ASSIS,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal,PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRIO ALVES DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.693,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129400-11.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIHAY FREIRE DE VETYEMY\r\n\r\nExecutado: C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,MONICA COELHO GOMES,CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nPelo presente fica citado C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 718,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000861-75.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanclesse Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Peroba Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP,Jussié Severo , JSC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Peroba Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 149.764,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100700-15.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Almir Ponciano\r\n\r\nExecutado: jose correia bernardes,Casa Pré Fabricada Cezar Dias Ltda. (Casa Fort),Cooperamus Cooperativa de Serviços e Trabalho Ltda.,Job Coop Cooperativa de Serviços Ltda.,Cconection Cooperativa de Serviços Ltda.,leandro lima da fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado jose correia bernardes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.862,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178600-36.1992.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ADAITON DANTAS\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARDOSO DA MOTA,EDITH MARTINS DA SILVA MOTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARDOSO DA MOTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 953,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156000-98.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P SOCIA ALBA DOS SANTOS CORTEZ,COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P SOCIA ALBA DOS SANTOS CORTEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.341,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000861-75.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanclesse Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Peroba Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP,Jussié Severo , JSC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Peroba Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 149.779,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001323-66.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dionilson Fernandes Rocha \r\n\r\nExecutado: MÁRIO ALVES DE ASSIS,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal,PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRIO ALVES DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.695,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129400-11.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIHAY FREIRE DE VETYEMY\r\n\r\nExecutado: C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,MONICA COELHO GOMES,CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nPelo presente fica citado C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 718,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000404-64.2010.5.01.0061 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anthony Lopes Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Locaralpha Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Locaralpha Locadora de Veículos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.357,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1851506" ], "1851507": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 18/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000298-81.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Teofilo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Suely Teofilo de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 10 dias e regularizar sua representação processual, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0197200-27.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MARINHO\r\n\r\nRéu: 2 A INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, ANTONIO CARLOS SANTOS DE REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica m 2 A INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, ANTONIO CARLOS SANTOS DE REZENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas dos leilões: 07/07/2015 e 14/07/2015, ambos as 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000298-81.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Teofilo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 10 dias e regularizar sua representação processual, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0027900-14.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MACHADO TEUZE\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, ARISTIDES BITTENCOURT FILHO, PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., MARIO BURGER REGO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ARISTIDES BITTENCOURT FILHO, MARIO BURGER REGO MONTEIRO, PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1851507" ] } }, "20ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1851395": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0033400-49.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Conceição Leite [Adv. Leandro Guedes Burlamaqui (OAB: RJ 125638 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros de Moraes Materiais de Construcao Ltda. ME [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Conceição Leite\r\n\r\nPara ciência do adiamento da audiência especial para o dia 23.07.15 às 10:30, mantidas todas as determinações. \r\n\r\nId: 1851395" ], "1851852": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000110-67.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Araújo Madeira [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Araújo Madeira\r\n\r\nTomar ciência da extração da certidão solicitada, devendo retirá-la em 10 dias. \r\n\r\nId: 1851852" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1851479": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de 26/06/2015 - doc 99\r\n\r\nProcesso: 0000137-03.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Machado Vaz [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Luiz Augusto Custódio de Souza , Aut: Marcelo de Barros Gomes [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Antonio Jorge de Montenegro Serra , Aut: Denilson Rodrigues Moreno [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Machado Vaz e Outros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-18.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia da Silva Costa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Admistração de Recursos Educacionais S/A, Réu: Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias, Réu: Jocelane Aguiar de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.427: \" Considerando que há AIRR pendente de julgamento nos autos do ET 000005-04.2014.5.01.0026, excluo apenas este processo da praça que seá relaizada ( fl.253/254). Oficie-se ao RGI. Deixo de receber o ET, por perda do objeto, tendo em vista a reconsideração da restrição sobre o imóvel. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0054000-05.2009.5.01.0026 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-24.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-03.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Regina Maia da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda., Aut Milene Regina Maia da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS Audiência de Conciliação Marcada para data de 15/07/2015 às 12:45. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001672-93.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Neves Ferreira [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Servicos de Esterilizacao Ltda [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Neves Ferreira , Réu Trusher Servicos de Esterilizacao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação de credor foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1851479" ], "1851478": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/06/2015 - doc 15\r\n\r\nProcesso: 0001090-93.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Farias \r\n\r\nRéu: R M Emprendimentos Imobiliários Ltda , Renato Rocha Miranda, Hélio Rocha Miranda Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Uzeda de Oliveira Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 118, que declarou que a compra e venda do imóvel localizado na Rua Visconde de Pirajá, 330, sala 505, foi feito em fraude a execução e que o referido imóvel encontra-se penhorado para garantia da dívida dos presentes autos. E que os embargos de declaração foram julgado improcedentes. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1851478" ] } }, "27ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1851272": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001100-47.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gilberto Moreira da Gama [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Ltda. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: PEDRO DE BARROS, Réu: JOSÉ DE BARROS NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viatec Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-05.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Iarmolinski dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Sylvio Iarmolinski dos Reis\r\n\r\nCiência do início da perícia em 06/07/2015. Laudo em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-68.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Gomes Santana [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine e Eliane Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)], Réu: Eliane Praxedes Lucas Tito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Gomes Santana\r\n\r\nCiência da diligência negativa, bem como da manutenção da sentença extintiva da execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-76.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES GOMES DE LIMA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIQUEIRA TECIDOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIQUEIRA TECIDOS LTDA \r\n\r\nApresentar os cálculos da cota previdenciária devida, em 10 (dez) dias, com base no termo de conciliação de fls. 301, observadas as parcelas de natureza salarial que o originaram. \r\n\r\nProcesso: 0000818-67.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Rosana Cristina de Oliveira \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 08/07/2015 às 14:00 horas, para anotação da CTPS da autora, nos termos da sentença de fls. 383/393 autorizada, a Secretaria, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000472-82.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Teixeira Gonçalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa , Aut José Paulo Teixeira Gonçalves \r\n\r\nCiência do laudo pericial, para manifestações, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco), na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0020900-66.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JOSE FREGADOLLI CALADO [Adv. Edione Mancini Figueria (OAB: ES 19433 - D)]\r\n\r\nRéu: GRÉCIA ANTIGA DESIGN E RESTAURAÇÕES LTDA, Réu: GLÓRIA REGINA TEIXEIRA RODRIGUES, Réu: COMPANHIA FEDERAL DE FUNDICAO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Réu: Glória Regina Teixeira Rodrigues, Réu: ALCY BENI STOQUINI, Réu: Aureo Marques Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FEDERAL DE FUNDICAO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-48.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mello Cordeiro [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Oficina de Gestão [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Réu Oficina de Gestão, Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nIntimem-se as reclamadas para contrarrazões no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-37.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA OLIVEIRA NUNES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA SUZANA LTDA, Réu: FRANCISCO JOSE DE FREITAS NETO, Réu: MARIA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nCiência das certidões do 5º e 6º distribuidores devendo indicar meios eficazes de prosseguimento com a execução nos termos de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0020600-94.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: EDMAR JOSÉ MESSIAS, Réu: HÉLIO TEIXEIRA AMANCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira do Nascimento\r\n\r\nInformar, em 10 (dez) dias, o endereço a ser dirigido o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000244-44.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Freitas Reis [Adv. Cristiane de Oliveira Marques de Souza (OAB: RJ 158763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Freitas Reis\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pela reclamada, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-53.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Carvalho Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 703, bem como para depositar o valor restante dos honorários periciais, no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000830-47.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Felippe Maciel Santos [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Jandir Jose Dalle Lucca (OAB: RJ 147000 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Maciel Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 264 que indeferiu o requerimento da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000102-40.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rino [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de) [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rino , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 342/343 no valor de R$ 30.741,78, devendo a parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, caso queira embargar, depositar a diferença devida, ciente, ainda, que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo valor penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0047100-03.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Antonio de Mello [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Faria e Oliva Comércio de Produtos de Ótica Ltda. - Ótica Brasil [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)], Réu: Ótica Seara Ltda. [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)], Réu: Maria Natalia da Silva Barra [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)], Réu: Marcelaine Marins Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faria e Oliva Comércio de Produtos de Ótica Ltda. - Ótica Brasil, Réu Maria Natalia da Silva Barra, Réu Ótica Seara Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-84.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ribeiro da Cruz Lins [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nContestar a Impugnação apresentada pelo reclamante, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-07.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENITA BEZERRA PERNAMBUCO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo requerida, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-87.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique Justino da Silva Barbosa [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique Justino da Silva Barbosa \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 09/07/2015 às 14:00 horas para entrega das guias para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego pela 1ª ré, nos termos da sentença de fls. 40/45. \r\n\r\nProcesso: 0000510-60.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Thadeu Almeida Santos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Jorge Thadeu Almeida Santos \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 09/07/2015 às 11:00 horas, para anotação da baixa na CTPS do autor pela ré, autorizada a Secretaria, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0121200-60.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL , Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Gilson Oliveira da Silva \r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência do despacho de fls. 616, sendo a ré inclusive para que efetue o depósito dos honorários periciais, em 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009700-04.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME, Réu: UBIRAJARA GONÇALVES, Réu: CÉLIA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência das certidões do 5º e 6º distribuidores devendo indicar meios eficazes de prosseguimento com a execução nos termos de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0001097-82.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Oliveira Bandarrinha [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário José Oliveira Bandarrinha \r\n\r\nIntime-se o reclamante para contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-29.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Reis Batista [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Alceu Rodrigues Simões [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)], Réu: Maria de Fátima Furtado Brum [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Reis Batista \r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade apresentada, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-06.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia da Costa Rodrigues [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Especializacao Duque de Braganca Ltda. [Adv. Fabiola Montresor de Figueiredo (OAB: RJ 124116 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO SILVA MARTINS -SÓCIO, Réu: DENISE TAVARES MOREIRA MARTINS -SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso de Especializacao Duque de Braganca Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-37.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Flozina Dornelas [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo São José Ltda. [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)], Réu: Ceni Avila da Silva Rocha [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: MARINETE LIQUER DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Flozina Dornelas\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 285, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução nos termos de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0000057-65.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pedro de Lima [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pedro de Lima, Réu Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 27/07/2015 às 11:00 horas para cumprimento da obrigação de fazer pela reclamada, qual seja a entrega do Perfil Profissiográfico Previdênciário (PPP) ao reclamante, nos termos da sentença de fls. 79/90. \r\n\r\nProcesso: 0000605-61.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedyr Machado Pernasetti Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do indeferimento da dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0154900-32.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carneiro de Almeida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)], Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA, Réu: DJALMA LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Sandro Carneiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 189 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-36.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO CARLOS BATISTA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: WILTON ALEXANDRE PIPO CHACON [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)], Réu: ALIANCA COOPERATIVA NACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILTON ALEXANDRE PIPO CHACON\r\n\r\nProceder ao recolhimento da cota previdênciária devida, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovando nos autos, sob pena de prosseguimento da execução previdênciária nos termos de fls. 277. \r\n\r\nId: 1851272" ], "1851273": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 25/06/2015\r\n\r\n0001068-32.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natalia da Silva Santiago \r\n\r\nExecutado: Michele Cristiane de Oliveira Pires,Panificação Real Sepetiba Ltda.,Marlene Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Michele Cristiane de Oliveira Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.867,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215800-40.1989.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Richard Civita,CIRCULO DO LIVRO - CONSULTORIA GRÁFICA E EDITORIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Richard Civita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.898,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1851273" ], "1851274": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 25/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0107600-06.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia da Costa Rodrigues\r\n\r\nRéu: Curso de Especializacao Duque de Braganca Ltda., CARLOS AUGUSTO SILVA MARTINS -SÓCIO, DENISE TAVARES MOREIRA MARTINS -SÓCIA \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AUGUSTO SILVA MARTINS -SÓCIO, DENISE TAVARES MOREIRA MARTINS -SÓCIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-03.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Antonio de Mello\r\n\r\nRéu: Faria e Oliva Comércio de Produtos de Ótica Ltda. - Ótica Brasil, Ótica Seara Ltda., Maria Natalia da Silva Barra, Marcelaine Marins Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelaine Marins Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-47.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gilberto Moreira da Gama\r\n\r\nRéu: Viatec Ltda., PEDRO DE BARROS, JOSÉ DE BARROS NETTO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ DE BARROS NETTO, PEDRO DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-66.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JOSE FREGADOLLI CALADO\r\n\r\nRéu: GRÉCIA ANTIGA DESIGN E RESTAURAÇÕES LTDA, GLÓRIA REGINA TEIXEIRA RODRIGUES, COMPANHIA FEDERAL DE FUNDICAO, Glória Regina Teixeira Rodrigues, ALCY BENI STOQUINI, Aureo Marques Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m ALCY BENI STOQUINI, Aureo Marques Barbosa, GLÓRIA REGINA TEIXEIRA RODRIGUES, GRÉCIA ANTIGA DESIGN E RESTAURAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1851274" ] } }, "28ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1851598": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/06/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFrancisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-25.2004.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151800-66.2005.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Eduardo Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 197274 E)\r\n\r\nElizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175900-95.1999.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 D)\r\n\r\nAtila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105600-93.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080900-19.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156900-60.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nRodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104500-06.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Fernanda Pereira Silva dos Santos (OAB: RJ 199524 E)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000334-49.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Felipe Nascimento Luiz (OAB: RJ 203587 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000159-21.2011.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Ana Lilia Fontanini (OAB: RJ 201384 E)\r\n\r\nCarlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000746-09.2012.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 D)\r\n\r\nClea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001461-51.2012.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Bruna dos Santos Feitosa de Carvalho (OAB: RJ 183666 D)\r\n\r\nFrancisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-25.2004.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151800-66.2005.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Eduardo Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 197274 E)\r\n\r\nElizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175900-95.1999.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 D)\r\n\r\nAtila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105600-93.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080900-19.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156900-60.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nRodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104500-06.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Fernanda Pereira Silva dos Santos (OAB: RJ 199524 E)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000334-49.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Felipe Nascimento Luiz (OAB: RJ 203587 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000159-21.2011.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Ana Lilia Fontanini (OAB: RJ 201384 E)\r\n\r\nCarlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000746-09.2012.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 D)\r\n\r\nClea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001461-51.2012.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Bruna dos Santos Feitosa de Carvalho (OAB: RJ 183666 D)\r\n\r\nFrancisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-25.2004.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151800-66.2005.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Eduardo Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 197274 E)\r\n\r\nElizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175900-95.1999.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 D)\r\n\r\nAtila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105600-93.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080900-19.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156900-60.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nRodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104500-06.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Fernanda Pereira Silva dos Santos (OAB: RJ 199524 E)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000334-49.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Felipe Nascimento Luiz (OAB: RJ 203587 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000159-21.2011.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Ana Lilia Fontanini (OAB: RJ 201384 E)\r\n\r\nCarlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000746-09.2012.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 D)\r\n\r\nClea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001461-51.2012.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Bruna dos Santos Feitosa de Carvalho (OAB: RJ 183666 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241000-85.1985.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nLuiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100400-08.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 D)\r\n\r\nMauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025700-27.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 D)\r\n\r\nBruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133100-03.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 D)\r\n\r\nLuciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000055-63.2010.5.01.0028 - RTSum - Carga: Vinícius Luis Marques Geardina (OAB: RJ 201507 E)\r\n\r\nAlexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001321-51.2011.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Marcelo de Morais Linhares Mendes (OAB: RJ 160597 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1851598" ], "1851599": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/06/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054000-04.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Fabricio Vicente Peçanha Menezes de Arruda (OAB: RJ 197843 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1851599" ] } }, "33ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1851139": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000142-33.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Olympica Ltda., Réu: Manoel Amílcar Rezende Pinto, Réu: Marcos Paulo dos Santos Pinto [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)], Réu: Rosane Rosa Correia, Réu: Bruno Ramos Simões [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Ramos Simões, Aut João José da Silva, Réu Marcos Paulo dos Santos Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho. Data: 29/06/2015, às 10:15h. \r\n\r\nId: 1851139" ] } }, "34ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1850843": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0189300-85.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DE AZEVEDO PACHECO [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BR INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIATEC LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001697-82.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira Rabello [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Moreira Rabello \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 433/438 para fixar o principal devido ao reclamante, em 844.449,84 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 275.334,30 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nCientes as partes que o valor do imposto de renda será calculado quando da extração de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da Lei 7713/88 e na IN 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nTer ciência as partes, sendo a ré para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000046-49.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. - Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva de Oliveira , Réu Contax S.A. - Mobitel S.A.\r\n\r\nConsiderando-se a decisão de Embargos à Execução de fls. 545/545-verso, Tomar ciência da homologação de fls 552/555 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.422.017,60 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 1.209.086,64 IDTRs.\r\n\r\nO seguro Garantia de fls. 520/528 garante integralmente o crédito remanescente do reclamante e a cota previdenciária. \r\n\r\nTer ciência as partes, nos termos do art. 884 da CLT, para a ciência de que o total da execução se encontra totalmente garantido pelos depósitos recursais e pelo Seguro Garantia constantes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000912-23.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Fatima Gonçalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções Ltda. , Aut Giselle de Fatima Gonçalves \r\n\r\nTer ciência as partes sobre a extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005200-87.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Claudio de Souza [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Rio Marmores e Granitos, Réu: Spenco Construtores de Obras de Engenharia Ltda., Réu: Spenco Participações S.A., Réu: Dulce de Almeida Marino [Adv. Elcem Cristiane Paes Gazelli (OAB: SP 120414 - D)], Réu: Cinira Arroio de Almeida Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulce de Almeida Marino\r\n\r\nTer ciência a reclamada sobre despacho de fl. 404. \"indefiro, por ora, o requerido na petição do reclamante à fl. 388\"........\"itime-se o réu para realização do depósito de 30% do principal atualizado.......\" \r\n\r\nProcesso: 0147600-27.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Matos Dantas [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracy Matos Dantas\r\n\r\nTer ciência a exequente sobre decisão de fl. 566. \"Devendo o reclamante se pretende prosseguir com a execução em face do Estado do RJ, acionista majoritário da Reclamada, na forma do art. 100 da Constituição Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000021-65.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovani Felix da Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Design 3 Manequins e Produtos Para Vitrine Ltda., Réu: Fabric Manequins, Displays e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovani Felix da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 143, para fixar o principal devido ao Reclamante em 8.108.170,05 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário. Ciente que não há valor de imposto de renda a reter do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0148400-26.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Francisco das Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001328-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Paulo dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Paulo dos Santos, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-95.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Tim Celular S/A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Publicidade Ltda., Aut Flavia da Silva Dias, Réu Tim Celular S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1850843" ], "1850842": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 25/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001035-55.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Sebastião Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-97.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Miranda Rodrigues\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental , Transportes Amigos Unidos S.A., Viação Santa Sofia S/A, Translitorânea Turística Ltda. , Viação Andorinha Ltda. , Rio Rotas Transportes e Turismo , Mais Global Turística Ltda. , Ducato Duque de Caxias Automóveis Ltda., Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda.ME, Mídia Serviços Administrativos Ltda., Faça Turismo S/A , Avanati Rio Motos Ltda. , Liderauto Veículos , CVP Consultoria EIRELI\r\n\r\nPelo presente fica m CVP Consultoria EIRELI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 351-verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1850842" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1850596": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0140900-76.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Alves da Silva [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Pather Comercio de Roupas Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Alves da Silva, Réu Pather Comercio de Roupas Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 191 , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 6.987,43 . CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS.\r\n\r\nABERTO O PRAZO DO ART.884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039900-62.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio Rimes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mauricio Rimes\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0089700-25.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Mol de Sousa Gama Pimentel [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Mol de Sousa Gama Pimentel\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0135800-09.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Christina Ferreira da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Christina Ferreira da Silva\r\n\r\nRetire o autor o alvará no.0570-2015 , na CEF LAVRADIO. \r\n\r\nProcesso: 0069800-90.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nunes Guedes [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Jauru Construcao Civil Ltda. [Adv. Rosangela Godinho do Carmo (OAB: SP 298263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Nunes Guedes\r\n\r\nDEVERÁ O AUTOR MANIFESTAR-SE ANTE A IMPUGNAÇÃO DA RÉ, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0159600-61.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Fortes [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues Fortes \r\n\r\nINFORME O AUTOR EM 15 DIAS MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131500-04.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviário [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza\r\n\r\nApresentar contra minuta ao agravo de petição em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-34.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Marinho de Mello [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001463-58.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Paula de Oliveira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Paula de Oliveira\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000866-41.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ferreira da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-07.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DOS SANTOS [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo legal a impugnação do exequente de fls.837-841. \r\n\r\nProcesso: 0000643-25.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raflesia de Jesus Coelho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raflesia de Jesus Coelho \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0052100-04.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marques dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Thiago Marques dos Santos\r\n\r\nContestar embargos a execucao em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001477-28.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mattos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nId: 1850596" ] } }, "44ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1851791": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0220300-49.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUZA LEAL (Espolio de) [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAS FRANKI LTDA [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACAS FRANKI LTDA, Aut FRANCISCO DE SOUZA LEAL (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que fora designado 1º leilão no dia 28/07/2015 às 13:00h e 2º leilão no dia 18/08/2015 às 13:00h, no auditório deste TRT, à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nId: 1851791" ] } }, "49ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1851322": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0158000-60.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES VILELA SALOCA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES VILELA SALOCA, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 635, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 626, por 05 dias. O exequente no mesmo prazo deve informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1851322" ] } }, "59ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1851641": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0060100-08.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rafael de Moraes Ostritz [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Valério e Costa Comércio e Serviços de Aparelhos Auditivos Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rafael de Moraes Ostritz, Réu Valério e Costa Comércio e Serviços de Aparelhos Auditivos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14/08/2015 às 10:10 horas. Devendo o patrono cientificar a parte que representa. \r\n\r\nProcesso: 0000853-91.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RMK Construções e Instalações Ltda. [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: Carioca Engenharia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Odebrecht Construtora [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Cone Construções e Engenharia Ltda. [Adv. Xisto da Silva Mattos (OAB: RJ 74947 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Engenharia , Réu Cone Construções e Engenharia Ltda., Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda., Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Aut Luiz Cláudio da Silva , Réu Odebrecht Construtora , Réu RMK Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14/08/2015 às 10:20 horas. Devendo o patrono cientificar a parte que representa. \r\n\r\nProcesso: 0000445-03.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel dos Reis Figueredo [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Afonso França Engenharia [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)], Réu: Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso França Engenharia, Réu CPI Engenharia Ltda., Réu Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A., Aut Manuel dos Reis Figueredo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14/08/2015 às 10:00 horas. Devendo o patrono cientificar a parte que representa. \r\n\r\nId: 1851641" ] } }, "60ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1851613": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001213-86.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Soares de Souza Filho [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Diase Construções Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Soares de Souza Filho , Réu Diase Construções Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-24.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA RIBEIRO BERTOLINI [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: LF DO RIO DE JANEIRO PRODUTOS VETERINARIOS LTDA [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: Elenir Ramos Meirelles, Réu: Lineu Meirelles Junior [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LF DO RIO DE JANEIRO PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, Réu Lineu Meirelles Junior, Aut REGINA RIBEIRO BERTOLINI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-15.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Medeiros Habib Paes [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao do INSS, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-42.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOMIRO FRANCISCO SIMOES PIRES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: S A GAZETA DE NOTICIAS, Réu: JOEL VIEIRA LOPES [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)], Réu: WILLIAM FADEL SAHIONE, Réu: VICENTE BERNARDO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDOMIRO FRANCISCO SIMOES PIRES\r\n\r\nInforme aos autos o CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-12.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Godoy Steling Sobral [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Finasa S.A. , Aut Bruno Godoy Steling Sobral , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os Embargos de Declaração opostos pela 1ª Reclamada, deferida a retificação da sentença, a fim de que conste como data de admissão 10/08/2007, reconhecida as omissões apresentadas pelo autor, mas indeferido os respectivos pedidos pelas razões apontadas conforme decisão de fls. 319. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-96.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília da Silva Vicente [Adv. Filipe de Oliveira Theodoro (OAB: RJ 164590 - D)]\r\n\r\nRéu: Nipa Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília da Silva Vicente\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/2015, as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Cientes da designação de audiência de instrução no dia e hora acima indicados, facultada a oitiva de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0193000-40.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: Clarindo Ribeiro Versiani [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: Luiz Henrique de Souza Lima Lobato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GONCALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-58.2014.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Alessandra Siviero [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nEgdo: ERIMAR SANTANA DE SOUSA [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alessandra Siviero, Egdo ERIMAR SANTANA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1851613" ], "1851614": [ "IIIF - TRT - Expediente", "060/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.07.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.08.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0086000-53.2009.5.01.0060 - Rte. CLEITON SILVA TEODORO (Adv. Maria de Fatima Céspedes da Silva - OAB: RJ46872D) Rdo. FOLHA CARIOCA EDITORA LTDA. (Adv. Junia Camarinha da Silva - OAB: RJ128307D) - Bem(ns): 1) Automóvel Gol Plus, Wolkswagem, ano/modelo 1996/1996, cor vermelha, placa LBG 4131, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Rio Pardo, 136, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0092600-76.1998.5.01.0060 - Rte. ADRIANA DE BARROS FERNANDES (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada - OAB: RJ51854D) Rdo. GUARACI DA SILVA FERNANDES (Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes - OAB: RJ76254D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de sorvete expresso Italianinha, estando parada, não sendo possível informar se esta funcionando, avaliada em R$ 7.000,00 (sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua S, 04, Rio das Pedras, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0041200-71.2008.5.01.0060 - Rte. PEDRO SANTOS DE SOUZA (Adv. Valentin Eliceu Aiolfi - OAB: RJ98207D) Rdo. TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA. (Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes - OAB: RJ118842D) - Bem(ns): 1) Uma carreta baú marca/modelo SR/Facchini SRF CF, ano/modelo 2001/2002, chassi 93EF1462121004075, renavam 00771000723, placa DAJ1161 (Guarulhos-SP), em bom estado de uso, avaliada em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Jose Marques Prata, 199, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001163-94.2011.5.01.0060 - Rte. ERICA CRISTINA SILVA DAS CHAGAS (Adv. Robson Silva de Oliveira - OAB: RJ86986D) Rdo. GURUDEVA ARTESANATOS E INCENSOS LTDA ME. - Bem(ns): 1) Veículo Hyundai HR HDB, ano/modelo 20072008, placa LKO6911, cor branca, com baú de meterial similar a alumínio, em funcionamento, vidro frontal danificado, 2 pequenas avarias na lateral do carona, chassi 95PZBN7HP8B002192, avaliado em R$ 42.100,00 (quarenta e dois mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua General Almerio de Moura, 200, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RUI A. SANTOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROBERT DE ASSUNÇÃO AGUIAR, MM. Juiz em exercício na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1851614" ] } }, "73ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1851406": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000906-22.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro - CREA RJ, Aut Sandra Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.7.2015 às 13h05min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nId: 1851406" ] } }, "74ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1851881": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000521-79.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Costa Silva [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Costa Silva\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000544-88.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerson Carlos da Conceição [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gerson Carlos da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-13.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Azevedo Luizaga Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Implantes Dentários Ltda. [Adv. Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB: SP 99985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hynove Implantes Dentários Ltda., Aut Priscila Azevedo Luizaga Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0056100-17.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cosme de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cosme de Souza \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061700-19.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Braga Filho [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prisma Vaz Lobo Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Braga Filho\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se os controles de ponto são ou não fidedignos. \r\n\r\nProcesso: 0000705-69.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de França [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Bosque da Mirantaia [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Residencial Bosque da Mirantaia\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apontada a f. 294-verso \r\n\r\nProcesso: 0001300-05.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Macedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000034-41.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Oliveira [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Oliveira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003700-60.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Reis [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria e Lavanderia Bailarina Ltda. ME [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tinturaria e Lavanderia Bailarina Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-27.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Barroso Soares [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Caixa [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Caixa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-11.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Izidoro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Izidoro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-27.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carneiro de Albuquerque [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carneiro de Albuquerque \r\n\r\nManifestar-se sobre f. 860. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-13.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Amaro Alves da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representações Ltda. ME [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Amaro Alves da Silva \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000323-76.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ramos de Oliveira [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovi Indústria e Comércio de Peças Ltda. [Adv. Mirabelle Christine Barboza Fontes Machado (OAB: RJ 122573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rovi Indústria e Comércio de Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que as praças realizadas nos dias 18/11/2014 e 02/12/2014, às 15 horas, conforme noticiado nos autos a f. 262, pelo leiloeiro, resultou arrematação do imóvel situado à Estrada do Rio Grande, 311, no valor de R$ 150.000,00, conforme auto de arrematação e guia de depósito de f. 271. \r\n\r\nProcesso: 0000836-73.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Ribeiro da Silva \r\n\r\nDizer, em 10 dias, sobre a possibilidade de parcelamento da dívida sugerido na petição de f. 320. \r\n\r\nProcesso: 0000077-46.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Carreiro dos Santos [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Carreiro dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.756 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0081700-40.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves Corrêa [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo SEGUNDO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0000757-94.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Paz Resende [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Paz Resende \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-82.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileia Tereza dos Santos Possas Cunha [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 379, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Carlos Vieira da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-28.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Silverio da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Silverio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-67.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Paradella Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Paradella Pereira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001137-20.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Inácio de Souza [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: A2M Obras e Reformas Ltda. ME [Adv. Antonio Marcelo Fernandes de Souza (OAB: RJ 86933 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Inácio de Souza \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000111-50.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bastos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Bastos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-96.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Watuzi Ingrid Bastos da Costa Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Serviço de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-90.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio José Pereira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Deluty 2002 Operadora Logística Ltda, Réu: Rony Soares de Melo, Réu: Renato André Jaime Portela, Réu: João Monteiro, Réu: Daniel Clemente, Réu: Cristiano Vieira da Silva, Réu: Paulo Sérgio Ribeiro da Costa, Réu: Rene Nunes da Silva [Adv. Valerio Genuino de Lima (OAB: RJ 98344 - D)], Réu: Henrique Ribeiro Ferreira, Réu: Nelson Ricardo Mendes do Carmo, Réu: José Cristino de Farias Domingos, Réu: Wilson Luiz Alves Delgado, Réu: Luiz Carlos de Souza Cesario, Réu: Isaac dos Santos Dias, Réu: Robson dos Santos Dias, Réu: Ernandes dos Santos Lopes, Réu: Fabio Eduardo Bento, Réu: Neucimar Souza Borges, Réu: Clovis Mendes da Rocha, Réu: Fabiano Nascimento das Neves, Réu: Cristiano dos Santos Ferreira, Réu: Montevideu Carga e Descarga Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio José Pereira \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-87.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Eiras da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Dr. Lauro Coutinho Ltda. [Adv. Maitê Araújo da Silva (OAB: RJ 138893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Eiras da Silva , Réu Clínica Radiológica Dr. Lauro Coutinho Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-20.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaniel Lima dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaniel Lima dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos a execução de fls. 772/775, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-86.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Evaristo Monteiro [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO, Réu: INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais - Em Recuperação Judicial [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíbeis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: IZIMIR PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Evaristo Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 277/299 e petição de fls. 300/346. \r\n\r\nProcesso: 0001010-19.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walneci Luiz dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais - Em Recuperação Judicial, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walneci Luiz dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 394/442, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1851881" ] } }, "79ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1851868": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0030500-47.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Batista Ramalho [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Georgette Bittencourt Bravim [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Georgette Bittencourt Bravim, Aut Simone Batista Ramalho\r\n\r\nFica a parte ciente que deverá comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 28/07/2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001087-76.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gilza de Lima [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gilza de Lima, Réu Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro \r\n\r\nFica a parte ciente que deverá comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 14/07/2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001532-61.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Madeira Vieira [Adv. Alberto Madeira da Silva (OAB: RJ 121402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dente Cross Ltda. [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Alzino Rodrigues Cardoso, Réu: Marco Aurélçio Betzler Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dente Cross Ltda., Aut Vânia Madeira Vieira\r\n\r\nFica a parte ciente que deverá comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 14/07/2015 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000306-54.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Mattos Alcantara [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Polar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Mattos Alcantara , Réu Refrigeração Polar Ltda. \r\n\r\nFica a parte ciente que deverá comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 28/07/2015 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1851868" ] } }, "80ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1851513": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0096400-37.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hector Hernan Vessuri [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Brasil Servicos Submarinos Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Maroil Apoio Marítimo Ltda [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hector Hernan Vessuri\r\n\r\nInformar o endereço do autor, sob pena de expedição de ofício à OAB e julgamento do processo no estado em que se encontra. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-60.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcolongo Gomes Poiares [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Marcolongo Gomes Poiares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1851513" ], "1851514": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0008600-34.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Heleno Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Heleno Rodrigues Vieira, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1851514" ] } }, "82ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1851859": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000483-43.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anahilton da Costa Rocha [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anahilton da Costa Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-60.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lopes [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 424/426, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-53.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro - SEAC/RJ [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro - SEAC/RJ\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-03.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Sousa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000539-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Raimundo da Cruz [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rick do Centro Ltda. [Adv. Mariane de Medeiros Machado (OAB: RJ 95775 - D)], Réu: Farmácia Rick Ltda. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Rick do Centro Ltda., Réu Farmácia Rick Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000234-92.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Souza dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Elisabete Souza dos Santos, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 545, para os fins do art. 884 consolidado, no prazo e 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-72.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Leal Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Leal Carvalho, Réu Nestlê Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, no prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0142200-14.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julinda Dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Virla \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julinda Dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls 122. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Jaques Lima de Barros [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Cesar Jaques Lima de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. Observar as decisões de embargos e agravos. \r\n\r\nProcesso: 0001279-34.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferreira de Santana [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: OSX Serviços Operacionais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ferreira de Santana \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre as informações prestadas pela ré, em fla 712, Prazo de 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000585-65.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis do Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. Logística e Distribuição [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treelog S.A. Logística e Distribuição \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-95.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Alves Pereira [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Zilma Maria da Maravilha Magalhães, Réu: Francisco Elisio Abreu de Azevedo Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 151 e fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-12.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildefonso da Conceição Filho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildefonso da Conceição Filho\r\n\r\nTomar ciencia de fls 792/795, para fins do art. 884 consolidado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-34.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazareth Neves de Almeida Flores [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 565, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-92.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Glei Fernandes Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhops Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Robson Glei Fernandes Silva\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0025600-07.2009.5.01.0082 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Botafogo de Futebol de Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Botafogo de Futebol de Regatas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 204. \r\n\r\nProcesso: 0000236-28.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Barbosa Leite [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Bento Fast Food Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Barbosa Leite \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Gonçalves da Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Gonçalves da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos despachos de fls. 193 e 194, no prazo de 10 dias comum. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-82.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson de Castro dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson de Castro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento formulado pela advogada peticionante de fls 333, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-63.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Villas Boas Cluk [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto nos termos do art. 267, inc III. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-70.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva dos Anjos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro Ltda., Aut Evandro Silva dos Anjos \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, no prazo de 48 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001578-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues da Costa [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Rodrigues da Costa, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenacao, em R$ 66.798,08. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-75.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Costa Mocytaiba [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações opostas pela autora, no prazo de 5 dias comum. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Regina da Costa Cantanhede [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovação Santana Comércio de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: Lauciane de Lima Santanna da Conceição, Réu: Handerson Dias da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inovação Santana Comércio de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre o postulado pelo reclamante em fls 191. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001520-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Leão de Castro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Leão de Castro \r\n\r\nTomar ciencia de fls 369/373 para os fins do art. 884 consolidado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-39.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Genuel da Costa Aguiar [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangêlico do Rio de janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangêlico do Rio de janeiro, Aut Flávia Genuel da Costa Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 251, para os fins do art. 884 consolidado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-08.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Benedito [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes E Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Guilherme Benedito, Réu Rio Rotas Transportes E Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Algarve Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatoria ás fls 563, devendo as reclamadas comprovar o deposito em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000524-10.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Silva de Almeida [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Henrique Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-16.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Teixeira de Oliveira [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniele Teixeira de Oliveira, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-16.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Castro Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ricardo de Castro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de 859, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-57.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Felix [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacto GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Pacificador Convertedora de Gás Natural Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Américas 2006 GNV Instaladora de Gás natural Veicular Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Janine Martins Marge, Réu: Marco Antonio Favassa Gonçalves, Réu: Marcio Rodrigues Paschoal, Réu: Celso Kopstein Abramovitz [Adv. Carlos Surdok Hadid (OAB: RJ 94560 - D)], Réu: Water Ways empreendimentos e participações imobiliarias Ltda., Réu: Adelson Marge Filho, Réu: Vania Cristina Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Felix\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-77.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Chaves [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Treze Ltda. M.E. [Adv. Chesman Pereira Emerim Júnior (OAB: SC 29359 - D)], Réu: SADI BEZ BATTI, Réu: ALDOIR CADORIN, Réu: ALDIR JUDINEI MARCON, Réu: MIGUEL DALLA VECCHIA, Réu: VENANCIO MENEGARO, Réu: ANTONIO ACORDI [Adv. Chesman Pereira Emerim Júnior (OAB: SC 29359 - D)], Réu: MAGIORINO PIASSOLI [Adv. Chesman Pereira Emerim Júnior (OAB: SC 29359 - D)], Réu: JOSÉ ELIAS MARCON, Réu: PAULO SERGIO SIMON \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO ACORDI, Réu Cereais Treze Ltda. M.E., Aut José de Oliveira Chaves, Réu MAGIORINO PIASSOLI\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 622/625. \r\n\r\nId: 1851859" ], "1851857": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 26/06/2015\r\n\r\n0001257-40.2010.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: MILENA DUARTE MULIANO DOS SANTOS (SUCESSORA)\r\n\r\nExecutado: JOSÉ TADEU PIERONI CORREA ,Distribuidora Royal Ltda.,DINIZ DA SILVA PIERONI ,LUCIANA VERNECK FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ TADEU PIERONI CORREA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.725,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121300-44.2008.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luisa Lusanete Martins\r\n\r\nExecutado: FARMÁCIA CENTAL VILA CRUZEIRO LTDA.,Drogaria Decisão do Leblon Ltda.,José Marcos da Silva Júnior,Marluce Augusto da Rocha Oliveira,Gisele Magalhães Reiff,José Ferreira Cid,PERFUMARIA MAIS SAÚDE DO RECREIO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado FARMÁCIA CENTAL VILA CRUZEIRO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.512,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000580-09.2012.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Léia Joaquim da Silva\r\n\r\nExecutado: Sandra Travassos Aquino da Silva - sócia,Jassa s Coiffeur Ltda.,Instituto de Beleza Sandra Travassos Ltda.,Maria das Graças Oliveira Travassos - sócia,Jefferson Aquino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Travassos Aquino da Silva - sócia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 397.715,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Oliveira Travassos - sócia,Jassa s Coiffeur Ltda.,Instituto de Beleza Sandra Travassos Ltda.,Maria das Graças Oliveira Travassos - sócia,Jefferson Aquino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Oliveira Travassos - sócia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 397.715,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson Aquino da Silva,Jassa s Coiffeur Ltda.,Instituto de Beleza Sandra Travassos Ltda.,Maria das Graças Oliveira Travassos - sócia,Jefferson Aquino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Aquino da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 397.715,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1851857" ], "1851858": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 26/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0042300-92.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Glei Fernandes Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhops Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhops Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001578-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues da Costa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenacao, em R$ 66.798,08. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1851858" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "1851893": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0002608-63.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida 1.100 Transporte - Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento requerido às fls. 159/160, devendo comprovar a 1a. parcela, em 10 (dez) dias e as demais nos meses subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0145100-69.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ASSIS CRUZ COTRIM [Adv. Michelle Magalhaes (OAB: RJ 143501 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ASSIS CRUZ COTRIM, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0093800-53.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego José Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocell Industrial Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-84.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Christi [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o cumprimento do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0002259-60.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Eunice Anthero [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Valença, Aut Janaina Eunice Anthero\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0160300-09.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Martinez Rodriguez Hank [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 3006/2015 de fls. 902, sob o deferimento do parcelamento requerido (art. 745-A do CPC). Depositos mensais, com vencimentos a cada dia 15, a partir de 15/07/2015, quanto as seis parcelas restantes. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001445-14.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Gomes [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Metous Serviços de Mecanica e Usinagem Ltda. [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metous Serviços de Mecanica e Usinagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 2847/2015 de fls. 104: Cumprir o que deterninado na sentença, sob pena de multa de R$ 300,00 diario desde a data em que cessou o plano até prova de seu efetivo restabelecimento e depositar o valor de R$ 7.194,00 referente a danos morais. Prazo: 10 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000378-48.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleris Soti Alves [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 211.. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001932-86.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Neto [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: JM de Matos - ME [Adv. Jurandir Aparecido de Matos (OAB: SP 126933 - D)], Réu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV, Réu JM de Matos - ME, Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, de fls. 157/158. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-60.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves Diniz [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende e Oliveira Empreendimentos Ltda. - ME [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves Diniz, Réu Rezende e Oliveira Empreendimentos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, Dr. Mário Eduardo Peixoto Müeller, agendou para o dia 30/09/2015, às 10:30 horas na Rua São Sebastião, 67, Sala 404 (Edifício Barrasol), Centro, Barra Mansa, RJ, o início dos trabalhos periciais e, para agilizar os trabalhos, solicita às partes que apresentem as informações e documentos relacionados às fls.145/146 . \r\n\r\nProcesso: 0001609-53.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anderson Andrade [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Madrugadão Posto de Serviços Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madrugadão Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 79, no valor de R$ 1.257,65 no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001724-97.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nicson Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nicson Gonçalves da Silva, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda., Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000427-94.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio José da Silva [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Henz de Xerem Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.369/370 , devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001015-62.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Helbani Resende dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Helbani Resende dos Santos, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0184500-85.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMARA ALVES LOPES LARANJEIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-87.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves Benedito [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: B R METALS FUNDICOES LTDA. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B R METALS FUNDICOES LTDA.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002263-97.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Miguel [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002603-41.2013.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviarios em Transportes Coletivos de Volta Redonda,Barra do Pirai, Pirai, Valenca, Pinheiral e Rio das Flores. [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviarios em Transportes Coletivos de Volta Redonda,Barra do Pirai, Pirai, Valenca, Pinheiral e Rio das Flores.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamanto requerido às fls. 160/161, devendo comprovar o deposito da 1ª parcelas, em 10 (dez) dias e as demais nos meses subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0093400-93.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)], Aut: EDSON LEIROZ [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CANDIDO [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)], Aut: PAULO SERGIO DO NASCIMENTO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Inagro Agricultura e Pecuaria S/A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Felipe Garés Carraresi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LEIROZ, Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA, Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CANDIDO, Aut PAULO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 429, eis que segundo o que consta na certidão do RGI de fls. 429 verso a 430 verso, o imóvel indicado à penhora encontra-se registrado em nome de Fazendas Reunidas Magman S/A, já que a alteração realizada no regustro AV5/444 não englobou a Fazenda Capoeirão. PRAZO: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-73.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen de Oliveira Mago [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen de Oliveira Mago\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-86.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaiane dos Reis Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Choperia Morada do Peixe Ltda - ME [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Choperia Morada do Peixe Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 131. PRAZO: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-93.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza e Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0170700-14.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Gama Filho [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Da Vinci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0103000-50.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alves Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Alves Moura, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelas reclamadas. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-05.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Costa [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Vassouras [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho de fls. 99: \"Indefiro por ora. Aguarde-se a comprovação toal da execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0114700-57.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Carlos da Silva [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 3001/2015 de fls. 95. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000797-68.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Moura do Prado [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Barra do Piraí, Aut Suzana Moura do Prado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0035800-65.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeirinha Portela [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Fernando Ribeirinha Portela\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nId: 1851893" ] } } }, "Cabo Frio": { "Posto Avançado de Cabo Frio": { "Atos": { "1851563": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001919-23.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa Pinheiro [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviana Comércio de Artigos Industriais Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: B & A Comércio de EPI Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B & A Comércio de EPI Ltda. , Aut Leonardo Rosa Pinheiro, Réu Viviana Comércio de Artigos Industriais Ltda. \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 29/07/2015 às 12:10 horas, neste PAV em Rio das Ostras. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao \r\n\r\nProcesso: 0001694-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton de Jesus Santos de Oliveira [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserviman Serviços Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserviman Serviços Ltda , Aut Hailton de Jesus Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 04/08/2015 às 15:10 horas, neste PAV em Rio das Ostras. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao \r\n\r\nProcesso: 0001063-25.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Perello Meirelles [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)], Réu: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil , Aut Marina Perello Meirelles \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 04/08/2015 às 15:00 horas, neste PAV em Rio das Ostras. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao \r\n\r\nProcesso: 0000854-19.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Leite Florindo [Adv. Antonio Luiz Soares da Silva (OAB: RJ 179750 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Móveis e Utilidades Oara o Lar Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Leite Florindo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 04/08/2015 às 15:20 horas, neste PAV em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nId: 1851563" ] } } }, "Duque de Caxias": { "3ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1851544": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002001-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanete Santos de Moraes [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos S.A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanete Santos de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá regularizar seu patrocíinio, com juntada de procuração, devidamente autenticada em cartório, ou na forma do artigo 830 da CLT. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-73.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Caldas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Luiz Carlos Caldas\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de execução. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000977-17.2014.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Tereza Rubim Pereira [Adv. Nívea Lorrane Ferreira Pereira (OAB: RJ 162686 - D)], Egte: Antonio Vicente Pereira [Adv. Nívea Lorrane Ferreira Pereira (OAB: RJ 162686 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joel da Conceição Dias [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonio Vicente Pereira, Egdo Joel da Conceição Dias, Egte Maria Tereza Rubim Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, Conhecidos os Embargos de Terceiros e julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002414-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-53.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDA CRISTINA SALES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA, Réu: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)], Réu: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Azevedo Alves (OAB: RJ 62738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDA CRISTINA SALES\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá retirar a certidão e crédito expedidida, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001588-17.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Batista de Oliveira Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Batista de Oliveira Filho, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-32.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Bispo dos Santos Filho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda., Réu: LEONARDO VEIGA ANDRADE, Réu: SUELI VEIGA ANDRADE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Bispo dos Santos Filho\r\n\r\nO Exequente deverá requerer o que for de seu interesse ou informar, em 15 dias, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à expedição da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0002497-88.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Alves de Araujo [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Marcia Cristina Alves de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-64.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o pagamento do crédito trabalhista (R$ 160.066,95) em 05 dias sob pena de ativação do bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-62.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude [Adv. Ricardo Silva Machado (OAB: RJ 109265 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderada a determinação de fls. 435. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000748-07.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Ramo Carlos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, Réu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, Réu: Wanderley Luiz Lemos de Camargo, Réu: Rita Patrício de Araújo, Réu: Alberto Lopes de Faria Filho, Réu: Roberto Lopes de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina do Ramo Carlos\r\n\r\nO Exequente deverá indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, ou informar, em 15 dias, , se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0082800-36.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coli Galdino [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: E. C. Oliveira Industria e Comercio de Moveis, Réu: EDISON CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coli Galdino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Mendes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Mendes, Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0489/2015 e 0490/2015 , em nome do Autor Flávio da Silva Mendes e/ou do Advogado; e da Reclamada Via Varejo e/ou Advogado disponível(is) no Banco do Brasil, agência 2915 e CEF, agência 4118, respectivamente. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1851544" ], "1851543": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0119800-02.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Cooptraux, Marco Antonio Pontes de Britto, Glaucio Barbosa Fragoso , PRESSÃO COMERCIO DE PEÇAS LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m PRESSÃO COMERCIO DE PEÇAS LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1851543" ] } }, "5ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1851277": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001274-91.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adriano Furtado dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ourense do Brasil Indústria de Artigos de Metal e Plásticos [Adv. Antonio Carlos RIbeiro Fonseca (OAB: RJ 132163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Adriano Furtado dos Santos , Réu Ourense do Brasil Indústria de Artigos de Metal e Plásticos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 07/07/15 ÀS 09:05h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001461-39.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Furtado Souza Salles [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação de sentença apresentados pelo autor, sob pena de não aceitação.\r\n\r\nProcesso: 0001091-94.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: ADALECIA DOS SANTOS PITA, Réu: KAMILA DOS SANTOS PITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José da Silva\r\n\r\nTer vista das respostas Infojus e fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-25.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gonçalves Ferreira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gonçalves Ferreira , Réu Nova Casa Bahia S. A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Lima de Almeida [Adv. Nilson Ricardo Lima de Almeida (OAB: RJ 100754 - D)], Aut: Ivan da Conceição Bispo [Adv. Nilson Ricardo Lima de Almeida (OAB: RJ 100754 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: MARCOS MOREIRA CORREA, Réu: MARCELO MOREWIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Lima de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0039200-17.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Landim Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-43.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ribeiro Alves\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 689 , EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151000-50.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Bustamante [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rafael da Silva Bustamante \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 10 dias, discriminando, se for o caso, os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1º-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000131-07.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves Freire [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda Me, Réu: Edsel Trielli Duarte, Réu: Ana Rosa Silva Tavares Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves Freire \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-74.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Matias Gomes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Matias Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 10 dias, discriminando, se for o caso, os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1º-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0126300-78.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda, Aut Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.218., que deixou de conhecer dos Embargos à Execução, julgando-os xtintos, sem resolução do mérito, por intempestivos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-90.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SILVA ADRIANO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MEZZANINO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO, Réu: LUIZ PAULO GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SILVA ADRIANO\r\n\r\nTer vista da ativação do convenio Infojud e fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-25.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Melgaco Garcia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabio s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fabio s Ltda\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 453, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037000-08.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Gomes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda - TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Gomes, Réu Transturismo Rei Ltda - TREL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes de Souza, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.715., SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 69.919,25... (equivalente a 5.564.426,92 IDTR's),COM JUROS ATÉ 26/04/2012 (DATA DA FALÊNCIA DA 1ª RDA) E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ATÉ 30/06/2015, SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 600,00 ... (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 14.391,93 ... (equivalente a 1.144.566,03... IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001916-04.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marques de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender 54 Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Marques de Carvalho, Réu Playvender 54 Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS ÀS FLS. 227, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 9.179,21 (JÁ DEDUZIDO O DEPÓSITO RECURSAL), COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 208,29, CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000864-36.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Costa Fernandes Junior [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Costa Fernandes Junior, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito pelo prazo comum de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000283-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ponce de Leão Giupponi [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ponce de Leão Giupponi\r\n\r\nTomar vista da manifestação de fl 134. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-36.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: German Alejandro Valenzuela Egas [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut German Alejandro Valenzuela Egas\r\n\r\nJuntar cópia atualizada dos atos constitutivos da executada, ou fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002093-31.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidoro Mandel [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda EPP [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)], Réu: Van Monaco Decorações Ltda ME [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)], Réu: Bultha Indústria e Comércio de Móveis e Decorações Ltda EPP [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)], Réu: Naipe Comercial Ltda EPP [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Bultha Indústria e Comércio de Móveis e Decorações Ltda EPP, Agdo Agte Naipe Comercial Ltda EPP, Agdo Agte Serter Móveis Ltda EPP, Agdo Agte Van Monaco Decorações Ltda ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, sob pena de execução. Nada a deferir quanto a manifestação da executada, visto que após a homologação dos cálculos, qualquer impugnação deverá ocorrer por meio de Embargos à Execução, com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000630-54.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Xavier [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jose Ricardo Xavier\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-91.2010.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: João José da Silva Filho [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nExdo: GRC Usinagem Ltda., Exdo: RIVALDO FERREIRA DA COSTA, Exdo: KILDARE MAGNO OLIVEIRA DE CASTRO, Exdo: CARLOS ALBERTO PINTO (Espólio de..) [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João José da Silva Filho\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-46.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Pereira Freitas [Adv. Carlos Carvalho de Paula (OAB: RJ 35284 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Pereira Freitas \r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 636 , EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058900-81.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mathias Lopes [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sedabel Ltda [Adv. Rodrigo Nascimento Guimaraes (OAB: RJ 115775 - D)], Réu: ARNO JORGE CHAMMAS , Réu: BRANCA STELLA CALDEIRA DE MIRANDA RIBEIRO , Réu: ADRIANA STELLA CHAMMAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mathias Lopes\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002163-48.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney José da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: UBIRATAN HELOU, Réu: MILTON DOMINGUES PETRI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda, Aut Claudiney José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-59.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moraes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Aut: Procuradoria Seccional da União em Niterói [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor do crédito remanescente do autor, no valor de R$ 172.710,65, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000630-88.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Pinto Freitas [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE Piabetá Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda ME [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: ICE Caxias Shop Com e Serv em Aparelhos Celulares Ltda. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: TNL PCS S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICE Piabetá Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda ME, Aut Juliane Pinto Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia .08/07/2015 , às 15:00 h, para entrega das guias CD e chave de conectividade. Deverá a ré comprovar os depósitos efetuados, sob pena de indenização equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0001519-08.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Pinho Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciênciade que não foi recebido o Recurdo Ordinário interposto pela parte ré , por ausência do requisito de admissibilidade de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0000383-73.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Costa Rego [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação interposta pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000388-66.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Lima Oliveira [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Caxias Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: RONALDO FERNANDES DE ALMEIDA, Réu: RAILINDA BARBOSA CALMON DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Lima Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 286 \r\n\r\nProcesso: 0004600-04.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Carmo Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Carmo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-34.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pires de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Pires de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001924-78.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Cardoso Acacio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Cardoso Acacio, Réu Transportes Fabio s Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 09/07/2015 ÀS 09:05h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001924-78.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Cardoso Acacio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Cardoso Acacio, Réu Transportes Fabio s Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 09/07/2015 ÀS 09:05h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000319-22.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Souza Martins Rego [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Souza Martins Rego\r\n\r\nFica intimada a sra. Aline de Souza Martins para que preste contas do valor levantado, no prazo de 10 dias, comprovando sua reversão à adolescente, nos termos da petição de fls. 235 do MPT. \r\n\r\nProcesso: 0001557-96.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Nascimento Diniz [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia São Geraldo de Viação \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação de sentença apresentados pelo autor, sob pena de não aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0001349-07.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Damiano da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente , em 48 horas, sob pena de execução, conforme fls. 745 (total da condenação: R$ 38.154,58) \r\n\r\nProcesso: 0001811-90.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Patrícia Eduardo do Nascimento Ortiz [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Patrícia Eduardo do Nascimento Ortiz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 346/346v., que julgou extinta sem a resolução do mérito, na forma do art. 267, IV do CPC, por ausente o pressuposto processual específico da garantia do Juízo. a Impugnação à Sentença de Liquidação, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-52.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmiro dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmiro dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f 489, que julgou procedenters em parte a pretensão lançada nos Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-05.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo da Silva Pessanha [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda , Aut Consuelo da Silva Pessanha \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 06/10/15 ÀS 12:30h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão, nos termos do despacho de fl. 403: \"Considerando o longo decurso do prazo sem julgamento do processo que originou o presente sobrestamento, já tendo sido ultrapassado o prazo indicado no art. 265, IV, a, § 5º, bem como pelo fato de que o presente feito se encontra elencado na listagem de Meta 2 do CNJ, determino a reinclusão do processo em pauta de prosseguimento, independentemente do julgamento da outra causa, devendo as testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da p rova, conforme ata de fl. 363. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001515-05.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Roberto Cruz [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sotozero Comércio e Distribuição Ltda., Réu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Réu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Kibola Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Réu: Pinheiro Brito Distribuidor Atacadista e Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Roberto Cruz\r\n\r\nApresentar meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-32.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carvalho da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-97.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto José Marriel [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: JOAQUIM ANTONIO MOREIRA, Réu: PATRICIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberto José Marriel\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-76.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Carlos de Oliveira Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Carlos de Oliveira Filho\r\n\r\nContraarrazoar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-09.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Mendes Lopes [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA [Adv. Domênica Marques da Silva de Oliveira (OAB: RJ 169999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Mendes Lopes\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1851277" ], "1851276": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001074-58.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom, Augusto Cesar Monte de Castro\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados a execução, para pagamento ou nomeação de bens (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 36.451,31 (principal: R$ 31.156,03; honorários sindicais R$ 4.697,86, cota previdenciária: R$ 597,42 ), no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1851276" ] } } }, "Itaguaí": { "1ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1848397": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000018-56.2014.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alan Gomes dos Anjos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alan Gomes dos Anjos, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.296, cuja transferencia esta noticiadada à fl.294. Ficando cientes as partes da garantia do Juízo.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000318-23.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Rodrigues dos Santos Junior [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2015 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. Testemunhas na forma do art.825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000320-90.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Domingues de Souza [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2015 às 11:40 nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. Testemunhas na forma do art.825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000420-40.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doriel Moreira de Oliveira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Incorporações [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações , Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda., Aut Doriel Moreira de Oliveira\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados das planilhas de fl.150/152, para fixar o valor total líquido do autor em R$ 10.661,31, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 09/06/2015. Custas processuais no valor de R$ 100,00, já recolhidas pela ré às fls.168 verso. Ciência as partes, sendo a ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042700-07.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Divino Jose Luiz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos , Réu: Maurício Peixoto, Réu: CARLOS GEORGE DOS SANTOS, Réu: AILTON FERREIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Jose Luiz\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000448-13.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Congo de Oliveira Bomfim [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2015 às 11:55 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. Testemunhas na forma do art.825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048300-29.1994.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA RODRIGUES DE SOUZA MACHADO [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistencia Social Evangelico SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Izaias de Sousa Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA RODRIGUES DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça às fls.435 verso e 436. \r\n\r\nProcesso: 0061800-45.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Augusto da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes Ltda [Adv. Viviane dos Santos Bicudo (OAB: RJ 129449 - D)], Réu: Paulo Roberto Felisbino Filho [Adv. Wanderley Cabral Queiroz (OAB: RJ 119899 - D)], Réu: Carlos Geraldo Bispo Santos, Réu: Caludemir Souza Pereira, Réu: Sonia Maria Kaiser, Réu: Wagner de Assis Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Augusto da Silva, Réu Paulo Roberto Felisbino Filho, Réu ZBM Beer Transportes Ltda\r\n\r\nSendo a garantia da execução medida criada a favor da parte exequente, não podendo a mesma transformar-se em obstáculo para a própria efetividade do processo, declaro a desnecessidade de garantia do Juízo paa continuidade da execução. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os depósitos de fls.322/323/324.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001093-38.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Nascimento de Andrade [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Nascimento de Andrade\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados das planilhas de fl.265/272, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS e o IR do empregado, em R$ 14.934,26, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 01/06/2015. Custas processuais no valor de R$ 436,02. Registre-se que as cotas previdenciárias (empregado+empregador) já estão apuradas conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor total de R$ 1.596,33. Ciência as partes, sendo a ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000635-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Leia Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Michele da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Leia Silva , Aut Michele da Silva \r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados das planilhas de fl.261/279, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 22.519,26, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 09/06/2015. Custas processuais no valor de R$ 500,00. Registre-se que as cotas previdenciárias (empregado+empregador) já estão apuradas conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor total de R$ 810,24. Ciência as partes, sendo a ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000756-49.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira Valadares [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Oliveira Valadares , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.403, cuja transferencia esta noticiadada à fl.399. Cientes as partes de que o Juízo encontra-se garantido.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000757-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Junior [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Eduardo Gomes Junior \r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados das planilhas de fl.378/381, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 20.364,01 e FGTS conta vinculada no valor de R$ 3.298,97, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 09/06/2015. Custas processuais no valor de R$ 300,00, já recolhidas pela ré às fls.230. Registre-se que as cotas previdenciárias (empregado+empregador) já estão apuradas conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor total de R$ 2.974,82. Tendo em vista que o Juízo já se encontra parcialmente garantido pelo depósito recursal às fls.382/383, no valor total atualizado de R$ 16.589,79, a reclamada deverá ser intimada a proceder o depósito, desde já, do valor remanescente de R$ 11.677,13. Ciência as partes, sendo a ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001145-97.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Ramalho Mendes [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Ramalho Mendes, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados das planilhas de fl.189/196, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 10.929,39, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 05/06/2015. Custas processuais no valor de R$ 400,00, já recolhidas pela ré às fls.150. Registre-se que as cotas previdenciárias (empregado+empregador) já estão apuradas conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor total de R$ 755,72. Ciência as partes, sendo a 1a ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a 1a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001467-20.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Wagner Rodrigues [Adv. Alan Barros da Silveira Souza (OAB: RJ 173276 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-S AS (Brookfild) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos valores apurados na sentença e atualizados, conforme planilhas de fl.193/197, no valor total de R$ 9.574,48, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a 1a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001478-49.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Muniz de Sousa [Adv. Luciana da Silva Siqueira de Almeida (OAB: RJ 171372 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Movimento e Arte [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Movimento e Arte\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, fl.170, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal: R$ 4.786,89. \r\n\r\nProcesso: 0001568-91.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Cruz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício para transferência do valor de R$ 2.207,74 para a conta vinculada no FGTS e remetido ao Banco do Brasil SA. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 0491/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001568-91.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Cruz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia de que foram remetidos os alvarás a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvaras nº 0494/2015 e 0495/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001569-42.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Paixão da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Paixão da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros constantes dos autos, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001572-31.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Luiz da Silveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: José Rodrigues de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Eduardo George Leite Salagado Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Thiago de Souza Vettorazzi [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: João Paulo da Silva Rego [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Juarez João da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Izaias José Passareli de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Victor Alexandre Baptista dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jean Fonseca de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Elaine Monteiro Matassoli da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Luiz da Silveira , Aut Eduardo George Leite Salagado Junior , Aut Elaine Monteiro Matassoli da Silva , Aut Izaias José Passareli de Carvalho, Aut Jean Fonseca de Carvalho, Aut João Paulo da Silva Rego, Aut José Rodrigues de Souza , Aut Juarez João da Silva , Aut Thiago de Souza Vettorazzi , Aut Victor Alexandre Baptista dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros constantes dos autos, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180900-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Godinho [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)], Réu: Marcelle Torres de Oliveira, Réu: Michelle Torres de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Pedro Ferreira Godinho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0001886-74.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Malaquias Machado [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Consórcio Arco do Rio [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: sebastiao dos santos prates, Réu: marilza lucia ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arco do Rio\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, fl.301, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal: R$ 1.929,34. \r\n\r\nProcesso: 0199100-83.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA LOPES [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Parada 65 Ltda, Réu: Aristides Teixeira Felix da Silva Neto, Réu: Rachel Fernandes Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA LOPES\r\n\r\nTer vista da resposta ora trazida aos autos, oriunda do Juízo Deprecado, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-63.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Simoes [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVTEC Engenharia Ltda, Réu: NUCLEBRAS Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Simoes\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de embargos à execução de fls.167/169. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002121-05.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Pereira Gabriel [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001972-45.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Rosa de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Paulo César Rosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., NÃO foram acolhidos. Prazo de oito dias. Custas de R$ 44,26, pelo Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0002181-14.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício para a CEF solicitando a transferência da quantia de R$ 1.186,99 para a conta vinculada no FGTS. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 0498/2015. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 0497/2015. \r\n\r\nProcesso: 0002184-66.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keni Caetano Antunes Malquias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keni Caetano Antunes Malquias , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., NÃO foram acolhidos. Prazo de oito dias. Custas de R$ 44,26 , pelo Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0002344-91.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pandino de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pandino de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício solicitando ao Banco do Brasil SA que efetue a transferência da quantia de R$ 1.113,57 para a conta vinculada no FGTS. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 0477/2015. \r\n\r\nProcesso: 0002344-91.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pandino de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 0481/2015. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 0506/2015. \r\n\r\nProcesso: 0002385-24.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Swelenn da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda, Aut Swelenn da Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados das planilhas de fl.202/206, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 11.521,70, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 03/06/2015. Custas processuais no valor de R$ 200,00, já recolhidas pela ré às fls.106. Registre-se que as cotas previdenciárias (empregado+empregador) já estão apuradas conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor total de R$ 255,42. Tendo em vista que o Juízo já se encontra parcialmente garantido pelo depósito recursal às fls.201, no valor atualizado de R$ 7.203,31, a reclamada deverá ser intimada a proceder o depósito, desde já, do valor remanescente de R$ 4.573,81. Ciência as partes, sendo a ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002622-29.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz da Silva Moura [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Francisco Luiz da Silva Moura \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.451: \"Considerando-se quen houve regular intimação à ré para manifestação aos cálculos do autor, às fls.468, no dia 21/01/2015, a qual restou silente e, renovação da intimação endereçada a mesma às fls.477, no dia 14/05/2015, o que gerou a carga dos autos pela ré no dia 22/04/2015, observa-se que a mesma teve mais de 90 dias para impugnar os cálculos do autor, o que não o fez, sob a alegação de complexidade dos cálculos. Portanto, mais que preclusa a oportunidade de impugnação aos cálculos. Assim, não há que se falar em dilação do prazo, como pretendido pela reclamada. Indefiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0239700-15.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lucas da Costa [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lucas da Costa, Réu Ebate Construtora Ltda\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados das planilhas de fl.271/274, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 3.680,71, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/05/2015. Custas processuais no valor de R$ 240,00, já recolhidas pela ré às fls.227. Registre-se que as cotas previdenciárias (empregado+empregador) já estão apuradas conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor total de R$ 465,63. Tendo em vista que o Juízo já se encontra garantido pelo depósito recursal às fls.270, no valor atualizado de R$ 6.722,32, ciência às partes da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0290500-42.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves Goveia [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Insatalações Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sermontec Industrial Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Sermontec Serviços Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: JONAS BORGES GONÇALVES, Réu: ZILTON CARLOS LIMA DOS SANTOS, Réu: JUNARC BEZERRA DA SILVA, Réu: ZILMA NUNES DE SOUSA, Réu: RITA DE CASSIA PINHO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves Goveia\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 0553/2015. \r\n\r\nProcesso: 0002976-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vasconcelos da Silva [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Industria Ceramicas Ltda ME, Réu: Ceramica Nova Canaãn Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Vasconcelos da Silva\r\n\r\nApresentar quesitos e assistente técnico, querendo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003032-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemil da Conceição [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A., Aut Clemil da Conceição , Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados das planilhas de fl.148/151, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 9.330,34, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/05/2015. Custas processuais no valor de R$ 200,00, já recolhidas pela ré às fls.125 verso. Registre-se que as cotas previdenciárias (empregado+empregador) já estão apuradas conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor total de R$ 443,50. Ciência as partes, sendo a ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003043-48.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Rocha Ferreira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas Biomar Cultivo de Algas Marinhas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Rocha Ferreira \r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados das planilhas de fl.128/131, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 40.771,54, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/05/2015. Custas processuais no valor de R$ 100,00. Registre-se que as cotas previdenciárias (empregado+empregador) já estão apuradas conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor total de R$ 2.898,39. Ciência as partes, sendo a ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003299-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Oliveira Mateus [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G. Civil Port [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Oliveira Mateus\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 0532/2015. \r\n\r\nProcesso: 0003299-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Oliveira Mateus [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G. Civil Port [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio A.R.G. Civil Port\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 0534/2015. \r\n\r\nId: 1848397" ], "1848396": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0061800-45.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Augusto da Silva\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes Ltda, Paulo Roberto Felisbino Filho, Carlos Geraldo Bispo Santos, Caludemir Souza Pereira, Sonia Maria Kaiser, Wagner de Assis Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Caludemir Souza Pereira, Carlos Geraldo Bispo Santos, Sonia Maria Kaiser, Wagner de Assis Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSendo a garantia da execução medida criada a favor da parte exequente, não podendo a mesma transformar-se em obstáculo para a própria efetividade do processo, declaro a desnecessidade de garantia do Juízo paa continuidade da execução. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os depósitos de fls.322/323/324. Prazo de cinco dias, para apresentação de embargos, querendo.\r\n\r\nProcesso: 0001093-38.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Nascimento de Andrade\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados das planilhas de fl.265/272, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS e o IR do empregado, em R$ 14.934,26, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 01/06/2015. Custas processuais no valor de R$ 436,02. Registre-se que as cotas previdenciárias (empregado+empregador) já estão apuradas conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor total de R$ 1.596,33. Ciência as partes, sendo a ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001145-97.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Ramalho Mendes\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados das planilhas de fl.189/196, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 10.929,39, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 05/06/2015. Custas processuais no valor de R$ 400,00, já recolhidas pela ré às fls.150. Registre-se que as cotas previdenciárias (empregado+empregador) já estão apuradas conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor total de R$ 755,72. Ciência as partes, sendo a 1a ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a 1a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000635-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Leia Silva , Michele da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados das planilhas de fl.261/279, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 22.519,26, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 09/06/2015. Custas processuais no valor de R$ 500,00. Registre-se que as cotas previdenciárias (empregado+empregador) já estão apuradas conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor total de R$ 810,24. Ciência as partes, sendo a ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002976-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vasconcelos da Silva\r\n\r\nRéu: Rice Real Industria Ceramicas Ltda ME, Ceramica Nova Canaãn Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ceramica Nova Canaãn Ltda, Rice Real Industria Ceramicas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar quesitos e assistente técnico, querendo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1848396" ] } } }, "Niterói": { "5ª VT/Niterói": { "Atos": { "1851745": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 26/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0204300-35.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Barbosa Cabral [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Barbosa Cabral\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, sobre os cálculos apresentados pela ré (fls.389/432). \r\n\r\nProcesso: 0000556-52.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ramos Guimarães Rocha [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ramos Guimarães Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0200900-76.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Antonio Souza de Abreu Vieira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor (fls.779/834), no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-57.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubelim Aristides da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Call Construtora Alves Lopes Ltda. [Adv. Rafaela Soares Alves (OAB: RJ 136114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Call Construtora Alves Lopes Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002012-30.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moura da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moura da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-92.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine Conceição Assis da Costa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Lagos Telefonia Ltda. - ME [Adv. Gilberto Curi Gomes e Souza (OAB: RJ 73876 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leste Lagos Telefonia Ltda. - ME\r\n\r\nCiência do bloqueio de fl.286, para os fins legais. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-75.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Silva das Chagas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M Barros de Icarai Drogaria Ltda [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Drogaria Tavares de Macedo [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)], Réu: Carlos Marcio Vieira, Réu: Marcos Vinicius Vieira, Réu: Ivano Emanuel Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Silva das Chagas\r\n\r\nVista ao autor das declarações de renda acauteladas na Secretaria, indicando novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000425-65.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Régia Freires Barcelos Struchel [Adv. Bruna Freires Barcelos Struchel (OAB: RJ 141838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Régia Freires Barcelos Struchel\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação (fls.363/543), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001989-50.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Batista da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Batista da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000783-35.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Vale de Carvalho [Adv. Nébora Marinho Monteiro (OAB: RJ 183507 - D)]\r\n\r\nRéu: HSM Serviços de Reforma Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSM Serviços de Reforma Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.99:\"...nego seguimento ao recurso, por deserto. Int.\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-59.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Carolina de Amorim [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Comunidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Carolina de Amorim\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da reclamada a fim de viabilizar a presente execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-57.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Chaves de Oliveira [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Fonseca [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)], Réu: Creros Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Residencial Fonseca\r\n\r\nVenha a ré com o depósito das demais parcelas devidas, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000172-77.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Sardinha Backer [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Niterói [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Sardinha Backer, Réu Senac Niterói\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.182), considerando garantido o Juízo, tendo em vista que o valor do depósito recursal de fl.148, cobre os créditos do Autor e União. Aberto o prazo para embargos à execução e/ou impugnação à homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001272-04.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bezerra Pinheiro [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: São Francisco Delivery Ltda. EPP [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Francisco Delivery Ltda. EPP\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0179400-51.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Oliva [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A. , Aut Mariana da Silva Oliva \r\n\r\n*Partes: Ciência da promoção de fl.317 \r\n\r\n*Ré: Ciência que convolado em penhora o saldo do depósito recursal existente nos autos 0001196-77.2012.501.0245, a ser transferido para estes autos. *Prazo: 05 dias sucessivos, permeados por outros 05. \r\n\r\nProcesso: 0155100-25.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Espirito Santo de Vargas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar - Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Espirito Santo de Vargas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002357-59.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Margot de Aguiar e Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Real Corretora de Seguros S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Celia Margot de Aguiar e Silva , Réu Real Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\n*Autor: Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.586/597. \r\n\r\n*Rés: Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.573/584. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-49.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paolla Silveira Mendes Queiros [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo S.A. [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)], Réu: Amarildo Gazal Suhett\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Sao Paulo S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-31.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Andrade Almeida Roberto [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Andrade Almeida Roberto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0205800-05.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvio Cardoso Junior [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Com de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvio Cardoso Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-67.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Carvalho Oliveira [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Carvalho Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0060000-43.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu Correa Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do alvará nº 0513/2015, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001023-87.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexis Carrel de Carvalho Nascimento [Adv. Joana Teresa Galvao Cruz (OAB: RJ 119388 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Modec Serviços de Petróleo do Brasil [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexis Carrel de Carvalho Nascimento, Réu Mac Laren Oil Estaleiros Ltda., Réu Modec Serviços de Petróleo do Brasil\r\n\r\nCiência da promoção de fl.182, sendo a 2ª ré para depósito da multa devida, em 05 dias, sob pena de penhora sobre o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000903-78.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Motta [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugran Mármores e Granitos Ltda. ME [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Luiz Carlos Penna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira Motta \r\n\r\nCiência da decisão de fl.57:\"...dou por cumprido o Termo de Conciliação de fl.21, restando extinta a execução em curso...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-84.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ivo Gomes Orestes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SCA Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Fernanda Irene Savaris (OAB: RS 56729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCA Indústria de Móveis Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 dias entre cada prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000507-96.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida dos Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: K F Intermediação, Construção e Incorporação de Imóveis Ltda [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K F Intermediação, Construção e Incorporação de Imóveis Ltda\r\n\r\nCiência de que o valor bloqueado, de R$ 1.000,00, equivale à multa por atraso no depósito das 1ª e 2ª parcelas (2 x R$ 500,00), não havendo que se cogitar de depósito em duplicidade da 1ª parcela. \r\n\r\nId: 1851745" ], "1851744": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 26/06/2015\r\n\r\n0220100-74.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucimar Ferreira do Amaral\r\n\r\nExecutado: Ellon Correa da Fonseca,Escola de Motorista Sao Goncalo Ltda. - ME,Luciana Marinho Gollo da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Ellon Correa da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 192.422,24 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1851744" ] } } }, "Nova Friburgo": { "1ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1851897": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000826-08.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Windson Correa Andrade [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Windson Correa Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 22/07/2015, às 16:20 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001315-79.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leiliana André Estevam [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.R. Campelo Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliana André Estevam\r\n\r\nTer ciência da expedição de seguro desemprego em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001100-06.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Moreira Fernandes [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo GSM Comércio de Celulares Ltda. [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Moreira Fernandes, Réu Friburgo GSM Comércio de Celulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 22/07/2015, às 15:10 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001216-12.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionízio Severino de Aquino [Adv. Viviane Freire Arcenio dos Santos (OAB: RJ 165473 - D)]\r\n\r\nRéu: Commemori Buffet e Festas [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Commemori Buffet e Festas, Aut Dionízio Severino de Aquino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de instrução para o dia15/07/2015, às 14:50 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1851897" ], "1851896": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 26/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000826-08.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Windson Correa Andrade \r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CJF de Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2015 às 16:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128,1o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1851896" ] } }, "2ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1851864": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000505-67.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zanubio Valeriano da Silva [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares e em Turismo e Hospitalidade de Nova Friburgo e Região [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares e em Turismo e Hospitalidade de Nova Friburgo e Região \r\n\r\nTomar ciência do motivo da devolução da notificação postal de fl. 131v (endereço insuficiente), devendo informar o correto endereço da testemunha Grasielle de Oliveira Heringer, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1851864" ] } } }, "São João de Meriti": { "1ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1851901": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0149700-69.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Carlos da Costa [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: By Fab Prestadora de Servios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Carlos da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-72.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thacia Guedes Outeiro [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thacia Guedes Outeiro\r\n\r\nComprovar o valor sacado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-26.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Alves de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: M K M Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: Vera Lúcia do Nascimento Chagas, Réu: Rodrigo de Carvalho Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Alves de Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-60.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Silva\r\n\r\nInformar se houve cessação do beneficio previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-41.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Richelle José Mendes de Mattos [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richelle José Mendes de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos, em 05dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-98.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pires Petungaro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distriuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distriuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, com a substituição por cópia. ressalvando-se que a procuração original deverá permanecer nos autos. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-64.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: João José dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda, Réu: Claudio dos Santos Trindade Braga, Réu: Jose Alvaro Dias Belfort de Andrade Santin [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Alvaro Dias Belfort de Andrade Santin\r\n\r\nTomar ciência de que as restrições sobre o veículo em questão já foram retiradas, conforme consulta ao Renajud. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-49.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nogueira [Adv. Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes (OAB: RJ 168097 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nogueira , Réu R4 502 Transportes Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/07/2015 às 10:30 horas nesta vara do trabalho. Tomar ciência da homologação dos cálculos: valor bruto R$ 81.811,87 e liquido ao reclamante R$ 69.232,49, bem como de que foi designada audiência para tentativa de conciliação na data acima. \r\n\r\nProcesso: 0086500-15.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Xavier Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Paticipações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraíbuna Holding Participações Ltda, Réu: Luigi Fernando MIlone [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Xavier Pinto\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-88.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsula Militão dos Santos de Oliveira [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Úrsula Militão dos Santos de Oliveira\r\n\r\nComprovar o saque do alvará nº 0873/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-73.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Cristina Albino de Barros [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Aplications do Brasil Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Giampero Zanzi, Réu: Cesar Machado de MIranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenia Cristina Albino de Barros\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170400-66.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISSANDRA DOS REIS PIMENTA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Vendas e Promoções - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Vendas, Promoções, Eventos e Turismo. [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nRetirar o alvará nº 868/2012 e 899/2012, em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001960-63.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael Alves de Sá [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rodrigo de Carvalho Alvarenga, Réu: Vera Lucia do Nascimento Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael Alves de Sá\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-82.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cosme [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)], Réu: Orlando da Silva Costa, Réu: Maria de Lourdes da Silva Costa, Réu: Luiz Sarmento da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda \r\n\r\nTer vista de ofício juntado aos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-13.2007.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Sales dos Santos Filho [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rodolog Transportes Multimodais Ltda\r\n\r\nEsclareça o peticionante o requerido, conforme o despacho de folhas 325, bem como os de folhas 326/328. \r\n\r\nId: 1851901" ], "1851900": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 25/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0227800-38.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA MARIA DOS REIS\r\n\r\nRéu: Graw Comercial e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DAVID TEIXEIRA COELHO, NELSON TEIXEIRA COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1851900" ], "1851345": [ "IIIF - TRT - Editais de Praça", "Edital de Praça - 25/06/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José Carvalho s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, SÃO JOÃO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 21/07/2015 às 11:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 28/07/2015 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0021200-14.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cipriano Barcellos de Paula e Outros. Adv.: Solange Campos OAB.: RJ 80278 D\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda Me e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - APARTAMENTO 510 DO BLOCO 02 NA RUA ITUVERAVA Nº 532, ANIL CEP 22750-0006, COM DUAS VAGAS DE GARAGEM, COM MATRICULA NO 9º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 208.966, AVALIADO EM R$ 330.000,00(TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS). avaliado em 330.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ITUVERAVA, 532, ANIL, RIO DE JANEIRO, 22750-006 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 330.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1851345" ], "1851346": [ "IIIF - TRT - Editais de Praça", "Edital de Praça - 25/06/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José Carvalho s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, SÃO JOÃO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 21/07/2015 às 11:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 28/07/2015 às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0291600-94.1991.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Alves da Silva Adv.: Andrea das Gracas Gomes OAB.: RJ 139549 D\r\n\r\nRéu: Carima Administradora Ltda , Paulo Murilo Fernandes da Silva , Pedro Mario Nardelli \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL CORRESPONDENTE AO GALPÃO Nº 596 DA RUA SÃO JOAO BATISTA E O RESPECTIVO LOTE DE TERRENO MEDINDO 15,00M DE FRENTE PARA A RUA SÃO JOÃO BATISTA, IGUAL LARGURA NA LINHA DOS FUNDOS POR 50,00M DE EXTENSÃO DA FRENTE AOS FUNDOS DE AMBOS OS LADO, COM A ÁREA TOTAL DE 750M², CONFRONTANDO PELO LADO DIREITO COM JOÃO PAULO DE SOUZA LIMA, PELO ESQUERDO COM A RUA SERGIPE, COM O QUAL FAZ ESQUINA, E NOS FUNDOS COM O PREDIO Nº 186 DA RUA SERGIPE DE MANOEL SOARES OU SEUS SUCESSORES, SITUADO NO 1º DISTRITO DESTE MUNICIPIO, DENTRO DO PERIMETRO URBANO, COM MATRICULA NO 1º OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DE MERITI SOB O Nº 12492, AVALIADO EM R$ 800.000,00(OITOCENTOS MIL REAIS) avaliado em 800.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SÃO JOÃO BATISTA, 562, Centro, SÃO JOÃO DE MERITI, 25515-520 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1851346" ] } }, "2ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1851750": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0079700-80.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEIR DE MATOS VASQUES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARUJA VIDEO LOCADORA LTDA [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Wallace Bastos de Avilla, Réu: Reginaldo Barbosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUARUJA VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 376/381, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-92.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Penha de Souza de Oliveira [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda A/C sócio (a) JOSE GUSTAVO DIAS JUNIOR, Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda A/C sócio (a) FRANCISCO GEORGE SOARES BARBOSA, Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda A/C sócio (a) VICENTE CARLOS LOPES PEIXOTO, Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda A/C sócio (a)CHRISTIAN JACQUES ANDRE CAMERMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Penha de Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.219/223, fixando a condenação ao valor de R$ 39.042,00 de crédito do reclamante, R$ 5.856,30 de honorário advocatícios, R$ 2.181,23 de cota previdenciária e R$ 500,00 de custas, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001528-41.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Rodrigues da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença, de fls.357/358, que julgou improcedentes os pedidos realizados por José Antonio Rodrigues da Silva em face de Sendas Distribuidora S.A, prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000772-32.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Almeida [Adv. Vera Lucia Henrique de Lima Silva (OAB: RJ 101579 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0185/2015 que deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0126300-62.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: VLADIMIR NUNES DE FREITAS [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Réu: Ronaldo Ferrari de Oliveira, Réu: Artur Monteiro Correia Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR NUNES DE FREITAS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000399-98.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Soliar Comércio de Roupas Esportivas Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Cruz, Réu Soliar Comércio de Roupas Esportivas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 323 até o limite de R$ 3.500,00, a título de garantia dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0212400-10.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Lourdes Martins [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: M P S Silva Otica [Adv. Katia Cristina Rosa Nunes (OAB: RJ 117230 - D)], Réu: Marta de Paula Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Lourdes Martins\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000712-25.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva da Annunciação [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha (OAB: RJ 104574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva da Annunciação\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, de fls. 258/261, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-54.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR MELLO SANTOS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento da diferença no valor de R$ 8.344,02, diferença apurada entre os valores de fls. 313 e aquelas recolhidas às fls. 318/321. \r\n\r\nProcesso: 0000327-96.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: ADEVALDO RODRIGO SOBRAL DE ABREU (S), Réu: ANTHONY CARDOSO DO NASCIMENTO ( S ), Réu: EVANDRO VIEIRA DE SOUZA ( S ), Réu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda N/P sócio Adevaldo Rodrigo Sobral de Abreu, Réu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda N/P sócio Luiz Carlos Miranda, Réu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda a/c sócio Evandro Vieira de Souza, Réu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda a/c sócio Anthony Cardoso do Nascimento, Réu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda a/c sócio Luiz Carlos Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.175/176, fixando a condenação ao valor total de R$ 13.193,04, equivalente a 1.050.621,27 TRs, crédito previdenciário de R$ 1.193,96, equivalente a 95.080,42, e custas de R$ 300,00, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000342-89.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fernandes de Souza Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Preço 3 do Araruama Ltda. ME [Adv. Maria do Socorro do Nascimento (OAB: RJ 103713 - D)], Réu: Mercado Bom Preço Comercio Varejista de Alimentos Ltda ME, Réu: Bruno Parreia de Lima, Réu: José Flávio Cardoso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Bom Preço 3 do Araruama Ltda. ME, Aut Priscila Fernandes de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151, que convolou em penhora o bloqueio de fls. 150, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-12.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Almeida de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A.\r\n\r\nAcostar, nos autos, em 48 horas, a guia de depósito relativo ao comprovante de fls. 395, sob pena de ser desconsiderado o valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0001695-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Guimarães de Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda, Aut José Joaquim Guimarães de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 246, que extinguiu a presente execução com fulclo no art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000005-86.2014.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sabrina de Oliveira Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nExdo: Massa Falida BSI do Brasil Ltda. (N/P Administrador Judicial Dr. Clorival Floriano da Silva), Exdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Exte Sabrina de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.109/112, fixando a condenação ao valor de R$ 5.572,61, equivalente a 443.772,06 TRs, R$ 558,47, equivalente a 44.473,48, de crédito previdenciário, e R$ 815,13, equivalente a 64.912,48 TRs, de FGTS (Depósito), compondo, assim, o total de R$ 6.946,21, equivalente a 553.158,02 TRs, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013300-69.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Machado [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência de que, por se tratar de crédtio previdenciário, foi convolado em penhoora o depósito de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0001922-14.2012.5.01.0322 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda a/c Dr. Osvaldo Gonçalves Dias e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 491/495. que \"julgou procedente a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho em face de Delícias e Delícias Fornecimento de Lanches Ltda. e Noite na Pista Shows Discoteca, Estacionamento Ltda....\" PZ 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0211300-20.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Luiz da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/a [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Luiz da Silva, Réu Uniao de Lojas Leader S/a\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito ora comprovado em fls. 533. \r\n\r\nProcesso: 0207200-32.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LOURENCO [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetel Telecomunicações e Eletricidade Ltda, Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Neusa Maria Padua de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE LOURENCO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0215400-13.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio melo dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Luiz Claudio melo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado os honorários periciais em R$ 2.500,00, devendo a ré, em 05 dias, comprovar o depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0220100-76.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANETE MENDES ROSA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: DIJO 815 COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA ME, Réu: Paulo Roberto Meira Lata, Réu: Francisco Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANETE MENDES ROSA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001324-60.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Bandeira de Souza [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda NP SÓCIO JOSE GUSTAVO DIAS JUNIOR, Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda NP SOCIO FRANCISCO GEORGE SOARES BARBOSA, Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda NP SÓCIO VICENTE CARLOS LOPES PEIXOTO, Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda NP SÓCIO CHRISTIAN JACQUES ANDRE CAMERMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Bandeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.208/209, fixando a condenação ao valor total de R$ 97.269,74, sendo R$ 80.279,78 de crédito do reclamante, R$ 4.947,99 de crédito previdenciário e R$ 12.041,97 de honorários, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. /// \r\n\r\nProcesso: 0031400-72.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Maria da Silva [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidia Nogueira Moreno, Réu: Maria da Glória Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhido os cálculos de fls. 83/84, o qual apurou a diferença no valor de R$ 4.515,83, devendo a reclamada, em 48 horas, comprovar o pagamento, sob pena de execcução. /// \r\n\r\nProcesso: 0061200-97.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO MEDICO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: EDUARDO MESQUITA SPRANGER , Réu: MONICA NUNES DE NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar impugnação, tudo n/t do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096200-80.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Helen Gomes do Nascimento [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Pereira Roupas Ltda ( Via Fashion ) [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)], Réu: Jacqueline Fabiana Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foram acautelados na Secretaria da Vara as duas últimas declarações de renda da sócia executada, devendo, o autor, indicar, em 30 dias, maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0122500-79.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Sotero Batista representado por Ana Maria Soares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Meriti Country Clube Ltda - Sitio Carioca [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Sotero Batista representado por Ana Maria Soares, Réu Meriti Country Clube Ltda - Sitio Carioca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.213/222, fixando a condenação ao valor total de R$ 29.822,55, sendo R$ 29.622,55 de crédito do reclamante, e R$ 200,00 de custas, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. /// \r\n\r\nProcesso: 0001980-17.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgana Maria Barros Fião de Lima [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda \r\n\r\nToamr ciência de que foi deferido a liberação do veículo penhorado através do RENAJUD, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-02.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gomes de Oliveira [Adv. Alba Regina Gomes de Andrade Martins (OAB: RJ 150361 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Fernando Cesar de Paula Rodrigues ( Center Máquinas ) - EPP - Air Center Compressoras e Ferramentas Pneumáticas [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Gomes de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário da 1ª Reclamada, em fls. 352/363, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-92.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilo Firmino da Silva [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Nova Casa Bahia Comercial S/A. [Adv. Elaine Machado (OAB: RJ 142937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido, devendo comprovar, em 05 dias, o depósito inicial, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200700-13.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA COUTO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPYTHIMA\"S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA, Réu: Antonio Carlos Rodrigues Carvalhal , Réu: Derailson Rodrigues Carvalhal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DA SILVA COUTO\r\n\r\nTomar ciência de que está acautelado na Secretaria desta Vara a última declaração de renda do executado, devendo o autor indicar, em 30 dias, maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000685-76.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Transporte Ltda., Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Luiz Antonio Soares, Réu Transporte Mageli Ltda.\r\n\r\nÀs partes para comparecerem à Secretaria desta Vara do Trabalho em 10/07/2015, às 15:00 horas, para a reclamada proceder as anotações na CTPS que devereá ser trazida pelo autor. A Reclamada, nesta oportunidade, deverá entregar as guias CD/SD e do FGTS (TRCT, Código 01, chave de conectividade, etc) ao Reclamante, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitando-se a R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000613-55.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Laurentino Sobrinho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha discriminada com os itens e valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0081800-66.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPPROFISSIONAL - COOPERATIVA MULTIFUNCIONAL DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL [Adv. Samara de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 172362 - D)], Réu: Ana Cristina Souza de Oliveira, Réu: Marco Augusto Ramos, Réu: Eva Israel Fontenele Araújo, Réu: EDUARDO PRAXEDES DANIEL, Réu: Marco Augusto Ramos, Réu: Ivonete Santos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPPROFISSIONAL - COOPERATIVA MULTIFUNCIONAL DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em fls 319/333, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-66.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO BANDEIRA LOURO [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: MEGAN METAIS LTDA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: José Luiz Teixeira da Silva, Réu: Helio Carlos Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEGAN METAIS LTDA\r\n\r\nTer vista do ofício resposta, em fls. 387, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-82.2015.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Josemar de Oliveira Gabriel [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lucia Alves da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lucia Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Terceiros - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-19.2012.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: Fabiano Santana de Queiroz [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Vem Ke Pão da Vila Tiradentes Ltda - ME [Adv. Manoel de Melo Couto (OAB: RJ 174547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fabiano Santana de Queiroz, Rqdo Padaria Vem Ke Pão da Vila Tiradentes Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.136/138, fixando a condenação ao valor total de R$ 127.859,52, sendo R$ 115.264,79 de crédito do reclamante, e R$ 12.594,73 de crédito previdenciário, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. /// \r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Genuíno dos Santos [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 3.098,38, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117800-89.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Marinho de Mello [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: C. H Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Pedro Paulo de Albuquerque Ramos, Réu: Patricia Ienaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Marinho de Mello\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001186-93.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heltom Vieira Rubim [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores dos Prof.em Estacionamentos e Similares-COOPPARK, Réu: Rigollet Parking Ltda [Adv. Zuelzer Poubel Vidaurre Filho (OAB: RJ 46163 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação e Espaços Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação e Espaços Ltda, Réu Rigollet Parking Ltda \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os calculos do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0001230-15.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento de Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Marcelo Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 390, que acolheu os cálculos de fls. 387/389, fixando a diferença de R$ 1.628,69, deendo a Reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198600-12.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Candido da Silva [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto F. M. da Dutra Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Paulo Cesar de Oliveira Petiscos - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Posto F. M. da Dutra Ltda N/P SOCIO MARCIAL DE SOUZA VIANA, Réu: Marcial de Souza Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar de Oliveira Petiscos - ME, Réu Posto F. M. da Dutra Ltda\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, do despacho de fls. 276, que convolou em penhora o bloqueio de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0001847-72.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passagens Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Passagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, do despacho de fls. 678, que convolou em penhora o bloqueio de fls. 676. \r\n\r\nProcesso: 0252600-93.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Nogueira [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Barbosa Impermeabilizacao e Prestacao de Servicos Limitada, Réu: AF Barbosa Imperm e Prest Serv Ltda. - N/P Socio Alexandre F. Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Nogueira\r\n\r\nApresenar, em 10 dias, seus cálculos de liquidação, \r\n\r\nProcesso: 0204400-26.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADILSON LOPES PEREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, Aut LADILSON LOPES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, do despacho de fls. 449, que convolou em penhora o bloqueio de fls. 447/448. \r\n\r\nProcesso: 0001116-47.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correia dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 486, que indeferiu o pedido, devendo, o autor, apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-15.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Medeiros Chedid [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Maternidade Terezinha de Jesus Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Medeiros Chedid\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o ofício de nº 0141/2015 que encontra-se na contra capa do processo devidamente assinado. \r\n\r\nId: 1851750" ], "1851762": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 26/06/2015\r\n\r\n0001025-83.2012.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ingrid Karla Gama de Souza\r\n\r\nExecutado: Marcos Moreira Correa,Bioexata Tecnologia e Diagnóstico Ltda.,Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Moreira Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.532,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001674-48.2012.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Henrique Souza dos Santos\r\n\r\nExecutado: Arlindo Souza Leão,G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda.,Gilson Surcin Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Souza Leão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.694,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207100-96.2008.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia das Graças Nogueira\r\n\r\nExecutado: Olivia Ines Albino Valladares,Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda.,Noite na Pista Discoteca Estacionamento e Locação de Espaço Ltda.,Claudio Soares Calheiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Olivia Ines Albino Valladares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.238,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000693-53.2011.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monique Santa Brigida Rodrigues Nogueira\r\n\r\nExecutado: Jéferson Catarino Mendonça,Erica e Jeferson Comércio de Calçados e Acessórios ,Erica Laino Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jéferson Catarino Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1851762" ], "1851735": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 26/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001153-74.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva dos Santos Santaroni\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São João Batista e Outros\r\n\r\nA DRA. CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS, Juíza do Trabalho substituta, no exercício da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se na JUSTIÇA DO TRABALHO, com endereço na Avenida Dr. Celso José de Carvalho, s/n°., Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 27/07/2015, a partir das 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação;\r\n\r\n2º LEILÃO: 10/08/2015, a partir das 13:00 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº. 136.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0001296-92.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEXECUTADO(S): CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO FRANCISCO DE PAULA S/S LTDA E ELIAS KHALILI BOUKAI\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Computador da marca Samsung acompanhado de uma tela, ambos de cor preta, em funcionamento.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 1.000,00 (um mil reais), em 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Comendador Teles, 2414, São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA, Avenida Comendador Teles, 2414, São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0055400-73.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Meirim Cordeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000, Roberta da Silva Vasconcelos, Gloria da Silva Vasconcelos\r\n\r\nA DRA. CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS, Juíza do Trabalho substituta, no exercício da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se na JUSTIÇA DO TRABALHO, com endereço na Avenida Dr. Celso José de Carvalho, s/n°., Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 27/07/2015, a partir das 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação;\r\n\r\n2º LEILÃO: 10/08/2015, a partir das 13:00 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº. 136.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0055400-73.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR(A)(S): ADRIANA MEIRIM CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nRÉU(S): CENTRO EDUCACIONAL COLUMBIA 2000, GLORIA DA SILVA VASCONCELOS E ROBERTA DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (uma) TV da marca Semp, modelo Lumina Line, 14 polegadas, a cores, sem número de série aparente, funcionando, avaliada em R$ 70,00 (setenta reais); 02) 01 (uma) TV da marca Samsung, 40 polegadas, LCD, sem número de série aparente, funcionando, avaliada em R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); 03) 01 (um) Bebedouro elétrico de parede da marca SoftStar, sem número de série aparente, funcionando, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); 04) 01 (uma) máquina de lavar roupa Electrolux, turbo economia, capacidade para 6 Kg, sem número de série aparente, funcionando, avaliada em R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais); 05) 03 (três) Aparelhos de ar condicionado Split, marca Komeco, 12.000 BTU, sem número de série aparente, funcionando, avaliados em R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) cada, totalizando R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais); 06) 02 (dois) Aparelhos de ar condicionado, um sem marca aparente e o outro da marca Gree, modelo Gold Sayer, o primeiro de 8.300 BTU's e o segundo de 10.000 BTU's, ambos funcionando, avaliados respectivamente em R$ .\r\n\r\nProcesso: 0001439-81.2012.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: OSVALDO ROCHA BARBOSA\r\n\r\nRéu: CALCADOS ALAMANDA LTDA e Outros\r\n\r\nA DRA. CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS, Juíza do Trabalho substituta, no exercício da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se na JUSTIÇA DO TRABALHO, com endereço na Avenida Dr. Celso José de Carvalho, s/n°., Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 27/07/2015, a partir das 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação;\r\n\r\n2º LEILÃO: 10/08/2015, a partir das 13:00 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº. 136.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0001439-81.2012.5.01.0322 – CartPrec e Processos Relacionados 0023200-02.1996.5.01.0203 - RTOrd, 0000616-11.2011.5.01.0042 - CartPrec, 0000238-21.2012.5.01.0042 - CartPrec, 0000237-36.2012.5.01.0042 - CartPrec, 0001034-12.2012.5.01.0042 - CartPrec e 0000003-20.2013.5.01.0042 - CartPrec.\r\n\r\nAUTOR(A)(S): OSVALDO ROCHA BARBOSA\r\n\r\nRÉU(S): MARGARET DA SILVA FERREIRA, CALÇADOS ALAMANDA LTDA E NAZARÉ DE FÁTIMA ZAIDAN SILVA\r\n\r\nOUTROS: ROBERTA HELOISA SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nBEM(NS): 01) 06 (seis) Bolsas da marca Andarella, referência 0551023336010101, de diversas cores, no estado de novas, avaliadas em R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) cada, totalizando R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais); 02) 03 (três) Bolsas da marca Andarella, referência 0552023316011101, de diversas cores, no estado de novas, avaliadas em R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) cada, totalizando R$ 1.470,00 (um mil, quatrocentos e setenta reais); 03) 07 (sete) Bolsas da marca Andarella, referência 0552021026010801, com couro com estampa de onça, avaliadas em R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) cada, totalizando R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais). \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 7.770,00 (sete mil setecentos e setenta reais), em 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta .\r\n\r\nProcesso: 0000654-22.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Jansen Melo\r\n\r\nA DRA. CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS, Juíza do Trabalho Substituta, no exercício da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se na JUSTIÇA DO TRABALHO, com endereço na Avenida Dr. Celso José de Carvalho, s/n°., Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 27/07/2015, a partir das 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação;\r\n\r\n2º LEILÃO: 10/08/2015, a partir das 13:00 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº. 136.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0000654-22.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR(A)(S): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nRÉU(S): SOCIEDADE EDUCACIONAL JANSEN MELO\r\n\r\nBEM(NS): 01) 06 (seis) Conjuntos, sendo cada um com 04 (quatro) cadeiras, tipo cinema, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 510,00 (quinhentos e dez reais) cada conjunto, totalizando R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais); 02) 09 (nove) Conjuntos sendo cada um com 08 (oito) cadeiras, tipo cinema, em estado regular de conservação, avaliados em R$ 1.020,00 (mil e vinte reais) cada conjunto, perfazendo um subtotal de R$ 9.180,00 (nove mil, cento e oitenta reais). \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 12.240,00 (doze mil, duzentos e quarenta reais), em 15 de dezembro de 2014.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Santos Dumont, 28, Jardim Meriti, São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): JANSEN PEREIRA DE MELO FILHO, Avenida Presidente Lincoln, 332, Apto 902, São João de Meriti/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001989-76.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Martins Mendes\r\n\r\nRéu: Joyvic Fotos e Cópias Ltda\r\n\r\nA DRA. CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS, Juíza do Trabalho substituta, no exercício da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se na JUSTIÇA DO TRABALHO, com endereço na Avenida Dr. Celso José de Carvalho, s/n°., Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 27/07/2015, a partir das 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação;\r\n\r\n2º LEILÃO: 10/08/2015, a partir das 13:00 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº. 136.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0001989-76.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nEXEQUENTE(S): PATRÍCIA MARTINS MENDES\r\n\r\nEXECUTADO(S): JOYVIC FOTOS E CÓPIAS LTDA. E JOYVIC FOTOS E CÓPIAS LTDA. (A/C REBECA DA SILVEIRA VALENTIM)\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Multifuncional Digital color, da marca Sharp, Modelo MX411ON, sem número de série aparente, em funcionamento e ótimo estado de conservação.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 12.000,00 (doze mil reais), em 08 de dezembro de 2014.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida José da Costa França, 487, Vilar do Teles, São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): RAPHAEL RIBEIRO VILAS BOAS, Rua Professor Alcebíades Monteiro, Lote 30, Quadra 58, Casa, São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0149600-24.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI COSTA DA CONCEICAO e Outros\r\n\r\nRéu: MOTEL MINISTER LTDA\r\n\r\nA DRA. CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS, Juíza do Trabalho substituta, no exercício da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se na JUSTIÇA DO TRABALHO, com endereço na Avenida Dr. Celso José de Carvalho, s/n°., Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 27/07/2015, a partir das 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação;\r\n\r\n2º LEILÃO: 10/08/2015, a partir das 13:00 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº. 136.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0149600-24.1998.5.01.0322 – RTOrd e Processos Relacionados N° 2062200-31.1998.5.01.000 e 878370.\r\n\r\nAUTOR(A)(S): VANDERLEI COSTA DA CONCEICÃO E UNIÃO FEDERAL - INSS\r\n\r\nRÉU(S): MOTEL MINISTER LTDA\r\n\r\nOUTROS: NELSON DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nBEM(NS): 05 (cinco) Aparelhos de ar condicionado da marca ADMIRAL, de 12.000 BTUs, sem número de série aparente e em bom estado de funcionamento e conservação, avaliados em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais), em 01 de abril de 2014.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Automóvel Clube, 1085, São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): NELSON DE ALMEIDA RIBEIRO, Rua Barão de Itaipu, 30/604, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000814-47.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Costa\r\n\r\nRéu: Restaurante Oshiro Ltda - ME\r\n\r\nA DRA. CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS, Juíza do Trabalho substituta, no exercício da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se na JUSTIÇA DO TRABALHO, com endereço na Avenida Dr. Celso José de Carvalho, s/n°., Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 27/07/2015, a partir das 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação;\r\n\r\n2º LEILÃO: 10/08/2015, a partir das 13:00 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº. 136.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0000814-47.2012.5.01.0322 \r\n\r\nEXEQUENTE(S): FERNANDA MARIA COSTA\r\n\r\nEXECUTADO(S): RESTAURANTE OSHIRO LTDA - ME\r\n\r\nBEM(NS): 01) 21 (vinte e um) Jogos de mesa colonial com mesa e 02 (duas) cadeiras de madeira, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais); 02) 01 (um) Freezer Gelopar 440 litros, dupla ação, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); 03) 01 (uma) Geladeira 04 (quatro) portas de aço Inox, marca Conservex, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), em 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Estrada Municipal, 111/414, São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): RICARDO LOPES MENDES, Rua dos Inválidos, 138/1008, Bloco 2, São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0121800-50.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SANTOS DE QUEIROZ e Outros\r\n\r\nRéu: SAO MARCOS AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA, Gilberto Marciano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Marciano da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado para o dia 27/07/2015, às 13:00 horas, a realização do leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) nos presentes autos, ficando desde já marcado o dia 10/08/2015, às 13:00 horas, para realização do 2º leilão, caso não haja arrematação no primeiro, ambos a serem realizados neste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-92.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu \r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade São Francisco de Paula S/S Ltda.\r\n\r\nA DRA. CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS, Juíza do Trabalho substituta, no exercício da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se na JUSTIÇA DO TRABALHO, com endereço na Avenida Dr. Celso José de Carvalho, s/n°., Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 27/07/2015, a partir das 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação;\r\n\r\n2º LEILÃO: 10/08/2015, a partir das 13:00 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº. 136.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0001296-92.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEXECUTADO(S): CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO FRANCISCO DE PAULA S/S LTDA E ELIAS KHALILI BOUKAI\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Computador da marca Samsung acompanhado de uma tela, ambos de cor preta, em funcionamento.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 1.000,00 (um mil reais), em 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Comendador Teles, 2414, São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA, Avenida Comendador Teles, 2414, São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000097-35.2012.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCO PAULO DA COSTA SILVA\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nA DRA. CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS, Juíza do Trabalho Substituta, no exercício da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se na JUSTIÇA DO TRABALHO, com endereço na Avenida Dr. Celso José de Carvalho, s/n°., Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 27/07/2015, a partir das 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação;\r\n\r\n2º LEILÃO: 10/08/2015, a partir das 13:00 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº. 136.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0000097-35.2012.5.01.0322 – CartPrec e Processo Relacionado 0104800-95.2000.5.01.0044\r\n\r\nAUTOR(A)(S): MARCO PAULO DA COSTA SILVA\r\n\r\nRÉU(S): MANOEL MESSIAS DE CASTRO SILVA, JORGE BARBOSA DE SOUZA, EDIGLEUMA ALVES DE MELO E ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo VW/Gol CL 1.6 MI, cor preta, placa KPM-3723, chassi 9BWZZZ377VPO52879, à gasolina, funcionando, em bom estado de conservação.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 9.000,00 (nove mil reais), em 27 de março de 2012.\r\n\r\nÔNUS: Consta penhora nos autos nº. 0078300-40.2001.5.01.0049 (Proc. Principal) – 0001004-78.2010.5.01.0322 (Carta Precatória); Outros eventuais constantes no Detran/RJ.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Estrela Dalva, Lote 44, Qd. 07, Parque Novo Rio, São João de Meriti/RJ\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): JORGE BARBOSA DE SOUZA, Rua Estrela Dalva, Lote 44, Qd. 07, Parque Novo Rio, São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000663-81.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Paulino da Silva\r\n\r\nRéu: Marylinda Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nA DRA. CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS, Juíza do Trabalho substituta, no exercício da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se na JUSTIÇA DO TRABALHO, com endereço na Avenida Dr. Celso José de Carvalho, s/n°., Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 27/07/2015, a partir das 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação;\r\n\r\n2º LEILÃO: 10/08/2015, a partir das 13:00 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº. 136.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0000663-81.2012.5.01.0322 – RTSum\r\n\r\nAUTOR(A)(S): ROSENI PAULINO DA SILVA\r\n\r\nRÉU(S): MARYLINDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nBEM(NS): 10 (dez) Manequins femininos de fibra tamanho GG, na cor bege, com rosto pintado a mão e cílios, em bom estado de manutenção, avaliados em R$ 600,00 (seiscentos reais) cada.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), em 24 de setembro de 2014.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Venâncio de Oliveira Santos, 57, loja 10, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): JUSSARA DE FREITAS TORRES, Rua Venâncio de Oliveira Santos, 57, loja 10, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001010-85.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cappola\r\n\r\nRéu: Gabriser Criações Comércio de Roupas Ltda - By Polly\r\n\r\nA DRA. CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS, Juíza do Trabalho substituta, no exercício da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se na JUSTIÇA DO TRABALHO, com endereço na Avenida Dr. Celso José de Carvalho, s/n°., Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 27/07/2015, a partir das 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação;\r\n\r\n2º LEILÃO: 10/08/2015, a partir das 13:00 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº. 136.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0001010-85.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR(A)(S): ROSANA CAPPOLA\r\n\r\nRÉU(S): GABRISER CRIAÇÕES COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA – BY POLLY\r\n\r\nOUTROS: LUCELENA PIERRE NUNES DA COSTA\r\n\r\nBEM(NS): 01) 300 (trezentas) Camisas de malha Silk da marca By Polly, avaliadas em R$ 30,00 (trinta reais) cada, totalizando R$ 9.000,00 (nove mil reais); 02) 400 (quatrocentas) Bermudas Tactel da marca By Polly, avaliadas em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, totalizando R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 03) 50 (cinquenta) Bonés de várias marcas e diversas cores, avaliadas em R$ 90,00 (noventa reais) cada, totalizando R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); 04) 100 (cem) Shorts femininos das marcas Roxy, HL e Volcom, avaliados em R$ 80,00 (oitenta reais) cada, totalizando R$ 8.000,00 (oito mil reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais), em 13 de janeiro de 2015.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Estrada Municipal de São João do Meriti, 111, Lj. 234, Shopping Grande Rio, Centro, São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): CARLOS ALBERTO DA SILVA, Rua Vereador Russanir Elias José, 86, Centro, São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0121800-50.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SANTOS DE QUEIROZ e Outros\r\n\r\nRéu: SAO MARCOS AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA, Gilberto Marciano da Silva\r\n\r\nA DRA. CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS, Juíza do Trabalho substituta, no exercício da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se na JUSTIÇA DO TRABALHO, com endereço na Avenida Dr. Celso José de Carvalho, s/n°., Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 27/07/2015, a partir das 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação;\r\n\r\n2º LEILÃO: 10/08/2015, a partir das 13:00 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº. 136.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0121800-50.2000.5.01.0322 - RTOrd e Processo Relacionado N° 0002089-31.2012.5.01.0322 – ET \r\n\r\nEXEQUENTE(S): ROBSON SANTOS DE QUEIROZ E UNIÃO FEDERAL - INSS\r\n\r\nEXECUTADO(S): SÃO MARCOS AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA E GILBERTO MARCIANO DA SILVA\r\n\r\nOUTROS: CARLOS ROBERTO RAMOS; WAGNER DE SOUZA ANDRADE E GILBERTO MARCIANO DA SILVA\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Loja designada pela letra “C D” do prédio comercial n° 44, com frente para a Rua Venância Oliveira dos Santos, do primeiro pavimento, possuindo área construída de 36,34m², participação no condomínio de 10,15m², soma 46,49m², participação no terreno de 15,96m², correspondente a uma fração ideal de 19,30/1000 sobre todo o terreno, discriminação essa feita de uma área de terras s/n°, que mede na sua totalidade 29,04 metros de frente para a Rua Venância Oliveira dos Santos, antiga Rua Amazonas; 13,50 metros na linha de fundos confrontando com os lotes 6 e 8; 28,60 metros de extensão pelo lado esquerdo, confrontando com o lote 3; e 31,50 metros de extensão pelo lado direito confrontando com o lote 9, com área de 827,60m², situado no lugar denominado Vilar dos Teles, 3° Distrito do Município de São João do Meriti/RJ, dentro do perímetro urbano. Imóvel matriculado sob o n° 9.831, Ficha 1-F do Cartório do 3º Ofício de Justiça – Registro .\r\n\r\nProcesso: 0162600-76.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zelia Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Josefa Carvalho Neves\r\n\r\nA DRA. CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS, Juíza do Trabalho substituta, no exercício da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se na JUSTIÇA DO TRABALHO, com endereço na Avenida Dr. Celso José de Carvalho, s/n°., Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 27/07/2015, a partir das 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação;\r\n\r\n2º LEILÃO: 10/08/2015, a partir das 13:00 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº. 136.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0162600-76.2007.5.01.0322 – RTOrd e Processos Relacionados N° 0001278-08.2011.5.01.0322 – ET e 0001603-80.2011.5.01.0322 – ET \r\n\r\nAUTOR(A)(S): MARIA ZELIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRÉU(S): JOSEFA CARVALHO NEVE RAIMUNDO\r\n\r\nOUTROS: JOSINALDO CARVALHO RAIMUNDO E JUCIENE CARVALHO RAIMUNDO\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (uma) Máquina reta industrial automática, marca Singer, modelo 191D30, com motor e bancada, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 900,00 (novecentos reais); 02) 02 (duas) Máquinas retas industriais, marca Yamata, automática, com motor e bancada para tecidos leves, em bom estado de conservação, números de série FY8500 e IY9500, avaliadas em R$ 600,00 (seiscentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). 03) 01 (uma) máquina Overlock industrial automática da marca Yamata, com motor e bancada, em bom estado, avaliada em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), em 09 de maio de 2012.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Brígido Tinoco, Lote 6 Quadra 42, Jardim Metrópoles, São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): Não informado.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1851735" ], "1851765": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 26/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0031400-72.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Lidia Nogueira Moreno, Maria da Glória Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Lidia Nogueira Moreno, Maria da Glória Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhido os cálculos de fls. 83/84, o qual apurou a diferença no valor de R$ 4.515,83, devendo a reclamada, em 48 horas, comprovar o pagamento, sob pena de execcução. /// \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1851765" ] } } }, "Teresópolis": { "1ª VT/Teresópolis": { "Atos": { "1849477": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001254-66.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randy Carlos da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Medral Engenharia Ltda, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Aut Randy Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 1002, devendo, inclusive, a embargante tomar ciencia da convolacao em penhora do deposito de fls 1188, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001401-58.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Lucio de Souza. [Adv. Camilia Aliverti Oliveira de Figueiredo (OAB: RJ 146263 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante dos Frades Km 6 LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Lucio de Souza.\r\n\r\nIndicar meios especificos conforme ultimo paragrafo de fls 119 \r\n\r\nProcesso: 0000223-69.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Amorim [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0030400-02.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SUSANNA DOLORES KNOBEL N/P PRISCILA KNOBEL [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE SUSANNA DOLORES KNOBEL N/P PRISCILA KNOBEL\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000534-60.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Pontes [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia de Castro Rodrigues Ferreira [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Pontes, Réu Vera Lucia de Castro Rodrigues Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000181-54.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Moreira Gomes [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA (MC Donalds Teresopolis) [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Moreira Gomes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000371-17.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi da Cruz Araujo [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: STZ COmercio e Distribuiçao de Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Cruz Araujo\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos da Receita Federal, acautelados na Secretaria do Juizo \r\n\r\nProcesso: 0000379-91.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Brittes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Serviços e Infraestrutura LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: CET Engenharia LTDA [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nDeferido, em 15 dias, sob pena de nomeacao de perito as suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0000596-03.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Santana [Adv. Andrey Lemos Leonel (OAB: SP 321813 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú UNIBANCO Holding S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Santana, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000772-16.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Mendonça Almeida de Oliveira [Adv. Flávia Fonseca Vieira Pacheco (OAB: RJ 126788 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid de Mendonça Almeida de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000026-80.2015.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Jesse Pinheiro de Souza [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS HENRIQUE MELLO PINHO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS HENRIQUE MELLO PINHO, Egte Jesse Pinheiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos de terceiros de fls 21: \"...conhecer dos embargos e julga-los PROCEDENTES...\" \r\n\r\nProcesso: 0001421-15.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Artel Artefatos Teresópolis de Aluminio Ltda-ME [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artel Artefatos Teresópolis de Aluminio Ltda-ME\r\n\r\nPagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC, bem como cumprir o item I da decisao de fls 189 \r\n\r\nProcesso: 0000431-53.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santana Nogueira Prado [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva´s de Teresópolis Conecção e Comércio LTDA - EPP [Adv. Jean da Silva Anjos (OAB: RJ 181022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diva´s de Teresópolis Conecção e Comércio LTDA - EPP\r\n\r\nVir com guia de deposito recursal legivel, sob pena de desercao, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000798-82.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei da Silva Mendes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Procome Serviços de Eletricidade Ltda., Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)], Réu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cet Engenharia Ltda., Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0146600-82.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara de França dos Santos [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Chaves Pereira dos Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara de França dos Santos\r\n\r\nIndeferido o requerido atne a absoluta impenhorabilidade de conta salario \r\n\r\nProcesso: 0001218-19.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amarildo Ferreira da Silva. [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha. [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amarildo Ferreira da Silva.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-44.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronalty Wilson Cavalieri [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Genecy Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronalty Wilson Cavalieri\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 69 \r\n\r\nProcesso: 0030700-32.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO MARIO BALONECKER [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOC. TEC. DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Cristine Rocha D Almeida (OAB: RJ 70785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO MARIO BALONECKER\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 393 \r\n\r\nProcesso: 0008400-32.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Margarida Nobrega de Araujo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilio Hucs gallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida Nobrega de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de fls 177 a 180, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao \r\n\r\nProcesso: 0059500-60.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaildo Pedro da Silva [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: RICARDO HADDAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaildo Pedro da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de agendar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nId: 1849477" ], "1851008": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001511-23.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira da Silva [Adv. Emerson Tavares Filho (OAB: RJ 148588 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000768-47.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Veiga [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Eder Silva de Almeida [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Veiga\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0062000-31.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Ferreira da Silva Santos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Yours Salão de Beleza e Comércio de Cosméticos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0068400-86.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEMOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CELSO DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE OLIVEIRA BATISTA, Aut JORGE LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001198-28.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Amorim Rezende. [Adv. Luana Neves Cavalcanti Atouguia (OAB: RJ 144828 - D)]\r\n\r\nRéu: Plumage Comércio e Industria LTDA. [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)], Réu: Valmor Medeiros [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)], Réu: Sonia Maria de Souza Medeiros [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Maria de Souza Medeiros, Réu Valmor Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000492-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceição Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos de Oliveira Travessa [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000088-28.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Molina Rodrigues [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: José Armando Chagas Von Herd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Molina Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1851008" ], "1851480": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000820-77.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia Barboza Bandeira [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Net - Núcleo de Ensino de Teresópolis Ltda (Colégio Comary) n/p Roberto Schwartz [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)], Réu: Roberto Schwartz [Adv. Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa (OAB: RJ 108841 - D)], Réu: Quitéria Veras Feffeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lúcia Barboza Bandeira, Réu Net - Núcleo de Ensino de Teresópolis Ltda (Colégio Comary) n/p Roberto Schwartz, Réu Roberto Schwartz\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 02/7/15, às 8h55, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1851480" ], "1849478": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 22/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000598-07.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Souza de Andrade\r\n\r\nRéu: Siston Telecomunicaçoes LTDA, EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Siston Telecomunicaçoes LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar sua representacao, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0082800-42.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AVELAR DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: GRANJA MIKIO SATO, Mikio Sato, Rogério Kiyosi Sato\r\n\r\nPelo presente fica m GRANJA MIKIO SATO, Mikio Sato, Rogério Kiyosi Sato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os bloqueios de fls 130 e fls 132 foram convolados em penhora. Prazo 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1849478" ] } } }, "Volta Redonda": { "2ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1851484": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0216900-30.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON WILLIAM MACHADO DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA, Aut WANDERSON WILLIAM MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado leilão dos bens penhorados a ser realizado no dia 17/09/2015, às 13 horas e, caso não haja licitante, novo leilão será realizado no dia 01/10/2015, às 13 horas , na sede da Justiça do Trabalho situado à Rua General Newton Fontoura, nº. 891 (Antiga Rua 535), Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda/RJ, \r\n\r\nProcesso: 0000387-53.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/2015 às 11:05., nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica ciente da correta data da assentada, neste ato.\r\n\r\nProcesso: 0145900-28.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezigas Construções e Serviços Técnicos em Tubulação de Gás Ltda, Réu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Marco Aurélio Carneiro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Dias\r\n\r\nTer ciência de que restou cumprida a determinação de fls. 116, em sua totalidade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-08.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelton Vieira da Silva [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Marcelo José Antunes, Réu: Sueli de Almeida Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelton Vieira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que restou cumprida a determinação de fls. 141, em sua totalidade. \r\n\r\nProcesso: 0098500-28.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO CHAVES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER - ACO PIEDADE - REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA - ME [Adv. Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: SP 129515 - D)], Réu: ANTÔNIO PORTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO CHAVES\r\n\r\nTer ciência de que restou cumprida a determinação de fls. 298, em sua totalidade. \r\n\r\nProcesso: 0084300-74.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taisa Mendes Souza Lima [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Roberto [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taisa Mendes Souza Lima\r\n\r\nTer ciência de que restou cumprida a determinação de fls. 175, em sua totalidade. \r\n\r\nProcesso: 0000966-98.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira de Carvalho Raymundo [Adv. Jose Francisco de Almeida Filho (OAB: RJ 101152 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. -Massa falida de [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira de Carvalho Raymundo\r\n\r\nTer ciência de que restou cumprida a determinação de fls. 105, em sua totalidade. \r\n\r\nProcesso: 0000883-48.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandete da Silva Lima [Adv. Nubia da Silva Santos (OAB: RJ 171157 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida(massa falida de) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandete da Silva Lima\r\n\r\nTer ciência de que restou cumprida a determinação de fls. 99, em sua totalidade. \r\n\r\nProcesso: 0102000-44.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE BRITO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TELE ELETRICA FIGUEIREDO C I LTDA [Adv. Rogerio Gonzaga Braga (OAB: RJ 62819 - D)], Réu: Alcides Oswaldo Mirio, Réu: David Vicente da Silva, Réu: Tarsizio Kuhnen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE BRITO\r\n\r\nTer ciência de que restou cumprida a determinação de fls. 257, em sua totalidade. \r\n\r\nProcesso: 0188100-21.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Batista Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: Marilia de Nazareth Carvalho Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Batista Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que restou cumprida a determinação de fls. 217, em sua totalidade. \r\n\r\nProcesso: 0044600-62.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DAS NEVES [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: RB EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: SOTEME SOCIEDADE TEC REPR E MANUT EQUIPAM LTDA, Réu: Raul Bueno da Gama, Réu: Jose Ailton Macedo Dias\r\n\r\nTI: PGF PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DAS NEVES\r\n\r\nTer ciência de que restou cumprida a determinação de fls. 170, no tocante à CCT. \r\n\r\nProcesso: 0041800-27.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius de Souza Magalhaes Costa [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Coop Solucoes Coop de Sol e Trab dos Prof Adm e Serv Gerais Ltda., Réu: Ana Cristina Pereira, Réu: Nilton Gonçalves Viana, Réu: Joaquim Gabriel Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius de Souza Magalhaes Costa\r\n\r\nTer ciência de que restou cumprida a determinação de fls. 144, em sua totalidade. \r\n\r\nProcesso: 0084000-20.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA GOMES DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: C. MAIS RESTAURANTE E LANCHES ESPECIAIS LTDA - EPP [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Roberto de Souza Rodrigues, Réu: Ronyeli de Souza Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que restou cumprida a determinação de fls. 141, em sua totalidade. \r\n\r\nProcesso: 0000791-07.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Nina Ganem Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços - Eireli [Adv. Michele da Silva Vasconcelos (OAB: RJ 182191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Nina Ganem Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que restou cumprida a determinação de fls. 89, no que tange à expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0161300-68.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLO CARDOSO [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HASSAN LTDA - EPP [Adv. Ivete Regina Correa Negrelli (OAB: SP 65061 - D)], Réu: MIYOKO ONO MORIBE, Réu: MÁRIO MORIBE, Réu: RAUL MORIBE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLO CARDOSO\r\n\r\nTer ciência de que restou cumprida a determinação de fls. 300, a partir do item 1. \r\n\r\nProcesso: 0196200-48.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JP CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA(MASSA FALIDA DE) [Adv. Eddie Maia Ramos Filho (OAB: SP 131107 - D)], Réu: Reinaldo Conrad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que restou cumprida a determinação de fls. 241, na sua totalidade. \r\n\r\nProcesso: 0106900-41.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: ANTONIO ARRUDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: JOSE BARIZAO FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: JOSE CORDEIRO SOBRINHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: IVALMAR RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: ONIA SABINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA-ME [Adv. Jorge Negri (OAB: RJ 4950 - D)], Réu: Eurico Jorge de Souza, Réu: Elizabeth de Souza Coimbra, Réu: Eduardo Jorge de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARRUDA, Aut IVALMAR RIBEIRO DOS SANTOS, Aut JOSE BARIZAO FILHO, Aut JOSE CORDEIRO SOBRINHO, Aut ONIA SABINO, Aut VICENTE DE PAULA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que restou cumprida a determinação de fls. 937, a partir do item 2. \r\n\r\nProcesso: 0154300-36.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Antonio da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Distribuidora de Revistas Ltda. ME, Réu: Paulo Sergio Santos Chaves, Réu: Tania Cristina Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Antonio da Silva\r\n\r\nTer ciência de que restou cumprida a determinação de fls. 101, em sua totalidade. \r\n\r\nProcesso: 0231300-59.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NELSON DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: I N MENDONCA MOVEIS ME [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Réu: IVALDA NAZARE MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NELSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que restou cumprida a determinação de fls. 250, a partir do item 1. \r\n\r\nProcesso: 0299200-78.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Paulo Roldao [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira, Réu: Debora Rodrigues Rattes, Réu: Margot Klarner de Rezende, Réu: Flavio Menezes Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson de Paulo Roldao\r\n\r\nTer ciência de que restou cumprida a determinação de fls. 188, a partir do item 2. \r\n\r\nProcesso: 0000739-74.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuide Batista de Campos [Adv. Alessandra Medeiros Vieira (OAB: RJ 156174 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Coelho de Souza ME, Réu: NM Machado de Souza Comércio de Doces\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuide Batista de Campos\r\n\r\nFica o reclamante ciente de que no dia 29.06.2015 será disponibilizado o mandado de citação da reclamada, momento em que o interessado deverá comparecer à DIVAP - a fim de acompanhar a diligência. O não comparecimento na data informada ensejará o cumprimento da determinação sem a presença da parte. \r\n\r\nProcesso: 0270700-36.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Tânia Aparecida Vicente (sucessora de Waldemar Vicente) [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brascan Químicos e Soldas Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Brascan Químicos e Soldas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000562-47.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cabral de Melo [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Enesa Engenharia Ltda., Aut Fábio Cabral de Melo\r\n\r\nFicam as partes cientes de que a oitiva para a testemunha arrolada na CPI 0010573.24.2015.5.01.0421 ocorrerá no dia 10/09/2015 as 11:40h. Faculta-se o comparecimento dos interessados. \r\n\r\nProcesso: 0000549-82.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Libério José da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Libério José da Silva , Réu Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-84.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ferreira Breves [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-16.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TELES [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: CLAUBE MARCOS V DE FREITAS [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: LIMPRESS LTDA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TELES, Aut CLAUBE MARCOS V DE FREITAS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu LIMPRESS LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao e a impugnação à decisão homologatória foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-44.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Aparecida da Silva Barreto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor de Minas VR Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Aparecida da Silva Barreto, Réu Padaria e Confeitaria Flor de Minas VR Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que os embargos declaratórios não foram conhecidos e a impugnação à decisão homologatória de cálculos foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000067-37.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hério Geraldo da Fonseca [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Hério Geraldo da Fonseca\r\n\r\nTer ciência de que o pleito manejado nos embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-11.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane Leal Mendes [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: EMB Engenharia Ltda. [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)], Réu: Mucio Barbosa da Silva [Adv. Miguel Jose Pereira (OAB: RJ 69778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMB Engenharia Ltda., Réu Mucio Barbosa da Silva\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000859-20.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardo Seoane Monção [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTer ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000776-38.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silveira de Abreu [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Carlos Silveira de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001652-61.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Palace Oliveira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sebastião Palace Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001497-58.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Celeste Nascimento Costa de Jesus [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Celeste Nascimento Costa de Jesus, Réu Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-94.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: COPER - CONSÓRCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER - CONSÓRCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, Réu FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO, Aut ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-88.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira da Cruz [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: VASF Administradora de Hotéis Ltda. [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)], Réu: Sérgio Gonçalves Faxas, Réu: Floriano Ferreira Pexoto Faxas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Ferreira da Cruz\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000826-30.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iniriam Jane de Morais Soares Elias [Adv. Evanda Ferreira da Silva (OAB: RJ 159850 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iniriam Jane de Morais Soares Elias, Réu Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-86.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Barros Rodrigues [Adv. Zaldiceia da Silva (OAB: RJ 82134 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Barros Rodrigues , Réu Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-18.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rodrigues Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Matos de Volta Redonda Pizzaria e Restaurante Ltda. [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Rodrigues Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0303300-57.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LUIZ DA MOTA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULTORIA PESSOAL E MAO OBRA LTDA [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)], Réu: Antero Militao [Adv. Haroldo Bento Sales Filho (OAB: RJ 143477 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antero Militao, Réu FREE LANCE CONSULTORIA PESSOAL E MAO OBRA LTDA, Aut JOAQUIM LUIZ DA MOTA\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-26.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Werneck da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeci Fabio Cabral [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)], Réu: Transporte Generoso Ltda - EPP [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeci Fabio Cabral, Aut Jayme Werneck da Silva, Réu Transporte Generoso Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnção à decisão homologatória foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-98.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Analita de Queiroz Carlos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analita de Queiroz Carlos, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda., Réu Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-87.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Leal Brandt Borges [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Leal Brandt Borges\r\n\r\nFica ciente de que a oitiva da testemunha arrolada na precatória ocorrerá no dia 01.09.2015 as 09:10h, no Juízo da 3ª VT de Mossoró, RN. \r\n\r\nProcesso: 0232600-75.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge de Moura Cezar Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Simara Calcados Ltda. ME [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Réu: Rafael Machado de Souza, Réu: Mariane Machado de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge de Moura Cezar Junior, Réu Simara Calcados Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0242200-57.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdineia Amorim [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurdineia Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-65.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALETE DINIZ DA SILVA COSTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA SALETE DINIZ DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos manejados na impugnação foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-78.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Pereira [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabotec Elementos para Serviços de Içamentos de Cargas Ltda., Réu: PEDRO CANDIDO DO CARMO, Réu: Francisca Vieira Gomes [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisca Vieira Gomes, Aut José Francisco Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executvidade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0172400-39.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Maia Nunes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda., Aut Weslei Maia Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos manejados na impugnação foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-23.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Apolinario de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-10.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos Jardim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Marcos Aurélio dos Santos Jardim\r\n\r\nTomar ciencia de que os os pedidos manejados na impungação foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-53.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Ribeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Dorival Jospe Parize, Réu: Gilberto Capoccio, Réu: Helio Ribeiro dos Santos, Réu: Manoel Roque Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Ribeiro, Réu Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi conhecida e julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-54.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallas de Sousa Brum [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallas de Sousa Brum\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos manejados na impugnação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-27.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BASTOS DRUMOND [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO TECNOL INFORMACAO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BASTOS DRUMOND, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0265400-74.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL VELOSO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAVICON PLAN E ASSE DE VIGIL CONDOMINIO LTDA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Réu: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos manejados foram rejeitados liminarmente, nos termos da decisão de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0272300-92.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Davi Assis de Almeida [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rqdo: SIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo SIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o RA interposto pelo autor, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000525-83.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Sobreira [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Sobreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000931-75.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Jorge Dias Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Jorge Dias Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-89.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helben Barbosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Helben Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos manejados na impugnação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-49.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Aparecida Casimiro [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Aparecida Casimiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes, mas foi determinada a retificação de erro material.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-59.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ercy Lino de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ercy Lino de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155200-53.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA MARCELO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0244500-36.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE ALMEIDA RAIMUNDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ELITE LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ELITE LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 537/539. \r\n\r\nProcesso: 0116900-17.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Pereira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-27.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Torres [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Gabriela Ferreira Torres Gusmão (OAB: RJ 173205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032500-56.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ADRIANO NASCIMENTO LEONES [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL TOUR TURISMO TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEL TOUR TURISMO TRANSPORTES LTDA, Aut MARCIO ADRIANO NASCIMENTO LEONES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000337-61.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gomes da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda (Massa Falida de) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Gomes da Silva \r\n\r\nVir retirar ofício para habilitação ao seguro desemprego, bem como a CCT, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-07.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmar de Souza Barbosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Lusmar de Souza Barbosa\r\n\r\nFica o reclamante ciente de que seu recurso adesivo foi denegado, seu recurso ordinário foi recebido. Fica a ré ciente de que poderá apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso recebido no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000001-91.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Sichi [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi S.A., Aut Lauro Sichi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-95.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-09.2014.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nTer ciência de que foi denegado seguimento ao recurso interposto, nos termos da decisão de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0116000-25.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOUZA DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Engenharia SA (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Montec Engenharia SA., Réu: Tenenge Tecnica Nacional de Engenharia SA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreal Engenharia SA (Massa Falida de)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-75.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Lopes de Faria Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1851484" ], "1851485": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0540100-27.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ESTRELA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0491800-34.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES TOLEDO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPIRITA IMITACAO DO CRISTO [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)], Réu: RUBEN LUSTOSA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ALVES TOLEDO\r\n\r\nTer ciência de que restou cumprida a determinação de fls. 81, a partir do item 4. \r\n\r\nProcesso: 0347100-38.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROGERIO ALESSIO [Adv. Sidnei Alves de Souza (OAB: RJ 111975 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MOREIRA FERREIRA LTDA, Réu: Paulo Gil Moreira Ferreira, Réu: Roseli Maia Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROGERIO ALESSIO\r\n\r\nTer ciência de que restou cumprida a determinação de fls. 99, a partir do item 1. \r\n\r\nProcesso: 0318300-19.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Pereira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Cidade do Aco Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Pereira, Réu Conservadora Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0307600-33.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MARIA ANGÉLICA GUIMARAES SPINDOLA, Aut: MARIA PURIFICAÇÃO PINELLI DA SILVA, Aut: MARIA NAZARETH MARTINS BOTELHO DE SOUZA, Aut: CRISANTO ODORICO HENRIQUES, Aut: DALVA LUCIA NOVAES, Aut: FRANCIENE MARIA EZEQUIEL, Aut: VANIA APARECIDA BRANDÃO DA SILVA, Aut: MARIA CRISTINA DE CASTRO CERTO, Aut: THAIS FERREIRA NOGUEIRA, Aut: MARIO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0348100-29.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Vitor da Silva [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Vitor da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação manejada foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0538300-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELINA APARECIDA DE BRITO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVULGUE DIVULGACOES COMERCIAIS SA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELINA APARECIDA DE BRITO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0549500-65.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO LEAL VALENTIM [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO LEAL VALENTIM\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1851485" ], "1851483": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 26/06/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/09/2015, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 01/10/2015, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Graças, VOLTA REDONDA, 27253-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0216900-30.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON WILLIAM MACHADO DE ALMEIDA e Outros. Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA e Outros. Adv.: Alexandre Barbosa OAB.: RJ 65750 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Ônibus M. Benz/Busscar Urbanuss, ano de fabricação/modelo 1998/1998, 44 (quarenta e quatro) passageiros, branco, a diesel, placas KMR-9355, Renavam 703165054, Chassi 9BM384073WB169522, em funcionamento e bom estado de conservação.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nÔNUS: Consta multa junto ao Detran/MG no valor de R$ 170,26 (cento e setenta reais e vinte e seis centavos), em 17 de junho de 2015; Outros eventuais constantes no Detran/MG.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marina Godoy , Barreta Cravo, Voldac, VOLTA REDONDA, 27285-140 - RJ\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): ALOÍZIO PEDRO DE SOUZA, Rua Artur Luís Correa, nº 160, Jardim Veneza, Volta Redonda/RJ\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço vil.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial no importe de 5% (cinco por cento) do valor do lanço, em caso de arrematação, a ser pago pelo arrematante; 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de adjudicação, a ser pago pelo exequente; e 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de remição, a ser pago pelo executado.\r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação do(s) bem(ns) móvel(is) e imóvel(is) corre(m) por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro.\r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1.501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Volta Redonda/RJ, 17 de junho de 2015.\r\n\r\nEu, __________ Joroslave de Rezende Almeida, Diretor de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1851483" ] } } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "1851886": [ "I - Lei", "LEI Nº 7025 DE 26 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O \"INSTITUTO MANGUEIRA DO FUTURO, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública o \"Instituto Mangueira do Futuro\", com sede na Av. Boulevard 28 de setembro, nº 406, loja 101, Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 243/15\r\n\r\nAutoria do Deputado: Chiquinho da Mangueira\r\n\r\nId: 1851886" ], "1851887": [ "I - Lei", "LEI Nº 7026 DE 26 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nCRIA O SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ROUBO OU FURTO E AO COMÉRCIO ILEGAL DE BICICLETAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Sistema Estadual de Prevenção ao Roubo ou furto e ao Comércio Ilegal de bicicletas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - O Sistema de que trata o caput deste artigo será desenvolvido através das seguintes ações:\r\n\r\nI - estímulo à identificação, pelos proprietários das bicicletas;\r\n\r\nII - divulgação da importância da identificação das bicicletas; \r\n\r\nIII - redução do índice de roubos e furtos ocorridos no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV - facilitação para a comunicação de roubos, extravios e furtos de bicicletas;\r\n\r\nV - estímulo e divulgação da importância da utilização de chip rastreador (GPS) instalado no quadro da bicicleta.\r\n\r\nArt. 2º - A providência de que trata a Lei Estadual nº 4251, de 29 de dezembro de 2003, também se aplica à pessoa física no ato da venda para terceiros, devendo emitir um recibo onde conste o número de série da mesma.\r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria de Estado de Segurança, responsável pelo combate a roubos e furtos, deverá, entre outras atribuições:\r\n\r\nI - criar um setor específico para concentrar os registros referentes a delitos que envolvam bicicletas;\r\n\r\nII - Publicar, mensalmente, boletim estatístico dos registros realizados, contendo a data, a hora e o local com maiores incidências dessas infrações;\r\n\r\nIII - administração e manutenção de cadastros de bicicletas roubadas e recuperadas.\r\n\r\nArt. 4º - Os registros de ocorrência de roubo ou furto, elaborados pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, passam a ter campo próprio denominado \"Roubo/Furto de Bicicleta\".\r\n\r\n§ 1° - Os registros de ocorrência de que tratam o caput deste artigo devem conter informação, sempre que possível, do número de série da bicicleta, marca, modelo e cor.\r\n\r\n§ 2º - A ausência do número de série não impedirá o registro da ocorrência.\r\n\r\nArt. 5° - Para fins do disposto no inciso II, do art. 3º desta Lei, as informações sobre o número de ocorrências decorrentes de furto ou roubo de bicicletas deverão constar no banco de dados divulgado regularmente pelo Instituto de Segurança Pública.\r\n\r\nArt. 6º - O órgão de que trata o artigo 3º manterá um cadastro das bicicletas roubadas contendo o maior número de informações que possam identificar o equipamento.\r\n\r\nArt. 7º - Fica criado o Cadastro Estadual de Bicicletas Recuperadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - O cadastro de que trata o caput deste artigo conterá o número de série da bicicleta, a marca, o modelo, a cor, fotos e qualquer outro ponto de identificação das bicicletas recuperadas.\r\n\r\n§ 2º - O órgão de que trata o artigo 3º desta Lei ficará responsável pela administração do cadastro.\r\n\r\n§ 3º - O Cadastro Estadual de Bicicletas Recuperadas será de acesso público, através de sítio eletrônico, e deverá ser atualizado com frequência mínima de um mês.\r\n\r\nArt. 8º - Deverá ser criada uma campanha publicitária permanente, devendo conter, entre outros, os seguintes pontos:\r\n\r\nI - importância de o proprietário manter em seu poder nota fiscal com número de série da bicicleta;\r\n\r\nII - importância da colocação de pontos de identificação exclusiva;\r\n\r\nIII - importância do registro de ocorrência para criação dos dados estatísticos de que trata esta Lei.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 444/15\r\n\r\nAutoria dos Deputados: Andre Ceciliano e Martha Rocha\r\n\r\nId: 1851887" ], "1851888": [ "I - Lei", "LEI Nº 7027 DE 26 DE JUHNO DE 2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 06 DE MAIO COMO O DIA DO PSICANALISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído, no Anexo da Lei nº 5.645, de 2010, que consolida a legislação de datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, “O Dia do Psicanalista”, que será comemorado, anualmente, no dia 06 de maio, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DAS DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n6 - (…)\r\n\r\nDIA DO PSICANALISTA\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 57-A/2015\r\n\r\nAutoria do Deputado: Rosenverg Reis\r\n\r\nId: 1851888" ], "1851889": [ "I - Lei", "LEI Nº 7028 DE 26 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nCONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CASA ROSA CENTRO CULTURAL.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro a CASA ROSA Centro Cultural, situada na Rua Alice, no bairro das Laranjeiras.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2873/2014\r\n\r\nAutoria do Deputado: Paulo Ramos\r\n\r\nId: 1851889" ], "1851890": [ "I - Lei", "LEI Nº 7029 DE 26 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Estadual o “CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUAÇU”, inscrito no CNPJ sob o Nº 30206171/0001-32 ,localizado na Rua Dom Adriano Hipólito, nº 08, Bairro Moquetá, Nova Iguaçu- Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2423/13\r\n\r\nAutoria do Deputado: Robson Leite\r\n\r\nId: 1851890" ], "1851891": [ "I - Lei", "LEI Nº 7030 DE 26 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA, EM ESTÁGIO, PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - É facultado, aos órgãos e às entidades da administração direta e indireta, destinar 5% (cinco por cento) das vagas para estágio à pessoa com deficiência, matriculada em curso regular de ensino mantido pelo poder público ou pela iniciativa privada, com funcionamento autorizado ou reconhecido pelos órgãos competentes.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá, à gerência de estágio das Secretarias de Estado, a definição das atividades compatíveis com cada tipo de deficiência e a inscrição de candidatos com deficiência em listagem específica.\r\n\r\nParágrafo Único - Se o número de candidatos com deficiência selecionados for menor do que o de vagas reservadas a eles, as remanescentes serão ocupadas pelos demais concorrentes.\r\n\r\nArt. 3º - Serão asseguradas, aos estagiários com deficiência, as adaptações necessárias ao desempenho de sua atividades.\r\n\r\nArt. 4º - Os estagiários com deficiência serão avaliados, no exercício de suas atribuições, segundo regras próprias definidas pela gerência de estágio das Secretarias de Estado, considerando a capacidade física ou psicológica de cada estagiário. \r\n\r\nArt. 5º - O Executivo regulamentará esta Lei no prazo de noventa dias, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 501-A/11\r\n\r\nAutoria do Deputado: Marcus Vinicius\r\n\r\nId: 1851891" ], "1851892": [ "I - Lei", "LEI Nº 7031 DE 26 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nPROÍBE O PORTE DE ARMA BRANCA NO TERRITÓRIO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - É proibido em todo território do Estado do Rio de Janeiro o porte das seguintes armas brancas, além daquelas previstas em outras legislações:\r\n\r\nI - armas brancas, artefato cortante ou perfurante destinadas usualmente à ação ofensiva, como faca, punhal, ou similares, cuja lâmina tenha 10 (dez) centímetros de comprimento ou mais, salvo quando as circunstâncias justifiquem o fabrico, comércio, ou uso desses objetos como instrumento de trabalho ou utensílios.\r\n\r\n§ 1 ° - Não configura uso ilegal dos objetos acima o transporte do objeto novo, ainda na embalagem original, ou com nota fiscal, ou ainda no transporte do objeto em bolsas, malas, sacolas.\r\n\r\n§ 2° - Também não caracteriza o porte ilegal o transporte dentro de malas ou assemelhados por profissional ou o transporte desses objetos em veículos dentro das chamadas malas de ferramentas ou assemelhados.\r\n\r\nArt. 2º - O porte das armas de que trata esta lei sujeitam o infrator a multa no valor de 885,3 UFIR-RJ (oitocentos e oitenta e cinco UFIR/RJ e três décimos) a 8.853 UFIR-RJ (oito mil,oitocentos e cinquenta e três UFIR-RJ), a critério da autoridade policial, sem prejuízo da pena pelo crime ou contravenção correlato.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá à Polícia Civil a autuação pela infração acima, devendo os valores decorrentes da arrecadação com as multas serem recolhido ao Fundo Especial da Polícia Civil, consoante o inciso III do artigo 2º da Lei nº 1345 de 13 de setembro de 1988.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 435/2015\r\n\r\nAutoria do Deputado: Geraldo Pudim\r\n\r\nId: 1851892" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "1852035": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETOS DE 26 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/ 077/027/2015,\r\n\r\n1)- CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a MARCIO OLIVEIRA ROCHA, pelo Decreto de 08 de maio de 2015, publicado no D.O. de 11.05.2015 para, na qualidade de representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\n2)- NOMEAR, nos termos dos Decretos nºs. 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, alterados pelos Decretos nºs. 36.214, de 14.09.2004, 41.793, de 01.04.2009, e 43.035, de 17.06.2011, RONALDO MARTINS GOMES DA SILVA para, na qualidade de representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Marcio Oliveira Rocha, pelo Decreto de 08 de maio de 2015, publicado no D.O. de 11.05.2015. \r\n\r\n3)- CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a MAURO CESAR MACIEL DE ANDRADE, pelo Decreto de 08 de maio de 2015, publicado no D.O. de 11.05.2015 para, na qualidade de representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\n4)- NOMEAR, nos termos dos Decretos nºs. 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, alterados pelos Decretos nºs. 36.214, de 14.09.2004, 41.793, de 01.04.2009, e 43.035, de 17.06.2011, EDILSON MARANHÃO PESSANHA para, na qualidade de representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Mauro Cesar Maciel de Andrade, pelo Decreto de 08 de maio de 2015, publicado no D.O. de 11.05.2015.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/254/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GUILHERME LINHARES DE OLIVEIRA GOMES, ID Funcional 4436074-6, do Cargo Efetivo de Analista Jurídico - Direito Agrário, Urbanístico, Administrativo e Processual, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de junho de 2015. \r\n\r\nId: 1852035" ], "1852077": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETOS DE 26 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 24 de junho de 2015, ISAAC KARABTCHEVSKY, ID FUNCIONAL Nº 5036413-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/747/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO GUILHERME RIPPER VIANNA, ID FUNCIONAL Nº 4189773-0, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Isaac Karabtchevsky, ID Funcional nº 5036413-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 24 de junho de 2015. Processo nº E-18/001/747/2015.\r\n\r\nDESIGNAR o Presidente da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ JOÃO GUILHERME RIPPER VIANNA, ID Funcional nº 4189773-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Sala Cecília Meirelles, da estrutura da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 24 de junho de 2015. Processo nº E-18/001/747/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 22 de junho de 2015, publicado no D.O. de 23/06/2015, que exonerou CIOMARA MARIA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1911203-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/001/938/2015. \r\n\r\nId: 1852077" ] } }, "Despachos do Governador": { "Atos": { "1852050": [ "I - Despacho", "EXPEDIENTE DE 26 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO N º E-09/091/658/2014 - INDEFIRO o pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei estadual n.º 3.527/2001, com redação dada pela Lei estadual n.º 6.764/2014, veiculado pelo SD PM Reformado Sergio de Souza Nunes, RG: PMERJ 32.041, ID: 303373-2, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas à PMERJ, em devolução.\r\n\r\nId: 1852050" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1852049": [ "I - Ato Pessoal", "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo do 3º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital, nos autos da Ação nº 0195577-20.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070/119/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter sub judice, LUIZ CARLOS RONGEL ROCHA JUNIOR para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1852049" ], "1852078": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR THATIANE BASSON MEIRA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4374443-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo DAS-8, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Silvia Mekler, ID Funcional nº 5026684-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 22 de junho de 2015. Processo nº E-12/006/209/2015.\r\n\r\nNOMEAR RENATA NEY SALDANHA, ID FUNCIONAL Nº 5032333-4, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thatiane Basson Meira Rodrigues, ID Funcional nº 4374443-5. Processo nº E-12/006/209/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de junho de 2015, NILO SÉRGIO MINEIRO VIANNA, ID FUNCIONAL Nº 4198840-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/207/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ANTONIO CALLEGÁRIO para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nilo Sérgio Mineiro Vianna, ID Funcional nº 4198840-0. Processo nº E-12/006/207/2015.\r\n\r\nEXONERAR ARIANE MAURO, ID FUNCIONAL Nº 4455974-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/215/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS COSTA RAMOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ariane Mauro, ID Funcional nº 4455974-7. Processo nº E-12/006/215/2015.\r\n\r\nNOMEAR SILVIO CESAR TEIXEIRA BRANDO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Raphael Alves Ferreira, ID Funcional nº 5032787-9. Processo nº E-12/006/213/2015.\r\n\r\nEXONERAR MARCUS RAPHAEL ALVES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5032787-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/213/2015.\r\n\r\nEXONERAR ANA CAROLINA RIBEIRO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4274322-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/205/2015.\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Carolina Ribeiro Lopes, ID Funcional nº 4274322-2. Processo nº E-12/006/205/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CONSIDERA para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rosangela de Araujo Martins, ID Funcional nº 4187347-5. Processo nº E-01/052/1700/2015.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIA DE SOUZA PESSÔA para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Paulo Sergio Muniz Machado, ID. Funcional nº 1919774-8. Processo nº E-17/001/1455/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 19 de junho de 2015, publicado no DO de 22/06/2015, que nomeou FLAVIO LUIZ NUNES CALAND, ID Funcional nº 5022669-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Executiva, da Coordenadoria Sócio Ambiental e Articulação Institucional, da Subsecretaria de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.291, de 22/06/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de junho de 2015, DARLAN DE MENEZES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5028032-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/424/2015.\r\n\r\nNOMEAR BRUNA LUCIANA NASCIMENTO DE LIMA para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Christiane Viana de Carvalho. Processo nº E-05/001/196/2015.\r\n\r\nNOMEAR PRISCILLA HONÓRIO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4345647-2, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marcia da Silva Bastos Brenlla. Processo nº E-05/001/195/2015.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nATO 01/06/2015 - D.O. DE 02/06/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/244/2015, fica retificado para THIAGO MATTOS BRAZIEL o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO 29/05/2015 - D.O. DE 01/06/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/242/2015, fica retificado para JULIA GONÇALVES BUENO BRANDÃO o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 19/06/2015 - D.O. DE 22/06/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/003/704/2015, fica retificado para 4284728-1 o número da Identidade Funcional do servidor EDILSON ADAD a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 20/05/2015 - D.O. DE 21/05/2015 - Fica retificado para KEYSSI TAVEIRA ECCARD BOTTINO o nome da servidora e esclarecido que a nomeação a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 18 de maio de 2015. \r\n\r\nATO DE 22/05/2015 - D.O. DE 25/05/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/271/2015, fica retificado para 26 de fevereiro de 2015, a validade da exoneração de PATRICIA FABRICIO GUERRA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 22/05/2015 - D.O. DE 25/05/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/271/2015, fica retificado para 04 de maio de 2015, a validade da nomeação de AMANDA FERREIRA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 03/06/2015 - D.O. DE 08/06/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/077/2015, fica esclarecido que a nomeação de MILTON NASCIMENTO REIS a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 25 de maio de 2015. \r\n\r\nATO DE 03/06/2015 - D.O. DE 08/06/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/077/2015, fica esclarecido que a nomeação de MARCIA LEITÃO DA CUNHA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 25 de maio de 2015. \r\n\r\nATO DE 03/06/2015 - D.O. DE 08/06/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/077/2015, fica esclarecido que a nomeação de CARLA VALÉRIA NUNES DA SILVA SPÍNOLA PEREIRA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 25 de maio de 2015. \r\n\r\nId: 1852078" ], "1852051": [ "I - Ato Pessoal", "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Vigésima Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0005732-69.2014.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070/120/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO FIGUEIREDO SILVA para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1852051" ], "1851521": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso XI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, com base na decisão proferida pela Colenda Quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça, que acolheu os embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0432660-57.2012.8.19.0001, bem como na decisão exarada pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça nos autos do Agravo em Recurso Especial nº 610.514-RJ e tendo em vista o que consta do expediente Ofício PGE/PG-04 - 278/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o ato de nomeação de LUIZ AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA JUNIOR para o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, efetuado em 17 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1851521" ], "1851532": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nATO DE 19.09.2012 - D.O. DE 20.09.2012 - DANIELA DA COSTA FREITAS SAAB, MATRÍCULA Nº 3.033.741-4 - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DA SERVIDORA NO CARGO DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. Com fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto estadual n.º 40.644/2007, e tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela Colenda Décima Quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Ordinária nº 0149192-58.2007.8.19.0001, e o que consta do expediente Ofício PGE/PG-04 - 1047/2014, esclareço que a nomeação de DANIELA DA COSTA FREITAS SAAB, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “em caráter sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\n\r\nId: 1851532" ], "1852076": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/174/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do DETRAN, FELIPE MONTEIRO DE BARROS ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 443291-7, Analista Contábil, para a TURISRIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1401/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, JOSE MOREIRA PONTES, ID Funcional nº 1950036-0, matrícula nº 183.902-6, Agente de Fazenda, para a SEGOV.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1132/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, MARCO AGOSTINI, ID Funcional nº 3215503-4, matrícula nº 821.603-8, Analista de Controle, para o TCERJ/Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1219/2015 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da Imprensa Oficial, VÂNIA VIZELLA CAVALCANTE, matrícula nº 102, para a Câmara Municipal de Niterói/Gabinete do Vereador Milton Carlos da Silva Lopes.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/06/2015\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1199/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 194.436-2...\r\n\r\nLeia-se:...matrículas nºs 194.436-2 e 244.052-7...\r\n\r\nId: 1852076" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1851698": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/EMOP Nº 192 \r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado de Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015 e o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/4940/2015.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços a serem realizados nas Unidades do DETRAN/RJ, localizadas em diversos munícipios do Estado do Rio de Janeiro (Proposta n° 0078/2015 - Levantamento Topográfico e Proposta n° 0079/2015 - Serviços de Sondagem).\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: data de publicação no D.O. - Término: 31.12.2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.3836\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 255.990,42\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de Parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1851698" ], "1851696": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3358/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 24.811,47 (vinte e quatro mil oitocentos e onze reais e quarenta e sete centavos), a favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, referente ao reembolso de despesas com empregado cedido ao DETRAN/RJ, relativo ao período de novembro do exercício de 2014, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1851696" ], "1851695": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-04/684745/1993 - MARIA DA GLORIA BRITO PRATES, ID Funcional nº 20614152. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 31.07.2008 a 01.08.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10630/2015 - GERALDO FELIPE DOS SANTOS, ID Funcional 50349708. AUTORIZO a inclusão dos dependentes.\r\n\r\nDE 24.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10601/2015 - VALTERCI DE SOUSA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 44232950. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 10.04.1995 a 03.01.2012, ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo, perfazendo o total de 6.108 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 04.01.2012 a 29.02.2012, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1851695" ] } } }, "Secretaria de Estado de Governo": { "Atos": { "1851704": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/06/2015\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.03.2015\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.03.2015\r\n\r\nId: 1851704" ], "1851175": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 155 DE 27 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 2º -\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nJOSÉ ADSON PARENTE MARTINS E ROCHA - AJUDANTE I / ID. 43736/773\r\n\r\nSAMUEL LUIS FARKATT JUNIOR - ASSESSOR / ID. 4184263-4\r\n\r\nWELLITON FRANCISCO DOS SANTOS - ASSESSOR / ID. 4198351-\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES ALLOY - AJUDANTE / ID. 4397013-3\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO SILVA DA FONSECA - AJUDANTE / ID. 4359663-0\r\n\r\nBREBEY GONÇALVES PEREIRA - ASSISTENTE - ID. 5035254-7\r\n\r\nId: 1851175" ] } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1851640": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SSCS Nº 450\r\n\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo coma Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta no Processo nº E-01/004/1002/2015.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Evento de encerramento da 5ª turma de Formação de Pregoeiros.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/05/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO - 21020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG - 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 15.143,72\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de Parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V, do Decreto nº 43.463, de 14/02/2013, e atender as disposições contidas nas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013, com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01/05/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1851640" ], "1851295": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/617/2015 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento da anuidade do exercício de 2015, em favor do CONSAD - Conselho Nacional de Secretários de Administração, com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em duas parcelas de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). \r\n\r\nId: 1851295" ], "1851186": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 25/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2137/2015 - CONCEDO auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora DEA LIAO, Id. Funcional 6059457.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/045/39/2015 - CONCEDO auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor JOÃO CAVALCANTE FILHO, Id. Funcional 1401009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/045/38/2015 - CONCEDO auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor ADILSON MARQUES OLIVEIRA, Id. Funcional 211554-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1034/2015 - CONCEDO auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor GUILHERME DA CUNHA, Id. Funcional 7220650.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/045/33/2015 - CONCEDO auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor ASCANIO CANDIDO SILVA PARREIRAS, Id. Funcional 9221956.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1000/2015 - CONCEDO auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor VICTOR PAULO, Id. Funcional 3195082.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/610/2015 - CONCEDO auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor ALDAIR SILVA, Id. Funcional 1650750.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/748/2015 - CONCEDO auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora THEREZINHA MARINHO FERNANDES, Id. Funcional 621110.\r\n\r\nId: 1851186" ], "1851512": [ "I - Ordem de Serviço", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 450\r\n\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pelo OF. INEA/DIAFI/GEAD nº 21/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n11-0383\r\n\r\nKRI3376\r\n\r\nMMC/L200 TRITON SAVANA\r\n\r\n2014/15\r\n\r\n11-0384\r\n\r\nKRI3378\r\n\r\nMMC/L200 TRITON SAVANA\r\n\r\n2014/15\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2015\r\n\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1851512" ], "1851566": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 30 (trinta) dias, a ser convertida em multa na base de 100% (cem por cento), por dia dos proventos, à servidora inativa CARMEN LÚCIA PRAZERES DA SILVA, Id. Funcional 34551743, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, Matrícula nº 237.845-3, Vínculo 1, por inobservância ao art. 39, incisos VII e IX c/c o art. 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/11.004.402/2010.\r\n\r\nId: 1851566" ], "1851615": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.01.2015\r\n\r\nPÁGINA 32- 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nSONIA MARIA RODRIGUES DA FONSECA \r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Id. Funcional nº 36677735...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Id. Funcional nº 36657735...\r\n\r\nId: 1851615" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1851403": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.06.2015\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS ALBERTO COELHO DE BARROS, Porteiro, Grupo IV, Nível E, ID. Funcional nº 2715823-3, matrícula nº 477-0, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ (Lei 6853/2014), nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, Processo E-01/052/1336/2015, com eficácia a contar de 02.06.2015. \r\n\r\nId: 1851403" ], "1851401": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.06.2015\r\n\r\nATO DE 12.06.2015 - CARLOS ALBERTO COELHO DE BARROS, ID. Funcional nº 2715823-3, matrícula nº 477-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/052/1336/2015, o inativo a quem, se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo IV, Nível E, do cargo de Porteiro, a contar de 02/06/2015 e 50% do Adicional de Tempo de Serviço.\r\n\r\nId: 1851401" ], "1851674": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1841/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de BLOOMBERG FINANCE L.P., no valor de R$ 119.598,00 (cento e dezenove mil quinhentos e noventa e oito reais), com base no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1851674" ], "1851590": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/06/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a MARINETE DE OLIVEIRA SARAIVA, FELIPE OLIVEIRA SARAIVA, JORGE OLIVEIRA SARAIVA, THIAGO DE OLIVEIRA SARAIVA, MARIA REGINA LOPES BENITES, com validade a contar de 16/04/2013. Proc. nº E-01/016/125/2013.\r\n\r\nDE 25/06/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/79, a JOELSON VIEIRA, MARCUS VINICIUS BARBOSA VIEIRA e ALINE BARBOSA VIEIRA, com validade a contar de 22/07/2008, tornando sem efeito o ato de 17/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008. Proc. nº E-01/301800/2008.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a VALTER THADEU DE SIQUEIRA, com validade a contar de 08/07/2008, tornando sem efeito o ato de 02/12/2008, publicado no D.O. de 02/02/2009. Proc. n° E-01/302291/2008.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a MARIA DO SOCORRO MENDES TROTTE, com validade a contar de 10/01/2010, tornando sem efeito o ato de 26/08/2010, publicado no D.O. de 17/09/2010. Proc. nº E-01/307622/2010.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a SARAH GUARNIER DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/10/2011. Proc. nº E-01/300938/2012.\r\n\r\nId: 1851590" ], "1851718": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702646/1985 - JUVERSINO OSORIO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 22/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702146/1989 - JOSÉ BOLLORINI - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 02/06/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/352175/1967 - IVAN JOAQUIM DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710644/2005 - NEWTON MOREIRA VIANNA DE LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711936/1993 - JOSÉ DE SÁ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/784/2015 - ANGELO MIGUEL RICCIARDI.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/743/2015 - NILZA CHACON PEREIRA.\r\n\r\nId: 1851718" ], "1851719": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/70/2013 - REINALDO LESSA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 16/06/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713412/2002 - HILMAR MEDEIROS SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/727595/1983 - AZUIL DE SOUZA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/483/2015 - LUCIANO LEITE DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/486/2015 - CARMEN FERREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 18/06/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/343397/1968 - WILTON PINHEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700289/2003 - PEDRO CARLOS CALIFE DA LUZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708039/2004 - ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1851719" ], "1851720": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/06/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709491/1996 - SERGIO TEIXEIRA COELHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717384/1998 - ARNALDO JOSE SOARES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719172/1999 - FAUSTO DE CARVALHO SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724930/1984 - ANTONIO DIAS COELHO FILHO.\r\n\r\nId: 1851720" ], "1851721": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/188/2015 - LUIZ PAULO CUNHA FERREIRA. - INDEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/158/2014 - PAULO GONÇALVES LIMA. - DEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/184/2015 - VALDIR COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/187/2015 - BERTHOLDO KINGLER GOMES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/488/2015 - GERALDO DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/489/2015 - WALDYR FERREIRA BORGES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/490/2015 - JOSÉ AUGUSTO DE PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/492/2015 - DALGIO VIANNA DA CUNHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/498/2015 - GUIOMAR ABREU BARBOSA DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/021/58/2015 - MANOEL MARTINS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/023/125/2015 - JOÃO ALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/023/126/2015 - MARCIA ABRUZZINI DE SÁ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/137/2015 - MANOEL JOÃO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1851721" ], "1851722": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/06/2015\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703022/2007 - LAURO LUIZ MORETTES FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/195/2013 - NILTON BLUM.\r\n\r\nDE 22/06/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702192/1984 GUARACY RODRIGUES DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713941/1994 - JOSÉ SANTORO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/145/2015 - EDGARD DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/154/2015 - JOAQUIM DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/156/2015 - ANA COSTA LOPES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/157/2015 - GALFIDES LOPES DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/158/2015 - HENRIQUE DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/159/2015 - DELZO RENAULT.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/160/2015 - ALEXANDRE ALVES.\r\n\r\nId: 1851722" ], "1851591": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 23/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/10935/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 261/2015, referente a GISLAINE VARGAS LEITE.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/5456/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 291/2015, referente a DIEGO GAMA LINHARES.\r\n\r\nDE 24/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-27/136/7/2015. HOMOLOGO a Certidão nº 28/2015, referente a CELSO MARQUES CONCEIÇÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/136/52/2015. HOMOLOGO a Certidão nº 92/2015, referente a RENATO RODRIGUES DUARTE.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/136/149/2015. HOMOLOGO a Certidão nº 101/2015, referente a ADALBERTO DA COSTA OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/136/209/2015. HOMOLOGO a Certidão nº 126/2015, referente a NEUCIMAR DE OLIVEIRA DUARTE.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/136/263/2015. HOMOLOGO a Certidão nº 157/2015, referente a JORGE ALMEIDA DE PAIVA ARAUJO.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/136/226/2015. HOMOLOGO a Certidão nº 143/2015, referente a CARLOS ALBERTO DA COSTA FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/61/55/2015. HOMOLOGO a Certidão nº 36/2015, referente a FELIPE SILVEIRA DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/136/262/2015. HOMOLOGO a Certidão nº 156/2015, referente a JOSÉ CARLOS DE JESUS GONÇALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/136/51/2015. HOMOLOGO a Certidão nº 62/2015, referente a LUCIANNE COPLE MAIA DE FARIA .\r\n\r\nPROC. Nº E-27/136/261/2015. HOMOLOGO a Certidão nº 155/2015, referente a ATILA MEDEIROS SARTE .\r\n\r\nDE 25/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/9225/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 175/2014, referente a FATIMA MARIA CAMPINHO PINHEIRO, tornando sem efeito o despacho de 08/08/2006 que homologou a Certidão nº 129/2006 publicada no D.O. de 11/08/2006 pelo processo número E-08/600055/2006.\r\n\r\nPROC. Nº UERJ/10930/2010. HOMOLOGO a Certidão nº 2/2015, referente a ADRIANA NÍVEA DE BARROS CAVALCANTI ALMEIDA LEÃO HELDER, tornando sem efeito o despacho de 26/04/2011 que homologou a Certidão nº 03/2011 publicada no D.O. de 18/05/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/7735/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 315/2014, referente a VANDA LIMA TEODÓSIO, tornando sem efeito o despacho de 14/11/2006 que homologou a Certidão de número 262/2006 publicada no D.O. de 22/11/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606373/2011. HOMOLOGO a Certidão nº 131/2015, referente a RAIMUNDO XIMENES FURTADO, tornando sem efeito o despacho de 27/01/2012 que homologou a Certidão de número 335/2011 publicada no D.O. de 08/02/2012.\r\n\r\nId: 1851591" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1851441": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nDESIGNA EDSON PORTO MARGONAR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1955460-5, para ter exercício na Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 08.06.2015. Processo nº E-04/044/606/2015.\r\n\r\nId: 1851441" ], "1851442": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nAPOSENTA GILMAR NASCIMENTO DANTAS, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1938376-2 e matrícula nº 0.175.299-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/006/3347/2014.\r\n\r\nId: 1851442" ], "1851498": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1416 DE 25 DE JUNHO 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir os servidores PAULO GABRIEL SOARES LOPES, ID Funcional 5032829-8 e PATRÍCIA DA SILVA LIMA, ID Funcional 4408297-5, pelos servidores BRUNO DA SILVA VALVERDE, ID Funcional 5010514-0 e ANTONIO CESAR MOUTINHO LOPES, ID Funcional 4415057-1, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituídas pelas Portarias relacionadas no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIAS DGAF NºS\r\n\r\nKA-ÍQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n029/2012\r\n\r\nE-04/012.063/2011\r\n\r\n664/2012\r\n\r\n1196/2014\r\n\r\nArt. 2º - Atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser: JHONI MATEUS TORRES DA SILVA, ID Funcional 5008160-8, BRUNO DA SILVA VALVERDE, ID Funcional 5010514-0 e ANTONIO CESAR MOUTINHO LOPES, ID Funcional 4415057-1.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora- Geral\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1417 DE 25 DE JUNHO 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor RODRIGO MENDES MARQUES, ID Funcional 4350275-0, pelo servidor BRUNO CAMARA CARREIRO, ID Funcional 5025444-8, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria mencionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nAÇÃO INFORMATICA BRASIL LTDA\r\n\r\n017/2013\r\n\r\nE-04/056.032/2013\r\n\r\n1256/2014\r\n\r\nArt. 2º - Atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser: RENNAN FAGUNDES, ID Funcional 4391671-6, VINICIUS DE AZEVEDO LEITÃO, ID Funcional 5025462-6 e BRUNO CAMARA CARREIRO, ID Funcional 5025444-8.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora - Geral\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1418 DE 25 DE JUNHO 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor RODRIGO MENDES MARQUES, ID Funcional 4350275-0, pelo servidor BRUNO CAMARA CARREIRO, ID Funcional 5025444-8, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria mencionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\n111/2010\r\n\r\nE-04/007.290/2010\r\n\r\n1231/2014\r\n\r\nArt. 2º - Atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser: VINICIUS DE AZEVEDO LEITÃO, ID Funcional 5025462-6, BRUNO CAMARA CARREIRO, ID Funcional 5025444-8 e PAULO MARCELO DA ROCHA SILVA, ID Funcional 4323383-0.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora - Geral\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1419 DE 25 DE JUNHO 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor RODRIGO MENDES MARQUES, ID Funcional 4350275-0, pelo servidor BRUNO CAMARA CARREIRO, ID Funcional 5025444-8, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria mencionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nVERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n057/2014\r\n\r\nE-04/056.1026/2014\r\n\r\n1374/2015\r\n\r\nArt. 2º - Atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser: EURIVALDO JOAQUIM DA SILVA, ID Funcional 5037423-0, BRUNO CAMARA CARREIRO, ID Funcional 5025444-8 e LINCON CARDIANO DOS SANTOS, ID Funcional 4392876-5.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora- Geral\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1420 DE 25 DE JUNHO 2015\r\n\r\nSUBSTITUIR MEMBROS NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir os servidores FABIANO FERNANDES LACERDA, ID Funcional 4391695-3 e BRUNO DA PENHA LEMOS, ID Funcional 4318058-2, pelos servidores EURIVALDO JOAQUIM DA SILVA, ID Funcional 5037423-0 e BRUNO CAMARA CARREIRO, ID Funcional 5025444-8, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria mencionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nVERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n056/2014\r\n\r\nE-04/056.1026/2014\r\n\r\n1303/2015\r\n\r\nArt. 2º - Atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser: EURIVALDO JOAQUIM DA SILVA, ID Funcional 5037423-0, BRUNO CAMARA CARREIRO, ID Funcional 5025444-8 e LINCON CARDIANO DOS SANTOS, ID Funcional 4392876-5.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora- Geral\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1421 DE 25 DE JUNHO 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor RODRIGO MENDES MARQUES, ID Funcional 4350275-0, pelo servidor RENNAN FAGUNDES, ID Funcional 4391671-6, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria mencionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nACECO TI LTDA\r\n\r\n048/2012\r\n\r\nE-04/010.534/2011\r\n\r\n1387/2015\r\n\r\nArt. 2º - Atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser: BRUNO CAMARA CARREIRO, ID Funcional 5025444-8, RENNAN FAGUNDES, ID Funcional 4391671-6 e LINCON CARDIANO DOS SANTOS, ID Funcional 4392876-5.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora- Geral\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1422 DE 25 DE JUNHO 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor RODRIGO MENDES MARQUES, ID Funcional 4350275-0, pelo servidor RENNAN FAGUNDES, ID Funcional 4391671-6, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria mencionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFIGERAÇÃO LTDA\r\n\r\n055/2012\r\n\r\nE-04/001.731/2012\r\n\r\n1396/2015\r\n\r\nArt. 2º - Atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser: ELISEU DE OLIVEIRA PORTO, ID Funcional 5018365-6, RENNAN FAGUNDES, ID Funcional 4391671-6 e MARIANA SANTOS RODRIGUES, ID Funcional 4323393-7.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora- Geral\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1423 DE 25 DE JUNHO 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor RODRIGO MENDES MARQUES, ID Funcional 4350275-0, pelo servidor LINCON CARDIANO DOS SANTOS, ID Funcional 4392876-5, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria mencionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n086/2012\r\n\r\nE-04/010.265/2012\r\n\r\n1274/2014\r\n\r\nArt. 2º - Atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser: LINCON CARDIANO DOS SANTOS, ID Funcional 4392876-5, VINICIUS DE AZEVEDO LEITÃO, ID Funcional 5025462-6 e RENNAN FAGUNDES, ID Funcional 4391671-6.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora- Geral\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1424 DE 25 DE JUNHO 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor RODRIGO MENDES MARQUES, ID Funcional 4350275-0, pelo servidor LINCON CARDIANO DOS SANTOS, ID Funcional 4392876-5, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria mencionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nCERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A\r\n\r\n063/2012\r\n\r\nE-04/003.568/2011\r\n\r\n1157/2014\r\n\r\nArt. 2º - Atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser: LINCON CARDIANO DOS SANTOS, ID Funcional 4392876-5, NATÁLIA OLIVEIRA RODRIGUES, ID Funcional 5025455-3 e RENNAN FAGUNDES ID Funcional 4391671-6.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora- Geral\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1425 DE 25 DE JUNHO 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor RODRIGO MENDES MARQUES ID Funcional 4350275-0, pelo servidor LINCON CARDIANO DOS SANTOS, ID Funcional 4392876-5, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria mencionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nINFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\n042/2014\r\n\r\nE-04/056.1514/2013\r\n\r\n1355/2015\r\n\r\nArt. 2º - Atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser: LINCON CARDIANO DOS SANTOS, ID Funcional 4392876-5, BRUNO CAMARA CARREIRO ID Funcional: 5025444-8 e MARIANA SANTOS RODRIGUES ID Funcional 4323393-7.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora- Geral\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1426 DE 25 DE JUNHO 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor RODRIGO MENDES MARQUES, ID Funcional 4350275-0, pelo servidor LINCON CARDIANO DOS SANTOS, ID Funcional 4392876-5, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria mencionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA\r\n\r\n053/2012\r\n\r\nE-04/007.689/2012\r\n\r\n1375/2015\r\n\r\nArt. 2º - Atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser: LINCON CARDIANO DOS SANTOS, ID Funcional 4392876-5, NATÁLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional 5025455-3 e MARIANA SANTOS RODRIGUES, ID Funcional 4323393-7.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora- Geral\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1427 DE 25 DE JUNHO 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor RODRIGO MENDES MARQUES, ID Funcional 4350275-0, pelo servidor EURIVALDO JOAQUIM DA SILVA, ID Funcional 5037423-0, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria mencionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nB2BR BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S.A\r\n\r\n099/2010\r\n\r\nE-04/005.898/2010\r\n\r\n1373/2015\r\n\r\nArt. 2º - Atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser: ESTHER PARRINI HOFFMAN, ID Funcional 619448-6, MARCELO REBEQUE PEREIRA, ID Funcional 5037442-7 e EURIVALDO JOAQUIM DA SILVA, ID Funcional 5037423-0.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora- Geral\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1428 DE 25 DE JUNHO 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor RODRIGO MENDES MARQUES ID Funcional 4350275-0, pela servidora NATALIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional 5025455-3, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria mencionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\n\r\n096/2011\r\n\r\nE-04/009.527/2011\r\n\r\n1388/2015\r\n\r\nArt. 2º - Atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser: MARIANA SANTOS RODRIGUES, ID Funcional 4323393-7 PAULO GABRIEL SOARES LOPES, ID Funcional 4424658-7 e NATALIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional 5025455-3.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora- Geral\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1429 DE 25 DE JUNHO 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora PATRÍCIA DA SILVA LIMA, ID Funcional 4408297-5, pelo servidor WELSON BAPTISTA DE S. JÚNIOR, ID Funcional 1943216-0, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria mencionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nSERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO\r\n\r\n033/2012\r\n\r\nE-04/001.547/2012\r\n\r\n1071/2014\r\n\r\nArt. 2º - Atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser: CARLOS RENATO SILVEIRA DA CUNHA, ID Funcional 4318060-4, LUIS ALFREDO RIBEIRO, ID Funcional 1942966-5 e WELSON BAPTISTA DE S. JÚNIOR, ID Funcional 1943216-0.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora- Geral\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1430 DE 26 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/028.471/2005.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para, no prazo de 30 (trinta) dias, emitir parecer conclusivo sobre os motivos que causaram o recolhimento do INSS com multa e juros, em cumprimento às determinações contidas no Decreto nº 42.697/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância, consoante os termos do art. 1º desta portaria, os seguintes servidores:\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nWALLYNE SCHUWARTZ DE ALMEIDA Identificação Funcional nº 5036942-3\r\n\r\nSCARLET BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 5036867-2\r\n\r\nLUZIA CUNDINES LANDEIRA\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 5018956-5\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1851498" ], "1851609": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA CORDENADORA\r\n\r\nDE 26/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161.403/2012 - TANIA MARIA DA ROCHA ABRAHÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1953457-4. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas relativas ao exercício de 1997. \r\n\r\nId: 1851609" ], "1851433": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 2.002ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 33.133 - Processo nº E-34/077.979/2005 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: VIA VAREJO S/A. - Conselheiro Relator: Luiz Chor - Conselheiro Redator: Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator Luiz Chor e João da Silva de Figueiredo - Acórdão nº 7.672 - EMENTA: ICMS - INCIDÊNCIA INCLUSIVE EM TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR. Incide o ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, na forma dos artigos 3º, Inciso I e 4º, Inciso I da Lei n.° 2.657/96. Nas suas transferências tributadas entre estabelecimentos do mesmo titular, deve o contribuinte adotar como base de cálculo os preços das aquisições mais recentes, o que não foi observado. O artigo 6º parágrafo único da Lei 2.657/96 determina a inclusão do valor pago a título IPI na base de cálculo do ICMS nas mencionadas transferências entre os estabelecimentos do mesmo contribuinte. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração Procedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1851433" ], "1851434": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 2.004ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 30.900 - Processo nº E-04/084.437/2002 - Recorrente: INDÚSTRIA NACIONAL DE AÇOS LAMINADOS - INAL S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.677 - EMENTA: ICMS - SUSPENSÃO. REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DE RETORNO DAS MERCADORIAS. Nas operações de remessa a terceiros para industrialização, o retorno das mercadorias ao estabelecimento encomendante no prazo legal assinalado é condição sine qua non para a fruição da suspensão do ICMS. Legítima, portanto, a exigência do imposto, bem como da penalidade legalmente prevista. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1851434" ], "1851435": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.004ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/05/2015\r\n\r\nRecursos nºs 43.025 e 43.026 - Processos nºs E-04/106.633/2010 e E-04/106.635/2010 - Recorrente: VIA LÁCTEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 7.680 e 7.681 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR. RECURSO ESPECIAL. DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO DIVERGENTE. Nos termos do art. 266. inc. I, do CTE, o recurso ao Pleno do Conselho de Contribuintes, contra decisão unânime de Câmara, deve ser instruído com a indicação de acórdão divergente não reformado, prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese. A decisão no litígio do ICMS “principal” afeta, no mesmo sentido, a exigência do correspondente ICMS-FECP em feito conexo. Acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso interposto. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1851435" ], "1851436": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 2.006ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 39.965 - Processo nº E-04/061.161/2010 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.691 - EMENTA: PRELIMINAR. DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, nos termos do voto do Relator, à unanimidade. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1851436" ], "1851437": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 2.007ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 51.666 - Processo nº E-04/115.366/2012 - Recorrente: FERACE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdão nº 7.703 - EMENTA: RECURSO NÃO CONHECIMENTO. Recurso que não demonstra a divergência de julgados não pode ser conhecido. Condição prevista no inciso I, do art. 266, do Decreto Lei nº 5/75 não atendida. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1851437" ], "1851439": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.877ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/10/2012\r\n\r\nRecursos nºs 35.220 e 35.221 - Processos nºs E-34/071.961/2004 e E34/071.962/2004. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencidos os Conselheiros Graciliano José Abreu dos Santos, Marcos dos Santos Ferreira, Rubens Nora Chammas, Charley Francisconi Velloso dos Santos, Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, Gustavo Mendes Moura Pimentel e Roberto Lippi Rodrigues que deram provimento ao recurso. - Acórdãos nºs 6.696 e 6.697 - EMENTA: ICMS devido por substituição tributário. estrito cumprimento de decisão judicial. A Recorrente, na qualidade de contribuinte substituta, não pode ser responsabilizada por ter recolhido o ICMS-ST a menor, uma vez que assim procedeu em estrita observância a decisão judicial. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para re curso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1851439" ], "1851444": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.006ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/06/2015\r\n\r\nRecursos nºs 50.026 e 50.027 - Processos nºs E-04/238.395/2011 e E-04/238.396/2011 - Recorrente: ABEL COMÉRCIO ATACADISTA DE DESCARTÁVEIS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 7.696 e 7.697 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NÃO CONHECIMENTO. - INEXISTÊNCIA DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. Não cabe recurso ao Conselho Pleno contra acórdão proferido, por unanimidade de votos, sem que seja apontado o acórdão divergentes dos exatos termos do acórdão recorrido. Recurso não conhecido. Decisão unânime. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1851444" ], "1851443": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 2.006ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 42.230 - Processo nº E-04/058.007/2011 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: TRAMP OIL (BRASIL) LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: Por maioria de votos, negar provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Mendes Moura Pimentel, Roberto Lippi Rodrigues, Rubens Nora Chammas e Marcos dos Santos Ferreira. - Acórdão nº 7.694 - EMENTA: LANÇAMENTO DE ICMS E MULTA. CRÉDITO INDEVIDO. PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA. Devido ao creditamento indevido, reduziu-se o recolhimento do ICMS no período atraindo as disposições do artigo 150, §4º do CTN. Recurso negado. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1851443" ], "1851134": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de julho de 2015, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 59.966 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/1113/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M. C. R. DE ANDRADE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 59.985, 60.031 e 60.032 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/034/4924/2014, E-04/034/4039/2014 e E-04/034/3925/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ICEFRUIT RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - EIRELI - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 58.807 e 58.808 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/045.252/2012 e E-04/045.253/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 60.377 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/5053/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CEREALISTA CAMILLO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 60.820 e 60.821 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/034/7386/2013 e E-04/034/7387/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BARRA GLASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 60.887 e 60.894 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/1304/2013 e E-04/046/1302/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PAPELARIA E BAZAR MATRIZ DE MERITI LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 53.508 e 53.509 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/1258/2013 e E-04/046/1260/2013 - Recorrente: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO - Interessada: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 58.751, 58.752, 58.755 e 58.756 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046.015/2012, E-04/046.014/2012, E-04/045.250/2012 e E-04/045.251/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARTINELLI & MUFFA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 57.639 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/045.125/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSILVA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1851134" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1851627": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDIRETORIA DE FINANÇAS E GOVERNO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 24/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/2073/2015 - RATIFICO, com base no caput do art. 25, c/c o art.26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, nos exatos termos da decisão que autorizou a despesa com curso de capacitação preparatório do exame para a certificação FBB - 2005/5ª turma, no valor total de R$ 41.540,00, em favor do GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A.\r\n\r\nId: 1851627" ], "1851293": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/06/2015\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 111 DE 19 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nArt. 1°.\r\n\r\nOnde se lê: ...ID n° 502463-3.\r\n\r\nLeia-se: ...ID n° 5024631-3.\r\n\r\nId: 1851293" ], "1851535": [ "I - Despacho", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 23/06/2015\r\n\r\nPROCESSO NO 00-2015/140265-5 - Empresa: ALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR S/A. Indeferido, em razão de desordem na organização do processo por fato atribuído à parte e a falta de inteligibilidade do ato a ser arquivado.\r\n\r\nPROCESSO NO 00-2015/140272-8 - Empresa: ALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR S/A. Indeferido, em razão de desordem na organização do processo por fato atribuído à parte e a falta de inteligibilidade do ato a ser arquivado.\r\n\r\nId: 1851535" ], "1851534": [ "I - Pauta", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 01 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - PROCESSO Nº E-11/006/00116/2015 (Anexos: 97/070056-3; 00-2015/068707-9; 00-2015/066488-5 e 00-2015/066490-7). Requerente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Antônio Florêncio de Queiroz Junior. Assunto: Sustação dos efeitos do ato da 4ª alteração contratual pelo qual AMILTON CAMILO DA SILVA foi incluído no quadro societário da sociedade MAGIC MICROCOMPUTADORES E ACESSÓRIOS EM GERAL DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA. \r\n\r\nId: 1851534" ], "1851177": [ "I - Portaria", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 713 DE 23 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 7º DA PORTARIA IPEM/GAPRE Nº 656/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IPEM-RJ), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 44.861/2014 e na Portaria IPEM/GAPRE nº 656/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do art. 7º da Portaria IPEM/GAPRE nº 656, de 03 de julho de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - O valor máximo da GDP a ser paga a cada servidor não poderá ultrapassar o valor de R$ 2.877,13 (dois mil oitocentos e setenta e sete reais e treze centavos), observado o disposto na Lei Estadual n° 6.855/2014.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de julho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2015\r\n\r\nMARCUS WILSON VON SEEHAUSEN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1851177" ], "1851378": [ "I - Despacho", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-11/005/85/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.330,75 (três mil trezentos e trinta reais e setenta e cinco centavos), em favor da empresa da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.352.394/0001-04, referente à prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto.\r\n\r\nId: 1851378" ], "1851421": [ "I - Despacho", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/05/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/005/139/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em favor da empresa G&M Comércio de Produtos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.272.915/0001-81, referente à aquisição de sistema completo de inspeção e verificação de medidores.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2015.\r\n\r\nId: 1851421" ], "1851422": [ "I - Despacho", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/03/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/005/1586/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.995,07 (dois mil novecentos e noventa e cinco reais e sete centavos), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.542.017/0001-90, referente ao serviço de publicação em Diário Oficial.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2015.\r\n\r\nId: 1851422" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1851148": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/931/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA, no valor de R$ 30.999,81 (trinta mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos), referente a 24ª medição dos serviços executados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, Trabalho Técnico Social em apoio às obras na Comunidade CCPL, de acordo com o Contrato nº 019/2011.\r\n\r\nId: 1851148" ], "1851741": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/4122/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA., no valor R$ 121.407,34 (cento e vinte e um mil quatrocentos e sete reais e trinta e quatro centavos), referente à 67ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-493/RJ - Arco Metropolitano, de acordo com Contrato nº 002/09.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/4119/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA., no valor R$ 284.076,30 (duzentos e oitenta e quatro mil setenta e seis reais e trinta centavos), referente à 66ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-493/RJ - Arco Metropolitano, de acordo com Contrato nº 002/09.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/142/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA., no valor R$ 130.625,77 (cento e trinta mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos), referente à 68ª medição de reajustamento relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-493/RJ - Arco Metropolitano, de acordo com Contrato nº 002/09.\r\n\r\nId: 1851741" ], "1852045": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/06/2015\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/417/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, no valor de R$ 259.953,84 (duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos), referente a 68ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-493/RJ - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 002/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/4050/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, no valor de R$ 292.596,02 (duzentos e noventa e dois mil quinhentos e noventa e seis reais e dois centavos), referente a 66ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-493/RJ - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 002/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/4049/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, no valor de R$ 372.679,31 (trezentos e setenta e dois mil seiscentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos), referente a 65ª medição de reajuste de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-493/RJ - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 002/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/4189/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, no valor de R$ 308.145,51 (trezentos e oito mil cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), referente a 67ª medição de reajuste de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/10/2014, Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-493/RJ - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 002/2009.\r\n\r\nId: 1852045" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1851096": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.06.2015\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, OSMAR MACHADO DOS SANTOS, Trabalhador, matrícula nº 13/55358-6, ID. Funcional 2833444-2, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.001795/2015 - BIDER n° 110, de 24.06.2015.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, NORIVAL DE ARAUJO, Trabalhador, matrícula nº 13/55017-8, ID. Funcional 2845207-0, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.002117/2015 - BIDER n° 110, de 24.06.2015.\r\n\r\nId: 1851096" ], "1851121": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001022/2015 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 083-A/2013, referente à prorrogação de prazo de 220 (duzentos e vinte) dias corridos, transferindo seu término para 08/10/2015, necessários à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA LIGAÇÃO RESENDE - PORTO REAL, COM UMA EXTENSÃO DE 11,7KM, objeto do Processo n° E-17/003.000998/2013, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., em razão da prorrogação fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 05/06, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 18.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001141/2015 - AUTORIZO a PRORROGAÇÃO do Contrato nº 093/2014, pelo período de (12) meses, com relação aos SERVIÇOS CONTINUO DE LOCAÇÃO DE 12 (DOZE) VEÍCULOS SEDAN 1.4 COM MOTORISTAS PARA A FUNDAÇÃO DER-RJ, a cargo da COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 10.07.2015, transferindo seu término para 10.07.2016, em razão da prorrogação a despesa será de R$ 1.245.214,08, passando o valor total para R$ 2.490.428,16.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001903/2015 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato n° 076/2013, referente a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO BORRACHA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E OBRAS DE ARTES ESPECIAIS NA RJ-151, NO TRECHO: RJ-147 (PARAPEÚNA) - ENTRONCAMENTO COM A RJ-137 JUNTO AO RIO PRETO: (DIVISA RJ/MG), COM 32,09 KM DE EXTENSÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, objeto do Processo n° E-17/205.804/2012, a cargo do CONSÓRCIO RJ-151, no valor de R$ 8.263.379,06. \r\n\r\nDE 22.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001097/2015 - APROVO o resultado da Licitação n° 001/2015, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 001/2015, realizada em 02 (duas) sessões sendo a 1ª sessão em 09 de junho de 2015 e a 2ª sessão em 19 de junho de 2015, e ADJUDICO a execução da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E APOIO, NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO REALIZADAS PELA FUNDAÇÃO DER-RJ, a firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R$ 1.488.852,27.\r\n\r\nId: 1851121" ], "1851285": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.458/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 014/2015 - ASS-8-DP, realizada em 01/06/2015. \r\n\r\nId: 1851285" ], "1851286": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.626/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2015 - ASS-8-DP, realizada em 26/05/2015. \r\n\r\nId: 1851286" ], "1851561": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMOP/PRES Nº 97 DE 26 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA REPRESENTAR A EMOP NA APROVAÇÃO DE PROJETOS E OBTENÇÃO DAS LICENÇAS DE OBRAS E DAS LICENÇAS AMBIENTAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Edson Bezerra Vedovi, ID Funcional nº 4359520-0 e Verônica da Silva Castro, ID Funcional nº 2046055-4, para representar a EMOP junto a quaisquer órgãos estaduais e municipais que compõem o Estado do Rio de Janeiro, podendo abrir processos, encaminhar e juntar projetos e documentos necessários à prática da aprovação de projetos de arquitetura e seus complementares, da obtenção das licenças de obras e da obtenção das licenças ambientais conforme competência dos órgãos que compõem a Administração Pública, nos projetos e obras públicas sob a interveniência e fiscalização da EMOP.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2015\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1851561" ], "1851552": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.822/2011 - Fica suspensa até o dia 30/08/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0231/2011 com a empresa Construtora Tavares e Videira Ltda, referente às obras de reforma do 1º pavimento para implantação do CTI, da sala de reidratação e de subestação no H.E. Roberto Chabo (Hospital Regional de Araruama), no Município de Araruama. MOTIVO: Aguarda-se a emissão pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro do Laudo da Perícia vinculado ao Registro da Ocorrência nº 118-02344/2015, de 15/06/2015, possibilitando a avaliação dos danos causados aos equipamentos instalados na mencionada unidade hospitalar.\r\n\r\nId: 1851552" ], "1851600": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO\r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.054/2010 - PRORROGO até o dia 31/12/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0070/2010, com a empresa Paci Construções LTDA, referente às obras de reforma com modificação de layout do 4º pavimento e instalação de subestação no prédio-sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n\r\nId: 1851600" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1851191": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/123/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1851191" ], "1851253": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSINTE/SESEG Nº 29 DE 23 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DA ESCOLA DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ESISPERJ).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Segurança,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no art. 4º, §§ 1º e 2º, da Resolução SESEG nº 737, de 30 de dezembro de 2013, que reorganizou e implementou a Escola de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ESISPERJ), tratando ainda do Conselho Consultivo, cuja composição e funcionamento serão estabelecidos por ato do Secretário de Estado de Segurança;\r\n\r\n- o contido no art. 22 da Resolução SESEG nº 840, de 29 de dezembro de 2014, que institui o Regimento Interno da Escola de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ESISPERJ), tendo determinado a composição do seu Conselho Consultivo por 7 (sete) membros efetivos e permanentes; e\r\n\r\n- o contido no art. 1º, incisos VI e VII, da Resolução SESEG nº 886, de 15 de junho de 2015, que designa os membros do Conselho Consultivo da Escola de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ESISPERJ), deixando a cargo do Subsecretário de Estado de Inteligência a designação dos representantes da SSINTE e do mundo acadêmico,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR os membros do Conselho Consultivo da Escola de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ESISPERJ, elencados nos incisos VI e VII do art. 1º da Resolução SESEG nº 886, de 15 de junho de 2015, a seguir designados:\r\n\r\nI - OSWALDO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA, Cap PMERJ, representante da SSINTE, membro; e\r\n\r\nII - MARCIA SPINDOLA, Professora Doutoranda em Políticas Públicas, Titular do Colégio Militar do Rio de Janeiro, matricula 1476861, representante do mundo acadêmico, membro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2015\r\n\r\nFÁBIO GALVÃO DA SILVA RÊGO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Inteligência\r\n\r\nId: 1851253" ], "1851254": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSINTE/SESEG Nº 030 DE 24 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nREGULA O 1º ESTÁGIO DE ANÁLISE DE VÍNCULOS DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (1 EANAVIN/2015), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA (SESEG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE INTELIGÊNCIA da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Segurança, tendo em vista a necessidade de uniformizar a atuação das Agências de Inteligência de Segurança Pública (AISP) que atuam, direta ou indiretamente, na Inteligência de Segurança Pública (ISP), formando, especializando e treinando os servidores nelas lotados, e, ainda, o que consta no Decreto nº 44.528, de 19 de dezembro de 2013, na Resolução SESEG nº 737, de 30 de dezembro de 2013, na Resolução SESEG nº 789, de 22 de julho de 2014, e no Decreto nº 45.126, de 13 de janeiro de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será realizado, no âmbito da ESCOLA DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ESISPERJ), o 1º ESTÁGIO DE ANÁLISE DE VÍNCULOS EM INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (1 EANAVIN/2015), com a finalidade de uniformizar a atuação das AISP do Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ), dotando-as de recursos humanos capacitados, com as competências necessárias ao desempenho das atividades pertinentes.\r\n\r\nArt. 2º - O 1º EANAVIN tem os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - recordar, ao profissional de Inteligência de Segurança Pública (ISP), os procedimentos contidos na Doutrina de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (DISPERJ/2015);\r\n\r\nII - atualizar, o profissional de ISP, com os conhecimentos necessários para exercer as atividades pertinentes ao Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ).\r\n\r\nIII - padronizar para nivelar a atuação das Agências de Inteligência de Segurança Pública (AISP) do SISPERJ, dotando-as dos recursos humanos habilitados ao desempenho da atividade de ISP.\r\n\r\nIV - propiciar maior integração entre as Agências de Inteligência (AI) de outros sistemas com o SISPERJ.\r\n\r\nV - conhecer os principais conceitos da Análise de Vínculos (ANAVIN) e demais técnicas, ferramentas e teorias úteis à sua compreensão e à sua aplicação na ISP.\r\n\r\nArt. 3º - A Direção do 1 EANAVIN/2015 será assim constituída:\r\n\r\nI - Diretor da ESISPERJ: Romeu Antonio Ferreira, Cel EB Ref.\r\n\r\nII - Supervisor do Estágio: Luiz Otávio Altmayer Odawara, Maj PMERJ.\r\n\r\nIII - Coordenador do Estágio: Miguel Ângelo Duarte Ticom, Comissário PCERJ.\r\n\r\nIV - Auxiliar de Coordenação: Marcos Oliveira Bento Alves, Inspetor PCERJ.\r\n\r\nV - Monitor do Estágio: Kátia Machado Fernandez, Inv PCERJ.\r\n\r\nVI - Monitor do Estágio: Mara Margareth Torres Feitosa, ST CBMERJ.\r\n\r\nVII - Monitor do Estágio: Luciana de Oliveira Silva, 1º Sgt PMERJ.\r\n\r\nArt. 4º - O 1 EANAVIN/2015 será realizado na Sala 356 (Sala de Aula 1), da ala par do 3º andar do prédio da Central do Brasil, localizado na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, CEP 20221-250, Centro, Rio de Janeiro/RJ, sob as seguintes condições:\r\n\r\nI - período e duração: de 24 a 28 de agosto de 2015 (1 semana), no total de 40 horas/aula (h/a);\r\n\r\nII - dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 0800h às 1700h (8h/a por dia, com 50 minutos em cada aula e 10 minutos de intervalo).\r\n\r\nArt. 5º - Haverá 24 (vinte e quatro) vagas, a serem distribuídas mediante convite aos órgãos interessados.\r\n\r\n§1° - O oferecimento das vagas será concretizado por meio de ofício da ESISPERJ/SSINTE. No caso da PCERJ e da PMERJ, às suas Agências Centrais - ASSINPOL e CI/PMERJ - respectivamente.\r\n\r\n§2° - Prazos:\r\n\r\nI - para resposta ao convite: até 24 de julho de 2015;\r\n\r\nII - para as indicações dos candidatos: até 07 de agosto de 2015.\r\n\r\n§3° - A matrícula será realizada pela ESISPERJ/SSINTE.\r\n\r\nArt. 6º - São requisitos indispensáveis para a indicação dos candidatos:\r\n\r\nI - possuírem o Curso de Inteligência de Segurança Pública (CISP) ou similar (de acordo com avaliação da ESISPERJ);\r\n\r\nII - estarem desempenhando funções no setor de produção de conhecimentos da AI, seja no ramo da Inteligência, seja no da Contrainteligência;\r\n\r\nIII - possuírem sólidos conhecimentos de Informática, particularmente, em planilhas eletrônicas.\r\n\r\nParágrafo Único - As AISP devem observar a importância da indicação de mulheres.\r\n\r\nArt. 7º - Grau Hierárquico e Cargo exigido do aluno:\r\n\r\nI - para a PCERJ: Delegados de Polícia e Agentes da Autoridade;\r\n\r\nII - para a PMERJ: Oficiais e Praças (no caso de Sd PM, este deverá estar lotado em uma AISP vinculada ao SISPERJ);\r\n\r\nIII - demais profissionais de Inteligência: que estejam lotados em Agências de Inteligência (AI) ou em atividade análoga.\r\n\r\nArt. 8º - Os órgãos e as entidades convidadas deverão realizar, previamente, levantamento sobre os candidatos, devendo ser indicados somente aqueles que não possuam quaisquer irregularidades que venham a desabonar sua conduta.\r\n\r\n§1° - A ESISPERJ/SSINTE poderá realizar Levantamento de Dados Biográficos dos indicados, reservando-se o direito de não os matricular ou de desligá-los durante o Curso.\r\n\r\n§2° - Não serão matriculados aqueles que, por imputação incompatível com a função pública, a critério da ESISPERJ/SSINTE:\r\n\r\nI - estiverem respondendo a Averiguação, Sindicância e/ou Inquérito;\r\n\r\nII - em caso de processo criminal, o candidato não será matriculado caso esteja respondendo ou tenha sido condenado por alguma infração penal dolosa nos últimos 10 anos.\r\n\r\nArt. 9° - A frequência dos alunos matriculados é obrigatória e a falta será computada, a partir dos 15 minutos iniciais, de cada tempo de aula.\r\n\r\nParágrafo Único - Será desligado do 1º EANAVIN, a critério da Direção, o aluno que:\r\n\r\nI - perder 5 (cinco) aulas não justificadas;\r\n\r\nII - não revelar interesse ou aptidão pelo Curso;\r\n\r\nIII - não apresentar o Trabalho Final de Curso.\r\n\r\nArt. 10 - A verificação do aproveitamento será realizada por meio da avaliação de um Trabalho Final de Curso (TFC), abrangendo o conteúdo programático das aulas ministradas, com notas variando de 0 (zero) a 10 (dez).\r\n\r\nParágrafo Único - Será reprovado e desligado do 1º EANAVIN o aluno que não atingir a nota final mínima de 7,0 ou que não revelar interesse ou aptidão pelo Curso.\r\n\r\nArt. 11 - O 1º EANAVIN terá o seguinte conteúdo programático:\r\n\r\nI - Atividades Disciplinares: 35 h/a\r\n\r\n- Disc. 08.00: Fundamentos da ISP\r\n\r\n03 h/a\r\n\r\n- Disc. 08.01: Fundamentos da ANAVIN\r\n\r\n04 h/a\r\n\r\n- Disc. 08.02: Ferramentas da ANAVIN \r\n\r\n22 h/a\r\n\r\n- Disc. 08.03. Emprego da ANAVIN na ISP\r\n\r\n06 h/a\r\n\r\nII - Atividades Complementares: 05 h/a\r\n\r\n- Recepção e Orientações\r\n\r\n01 h/a\r\n\r\n- Trabalho Final de Curso\r\n\r\n03 h/a\r\n\r\n- Entrega dos Certificados e Encerramento\r\n\r\n01 h/a\r\n\r\nArt. 12 - Os alunos de órgãos da SESEG, aprovados no 1 EANAVIN/2015, deverão ser, prioritariamente, indicados para integrar as AISP do SISPERJ.\r\n\r\nArt. 13 - Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do 1º EANAVIN.\r\n\r\nArt. 14 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2015\r\n\r\nFÁBIO GALVÃO DA SILVA RÊGO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Inteligência\r\n\r\nId: 1851254" ], "1851670": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 29.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3834-2014 - ELIANE DE CARVALHO RODRIGUES, CPF: 746.5444.207-97 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDE 16/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/201/1585-2011 - DEFIRO a prorrogação de licença para acompanhar cônjuge a servidora ALINE ERTHAL DE BRITTO PEREIRA, Perito Legista de 2º Classe, ID Funcional nº 564.675-8, matrícula 870.773-9, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01/08/2015, na forma do art. 19, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75 e arts. 72 e 73, ambos do Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/985-2015 - DEFIRO a prorrogação de licença sem vencimentos, para acompanhar cônjuge a servidora RENATA CERANTE COTAN, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, ID Funcional nº 570.974-1, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01/04/2015, na forma do art. 19, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75 e arts. 72 e 73, ambos do Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1851670" ], "1851354": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 24/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/76/2015 - ADRIANO DE FREITAS PINTO, ID nº 2.946.684-9, matrícula nº 289.672-8, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 18/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/704/2015 - AILTON DE FREITAS MACENA, ID nº 2.976.235-9, matrícula nº 263.991-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 07/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/205/21/2015 - ALEXANDRE DA SILVA MARQUES, ID nº 2.962.922-5, matrícula nº 258.452-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 10/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/292/63/2015 - ANA MARIA DE OLIVEIRA, ID nº 2.987.274-0, matrícula nº 265.985-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1357/2015 - CELIA CRISTINA DE CASTRO MUNIZ, ID nº 2.914.966-5, matrícula nº 266.998-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/190/647/2015 - CESAR AUGUSTO RODRIGUEZ BAPTISTA, ID nº 2.947.014-5, matrícula nº 260.373-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 24/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/316/12/2015 - FAUSTO FONSECA PEREIRA, ID nº 2.980.005-6, matrícula nº 258.460-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 22/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/58/2015 - GILBERTO FERNANDES DA SILVA, ID nº 2.959.164-3, matrícula nº 267.609-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 05/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/166/84/2015 - JOÃO BATISTA PORTO DE OLIVEIRA, ID nº 2.963.842-9, matrícula nº 269.632-6, Oficial de Cartório de 2ª Classe, a partir de 07/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/162/010/2015 - JOSE MOACIR DE OLIVEIRA JUNIOR, ID nº 2.956.510-3, matrícula nº 268.611-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 21/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1626/2015 - LYDIO D' ALMEIDA FLORES, ID nº 2.991.795-6, matrícula nº 263.996-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 19/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/45/2015 - LUIZ DA PAIXÃO SILVA, ID nº 2.921.683-4, matrícula nº 811.632-9, Auxiliar Policial de Necropsia de 2ª Classe, a partir de 30/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/371/12/2015 - MARIA DALVA ALVES, ID nº 2.918.365-0, matrícula nº 267.148-5, Oficial de Cartório de 3ª Classe, a partir de 04/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/297/2014 - MAURICIO JOÃO DE ANDRADE, ID nº 3.002.113-8, matrícula nº 258.507-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário, a partir de 08/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/292/59/2014 - PEDRO PAULO PEREIRA DA SILVA, ID nº 2.941.306-0, matrícula nº 262.873-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 18/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/405/2015 - ROBERTO CORTEGOZO GONZALEZ, ID nº 2.963.952-2, matrícula nº 267.920-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 08/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/53/2015 - SANDRA HELENA ASSUMPÇÃO DA SILVA COUTINHO, ID nº 2.929.965-9, matrícula nº 810.689-0, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 06/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/283/14/2015 - TADEU DE JESUS RIBEIRO, ID 2.971.057-0, matrícula nº 266.085-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 25/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/321/25/2015 - THELMA MARIA ORLANDO KASAKEWITCH, ID nº 2.915.962-8, matrícula nº 267.227-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1851354" ], "1851214": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3850/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CONASA - ÁGUAS DE SANTO ANTONIO, no valor de R$ 661,31 (seiscentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3848/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA, no valor de R$ 27,24 (vinte e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1851214" ], "1851152": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/197/184/2014 - THIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO, ID Funcional n° 4.268.160-0 - 1.435 dias à PMERJ. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/252/2015 - ANTONIO CÉLIO GOMES SANTOS, ID Funcional n° 2.932.457-2 - 713 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/308/79/2015 - GILBERTO NASCIMENTO DE ALMEIDA, ID Funcional n° 2.943.286-3 - 2.544 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/140/054/2015 - HENRIQUE CAETANO PEREIRA, matrícula n° 889.373-7 - período base de 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/256/2015 - GEORGES LUIZ VALLIM MOTTA, ID Funcional nº 2.912.721-1 - Exercícios: 1995, 1996, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2115/2015 - WILSON DA COSTA VIEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 2.998.683-4 - Exercícios: 1990, 1991, 1992, 1993, 1995 e 1998 = 360 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/197/184/2014 - THIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO, ID Funcional n° 4.268.160-0 - TORNO SEM EFEITO Despacho de 10/12/2010, publicado no D.O. de 13/12/2010, referente à averbação de tempo de serviço de 1.392 dias prestados à PMERJ, através do Processo nº E-09/55279/1010/2010, para que seja averbado no cargo de Inspetor de Polícia, na PCERJ.\r\n\r\nId: 1851152" ], "1851562": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/484/32/2015 - ESTEFÂNIA LUANDA MENEZES MORAES, ID Funcional nº 4.177.397-7 - período base de 16/06/03 a 13/06/08, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/173/1710/2011 - ANDRÉ FERREIRA NUNES, ID Funcional nº 571.173-8 - período base de 20/02/08 a 17/02/13, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROC. Nº E-09/484/32/2015 - ESTEFÂNIA LUANDA MENEZES MORAES, ID Funcional nº 4.177.397-7 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 12/11/2009, publicado no D.O. de 19/11/2009, através do Processo nº E-09/62645/1009/2009, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 16/06/03 a 13/06/08, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1851562" ], "1851169": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2033/2015 - MILTON JOSE DA SILVA BRAGA, ID Funcional n° 2.950.721-9 - 1.193 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/31/2015 - ROSEMARY DIOGO CARDOSO, ID Funcional n° 2.929.763-0 - 129 dias prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/259/11/2014 - RODRIGO LOPES PINHEIRO, ID Funcional n° 5.021.518-3 - 730 dias prestados como Estágio Forense na Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/259/11/2014 - RODRIGO LOPES PINHEIRO, ID Funcional n° 5.021.518-3 - 679 dias prestados a Câmara Municipal de Itaperuna.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/370/45/2015 - MAURICIO FADEL SAHADI, ID Funcional n° 2.961.003-6 - 143 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/370/55/2015 - ALEXANDRE FEITAL DE ARAUJO ROMÃO, ID Funcional n° 571.241-6 - 730 dias prestados como Estágio Forense na Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/320/36/2015 - FABRICIO AMOLINARIO DE AZEVEDO LEMOS, ID Funcional n° 5.023.084-0 - 231 dias prestados ao Ministério Público Federal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/265/45/2015 - ANDREA FERREIRA ORNELLAS, ID Funcional n° 3.934.471-1 - 9.297 dias prestados a Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/98/2015 - KATIA MECLER, ID Funcional n° 2.036.286-2 - 638 dias prestados a Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/316/31/2015 - DANIEL BASTOS GOMES, ID Funcional n° 5.022.273-2 - 329 dias prestados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/405/082/2014 - LOURIVAL CHAGAS FREITAS DA SILVA, ID Funcional n° 2.928.053-2 - 548 dias prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/405/082/2014 - LOURIVAL CHAGAS FREITAS DA SILVA, ID Funcional n° 2.928.053-2 - 1.026 dias prestados ao Comando da Aeronáutica.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/389/26/2015 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à BRUNO TORRES LUCAS DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.022.561-8, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/389/27/2015 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à FELIPE TAUNAY LOUREIRO QUEIROS DE SANTIAGO ANDRADE, ID Funcional n° 5.022.707-6, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/31/2015 - ROSEMARY DIOGO CARDOSO, ID Funcional n° 2.929.763-0 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 25/04/1995, publicado no D.O. de 28/04/1995, referente à averbação de tempo de serviço de 129 dias prestados a ACADEPOL, através do Processo nº E-09/09771/1570/1995, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/405/082/2014 - LOURIVAL CHAGAS FREITAS DA SILVA, ID Funcional n° 2.928.053-2 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 21/02/1994, publicado no D.O. de 23/02/1994, referente à averbação de tempo de serviço de 548 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/41865/436/1993, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/405/082/2014 - LOURIVAL CHAGAS FREITAS DA SILVA, ID Funcional n° 2.928.053-2 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 12/06/2002, publicado no D.O. de 14/06/2002, referente à averbação de tempo de serviço de 1.026 dias prestados ao Comando da Aeronáutica, através do Processo nº E-09/001/1550/2002, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1851169" ], "1851107": [ "I - Ato", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 23.06.2015\r\n\r\nCONCEDE Pensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n\r\nJOYCE MARTINS SILVA, companheira do extinto 3° SGT PM “POST'MORETEM” RG. 80.389 MÁRCIO ALBUQUERQUE MOTA, falecido em 11.11.2014. Processo n° E- 09/091/342/2015.\r\n\r\nMARYON TOSTA FERREIRA DE ALMEIDA, GABRIEL TOSTA FERREIRA DE ALMEIDA, GUSTAVO MONTES FERREIRA DE ALMEIDA e GEOVANNA TOSTA FERREIRA DE ALMEIDA, viúva e filhos do extinto 2° SGT PM RG. 70.580 GERSON FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR, falecido em 06.08.2014. Processo n° E- 09/091/333/2015.\r\n\r\nAMARILSA FERREIRA PINTO DOS SANTOS, viúva do extinto SUBTENENTE PM “POST'MORTEM” RG. 52.394 RIMSKY PARANAPIACABA DOS SANTOS, falecido em 12.04.2013. Processo n° E- 09/091/827/2013.\r\n\r\nGENY REGINA REIS LATTANZI, mãe do extinto 3° SARGENTO “POST'MORTEM” RG. 28.273 JORGE PAULO DA SILVA FILHO, falecido em 17.10.1997. Processo n° E- 09/17647/2504/1997.\r\n\r\nLUIZA MARIA DA SILVA, THAISA DA SILVA RIBEIRO e LORENA DA SILVA RIBEIRO, companheira e filhas do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 19.499 ELIZIO RIBEIRO, falecido em 22.03.1994. Processo n° E- 25/05001/0504/1994.\r\n\r\nDANIELLE SANTUZZI LORDELLO, YAGO S. LORDELLO, LETYCIA S. LORDELLO e PABLO MIRANDA LORDELLO, viúva e filhos do extinto 2° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 77.108 FLÁVIO FIGUEIREDO LORDELLO, falecido em 24.08.2014. Processo n° E- 09/091/123/2015.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA e SAMUEL TAUAN DE ALMEIDA, companheira e filho do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 59.115 ANDRE RANDOLF DA SILVA SIQUEIRA, falecido em 17.12.2001. Processo n° E- 09/02799/2504/2002.\r\n\r\nSANDRA RIBEIRO DA SILVA, viúva do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 41.2017 VANDERLEI BARBOSA CORREIA, falecido em 08.06.1990. Processo n° E- 25/06289/504/1990.\r\n\r\nDEYSY CRISTINA DE OLIVEIRA e CLAUDIA LARISSA OLIVEIRA BRAZ, companheira e filha do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 63.275 CARLOS ALEXANDRE SERMUD BRAZ, falecido em 08.09.2004. Processo n° E- 09/44157/2504/2004.\r\n\r\nKAYKE FORTUNA LUCAS, filho do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 95.789 WESLEY DOS SANTOS SILVA LUCAS, falecido em 12.08.2014. Processo. n° E- 09/091/1265/2014.\r\n\r\nGENY REGINA REIS LATTANZI, mãe do extinto 2° TENENTE PM RG. 72.666 BRUNO REIS LATTANZI, falecido em 22.06.2006. Processo n° E- 09/7989/2504/2006.\r\n\r\nCAIO MOURA DOS SANTOS, filho do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 85.831 CAIO POYDO DOS SANTOS, falecido em 03.04.2014. Processo n° E- 09/091/973/2014.\r\n\r\nCARLA PEREIRA SOARES e MARIA EDUARDA SOARES DA SILVA, companheira e filha do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 59.345 JOSÉ RICARDO DA SILVA, falecido em 28.03.2000. Processo n° E- 09/0575/2592/04.\r\n\r\nId: 1851107" ], "1851306": [ "I - Ato", "ATO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento a decisão proferida nos autos da Ação nº 0119689.89.2007.8.19.0001 em trâmite perante a 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, e Ofício PGE/PG-04/MBM nº 115/2015, RESOLVE tornar insubsistente o Ato datado de 15.10.2010, que transferiu para Reserva Remunerada VALCILEI VICENTE GOMES, 1º Sargento PM (RG 44.228), do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.85, com mais de 30 anos de serviço, para reformá-lo a contar de 05/07/10, nos termos dos arts. 101, 102 inc. II, 104 inc. IV § 2º, 131 “caput” § 1º item 1, 132 incs. I e V §§ 1º e 2º (redação dada pela Lei nº 904/85), com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 106, §§ 1º (redação do art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 3, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18 inc. II (redação do art. 1º inciso II do Decreto nº 12094/88), 68 incs. I e II, 73 “Caput”, 78 (redação dada pelo art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21389/95) e 79 inc. IV, todos da Lei nº 279/79 e art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação do art. 14 da Lei nº 2206/93), combinados com os arts. 5º inc. II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º, parágrafo único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83.\r\n\r\nId: 1851306" ], "1851307": [ "I - Ato", "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nAIRTON JOSE ALVES, Subtenente PM, RG 47.631, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/23/2015.\r\n\r\nCARLOS ISNAR FRAGOSO, Subtenente PM, RG 31.044, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.04.2002, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/6/2015.\r\n\r\nCRISTIANO MONTEIRO DE SAMPAIO, Subtenente PM, RG 42.965, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0049/62/2015.\r\n\r\nDENER MACHADO DA SILVEIRA, Subtenente PM, RG 50.738, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/26/2015.\r\n\r\nELENICIO DE SOUZA GOMES, Subtenente PM, RG 40.850, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0097/10/2015.\r\n\r\nGILMAR DE ARAUJO MORAES, Subtenente PM, RG 43.436, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/22/2015.\r\n\r\nLUZIMAR RODRIGUES DE LIMA, Subtenente PM, RG 45.875, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/110/12/2015.\r\n\r\nRUI RANGEL, Subtenente PM, RG 41.172, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/36/2015.\r\n\r\nWILSON GUEDES ALCOFORADO FILHO, Subtenente PM, RG 36.888, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/31/2015.\r\n\r\nId: 1851307" ], "1851349": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nATO DE 17 DE MARÇO DE 1983 - HIRTON PAULO CAVALCANTE FILHO, 1º SARGENTO PM REFORMADO, RG 11.075. Em cumprimento a determinação do TCE contidas nas folhas 73 a 76. Fica alterado, a contar de 28.02.2003, a data da inspeção de saúde a que foi submetido o inativo, a concessão do previsto no art. 106, § 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1008/86), sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/01281/508/1982.\r\n\r\nId: 1851349" ], "1851596": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 12.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/135/7/2015 - SUBTEN PM RG 43.215 FERNANDO CARLOS VARGAS - a partir de 13/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/16/2015 - SUBTEN PM RG 43.641 EDSON FRIAS - a partir de 23/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/070/01/2015 - SUBTEN PM RG 45.020 JOACIR SILVA SANTOS - a partir de 16/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/037/16/2015 - 1º SGT PM RG 57.615 JOSÉ RENATO PINHEIRO DE AGUIAR - a partir de 26/03/2015.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1851596" ], "1851392": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/136.275/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 79.150-9 AMARILDO DUARTE PESSANHA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/160084/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2 º SGT PM RG 42.709-6 ANTONIO RAIMUNDO DE SOUZA VIEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/136169/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 79.765-4 WLADIMIR CARDOSO RODRIGUES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/6676/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 55.152-3 LUIZ MENDES DE SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152590/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 1º SGT PM RG 29.890-1 JOSÉ OSVALDO PEREIRA DO AMARAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152500/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 70.734-9 MARCIO DE PAULA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/584/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.163-9 JULIO CESAR CORREIA DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/121144/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.597-5 DIOGO DA COSTA GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/121030/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 56.972-3 PEDRO FERREIRA JUNIOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128675/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.540-5 EMERSON GOMES BORGES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/121076/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 80.138-1 CRISTIANO BARRETO MELO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/700161/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 52.875-2 ERALDO BORGES DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/7000162/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.375-0 JAQUES PAULO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/5499/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 59.855-7 LEDEMIR JESUS DE SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/140111/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 54.950-1 FRANCIS ALBERT SPEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/140135/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado,no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 65.913-6 EDUARDO VEIGA BARBOZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/140142/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM 0RG 69.516-3 HELIO ALVES DE SOUSA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/132235/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 54.727-3 GLAUCIO CASTRO E SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/132238/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SGT PM RG 45.181-5 ALMIR MENDES DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128408/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 59.564-5 JULIO CESAR DO PRADO PEDRO.\r\n\r\nId: 1851392" ], "1851689": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUBCHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 24.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/22//2015 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SAAE VOLTA REDONDA RJ, no valor de R$ 71.010,52 (setenta mil dez reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/24//2015 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUA DE JUTURNAIBA, no valor de R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/75//2015 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 008/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CERAL COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA, no valor de R$ 11.109,00 (onze mil cento e nove reais).\r\n\r\nId: 1851689" ], "1851690": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/22/2015 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SAAE VOLTA REDONDA RJ, no valor de R$ 71.010,52 (setenta e um mil dez reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/24/2015 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUA DE JUTURNAIBA, no valor de R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/75/2015 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 008/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, favor da CERAL COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA, no valor de R$ 11.109,00 (onze mil cento e nove reais).\r\n\r\nId: 1851690" ], "1851344": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1621/2503/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 09.11.2012, os proventos de MURILO MARTINS MAGALHAES, CEL PM RG 31.132.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0095/2502/2003 - FIXADOS, com validade a contar de 27.03.2015, os proventos de PEDRO PAULO LAVAREDA VELLOSO, 2º TEN PM RG 30.053.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/0063/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 17.04.2015, os proventos de WAGNER SOARES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 40.110.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0016/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 22.04.2015, os proventos de ADALCI DIAS DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 41.874.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/0003/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 17.04.2015, os proventos de SEBASTIAO DA COSTA REIS, SUBTEN PM RG 42.063.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0006/2015 FIXADOS, com validade a contar de 22.04.2015, os proventos de JAILTON FIGUEIREDO, SUBTEN PM RG 42.537.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0033/0006/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 17.04.2015, os proventos de MARCIO JOSE DRUMOND LEITE, SUBTEN PM RG 42.547.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0034/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 17.04.2015, os proventos de FRANCISCO GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.583.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0109/0016/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 17.04.2015, os proventos de MARCOS DORNELLAS, SUBTEN PM RG 42.655.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/0017//2015 - FIXADOS, com validade a contar de 17.04.2015, os proventos de ALBERTO CARLOS DA COSTA CASSIBE, SUBTEN PM RG 42.829.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0014/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 17.04.2015, os proventos de NILTON JORGE DA FONSECA, SUBTEN PM RG 43.130.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0038/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 17.04.2015, os proventos de PAULO ANDRE LANDIM DE MESQUITA, SUBTEN PM RG 43.156.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0065/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 17.04.2015, os proventos de CARLOS LUIZ DA CONCEIÇÃO SILVEIRA, SUBTEN PM RG 43.736.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0057/0011/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 22.04.2015, os proventos de PAULO ROBERTO PINTO BRANDAO, SUBTEN PM RG 43.824.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0063/0002/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 17.04.2015, os proventos de MELCHISEDECH MOFATO ARRUDA, SUBTEN PM RG 44.274.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0048/0008/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 17.04.2015, os proventos de CLAUDENICIO DA SILVA OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 45.981.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0083/0293/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 22.04.2015, os proventos de MARCELO GONÇALVES CORREA, SUBTEN PM RG 46.780.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0038/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 13.04.2015, os proventos de JORGE NELSON DIAS DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.253.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0075/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 17.04.2015, os proventos de ANTONIO FRANCISCO COSTA E SILVA, SUBTEN PM RG 50.242.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0036/0012/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 17.04.2015, os proventos de RONALT CESAR DE JESUS JORGE, SUBTEN PM RG 50.592.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0103/0003/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 17.04.2015, os proventos de IONEI ALVES MELO, SUBTEN PM RG 51.447.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0103/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 17.04.2015, os proventos de MARCOS JOSE RAMOS DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 51.877.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0010/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 06.01.2015 os proventos de FRANCISCO BARD DE LIRA, 2º SGT PM RG 59.164.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0003/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 11.12.2013, os proventos de MARCELO ROSA DURAN, 2º SGT PM RG 63.236.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0225/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 15.05.2014, os proventos de ALAN COSTA SILVA, CB PM RG 74.235.\r\n\r\nId: 1851344" ], "1851343": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0013/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 25.12.2014, os proventos de ISMAEL JOSE VENANCIO, CEL PM RG 40.940.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0023/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 20.04.2015, os proventos de JOSE CARLOS JACINTO DO AMARAL, MAJ PM RG 45.527.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0033/0048/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 20.04.2015, os proventos de ANGELO DE SOUZA CARNEIRO JUNIOR, 2º TEN PM RG 41.019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/2592/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 12.07.2012, os proventos de SERGIO SIQUEIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 35.568.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0062/2015 FIXADOS, com validade a contar de 05.05.2015, os proventos de OSVALDO MACHADO TEMPERINO, SUBTEN PM RG 38.308.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/0129/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 04.05.2015, os proventos de JOSE FRANCISCO DE SOUZA FILHO, SUBTEN PM RG 39.084.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0004/2015 FIXADOS, com validade a contar de 05.05.2015, os proventos de PAULO CESAR GUIMARAES, SUBTEN PM RG 40.359.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0105/0011/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 05.05.2015, os proventos de RICARDO GONÇALO PIMENTA, SUBTEN PM RG 41.629.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0108/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 04.05.2015, os proventos de ARILSON LIMA DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.672.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0034/0003/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 05.05.2015, os proventos de WALTER DUARTE NEPOMUCENO FILHO, SUBTEN PM RG 41.862.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0010/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 04.05.2015, os proventos de MARCO ANTONIO DA SILVA LIRIO, SUBTEN PM RG 42.403.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0013/0004/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 04.05.2015, os proventos de JAIR ALVES DE ORNELLAS, SUBTEN PM RG 42.649.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/0019/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 05.05.2015, os proventos de EDER COSTA, SUBTEN PM RG 42.726.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0072/0006/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 04.05.2015, os proventos de MARCOS ROBERTO DA SILVA SOUZA, SUBTEN PM RG 44.636.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0076/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 05.05.2015, os proventos de AMAURI SIQUEIRA DE PAULA, SUBTEN PM RG 45.758.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/0055/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 04.05.2015, os proventos de CARLOS ALBERTO DE SOUZA MARTINS, SUBTEN PM RG 49.933.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/0007/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 04.05.2015, os proventos de ROGERIO REGINO DE PAULA, SUBTEN PM RG 50.151.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0101/0005/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 04.05.2015, os proventos de ELY DE SOUZA, SUBTEN PM RG 50.279.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0101/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 04.05.2015, os proventos de JOZIMAR DA SILVA MACHADO, SUBTEN PM RG 50.873.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0060/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 05.05.2015, os proventos de EZIO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 51.517.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0002/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 21.10.2014, os proventos de PAULO AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 50.269.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0017/2595/1996 - FIXADOS, com validade a contar de 16.10.2014, os proventos de ORLANDO NEREU BARBOSA, 3º SGT PM RG 1/10.917.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0020/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 16.12.2014 os proventos de ROGERIO SAMPAIO RODRIGUES, 3º SGT PM RG 68.153.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/0078/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 25.11.2014, os proventos de FABIO RICCI DE SOUZA, 3º SGT PM RG 69.009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0120/0002/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 02.02.2015, os proventos de ANDREA DE MIRANDA LEONEL, CB PM RG 80.686.\r\n\r\nId: 1851343" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1851122": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.06.2015\r\n\r\nEXONERA DANIEL SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5035793-0, com validade a contar de 08 de junho de 2015, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nDE 29.05.2015\r\n\r\n*NOMEIA FABRICIO ALVES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19659849, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Cláudio Luiz Monteiro Ramos, ID Funcional nº 1963134-0. Processo ne E-21/067/9/2015\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n\r\nId: 1851122" ], "1851101": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.06.2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-21/070.19/2015, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandando de Segurança n° 0018575-03.2013.8.19.0000, da Décima Primeira Câmara Cível Egrégio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nINVESTIR, em caráter definitivo, DOUGLAS LEONARDO DA COSTA CARDOSO, ID Funcional n° 5013209-1, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 21 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial de 25 de maio de 2015, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1851101" ], "1851516": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.06.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.335/2014.\r\n\r\nId: 1851516" ], "1851329": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.05.2015\r\n\r\nATO DE 31.07.2014 - D.O. de 12.08.2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/063.107/2014, fica retificada para 02 de setembro de 2013, a validade da exoneração de Julio Cesar Fonseca Lima, ID. Funcional nº 4252339-7, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1851329" ], "1851129": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.06.2015\r\n\r\nATO DE 08.10.2014 - D.O de 20.10.2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/051.41/2014, fica esclarecido que o nome correto do servidor, a quem se refere o presente Ato, é Carlos Alberto Batista Furtado, mantido os demais termos. Processo nº E-21/051.41/2014.\r\n\r\nId: 1851129" ], "1851567": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 26/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/072/106/2013 - REVOGO o Pregão Eletrônico nº 49/2014, em favor da Empresa PONTUM SISTEMAS INTELIGENTES LTDA - ME, CNPJ: 10.894310/0001-50, em razão do objeto licitado (catracas eletrônicas) não atender as necessidades desta SEAP, e por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal nº 8666/93. Abro prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, em havendo interesse, para interposição de recurso, de acordo com o que determinam os arts. 49, § 3º e 109, inciso I, alínea “c, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1851567" ], "1851518": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.05.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 50012061, em substituição ao servidor RAFAEL GONZALES STELLZER, ID 43204422. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.165/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 50012061, em substituição ao servidor LUIS OCTAVIO DORO RODRIGUES, ID 50179195. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.089/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.05.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KAREN MARINHO RODRIGUES, ID 43935869, em substituição a servidora ANA REGINA FARIAS RESENDE, ID 50001035. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.071/2015.\r\n\r\nId: 1851518" ], "1851519": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.05.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ID 4371548-6, em substituição a servidora ANA PAULA MARTINS DA SILVA, ISAP, ID 4269825-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.123/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.05.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIENE A. NARCISO SOUZA, ISAP, ID 43822720, em substituição a servidora VERONICA MELO ALVES, ID 5013286-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.024/2015.\r\n\r\nId: 1851519" ], "1851517": [ "I - Despacho", "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29.05.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.292/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 02.06.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/077.179/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/011.273/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.299/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.307/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.101/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.103/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.300/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.792/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.224/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/061.200/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/061.224/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/061.230/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.216/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.310/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/065.354/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/065.387/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.199/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/090.115/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/090.211/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 03.06.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.440/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/021.445/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/023.168/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1851517" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1852068": [ "I - Deliberação", "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CONJUNTA SES-RJ/COSEMS-RJ Nº 04\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nPACTUA, AD REFERENDUM, A INDICAÇÃO DE REGIÕES DE SAÚDE PARA RECEBER OS CURSOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E A PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (COSEMS/RJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício n° 818/2015 DAB/SAS/MS, de 29 de maio de 2015; e\r\n\r\n- o Ofício nº 877/2015 DAB/SAS/MS, de 29 de maio de 2015;\r\n\r\nDELIBERAM:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar, ad referendum, a escolha das regiões Baia da Ilha Grande, Centro Sul e Serrana para receberem a oferta dos Cursos de Especialização em Gestão da Clínica e de Regulação em Saúde no SUS em 2015.\r\n\r\nParágrafo Único - Foram selecionadas as regiões que atenderam todos os requisitos descritos nos Ofício n° 818/2015 DAB/SAS/MS e o Ofício nº 877/2015 DAB/SAS/MS, ambos datados em 29 de maio de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nPresidente do COSEMS/RJ\r\n\r\nId: 1852068" ], "1852063": [ "I - Deliberação", "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CONJUNTA SES-RJ/COSEMS-RJ Nº 03\r\n\r\nDE 23 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nPACTUAR, AD REFERENDUM, O CRONOGRAMA DE PUBLICAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES DE SAÚDE E OS RESPECTIVOS PAGAMENTOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E A PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (COSEMS/RJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Reunião da CIT do mês de abril de 2015, quanto à necessidade dos Estados estabelecerem critérios para priorização de repasse financeiro pelo Ministério da Saúde;\r\n\r\n- o Ofício-Circular nº 15/2015/SGEP/MS, de 22 de maio de 2015 que solicita a definição de prioridades de serviços e ações de saúde a se rem habilitados;\r\n\r\n- que as reuniões do Grupo de Trabalho realizadas em 15/06/2015, 09/06/2015 e 02/06/2015,\r\n\r\nDELIBERAM:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar, ad referendum, o cronograma de publicação de habilitação de serviços e ações de saúde e os respectivos pagamentos pelo Ministério da Saúde, conforme Anexo descrito nesta Deliberação, definidos pelo Grupo de Trabalho, constituído pela Deliberação CIB-RJ n.º 3.436, de 27 de maio de 2015.\r\n\r\nParágrafo Único - Foram priorizadas as seguintes redes na ordem:\r\n\r\n1º Rede de Urgência e Emergência;\r\n\r\n2º Rede Cegonha;\r\n\r\n3º Rede de Atenção Integral à Saúde Mental;\r\n\r\n4º Outros Projetos (Mamografia Bilateral, UTI, Neurologia, Projeto Olhar Brasil, CER, Incentivo IAE-PI/100% SUS).\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos de custeio dos serviços já habilitados, nesta data, ou que venham ser habilitados até 30 de junho de 2015, tenham garantia dos repasses financeiros.\r\n\r\nArt. 3º - As Secretarias de Saúde, que receberam os incentivos de investimentos para implantação de dispositivos de saúde, tenham garantidos a incorporação dos recursos de custeio a elas vinculadas.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nPresidente do COSEMES/RJ" ], "1833092": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SES Nº 1169 DE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção no estabelecimento CLÍNICA NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS S/C LTDA, CNPJ: 31.731.458/0001-44, situado na Rua Coronel Serrado, nº 470 - Zé Garoto - São Gonçalo RJ, que constatou não dispor de condições higiênico sanitárias adequadas para o funcionamento, contrariando a Resolução RDC nº 63 de 25/11/2011 - ANVISA, configurando infração sanitária tipificada pelo inciso II do artigo 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20/08/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 01622, de 11/03/2015, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, interditando parcialmente o estabelecimento CLÍNICA NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS S/C LTDA, CNPJ: 31.731.458/0001-44, situado na Rua Coronel Serrado, nº 470 - Zé Garoto - São Gonçalo - RJ, para internação de novos pacientes,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição parcial do estabelecimento CLÍNICA NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS S/C LTDA, CNPJ: 31.731.458/0001-44, situado na Rua Coronel Serrado, nº 470 - Zé Garoto - São Gonçalo - RJ, para internação de novos pacientes.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 18/05/2015.\r\n\r\nId: 1833092" ], "1833402": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SES Nº 1173 DE 15 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria; e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nE-08/9540/2010\r\n\r\nREALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRS EM PACIENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA RENAL, AGUDA, CRÔNICA AGUDIZADA, CRÔNICA EM REGIME HOSPITALAR, INTERNADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SES-RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, REGULAMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO E A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\n\r\nElizabeth Lougue Pinto\r\n\r\n300.674-8\r\n\r\nElias Silva de Oliveira\r\n\r\n2600304\r\n\r\nMarília Araújo da Paz\r\n\r\n30211522\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 19/05/2015.\r\n\r\nId: 1833402" ], "1779190": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SES Nº 1085 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PARA O CUSTEIO DA MATERNIDADE MARIANA BULHÕES.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO\r\n\r\n- o cenário sanitário da atenção materno-infantil no Estado do Rio de Janeiro, especialmente o déficit de leitos obstétricos nos Municípios da Baixada Fluminense na Região Metropolitana I,\r\n\r\n- a reabertura, após obras de reformas, da Maternidade Mariana Bulhões, no Município de Nova Iguaçu, e\r\n\r\n- que a Maternidade Mariana Bulhões será referência regional para o atendimento de pacientes de alto risco na Baixada Fluminense,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer o repasse mensal ao teto financeiro do Fundo Municipal de Saúde de Nova Iguaçu no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), no período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nArt. 2º- Os recursos de que trata o art. 1º, serão repassados diretamente pelo Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Iguaçu\r\n\r\nArt. 3º- Os recursos financeiros citados no art. 1º deverão ser aplicados exclusivamente no custeio da Maternidade Bulhões, CNES 2798662.\r\n\r\nParágrafo Único - A classificação orçamentária desta despesa é a seguinte:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0314.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nElemento de Despesa: 3340.41.01\r\n\r\nFonte: 00/22\r\n\r\nArt. 4º- O Fundo Estadual de Saúde deverá adotar as medidas necessárias para a transferência regular e automática dos recursos ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Iguaçu.\r\n\r\nArt. 5º- A transferência obedecerá ao seguinte cronograma de desembolso:\r\n\r\nDezembro de 2014 - R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJaneiro a Novembro de 2015 - R$ 1.500.000,00/mensais\r\n\r\nArt. 6º - O Município de Nova Iguaçú, através da Secretaria Municipal de Saúde, deverá comprovar trimestralmente que os valores transferidos através da presente Resolução estão sendo utilizados exclusivamente no custeio da unidade de saúde Maternidade Mariana Bulhões, sob pena de suspensão dos repasses.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de dezembro de 2014, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 07/01/2015.\r\n\r\nId: 1779190" ], "1804053": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.02.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/047/409/2014 - AUTORIZO a despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S.A., no valor de R$ 4.938,95 (quatro mil novecentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/5542/2008 - AUTORIZO a despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, tendo como favorecido BANCO ITAÚ S.A., no valor de R$ 39.662,76 (trinta e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/047/515/2013 - AUTORIZO a despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, tendo como favorecido BANCO DO BRASIL S. A., no valor de R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/628/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de bisturi descartável nº 15, nº 21 e nº 24, para Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 260/2013, Ata de Registro de Preços nº 37/2014, com vigência de 21/02/2014 a 20/02/15, tendo como favorecido CREMER S.A, no valor de R$ 77.031,00 (setenta e sete mil trinta e um reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/3076/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Albumina Humana - 20%, Cetoprofeno - 50mg/ml, Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 13/2013, Ata de Registro de Preços nº 003-A/2014, gerenciada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 270.690,00 (duzentos e setenta mil seiscentos e noventa reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decretos Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/3076/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Cloridrato de Prometazina 25mg/ml, Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 13/2013, Ata de Registro de Preços nº 003-D/2014, gerenciada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MED PROD SAUDE LTDA, no valor de R$ 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decretos Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/3076/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 13/2013, Ata de Registro de Preços nº 003- E/2014, gerenciada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido PROFARMA SPECIALTY S.A., no valor de R$ 51.930,00 (cinquenta e um mil novecentos e trinta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decretos Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/3076/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Propofol - 10mg/ml, Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 13/2013, Ata de Registro de Preços nº 003- F/2014, gerenciada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido MEIZLER UCB BIOPHARMA S.A., no valor de R$ 43.350,00 (quarenta e três mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decretos Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 13/03/2015.\r\n\r\nDE 10.02.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/008/7564/2014 - AUTORIZO a despesa para o Contrato nº 85/2014, referente a apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - LACENN, com vigência de 15/10/2014 a 13/01/2015 e 13 (treze) dias do mês de janeiro de 2015, tendo como favorecido HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 161.441,00 (cento e sessenta e um mil quatrocentos e quarenta e um reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 13/03/2015.\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/7272/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de TV, para atender ao Hemocentro Regional de Nova Friburgo, por Dispensa de Licitação, tendo como favorecido S.G.R. DA SILVA AZEVEDO COMÉRCIO DE MATERIAIS OFFSHORE E ONS, no valor de R$ 1.090,00 (um mil e noventa reais), em conformidade com o art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/12498/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Anfotericina B lipossomal - 50mg, para Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 78/2014, Ata de Registro de Preços nº 104-A/2014, com vigência de 22/05/2014 à 21/05/2015, tendo como favorecido EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 527.348,00 (quinhentos e vinte e sete mil trezentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/12498/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Anfotericina B lipossomal - 50mg, para Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 78/2014, Ata de Registro de Preços nº 104-A/2014, com vigência de 22/05/2014 à 21/05/2015, tendo como favorecido EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 791.022,00 (setecentos e noventa e um mil vinte e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/12498/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Linezolida - 2mg/ml, para Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 78/2014, Ata de Registro de Preços nº 104-B/2014, com vigência de 22/05/2014 a 21/05/2015, tendo como favorecido HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/12498/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Caspofungina Acetato - 70mg, Ertapene, Sódico - 1g, para Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 78/2014, Ata de Registro de Preços nº 104-C/2014, com vigência de 22/05/2014 a 21/05/2015, tendo como favorecido PROFARMA SPECIALTY S.A., no valor de R$ 423.850,02 (quatrocentos e vinte e três mil oitocentos e cinquenta reais e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/813/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Equipo Bomba infusora, para Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 226/2014, Ata de Registro de Preços nº 202/2014, com vigência de 20/08/2014 a 19/08/2015, tendo como favorecido FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/813/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Equipo Bomba infusora, para Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 226/2014, Ata de Registro de Preços nº 202/2014, com vigência de 20/08/2014 a 19/08/2015, tendo como favorecido FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R$ 104.250,0 0 (cento e quatro mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/14198/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Entacapona 200mg, para portadores de Doença de Parkinson, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 315/2014, Ata de Registro de Preços nº 274/2014, com vigência de 03/11/2014 a 02/11/2015, tendo como favorecido NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/6059/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Isotretinoina 10 mg, destinado pacientes com Acne, SAFIE/Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 08/2014, Ata de Registro de Preços nº 47/2014, com vigência de 03/04/2014 a 02/04/2015, tendo como favorecido PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A., no valor de R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/1177/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de embalagem para esterilização 15cm x 100m, para Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 047/2014, Ata de Registro de Preços nº 194/2014, com vigência de 11/09/2014 a 10/09/2015, tendo como favorecido RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO - HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 8.483,85 (oito mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/6059/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Isotretinoina 10 mg, destinado pacientes com Acne, SAFIE/Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 08/2014, Ata de Registro de Preços nº 47/2014, com vigência de 03/04/2014 a 02/04/2015, tendo como favorecido PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S.A., no valor de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/12986/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Enoxaparina 20mg, 40mg, para Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 223/2014, Ata de Registro de Preços nº 208/2014, com vigência de 28/08/2014 à 27/08/2015, tendo como favorecido HOSPFAR INDUTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 389.600,00 (trezentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/831/2012 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2012, com vigência de 21/05/2013 a 20/05/2015, referente a Gestão dos serviços de operacionalização e execução dos serviços de saúde na Maternidade e Clínica da Mulher,, sendo esta despesa para 25% para o mês de janeiro de 2015, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 4.272.956,08 (quatro milhões, duzentos e setenta e dois mil novecentos e cinquenta e seis reais e oito centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/4775/2012 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo Contrato de Gestão nº 09/2012, refrente a operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu I, com vigência de 05/09/2014 a 04/09/2015,, sendo esta despesa para 25% de duas parcelas de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 848.474,60 (oitocentos e quarenta e oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 13/03/2015.\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/5611/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Denosumabe 60 g/ml seringa preenchida, referente ao Termo de Compromisso nº 10/2014, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 32/2014, promovida pela Secretaria de Estado de Saúde da Bahia, com vigência até 27/05/2015, tendo como favorecido D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 13.008,30 (treze mil oito reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decretos Estaduais nºs 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/4430/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Plantago Ovata Forsk pó efervescente 3,5g, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 302/2014, Ata de Registro de Preço nº 256/2014, com vigência de 20/10/2014 a 19/10/2015, tendo como favorecido TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO, no valor de R$ 1.008,00 (um mil e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/7531/2012 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 13/2012, referente a operacionalização dos serviços de saúde no HEVMC, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2015,sendo esta despesa de 25% de 2 (duas) parcelas de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 3.207.852,20 (três milhões, duzentos e sete mil oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/7841/2012 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 32/2012, referente a operacionalização dos serviços de saúde no Hospital da Mulher, com vigência de 28/12/2013 a 27/12/2015,, sendo esta despesa de 25% das 02 (duas) parcelas de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 4.071.063,96 (quatro milhões, setenta e um mil sessenta e três reais e noventa e seis centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/7672/2012 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 33/2012, referente a operacionalização serviços de saúde no Hospital Estadual da Criança, com vigência de 27/12/2013 a 25/12/2015,, sendo esta despesa para 25% das 02 (duas) parcelas de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R$ 5.037.979,17 (cinco milhões, trinta e sete mil novecentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/4072/2013 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2013, com vigência de 16/05/2013 a 15/05/2014, para operacionalização serviços de saúde na UPA Caxias I,, sendo esta despesa para 25% das 02 (duas) parcelas de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 895.500,00 (oitocentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/4073/2013 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Gestão nº 08/2013, para a operacionalização de serviços de saúde UPA Caxias II, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015,, sendo esta despesa para 25% das 02 (duas) parcelas de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 895.500,00 (oitocentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/12092/2013 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 11/2013, para operacionalização dos serviços de saúde UPA Santa Cruz, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015,, sendo esta despesa para 25% das 02 (duas) parcelas de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 895.500,00 (oitocentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/12090/2013 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Gestão nº 09/2013, para operacionalização serviços de saúde na UPA Campo Grande I, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo esta despesa para 25% das 02 (duas) parcelas de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 895.500,00 (oitocentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/12091/2013 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Gestão nº 10/2013, para operacionalização dos serviços de saúde UPA Campo Grande II, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015,, sendo esta despesa para 25% das 02 (duas) parcelas de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 895.500,00 (oitocentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/5984/2013 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Gestão nº 04/2013, para operacionalização dos serviços de saúde no HERC, com vigência de 14/06/2014 a 13/06/2015,, sendo esta despesa referente a 25% para complementar o mês de janeiro de 2015, tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R$ 2.539.107,25 (dois milhões, quinhentos e trinta e nove mil cento e sete reais e vinte e cinco centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/1144/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Somatropina 12UI, portadores de Hipopituarismo, Grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 318/2014, Ata de Registro de Preços nº 253/2014, vigência 16/10/2014 a 15/10/2015, tendo como favorecido MEDCOMERCE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 735.000,00 (setecentos e trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/3312/2014 - AUTORIZO a despesa para o Contrato de Gestão n° 07/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA do Complexo Penitenciário de Bangu, com vigência de 25/04/2014 a 24/04/2015,, sendo esta despesa para 25% das 02 (duas) parcelas de custeio, tendo como favorecido VIVA COMUNIDADE, no valor de R$ 843.821,62 (oitocentos e quarenta e três mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/035/2015 - AUTORIZO a despesa para Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços de produção cooperativista no Centra Rio, conforme Minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecido CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 33.815,29 (trinta e três mil oitocentos e quinze reais e vinte e nove centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/035/2015 - AUTORIZO a despesa PARA Contribuições recolhidas ao INSS referente a serviços prestados pela Captar Cooper Cooperativa de Trabalho de Multiserviços Profissionais no Centra Rio, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 5.072,29 (cinco mil setenta e dois reais e vinte e nove centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/031/2015 - AUTORIZO a despesa para Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços de produção cooperativista HETM, PAM Cavalcante, IEDS, LACENN, conforme Minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecido BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R$ 195.497,95 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/031/2015 - AUTORIZO a despesa referente às Contribuições recolhidas ao INSS referente a serviços de prestação de serviços pela BRASCOP Cooperativa de Trabalho Ltda., nas unidades: HETM, PAM Cavalcante, IEDS, LACENN, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 29.324,69 (vinte e nove mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/032/2015 - AUTORIZO a despesa para Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as unidades da SES: PAM Coelho Neto, HRGAF, IEISS e CTAC, conforme Minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecido INOVA COOPERATIVA, no valor de R$ 227.719,90 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e dezenove reais e noventa centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/032/2015 - AUTORIZO a despesa referente a Contribuições recolhidas ao INSS, referente à prestação de serviços da INOVA Cooperativa dos Trabalhadores dos Profissionais em Ensino, Treinamento Cultura e Saúde, nas unidades PAM Coelho Neto, HRGAF, IEISS, CTAC, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 34.157,99 (trinta e quatro mil cento e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/3837/2013 - AUTORIZO a despesa referente a aquisição de Reagente Químico, visando atender as necessidades do Hemorio, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 269/2013, Ata de Registro de Preços nº 209/2014, com vigência de 19/09/2014 à 18/09/2015, tendo como favorecido TEST-FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 1.148.400,00 (um milhão, cento e quarenta e oito mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 13/03/2015.\r\n\r\nDE 19.02.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa para o Contrato nº 041/2014, referente a prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas unidades de Lote I: HETB, HEAL, IEDTAP, HETM e HRGAF, nos meses de janeiro a março de 2015, tendo como favorecido TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA., no valor de R$ 2.279.667,57 (dois milhões, duzentos e setenta e nove mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa para o Contrato nº 041/2014, refrente a prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas unidades de Lote I: IASERJ (Ambulatório Rio Niterói), nos meses de janeiro a março de 2015, tendo como favorecido TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 17.205,30 (dezessete mil duzentos e cinco reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/4273/2014 - AUTORIZO a anulação da Nota de Empenho nº 2015NE00128, tendo em vista o equívoco no CNPJ do favorecido, tendo como favorecido SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no valor de R$ 66.182,83 (sessenta e seis mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/4273/2014 - AUTORIZO a despesa para restituição ao Tesouro Estadual, relativo ao Convênio nº 3490/2007, cujo objeto constitui \"Apoio técnico e financeiro para aquisição de equipamentos e material permanente visando implantação de uma Central Estadual de Regulação\", tendo como favorecido SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 66.182,83 (sessenta e seis mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos), não sujeita a Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 13/03/2015.\r\n\r\nId: 1804053" ], "1790610": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.12.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/3184/2013 - AUTORIZO a despesa referente a aquisição de Gefitinib - 250mg, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 301/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 67-A/2014, com vigência de 03/04/2014 a 02/04/2015, tendo como favorecido HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 66.526,20 (sessenta e seis mil quinhentos e vinte e seis reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/3184/2013 - AUTORIZO a despesa referente a aquisição de Alprostadil - 10mcg pó liofilo, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 301/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 67-B/2014, com vigência de 03/04/2014 a 02/04/2015, tendo como favorecido HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.329,46 (três mil trezentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/6096/2012 - AUTORIZO a despesa referente a aquisição de reagente preparado, para LACEN, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 208/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 179/2014, com vigência de 13/08/2014 a 12/08/2015, tendo como favorecido PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 75.880,00 (setenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º Lei Federal nos 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/7506/2012 - AUTORIZO a despesa referente a aquisição de Moxifloxacino 400 mg, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 160/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 210/2014, com vigência de 15/09/2014 a 14/09/2015, tendo como favorecido DROGARIA NOVA MURIQUI EPP, no valor de R$ 4.938,00 (quatro mil novecentos e trinta e oito reais), em conformidade com o art. 2º Lei Federal nos 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/9902/2013 - AUTORIZO a despesa referente a aquisição de Formoterol 6mcg + Budesonida 200mcg - pó inalante, SAFIE/Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 135/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 148/2014, com vigência de 31/07/2014 a 30/07/2015, tendo como favorecido COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), em conformidade com o art. 2º Lei Federal nos 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/832/2012 - AUTORIZO a anulação total da NAD n° 201401035200193 e da 2014NE08865, por motivo do término do exercício financeiro de 2014, tendo como favorecido METALPRIN INDÚSTRIA METALURGICA LTDA, no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º Lei Federal no 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/6452/2013 - AUTORIZO a despesa referente a aquisição de Formula Nutricional - NAN I, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 391/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 300/2014, com vigência de 14/11/2014 a 13/11/2015, tendo como favorecido NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º Lei Federal no 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/4072/2013 - AUTORIZO a despesa referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2013, com vigência de 16/05/2013 a 15/05/2014, para operacionalização serviços de saúde na UPA Caxias I, sendo esta despesa para 25% das 02 (duas) parcelas de Custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 895.500,00 (oitocentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/4073/2013 - AUTORIZO a despesa referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Gestão nº 08/2013, para operacionalização de serviços de saúde da UPA Caxias II, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo esta despesa para 25% das 02 (duas) parcelas de Custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 895.500,00 (oitocentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/ 001/10731/2013 - AUTORIZO a despesa referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Gestão nº 12/2013, para operacionalização de serviços de saúde da UPA Magé, com vigência de 25/11/2014 a 24/11/2015, sendo esta despesa para 25% das 02 (duas) parcelas de Custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 895.500,00 (oitocentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/12092/2013 - AUTORIZO a despesa referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 11/2013, para operacionalização dos serviços de saúde da UPA Santa Cruz, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo esta despesa para 25% das 02 (duas) parcelas de Custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 895.500,00 (oitocentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/12090/2013 - AUTORIZO a despesa referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Gestão nº 09/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campo Grande I, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo esta despesa para 25% das 02 (duas) parcelas de Custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 895.500,00 (oitocentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/12091/2013 - AUTORIZO a despesa referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Gestão nº 10/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campo Grande II, com a vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo esta para 25% das 02 (duas) parcelas de Custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 895.500,00 (oitocentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/10823/2013 - AUTORIZO a despesa referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Gestão nº 06/2013,para operacionalização dos serviços de saúde na UPA São Pedro da Aldeia, com a Vigência de 04/10/2014 a 03/10/2015, sendo esta despesa para 25% das 02 (duas) parcelas de Custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 895.500,00 (oitocentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/4427/2012 - AUTORIZO a despesa referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 004/2012, com vigência de 26/07/2013 a 25/07/2014, para operacionalização dos Serviços de Saúde na UPA Itaboraí, sendo esta despesa para 25% de 2 (duas) parcelas de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 895.500,00 (oitocentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/3312/2014 - AUTORIZO a despesa referente a Contrato de Gestão n° 07/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA do Complexo Penitenciário de Bangu, com vigência de 25/04/2014 a 24/04/2015, sendo esta despesa para 25% das 02 (duas) parcelas de custeio, tendo como favorecido VIVA COMUNIDADE, no valor de R$ 843.821,62 (oitocentos e quarenta e tres mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/7851/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE09799, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2013, referente a prestação de serviços de preservação da informação, com vigência de 16/08/2014 a 15/08/2015, sendo esta despesa para complemento de dezembro/2014, tendo como favorecido MGI TECNOGIN - MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÃO. LTDA, no valor de R$ 402.515,56 (quatrocentos e dois mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o artigo 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decretos Estaduais nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/1746/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho n° 2014NE08061, referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 97/2012, com a vigência de 11/01/2014 a 10/01/2015, para fornecimento de alimentação destinada a pacientes, funcionários e outros autorizados no HEER, para o mês de dezembro de 2014 (complemento) S/P, tendo como favorecido COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 17.931,49 (dezessete mil novecentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nos 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/1746/2012 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE07109, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário (S/P), tendo como favorecido NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R$ 430.906,35 (quatrocentos e trinta mil novecentos e seis reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal no 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/90097/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03357, referente a Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 496/2008, para fornecimento de gases medicinais nas Unidades :HEAS, HECC, CPRJ, Centra Rio, HEGV, HEAPN, IECAC, HEMORIO, HEBSJ, HETM, IEDTAP, HEAL, HESM, IEDS, com vigência de 24/11/13 a 23/11/14, sendo esta despesa para complemento de 23 dias de novembro de 2014, tendo como favorecido AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 19.708,36 (dezenove mil setecentos e oito reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/90097/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE07192, referente a Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 496/2008, referente a Locação e Manutenção de Módulos de Ar e Vácuo Clínico, nas unidades: HEAS, HECC, CPRJ, Centra Rio, HEGV, HEAPN, IECAC, HEMORIO, HEBSJ, HETM, IEDTAP, HEAL, HESM, IEDS, com vigência de 24/11/2013 a 23/11/2014, Complemento de 23 dias de novembro de 2014, tendo como favorecido AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 51.100,00 (cinquenta e um mil e cem reais), em conformidade com o art. 2º Lei Federal no 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/7621/2008 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE05292, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 506/08, com vigência de 12/12/2013 a 11/12/2014, visando cobertura dos exames excedentes de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, tendo como favorecido PROL SAÚDE LTDA, no valor de R$ 302.408,19 (trezentos e dois mil quatrocentos e oito reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 2º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/7531/2012 - AUTORIZO a despesa referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 13/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no HEVMC, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2015, para 25% de 2 (duas) parcelas de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 3.207.852,20 (três milhões, duzentos e sete mil oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/9619/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato Gestão nº 09/2014, para operacionalização de serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer e Hospital Estadual Anchieta, com vigência de 05/11/2014 a 04/11/2015, para 25% de 2 (duas) parcelas de custeio, tendo como favorecido PRÓ - SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 7.109.905,75 (sete milhões, cento e nove mil novecentos e cinco reais e setenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/5984/2013 - AUTORIZO a despesa referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Gestão nº 04/2013, para operacionalização dos serviços saúde no HERC, com vigência de 14/06/2014 a 13/06/2015, para 25 % de 2(duas) parcelas de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R$ 2.539.107,25 (dois milhões, quinhentos e trinta e nove mil cento e sete reais e vinte e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/4632/2012 - AUTORIZO a despesa referente a Primeiro Termo Aditivo Contrato de Gestão nº 14/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA São Gonçalo I, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo esta despesa refere-se à parte da 10ª, 11ª e 12ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 5.019.120,30 (cinco milhões, dezenove mil cento e vinte reais e trinta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/446/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00384, referente a Gestão Plena do Sistema Estadual, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, para 17 municípios habilitados na condição de GP da Atenção Básica, para complemento de jullho a dezembro/2014, tendo como favorecido COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R$ 1.360.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/5866/2012 - AUTORIZO a despesa referente a aquisição de tira para dosagem de glicemia, para Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 96/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108/2014, com vigência de 16/05/2014 a 15/05/2015, tendo como favorecido CBS MEDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/11144/2014 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 008070 e da Nota de Empenho nº 2014NE09371, para alteração da fonte de recursos, tendo como favorecido BANCO DO BRASIL S. A., no valor de R$ 17.874,11(dezessete mil oitocentos e setenta e quatro reais e onze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/11144/2014 - AUTORIZO a despesa referente a restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pela Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO DO BRASIL S. A., no valor de R$ 17.874,11(dezessete mil oitocentos e setenta e quatro reais e onze centavos), não sujeita a Lei Federal nº. 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/10621/2014 - AUTORIZO a despesa para Termo de Ajuste de Contas, referente prestação de serviços de produção cooperativista as unidades da SES: HECC, CPRJ, HERF, de 11/10/2014 a 10/11/2014, conforme Minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecido METROPOLITANA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.211.751,49 (dois milhões, duzentos e onze mil setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/10619/2014 - AUTORIZO a despesa para Contribuições recolhidas ao INSS, referente a serviços da INOVA Cooperativa dos Trabalhadores. dos Profissionais em Ensino, Treinamento, Cultura e Saúde, para as unidades: PAM Coelho Neto, HRGAF, IEISS, CTAC, no período de 11/10/2014 a 10/11/2014, conforme documento gerador emitido em 01/12/14, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 33.588,74 (trinta e três mil quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/14263/2013 - AUTORIZO a despesa referente a aquisição de Citrato de Sildenafil 20mg, para portadores de Hipertensão Pulmonar, SAFIE/Grupo 1B, mediante ao Pregão Eletrônico nº 316/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 263-B/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015 , tendo como favorecido HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 35.164,00 (trinta e cinco mil cento e sessenta e quatro reais), em conformidade o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/14263/2013 - AUTORIZO a despesa referente a aquisição de Leuprorrelina 3,75mg, para portadores de Endometriose, SAFIE/Grupo, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 316/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 263-A/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, tendo como favorecido COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 76.539,00 (setenta e seis mil quinhentos e trinta e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/10619/2014 - AUTORIZO a despesa para a Termo de Ajuste de Contas, referente a prestação de serviços de produção cooperativista as unidades da SES: PAM Coelho Neto, HRGAF, IEISS e CTAC, no período de 11/10/2014 a 10/11/2014, conforme Minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecido INOVA COOPERATIVA, no valor de R$ 223.924,90 (duzentos e vinte e três mil novecentos e vinte e quatro reais e noventa centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/10622/2014 - AUTORIZO a despesa para a Termo de Ajuste de Contas, referente a prestação de serviços de produção cooperativista as unidades da SES: HEER, no período de 11/10/2014 a 10/11/2014, conforme Minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecido CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R$ 316.317,07(trezentos e dezesseis mil trezentos e dezessete reais e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/10625/2014 - AUTORIZO a despesa para Termo de Ajuste de Contas, referente a prestação de serviços de produção cooperativista no Centra Rio, no período de 11/10/2014 a 10/11/2014, conforme Minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecido CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 31.668,33 (trinta e um mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/047/294/2014 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 008196 e da Nota de Empenho nº 2014NE09575 para alteração do CNPJ informado, tendo como favorecido SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 87.741,60 (oitenta e sete mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/11143/2014 - AUTORIZO a anulação da Nota de Empenho nº 2014NE09381, para alteração da Fonte de Recursos, tendo como favorecido FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL - Copacabana, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/047/294/2014 - AUTORIZO a despesa referente a restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, tendo como favorecido CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 87.741,60 (oitenta e sete mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/11143/2014 - AUTORIZO a despesa referente a regularização da Conta Contábil C/C 7561-2 do Banco do Brasil, tendo em vista a transferência financeira para C/C 7561-2 , tendo como favorecido FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL - Copacabana, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/010/005/2014 - AUTORIZO a despesa referente a restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, tendo como favorecido BANCO DO BRASIL S.A., no valor de R$ 2.969,06 (dois mil novecentos e sessenta e nove reais e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 06/02/2015.\r\n\r\nId: 1790610" ], "1783467": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.12.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/3473/2013 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE02254, pela não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 5.127.999,63 (cinco milhões, cento e vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/3473/2013 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE01356, pela não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 7.085.035,44 (sete milhões, oitenta e cinco mil trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/3473/2013 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE03190, pela não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 5.522.437,15 (cinco milhões, quinhentos e vinte e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/3473/2013 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE03874, pela não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 5.613.746,58 (cinco milhões, seiscentos e treze mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/7658/2012 - AUTORIZO a despesa para anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE3657, tendo em vista a impossibilidade de fracionar embalagem, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/484/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de gel condutor para exame, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 340/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 19/2014, com vigência de 23/01/2014 a 22/01/2015, tendo como favorecida CBS MEDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.008,00 (um mil e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/4982/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Suplemento Alimentar Diasip, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 76/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 243/B/2014, com vigência de 10/10/2014 a 09/10/2015, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 5.382,00 (cinco mil trezentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/4982/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Dieta Nutricional Peptamen Jr., para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 76/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 243/A/2014, com vigência de 10/10/2014 a 09/10/2015, tendo como favorecida M.L. FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDA-ME, no valor de R$ 12.937,50 (doze mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/14200/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Topiramato 25 mg e 100 mg, para portadores de Epilepsias, mediante o Pregão Eletrônico nº 317/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 275/A/2014, com vigência de 03/11/2014 a 02/11/2015, tendo como favorecida ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 33.360,00 (trinta e três mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/14200/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Topiramato 50 mg, para portadores de Epilepsias, mediante o Pregão Eletrônico nº 317/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 275/B/2014, com vigência de 03/11/2014 a 02/11/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 11.430,00 (onze mil quatrocentos e trinta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 21/01/2015.\r\n\r\nDE 18.12.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/3297/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material médico, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 005/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 25/B/2014, com vigência de 27/01/2014 a 26/01/2015, tendo como favorecida MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 288.303,00 (duzentos e oitenta e oito mil trezentos e três reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/3297/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material médico, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 005/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 25/A/2014, com vigência de 27/01/2014 a 26/01/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 123,00 (cento e vinte e três reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/7098/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Imunoglobulina 25mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 99/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 111/2014, com vigência de 22/05/2014 a 21/05/2015, tendo como favorecida HOSPLOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 123.024,00 (cento e vinte e três mil e vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/3837/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Reagente Químico, visando atender as necessidades do HEMORÍO, mediante o Pregão Eletrônico nº 269/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 209/2014, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, tendo como favorecida TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 1.148.400,00 (um milhão, cento e quarenta e oito mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/047/130/2014 - AUTORIZO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pela Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 184.405,00 (cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/6519/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Filgrastim - 300mcg/ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 38/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173/E/2013, com vigência de 17/12/2013 a 16/12/2014, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/6519/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Cefalexina 500 mg e Claritromicina IV 500 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 38/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173/D/2013, com vigência de 17/12/2013 a 16/12/2014, tendo como favorecida PROFARMA SPECIALTY S/A, no valor de R$ 57.129,00 (cinquenta e sete mil cento e vinte e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/10933/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Fresubin Fibre sabor: chocolate e morango, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 199/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 249/2014, com vigência de 14/10/2014 a 13/10/2015, tendo como favorecida FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R$ 15.168,00 (quinze mil cento e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 21/01/2015.\r\n\r\nDE 19.12.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/4867/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 03/2013, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAPN, com vigência de 28/05/2014 a 27/05/2015, sendo esta despesa referente a parte da 6ª e parte da 7ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRO-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R$ 27.802.296,82 (vinte e sete milhões, oitocentos e dois mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/7841/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Gestão nº 32/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital da Mulher, com vigência de 28/12/2013 a 27/12/2015, sendo esta despesa referente a parte da 12ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 2.860.911,03 (dois milhões, oitocentos e sessenta mil novecentos e onze reais e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/5984/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Gestão nº 04/2013, para operacionalização dos serviços de saúde no HERC, com vigência de 14/06/2014 a 13/06/2015, para pagamento de parte da 6ª e parte da 7ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R$ 6.611.077,72 (seis milhões, seiscentos e onze mil setenta e sete reais e setenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/7782/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 30/2012, para operacionalização dos serviços de Maternidade, UTI Neonatal, Anestesiologia e Odontologia especial no HERF, com vigência de 27/12/2013 a 26/12/2014, sendo esta despesa referente a parte da 10ª, 11ª e parte da 12ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 10.927.590,65 (dez milhões, novecentos e vinte e sete mil quinhentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/3664/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 08/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual de Saquarema, com vigência de 29/04/2014 a 28/04/2015, sendo esta despesa referente a parte da 4ª, 5ª, 6ª e parte da 7ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 21.064.464,02 (vinte e um milhões, sessenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/2340/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital São Francisco de Assis, com vigência de 27/04/2013 a 26/04/2015, para pagamento de parte da 15ª e parte da 16ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R$ 11.350.410,17 (onze milhões, trezentos e cinquenta mil quatrocentos e dez reais e dezessete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/7525/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 12/2012, para operacionalização das UTI's adulto e pediátrica no Hospital Estadual Carlos Chagas, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo esta despesa referente a parte da 11ª e 12ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R$ 1.656.806,08 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil oitocentos e seis reais e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/9619/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão 09/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer e Hospital Estadual Anchieta, com vigência de 05/11/2014 a 04/11/2015, para pagamento de parte da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ - SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 9.453.629,28 (nove milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/10558/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 003/2014, para serviços de manutenção de elevadores, em agosto de 2014, nas Unidades da SES: IEDS, HESM, IEDE, HEAS, HERF, HEAL e HECC, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 008078\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/10558/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 003/2014, para serviços de manutenção de elevadores, em agosto de 2014, na Unidade da SES: IASERJ Niterói, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/10558/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 003/2014, para serviços de manutenção de elevadores, em agosto de 2014, no Centro de Perícias Médicas, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/2098/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 05/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Getúlio Vargas, com vigência de 15/03/2014 a 14/03/2015, sendo esta despesa referente a parte da 9ª e parte da 10ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida PRO-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 10.936.115,02 (dez milhões, novecentos e trinta e seis mil cento e quinze reais e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/001/324/2014 - AUTORIZO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pela Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 170,45 (cento e setenta reais e quarenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/001/201/2014 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2014NE09378, por equívoco no número do processo, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 170,45 (cento e setenta reais e quarenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/12715/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 009/2014, de serviços de manutenção de elevadores, em outubro de 2014, nas Unidades da SES: IEDS, HESM, IEDE, HEAS, HERF, HEAL e HECC, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/12715/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 009/2014, de serviços de manutenção de elevadores, em outubro de 2014, na Unidade da SES: IASERJ Niterói, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor deR$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/12715/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 009/2014, de serviços de manutenção de elevadores, em outubro de 2014, no Centro de Perícias Médicas, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/11700/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 008/2014, de serviços de manutenção de elevadores, em setembro de 2014, no Centro de Perícias Médicas, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor deR$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/11700/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 008/2014, de serviços de manutenção de elevadores, em setembro de 2014, na Unidade: IASERJ Niterói, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor deR$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/11700/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 008/2014, de serviços de manutenção de elevadores, em setembro de 2014, nas Unidades da SES: IEDS, HESM, IEDE, HEAS, HERF, HEAL e HECC, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/1718/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 04/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAL, com vigência de 26/02/2014 a 25/02/2015, sendo esta despesa referente à parte da 8ª, 9ª e parte da 10ª transferências de recursos de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R$ 33.276.977,20 (trinta e três milhões, duzentos e setenta e seis mil novecentos e setenta e sete reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/7531/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 13/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no HEVMC, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2015, sendo esta despesa referente a parte da 10ª, 11ª e 12ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 18.575.008,06 (dezoito milhões, quinhentos e setenta e cinco mil oito reais e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nE-08/001/1711/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 03/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAT e HEPJBC, com vigência de 01/05/2014 a 30/04/2015, sendo esta despesa referente a parte da 8ª transferência de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R$ 7.579.475,28 (sete milhões, quinhentos e setenta e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/001/242/2014 - AUTORIZO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pela Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 14.819,09 (quatorze mil oitocentos e dezenove reais e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/047/488/2014 - AUTORIZO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pela Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 6.966,18 (seis mil novecentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/001/201/2014 - AUTORIZO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pela Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 9.708,04 (nove mil setecentos e oito reais e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/047/426/2014 - AUTORIZO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pela Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 70.744,16 (setenta mil setecentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 21/01/2015.\r\n\r\nId: 1783467" ], "1828320": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.04.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/2414/2015 - AUTORIZO a despesa referente às diárias concedidas pela manutenção das atividades operacionais/administrativas, tendo como favorecido PFDIARIAS, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2015.\r\n\r\nDE 14.04.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/8380/2014\r\n\r\nLUIZ CARLOS PIMENTEL AGUIAR\r\n\r\nR$ 1.782,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.782,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor do servidor acima mencionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 20/03/2015, totalizando o valor de R$ 1.782,00 (um mil setecentos e oitenta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2015.\r\n\r\nDE 15.04.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/5080/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de manutenção predial corretiva e preventiva para atender ao Nível Central em maio de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 07/04/2015, tendo como favorecida RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 36.921,63 (trinta e seis mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/5080/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de manutenção predial corretiva e preventiva para atender às Unidades da SES em maio de 2014, conforme reco nhecimento de dívida publicado no DO de 07/04/2015, tendo como favorecida RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 384.068,05 (trezentos e oitenta e quatro mil sessenta e oito reais e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/9303/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de manutenção predial na Unidade HERF, de 05/05/2014 a 31/05/2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 07/04/2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 165.075,18 (cento e sessenta e cinco mil setenta e cinco reais e dezoito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/9303/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de manutenção predial na Unidade HEER, de 05/05/2014 a 31/05/2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 07/04/2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 181.945,17 (cento e oitenta e um mil novecentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/097/2015\r\n\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor do servidor acima mencionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 27/03/2015, totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 08/05/2015.\r\n\r\nDE 16.04.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/9216/2014\r\n\r\nNATHALIA BUSCH BOM\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor do servidor, acima mencionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 20/03/2015, totalizando o valor de R$ 66,00 (sessenta e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00039, referente ao Termo de Credenciamento nº 003/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, no período de abril a junho 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 1.296.000,00 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00041, referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00042, referente ao Termo de Creden ciamento nº 007/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00040, referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00043, referente ao Termo de Credenciamento nº 004/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 400.650,00 (quatrocentos mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 08/05/2015.\r\n\r\nDE 17.04.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/101/2015\r\n\r\nANA CRISTINA DURANTE ORENSTEIN\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor do servidor, acima mencionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 20/03/2015, totalizando o valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/1711/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 03/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAT e HEPJBC, com vigência de 01/05/2014 a 30/04/2015, sendo 60% (sessenta por cento) da 10ª transferência de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R$ 11.377.036,87 (onze milhões, trezentos e setenta e sete mil trinta e seis reais e oitenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/2551/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas pela prestação de serviços de produção cooperativista, no período de 11/02/2015 a 10/03/2015, nas Unidades HETM, PAM Cavalcante, IEDS e LACENN, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R$ 185.673,92 (cento e oitenta e cinco mil seiscentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/2551/2015 - AUTORIZO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela BRASCOP Cooperativa de Trabalho Ltda., nas Unidades HETM, PAM Cavalcante, IEDS e LACENN, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 27.851,09 (vinte e sete mil oitocentos e cinquenta e um reais e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/4780/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 07/2012, vigente de 02/09/2014 a 01/09/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Irajá, sendo complemento da sétima, a oitava, a nona e 46% da décima transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE - IRAJÁ, no valor de R$ 4.862.108,05 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e dois mil cento e oito reais e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/7672/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 33/2012, para ope racionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual da Criança, com vigência de 27/12/2013 a 25/12/2015, sendo complemento da 13ª e 8% (oito por cento) da 14ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R$ 5.874.695,18 (cinco milhões, oitocentos e setenta e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/001/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campos dos Goytacazes, com vigência de 02/01/2015 a 01/01/2016, sendo a segunda, terceira e 58% da quarta transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS RIO, no valor de R$ 4.712.000,00 (quatro milhões, setecentos e doze mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/7529/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 22/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Realengo, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo complemento da segunda, a terceira e 65% da quarta transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 3.594.000,00 (três milhões, quinhentos e noventa e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/2340/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital São Francisco de Assis, com vigência de 27/04/2013 a 26/04/2015, sendo 55% da décima oitava transferência de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R$ 5.722.895,59 (cinco milhões, setecentos e vinte e dois mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/4776/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 25/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu II, com vigência de: 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo 93% da quarta transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.720.915,36 (um milhão, setecentos e vinte mil novecentos e quinze reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/7841/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 32/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital da Mulher, com vigência de 28/12/2013 a 27/12/2015, sendo complemento da 15ª, 16ª e 29% (vinte e nove por cento) da 17ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 14.440.980,36 (quatorze milhões, quatrocentos e quarenta mil novecentos e oitenta reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/2547/2015 - AUTORIZO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela Captar Cooper Cooperativa de Trabalho de Multiserviços Profissionais no CENTRA RIO, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 4.966,71 (quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/2547/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas pela prestação de serviços de produção cooperativista no CENTRA RIO, no período de 11/02/2015 a 10/03/2015, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 33.111,40 (trinta e três mil cento e onze reais e quarenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/12092/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 11/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Santa Cruz, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo complemento da quinta e 92% da sexta transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 2.500.678,38 (dois milhões, quinhentos mil seiscentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/9619/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 09/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: IECPN e HEAN, com vigência de 05/11/2014 a 04/11/2015, sendo complemento da 5ª e 54% (cinquenta e quatro por cento) da 6ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ - SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 17.279.449,02 (dezessete milhões, duzentos e setenta e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/008/1325/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxilio Funeral para o ex-servidor Arnaldo Ribeiro Gonçalves, matrícula n°146863-6, requerido por Simone Machado Gonçalves, CPF: 038.552.347-52, correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecida SIMONE MACHADO GONÇALVES, no valor de R$ 1.805,65 (um mil oitocentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00044, para o Termo de Credenciamento nº 005/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R$ 149.972,18 (cento e quarenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00044, para alteração da fonte de recursos (mês de fevereiro de 2015), tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 005/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRCIA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 15/2011, de cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 20/2011, de cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R$ 337.849,06 (trezentos e trinta e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e seis centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2011, de cuidados intensivos eonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 276.600,00 (duzentos e setenta e seis mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 11/2011, de cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 418.242,40 (quatrocentos e dezoito mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 18/2011, de cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 373.200,00 (trezentos e setenta e três mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2013, de cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 265.608,40 (duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 06/2013, de cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 596.928,00 (quinhentos e noventa e seis mil novecentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 09/2011, de cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R$ 817.136,00 (oitocentos e dezessete mil cento e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 08/2011, de cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 428.934,40 (quatrocentos e vinte e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 08/05/2015.\r\n\r\nDE 20.04.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/2269/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 001059 e da Nota de Empenho 2015NE00042, para as diárias concedidas a representantes do Conselho Estadual de Saude em eventos relacionados ao Conselho, com base na Resolução SES nº 656 de 04/07/2013, tendo como favorecido PFDIARIAS, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/7022/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica nas Unidades da Rede SES em julho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 07/04/2015, tendo como favorecida JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 89.515,23 (oitenta e nove mil quinhentos e quinze reais e vinte e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/1701/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de lavanderia em janeiro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 07/04/2015, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 171.592,07 (cento e setenta e um mil quinhentos e noventa e dois reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/4112/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de lavanderia em fevereiro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 07/04/2015, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 72.774,28 (setenta e dois mil setecentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 08/05/2015.\r\n\r\nId: 1828320" ], "1783287": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.12.2014\r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/001/4072/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2013, com vigência de 16/05/2013 a 15/05/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Caxias I, para pagamento da 8ª e parte da 9ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 2.045.963,51 (dois milhões, quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/9006/2009 - AUTORIZO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2009, cujo objeto é a construção do Hospital de Bacaxá, sendo que esta transferência refere-se a implantação da UTI Neonatal e uma Agência Transfusional e finaliza o convênio em questão, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, no valor de R$ 630.456,18 (seiscentos e trinta mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/2848/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Atenolol 50mg + Clortalidona 12,5mg, mediante o Pregão Eletrônico n° 305/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 20/2014, com vigência de 24/01/2014 a 23/01/2015, tendo como favorecida VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 1.710,00 (um mil setecentos e dez reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/001/1508/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 02/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Albert Schweitzer, com vigência de 26/02/2014 a 25/02/2015, sendo esta despesa referente a parte da 8ª e parte da 9ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 18.709.025,10 (dezoito milhões, setecentos e nove mil vinte e cinco reais e dez centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/2340/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital São Francisco de Assis, com vigência de 27/04/2013 a 26/04/2015, para pagamento de parte da 15ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R$ 8.804.454,75 (oito milhões, oitocentos e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/7777/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Fosfato de Codeína 7,5 mg + Paracetamol 500 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 205/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113/C/2014, com vigência de 29/05/2014 a 28/05/2015, tendo como favorecida LOTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPIATALRES LTDA, no valor de R$ 868,80 (oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/001/13602/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Clorpromazina - 5mg/ml, Haloperidol - 1mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 144/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 206/F/2014, com vigência de 15/09/2014 a 14/09/2015, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/001/10538/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Cloreto de Sódio, Dipirona Sódica - 500mg, Glicose - 25% solução hipertônica, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 072/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173/E/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 42.100,00 (quarenta e dois mil e cem reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-04/047/584/2013 - AUTORIZO a despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 7.280,00 (sete mil duzentos e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/001/4099/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Eltrombopag Olamina 50mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 108/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 122/2014, com vigência de 22/05/2014 a 21/05/2015, tendo como favorecida HOSPLOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 142.763,18 (cento e quarenta e dois mil setecentos e sessenta e três reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/001/3664/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 08/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual de Saquarema, com vigência de 29/04/2014 a 28/04/2015, para pagamento de parte da 3ª e parte da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 4.185.048,60 (quatro milhões, cento e oitenta e cinco mil quarenta e oito reais e sessenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/7531/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 13/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no HEVMC, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2015, para pagamento de parte da 9ª e parte da 10ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 5.075.958,33 (cinco milhões, setenta e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/001/1711/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 03/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAT e HEPJBC, com vigência de 01/05/2014 a 30/04/2015, sendo esta despesa referente a parte da 7ª e parte da 8ª transferência de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R$ 18.933.253,76 (dezoito milhões, novecentos e trinta e três mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/001/2098/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 05/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Getúlio Vargas, com vigência de 15/03/2014 a 14/03/2015, sendo esta despesa referente a parte da 9ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 11.527.048,10 (onze milhões, quinhentos e vinte e sete mil quarenta e oito reais e dez centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/9557/2008 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06568, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009, para serviços de call center, com vigência de 02/06/2014 a 01/06/2015, no mês de dezembro de 2014, tendo como favorecida VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME, no valor de R$ 62.083,32 (sessenta e dois mil oitenta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/001/4737/2014 - AUTORIZO a despesa para restituição ao FNS por meio de GRU (UG/Gestão 257001/00001 - código de recolhimento 18806-9, n° ref. 1832014) de recursos não utilizados na construção de 01 (uma) UPA 24h, no bairro de Nova Aurora, no município de Belford Roxo/RJ, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R$ 328.171,55 (trezentos e vinte e oito mil cento e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/001/4737/2014 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE08344, tendo em vista alteração do valor e equívoco na natureza de despesa informada, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 21/12/2014.\r\n\r\nDE 12.12.2014\r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/001/001/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 001/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campos dos Goytacazes, com vigência de 02/01/2014 a 01/01/2015, sendo esta despesa referente a parte da 7ª, 8ª e parte da 9ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS RIO, no valor de R$ 3.370.000,00 (três milhões, trezentos e setenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/7530/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 23/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Ricardo de Albuquerque, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo esta despesa referente a parte da 11ª e a 12ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.897.221,84 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil duzentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/001/4514/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Cloridrato de Metoclopramida 10 mg e Nimodipino 30 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 19/2013,com adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/A/2014, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o artigo 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/001/6636/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de maca para transporte tipo II, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 323/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 266/A/2014, com vigência de 22/10/2014 a 21/10/2015, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R$ 866.150,30 (oitocentos e sessenta e seis mil cento e cinquenta reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/001/6636/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de maca para transporte tipo II, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 323/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 266/A/2014, com vigência de 22/10/2014 a 21/10/2015, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R$ 353.779,70 (trezentos e cinquenta e três mil setecentos e setenta e nove reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/001/6636/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de maca para transporte tipo I, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 323/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 266/B/2014, com vigência de 22/10/2014 a 21/10/2015, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R$ 2.879.942,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 21/12/2014.\r\n\r\nDE 15.12.2014\r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/001/10402/2014 - AUTORIZO a despesa para pagamento das taxas de DUDAS para confecção de placas e tarjetas para veículos, correspondentes às ambulâncias placas LLE 7010, LLE 7020 e LLE 7022, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 508,86 (quinhentos e oito reais e oitenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/001/7975/2014 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE08501, conforme art. 6, do Decreto nº 44.967/2014, publicado no Diário Oficial de 25/09/2014, tendo como favorecido ITAECI BRUM RUAS, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 21/12/2014.\r\n\r\nDE 16.12.2014\r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/001/10731/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2014NE08572, tendo em vista que o valor empenhado ultrapassou o saldo contratual, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 2.129.956,47 (dois milhões, cento e vinte e nove mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/001/7423/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de gorro cirúrgico, para a Rede SES-RJ, por adesão a Ata de Registro de Preços, mediante o Pregão Eletrônico n° 270/2014 gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 12 meses, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/001/6636/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de maca para transporte tipo I, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 323/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 266/B/2014, com vigência de 22/10/2014 a 21/10/2015, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R$ 1.602.458,00 (um milhão, seiscentos e dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-01/001/075/2014 - AUTORIZO a despesa para recomposição financeira dos valores sequestrados por ordem judicial e excluídos da conta Bradesco 195-3, agência 6898, que abriga recursos do programa PMAE oriundos do contrato de financiamento nº 10.2.0242.1, firmado pelo BNDES e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 10.358,88 (dez mil trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-01/001/075/2014 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE00034, para alteração do Programa de Trabalho, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 10.358,88 (dez mil trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/001/9903/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Ciclosporina 100mg/ml, mediante o Pregão Eletrônico nº 376/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 303/B/2014, com vigência de 28/11/2014 a 27/11/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 49.219,20 (quarenta e nove mil duzentos e dezenove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/001/9903/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Azatioprina 50mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 376/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 303/A/2014, com vigência de 28/11/2014 a 27/11/2015, tendo como favorecida BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, no valor de R$ 1.228.348,80 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/001/14198/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Entacapona 200mg, para portadores de doença de Parkinson, mediante o Pregão Eletrônico nº 315/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 274/2014, com vigência de 03/11/2014 a 02/11/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 21/12/2014.\r\n\r\nDE 17.12.2014\r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/001/5606/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06856, referente ao Contrato de Gestão nº 10/2014, com vigência de 24/08/2014 a 23/08/2015, para gerenciamento e execução de serviços de saúde prestados pelos IES, nos Postos de Assistência Médica e outras Unidades da SES, para complemento da 1ª parcela, tendo como favorecida FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 1.936.481,56 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/001/2614/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 092/2013 para aquisição de suplemento alimentar, para atender HETB, no período 12 meses a partir de 19/12/2013, mediante o Pregão Eletrônico nº 282/2013, sendo esta despesa correspondente à competência de novembro, solicitado pela Gerência de Nutrição, tendo como favorecida COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA, no valor de R$ 60.691,57 (sessenta mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/001/3049/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Vigabatrina 500 mg, para portadores de epilepsia, mediante o Pregão Eletrônico nº 314/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 315/2014, com vigência de 02/12/2014 a 01/12/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 152.280,00 (cento e cinquenta e dois mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/001/11143/2014 - AUTORIZO a despesa para regularização da conta contábil C/C 7561-2 do Banco do Brasil, tendo em vista a transferência financeira em favor da Farmácia Popular de Copacabana, tendo como favorecida FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL - COPACABANA, no valor de R$ 10.000,00(dez mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/001/7690/2014 - AUTORIZO a despesa para pagamento de taxas de Seguro Obrigatório - DPVAT relacionadas ao DETRAN/RJ, correspondente ao veículo oficial placa KPP 3252 e LCJ 4376, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 421,00 (quatrocentos e vinte e um reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/001/1184/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Fralda Geriátrica descartável G e M, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 207/2013, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 003/A/2014, com vigência de 06/01/2014 a 05/01/2015, tendo como favorecida DIVINA DAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 352.104,00 (trezentos e cinquenta e dois mil cento e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/001/1184/2013 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE06396, para alteração na descrição, tendo como favorecida DIVINA DAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 352.104,00 (trezentos e cinquenta e dois mil cento e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 21/12/2014.\r\n\r\nDE 18.12.2014\r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/001/2098/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 05/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Getúlio Vargas, com vigência de 15/03/2014 a 14/03/2015, sendo esta despesa referente a parte da 9ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida PRO-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 5.046.162,46 (cinco milhões, quarenta e seis mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/001/10731/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2014NE08572, tendo em vista que o valor empenhado ultrapassou o saldo contratual, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 0,02 (dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/001/11144/2014 - AUTORIZO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pela Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO DO BRASIL S/A, no valor de R$ 17.874,11 (dezessete mil oitocentos e setenta e quatro reais e onze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 21/12/2014.\r\n\r\nDE 19.12.2014\r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/001/6992/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Cloridrato de Valganciclovir 450 mg, mediante o Pregão Eletrônico n° 297/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 297/D/2014, com vigência de 08/12/2014 a 07/12/2015, tendo como favorecida PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, no valor de R$ 99.081,00 (noventa e nove mil oitenta e um reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/7672/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 33/2012, para operacionalização serviços de saúde no Hospital Estadual da Criança, com vigência de 27/12/2013 a 25/12/2015, para pagamento de parte da 9ª, 10ª, 11ª e 12ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R$ 37.245.219,03 (trinta e sete milhões, duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e dezenove reais e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 21/12/2014.\r\n\r\nId: 1783287" ], "1812664": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.03.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/1245/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de máscara descartável com filtro de carvão ativo, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 396/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 020/A/2015, com vigência de 20/02/2015 a 19/02/2016, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 3.648,00 (três mil seiscentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. da 2º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/5724/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Volta Redonda - Hospital Municipal São João Batista, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, conforme Resolução nº 938 de 30/05/2014, publicada no DOE de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/5724/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004888, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/5861/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Campos - Hospital Santo Antônio da Estiva, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, conforme Resolução nº 938 de 30/05/2014, publicada no DOE de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/5861/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004897, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/5717/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo - Hospital de Cantagalo, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, conforme Resolução nº 938 de 30/05/2014, publicada no DOE de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/5717/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004923, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/5854/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Teresópolis - Hospital de Clínicas, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, conforme Resolução nº 938 de 30/05/2014, publicada no DOE de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESÓPOLIS, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/5854/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004898, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESÓPOLIS, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/5739/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - Hospital Ferreira Machado, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, conforme Resolução nº 938 de 30/05/2014, publicada no DOE de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/5739/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004873, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/5714/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Miguel Pereira - Hospital Santo Antônio da Estiva, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, conforme Resolução nº 938 de 30/05/2014, publicada no DOE de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/5714/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004957, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/5740/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Piraí - Hospital Municipal Flávio Leal, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, conforme Resolução nº 938 de 30/05/2014, publicada no DOE de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/5747/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - Sociedade Portuguesa de Beneficência, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, conforme Resolução nº 938 de 30/05/2014, publicada no DOE de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/5747/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004894, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/5754/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Resende - Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, conforme Resolução nº 938 de 30/05/2014, publicada no DOE de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/5754/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004872, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/5726/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Resende - Associação de Proteção a Maternidade e a Infância (APMIR), para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, conforme Resolução nº 938 de 30/05/2014, publicada no DOE de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/5726/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004943, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/2382/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de poltrona reclinável, para a Rede SES e Centro de Hidratação, mediante o Pregão Eletrônico nº 289/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços no 038/2014, com vigência de 13/03/2014 a 12/03/2015, tendo como favorecida SUPREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA EPP, no valor de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/5825/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Itaperuna - Hospital São José do Avaí, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, conforme Resolução nº 938 de 30/05/2014, publicada no DOE de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/5825/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004874, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPERUNA, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/5734/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Quissamã - Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, conforme Resolução nº 938 de 30/05/2014, publicada no DOE de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/5734/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004875, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/1396/2015 - AUTORIZO a despesa para pagamento de DUDA para confecção de placas e tarjetas para veículos, correspondente à ambulância placa LLO1903 para fins de reposição, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 180,59 (cento e oitenta reais e cinquenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/6302/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Levy Gasparian - Centro de Saúde Fernanda Monteiro Marques, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no DOE de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/6302/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 005633, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 01/04/2015.\r\n\r\nDE 12.03.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/7529/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 22/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Realengo, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo a 1ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.842.324,35 (um milhão, oitocentos e quarenta e dois mil trezentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/7527/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 20/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Bangu, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo a 1ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.848.551,51 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/6195/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Piraí - Hospital Flávio Leal, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no DOE de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/6195/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004798, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/6670/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras - Hospital Santo Antônio, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no DOE de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/6670/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004976, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/6288/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo - Hospital de Cantagalo, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicado no DOE de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/6288/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004809, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/6190/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro - Hospital Municipal Dr. João Pereira Martins, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no DOE de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/6190/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004772, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/4246/2012 - AUTORIZO a despesa aquisição de Reagentes Químicos, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 91/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 140/2014, com vigência de 03/07/2014 a 02/07/2015, tendo como favorecida TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 601.866,00 (seiscentos e um mil oitocentos e sessenta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/1250/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 110/2014, para aquisição do medicamento Maleato de Asenapina 5 mg, por dispensa de licitação, com vigência de 12/01/2015 a 11/02/2016, tendo como favorecido HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 4.416,00 (quatro mil quatrocentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/9851/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Sulfato de Hidroxicloroquina 400 mg, para pacientes com osteoporose, mediante o Pregão Eletrônico nº 137/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 171/A/2014, com vigência de 01/08/2014 a 01/09/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 226.200,00 (duzentos e vinte e seis mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 15/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 11/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 438.600,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 09/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R$ 1.079.403,20 (um milhão, setenta e nove mil quatrocentos e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 25/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 2.087.369,60 (dois milhões, oitenta e sete mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2013, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 422.400,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 20/2011, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R$ 542.968,00 (quinhentos e quarenta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 06/2013, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 680.928,00 (seiscentos e oitenta mil novecentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 01/04/2015.\r\n\r\nId: 1812664" ], "1793353": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.12.2014\r\n\r\nINSERIR IMAGENS\r\n\r\n*AUTORIZO a anulação parcial das despesas dos favorecidos acima relacionados, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, totalizando o valor de R$ 29.220.441,07 (vinte e nove milhões, duzentos e vinte mil quatrocentos e quarenta e um reais e sete centavos), em conformidade com o artigo 2º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2015.\r\n\r\nId: 1793353" ], "1851351": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nATO DE 29/01/2014 - MARIA JOSÉ DA SILVA, matr. nº 230.010-1, ID. n° 3196832-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da C.F, a partir de 28/04/2012. Proc. nº E-08/606482/2012.\r\n\r\nId: 1851351" ], "1851523": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.06.2015\r\n\r\nATO DE 23.06.2015 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nMONICA RIBEIRO DE OLIVEIRA - ID. Nº 3235235 - 2 \r\n\r\nMATR. Nº 808979 - 9 \r\n\r\nVALIDADE: 15/11/2007\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/7552/2014\r\n\r\nMÉDICO \r\n\r\nHERACLITO COSTA VAL - ID. Nº 3233844 - 9\r\n\r\nMATR. Nº 263421 - 0\r\n\r\nVALIDADE: 06/03/2002\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/1114/2015\r\n\r\nId: 1851523" ], "1851524": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nATO DE 24.06.2015 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nIANQUE PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA - ID. Nº 3087388 - 6\r\n\r\nMATR. Nº 852353 - 2\r\n\r\nVALIDADE: 25/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/5953/2014\r\n\r\nMARGARETH REIS DA SILVA - ID Nº 3087236 - 7\r\n\r\nMATR. Nº 812511 - 4\r\n\r\nVALIDADE: 26/06/2009\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/7420/2014\r\n\r\nDEISE LUCI BORGES DE OLIVEIRA - ID. Nº 3065823 - 3\r\n\r\nMATR. Nº 808835 - 3\r\n\r\nVALIDADE: 13/09/2007\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/6189/2014\r\n\r\nLENI MARIA DOS SANTOS SILVA - ID. Nº 3110396 - 0\r\n\r\nMATR. Nº 814233 - 3\r\n\r\nVALIDADE: 20/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/360/2015\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nDENISE DA COSTA LIMA BARATA - ID. Nº 3139498 - 1\r\n\r\nMATR. Nº 850455 - 7\r\n\r\nVALIDADE: 06/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/7955/2014\r\n\r\nMARCIA REGINA DIAS PINTO - ID. Nº 3139097 - 8\r\n\r\nMATR. Nº 813462 - 9\r\n\r\nVALIDADE: 02/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/6047/2014·.\r\n\r\nPAULENIR COSTA VIEIRA - ID. Nº 3009874 - 2\r\n\r\nMATR. Nº 850598 - 4\r\n\r\nVALIDADE: 15/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/5787/2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS GREMAUD - ID. Nº 3142657 - 3\r\n\r\nMATR. Nº 851887 - 0\r\n\r\nVALIDADE: 10/10/2014\r\n\r\nPROC Nº. E - 08/008/8270/2014\r\n\r\nANA BEATRIZ FERREIRA GUIMARÃES - ID. Nº 3132174 - 7\r\n\r\nMATR. Nº 813124 - 5\r\n\r\nVALIDADE: 22/10/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/8002/2014\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA SILVA - ID. Nº 3087482 - 3\r\n\r\nMATR. Nº 299106 - 5\r\n\r\nVALIDADE: 01/03/2006\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/6923/2014\r\n\r\nROSANE BRANDÃO - ID. Nº 3182327 - 0\r\n\r\nMATR. Nº 192077 - 6\r\n\r\nVALIDADE: 05/01/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/5790/2014\r\n\r\nROSE CLAIR FERRO DA SILVA - ID. Nº 3226818 - 1\r\n\r\nMATR. Nº 850485 - 4\r\n\r\nVALIDADE: 15/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/9357/2014\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nISALMAR SOARES PINTO - ID. Nº 3165286 - 7\r\n\r\nMATR. Nº 145358 - 8\r\n\r\nVALIDADE: 20/05/1989\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/8127/2014\r\n\r\nCLAUDIO PRAZERES BAIÃO - ID. Nº 3024386 - 6\r\n\r\nMATR. Nº 296491 - 4\r\n\r\nVALIDADE: 12/06/2005\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/008/7109/2014\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nCLAUDIA BERTOLLI ORMELLI - ID. Nº 3146974 - 4\r\n\r\nMATR. Nº 850576 - 0\r\n\r\nVALIDADE: 15/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/6736/2014\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA DA CUNHA - ID. Nº 3029545 - 9\r\n\r\nMATR. Nº 814293 - 7\r\n\r\nVALIDADE: 21/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/8146/2014\r\n\r\nMÉDICO \r\n\r\nMIGUEL DE MENEZES CRIVANO - ID. N° 3039657 - 3\r\n\r\nMATR. Nº 207813 - 7\r\n\r\nVALIDADE: 17/12/1997\r\n\r\nPROC. N° E - 08/008/6011/2014\r\n\r\nMÉDICO - DERMATOLOGIA\r\n\r\nEDILMA MARIZ DA SILVA - ID. Nº 3130173 - 8\r\n\r\nMATR. Nº 814012 - 1\r\n\r\nVALIDADE: 11/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/9627/2014\r\n\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PIRES BARBOSA - ID. Nº 3141005 - 7\r\n\r\nMATR. Nº 264367 - 4\r\n\r\nVALIDADE: 27/12/2002\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/6749/2014\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nDANIEL HENRIQUE KUSHNIR - ID. Nº 3160742 - 0\r\n\r\nMATR. Nº 851742 - 7\r\n\r\nVALIDADE: 26/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/8422/2014\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA PLÁSTICA \r\n\r\nANDRE LUIS FERNANDES BAIMA - ID. Nº 3235783 - 4\r\n\r\nMATR. Nº 849649 - 9\r\n\r\nVALIDADE: 25/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/6857/2014\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nLÉA ROCHA DE AGUIAR - ID. Nº 3057093 - 0\r\n\r\nMATR. Nº 802786 - 4\r\n\r\nVALIDADE: 05/01/2010\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/5539/2014\r\n\r\nCLAUDIA DIAS CABRAL - ID. Nº 3235246-8\r\n\r\nMATR. Nº 195529-3\r\n\r\nVALIDADE: 30/04/1997\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/003/6136/2013\r\n\r\nMÉDICO - PNEUMOLOGIA\r\n\r\nFERNANDO CARLOS VETROMILLE RIBEIRO - ID. Nº 3092985 - 7\r\n\r\nMATR. Nº 850357 - 5\r\n\r\nVALIDADE: 06/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/7118/2014\r\n\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA\r\n\r\nGUY FRANCO DA SILVA - ID. Nº 3080842 - 1\r\n\r\nMATR. Nº 263424 - 4\r\n\r\nVALIDADE: 26/03/2004\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/7952/2014\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS MOQUEDACE - ID. Nº 3129073 - 6\r\n\r\nMATR. Nº 851897 - 9\r\n\r\nVALIDADE: 10/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/8581/2014 \r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nNADIA MARIA DOS SANTOS MESQUITA - ID. Nº 3063364 - 8\r\n\r\nMATR. Nº 295611 - 8\r\n\r\nVALIDADE: 13/10/2003\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/7330/2014\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA CARNEIRO - ID. Nº 3157813 - 6\r\n\r\nMATR. Nº 852095 - 9\r\n\r\nVALIDADE: 12/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/1016/2015\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nPATRÍCIA GONÇALVES GOMES - ID. Nº 3116357 - 2\r\n\r\nMATR. Nº 803487 - 8\r\n\r\nVALIDADE: 28/01/2009\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/8026/2014\r\n\r\nMARCIA MEDINA MACHADO - ID. Nº 3026346 - 8\r\n\r\nMATR. Nº 299813 - 6\r\n\r\nVALIDADE: 21/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/5447/2014\r\n\r\nATO de 24.06.2015 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA EUNICE SANTANA DA SILVA - ID. Nº 3109654 - 9 \r\n\r\nMATR. Nº 862654 - 1\r\n\r\nVALIDADE: 09/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/7141/2014 \r\n\r\nADELIZETE MARIA MORAES - ID. Nº 3075489 - 5\r\n\r\nMATR. Nº 812634 - 4\r\n\r\nVALIDADE: 28/06/1999\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/6190/2014\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRIA NEONATOLOGIA\r\n\r\nVALÉRIA NETO PAIVA - ID. Nº 3119313 - 7\r\n\r\nMATR. Nº 299358 - 2\r\n\r\nVALIDADE: 12/03/1996\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/5554/2014\r\n\r\nMÉDICO - NEONATOLOGIA\r\n\r\nDENISE MOREIRA MACHADO - ID. Nº 3058075 - 7\r\n\r\nMATR. Nº 864148 - 2\r\n\r\nVALIDADE: 09/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/5519/2014\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nELIZABETH PINTO DA SILVA - ID. Nº 4199160 - 5 \r\n\r\nMATR. Nº 915741 - 3\r\n\r\nVALIDADE: 15/ 11 / 2009 \r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/9531/2014\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nMARIO CESAR ARAUJO GASPAR - ID. Nº 2035594 - 7\r\n\r\nMATR. Nº 861928 - 0\r\n\r\nVALIDADE: 20/09/2006\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/5857/2014\r\n\r\nId: 1851524" ], "1851381": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 1990 DE 24 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEspecifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada da Pedra, nº 5100 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.085.822/0001-12\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101843/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar, Armazenar, Distribuir, Expedir e Transportar Medicamentos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\n\r\nImportar, Exportar, Armazenar, Distribuir, Expedir e Transportar Produtos Correlatos;\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir e Transportar Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene;\r\n\r\nArmazenar e Distribuir Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n090/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nM.S. INCA - Laboratório de Imunogenética.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Equador, nº 831 - Santo Cristo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0171-50\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101252/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Imunogenética e Histocompatibilidade. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n091/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFerti Ginecologia e Obstetrícia LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 4666, salas 312/313 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.126.049/0001-56\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100675/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nBanco de Células e Tecidos Germinativos (BCTG).\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n092/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 50701, parte - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.895.390/0001-17\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101117/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Exportar, Importar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n093/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nS.S White Artigos Dentários LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Senador Alencar, nº 160 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.567.650/0001-57\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102071/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nExportar, Embalar, Importar e Fabricar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n094/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPrograma Nacional de Controle da Qualidade LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Vicente Licínio, nº 191 e 193 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.302.879/0001-08\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/103512/1999\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Embalar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n095/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAssociação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Judith Maurício de Paula, nº 40 - Lucas - Teresópolis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.922.168/0010-77\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101799/1976\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n096/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas Mansor LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Voluntários da Pátria, nº 257 - 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.509.743/0001-91\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112897/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n097/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBanco de Leite Humano do Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Professor Manuel de Abreu, nº 500 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.540.014/0017-14\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102064/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAssistenciais, Ordenha, Coleta, Processamento e Distribuição de Leite Humano. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n098/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nWolf Comercial LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Silva Rabelo, nº 75, Loja A - Méier - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.124.520/0001-79\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100955/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Distribuir, Armazenar e Transportar Correlatos;\r\n\r\nImportar, Distribuir, Armazenar e Transportar Saneantes Domissanitários; e\r\n\r\nImportar, Distribuir, Armazenar e Transportar Insumos Farmacêuticos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n099/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBiomérieux Brasil S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Mapuá, nº 491 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.040.635/0001-71\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/109990/1978\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n100/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1851381" ], "1851382": [ "I - Portaria", "PORTARIA N° 1991 DE 24 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento, abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBr Mac Comercial, Importadora de Matéria Prima, Química, Farmacêutica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Carlos Marques Rollo, nº 955 - Vila Nova - Nova Iguaçu - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.102.987/0001-67\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102197/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportador de Insumos Farmacêuticos. \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1851382" ], "1851383": [ "I - Portaria", "PORTARIA N° 1992 DE 24 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento, abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S/A - Hospital Pasteur.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Amaro Cavalcante, nº 495 - Méier - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.435.005/0057-83\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/9677/2014\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Armazenamento, Dispensação de Medicamentos, Produtos Correlatos e Fracionamento de Medicamentos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n101/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1851383" ], "1851384": [ "I - Portaria", "PORTARIA N° 1993 DE 24 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 25 da Portaria SVS/MS nº 344, de 12/05/98, publicada no D.O.U. de 01/02/1999,\r\n\r\n- o Requerimento nº 12881/2014, protocolado em 19/12/2014, do estabelecimento ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S/A - Hospital Pasteur, CNPJ: 29.435.005/0057-83, localizada na Avenida Amaro Cavalcante, nº 495 - Méier - Rio de Janeiro - RJ, solicitando a autorização de aquisição de medicamento à base de Misoprostol de 25 mcg e 200 mcg, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a aquisição de 120 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol de 25 mcg e 1260 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 200 mcg, para utilização pelo estabelecimento ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S/A - Hospital Pasteur, CNPJ: 29.435.005/0057-83, localizada na Avenida Amaro Cavalcante, nº 495 - Méier - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1851384" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1851245": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.06.2015\r\n\r\nATO DE 12.07.2006 - JORGE GIL, matr. 08/107.813-1, ID Funcional nº 2102122-8. Ficam alterados a validade de 05.09.2005 e o amparo legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, para validade de 29.03.2012, art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, na forma da Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-01/602.100/2005.\r\n\r\nId: 1851245" ], "1851246": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/602.100/2005 - JORGE GIL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.813-1, ID Funcional nº 2102122-8 - AUTORIZO a revisão da fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 29.03.2012, de acordo com a proposta do serviço de aposentadoria.\r\n\r\nDE 24.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/527/2015 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/544/2015 - AUTORIZO a relotação do servidor MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA VICTAL DE OLIVEIRA, Massagista, classe A, matr.08/107.182-1, ID Funcional nº 2131255-9, no Serviço de Medicina Física e Reabilitação, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central , da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\n\r\nId: 1851246" ], "1851577": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 24/06/2015\r\n\r\nCI FS/DAF/GEFIN N° 629/2015 - Em cumprimento ao disposto no art. 32 da Lei Estadual n° 5.164/2007, e com base no instituído pelo Decreto n° 43.214, de 29 de setembro de 2011, torno pública as informações relativas ao recolhimento dos encargos sociais da demanda trabalhista das folhas de pagamento de pessoal e rescisões trabalhistas, referente aos meses de JAN/FEV/MARÇO de 2015, perfazendo o valor total de R$ 16.816.539,86 (dezesseis milhões, oitocentos e dezesseis mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e seis reais), conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nINSS\r\n\r\nFGTS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nJAN/15\r\n\r\nR$ 4.522.404,90\r\n\r\nR$ 1.712.702,78\r\n\r\nR$ 4.745.112,32\r\n\r\nFEV/15\r\n\r\nR$ 4.262.207,38\r\n\r\nR$ 1.096.745,37\r\n\r\nR$ 5.383.525,53\r\n\r\nMARÇO/15\r\n\r\nR$ 4.227.574,98\r\n\r\nR$ 994.904,45\r\n\r\nR$ 8.805.523,75\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 16.816.539,86\r\n\r\nId: 1851577" ] } } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1851445": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEC/EMOP Nº 57\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, NO VALOR DE R$ 74.741,09.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO:\r\n\r\n1 - A presente Resolução Conjunta tem por objeto os serviços de elaboração de projetos de arquitetura, estrutura, instalações elétricas e orçamento para a reconstrução de pier de atracação e abastecimento do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar) Unidade do CBMERJ, localizado no Município do Rio de Janeiro. Valor: R$ 74.741,09.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA:\r\n\r\nData de Início: 01/06/2015\r\n\r\nTérmino: 31/12/2015\r\n\r\nIII - DE: Concedente: \r\n\r\n16000 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nUO: 16610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n\r\nUG: 166100 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n\r\nIV - PARA: Executante: \r\n\r\n045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1661.06.182.0299.3512 implantação de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor ( R$ )\r\n\r\n4490 10 74.741,09\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12, do Decreto nº 42.436, da 30 de abril de 2010, publicado no DOERJ de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015\r\n\r\nRONALDO JORGEBRITO DE ALCÂNTARA - Cel BM\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente - PRES/EMOP\r\n\r\nId: 1851445" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1851416": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX N° 255 DE 25 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo n° E-03/001/156/2015; \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros;\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014; e \r\n\r\n- Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro do Contrato SEEDUC nº 01/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar o servidor EDIVALDO FREITAS DIAS, ID. Funcional n° 5031781-4, como fiscal, para compor a Comissão Gestora do Contrato SEEDUC nº 01/2015, celebrado entre a GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP, e esta SEEDUC, em substituição à servidora Izabel Lessa Barbosa Nogueira, ID, Funcional nº 5019432-1, designada pela Portaria SEEDUC/SUBEX nº 253, de 30/03/2015.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSubsecretário-Executivo\r\n\r\nId: 1851416" ], "1851124": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4768/2015 - FOLHA 01 - FOLHA MENSAL JUNHO/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, período de 01/01/2014 a 31/12/2014, no valor de R$ 984.700,54. \r\n\r\nId: 1851124" ], "1851557": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4801/2015 - FOLHA 14 - FOLHA SEEDUC REPOSIÇÃO AULAS / ATIVOS, no valor de R$ 241.679,55, período de 01/01/2014 a 31/12/2014, \r\n\r\nId: 1851557" ], "1851692": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4810/2015 - FOLHA 14 - FOLHA SEEDUC REPOSIÇÃO AULAS (INATIVOS). Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 12/05/2014 a 27/06/2014, no valor de R$ 1.280,74.\r\n\r\nId: 1851692" ], "1851398": [ "I - Deliberação", "COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CEE Nº 347 DE 31 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDEFINE NORMAS PARA A ESCOLHA DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DO CEE/RJ, NOS TERMOS DO ART. 7º, DA LEI Nº 6.864/2014.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão da Plenária, realizada no dia dezessete de março de dois mil e quinze, de promover eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do CEE/RJ, na forma da Lei Estadual n° 6.864/2014, que altera a Lei nº 4.528/2005, a qual dispõe em seu art. 7º, que \"… o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho serão eleitos entre seus membros, por seus pares, em votação aberta, por maioria simples, nomeados pelo Chefe do Poder Executivo, ...”;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - A escolha dos nomes dos conselheiros, que serão indicados para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação, obedecerá às seguintes normas:\r\n\r\nI - a escolha ocorrerá em sessão plenária, por seus pares, através de votação aberta, por maioria simples, em data previamente marcada pelo colegiado;\r\n\r\nII - a apuração dos votos será realizada por Mesa Apuradora integrada por três Conselheiros escolhidos pelo colegiado;\r\n\r\nIII - se um dos conselheiros escolhidos declinar de sua indicação para Presidente ou Vice-Presidente, será substituído pelo nome subsequente mais votado e assim sucessivamente.\r\n\r\nArt. 2º - Os nomes dos eleitos serão encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo para fins das respectivas nomeações, para um período de dois anos, sendo permitida uma única recondução por igual período, mesmo em se tratando de representantes de entidades, instituições e sindicatos.\r\n\r\nArt. 3° - O Presidente e o Vice-Presidente tomarão posse após a publicação, no Diário Oficial do Estado, dos respectivos atos de nomeação, contando-se o seu mandato, de dois anos, a partir da data dessa publicação.\r\n\r\n§ 1º - No caso de vacância da Presidência, o Vice-Presidente convocará, em trinta dias, a eleição para escolha do novo Presidente, de modo a cumprir o mandato restante.\r\n\r\n§ 2º - No caso de vacância da Vice-Presidência, o Presidente convocará, em trinta dias, a eleição para escolha do novo Vice-Presidente, de modo a cumprir o mandato restante.\r\n\r\nArt. 4º - A Mesa Diretora dos trabalhos, em caso de necessidade, expedirá instruções para assegurar o bom andamento dos mesmos.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e em especial a Deliberação CEE nº 271/2001.\r\n\r\nCONCLUSÃO DA CÂMARA\r\n\r\nA Comissão Permanente de Legislação e Normas acompanha o voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MANSUR BARBOSA\r\n\r\nRelator\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ZAIB\r\n\r\nEDGAR FLEXA RIBEIRO\r\n\r\nFÁBIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFRANKLIN FERNANDES TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nLINCOLN DE ARAÚJO SANTOS\r\n\r\nNICOLETA CAVALCANTI PEREIRA REBEL\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\n\r\nA presente Deliberação foi aprovada por unanimidade.\r\n\r\nSALA DAS SESSÕES, no \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCÂMARA CONJUNTA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO \r\n\r\nE NORMAS\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CEE Nº 348 DE 12 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPRORROGA PRAZOS ESTABELECIDOS PELA DELIBERAÇÃO CEE Nº 335 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que até a publicação da Deliberação CEE nº 325/2012, inexistia regulamentação referente ao credenciamento e recredenciamento institucional, e ao reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos ministrados pelas IES vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a necessidade de adequar os processos de credenciamento, recredenciamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento das instituições de Ensino Superior à Deliberação CEE nº 325/2012;\r\n\r\n- a necessidade de alteração da Deliberação CEE nº 335, de 30 de abril de 2013, homologada em Ato de 22/05/2013, publicada em 28/05/2013;\r\n\r\n-\r\n\r\nque as IES vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Rio de Janeiro protocolaram seus processos em maio de 2014;\r\n\r\n- a necessidade de se designar Comissões com profissionais habilitados e com disponibilidade para verificações “in loco”;\r\n\r\n- o volume de processos protocolados e carência de técnicos no CEE /RJ para visitas, elaboração de relatórios, análise e expedição de pareceres, e\r\n\r\n- mudanças na gestão das IES;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Prorroga, até 31/12/2015, o prazo de credenciamento das instituições de ensino superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino, com processos ora em tramitação no CEE.\r\n\r\nArt. 2º - Prorroga, até 31/12/205, o reconhecimento de Cursos Superiores de Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino, com processos ora em tramitação no CEE.\r\n\r\nArt. 3º - Reconhece os cursos ministrados pelas Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino, com processos ora em tramitação no CEE.\r\n\r\nArt. 4º - As instituições a que se referem os artigos 1º, 2º e 3º da presente Deliberação deverão cumprir exigências constatadas pela Comissão Verificadora, adequando-se à Deliberação CEE nº 325/2013, procedendo as mesmas no transcorrer do período a findar em 31/12/2015.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCONCLUSÃO DA CÂMARA\r\n\r\nA Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional e a Comissão Permanente de Legislação e Normas acompanham o voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2015\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente e Relator\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ZAIB\r\n\r\nANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nEDGAR FLEXA RIBEIRO\r\n\r\nFÁBIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFRANKLIN FERNANDES TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nHENRIQUE ZAREMBA DA CÂMARA\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MANSUR BARBOSA\r\n\r\nRICARDO MOTA MIRANDA.\r\n\r\nROSANA CORREA JUNCÁ\r\n\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\n\r\nA presente Deliberação foi aprovada por unanimidade.\r\n\r\nSALA DAS SESSÕES, no \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1851398" ], "1851399": [ "I - Portaria", "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3362 DE 24 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo de nº E-03/015/4456/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Rosemery Borges Pereira, Assessora Técnica do CEE/RJ, mat. 837.052-0, Zeni Simões do Rosário, Assessora Técnica do CEE/RJ, mat. nº 679.741-9 e Edilamar Nunes Baptista, mat. nº 90.132-2, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental 2º segmento e Ensino Médio/EJA, na modalidade de Educação a Distância, visando a renovação e Credenciamento e autorização do Sistema Augusto de Educação Integrada - SAEI, mantido pelo SAEI LTDA, localizada na Rua Monte Castelo, nº 12, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (SESSENTA) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - A visita da Comissão Verificadora não incorrerá em qualquer ônus para a instituição.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3363 DE 24 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nHOMOLOGA PARECERES QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar os Pareceres deste Conselho, abaixo relacionados.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 339 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nIndefere o recurso interposto por Daniele Silva Rodrigues, para expedição de seu Histórico Escolar e Certificado do Ensino Médio, concluídos no ano letivo de 1999, no extinto Educandário Sul Americano, localizado na Rua Deputado Sá Rego, nº 16 - Vila São Luiz, Município de Duque de Caxias / RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/11000573/2011 - DANIELE SILVA RODRIGUES.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 514 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nNega o recurso interposto por Walber Francisco dos Reis, para expedição de seu Histórico Escolar e Certificado com Força de Certificado, do Ensino Médio, concluído em 2007, no extinto Colégio e Curso Milenium, localizado na Rua Carolina Machado, nº 1946, 2º andar, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/82.531/2012 - WALBER FRANCISCO DOS REIS.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 515 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nNega o recurso interposto por Joyce Rodrigues da Silva, para expedição de seu Histórico Escolar e seu Certificado com Força de Certificado, do Ensino Médio, concluído em 2003, no extinto Colégio Arte Cultura, localizado na Avenida Isabel, nº 29, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro/ RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/72.520/2012- JOYCE RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 051 DE 10 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDá provimento ao recurso de Sandra Regina Saldanha Queiroz, na condição de Representante Legal da pessoa jurídica denominada Instituto Maple Bear Barra da Tijuca, inscrita no CNPJ sob o nº 12.975.982/0001-16, mantenedora da instituição de Ensino privado de Educação Básica com nome fantasia de MAPLE BEAR, localizada à Rua Lúcio Costa, nº: 136, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Bilíngue, do 1º ao 5º ano, em caráter experimental, por 5 (cinco) anos, com data prevista de início das atividades para o ano letivo de 2014, com base no art. 56 da Deliberação CEE nº 316/2010 e Deliberação CEE nº 341/2013, e indica outras providências \r\n\r\nProc. nº E-03/015/615/2013 - INSTITUTO MAPLE BEAR BARRA DA TIJUCA.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 192 DE 26 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Davy Coelho Martins, conforme documentos expedidos por Edexcel - Educational Excellence, OCR - Oxford Cambridge & Royal Society of Arts e AQA - Assessment & Qualifications Alliance, localizados em Londres, Inglaterra, concluídos no ano letivo de 2011, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/019/151/2015 - DAVY COELHO MARTINS.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 198 DE 26 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Joaquim Augusto da Costa, no ano letivo de 2012, na Escola de Formação de Professores do Soyo, República de Angola, nos termos da Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/007/4185/2014 - JOAQUIM AUGUSTO DA COSTA.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 199 DE 26 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Ojuotimi Yusuf Olasunkanmi Odutayo em 2005, na Ebute-Elefun High School, Lagos Mainland, Repúblic of Nigéria, ao Ensino Médio Brasileiro, de acordo com a Deliberação CEE n° 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/016/1483/2014 - OJUOTIMI YUSUF OLASUNKANMI ODUTAYO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1851399" ], "1851681": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 15/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.800.129/96 - HELOISA HELENA RETAMEIRO FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.826-5, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.000.200/96 - FERNANDA MARIA DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 806.993-2, período base de 28/03/2009 a 27/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.760.006/97 - ROSA MARIA HENRIQUES CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 283.102-2, período base de 19/10/2008 a 25/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.644/97 - SANDRA MÁRCIA DA CRUZ GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.561-4, período base de 20/05/2009 a 19/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.750.295/98 - MARTA VALÉRIA TAVARES CORDEIRO, Ag. Aux. Adm. II, mat. nº 271.559-7, período base de 01/07/1997 a 30/06/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.044/2000 - MARIO HENRIQUE HERDY LEÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 248.953-2, período base de 10/09/2009 a 28/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.304/2000 - SHEILA CRISTINA ROMANO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.268-5, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.372/2012 - JOÃO AVELINO CASTELLO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.323-4, período base de 22/03/2009 a 21/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4882/2014 - THAYS ABREU DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.802-8, período base de 16/04/2009 a 15/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4949/2014 - RAFAEL CHRYSÓSTOMO BRUNO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.983-7, período base de 19/02/2009 a 18/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1268/2015 - CARMEM HELENA COELHO DOS SANTOS MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.563-5, período base de 01/09/2008 a 20/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1418/2015 - ALESSANDRA DOS SANTOS PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.296-6, período base de 02/02/2010 a 07/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2105/2015 - ÉRIKA RIBEIRO LANES, Prof. Doc. I, mat. nº 956.158-0, período base de 07/10/2009 a 06/10/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.114/2000 - MARIA DE FÁTIMA MENEZES, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.005.048-3, períodos base de 27/05/2005 a 26/05/2010 e de 27/05/2010 a 10/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.144/2000 - ERALDO BELMIRO VIANA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.369-7, períodos base de 07/03/2004 a 02/05/2009 e de 03/05/2009 a 12/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.095/2000 - ROSANE DE SOUZA BARCELOS, Merendeira, mat. nº 5.005.713-2, período base de 07/03/2004 a 05/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.010.041/2000 - VERONICA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.055-9, períodos base de 22/03/2004 a 21/03/2009 e de 22/03/2009 a 20/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4830/2014 - CLAUDICÉIA VICENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.638-2, período base de 27/04/2001 a 27/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1662/2015 - MARIA DE FATIMA AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.687-4, períodos base de 04/02/2002 a 05/03/2007 e de 06/03/2007 a 19/03/2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.750.132/98 - VALDINETE DOS SANTOS, Servente, mat. nº 272.076-1, períodos base de 14/10/1995 a 11/11/2000; de 12/11/2000 a 19/12/2005 e de 20/12/2005 a 09/02/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4768/2014 - SALETE FAES DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.454-2 . Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 12/02/1987 a 11/02/2002 e de 12/02/2002 a 02/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1842/2015 - INÊS CRISTINA CHAVES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.062-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2113/2015 - TERESA VASCONCELLOS APPOLINÁRIO TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.601-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2127/2015 - LAURA CONSTANÇA SILVA BARCELOS COUTINHO PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.329-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2152/2015 - LEILA MARTA COSTA DE AZEVEDO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.695-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2157/2015 - ALINE CHAGAS PERROUT PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.478-7.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.05.2015\r\n\r\nPÁGINA17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 18/05/2015\r\n\r\nOnde sê lê: PROCESSO Nº E-03/86.800.427/95...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/6.800.427/95...\r\n\r\nId: 1851681" ], "1851682": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 19/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.225/2006 - ADRIANE VASCONCELLOS DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.188-6, período base de 13/06/2007 a 12/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1572/2015 - ANA BEATRIZ BAPTISTA DOS SANTOS DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.165-0, período base de 16/02/2009 a 15/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.798/95 - ANATALIA SILVA DOMINGOS, Servente, mat. nº 275.176-6, período base de 14/02/2010 a 13/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.608/2007 - CARLOS ALBERTO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.002.869-5, período base de 14/03/2009 a 13/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.270/2001 - CLEUZA MARIA FERREIRA DE SOUZA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.001.667-4, período base de 10/04/2009 a 09/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.321/2002 - EDUARDO MARCOS GUIMARÃES, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.108-6, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/204.138/2010 - ESTACIO PEREIRA DE SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.444-3, período base de 01/04/2010 a 31/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.681/2007 - GISELE ACCIOLI LOBO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.305-6, período base de 13/04/2006 a 12/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.483/2012 - MARCIA CARVALHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.426-3, período base de 23/04/2010 a 21/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/204.034/2010 - MARIA MARTHA MACIEL ALENCASTRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 294.347-0, período base de 23/02/2010 a 02/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1525/2015 - MARTA LUCIA MATTOS DE ATAIDE MASCARENHAS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.972-5, período base de 09/11/1991 a 08/11/1996.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200.201/2008 - MONICA GONÇALVES MONTEIRO DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.798-2, período base de 01/09/2009 à 31/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/17.034/93 - ORIVAL MESQUITA DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 196.415-4, período base de 12/07/2001 a 10/07/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.547/2009 - ROSANGELA DE SENA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.662-6, período base de 19/04/2010 a 03/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.839/2004 - RITA DE CASSIA MAC CORD BRANDAO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.189-4, período base de 10/12/2008 a 29/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/12.893/2008 - SIMONE VARANDA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 840.858-5, período base de 10/06/2010 a 09/06/2015.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.565/2003 - ANA LUCIA AUTRAN MONTEIRO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.444-4, períodos base de 07/04/2003 a 06/04/2008 e de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.902/2003 - MARCIA GIOVANA BUENO ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.414-6, períodos base de 27/32/2001 a 26/03/2006 e de 27/03/2006 a 06/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.702.147/95 - MARIA DA CONCEIÇÃO AUGUSTA CLEMENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 231.960-6, períodos base de 16/04/1999 a 15/04/2004 e de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1658/2015 - ROSIMERI ALMEIDA PEREIRA FONTOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.160-8, períodos base de 08/08/2001 a 29/12/2006 e de 30/12/2006 a 29/12/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/715.404/98 - WALDINAR SANTOS DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 256.537-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 10/03/1997 a 09/03/2002; de 10/03/2002 a 09/03/2007 e de 10/03/2007 a 09/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1238/2015 - FRANCISCO GOMES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 805.540-2, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; de 01/02/1996 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1201/2015 - SIDNEY DE CARVALHO TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 139.218-2, períodos base de 01/04/1974 a 30/03/1979; de 03/08/1982 a 01/08/1987; de 02/08/1987 a 31/07/1992 e de 10/04/2002 a 08/04/2007.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/692/2015 - ANGELA MARIA DE MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 253.629-0, períodos base de 10/02/1987 a 09/02/1992; de 27/05/1994 a 26/05/1999; de 27/05/1999 a 18/08/2004; de 19/08/2004 a 18/08/2009 e de 19/08/2009 a 18/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1101/2015 - CARLOS FRANCISCO XAVIER DE BRITO MARTINS BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.231-1, períodos base de 16/04/1984 a 15/04/1989; de 16/04/1989 a 15/04/1994; de 07/05/1995 a 06/05/2000; de 07/05/2000 a 06/05/2005 e de 07/05/2005 a 06/05/2010.\r\n\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1614/2015 - ISABELA GONÇALVES SABINO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.749-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.677/2007 - MARIA ANGÉLICA BELLO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.053-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1117/2015 - SONIA MARIZA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.990-7.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1615/2015 - ISABELA SABINO DA SILVA SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.749-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1052/2015 - PAULA GALVÃO PRAÇA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.699-1.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1851682" ], "1850998": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24/06/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/021/1538/2014 - RESCINDE, UNILATERALMENTE, de pleno direito, com eficácia, a partir de 04/09/2014, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, firmado com VITOR BARROSO RIBEIRO, ID Funcional nº 4.387.872-5, Assistente Social, do CENSE DOM BOSCO, sob condições resolutivas, na forma do art. 37, inciso IX, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto na Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, no Decreto n° 41.568/2008, publicado no D.O. de 27 de novembro de 2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, Inciso II do referido Contrato.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/021/1682/2014 - RESCINDE, UNILATERALMENTE, de pleno direito, com eficácia, a partir de 26/09/2014, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, firmado com ADENILSON VIEIRA, ID Funcional nº 4.371.019-0, Auxiliar de Disciplina, do CITUAD, sob condições resolutivas, na forma do art. 37, inciso IX, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto na Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, no Decreto n° 41.568/2008, publicado no D.O. de 27 de novembro de 2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, Inciso II do referido Contrato.\r\n\r\nId: 1850998" ], "1851001": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24/06/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/92.136/2010 - RESCINDE, de pleno direito, com eficácia a partir de 01/09/2010, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, firmado com ANTONIO CLAUDIO VIEIRA CABRAL, matrícula nº 4.916.025-2, Auxiliar de Disciplina, do CRIAAD BARRA MANSA, sob condições resolutivas, na forma do art. 37, inciso IX, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto na Lei Estadual n° 4.599 de 27 de setembro de 2005, no Decreto n° 41.568, publicado no D.O. de 27 de novembro de 2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido Contrato.\r\n\r\nId: 1851001" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1851252": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 24.06.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/008/386/2015/HUPE - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 52.200,00 com fulcro no art. 25 caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1851252" ], "1851684": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.06.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 889/2015 - DECLARA VAGO o cargo de Docente/Professor Adjunto, por motivo de falecimento de ESTRELLA DALVA BENAION BOHADANA, matr. nº 35.109-8, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Faculdade de Educação, localizada no Departamento de Estudos da Subjetividade e Formação Humana, ocorrido em 11/05/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 890/2015 - EXONERA, a pedido, FERNANDO REISZEL PEREIRA, matr. nº 30.789-8, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior/Engenheiro, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/05/2015.\r\n\r\nId: 1851684" ], "1851685": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 4225/2011 - DECLARO LICÍTA a acumulação de cargos de MARCELA ROCHA PEREIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.385-4 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 248977-3 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 1851685" ], "1851686": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.866/2005 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 22/06/2005 e 29/03/2012, os proventos mensais de SILVIO GOMES CORREIA LIMA, Técnico Universitário Superior, matr. nº 05.017-9, aposentado através da Portaria SRH nº 318/2005, publicado no D.O. de 28/09/2005, tornando sem efeito os despachos de 27/05/2009 e 22/08/2012, publicados no D.O. de 01/06/2009 e 30/08/2012.\r\n\r\nDE 23.06.2015\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 7449/2011 - DESAVERBE-SE o tempo de serviço constante no Processo nº 7449/2011, de RICARDO BEDIRIAN, referente à matr. nº 35.095-9, tornando sem efeito o despacho de 19/07/2011, publicado no D.O. de 21/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10583/2014 - FIXADOS, a contar de 14/10/2014, os proventos mensais de HENRIQUE REIF DE PAULA, Professor Assistente, matr. nº 04.884-3, ID nº 2541914-5, aposentado através da Portaria SRH nº 1230/2014, publicado no D.O. de 14/10/2014.\r\n\r\nId: 1851686" ], "1851724": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 26/06/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 250/HUPE/2015 - DESIGNA o servidor RENATO DE ABREU NETTO, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 220 e 221/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de gêneros alimentícios para a Divisão de Nutrição do HUPE. Proc. nº E-26/008/4149/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 251/HUPE/2015 - DESIGNA o servidor FLAVIO NIGRI, matrícula 34.287-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 222/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES para o HUPE. Proc. nº E-26/008/370/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 254/HUPE/2015 - DESIGNA o servidor AUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 224/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/1010/2015.\r\n\r\nId: 1851724" ], "1851565": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2316/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA TRÊS RIOS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2316/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 179/182, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Três Rios, destinados à manutenção, referentes a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, à fl.179. \r\n\r\nId: 1851565" ], "1851621": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0104/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0104/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 42/45, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade Rede CEJA Professor Dary Ferreira Pinto de Oliveira, destinados à Merenda, referente ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, à fl.42. \r\n\r\nId: 1851621" ], "1851693": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0130/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0130/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 109/113, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professor Cordelino Teixeira Paulo, destinados à Manutenção, referente a 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 109.\r\n\r\nId: 1851693" ], "1851639": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0144/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA SANTO ANTONIO DE PÁDUA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0144/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 57/60, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Santo Antônio de Pádua, destinados à Merenda, referente ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 57. \r\n\r\nId: 1851639" ], "1851618": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0079/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO GONÇALO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0079/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 93/96, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA São Gonçalo, destinados à manutenção, referente a 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, à fl. 93. \r\n\r\nId: 1851618" ], "1851571": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0108/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO GONÇALO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0108/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 41/43, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA São Gonçalo destinados à merenda, referentes ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, à fl. 41.\r\n\r\nId: 1851571" ], "1851580": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0126/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA MADUREIRA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0126/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 63/66, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA de Madureira, destinados à Manutenção, referente ao 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 63. \r\n\r\nId: 1851580" ], "1851579": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2181/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA MADUREIRA - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2181/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 73/76, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA de Madureira, destinados à manutenção, referente ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, à fl. 73. \r\n\r\nId: 1851579" ], "1851546": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1014/2015 - Em função do descumprimento das obrigações contratuais, conforme previsão no administrativo citado, fundamentado no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93, APLICO à empresa CLARIM TECNOLOGIA E SERVIÇOS - EPP, CNPJ nº 09.583.098/0001-21 a penalidade de ADVERTÊNCIA.\r\n\r\nId: 1851546" ], "1851564": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA \r\n\r\nDE 23/06/2015\r\n\r\nATO DE 12/02/2010 - NEY PEÇANHA DE GROSSI - matrícula nº 291.392-9 - Fica retificada a fundamentação da presente Aposentadoria, de 18/11/1994, com validade a contar de 21/11/1994, publicada no D.O. de 21/11/1994, com base no art. 89, inciso III, alínea “c” da Constituição Estadual, acrescido do art. 11, inciso III da Lei n° 5.260/08, de 11 de junho de 2008, de acordo com o contido no Processo n° E-12/661.433/2009.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-26/011/258/2015 - DEFIRO o abono de permanência do servidor JORGE SOARES CALDEIRA, Servente, matrícula nº 292.174-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/011/836/2015 - DEFIRO o abono de permanência da servidora ELISA MARCUS DE AZEVEDO VELLOSO, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.933-9.\r\n\r\nPROC. N° E-26/011/243/2015 - IRAN RODRIGUES BEZERRA - Jornalista, nível 8, matrícula n.° 291.561-9 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-26/011/366/2015 - WENCESLAU FERNANDO RIMES FLÓRIDO - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula n° 292.844-8 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2015.\r\n\r\nId: 1851564" ], "1851619": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 282 DE 23 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, sem prejuízo de suas atribuições, JERSON LIMA DA SILVA, matrícula nº 033987-9, Diretor-Científico, para substituir a Diretora de Tecnologia, nas suas funções previstas no art. 15, §2º, do Decreto Estadual nº 45.275/2015, pelo período de 24/06/2015 a 07/07/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/06/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2015\r\n\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1851619" ], "1851431": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4058/2013 - CÍNTIA GABRIELE DOS SANTOS AZEVEDO, Professor Faetec I, matrícula 00/226.111-3, CONCEDO Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, com validade a contar de 04.08.2015, por 2(dois) ano, fundamentada no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nId: 1851431" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1851031": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES N° 1204 DE 22 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nALTERA A PORTARIA DETRO/PRES N° 1.042, DE 28 DE JUNHO DE 2011, PUBLICADA NO D.O. DE 29/06/2011, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO POR EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, DE VEÍCULOS DE OUTRA EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto n° 3.893/81 e suas alterações,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria DETRO/PRES n° 1042, de 28 de junho de 2011, que versa sobre a utilização do contrato de comodato para situações específicas;\r\n\r\n- que a Portaria DETRO/PRES nº 1042/2011 alterada pelas Portarias nºs 1129/2013 e 1170/2014, dispõe sobre a utilização de veículos de outra permissionária de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, ou de empresa autorizatária de fretamento, regularmente cadastrada no DETRO/RJ, ou, ainda, de permissionária/concessionária de outra pessoa jurídica de direito público, para operar suas linhas pelo período mínimo de 30 (trinta) dias;\r\n\r\n- o disposto nos arts. 13 e 76 do Regulamento antedito, e suas Portarias que tratam das obrigações e das responsabilidades dos Transportadores Rodoviários Intermunicipais registrados nesta Autarquia;\r\n\r\n- que os veículos e os equipamentos rodoviários, que operam as linhas Intermunicipais, só podem trafegar após a comprovação de atendimento aos requisitos e condições de segurança estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB e nas Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN;\r\n\r\n- que o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN através da Resolução n° 339, de 25 de fevereiro de 2010 normatizou o disposto nos arts. 565 e 579 do Código Civil para permitir que os institutos Jurídicos de comodato e de aluguel ou arrendamentos não temporários sejam anotados no Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAN;\r\n\r\n- que o DETRO/RJ está prestes a licitar as linhas intermunicipais de passageiros de todo o Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a necessidade de manter a segurança e a qualidade dos veículos que operam as linhas intermunicipais;\r\n\r\n- que o leasing operacional, assemelhado ao contrato de renting é o negócio jurídico em que uma das partes (arrendante) adquire de terceiro (fornecedor) um determinado bem, móvel ou imóvel, segundo as especificações e necessidades da outra parte (arrendatário), comprometendo-se a ceder o uso e gozo de tal bem, cuja a propriedade lhe é conservada, e que tal espécie não tem regulamentação específica, consubstanciada num conjunto de pequenas normas que hoje servem de base legal para suas operações; e\r\n\r\n- que não há Portaria para tal instituto, no DETRO/RJ; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A Portaria DETRO/PRES n° 1042/2011 passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\nI - alterado art. 1º, para incluir como segue:\r\n\r\n“Art.1ºA - As empresas concessionárias e permissionárias de transporte coletivo intermunicipal de passageiros por ônibus poderão incorporar às suas frotas veículos possuídos nos termos da Resolução CONTRAN N° 339, de 25 de fevereiro de 2010, desde que o instrumento da operação do leasing operacional esteja anotado no Certificado de Registro e Licenciamento de veículos CLRV e que o prazo contratual seja inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do prazo de vida útil econômica do bem; \r\n\r\n§ 1°- O proprietário do veículo deverá ser empresa de locação de bens com sede no Estado do Rio de Janeiro, nos termos da legislação comercial.\r\n\r\n§ 2°- Os ônibus incorporados na forma do presente artigo deverão atender a todos os requisitos e exigências estabelecidas no Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros e da legislação complementar.\r\n\r\n§ 3°- A empresa concessionária e permissionária responderá ao DETRO/RJ e usuários do Sistema, por todas as obrigações decorrentes da posse e uso dos veículos incorporados à sua frota.\r\n\r\n§ 4°- O pedido de registro do veículo deverá ser acompanhado dos documentos de que trata a legislação específica, além de cópia do instrumento de contrato de leasing operacional firmado entre as partes, com cláusula de assunção pelo possuidor das responsabilidades de que trata o parágrafo anterior.\r\n\r\n§ 5°- Os Certificados de Autorização de tráfego (CAT) para as incorporações de que trata o art. 1° serão expedidas em nome do possuidor do ônibus.\r\n\r\n§ 6°- A utilização dos veículos referente ao contrato de comodato continua regulada pelas disposições da Portaria DETRO/PRES. nº 1042, de 28 de junho de 2011.” \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2015\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS\r\n\r\nPresidente do DETRO/RJ\r\n\r\nId: 1851031" ], "1851367": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1205 DE 25 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1151, DE 03/06/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar até 31 de julho de 2015, o prazo estabelecido no art. 16 da Portaria DETRO/PRES. nº 1151, de 03 de junho de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1851367" ], "1851358": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.06.2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato publicado no Diário Oficial de 09 de março de 2015, que concedeu a licença para estágio probatório, ao servidor DAVI FRANKLIN GUEDES TARDIM, Agente Auxiliar de Transportes, ID Funcional 4282118-5, Parte Suplementar, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ. Proc. nº E-10/005/1161/2015.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor DAVI FRANKLIN GUEDES TARDIM, Agente Auxiliar de Transportes, ID Funcional 4282118-5, Parte Suplementar, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, Processo nº E-10/005/6696/2015.\r\n\r\nId: 1851358" ], "1851709": [ "I - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 18ª REUNIÃO REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: VENUS TURÍSTICA LTDA. - E-10/005.8876/2014- AI D 624508- E-10/005.8877/2014- AI D 624507; TREL- TRANSTURISMO REI LTDA.- E-10/005.2452/2015- AI D 636053- E-10/005.2458/2015- AI D 625321- E-10/005.2471/2015- AI D 636039- E-10/005.2480/2015- AI D 635959- E-10/005.2537/2015- AI D 635950- E-10/005.2538/2015- AI D 639879- E-10/005.2540/2015- AI D 636009- E-10/005.2541/2015- AI D 635964- E-10/005.2545/2015- AI D 625310- E-10/005.2547/2015- AI D 635987- E-10/005.2583/2015- AI D 636018- E-10/005.2584/2015- AI D 635965- E-10/005.2585/2015- AI D 636030- E-10/005.2586/2015- AI D 636075- E-10/005.2587/2015- AI D 639921- E-10/005.2589/2015- AI D 635943- E-10/005.2590/2015- AI D 639925- E-10/005.2604/2015- AI D 636026- E-10/005.2605/2015- AI D 636045- E-10/005.2606/2015- AI D 639892- E-10/005.2607/2015- AI D 639933- E-10/005.2608/2015- AI D 639934- E-10/005.2612/2015- AI D 635942- E-10/005.2896/2015- AI D 639963- E-10/005.2897/2015- AI D 639964- E-10/005.2898/2015- AI D 639951- E-10/005.3348/2015- AI 639981- E-10/005.3353/2015- AI D 639983- E-10/005.3360/2015- AI D 639985- E-10/005.3375/2015- AI D 639978; SOLANGE FERREIRA CAMPOS.- E-10/005.2743/2015- AI D 393625; RIO ITA LTDA.- E-10/005.3845/2015- AI D 641182- E-10/005.3849/2015- AI D 641183- E-10/005.4968/2015- AI D 641727- E-10/005.4970/2015- AI D 641701- E-10/005.4976/2015- AI D 641684- E-10/005.4977/2015- AI D 641676- E-10/005.4979/2015- AI D 641683- E-10/005.4980/2015- AI D 641678; EXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA.- E-10/005.4212/2015- AI D 641642- E-10/005.4213/2015- AI D 641618; COESA TRANSPORTES LTDA.- E-10/005.4236/2015- AI D 639940; VILA DA PENHA ESPORTE E LAZER LTDA-ME.- E-10/005.5148/2015- AI D 634533; PROCESSOS INDEFERIDOS: EXPRESSO MANGARATIBA LTDA.- E-10/005.1704/2015- AI D 635912- E-10/005.3312/2015- AI D 640283- E-10/005.3347/2015- AI D 640312; EVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.- E-10/005.2823/2015- AI D 625303; EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA.- E-10/005.2893/2015- AI D 634821; AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA.- E-10/005.3118/2015- AI D 637424- E-10/005.5047/2015- AI D 618007- E-10/005.5059/2015- AI D 631846; AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.- E-10/005.3725/2015- AI D 619621- E-10/005.3729/2015- AI D 619629- E-10/005.3732/2015- AI D 622585- E-10/005.3733/2015- AI D 619628- E-10/005.5647/2015- AI D 628478- E-10/005.5649/2015- AI D 619074- E-10/005.5653/2015- AI D 615138; TRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA.- E-10/005.5058/2015- AI D 640060- E-10/005.5061/2015- AI D 640061; CAVALCANTI CIA LTDA.- E-10/005.5063/2015- AI D 610163- E-10/005.5064/2015- AI D 622833- E-10/005.5065/2015- AI D 622834- E-10/005.5066/2015- AI D 617056; AUTO VIAÇÃO ABC S/A.- E-10/005.5133/2015- AI D 618237; EMPRESA DE ÔNIBUS SANJOANENSE CAMPOSTUR LTDA.- E-10/005.5167/2015- AI D 640476- E-10/005.5168/2015- AI D 612739- E-10/005.5170/2015- AI D 640472.\r\n\r\nId: 1851709" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1851625": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.05.15\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 04 de maio de 2015, CAMILA DA SILVA COUTO, ID. nº 4461100-5, Engenheira Civil Hidróloga, admitida em 06 de janeiro de 2014, após aprovação no Concurso Público nº 001/2013, com base no art. 62, Inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº E-07/002.6258/2015.\r\n\r\nId: 1851625" ], "1851672": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.05.2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.3928/2015 - AUTORIZO a licença sem vencimentos da servidora CAMILA LINHARES DE REZENDE, Bióloga, ID Funcional nº 4371843-4, com início em 03 de junho de 2015 e término em 01 de junho de 2017, conforme 234ª reunião Ordinária de Assuntos Gerais do CONDIR de 20 de abril de 2015.\r\n\r\nId: 1851672" ], "1851168": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.06.2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.5970/2015 - RECONHEÇO O DÉBITO, em favor do CONSÓRCIO COBRAPE ECOLÓGUS, referente à prestação de serviços ao INEA, da 10ª e 17ª medições e 10ª e 17ª etapas da supervisão e apoio técnico do projeto executivo e da execução das obras de controle de inundação, drenagem ambiental do rio Príncipe, no Município de Teresópolis, e dos rios Carvão, Cuiabá e Santo Antônio, no Município de Petrópolis - RJ, no valor de R$ 982.709,60 (novecentos e oitenta e dois mil setecentos e nove reais e sessenta centavos), conforme Nota Fiscal nº 00008891, constante no contrato de Prestação de Serviços nº 08/2013.\r\n\r\nId: 1851168" ], "1851587": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.06.2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.2362/2015 - Reconheço o débito, em favor da DIMENCIONAL ENGENHARIA LTDA, referente à prestação de serviços feito ao INEA, referente à execução das obras de controle de inundações, drenagem e recuperação ambiental das bacias dos Rios Príncipe Imbuí e Paquequer no Município de Teresópolis - RJ. No Valor de R$ 58.022.229,25 (cinquenta e oito milhões, vinte e dois mil duzentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos), conforme Notas Fiscais nºs 1957, 1958, 1959, 1960, 1961, 1962, 1963, 1974, 1965, 1967, 1968, 1969, 1970, 1971 e 1973, constante no contrato de prestação de serviços 03/2013.\r\n\r\nId: 1851587" ], "1851713": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.19302/2013 - CONCEDO a prorrogação da redução de 50% (Cinquenta por cento) da carga horária da jornada de trabalho para o servidor SERGIO VASCONCELOS de AZEVEDO, Engenheiro, ID 2146144-9, pelo período de 01 (hum) ano, de acordo com o Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado de 15 de maio de 2015. \r\n\r\nId: 1851713" ], "1851176": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 16.06.2015\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, a contar de 11/06/2015, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.4683/2015.\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, a contar de 15/06/2015, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.4817/2015.\r\n\r\nId: 1851176" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Atos": { "1851586": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001394/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto CURYOM 550 EC (CDSV/RJ nº 55/07) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nId: 1851586" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1851610": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEASA Nº 221 DE 23 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 003/2015.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Viviane Machado Nogueira, ID. 4440831-5, designada como presidente da Comissão, instituída pela Portaria Presi nº 174, de 24.04.2015, por Carlos Eduardo Leal Ferreira, ID. 2815491-6, conforme consta do Processo Administrativo nº E-06/002/279/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2015\r\n\r\nPAULO JOBIM FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1851610" ], "1851616": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/17/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, da Folha de Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais de Maio de 2015, em conformidade com a Resolução SEPLAG nº 110, de 2008, no valor de R$ 11.677,65 (onze mil seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). \r\n\r\nId: 1851616" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1851702": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA Nº 36/FUNARJ/PRODERJ\r\n\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ e o PRESIDENTE PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955 de 13 de janeiro de 2015, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-18/002/611/2015. \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt.1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de link MPLS de 10 Mbps para a Sede da FUNARJ. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data, com término em 31/12/2015.\r\n\r\nIII - Da/Concedente: 1541 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ\r\n\r\n- Unidade Orçamentária 1541 - FUNARJ\r\n\r\n- Unidade Gestora 1541 - FUNARJ\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4032 - PRODERJ\r\n\r\n- Unidade Orçamentaria 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\n- Unidade Gestora 4032 - Cetro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nV - Crédito:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1541.13.122.0002.2010 - Prestação de serviços entre órgãos Estaduais/Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes.\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3391.39\r\n\r\nFonte: 00/98\r\n\r\nValor: R$ 32.958,72 (trinta e dois mil novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2015\r\n\r\nFELIPE MARRON\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANTONIO BASTOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1851702" ], "1851487": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.093/95 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, referente ao período base de 01/07/89 a 30/06/94, concedido e não usufruído pela servidora ISAURA FERREIRA DA SILVA E SOUZA, Id. Funcional nº 20234260. \r\n\r\nId: 1851487" ] } } }, "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1851592": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/260/2015 - Com base no Parecer da Assessoria de Controle Interno e da Assessoria Jurídica, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO e RATIFICO a aquisição de mobiliário de escritório com instalação, para atender as necessidades desta Autarquia no exercício de 2015, junto a empresa USE IMÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, no valor de R$ 5.652,71, a contar da data da publicação. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, Modalidade 4490 - ND 4490.52.23, na fonte 10 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1851592" ], "1851369": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/200/2014 - ORLANDO DE SOUZA MARQUES FILHO, Agente Administrativo, Nível XI, matrícula nº 100.908-3, do Quadro Permanente da SUDERJ - Fixados os proventos mensais integrais de inatividade a contar de 26/02/2015.\r\n\r\nId: 1851369" ] } } }, "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1851085": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 25/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4312/2014 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4671/2014 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5130/2014 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4003/2014 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4321/2014 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1644/2013 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2209/2013 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4344/2014 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1197/2014 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5011/2014 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5672/2014 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8510/2013 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1608/2014 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8224/2013 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1889/2014 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4448/2014 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4243/2014 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4242/2014 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3893/2014 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/631/2013 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2465/2013 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/30/2014 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/583/2013 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7627/2013 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3621/2013 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3443/2013 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8501/2013 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2092/2014 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8500/2013 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8104/2013 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4114/2014 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2478/2013 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5081/2014 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5087/2014 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4297/2014 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5570/2014 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1660/2014 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7760/2013 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4534/2014 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4483/2014 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4454/2014 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2165/2014 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4615/2014 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1657/2014 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6306/2014 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7474/2013 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4129/2014 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1739/2013 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4590/2014 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6057/2013 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS, ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO, DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1851085" ] } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Governador do Governador": { "Atos": { "1852080": [ "I - Aviso", "NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS \r\n\r\nDA UNIÃO FEDERAL.\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Lei Federal n° 9.452/97, notifica a comunidade, Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, foram repassados pela União Federal, através da Caixa Econômica Federal, à Secretaria de Estado de Obras, os recursos financeiros no valor de R$ 677.503,13 (seiscentos e setenta e sete mil quinhentos e três reais e treze centavos), referente à obra de Ampliação de Abastecimento de Água em Basílio, com a Interligação ao Sistema Produtor do Rio Bonito - RJ - Contrato de Repasse 0234.252-86. \r\n\r\nId: 1852080" ] } }, "Vice-Governador": { "Atos": { "1852037": [ "I - Extrato de Termo", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2012\r\n\r\nRELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA\r\n\r\nCLÁUSULA NONA - PARÁGRAFO SEXTO\r\n\r\n*1-Objeto: Prestação de serviços contínuos de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado -STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG 0800; e Serviço de Comunicação Multimídia -SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61.\r\n\r\n2-Contratada: CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n3-Percentual de reajuste utilizado: 6,23%\r\n\r\n4-IPCA acumulado no período de 04.2013 a 04.2014.\r\n\r\n5-Fundamentação Legal: Art.65,§8º da Lei nº8.666/93.\r\n\r\n6-Valor do Termo Aditivo ao Contrato : R$ 25.504,44 (vinte e cinco mil quinhentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\n7-Valor do Reajuste a contar de Julho/2014: R$ 1.588,92 (um mil quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\n8-Valor do Termo Aditivo reajustado: R$ 27.093,36(vinte e sete mil noventa e três reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\n8-Valor do Contrato consolidado atualizado: R$ 75.646,80 (setenta e cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2014.\r\n\r\nId: 1852037" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1851697": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Locação nº 022/2015. PARTES: DETRAN-RJ e EMBASIL - EMBALAGENS SIDERÚRGICAS LTDA. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Av. Francisco Cristiano Torres, nº 1.135, São Luiz, Volta Redonda com matrícula no RGI sob o nº 1.756, área de 4.332,75 m2. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato. NOTA DE EMPENHO: 2015NE00407. VALOR TOTAL: R$ 235.200,36 (duzentos e trinta e cinco mil duzentos reais e trinta e seis centavos). GESTOR: Antônio de Pádua Christovam Pereira, matrícula nº 24/007.263-7. DATA DA ASSINATURA: 24.06.2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso X. PROCESSO Nº E-12/766097/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Compra e Prestação de Serviços nº 063/2015. PARTES: DETRAN-RJ E M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A OBJETO: Compra, instalação e manutenção de 1.256.655 novas licenças do uso do software AFIS-Dermalog, versão Linux em configuração “cluster”. PRAZO: 5 (cinco) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. NOTA DE EMPENHO: 2015NE01131. VALOR TOTAL: R$ 7.514.856,70 (sete milhões quinhentos e catorze mil oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). GESTOR: Mateus Dias Marçal, Id Funcional Nº 4439585-0. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-12/136/16/2015.\r\n\r\nId: 1851697" ], "1851628": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA - APO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2014/APO\r\n\r\nProcesso nº: 91214.000191/2012-55. Contratante: Autoridade Pública Olímpica - APO, CNPJ: 14.039.541/0001-38; Contratada: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, CNPJ: 30.121.578/0001-67. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato APO nº 01/2014 em 12 (doze) meses, com início em 30/06/2015 e término em 30/06/2016. Valor: R$ 506.501,88 (quinhentos e seis mil e quinhentos e um reais e oitenta e oito centavos). Cláusula de Dotação Orçamentária para o Programa de Trabalho: 27.811.6102.1APO.0001. Fonte: 0609, Elemento de Despesa: 33.90.39.97 - PTRES: 093633 - Nota de Empenho: 2015NE800014. Data da assinatura: 25/06/2015.\r\n\r\nId: 1851628" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1851717": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 002/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 002/2014, por 12 (doze) meses, relativo à conjugação de esforços entre a FIA e a SEPLAG para colocação de 44 (quarenta e quatro) adolescentes em trabalho educativo, dando-se ao convênio o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses e a alteração das despesas em decorrência do reajuste da tarifa de ônibus municipal em janeiro de 2015, totalizando para esta despesa o valor de R$ 6.582,40 (seis mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), permanecendo R$ 500,00 (quinhentos reais) o valor da bolsa auxílio, dando-se ao Termo Aditivo o valor total de R$ 364.988,80 (trezentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), totalizando o Convênio o valor total de R$ 720.913,60 (setecentos e vinte mil novecentos e treze reais e sessenta centavos), sendo ratificadas as demais cláusulas e condições, não alteradas pelo presente Termo Aditivo DATA DA ASSINATURA: 10/06/2015. INSTRUMENTO: Processo nº E-01/004/648/2014.\r\n\r\nId: 1851717" ], "1851996": [ "I - Extrato de Termo", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 020/2015\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de copos descartáveis.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA EPP, CNPJ Nº 09.102.265/0001-75.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/06/2015\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 07/15 - Processo nº E-01/004/334/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.428,75 (quatorze mil quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 014/2015\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de copos, garrafas e galões de água mineral - Itens 1, 4, 5, 6, 7 e 8.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / COMERCIAL VINI PRIMEIRO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, CNPJ nº 03.528.813/0001-47.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/06/2015\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 06/15 - Processo nº E-01/004/335/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 444.333,63 (quatrocentos e quarenta e quatro mil trezentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 015/2015\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de copos, garrafas e galões de água mineral - Itens 2 e 3.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GES TÃO - SEPLAG / AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA EPP, CNPJ nº 09.102.265/0001-75\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/06/2015\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 06/15 - Processo nº E-01/004/335/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.204,43 (cinco mil duzentos e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1851996" ], "1851335": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 020/2015, cujo objeto é a aquisição de copos descartáveis com o(s) item(ns), abaixo tabelado(s), tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e que a Gestora da Ata é a servidora Rhana Rêgo Barros que poderá ser contatada pelo telefone (21) 2332-7047. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata nº 0192/2015. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nAJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 09.102.265/0001-75\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cevada, nº 71 - 71 A. Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ. CEP: 21011-080\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nSr. Alan Santos - Setor Gerencia - Fone: (21) 2547-5640 \r\n\r\nE-mail: ajurdydistribuidora@gmail.com/adm@ajurdy.com.br\r\n\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP SEPLAG Nº 020/2015\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO\r\n\r\nREGISTRADO\r\n\r\n1\r\n\r\nCOPO DESCARTAVEL,MATERIAL: POLIESTIRENO ATOXICO, COR: BRANCO, TAMPA: SEM TAMPA, CAPACIDADE: 200 ML, FORNECIMENTO: 100 UN, RESISTENCIA MINIMA: 1,63 G, MASSA: 2,20 G\r\n\r\nZANATTA\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 3,26\r\n\r\n2\r\n\r\nCOPO DESCARTAVEL,MATERIAL: POLIESTIRENO ATOXICO, COR: BRANCO, TAMPA: SEM TAMPA, CAPACIDADE: 50 ML, FORNECIMENTO: 100 UN, RESISTENCIA MINIMA: 1,63 G, MASSA: 0,75 G\r\n\r\nTOTALPLAST\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 1,20\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 014/2015, cujo objeto é a aquisição de copos, garrafas e galões de água mineral Itens 1, 4, 5, 6, 7 e 8, com o(s) item(ns), abaixo tabelado(s), tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e que a Gestora da Ata é a servidora Rhana Rêgo Barros que poderá ser contatada pelo telefone (21) 2332-7047. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos, no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata nº 0193/2015. Comunicamos, também, que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nCOMERCIAL VINI PRIMEIRO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 03.528.813/0001-47\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Presidente Backer, nº 247. Icaraí - Niterói - RJ. CEP: 24220-045\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nSra. Giselle Patricio; Andrea Alves - Setor Pedidos - Fone: (21) 2711-3673 / 2714-9358 / 2714-6007 \r\n\r\nE-mail: romerosdb@ig.com.br\r\n\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP SEPLAG Nº 014/2015\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO\r\n\r\nREGISTRADO\r\n\r\n1\r\n\r\nAGUA,TIPO: ÁGUA MINERAL, COMPOSICAO: NATURAL, SEM GÁS, FORNECIMENTO: COPO PLÁSTICO 200ML \r\n\r\nMONTANHA\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,29\r\n\r\n4\r\n\r\nAGUA,TIPO: MINERAL, COMPOSICAO: NATURAL SEM GAS, FORNECIMENTO: GARRAFA 1.500 ML \r\n\r\nMONTANHA\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 1,18\r\n\r\n5\r\n\r\nAGUA,TIPO: MINERAL, COMPOSICAO: COM GAS, FORNECIMENTO: GARRAFA 1.500 ML\r\n\r\nMONTANHA\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\n6\r\n\r\nAGUA,TIPO: MINERAL, COMPOSICAO: SEM GAS, FORNECIMENTO: GARRAFAO 5 L \r\n\r\nMINALBA\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 7,20\r\n\r\n7\r\n\r\nAGUA,TIPO: MINERAL, COMPOSICAO: SEM GAS, FORNECIMENTO: GARRAFAO 10 L \r\n\r\nPEDRA BRANCA\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 8,26\r\n\r\n8\r\n\r\nAGUA,TIPO: AGUA MINERAL, COMPOSICAO: NATURAL SEM GAS, FORNECIMENTO: GALAO 20 LITROS \r\n\r\nPEDRA BRANCA\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 5,49\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 015/2015, cujo objeto é a aquisição de copos, garrafas e galões de água mineral - Itens 2 e 3, com o(s) item(ns), abaixo tabelado(s), tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e que a Gestora da Ata é a servidora Rhana Rêgo Barros que poderá ser contatada pelo telefone (21) 2332-7047. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata nº 0193/2015. Comunicamos, também, que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nAJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 09.102.265/0001-75\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cevada, nº 71 - 71 A. Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ. CEP: 21011-080\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nSr. Alan Santos - Setor Gerencia - Fone: (21) 2547-5640 \r\n\r\nE-mail: ajurdydistribuidora@gmail.com/adm@ajurdy.com.br\r\n\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP SEPLAG Nº 015/2015\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO\r\n\r\nREGISTRADO\r\n\r\n2\r\n\r\nAGUA,TIPO: MINERAL SEM GÁS, COMPOSICAO: N/A, FORNECIMENTO: GARRAFA PLÁSTICA 500 ML \r\n\r\nDONNA NATUREZA\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,57\r\n\r\n3\r\n\r\nAGUA,TIPO: MINERAL, COMPOSICAO: COM GAS, FORNECIMENTO: GARRAFA PLASTICA 500 ML \r\n\r\nDONNA NATUREZA\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,81\r\n\r\nId: 1851335" ] } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1852072": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o CONSÓRCIO RIO 2014, através da empresa líder S2IT SOLUTIONS CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Suporte Especializado Oracle, a saber: Lote 3, Item 1 - Banco de Dados, Item 2 - Java e Item III Middleware, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2014 do Pregão Eletrônico nº 007/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.621.641,12 (oito milhões, seiscentos e vinte e um mil seiscentos e quarenta e um reais e doze centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.8.103.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.37.09.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00251.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.995/2014.\r\n\r\nId: 1852072" ], "1851570": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o CONSÓRCIO RIO 2014, através da empresa líder S2IT SOLUTIONS CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Suporte Especializado Oracle, a saber: Lote 3, Item 6 - Qualidade, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2014 do Pregão Eletrônico nº 007/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 913.191,76 (novecentos e treze mil cento e noventa e um reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.8.103. \r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.37.09.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00246.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.996/2014.\r\n\r\nId: 1851570" ], "1851707": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 067/2014 - Termo Contratual nº 214/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAFAEL DE OLIVEIRA AGUIAR e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto, a alteração da carga ho rária do estagiário, que passará de 6 (seis) e 4 (quatro) horas, a partir da data de publicação no Diário Oficial, e a alteração do valor da bolsa auxilio que passará a ser de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00026.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.41/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2015.\r\n\r\nId: 1851707" ], "1851432": [ "I - Aviso", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão do Conselho Pleno a ser realizada no dia 01 de julho de 2015, às 14h30min serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\n33.265\r\n\r\nVALESUL ALUMÍNIO S/A\r\n\r\n35.094\r\n\r\nVALESUL ALUMÍNIO S/A\r\n\r\n33.798\r\n\r\nSIEM OFFSHORE DO BRASIL S/A\r\n\r\n44.265\r\n\r\nPORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n45.020\r\n\r\nDRESSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n45.616\r\n\r\nCRISTAL DE VALENÇA AUTO POSTO LTDA\r\n\r\n46.258\r\n\r\nSITA DO BRASIL SOCIEDADE INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS LTDA\r\n\r\nId: 1851432" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1851393": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2012.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e SERASA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA à SERASA, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA.\r\n\r\nVALOR: Valor por consulta de R$ 4,00 (quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2015.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2015 a 01/07/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.400/2012.\r\n\r\nId: 1851393" ], "1851394": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2011.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Consórcio Infovia II, constituído pelas empresas Telemar Norte Leste S/A, Líder do Consórcio; Oi S/A e Auriga Informática e Serviços LTDA e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2011, relativo à prestação de serviços contínuos da rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 678.021,12 (seiscentos e setenta e oito mil vinte e um reais e doze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2015.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/05/2015 a 15/05/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.169/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2015.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/06/2015.\r\n\r\nId: 1851394" ], "1851678": [ "I - Edital", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMUNICADO DE PERÍCIA\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital notifica os interessados abaixo relacionados para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Regional do IPEM/RJ localizada na Rua Professor Joaquim da Costa Ribeiro, 31, Centro, Niterói/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nSforplast Industria e Comercio Ltda\r\n\r\n56.869.886/0002-40\r\n\r\n1050826\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nBucha MU - Sfor 12mm com 125 unidades\r\n\r\nSforplast Industria e Comercio Ltda\r\n\r\n56.869.886/0002-40\r\n\r\n1050826\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nBucha Nylon - Sfor 6mm com 100 unidades\r\n\r\nSteck Industria Elétrica Ltda\r\n\r\n05.890.658/0001-30\r\n\r\n1050827\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nFita Isolante de PVC - Fiteck Pro 20m\r\n\r\nCia Industrial H. Carlos Schneider\r\n\r\n84.709.955/0001-02\r\n\r\n1050831\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nàs 14:00h\r\n\r\nParafusos e Portas Zincado Branco - Ciser 200 unidades\r\n\r\nSertrading (BR) Ltda\r\n\r\n04.626.426/0003-78\r\n\r\n1050830\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nBuchas de Nylon com Aba - Standers\r\n\r\n300 unidades \r\n\r\nSertrading (BR) Ltda\r\n\r\n04.626.426/0003-78\r\n\r\n1050833\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nParafusos em Inox para Aglomerado Cabeça Panela e Fenda - Sertrading 500 unds\r\n\r\nNatural Industria a Comercio de Palitos Ltda\r\n\r\n07.349.014/0001-64\r\n\r\n1045842\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nEspeto Bambu - Natural 50 unidades\r\n\r\nPlastlab Industria e Comercio de Artefatos de Plásticos Ltda\r\n\r\n40.226.777/0001-17\r\n\r\n1045840\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nTalher Descartável - Plastlab 50 unidades\r\n\r\nBettanin Industrial S/A\r\n\r\n89.724.447/0001-17\r\n\r\n1050832\r\n\r\n03/07/2015\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nPanos Picotados - Esfrebom 25 unidades\r\n\r\n3M manaus Industria de Produtos Químicos Ltda\r\n\r\n08.014.346/0001-50\r\n\r\n1050829\r\n\r\n03/07/2015\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nFita de Empacotamento Marrom - 3M 40m\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento pericial.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma IN METRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pe lo legítimo interessado na Regional do IPEM/RJ em Niterói, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 09 às 18h.\r\n\r\nId: 1851678" ], "1851593": [ "I - Edital", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ localizada na Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nLeão Alimentos e Bebidas LTDA\r\n\r\n76.490.184/0034-45\r\n\r\n1050447\r\n\r\n01/07/2015 às 8:30h\r\n\r\nChá Mate Sabor Natural do Mate - Leão 1,5L\r\n\r\nLeão Alimentos e Bebidas LTDA\r\n\r\n76.490.184/0034-45\r\n\r\n1050447\r\n\r\n01/07/2015 às 8:30h\r\n\r\nChá Mate Zero Sabor Natural do Mate-Leão1,5L\r\n\r\nLeão Alimentos e Bebidas LTDA\r\n\r\n76.490.184/0034-45\r\n\r\n1050447\r\n\r\n01/07/2015 às 8:30h\r\n\r\nChá Mate Zero Sabor Limão - Leão 1,5L\r\n\r\nPepsico Amacoco Bebidas do Brasil LTDA\r\n\r\n09.644.104/0002-94\r\n\r\n1049835\r\n\r\n01/07/2015 às 10:30h\r\n\r\nÁgua de Coco - Kero Coco 200ml\r\n\r\nEnvasadora Refrimix LTDA\r\n\r\n13.450.514/0001-90\r\n\r\n1045820\r\n\r\n01/07/2015 às 11:30h\r\n\r\nRefresco de Guaraná (adoçado) - Guara + Vida 290ml\r\n\r\nUngi Café Comércio, Industria e Exportação LTDA\r\n\r\n08.880.374/0001-50\r\n\r\n1044576\r\n\r\n01/07/2015 às 13:00h\r\n\r\nMistura para Preparo de Cappuccino Sabor Baunilha Tradicional - Bento Grão 180g\r\n\r\nLaticínios Bela Vista LTDA\r\n\r\n02.089.969/0005-30\r\n\r\n1050356\r\n\r\n01/07/2015 às 13:40h\r\n\r\nCreme de Leite - Piracanjuba 200g\r\n\r\nLaticínios Bela Vista LTDA\r\n\r\n02.089.969/0005-30\r\n\r\n1050356\r\n\r\n01/07/2015 às 13:40h\r\n\r\nLeite em Pó Instantâneo Desnatado - Piracanjuba 600g\r\n\r\nLaticínios Bela Vista LTDA\r\n\r\n02.089.969/0005-30\r\n\r\n1050357\r\n\r\n01/07/2015 às 13:40h\r\n\r\nLeite em Pó Instantâneo Integral - Piracanjuba 600g\r\n\r\nFabrica de Batatas Sal da Terra LTDA\r\n\r\n15.100.768/0001-04\r\n\r\n1045834\r\n\r\n01/07/2015 às 15:00h\r\n\r\nBatata Chips - Sal da Terra 150g\r\n\r\nSMG Industrial LTDA\r\n\r\n04.475.667/0001-00\r\n\r\n1049828\r\n\r\n02/07/2015 às 8:30h\r\n\r\nSardinha ao Próprio Suco com Óleo Comestível - Nautique 125g (peso drenado 84g) \r\n\r\nSandeleh Alimentos LTDA\r\n\r\n04.578.595/0001-18\r\n\r\n1600166\r\n\r\n02/07/2015 às 9:30h\r\n\r\nAzeitonas Verdes em Conserva - Saborosas 800g (peso drenado500g)\r\n\r\nDopazo & Silva Sucos LTDA\r\n\r\n04.421.518/0001-50\r\n\r\n1049832\r\n\r\n02/07/2015 às 11:00h\r\n\r\nSuco de Caju Integral - Alevin 1L\r\n\r\nPolenghi Industrias Alimentícias LTDA\r\n\r\n24.949.232/0041-46\r\n\r\n1050451\r\n\r\n02/07/2015 às 11:00h\r\n\r\nQueijo Cremoso - Polenghi 3,6kg\r\n\r\nM Dias Branco S.A Industria e Comercio de Alimentos\r\n\r\n07.206.816/0001-15\r\n\r\n1600178\r\n\r\n02/07/2015 às 13:40h\r\n\r\nBiscoito Cream Cracker Água e Sal - Richerter 200g\r\n\r\nLaticínios Curral de Minas LTDA\r\n\r\n66.309.329/0001-47\r\n\r\n1045827\r\n\r\n02/07/2015 às 14:20h\r\n\r\nRequeijão Cremoso Light - Curral de Minas 200g\r\n\r\nLactalis do Brasil - Comercio, Importação e Exportação de Laticínios LTDA\r\n\r\n14.049.467/0003-00\r\n\r\n1050713\r\n\r\n02/07/2015 às 15:00h\r\n\r\nCreme de Leite Leve UHT - Parmalat 200g\r\n\r\nCencosud Brasil Comercial LTDA\r\n\r\n39.346.861/0383-04\r\n\r\n1050417\r\n\r\n03/07/2015 às 8:30h\r\n\r\nVinho - Morande 750ml\r\n\r\nCencosud Brasil Comercial LTDA\r\n\r\n39.346.861/0383-04\r\n\r\n1050417\r\n\r\n03/07/2015 às 8:30h\r\n\r\nVinho Branco Espumante - Vina Mayor Brut 750ml\r\n\r\nCencosud Brasil Comercial LTDA\r\n\r\n39.346.861/0383-04\r\n\r\n1050417\r\n\r\n03/07/2015 às 8:30h\r\n\r\nVinho - Balbo 750ml\r\n\r\nQuimica Amparo LTDA\r\n\r\n43.461.789/0001-90\r\n\r\n1050455\r\n\r\n03/07/2015 às 11:00h\r\n\r\nAmaciante de Roupas Aconchego - Ypê 5L\r\n\r\nAgrocomercial Quit Sul LTDA\r\n\r\n05.484.195/0001-06\r\n\r\n1044577\r\n\r\n03/07/2015 às 13:40h\r\n\r\nFeijão Preto Tipo 1, Grupo Comum - Super Gosto 1kg\r\n\r\nPeccin S/A\r\n\r\n89.425.888/0001-18\r\n\r\n1050807\r\n\r\n03/07/2015 às 13:40h\r\n\r\nWafer Recheado e Coberto com Chotolate - Pec Cinplastica 28g\r\n\r\nFábrica de Doces Ensa LTDA\r\n\r\n06.060.557/0001-02\r\n\r\n1050812\r\n\r\n03/07/2015 às 14:20h\r\n\r\nCocada Cremosa - Doces Ensa 680g\r\n\r\nPepsico do Brasil LTDA\r\n\r\n31.565.104/0276-10\r\n\r\n1050437\r\n\r\n03/07/2015 às 15:00h\r\n\r\nAchocolatado em Pó Sabor Original - Toddy 800g\r\n\r\nFrutos da Terra LTDA\r\n\r\n08.355.342/0001-36\r\n\r\n1050443\r\n\r\n06/07/2015 às 8:30h\r\n\r\nCompota de Figo - Vega 930g (peso drenado 450g)\r\n\r\nFrutos da Terra LTDA\r\n\r\n08.355.342/0001-36\r\n\r\n1050443\r\n\r\n06/07/2015 às 8:30h\r\n\r\nCerejas em Calda - Vega 200g (peso drenado 100g)\r\n\r\nIncotril Industrial de Conservas Treze Tilias LTDA\r\n\r\n84.590.447/0004-09\r\n\r\n1049816\r\n\r\n06/07/2015 às 10:00h\r\n\r\nMilho em Conserva - Pramesa 300g (peso drenado 200g)\r\n\r\nAngelo Auricchio Companhia LTDA\r\n\r\n62.598.586/0008-61\r\n\r\n1050434\r\n\r\n06/07/2015 às 11:00h\r\n\r\nAmeixa em Calda - Olé 320g\r\n\r\nEmpresa Brasileira de Bebidas e Alimentos S/A\r\n\r\n07.604.556/0015-31\r\n\r\n1049836\r\n\r\n06/07/2015 às 13:00h\r\n\r\nNéctar de Goiaba - Da Fruta 1L\r\n\r\nImperial Brasil Industria e Comercio LTDA\r\n\r\n02.757.541/0001-94\r\n\r\n1044572\r\n\r\n06/07/2015 às 14:00h\r\n\r\nSuco Imperial de Caju Integral - Imperial 500ml\r\n\r\nImperial Brasil Industria e Comercio LTDA\r\n\r\n02.757.541/0001-94\r\n\r\n1044575\r\n\r\n06/07/2015 às 14:00h\r\n\r\nSuco Imperial de Goiaba - Imperial 500ml\r\n\r\nBRF S.A.\r\n\r\n01.838.723/0016-03\r\n\r\n1050712\r\n\r\n06/07/2015 às 15:00h\r\n\r\nLeite Condensado - Elegê 395g\r\n\r\nNestle Brasil LTDA\r\n\r\n60.409.075/0015-58\r\n\r\n1050456\r\n\r\n07/07/2015 às 8:30h\r\n\r\nLeite Condensado - Moça 2,6kg\r\n\r\nNestle Brasil LTDA\r\n\r\n60.409.075/0015-58\r\n\r\n1048596\r\n\r\n07/07/2015 às 8:30h\r\n\r\nPreparado para Caldo Sabor Carne Aromatizado - Maggi 126g\r\n\r\nNestle Brasil LTDA\r\n\r\n60.409.075/0015-58\r\n\r\n1048600\r\n\r\n07/07/2015 às 9:10h\r\n\r\nPreparado para Caldo Sabor Costela Aromatizado - Maggi 63g\r\n\r\nNestle Waters Brasil - Bebidas e Alimentos LTDA \r\n\r\n33.062.464/0018-20\r\n\r\n1050711\r\n\r\n07/07/2015 às 10:20h\r\n\r\nLeite Condensado - Nestlé 395g\r\n\r\nNestle Brasil LTDA\r\n\r\n60.409.075/0305-74\r\n\r\n1044579\r\n\r\n07/07/2015 às 11:00h\r\n\r\nWafer Recheado Sabor Baunilha - Negresco 110g\r\n\r\nNestle Brasil LTDA\r\n\r\n60.409.075/0006-67\r\n\r\n1050436\r\n\r\n07/07/2015 às 13:00h\r\n\r\nAchocolatado em Pó Sabor Original - Nescau 800g\r\n\r\nNestle Brasil LTDA\r\n\r\n60.409.075/0006-67\r\n\r\n1044578\r\n\r\n07/07/2015 às 13:00h\r\n\r\nCafé Solúvel Granulado Extra Forte -Nescafé 100g \r\n\r\nNestle Brasil LTDA\r\n\r\n60.409.075/0111-97\r\n\r\n1600198\r\n\r\n07/07/2015 às 14:00h\r\n\r\nChocolate ao Leite - Nestlé\r\n\r\nNestle Brasil LTDA\r\n\r\n60.409.075/0111-97\r\n\r\n1600198\r\n\r\n07/07/2015 às 14:00h\r\n\r\nChocolate ao Leite - Nestlé\r\n\r\nNestle Brasil LTDA\r\n\r\n60.409.075/0108-91\r\n\r\n1050427\r\n\r\n07/07/2015 às 15:00h\r\n\r\nRação para Cães Sabor Carne e Vegetais - Kanina 18kg\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo, para fins de apuração e constatação de infração à Lei federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ, após o exame pericial, dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento pericial.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 09h às 18h.\r\n\r\nId: 1851593" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1851595": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Concorrência a seguir especificada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 002/2015.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma com modificações e acréscimo no DEGASE - Centro de Socioeducação Professor Gelso de Carvalho Amaral, localizado na Estrada do Caricó, nº 111 - Galeão - Ilha do Governador, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 03/08/2015, às 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 321, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.536.150,77\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 153.615,07\r\n\r\nPRAZO: 150 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 03 (três) PENDRIVE USB de 32GB, devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nO Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 30/06/2015, até o dia 29/07/2015, das 10:00 às 17:00 horas, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1851595" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1851092": [ "I - Edital", "‘POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE / 2013 \r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando da Silva Veloso, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICO que os candidatos, abaixo relacionados, foram considerados INDICADOS na Prova de Investigação Social.\r\n\r\n0931469-5\r\n\r\nADAM HENRIQUE QUEIROZ CARIUS\r\n\r\n0902081-0\r\n\r\nADRIANA SANTORO FADEL\r\n\r\n0925860-4\r\n\r\nADRIANO LEONISSA DA SILVA\r\n\r\n0902821-8\r\n\r\nADRIANO ROBERTO BOTAS HENRIQUES\r\n\r\n0926203-2\r\n\r\nADRIANO SILVEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n0913388-7\r\n\r\nAGATA KELLY GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\n0910570-0\r\n\r\nALAN MEIRELES BRAGA\r\n\r\n0911060-7\r\n\r\nALAN OLIVEIRA MOREIRA \r\n\r\n0901915-4\r\n\r\nALBER CARLOS DE ALMEIDA SOUZA \r\n\r\n0912461-6\r\n\r\nALBERTO ADEZONE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0913822-6\r\n\r\nALBERTO ANTUNES BARBOSA NETO\r\n\r\n0904195-8\r\n\r\nALBERTO FILIPE SILVA HENRIQUES\r\n\r\n0916155-4\r\n\r\nALEC SANDER LIMA DA SILVA\r\n\r\n0909463-6\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA ARRUDA\r\n\r\n0901079-3\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n0902784-0\r\n\r\nALESSANDRO MARTINS HALAS\r\n\r\n0929083-4\r\n\r\nALEX AVILA SILVA\r\n\r\n0928253-0\r\n\r\nALEX DA SILVA ALVES\r\n\r\n0922768-7\r\n\r\nALEX NICOMEDES MIRANDA\r\n\r\n0915685-2\r\n\r\nALEXANDRE ALCANTARA DE LIMA\r\n\r\n0924803-0\r\n\r\nALEXANDRE BORGES GONCALVES SERRA\r\n\r\n0900757-1\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ PACHECO DE CASTRO\r\n\r\n0919596-3\r\n\r\nALEXANDRE MOURA DE SOUZA\r\n\r\n0901752-6\r\n\r\nALEXANDRE SOUTO CARVALHO\r\n\r\n0924304-6\r\n\r\nALINE CARRACENA RAMOS\r\n\r\n0926322-5\r\n\r\nALINE DE ALMEIDA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n0927800-1\r\n\r\nALINE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n0918796-0\r\n\r\nALINE MONTEIRO QUINTANILHA\r\n\r\n0905883-4\r\n\r\nALINE NETO VILLAS BOAS\r\n\r\n0916851-6\r\n\r\nALVARO AQUINO DE ASSIS DE SA\r\n\r\n0907680-8\r\n\r\nAMANDA LUCIA AMARAL DE SOUZA\r\n\r\n0901588-4\r\n\r\nAMANDA LUCIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n0904582-1\r\n\r\nANA ALESSANDRA CESAR SANTOS\r\n\r\n0904008-0\r\n\r\nANA CAROLINA MONTEIRO CARDOSO\r\n\r\n0913979-6\r\n\r\nANA CAROLINA PEREIRA BELLINHA\r\n\r\n0905558-4\r\n\r\nANA FLAVIA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n0917851-1\r\n\r\nANA LUISA LOBO PESTANA GOMES\r\n\r\n0934540-0\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA MARIANO\r\n\r\n0922611-7\r\n\r\nANDERSON ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n0908157-7\r\n\r\nANDERSON COSTA RODRIGUES\r\n\r\n0919641-2\r\n\r\nANDERSON DA COSTA ROCHA\r\n\r\n0920651-5\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\n0926195-8\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n0924193-0\r\n\r\nANDERSON MAMEDE DAS NEVES\r\n\r\n0900345-2\r\n\r\nANDERSON MOURA DA SILVA\r\n\r\n0909820-8\r\n\r\nANDERSON MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n0934212-5\r\n\r\nANDERSON NELIO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n0922042-9\r\n\r\nANDERSON RAPHAEL RIGUES\r\n\r\n0922017-8\r\n\r\nANDERSON ROBERTO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n0909575-6\r\n\r\nANDRE BELFI DOS SANTOS\r\n\r\n0924661-4\r\n\r\nANDRE FARIA DA SILVA\r\n\r\n0900250-2\r\n\r\nANDRE FELIPE BARROS LACERDA\r\n\r\n0903941-4\r\n\r\nANDRE JESUS DA SILVA\r\n\r\n0917275-0\r\n\r\nANDRE LUIZ XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n0903641-5\r\n\r\nANDRE SANTOS PERCINIO\r\n\r\n0902694-0\r\n\r\nANDRE SEIXAS TAVARES\r\n\r\n0906849-0\r\n\r\nANDRE SERRAO IZIDIO DA SILVA\r\n\r\n0929472-4\r\n\r\nANDRE VIANA GOMES\r\n\r\n0913758-0\r\n\r\nANDREA AZEVEDO DE CARVALHO\r\n\r\n0907051-6\r\n\r\nANDREA COSTA CORREA\r\n\r\n0920494-6\r\n\r\nANDREA DA COSTA CELESTINO C. DA SILVA\r\n\r\n0925690-3\r\n\r\nANDREA GUIMARAES VALLE\r\n\r\n0912694-5\r\n\r\nANDREA SOUZA DE PAULA\r\n\r\n0902150-7\r\n\r\nANDRESSA CRISTINA MANTA DA SILVA\r\n\r\n0912185-4\r\n\r\nANDRESSA DA CUNHA LOPES SILVA\r\n\r\n0927894-0\r\n\r\nANDRESSA DE SOUZA PEDRAZZI COSTA\r\n\r\n0917773-6\r\n\r\nANNA CAROLINA TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n0924514-6\r\n\r\nANTONIO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0930519-0\r\n\r\nANTONIO EUDES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n0918206-3\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE DA SILVA MORIGGI\r\n\r\n0929857-6\r\n\r\nANTONIO MARCOS PAULINO DA SILVA\r\n\r\n0902216-3\r\n\r\nARAMIS DE MORAES D'AVILA R. DA SILVA\r\n\r\n0902135-3\r\n\r\nARIENE ABRAHAO DE ANDRADE\r\n\r\n0906080-4\r\n\r\nARTUR BATISTA ALVES\r\n\r\n0931800-3\r\n\r\nAUGUSTO CESAR SOUZA ROCHA\r\n\r\n0923973-1\r\n\r\nAUGUSTO DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\n0906246-7\r\n\r\nBARBARA DE FIGUEIREDO LIMA JARDIM\r\n\r\n0924682-7\r\n\r\nBARBARA URBANCG MONCORVO\r\n\r\n0906906-2\r\n\r\nBEATRIZ GARCIA INOJOSA\r\n\r\n0903777-2\r\n\r\nBERNARDO ARAUJO VEIGA POVOA PIMENTEL\r\n\r\n0901403-9\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MENDONCA\r\n\r\n0917650-0\r\n\r\nBIANCA ACURSI DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\n0929676-0\r\n\r\nBRAULLIO RODRIGUES GANDA\r\n\r\n0921222-1\r\n\r\nBRENA DESIRREE PECANHA\r\n\r\n0913155-8\r\n\r\nBRUNA MONTEIRO LUCENA DE LIMA\r\n\r\n0929246-2\r\n\r\nBRUNNA PEREIRA LOPES DA SILVA\r\n\r\n0901006-8\r\n\r\nBRUNO ALBERTO DOS SANTOS NETO\r\n\r\n0912256-7\r\n\r\nBRUNO ARILSON BARROS\r\n\r\n0912590-6\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA CARDOSO\r\n\r\n0900912-4\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA\r\n\r\n0920789-9\r\n\r\nBRUNO GOMES HENRIQUES\r\n\r\n0914304-1\r\n\r\nBRUNO GONCALVES PAIVA\r\n\r\n0910109-8\r\n\r\nBRUNO HUMELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0918292-6\r\n\r\nBRUNO LEONARDO CHAVES DA COSTA\r\n\r\n0930351-0\r\n\r\nBRUNO MARCILIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n0932129-2\r\n\r\nBRUNO NEVES DA SILVA\r\n\r\n0906820-1\r\n\r\nBRUNO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\n0904433-7\r\n\r\nCAIO FERNANDO NUNES DO VALLE LIMA\r\n\r\n0919930-6\r\n\r\nCAMILA MARQUES FERREIRA\r\n\r\n0917539-3\r\n\r\nCARIEM GONCALVES BATISTA CASA GRANDE\r\n\r\n0926847-2\r\n\r\nCARINA CERDEIRO AGUIAR\r\n\r\n0925358-0\r\n\r\nCARLA CARVALHO FREIRE MULER\r\n\r\n0923042-4\r\n\r\nCARLA DUTRA GUILHERME\r\n\r\n0918602-6\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ARAUJO DO EGITO\r\n\r\n0929733-2\r\n\r\nCARLOS BATISTA MORAES DA SILVA\r\n\r\n0914799-3\r\n\r\nCARLOS DOS SANTOS NAZARENO\r\n\r\n0928548-2\r\n\r\nCARLOS DURAN FERNANDES\r\n\r\n0900222-7\r\n\r\nCARLOS EDUARDO QUINTANILHA\r\n\r\n0925449-8\r\n\r\nCARLOS FELIPE DA SILVA COSTA\r\n\r\n0900634-6\r\n\r\nCARLOS F. COSTA JUNIOR (*) SUB JUDICE\r\n\r\n0915864-2\r\n\r\nCARLOS GUERRA FERREIRA\r\n\r\n0908167-4\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n0902212-0\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE MORAIS JUNIOR\r\n\r\n0901361-0\r\n\r\nCARLOS SILAS ERBE DE MIRANDA SILVA\r\n\r\n0914269-0\r\n\r\nCAROLINA DE QUEIROZ GOMES\r\n\r\n0901188-9\r\n\r\nCAROLINA PORTO TEIXEIRA\r\n\r\n0903527-3\r\n\r\nCAROLINA SOARES BAPTISTA\r\n\r\n0906472-9\r\n\r\nCAROLINE DOS SANTOS MOUTA\r\n\r\n0908433-9\r\n\r\nCASSIO LEITE RIBEIRO\r\n\r\n0908089-9\r\n\r\nCELSO DE FREITAS GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\n0903332-7\r\n\r\nCESAR ALMEIDA BRANDAO\r\n\r\n0904808-1\r\n\r\nCHARLES ANTONIO DO N. G. JUNIOR\r\n\r\n0904494-9\r\n\r\nCINTHIA FERREIRA SIVERO\r\n\r\n0904857-0\r\n\r\nCINTIA BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\n0911705-9\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n0923910-3\r\n\r\nCLAUDIO GOMES DE BRITO\r\n\r\n0926127-3\r\n\r\nCLOVIS DO NASCIMENTO FALEIROS JUNIOR\r\n\r\n0916258-5\r\n\r\nCRISTIANE AMORIM PARENTE\r\n\r\n0932834-3\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA REIS\r\n\r\n0914120-0\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA GOMES\r\n\r\n0900668-0\r\n\r\nCRISTIANO DE JESUS THOMAZ\r\n\r\n0929259-4\r\n\r\nCRISTIANO DE LIMA ALBUQUERQUE\r\n\r\n0900206-5\r\n\r\nCRISTIANO VIEIRA ROCHA\r\n\r\n0922202-2\r\n\r\nDAIANA APARECIDA C. DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n0904497-3\r\n\r\nDANIEL CLAYTON SOUZA MACEDO\r\n\r\n0901961-8\r\n\r\nDANIEL DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n0900028-3\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA CZERNOCHA\r\n\r\n0904114-1\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA ANGELETE\r\n\r\n0907585-2\r\n\r\nDANIEL FERNANDES SILVA\r\n\r\n0911343-6\r\n\r\nDANIEL LUIZ ALVES GIMENES\r\n\r\n0924344-5\r\n\r\nDANIEL NERY ZACCARO\r\n\r\n0900321-5\r\n\r\nDANIEL NEVES VIEIRA\r\n\r\n0919373-1\r\n\r\nDANIEL OCKO CABRAL\r\n\r\n0926691-7\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0916986-5\r\n\r\nDANIEL PREIRA DA SILVA\r\n\r\n0900566-8\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO VASCONCELOS CARLOS\r\n\r\n0922916-7\r\n\r\nDANIEL SOUZA DA TRINDADE\r\n\r\n0904859-6\r\n\r\nDANIEL VASQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0922545-5\r\n\r\nDANIEL WINSTON HOFFMANN DE ALMEIDA\r\n\r\n0920382-6\r\n\r\nDANIELLE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n0913791-2\r\n\r\nDANIELLE MELLO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n0911080-1\r\n\r\nDANIELLE VANESSA RIBEIRO PAZ\r\n\r\n0906040-5\r\n\r\nDANILO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n0910845-9\r\n\r\nDANILO SOARES DE SOUZA\r\n\r\n0920797-0\r\n\r\nDARLAN SODRE MOTA\r\n\r\n0900202-2\r\n\r\nDAVID DA ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\n0906706-0\r\n\r\nDAVID FERREIRA BELONI\r\n\r\n0911001-1\r\n\r\nDAVID WILLIAM DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n0910966-8\r\n\r\nDEBORA FERREIRA CARVALHO\r\n\r\n0930293-0\r\n\r\nDEBORA MORAES MARQUES\r\n\r\n0904550-3\r\n\r\nDEBORA RODRIGUES FONSECA P. ESTRELLA\r\n\r\n0909625-6\r\n\r\nDEBORAH CHRISTINA ROSA DE QUEIROZ\r\n\r\n0903111-1\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n0904104-4\r\n\r\nDENIZE KLEIN ARAUJO LIMA VOGEL\r\n\r\n0902713-0\r\n\r\nDENNYS RICARDO SANTOS LUCCAS\r\n\r\n0921158-6\r\n\r\nDESIRRE DA CUNHA ROCHA\r\n\r\n0911183-2\r\n\r\nDIEGO BARROS FONSECA RIBEIRO\r\n\r\n0913826-9\r\n\r\nDIEGO CAPUTO CAMACHO\r\n\r\n0918082-6\r\n\r\nDIEGO FIGUEIREDO DA FONSECA LEAL\r\n\r\n0907258-6\r\n\r\nDIEGO PAIVA MOTTA\r\n\r\n0920920-4\r\n\r\nDIEGO PEREIRA DE MELO\r\n\r\n0917314-5\r\n\r\nDIOGO ARRUDA\r\n\r\n0900159-0\r\n\r\nDIOGO LIMA SISTON\r\n\r\n0902909-5\r\n\r\nDIOGO MULLER\r\n\r\n0900828-4\r\n\r\nDIOGO SALES MARTINS\r\n\r\n0928059-6\r\n\r\nDOUGLAS GIGANTE\r\n\r\n0913426-3\r\n\r\nDOUGLAS GUIMARAES DA MOTTA\r\n\r\n0909165-3\r\n\r\nDOUGLAS LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n0920187-4\r\n\r\nDOUGLAS ROCHA DE MELLO\r\n\r\n0917470-2\r\n\r\nEDSON DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n0922085-2\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO AIRES CAVALCANTE\r\n\r\n0904576-7\r\n\r\nEDUARDO BARROZO GOUVEA\r\n\r\n0911270-7\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n0915978-9\r\n\r\nEDUARDO MARTINS REY\r\n\r\n0911921-3\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DE PAULA\r\n\r\n0912891-3\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n0926971-1\r\n\r\nELAINE AMARAL MARQUES\r\n\r\n0925578-8\r\n\r\nELAINE LUCIA CASTRO DA SILVA\r\n\r\n0900495-5\r\n\r\nELIANA SOUZA VAZ SIQUARA\r\n\r\n0917181-9\r\n\r\nELIANE PINTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0915684-4\r\n\r\nELIAS NAZARENO STORANI JUNIOR\r\n\r\n0910443-7\r\n\r\nELISABETE HELENA M. DA S. DE AZEVEDO\r\n\r\n0921567-0\r\n\r\nELISEU DE AMORETI\r\n\r\n0902640-1\r\n\r\nELIZABETH DOS SANTOS C. DE GOUVEA\r\n\r\n0902396-8\r\n\r\nELLEN DE ABREU NASCIMENTO\r\n\r\n0911254-5\r\n\r\nELSON THIAGO ALVES DA SILVA H. BATISTA\r\n\r\n0917880-5\r\n\r\nEMANUELLE CORREA DA SILVA BALANZA\r\n\r\n0910949-8\r\n\r\nENRICO AUGUSTO MULLER\r\n\r\n0904161-3\r\n\r\nERIC ARAUJO RAMOS\r\n\r\n0919251-4\r\n\r\nERIC GUEDES DE BARROS\r\n\r\n0921160-8\r\n\r\nERICK LEANDRO DE ANDRADE CAMPOS\r\n\r\n0920261-7\r\n\r\nERICK MARTINS SOUZA MARQUES\r\n\r\n0927908-3\r\n\r\nERIKA FERNANDA CRAVO SILVA\r\n\r\n0923434-9\r\n\r\nERIKA FERNANDES DE AGUIAR\r\n\r\n0909215-3\r\n\r\nESTELA MACEDO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n0904702-6\r\n\r\nEUCLIDES DE SOUSA\r\n\r\n0901808-5\r\n\r\nEVELYN GOMES DA SILVA CORREA\r\n\r\n0902417-4\r\n\r\nEVERTON DA SILVA BATISTA\r\n\r\n0915732-8\r\n\r\nFABIANA FREITAS NOGUEIRA\r\n\r\n0925913-9\r\n\r\nFABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE\r\n\r\n0902687-8\r\n\r\nFABIO AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\n0934099-8\r\n\r\nFABIO AUGUSTO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n0904734-4\r\n\r\nFABIO CAMPOS DE SOUSA\r\n\r\n0905612-2\r\n\r\nFABIO DA SILVA TARANTO\r\n\r\n0927666-1\r\n\r\nFABIO DIOGO AGOSTINHO\r\n\r\n0926900-2\r\n\r\nFABIO DO CARMO MORAES\r\n\r\n0907695-6\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n0903236-3\r\n\r\nFABIO FREDERICO DO NASCIMENTO\r\n\r\n0936071-9\r\n\r\nFABIO HENRIQUE DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\n0930218-2\r\n\r\nFABIO LORDELLO MELLO\r\n\r\n0920058-4\r\n\r\nFABIO RODRIGUES MEROLA\r\n\r\n0928942-9\r\n\r\nFABIO SALATA DE ALMEIDA\r\n\r\n0907356-6\r\n\r\nFABIO VIANA MATEUS\r\n\r\n0903602-4\r\n\r\nFABIOLA BRAUNA PINHEIRO DE MELO \r\n\r\n0908795-8\r\n\r\nFABRICIO CRAVEIRO DA FONSECA\r\n\r\n0931357-5\r\n\r\nFABRICIO DE LIMA GUEDES\r\n\r\n0928899-6\r\n\r\nFAGNER VIANA DE ANDRADE\r\n\r\n0912403-9\r\n\r\nFARIDES DE C. GABRIEL LIMA (*) SUB JUDICE\r\n\r\n0913427-1\r\n\r\nFATIMA CRISTINA SALES MARIA \r\n\r\n0907150-4\r\n\r\nFELIPE AFFONSO DE LACERDA\r\n\r\n0920859-3\r\n\r\nFELIPE BRANDAO MARQUES\r\n\r\n0934415-2\r\n\r\nFELIPE DE FREITAS GOMES\r\n\r\n0905815-0\r\n\r\nFELIPE DUARTE BEVAN\r\n\r\n0926812-0\r\n\r\nFELIPE GUIMARAES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0904581-3\r\n\r\nFELIPE MARTINS MOREIRA\r\n\r\n0911548-0\r\n\r\nFELIPE NUNES DA COSTA MENEZES\r\n\r\n0900176-0\r\n\r\nFELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n0902427-1\r\n\r\nFELIX ALEXANDRE MENDONCA J. TABERA\r\n\r\n0901364-4\r\n\r\nFELLIPE DE FREITAS FAGUNDES\r\n\r\n0900042-9\r\n\r\nFERNANDA ARANTES DE MATTOS\r\n\r\n0902035-7\r\n\r\nFERNANDA ATHANASIO DA SILVA MATTOS\r\n\r\n0929737-5\r\n\r\nFERNANDA BALDI PESSANHA\r\n\r\n0915527-9\r\n\r\nFERNANDA MANDARINO JANSEN FERREIRA\r\n\r\n0900485-8\r\n\r\nFERNANDA PORTES VASQUES FERREIRA\r\n\r\n0918567-4\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO SOEIRO\r\n\r\n0905747-1\r\n\r\nFERNANDA SILVA BARBOZA\r\n\r\n0900482-3\r\n\r\nFERNANDA VERONESI DANTAS\r\n\r\n0910792-4\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE BOUCAS MARTINS\r\n\r\n0915358-6\r\n\r\nFERNANDO LUIZ SALES DA CRUZ\r\n\r\n0900806-3\r\n\r\nFERNANDO MARQUES DUARTE NETO\r\n\r\n0916314-0\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA MARQUES JUNIOR\r\n\r\n0912567-1\r\n\r\nFILIPE GONCALVES CHAGAS\r\n\r\n0912490-0\r\n\r\nFILIPE ROCHA DE PAULA\r\n\r\n0904819-7\r\n\r\nFLAVIA DE MOURA BEZERRA AMORIM\r\n\r\n0912974-0\r\n\r\nFLAVIO GONZAGA ANDRADE\r\n\r\n0927373-5\r\n\r\nFRANCIS LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n0924935-4\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES L. JUNIOR\r\n\r\n0923201-0\r\n\r\nFREDERICO ALVES MELO\r\n\r\n0929453-8\r\n\r\nFREDERICO ANTUNES B. ONGARATTO\r\n\r\n0903875-2\r\n\r\nFREDERICO DE OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n0929250-0\r\n\r\nGABRIEL AMOEDO GUIMARAES VELASCO\r\n\r\n0907982-3\r\n\r\nGABRIEL DE PINHO QUINTELLA\r\n\r\n0921768-1\r\n\r\nGABRIEL KFURI DOS SANTOS\r\n\r\n0913497-2\r\n\r\nGABRIELA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n0902450-6\r\n\r\nGABRIELA BARBOSA DE ANDRADE \r\n\r\n0905642-4\r\n\r\nGABRIELA ENNE BARBOSA\r\n\r\n0904596-1\r\n\r\nGABRIELA GOMES RAYMUNDO\r\n\r\n0928123-1\r\n\r\nGABRIELA LAMEGO DE MORAES\r\n\r\n0900762-8\r\n\r\nGABRIELE ANASTACIO GUSMAO\r\n\r\n0923196-0\r\n\r\nGABRIELLA SOARES BAZANI\r\n\r\n0906466-4\r\n\r\nGENESES DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\n0910672-3\r\n\r\nGERALDO CERDEIRA SODRE\r\n\r\n0932388-0\r\n\r\nGERSON RABELO JUNIOR\r\n\r\n0901057-2\r\n\r\nGETULIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n0915484-1\r\n\r\nGILBERTO LEITE DE NORONHA FILHO\r\n\r\n0900291-0\r\n\r\nGIOVANNI ANDRADE DA COSTA LESTE\r\n\r\n0900457-2\r\n\r\nGISELLE ANDRADE CORREA\r\n\r\n0902883-8\r\n\r\nGLAUBER COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0910139-0\r\n\r\nGLEICE MENEGUETTI DA SILVA\r\n\r\n0904826-0\r\n\r\nGRAZIELA PONTES ORTEGA MARTINEZ\r\n\r\n0923416-0\r\n\r\nGRAZIELE DO NASCIMENTO SANTANA\r\n\r\n0931102-5\r\n\r\nGUILHERME ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\n0923002-5\r\n\r\nGUILHERME BENJO CESAR\r\n\r\n0926152-4\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\n0903494-3\r\n\r\nGUILHERME INCERTI MONTEIRO\r\n\r\n0900201-4\r\n\r\nGUILHERME MOREIRA COSTA DA SILVA\r\n\r\n0924716-5\r\n\r\nGUILHERME NOVAES MORAES\r\n\r\n0923583-3\r\n\r\nGUILHERME SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n0904277-6\r\n\r\nGUILHERME SILVA DO AMARAL\r\n\r\n0911402-5\r\n\r\nGUILHERME VIDAL VIEIRA GUERRA\r\n\r\n0911277-4\r\n\r\nGUILLAUME PITTA DANNEQUIN\r\n\r\n0927136-8\r\n\r\nGUSTAVO ARMANDO NIGRI\r\n\r\n0927496-0\r\n\r\nGUSTAVO BATISTA DE PAULA\r\n\r\n0913558-8\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE DE C. CARDOSO\r\n\r\n0918111-3\r\n\r\nGUSTAVO JOSEPH RAMIARINA\r\n\r\n0913248-1\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n0904236-9\r\n\r\nGUSTAVO NAHOUM PINHEIRO\r\n\r\n0923985-5\r\n\r\nHAILES DE ANDRADE BRITO JUNIOR\r\n\r\n0904816-2\r\n\r\nHALPH COSTA DA SILVA\r\n\r\n0916120-1\r\n\r\nHELENILDO NUNES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0908025-2\r\n\r\nHELENO CARDOSO SUDARIO\r\n\r\n0902247-3\r\n\r\nHELIO SANTORO\r\n\r\n0912419-5\r\n\r\nHENRIQUE SAMPAIO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n0923001-7\r\n\r\nHERIK RIBEIRO MORAES\r\n\r\n0903621-0\r\n\r\nHEVERSON THIAGO BIANCHI DE S. DA SILVA\r\n\r\n0900461-0\r\n\r\nHUDISON DE ASSIS MARTINS NETO\r\n\r\n0913711-4\r\n\r\nHUGO PESSOA DE MELO\r\n\r\n0907325-6\r\n\r\nIEDA VIEIRA RABELO\r\n\r\n0928021-9\r\n\r\nIGOR AMADO PIMENTEL GARCIA\r\n\r\n0922259-6\r\n\r\nIGOR ARAUJO JUNGER DE ALMEIDA\r\n\r\n0914014-0\r\n\r\nIGOR BARRETO PINHEIRO\r\n\r\n0914367-0\r\n\r\nIGOR DE SANTANA INACIO\r\n\r\n0905117-1\r\n\r\nIGOR DE SOUSA PEREZ\r\n\r\n0930312-0\r\n\r\nIGOR FONTOURA RAMOS DE QUEIROZ\r\n\r\n0905626-2\r\n\r\nIGOR ROCHA OTONI GUEDES\r\n\r\n0910039-3\r\n\r\nISABELA COSTA FARIA DA CUNHA DI GIORGIO\r\n\r\n0907118-0\r\n\r\nISIS DOS SANTOS PASSOS COELHO\r\n\r\n0926499-0\r\n\r\nISIS NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\n0921660-0\r\n\r\nIURI GARCIA LAINO\r\n\r\n0903340-8\r\n\r\nIURY SILVA DE ASSIS\r\n\r\n0901003-3\r\n\r\nJACKSON FERREIRA DE LOYOLA\r\n\r\n0900546-3\r\n\r\nJADERSON GARCIA DA COSTA\r\n\r\n0928387-0\r\n\r\nJAILSON VIEIRA SOARES BRAGA\r\n\r\n0929745-6\r\n\r\nJAIME RUBEM PROVENCANO\r\n\r\n0925975-9\r\n\r\nJAMILE GOMES DOS ANJOS\r\n\r\n0919517-3\r\n\r\nJEFFERSON IGNACIO SOUZA GOMES VILLACA\r\n\r\n0922137-9\r\n\r\nJEFFERSON OTAVIO BATISTA BENTO\r\n\r\n0908715-0\r\n\r\nJEFFERSON ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n0902380-1\r\n\r\nJEFFERSON SILVA PEREIRA\r\n\r\n0900369-0\r\n\r\nJESSICA SANTOS DE G. VASCONCELLOS\r\n\r\n0907277-2\r\n\r\nJHONATAN CIRINO DA SILVA\r\n\r\n0916832-0\r\n\r\nJOAO ALEXANDRE TAVARES BEMFICA\r\n\r\n0931319-2\r\n\r\nJOAO MAURICIO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0907485-6\r\n\r\nJOAO PAULO BARBALHO LUCIANO\r\n\r\n0928886-4\r\n\r\nJOAO PAULO CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\n0913613-4\r\n\r\nJOAO PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0910331-7\r\n\r\nJOAO PAULO FREIRE SALOMAO\r\n\r\n0902658-4\r\n\r\nJOAO PAULO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n0932084-9\r\n\r\nJOAO PAULO SAMPAIO BRASIL\r\n\r\n0924449-2\r\n\r\nJOAO VITOR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0915165-6\r\n\r\nJOAQUIM TEIXEIRA COUTO JUNIOR\r\n\r\n0909774-0\r\n\r\nJOHNNY JOZEF DECKERS JUNIOR\r\n\r\n0913705-0\r\n\r\nJOICE CALVET DIAS\r\n\r\n0903144-8\r\n\r\nJONATHAN JOSE SILVA DE MOURA\r\n\r\n0927409-0\r\n\r\nJORGE AUGUSTO SEABRA JUNIOR\r\n\r\n0913652-5\r\n\r\nJORGE EDUARDO ROCHA SILVA\r\n\r\n0910784-3\r\n\r\nJORGE FELLIPE MARQUES DE VIEIRA\r\n\r\n0906544-0\r\n\r\nJORGE LUIS BARBOSA SILVA\r\n\r\n0909660-4\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE DE ANDRADE VIEIRA\r\n\r\n0914510-9\r\n\r\nJOSE ANTONIO LOURENCO JUNIOR\r\n\r\n0904323-3\r\n\r\nJOSE ANTONIO MIRANDA FERNANDES\r\n\r\n0919919-5\r\n\r\nJOSE AUGUSTO MACEDO BRAGA\r\n\r\n0905673-4\r\n\r\nJOSE AUGUSTO PINTO ADRIANO\r\n\r\n0920847-0\r\n\r\nJOSE CARLOS ARAUJO DIAS\r\n\r\n0923640-6\r\n\r\nJOSE CARLOS BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n0901648-1\r\n\r\nJOSE LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0921540-9\r\n\r\nJOSE RILION MARTINS MAGALHAES\r\n\r\n0918141-5\r\n\r\nJOSEANE GOMES DE ANDRADE\r\n\r\n0910511-5\r\n\r\nJOYCE ARAGAO DA SILVA\r\n\r\n0924497-2\r\n\r\nJOYCE BORGES ALVES\r\n\r\n0915272-5\r\n\r\nJOYCE HELENA DE SALES ARAUJO\r\n\r\n0909334-6\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA VIVEIROS\r\n\r\n0927285-2\r\n\r\nJULIANA LORIATO DE LIMA\r\n\r\n0903173-1\r\n\r\nJULIO ANTUNES PEREIRA\r\n\r\n0902468-9\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\n0927421-9\r\n\r\nJULIO CESAR PROVENZANO DOMICIANO\r\n\r\n0927572-0\r\n\r\nJULIO CESAR SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0905983-0\r\n\r\nJULIO CESAR SANTOS SALUSTINO\r\n\r\n0902067-5\r\n\r\nKAIO PORTELO PORTO\r\n\r\n0923952-9\r\n\r\nKARINA PEREIRA DIAS\r\n\r\n0925262-2\r\n\r\nKARLA PERCILIANE DIAS B. RODRIGUES\r\n\r\n0907354-0\r\n\r\nKATHYANE CASTELLS SILVESTRE DE BRITO\r\n\r\n0916826-5\r\n\r\nKIM MARTINS MENDONCA\r\n\r\n0923705-4\r\n\r\nLAILTON DA CONCEICAO TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n0908791-5\r\n\r\nLAIS SANTIAGO DUARTE\r\n\r\n0903600-8\r\n\r\nLAIS SILVA DA FONSECA\r\n\r\n0927225-9\r\n\r\nLARISSA TRESCATE ALMEIDA POLIBIANO\r\n\r\n0900985-0\r\n\r\nLAURIANA PINTO DE MAGALHAES\r\n\r\n0928597-0\r\n\r\nLAURO LEMGRUBER FARONI\r\n\r\n0920930-1\r\n\r\nLAYSA SERRANO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n0928518-0\r\n\r\nLEA FERNANDA DE CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\n0922235-9\r\n\r\nLEANDRA DA SILVA BOTTI\r\n\r\n0901569-8\r\n\r\nLEANDRO BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\n0903869-8\r\n\r\nLEANDRO DE LACERDA CORTEZE\r\n\r\n0908304-9\r\n\r\nLEANDRO DECEMBRINO CALDAS\r\n\r\n0934606-6\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS PESTANA\r\n\r\n0902834-0\r\n\r\nLEANDRO FELIX ABRAHAO\r\n\r\n0904051-0\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0919240-9\r\n\r\nLEANDRO MOUTINHO DE DEUS\r\n\r\n0918124-5\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DE SOUZA THOME\r\n\r\n0910367-8\r\n\r\nLEANDRO TAVARES NERY\r\n\r\n0922100-0\r\n\r\nLEILAH RAQUEL MONTEIRO DA S. BARRETO\r\n\r\n0905232-1\r\n\r\nLEILIANE HIPOLITO DOS SANTOS\r\n\r\n0906637-3\r\n\r\nLENILTON RODRIGUES GOMES JUNIOR\r\n\r\n0901850-6\r\n\r\nLEONARDO AMERICO ANGELO SANTOS\r\n\r\n0922496-3\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO FREITAS\r\n\r\n0909316-8\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n0926393-4\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\n0914174-0\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA ROSAS\r\n\r\n0917371-4\r\n\r\nLEONARDO DO NASCIMENTO LEAL\r\n\r\n0901463-2\r\n\r\nLEONARDO HONORATO DE JESUS VIEIRA\r\n\r\n0925896-5\r\n\r\nLEONARDO NORO DE LIMA\r\n\r\n0903991-0\r\n\r\nLEONARDO PELLEGRINO IMPAGLIAZZO\r\n\r\n0911207-3\r\n\r\nLEONARDO SOARES BAZANI\r\n\r\n0900733-4\r\n\r\nLEONARDO VILLENAVE\r\n\r\n0916429-4\r\n\r\nLINCOLN FARRIA DO AMARAL\r\n\r\n0916211-9\r\n\r\nLIVIA AGRELLI DE ANDRADE\r\n\r\n0936118-9\r\n\r\nLIVIA BARBOSA LEITE DE SOUZA\r\n\r\n0908242-5\r\n\r\nLIVIA MARIA RUBEM VIDAL\r\n\r\n0925179-0\r\n\r\nLIVIA NOGUEIRA DE CASTRO O. DE PAULO\r\n\r\n0901420-9\r\n\r\nLORENA LINHARES MARTINS\r\n\r\n0923348-2\r\n\r\nLUANA MARISOL BARRIONUEVO\r\n\r\n0902384-4\r\n\r\nLUANA NOGUEIRA CERQUEIRA\r\n\r\n0910606-5\r\n\r\nLUCAS ASSAD NAKANO\r\n\r\n0900332-0\r\n\r\nLUCAS DE ANDRADE TIBURCIO DIAS\r\n\r\n0928827-9\r\n\r\nLUCIANA DE ANDRADE PINHEIRO BARBATO\r\n\r\n0916484-7\r\n\r\nLUCIANA MARTINS FLOR\r\n\r\n0911293-6\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO DA SILVA CAIADO\r\n\r\n0928668-3\r\n\r\nLUCILIA MARIA DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\n0905729-3\r\n\r\nLUCIMAR BERSOT AGUIAR\r\n\r\n0901080-7\r\n\r\nLUIS GUSTAVO VILAS BOAS DE REZENDE\r\n\r\n0910459-3\r\n\r\nLUISA MARIA FERNANDES PASSOS\r\n\r\n0920761-9\r\n\r\nLUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n0928058-8\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PINHEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n0926223-7\r\n\r\nLUIZ DOMINGOS DE CASTRO POMBEIRO\r\n\r\n0929444-9\r\n\r\nLUIZ EDUARDO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0904054-4\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n0910180-2\r\n\r\nLUIZ FELIPE DIAS DA CUNHA LEITE\r\n\r\n0932271-0\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n0930533-5\r\n\r\nLUIZ HEITOR DE BRITO COELHO GOMES\r\n\r\n0906000-6\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MOREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n0900766-0\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA FILHO\r\n\r\n0902960-5\r\n\r\nLUIZ MARCOS ATAIDE DO NASCIMENTO\r\n\r\n0927398-0\r\n\r\nLUIZ PHELIPE FERREIRA FORTES\r\n\r\n0900646-0\r\n\r\nLUIZ ROBERTO CAMARGO RODRIGUES\r\n\r\n0922522-6\r\n\r\nLUIZ VINICIUS DA COSTA CHAVES\r\n\r\n0922491-2\r\n\r\nLUIZA HOOD WANDERLEY\r\n\r\n0901647-3\r\n\r\nLUIZA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n0913527-8\r\n\r\nMAIARA ASCENCIANO FEIJO\r\n\r\n0901434-9\r\n\r\nMAICON MAGNO DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n0902915-0\r\n\r\nMARCEL NUNES FERREIRA VASCONCELLOS\r\n\r\n0911652-4\r\n\r\nMARCELA MARANHAO BASTOS\r\n\r\n0907121-0\r\n\r\nMARCELLE MACHADO\r\n\r\n0915830-8\r\n\r\nMARCELLE PACHECO DE PAULA\r\n\r\n0910163-2\r\n\r\nMARCELLE SOARES GRACA\r\n\r\n0901410-1\r\n\r\nMARCELO BELLAS TARGUETA\r\n\r\n0931038-0\r\n\r\nMARCELO BRITO PONTES\r\n\r\n0910310-4\r\n\r\nMARCELO CASTRO DE BRITO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0900069-0\r\n\r\nMARCELO PINTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n0904343-8\r\n\r\nMARCELO SABINO BRITO\r\n\r\n0930773-7\r\n\r\nMARCELO SILVA LAVINAS\r\n\r\n0901586-8\r\n\r\nMARCELO VITTORAZZI SALLES\r\n\r\n0918950-5\r\n\r\nMARCIO BRUNO CAJUEIRO BARROS\r\n\r\n0900439-4\r\n\r\nMARCIO CONDE GARRIDO\r\n\r\n0919639-0\r\n\r\nMARCIO FERNANDO SIQUEIRA DOMINGUES\r\n\r\n0913653-3\r\n\r\nMARCIO JOSE DO NASCIMENTO EUSTAQUIO\r\n\r\n0924743-2\r\n\r\nMARCO ANTONIO FARAH DE MESQUITA\r\n\r\n0921111-0\r\n\r\nMARCO POLO DA SILV A SANTANA\r\n\r\n0923980-4\r\n\r\nMARCOS AFFONSO JUNIOR\r\n\r\n0900019-4\r\n\r\nMARCOS ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0912251-6\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIOS JUNIOR\r\n\r\n0931696-5\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DA COSTA\r\n\r\n0930164-0\r\n\r\nMARCOS CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0929163-6\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n0900007-0\r\n\r\nMARCOS JESUS DA SILVA BARROS\r\n\r\n0904845-6\r\n\r\nMARCOS MATHEUS ROMANO REIS DE SOUZA\r\n\r\n0908958-6\r\n\r\nMARCOS MELIN JUNIOR\r\n\r\n0929000-1\r\n\r\nMARCOS PAULO PEREIRA DE JESUS\r\n\r\n0901962-6\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n0903561-3\r\n\r\nMARCOS TADEU BATISTA\r\n\r\n0905709-9\r\n\r\nMARCOS VINICIUS COSTA RODRIGUES\r\n\r\n0924260-0\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\n0900469-6\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BARBOSA LIMA\r\n\r\n0929050-8\r\n\r\nMARIA DANIELLE PINHEIRO SILVA\r\n\r\n0906709-4\r\n\r\nMARIAH RAMOS M. G. DE VASCONCELOS\r\n\r\n0913352-6\r\n\r\nMARIANA BASILIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n0909534-9\r\n\r\nMARIANA CORREA CHAPELA COSTA\r\n\r\n0910569-7\r\n\r\nMARIANA DE PAULA MARINHO\r\n\r\n0901858-1\r\n\r\nMARIANA GOMES DE LIMA VILANOVA\r\n\r\n0900875-6\r\n\r\nMARIANNA MATOS CARLETTI\r\n\r\n0913073-0\r\n\r\nMARINA GUIDO FERNANDES\r\n\r\n0917247-5\r\n\r\nMARIO ALBERT DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n0925345-9\r\n\r\nMARLO GOMES SILVA\r\n\r\n0901251-6\r\n\r\nMARLON DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n0929507-0\r\n\r\nMATEUS RANGEL DE CASTRO SOARES\r\n\r\n0907703-0\r\n\r\nMATHEUS DE TOLEDO PIZA FAVILLA\r\n\r\n0920390-7\r\n\r\nMATHEUS MURY PICANÇO\r\n\r\n0905155-4\r\n\r\nMAUDYR DE VAZ RIBEIRO\r\n\r\n0900170-0\r\n\r\nMAURO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0902360-7\r\n\r\nMAURO SUAREZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n0903505-2\r\n\r\nMEIRI FRANCYS GOMES INOCENCIO\r\n\r\n0908313-8\r\n\r\nMEIRY LANE DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n0923582-5\r\n\r\nMICHEL LACERDA MENDONCA\r\n\r\n0907664-6\r\n\r\nMICHELE DA SILVA ALVES\r\n\r\n0925608-3\r\n\r\nMICHELE FERREIRA CABRAL\r\n\r\n0903712-8\r\n\r\nMICHELLE RANGEL ALVES\r\n\r\n0921577-8\r\n\r\nMILENA SHIRATORI TEIXEIRA\r\n\r\n0915459-0\r\n\r\nMILTON THYAGO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n0906907-0\r\n\r\nMONALIZA GONCALVES ARAUJO\r\n\r\n0902185-0\r\n\r\nMONIQUE SILVA E SILVA\r\n\r\n0926789-1\r\n\r\nNADJA TARCILA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n0914942-2\r\n\r\nNAIRENE DE ALMEIDA DE FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\n0910142-0\r\n\r\nNATALIA ASSUMPCAO ANTUNES\r\n\r\n0920427-0\r\n\r\nNATALIA DA COSTA BRANDT\r\n\r\n0920120-3\r\n\r\nNATALIA DE OLIVEIRA BRITES GOMES\r\n\r\n0912529-9\r\n\r\nNATALIA DO ESPIRITO SANTO M. FRANCISCO\r\n\r\n0911752-0\r\n\r\nNATALIA OLIVEIRA M. R. DE CARVALHO\r\n\r\n0903074-3\r\n\r\nNATHALIA CHAVES LOPES\r\n\r\n0910008-3\r\n\r\nNATHALIA MARINHO DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\n0905562-2\r\n\r\nNEL CIPRIANO RIBEIRO\r\n\r\n0917276-9\r\n\r\nNELSON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0912225-7\r\n\r\nNEMOH LIMA DO CARMO PIRES SILVEIRA\r\n\r\n0929291-8\r\n\r\nNICOLAS ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n0902016-0\r\n\r\nNILTON MENDES DA SILVA NETO\r\n\r\n0910704-5\r\n\r\nNOOB JOAO DA CRUZ\r\n\r\n0900829-2\r\n\r\nORLANDO SILVA CORREA JUNIOR\r\n\r\n0909431-8\r\n\r\nOSCAR PRADO CARCOVICH\r\n\r\n0923943-0\r\n\r\nOTAVIO MOTTA BENEDITO\r\n\r\n0917823-6\r\n\r\nPATRICIA ALVES\r\n\r\n0901723-2\r\n\r\nPATRICIA CASANOVA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n0919907-1\r\n\r\nPATRICIA COUTINHO VIDAL\r\n\r\n0921681-2\r\n\r\nPATRICIA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n0913258-9\r\n\r\nPATRICIA SILVA DA CUNHA\r\n\r\n0917932-1\r\n\r\nPATRICIA VANESSA ALVES FABIANO\r\n\r\n0929565-8\r\n\r\nPATRICK BUENO GUEDES\r\n\r\n0902707-6\r\n\r\nPATRIK SILVA AZEVEDO\r\n\r\n0929341-8\r\n\r\nPAULA BITTENCOURT PARREIRAS\r\n\r\n0900622-2\r\n\r\nPAULA MATOS SILVA\r\n\r\n0904088-9\r\n\r\nPAULA MOURA DA SILVA DIAS\r\n\r\n0916387-5\r\n\r\nPAULO AUGUSTO PEREIRA DA MATTA\r\n\r\n0901497-7\r\n\r\nPAULO BRUNO NASCIMENTO\r\n\r\n0916533-9\r\n\r\nPAULO DE TARSO COSTA MAIATO PEREIRA\r\n\r\n0900740-7\r\n\r\nPAULO GUILHERME GOMES PESSANHA\r\n\r\n0903398-0\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LOURENCO CALVANO\r\n\r\n0902213-9\r\n\r\nPAULO NIRLAN SILVA COSTA\r\n\r\n0922647-8\r\n\r\nPAULO SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0900460-2\r\n\r\nPAULO SERGIO VENTURI\r\n\r\n0917857-0\r\n\r\nPAULO VICTOR D' ARAUJO MARTINS\r\n\r\n0906668-3\r\n\r\nPAULO VICTOR NOGUEIRA ALCANTELADO\r\n\r\n0932871-8\r\n\r\nPAULO VINICIUS MATIAS BARBOSA\r\n\r\n0902514-6\r\n\r\nPAULO VITOR SILVA HEITOR\r\n\r\n0929151-2\r\n\r\nPEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES\r\n\r\n0909232-3\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n0926240-7\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE M. GONCALVES\r\n\r\n0923684-8\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MUNIZ\r\n\r\n0906356-0\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE RESNICK TORRES\r\n\r\n0911952-3\r\n\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n0934576-0\r\n\r\nPHELIPE CEZAR PACHECO MARINHO\r\n\r\n0922342-8\r\n\r\nPOLIANA DA COSTA SILVA\r\n\r\n0918599-2\r\n\r\nPRISCILA FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\n0907305-1\r\n\r\nPRISCILA RAFAELE FERREIRA S. TORRES\r\n\r\n0926021-8\r\n\r\nPRISCILLA ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n0928549-0\r\n\r\nRACHEL BRITO LOPES\r\n\r\n0926940-1\r\n\r\nRACHELL GONZALEZ PIERRE A. DE LUCA\r\n\r\n0905001-9\r\n\r\nRAFAEL ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\n0930286-7\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO DE JESUS NETO\r\n\r\n0921310-4\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA SILVA\r\n\r\n0924705-0\r\n\r\nRAFAEL DIAS MOREIRA\r\n\r\n0927462-6\r\n\r\nRAFAEL FARIA GUILHON\r\n\r\n0930208-5\r\n\r\nRAFAEL JOSE SANTOS GOMES LEAL\r\n\r\n0921946-3\r\n\r\nRAFAEL MACHADO MONTEIRO\r\n\r\n0914072-7\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO BRAGA\r\n\r\n0906500-8\r\n\r\nRAFAEL RANGEL DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n0917646-2\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO PINTO\r\n\r\n0903352-1\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0909012-6\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE PAULA\r\n\r\n0930024-4\r\n\r\nRAFAEL VIANNA MURY\r\n\r\n0900536-6\r\n\r\nRAFAEL WERNECK DE MAGALHAES PINTO\r\n\r\n0923401-2\r\n\r\nRAFAELA LUCIANE MOTTA FERREIRA\r\n\r\n0901839-5\r\n\r\nRAFIO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\n0911669-9\r\n\r\nRAIAN BREGA DE ARAUJO\r\n\r\n0901149-8\r\n\r\nRAMON LOPES DE LIMA\r\n\r\n0922572-2\r\n\r\nRAONI DE ALVES E BARROS\r\n\r\n0919266-2\r\n\r\nRAPHAEL ANTUNES PEREIRA\r\n\r\n0908762-1\r\n\r\nRAPHAEL AZEVEDO ZANCONATO\r\n\r\n0902217-1\r\n\r\nRAPHAEL CRAVEIRO ALBERNAZ\r\n\r\n0902167-1\r\n\r\nRAPHAEL CUNHA DA HORA\r\n\r\n0919291-3\r\n\r\nRAPHAEL FAUSTO DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n0906703-5\r\n\r\nRAPHAEL LOUCHARD\r\n\r\n0921315-5\r\n\r\nRAPHAEL VALLE DE MARTINO\r\n\r\n0921220-5\r\n\r\nRAPHAEL VASCONCELOS CABRAL\r\n\r\n0902830-7\r\n\r\nRAQUEL ANDRADE CALAFATE OLIVEIRA\r\n\r\n0926696-8\r\n\r\nRAQUEL BERNARDO SILVA\r\n\r\n0923669-4\r\n\r\nRAQUEL DA COSTA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n0910819-0\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n0923780-1\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n0919434-7\r\n\r\nRAQUEL LIMA FERNANDES\r\n\r\n0920907-7\r\n\r\nRAQUEL PINHEIRO ARAGAO\r\n\r\n0927984-9\r\n\r\nRAQUEL VARELA DA CAMARA ROCHA\r\n\r\n0901124-2\r\n\r\nREINALDO ALO\r\n\r\n0919354-5\r\n\r\nRENAN MACEDO VILLARES GUIMARAES\r\n\r\n0934683-0\r\n\r\nRENAN MALHEIROS RAMOS\r\n\r\n0901234-6\r\n\r\nRENAN SILVA NUNES\r\n\r\n0928292-0\r\n\r\nRENATA BIANCA LEAL DE MIRANDA\r\n\r\n0900515-3\r\n\r\nRENATA GLATTHARDT COUTO\r\n\r\n0933429-7\r\n\r\nRENATA GUIMARAES PALMA\r\n\r\n0910456-9\r\n\r\nRENATA HONORIO CHRISTIANO\r\n\r\n0900896-9\r\n\r\nRENATA LEMOS GONCALVES\r\n\r\n0927446-4\r\n\r\nRENATA RODRIGUES DE O. DE MACEDO\r\n\r\n0900384-3\r\n\r\nRENATA SOARES MACHADO\r\n\r\n0909322-2\r\n\r\nRENATA TORRES SIMOES\r\n\r\n0914495-1\r\n\r\nRENATO COSTA DE BRITO\r\n\r\n0900886-1\r\n\r\nRENATO DE MEDEIROS SOUZA\r\n\r\n0922582-0\r\n\r\nRENATO SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\n0912358-0\r\n\r\nREYNALDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR\r\n\r\n0911538-2\r\n\r\nRHUAN FELIPE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n0900247-2\r\n\r\nRICARDO ELIAS DE FREITAS\r\n\r\n0900149-2\r\n\r\nRICARDO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n0931609-4\r\n\r\nRICARDO THIMOTEO GONCALVES\r\n\r\n0906981-0\r\n\r\nRICARDO WAGNER DOS SANTOS\r\n\r\n0923847-6\r\n\r\nROBERTA DE AGUIAR PINTO\r\n\r\n0922146-8\r\n\r\nROBERTA MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n0936255-0\r\n\r\nROBERTO LOPES DE MIRANDA NETO\r\n\r\n0914920-1\r\n\r\nROBEVALDO OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n0919699-4\r\n\r\nROBSON JOSE BESSA MOUTA\r\n\r\n0901056-4\r\n\r\nROBSON LUCATELI FARIA\r\n\r\n0916607-6\r\n\r\nRODNEY FREIRE ANDRADE\r\n\r\n0934516-7\r\n\r\nRODRIGO ANDRADE DE ARAUJO\r\n\r\n0912248-6\r\n\r\nRODRIGO BRITO BRAGA\r\n\r\n0901928-6\r\n\r\nRODRIGO CALDAS POLLA\r\n\r\n0909894-1\r\n\r\nRODRIGO CAMAZ LOESCH SOARES\r\n\r\n0919073-2\r\n\r\nRODRIGO CARLOS LIMA BARBOZA\r\n\r\n0909603-5\r\n\r\nRODRIGO COSTA ROBOREDO\r\n\r\n0908066-0\r\n\r\nRODRIGO COUTO NOVAIS\r\n\r\n0905749-8\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PINTO\r\n\r\n0913435-2\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0912296-6\r\n\r\nRODRIGO DOS PASSOS\r\n\r\n0926136-2\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n0924753-0\r\n\r\nRODRIGO GARCIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n0908947-0\r\n\r\nRODRIGO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n0922654-0\r\n\r\nRODRIGO GONCALVES CONTI\r\n\r\n0933600-1\r\n\r\nRODRIGO GOULART DE SOUZA\r\n\r\n0914292-4\r\n\r\nRODRIGO LUIS RAMOS DA SILVA\r\n\r\n0921638-3\r\n\r\nRODRIGO MENDES DA PAZ\r\n\r\n0929618-2\r\n\r\nRODRIGO OTAVIO DIONISIO SILVA\r\n\r\n0916931-8\r\n\r\nRODRIGO PANZA COIMBRA\r\n\r\n0902961-3\r\n\r\nRODRIGO PUGLIA DE MIRANDA E SILVA\r\n\r\n0901977-4\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n0925760-8\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA MAZZARO\r\n\r\n0926618-6\r\n\r\nRODRIGO TOSCANO BITTENCOURT\r\n\r\n0922679-6\r\n\r\nROGERIO BATISTA RODRIGUES\r\n\r\n0900391-6\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n0908704-4\r\n\r\nROGERIO MENEZES DA SILVA\r\n\r\n0928800-7\r\n\r\nROGERIO MIGUEL BATISTA MENDES\r\n\r\n0903419-6\r\n\r\nRONALDO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n0909602-7\r\n\r\nROSANA BARROS DRUMMOND\r\n\r\n0921745-2\r\n\r\nROSANA DA SILVA BATISTA ASSIS\r\n\r\n0925020-4\r\n\r\nRUAN DHIOGO DE ALMEIDA\r\n\r\n0902060-8\r\n\r\nSABRINA DOS SANTOS MAIA\r\n\r\n0906240-8\r\n\r\nSAMANTA ELER DO CARMO\r\n\r\n0908126-7\r\n\r\nSAMARA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0901001-7\r\n\r\nSAMUEL ALVES DE FRANCA\r\n\r\n0908885-7\r\n\r\nSARA TEIXEIRA COSTA DE SOUSA\r\n\r\n0929309-4\r\n\r\nSERGIO MAURICIO TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\n0909004-5\r\n\r\nSHARLITON MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\n0914630-0\r\n\r\nSHEILA BARBOSA PATRONELI SALDANHA\r\n\r\n0929408-2\r\n\r\nSIDRONIO LIMA DA SILVA\r\n\r\n0921870-0\r\n\r\nSILVANA DA SILVA RIBEIRO ( * ) SUB JUDICE\r\n\r\n0936141-3\r\n\r\nSILVANA KELLY DO MAR DOS SANTOS\r\n\r\n0900627-3\r\n\r\nSILVIA JOANA ARTEIRO DE MELLO\r\n\r\n0926355-1\r\n\r\nSILVIA MARIA DE ALVES NUNES\r\n\r\n0930297-2\r\n\r\nSIMONE PEREIRA MARTINS\r\n\r\n0905037-0\r\n\r\nSOFIA CACAO DE AZEVEDO\r\n\r\n0913311-9\r\n\r\nSTELLA FERENZINI GOULART\r\n\r\n0900267-7\r\n\r\nSTELLA MARIS NEVES NOROES\r\n\r\n0920829-1\r\n\r\nSUELEN SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n0909018-5\r\n\r\nSUEMAR SILVA MOREIRA\r\n\r\n0900704-0\r\n\r\nTAIS DE CASTRO COUTINHO\r\n\r\n0900538-2\r\n\r\nTAIS MAYER ANDRADE MARTIRES\r\n\r\n0907564-0\r\n\r\nTAMIRES SOARES NUNES\r\n\r\n0931661-2\r\n\r\nTATIANA DE ALMEIDA SILVA BRAZ\r\n\r\n0916698-0\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS BENTO\r\n\r\n0900086-0\r\n\r\nTATIANA TAVARES MONTEIRO\r\n\r\n0911498-0\r\n\r\nTATIANE CORREA PORTELLA MAGALHAES\r\n\r\n0919331-6\r\n\r\nTATIANE MESQUITA DE ASSIS CABRAL\r\n\r\n0901696-1\r\n\r\nTHAIRA FARIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0918047-8\r\n\r\nTHAIS DA CUNHA CONDE NAVEGA\r\n\r\n0917894-5\r\n\r\nTHAIS DUARTE MIRANDA\r\n\r\n0929720-0\r\n\r\nTHAIS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n0901453-5\r\n\r\nTHALES NUNES POLIDO LOPES\r\n\r\n0931889-5\r\n\r\nTHALITA BORGES NAKASHIMA\r\n\r\n0916871-0\r\n\r\nTHALITA BOUERES PIEDADE\r\n\r\n0912724-0\r\n\r\nTHASSIO CARDOSO CARVALHO\r\n\r\n0923442-0\r\n\r\nTHIAGO AMARAL FONSECA\r\n\r\n0927825-7\r\n\r\nTHIAGO ARRUDA\r\n\r\n0928344-7\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA LIMA\r\n\r\n0915395-0\r\n\r\nTHIAGO DE BASTOS BINDI\r\n\r\n0908787-7\r\n\r\nTHIAGO DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\n0909617-5\r\n\r\nTHIAGO DE LUCA JUNQUEIRA\r\n\r\n0907830-4\r\n\r\nTHIAGO DO NASCIMENTO\r\n\r\n0931792-9\r\n\r\nTHIAGO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n0901746-1\r\n\r\nTHIAGO GALHARDO MENDES\r\n\r\n0916412-0\r\n\r\nTHIAGO GALVAO PEREIRA\r\n\r\n0918230-6\r\n\r\nTHIAGO MATTOS GEORGES SEMAAN\r\n\r\n0906215-7\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA LESSA\r\n\r\n0908007-4\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\n0912962-6\r\n\r\nTHIAGO PETER NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n0910755-0\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO GOMES DA SILVA\r\n\r\n0931024-0\r\n\r\nTHIAGO SANTOS FELIX\r\n\r\n0920274-9\r\n\r\nTHOMAS VITOR CAVALCANTE JARDIM\r\n\r\n0919242-5\r\n\r\nTIAGO DE S. A. M. DE AZEVEDO ( * ) SUB JUDICE\r\n\r\n0911987-6\r\n\r\nTIAGO MENDONCA BATISTA\r\n\r\n0905481-2\r\n\r\nTYAGO SEVERO DE SOUZA\r\n\r\n0900738-5\r\n\r\nUBIRAJARA BORGES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n0901950-2\r\n\r\nURSULA COSTA ALBUDANE\r\n\r\n0923104-8\r\n\r\nURSULA TAUFNER ACIOLI AGUILAR\r\n\r\n0921280-9\r\n\r\nVANDILSON SIMAS MARINHO\r\n\r\n0919924-1\r\n\r\nVANESSA LESSA ROCHA\r\n\r\n0917037-5\r\n\r\nVANISSE CONSTANCIO BATISTA\r\n\r\n0916201-1\r\n\r\nVICTOR AUGUSTO PIMENTEL NASCIMENTO\r\n\r\n0911324-0\r\n\r\nVICTOR HUGO CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0906439-7\r\n\r\nVICTOR HUGO LOPES DA COSTA SIQUEIRA\r\n\r\n0930570-0\r\n\r\nVICTOR RODRIGUES MIYAUCHI\r\n\r\n0905907-5\r\n\r\nVINICIUS BARRETO MILESI\r\n\r\n0929645-0\r\n\r\nVINICIUS CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n0929181-4\r\n\r\nVINICIUS CARVALHO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n0923026-2\r\n\r\nVINICIUS GARCIA RIBEIRO\r\n\r\n0929633-6\r\n\r\nVINICIUS MATTOS DA CUNHA\r\n\r\n0909347-8\r\n\r\nVINICIUS MEDON PENTIADO\r\n\r\n0927192-9\r\n\r\nVIRGINIA ASSIS VASCONCELOS\r\n\r\n0920041-0\r\n\r\nVITOR DA SILVA\r\n\r\n0901735-6\r\n\r\nVITOR HUGO SILVA DE LIMA\r\n\r\n0906162-2\r\n\r\nVITOR MEDEIROS PORCINO\r\n\r\n0909638-8\r\n\r\nVIVIAN CARREIRA LAGRIMANTE\r\n\r\n0914675-0\r\n\r\nWAGNER LUIZ MADEIRA\r\n\r\n0903026-3\r\n\r\nWAGNER MORGADO FERNANDES\r\n\r\n0915303-9\r\n\r\nWALLACE LUIZ ALCANTARA BONILHA\r\n\r\n0906165-7\r\n\r\nWALMIR DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n0900143-3\r\n\r\nWANDERLEY TARGA JUNIOR\r\n\r\n0916594-0\r\n\r\nWELLINGTON LOURENCO SOARES\r\n\r\n0906362-5\r\n\r\nWILLIAM DE SA FREIRE DA SILVA\r\n\r\n0918366-3\r\n\r\nXESLENE LOPES REZENDE\r\n\r\n0921801-7\r\n\r\nYGOR RIBEIRO GRANTHON\r\n\r\n0910512-3\r\n\r\nYOHAN WALLACE DE SOUZA ROSA\r\n\r\n0911122-0\r\n\r\nYURI FERNANDES DA CRUZ\r\n\r\n0908134-8\r\n\r\nZENEIDA GIRAO DA CUNHA\r\n\r\n(*) SUB JUDICE\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que os candidatos, abaixo relacionados, foram CONTRAINDICADOS na Prova de Investigação Social, em face da decisão exarada pela Banca Examinadora, na forma do item 16 e seus subitens do Edital do precitado concurso.\r\n\r\n0922434-3\r\n\r\n0906747-7\r\n\r\n0922145-0\r\n\r\n0902685-1\r\n\r\n0902206-6\r\n\r\n0925559-1\r\n\r\n0928690-0\r\n\r\n0932244-2\r\n\r\n0929130-0\r\n\r\n0920979-4\r\n\r\n0922753-9\r\n\r\n0904307-1\r\n\r\n0909137-8\r\n\r\nOBS: Fica aberto o prazo para a interposição de recurso, conforme o disposto no item 17.1.7 do Edital do precitado concurso.\r\n\r\nId: 1851092" ], "1851415": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº01/2015 - FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a SOFIS INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de Revisão, Atualização e Adaptação de Software, para o setor de Hemoterapia - HCPM.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 43.800,00(quarenta e três mil e oitocentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/06/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/345/2015.\r\n\r\nId: 1851415" ], "1851326": [ "I - Aviso", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2015 - FUSPOM. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada em manipulação de quimioterápicos\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 15/2015).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 14/07/2015, às 10h. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVONº E-09/106/152/2015\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Saúde (DGS - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agência 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1851326" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1851550": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato 016/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Pejota Pet Saúde Animal LTDA. - CNPJ 19.933.133/0001-05.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 2.400kg de ração canina para os cães do GOC.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.254,40 (quinze mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-21/032/208/2013.\r\n\r\nEMPENHO: 2015NE00174.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/06/2015.\r\n\r\nId: 1851550" ], "1851548": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa CMA Elevadores LTDA - CNPJ 40.348.641/0001-56.\r\n\r\nOBJETO: Referente à prestação do serviço de assistência técnica e manutenção de 02 (dois) elevadores referente a janeiro/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-21/087/12/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2015.\r\n\r\nId: 1851548" ], "1851549": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa CMA Elevadores LTDA - CNPJ 40.348.641/0001-56.\r\n\r\nOBJETO: Referente à prestação do serviço de assistência técnica e manutenção de 02 (dois) elevadores referente a abril/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-21/087/33/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2015.\r\n\r\nId: 1851549" ], "1851556": [ "I - Aviso", "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixosob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2015\r\n\r\nDATA: 09/07/2015 HORÁRIO: 14:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por item \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de absorvente intimo para as internas custodiadas, desta SEAP/RJ.\r\n\r\nPROCESSO No E-21/025/17/2015\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via im pressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis an teriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1851556" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1851365": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 069/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/06/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.833,60 (dois mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10678/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1851365" ], "1851790": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO COMPARTILHADA DO SERVIÇO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/07/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/07/2015, às 10:30 horas.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Gestão Compartilhada do serviço de Tomografia Computadorizada, por dispensa de licitação, conforme especificações que se encontram à disposição para entrega na Superintendência de Aquisição, sito a Rua México 128 - 6º andar - Sl 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3945. Junto as Especificações, será disponibilizado rol de documentações necessárias à contratação.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa de negociação coletiva, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, as proposta serão ordenadas em rol crescente pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após o momento de redução de propostas, será estipulado prazo para apresentação da documentação das três primeiras classificadas. Após a entrega, os documentos serão analisados pela Administração, que avaliará a possibilidade de contratação.\r\n\r\nId: 1851790" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1851575": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a licitação para registro de preços, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2784/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 17/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kit introdutor.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 10/07/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/07/2015, às 10:05h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 15628.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1851575" ] } } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1851710": [ "I - Edital", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS COTISTAS, em ordem alfabética, APROVADOS no Exame Intelectual do Concurso Público para o cargo de Soldado Bombeiro Militar Guarda-Vidas, a saber:\r\n\r\nId.\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\n56821\r\n\r\nADALBERTO DA SILVA OLIMPIO JUNIOR\r\n\r\n55\r\n\r\n837º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n44772\r\n\r\nADELSON DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n785º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n13323\r\n\r\nADEMIR JERONIMO JUNIOR\r\n\r\n50\r\n\r\n993º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n44884\r\n\r\nADEMIR JUNIOR DO EGITO LEITE\r\n\r\n52,5\r\n\r\n914º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n12813\r\n\r\nADILSON LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n851º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n24010\r\n\r\nADRIANA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n593º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n62611\r\n\r\nADRIANO PAULISTA GOMES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n776º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n11091\r\n\r\nADRIANO PESSOA CAMPOS\r\n\r\n60\r\n\r\n618º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n22487\r\n\r\nADRIANO ROSA DE SOUZA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n78º\r\n\r\n45\r\n\r\n32,5\r\n\r\n29598\r\n\r\nADRIELLE FOCKT MORAES\r\n\r\n75\r\n\r\n161º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n13778\r\n\r\nAILSON MUNIZ XAVIER E SILVA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n548º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n26379\r\n\r\nALAILSON AROUCHE MARTINS CARDEAL\r\n\r\n55\r\n\r\n882º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n34316\r\n\r\nALAN DA SILVA PORTELA\r\n\r\n50\r\n\r\n995º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n9409\r\n\r\nALAN DOS SANTOS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n956º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n64114\r\n\r\nALAN DUARTE BRITO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n974º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n60580\r\n\r\nALAN LEAL DOS SANTOS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n315º\r\n\r\n35\r\n\r\n32,5\r\n\r\n20023\r\n\r\nALAN MAGALHAES RODRIGUES\r\n\r\n72,5\r\n\r\n194º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40\r\n\r\n9524\r\n\r\nALAN SANTOS DOS ANJOS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n939º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n6712\r\n\r\nALCIONE DA SILVA QUINTANILHA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n362º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n26516\r\n\r\nALESSANDRO LOPES MARANHÃO DO COUTO\r\n\r\n70\r\n\r\n285º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n21106\r\n\r\nALESSANDRO RODRIGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n675º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n35724\r\n\r\nALESSANDRO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n705º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n4291\r\n\r\nALEX DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n751º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n18654\r\n\r\nALEX DA SILVA RANGEL\r\n\r\n67,5\r\n\r\n376º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n25265\r\n\r\nALEX RODRIGO LIBERTO RAMOS\r\n\r\n65\r\n\r\n403º\r\n\r\n35\r\n\r\n30\r\n\r\n1472\r\n\r\nALEX SANDRO CORDEIRO LOUZADA GOMES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n551º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n54043\r\n\r\nALEX SANDRO DE SANTANNA SILVA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n490º\r\n\r\n35\r\n\r\n27,5\r\n\r\n48528\r\n\r\nALEX XAVIER BORGES\r\n\r\n65\r\n\r\n411º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n17437\r\n\r\nALEXANDER DA CAMARA SILVA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n501º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30\r\n\r\n63587\r\n\r\nALEXANDRE ABREU MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n728º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n38963\r\n\r\nALEXANDRE ALMEIDA DE AZEREDO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n189º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40\r\n\r\n60017\r\n\r\nALEXANDRE CORDEIRO GONÇALVES\r\n\r\n55\r\n\r\n850º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n148\r\n\r\nALEXANDRE DE MENDONÇA TEIXEIRA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n344º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n406\r\n\r\nALEXANDRE LUIS REIS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n284º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n4791\r\n\r\nALEXANDRE MUNIZ\r\n\r\n57,5\r\n\r\n731º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n4516\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n803º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n26502\r\n\r\nALEXANDRE SIQUEIRA DA ROCHA QUEIROZ\r\n\r\n67,5\r\n\r\n294º\r\n\r\n42,5\r\n\r\n25\r\n\r\n36698\r\n\r\nALEXSANDRO FILIPE DOS SANTOS\r\n\r\n75\r\n\r\n135º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n47488\r\n\r\nALEXSANDRO GUIMARAES FREIMAN\r\n\r\n52,5\r\n\r\n930º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n59927\r\n\r\nALINY ANDRADE DE ARAUJO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n799º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45466\r\n\r\nALIPIO CARLOS VALLIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n167º\r\n\r\n42,5\r\n\r\n30\r\n\r\n42433\r\n\r\nALISSON PAES SALES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n532º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n38\r\n\r\nALLAN ANTUNES LEITE\r\n\r\n52,5\r\n\r\n964º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27890\r\n\r\nALLAN CRESPO DE AQUINO CALAZANS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n369º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n51822\r\n\r\nALLAN GUMERCINO DO NASCIMENTO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n201º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n41458\r\n\r\nALLAN MATIAS DE OLIVEIRA RAMOS MAIO\r\n\r\n65\r\n\r\n442º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n16945\r\n\r\nALLAN XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n75\r\n\r\n128º\r\n\r\n40\r\n\r\n35\r\n\r\n28197\r\n\r\nALLEF RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n976º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37609\r\n\r\nALLVARO REINATO VIEIRA DE CARVALHO PAPEIRA DA SILVA'\r\n\r\n62,5\r\n\r\n537º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n34286\r\n\r\nAMANDA DA SILVA ALVES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n701º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n56609\r\n\r\nAMANDA FRANÇA DE OLIVEIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n579º\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n45373\r\n\r\nANDERSON ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n715º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n50246\r\n\r\nANDERSON ANTONIO BRITO DA LUZ\r\n\r\n67,5\r\n\r\n349º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n19829\r\n\r\nANDERSON CARLOS NETO DE SOUZA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n961º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n55546\r\n\r\nANDERSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n504º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30\r\n\r\n54826\r\n\r\nANDERSON DA SILVA RONDON\r\n\r\n55\r\n\r\n852º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n1424\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA NUNES\r\n\r\n77,5\r\n\r\n107º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45\r\n\r\n15088\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS CAMILLO\r\n\r\n65\r\n\r\n399º\r\n\r\n35\r\n\r\n30\r\n\r\n42875\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS MEIRELES\r\n\r\n80\r\n\r\n72º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n17816\r\n\r\nANDERSON GARCIA SOARES\r\n\r\n55\r\n\r\n805º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n2772\r\n\r\nANDERSON GONÇALVES DE SANT' ANNA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n46º\r\n\r\n35\r\n\r\n47,5\r\n\r\n27103\r\n\r\nANDERSON JACOMO LINHARES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n330º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35\r\n\r\n5738\r\n\r\nANDERSON LEANDRO MOREIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n492º\r\n\r\n35\r\n\r\n27,5\r\n\r\n52809\r\n\r\nANDERSON LUIZ CABRAL DO NASCIMENTO FERNANDES\r\n\r\n60\r\n\r\n587º\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n46827\r\n\r\nANDERSON MAGNO DE FREITAS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n905º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n28632\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n309º\r\n\r\n35\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25951\r\n\r\nANDERSON PROCOPIO DE SOUZA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n761º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n5847\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES SANTANA JUNIOR\r\n\r\n57,5\r\n\r\n800º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n28652\r\n\r\nANDERSON WILLIAM CARELI DE SÁ SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n421º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25940\r\n\r\nANDRÉ AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\n125º\r\n\r\n42,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n4526\r\n\r\nANDRÉ CÂNDIDO ROSA\r\n\r\n70\r\n\r\n269º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n49325\r\n\r\nANDRE JORGE FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n92,5\r\n\r\n4º\r\n\r\n42,5\r\n\r\n50\r\n\r\n2113\r\n\r\nANDRÉ LEÃO FERNANDES\r\n\r\n65\r\n\r\n453º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n46544\r\n\r\nANDRÉ LUIS DA CRUZ MACHADO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n925º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n13923\r\n\r\nANDRÉ LUIS LOPES\r\n\r\n95\r\n\r\n2º\r\n\r\n47,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n2141\r\n\r\nANDRE LUIZ BARBOZA JUNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\n287º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n2249\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA MANOEL\r\n\r\n65\r\n\r\n448º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n33392\r\n\r\nANDRE LUIZ FERNANDES\r\n\r\n60\r\n\r\n664º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n64555\r\n\r\nANDRÉ LUIZ VIEIRA DO SACRAMENTO\r\n\r\n92,5\r\n\r\n6º\r\n\r\n42,5\r\n\r\n50\r\n\r\n50197\r\n\r\nANDRÉ ROCHA LOURENÇO\r\n\r\n70\r\n\r\n271º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n48186\r\n\r\nANDRÉ VICTOR DA CUNHA BARBOSA\r\n\r\n80\r\n\r\n76º\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n58265\r\n\r\nANDRESSA MARA DE MIRANDA SILVA E FIGUEREDO\r\n\r\n55\r\n\r\n876º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n34118\r\n\r\nANDREY HENRIQUE SANTIAGO ALVES FIGUEIREDO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n794º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35761\r\n\r\nANGELO ALVES DE SOUSA CORRÊA\r\n\r\n55\r\n\r\n835º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n220\r\n\r\nÂNGELO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n881º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n56485\r\n\r\nANGELO MARCOS RODRIQUES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n500º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30\r\n\r\n30812\r\n\r\nANTONIO BORGES LEAL NETO\r\n\r\n65\r\n\r\n413º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n58809\r\n\r\nANTONIO CARLOS BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n704º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25028\r\n\r\nANTONIO JOSE DA SILVA BROCHADO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n175º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n35\r\n\r\n21014\r\n\r\nANTONIO LUIZ FREITAS REIS\r\n\r\n50\r\n\r\n997º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n59618\r\n\r\nARTHUR DO CARMO PEREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n842º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n15005\r\n\r\nARTHUR DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n65\r\n\r\n441º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n45055\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE ROZENDO DOS SANTOS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n700º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n3327\r\n\r\nARTHUR MARTINS COSTA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n118º\r\n\r\n30\r\n\r\n47,5\r\n\r\n7770\r\n\r\nARTHUR SANTOS ONOFRE ALVES\r\n\r\n70\r\n\r\n257º\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n13960\r\n\r\nARTHUR VERLI DOS SANTOS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n311º\r\n\r\n35\r\n\r\n32,5\r\n\r\n16963\r\n\r\nATAN BELCHIOR DA SILVEIRA\r\n\r\n75\r\n\r\n164º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n41314\r\n\r\nAUGUSTO DOS SANTOS ALEXANDRE\r\n\r\n77,5\r\n\r\n109º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45\r\n\r\n31781\r\n\r\nAUREO LOPES DA SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n303º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n30\r\n\r\n1385\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA FARIA DA SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\n156º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n19294\r\n\r\nBRÁULIO BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n354º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n5306\r\n\r\nBRENO ROCHA TAVARES\r\n\r\n55\r\n\r\n877º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30251\r\n\r\nBRENO ROMEU DE LIMA COSTA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n720º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n29997\r\n\r\nBRIAN THIELE DO AMARAL\r\n\r\n75\r\n\r\n143º\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n3872\r\n\r\nBRUNO CHAGAS CUNHA\r\n\r\n60\r\n\r\n651º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n1367\r\n\r\nBRUNO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n795º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42154\r\n\r\nBRUNO DE FREITAS SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n289º\r\n\r\n25\r\n\r\n45\r\n\r\n57111\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n348º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n47818\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n952º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n57903\r\n\r\nBRUNO DUARTE VIEIRA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n907º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n37789\r\n\r\nBRUNO ELIAS DA ROCHA PENNA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n205º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n63191\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE WALTORT MAIA PEREIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n748º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n10267\r\n\r\nBRUNO LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n65\r\n\r\n457º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n17639\r\n\r\nBRUNO LETRA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n87,5\r\n\r\n15º\r\n\r\n40\r\n\r\n47,5\r\n\r\n36483\r\n\r\nBRUNO LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n60\r\n\r\n620º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n55361\r\n\r\nBRUNO MONTEIRO GOMES GINUINO\r\n\r\n80\r\n\r\n55º\r\n\r\n42,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n18457\r\n\r\nBRUNO NASCIMENTO SALES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n764º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n55759\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA AVELLAR\r\n\r\n77,5\r\n\r\n88º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n40\r\n\r\n31421\r\n\r\nBRUNO PENHA DOS SANTOS\r\n\r\n77,5\r\n\r\n119º\r\n\r\n30\r\n\r\n47,5\r\n\r\n17327\r\n\r\nBRUNO PINHEIRO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n712º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n2748\r\n\r\nBRUNO REBOREDO LEMOS\r\n\r\n50\r\n\r\n988º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n64580\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO DA MOTA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n526º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n57823\r\n\r\nBRUNO RODRIGO BARBOSA DIAS\r\n\r\n50\r\n\r\n1002º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n695\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES TAVARES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n544º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n24517\r\n\r\nBRUNO SILVA DE MACEDO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n314º\r\n\r\n35\r\n\r\n32,5\r\n\r\n38367\r\n\r\nBRYANE MARTINS LOYOLLA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n689º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n33476\r\n\r\nCAIO CESAR NOGUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n208º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n61477\r\n\r\nCAIO FONTOURA SANTOS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n380º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n6004\r\n\r\nCAIO VINICIUS DOS SANTOS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n220º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n41480\r\n\r\nCAIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n326º\r\n\r\n35\r\n\r\n32,5\r\n\r\n29237\r\n\r\nCARLA DE PAULA DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n981º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n9211\r\n\r\nCARLOS ADRIANO MACHADO GUSMÃO\r\n\r\n60\r\n\r\n608º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n22724\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n65\r\n\r\n428º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n55719\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n65\r\n\r\n424º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n1576\r\n\r\nCARLOS ALESSANDRO SIEBRA BOUÇAS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n352º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n51893\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE RODRIGUES QUEROUGA\r\n\r\n60\r\n\r\n605º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n55050\r\n\r\nCARLOS ANDRE COSTA PONTES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n774º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n22770\r\n\r\nCARLOS ANDRE DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n75\r\n\r\n133º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n48563\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CUNHA DE ARAUJO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n900º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n75\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SOUZA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n863º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n65362\r\n\r\nCARLOS CHAGAS DE ATAYDE\r\n\r\n57,5\r\n\r\n778º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n17953\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE LIMA DE SOUZA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n783º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42916\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA BENTO JUNIOR\r\n\r\n65\r\n\r\n475º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n52290\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n668º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n60452\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PINTO PAES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n949º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n33423\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE VASCONCELOS DE ARAUJO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n506º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30\r\n\r\n6337\r\n\r\nCARLOS MARCO DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n979º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n36098\r\n\r\nCARLOS RENAN VIEIRA NUNES\r\n\r\n77,5\r\n\r\n105º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45\r\n\r\n1082\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n955º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n7223\r\n\r\nCARLOS VINICIUS BAPTISTA LUCIO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n187º\r\n\r\n35\r\n\r\n37,5\r\n\r\n44001\r\n\r\nCASSIANDRA FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n199º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40\r\n\r\n48266\r\n\r\nCASSIANO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n518º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30\r\n\r\n4277\r\n\r\nCAYAN DE MOURA SARDINHA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n771º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n44724\r\n\r\nCELSO EDUARDO PEREIRA ROSA\r\n\r\n60\r\n\r\n658º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n24970\r\n\r\nCESAR LEMES FERREIRA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n170º\r\n\r\n40\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30566\r\n\r\nCEZAR DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\n55\r\n\r\n819º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n60523\r\n\r\nCHRISTIANO AFONSO MELO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n342º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n39560\r\n\r\nCLARA EDUARDA DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n191º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40\r\n\r\n45455\r\n\r\nCLÁUDIO DE SOUZA ANCHIETA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n508º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30\r\n\r\n41431\r\n\r\nCLAYTON DA SILVA RAMOS DE JESUS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n495º\r\n\r\n35\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27246\r\n\r\nCLAYTON DE JESUS SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n861º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n48060\r\n\r\nCLEVERSON LUÍS BENTO RODRIGUES\r\n\r\n60\r\n\r\n603º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n1539\r\n\r\nCRISTIANO BARCELLOS SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n856º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30771\r\n\r\nCRISTIANO DE MENDONÇA LEITE\r\n\r\n72,5\r\n\r\n193º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40\r\n\r\n64309\r\n\r\nCRISTIANO DE OLIVEIRA LOTERIO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n549º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n36446\r\n\r\nCRISTIANO E SILVA LUZ\r\n\r\n77,5\r\n\r\n90º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n40\r\n\r\n12459\r\n\r\nCRISTIANO LOTERO BARBOSA\r\n\r\n60\r\n\r\n569º\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n5098\r\n\r\nCRISTIANO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n75\r\n\r\n131º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n53967\r\n\r\nCYNTHIA DE ANDRADE MARTINS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n931º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n7638\r\n\r\nCYNTHIA OLIVEIRA SIMÃO LAGOEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n833º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n683\r\n\r\nDALVO GABRIEL DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n804º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n40288\r\n\r\nDANDARA PEREIRA DE PAULA\r\n\r\n55\r\n\r\n839º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n30913\r\n\r\nDANI ELE DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\n60\r\n\r\n590º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n1622\r\n\r\nDANIEL BARBOZA CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\n65\r\n\r\n458º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n61910\r\n\r\nDANIEL BARROSO PEREIRA DEOLINDO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n496º\r\n\r\n35\r\n\r\n27,5\r\n\r\n10788\r\n\r\nDANIEL COSTA DE SOUZA LEITE\r\n\r\n50\r\n\r\n991º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n15213\r\n\r\nDANIEL DE ALBUQUERQUE RIBEIRO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n316º\r\n\r\n35\r\n\r\n32,5\r\n\r\n1790\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n725º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n59712\r\n\r\nDANIEL DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n435º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n59899\r\n\r\nDANIEL FELIX DA SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n779º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n10055\r\n\r\nDANIEL LUIZ DE LIMA SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n358º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n19272\r\n\r\nDANIEL REIS FERNANDES\r\n\r\n65\r\n\r\n461º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n25911\r\n\r\nDANIEL SOARES DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n865º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n50693\r\n\r\nDANIELA GUEDES SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n809º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n30568\r\n\r\nDANILO DE LIMA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n171º\r\n\r\n40\r\n\r\n32,5\r\n\r\n65231\r\n\r\nDANILO FREITAS DE ARAUJO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n174º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n35\r\n\r\n40271\r\n\r\nDANILO GUARACIMIR TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n75\r\n\r\n151º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n10874\r\n\r\nDANILO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n70\r\n\r\n241º\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n18108\r\n\r\nDANILO SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n72,5\r\n\r\n236º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n45\r\n\r\n29280\r\n\r\nDANILO SILVA BAZILIO\r\n\r\n75\r\n\r\n140º\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n12996\r\n\r\nDANILO SILVEIRA LOURO NETO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n918º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n47617\r\n\r\nDAVI DA SILVA RAMOS\r\n\r\n55\r\n\r\n838º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n4810\r\n\r\nDAVI PAULA TORRES DE SOUZA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n101º\r\n\r\n35\r\n\r\n42,5\r\n\r\n5561\r\n\r\nDAVI PERES FERREIRA LOPES\r\n\r\n60\r\n\r\n578º\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n52597\r\n\r\nDAVID DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n353º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n29438\r\n\r\nDAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n390º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n11908\r\n\r\nDAVID FERNANDO GALDINO DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n820º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n54817\r\n\r\nDAVID HARTER DA PAZ RIBEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\n242º\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n52162\r\n\r\nDAVIDSON BARBOSA DA FONSECA\r\n\r\n60\r\n\r\n598º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n18849\r\n\r\nDEIVISON MARIANO DE SOUZA\r\n\r\n65\r\n\r\n455º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n49491\r\n\r\nDEMETRIUS DOS SANTOS MARTELLO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n203º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n36767\r\n\r\nDENILSON CARLOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n588º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n51921\r\n\r\nDENILSON DA SILVA NERIS\r\n\r\n60\r\n\r\n568º\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n12632\r\n\r\nDENISSON DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n816º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n18482\r\n\r\nDENNIS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n324º\r\n\r\n35\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30254\r\n\r\nDIEGO ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n862º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n9949\r\n\r\nDIEGO COIMBRA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n564º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n25817\r\n\r\nDIEGO DA CRUZ PAIXÃO\r\n\r\n85\r\n\r\n23º\r\n\r\n40\r\n\r\n45\r\n\r\n46468\r\n\r\nDIEGO DE PAULO PASCOAL\r\n\r\n72,5\r\n\r\n181º\r\n\r\n35\r\n\r\n37,5\r\n\r\n1694\r\n\r\nDIEGO DO REGO BARROS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n512º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30\r\n\r\n31743\r\n\r\nDIEGO DOS ANJOS ZANOTTI\r\n\r\n90\r\n\r\n7º\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\n17588\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n817º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n258\r\n\r\nDIEGO ELIAS DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\n57,5\r\n\r\n685º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n55337\r\n\r\nDIEGO FERREIRA PIMENTEL DE LIMA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n30º\r\n\r\n42,5\r\n\r\n40\r\n\r\n49836\r\n\r\nDIEGO GOMES FERREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n274º\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n45789\r\n\r\nDIEGO IGNÁCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n828º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n955\r\n\r\nDIEGO JOSE DA FONSECA\r\n\r\n65\r\n\r\n474º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n1820\r\n\r\nDIEGO SOARES MONTEIRO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n913º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n58805\r\n\r\nDIEGO VIEIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n182º\r\n\r\n35\r\n\r\n37,5\r\n\r\n9906\r\n\r\nDIOGO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n82,5\r\n\r\n32º\r\n\r\n40\r\n\r\n42,5\r\n\r\n18912\r\n\r\nDIOGO DO REGO BARROS\r\n\r\n97,5\r\n\r\n1º\r\n\r\n47,5\r\n\r\n50\r\n\r\n1918\r\n\r\nDIOGO DOS SANTOS NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n738º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n3107\r\n\r\nDIOGO MUNIZ CORDEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n55\r\n\r\n868º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n8301\r\n\r\nDIOGO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n433º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n2956\r\n\r\nDIOGO SANTOS DE BARROS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n503º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30\r\n\r\n6411\r\n\r\nDIOGO SÉRGIO BORGES\r\n\r\n77,5\r\n\r\n116º\r\n\r\n30\r\n\r\n47,5\r\n\r\n26437\r\n\r\nDIOGO SILVA FERREIRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n744º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n15185\r\n\r\nDIRLEI DOS SANTOS RIBAS OSÓRIO\r\n\r\n60\r\n\r\n586º\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n11793\r\n\r\nDOUGLAS BESSA DE SOUZA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n753º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n53467\r\n\r\nDOUGLAS DE SOUZA BASTOS\r\n\r\n77,5\r\n\r\n94º\r\n\r\n35\r\n\r\n42,5\r\n\r\n997\r\n\r\nDOUGLAS FERNANDES DO NASCIMENTO BURKEL\r\n\r\n65\r\n\r\n460º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n1235\r\n\r\nDOUGLAS GERTRUDES NUNES DA SILVA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n928º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n23768\r\n\r\nDOUGLAS JONNY BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n364º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n8196\r\n\r\nDOUGLAS MARTINS GARCIA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n371º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n15408\r\n\r\nDOUGLAS PEREIRA ACIOLY\r\n\r\n52,5\r\n\r\n958º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n1061\r\n\r\nDOUGLAS VINICIUS CABRAL DA SILVA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n935º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n51032\r\n\r\nEDGARD RANGEL DA SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n787º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n15848\r\n\r\nEDILSON DE ALMEIDA MATOS\r\n\r\n55\r\n\r\n826º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n3409\r\n\r\nEDMILSON LUIZ TEODOZIO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n912º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n38351\r\n\r\nEDSON JOSÉ COELHO NETO\r\n\r\n80\r\n\r\n77º\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n61379\r\n\r\nEDSON LUIZ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n72,5\r\n\r\n195º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40\r\n\r\n16288\r\n\r\nEDSON SOARES DE MOURA\r\n\r\n55\r\n\r\n884º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n26886\r\n\r\nEDUARDO CESAR DUARTE RODRIGUES\r\n\r\n72,5\r\n\r\n207º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n14734\r\n\r\nEDUARDO FIGUEIREDO SANT´ANA JÚNIOR\r\n\r\n75\r\n\r\n152º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n57624\r\n\r\nEDUARDO NOBREGA DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n812º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n24486\r\n\r\nEDUARDO ROMA SANTOS E SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n1008º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n9006\r\n\r\nEDUARDO SOUZA REIS\r\n\r\n65\r\n\r\n434º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n30733\r\n\r\nELAINE DE CASTRO GARCIA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n499º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30\r\n\r\n25195\r\n\r\nELIAS GOMES DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n62,5\r\n\r\n533º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n65062\r\n\r\nELIAS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n488º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n25\r\n\r\n26631\r\n\r\nELIEL ÁLEF DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n669º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n41756\r\n\r\nELIMAR ALVARENGA DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n665º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n19285\r\n\r\nELTON ALBERTO PENA DE CARVALHO\r\n\r\n80\r\n\r\n57º\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n16824\r\n\r\nELTON DA SILVA ROCHA GIGANTE\r\n\r\n72,5\r\n\r\n225º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n45\r\n\r\n19305\r\n\r\nELVIS MOTTA DE ARAÚJO\r\n\r\n92,5\r\n\r\n5º\r\n\r\n42,5\r\n\r\n50\r\n\r\n19793\r\n\r\nELYSON JONATHAN AMORIM DE FARIAS\r\n\r\n75\r\n\r\n165º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n53256\r\n\r\nEMERSON BARBOZA LEMOS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n782º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45891\r\n\r\nEMERSON CARVALHO MULLER\r\n\r\n52,5\r\n\r\n951º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n45406\r\n\r\nEMERSON DA SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n343º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n7974\r\n\r\nEMERSON DELGADO DOS ANJOS\r\n\r\n65\r\n\r\n469º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n9993\r\n\r\nEMERSON FERREIRA DANTAS\r\n\r\n55\r\n\r\n897º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n23831\r\n\r\nENEAS FERREIRA ALBINO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n960º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n31450\r\n\r\nERIC MENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n99º\r\n\r\n35\r\n\r\n42,5\r\n\r\n28303\r\n\r\nERICK GILIBERTI DE ALVARENGA\r\n\r\n90\r\n\r\n12º\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n35816\r\n\r\nERICK RAMOS SOARES\r\n\r\n65\r\n\r\n416º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n6114\r\n\r\nERICLES GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n898º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n63438\r\n\r\nÉRICO DO ROSÁRIO BISCÁCIO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n346º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n36614\r\n\r\nERIQUE UILLER OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n450º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n50745\r\n\r\nETIEL PORTELA DOS SANTOS\r\n\r\n65\r\n\r\n387º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30806\r\n\r\nEVANDRO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n82,5\r\n\r\n42º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n45\r\n\r\n59196\r\n\r\nEVERT GOMES MAGDINIER DE MORAES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n934º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n25702\r\n\r\nÉVERTON AMARO DE CAMPOS LOPES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n781º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n1974\r\n\r\nEVERTON LUIZ DOS SANTOS FEITOSA\r\n\r\n70\r\n\r\n262º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n4518\r\n\r\nEWERTON ALVES DA SILVA\r\n\r\n85\r\n\r\n27º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n17376\r\n\r\nEWERTON SOARES VIANA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n768º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n26837\r\n\r\nFABIANO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n624º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n6282\r\n\r\nFABIO ALCANTARA DE FARIA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n104º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45\r\n\r\n35646\r\n\r\nFÁBIO ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n31º\r\n\r\n40\r\n\r\n42,5\r\n\r\n65554\r\n\r\nFABIO BASTOS GOMES\r\n\r\n75\r\n\r\n138º\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n47295\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA LOPES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n546º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n16285\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\n60\r\n\r\n637º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n36853\r\n\r\nFABIO DIAN DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n628º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n18469\r\n\r\nFABIO DOS ANJOS COUTINHO\r\n\r\n70\r\n\r\n250º\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n14196\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n562º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n45718\r\n\r\nFABIO FERNANDES PINHEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\n990º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n14293\r\n\r\nFABIO FLORES VIEIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n54º\r\n\r\n45\r\n\r\n35\r\n\r\n6313\r\n\r\nFABIO MARQUES VALERIO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n680º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n6859\r\n\r\nFABIO RIBEIRO NAZARETH\r\n\r\n77,5\r\n\r\n114º\r\n\r\n30\r\n\r\n47,5\r\n\r\n19942\r\n\r\nFABRICIO BASTOS DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n656º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n2708\r\n\r\nFABRICIO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n716º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47756\r\n\r\nFAGNER CARIOCA THIAGO\r\n\r\n82,5\r\n\r\n41º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n45\r\n\r\n4221\r\n\r\nFATIMA CRISTINA SOARES BARROS\r\n\r\n55\r\n\r\n857º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n24691\r\n\r\nFELIPE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n65\r\n\r\n386º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n17237\r\n\r\nFELIPE DA SILVA MENDES\r\n\r\n55\r\n\r\n840º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n13079\r\n\r\nFELIPE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n253º\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n16839\r\n\r\nFELIPE DE CASTRO MORAIS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n370º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n17167\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n60\r\n\r\n654º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n23714\r\n\r\nFELIPE DE SOUSA ALMEIDA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n84º\r\n\r\n40\r\n\r\n37,5\r\n\r\n48583\r\n\r\nFELIPE FARIA DA SILVA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n525º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n33567\r\n\r\nFELIPE GUIMARÃES GOMES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n971º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n12069\r\n\r\nFELIPE MARCELO CHAGAS DIOGO\r\n\r\n82,5\r\n\r\n33º\r\n\r\n40\r\n\r\n42,5\r\n\r\n17286\r\n\r\nFELIPE MENDES PEREIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n487º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n25\r\n\r\n34037\r\n\r\nFELIPE MOTA COSTA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n92º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n40\r\n\r\n10188\r\n\r\nFELIPE PENIDO XAVIER CALABRIO\r\n\r\n65\r\n\r\n420º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n13903\r\n\r\nFELIPE PROCOPIO DE ARAUJO\r\n\r\n60\r\n\r\n649º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n56277\r\n\r\nFELIPE SILVA DOS REIS\r\n\r\n77,5\r\n\r\n83º\r\n\r\n40\r\n\r\n37,5\r\n\r\n1434\r\n\r\nFELIPE SILVA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n756º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n7237\r\n\r\nFELIPE SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n185º\r\n\r\n35\r\n\r\n37,5\r\n\r\n12274\r\n\r\nFELIPE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n77,5\r\n\r\n79º\r\n\r\n42,5\r\n\r\n35\r\n\r\n21436\r\n\r\nFELIPPE ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n681º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n64775\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA ANCHIETA\r\n\r\n50\r\n\r\n1004º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n10849\r\n\r\nFERNANDA SILVA PINTO DE SOUZA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n915º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n12510\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO AZEVEDO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n55\r\n\r\n873º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n63538\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n345º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n44445\r\n\r\nFERNANDO JARDIM DE SOUZA BRASILEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\n247º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n51316\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES FREITAS\r\n\r\n77,5\r\n\r\n115º\r\n\r\n30\r\n\r\n47,5\r\n\r\n23244\r\n\r\nFERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n60\r\n\r\n602º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n64664\r\n\r\nFILIPE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n204º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n1864\r\n\r\nFILIPE MARTINS RAMOS\r\n\r\n77,5\r\n\r\n81º\r\n\r\n40\r\n\r\n37,5\r\n\r\n40167\r\n\r\nFILIPE SUEDDE DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n823º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n54042\r\n\r\nFLÁVIO FELIPE MELO DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n575º\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n52835\r\n\r\nFLÁVIO HELENO NEVES\r\n\r\n85\r\n\r\n25º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n36710\r\n\r\nFLAVIO MARTINS SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n709º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32369\r\n\r\nFLÁVIO PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n734º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n30339\r\n\r\nFLÁVIO RIBEIRO DANIEL\r\n\r\n80\r\n\r\n69º\r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n56123\r\n\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS NUNES DE SOUSA\r\n\r\n60\r\n\r\n622º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n18152\r\n\r\nGABRIEL CAMARGO DO NASCIMENTO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n545º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n20099\r\n\r\nGABRIEL CARVALHO JERÔNIMO\r\n\r\n60\r\n\r\n659º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n29787\r\n\r\nGABRIEL COLODETE ANTONIO SOBRINHO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n178º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n35\r\n\r\n31870\r\n\r\nGABRIEL DE MENDONCA VIEIRA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n226º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n45\r\n\r\n16796\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n393º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n16626\r\n\r\nGABRIEL DUARTE LABARBA RICARDO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n538º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n54572\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA SIMÕES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n929º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n25833\r\n\r\nGABRIEL FIRMINO AREAS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n231º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n45\r\n\r\n40785\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n75\r\n\r\n137º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n35264\r\n\r\nGABRIEL SOARES DE SOUZA\r\n\r\n65\r\n\r\n391º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n33088\r\n\r\nGABRIEL TERRA DO COUTO\r\n\r\n60\r\n\r\n667º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n42569\r\n\r\nGABRIEL VINICIUS PASCHOAL DA SILVA NUNES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n688º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n45064\r\n\r\nGABRIELLA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n426º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n34496\r\n\r\nGEORGE FERREIRA FARIAS\r\n\r\n60\r\n\r\n617º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n50913\r\n\r\nGEOVANNE EVARISTO CORDEIRO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n554º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n52170\r\n\r\nGERBSON DE BRITO CORDEIRO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n962º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n52396\r\n\r\nGERSON DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n55\r\n\r\n872º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n5938\r\n\r\nGIL FIGUEIREDO DA ROCHA\r\n\r\n55\r\n\r\n810º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n29443\r\n\r\nGIOVANI RICARDO MOTA CARVALHO\r\n\r\n60\r\n\r\n639º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n52643\r\n\r\nGIOVANI SIQUEIRA COELHO THOMAZ\r\n\r\n50\r\n\r\n1010º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n25080\r\n\r\nGISELLE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n632º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n5727\r\n\r\nGLAUCYELLE GOMES MARTINS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n954º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n39545\r\n\r\nGLEISSON FRAGOZO DA COSTA\r\n\r\n55\r\n\r\n834º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n28791\r\n\r\nGUILHERME ANTUNES SOUZA\r\n\r\n65\r\n\r\n405º\r\n\r\n35\r\n\r\n30\r\n\r\n22888\r\n\r\nGUILHERME CARVALHO VASCONCELLOS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n223º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n17404\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n65\r\n\r\n476º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n24529\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA SILVA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n235º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n45\r\n\r\n49366\r\n\r\nGUILHERME DUARTE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n60\r\n\r\n583º\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n2718\r\n\r\nGUILHERME HENRI DE ALMEIDA CARRIERES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n937º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n10932\r\n\r\nGUILHERME NEVES FERREIRA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n232º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n45\r\n\r\n29545\r\n\r\nGUSTAVO ALCEU DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n57,5\r\n\r\n740º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n15566\r\n\r\nGUSTAVO DE CARVALHO PACHECO DE SOUSA\r\n\r\n80\r\n\r\n59º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n9484\r\n\r\nGUSTAVO MARTINS IGNACIO DA COSTA\r\n\r\n70\r\n\r\n268º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n6702\r\n\r\nGUSTAVO ROSA DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n259º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n45356\r\n\r\nGUSTAVO THEES CASTRO JUNIOR\r\n\r\n65\r\n\r\n392º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n339\r\n\r\nHAMILTON RODRIGO RUFINO MENEGUIT\r\n\r\n62,5\r\n\r\n519º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n19467\r\n\r\nHAYLLAN HENRIQUE LIMA PEREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n866º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n8532\r\n\r\nHEBERT FERREIRA MACEDO PEREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n657º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35053\r\n\r\nHEITOR LOPES DE SOUZA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n351º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n39448\r\n\r\nHELIO ALAN JUSTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n832º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n53005\r\n\r\nHELIO VICTOR DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n714º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n23124\r\n\r\nHÉLIO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n70\r\n\r\n245º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n47327\r\n\r\nHELLOY ZATTA OAKES PAIVA\r\n\r\n60\r\n\r\n673º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n49810\r\n\r\nHENRIQUE AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n528º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n57347\r\n\r\nHENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n1026º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n54844\r\n\r\nHERBERT COSTA RUFINO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n377º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n31334\r\n\r\nHERBERT MARTINS DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n214º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n29519\r\n\r\nHIGOR SIQUEIRA LOPES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n969º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n700\r\n\r\nHUDSON DE OLIVEIRA PRADO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n367º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n36979\r\n\r\nHUDSON VERGINIO DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n630º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n50737\r\n\r\nHUGGO DIOGO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n50\r\n\r\n1021º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n27833\r\n\r\nHUGO BARRETO LOUREIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n471º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n54623\r\n\r\nHUGO DE SOUZA PAULINO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n347º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n55427\r\n\r\nHUGO LEONARDO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n240º\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n21424\r\n\r\nHUGO MORAES PROCOPIO\r\n\r\n65\r\n\r\n465º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n36497\r\n\r\nHYGOR DA SILVA BARRETO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n798º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n39035\r\n\r\nIAGO PENEDO TORRES DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n661º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n21038\r\n\r\nIAGO RIQUE SILVA DA CUNHA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n692º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n35029\r\n\r\nICARO FAGNER GLORIA DOS SANTOS\r\n\r\n65\r\n\r\n415º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n705\r\n\r\nIGOR BRITO BERRIEL\r\n\r\n50\r\n\r\n1006º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n63431\r\n\r\nIGOR COELHO PINTO\r\n\r\n55\r\n\r\n869º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n38726\r\n\r\nIGOR CRUZ MONTENEGRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n927º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n143\r\n\r\nIGOR DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n686º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n20450\r\n\r\nIGOR DOS SANTOS PEREIRA MACIEL\r\n\r\n60\r\n\r\n666º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n6218\r\n\r\nIGOR GORNE\r\n\r\n80\r\n\r\n70º\r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n12015\r\n\r\nIGOR HENRIQUE SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n932º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n5616\r\n\r\nIGOR MUNIZ DE MENDONÇA\r\n\r\n60\r\n\r\n626º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n30681\r\n\r\nIGOR RAMOS DOS REIS\r\n\r\n77,5\r\n\r\n93º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n40\r\n\r\n6728\r\n\r\nIGOR SOARES DE SOUZA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n796º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n57091\r\n\r\nIHAN AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n85\r\n\r\n22º\r\n\r\n40\r\n\r\n45\r\n\r\n38542\r\n\r\nILSON VALENTE DE PAIVA\r\n\r\n85\r\n\r\n26º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n14309\r\n\r\nIRANILDO SOUZA SANTANA\r\n\r\n70\r\n\r\n254º\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n24608\r\n\r\nISAAC ZALEM\r\n\r\n62,5\r\n\r\n507º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30\r\n\r\n4595\r\n\r\nISABELLE CHAVES SALGADO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n338º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35\r\n\r\n49842\r\n\r\nISAIAS ROSA DE ABREU\r\n\r\n62,5\r\n\r\n559º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n57505\r\n\r\nISMAEL COUTINHO FERREIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n755º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n5421\r\n\r\nISRAEL OLIVEIRA MACIEL\r\n\r\n70\r\n\r\n279º\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n35427\r\n\r\nITACI FERREIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\n75\r\n\r\n134º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n10470\r\n\r\nÍTALO DOS SANTOS MARINS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n547º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n55518\r\n\r\nITAMAR GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\n72,5\r\n\r\n180º\r\n\r\n35\r\n\r\n37,5\r\n\r\n10961\r\n\r\nIZAIAS DA SILVA TIBURCIO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n494º\r\n\r\n35\r\n\r\n27,5\r\n\r\n10335\r\n\r\nJAILTON MARINHO SANTOS\r\n\r\n65\r\n\r\n452º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n51867\r\n\r\nJAIME SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n486º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n25\r\n\r\n38813\r\n\r\nJAMES TAYLOR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n437º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n46249\r\n\r\nJAMILSON KARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n855º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n21269\r\n\r\nJANSEN TOSI SIQUEIRA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n51º\r\n\r\n35\r\n\r\n47,5\r\n\r\n23776\r\n\r\nJAQUELINE AZEVEDO BARBOSA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n339º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n25715\r\n\r\nJARDECLEYSON MADSEN\r\n\r\n60\r\n\r\n631º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n14475\r\n\r\nJEAN DOS ANJOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n272º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n30948\r\n\r\nJEFERSON DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n830º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n12019\r\n\r\nJEFERSON JACINTHO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n987º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n62858\r\n\r\nJEFERSON MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n481º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n25\r\n\r\n29987\r\n\r\nJEFFERSON CRISTIANO MARTINS ALVES\r\n\r\n50\r\n\r\n1001º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n9602\r\n\r\nJEFFERSON DE ANDRADE RODRIGUES\r\n\r\n60\r\n\r\n607º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n31612\r\n\r\nJEFFERSON DOS SANTOS PARAISO\r\n\r\n65\r\n\r\n468º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n52072\r\n\r\nJEFFERSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n523º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n1135\r\n\r\nJEFFERSON EDUARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n281º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n319\r\n\r\nJEFFERSON GOMES CARDOSO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n706º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n46595\r\n\r\nJEFFERSON PEREIRA MORAES\r\n\r\n55\r\n\r\n888º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n41181\r\n\r\nJEFFERSON SOUSA PASSOS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n515º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30\r\n\r\n26704\r\n\r\nJEOVAN SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n65\r\n\r\n430º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n19731\r\n\r\nJÉSSICA DE JESUS GUIMARÃES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n791º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n579\r\n\r\nJESUÍNO ERNANI ALVES LIMA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n511º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30\r\n\r\n30377\r\n\r\nJHAINNY DOS SANTOS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n560º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n33514\r\n\r\nJHONATA DA SILVA FERNANDES LOPES\r\n\r\n60\r\n\r\n600º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n53560\r\n\r\nJHONATHAN DAVIDSON MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n209º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n23647\r\n\r\nJHONATHAN FELIPE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n218º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n59889\r\n\r\nJO HENRIQUE CABRAL VIEIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n730º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n49236\r\n\r\nJOANA D`ARC NEVES DA COSTA\r\n\r\n80\r\n\r\n68º\r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n1535\r\n\r\nJOAO BATISTA CORREA ILARIO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n944º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n23684\r\n\r\nJOÃO BOSCO MACEDO BRASILEIRO\r\n\r\n82,5\r\n\r\n39º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n45\r\n\r\n2103\r\n\r\nJOAO CARLOS DIAS HENRIQUE\r\n\r\n52,5\r\n\r\n953º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n62109\r\n\r\nJOÃO GABRIEL DA CRUZ COSTA\r\n\r\n55\r\n\r\n892º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n34741\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE MARTINS SOARES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n550º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n3323\r\n\r\nJOAO HENRIQUE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n793º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27459\r\n\r\nJOÃO MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n933º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n22868\r\n\r\nJOÃO PAULO FILOMENO BARROS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n513º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30\r\n\r\n2960\r\n\r\nJOÃO PEDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n34º\r\n\r\n40\r\n\r\n42,5\r\n\r\n50598\r\n\r\nJOÃO RODOLPHO CABRAL DE SOUZA\r\n\r\n70\r\n\r\n238º\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n27375\r\n\r\nJOÃO THIAGO VALIM PEREIRA CAMPOS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n790º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n22496\r\n\r\nJOÃO VICTOR DE ALMEIDA STURIÃO\r\n\r\n65\r\n\r\n427º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n19426\r\n\r\nJOÃO VICTOR DORIA DE FRAGAS PINTO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n517º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30\r\n\r\n43247\r\n\r\nJOÃO VICTOR ERICH SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n256º\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n12796\r\n\r\nJOÃO VITOR NERI MOREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n848º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n34218\r\n\r\nJOAQUIM LEANDRO DA CRUZ NETO\r\n\r\n60\r\n\r\n647º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n1633\r\n\r\nJOBSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n296º\r\n\r\n40\r\n\r\n27,5\r\n\r\n17740\r\n\r\nJOEL GOMES MACEDO\r\n\r\n60\r\n\r\n634º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n15086\r\n\r\nJOEL MACHADO DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n827º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n14744\r\n\r\nJOEL MATOS SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n682º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n16809\r\n\r\nJOELSON DE OLIVEIRA XAVIER MELQUIADES\r\n\r\n55\r\n\r\n815º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n42416\r\n\r\nJOFFRE FELICIO DE OLIVEIRA ABIB\r\n\r\n57,5\r\n\r\n674º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n3730\r\n\r\nJOHNI NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n319º\r\n\r\n35\r\n\r\n32,5\r\n\r\n15367\r\n\r\nJOMAR MACHADO GOMES JUNIOR\r\n\r\n62,5\r\n\r\n565º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n21435\r\n\r\nJONAS BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n484º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n25\r\n\r\n62079\r\n\r\nJONAS FELIPE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n75\r\n\r\n124º\r\n\r\n42,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n39661\r\n\r\nJONAS LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n510º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30\r\n\r\n51081\r\n\r\nJONATAS DA SILVA DIAS OLIVEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n412º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n3696\r\n\r\nJONATAS FAGUNDES DE SOUZA\r\n\r\n75\r\n\r\n130º\r\n\r\n40\r\n\r\n35\r\n\r\n12447\r\n\r\nJÔNATAS SOARES APÓSTOLO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n747º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n24123\r\n\r\nJONATAS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n922º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n8594\r\n\r\nJONATHA ALEXANDRINO SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n742º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n2240\r\n\r\nJONATHAN CHAGAS MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n350º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n5845\r\n\r\nJONATHAN DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n1019º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n16029\r\n\r\nJONATHAN LOPES DE ALBUQUERQUE MURUCCI\r\n\r\n62,5\r\n\r\n553º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n9749\r\n\r\nJONATHAN LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n215º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n13596\r\n\r\nJONATHAN TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n906º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n56672\r\n\r\nJONHY COSTA SABINO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n797º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42519\r\n\r\nJORGE AUGUSTO ELIAS JUNIOR\r\n\r\n62,5\r\n\r\n480º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n25\r\n\r\n48988\r\n\r\nJORGE DE PAULA CAMPELO\r\n\r\n50\r\n\r\n992º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n6408\r\n\r\nJORGE DIEGO VICTORIANO FIGUEIREDO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n527º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n11291\r\n\r\nJORGE GOMES RAMALHO NETTO\r\n\r\n70\r\n\r\n255º\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n1509\r\n\r\nJORGE KARIAN TEIXEIRA DE ABREU\r\n\r\n62,5\r\n\r\n491º\r\n\r\n35\r\n\r\n27,5\r\n\r\n23168\r\n\r\nJORGE LUIZ MARTINS NEVES\r\n\r\n75\r\n\r\n139º\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n57230\r\n\r\nJORGE PHILIPE MENEZES COSTA\r\n\r\n50\r\n\r\n1009º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n4187\r\n\r\nJOSÉ AMÉRICO FERNANDES AGUALUZA JUNIOR\r\n\r\n72,5\r\n\r\n224º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n45\r\n\r\n1435\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO MADEIRA NETO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n202º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n1228\r\n\r\nJOSE AUGUSTO DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n671º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n15915\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n699º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n42892\r\n\r\nJOSÉ MARCIO MARINHO\r\n\r\n50\r\n\r\n977º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n7433\r\n\r\nJOSÉ NADILSON DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n718º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n44609\r\n\r\nJOSIRLEY VIDAL SOARES\r\n\r\n65\r\n\r\n438º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n25524\r\n\r\nJOSOÉ LOPES SILVA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n923º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n57228\r\n\r\nJOYCE BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n493º\r\n\r\n35\r\n\r\n27,5\r\n\r\n18476\r\n\r\nJOYCE CRISTINA MEIRELES DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n613º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n14074\r\n\r\nJUAN MARCOS MESQUITA DOS SANTOS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n368º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n47126\r\n\r\nJULIANA TERESA DA CRUZ\r\n\r\n80\r\n\r\n61º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n2450\r\n\r\nJÚLIO BRITO MODESTO\r\n\r\n75\r\n\r\n147º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n37650\r\n\r\nJULIO CESAR BARBOSA PEIXOTO\r\n\r\n60\r\n\r\n641º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n16560\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n302º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n30\r\n\r\n1282\r\n\r\nJULIO CESAR NEVES DA SILVA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n213º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n8827\r\n\r\nJULIO CESAR TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n85\r\n\r\n20º\r\n\r\n42,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n8194\r\n\r\nJULLYANA DE ANDRADE LIMA\r\n\r\n50\r\n\r\n1020º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n33979\r\n\r\nJUNIÁRIA MARTINS FAUSTINO\r\n\r\n55\r\n\r\n871º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n28133\r\n\r\nKARLA BARBOSA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n75\r\n\r\n146º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n56237\r\n\r\nKAYO ARAUJO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n70\r\n\r\n246º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n47692\r\n\r\nKELVIN ALVES AMARAL\r\n\r\n57,5\r\n\r\n757º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n3336\r\n\r\nKILDER FLORES\r\n\r\n72,5\r\n\r\n169º\r\n\r\n40\r\n\r\n32,5\r\n\r\n18598\r\n\r\nKLEILDO NASCIMENTO SARDINHA CONCEIÇÃO\r\n\r\n65\r\n\r\n396º\r\n\r\n35\r\n\r\n30\r\n\r\n44161\r\n\r\nLAELSON TAVARES DE BRITO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n216º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n46975\r\n\r\nLAION SILVA RODRIGUES\r\n\r\n72,5\r\n\r\n177º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n35\r\n\r\n43915\r\n\r\nLARISSA BARBOSA MATOS PEIXOTO\r\n\r\n50\r\n\r\n984º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n65917\r\n\r\nLEANDRO ALVES RAMOS\r\n\r\n55\r\n\r\n853º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n53093\r\n\r\nLEANDRO CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\n75\r\n\r\n126º\r\n\r\n40\r\n\r\n35\r\n\r\n47444\r\n\r\nLEANDRO COSTA FERREIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n75º\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n35235\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n749º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n39422\r\n\r\nLEANDRO DE BARROS LOURENÇO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n360º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n54410\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO\r\n\r\n65\r\n\r\n470º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n55497\r\n\r\nLEANDRO LUIS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n332º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35\r\n\r\n42771\r\n\r\nLEANDRO LUIS GABRIEL RODRIGUES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n736º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n32536\r\n\r\nLEANDRO MAX PLACIDO GUIMARAES DE ANDRADE\r\n\r\n65\r\n\r\n445º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n38893\r\n\r\nLEANDRO MOTA MORAES DA SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n313º\r\n\r\n35\r\n\r\n32,5\r\n\r\n31445\r\n\r\nLEANDRO MURILO LEMGRUBER DOS SANTOS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n920º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n35324\r\n\r\nLEANDRO RODRIGO DA SILVA NUNES\r\n\r\n82,5\r\n\r\n45º\r\n\r\n35\r\n\r\n47,5\r\n\r\n13302\r\n\r\nLEANDRO SOARES PEREIRA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n117º\r\n\r\n30\r\n\r\n47,5\r\n\r\n56914\r\n\r\nLEONARDO BARROS DO NASCIMENTO\r\n\r\n55\r\n\r\n808º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n40332\r\n\r\nLEONARDO ALEXEI ROBERT DO NASCIMENTO\r\n\r\n80\r\n\r\n56º\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n7230\r\n\r\nLEONARDO ALVES DE MORAES\r\n\r\n60\r\n\r\n606º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n3561\r\n\r\nLEONARDO BAIENSE REIS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n966º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n6251\r\n\r\nLEONARDO CARVALHO DE ARAÚJO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n737º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n24627\r\n\r\nLEONARDO CESAR CENTURION DA SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\n158º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n37155\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA CARVALHO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n947º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n311\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n70\r\n\r\n266º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n64294\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\n50\r\n\r\n989º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n16070\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n265º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n5988\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n65\r\n\r\n383º\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n27559\r\n\r\nLEONARDO DRAIA GONÇALVES\r\n\r\n65\r\n\r\n454º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n2216\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n282º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n53312\r\n\r\nLEONARDO FREIRE MAGALHAES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n917º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n48230\r\n\r\nLEONARDO GOMES FERREIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n401º\r\n\r\n35\r\n\r\n30\r\n\r\n19038\r\n\r\nLEONARDO GOUVEIA DE JESUS\r\n\r\n60\r\n\r\n596º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n10884\r\n\r\nLEONARDO LIMA DE SOUZA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n531º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n3986\r\n\r\nLEONARDO MAGALHÃES SANTANA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n48º\r\n\r\n35\r\n\r\n47,5\r\n\r\n29882\r\n\r\nLEONARDO MARIANO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n521º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n211\r\n\r\nLEONARDO MARTINS SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n429º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n4515\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\n70\r\n\r\n248º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n61862\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n684º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n38030\r\n\r\nLEONARDO MOTTA DE JESUS\r\n\r\n75\r\n\r\n127º\r\n\r\n40\r\n\r\n35\r\n\r\n26385\r\n\r\nLEONARDO PIMENTEL MENEZES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n965º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n58552\r\n\r\nLEONARDO QUEIROZ DE MATTOS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n703º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n15904\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n758º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n3687\r\n\r\nLEONARDO ROBERTO DA SILVA LIMA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n95º\r\n\r\n35\r\n\r\n42,5\r\n\r\n45881\r\n\r\nLEONARDO RUMBELSPERGER PINHEIRO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n968º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n55862\r\n\r\nLEONARDO SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\n50\r\n\r\n982º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n1374\r\n\r\nLEONARDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n946º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42465\r\n\r\nLEÔNIDAS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n192º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40\r\n\r\n5156\r\n\r\nLEVI LOPES NEVES\r\n\r\n75\r\n\r\n145º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n37187\r\n\r\nLINCOLN ABRAHAO GOUVEIA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n325º\r\n\r\n35\r\n\r\n32,5\r\n\r\n28808\r\n\r\nLORRAN DA SILVA MACIEL\r\n\r\n60\r\n\r\n642º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n5522\r\n\r\nLUAN WAGNER DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n230º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n45\r\n\r\n48188\r\n\r\nLUANA ALBINO DA COSTA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n909º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n34604\r\n\r\nLUANA TITO DA SILVA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n219º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n40310\r\n\r\nLUCAS ALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n85\r\n\r\n19º\r\n\r\n45\r\n\r\n40\r\n\r\n55344\r\n\r\nLUCAS BIZZO DE MENEZES\r\n\r\n60\r\n\r\n577º\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n33774\r\n\r\nLUCAS CARDOSO MOREIRA FERREIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n479º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n5266\r\n\r\nLUCAS DE AZEVEDO AMARO\r\n\r\n70\r\n\r\n278º\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n44832\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA ALVES\r\n\r\n87,5\r\n\r\n17º\r\n\r\n40\r\n\r\n47,5\r\n\r\n58336\r\n\r\nLUCAS FELIPE DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n70\r\n\r\n243º\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n30567\r\n\r\nLUCAS FELIX DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n611º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n16521\r\n\r\nLUCAS FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n942º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n3247\r\n\r\nLUCAS FREITAS TEIXEIRA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n52º\r\n\r\n35\r\n\r\n47,5\r\n\r\n36161\r\n\r\nLUCAS MAYCON ROMUALDO DE SOUZA\r\n\r\n65\r\n\r\n467º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n60167\r\n\r\nLUCAS MEIRELLES SILVEIRA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n312º\r\n\r\n35\r\n\r\n32,5\r\n\r\n38477\r\n\r\nLUCAS MORAES DE MELLO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n772º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n10215\r\n\r\nLUCAS RAMOM LIMA DA SILVA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n221º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n24049\r\n\r\nLUCAS ROCHA GONÇALVES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n754º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n52551\r\n\r\nLUCAS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n110º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45\r\n\r\n47339\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n893º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n65188\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n60\r\n\r\n566º\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n8704\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES DE ARAUJO FILHO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n317º\r\n\r\n35\r\n\r\n32,5\r\n\r\n1152\r\n\r\nLUCIANO SOARES RIBEIRO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n60\r\n\r\n653º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n55692\r\n\r\nLUCIMARA FELISBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n293º\r\n\r\n42,5\r\n\r\n25\r\n\r\n17611\r\n\r\nLUCK LUCIANO PEREIRA NETTO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n176º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n35\r\n\r\n18514\r\n\r\nLUIS EDUARDO DOS SANTOS ABREU\r\n\r\n52,5\r\n\r\n904º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n37308\r\n\r\nLUIS FELIPE ASSIS MATOS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n801º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n31403\r\n\r\nLUIS FELIPE DA COSTA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n98º\r\n\r\n35\r\n\r\n42,5\r\n\r\n45212\r\n\r\nLUIS RICARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n335º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35\r\n\r\n20167\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\n142º\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n11948\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ DE PAULO\r\n\r\n60\r\n\r\n623º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n16965\r\n\r\nLUIZ CARLOS ARAUJO ORNELLAS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n366º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n40323\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\n65\r\n\r\n407º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n21901\r\n\r\nLUIZ CARLOS FARIAS ARRUDA\r\n\r\n65\r\n\r\n402º\r\n\r\n35\r\n\r\n30\r\n\r\n21614\r\n\r\nLUIZ CARLOS GOMES PESSANHA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n733º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n26888\r\n\r\nLUIZ CESAR DA SILVA JUSTINO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n777º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n17366\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MARQUES ROSA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n773º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n19678\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n166º\r\n\r\n42,5\r\n\r\n30\r\n\r\n83\r\n\r\nLUIZ DOMIN DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n62,5\r\n\r\n509º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30\r\n\r\n15232\r\n\r\nLUIZ EDUARDO SANTOS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n60\r\n\r\n619º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n8563\r\n\r\nLUIZ FELIPPE MONTEIRO SÁ DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n660º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n14073\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BRITO DA SILVA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n91º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n40\r\n\r\n18148\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MORAES RUFINO JUNIOR\r\n\r\n75\r\n\r\n157º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n12127\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VENANCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n978º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n52234\r\n\r\nLUIZ GABRIEL SARAIVA ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n926º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n54440\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO GONSALEZ ROSA\r\n\r\n70\r\n\r\n237º\r\n\r\n42,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n59935\r\n\r\nLUIZ MARLON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n50º\r\n\r\n35\r\n\r\n47,5\r\n\r\n439\r\n\r\nLUIZ PAULO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n270º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n9329\r\n\r\nLUIZ PAULO CALDEIRA FILHO\r\n\r\n60\r\n\r\n615º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n34443\r\n\r\nLUIZ RICARDO VAZ DA SILVA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n106º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45\r\n\r\n33187\r\n\r\nMAGNO DE JESUS MARTINS SILVA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n228º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n45\r\n\r\n29108\r\n\r\nMAICON DOS SANTOS TELLES\r\n\r\n55\r\n\r\n860º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n26057\r\n\r\nMAICON DOUGLAS MARTINS SOARES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n916º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n217\r\n\r\nMAICON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n87,5\r\n\r\n13º\r\n\r\n45\r\n\r\n42,5\r\n\r\n57018\r\n\r\nMAICON LOPES POMBO\r\n\r\n65\r\n\r\n410º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n20316\r\n\r\nMAICON RESENDE SANT'ANA\r\n\r\n60\r\n\r\n655º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n21771\r\n\r\nMARATHAM MEIRELES SANTANA\r\n\r\n55\r\n\r\n818º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n32993\r\n\r\nMARCELLO AUGUSTO DIAS PEREIRA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n233º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n45\r\n\r\n23187\r\n\r\nMARCELO CAETANO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n683º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n10885\r\n\r\nMARCELO DÁRIO DE SOUZA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n120º\r\n\r\n30\r\n\r\n47,5\r\n\r\n23938\r\n\r\nMARCELO DE MATOS PAULA\r\n\r\n80\r\n\r\n67º\r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n24022\r\n\r\nMARCELO DE PAULA RODRIGUES\r\n\r\n70\r\n\r\n252º\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n22734\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n539º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n25896\r\n\r\nMARCELO LUIS MANTUANO BARRETO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n735º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n38147\r\n\r\nMARCELO MIGUEL DA CRUZ\r\n\r\n50\r\n\r\n994º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n12679\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n75\r\n\r\n160º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n22872\r\n\r\nMARCELO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n172º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n35\r\n\r\n27737\r\n\r\nMARCELO SOARES DA ROCHA\r\n\r\n75\r\n\r\n159º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n4618\r\n\r\nMARCIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n721º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n6578\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n729º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n25367\r\n\r\nMARCIO FELIPE VEIGA DE MENEZES\r\n\r\n65\r\n\r\n459º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n8443\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n340º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n4349\r\n\r\nMARCIO JOSÉ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n589º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n15741\r\n\r\nMARCIO LUIS PERES DOS SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n883º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n39399\r\n\r\nMÁRCIO MARIZ DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n570º\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n5237\r\n\r\nMARCIO SOARES DE FREITAS MELO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n788º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n19194\r\n\r\nMARCIO VAZ PIEDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n831º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n31617\r\n\r\nMARCIO VIEIRA DUARTE\r\n\r\n67,5\r\n\r\n299º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n30\r\n\r\n11721\r\n\r\nMARCO ANTONIO MOURA DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n447º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n43184\r\n\r\nMARCO AURELIO SILVEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n849º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35160\r\n\r\nMARCO PAULO MALAFAIA DA SILVA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n972º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n44563\r\n\r\nMARCOS EDUARDO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n50\r\n\r\n1025º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n21677\r\n\r\nMARCOS ROSS PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n62,5\r\n\r\n483º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n25\r\n\r\n15827\r\n\r\nMARCOS VALÉRIO NEVES JUNIOR\r\n\r\n67,5\r\n\r\n305º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n30\r\n\r\n30683\r\n\r\nMARCOS VENICIUS ROSA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n36º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n45\r\n\r\n13629\r\n\r\nMARCOS VINÍCIOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n662º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n38214\r\n\r\nMARCOS VINICIUS CAPELLA DE OLIVEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n844º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n232\r\n\r\nMARCOS VINICIUS CIPRIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n473º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n4719\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DA ROCHA LIMA\r\n\r\n55\r\n\r\n811º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n19264\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ALEXANDRE\r\n\r\n60\r\n\r\n614º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n3114\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS FIGUEIREDO FRAGAS\r\n\r\n77,5\r\n\r\n121º\r\n\r\n30\r\n\r\n47,5\r\n\r\n45696\r\n\r\nMARCOS VINICIUS PACHECO SOUZA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n534º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n29558\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ROSA DA SILVA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n122º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n50\r\n\r\n36631\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n77,5\r\n\r\n97º\r\n\r\n35\r\n\r\n42,5\r\n\r\n56867\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GARCIA DA SILVA XAVIER\r\n\r\n57,5\r\n\r\n766º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n22182\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SANTOS DA CONCEIÇÃO JUNIOR\r\n\r\n62,5\r\n\r\n516º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30\r\n\r\n13785\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n936º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n583\r\n\r\nMARIVALDO MARTINS BOMFIM JUNIOR\r\n\r\n62,5\r\n\r\n514º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30\r\n\r\n25058\r\n\r\nMARLON BARBOSA DE MELO\r\n\r\n60\r\n\r\n581º\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n40388\r\n\r\nMARVIO DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n55\r\n\r\n813º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n193\r\n\r\nMATEUS DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n65\r\n\r\n451º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n21915\r\n\r\nMATHEUS DE ASSIS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n585º\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n85\r\n\r\nMATHEUS DE QUEIROZ GONÇALVES\r\n\r\n87,5\r\n\r\n16º\r\n\r\n40\r\n\r\n47,5\r\n\r\n9748\r\n\r\nMATHEUS FERNANDO DE SOUSA SILVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n633º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n8225\r\n\r\nMATHEUS FERREIRA MENDES DE CARVALHO\r\n\r\n55\r\n\r\n899º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n53006\r\n\r\nMATHEUS GOMES SARLO\r\n\r\n55\r\n\r\n880º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n51000\r\n\r\nMATHEUS LOUREIRO DOS SANTOS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n726º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n3827\r\n\r\nMATHEUS MARCEL LOPES PINHEIRO\r\n\r\n80\r\n\r\n60º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n3948\r\n\r\nMATHEUS MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n298º\r\n\r\n40\r\n\r\n27,5\r\n\r\n16655\r\n\r\nMATHEUS NUNES BARBOSA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n489º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n25\r\n\r\n19297\r\n\r\nMATHEUS QUINTINO DE PAIVA\r\n\r\n75\r\n\r\n154º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n10213\r\n\r\nMATHEUS SOUZA DA SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n770º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n15103\r\n\r\nMAURICIO ANDERSON DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n280º\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n52982\r\n\r\nMAURICIO RODRIGUES\r\n\r\n60\r\n\r\n650º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n14465\r\n\r\nMAURILIO MEDEIROS RIBEIRO DOS ANJOS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n710º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35218\r\n\r\nMAURILIO ROMANO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n210º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n42930\r\n\r\nMAURO MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n179º\r\n\r\n35\r\n\r\n37,5\r\n\r\n1822\r\n\r\nMAYARA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n941º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n2084\r\n\r\nMAYARA SILVA COUTINHO\r\n\r\n60\r\n\r\n636º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n42172\r\n\r\nMELLINI CORRÊA PEREIRA HABER\r\n\r\n57,5\r\n\r\n694º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n35143\r\n\r\nMICHEL DAVISA FERNANDES DA FONSECA\r\n\r\n65\r\n\r\n414º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n52068\r\n\r\nMICHEL DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n55\r\n\r\n814º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n6399\r\n\r\nMIKE MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n55\r\n\r\n896º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n30206\r\n\r\nMOISES MARCOS DE OLIVEIRA FLORIANO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n924º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n50308\r\n\r\nMOISES TRANQUELINO DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n625º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n15604\r\n\r\nMOZART LUIZ CINTRA DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n599º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n14907\r\n\r\nMULLER BARROCO ANSELMO\r\n\r\n55\r\n\r\n829º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n51652\r\n\r\nMURILO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n276º\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n44897\r\n\r\nMYLENA JOTHA RIBEIRO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n337º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35\r\n\r\n49730\r\n\r\nNAIANA FREIRE DA PURIFICAÇÃO\r\n\r\n77,5\r\n\r\n96º\r\n\r\n35\r\n\r\n42,5\r\n\r\n6103\r\n\r\nNATHALIA DIAS BARBOSA COTRIM\r\n\r\n57,5\r\n\r\n784º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n41736\r\n\r\nNATHALIE FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n70\r\n\r\n239º\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n42398\r\n\r\nNATHALY DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n55\r\n\r\n889º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n35323\r\n\r\nNATHAN SANTIAGO ALVES PINTO\r\n\r\n77,5\r\n\r\n113º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45\r\n\r\n52749\r\n\r\nNATHAN SILVA VELUDO FRAZAO\r\n\r\n65\r\n\r\n466º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n3245\r\n\r\nNATHANAEL JOSÉ HILÁRIO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n196º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40\r\n\r\n2590\r\n\r\nNELSON DIAS DOS SANTOS NETO\r\n\r\n65\r\n\r\n398º\r\n\r\n35\r\n\r\n30\r\n\r\n52411\r\n\r\nNÍCHOLAS NÓBREGA DE SOUZA CASSIANO\r\n\r\n50\r\n\r\n1016º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n32184\r\n\r\nNIGER MARCOS SOUZA DIAS\r\n\r\n55\r\n\r\n807º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n41156\r\n\r\nNILSON ANTONIO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n72,5\r\n\r\n217º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n42405\r\n\r\nNILSON ARAUJO SANTOS JUNIOR\r\n\r\n80\r\n\r\n64º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n5105\r\n\r\nNIVIO SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n567º\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n44480\r\n\r\nNORIEL BASTOS FILHO\r\n\r\n70\r\n\r\n244º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n7498\r\n\r\nODIR BARBOSA DE MELLO JUNIOR\r\n\r\n65\r\n\r\n449º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n1309\r\n\r\nORLANDO CUSTODIO DA SILVA NETO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n357º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n37424\r\n\r\nORLANDO DA FONSECA LIMA\r\n\r\n65\r\n\r\n446º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n62019\r\n\r\nOSMAR DORNELOS LEMOS\r\n\r\n65\r\n\r\n385º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n39833\r\n\r\nPABLO VICTORINO DE ARAUJO\r\n\r\n80\r\n\r\n74º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n24175\r\n\r\nPABLO BELO VIEIRA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n49º\r\n\r\n35\r\n\r\n47,5\r\n\r\n1997\r\n\r\nPABLO DE OLIVEIRA SANTUCH\r\n\r\n52,5\r\n\r\n938º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n3555\r\n\r\nPABLO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n71º\r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n19197\r\n\r\nPABLO EDUARDO ARAUJO DE AMORIM\r\n\r\n72,5\r\n\r\n197º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40\r\n\r\n22026\r\n\r\nPABLO HENRIQUE MOURA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n973º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n3280\r\n\r\nPABLO LOPES ALMEIDA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n355º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n5284\r\n\r\nPABLO MACEDO DANTAS\r\n\r\n65\r\n\r\n443º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n19880\r\n\r\nPABLO RICARDO DOS SANTOS FONTES\r\n\r\n65\r\n\r\n389º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n5983\r\n\r\nPABLO SIQUEIRA CALDERON\r\n\r\n67,5\r\n\r\n363º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n50423\r\n\r\nPABLO WESLEY CANDIDO NUNES\r\n\r\n70\r\n\r\n260º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n54056\r\n\r\nPÂMELA LUSIÉ COELHO VELOZO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n301º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n30\r\n\r\n701\r\n\r\nPATRICIO SANTOS PEÇANHA\r\n\r\n70\r\n\r\n288º\r\n\r\n25\r\n\r\n45\r\n\r\n32213\r\n\r\nPATRICK DA SILVA SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n879º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n34224\r\n\r\nPATRICK FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n70\r\n\r\n275º\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n40475\r\n\r\nPAULO CESAR BRITO DA COSTA\r\n\r\n60\r\n\r\n621º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n23226\r\n\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n50\r\n\r\n1017º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n58370\r\n\r\nPAULO CESAR FERNANDES DA SILVA MELLO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n306º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n30\r\n\r\n17368\r\n\r\nPAULO DE MOURA ASSUNÇÃO\r\n\r\n90\r\n\r\n11º\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n57989\r\n\r\nPAULO DO NASCIMENTO ADELINO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n693º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n1661\r\n\r\nPAULO FILIPE DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n60\r\n\r\n643º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n65721\r\n\r\nPAULO GUSTAVO DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n945º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n3873\r\n\r\nPAULO HENRIQUE MOTA MARQUES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n379º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n52260\r\n\r\nPAULO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n802º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n380\r\n\r\nPAULO JORGE FLORENZANO DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n645º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n11709\r\n\r\nPAULO RAFAEL TOMAZ SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n702º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n64994\r\n\r\nPAULO RICARDO NASCIMENTO VIANA\r\n\r\n50\r\n\r\n986º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n54904\r\n\r\nPAULO RICARDO RODRIGUES SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n750º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n13593\r\n\r\nPAULO ROBERTO FRANÇA LUCAS DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n1024º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n4041\r\n\r\nPAULO VICTOR DA SILVA COSTA\r\n\r\n60\r\n\r\n612º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n55892\r\n\r\nPAULO VICTOR MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n65\r\n\r\n422º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n20315\r\n\r\nPAULO VITOR DE SOUZA CORDEIRO PEREIRA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n112º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45\r\n\r\n43329\r\n\r\nPAULO VITOR LIMA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n727º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n53632\r\n\r\nPAULO VITOR LIMA MONTEIRO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n717º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n22611\r\n\r\nPEDRO CORREA DE CARVALHO MENUCCI\r\n\r\n72,5\r\n\r\n222º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n47615\r\n\r\nPEDRO DE SALLES PALHANO FERREIRA CHAGAS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n308º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n30\r\n\r\n55956\r\n\r\nPEDRO IVO DE OLIVEIRA GAMA\r\n\r\n75\r\n\r\n155º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n37162\r\n\r\nPEDRO MARCO FRANÇA PENEDO\r\n\r\n80\r\n\r\n63º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n46935\r\n\r\nPEDRO PAULO CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n322º\r\n\r\n35\r\n\r\n32,5\r\n\r\n39766\r\n\r\nPEDRO PAULO MOURA DE SOUZA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n375º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n60636\r\n\r\nPEDRO VINICIUS CONRADO LEITE JOSÉ DA COSTA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n295º\r\n\r\n40\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37711\r\n\r\nPEDRO WAGNER ROSÁRIO BRANDÃO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n911º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n46111\r\n\r\nPEDRO WILLIAN DOMINGOS DOS REIS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n975º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37005\r\n\r\nPHELIPE ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\n60\r\n\r\n640º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n21071\r\n\r\nPHELIPE DIOGO CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n108º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45\r\n\r\n36467\r\n\r\nPHELLIPE CAETANO SANTIAGO\r\n\r\n55\r\n\r\n846º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n33163\r\n\r\nPITER COSTA AVELINO\r\n\r\n60\r\n\r\n594º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n45858\r\n\r\nPOMPILIO MOFATI MEIRELES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n780º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30520\r\n\r\nPRISCILA DE ARAÚJO DIAS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n679º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n17715\r\n\r\nPRISCILLA ROCHA CARDOSO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n919º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n47925\r\n\r\nRAFAEL ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n908º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n358\r\n\r\nRAFAEL AMARAL BOTELHO\r\n\r\n65\r\n\r\n381º\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n55176\r\n\r\nRAFAEL CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n572º\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n26900\r\n\r\nRAFAEL DA FONSECA SANTOS\r\n\r\n65\r\n\r\n432º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n52231\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n950º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37123\r\n\r\nRAFAEL DIAS DA SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n320º\r\n\r\n35\r\n\r\n32,5\r\n\r\n56121\r\n\r\nRAFAEL DIAS DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n638º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n5465\r\n\r\nRAFAEL ELIAS CABRAL AGUIAR\r\n\r\n57,5\r\n\r\n719º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n46773\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES SANTOS\r\n\r\n65\r\n\r\n394º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n4624\r\n\r\nRAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n530º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n36438\r\n\r\nRAFAEL GABRIEL DA SILVA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n38º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n45\r\n\r\n15650\r\n\r\nRAFAEL GEORGE MORAES DA SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n713º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47173\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES DE ABREU\r\n\r\n65\r\n\r\n395º\r\n\r\n35\r\n\r\n30\r\n\r\n40222\r\n\r\nRAFAEL LACERDA FEITOSA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n708º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n43076\r\n\r\nRAFAEL LEANDRO\r\n\r\n50\r\n\r\n1011º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n3765\r\n\r\nRAFAEL LOPES VALLE SODRÉ GOMES\r\n\r\n72,5\r\n\r\n190º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40\r\n\r\n58914\r\n\r\nRAFAEL MACHADO DE ALMEIDA SANTANA RIBEIRO LIMA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n307º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n30\r\n\r\n3125\r\n\r\nRAFAEL PACHECO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n359º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n25201\r\n\r\nRAFAEL RESENDE DA SILVA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n198º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40\r\n\r\n17310\r\n\r\nRAFAEL RUFINO PINTO DA GAMA\r\n\r\n90\r\n\r\n9º\r\n\r\n42,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n37947\r\n\r\nRAFAEL SILVA FERREIRA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n43º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n45\r\n\r\n4794\r\n\r\nRAFAEL TEIXEIRA ROSA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n87º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n40\r\n\r\n2003\r\n\r\nRAIMUNDO HENRIQUE DE ARAÚJO SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n864º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n50392\r\n\r\nRAMON EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n1015º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n8593\r\n\r\nRAMON MARTINS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n327º\r\n\r\n35\r\n\r\n32,5\r\n\r\n51294\r\n\r\nRAPHAEL ALVES DE MEDEIROS SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n334º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35\r\n\r\n35117\r\n\r\nRAPHAEL AUGUSTO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n574º\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n39731\r\n\r\nRAPHAEL BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n323º\r\n\r\n35\r\n\r\n32,5\r\n\r\n43511\r\n\r\nRAPHAEL DE ARRUDA SESSA\r\n\r\n87,5\r\n\r\n14º\r\n\r\n40\r\n\r\n47,5\r\n\r\n13076\r\n\r\nRAPHAEL DE MELLO LOPES\r\n\r\n65\r\n\r\n478º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n21308\r\n\r\nRAPHAEL DIAS DA SILVA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n44º\r\n\r\n35\r\n\r\n47,5\r\n\r\n45568\r\n\r\nRAPHAEL GOMES MACAHDO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n328º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35\r\n\r\n38596\r\n\r\nRAPHAEL LEITE CARVALHO\r\n\r\n55\r\n\r\n886º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n17159\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n1023º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n7442\r\n\r\nRAPHAEL PESSOA DE OLIVEIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n505º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30\r\n\r\n41725\r\n\r\nRAPHAEL SARAIVA FERNANDES\r\n\r\n70\r\n\r\n283º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n55463\r\n\r\nRAPHAEL VICTOR SILVA DE SOUZA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n746º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n55919\r\n\r\nRAQUEL LUIZA NASCIMENTO CARVALHOSA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n211º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n7755\r\n\r\nRAUL AZEVEDO CARDOSO MACHADO\r\n\r\n82,5\r\n\r\n40º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n45\r\n\r\n7806\r\n\r\nRAYZA GOMES BELLO\r\n\r\n55\r\n\r\n836º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n17041\r\n\r\nREGIMAR PESSOA SERRA FILHO\r\n\r\n80\r\n\r\n58º\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n64676\r\n\r\nREGINALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n789º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n2498\r\n\r\nREINALDO BARBOSA MOREIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n561º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n64713\r\n\r\nRENAN COSTA PEREIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n497º\r\n\r\n35\r\n\r\n27,5\r\n\r\n41912\r\n\r\nRENAN DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n887º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n63487\r\n\r\nRENAN DE JESUS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n1027º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n62790\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n65\r\n\r\n463º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n37128\r\n\r\nRENAN LOBAO DOS SANTOS\r\n\r\n85\r\n\r\n24º\r\n\r\n40\r\n\r\n45\r\n\r\n35739\r\n\r\nRENAN PEREIRA FABRICIO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n535º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n43360\r\n\r\nRENAN PRADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n85\r\n\r\n18º\r\n\r\n47,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n47098\r\n\r\nRENATO CARDOSO CALDAS\r\n\r\n60\r\n\r\n648º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n47586\r\n\r\nRENATO COSTA SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n825º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n9121\r\n\r\nRENATO GOMES MARTINS\r\n\r\n75\r\n\r\n149º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n39279\r\n\r\nRENATO ROSAS BENÍCIO\r\n\r\n60\r\n\r\n604º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47618\r\n\r\nRENÊ LUIZ DE MIRANDA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n206º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n23422\r\n\r\nRHOMANO EUTHÁLIO NOVAES\r\n\r\n82,5\r\n\r\n29º\r\n\r\n45\r\n\r\n37,5\r\n\r\n1044\r\n\r\nRHÔMULO TRINDADE TARANTO\r\n\r\n65\r\n\r\n444º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n49766\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO DE SANTANA CARDOSO\r\n\r\n65\r\n\r\n382º\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n1096\r\n\r\nRICARDO BARBOSA BOTELHO\r\n\r\n55\r\n\r\n824º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n20222\r\n\r\nRICARDO BOMFIM GOES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n557º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n64839\r\n\r\nRICARDO FERREIRA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n103º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45\r\n\r\n15109\r\n\r\nRICARDO NUNES MACIEL DAMACENA\r\n\r\n65\r\n\r\n397º\r\n\r\n35\r\n\r\n30\r\n\r\n52247\r\n\r\nRICARDO THOMÉ DA COSTA\r\n\r\n75\r\n\r\n123º\r\n\r\n42,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n51447\r\n\r\nROBERTA SILVEIRA BRUM\r\n\r\n52,5\r\n\r\n943º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n63033\r\n\r\nROBERTO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n372º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n49636\r\n\r\nROBERTO VIANA ARANTES\r\n\r\n60\r\n\r\n635º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n50997\r\n\r\nROBSON DA SILVA PRUDÊNCIO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n540º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n12184\r\n\r\nROBSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n870º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n54510\r\n\r\nRODOLFO DA SILVA GOMES\r\n\r\n75\r\n\r\n136º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n38208\r\n\r\nRODOLFO NAZARETH DA SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n333º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35\r\n\r\n49168\r\n\r\nRODRIGO DA MOTTA ALMEIDA\r\n\r\n85\r\n\r\n21º\r\n\r\n40\r\n\r\n45\r\n\r\n59717\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA BAHIANA\r\n\r\n90\r\n\r\n8º\r\n\r\n42,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n29629\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n227º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n45\r\n\r\n38200\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n60\r\n\r\n595º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n31921\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA TEMPERINI\r\n\r\n57,5\r\n\r\n723º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n16953\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n1005º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n25601\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n854º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32207\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES GONÇALVES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n297º\r\n\r\n40\r\n\r\n27,5\r\n\r\n41491\r\n\r\nRODRIGO HERNANDES ALVES PESSANHA\r\n\r\n50\r\n\r\n1022º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n39960\r\n\r\nRODRIGO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n741º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n18923\r\n\r\nRODRIGO MACIEL PAIVA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n173º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n35\r\n\r\n3003\r\n\r\nRODRIGO MARTINS DA SILVA CARRILHO\r\n\r\n60\r\n\r\n576º\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n41433\r\n\r\nRODRIGO MELO E LIMA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n341º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n27211\r\n\r\nRODRIGO MOREIRA GONÇALVES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n695º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n64350\r\n\r\nRODRIGO PIRES\r\n\r\n55\r\n\r\n841º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n43734\r\n\r\nRODRIGO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n707º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n8281\r\n\r\nRODRIGO ROBAINA DOS SANTOS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n760º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n41253\r\n\r\nRODRIGO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n597º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n64832\r\n\r\nRODRIGO SOUZA SOARES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n543º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n557\r\n\r\nRODRIGO VILELA OTAVIANO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n558º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n55339\r\n\r\nROGER JOSÉ REIS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n502º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30\r\n\r\n33404\r\n\r\nROGERIO AMARO GONÇALVES SILVA.\r\n\r\n75\r\n\r\n162º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n38589\r\n\r\nROGERIO ANTONIO DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\n50\r\n\r\n980º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n23346\r\n\r\nROGÉRIO DA COSTA SANTOS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n291º\r\n\r\n42,5\r\n\r\n25\r\n\r\n65792\r\n\r\nROGÉRIO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n591º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35220\r\n\r\nROGERIO PADILHA SOARES\r\n\r\n77,5\r\n\r\n86º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n40\r\n\r\n47741\r\n\r\nROGÉRIO SILVA DA COSTA\r\n\r\n70\r\n\r\n273º\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n50221\r\n\r\nROGERIO TADEU GOMES BRAGA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n361º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n24673\r\n\r\nROMILDO MIGUEL RIBEIRO FILHO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n722º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32877\r\n\r\nROMILTON SACCHI DA COSTA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n321º\r\n\r\n35\r\n\r\n32,5\r\n\r\n56187\r\n\r\nROMULO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n456º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n51701\r\n\r\nROMULO TIAGO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n53º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n50\r\n\r\n15656\r\n\r\nRONALD PEDRO IGIDIO DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n672º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n9934\r\n\r\nRONALD SANTOS ARAUJO\r\n\r\n65\r\n\r\n462º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n22672\r\n\r\nRONALDO RIBEIRO COIMBRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n697º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n44183\r\n\r\nRONALDO RODRIGUES CAMPOS JUNIOR\r\n\r\n57,5\r\n\r\n765º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n50592\r\n\r\nRONALTH DA COSTA FERNANDES\r\n\r\n55\r\n\r\n859º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n15581\r\n\r\nRONI EDUARDO LAGE SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n440º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n17005\r\n\r\nROSALVO ALVES MARTINS JUNIOR\r\n\r\n57,5\r\n\r\n763º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n41570\r\n\r\nRUAN ALEXANDRE BRITO FRANCO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n769º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n33400\r\n\r\nRUAN DOMINGUES MACIEL\r\n\r\n62,5\r\n\r\n563º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n44111\r\n\r\nRUBEM JOSE DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n652º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n31486\r\n\r\nRUDNEI COSTA DE CASTILHO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n522º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n18589\r\n\r\nRYAN MAIDANO SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n580º\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n34289\r\n\r\nSABRINA MARIA FERREIRA LOURENÇO\r\n\r\n55\r\n\r\n845º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n39962\r\n\r\nSABRINA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\n60\r\n\r\n646º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n9233\r\n\r\nSALES ALMEIDA GORNE\r\n\r\n60\r\n\r\n573º\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n64868\r\n\r\nSAMUEL DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n50\r\n\r\n1007º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n1623\r\n\r\nSAMUEL DA SILVA LADEIRA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n111º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45\r\n\r\n9419\r\n\r\nSAMUEL DE ALBUQUERQUE SANTOS\r\n\r\n85\r\n\r\n28º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n7568\r\n\r\nSAMUEL LEMOS BARBOSA\r\n\r\n70\r\n\r\n249º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n19452\r\n\r\nSANDRO DE ALMEIDA RAMAS DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n874º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n11764\r\n\r\nSANDRO ISNARD CRUZ CONTREIRAS\r\n\r\n77,5\r\n\r\n89º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n40\r\n\r\n593\r\n\r\nSAULO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n55\r\n\r\n822º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n52327\r\n\r\nSEBASTIÃO CÂNDIDO DA SILVA NETO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n556º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n5012\r\n\r\nSERGIO RICARDO MAIA PINTO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n902º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n62002\r\n\r\nSHALOM DA COSTA LACERDA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n724º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n17082\r\n\r\nSIDNEY APARECIDO DAMASIO\r\n\r\n65\r\n\r\n408º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35424\r\n\r\nSIDNEY AZEREDO DOMINGOS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n792º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n44431\r\n\r\nSIDNEY SAETTA CORREIA DE FREITAS\r\n\r\n60\r\n\r\n629º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n61277\r\n\r\nSIDNEY SOUZA DE SÁ\r\n\r\n62,5\r\n\r\n520º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n3720\r\n\r\nSILVIO LEONARDO SANTOS NEVES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n775º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n11172\r\n\r\nSIMONE SERAFIM SOARES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n541º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n32029\r\n\r\nSTEPHANIE DE OLIVEIRA MAIA TAVARES\r\n\r\n65\r\n\r\n417º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n13279\r\n\r\nSTIVEM EDUARDO DA GRAÇA LEVINO\r\n\r\n50\r\n\r\n1013º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n2134\r\n\r\nSUÉLLI SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n65\r\n\r\n423º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n36986\r\n\r\nTAMIRES GOMES DE SOUZA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n168º\r\n\r\n42,5\r\n\r\n30\r\n\r\n757\r\n\r\nTARCISO PESSANHA TAVARES\r\n\r\n50\r\n\r\n998º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n19608\r\n\r\nTHAIAN DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n200º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40\r\n\r\n44581\r\n\r\nTHAIS DE OLIVEIRA LUZ\r\n\r\n52,5\r\n\r\n921º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n175\r\n\r\nTHAIS NASCIMENTO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n894º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n8480\r\n\r\nTHALES DO AMARAL GOMES\r\n\r\n82,5\r\n\r\n47º\r\n\r\n35\r\n\r\n47,5\r\n\r\n4306\r\n\r\nTHALLES DE SANTANA TORRES\r\n\r\n65\r\n\r\n406º\r\n\r\n35\r\n\r\n30\r\n\r\n24452\r\n\r\nTHAYNAN GOMES DERME\r\n\r\n75\r\n\r\n163º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n50193\r\n\r\nTHIAGO ALVES COELHO\r\n\r\n50\r\n\r\n1003º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n49338\r\n\r\nTHIAGO ANDRE SANTOS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n329º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35\r\n\r\n27053\r\n\r\nTHIAGO ARAUJO MACHADO\r\n\r\n70\r\n\r\n277º\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n19616\r\n\r\nTHIAGO BARRETO DA COSTA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n711º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n50688\r\n\r\nTHIAGO DA FONSECA SOUZA\r\n\r\n65\r\n\r\n477º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n1515\r\n\r\nTHIAGO DA MOTA MENEZES\r\n\r\n75\r\n\r\n141º\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n655\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA AZEVEDO COSTA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n184º\r\n\r\n35\r\n\r\n37,5\r\n\r\n50031\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA E SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n267º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n31284\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PRATA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n373º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n13096\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA REY\r\n\r\n57,5\r\n\r\n743º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n22760\r\n\r\nTHIAGO DE SOUSA GUIMARÃES\r\n\r\n65\r\n\r\n404º\r\n\r\n35\r\n\r\n30\r\n\r\n37469\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS CONCEICAO\r\n\r\n75\r\n\r\n132º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n18785\r\n\r\nTHIAGO GOMES DERME\r\n\r\n95\r\n\r\n3º\r\n\r\n45\r\n\r\n50\r\n\r\n8333\r\n\r\nTHIAGO GOMES DIAS\r\n\r\n77,5\r\n\r\n100º\r\n\r\n35\r\n\r\n42,5\r\n\r\n57602\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE DA SILVA SOARES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n696º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n2370\r\n\r\nTHIAGO KAELLER DA SILVA FRULANI\r\n\r\n67,5\r\n\r\n336º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35\r\n\r\n41983\r\n\r\nTHIAGO LUIS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n940º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n62027\r\n\r\nTHIAGO MATOS KEUFNER\r\n\r\n55\r\n\r\n847º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n1411\r\n\r\nTHIAGO MONTEIRO PINTO\r\n\r\n70\r\n\r\n251º\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n46072\r\n\r\nTHIAGO MUNIZ FERREIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n62º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n14201\r\n\r\nTHIAGO NASCIMENTO DE MELO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n482º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n25\r\n\r\n47196\r\n\r\nTHIAGO NAZARÉ CERON\r\n\r\n60\r\n\r\n571º\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n1758\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DAMASIO\r\n\r\n65\r\n\r\n388º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40947\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n1014º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n38451\r\n\r\nTHIAGO PINTO FERRAZ\r\n\r\n62,5\r\n\r\n542º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n8215\r\n\r\nTHIAGO PITA DE MELO\r\n\r\n60\r\n\r\n663º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n15290\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n65\r\n\r\n436º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n3615\r\n\r\nTHIAGO SOUTELHINHO DE ALMEIDA\r\n\r\n75\r\n\r\n144º\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n29275\r\n\r\nTHIAGO VICTOR\r\n\r\n72,5\r\n\r\n212º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n2691\r\n\r\nTHOMAS RUFINO MEDEIROS DE MELO\r\n\r\n65\r\n\r\n464º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n41192\r\n\r\nTIAGO ANDRADE BARRETO\r\n\r\n60\r\n\r\n627º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n50435\r\n\r\nTIAGO FILOMENO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n318º\r\n\r\n35\r\n\r\n32,5\r\n\r\n58313\r\n\r\nTIAGO GUARANY SIQUEIRA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n910º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n39460\r\n\r\nTIAGO LUIS FERREIRA JORGE\r\n\r\n52,5\r\n\r\n963º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n17771\r\n\r\nTIAGO PEREIRA LIMA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n739º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n32351\r\n\r\nUANDERSON OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n331º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35\r\n\r\n20787\r\n\r\nUEBERSON CARVALHO DE AGUIAR\r\n\r\n60\r\n\r\n616º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n46447\r\n\r\nUEDSON FARIAS\r\n\r\n55\r\n\r\n885º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n14974\r\n\r\nUELLINGTON BRUNO DA SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n687º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n49869\r\n\r\nUESLEI ROSA PEREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n263º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n56566\r\n\r\nUILLIAM BELÉM MATOS\r\n\r\n55\r\n\r\n895º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n38522\r\n\r\nUILLIAN CARLOS PEREIRA COSTA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n948º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n59699\r\n\r\nVAGNER LUIS CORRÊA MUNIZ DOS SANTS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n745º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n42876\r\n\r\nVAGNER MEDEIROS SARTI\r\n\r\n70\r\n\r\n264º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n38847\r\n\r\nVAGNER OLIMPO MODESTO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n229º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n45\r\n\r\n36243\r\n\r\nVAGNER SANTOS DE FREITAS\r\n\r\n60\r\n\r\n592º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n2089\r\n\r\nVALÉRIO SANTANA DE ANDRADE\r\n\r\n67,5\r\n\r\n365º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n65717\r\n\r\nVALTEIR AMORIM DA SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n310º\r\n\r\n35\r\n\r\n32,5\r\n\r\n64851\r\n\r\nVANDERSON GERTRUDES TEIXEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n858º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25338\r\n\r\nVANDO SANTIAGO DE ALMEIDA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n959º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n55321\r\n\r\nVENILSON MACEDO DA CRUZ\r\n\r\n50\r\n\r\n983º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n25989\r\n\r\nVICENTE DOS SANTOS ALONSO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n498º\r\n\r\n35\r\n\r\n27,5\r\n\r\n5153\r\n\r\nVICENTE PEIXOTO FERRAZ\r\n\r\n52,5\r\n\r\n970º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n21648\r\n\r\nVICTOR GERMANO TEIXEIRA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n35º\r\n\r\n40\r\n\r\n42,5\r\n\r\n4491\r\n\r\nVICTOR HUGO DE SOUZA MENDES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n676º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n24153\r\n\r\nVICTOR HUGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n582º\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n39786\r\n\r\nVICTOR HUGO OLIVEIRA DE ALENCAR\r\n\r\n55\r\n\r\n867º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n51446\r\n\r\nVICTOR RAPOZO DO NASCIMENTO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n698º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n44465\r\n\r\nVICTOR SABADINI LACERDA CEZARIO\r\n\r\n60\r\n\r\n609º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n44813\r\n\r\nVICTORINO JOSÉ CALDAS NETO\r\n\r\n50\r\n\r\n999º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n10119\r\n\r\nVIKTOR HUGO CAMILLO GALIA COSTA\r\n\r\n50\r\n\r\n1012º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n48514\r\n\r\nVINÍCIUS ALVES DE ARAÚJO DO PRADO\r\n\r\n75\r\n\r\n148º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n62937\r\n\r\nVINÍCIUS CARDOSO REZENDE DOS SANTOS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n690º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n39949\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA FRANCA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n304º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n30\r\n\r\n47150\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA MUNIZ\r\n\r\n55\r\n\r\n843º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n61492\r\n\r\nVINICIUS DE CASTILHO CABRAL\r\n\r\n57,5\r\n\r\n786º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n669\r\n\r\nVINÍCIUS DE OLIVEIRA FEITOZA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n485º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n25\r\n\r\n31947\r\n\r\nVINÍCIUS DOMINGOS GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n584º\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n19582\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS OLIVEIRA MOURA\r\n\r\n50\r\n\r\n1000º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n12153\r\n\r\nVINICIUS LEAL CARNEIRO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n759º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n20753\r\n\r\nVINÍCIUS NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n65º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n5264\r\n\r\nVINÍCIUS RUY DE OLIVEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n891º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n5579\r\n\r\nVITOR DE SOUZA CABRAL DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n419º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n48550\r\n\r\nVITOR GABRIEL JUNIOR\r\n\r\n62,5\r\n\r\n536º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n16991\r\n\r\nVÍTOR HUGO SANTOS DE MELO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n691º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n12236\r\n\r\nVITOR HUGO SOARES LOUREIRO\r\n\r\n80\r\n\r\n73º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n52890\r\n\r\nVITOR JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n55\r\n\r\n890º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n21496\r\n\r\nWAGNER CARVALHO FLOR FREITAS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n677º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n53124\r\n\r\nWAGNER LEANDRO ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n183º\r\n\r\n35\r\n\r\n37,5\r\n\r\n44494\r\n\r\nWAGNER LUIZ CANDIDO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n901º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n19924\r\n\r\nWALDIR COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n418º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n4009\r\n\r\nWALLACE CONCEICAO SOARES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n967º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n26297\r\n\r\nWALLACE DA CONCEIÇAO DOS PASSOS\r\n\r\n55\r\n\r\n878º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n44857\r\n\r\nWALLACE DIAS DE SOUZA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n732º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n2662\r\n\r\nWALLACE DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n762º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n5976\r\n\r\nWALLACE JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n356º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n64315\r\n\r\nWALLACE MEDEIROS DE MENEZES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n752º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n16423\r\n\r\nWALLACE MONTELA GONÇALVES\r\n\r\n75\r\n\r\n153º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n24595\r\n\r\nWALLACE ROGER MARTINS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n552º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n13763\r\n\r\nWALLACE SILVA DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n55\r\n\r\n875º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n45415\r\n\r\nWALLAS ANCELMO DE SOUZA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n186º\r\n\r\n35\r\n\r\n37,5\r\n\r\n8941\r\n\r\nWALTENCIR SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n524º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n59158\r\n\r\nWANDERSON ALVES PITANGA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n903º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n64597\r\n\r\nWANDERSON LIRA MOURA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n300º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n30\r\n\r\n10971\r\n\r\nWANDERSON LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n65\r\n\r\n439º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n17465\r\n\r\nWANDERSON MOREIRA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n472º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n29346\r\n\r\nWANDERSON SANTOS NUNES\r\n\r\n65\r\n\r\n431º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n40242\r\n\r\nWASHINGTON WILLIAN CHAGAS DA MAIA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n378º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n45427\r\n\r\nWELLEY SOUZA LOPES\r\n\r\n77,5\r\n\r\n85º\r\n\r\n40\r\n\r\n37,5\r\n\r\n62104\r\n\r\nWELLINGTON BARCELOS ALVES\r\n\r\n55\r\n\r\n821º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n37656\r\n\r\nWELLINGTON DE SÁ FREIRE DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n996º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n6193\r\n\r\nWENDELL DE OLIVEIRA DA PAZ\r\n\r\n50\r\n\r\n985º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n52706\r\n\r\nWESCLEY DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n261º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n30465\r\n\r\nWESLEY DA COSTA BARCELLOS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n957º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n16992\r\n\r\nWESLEY DE MOURA CUNHA\r\n\r\n70\r\n\r\n258º\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n49346\r\n\r\nWESLEY LUIZ GAMA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n102º\r\n\r\n35\r\n\r\n42,5\r\n\r\n12736\r\n\r\nWESLEY PIMENTA VITORINO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n188º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40\r\n\r\n11988\r\n\r\nWESLEY RAMOS FURTADO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n767º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n55043\r\n\r\nWESLEY RODRIGUES LIMA\r\n\r\n65\r\n\r\n400º\r\n\r\n35\r\n\r\n30\r\n\r\n42074\r\n\r\nWESLEY SOUSA DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n601º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n2230\r\n\r\nWESLLEY LEANDRO DA COSTA\r\n\r\n70\r\n\r\n290º\r\n\r\n25\r\n\r\n45\r\n\r\n47843\r\n\r\nWESLLEY LUIZ PEREIRA DE JESUS\r\n\r\n60\r\n\r\n670º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n559\r\n\r\nWEVERTON FERNANDO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n80º\r\n\r\n40\r\n\r\n37,5\r\n\r\n25922\r\n\r\nWEVERTON JORGE DE SOUZA NOVAES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n529º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n299\r\n\r\nWILIAN PAULINO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n75\r\n\r\n129º\r\n\r\n40\r\n\r\n35\r\n\r\n53039\r\n\r\nWILISSI FERREIRA MOTA\r\n\r\n60\r\n\r\n644º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n14761\r\n\r\nWILLIAM ALBUQUERQUE DE BRITO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n234º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n45\r\n\r\n24829\r\n\r\nWILLIAM BATISTA BRUNO RAMOS\r\n\r\n90\r\n\r\n10º\r\n\r\n42,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n54888\r\n\r\nWILLIAM BATISTA DE JESUS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n292º\r\n\r\n42,5\r\n\r\n25\r\n\r\n40931\r\n\r\nWILLIAM DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n82,5\r\n\r\n37º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n45\r\n\r\n29235\r\n\r\nWILLIAM DOS SANTOS ATANAZIO\r\n\r\n65\r\n\r\n384º\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n9092\r\n\r\nWILLIAM FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n65\r\n\r\n409º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n6780\r\n\r\nWILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n425º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n687\r\n\r\nWILLY CORREIA LEITE\r\n\r\n57,5\r\n\r\n678º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n12222\r\n\r\nYAGO NASCIMENTO DOS SANTOS PETROCHELLE\r\n\r\n80\r\n\r\n66º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n23357\r\n\r\nYAN PENAJOIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n555º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n61565\r\n\r\nYSMAIR SÁVIO REIS DE PAULA\r\n\r\n55\r\n\r\n806º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n56784\r\n\r\nYURI AMANCIO\r\n\r\n50\r\n\r\n1018º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n23744\r\n\r\nYURI CHAVES SALGADO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n374º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n36168\r\n\r\nYURI DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\n60\r\n\r\n610º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n49493\r\n\r\nYURI GABRIELL SOARES NUNES CHAGAS\r\n\r\n77,5\r\n\r\n82º\r\n\r\n40\r\n\r\n37,5\r\n\r\n18320\r\n\r\nYURI SOARES DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n70\r\n\r\n286º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n8163\r\n\r\nYURI TADEU DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n75\r\n\r\n150º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\nId: 1851710" ], "1851711": [ "I - Edital", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DE AMPLA CONCORRÊNCIA, em ordem alfabética, APROVADOS no Exame Intelectual do Concurso Público para o cargo de Soldado Bombeiro Militar Guarda-Vidas, a saber:\r\n\r\nId.\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\n40731\r\n\r\nABEL CASTRO MARTINS\r\n\r\n55\r\n\r\n3557º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n50611\r\n\r\nABNER AUGUSTO VIANA THOMAZ\r\n\r\n50\r\n\r\n4178º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n1355\r\n\r\nABRAÃO VICENTE DO NASCIMENTO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2254º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n41207\r\n\r\nADAILTON CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n457º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40\r\n\r\n41829\r\n\r\nADAILTON FIGUEIRA DE CASTRO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3705º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n2105\r\n\r\nADAILTON FRANCISCO DE LIMA RAMOS\r\n\r\n80\r\n\r\n302º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n49587\r\n\r\nADALTO DOS SANTOS GOMES JUNIOR\r\n\r\n82,5\r\n\r\n167º\r\n\r\n35\r\n\r\n42,5\r\n\r\n6275\r\n\r\nADAM CALISTO DE MORAES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1632º\r\n\r\n20\r\n\r\n42,5\r\n\r\n48338\r\n\r\nADAN NEVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n970º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n753\r\n\r\nADEMAR LUIZ AROUCA MORAIS\r\n\r\n65\r\n\r\n1905º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n4139\r\n\r\nADEMIR GOMES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n2654º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n2231\r\n\r\nADENILSON SUHETT DE SOUZA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1630º\r\n\r\n20\r\n\r\n42,5\r\n\r\n2943\r\n\r\nADHAN WILLIAN PROTHES DIAS\r\n\r\n75\r\n\r\n745º\r\n\r\n25\r\n\r\n45\r\n\r\n29245\r\n\r\nADILSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\n85\r\n\r\n82º\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n3584\r\n\r\nADOLPHO DE CARVALHO SOBROZA SIMOES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1537º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n38257\r\n\r\nADONIRAM ROCHA DUTRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2528º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n43308\r\n\r\nADRIANA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1005º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n45\r\n\r\n34821\r\n\r\nADRIANO COSTA VILELA ALVERNAZ\r\n\r\n65\r\n\r\n1760º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n54268\r\n\r\nADRIANO FERNANDES VIANA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2993º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n28223\r\n\r\nADRIANO PAULO MARTINS TORRES\r\n\r\n72,5\r\n\r\n916º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n60353\r\n\r\nADRIANO SANTOS DE ANCHETE JUNIOR\r\n\r\n50\r\n\r\n4265º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n46129\r\n\r\nADRIANO SOBREIRO PINTO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n974º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n49299\r\n\r\nADRIEL DE PAULA NUNES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3015º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47212\r\n\r\nADRIELLY CORRÊA GUIMARÃES\r\n\r\n60\r\n\r\n2487º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n9042\r\n\r\nAERTON MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3909º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n57962\r\n\r\nAÉSSIO LICURGO MARTINS FILHO\r\n\r\n80\r\n\r\n392º\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n45306\r\n\r\nAFONSO ADRIANO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n75\r\n\r\n699º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n12730\r\n\r\nAGLAUPE APARECIDA DA SILVA AMORIM\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4016º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n65734\r\n\r\nAGNALDO MARTINS PINTO.\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3172º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n37573\r\n\r\nAGNER HENRIQUE VIEIRA DE FREITAS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n923º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n29869\r\n\r\nAGUILAR GOMES FONSECA\r\n\r\n75\r\n\r\n693º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n34774\r\n\r\nAIRAM DO NASCIMENTO GONÇALVES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3715º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n21596\r\n\r\nALAN ANDRADE LÔBO\r\n\r\n50\r\n\r\n4083º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n33058\r\n\r\nALAN ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n3290º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n20534\r\n\r\nALAN BEUTIN\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1420º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n52417\r\n\r\nALAN CARLOS MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\n60\r\n\r\n2491º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n12404\r\n\r\nALAN DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n65\r\n\r\n1874º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n60666\r\n\r\nALAN DA SILVA LOPES\r\n\r\n87,5\r\n\r\n56º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n45\r\n\r\n17549\r\n\r\nALAN DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3258º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42437\r\n\r\nALAN FABIO DE SOUZA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2115º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n1017\r\n\r\nALAN GALDINO SOUZA\r\n\r\n75\r\n\r\n746º\r\n\r\n25\r\n\r\n45\r\n\r\n18035\r\n\r\nALAN MACHADO CORRÊA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2142º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n56354\r\n\r\nALAN THOMÉ AUDÍZIO PINHEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n2454º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n3002\r\n\r\nALAN VICTER RIBEIRO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n919º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n3605\r\n\r\nÁLAX GUILL DA SOLEDADE RODRIGUES\r\n\r\n85\r\n\r\n117º\r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n53883\r\n\r\nALBERT DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n347º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n32959\r\n\r\nALBERTO DE SOUZA BARROS JUNIOR\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1408º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45225\r\n\r\nALBERTO FRAGA FERREIRA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1384º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n58267\r\n\r\nALBERTO RODRIGUES FERREIRA NETO\r\n\r\n55\r\n\r\n3278º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n48828\r\n\r\nALDO DANIEL BASTOS CARNEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n3579º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n59329\r\n\r\nALDO JOSE MONIZ DE SOUZA FILHO\r\n\r\n65\r\n\r\n1769º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n23795\r\n\r\nALESSANDRA DANTAS FURTADO\r\n\r\n60\r\n\r\n2732º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n61287\r\n\r\nALESSANDRA DOMINGUEZ MILHOMEM\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2814º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n21982\r\n\r\nALESSANDRA SOUSA BARREIROS\r\n\r\n50\r\n\r\n4147º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n5407\r\n\r\nALESSANDRO BONZOUMET DA COSTA\r\n\r\n55\r\n\r\n3283º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n32453\r\n\r\nALESSANDRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n60\r\n\r\n2585º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n9833\r\n\r\nALESSANDRO COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2636º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n5624\r\n\r\nALESSANDRO FLORIANO DA COSTA SCAMILHA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3829º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n340\r\n\r\nALESSANDRO GEORGE VILELA DA SILVA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3949º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47564\r\n\r\nALEX |DA SILVA CONSTANTINO\r\n\r\n55\r\n\r\n3574º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n5097\r\n\r\nALEX BARBOSA BARRETO\r\n\r\n55\r\n\r\n3446º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n4152\r\n\r\nALEX COTA SOARES DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2703º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n31040\r\n\r\nALEX DE SOUZA GOMES\r\n\r\n77,5\r\n\r\n464º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40\r\n\r\n36612\r\n\r\nALEX DE SOUZA SOARES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3804º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n42496\r\n\r\nALEX MAURO SILVA FAGUNDES\r\n\r\n80\r\n\r\n279º\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n8540\r\n\r\nALEX MOZER DE SOUZA\r\n\r\n65\r\n\r\n1932º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n32097\r\n\r\nALEX PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3740º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n28658\r\n\r\nALEX SABINO CRISPIM\r\n\r\n60\r\n\r\n2419º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n48216\r\n\r\nALEX SANDRO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n65\r\n\r\n1707º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n47873\r\n\r\nALEX SILVA DE BARROS\r\n\r\n50\r\n\r\n4123º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n49586\r\n\r\nALEXANDER CUNHA DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n1265º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n14902\r\n\r\nALEXANDER DA SILVA PENNA\r\n\r\n70\r\n\r\n1099º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n7706\r\n\r\nALEXANDER DOS SANTOS PEREIRA JÚNIOR\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2177º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n18032\r\n\r\nALEXANDER MACHADO DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n2789º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n51611\r\n\r\nALEXANDER RODRIGUES DA CRUZ LIMA\r\n\r\n65\r\n\r\n1923º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n51703\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA BAPTISTA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1048º\r\n\r\n20\r\n\r\n47,5\r\n\r\n61198\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA VIDAL\r\n\r\n82,5\r\n\r\n194º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45\r\n\r\n63165\r\n\r\nALEXANDRE BITTENCOURT CALIL\r\n\r\n82,5\r\n\r\n218º\r\n\r\n30\r\n\r\n47,5\r\n\r\n33569\r\n\r\nALEXANDRE CARDOZO PRADO DA SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1424º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n2097\r\n\r\nALEXANDRE CASELI SANZ\r\n\r\n97,5\r\n\r\n3º\r\n\r\n42,5\r\n\r\n50\r\n\r\n23241\r\n\r\nALEXANDRE CLEBER GOMES LIMA\r\n\r\n55\r\n\r\n3678º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n32092\r\n\r\nALEXANDRE DE BARROS DE MELO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1505º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n46703\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO PIMENTEL\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2195º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n54290\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA LOPES\r\n\r\n60\r\n\r\n2400º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n65371\r\n\r\nALEXANDRE DINIZ MARQUES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2108º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n48058\r\n\r\nALEXANDRE FRAÇA DE ASSIS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n851º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n58078\r\n\r\nALEXANDRE FRANÇA DA SILVA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3708º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n52606\r\n\r\nALEXANDRE GUIMARÃES REGENERATTI\r\n\r\n77,5\r\n\r\n474º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n38183\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ SALES NATAL\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4006º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n28710\r\n\r\nALEXANDRE MARQUES DE PINHO\r\n\r\n60\r\n\r\n2720º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n28452\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\n720º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n15498\r\n\r\nALEXANDRE PAIXÃO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n50\r\n\r\n4227º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n50506\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3822º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n519\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA DE ALMEIDA PINHO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3019º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n9863\r\n\r\nALEXANDRE WESLEY TOTH\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1455º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n19926\r\n\r\nALEXANDRE WILLIANS GERALDES ALMEIDA\r\n\r\n70\r\n\r\n1309º\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n64922\r\n\r\nALEXANDRO TIAGO MARÇAL DE SOUSA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n154º\r\n\r\n40\r\n\r\n37,5\r\n\r\n5297\r\n\r\nALEXON AZEVEDO CARDOSO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n837º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35\r\n\r\n49013\r\n\r\nALEXSANDER RUSSO\r\n\r\n95\r\n\r\n14º\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n2579\r\n\r\nALEXSANDRO ALVES BARBOZA\r\n\r\n70\r\n\r\n1131º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n25239\r\n\r\nALEXSANDRO ROGERIO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3170º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35071\r\n\r\nALEXSANDRO SACRAMENTO ALVES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1628º\r\n\r\n20\r\n\r\n42,5\r\n\r\n3715\r\n\r\nALEXSANDRO TORRES CAMPOS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1382º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35664\r\n\r\nALINE AZEVEDO VELHO VELLASCO DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2619º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n50263\r\n\r\nALINE BATISTA COZENDEY\r\n\r\n60\r\n\r\n2691º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25421\r\n\r\nALINE SOUSA PEREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n3521º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n8981\r\n\r\nALISON CESAR NUNES REGO\r\n\r\n55\r\n\r\n3657º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n26717\r\n\r\nALISON RODRIGUES MEDINA\r\n\r\n70\r\n\r\n1107º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n24126\r\n\r\nALISSON LIMA DE ARAUJO\r\n\r\n80\r\n\r\n314º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n48022\r\n\r\nALISSON MESHALA DE AGUIAR BRITTO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2235º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40245\r\n\r\nALLAN BORGES RIBEIRO DE CAMPOS\r\n\r\n55\r\n\r\n3326º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n62206\r\n\r\nALLAN BOTTINO SOBREIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2825º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n19131\r\n\r\nALLAN DIOGO RIBEIRO LIMA\r\n\r\n60\r\n\r\n2464º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n872\r\n\r\nALLAN JOSEPH VIEIRA IGNACIO\r\n\r\n70\r\n\r\n1105º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n8865\r\n\r\nALLAN TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\n75\r\n\r\n749º\r\n\r\n25\r\n\r\n45\r\n\r\n38717\r\n\r\nALLAN THEODOZIO BARBOZA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2156º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n16443\r\n\r\nALLEF SOUZA BALONECKER\r\n\r\n60\r\n\r\n2518º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n41753\r\n\r\nALLYSSON SOARES DE SOUZA\r\n\r\n55\r\n\r\n3323º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n2238\r\n\r\nALMIR D`MARCOS SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n3448º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n36733\r\n\r\nALMIR ROGÉRIO LOUVAIN MACHADO\r\n\r\n70\r\n\r\n1106º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n41073\r\n\r\nALOIR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3200º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n15702\r\n\r\nALOYSIO GOMES DA SILVA NETO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1495º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n62192\r\n\r\nALTAMIRO DE ANDRADE PACHECO\r\n\r\n50\r\n\r\n4076º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n62513\r\n\r\nALUÍZIO ERMÍNIO DA SILVA FILHO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3228º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n61274\r\n\r\nALVARO LUIZ FIGUEIREDO PEREIRA DE AZEREDO\r\n\r\n90\r\n\r\n35º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n6085\r\n\r\nALVARO VIANA SARDINHA\r\n\r\n60\r\n\r\n2403º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n54032\r\n\r\nAMADEUS PEREIRA COUTINHO\r\n\r\n82,5\r\n\r\n258º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n50\r\n\r\n36649\r\n\r\nAMANDA DINIZ DE MACENA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2269º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40674\r\n\r\nAMANDA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n506º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n36524\r\n\r\nAMANDA ROBERTA POLYDORO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1423º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n39953\r\n\r\nAMAURY MARIANO RODRIGUES\r\n\r\n77,5\r\n\r\n513º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n38462\r\n\r\nAMILCAR DOMINGUES DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n75\r\n\r\n779º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n3479\r\n\r\nANA CAROLINA DE VASCONCELLOS MARQUES\r\n\r\n77,5\r\n\r\n445º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40\r\n\r\n22144\r\n\r\nANA CAROLINE BELO SERRA\r\n\r\n50\r\n\r\n4254º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n33983\r\n\r\nANA CAROLINE DA SILVA CASCARDO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3831º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n51395\r\n\r\nANALICE PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1569º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n15713\r\n\r\nANASTÁCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n65\r\n\r\n1688º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42396\r\n\r\nANDERSEN GONÇALVES RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\n50\r\n\r\n4202º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n508\r\n\r\nANDERSON BRUM DOS SANTOS\r\n\r\n82,5\r\n\r\n236º\r\n\r\n30\r\n\r\n47,5\r\n\r\n11122\r\n\r\nANDERSON CLAUDIO TEIXEIRA GUIMARAES\r\n\r\n55\r\n\r\n3615º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n26158\r\n\r\nANDERSON CORRÊA DALLARUVERA\r\n\r\n55\r\n\r\n3608º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n4396\r\n\r\nANDERSON COUTO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2505º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n56416\r\n\r\nANDERSON DA SILVA BARROS ROSA\r\n\r\n55\r\n\r\n3513º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n34310\r\n\r\nANDERSON DA SILVA LEITE.\r\n\r\n55\r\n\r\n3289º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n58416\r\n\r\nANDERSON DE AZEVEDO TEIXEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n1919º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n55334\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA OKUHARA\r\n\r\n80\r\n\r\n374º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n8037\r\n\r\nANDERSON FELIPE GOULART NOVAES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3037º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n24552\r\n\r\nANDERSON FELIZARDO DA ROCHA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3793º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n50318\r\n\r\nANDERSON GOMES DELMONDES\r\n\r\n65\r\n\r\n1835º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n30552\r\n\r\nANDERSON GOMES MUNIZ\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1636º\r\n\r\n20\r\n\r\n42,5\r\n\r\n19842\r\n\r\nANDERSON JOSÉ PIETROSKI\r\n\r\n50\r\n\r\n4210º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n22898\r\n\r\nANDERSON LOPES DA SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3114º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n55628\r\n\r\nANDERSON MARIANO RODRIGUES\r\n\r\n70\r\n\r\n1195º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n61700\r\n\r\nANDERSON MAURÍCIO DE SANTANA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1466º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n52463\r\n\r\nANDERSON MOURA ALBUQUERQUE\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3211º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32938\r\n\r\nANDERSON NASCIMENTO LISBOA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n153º\r\n\r\n40\r\n\r\n37,5\r\n\r\n56569\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3036º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n30487\r\n\r\nANDERSON PEREIRA MERCANTE\r\n\r\n80\r\n\r\n366º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n1835\r\n\r\nANDERSON QUIRINO DOS SANTOS DIAS DE PAIVA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3905º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n38836\r\n\r\nANDERSON RAMOS DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n2794º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n33667\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO DUARTE\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2078º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47052\r\n\r\nANDERSON RICCIELLI DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1486º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n1410\r\n\r\nANDERSON SANTANA DA SILVA FOLY\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3992º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n21532\r\n\r\nANDERSON SOARES DE FREITAS\r\n\r\n55\r\n\r\n3306º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n3773\r\n\r\nANDERSON SOUZA MARTINS\r\n\r\n85\r\n\r\n146º\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n30012\r\n\r\nANDRÉ ALVES HENRIQUE\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3276º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n24418\r\n\r\nANDRÉ AMARO MOREIRA BATISTA COSTA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2174º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n2284\r\n\r\nANDRE ANDERSON GONÇALVES LIMA\r\n\r\n60\r\n\r\n2545º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n11743\r\n\r\nANDRÉ ANTUNES SEGGES\r\n\r\n92,5\r\n\r\n22º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n50\r\n\r\n3417\r\n\r\nANDRÉ BARROS DE FARIA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1588º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n40806\r\n\r\nANDRE BORGES FREIRE\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1358º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30\r\n\r\n12761\r\n\r\nANDRÉ DE JESUS SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n1828º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n64256\r\n\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA CARDOZO\r\n\r\n60\r\n\r\n2469º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n62975\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA DOS SANTOS BARBEDO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2804º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n44841\r\n\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3003º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n43890\r\n\r\nANDRÉ DE SOUZA GUIMARÃES BRUNO\r\n\r\n50\r\n\r\n4138º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n63576\r\n\r\nANDRÉ DOS SANTOS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2075º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n31652\r\n\r\nANDRE DUARTE PEREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n1163º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n3779\r\n\r\nANDRE DUTRA DE SOUZA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3923º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n6306\r\n\r\nANDRÉ FILIPE DO COUTO LOPES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4018º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n29380\r\n\r\nANDRÉ GARCIA DE JESUS\r\n\r\n82,5\r\n\r\n155º\r\n\r\n40\r\n\r\n37,5\r\n\r\n20802\r\n\r\nANDRÉ GOMES DA SILVA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2226º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n59415\r\n\r\nANDRE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3900º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47443\r\n\r\nANDRÉ GOTHA QUARTARONE\r\n\r\n65\r\n\r\n1912º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n63813\r\n\r\nANDRE HENRIQUE CARRARA ALVES\r\n\r\n55\r\n\r\n3654º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n13326\r\n\r\nANDRÉ HIPOLITO FERREIRA NUNES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2963º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n43582\r\n\r\nANDRE JOBERTO TORRES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1568º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n38566\r\n\r\nANDRÉ LARANJO MARQUES\r\n\r\n72,5\r\n\r\n964º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n31688\r\n\r\nANDRE LUCAS ARAUJO OGG FERREIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2362º\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n3583\r\n\r\nANDRÉ LUCAS FALCK DE ALMEIDA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1335º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n25\r\n\r\n52849\r\n\r\nANDRE LUIS BATISTA CRUZ\r\n\r\n60\r\n\r\n2698º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n899\r\n\r\nANDRÉ LUÍS CARVALHAES PISCO\r\n\r\n80\r\n\r\n324º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n51441\r\n\r\nANDRE LUIS PORTELA DACIER LOBATO FILHO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3063º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n18634\r\n\r\nANDRÉ LUÍS SANTIAGO BARBOSA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1371º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30\r\n\r\n64312\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CALHEIRO KIRSCHNER JUNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\n1310º\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n48500\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO DA CRUZ\r\n\r\n60\r\n\r\n2669º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n1703\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CUNHA LISTO\r\n\r\n77,5\r\n\r\n494º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n63174\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n85\r\n\r\n119º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n28939\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA SCARPINI\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1390º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n2543\r\n\r\nANDRE LUIZ DE ASSUNCAO\r\n\r\n65\r\n\r\n1666º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n63192\r\n\r\nANDRE LUIZ DE MOURA FERREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2740º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n12836\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LAGE VEIGA\r\n\r\n50\r\n\r\n4072º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n48118\r\n\r\nANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2052º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n54203\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SILVA COUTO TEIXEIRA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4053º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n5774\r\n\r\nANDRE LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n70\r\n\r\n1100º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n39586\r\n\r\nANDRÉ LUIZ VITORIO DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n1841º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n56707\r\n\r\nANDRÉ PÉGAITAZ SOARES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3745º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n36531\r\n\r\nANDRÉ PERES ARAGÃO\r\n\r\n75\r\n\r\n739º\r\n\r\n25\r\n\r\n45\r\n\r\n24018\r\n\r\nANDRE PITTIONI SCARINCI\r\n\r\n75\r\n\r\n613º\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n10465\r\n\r\nANDRE RAFAEL PETRINI MORAES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3728º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n51669\r\n\r\nANDRÉ RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2138º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n29426\r\n\r\nANDRÉ RHAMNUSIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n286º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n6332\r\n\r\nANDRE RODRIGO GOMES AULER\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3006º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n22165\r\n\r\nANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2161º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n27104\r\n\r\nANDRÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n473º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n52427\r\n\r\nANDRE VIEIRA GOMES PENIDO\r\n\r\n55\r\n\r\n3683º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n47673\r\n\r\nANDREI LEITE ALVES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3843º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n56903\r\n\r\nANDREIA DAMASIO DO AMRAL\r\n\r\n65\r\n\r\n1783º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n31489\r\n\r\nANDRESSA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3889º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n2346\r\n\r\nANDRESSA RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\n87,5\r\n\r\n52º\r\n\r\n40\r\n\r\n42,5\r\n\r\n61045\r\n\r\nANDRESSA SILVA DE LIMA\r\n\r\n50\r\n\r\n4223º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n26276\r\n\r\nANDREY ALBINO DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1031º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n45\r\n\r\n24870\r\n\r\nANDREY ESTEVES MOREIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2319º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n17091\r\n\r\nANGELA DE FATIMA VITORIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n3613º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n3370\r\n\r\nÂNGELO COUTINHO DE EGIDIO\r\n\r\n75\r\n\r\n658º\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n36368\r\n\r\nANGELO DE ALMEIDA CASTRO\r\n\r\n65\r\n\r\n1847º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n9871\r\n\r\nÂNGELO FERNANDES BARBOSA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3731º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n13774\r\n\r\nANGELO GUSTTAVO LOPES JESUS DA ROSA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n216º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45\r\n\r\n3776\r\n\r\nANGELO MARCIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2248º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n15173\r\n\r\nANGELO ROBBA LOPES\r\n\r\n95\r\n\r\n12º\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n49735\r\n\r\nANGELO STABELLINI SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n1917º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n63520\r\n\r\nANGELO STEFANI FERREIRA FELIX\r\n\r\n55\r\n\r\n3316º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n51875\r\n\r\nÂNGELO VÍTOR CARDOZO DA SILVA LINES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2077º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n2083\r\n\r\nANIBAL MAGNO RIBEIRO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n70\r\n\r\n1161º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n52479\r\n\r\nANNA CAROLINA NETTO DE SIQUEIRA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1411º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n52012\r\n\r\nANNA CLÁUDIA SOARES GONÇALVES\r\n\r\n60\r\n\r\n2516º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n43746\r\n\r\nANSELMO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1480º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n21241\r\n\r\nANTERO DE SABOYA CAMPÊLO\r\n\r\n82,5\r\n\r\n209º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45\r\n\r\n36107\r\n\r\nANTHONIONI DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n72,5\r\n\r\n790º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n30\r\n\r\n49644\r\n\r\nANTHONY MAX SOUZA CORREA DE SÁ\r\n\r\n65\r\n\r\n1931º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n42494\r\n\r\nANTONIO ALVES REI JUNIOR\r\n\r\n77,5\r\n\r\n441º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40\r\n\r\n3189\r\n\r\nANTONIO BARBOSA FILHO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2801º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n2526\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2812º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n47533\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n72,5\r\n\r\n852º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n6596\r\n\r\nANTONIO CARLOS MENDES FEITOZA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2959º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n16802\r\n\r\nANTONIO FERNANDES LOBATO NETO\r\n\r\n55\r\n\r\n3672º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n24935\r\n\r\nANTONIO GABRIEL GOMIDE FRIAS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1342º\r\n\r\n35\r\n\r\n27,5\r\n\r\n58114\r\n\r\nANTÔNIO HUMBERTO NORONHA PEREIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2273º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n51320\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ CORGUINHA GRIPP\r\n\r\n60\r\n\r\n2672º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32041\r\n\r\nANTONIO MACIEL DA ROCHA NETO\r\n\r\n82,5\r\n\r\n169º\r\n\r\n35\r\n\r\n42,5\r\n\r\n43439\r\n\r\nANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3937º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n43571\r\n\r\nANTONIO RENAN MOREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n60\r\n\r\n2447º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n13731\r\n\r\nANTONIO RENATO MENEZES ALVES\r\n\r\n82,5\r\n\r\n193º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45\r\n\r\n38866\r\n\r\nANTONIO TORRES MONTEIRO\r\n\r\n77,5\r\n\r\n562º\r\n\r\n25\r\n\r\n47,5\r\n\r\n33522\r\n\r\nAQUILAS VICTOR COSTA DA SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3023º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n54568\r\n\r\nARAN ANDRADE DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n75\r\n\r\n642º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n3275\r\n\r\nARI LIMA\r\n\r\n75\r\n\r\n747º\r\n\r\n25\r\n\r\n45\r\n\r\n15753\r\n\r\nARIALDO MOREIRA JÚNIOR\r\n\r\n75\r\n\r\n670º\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n28174\r\n\r\nARIMATEIA FONTENELE VERAS\r\n\r\n70\r\n\r\n1203º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n14559\r\n\r\nARMANDO NATAL BRAGA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3932º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47013\r\n\r\nARMANDO PAES JUNIOR\r\n\r\n65\r\n\r\n1657º\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n39934\r\n\r\nARTHUR BERNARDO DA CRUZ\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3926º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n1113\r\n\r\nARTHUR CLAUDIO DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n3369º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n52947\r\n\r\nARTHUR DE SOUSA COSTA\r\n\r\n65\r\n\r\n1861º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n4155\r\n\r\nARTHUR EVERSON MELLO DE SOUZA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3812º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n23594\r\n\r\nARTHUR SCHOLLER PIMENTEL\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2975º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n48669\r\n\r\nARTHUR SOUZA DA COSTA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3996º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n11419\r\n\r\nARTUR AUGUSTO BASTOS FLAUCHE\r\n\r\n77,5\r\n\r\n470º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40\r\n\r\n26121\r\n\r\nARTUR EURICO DE FREITAS PEQUENO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1445º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n34820\r\n\r\nARTUR FERREIRA SIQUEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n3545º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n46823\r\n\r\nARTUR MACHADO CARVALHAES\r\n\r\n80\r\n\r\n349º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n39078\r\n\r\nASSIS DA CUNHA SOUZA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1592º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n44339\r\n\r\nATILLA JOHNNY PAZ DE SIQUEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2629º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n24237\r\n\r\nAUDIR LUCAS ANDRADE SOUZA\r\n\r\n80\r\n\r\n317º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n47602\r\n\r\nAUDIVAN WILTON DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n60\r\n\r\n2757º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n25161\r\n\r\nAUGUSTO CARANGE PATRICIO\r\n\r\n60\r\n\r\n2388º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n41878\r\n\r\nAUGUSTO CAVALHEIRO DA SILVA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n179º\r\n\r\n35\r\n\r\n42,5\r\n\r\n24762\r\n\r\nAUGUSTO CÉSAR ALMEIDA DE VILLEROY\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2800º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n33256\r\n\r\nAUGUSTO CESAR FARIA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n3696º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n16744\r\n\r\nAUGUSTO CESAR FONTES CURCINO JÚNIOR\r\n\r\n55\r\n\r\n3431º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n31754\r\n\r\nAUGUSTO CESAR TEIXEIRA RÊGO\r\n\r\n60\r\n\r\n2711º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n51505\r\n\r\nAUGUSTO CEZAR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n87,5\r\n\r\n55º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n45\r\n\r\n53768\r\n\r\nAUGUSTO LOBARINHAS STUART FERREIRA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n847º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n49191\r\n\r\nAUGUSTO MOURA OLIVEIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2034º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n1009\r\n\r\nAUGUSTO XAVIER REIS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2364º\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n16905\r\n\r\nAUREA DA COSTA TORRES\r\n\r\n72,5\r\n\r\n827º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35\r\n\r\n48824\r\n\r\nAYRTHON MOREIRA BREDER\r\n\r\n60\r\n\r\n2503º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42289\r\n\r\nAZER DUARTE JUNIOR\r\n\r\n80\r\n\r\n331º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n29308\r\n\r\nBARBARA MASCARENHAS MORGADO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2844º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n38941\r\n\r\nBÁRBARA SILVA VELUDO FRAZÃO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1645º\r\n\r\n20\r\n\r\n42,5\r\n\r\n54475\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA REIS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2185º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n52262\r\n\r\nBERNARD BRAGA TAVARES AZARA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3093º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n36809\r\n\r\nBERNARDO ALPANDE MORAIS DE ARAUJO\r\n\r\n80\r\n\r\n289º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n55503\r\n\r\nBERNARDO FERRADEIRA DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n370º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n54453\r\n\r\nBERNARDO LEITÃO MALAFAIA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2089º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40923\r\n\r\nBERNARDO PESTANA BICALHO\r\n\r\n82,5\r\n\r\n227º\r\n\r\n30\r\n\r\n47,5\r\n\r\n49544\r\n\r\nBERNARDO QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n60\r\n\r\n2742º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n64460\r\n\r\nBIANCA FIGUEIREDO PEDROSA\r\n\r\n75\r\n\r\n771º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n58651\r\n\r\nBIANCA SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\n50\r\n\r\n4187º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n45088\r\n\r\nBISMARCK RANGEL DO COUTO\r\n\r\n70\r\n\r\n1126º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n45811\r\n\r\nBLENER ARAGAO VAAMONDE\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3117º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n40141\r\n\r\nBRAYAN ALEXANDER DE MELLO MACIEL BARROS\r\n\r\n65\r\n\r\n1815º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n24460\r\n\r\nBRENDO DIAS QUARESMA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1558º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n27633\r\n\r\nBRENDON RODRIGUES CERQUEIRA GOMES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3033º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n8928\r\n\r\nBRENDON SIMÕES DA COSTA\r\n\r\n50\r\n\r\n4218º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n37236\r\n\r\nBRENNO OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2912º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n26351\r\n\r\nBRENO BARBOZA ABREU\r\n\r\n75\r\n\r\n782º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n7225\r\n\r\nBRENO BARROS MIGUEIS NOGUEIRA DE LIMA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n428º\r\n\r\n35\r\n\r\n37,5\r\n\r\n38532\r\n\r\nBRENO BENTER NASCIMENTO SANTOS SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n3691º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n6468\r\n\r\nBRENO BONIOLI BERTO CORO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3807º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n24814\r\n\r\nBRENO COSTA CAMPOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2536º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32310\r\n\r\nBRENO FAUSTINO CORREA DE LIMA\r\n\r\n65\r\n\r\n1737º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n1802\r\n\r\nBRENO FELIPE DE MELO SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n1228º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n11251\r\n\r\nBRENO FURTADO RODRIGUES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2892º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n26993\r\n\r\nBRENO GUSE DOS SANTOS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3877º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n33086\r\n\r\nBRENO PHILLIP MENDES BARONTE\r\n\r\n70\r\n\r\n1143º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n51909\r\n\r\nBRENO RIBEIRO ALVES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2905º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n19165\r\n\r\nBRENO SAMPAIO LOPES\r\n\r\n82,5\r\n\r\n181º\r\n\r\n35\r\n\r\n42,5\r\n\r\n56710\r\n\r\nBRIAN ROBSON SIQUEIRA COSTA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n834º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35\r\n\r\n34765\r\n\r\nBRIANE AYRES MORAES\r\n\r\n65\r\n\r\n1872º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n8133\r\n\r\nBRUNA DOS SANTOS REIS\r\n\r\n55\r\n\r\n3447º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n33939\r\n\r\nBRUNA MAIA FERNANDES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2117º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n1055\r\n\r\nBRUNNO MIRANDA ROCHA\r\n\r\n70\r\n\r\n1273º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n48701\r\n\r\nBRUNO AILSON COSTA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2489º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n52239\r\n\r\nBRUNO ALPANDE MORAIS DE ARAUJO\r\n\r\n60\r\n\r\n2548º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n45556\r\n\r\nBRUNO AMORIM PETRELLI\r\n\r\n82,5\r\n\r\n211º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45\r\n\r\n36055\r\n\r\nBRUNO AVELINO BRAGA\r\n\r\n60\r\n\r\n2556º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n2927\r\n\r\nBRUNO BAIÃO SILVA SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n1298º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n41241\r\n\r\nBRUNO BRANCO COUTINHO BARRETO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3226º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n13527\r\n\r\nBRUNO BRONZI BESERRA\r\n\r\n65\r\n\r\n2000º\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n11242\r\n\r\nBRUNO BUSCH PRIORI\r\n\r\n75\r\n\r\n652º\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n30303\r\n\r\nBRUNO CARVALHO DE TAVARES\r\n\r\n55\r\n\r\n3299º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n46061\r\n\r\nBRUNO CASANOVA ALMEIDA\r\n\r\n80\r\n\r\n351º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n6545\r\n\r\nBRUNO CESAR SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n60\r\n\r\n2575º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n61611\r\n\r\nBRUNO CORREA DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n3359º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n47933\r\n\r\nBRUNO CORREA LEITE\r\n\r\n80\r\n\r\n308º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n11073\r\n\r\nBRUNO COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n77,5\r\n\r\n592º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n50\r\n\r\n25626\r\n\r\nBRUNO COTTA MARTINS MOREIRA\r\n\r\n87,5\r\n\r\n70º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n50\r\n\r\n44801\r\n\r\nBRUNO DA CRUZ VALADÃO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2863º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n28216\r\n\r\nBRUNO DA SILVA ROCHA\r\n\r\n70\r\n\r\n1187º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n56073\r\n\r\nBRUNO DA SILVA SANTANA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3227º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n8470\r\n\r\nBRUNO DE ANDRADE VIANA DUARTE\r\n\r\n65\r\n\r\n1696º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n9768\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n50\r\n\r\n4198º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n44347\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA SACRAMENTO\r\n\r\n55\r\n\r\n3637º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n29098\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n87,5\r\n\r\n69º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n50\r\n\r\n14407\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA BOLDRINI\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2968º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n57199\r\n\r\nBRUNO DIAS DE SOUZA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2162º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n24920\r\n\r\nBRUNO DIEGO DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n1952º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n1083\r\n\r\nBRUNO DIMITRE TELES ALVES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2233º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n55922\r\n\r\nBRUNO DONATO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2802º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n1277\r\n\r\nBRUNO DOS ANJOS CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n361º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n27903\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n65\r\n\r\n1832º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n28910\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS DEL ESPOSTI\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1327º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n25\r\n\r\n5185\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2891º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n724\r\n\r\nBRUNO ECKHARDT MACHADO\r\n\r\n60\r\n\r\n2391º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n24278\r\n\r\nBRUNO EDUARDO NASCIMENTO COTA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2945º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n13110\r\n\r\nBRUNO FAICO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3087º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n6397\r\n\r\nBRUNO FARIA AGUIAR\r\n\r\n60\r\n\r\n2534º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n10030\r\n\r\nBRUNO FELIPE SERAPHIM MESQUITA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3101º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n1504\r\n\r\nBRUNO FERREIRA ALVES CASTELLO DA COSTA\r\n\r\n97,5\r\n\r\n1º\r\n\r\n45\r\n\r\n47,5\r\n\r\n15961\r\n\r\nBRUNO FERREIRA DE BARROS\r\n\r\n50\r\n\r\n4149º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n4300\r\n\r\nBRUNO FERREIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\n679º\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n63050\r\n\r\nBRUNO FRANCO LOPES\r\n\r\n55\r\n\r\n3582º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n49541\r\n\r\nBRUNO FREITAS VARGAS DE LIMA\r\n\r\n55\r\n\r\n3428º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n55567\r\n\r\nBRUNO GIACOMO CHINELATO\r\n\r\n77,5\r\n\r\n479º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n7567\r\n\r\nBRUNO GOMES CESAR\r\n\r\n60\r\n\r\n2561º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n31818\r\n\r\nBRUNO GOMES RODRIGUES\r\n\r\n72,5\r\n\r\n915º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n2228\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE PONTES\r\n\r\n55\r\n\r\n3659º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n40466\r\n\r\nBRUNO LAURENTINO RIBEIRO SOARES\r\n\r\n80\r\n\r\n335º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n15600\r\n\r\nBRUNO LEONARDO CAMILO FERRARI\r\n\r\n60\r\n\r\n2579º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n40851\r\n\r\nBRUNO LIBNI QUEIROZ PINTO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n857º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n31869\r\n\r\nBRUNO LOPES DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n501º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n41342\r\n\r\nBRUNO LOPES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n60\r\n\r\n2392º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n41628\r\n\r\nBRUNO LUIS BASTOS TEIXEIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2992º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n11774\r\n\r\nBRUNO LUIS DA SILVA MAIA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3184º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n38535\r\n\r\nBRUNO LUIZ DA SILVA MENEZES\r\n\r\n65\r\n\r\n1739º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n5045\r\n\r\nBRUNO MADUREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n1120º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n32864\r\n\r\nBRUNO MAGALHÃES DE CARVALHO E SILVA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n981º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n32225\r\n\r\nBRUNO MATIAS DE LIMA\r\n\r\n60\r\n\r\n2549º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n14750\r\n\r\nBRUNO MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n385º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n20070\r\n\r\nBRUNO NEVES ALVES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3875º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n42549\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA BOGÉA\r\n\r\n65\r\n\r\n2020º\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n42743\r\n\r\nBRUNO PEREIRA LIMA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n853º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n40525\r\n\r\nBRUNO RAFAEL FERNANDES DANTAS\r\n\r\n60\r\n\r\n2587º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n13292\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO DE MATTOS\r\n\r\n65\r\n\r\n1726º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n23867\r\n\r\nBRUNO RIVA MELO FERREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2593º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n8731\r\n\r\nBRUNO RIVAS LOBO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2816º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n48318\r\n\r\nBRUNO ROBERTO ANDRADE MARTINS\r\n\r\n70\r\n\r\n1282º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n43240\r\n\r\nBRUNO ROBERTO MONTEIRO RAMOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2664º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n3919\r\n\r\nBRUNO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n90\r\n\r\n40º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n56046\r\n\r\nBRUNO SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2127º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n5726\r\n\r\nBRUNO SANTOS AVELLEDA\r\n\r\n55\r\n\r\n3298º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n4519\r\n\r\nBRUNO SANTOS NETTO\r\n\r\n55\r\n\r\n3679º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n42253\r\n\r\nBRUNO SERGIO OLIVEIRA MAGALHÃES\r\n\r\n70\r\n\r\n1116º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n49215\r\n\r\nBRUNO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3871º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n4734\r\n\r\nBRUNO SIQUEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n55\r\n\r\n3628º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n39530\r\n\r\nBRUNO SOARES SARDINHA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1021º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n45\r\n\r\n18432\r\n\r\nBRUNO SOUSA DOS ANJOS\r\n\r\n50\r\n\r\n4154º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n3431\r\n\r\nBRUNO SOUSA LASSÉ\r\n\r\n70\r\n\r\n1121º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n35994\r\n\r\nBRUNO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n65\r\n\r\n1994º\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n8794\r\n\r\nBRUNO SUETH DA PENHA VIANA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1582º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n252\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n75\r\n\r\n737º\r\n\r\n25\r\n\r\n45\r\n\r\n16186\r\n\r\nBRUNO THIAGO MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n1285º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n46137\r\n\r\nBRUNO WAGNER FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3062º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n41136\r\n\r\nBRUNO XIMENES DE PAIVA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2372º\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n46568\r\n\r\nBRYAN NICHOLLAS DA SILVA DE QUEIROZ\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2251º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n58234\r\n\r\nBUENO AGOSTINHO NETO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n924º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n44900\r\n\r\nCAIà MACÊDO PAIXÃO ALONSO\r\n\r\n70\r\n\r\n1137º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n50249\r\n\r\nCAINà PEDRO FRANCO GOUVEIA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n427º\r\n\r\n35\r\n\r\n37,5\r\n\r\n37324\r\n\r\nCAIO ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n942º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n14094\r\n\r\nCAIO BERBERT DE SOUZA GOMES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3029º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n18363\r\n\r\nCAIO CESAR PONTES BOTELHO\r\n\r\n60\r\n\r\n2764º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n25013\r\n\r\nCAIO CEZAR BARBOSA MORAES\r\n\r\n55\r\n\r\n3415º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n31582\r\n\r\nCAIO COLAÇO RODRIGUES\r\n\r\n70\r\n\r\n1173º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n3706\r\n\r\nCAIO DE ANDRADE AVEDISSIAN BASTOS\r\n\r\n85\r\n\r\n95º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n46439\r\n\r\nCAIO DOS REIS SOUZA\r\n\r\n70\r\n\r\n1113º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n56564\r\n\r\nCAIO HUDSON MOSL\r\n\r\n60\r\n\r\n2521º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n52317\r\n\r\nCAIO LACERDA MAGALHÃES\r\n\r\n60\r\n\r\n2520º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n17441\r\n\r\nCAIO QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1597º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n33888\r\n\r\nCAIO SILVA DA COSTA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2238º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n43145\r\n\r\nCAIQUE LORCA COROA\r\n\r\n75\r\n\r\n734º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n42326\r\n\r\nCAIRO ALMENDO DE AZEVEDO\r\n\r\n55\r\n\r\n3658º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n63937\r\n\r\nCAMAIONE FERNANDES TAUFNER\r\n\r\n55\r\n\r\n3313º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n17837\r\n\r\nCAMILA DE SANT' ANNA MATOS\r\n\r\n55\r\n\r\n3661º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n40635\r\n\r\nCAMILA MELLO OLIMPIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2157º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n11610\r\n\r\nCAMILA TROTTA CARNEIRO\r\n\r\n80\r\n\r\n274º\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n46312\r\n\r\nCAMYLLO JOSE GOUVEIA DE LEMOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2682º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n18367\r\n\r\nCANMILA FILGUEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3218º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40241\r\n\r\nCARINA FREIRE DA FONSECA MILLEN CORREIA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3985º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n51040\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MELLO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n65\r\n\r\n1824º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n12403\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA\r\n\r\n75\r\n\r\n623º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n37595\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LEITE MARINHO\r\n\r\n75\r\n\r\n672º\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n60305\r\n\r\nCARLOS ALBERTO NOGUEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n3277º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n58723\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA VASCONCELLOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2640º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n49876\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA PIMENTEL\r\n\r\n77,5\r\n\r\n567º\r\n\r\n25\r\n\r\n47,5\r\n\r\n5099\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VEIGA DE AZEREDO JUNIOR\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4029º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n59174\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE FURTADO DOS SANTOS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n816º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35\r\n\r\n63983\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE SANTOS DE CAMARGO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2366º\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n50204\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE SORRENTINO BORGES DE BRITO LIMA\r\n\r\n55\r\n\r\n3436º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n46062\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ DA COSTA MEDEIROS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3913º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n16227\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ LIMA REIS\r\n\r\n70\r\n\r\n1070º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n37064\r\n\r\nCARLOS ANDREY MORAES DA CUNHA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n584º\r\n\r\n25\r\n\r\n47,5\r\n\r\n47324\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA RAMALHO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2961º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n17011\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ANDRADE FROES DO VALLE\r\n\r\n70\r\n\r\n1145º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n63281\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ANTUNES SALDANHA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2191º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n3333\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO PIMENTEL LOPES\r\n\r\n50\r\n\r\n4105º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n8548\r\n\r\nCARLOS EDUARDO COSTA FERREIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n1977º\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n36208\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA BASTOS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n807º\r\n\r\n35\r\n\r\n32,5\r\n\r\n8432\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MACIEL\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2198º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25371\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO GOMES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3139º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n38872\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA GARCIA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1591º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n55974\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LUNARDELLI\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3122º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n60426\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEIXOTO PEREIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2930º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25900\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SCHIMANESKI DA SILVA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n257º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n50\r\n\r\n29258\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA BAPTISTA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3011º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n58476\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VERISSIMO RIBEIRO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1485º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n16425\r\n\r\nCARLOS FELIPE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n77,5\r\n\r\n516º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n24913\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n65\r\n\r\n1770º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n5711\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SOBRAL DE SOUZA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2219º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n41188\r\n\r\nCARLOS HUMBERTO MARTINS XAVIER\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3813º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n45719\r\n\r\nCARLOS IRINEU AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\n615º\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n37432\r\n\r\nCARLOS JOSÉ PESTANA DA COSTAS\r\n\r\n55\r\n\r\n3381º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n59605\r\n\r\nCARLOS NOAN PEREIRA DE AZEREDO\r\n\r\n77,5\r\n\r\n459º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40\r\n\r\n5914\r\n\r\nCARLOS RENATO DA SILVA NICACIO\r\n\r\n60\r\n\r\n2747º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n53781\r\n\r\nCARLOS RIENDO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1378º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30\r\n\r\n43875\r\n\r\nCARLOS SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3061º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n50751\r\n\r\nCARLOS VICTOR SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n4277º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n5319\r\n\r\nCARLOS VINÍCIUS MESSIAS AMORIM\r\n\r\n60\r\n\r\n2767º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n54869\r\n\r\nCARLOS VINICIUS PARREIRA MENDONÇA DA COSTA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3901º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n9837\r\n\r\nCARLOS VINICIUS RAMOS BARROS SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n4199º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n6677\r\n\r\nCARLOS VINICIUS ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\n87,5\r\n\r\n54º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n45\r\n\r\n18105\r\n\r\nCARLUCIO JÚNIOR PEREIRA SANES\r\n\r\n60\r\n\r\n2715º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n2891\r\n\r\nCAROLINA DRUMMOND CONTRIRAS DOS SANTOS\r\n\r\n80\r\n\r\n273º\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n26648\r\n\r\nCAROLINA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n3292º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n21382\r\n\r\nCAROLINA ROCHA VIEIRA LAPA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2098º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n5159\r\n\r\nCAROLINE DE ARAÚJO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n1877º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n58774\r\n\r\nCASSIANO COELHO CORTAT\r\n\r\n60\r\n\r\n2474º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n62240\r\n\r\nCASSIO LEONARDO OLIVEIRA DE MESQUITA\r\n\r\n90\r\n\r\n25º\r\n\r\n42,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n5459\r\n\r\nCASSIO MENEZES MARINHO\r\n\r\n77,5\r\n\r\n578º\r\n\r\n25\r\n\r\n47,5\r\n\r\n58081\r\n\r\nCAUAN VERIATO COUTO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2265º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n64908\r\n\r\nCÉLIO MIOTTO FILHO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n990º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n59230\r\n\r\nCELSO GRECOV JUNOR\r\n\r\n65\r\n\r\n1761º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n44346\r\n\r\nCELSO THOMPSON VIEIRA JÚNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\n1236º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n40770\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO MARTINS MANHÃES\r\n\r\n77,5\r\n\r\n520º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n24516\r\n\r\nCESAR CARDOSO JUNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\n1214º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n2841\r\n\r\nCÉSAR VINICIUS ARAÚJO E SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2847º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n38300\r\n\r\nCHALITA ELIAS GABRIEL NETO\r\n\r\n82,5\r\n\r\n170º\r\n\r\n35\r\n\r\n42,5\r\n\r\n25613\r\n\r\nCHARLES ALBERT NASCIMENTO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2799º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n38229\r\n\r\nCHARLES DA COSTA GALVÃO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2926º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n41298\r\n\r\nCHARLES DA SILVA OLIVEIRA PIMENTEL\r\n\r\n55\r\n\r\n3317º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n59529\r\n\r\nCHARLES DE SOUZA GOIS\r\n\r\n55\r\n\r\n3468º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n2783\r\n\r\nCHARLES FERREIRA PAES CAMPOS AZEVEDO\r\n\r\n65\r\n\r\n1693º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n18594\r\n\r\nCHARLISTON PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2384º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n62877\r\n\r\nCHARLLES CARDOSO BALBI\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3916º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n60466\r\n\r\nCHEN JINGMEI\r\n\r\n70\r\n\r\n1279º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n34593\r\n\r\nCHESTER PARDIM VIANA\r\n\r\n75\r\n\r\n614º\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n52278\r\n\r\nCHREIVA MAGALHÃES MALICK\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2242º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n49292\r\n\r\nCHRISTIAN ALLAN FERREIRA FLORIANO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3034º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n1229\r\n\r\nCHRISTIAN CANDAU MARQUES\r\n\r\n55\r\n\r\n3392º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n55881\r\n\r\nCHRISTIAN RABELLO DE ALMEIDA\r\n\r\n60\r\n\r\n2777º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n56043\r\n\r\nCHRISTIANO ALMENARA DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n1293º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n50321\r\n\r\nCHRISTIANO MONTEIRO\r\n\r\n82,5\r\n\r\n217º\r\n\r\n30\r\n\r\n47,5\r\n\r\n5242\r\n\r\nCHRISTIANO PESSANHA BARRETO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3957º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n43160\r\n\r\nCIRO CARVALHO DE MEIRELES OLIVEIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2299º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n57551\r\n\r\nCIRO COUTO FOLTRAN\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2258º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n41840\r\n\r\nCLAIRTON SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3131º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n20529\r\n\r\nCLAUDEMIR JUNIOR NASCIMENTO DOS REIS\r\n\r\n55\r\n\r\n3588º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n48715\r\n\r\nCLAUDIA ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2917º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n18757\r\n\r\nCLAUDIMIR DE OLIVEIRA LUTTERBACH\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2118º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n47644\r\n\r\nCLAUDIO ALVES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n87,5\r\n\r\n74º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n50\r\n\r\n29943\r\n\r\nCLAUDIO BENS BESSA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2831º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n35435\r\n\r\nCLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ ALMEIDA\r\n\r\n75\r\n\r\n607º\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n16496\r\n\r\nCLÁUDIO MÁRCIO DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n77,5\r\n\r\n579º\r\n\r\n25\r\n\r\n47,5\r\n\r\n6110\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO NOGUEIRA E SILVA JUNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n2708º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n24971\r\n\r\nCLAYTON FERREIRA COUTINHO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3098º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n15736\r\n\r\nCLEBER DE JESUS SANTOS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1359º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30\r\n\r\n437\r\n\r\nCLEBER DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2921º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n49760\r\n\r\nCLEBER PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\n77,5\r\n\r\n446º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40\r\n\r\n54218\r\n\r\nCLEIDSON CASTRO\r\n\r\n70\r\n\r\n1102º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n49051\r\n\r\nCLEITON CARLOS BARBOSA\r\n\r\n60\r\n\r\n2513º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n34038\r\n\r\nCLEITON JORGE BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n4176º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n52876\r\n\r\nCLEITON LUIZ DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2405º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n43008\r\n\r\nCLEITON MEDEIROS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3788º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n5823\r\n\r\nCLEUBER RHALF LESSA ACIOLY\r\n\r\n80\r\n\r\n346º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n12859\r\n\r\nCLEUSER DA SILVA\r\n\r\n85\r\n\r\n96º\r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n39510\r\n\r\nCLEYVERSON CINDRA DE SOUZA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2918º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n58755\r\n\r\nCONRADO SILVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2306º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n51056\r\n\r\nCRISÓSTOMO NOBRE RIBEIRO\r\n\r\n80\r\n\r\n340º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n24882\r\n\r\nCRISTHYAN BERNARD SEBASTIAN WALLER\r\n\r\n65\r\n\r\n1837º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n51266\r\n\r\nCRISTIAN FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n4163º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n63824\r\n\r\nCRISTIANE RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2453º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30530\r\n\r\nCRISTIANO COELHO DE NAZARETH\r\n\r\n60\r\n\r\n2550º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n64220\r\n\r\nCRISTIANO CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n3663º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n29936\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2662º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n4563\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA SENRA PINTO\r\n\r\n65\r\n\r\n1850º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n19504\r\n\r\nCRISTIANO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2751º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n46979\r\n\r\nCRISTIANO FONSECA DE CASTRO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3042º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n50404\r\n\r\nCRISTIANO RODOLFO DA FONSECA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2271º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n46862\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA GULLO DE MELLO\r\n\r\n70\r\n\r\n1223º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n46736\r\n\r\nCRISVALDO SENA RODRIGUES\r\n\r\n70\r\n\r\n1135º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n878\r\n\r\nDAFNE SILVA SOARES\r\n\r\n75\r\n\r\n597º\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n15152\r\n\r\nDAGOBERTO GUERRIERI JÚNIOR\r\n\r\n65\r\n\r\n1759º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n8581\r\n\r\nDAIANE SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n65\r\n\r\n1851º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n17156\r\n\r\nDANIEL ALMEIDA ELIAS\r\n\r\n75\r\n\r\n620º\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n27796\r\n\r\nDANIEL ALVES MARTINS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2065º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n2899\r\n\r\nDANIEL ANDRÉ DE SOUSA SANTANA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3154º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n9513\r\n\r\nDANIEL BISPO RIBEIRO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2178º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n553\r\n\r\nDANIEL BOTO DE SOUSA\r\n\r\n70\r\n\r\n1198º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n21505\r\n\r\nDANIEL CANTINI LOPES\r\n\r\n77,5\r\n\r\n560º\r\n\r\n25\r\n\r\n47,5\r\n\r\n47423\r\n\r\nDANIEL CORÉ GUEDES\r\n\r\n82,5\r\n\r\n230º\r\n\r\n30\r\n\r\n47,5\r\n\r\n53342\r\n\r\nDANIEL CORREA DE SÁ MACHADO\r\n\r\n70\r\n\r\n1103º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n51427\r\n\r\nDANIEL CRUZ DE BRITO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1637º\r\n\r\n20\r\n\r\n42,5\r\n\r\n9358\r\n\r\nDANIEL DA SILVEIRA SANTOS\r\n\r\n75\r\n\r\n774º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n23172\r\n\r\nDANIEL DAVICO AURELIANO\r\n\r\n55\r\n\r\n3507º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n8905\r\n\r\nDANIEL DE ABREU GOMES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3806º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n47060\r\n\r\nDANIEL DE ARAUJO BASTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n3406º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n11821\r\n\r\nDANIEL DE BARROS FEITOSA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4000º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n3989\r\n\r\nDANIEL DE CARVALHO LIMA MOREIRA FREIRE\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1524º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n344\r\n\r\nDANIEL DE SANT'ANNA MATOS\r\n\r\n75\r\n\r\n636º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n42035\r\n\r\nDANIEL DE SOUSA MACEDO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n823º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35\r\n\r\n46200\r\n\r\nDANIEL DE SOUSA PASCHOAL\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2200º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n11434\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA SANTANA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n476º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n41090\r\n\r\nDANIEL DO ESPIRITO SANTO MARTINS\r\n\r\n55\r\n\r\n3339º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n39947\r\n\r\nDANIEL DO NASCIMENTO CAVALCANTE\r\n\r\n55\r\n\r\n3373º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n15019\r\n\r\nDANIEL DOMENICI PEQUENO RAYMUNDO\r\n\r\n55\r\n\r\n3520º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25901\r\n\r\nDANIEL ELLER ALVES\r\n\r\n75\r\n\r\n603º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n8118\r\n\r\nDANIEL EMMERICK GRAVINO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n866º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n2828\r\n\r\nDANIEL FELISMINO LOBO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n992º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n46384\r\n\r\nDANIEL FERNANDES CAETANO\r\n\r\n70\r\n\r\n1321º\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n27023\r\n\r\nDANIEL FERNANDES DE SA VAZ\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4008º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n53844\r\n\r\nDANIEL JOSÉ DA COSTA SOUZA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3777º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n47266\r\n\r\nDANIEL MONTENEGRO CRESPO\r\n\r\n70\r\n\r\n1272º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n40465\r\n\r\nDANIEL MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n3416º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n10738\r\n\r\nDANIEL MURY CADAXA\r\n\r\n65\r\n\r\n1692º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n53147\r\n\r\nDANIEL NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n3586º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n49125\r\n\r\nDANIEL NOBORU UMISEDO\r\n\r\n77,5\r\n\r\n407º\r\n\r\n40\r\n\r\n32,5\r\n\r\n38231\r\n\r\nDANIEL PRADO DA GRAÇA SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2908º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n45846\r\n\r\nDANIEL RAMOS BARBOSA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n907º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n11077\r\n\r\nDANIEL REGO NASCIMENTO\r\n\r\n55\r\n\r\n3490º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n33829\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO AMARAL ESTEVES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2846º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n30936\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES AGOSTINHO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1576º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n4788\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES CUTIS\r\n\r\n70\r\n\r\n1248º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n29239\r\n\r\nDANIEL ROSA DE SOUZA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3253º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n38382\r\n\r\nDANIEL SARAGOÇA PEREIRA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2386º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n52001\r\n\r\nDANIEL SIQUEIRA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n498º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n15286\r\n\r\nDANIEL SOARES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2370º\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n52639\r\n\r\nDANIEL SOUTO PADRÓN DE FIGUEIREDO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2131º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n40115\r\n\r\nDANIEL TAVARES PERES\r\n\r\n60\r\n\r\n2726º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25993\r\n\r\nDANIEL TOLEDO DEL BIANCO\r\n\r\n87,5\r\n\r\n64º\r\n\r\n35\r\n\r\n47,5\r\n\r\n39604\r\n\r\nDANIEL VICTOR LOPES DA SILVA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2045º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n45350\r\n\r\nDANIEL VITULLO MARTINS\r\n\r\n75\r\n\r\n785º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n25539\r\n\r\nDANIELA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n2428º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n37705\r\n\r\nDANIELE SOARES HELUY\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2128º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n56545\r\n\r\nDANIELLE FERRAIUOLI VIEIRA FERNANDES\r\n\r\n65\r\n\r\n1840º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n42078\r\n\r\nDANIELLE RABÊLO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n963º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n7723\r\n\r\nDANILO AZEVEDO BERNARDES DA SILVA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n570º\r\n\r\n25\r\n\r\n47,5\r\n\r\n2066\r\n\r\nDANILO BRAGANÇA SENOS DOS SANTOS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2076º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35308\r\n\r\nDANILO CARDOSO SEQUEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n1083º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n22671\r\n\r\nDANILO DA SILVA FONSECA\r\n\r\n85\r\n\r\n128º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n47611\r\n\r\nDANILO DOS REIS AMORIM\r\n\r\n80\r\n\r\n285º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n50586\r\n\r\nDANILO DOS SANTOS LIMA CESAR\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2095º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n14655\r\n\r\nDANILO DOS SANTOS MORGADO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1648º\r\n\r\n20\r\n\r\n42,5\r\n\r\n10074\r\n\r\nDANILO GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n537º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n45\r\n\r\n27545\r\n\r\nDANILO JOSÉ VICENTE\r\n\r\n70\r\n\r\n1194º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n1693\r\n\r\nDANILO MADRUGA MOREIRA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n874º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n30704\r\n\r\nDANILO ORLANDO DE MORAES FERREIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3092º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n7609\r\n\r\nDANILO PEREIRA BATISTA\r\n\r\n80\r\n\r\n359º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n1211\r\n\r\nDANILO SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2962º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35100\r\n\r\nDANILO SANTOS DA CUNHA NUNES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2327º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n26937\r\n\r\nDANILO SERGIO BRAZ TORRES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1585º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n27693\r\n\r\nDANTON CLEIN JUNIOR\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2989º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n6576\r\n\r\nDAPHNE BITTENCOURT BENACCHIO TEIXEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n1938º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n55421\r\n\r\nDASAIEVY TOLEDO DE CARVALHO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1483º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n46699\r\n\r\nDAVI DA SILVA BARROS\r\n\r\n55\r\n\r\n3618º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n50442\r\n\r\nDAVI DE ALMEIDA CHRIST\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3742º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n2022\r\n\r\nDAVI SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n55\r\n\r\n3385º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n64660\r\n\r\nDAVID ALMEIDA ALVES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3274º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n2115\r\n\r\nDAVID BALDEZ FALCAO\r\n\r\n65\r\n\r\n1711º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n25708\r\n\r\nDAVID BOTELHO RAMOS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3057º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n10306\r\n\r\nDAVID DA ROCHA IVO LINS\r\n\r\n55\r\n\r\n3481º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n54533\r\n\r\nDAVID DINIZ VIGUERA\r\n\r\n60\r\n\r\n2397º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n46560\r\n\r\nDAVID LUIS DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n3417º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n53152\r\n\r\nDAVID RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3785º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n2984\r\n\r\nDAVIDSON ALLAN FARIA CARRAJOLA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n504º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n59845\r\n\r\nDAVIDSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2657º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n49991\r\n\r\nDAVIDSON VINICIUS MONTEIRO CARNEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n1713º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n8558\r\n\r\nDAYENE CONCEIÇÃO LIMA DE FREITAS\r\n\r\n70\r\n\r\n1251º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n2829\r\n\r\nDAYVID DE CASTRO PESTANA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3959º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n39591\r\n\r\nDAYVISON DE SOUZA HONORATO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3022º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n61545\r\n\r\nDE LEON MENDONCA GUIMARAES\r\n\r\n70\r\n\r\n1159º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n39121\r\n\r\nDEBORA COSTA DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n1742º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n45902\r\n\r\nDÉBORA DA PENHA FERNANDES VIEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n1980º\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n41941\r\n\r\nDÉBORA GONÇALVES MIRANDA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1339º\r\n\r\n35\r\n\r\n27,5\r\n\r\n12755\r\n\r\nDEIVID JHONATAN MIRANDA SEIXAS FARIA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1521º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n13813\r\n\r\nDEIVID MORAES SILVA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n973º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n25419\r\n\r\nDEIVIDSON FARIAS SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\n662º\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n64267\r\n\r\nDEIVISON MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2352º\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n22718\r\n\r\nDELÁZIO DE SOUZA DA HORA\r\n\r\n60\r\n\r\n2749º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n4219\r\n\r\nDEMÉTRIOS OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3001º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n12398\r\n\r\nDEMITRI MANAF NETO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n791º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n30\r\n\r\n19656\r\n\r\nDENIS ALVES NASCIMENTO\r\n\r\n77,5\r\n\r\n490º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n8126\r\n\r\nDENIS BATISTA CAMPOS VALADÃO\r\n\r\n85\r\n\r\n102º\r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n44388\r\n\r\nDENIS BRANDÃO DA SILVA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4050º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n31404\r\n\r\nDENIS GONÇALVES ROSA\r\n\r\n80\r\n\r\n350º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n44903\r\n\r\nDENIS PALADINI\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1361º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30\r\n\r\n9574\r\n\r\nDENNIS COPPOLA MARTINS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2354º\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n57842\r\n\r\nDEREK DIOGO SOARES DA COSTA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n437º\r\n\r\n35\r\n\r\n37,5\r\n\r\n18184\r\n\r\nDERICK OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n60\r\n\r\n2792º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n54465\r\n\r\nDEYVID LEAL SANTOS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1019º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n45\r\n\r\n23723\r\n\r\nDHIEGO LUCAS MACEDO DIAS\r\n\r\n70\r\n\r\n1155º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n7389\r\n\r\nDIEGO ALBERNÁZ DOS SANTOS\r\n\r\n65\r\n\r\n1930º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n8616\r\n\r\nDIEGO ALVES DE MACENA\r\n\r\n80\r\n\r\n298º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n38613\r\n\r\nDIEGO ALVES DIAS DE SOUZA\r\n\r\n55\r\n\r\n3673º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n26513\r\n\r\nDIEGO AUGUSTO SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n489º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n42741\r\n\r\nDIEGO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n1229º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n65283\r\n\r\nDIEGO BARRETO AREIAS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2944º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n33676\r\n\r\nDIEGO BRUNO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n80\r\n\r\n277º\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n45227\r\n\r\nDIEGO CAPETINI DUARTE\r\n\r\n75\r\n\r\n713º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n40616\r\n\r\nDIEGO CARDOSO ASSIS\r\n\r\n82,5\r\n\r\n224º\r\n\r\n30\r\n\r\n47,5\r\n\r\n5552\r\n\r\nDIEGO COIMBRA DE MENDONÇA ROCHA\r\n\r\n70\r\n\r\n1166º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n45882\r\n\r\nDIEGO COUTINHO MORAES\r\n\r\n77,5\r\n\r\n478º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n43398\r\n\r\nDIEGO DA FONSECA E CUNHA PASSOS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3948º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n46623\r\n\r\nDIEGO DA SILVA FERREIRA TORRES\r\n\r\n60\r\n\r\n2591º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n40642\r\n\r\nDIEGO DALA PAULA DE SOUZA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n797º\r\n\r\n35\r\n\r\n32,5\r\n\r\n41317\r\n\r\nDIEGO DANIEL ROHEN\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2141º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n48340\r\n\r\nDIEGO DE ALMEIDA DA ROCHA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3086º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n7585\r\n\r\nDIEGO DE CARVALHO FORTES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1474º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n2159\r\n\r\nDIEGO DE MATTOS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3234º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n24901\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3839º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n28070\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3112º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n52920\r\n\r\nDIEGO ESTEVES CIPRIANO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2170º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n55021\r\n\r\nDIEGO FELLIPE LEANDRO AMADO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2222º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n65675\r\n\r\nDIEGO GERMANO FERREIRA PEIXOTO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3874º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n54460\r\n\r\nDIEGO GOMES RODRIGUES\r\n\r\n77,5\r\n\r\n558º\r\n\r\n25\r\n\r\n47,5\r\n\r\n1090\r\n\r\nDIEGO GONÇALVES HECKERT\r\n\r\n80\r\n\r\n309º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n43426\r\n\r\nDIEGO GONÇALVES LEITE LIMA\r\n\r\n55\r\n\r\n3332º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n64902\r\n\r\nDIEGO GUERRA FERNANDES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1412º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n55162\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n55\r\n\r\n3681º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n45731\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE SANTOS ROSA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n484º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n51324\r\n\r\nDIEGO LAVINAS VIANA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3236º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n53834\r\n\r\nDIEGO LIMA ROCHA\r\n\r\n60\r\n\r\n2603º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n33937\r\n\r\nDIEGO MAGALHAES COIMBRA\r\n\r\n55\r\n\r\n3397º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n17792\r\n\r\nDIEGO MANHAES TAVARES\r\n\r\n65\r\n\r\n1846º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n31027\r\n\r\nDIEGO MATHIAS NETTO DA COSTA\r\n\r\n55\r\n\r\n3372º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n62689\r\n\r\nDIEGO MEDEIROS NASCIMENTO GUIMARÃES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3991º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n12814\r\n\r\nDIEGO NAZARETH DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n60\r\n\r\n2659º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n65321\r\n\r\nDIEGO NUNES MARINHO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3792º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n34479\r\n\r\nDIEGO NUNES QUEIROZ\r\n\r\n60\r\n\r\n2574º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n14080\r\n\r\nDIEGO NUNES VIEIRA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3832º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n57608\r\n\r\nDIEGO PEDRO RAMOS DE CARVALHO\r\n\r\n92,5\r\n\r\n17º\r\n\r\n40\r\n\r\n47,5\r\n\r\n42175\r\n\r\nDIEGO PINTO DE ANDRADE\r\n\r\n50\r\n\r\n4132º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n25693\r\n\r\nDIEGO PORTUGAL DO NASCIMENTO\r\n\r\n82,5\r\n\r\n205º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45\r\n\r\n4974\r\n\r\nDIEGO RAINHA CARDOSO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3198º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30873\r\n\r\nDIEGO RIBEIRO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n1110º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n36642\r\n\r\nDIEGO RODRIGO TEIXEIRA GUIMARÃES TEIXEIRA\r\n\r\n85\r\n\r\n105º\r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n65086\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3196º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n3813\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3810º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n34516\r\n\r\nDIEGO SANT ANNA DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n4153º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n38669\r\n\r\nDIEGO SANTOS FARIA\r\n\r\n55\r\n\r\n3640º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n33269\r\n\r\nDIEGO SILVA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n75\r\n\r\n700º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n36221\r\n\r\nDIEGO SILVEIRA FERNANDES\r\n\r\n55\r\n\r\n3542º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n430\r\n\r\nDIEGO SOUZA LOBAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3075º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n5869\r\n\r\nDIEGO TAVARES SAMPAIO PESSANHA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3194º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n43834\r\n\r\nDIEGO VASCONCELOS PINHEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n1676º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n34607\r\n\r\nDIEGO VINICIUS DE CARVALHO NOBREGA\r\n\r\n65\r\n\r\n1863º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n56382\r\n\r\nDIELISON OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2163º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n11788\r\n\r\nDINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES\r\n\r\n70\r\n\r\n1093º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n58976\r\n\r\nDIOGO AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\n65\r\n\r\n1943º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n36247\r\n\r\nDIOGO BARROS PACHECO RIBEIRO\r\n\r\n80\r\n\r\n294º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n63757\r\n\r\nDIOGO BERNARDES DA CUNHA\r\n\r\n60\r\n\r\n2719º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n46986\r\n\r\nDIOGO CÉSAR FIORANI SIQUEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n1834º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n57288\r\n\r\nDIOGO CORRÊA FERREIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2224º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n12058\r\n\r\nDIOGO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3956º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n39573\r\n\r\nDIOGO DE MELLO ARAUJO\r\n\r\n70\r\n\r\n1156º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n1238\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA SOARES\r\n\r\n75\r\n\r\n728º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n1201\r\n\r\nDIOGO DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1526º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n50905\r\n\r\nDIOGO FARHAT NUNES\r\n\r\n70\r\n\r\n1104º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n53222\r\n\r\nDIOGO FELICISSIMO JORGE\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1647º\r\n\r\n20\r\n\r\n42,5\r\n\r\n63274\r\n\r\nDIOGO FRANCO FERREIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2201º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n38057\r\n\r\nDIOGO FREITAS RODRIGUES\r\n\r\n50\r\n\r\n4172º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n49074\r\n\r\nDIOGO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\n55\r\n\r\n3687º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n37867\r\n\r\nDIOGO LEANDRO GOMES DA SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\n697º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n36418\r\n\r\nDIOGO MAGALDI DUARTE\r\n\r\n60\r\n\r\n2666º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25795\r\n\r\nDIOGO MAGNO OLIVEIRA PRODOSCIMO\r\n\r\n55\r\n\r\n3429º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n2279\r\n\r\nDIOGO MARTINS JARDIM ANTUNES DOS SANTOS CORRÊA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n870º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n42140\r\n\r\nDIOGO MARTINS LUIZ\r\n\r\n85\r\n\r\n135º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n17113\r\n\r\nDIOGO MATTOS LESSA\r\n\r\n60\r\n\r\n2605º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n50100\r\n\r\nDIOGO MENDES SERMOUD\r\n\r\n55\r\n\r\n3335º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n45321\r\n\r\nDIOGO OLIVEIRA BARROS DE ABREU\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1549º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n7989\r\n\r\nDIOGO PALADINE SOARES BEIRÃO\r\n\r\n70\r\n\r\n1299º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n48166\r\n\r\nDIOGO PINHEIRO RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n80\r\n\r\n388º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n15037\r\n\r\nDIOGO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2025º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n32074\r\n\r\nDIOGO RAMOS CABRAL\r\n\r\n55\r\n\r\n3297º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n38723\r\n\r\nDIOGO SANT ANNA BARRETO\r\n\r\n60\r\n\r\n2552º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n10493\r\n\r\nDIOGO SOUSA CÂMARA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2093º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n26137\r\n\r\nDIOGO VILLELA DA SILVA PINTO\r\n\r\n65\r\n\r\n1889º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n1964\r\n\r\nDIOGO VITULLO MARTINS\r\n\r\n77,5\r\n\r\n586º\r\n\r\n25\r\n\r\n47,5\r\n\r\n49903\r\n\r\nDJALMA PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1504º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n17205\r\n\r\nDON DATUM MOSCAVITCH\r\n\r\n50\r\n\r\n4143º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n23661\r\n\r\nDOUGLAS BARRETO REINO DE ALMEIDA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1473º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n11023\r\n\r\nDOUGLAS BERNARDO DA FONSECA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n841º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35\r\n\r\n56165\r\n\r\nDOUGLAS COUTINHO LEMOS MAGALHÃES\r\n\r\n60\r\n\r\n2741º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n12201\r\n\r\nDOUGLAS DA CONCEIÇÃO LUNA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2303º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n29571\r\n\r\nDOUGLAS DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n237º\r\n\r\n30\r\n\r\n47,5\r\n\r\n40613\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2351º\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n8369\r\n\r\nDOUGLAS EVARISTO AGUIAR\r\n\r\n72,5\r\n\r\n928º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n32040\r\n\r\nDOUGLAS LIMA DA SILVA\r\n\r\n85\r\n\r\n138º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n40107\r\n\r\nDOUGLAS LORITE MOTTA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n588º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n50\r\n\r\n31248\r\n\r\nDOUGLAS MEDEIROS DE LIMA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n544º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n45\r\n\r\n12541\r\n\r\nDOUGLAS NUNES PINTO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4040º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n7726\r\n\r\nDOUGLAS PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n75\r\n\r\n761º\r\n\r\n25\r\n\r\n45\r\n\r\n54435\r\n\r\nDOUGLAS PORTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n1075º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n10604\r\n\r\nDOUGLAS RAFAEL DE FARIA TEIXEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2580º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n58407\r\n\r\nDOUGLAS RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n1925º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n38417\r\n\r\nDOUGLAS SALLES GIL\r\n\r\n65\r\n\r\n1983º\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n15625\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3965º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n24537\r\n\r\nDOUGLAS SILVA DA COSTA\r\n\r\n70\r\n\r\n1314º\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n22589\r\n\r\nDOUGLAS TEIXEIRA BRASILIENSE CAETANO\r\n\r\n77,5\r\n\r\n545º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n45\r\n\r\n55308\r\n\r\nDOUGLAS VILLELA DA SILVA PINTO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2158º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n48276\r\n\r\nDOUGLAS VINICIUS RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\n95\r\n\r\n9º\r\n\r\n42,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n47606\r\n\r\nDYEGO DA VEIGA GOMES\r\n\r\n77,5\r\n\r\n483º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n11986\r\n\r\nDYEGO PIERONI MARIANO\r\n\r\n70\r\n\r\n1172º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n24508\r\n\r\nEBENEZER NOGUEIRA LEITE\r\n\r\n70\r\n\r\n1204º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n58158\r\n\r\nEDEZIO LOURENÇO JUNIOR\r\n\r\n65\r\n\r\n1993º\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n14551\r\n\r\nEDGAR ALVES NUNES\r\n\r\n82,5\r\n\r\n175º\r\n\r\n35\r\n\r\n42,5\r\n\r\n8211\r\n\r\nEDIMILSON FERNANDES DA CRUZ\r\n\r\n75\r\n\r\n692º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n3089\r\n\r\nEDIMILSON VIEIRA DE LIMA\r\n\r\n70\r\n\r\n1168º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n36664\r\n\r\nEDIR PEREIRA LAPORTE\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2120º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n44264\r\n\r\nEDIVAN GOMES DE ARAÚJO\r\n\r\n75\r\n\r\n609º\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n34676\r\n\r\nEDMO CARLOS DE FREITAS\r\n\r\n65\r\n\r\n1876º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n24202\r\n\r\nEDNEY COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2080º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n20578\r\n\r\nEDSON ANDRADE DA ROSA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2026º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n17227\r\n\r\nEDSON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1482º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n50678\r\n\r\nEDSON DE ALVARENGA CARDOSO JUNIOR\r\n\r\n87,5\r\n\r\n78º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n50\r\n\r\n45995\r\n\r\nEDSON DE CAMPOS BARCELOS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2189º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n54441\r\n\r\nEDSON MARCONDES ROCHA TORRES\r\n\r\n72,5\r\n\r\n901º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n9036\r\n\r\nEDSON RENATO DE JESUS LINO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3231º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n55595\r\n\r\nEDSON SOARES MOREIRA NETO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1470º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n50042\r\n\r\nEDUARDO AFONSO BRAZ FILHO\r\n\r\n70\r\n\r\n1138º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n35492\r\n\r\nEDUARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n1177º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n17130\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO SIMPSON PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n50\r\n\r\n4238º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n37732\r\n\r\nEDUARDO AZEVEDO AMORIM\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2983º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n57758\r\n\r\nEDUARDO BASTOS CORDEIRO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3722º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n17394\r\n\r\nEDUARDO CARVALHO MATOSO\r\n\r\n55\r\n\r\n3321º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n7799\r\n\r\nEDUARDO COIMBRA MATOS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1329º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n25\r\n\r\n7724\r\n\r\nEDUARDO COTTAS PIRES\r\n\r\n50\r\n\r\n4215º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n10920\r\n\r\nEDUARDO DA CONCEICAO VILA NOVA\r\n\r\n55\r\n\r\n3388º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n48829\r\n\r\nEDUARDO DAIBES CASTRO SORRENTINO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3759º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n37906\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n813º\r\n\r\n35\r\n\r\n32,5\r\n\r\n46053\r\n\r\nEDUARDO FELIPE DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n85\r\n\r\n112º\r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n35685\r\n\r\nEDUARDO FELIX DE CARVALHO\r\n\r\n80\r\n\r\n393º\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n31176\r\n\r\nEDUARDO GOMES DA MOTA\r\n\r\n55\r\n\r\n3375º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n38428\r\n\r\nEDUARDO GONÇALVES DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n1199º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n44792\r\n\r\nEDUARDO GONÇALVES GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2092º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n64367\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE CAVALCANTE SANTOS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3737º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n51220\r\n\r\nEDUARDO JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2288º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n49081\r\n\r\nEDUARDO LIMA ESTEVES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3175º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n60885\r\n\r\nEDUARDO LUIS DA SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3169º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n9488\r\n\r\nEDUARDO MAMEDE DANTAS PINUDO FERNANDES\r\n\r\n55\r\n\r\n3546º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n17559\r\n\r\nEDUARDO MENDES D'ARROCHELLA\r\n\r\n55\r\n\r\n3472º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n62246\r\n\r\nEDUARDO MORAES GONÇALVES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3982º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n8002\r\n\r\nEDUARDO MOREIRA FELTRIN\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3182º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n29300\r\n\r\nEDUARDO PHELIPE MARQUES BELCHIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n2533º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n43422\r\n\r\nEDUARDO PONTES DA MATTA\r\n\r\n55\r\n\r\n3362º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n34207\r\n\r\nEDUARDO RAMALHOTO GOMES\r\n\r\n55\r\n\r\n3331º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n4305\r\n\r\nEDUARDO SANTOS PASCHOAL\r\n\r\n60\r\n\r\n2506º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n41353\r\n\r\nEDUARDO VIÇOSI BELLON\r\n\r\n75\r\n\r\n683º\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n49268\r\n\r\nEDVAM LICIO MESSIAS RIBEIRO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1577º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n57906\r\n\r\nELAINE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n60\r\n\r\n2496º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n10328\r\n\r\nELI DE OLIVEIRA GONZALES\r\n\r\n65\r\n\r\n1853º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n17374\r\n\r\nELIAS ANASTACIO BITTANCORT\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1379º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30\r\n\r\n19699\r\n\r\nELIAS CABRAL DA SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3132º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n2465\r\n\r\nELIAS CARDOSO NAVARRO FILHO\r\n\r\n75\r\n\r\n767º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n31013\r\n\r\nELIEL ARTHUR LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1498º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n44769\r\n\r\nELIEL HERBERT BARCELLSO TRINDADE\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2982º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n58230\r\n\r\nELIEZER DOS SANTOS GENEROSO\r\n\r\n60\r\n\r\n2776º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n44046\r\n\r\nELIHU LUIZ FURTADO JUNIOR\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1508º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n41174\r\n\r\nELISEU FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2041º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n763\r\n\r\nELIZABETH SOUTO REIS DE ARAUJO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3944º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n43867\r\n\r\nELLOM MIKAEL DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2483º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n4044\r\n\r\nELOM MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3070º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n47621\r\n\r\nELTON ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3219º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45728\r\n\r\nELTON ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n956º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n57453\r\n\r\nEMANUELLE ZARANZA CERQUEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n3682º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n39809\r\n\r\nEMERSON FELIPE GONÇALVES DA ROCHA\r\n\r\n70\r\n\r\n1080º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n21691\r\n\r\nEMERSON SOUSA VIEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n4093º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n15922\r\n\r\nEMERSON VENTURIM DA SILVA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1042º\r\n\r\n20\r\n\r\n47,5\r\n\r\n18438\r\n\r\nENDRIKE BARRETO BARBOSA OLIVEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n1882º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n18935\r\n\r\nENISON RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n55\r\n\r\n3686º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n23143\r\n\r\nENZO DE SENNA DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n3555º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n50094\r\n\r\nERALDO LIMA TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1430º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n55494\r\n\r\nERIC BAUR DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2600º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n50741\r\n\r\nÉRIC DE AZEVEDO PINTO\r\n\r\n55\r\n\r\n3680º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n18402\r\n\r\nERIC GONÇALVES MAGDALENA\r\n\r\n70\r\n\r\n1095º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n17315\r\n\r\nERIC NOVAES DIVINO\r\n\r\n55\r\n\r\n3644º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n54933\r\n\r\nERICK AMARAL BATISTA\r\n\r\n55\r\n\r\n3502º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n15777\r\n\r\nERICK AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1594º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n14760\r\n\r\nERICK CANO BATISTA BRAGA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1487º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n49801\r\n\r\nERICK DE FRANÇA CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n1898º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n19762\r\n\r\nÉRICK DÉTES GAIO DE AZEVEDO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2332º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n63800\r\n\r\nERICK LUCAS DIAS PEREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2626º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n58109\r\n\r\nERICK MELLO DE OLIVEIRA GOMES MARTINS DA SILVA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3801º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n51511\r\n\r\nERICK PAIM OLIVEIRA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3960º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n56941\r\n\r\nERICK ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\n50\r\n\r\n4117º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n21037\r\n\r\nERICK TAVARES MONTEIRO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3264º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n14784\r\n\r\nERICKSON CANO BATISTA BRAGA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n418º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n35\r\n\r\n34960\r\n\r\nERICKSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n75\r\n\r\n667º\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n30053\r\n\r\nÉRICO DIAS BRIA\r\n\r\n70\r\n\r\n1221º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n36276\r\n\r\nERICSON FARIA SANTOS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1040º\r\n\r\n20\r\n\r\n47,5\r\n\r\n662\r\n\r\nERIK DE OLIVEIRA MARTINS LARSEN\r\n\r\n87,5\r\n\r\n58º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n45\r\n\r\n2181\r\n\r\nERIK MACHADO LEAL\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1601º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n29795\r\n\r\nERIK OUTEIRO DA SILVA\r\n\r\n85\r\n\r\n142º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n48070\r\n\r\nERILANDI MACHADO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n895º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n7772\r\n\r\nERLON LEAL SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3245º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n4594\r\n\r\nERNANE VENTURA PEREIRA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n460º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40\r\n\r\n42748\r\n\r\nERNANI ANDRADE DE SOUZA NETTO\r\n\r\n50\r\n\r\n4100º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n50157\r\n\r\nERNANI LEANDRO PESSANHA NETO\r\n\r\n55\r\n\r\n3285º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n10321\r\n\r\nESTEFANIO DA CUNHA RAMOS\r\n\r\n50\r\n\r\n4165º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n38267\r\n\r\nEUCLIDES VITORINO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n2648º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n16474\r\n\r\nEUSTÁQUIO DE CARVALHO SANT´ANA\r\n\r\n80\r\n\r\n338º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n27115\r\n\r\nEVANDRO CESAR BATISTA DE ALELUIA JUNIOR\r\n\r\n55\r\n\r\n3573º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n15835\r\n\r\nEVANDRO DE ALMEIDA GUIMARÃES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2204º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n43435\r\n\r\nEVANDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ\r\n\r\n55\r\n\r\n3671º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n35300\r\n\r\nEVANDRO GABRIEL IEZZE BELARMINO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4059º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n45275\r\n\r\nEVANDRO NICOLAU NEVES DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n3548º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32537\r\n\r\nEVERTON ARAÚJO\r\n\r\n80\r\n\r\n341º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n18616\r\n\r\nEVERTON DA SILVA CAMILO\r\n\r\n60\r\n\r\n2517º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n971\r\n\r\nEVERTON DA SILVA CUSTODIO\r\n\r\n65\r\n\r\n1843º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n29249\r\n\r\nÉVERTON FINGOLO PINTO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1634º\r\n\r\n20\r\n\r\n42,5\r\n\r\n19570\r\n\r\nEVERTON MARTINS BARCELLOS\r\n\r\n65\r\n\r\n1797º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n43044\r\n\r\nEWERTON DE MISQUITA PEREIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n353º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n58911\r\n\r\nEWERTON MARCELO AMARAL RIBEIRO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2920º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n3802\r\n\r\nEWERTON WANDERLEY FERREIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2307º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n21058\r\n\r\nEZEQUIEL ALVES DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n1747º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n27503\r\n\r\nEZEQUIEL BOECHAT MATTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n3653º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n605\r\n\r\nFABIANO ALBERTO ARAGUEZ MOREIRA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n946º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n41028\r\n\r\nFABIANO ANTÔNIO SCHAUTZ\r\n\r\n70\r\n\r\n1097º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n63827\r\n\r\nFABIANO ANTUNES CAMPANOLE\r\n\r\n60\r\n\r\n2459º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n24243\r\n\r\nFABIANO BURJACK MARANHAO GOMES DE SA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n223º\r\n\r\n30\r\n\r\n47,5\r\n\r\n38397\r\n\r\nFABIANO CARDOSO ALVES\r\n\r\n65\r\n\r\n1976º\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n10508\r\n\r\nFABIANO DE OLIVEIRA CALLEIA\r\n\r\n55\r\n\r\n3293º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n37855\r\n\r\nFABIANO DE SOUSA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n4085º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n51330\r\n\r\nFABIANO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3721º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n34714\r\n\r\nFABIANO MARQUES LISCHT\r\n\r\n72,5\r\n\r\n788º\r\n\r\n42,5\r\n\r\n25\r\n\r\n1037\r\n\r\nFABIANO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n65\r\n\r\n2018º\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n8852\r\n\r\nFABIANO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2038º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n45742\r\n\r\nFABIANO RIBEIRO DO CARMO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1387º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n31458\r\n\r\nFABIANO SOUZA GUIMARAES\r\n\r\n82,5\r\n\r\n221º\r\n\r\n30\r\n\r\n47,5\r\n\r\n63929\r\n\r\nFABIANO WANTIL BARBOSA\r\n\r\n55\r\n\r\n3625º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n46509\r\n\r\nFÁBIO ALEXANDRE DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2193º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n50328\r\n\r\nFÁBIO ALVES ANTUNES\r\n\r\n55\r\n\r\n3327º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n1798\r\n\r\nFÁBIO ALVES FARIA\r\n\r\n75\r\n\r\n602º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n65324\r\n\r\nFÁBIO ALVIM BASTOS CANELLAS\r\n\r\n60\r\n\r\n2448º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n63932\r\n\r\nFABIO ANTONIO BRAGA DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n281º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n46834\r\n\r\nFABIO ANTONIO DO SANTOS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3048º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n11147\r\n\r\nFÁBIO ANTONIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n65\r\n\r\n1941º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n6320\r\n\r\nFÁBIO BEZERRA GUIMARAES\r\n\r\n55\r\n\r\n3287º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n58802\r\n\r\nFABIO CARVALHO MATOSO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3930º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n21941\r\n\r\nFABIO CAVALCANTE GRANADA\r\n\r\n87,5\r\n\r\n47º\r\n\r\n42,5\r\n\r\n40\r\n\r\n56059\r\n\r\nFABIO DA COSTA MELLO\r\n\r\n75\r\n\r\n608º\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n17245\r\n\r\nFÁBIO DA PURIFICACAO CHAGAS\r\n\r\n55\r\n\r\n3303º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n24730\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA PIRES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2140º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n40505\r\n\r\nFÁBIO DE ARAUJO CAVALCANTE\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2830º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n46238\r\n\r\nFABIO DE MOURA COSTA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3707º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n18133\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA SABOIA\r\n\r\n85\r\n\r\n131º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n48360\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS GURGEL\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3054º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n16853\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS NARCIZO NASCIMENTO\r\n\r\n70\r\n\r\n1278º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n51466\r\n\r\nFABIO EMANUEL LOMBA ZACARO\r\n\r\n82,5\r\n\r\n208º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45\r\n\r\n39097\r\n\r\nFÁBIO EVARISTO ALVES DA SILVA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n471º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40\r\n\r\n9410\r\n\r\nFÁBIO FERREIRA MARQUES\r\n\r\n72,5\r\n\r\n840º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35\r\n\r\n22056\r\n\r\nFABIO FRANCO PEREIRA FILHO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2165º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n58413\r\n\r\nFABIO GIL MESQUITA BARROS\r\n\r\n75\r\n\r\n616º\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n19002\r\n\r\nFABIO HARUO DE PAULA KANDA\r\n\r\n75\r\n\r\n600º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n31925\r\n\r\nFÁBIO HENRIQUE NOGUEIRA XAVIER\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2292º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n20017\r\n\r\nFABIO LACERDA DA SILVA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3912º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32960\r\n\r\nFABIO LESSA DE ABREU\r\n\r\n65\r\n\r\n1985º\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n13657\r\n\r\nFÁBIO LUIZ DA SILVA FARIAS\r\n\r\n70\r\n\r\n1238º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n38917\r\n\r\nFABIO LUIZ PIERRE\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2827º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n42125\r\n\r\nFABIO MACEDO CARVALHO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2149º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n35798\r\n\r\nFÁBIO MARQUES GOMEZ\r\n\r\n85\r\n\r\n147º\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n46795\r\n\r\nFABIO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n4168º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n52644\r\n\r\nFABIO MAZZEI REIS\r\n\r\n75\r\n\r\n709º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n17884\r\n\r\nFABIO MÜLLER DE FRANÇA DOS SANTOS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3997º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n4414\r\n\r\nFABIO NUNES DE ARAUJO\r\n\r\n75\r\n\r\n741º\r\n\r\n25\r\n\r\n45\r\n\r\n31029\r\n\r\nFÁBIO NUNES RANGEL\r\n\r\n65\r\n\r\n1915º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n23408\r\n\r\nFABIO OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n85\r\n\r\n97º\r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n15573\r\n\r\nFÁBIO RAYMUNDO MOURA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3729º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n54726\r\n\r\nFÁBIO SOUZA GOMES PINTO\r\n\r\n65\r\n\r\n1674º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n20703\r\n\r\nFABIO UBERNON DA SILVA SANTOS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1633º\r\n\r\n20\r\n\r\n42,5\r\n\r\n9884\r\n\r\nFÁBIO YUKIO FUGIMURA SANCHEZ\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3021º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42672\r\n\r\nFABRICIO BENJAMIN FERREIRA REZENDE\r\n\r\n50\r\n\r\n4139º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n35465\r\n\r\nFABRÍCIO CAMPOS TEIXEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n1701º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n26424\r\n\r\nFABRÍCIO CORREA BARBOSA\r\n\r\n55\r\n\r\n3667º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n52114\r\n\r\nFABRICIO DOS REIS MORAES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3187º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n769\r\n\r\nFABRÍCIO DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2656º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n7665\r\n\r\nFABRÍCIO DUTRA CAMPOS DE SOUSA\r\n\r\n80\r\n\r\n379º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n1131\r\n\r\nFABRICIO LEAL PEREIRA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1528º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n25455\r\n\r\nFABRÍCIO LUIZ TELLES DAMASCENO\r\n\r\n55\r\n\r\n3355º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n43217\r\n\r\nFABRÍCIO MATOS SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n3434º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n4531\r\n\r\nFABRICIO RIBEIRO ALMEIDA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1603º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n20898\r\n\r\nFABRICIO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1565º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n40206\r\n\r\nFAGNER DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n60\r\n\r\n2604º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n50796\r\n\r\nFAGNER GOMES RUIVO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1607º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n26897\r\n\r\nFAGNER HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3072º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n59386\r\n\r\nFAGNER MADUREIRA CAMPOS\r\n\r\n77,5\r\n\r\n488º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n52478\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA ALVES DAMASCENO\r\n\r\n60\r\n\r\n2512º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n2840\r\n\r\nFAUSTO EMERSON STUQUI CARDOSO OLIVEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n3487º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n52569\r\n\r\nFELÍCIO DE SOUZA SARDINHA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2834º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n53688\r\n\r\nFELIPE DE MEDEIROS CORRÊA JORIO\r\n\r\n80\r\n\r\n270º\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n51705\r\n\r\nFELIPE ALEXANDRIA LIMA\r\n\r\n75\r\n\r\n634º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n3704\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA CHAVES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3064º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n8357\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA DE CASTRO\r\n\r\n55\r\n\r\n3685º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n9933\r\n\r\nFELIPE ALVES PERLINGEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n1725º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n2175\r\n\r\nFELIPE ANDRADE VIEIRA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n877º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n46256\r\n\r\nFELIPE ANDRÉ DA SILVA MORENO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3999º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n18989\r\n\r\nFELIPE ANJOS BAPTISTA\r\n\r\n80\r\n\r\n278º\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n1545\r\n\r\nFELIPE ARAUJO CASTRO REAL\r\n\r\n80\r\n\r\n295º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n50537\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO QUEIROZ MOIZINHO\r\n\r\n65\r\n\r\n1852º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n5134\r\n\r\nFELIPE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n75\r\n\r\n671º\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n32455\r\n\r\nFELIPE BASSAN RODRIGUES\r\n\r\n65\r\n\r\n1817º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n6479\r\n\r\nFELIPE BATISTONE REIS\r\n\r\n55\r\n\r\n3311º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n49877\r\n\r\nFELIPE BELIENE SILVEIRA PIO\r\n\r\n85\r\n\r\n91º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n47249\r\n\r\nFELIPE CÉSAR RENNE FELIZARDO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2154º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n21057\r\n\r\nFELIPE COSTA COELHO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2340º\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n56864\r\n\r\nFELIPE COSTA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4024º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47486\r\n\r\nFELIPE DA COSTA DIAS\r\n\r\n80\r\n\r\n296º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n48983\r\n\r\nFELIPE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n55\r\n\r\n3525º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n48278\r\n\r\nFELIPE DA SILVA BORGES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3816º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n11005\r\n\r\nFELIPE DA SILVA OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n55\r\n\r\n3601º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n56108\r\n\r\nFELIPE DARIVA DE OLIVEIRA HELMER\r\n\r\n75\r\n\r\n665º\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n31969\r\n\r\nFELIPE DE LIMA BRAGA\r\n\r\n75\r\n\r\n595º\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n39095\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA QUEIROZ\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3899º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n50985\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA REIS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2217º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n37389\r\n\r\nFELIPE DE VASCONCELOS SAMPAIO\r\n\r\n55\r\n\r\n3324º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n25882\r\n\r\nFELIPE DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n589º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n50\r\n\r\n56292\r\n\r\nFELIPE DUARTE CABOCLO\r\n\r\n50\r\n\r\n4126º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n47735\r\n\r\nFELIPE EWALD DE LACERDA FONSECA\r\n\r\n75\r\n\r\n757º\r\n\r\n25\r\n\r\n45\r\n\r\n63909\r\n\r\nFELIPE FEIGELSON\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1343º\r\n\r\n35\r\n\r\n27,5\r\n\r\n38644\r\n\r\nFELIPE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n800º\r\n\r\n35\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32312\r\n\r\nFELIPE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2373º\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n28657\r\n\r\nFELIPE FERRARI DE MELLO\r\n\r\n55\r\n\r\n3354º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n30279\r\n\r\nFELIPE FRAGOSO AGUIARO\r\n\r\n50\r\n\r\n4191º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n57790\r\n\r\nFELIPE FRANCO FERREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2663º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n37563\r\n\r\nFELIPE FREITAS DE AGUIAR\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3008º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n34660\r\n\r\nFELIPE HENRIQUE DE ALMEIDA QUITES\r\n\r\n55\r\n\r\n3656º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n31792\r\n\r\nFELIPE JONES NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3158º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n46149\r\n\r\nFELIPE KNAPPI DE OLVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2484º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n39563\r\n\r\nFELIPE LAVINA MACHADO\r\n\r\n77,5\r\n\r\n415º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n35\r\n\r\n12225\r\n\r\nFELIPE LEONARDO NOGUEIRA FEITOSA\r\n\r\n60\r\n\r\n2598º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n47402\r\n\r\nFELIPE LUCENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2465º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n4604\r\n\r\nFELIPE MACEDO DE ARAUJO ABREU\r\n\r\n50\r\n\r\n4159º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n54098\r\n\r\nFELIPE MACHADO PINTO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1458º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n25788\r\n\r\nFELIPE MACIEL VILHENA\r\n\r\n85\r\n\r\n139º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n46020\r\n\r\nFELIPE MARTINS NUNES DE SOUZA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3209º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n12242\r\n\r\nFELIPE MATHEUS AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3984º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n31196\r\n\r\nFELIPE OBERG CORTES\r\n\r\n80\r\n\r\n330º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n55801\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA BARROS DE SOUZA\r\n\r\n80\r\n\r\n382º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n28967\r\n\r\nFELIPE PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2635º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n61509\r\n\r\nFELIPE PAES LEME DINIZ\r\n\r\n65\r\n\r\n1678º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n51228\r\n\r\nFELIPE PESSANHA SUETH\r\n\r\n50\r\n\r\n4122º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n39434\r\n\r\nFELIPE PITOTE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n889º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n31210\r\n\r\nFELIPE POVILL DIAS BORGES\r\n\r\n65\r\n\r\n2003º\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n41312\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO ALVES\r\n\r\n60\r\n\r\n2509º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n4045\r\n\r\nFELIPE SANCHES SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n3420º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n35080\r\n\r\nFELIPE SARMET MOREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n3370º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n23611\r\n\r\nFELIPE SILVA LOPES RODRIGUES\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1015º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n45\r\n\r\n63978\r\n\r\nFELIPE SIMÃO PEREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n65\r\n\r\n1811º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n8253\r\n\r\nFELIPE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2623º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n59500\r\n\r\nFELIPE TIAGO TRAJANO DA SILVA\r\n\r\n85\r\n\r\n134º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n974\r\n\r\nFELIPE TOPINI LUCAS\r\n\r\n75\r\n\r\n649º\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n31606\r\n\r\nFELIPE TRIANE DIAS\r\n\r\n75\r\n\r\n711º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n15538\r\n\r\nFELIPE UZAI SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2786º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n13861\r\n\r\nFELIPE VEIGA SALES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1615º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n1760\r\n\r\nFELIPE VIEIRA MARAU\r\n\r\n55\r\n\r\n3589º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n20314\r\n\r\nFELIPPE DA SILVA FERNANDES SANTOS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3275º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n2507\r\n\r\nFELIPPE RIBEIRO COPPE\r\n\r\n70\r\n\r\n1109º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n9562\r\n\r\nFELIX EDUARDO KRONIG\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2190º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40087\r\n\r\nFELIX KEMPNER OLIVEIRA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n447º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40\r\n\r\n48124\r\n\r\nFELLIPE BELLO XAVIER LEITAO\r\n\r\n65\r\n\r\n1939º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n20146\r\n\r\nFELLIPE FARIAS HESER\r\n\r\n60\r\n\r\n2689º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n5705\r\n\r\nFELYPE FERREIRA PINTO\r\n\r\n75\r\n\r\n783º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n5388\r\n\r\nFERNANDA ASSUMPÇAO DE SOUZA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1510º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n24096\r\n\r\nFERNANDA MITIE BRUNO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n905º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n61408\r\n\r\nFERNANDA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n75\r\n\r\n611º\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n62865\r\n\r\nFERNANDA RAFAELA DOS SANTOS MARTINS MARINHO\r\n\r\n55\r\n\r\n3662º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n32229\r\n\r\nFERNANDA RAQUEL SANTOS DE AZEREDO\r\n\r\n50\r\n\r\n4089º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n31479\r\n\r\nFERNANDO IGOR LIMA VIVAS\r\n\r\n75\r\n\r\n661º\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n806\r\n\r\nFERNANDO ALBUQUERQUE BRUM DE SOUZA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n238º\r\n\r\n30\r\n\r\n47,5\r\n\r\n15335\r\n\r\nFERNANDO BRAINER DO NASCIMENTO\r\n\r\n70\r\n\r\n1073º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30670\r\n\r\nFERNANDO DA CUNHA CALDAS\r\n\r\n77,5\r\n\r\n530º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n45\r\n\r\n31448\r\n\r\nFERNANDO DA ROCHA PEIXOTO\r\n\r\n65\r\n\r\n1745º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n5713\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA ANACLETO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2973º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n31290\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA BERTOL\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2807º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n6086\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n1683º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n6476\r\n\r\nFERNANDO DE MATTOS MACHADO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1338º\r\n\r\n35\r\n\r\n27,5\r\n\r\n39320\r\n\r\nFERNANDO DI GIAIMO GHERARDI\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2933º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n17907\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS BENATTI\r\n\r\n70\r\n\r\n1206º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n56537\r\n\r\nFERNANDO ESTEVES BORGES\r\n\r\n60\r\n\r\n2724º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n50163\r\n\r\nFERNANDO FELIPE RAMOS DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n4182º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n47396\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES MARTINS JÚNIOR\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2880º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n53032\r\n\r\nFERNANDO LINS BOECHAT\r\n\r\n60\r\n\r\n2753º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n55572\r\n\r\nFERNANDO LOURENÇO FERREIRA SANTOS\r\n\r\n75\r\n\r\n742º\r\n\r\n25\r\n\r\n45\r\n\r\n26201\r\n\r\nFERNANDO MENDES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2313º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n37173\r\n\r\nFERNANDO MENEZES DE ALMEIDA\r\n\r\n65\r\n\r\n1825º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n4079\r\n\r\nFERNANDO MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n87,5\r\n\r\n77º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n50\r\n\r\n11663\r\n\r\nFERNANDO MIRANDA VIEIRA XAVIER\r\n\r\n55\r\n\r\n3505º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40158\r\n\r\nFERNANDO NASCIMENTO LUDUVICE\r\n\r\n72,5\r\n\r\n789º\r\n\r\n40\r\n\r\n27,5\r\n\r\n58349\r\n\r\nFERNANDO RANGEL SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1388º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n1979\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2341º\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n34340\r\n\r\nFERNANDO ROGERIO FELIPE DOS SANTOS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2058º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n54282\r\n\r\nFERNANDO SOL CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2772º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n22166\r\n\r\nFILIPE DE SOUZA SODRÉ\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3820º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n19690\r\n\r\nFILIPE AMORIM MORAES\r\n\r\n77,5\r\n\r\n468º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40\r\n\r\n39845\r\n\r\nFILIPE CAIXA AGUIAR\r\n\r\n65\r\n\r\n1926º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n40443\r\n\r\nFILIPE DE MORAES PACHECO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2286º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n8085\r\n\r\nFILIPE DE PAIVA VENTURA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1332º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n25\r\n\r\n51017\r\n\r\nFILIPE ESTEVEZ PRADA LOBO DE ABREU\r\n\r\n87,5\r\n\r\n57º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n45\r\n\r\n8965\r\n\r\nFILIPE FARIA COSTA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3188º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n420\r\n\r\nFILIPE FARIAS DE FREITAS CARMO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n927º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n21213\r\n\r\nFILIPE GONÇALVES TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2994º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42759\r\n\r\nFILIPE LINHARES DE LIMA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3767º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n39382\r\n\r\nFILIPE LUZ VITOR MARTINS\r\n\r\n60\r\n\r\n2699º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n8608\r\n\r\nFILIPE MARQUES FERREIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2836º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n11471\r\n\r\nFILIPE MELLO DE SOUZA CABRAL\r\n\r\n60\r\n\r\n2411º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n46141\r\n\r\nFILIPE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n1998º\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n32885\r\n\r\nFILIPE VASCONCELOS OLIVEIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2218º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n22998\r\n\r\nFILIPI FRANÇA DOS SANTOS\r\n\r\n75\r\n\r\n640º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n8613\r\n\r\nFILLIPI DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\n75\r\n\r\n681º\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n36521\r\n\r\nFIRMINO LUIZ DA SILVA NETO\r\n\r\n50\r\n\r\n4077º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n47876\r\n\r\nFLAVIA DIAS RABELO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n833º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35\r\n\r\n1854\r\n\r\nFLÁVIO ABREU DE ALMEIDA\r\n\r\n90\r\n\r\n36º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n45080\r\n\r\nFLAVIO ARAGÃO NEVES\r\n\r\n65\r\n\r\n1973º\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n1233\r\n\r\nFLAVIO BORGES NAVARRO GOMES\r\n\r\n85\r\n\r\n90º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n52145\r\n\r\nFLÁVIO DE ALMEIDA BARRETO\r\n\r\n60\r\n\r\n2573º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n37819\r\n\r\nFLÁVIO DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1355º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30\r\n\r\n23071\r\n\r\nFLÁVIO GAMA BAIENSE DA SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\n689º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n13113\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\n95\r\n\r\n10º\r\n\r\n42,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n7618\r\n\r\nFLÁVIO MACHADO FERREIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n1929º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n882\r\n\r\nFRANCIELLEN CARLOS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n77,5\r\n\r\n583º\r\n\r\n25\r\n\r\n47,5\r\n\r\n17672\r\n\r\nFRANCIS FERNANDES MANHÃES JUNIOR\r\n\r\n65\r\n\r\n1716º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n23705\r\n\r\nFRANCISCO AUGUSTO DE PAULA NETO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4022º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n46019\r\n\r\nFRANCISCO FERNANDEZ RAMOS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n951º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n54176\r\n\r\nFRANCISCO PIERRE CORDULINO VIANA\r\n\r\n60\r\n\r\n2589º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n50128\r\n\r\nFRANCISCO WAGNER EMILIANO LIMA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3140º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n64654\r\n\r\nFRANKLIN DA SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\n601º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n46334\r\n\r\nFREDERICO ANDRÉ PENHA BENEVENTO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1629º\r\n\r\n20\r\n\r\n42,5\r\n\r\n40390\r\n\r\nFREDERICO DE ALMEIDA DELPHIM\r\n\r\n55\r\n\r\n3607º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n12810\r\n\r\nFREDERICO FABRICIO PATROCINIO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3882º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n58905\r\n\r\nFREDERICO GUIMARÃES HENRIQUE\r\n\r\n65\r\n\r\n1669º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n9542\r\n\r\nFREDERICO HENRIQUE SILVA\r\n\r\n85\r\n\r\n101º\r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n58788\r\n\r\nFREDERICO PEREIRA SANTOS\r\n\r\n75\r\n\r\n690º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n40172\r\n\r\nFREDIE HIDALGO\r\n\r\n55\r\n\r\n3516º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n44042\r\n\r\nFYLIPE REIS FERNANDES BOTELHO\r\n\r\n65\r\n\r\n2017º\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n17539\r\n\r\nGABRIEL AGOSTINHO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4045º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n41038\r\n\r\nGABRIEL ALVES BARBOSA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3986º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n650\r\n\r\nGABRIEL ANTONIO BRITO BRESCIANI\r\n\r\n70\r\n\r\n1259º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n34410\r\n\r\nGABRIEL ATHAYDE CUNHA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3849º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n2954\r\n\r\nGABRIEL AZEVEDO ALVES LEITÃO\r\n\r\n55\r\n\r\n3440º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n58464\r\n\r\nGABRIEL BASTOS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n60\r\n\r\n2695º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n36053\r\n\r\nGABRIEL BRITO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3860º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n23836\r\n\r\nGABRIEL CALASANS DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n72,5\r\n\r\n839º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35\r\n\r\n2557\r\n\r\nGABRIEL CAVALCANTE RIBEIRO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1029º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n45\r\n\r\n10333\r\n\r\nGABRIEL CESARIO CORREA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2245º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n18922\r\n\r\nGABRIEL CONTI VIANA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3730º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n44057\r\n\r\nGABRIEL COSTA NUNES\r\n\r\n82,5\r\n\r\n261º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n50\r\n\r\n34186\r\n\r\nGABRIEL DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3221º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n55848\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA GUEDES\r\n\r\n70\r\n\r\n1320º\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n47008\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA MELLO LEITE\r\n\r\n72,5\r\n\r\n892º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n47900\r\n\r\nGABRIEL DE MOURA BRITO MARGOTI\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2852º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n61678\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n888º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n4439\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA PIRES RODRIGUES\r\n\r\n70\r\n\r\n1276º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n45843\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA ALVES JASMIM DE AGUIAR\r\n\r\n55\r\n\r\n3462º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n7355\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA BASSON\r\n\r\n80\r\n\r\n356º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n42290\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA NEIMI\r\n\r\n70\r\n\r\n1142º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n3826\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA PICORELLI\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1494º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n55025\r\n\r\nGABRIEL DIAS DE ABREU\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3166º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n62272\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS DE FREITAS\r\n\r\n60\r\n\r\n2727º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35286\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS FREIRES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1655º\r\n\r\n20\r\n\r\n42,5\r\n\r\n190\r\n\r\nGABRIEL DUARTE DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n2501º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47451\r\n\r\nGABRIEL EUCLIDES SANTANA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n1732º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n347\r\n\r\nGABRIEL FELIPE PEREIRA ESPOSITO\r\n\r\n70\r\n\r\n1115º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n2366\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n77,5\r\n\r\n507º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n52446\r\n\r\nGABRIEL GONÇALVES CALVÃO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3250º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n50141\r\n\r\nGABRIEL GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n863º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n7371\r\n\r\nGABRIEL HENRIQUE MORAES SILVA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n434º\r\n\r\n35\r\n\r\n37,5\r\n\r\n169\r\n\r\nGABRIEL JACOMO PAIXÃO\r\n\r\n82,5\r\n\r\n200º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45\r\n\r\n35695\r\n\r\nGABRIEL LEMOS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4028º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35126\r\n\r\nGABRIEL LOURENÇO DE SOUZA\r\n\r\n55\r\n\r\n3703º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n47946\r\n\r\nGABRIEL LOURENÇO TEIXEIRA AMARAL\r\n\r\n70\r\n\r\n1067º\r\n\r\n35\r\n\r\n30\r\n\r\n45015\r\n\r\nGABRIEL LYRA ALVES\r\n\r\n55\r\n\r\n3453º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n10540\r\n\r\nGABRIEL MACHADO GUIMARÃES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3815º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n46765\r\n\r\nGABRIEL MARQUES RENAN\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1606º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n6757\r\n\r\nGABRIEL MARTINS PONTES MARQUES\r\n\r\n50\r\n\r\n4179º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n19184\r\n\r\nGABRIEL MORAES DE CARVALHO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3969º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25801\r\n\r\nGABRIEL MUYLAERT CAMARGO DA SILVA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n172º\r\n\r\n35\r\n\r\n42,5\r\n\r\n55116\r\n\r\nGABRIEL NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\n65\r\n\r\n1663º\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n15857\r\n\r\nGABRIEL NOGUEIRA BECKHAUSER\r\n\r\n85\r\n\r\n85º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n8612\r\n\r\nGABRIEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2705º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n14697\r\n\r\nGABRIEL PALRINHAS BOMFIM\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1434º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n10712\r\n\r\nGABRIEL PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n4274º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n48895\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA MARTINS\r\n\r\n77,5\r\n\r\n408º\r\n\r\n40\r\n\r\n32,5\r\n\r\n37297\r\n\r\nGABRIEL RESENDE DE ARAUJO\r\n\r\n70\r\n\r\n1303º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n33497\r\n\r\nGABRIEL RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n87,5\r\n\r\n59º\r\n\r\n35\r\n\r\n47,5\r\n\r\n59731\r\n\r\nGABRIEL RODRIGUES QUESADA\r\n\r\n50\r\n\r\n4213º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n37454\r\n\r\nGABRIEL SALES ALMEIDA\r\n\r\n55\r\n\r\n3600º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n58418\r\n\r\nGABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1492º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n34429\r\n\r\nGABRIELLI LOPES MARANHÃO DO COUTO\r\n\r\n55\r\n\r\n3700º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n50877\r\n\r\nGEDEON HUGO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1046º\r\n\r\n20\r\n\r\n47,5\r\n\r\n14005\r\n\r\nGEDIONE GOMES SANTOS\r\n\r\n65\r\n\r\n1867º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n1350\r\n\r\nGEFFERSON RAFFAEL PEÇANHA ATHANÁSIO\r\n\r\n75\r\n\r\n702º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n33704\r\n\r\nGEISEL CARVALHO DO SANTOS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2823º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n16917\r\n\r\nGELBIS MARTINS AGOSTINHO\r\n\r\n70\r\n\r\n1216º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n24131\r\n\r\nGÊNESIS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3142º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n64911\r\n\r\nGEORGE ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n85\r\n\r\n92º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n48089\r\n\r\nGEORGE DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n50\r\n\r\n4073º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n19749\r\n\r\nGEORGE LOUIS DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n1220º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n17679\r\n\r\nGEORGE MAURO SEAMAN\r\n\r\n70\r\n\r\n1240º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n47799\r\n\r\nGEORGE MICHAYON DE RUZZI PEREIRA SAD\r\n\r\n55\r\n\r\n3465º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27296\r\n\r\nGEORGE TEODORO DE OLIVEIRA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n514º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n22161\r\n\r\nGEOVANE SALES ARAUJO\r\n\r\n55\r\n\r\n3295º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n3017\r\n\r\nGERALDO GONCALVES VIEIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3076º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n47713\r\n\r\nGERALDO SIXEL CANALLI PIRES\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1041º\r\n\r\n20\r\n\r\n47,5\r\n\r\n65569\r\n\r\nGERMANO DE ALBUQUERQUE PEREIRA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n168º\r\n\r\n35\r\n\r\n42,5\r\n\r\n42508\r\n\r\nGERONIMO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1506º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n1806\r\n\r\nGERSON CASTRO DE SOUZA\r\n\r\n75\r\n\r\n637º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n475\r\n\r\nGESEMARIO MANOEL DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n87,5\r\n\r\n73º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n50\r\n\r\n45652\r\n\r\nGESSE GOMES ANDRADE SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2969º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n8\r\n\r\nGETÚLIO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n4096º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n45203\r\n\r\nGETULIO DA SILVEIRA MOREIRA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n163º\r\n\r\n35\r\n\r\n42,5\r\n\r\n12751\r\n\r\nGIANCARLO MOREIRA MEDEIROS\r\n\r\n60\r\n\r\n2596º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n42459\r\n\r\nGIDEON DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2860º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n50644\r\n\r\nGILEADE ALVES DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n1741º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n25279\r\n\r\nGILMAR FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n80\r\n\r\n300º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n54052\r\n\r\nGILMAR JUNIOR GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\n55\r\n\r\n3512º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n17536\r\n\r\nGILSON ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n55\r\n\r\n3391º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n42\r\n\r\nGINANDO DA CAMARA LOPES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2106º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n20447\r\n\r\nGIOVANI DIAS RUBIM\r\n\r\n50\r\n\r\n4166º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n12105\r\n\r\nGIOVANI LIMA DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n1084º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n6961\r\n\r\nGIOVANNI JOSÉ MARQUES DA SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3176º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n1695\r\n\r\nGISELLI GUIMARÃES RUSSEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4027º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n17454\r\n\r\nGIUSEPPE RINVENUTO BERNI\r\n\r\n65\r\n\r\n1700º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n36115\r\n\r\nGLAUBER MONTEIRO SANT ANNA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2132º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n45615\r\n\r\nGLAUBER PEREIRA DUQUES DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n1188º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n5736\r\n\r\nGLAUBER ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n4243º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n38473\r\n\r\nGLAUCO GOMES D´AVILA\r\n\r\n55\r\n\r\n3320º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n8524\r\n\r\nGLEDYSON MAX FLORIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n247º\r\n\r\n30\r\n\r\n47,5\r\n\r\n4344\r\n\r\nGLEICE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2645º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n53496\r\n\r\nGLEISON COSTA DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n4207º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n52977\r\n\r\nGLEISON PAES SALES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1649º\r\n\r\n20\r\n\r\n42,5\r\n\r\n9877\r\n\r\nGLEISSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1545º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n23242\r\n\r\nGRACE CARVALHAL SANTOS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2023º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n4629\r\n\r\nGREGÓRIO SOUTO CARVALHO\r\n\r\n60\r\n\r\n2565º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n28994\r\n\r\nGREGORY LE ROI VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n1085º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n8840\r\n\r\nGUIDO SILVEIRA VALERIO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2049º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n25319\r\n\r\nGUILHERE SILVA LEAL\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3805º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n2625\r\n\r\nGUILHERME ALVES DE ARAÚJO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3248º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n53748\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO DE CARVALHO LOPES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2104º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n1564\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\n80\r\n\r\n381º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n62479\r\n\r\nGUILHERME BARROS CHAGAS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3271º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n65044\r\n\r\nGUILHERME BASTOS VILELA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3010º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n12649\r\n\r\nGUILHERME BONDI DEMACEDO\r\n\r\n80\r\n\r\n399º\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n22461\r\n\r\nGUILHERME BRICIDIO MAGNO DA SILVA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n893º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n9223\r\n\r\nGUILHERME CESAR GOMES FORTUNATO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3865º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n48736\r\n\r\nGUILHERME CONSTANCIO CABRAL\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2996º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n54624\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n77,5\r\n\r\n456º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40\r\n\r\n21731\r\n\r\nGUILHERME DAUMAS RIBAS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2114º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n23704\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n55\r\n\r\n3553º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n24440\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n930º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n26472\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS PIFANO\r\n\r\n75\r\n\r\n726º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n27718\r\n\r\nGUILHERME FAZIOLATO DOS ANJOS RANGEL DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n3590º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n3591\r\n\r\nGUILHERME FELIX DA ROCHA\r\n\r\n70\r\n\r\n1247º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n50911\r\n\r\nGUILHERME FERREIRA CASTRO DE MELLO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2027º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n2194\r\n\r\nGUILHERME FREITAS LIBERATO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1605º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n27153\r\n\r\nGUILHERME GLAUBER ANDRÉ DE ALMEIDA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3000º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n6646\r\n\r\nGUILHERME GOMES DE SOUSA\r\n\r\n65\r\n\r\n1819º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n12123\r\n\r\nGUILHERME GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2357º\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n4245\r\n\r\nGUILHERME LORRAN LIMA TORRES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1489º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n8806\r\n\r\nGUILHERME MATHEAUS PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2896º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n29804\r\n\r\nGUILHERME NUNES DE SOUZA FONTES\r\n\r\n60\r\n\r\n2611º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n2705\r\n\r\nGUILHERME OSCAR SOARES TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n80\r\n\r\n291º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n49368\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA DE FARIAS\r\n\r\n70\r\n\r\n1127º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n57010\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2427º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n39341\r\n\r\nGUILHERME ROMERO COOPER\r\n\r\n70\r\n\r\n1277º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n37806\r\n\r\nGUILHERME SANTOS DE FREITAS SOARES\r\n\r\n55\r\n\r\n3569º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n6938\r\n\r\nGUILHERME VIANA DE GUSMAO\r\n\r\n85\r\n\r\n152º\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n18044\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA CARVALHO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n891º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n4314\r\n\r\nGUSTAVO BALBI MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1038º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n45\r\n\r\n44734\r\n\r\nGUSTAVO BARCELLOS MEIRELES\r\n\r\n70\r\n\r\n1072º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n38651\r\n\r\nGUSTAVO COSTA PIZZO\r\n\r\n55\r\n\r\n3693º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n36540\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n1219º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n34910\r\n\r\nGUSTAVO DE CARVALHO ALDRED PINTO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3917º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42246\r\n\r\nGUSTAVO DOMINGUES BOECHEM\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3866º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n22540\r\n\r\nGUSTAVO DOS SANTOS CARREIRO MENEZES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3885º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n43916\r\n\r\nGUSTAVO DOS SANTOS SILVEIRA DE MENEZES\r\n\r\n80\r\n\r\n284º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n29824\r\n\r\nGUSTAVO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3244º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35991\r\n\r\nGUSTAVO GONÇALVES MOREIRA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3907º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n49607\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE DA SILVA LIMA\r\n\r\n65\r\n\r\n1947º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n2972\r\n\r\nGUSTAVO JORGE BESSA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2175º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n27367\r\n\r\nGUSTAVO LIRA DE CARVALHO\r\n\r\n50\r\n\r\n4270º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n34681\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ DE SOUZA SERENO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3758º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n30067\r\n\r\nGUSTAVO MACEDO RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\n70\r\n\r\n1164º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n6575\r\n\r\nGUSTAVO MENDES DE SOUZA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2090º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n3467\r\n\r\nGUSTAVO MONTEIRO DE CARVALHO FRIZON'\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3118º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n54596\r\n\r\nGUSTAVO MOTA FARIA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3824º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n40778\r\n\r\nGUSTAVO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n1134º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n53451\r\n\r\nGUSTAVO PINCIARA RAMOS TAVARES\r\n\r\n70\r\n\r\n1056º\r\n\r\n35\r\n\r\n30\r\n\r\n49267\r\n\r\nGUSTAVO PONTES ARAUJO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2250º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n54113\r\n\r\nGUSTAVO PRADO BARROS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2109º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n26724\r\n\r\nGUSTAVO RIBEIRO LOPES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2252º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n9253\r\n\r\nGUSTAVO SILVA CERQUEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2571º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n51265\r\n\r\nGUSTAVO SILVA DE AZEVEDO LINDENBERG\r\n\r\n80\r\n\r\n368º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n9518\r\n\r\nGUSTAVO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n1252º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n53143\r\n\r\nGUSTAVO VELOSO SOARES\r\n\r\n70\r\n\r\n1065º\r\n\r\n35\r\n\r\n30\r\n\r\n54046\r\n\r\nGUSTAVO VIVAS GOMES\r\n\r\n80\r\n\r\n337º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n44821\r\n\r\nGUSTAVO WOELLNER DE SOUZA\r\n\r\n50\r\n\r\n4216º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n31030\r\n\r\nGUTEMBERG DE ARAUJO FARIAS ALVES\r\n\r\n75\r\n\r\n694º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n40189\r\n\r\nGUTEMBERG DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\n60\r\n\r\n2437º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n7348\r\n\r\nGUTENBERG PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n60\r\n\r\n2651º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n48974\r\n\r\nGUTIERRES DA SILVA SOUZA RAMOS\r\n\r\n55\r\n\r\n3564º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n52728\r\n\r\nHAFID OMAR ABDEL MELEK DE CARVALHO\r\n\r\n60\r\n\r\n2676º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n8676\r\n\r\nHAILTON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n1323º\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n7418\r\n\r\nHALLEYSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n799º\r\n\r\n35\r\n\r\n32,5\r\n\r\n2025\r\n\r\nHARGEU LUIS BARRETO DA CUNHA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2144º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n2923\r\n\r\nHARRISON STANLEY DO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1646º\r\n\r\n20\r\n\r\n42,5\r\n\r\n50155\r\n\r\nHEBERT DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\n55\r\n\r\n3668º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n20157\r\n\r\nHEBERT LINCOLN FELIPE BARRETO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n882º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n36332\r\n\r\nHEBERT MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2389º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n65507\r\n\r\nHEDER GOMES DE CASTRO ROCHA\r\n\r\n60\r\n\r\n2460º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n38354\r\n\r\nHEITOR RODRIGUES PRADO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n982º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n30821\r\n\r\nHELCIO MENEGATTI BARROS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1464º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n32860\r\n\r\nHELDER PÓVOA LACERDA\r\n\r\n75\r\n\r\n718º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n28623\r\n\r\nHELIO CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3766º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n59507\r\n\r\nHÉLIO RICARDO CARNEIRO DA FONTOURA NETO\r\n\r\n55\r\n\r\n3288º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n9362\r\n\r\nHELIO RICARDO FIGUEIREDO FARIA\r\n\r\n60\r\n\r\n2649º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n48134\r\n\r\nHELIO SANTOS CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3920º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47609\r\n\r\nHENRIQUE FELIPE ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n881º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n48843\r\n\r\nHENRIQUE GALIETA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n82,5\r\n\r\n160º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n40\r\n\r\n28585\r\n\r\nHENRIQUE JUNIOR VIEIRA BORGES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2817º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n11795\r\n\r\nHENRIQUE LUIZ DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n50\r\n\r\n4146º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n19981\r\n\r\nHENRIQUE ORNELLAS\r\n\r\n60\r\n\r\n2773º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n44785\r\n\r\nHENRIQUE VIEIRA BRUTO DA COSTA\r\n\r\n75\r\n\r\n738º\r\n\r\n25\r\n\r\n45\r\n\r\n38830\r\n\r\nHENRY AJDELSZTAJN\r\n\r\n55\r\n\r\n3464º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42877\r\n\r\nHERBERT MARQUES FREITAS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3819º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n62950\r\n\r\nHERBERT SILVA VIEIRA\r\n\r\n75\r\n\r\n654º\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n49841\r\n\r\nHÉRCULES TELLES DE LIMA\r\n\r\n50\r\n\r\n4188º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n41245\r\n\r\nHERIBERTO SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4020º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40758\r\n\r\nHÉRICO FRAGA MEIRA DE BULHÕES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2061º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n56518\r\n\r\nHIAGO MOREIRA PERDIGÃO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2266º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25877\r\n\r\nHIAGO VIEIRA DE MELO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3898º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n49294\r\n\r\nHIGOR FERREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2180º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n32155\r\n\r\nHIGOR JOSÉ CASTILHO DO COUTO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2168º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n21119\r\n\r\nHIGOR MAGNO SALOMÃO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4051º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n18738\r\n\r\nHIGOR PINHEIRO DAMÁSIO\r\n\r\n70\r\n\r\n1063º\r\n\r\n35\r\n\r\n30\r\n\r\n39280\r\n\r\nHIURI COELHO ALMEIDA MATOS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2225º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n56773\r\n\r\nHORLEANS FERNANDES VITORIO\r\n\r\n65\r\n\r\n1810º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n6415\r\n\r\nHUANG BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n3626º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n24020\r\n\r\nHUDSON DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n80\r\n\r\n394º\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n221\r\n\r\nHUDSON LOPES DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n1230º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n19436\r\n\r\nHUDSON LUIZ BARBOSA MELLO DA COSTA\r\n\r\n70\r\n\r\n1250º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n34522\r\n\r\nHUGO ALVES DE CASTRO\r\n\r\n70\r\n\r\n1218º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n64084\r\n\r\nHUGO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n65\r\n\r\n1775º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n31537\r\n\r\nHUGO ALVES MÜLLER\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1397º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n22969\r\n\r\nHUGO BARRETO FACUNDO DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1374º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30\r\n\r\n45386\r\n\r\nHUGO BINTTENCOURT FALEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n1763º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n7937\r\n\r\nHUGO EZEQUIEL CORREA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n548º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n45\r\n\r\n13087\r\n\r\nHUGO GUIMARÃES\r\n\r\n60\r\n\r\n2612º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n37659\r\n\r\nHUGO LEONARDO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n70\r\n\r\n1185º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n62819\r\n\r\nHUGO LEONARDO DE SOUZA CABRAL\r\n\r\n55\r\n\r\n3539º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30023\r\n\r\nHUGO LUIZ MANSO MURI\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1460º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n32340\r\n\r\nHUGO MACHADO SOARES\r\n\r\n60\r\n\r\n2434º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n10963\r\n\r\nHUGO MELLO PERES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3233º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n41617\r\n\r\nHUGO MOREIRA PINTO FERREIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3242º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n16705\r\n\r\nHUGO MOTA FERNANDES\r\n\r\n55\r\n\r\n3630º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n16320\r\n\r\nHUGO NOGUEIRA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n993º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n49916\r\n\r\nHUGO RODRIGUES MERGULHÃO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1400º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n53295\r\n\r\nHUGO SANTOS BÓGA\r\n\r\n55\r\n\r\n3345º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n32401\r\n\r\nHUGO SOUZA LIMA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n917º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n472\r\n\r\nHUMBERTO AURELIO PEDROLLI NETO\r\n\r\n55\r\n\r\n3631º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n18203\r\n\r\nHUMBERTO FERNANDO FONTES LÓS\r\n\r\n55\r\n\r\n3304º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n30671\r\n\r\nHUMBERTO INACIO TEIXEIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n328º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n47569\r\n\r\nHUMBERTO RORGER ULISSES DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2642º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n12692\r\n\r\nIACI DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n846º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n29053\r\n\r\nIAGO AGUIAR FIGUEREDO\r\n\r\n65\r\n\r\n1899º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n36307\r\n\r\nIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO BRAGANÇA\r\n\r\n50\r\n\r\n4225º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n1885\r\n\r\nIAGO ROBERTO FIGUEIREDO DE MORAES\r\n\r\n65\r\n\r\n2010º\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n36496\r\n\r\nIAGO YRON MARREIRO SALES DOS SANTOS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3886º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n39081\r\n\r\nIAN NORA SOUZA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3851º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n41405\r\n\r\nIAN VOIGT\r\n\r\n60\r\n\r\n2594º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n7462\r\n\r\nICARO RESENDE ECCARD\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3081º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n10380\r\n\r\nÍCARO SOARES THOMAZ\r\n\r\n70\r\n\r\n1249º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n31634\r\n\r\nIGOR BARROSO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1612º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n15145\r\n\r\nIGOR DA SILVA GOMES\r\n\r\n82,5\r\n\r\n207º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45\r\n\r\n31035\r\n\r\nIGOR DE ARAUJO MENEGHITTI FIGUEIREDO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3229º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n37045\r\n\r\nIGOR DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n55\r\n\r\n3319º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n23812\r\n\r\nIGOR DE PAULA NAKAMURA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n492º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n37903\r\n\r\nIGOR DO SOCORRO BIAGE CEI DE NOVAES\r\n\r\n75\r\n\r\n626º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n65779\r\n\r\nIGOR DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\n60\r\n\r\n2752º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n49947\r\n\r\nIGOR FARIAS MARTINS\r\n\r\n77,5\r\n\r\n404º\r\n\r\n42,5\r\n\r\n30\r\n\r\n94\r\n\r\nIGOR FELIPE GONÇALVES\r\n\r\n70\r\n\r\n1281º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n23652\r\n\r\nIGOR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1519º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n51489\r\n\r\nIGOR FERREIRA DE SENNA AFFONSO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1372º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30\r\n\r\n29174\r\n\r\nIGOR FERREIRA ENES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2091º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n19596\r\n\r\nIGOR HENRIQUE LACERDA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n1197º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n42737\r\n\r\nIGOR JOSÉ CORRÊA\r\n\r\n87,5\r\n\r\n65º\r\n\r\n35\r\n\r\n47,5\r\n\r\n26317\r\n\r\nIGOR LEANDRO LUIZ MARTA\r\n\r\n55\r\n\r\n3430º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n46127\r\n\r\nIGOR LEONARDO ARAGON\r\n\r\n82,5\r\n\r\n166º\r\n\r\n35\r\n\r\n42,5\r\n\r\n41000\r\n\r\nIGOR LEONARDO RANGEL FAUSTINO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3089º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n45081\r\n\r\nIGOR MACEDO TAVARES CORREIA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1421º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n15664\r\n\r\nIGOR MALTA CARDOSO\r\n\r\n55\r\n\r\n3376º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n39373\r\n\r\nIGOR MATTOS RANGEL\r\n\r\n50\r\n\r\n4268º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n65259\r\n\r\nIGOR MENDES MARCELINO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n884º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n38618\r\n\r\nIGOR MICHEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n943º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n48269\r\n\r\nIGOR NUNES DE SOUZA GOMES\r\n\r\n60\r\n\r\n2410º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n23439\r\n\r\nIGOR OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2675º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n968\r\n\r\nIGOR PACHECO DE ALMEIDA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2079º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n41303\r\n\r\nIGOR PEREIRA VICENTE\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3156º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n15209\r\n\r\nIGOR RIBEIRO EVANGELISTA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1427º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n23785\r\n\r\nIGOR RODRIGUES SALES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3973º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n51390\r\n\r\nIGOR SAMARINO LAGES\r\n\r\n60\r\n\r\n2567º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n3494\r\n\r\nIGOR SANTANA MURADAS LUIZ\r\n\r\n80\r\n\r\n315º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n61061\r\n\r\nIGOR SANTOS DE ABREU\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3864º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n42783\r\n\r\nIGOR SOUZA VICTOR DA ROCHA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n438º\r\n\r\n35\r\n\r\n37,5\r\n\r\n31596\r\n\r\nIGOR SPÍNDOLA ANTUNES MARTINS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n865º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n32457\r\n\r\nIGOR VIEIRA PERES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1562º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n26011\r\n\r\nINÁCIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2462º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n62046\r\n\r\nINGRID LEANDRA AUGUSTO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2139º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n12206\r\n\r\nIRACINO EDJANIO FELIX TEIXEIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2230º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n38466\r\n\r\nIRANADJA SILVA CORTE ALENCAR\r\n\r\n72,5\r\n\r\n899º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n13809\r\n\r\nIRLAN CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4015º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n44721\r\n\r\nISAAC BRAGA DE MENEZES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3782º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n31657\r\n\r\nISAAC DA PAZ NOGUEIRA BRANCO\r\n\r\n65\r\n\r\n1894º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n243\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE CARVALHO COSTA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2223º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40672\r\n\r\nISABELA ARAUJO DE ABREU\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3046º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n3893\r\n\r\nISABELE DE FARIA RAMOS LOPES\r\n\r\n60\r\n\r\n2788º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n38588\r\n\r\nISABELLA BOTELHO LAZARI\r\n\r\n70\r\n\r\n1292º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n59786\r\n\r\nISABELLE ANNE MARIE COSTA DES BOUILLONS\r\n\r\n60\r\n\r\n2457º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n6782\r\n\r\nISABELLE LEMOS LIESNER\r\n\r\n85\r\n\r\n140º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n34572\r\n\r\nISABELLE SILVA MENDES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3876º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n53176\r\n\r\nISAC DA SILVA GODINHO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3043º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n6879\r\n\r\nISRAEL DA SILVA BADEGA JUNIOR\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3809º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n5181\r\n\r\nISRAEL ROCHA DUTRA\r\n\r\n80\r\n\r\n364º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n60676\r\n\r\nÍTALO RIBEIRO GONÇAVES\r\n\r\n75\r\n\r\n685º\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n30788\r\n\r\nITAMAR MARTINS NUNES DE SOUZA\r\n\r\n50\r\n\r\n4169º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n52406\r\n\r\nITAMAR SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n77,5\r\n\r\n480º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n47349\r\n\r\nIURE CESAR MEIRELLES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n1733º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n8465\r\n\r\nIURY CESAR COUTINHO FERNANDES\r\n\r\n72,5\r\n\r\n871º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n54537\r\n\r\nIVAN CARLOS PARETO DE CARVALHO\r\n\r\n75\r\n\r\n643º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n52103\r\n\r\nIVAN VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n2456º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n39640\r\n\r\nIVSON FONSECA RANGEL\r\n\r\n80\r\n\r\n342º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n25941\r\n\r\nIZILDO CABRAL MOREIRA MUNALDI\r\n\r\n50\r\n\r\n4175º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n40474\r\n\r\nJACKSON CARLOS ALVES MATHIAS\r\n\r\n90\r\n\r\n44º\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\n11603\r\n\r\nJACKSON DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2097º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n9951\r\n\r\nJACKSON MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2024º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n12789\r\n\r\nJACKSON RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2113º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n1210\r\n\r\nJADY QUEIROZ DA COSTA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3206º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n1381\r\n\r\nJAIME HERMANO DE MACEDO SOARES\r\n\r\n70\r\n\r\n1130º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n23788\r\n\r\nJAIR ANDRE DE ALMEIDA LESSA\r\n\r\n60\r\n\r\n2678º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n21202\r\n\r\nJAIR LISBOA LIMA JUNIOR\r\n\r\n82,5\r\n\r\n242º\r\n\r\n30\r\n\r\n47,5\r\n\r\n387\r\n\r\nJAMESON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n565º\r\n\r\n25\r\n\r\n47,5\r\n\r\n13206\r\n\r\nJANARY LACERDA BARBOSA JUNIOR\r\n\r\n77,5\r\n\r\n485º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n16207\r\n\r\nJANSEN MALEK DE SOUZA\r\n\r\n87,5\r\n\r\n46º\r\n\r\n45\r\n\r\n37,5\r\n\r\n27389\r\n\r\nJANSEN VINICIUS PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\n85\r\n\r\n115º\r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n1086\r\n\r\nJARDEL JONATAN DE SOUZA ALVES\r\n\r\n55\r\n\r\n3371º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n7940\r\n\r\nJAYAN WANDERSON CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n591º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n50\r\n\r\n43027\r\n\r\nJEAN BERNARDES GOMES\r\n\r\n60\r\n\r\n2771º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n4035\r\n\r\nJEAN DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1447º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n42271\r\n\r\nJEAN FILIPE CASCAES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1363º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30\r\n\r\n24365\r\n\r\nJEAN GABRIEL SANTOS FERNANDES\r\n\r\n77,5\r\n\r\n466º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40\r\n\r\n57404\r\n\r\nJEAN JORGE RAMOS DE CARVALHO\r\n\r\n65\r\n\r\n1999º\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n612\r\n\r\nJEAN LUCAS DE OLIVEIRA VALENTIM SILVA\r\n\r\n85\r\n\r\n143º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n53488\r\n\r\nJEAN TEIXEIRA DE BRITO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n966º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n19805\r\n\r\nJEANRIER PIRES MARIZ\r\n\r\n60\r\n\r\n2658º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n50679\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA GOMES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1419º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42358\r\n\r\nJEFERSON DOS SANTOS PACHECO DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2655º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n15610\r\n\r\nJEFERSON MOREIRA PIMENTEL\r\n\r\n82,5\r\n\r\n214º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45\r\n\r\n37178\r\n\r\nJEFERSON PEREZ CHAVES\r\n\r\n65\r\n\r\n1801º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n13558\r\n\r\nJEFFERSON ALVES ANTONIO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n878º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n2017\r\n\r\nJEFFERSON ALVES PONTES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3053º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n42647\r\n\r\nJEFFERSON BARCELOS DE SOUZA\r\n\r\n55\r\n\r\n3408º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n22975\r\n\r\nJEFFERSON GOMES NASCIMENTO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2877º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n15320\r\n\r\nJEFFERSON IGAYARA DIAS NETTO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3811º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n23225\r\n\r\nJEFFERSON JOÃO NUNES DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2514º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n53607\r\n\r\nJEFFERSON JOSÉ SILVA DE MELO\r\n\r\n60\r\n\r\n2461º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n5844\r\n\r\nJEFFERSON LORà RIBEIRO LOMAR\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4042º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37419\r\n\r\nJEFFERSON PEREIRA BRITO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3773º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n62480\r\n\r\nJENNIFFER RAIMUNDO RAMOS\r\n\r\n70\r\n\r\n1191º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n37074\r\n\r\nJERONIMO BARBOSA CIBIEN\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4031º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n1946\r\n\r\nJERSON MOURÃO CARVALHO\r\n\r\n65\r\n\r\n1681º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n52797\r\n\r\nJESSÉ MARTINS DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n3587º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n44728\r\n\r\nJÉSSICA COSME DE SOUSA\r\n\r\n55\r\n\r\n3649º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n41949\r\n\r\nJÉSSICA CRISTHINA ARRUDA DA COSTA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2268º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n63002\r\n\r\nJÉSSICA DE CASSIA CAVALHEIRO FERREIRA GOMES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1330º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n25\r\n\r\n20368\r\n\r\nJESSIKA RAFAELA SILVA TRINDADE\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2883º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n7338\r\n\r\nJESSYCA CARVALHO DE SOUSA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3240º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n24798\r\n\r\nJHONATA RAMOS DE SANTANA\r\n\r\n55\r\n\r\n3592º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n28821\r\n\r\nJHONATAN MARQUES DOS SANTOS CAVALCANTI\r\n\r\n50\r\n\r\n4239º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n39430\r\n\r\nJHONATAN RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\n80\r\n\r\n267º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n809\r\n\r\nJHONATAN SOARES GARCIA\r\n\r\n60\r\n\r\n2774º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n29951\r\n\r\nJHONATHAN FELIZARDO GOMES\r\n\r\n77,5\r\n\r\n426º\r\n\r\n35\r\n\r\n37,5\r\n\r\n33253\r\n\r\nJOALDO SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3967º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n41811\r\n\r\nJOÃO ALBERTO ALVES DE SOUZA GOMES\r\n\r\n55\r\n\r\n3363º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n91\r\n\r\nJOÃO AMÉRICO GITAHY ARAÚJO\r\n\r\n80\r\n\r\n400º\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n37284\r\n\r\nJOÃO CARLOS ARAUJO FREITAS\r\n\r\n50\r\n\r\n4078º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n29447\r\n\r\nJOAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2754º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n65631\r\n\r\nJOÃO CARLOS ESTEVES MOREIRA NETO\r\n\r\n50\r\n\r\n4189º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n11379\r\n\r\nJOÃO CARLOS RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n1805º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n16958\r\n\r\nJOÃO DA SILVA COUTO LIMA FILHO\r\n\r\n75\r\n\r\n727º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n38503\r\n\r\nJOÃO ELIAS DA SILVA NETO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3983º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n17448\r\n\r\nJOÃO FELIPE DORIA DE FRAGAS PINTO\r\n\r\n55\r\n\r\n3543º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n63527\r\n\r\nJOÃO FELIPE DRUMMOND DA ROCHA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n259º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n50\r\n\r\n6898\r\n\r\nJOAO GABRIEL BARROSO RODRIGUES RAPOSO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4021º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n54047\r\n\r\nJOÃO GABRIEL DANON TAVARES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1417º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45161\r\n\r\nJOÃO GABRIEL NERY DE ALMEIDA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2946º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n43363\r\n\r\nJOÃO GABRIEL PINTO TAVARES\r\n\r\n55\r\n\r\n3540º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n36927\r\n\r\nJOÃO GABRIEL SEABRA GOMES DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n1170º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n10687\r\n\r\nJOÃO MARCELO BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2420º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n3001\r\n\r\nJOÃO MÁRIO VIGNA DA SILVEIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2244º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27410\r\n\r\nJOÃO PAULO BRANDÃO LEÃO\r\n\r\n55\r\n\r\n3572º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n41531\r\n\r\nJOÃO PAULO CARDOSO BITTENCOURT\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3151º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n26218\r\n\r\nJOÃO PAULO DORES PORTELA\r\n\r\n70\r\n\r\n1263º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n10221\r\n\r\nJOÃO PAULO RIBEIRO COUTINHO\r\n\r\n85\r\n\r\n144º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n13365\r\n\r\nJOÃO PAULO RODRIGUES TAVARES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3215º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n39559\r\n\r\nJOAO PEDRO BAHIENSE PENNA\r\n\r\n80\r\n\r\n396º\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n46273\r\n\r\nJOÃO PEDRO RODRIGUES\r\n\r\n85\r\n\r\n109º\r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n9426\r\n\r\nJOÃO PEDRO VIANA CUNHA\r\n\r\n55\r\n\r\n3597º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n21174\r\n\r\nJOÃO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n1945º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n1387\r\n\r\nJOÃO SILAS DE FREITAS SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3826º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n37305\r\n\r\nJOÃO TADEU LUTÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n272º\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n54615\r\n\r\nJOÃO VICTOR BRAGA DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n4279º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n33462\r\n\r\nJOÃO VICTOR CHAVES GOMES\r\n\r\n65\r\n\r\n1884º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n47740\r\n\r\nJOÃO VICTOR DE SOUSA MAIA ALVES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1599º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n6911\r\n\r\nJOÃO VICTOR FELIX GOMES MATA\r\n\r\n75\r\n\r\n753º\r\n\r\n25\r\n\r\n45\r\n\r\n41646\r\n\r\nJOÃO VICTOR TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1608º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n58206\r\n\r\nJOÃO VITOR ARAGÃO DOMETT SAGUIE\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3840º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n37752\r\n\r\nJOÃO VITOR GALDINO ROSA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3890º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n26552\r\n\r\nJOÃO VITOR LOPES LIMA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4041º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n1092\r\n\r\nJOCÉLIO COUTINHO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n4084º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n12207\r\n\r\nJOCÉLIO LOPES BARROS\r\n\r\n77,5\r\n\r\n467º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40\r\n\r\n51684\r\n\r\nJOCÉLIO VIEIRA PASSOS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1334º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n25\r\n\r\n41888\r\n\r\nJOEL BEDIN RIBEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n3302º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n37076\r\n\r\nJOEL CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2059º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42292\r\n\r\nJOEL PALMEIRA ELIAS\r\n\r\n82,5\r\n\r\n239º\r\n\r\n30\r\n\r\n47,5\r\n\r\n53078\r\n\r\nJOELSON LEITE DE LIMA\r\n\r\n87,5\r\n\r\n48º\r\n\r\n40\r\n\r\n42,5\r\n\r\n53441\r\n\r\nJOHANN TITTO CLEMENCIO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3844º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n49199\r\n\r\nJOHANO CARDOSO DE MELO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2972º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n46725\r\n\r\nJOHNEFFER DO ESPIRITO SANTO MARTINS\r\n\r\n65\r\n\r\n2001º\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n333\r\n\r\nJOHNNY FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3232º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n24330\r\n\r\nJOHNNY GALDINO DAS CHAGAS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n805º\r\n\r\n35\r\n\r\n32,5\r\n\r\n17407\r\n\r\nJONAS BRITTO SOARES\r\n\r\n55\r\n\r\n3424º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n53604\r\n\r\nJONAS FERREIRA DE MELO JORGE\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1350º\r\n\r\n35\r\n\r\n27,5\r\n\r\n24851\r\n\r\nJONAS PATRICK SILVA ANDRÉ\r\n\r\n60\r\n\r\n2779º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n19891\r\n\r\nJONATAS ALVES DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2721º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30259\r\n\r\nJONATAS D ALMEIDA CURTI\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2316º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n33640\r\n\r\nJÔNATAS FERREIRA BATISTA\r\n\r\n60\r\n\r\n2684º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n16489\r\n\r\nJONATAS GUEDES VIANA\r\n\r\n90\r\n\r\n42º\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\n49696\r\n\r\nJONATAS MENDES MUNIZ MAGIOLI\r\n\r\n60\r\n\r\n2417º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n49768\r\n\r\nJÔNATAS SANTOS VIRGINIO\r\n\r\n92,5\r\n\r\n16º\r\n\r\n40\r\n\r\n47,5\r\n\r\n384\r\n\r\nJONATHAN ALVES FERNANDES\r\n\r\n65\r\n\r\n1664º\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n50277\r\n\r\nJONATHAN DE OLIVEIRA DOMINGUES\r\n\r\n60\r\n\r\n2500º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n46546\r\n\r\nJONATHAN DETRANO ESTEVES\r\n\r\n75\r\n\r\n596º\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n53884\r\n\r\nJONATHAN DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2725º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n1047\r\n\r\nJONATHAN GOMES VALENTE\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3852º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n30940\r\n\r\nJONATHAN GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n197º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45\r\n\r\n31269\r\n\r\nJONATHAN MESSIAS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1638º\r\n\r\n20\r\n\r\n42,5\r\n\r\n19344\r\n\r\nJONATHAN PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n50\r\n\r\n4232º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n26869\r\n\r\nJONATHAN RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n1953º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n8734\r\n\r\nJONATHAN SKALEE CORREA\r\n\r\n92,5\r\n\r\n24º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n50\r\n\r\n51699\r\n\r\nJONATHAS BASTOS CORREIA\r\n\r\n65\r\n\r\n1679º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37193\r\n\r\nJONATHAS DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n80\r\n\r\n334º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n24936\r\n\r\nJONATHAS RAMALHO PEREIRA BATISTA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n979º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n56614\r\n\r\nJONES MESSIAS PEREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n1133º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n61708\r\n\r\nJORDAN XIMENES COSTA\r\n\r\n60\r\n\r\n2560º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n1297\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3934º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35943\r\n\r\nJORGE ANDERSON RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1446º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n27808\r\n\r\nJORGE ANYSIO TELLES CAVALCANTI\r\n\r\n60\r\n\r\n2729º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n49134\r\n\r\nJORGE DANTE QUEIROZ DE ARAUJO GIGANTI\r\n\r\n70\r\n\r\n1074º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32125\r\n\r\nJORGE DIAS BANAGIO\r\n\r\n55\r\n\r\n3527º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n51238\r\n\r\nJORGE DIOGO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2660º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n15308\r\n\r\nJORGE DOMINGOS DA ROCHA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1395º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n51846\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n65\r\n\r\n1975º\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n49832\r\n\r\nJORGE EDUARDO DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2638º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n27475\r\n\r\nJORGE EDUARDO MONCORVO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3714º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n28941\r\n\r\nJORGE FERNANDO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n60\r\n\r\n2399º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n44512\r\n\r\nJORGE FERREIRA BLANCO\r\n\r\n55\r\n\r\n3405º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n58466\r\n\r\nJORGE HENRIQUE NEVES ALCANTARA JUNIOR\r\n\r\n65\r\n\r\n1857º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n29550\r\n\r\nJORGE LUIS GOMES DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n1182º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n36083\r\n\r\nJORGE LUIS MACHADO MIRANDA\r\n\r\n80\r\n\r\n268º\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n15712\r\n\r\nJORGE LUIZ CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n3409º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n60292\r\n\r\nJORGE LUIZ DE VASCONCELOS FERNANDES\r\n\r\n65\r\n\r\n1830º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n10692\r\n\r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n72,5\r\n\r\n968º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n38833\r\n\r\nJORGE MACHADO DE MOURA JUNIOR\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2069º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n29940\r\n\r\nJORGE MAURÍCIO VIDAL DA SILVA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3952º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n14584\r\n\r\nJORGE PIMENTEL BASTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n3480º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35719\r\n\r\nJORGE RICARDO AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n4079º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n40725\r\n\r\nJORGE SILVA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3237º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n56873\r\n\r\nJORGE WILLIAN LIMA DE MENEZES\r\n\r\n85\r\n\r\n120º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n15830\r\n\r\nJOSE AIRTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2570º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n32204\r\n\r\nJOSE ALBERTO PINHEIRO JUNIOR\r\n\r\n55\r\n\r\n3499º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n64202\r\n\r\nJOSÉ AMÉRICO DIAS FERREIRA JÚNIOR\r\n\r\n77,5\r\n\r\n422º\r\n\r\n35\r\n\r\n37,5\r\n\r\n21114\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO DORNELAS MENDES\r\n\r\n60\r\n\r\n2497º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n52188\r\n\r\nJOSE AUGUSTO BARBOSA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3052º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n27009\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DE MOURA PERIM\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2998º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32452\r\n\r\nJOSE AVELINO DA SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3217º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n23581\r\n\r\nJOSE CARLOS ALVES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n85\r\n\r\n89º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n5415\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA CRUZ BERUDE\r\n\r\n50\r\n\r\n4134º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n42489\r\n\r\nJOSE CARLOS NUNES DE SOUSA\r\n\r\n85\r\n\r\n137º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n48343\r\n\r\nJOSE CLAUDIO PEREIRA CARDOSO VICENTE\r\n\r\n65\r\n\r\n1965º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n52058\r\n\r\nJOSÉ DA CRUZ GOUVÊA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2285º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n55746\r\n\r\nJOSE DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n817º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35\r\n\r\n48906\r\n\r\nJOSÉ FLÁVIO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n894º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n50769\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO BARBOSA ABUD\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2335º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n21251\r\n\r\nJOSÉ GABRIEL BARCELLOS BARROS CASTELLO BRANCO E SILVA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n203º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45\r\n\r\n38064\r\n\r\nJOSÉ GUILHERME DE ALMEIDA VAQUEIRO\r\n\r\n90\r\n\r\n33º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n65442\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1429º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n33059\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DOS SANTOS NETTO\r\n\r\n50\r\n\r\n4235º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n2078\r\n\r\nJOSÉ LUIZ MARTINS JUNIOR\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3105º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n831\r\n\r\nJOSÉ LUIZ PEDRA GOMES FILHO\r\n\r\n55\r\n\r\n3533º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n28986\r\n\r\nJOSÉ MARCELO DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n1756º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25268\r\n\r\nJOSE MARQUES DOS ANJOS\r\n\r\n80\r\n\r\n297º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n27261\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO LARICCHIA JUNIOR\r\n\r\n50\r\n\r\n4112º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n9145\r\n\r\nJOSÉ MIGUEL DE SOUZA BELCHIOR\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3880º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n19198\r\n\r\nJOSE RICARDO PAGANELLI DAVID\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2051º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n57098\r\n\r\nJOSE ROBERTO BARROS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n55\r\n\r\n3494º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40771\r\n\r\nJOSÉ RONALDO CARDOZO PINHEIRO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1511º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n49225\r\n\r\nJOSÉ TORRES DE CARVALHO NETO\r\n\r\n65\r\n\r\n1982º\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n23845\r\n\r\nJOSÉ VICTOR GRIPP MELLO DA SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3134º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n48810\r\n\r\nJOSEILTON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2060º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n43800\r\n\r\nJOSENILDO DOS ANJOS MARENDA\r\n\r\n65\r\n\r\n1765º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n12524\r\n\r\nJOSIAS DE SOUZA AUADE\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2208º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n50154\r\n\r\nJOSIAS SANTANA DOMINGUES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3936º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n57042\r\n\r\nJOSIMAR ALEXSANDRO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\n4069º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n65116\r\n\r\nJOSIMAR ARRUDA DAS MERCES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1501º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n46406\r\n\r\nJOSIMAR DE FARIA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1341º\r\n\r\n35\r\n\r\n27,5\r\n\r\n55168\r\n\r\nJOSIVANDRO LIMA DE BRITO\r\n\r\n65\r\n\r\n1668º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n24869\r\n\r\nJOSUALDO OLIVEIRA SANTOS NETO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1654º\r\n\r\n20\r\n\r\n42,5\r\n\r\n59801\r\n\r\nJOSUÉ RENÊ BORSONI\r\n\r\n75\r\n\r\n648º\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n48373\r\n\r\nJOVANE MORAES VICENTE\r\n\r\n60\r\n\r\n2618º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n26716\r\n\r\nJOYCE CAROLINA DOS SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n70\r\n\r\n1141º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n63554\r\n\r\nJOYCE DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n82,5\r\n\r\n195º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45\r\n\r\n53291\r\n\r\nJOYCE SAMPAIO VARGAS\r\n\r\n60\r\n\r\n2572º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n17362\r\n\r\nJOZIMAR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n1178º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n14660\r\n\r\nJUAN CAMPOS REBELLATO FERES\r\n\r\n55\r\n\r\n3461º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n19355\r\n\r\nJUAN CARLOS DIORIO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2810º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n32391\r\n\r\nJUAN DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2231º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n49860\r\n\r\nJUAN MARVILA MANHÃES\r\n\r\n60\r\n\r\n2671º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n26421\r\n\r\nJUAN PRAXEDES AUGUSTO CEZAR\r\n\r\n50\r\n\r\n4222º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n15348\r\n\r\nJUAN VERDUGAL GONZALEZ GONZALEZ\r\n\r\n60\r\n\r\n2529º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30591\r\n\r\nJUANITO LOPEZ VAZ\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2152º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n12086\r\n\r\nJUANITO OLIVEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n900º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n40842\r\n\r\nJUCA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1532º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n50711\r\n\r\nJULIANA DA SILVA TRAJANO\r\n\r\n55\r\n\r\n3648º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n49902\r\n\r\nJULIANA DE ALMEIDA RAMOS SANTOS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2323º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n773\r\n\r\nJULIANA HENRIQUE TEIXEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n1734º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n13936\r\n\r\nJULIANA LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3121º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n3915\r\n\r\nJULIANA MARTINS DE ALENCAR\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2960º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n16580\r\n\r\nJULIANA PATRÍCIO DOS SANTOS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2365º\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n48819\r\n\r\nJULIANO DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2909º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n35036\r\n\r\nJULIANO JOSE DE ARAUJO\r\n\r\n87,5\r\n\r\n50º\r\n\r\n40\r\n\r\n42,5\r\n\r\n30754\r\n\r\nJULIO BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\n70\r\n\r\n1271º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n52034\r\n\r\nJULIO CESAR AMARO MENDES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2815º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n53982\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA CABRAL\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3922º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n21321\r\n\r\nJULIO CESAR DA VEIGA CRUZ\r\n\r\n75\r\n\r\n703º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n6862\r\n\r\nJULIO CESAR KREMCER FILHO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2084º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n44664\r\n\r\nJULIO CESAR OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2916º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n36568\r\n\r\nJULIO CEZAR CAETANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2522º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25639\r\n\r\nJULIO CEZAR GONÇALVES PESSANHA FILHO\r\n\r\n50\r\n\r\n4263º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n26081\r\n\r\nJULIO MAROTTA GUZZO NETO\r\n\r\n50\r\n\r\n4148º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n2420\r\n\r\nJUNIO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n1300º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n64124\r\n\r\nKAIO DE LEMOS CAETANO ALMEIDA MACIEL\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3263º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n49035\r\n\r\nKAIO HENRIQUE ROSARIO DE SOUZA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2375º\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n35615\r\n\r\nKAMILLA RIBEIRO NUNES COSTA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3837º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n27873\r\n\r\nKARINA MOTTA MACIEL DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n3596º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n53564\r\n\r\nKATIA MORINAGA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3718º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n418\r\n\r\nKAYO HENRIQUE JACOB RIBEIRO\r\n\r\n80\r\n\r\n358º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n35355\r\n\r\nKELLVYN KLEZEVSKI\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3861º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n41047\r\n\r\nKELVIN MACHADO SEIXAS\r\n\r\n82,5\r\n\r\n162º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n40\r\n\r\n19761\r\n\r\nKENNY OLIVEIRA WERNECK DE MESQUITA\r\n\r\n55\r\n\r\n3652º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n32394\r\n\r\nKERSTIN-AGNES FERRAZ PIMENTEL\r\n\r\n50\r\n\r\n4098º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n9765\r\n\r\nKEVENY FILIPE DE SOUZA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2377º\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n15228\r\n\r\nKEVIN MASALA PEREIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2099º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n60266\r\n\r\nKEVIN QUARTEROLI DE MARCHI JESUS\r\n\r\n77,5\r\n\r\n405º\r\n\r\n42,5\r\n\r\n30\r\n\r\n1972\r\n\r\nKEVIN THOMAS DA SILVA PROENÇA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n250º\r\n\r\n30\r\n\r\n47,5\r\n\r\n14908\r\n\r\nKHAYNAN TRAVAGLIA GUIMARÃES CHRISPIM\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3004º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n41008\r\n\r\nKHETLYN BATISTA GOMES MACHADO\r\n\r\n80\r\n\r\n262º\r\n\r\n42,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n788\r\n\r\nKIM SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n397º\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n46582\r\n\r\nKLEBER FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n4129º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n25519\r\n\r\nKLEBER IVAN LESSA CORREIA DE SOUZA\r\n\r\n75\r\n\r\n778º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n25547\r\n\r\nKLEBERSON LESSA CORREIA DE SOUZA\r\n\r\n75\r\n\r\n646º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n10238\r\n\r\nLAÍS ARIANE FIDÉLIS CUNHA\r\n\r\n70\r\n\r\n1092º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n41150\r\n\r\nLANDER ALMEIDA COSTA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n543º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n45\r\n\r\n56179\r\n\r\nLARISSA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1475º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n44610\r\n\r\nLARISSA SILVA CIGANO BRANDÃO\r\n\r\n50\r\n\r\n4211º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n44613\r\n\r\nLARISSY TITO DA SILVA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4058º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n449\r\n\r\nLAURA ENGEL ERNESTO FERNANDEZ\r\n\r\n70\r\n\r\n1280º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n23741\r\n\r\nLAURO COSTA MATOS\r\n\r\n85\r\n\r\n116º\r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n55017\r\n\r\nLAURO LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\n1167º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n42027\r\n\r\nLAURO LOUREIRO LINS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1360º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30\r\n\r\n45603\r\n\r\nLAURO RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n3286º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n55254\r\n\r\nLÁZARO HENRIQUE SANTOS DE AQUINO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4011º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n19462\r\n\r\nLEANDRO AFONSO DOURADO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2837º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n23562\r\n\r\nLEANDRO ALEXANDRINO DOS SANTOS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3818º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n40840\r\n\r\nLEANDRO BATISTA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n1165º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n50730\r\n\r\nLEANDRO BOMFIM BRITO\r\n\r\n60\r\n\r\n2607º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n4094\r\n\r\nLEANDRO BORGES RIBEIRO\r\n\r\n77,5\r\n\r\n495º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n8110\r\n\r\nLEANDRO BRAGA FERNANDES\r\n\r\n77,5\r\n\r\n425º\r\n\r\n35\r\n\r\n37,5\r\n\r\n51124\r\n\r\nLEANDRO CAMPOS DE FARIAS\r\n\r\n65\r\n\r\n1675º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n22008\r\n\r\nLEANDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3083º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n41686\r\n\r\nLEANDRO COSTA DE LIMA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2338º\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n16523\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2763º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n3014\r\n\r\nLEANDRO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1344º\r\n\r\n35\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25329\r\n\r\nLEANDRO DE MELO LEAL\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2194º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n51792\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA LEITÃO\r\n\r\n70\r\n\r\n1307º\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n62100\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\n87,5\r\n\r\n63º\r\n\r\n35\r\n\r\n47,5\r\n\r\n10438\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA MELO\r\n\r\n55\r\n\r\n3489º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n28443\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2294º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n26440\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS CASTELAR\r\n\r\n82,5\r\n\r\n192º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45\r\n\r\n43619\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS DE ASSIS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3190º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27797\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3179º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n36776\r\n\r\nLEANDRO FONSECA OLIVEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n1787º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n3234\r\n\r\nLEANDRO GOMES DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n4114º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n50706\r\n\r\nLEANDRO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n4109º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n38515\r\n\r\nLEANDRO GOULART DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n1212º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n47960\r\n\r\nLEANDRO GUSTAVO DE OLIVEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n3305º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n40082\r\n\r\nLEANDRO LOPES DA SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2953º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n34897\r\n\r\nLEANDRO LOPES MOREIRA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n962º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n28104\r\n\r\nLEANDRO MAGACHO PICANÇO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n955º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n31835\r\n\r\nLEANDRO MAGALHAES LAGARTO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1045º\r\n\r\n20\r\n\r\n47,5\r\n\r\n54539\r\n\r\nLEANDRO MORENO LOPES PEREIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n1885º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n8270\r\n\r\nLEANDRO NOGUEIRA VIANNA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n442º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40\r\n\r\n1813\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA\r\n\r\n85\r\n\r\n88º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n18996\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA PIMENTEL\r\n\r\n65\r\n\r\n1942º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n11145\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2112º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n19102\r\n\r\nLEANDRO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2646º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n41248\r\n\r\nLEANDRO SAMPAIO VASQUES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3776º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n51700\r\n\r\nLEANDRO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n50\r\n\r\n4242º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n57583\r\n\r\nLEANDRO SOLTOSKY DA HORA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3149º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n8998\r\n\r\nLEANDRO SOUZA DA COSTA\r\n\r\n50\r\n\r\n4127º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n4512\r\n\r\nLEANDRO THURLER DE ALMEIDA\r\n\r\n70\r\n\r\n1312º\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n44803\r\n\r\nLEANDRO TUSHOLSKA GOMES\r\n\r\n80\r\n\r\n333º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n19150\r\n\r\nLEANDRO VASCONCELLOS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n832º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35\r\n\r\n47034\r\n\r\nLEANDRO VINÍCIUS COSTA PIMENTEL\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3756º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n21100\r\n\r\nLENILSON PAIVA DA CRUZ\r\n\r\n60\r\n\r\n2744º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n58101\r\n\r\nLENON CORREIA DA SILVA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3994º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n33588\r\n\r\nLEON BARROS CARMELO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n934º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n43558\r\n\r\nLEON COSTA MENEZES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3265º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n38051\r\n\r\nLEON DOS SANTOS BASTOS MACEDO\r\n\r\n75\r\n\r\n594º\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n50326\r\n\r\nLEONARDO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3181º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27422\r\n\r\nLEONARDO AMORIM MOES\r\n\r\n50\r\n\r\n4208º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n50764\r\n\r\nLEONARDO ANTONIO MOREIRA ROCHA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2246º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n57636\r\n\r\nLEONARDO ANTUNES MORENO\r\n\r\n55\r\n\r\n3351º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n10947\r\n\r\nLEONARDO ARANTES DA SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2956º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n20891\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO DE MORAES\r\n\r\n60\r\n\r\n2412º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n37876\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n75\r\n\r\n635º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n7035\r\n\r\nLEONARDO AVILA DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n1992º\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n16672\r\n\r\nLEONARDO AZEVEDO DEMIDOFF\r\n\r\n65\r\n\r\n1913º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n65012\r\n\r\nLEONARDO BARROS NOGUEIRA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3774º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n51213\r\n\r\nLEONARDO BARROSO DE MENEZES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3024º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n48676\r\n\r\nLEONARDO BRUNO DE PAULA ALVES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2122º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n16417\r\n\r\nLEONARDO BRUNO GARCIA LIMA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n561º\r\n\r\n25\r\n\r\n47,5\r\n\r\n32712\r\n\r\nLEONARDO BULHÕES MAYERHOFER HERNANDEZ\r\n\r\n70\r\n\r\n1158º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n9945\r\n\r\nLEONARDO COSTA CERQUEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2628º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n35612\r\n\r\nLEONARDO COSTA CORGUINHA\r\n\r\n80\r\n\r\n371º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n47845\r\n\r\nLEONARDO COSTA MATOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2650º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n64054\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA LIMA\r\n\r\n75\r\n\r\n723º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n53934\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA ALEXANDRE\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2211º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n9745\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA CURZIO\r\n\r\n77,5\r\n\r\n477º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n9088\r\n\r\nLEONARDO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1490º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n58039\r\n\r\nLEONARDO DE MATOS CHRISÓSTOMO RANGEL\r\n\r\n60\r\n\r\n2668º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n60929\r\n\r\nLEONARDO DE MELLO RAMALHO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1396º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30275\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n4075º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\nId: 1851711" ], "1851712": [ "I - Edital", "Id.\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\n24493\r\n\r\nLEONARDO DE SOUSA SILVA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4057º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n58403\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA MADUREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2631º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n50251\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS DO NASCIMENTO PESSÔA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n947º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n1290\r\n\r\nLEONARDO DUARTE LOPES\r\n\r\n70\r\n\r\n1160º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n35530\r\n\r\nLEONARDO EMERICK VOLLU\r\n\r\n72,5\r\n\r\n849º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n8438\r\n\r\nLEONARDO FONSÊCA DE ALMEIDA\r\n\r\n70\r\n\r\n1088º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n11951\r\n\r\nLEONARDO FREITAS SILVA DA PENHA\r\n\r\n50\r\n\r\n4217º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n52601\r\n\r\nLEONARDO GARCIA DE ARAÚJO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3939º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32200\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES GUERRA\r\n\r\n65\r\n\r\n1836º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n63788\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES LOUREIRO SOL\r\n\r\n65\r\n\r\n1780º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n58128\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES MARTINS DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n1750º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n56002\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1345º\r\n\r\n35\r\n\r\n27,5\r\n\r\n4742\r\n\r\nLEONARDO JORGE PEREIRA CAVALCANTI\r\n\r\n70\r\n\r\n1288º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n11664\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ GOIS SOARES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2022º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n27958\r\n\r\nLEONARDO LIMA DE SOUZA\r\n\r\n70\r\n\r\n1096º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n21180\r\n\r\nLEONARDO LIMA LEAL DA SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1493º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n54182\r\n\r\nLEONARDO LOPES BAPTISTA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2970º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n23156\r\n\r\nLEONARDO LOURENÇO FERREIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2249º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27790\r\n\r\nLEONARDO MACHADO ROSSI\r\n\r\n72,5\r\n\r\n912º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n38280\r\n\r\nLEONARDO MAGALHAES GERVAZONI\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1529º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n59073\r\n\r\nLEONARDO MARQUES CERQUEIRA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1043º\r\n\r\n20\r\n\r\n47,5\r\n\r\n60722\r\n\r\nLEONARDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n380º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n7910\r\n\r\nLEONARDO MARQUES DE ARAÚJO PERRONE\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4012º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30768\r\n\r\nLEONARDO MARTINS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n826º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35\r\n\r\n3647\r\n\r\nLEONARDO MARUTA MONTE\r\n\r\n80\r\n\r\n345º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n40159\r\n\r\nLEONARDO MATIAS LIMA DA SILVEIRA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1440º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n6913\r\n\r\nLEONARDO MENDES DA SILVA\r\n\r\n85\r\n\r\n125º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n18029\r\n\r\nLEONARDO MENEZES LOPES DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n3497º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40875\r\n\r\nLEONARDO NUNES DE FREITAS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2290º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n8919\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n80\r\n\r\n320º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n33241\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2965º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n7675\r\n\r\nLEONARDO PAES DA SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1567º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n43206\r\n\r\nLEONARDO PARAGUASSU ABRANTES LOURIVAL\r\n\r\n50\r\n\r\n4250º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n50900\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA BORGES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2907º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n27213\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1564º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n42164\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\n85\r\n\r\n100º\r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n32898\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA VARGAS DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n3450º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n15389\r\n\r\nLEONARDO PIRES DE ARAUJO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3153º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n35278\r\n\r\nLEONARDO PRADO FERREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n1305º\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n37586\r\n\r\nLEONARDO QUINTANILHA DE CASTRO\r\n\r\n50\r\n\r\n4234º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n24299\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DA CRUZ LIMA\r\n\r\n65\r\n\r\n1991º\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n10544\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n82,5\r\n\r\n190º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45\r\n\r\n41410\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DE BARROS NETO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2143º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n64236\r\n\r\nLEONARDO SA PEIXOTO\r\n\r\n65\r\n\r\n1972º\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n44505\r\n\r\nLEONARDO SALVADOR RIBEIRO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n959º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n3111\r\n\r\nLEONARDO SANTANA FERREIRA\r\n\r\n75\r\n\r\n705º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n33480\r\n\r\nLEONARDO SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\n75\r\n\r\n784º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n22620\r\n\r\nLEONARDO SCHIAVO DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2383º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n64320\r\n\r\nLEONARDO SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3915º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n41104\r\n\r\nLEONARDO SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3113º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n4395\r\n\r\nLEONARDO TARGINO MARQUES PRADO\r\n\r\n80\r\n\r\n323º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n17819\r\n\r\nLEONARDO TORRES DOS SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n3695º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n673\r\n\r\nLEONARDO XAVIER SCHIMIDT\r\n\r\n65\r\n\r\n1665º\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n6129\r\n\r\nLEONARDO ZUIM DA SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1459º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n53756\r\n\r\nLEONE BARRETO DE ABREU\r\n\r\n65\r\n\r\n1808º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n21705\r\n\r\nLEONE TAVARES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1481º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n31167\r\n\r\nLEONEL CARNEIRO DE ARAUJO NETO\r\n\r\n75\r\n\r\n736º\r\n\r\n25\r\n\r\n45\r\n\r\n64394\r\n\r\nLETICIA DE MACEDO SILVEIRA GOMES\r\n\r\n60\r\n\r\n2546º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n47248\r\n\r\nLEVÍ DE JESUS VICTORIO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1026º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n45\r\n\r\n63177\r\n\r\nLEVI VIANA DE ANDRADE\r\n\r\n80\r\n\r\n384º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n53505\r\n\r\nLIANINI LEONI ÍTALO DOS SANTOS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2083º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n65233\r\n\r\nLILIANE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n322º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n56656\r\n\r\nLINCOLN RANGEL AZEREDO\r\n\r\n70\r\n\r\n1052º\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n4380\r\n\r\nLINCON WILIAM OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\n75\r\n\r\n724º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n7887\r\n\r\nLINDOMAR PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3748º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n41613\r\n\r\nLITZ FERREIRA GOMES JUNIOR\r\n\r\n77,5\r\n\r\n539º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n45\r\n\r\n21337\r\n\r\nLIVIA FERREIRA LEAL FILHA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1375º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30\r\n\r\n3559\r\n\r\nLOHAN SANT'ANNA DA CÂMARA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2261º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n41948\r\n\r\nLORHAN SAAR BATISTA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4056º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n3804\r\n\r\nLORRAN PEREIRA FLORENCIO\r\n\r\n75\r\n\r\n780º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n31073\r\n\r\nLOUÍS CHARLES CAMPOS FERNANDES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1595º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n45425\r\n\r\nLOUISIANA CARVALHAL CASTRO\r\n\r\n50\r\n\r\n4264º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n33792\r\n\r\nLUà GOUVEIA BENINI VARGAS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n875º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n53964\r\n\r\nLUAN DE JESUS PESSOA\r\n\r\n55\r\n\r\n3581º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n1014\r\n\r\nLUAN DO CARMO NASCIMENTO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1602º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n35432\r\n\r\nLUAN MARINS BARBOSA\r\n\r\n65\r\n\r\n2013º\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n18318\r\n\r\nLUAN SILVA VELUDO FRAZÃO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3261º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n4149\r\n\r\nLUCA DE PAULA LAZZAROTTO\r\n\r\n82,5\r\n\r\n196º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45\r\n\r\n28676\r\n\r\nLUCAS ADAMS GUIMARÃES\r\n\r\n65\r\n\r\n2009º\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n21497\r\n\r\nLUCAS AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2898º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n23956\r\n\r\nLUCAS ALCÂNTARA PROCESSY DA SILVA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2186º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n4132\r\n\r\nLUCAS ALMEIDA MARINHO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3017º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n53905\r\n\r\nLUCAS ALVES NASCIMENTO\r\n\r\n55\r\n\r\n3386º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n38719\r\n\r\nLUCAS AMARAL ANTUNES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3150º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n42351\r\n\r\nLUCAS ANTUNES DE CARVALHO\r\n\r\n70\r\n\r\n1089º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n55915\r\n\r\nLUCAS AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2096º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n18681\r\n\r\nLUCAS BERTAZO RIOS CRAVO\r\n\r\n77,5\r\n\r\n554º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n45\r\n\r\n41377\r\n\r\nLUCAS BUCCI CASARI HABERFELD\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3972º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n56370\r\n\r\nLUCAS CAMPOS FONSECA\r\n\r\n60\r\n\r\n2712º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n16651\r\n\r\nLUCAS CASTRO CORRÊA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1622º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n50129\r\n\r\nLUCAS COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\n65\r\n\r\n1807º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n15284\r\n\r\nLUCAS DA SILVA COSTA SOUZA FERREIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n362º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n41105\r\n\r\nLUCAS DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2184º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n59028\r\n\r\nLUCAS DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1651º\r\n\r\n20\r\n\r\n42,5\r\n\r\n54565\r\n\r\nLUCAS DA SILVA GOULART\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2085º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n19253\r\n\r\nLUCAS DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n72,5\r\n\r\n994º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n1934\r\n\r\nLUCAS DA SILVA LOPES SÁ\r\n\r\n55\r\n\r\n3432º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n44061\r\n\r\nLUCAS DE ALBUQUERQUE PEREIRA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1443º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n31157\r\n\r\nLUCAS DE FARIA COSTA\r\n\r\n70\r\n\r\n1196º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n42021\r\n\r\nLUCAS DE FREITAS SIMÕES SANTANA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n439º\r\n\r\n35\r\n\r\n37,5\r\n\r\n17598\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\n752º\r\n\r\n25\r\n\r\n45\r\n\r\n30753\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA ABRHÃO BRANCO\r\n\r\n60\r\n\r\n2634º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n32935\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3892º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n41624\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4009º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n36434\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA STOLLER\r\n\r\n65\r\n\r\n1751º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n38213\r\n\r\nLUCAS DUARTE VERISSIMO\r\n\r\n82,5\r\n\r\n240º\r\n\r\n30\r\n\r\n47,5\r\n\r\n34397\r\n\r\nLUCAS FERREIRA ZANGANELLI\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3869º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n24972\r\n\r\nLUCAS FREITAS DE LIMA\r\n\r\n65\r\n\r\n1897º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n5782\r\n\r\nLUCAS GONZALES DA COSTA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1050º\r\n\r\n20\r\n\r\n47,5\r\n\r\n61544\r\n\r\nLUCAS GUILHERME SARDINHA SIMÕES\r\n\r\n50\r\n\r\n4275º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n66096\r\n\r\nLUCAS HERBSTER DIAS SIQUEIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2895º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n47971\r\n\r\nLUCAS IRVYNE DA SILVA DE QUEIROZ\r\n\r\n92,5\r\n\r\n18º\r\n\r\n40\r\n\r\n47,5\r\n\r\n55347\r\n\r\nLUCAS JACINTHO DE ABREU CONRADO\r\n\r\n60\r\n\r\n2615º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n30070\r\n\r\nLUCAS JONATHAN COSTA DO CARMO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3272º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n36942\r\n\r\nLUCAS LEIRA DE OLIVEIRA DOS REIS SOARES\r\n\r\n65\r\n\r\n1743º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n22122\r\n\r\nLUCAS LIMA LACERDA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3016º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n28422\r\n\r\nLUCAS LISBOA DOS SANTOS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n868º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n60702\r\n\r\nLUCAS LOPES PATROCINIO\r\n\r\n55\r\n\r\n3585º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n63797\r\n\r\nLUCAS MACHADO DUARTE\r\n\r\n60\r\n\r\n2511º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n58264\r\n\r\nLUCAS MARTINS BILLO\r\n\r\n65\r\n\r\n1854º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n16677\r\n\r\nLUCAS MARTINS DA SILVA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2263º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n3523\r\n\r\nLUCAS MATEUS DOS SANTOS BARROSO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3165º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n10241\r\n\r\nLUCAS MATOS GUILHERME DE LIMA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3862º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n52967\r\n\r\nLUCAS MENDONÇA RIBEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\n1324º\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n12928\r\n\r\nLUCAS MOTA SÓRIA DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n4249º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n18175\r\n\r\nLUCAS MUNIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n70\r\n\r\n1317º\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n4153\r\n\r\nLUCAS NELAS DUPONT SCHMELING\r\n\r\n70\r\n\r\n1244º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n9865\r\n\r\nLUCAS NEVES DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n1748º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n35056\r\n\r\nLUCAS NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2262º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n17486\r\n\r\nLUCAS NUNES DIAS\r\n\r\n80\r\n\r\n383º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n55937\r\n\r\nLUCAS NUNES VASCONCELOS\r\n\r\n65\r\n\r\n1946º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n44010\r\n\r\nLUCAS OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n65\r\n\r\n2019º\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n43011\r\n\r\nLUCAS PAIVA DE SOUZA BELLO\r\n\r\n90\r\n\r\n30º\r\n\r\n40\r\n\r\n45\r\n\r\n2643\r\n\r\nLUCAS PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n70\r\n\r\n1325º\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n46658\r\n\r\nLUCAS PESSANHA FIGUEIRA ROSAS\r\n\r\n70\r\n\r\n1090º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n14269\r\n\r\nLUCAS PESSANHA PAIXÃO\r\n\r\n82,5\r\n\r\n157º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n40\r\n\r\n6215\r\n\r\nLUCAS PIRASSOLI MUNIZ COELHO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1444º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n31152\r\n\r\nLUCAS PIRES LOPES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1626º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n65862\r\n\r\nLUCAS RANGEL COSME DA SILVA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n883º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n30905\r\n\r\nLUCAS RAPOSO CARNEIRO\r\n\r\n82,5\r\n\r\n249º\r\n\r\n30\r\n\r\n47,5\r\n\r\n22755\r\n\r\nLUCAS RICARDO DE SOUZA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2100º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n8070\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES GARCIA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n521º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n28790\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n1189º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n9553\r\n\r\nLUCAS SÁ TEIXEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n72,5\r\n\r\n984º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n20602\r\n\r\nLUCAS SABBO BERNARDO\r\n\r\n82,5\r\n\r\n253º\r\n\r\n30\r\n\r\n47,5\r\n\r\n28538\r\n\r\nLUCAS SILVA BEZERRA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n810º\r\n\r\n35\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40000\r\n\r\nLUCAS SILVA FURTADO DOS SANTOS\r\n\r\n65\r\n\r\n1891º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n51461\r\n\r\nLUCAS SILVEIRA DE LACERDA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n4259º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n44407\r\n\r\nLUCAS TEODORO ESPÍNDOLA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2881º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n26778\r\n\r\nLUCAS VENEZIA MELEEP\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1347º\r\n\r\n35\r\n\r\n27,5\r\n\r\n24861\r\n\r\nLUCAS VINICIUS QUINTEIRO DA CUNHA\r\n\r\n65\r\n\r\n1744º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n38888\r\n\r\nLUCAS VOLOTÃO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2637º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n57338\r\n\r\nLUCIAN ALVES NASCIMENTO\r\n\r\n90\r\n\r\n39º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n24427\r\n\r\nLUCIANA PINTO DA SILVA\r\n\r\n90\r\n\r\n28º\r\n\r\n40\r\n\r\n45\r\n\r\n33765\r\n\r\nLUCIANA TRINDADE DO BRASIL DIHLMANN\r\n\r\n72,5\r\n\r\n953º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n48136\r\n\r\nLUCIANO BONFIM MENDES DA SILVA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n944º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n7627\r\n\r\nLUCIANO CASTRO DURAES\r\n\r\n75\r\n\r\n676º\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n43482\r\n\r\nLUCIANO CORREA DE SOUZA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3918º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n7738\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA CUSTÓDIO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1422º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n51707\r\n\r\nLUCIANO DINIZ MEDEIROS\r\n\r\n60\r\n\r\n2382º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n736\r\n\r\nLUCIANO FELICIO RIBEIRO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n796º\r\n\r\n35\r\n\r\n32,5\r\n\r\n56853\r\n\r\nLUCIANO FRAUCH DE CARVALHO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3038º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n16221\r\n\r\nLUCIANO GIFFONE RIBEIRO OLIVEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n1796º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n24122\r\n\r\nLUCIANO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3717º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n36611\r\n\r\nLUCIANO MARINS DA SILVEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n1978º\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n42828\r\n\r\nLUCIANO MARTINS BIGÓ\r\n\r\n65\r\n\r\n1820º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n46123\r\n\r\nLUCIANO MORAES ALVES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3914º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n16763\r\n\r\nLUCIANO PEREIRA ALVES DIAS JUNIOR\r\n\r\n80\r\n\r\n357º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n60792\r\n\r\nLUCIANO ROBERTO GONZAGA DA SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\n624º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n19711\r\n\r\nLUCIANO ROSALBA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n854º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n16400\r\n\r\nLUCIANO SOUZA DA MOTA\r\n\r\n70\r\n\r\n1283º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n16706\r\n\r\nLUCIANO TADEU DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n4068º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n53502\r\n\r\nLUIS ALEXANDRE CUSSER BASTOS\r\n\r\n77,5\r\n\r\n424º\r\n\r\n35\r\n\r\n37,5\r\n\r\n14242\r\n\r\nLUIS ANTONIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n65\r\n\r\n1755º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n33422\r\n\r\nLUIS CLAUDIO ROCHA PINHEIRO JUNIOR\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3789º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n53419\r\n\r\nLUÍS EDUARDO DE FREITAS MAGALHÃES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3189º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n29319\r\n\r\nLUIS EDUARDO DE SOUZA PAES\r\n\r\n55\r\n\r\n3576º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n55319\r\n\r\nLUIS FELIPE ANTUNES CORREA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n245º\r\n\r\n30\r\n\r\n47,5\r\n\r\n36691\r\n\r\nLUIS FELIPE NAZARETH DE JESUS\r\n\r\n60\r\n\r\n2790º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n25812\r\n\r\nLUIS FELIPE ROMEIRO TOMÉ\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2297º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n46692\r\n\r\nLUIS FERNANDO BITTENCOURT DE CASTRO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2153º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n38672\r\n\r\nLUIS GUSTAVO FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2739º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n16566\r\n\r\nLUIS RODRIGO NASCIMENTO DE CASTRO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2974º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30929\r\n\r\nLUIZ ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n70\r\n\r\n1268º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n8285\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA MARQUES.\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1507º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n55651\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO JUNQUEIRO NETO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n861º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n750\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO ROBERTO ARNAUD\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1049º\r\n\r\n20\r\n\r\n47,5\r\n\r\n44271\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO SANCHES LOPES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3180º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n12612\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA ROCHA GUIMARÃES JÚNIOR\r\n\r\n50\r\n\r\n4120º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n19756\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n1979º\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n9590\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO COELHO\r\n\r\n77,5\r\n\r\n557º\r\n\r\n25\r\n\r\n47,5\r\n\r\n54344\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ESTEBANEZ DE MELLO\r\n\r\n50\r\n\r\n4061º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n50051\r\n\r\nLUIZ DE CARVALHO COSTA NETO\r\n\r\n80\r\n\r\n282º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n47463\r\n\r\nLUIZ EDUARDO PEREIRA DE JESUS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3764º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n5168\r\n\r\nLUIZ EMANUEL MENDES BARBOZA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3980º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n43967\r\n\r\nLUIZ FELIPE AGUIAR DE MEDEIROS\r\n\r\n75\r\n\r\n696º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n30227\r\n\r\nLUIZ FELIPE CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n814º\r\n\r\n35\r\n\r\n32,5\r\n\r\n8644\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n60\r\n\r\n2758º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n37240\r\n\r\nLUIZ FELIPE DO CARMO COSTA\r\n\r\n65\r\n\r\n1813º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n47261\r\n\r\nLUIZ FELIPE GARCIA XAVIER BESERRA\r\n\r\n85\r\n\r\n83º\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n471\r\n\r\nLUIZ FELIPE GOULART RIBEIRO\r\n\r\n85\r\n\r\n122º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n107\r\n\r\nLUIZ FELIPE PENTAGNA PEREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2768º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n20477\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ANTUNES CARVALHO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3755º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n42595\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA MENDONSA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2952º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n167\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n65\r\n\r\n1859º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n5788\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SÁ CARVALHO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4025º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n59827\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA DIAS SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n4128º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n27934\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FARIA DE ANDRADE\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3254º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n17561\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVA MARQUES\r\n\r\n77,5\r\n\r\n564º\r\n\r\n25\r\n\r\n47,5\r\n\r\n33156\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SOUZA DOS SANTOS MILHA\r\n\r\n65\r\n\r\n1728º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n46566\r\n\r\nLUIZ FERNANDO TERRA DA COSTA\r\n\r\n55\r\n\r\n3688º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n36952\r\n\r\nLUIZ FILLIPE CUNHA POLETTI\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2314º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n41118\r\n\r\nLUIZ FILLIPE PACHECO GOMES\r\n\r\n70\r\n\r\n1239º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n61803\r\n\r\nLUIZ GABRIEL BARBOSA ALVES DA COSTA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2102º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n36665\r\n\r\nLUIZ GUILHERME SANTANA PINTO\r\n\r\n60\r\n\r\n2702º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n46233\r\n\r\nLUIZ GUILHERME SOARES\r\n\r\n60\r\n\r\n2538º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n18897\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\n55\r\n\r\n3474º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30807\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE ALVES DE MESQUITA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2044º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n49\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CÉSAR MOREIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n1709º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n27231\r\n\r\nLUIZ LUCIO SOUZA DUARTE\r\n\r\n60\r\n\r\n2471º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40665\r\n\r\nLUIZ MAKLINI ZEDE FIGUEIREDO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4007º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n8792\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO VIANNA COUTINHO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1586º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n38760\r\n\r\nLUIZ OSWALDO DE SOUZA ARANTES\r\n\r\n77,5\r\n\r\n526º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n45\r\n\r\n40066\r\n\r\nLUIZ PAULO DE MOURA CAMPOS\r\n\r\n70\r\n\r\n1315º\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n18006\r\n\r\nLUIZ PAULO FAVILA LIMA NETO\r\n\r\n55\r\n\r\n3358º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n33201\r\n\r\nLUIZ PAULO PORTUGAL DOS SANTOS\r\n\r\n65\r\n\r\n1855º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n28454\r\n\r\nLUIZ PEDRO PEREIRA GOMES JUNIOR\r\n\r\n77,5\r\n\r\n582º\r\n\r\n25\r\n\r\n47,5\r\n\r\n26674\r\n\r\nLUIZ RICARDO DA SILVA FUNAYAMA\r\n\r\n60\r\n\r\n2667º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n28034\r\n\r\nLUIZ RODRIGO RODRIGUES DE MELO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2234º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n51502\r\n\r\nLUIZ SERGIO COELHO DA SILVA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3933º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n18075\r\n\r\nLUIZ VINÍCIUS FERREIRA AMARAL\r\n\r\n72,5\r\n\r\n825º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35\r\n\r\n4331\r\n\r\nLYEBERTH AVELINO DAMASCENO\r\n\r\n70\r\n\r\n1287º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n1091\r\n\r\nLYSANDRO CARLOS PORTO TORTELLY\r\n\r\n55\r\n\r\n3609º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n29170\r\n\r\nMAALONN PHELIPE GOUVEIA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2686º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n48523\r\n\r\nMACIEL CASTRO FERREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2743º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n45504\r\n\r\nMAELCIO FRANCO BARROS DE MORAES\r\n\r\n70\r\n\r\n1260º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n42599\r\n\r\nMAGNNUM LIMA FREITAS\r\n\r\n55\r\n\r\n3318º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n43575\r\n\r\nMAGNO DA SILVA CANDIDO\r\n\r\n55\r\n\r\n3308º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n53950\r\n\r\nMAGNO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2295º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n49625\r\n\r\nMAGNO ROCHA DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3059º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n8824\r\n\r\nMAGNO SOUZA NUNES\r\n\r\n72,5\r\n\r\n812º\r\n\r\n35\r\n\r\n32,5\r\n\r\n62340\r\n\r\nMAGNUM DE FARIAS GRACIANO\r\n\r\n50\r\n\r\n4095º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n34155\r\n\r\nMAICON ALVES DA SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1600º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n4529\r\n\r\nMAICON CONCEICAO ARAUJO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3775º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n8446\r\n\r\nMAICON DOS REIS ARRIGONI\r\n\r\n72,5\r\n\r\n913º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n49999\r\n\r\nMAICON FERREIRA NOGUEIRA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3963º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n36760\r\n\r\nMAICON TAVARES SALES\r\n\r\n55\r\n\r\n3495º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n18173\r\n\r\nMAIKON LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n1914º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n31226\r\n\r\nMANOEL CHARLES GOMES BAHENS NETO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3027º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47205\r\n\r\nMANOEL CLEMENTE DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n75\r\n\r\n729º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n28524\r\n\r\nMANOEL PEREIRA DA COSTA NETO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3978º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n43547\r\n\r\nMARCEL PEDREIRA DOS REIS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1572º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n215\r\n\r\nMARCEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3931º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40486\r\n\r\nMARCEL RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\n75\r\n\r\n722º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n5241\r\n\r\nMARCELINO ZACARIAS VASCONCELOS FILHO\r\n\r\n60\r\n\r\n2595º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n21388\r\n\r\nMARCELL GOULART RIBEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n3551º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n22795\r\n\r\nMARCELLO ALVES BARRETO\r\n\r\n75\r\n\r\n688º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n3143\r\n\r\nMARCELLO FELIPE VIANA FRANÇA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1003º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n57392\r\n\r\nMARCELLO JUNQUEIRA GARCEZ BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n1715º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n32650\r\n\r\nMARCELLO PIRES DA SILVA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n860º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n51487\r\n\r\nMARCELLUS ORLANDO BISPO BENJAMIN\r\n\r\n65\r\n\r\n1933º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n3299\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRE DA COSTA CRUZ\r\n\r\n82,5\r\n\r\n226º\r\n\r\n30\r\n\r\n47,5\r\n\r\n46119\r\n\r\nMARCELO ANDRÉ ALVES PEREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n3307º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n49210\r\n\r\nMARCELO AURELIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n50\r\n\r\n4244º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n34784\r\n\r\nMARCELO BARBOSA SILVA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n945º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n56157\r\n\r\nMARCELO BENEVIDES FERNANDES\r\n\r\n75\r\n\r\n710º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n14419\r\n\r\nMARCELO BRITTO RAMOS\r\n\r\n65\r\n\r\n1989º\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n22630\r\n\r\nMARCELO BRUM DE CARVALHO\r\n\r\n77,5\r\n\r\n448º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40\r\n\r\n58850\r\n\r\nMARCELO CARVALHO AMBRÓSIO\r\n\r\n50\r\n\r\n4115º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n4754\r\n\r\nMARCELO CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3197º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n13208\r\n\r\nMARCELO CRUZ MACHADO\r\n\r\n60\r\n\r\n2730º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n18883\r\n\r\nMARCELO DA SILVA FELIPE\r\n\r\n65\r\n\r\n1936º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n56333\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA CURTI\r\n\r\n80\r\n\r\n325º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n64261\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA MENDONÇA\r\n\r\n65\r\n\r\n1916º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n36994\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n4086º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n29489\r\n\r\nMARCELO DE BARROS FERNANDES\r\n\r\n55\r\n\r\n3414º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n21538\r\n\r\nMARCELO DE BRITO QUARTIN PINTO\r\n\r\n60\r\n\r\n2541º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n35237\r\n\r\nMARCELO DE CARVALHO VELLOSO\r\n\r\n80\r\n\r\n365º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n12226\r\n\r\nMARCELO DE JESUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n512º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n32875\r\n\r\nMARCELO DE MELLO SILVEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n1962º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n28580\r\n\r\nMARCELO DE MOURA E SILVA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3735º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n42620\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\n4062º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n50596\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3942º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n45079\r\n\r\nMARCELO DIAS ATTAN\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2936º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n31926\r\n\r\nMARCELO DITTGEN\r\n\r\n60\r\n\r\n2458º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30584\r\n\r\nMARCELO EMMANOEL RODRIGUES DA PENHA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2871º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n26427\r\n\r\nMARCELO FALCÃO SILVA JÚNIOR\r\n\r\n65\r\n\r\n1746º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n33384\r\n\r\nMARCELO FERNANDES PEÇANHA\r\n\r\n70\r\n\r\n1098º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n51965\r\n\r\nMARCELO FRIGUIS DE MELO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2838º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n42244\r\n\r\nMARCELO GOMES MENDONÇA\r\n\r\n55\r\n\r\n3322º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n51319\r\n\r\nMARCELO INAMURA ARAÚJO\r\n\r\n55\r\n\r\n3279º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n54867\r\n\r\nMARCELO JOSÉ NOGUEIRA XAVIER\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1462º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n45582\r\n\r\nMARCELO JOSÉ VICENTE DE OLIVEIRA BARNABÉ\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2176º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n48807\r\n\r\nMARCELO LEAL CABRAL\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3135º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n8034\r\n\r\nMARCELO MACIEL DE SOUZA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2958º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n63916\r\n\r\nMARCELO MATELLI\r\n\r\n55\r\n\r\n3470º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n39834\r\n\r\nMARCELO MATHIAS DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2696º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n59053\r\n\r\nMARCELO MELLO RETUMBA CARNEIRO MONTEIRO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2054º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n21649\r\n\r\nMARCELO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n70\r\n\r\n1308º\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n8724\r\n\r\nMARCELO NASCIMENTO FIGUEIREDO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2279º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n65322\r\n\r\nMARCELO NICOLAU\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3706º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n11999\r\n\r\nMARCELO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n2798º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n7288\r\n\r\nMARCELO TADEU DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n1129º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n2399\r\n\r\nMARCELO VARELLA SACRAMENTO\r\n\r\n95\r\n\r\n4º\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\n58255\r\n\r\nMARCELO WERNECK GUIMARÃES\r\n\r\n65\r\n\r\n1690º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n60380\r\n\r\nMÁRCIO ANTÔNIO SCAGLIUSI\r\n\r\n80\r\n\r\n271º\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n30249\r\n\r\nMARCIO BRAGA ARARIPE\r\n\r\n75\r\n\r\n769º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n5286\r\n\r\nMARCIO DA SILVA FALCAO\r\n\r\n65\r\n\r\n1909º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n13424\r\n\r\nMARCIO DE ABREU PEREIRA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n233º\r\n\r\n30\r\n\r\n47,5\r\n\r\n51788\r\n\r\nMÁRCIO DE FREITAS AZEVEDO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4032º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n46376\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA SUMAR\r\n\r\n70\r\n\r\n1294º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n50173\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n344º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n50576\r\n\r\nMARCIO FELIPE DE SENNA COSTA BARROSO\r\n\r\n55\r\n\r\n3610º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n25575\r\n\r\nMARCIO FERNANDO MATTOS DE SOUZA\r\n\r\n55\r\n\r\n3578º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42002\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n3535º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32275\r\n\r\nMARCIO LUIZ LACERDA\r\n\r\n60\r\n\r\n2734º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n56202\r\n\r\nMARCIO LUIZ VILELA PINTO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3050º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n48151\r\n\r\nMARCIO MENDES DA SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1500º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n59270\r\n\r\nMARCIO MODESTO LEAL\r\n\r\n50\r\n\r\n4090º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n57931\r\n\r\nMARCIO PERY SOARES FRANCO\r\n\r\n55\r\n\r\n3484º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n15415\r\n\r\nMARCIO RODRIGO LIMA MARTINS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3152º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n47315\r\n\r\nMARCIO TAVARES SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2942º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n44940\r\n\r\nMARCIO VICTOR PEREIRA SOARES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1413º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n19328\r\n\r\nMARCIO VIEIRA DE MELO LIMA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n818º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35\r\n\r\n64570\r\n\r\nMARCIO VINICIUS LEÃO BELSITO\r\n\r\n55\r\n\r\n3519º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n2527\r\n\r\nMARCO ALEXANDRE GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n77,5\r\n\r\n472º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40\r\n\r\n20756\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1587º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n52581\r\n\r\nMARCO AURÉLIO AGUIAR NUNES\r\n\r\n72,5\r\n\r\n898º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n43904\r\n\r\nMARCO AURÉLIO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n920º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n41020\r\n\r\nMARCO AURÉLIO MOURA BRAGA\r\n\r\n70\r\n\r\n1181º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n20014\r\n\r\nMARCO CIARDULLI FERNANDES JUNIOR\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3859º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n4936\r\n\r\nMARCO PAULO MARINHO DIAS PESSANHA\r\n\r\n65\r\n\r\n1950º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n4546\r\n\r\nMARCO RODRIGO DE MACEDO CARNEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\n1139º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n29219\r\n\r\nMARCO TULIO FERNANDES FREITAS JUNIOR\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2885º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n3586\r\n\r\nMARCOS DA SILVA RANGEL\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3167º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n48979\r\n\r\nMARCOS ANTONIO REIS CATALDO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3719º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n42870\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n55\r\n\r\n3552º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n61824\r\n\r\nMARCOS CHAVES ARAUJO\r\n\r\n50\r\n\r\n4267º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n43464\r\n\r\nMARCOS COSTA DA SILVA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2050º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n63964\r\n\r\nMARCOS DE GÓES FILHO\r\n\r\n70\r\n\r\n1111º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n34142\r\n\r\nMARCOS DERLI MARQUES DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2736º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n36919\r\n\r\nMARCOS FABIANO DODDS RIOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2554º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n59734\r\n\r\nMARCOS FELIPE BARRETO DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n3556º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37788\r\n\r\nMARCOS FERRO DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n60\r\n\r\n2710º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n17815\r\n\r\nMARCOS FILIPE GUEDES MACHADO\r\n\r\n80\r\n\r\n275º\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n52517\r\n\r\nMARCOS FILIPI SILVA DE SOUSA\r\n\r\n50\r\n\r\n4110º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n54557\r\n\r\nMARCOS LEITAO FERREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2597º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n15654\r\n\r\nMARCOS LUIZ SANTOS DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\n75\r\n\r\n656º\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n28096\r\n\r\nMARCOS PAULO CARVALHO SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n3566º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n6804\r\n\r\nMARCOS PAULO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\n55\r\n\r\n3469º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30696\r\n\r\nMARCOS PAULO DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2325º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n18664\r\n\r\nMARCOS PAULO FERREIRA SOARES JUNIOR\r\n\r\n77,5\r\n\r\n525º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n975\r\n\r\nMARCOS PAULO LANCE DOS SANTOS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2890º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n22498\r\n\r\nMARCOS PAULO NUNES DE MOURA\r\n\r\n75\r\n\r\n618º\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n45217\r\n\r\nMARCOS RENAN PIRES DUTRA\r\n\r\n70\r\n\r\n1301º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n18731\r\n\r\nMARCOS TALMA WERNECK DE QUEIROZ\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1449º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n37908\r\n\r\nMARCOS TAVARES SILI\r\n\r\n60\r\n\r\n2797º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n4074\r\n\r\nMARCOS VINÍCIOS GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3897º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n14525\r\n\r\nMARCOS VINICIUS COUTINHO VIANA\r\n\r\n65\r\n\r\n1928º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n13429\r\n\r\nMARCOS VINICIUS D'ALMEIDA PAES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2906º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n29282\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\n55\r\n\r\n3605º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27706\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n4206º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n48981\r\n\r\nMARCOS VINICIUS FELICISSIMO DA SILVA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n159º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n40\r\n\r\n62555\r\n\r\nMARCOS VINICIUS LUNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2957º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42734\r\n\r\nMARCOS VINICIUS RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n65\r\n\r\n1879º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n15273\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS SANTOS PASSOS\r\n\r\n55\r\n\r\n3702º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n58461\r\n\r\nMARCUS FILIPE SÉLLOS DE LIMA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1380º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n33625\r\n\r\nMARCUS PAULO DUARTE DE MORAES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2135º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n6316\r\n\r\nMARCUS SILVA SENA\r\n\r\n60\r\n\r\n2745º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n55510\r\n\r\nMARCUS TADEU GOMES DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n3473º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n22465\r\n\r\nMARCUS TAKEO TAKENAKA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2300º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n47701\r\n\r\nMARCUS TOSTES DIAS\r\n\r\n75\r\n\r\n772º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n37458\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS BARROS DE SOUZA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2074º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n26079\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS CABRAL COUTINHO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n996º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n16854\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2281º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n51860\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS CORDEIRO CLAUDINO\r\n\r\n65\r\n\r\n1791º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n1137\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS CRUZ DA SILVA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2094º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n50363\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2063º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n5650\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA VITORIANO\r\n\r\n50\r\n\r\n4229º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n20670\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GONÇALVES MARQUES JUNIOR\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3878º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n42166\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GONÇALVES PEREIRA COSTA\r\n\r\n55\r\n\r\n3606º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n59437\r\n\r\nMARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n3330º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n20694\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RODRIGUES CIPRIANO\r\n\r\n50\r\n\r\n4065º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n59301\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS SALES BARCELOS\r\n\r\n82,5\r\n\r\n189º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45\r\n\r\n57154\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SOARES MACHADO\r\n\r\n70\r\n\r\n1146º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n48507\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SOUZA SANCHES DE BRITO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3068º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n29402\r\n\r\nMARIANA ARAUJO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2849º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n51111\r\n\r\nMARIANA DE CASTRO SANTIAGO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3191º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n3078\r\n\r\nMARIANA MELLO VAZ\r\n\r\n55\r\n\r\n3660º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n33695\r\n\r\nMARIANA NEIVA GALIAÇO REIS\r\n\r\n70\r\n\r\n1087º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n11221\r\n\r\nMARIANA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n65\r\n\r\n1970º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n32051\r\n\r\nMARIANA VICENTE PEIXOTO LOPES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2870º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n4412\r\n\r\nMARIO HENRIQUE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n65\r\n\r\n1960º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n5668\r\n\r\nMARIO HENRIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3174º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n10124\r\n\r\nMARIO ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n82,5\r\n\r\n210º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45\r\n\r\n63311\r\n\r\nMARIO SERGIO GOULART JALOTO DOS ANJOS\r\n\r\n55\r\n\r\n3594º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n10639\r\n\r\nMARLLON NILO DA SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3013º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n24198\r\n\r\nMARLLONE CÔRTES ALVEAR CAVALCANTE\r\n\r\n50\r\n\r\n4145º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n2286\r\n\r\nMARLON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n3384º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n44288\r\n\r\nMARLON AYRES TEIXEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2398º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n38524\r\n\r\nMARLON DA SILVA LOPES\r\n\r\n75\r\n\r\n712º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n8584\r\n\r\nMARLON DA SILVA VALÉRIO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3262º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n8125\r\n\r\nMARLON DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1425º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n46079\r\n\r\nMARLON DE MAGALHÃES PESSANHA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n983º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n41978\r\n\r\nMARLON GREGO BARROS\r\n\r\n55\r\n\r\n3357º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n50335\r\n\r\nMARLON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2229º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27594\r\n\r\nMARLON RODRIGUES CAMPOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n50\r\n\r\n4258º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n28833\r\n\r\nMARVEN DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n587º\r\n\r\n25\r\n\r\n47,5\r\n\r\n13948\r\n\r\nMARYNARA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2888º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n61807\r\n\r\nMATEUS ANDRÉ PONTES DE SOUZA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n935º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n47403\r\n\r\nMATEUS CUNHA MARINHO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2260º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n5245\r\n\r\nMATEUS DE LACERDA FRANÇA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1653º\r\n\r\n20\r\n\r\n42,5\r\n\r\n5921\r\n\r\nMATEUS DOMINGOS CORDEIRO PEDROSA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1037º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n45\r\n\r\n9683\r\n\r\nMATEUS LUIZ BIONE DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n1091º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n23609\r\n\r\nMATEUS OLIVEIRA DE SOUZA VICENTE\r\n\r\n60\r\n\r\n2722º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n26504\r\n\r\nMATHEUS ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3884º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n60191\r\n\r\nMATHEUS ARANHA CANECA MORENO FONTES\r\n\r\n65\r\n\r\n1968º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n787\r\n\r\nMATHEUS ARJA RIBEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\n1140º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n26675\r\n\r\nMATHEUS AVELAR DE PAULA REZENDE\r\n\r\n65\r\n\r\n2015º\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n15288\r\n\r\nMATHEUS BARBOSA DE MORAES\r\n\r\n82,5\r\n\r\n206º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45\r\n\r\n53352\r\n\r\nMATHEUS BARRETO BASTOS VIEIRA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1561º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n7715\r\n\r\nMATHEUS BASTOS LESSA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2378º\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n34517\r\n\r\nMATHEUS BASTOS XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2900º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n2415\r\n\r\nMATHEUS BIANGO FERNANDES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3164º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n41304\r\n\r\nMATHEUS CAMARA RODRIGUES ALVES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1557º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n51222\r\n\r\nMATHEUS CAMINHA MAGALHÃES\r\n\r\n60\r\n\r\n2718º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n17356\r\n\r\nMATHEUS CERQUEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n559º\r\n\r\n25\r\n\r\n47,5\r\n\r\n4744\r\n\r\nMATHEUS COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2894º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n46391\r\n\r\nMATHEUS COUTINHO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n77,5\r\n\r\n541º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n45\r\n\r\n1452\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA FARIA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n886º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n22895\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA FLAVIO\r\n\r\n55\r\n\r\n3562º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n61945\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n85\r\n\r\n118º\r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n151\r\n\r\nMATHEUS DE MATOS MALDONADO\r\n\r\n55\r\n\r\n3591º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n21044\r\n\r\nMATHEUS DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\n65\r\n\r\n1818º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n21181\r\n\r\nMATHEUS DUMAR MOLINA\r\n\r\n87,5\r\n\r\n66º\r\n\r\n35\r\n\r\n47,5\r\n\r\n36224\r\n\r\nMATHEUS DURAN GRECO DOS SANTOS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4052º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42306\r\n\r\nMATHEUS FAUSTINO DA HORA PEREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n3547º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n2621\r\n\r\nMATHEUS FERREIRA BELONI DOS SANTOS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4039º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n744\r\n\r\nMATHEUS GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n75\r\n\r\n733º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n20345\r\n\r\nMATHEUS GOMES MEDEIROS\r\n\r\n55\r\n\r\n3445º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n5667\r\n\r\nMATHEUS GONÇALVES LESSA\r\n\r\n80\r\n\r\n352º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n65115\r\n\r\nMATHEUS GUIMARÃES VIEIRA RANGEL\r\n\r\n70\r\n\r\n1258º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n5700\r\n\r\nMATHEUS LAURIANO GAMA DOS SANTOS\r\n\r\n75\r\n\r\n641º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n44793\r\n\r\nMATHEUS MÁXIMO DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n1937º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n40081\r\n\r\nMATHEUS MEDEIROS DE ALMEIDA\r\n\r\n75\r\n\r\n762º\r\n\r\n25\r\n\r\n45\r\n\r\n51300\r\n\r\nMATHEUS MYNSSEN DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n55\r\n\r\n3603º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n12799\r\n\r\nMATHEUS NOGUEIRA RUSSO DE SOUZA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n954º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n42988\r\n\r\nMATHEUS PAIVA DESOUZA BELLO\r\n\r\n77,5\r\n\r\n555º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n45\r\n\r\n5000\r\n\r\nMATHEUS RIBEIRO DE MENDONÇA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3896º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n33159\r\n\r\nMATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n3437º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n24962\r\n\r\nMATHEUS SATLES XAVIER\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2333º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n52176\r\n\r\nMATHEUS SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n50\r\n\r\n4255º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n43637\r\n\r\nMATHEUS SIMIANO VIDAL\r\n\r\n75\r\n\r\n684º\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n44072\r\n\r\nMATHEUS SOARES PORTO\r\n\r\n65\r\n\r\n1890º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n56\r\n\r\nMATHEUS STRINO DE LIMA\r\n\r\n85\r\n\r\n94º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n36090\r\n\r\nMATHEUS VIANA FERNANDES\r\n\r\n60\r\n\r\n2441º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n42300\r\n\r\nMATTHEUS AUGUSTO SAMPAIO GONÇALVES ROLIM\r\n\r\n55\r\n\r\n3457º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n59794\r\n\r\nMATTHEUS WOOD DE ALMEIDA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1619º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n566\r\n\r\nMAURICIO BIANA DIAS SOARES\r\n\r\n77,5\r\n\r\n569º\r\n\r\n25\r\n\r\n47,5\r\n\r\n54908\r\n\r\nMAURICIO DANIEL COSTA CINTRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3136º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n21796\r\n\r\nMAURÍCIO DE OLIVEIRA LESSA\r\n\r\n65\r\n\r\n1660º\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n20616\r\n\r\nMAURICIO FARIAS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4017º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n51036\r\n\r\nMAURICIO LOPES BATISTA\r\n\r\n55\r\n\r\n3627º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n46919\r\n\r\nMAURICIO MIRANDA SÁ\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1039º\r\n\r\n20\r\n\r\n47,5\r\n\r\n33916\r\n\r\nMAURICIO NASCIMENTO DE AMORIN FILHO\r\n\r\n65\r\n\r\n1719º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n38008\r\n\r\nMAURICIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n1906º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n37168\r\n\r\nMAURO ANTONIO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4001º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n360\r\n\r\nMAURO DOUGLAS FERNANDES SIQUEIRA REGO\r\n\r\n70\r\n\r\n1208º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n250\r\n\r\nMAURO SERGIO CHAVES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2856º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n51789\r\n\r\nMAURO VITOR ZUMPICHIATTI NEVES\r\n\r\n65\r\n\r\n1996º\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n13142\r\n\r\nMAX ALAN FERREIRA LOPES\r\n\r\n60\r\n\r\n2641º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45394\r\n\r\nMAX NOVAIS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n411º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n35\r\n\r\n25607\r\n\r\nMAX PACHECO DO VALLE\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1011º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n45\r\n\r\n22328\r\n\r\nMAX VITOR NASCIMENTO VALENTE\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3783º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n42374\r\n\r\nMAXIMILIANO AMARO BARBOSA\r\n\r\n65\r\n\r\n1823º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n52721\r\n\r\nMAXWELL ALVES LIMA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n389º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n51647\r\n\r\nMAYCON DA SILVA LEMOS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3971º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n56380\r\n\r\nMICAHEL CONOVER PEREIRA GUEDES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2949º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47367\r\n\r\nMICHAEL BORGES BEZERRA\r\n\r\n87,5\r\n\r\n53º\r\n\r\n40\r\n\r\n42,5\r\n\r\n25256\r\n\r\nMICHAEL DE SOUSA SANTANA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2134º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n45977\r\n\r\nMICHAEL DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n3476º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n43352\r\n\r\nMICHAEL DOUGLAS DOS SANTOS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1644º\r\n\r\n20\r\n\r\n42,5\r\n\r\n416\r\n\r\nMICHAEL DOUGLAS VICTOR DA CONCEIÇÃO LIMA\r\n\r\n70\r\n\r\n1211º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n23274\r\n\r\nMICHAEL FERREIRA SILVERIO SEBASTIÃO\r\n\r\n60\r\n\r\n2608º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n58434\r\n\r\nMICHAEL PESSOA DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n2569º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n57187\r\n\r\nMICHAELEN CAROLINE RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1365º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30\r\n\r\n1636\r\n\r\nMICHEL CARDOSO LESSA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1405º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n18398\r\n\r\nMICHEL REIS DE ANDRADE\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2872º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n9258\r\n\r\nMICHEL TOLEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3163º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n33260\r\n\r\nMICHELE PATRICIO DE FREITAS\r\n\r\n60\r\n\r\n2450º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n34881\r\n\r\nMICHELL SOUZA LIMA SIQUEIRA\r\n\r\n75\r\n\r\n695º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n47839\r\n\r\nMICHELLE LACERDA XAVIER ZAPPA COSTA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2116º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n23733\r\n\r\nMIDIà VERÍSSIMO SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2854º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n19604\r\n\r\nMIGUEL ABREU NETO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2931º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35988\r\n\r\nMIGUEL ARCHANJO DE LIMA NETO\r\n\r\n70\r\n\r\n1257º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n63618\r\n\r\nMIGUEL TIBURCIO DA SILVA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n523º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n23445\r\n\r\nMIKAEL COSTA DE SOUZA\r\n\r\n65\r\n\r\n1802º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n55289\r\n\r\nMILENA VICTORIANO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n880º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n55440\r\n\r\nMILTON AZEVEDO ROSA JUNIOR\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3736º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n57733\r\n\r\nMOACIR PRADO PIMENTEL\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2289º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n3714\r\n\r\nMOISES SANTOS TAVARES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2227º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n51616\r\n\r\nMONIQUE TAVARES XAVIER\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1340º\r\n\r\n35\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30068\r\n\r\nMORENO MARINHO DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2805º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n44130\r\n\r\nMORGANA SCHMIDT MOCELIN\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3998º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n46631\r\n\r\nMOYSEIS MAURICIO LOPES NETO\r\n\r\n50\r\n\r\n4171º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n52541\r\n\r\nMURILLO DA ROSA CORREA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1621º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n8142\r\n\r\nMURILLO DE AZEVEDO ORNELAS DA SILVA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2315º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n12232\r\n\r\nMURILO ALVES MOREIRA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3904º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27320\r\n\r\nMURILO MARQUES MARTINS\r\n\r\n60\r\n\r\n2564º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n11843\r\n\r\nMURILO VIEIRA DA MOTA DA SILVA\r\n\r\n87,5\r\n\r\n72º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n50\r\n\r\n44596\r\n\r\nMYKELLE PEREIRA GOMES\r\n\r\n60\r\n\r\n2714º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n63562\r\n\r\nNAIARA NADER ABRAHÃO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2284º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n31241\r\n\r\nNATà FONSECA BALDEZ\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2893º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n44499\r\n\r\nNATà SILVA DE MORAIS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3106º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n12152\r\n\r\nNATALI QUINTAN DOS SANTOS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3088º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n12571\r\n\r\nNATAN DIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3147º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n12561\r\n\r\nNATANAEL DA SILVA DIAS\r\n\r\n60\r\n\r\n2765º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n44419\r\n\r\nNATANAEL DE LIMA FREITAS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2073º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35692\r\n\r\nNATHÁLIA FREIRE JACINTO DE ALMEIDA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2136º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n59354\r\n\r\nNATHALIA ISA DE FIGUEIREDO MOTA\r\n\r\n60\r\n\r\n2606º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n26240\r\n\r\nNATHALY CAÇADOR DE SOUZA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2966º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n38332\r\n\r\nNATHAN ALVES MACEDO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n806º\r\n\r\n35\r\n\r\n32,5\r\n\r\n37006\r\n\r\nNATHAN DE JESUS PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3224º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n4164\r\n\r\nNATHAN DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2609º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n43518\r\n\r\nNATHAN GUEDES VAZ\r\n\r\n50\r\n\r\n4241º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n23784\r\n\r\nNATHAN MEDEIROS LOPES\r\n\r\n60\r\n\r\n2440º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n6794\r\n\r\nNEIRON CORTES DEVANIR\r\n\r\n72,5\r\n\r\n819º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35\r\n\r\n15272\r\n\r\nNELSON CONCEIÇÃO CASTRO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3867º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n16358\r\n\r\nNELSON DE OLIVEIRA ALVES JUNIOR\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3763º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n231\r\n\r\nNELSON ROBERTO MACHADO JUNIOR\r\n\r\n65\r\n\r\n1762º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n9132\r\n\r\nNELSON VEIGA SEPERUELO NETO\r\n\r\n75\r\n\r\n687º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n43505\r\n\r\nNESTOR LUIZ COSTA LOPES NETO\r\n\r\n80\r\n\r\n354º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n53157\r\n\r\nNEYRSON AGUIAR MARINHO\r\n\r\n70\r\n\r\n1275º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n20820\r\n\r\nNICCOLY TAVARES ALVES NUNES FIGUEIREDO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2864º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n64616\r\n\r\nNICHOLAS ENDERSON COSTA LIMA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1618º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n48175\r\n\r\nNICHOLAS PEDROSA SCANTBELRUY\r\n\r\n60\r\n\r\n2709º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n34543\r\n\r\nNICHOLAS PIMENTEL DE SANTANA\r\n\r\n80\r\n\r\n313º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n22464\r\n\r\nNICHOLAS PINHEIRO DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1623º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n43687\r\n\r\nNICOLÁS ANTOLINI\r\n\r\n77,5\r\n\r\n493º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n24208\r\n\r\nNICOLE QUEIROZ SIMOES\r\n\r\n85\r\n\r\n148º\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n27001\r\n\r\nNILDERMESON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3803º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n42208\r\n\r\nNILO ANTONIO QUEIROZ DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n3366º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n20217\r\n\r\nNILSON DA SILVA DE MORAIS\r\n\r\n75\r\n\r\n674º\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n36858\r\n\r\nNILSON HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1431º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n49156\r\n\r\nNILSON SILVA LAVIGNE DOS SANTOS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1640º\r\n\r\n20\r\n\r\n42,5\r\n\r\n63\r\n\r\nNILTON CARLOS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n1064º\r\n\r\n35\r\n\r\n30\r\n\r\n54635\r\n\r\nNILTON OSVALDO SEEMANN JUNIOR\r\n\r\n50\r\n\r\n4066º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n32984\r\n\r\nNITHIELLI DA SILVA SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n1234º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n13983\r\n\r\nNORTON ABRAHAO STRAUCH\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1337º\r\n\r\n35\r\n\r\n27,5\r\n\r\n26243\r\n\r\nOBERDAN CUNHA RANGEL\r\n\r\n75\r\n\r\n698º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n64358\r\n\r\nOCTAVIO MARCONDES DA SILVA BENITTO RIBEIRO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1491º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n45942\r\n\r\nODILON PEREIRA GOMES JÚNIOR\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2334º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n38319\r\n\r\nODLANIER DA COSTA DO VALE\r\n\r\n55\r\n\r\n3344º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n25662\r\n\r\nODON JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1001º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n4389\r\n\r\nORLANDO HENRIQUE PENATERIM SIRENO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3791º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n13328\r\n\r\nORLEANS FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n65\r\n\r\n1789º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n37615\r\n\r\nOSMAR ANTONIO VIVIANI JUNIOR\r\n\r\n75\r\n\r\n628º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n38564\r\n\r\nOSWALDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3146º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n42961\r\n\r\nOTAVIO COSTA VIEIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2199º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n4997\r\n\r\nOTÁVIO DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\n663º\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n57225\r\n\r\nOTÁVIO GONÇALVES REZENDE\r\n\r\n65\r\n\r\n1786º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n12056\r\n\r\nOTTO CASTRO NOGUEIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2062º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25506\r\n\r\nOTTON POLICARPO DA SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3195º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n51956\r\n\r\nPABLO BELLIO\r\n\r\n60\r\n\r\n2748º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n4060\r\n\r\nPABLO COSTA ANDRADE\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2368º\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n44731\r\n\r\nPABLO DA CRUZ NOVO SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n3689º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n61868\r\n\r\nPABLO DE CASTRO MONTEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\n4092º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n675\r\n\r\nPABLO FALCASSA GONÇALVES\r\n\r\n72,5\r\n\r\n950º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n50419\r\n\r\nPABLO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2278º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n46110\r\n\r\nPABLO HENRIQUE RAMOS LEÃO DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n4233º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n1310\r\n\r\nPABLO LESSA MOTTA\r\n\r\n60\r\n\r\n2738º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n24467\r\n\r\nPABLO ROBSON SIMIAO ARAUJO\r\n\r\n60\r\n\r\n2627º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n3324\r\n\r\nPABLO SILVA MASSA\r\n\r\n55\r\n\r\n3496º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n44358\r\n\r\nPAMELLA BAETA MARINHO LESSA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3894º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n35373\r\n\r\nPATRICIA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1354º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30\r\n\r\n27013\r\n\r\nPATRÍCIA MOREIRA FREITAS\r\n\r\n60\r\n\r\n2414º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n45932\r\n\r\nPATRICK DA SILVA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4036º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n17426\r\n\r\nPATRICK DE SOUZA VIANNA\r\n\r\n65\r\n\r\n1702º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n45554\r\n\r\nPATRICK FERREIRA DE AGUIAR\r\n\r\n55\r\n\r\n3571º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n14737\r\n\r\nPATRICK FERREIRA LOUREIRO\r\n\r\n50\r\n\r\n4151º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n14150\r\n\r\nPATRICK LIMA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4046º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n52118\r\n\r\nPATRICK MACHADO NUNES MIRANDA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2879º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n52254\r\n\r\nPATRICK PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4030º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n38386\r\n\r\nPATRICK RIBEIRO DE RESENDE\r\n\r\n77,5\r\n\r\n518º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n4408\r\n\r\nPATRICK SANTAANNA NUNES\r\n\r\n77,5\r\n\r\n551º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n45\r\n\r\n52741\r\n\r\nPATRICK SOARES DE SOZUA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n420º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n35\r\n\r\n38639\r\n\r\nPATRICK SOUSA SANTOS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3002º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n11042\r\n\r\nPAULA CRISTINA GOMES SILVESTRE\r\n\r\n50\r\n\r\n4253º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n48409\r\n\r\nPAULA NAZARETH MACEDO MENDES\r\n\r\n85\r\n\r\n99º\r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n49885\r\n\r\nPAULO AFONSO CHAGAS FELIX\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3026º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n1739\r\n\r\nPAULO ALVES NETO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3100º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n56722\r\n\r\nPAULO AUGUSTO FERREIRA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1499º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n28934\r\n\r\nPAULO CESAR BARBOSA NOGUEIRA FILHO\r\n\r\n77,5\r\n\r\n571º\r\n\r\n25\r\n\r\n47,5\r\n\r\n1590\r\n\r\nPAULO CÉSAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n3413º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n48917\r\n\r\nPAULO CESAR SILVA FERNANDES PINHEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n1967º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n61422\r\n\r\nPAULO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n75\r\n\r\n768º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n8656\r\n\r\nPAULO DAVYD STADLER JUNIOR\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2977º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n56110\r\n\r\nPAULO DE LIMA BRANDÃO\r\n\r\n70\r\n\r\n1242º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n47978\r\n\r\nPAULO DE MORAES WERNECK\r\n\r\n65\r\n\r\n1723º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n47378\r\n\r\nPAULO DUARTE POLICIANO SILVA\r\n\r\n85\r\n\r\n150º\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n41925\r\n\r\nPAULO FELIPE AMAZONAS DA PAIXÃO\r\n\r\n55\r\n\r\n3664º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n36165\r\n\r\nPAULO GEORGE POPPE MONTEIRO\r\n\r\n75\r\n\r\n606º\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n9306\r\n\r\nPAULO HENRIQUE ALVES MARQUES\r\n\r\n55\r\n\r\n3433º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n17873\r\n\r\nPAULO HENRIQUE CORREA GOMES DA SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1512º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n18466\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE CAMPOS ALVES\r\n\r\n60\r\n\r\n2775º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n3975\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE SOUZA COUVO\r\n\r\n65\r\n\r\n1827º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n17194\r\n\r\nPAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2282º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n44902\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA HALFELD\r\n\r\n65\r\n\r\n1784º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n56459\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SANTOS CHAGAS MURGA\r\n\r\n65\r\n\r\n1954º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n27514\r\n\r\nPAULO MANAÉM CALAIS DE MAGALHÃES\r\n\r\n65\r\n\r\n1940º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n28977\r\n\r\nPAULO MARCOS DE LIMA LUGÃO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3220º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n19661\r\n\r\nPAULO OTÁVIO BARCELLOS MAGALHÃES\r\n\r\n72,5\r\n\r\n811º\r\n\r\n35\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30225\r\n\r\nPAULO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\n55\r\n\r\n3488º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n62072\r\n\r\nPAULO RICARDO DA ROCHA JOÃO\r\n\r\n82,5\r\n\r\n243º\r\n\r\n30\r\n\r\n47,5\r\n\r\n48287\r\n\r\nPAULO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2409º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n19158\r\n\r\nPAULO RICARDO LEITAO DO CARMO\r\n\r\n55\r\n\r\n3301º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n11635\r\n\r\nPAULO ROBERTO NOGUEIRA MENDONÇA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3808º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n27495\r\n\r\nPAULO ROBERTO PALHARES REIS JUNIOR\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1394º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n23852\r\n\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n1839º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n4943\r\n\r\nPAULO ROBERTO VEIGA CAVALCANTI\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1451º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n12959\r\n\r\nPAULO ROBSON SOUZA ARÊAS\r\n\r\n55\r\n\r\n3593º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n59993\r\n\r\nPAULO RODRIGO SANTOS SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\n638º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n51189\r\n\r\nPAULO TADEU FRANCA DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2302º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n40152\r\n\r\nPAULO VICTOR AMORIM DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n1777º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n29394\r\n\r\nPAULO VICTOR BARBOSA DE MEDEIROS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4049º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n49583\r\n\r\nPAULO VICTOR PESSANHA GOMES DA SILVA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n502º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n41708\r\n\r\nPAULO VINÍCIUS ANANIAS DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n1736º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n48531\r\n\r\nPAULO VITOR DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\n80\r\n\r\n348º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n10087\r\n\r\nPEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3210º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n26780\r\n\r\nPEDRO ALMEIDA SALLES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3979º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n4955\r\n\r\nPEDRO BRAGA FERREIRA SILVA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3834º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n24799\r\n\r\nPEDRO CAMBOIM DE AZEVEDO ARAUJO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2971º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35560\r\n\r\nPEDRO CARVALHO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n842º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35\r\n\r\n64399\r\n\r\nPEDRO CAVALCANTE RUMIANTZEFF\r\n\r\n60\r\n\r\n2432º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n15607\r\n\r\nPEDRO CAVALCANTI ADORNO\r\n\r\n92,5\r\n\r\n23º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n50\r\n\r\n56361\r\n\r\nPEDRO CAVALCANTI DE MIRANDA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2033º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n15565\r\n\r\nPEDRO CELIO VIANA ALVIM\r\n\r\n82,5\r\n\r\n198º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45\r\n\r\n64100\r\n\r\nPEDRO CHERNICHARO DA SILVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2688º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n709\r\n\r\nPEDRO DE AGUIAR DUARTE\r\n\r\n75\r\n\r\n666º\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n9339\r\n\r\nPEDRO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n60\r\n\r\n2622º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n20830\r\n\r\nPEDRO DE SOUZA COSTA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n229º\r\n\r\n30\r\n\r\n47,5\r\n\r\n62551\r\n\r\nPEDRO DIOGO DE SOUZA DA ROCHA MARTINS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2925º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n56198\r\n\r\nPEDRO FREITAS DA SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3241º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n23988\r\n\r\nPEDRO GABRIEL ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3888º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n27668\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n402º\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n33181\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CARNEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n4082º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n45598\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CERQUEIRA MARINHO\r\n\r\n50\r\n\r\n4162º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n5162\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CHAVES ABREU DO AMARAL\r\n\r\n65\r\n\r\n1687º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n4067\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DA CRUZ SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n1209º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n52599\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3966º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n21653\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DA SILVA SALES\r\n\r\n50\r\n\r\n4231º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n14356\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n75\r\n\r\n617º\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n45417\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE SOUSA SILVA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n431º\r\n\r\n35\r\n\r\n37,5\r\n\r\n48273\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MARINS\r\n\r\n60\r\n\r\n2481º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n7904\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1414º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n61554\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n75\r\n\r\n714º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n2065\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERREIRA VIEIRA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3847º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n30449\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2243º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35682\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE JANIQUES\r\n\r\n82,5\r\n\r\n213º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45\r\n\r\n45362\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\n50\r\n\r\n4257º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n22780\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\n55\r\n\r\n3399º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n37493\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PINHEIRO MACHADO CORDEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n3624º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n1860\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE RAMOS TAVARES\r\n\r\n80\r\n\r\n318º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n42668\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n75\r\n\r\n764º\r\n\r\n25\r\n\r\n45\r\n\r\n23091\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2778º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n58629\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SOUZA SILVA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n414º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n35\r\n\r\n29773\r\n\r\nPEDRO IVO RODRIGUES PINTO\r\n\r\n70\r\n\r\n1210º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n63991\r\n\r\nPEDRO IVO VIMEIRO ARANTES\r\n\r\n55\r\n\r\n3418º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n61464\r\n\r\nPEDRO JORGE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n65\r\n\r\n1934º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n56327\r\n\r\nPEDRO MEDEIROS DE CARVALHO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n804º\r\n\r\n35\r\n\r\n32,5\r\n\r\n31340\r\n\r\nPEDRO MOREIRA DE LACERDA\r\n\r\n65\r\n\r\n2012º\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n28113\r\n\r\nPEDRO PAOLO ORNELLAS OSORIO ALZATE\r\n\r\n55\r\n\r\n3635º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n58901\r\n\r\nPEDRO PAULO DA SILVA BARRETO\r\n\r\n60\r\n\r\n2683º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n51848\r\n\r\nPEDRO PAULO DE AGOSTINHO DE MOURA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3988º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n17625\r\n\r\nPEDRO PAULO DO NASCIMENTO WERNECK\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2347º\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n10404\r\n\r\nPEDRO PAULO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n65\r\n\r\n1672º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n38018\r\n\r\nPEDRO PAULO POSSIDONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3007º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n28157\r\n\r\nPEDRO PAULO SOUZA SOARES\r\n\r\n55\r\n\r\n3382º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n60593\r\n\r\nPEDRO RICARDO CABRAL DE ABREU\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2858º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n1471\r\n\r\nPEDRO ROBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3107º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n16727\r\n\r\nPEDRO SENIS MENEZES\r\n\r\n55\r\n\r\n3645º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n41306\r\n\r\nPEDRO SERRANO BRANCO DE SOUZA\r\n\r\n55\r\n\r\n3568º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n5940\r\n\r\nPEDRO SIRIMARCO BASTOS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n858º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n48398\r\n\r\nPEDRO SOUZA PEREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n3411º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n38747\r\n\r\nPEDRO THOMAZ E SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\n682º\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n22796\r\n\r\nPEDRO TIMOTEO SILVA LIMA\r\n\r\n80\r\n\r\n387º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n12097\r\n\r\nPEDRO YVO HASSE PINTO DE MARCO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2318º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n51233\r\n\r\nPÉRICLES MONTEIRO BERNARDO\r\n\r\n75\r\n\r\n715º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n21216\r\n\r\nPETER NUNES ACCIOLY DO CARMO\r\n\r\n55\r\n\r\n3336º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n36727\r\n\r\nPETERSON LUIS DE OLIVEIRA LOURENÇO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2137º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n19585\r\n\r\nPETERSON PUCCI DA SILVA DA ROSA\r\n\r\n55\r\n\r\n3692º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n32925\r\n\r\nPETERSON RONDINELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n1908º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n49614\r\n\r\nPHELIPE BORGES ALVES DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2581º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n64095\r\n\r\nPHELIPE CARTAXO DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n82,5\r\n\r\n252º\r\n\r\n30\r\n\r\n47,5\r\n\r\n3063\r\n\r\nPHELIPE PEIXOTO DA SILVA FRANÇA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n794º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n30\r\n\r\n29667\r\n\r\nPHILIPE D'ORLEANS GOMES FERREIRA REIS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1642º\r\n\r\n20\r\n\r\n42,5\r\n\r\n10891\r\n\r\nPHILIPE RIBEIRO OLIVEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n1698º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n31600\r\n\r\nPHILLIPE PINHO FERNANDES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1590º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n49611\r\n\r\nPHILLIPE ROSA CUNHA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3751º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n17838\r\n\r\nPHYLLIPE LOPES OLIVEIRA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3744º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n60450\r\n\r\nPIERRE AGUIAR BRANDÃO\r\n\r\n50\r\n\r\n4272º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n58858\r\n\r\nPIETRO PAOLO NUNZIANGELI DE SOUZA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n482º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n35737\r\n\r\nPLINIO CHEVRAND DE OLIVEIRA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3993º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n1800\r\n\r\nPOLIANA CAVALCANTI DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n4184º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n33369\r\n\r\nPRISCILA FORTUNATO LISBOA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3961º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25349\r\n\r\nPRISCILA PAIXÃO RIBEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n2783º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n62510\r\n\r\nPRISCILA SEGUER SABOIA\r\n\r\n50\r\n\r\n4118º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n47406\r\n\r\nQUELBER GONCALVES FERNANDES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1488º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n9533\r\n\r\nQUENEDI OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n3328º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n54278\r\n\r\nRACHID RODRIGUES GOMES\r\n\r\n85\r\n\r\n149º\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n29508\r\n\r\nRAFAEL ALVES DE SOUZA CASTRO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3784º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n867\r\n\r\nRAFAEL ALVES GOMES\r\n\r\n80\r\n\r\n339º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n65338\r\n\r\nRAFAEL ALVES GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n2584º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n16223\r\n\r\nRAFAEL ALVES PANASCO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1527º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n21702\r\n\r\nRAFAEL ANDRADE NASCIMENTO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1513º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n14673\r\n\r\nRAFAEL ANTUNES FERNANDES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3781º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n8759\r\n\r\nRAFAEL ARNALDO FARAH\r\n\r\n55\r\n\r\n3471º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n15964\r\n\r\nRAFAEL ARTUR QUEIROZ GOMES\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1016º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n45\r\n\r\n50504\r\n\r\nRAFAEL ASTRAL GUIMARÃES AMORIM\r\n\r\n55\r\n\r\n3291º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n36633\r\n\r\nRAFAEL BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n336º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n32399\r\n\r\nRAFAEL BOTELHO SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2865º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n54526\r\n\r\nRAFAEL CAMPOS MARTINS MARQUES\r\n\r\n85\r\n\r\n127º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n3103\r\n\r\nRAFAEL CHAVES QUEIROZ\r\n\r\n50\r\n\r\n4140º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n55571\r\n\r\nRAFAEL COCHOFEL MOREIRA\r\n\r\n75\r\n\r\n781º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n42964\r\n\r\nRAFAEL COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3778º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n7922\r\n\r\nRAFAEL COELHO PACHECO\r\n\r\n55\r\n\r\n3483º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40105\r\n\r\nRAFAEL CONSTANCIO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1517º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n61328\r\n\r\nRAFAEL COSTA BRUM\r\n\r\n70\r\n\r\n1246º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n43436\r\n\r\nRAFAEL COSTA DUARTE\r\n\r\n82,5\r\n\r\n219º\r\n\r\n30\r\n\r\n47,5\r\n\r\n7362\r\n\r\nRAFAEL COSTA DUARTE DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n3701º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n9017\r\n\r\nRAFAEL COSTA FERREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n4102º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n38794\r\n\r\nRAFAEL CRISTIAN RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3754º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n53096\r\n\r\nRAFAEL DA FONSECA CARVALHO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3951º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n9263\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA DUTRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2422º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n50878\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PACHECO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n906º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n1348\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA REGO\r\n\r\n55\r\n\r\n3374º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n18420\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n50\r\n\r\n4183º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n28294\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA SOUZA SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n3674º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n45955\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA CORRÊA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n417º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n35\r\n\r\n57660\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n70\r\n\r\n1180º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n20509\r\n\r\nRAFAEL DE ANDRADE MACHADO\r\n\r\n60\r\n\r\n2701º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n20353\r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n1232º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n55818\r\n\r\nRAFAEL DE FREITAS PROCESSI\r\n\r\n60\r\n\r\n2492º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n8541\r\n\r\nRAFAEL DE NORONHA SANTOS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2259º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n53474\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n3401º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n55143\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2173º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n44602\r\n\r\nRAFAEL DO NASCIMENTO GONÇALVES\r\n\r\n65\r\n\r\n1685º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30472\r\n\r\nRAFAEL DUARTE DA SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1463º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n47545\r\n\r\nRAFAEL ESPERANTE BERRIEL\r\n\r\n60\r\n\r\n2530º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n43742\r\n\r\nRAFAEL FARIA DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n1147º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n25441\r\n\r\nRAFAEL FERRAREZ DE PAULA E SILVA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3734º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n7830\r\n\r\nRAFAEL FERRARI DE CARVALHO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2355º\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n37189\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA MEIRELES\r\n\r\n50\r\n\r\n4141º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n39579\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA SAMPAIO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1457º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n64907\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA TORRES\r\n\r\n55\r\n\r\n3329º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n50995\r\n\r\nRAFAEL GOMES DE ANDRADE LIMA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4004º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n52067\r\n\r\nRAFAEL GOMES DUARTE\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2819º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n841\r\n\r\nRAFAEL GRIPP VIEIRA DE MENEZES GUERRA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n836º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35\r\n\r\n55155\r\n\r\nRAFAEL GUILHERME LESSA CALEGARIO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4047º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n55034\r\n\r\nRAFAEL GUSTAVO SANTIAGO\r\n\r\n50\r\n\r\n4099º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n5002\r\n\r\nRAFAEL HERMINIO LINS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3928º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n6357\r\n\r\nRAFAEL JESUS DE CAMPOS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1393º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n754\r\n\r\nRAFAEL LOPES LOUZADA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n177º\r\n\r\n35\r\n\r\n42,5\r\n\r\n34428\r\n\r\nRAFAEL LOPES VIEIRA ADLER\r\n\r\n75\r\n\r\n678º\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n25273\r\n\r\nRAFAEL MAGALHÃES ÁVILA\r\n\r\n85\r\n\r\n98º\r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n49554\r\n\r\nRAFAEL MATTOS RODRGUES\r\n\r\n85\r\n\r\n145º\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n39401\r\n\r\nRAFAEL MENDES\r\n\r\n87,5\r\n\r\n49º\r\n\r\n40\r\n\r\n42,5\r\n\r\n25590\r\n\r\nRAFAEL MENDES BRITTO\r\n\r\n70\r\n\r\n1274º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n24542\r\n\r\nRAFAEL MENDES GONÇALVES\r\n\r\n70\r\n\r\n1318º\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n57787\r\n\r\nRAFAEL MENESES DE ABREU\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4003º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n44591\r\n\r\nRAFAEL MENEZES PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n50\r\n\r\n4137º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n21404\r\n\r\nRAFAEL NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3183º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n53758\r\n\r\nRAFAEL NICOLAU DE FARIA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2806º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n1474\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\n55\r\n\r\n3503º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n45347\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n70\r\n\r\n1262º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n16956\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n1289º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n21121\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA RUSSELL COSTA\r\n\r\n75\r\n\r\n756º\r\n\r\n25\r\n\r\n45\r\n\r\n40897\r\n\r\nRAFAEL PRESTES DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n3300º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n36359\r\n\r\nRAFAEL RICARDO DE ALMEIDA NOMELINI\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2276º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n29699\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES BRANDAO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2147º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n10487\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n843º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35\r\n\r\n28903\r\n\r\nRAFAEL SILVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1476º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n7007\r\n\r\nRAFAEL SOARES PINTO GODOY DE ABREU\r\n\r\n65\r\n\r\n1671º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n11105\r\n\r\nRAFAEL SUSINI DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n75\r\n\r\n644º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n52279\r\n\r\nRAFAEL TAVARES GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2310º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n22283\r\n\r\nRAFAEL TONY CRUZ\r\n\r\n80\r\n\r\n367º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n5979\r\n\r\nRAFAEL TORRES RAMOS DE MENEZES\r\n\r\n75\r\n\r\n773º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n56528\r\n\r\nRAFAEL VALENTIM\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3201º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32353\r\n\r\nRAFAEL VARGAS DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n1108º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n53051\r\n\r\nRAFAEL VIANNA DE LIMA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1531º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n42031\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA DE SANTANA\r\n\r\n60\r\n\r\n2445º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27957\r\n\r\nRAFAELA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2367º\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n46477\r\n\r\nRAFAELA SENRA DOS SANTOS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3080º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n51235\r\n\r\nRAFAELGARCEZ FIAUX DE CARVALHO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2869º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n54603\r\n\r\nRÁJVY BRUNO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n4203º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n16217\r\n\r\nRALPH DA CRUZ ALBERNAZ\r\n\r\n65\r\n\r\n1924º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n34656\r\n\r\nRAMISÉS DA SILVA GÔDA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2196º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n61376\r\n\r\nRAMON BERNARDO RAZÕES\r\n\r\n70\r\n\r\n1186º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n24511\r\n\r\nRAMON DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\n75\r\n\r\n668º\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n18574\r\n\r\nRAMON DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3716º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n55569\r\n\r\nRAMON DOS SANTOS CORRÊA DE SÁ\r\n\r\n55\r\n\r\n3560º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n13638\r\n\r\nRAMON FERREIRA GAMBÔA\r\n\r\n80\r\n\r\n401º\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n33784\r\n\r\nRAMON GOMES SILVA DE ASSIS\r\n\r\n65\r\n\r\n1749º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n23582\r\n\r\nRAMON GRIGÓRIO CESAR DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n4237º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n39561\r\n\r\nRAMON JOSÉ DE FREITAS\r\n\r\n80\r\n\r\n390º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n41689\r\n\r\nRAMON LOPES ERTHAL\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1392º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n14918\r\n\r\nRAMON MANUEL BARBOSA PEREIRA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n254º\r\n\r\n30\r\n\r\n47,5\r\n\r\n8871\r\n\r\nRAMON MORAES DE ANDRADE\r\n\r\n85\r\n\r\n129º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n8508\r\n\r\nRAMON PESSANHA DOS REIS\r\n\r\n55\r\n\r\n3580º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47085\r\n\r\nRAMON PIRES FINAMORE\r\n\r\n77,5\r\n\r\n450º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40\r\n\r\n3963\r\n\r\nRAMON WARLEY BEZERRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2986º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n36456\r\n\r\nRAPHAEL BARBOSA ALVES\r\n\r\n60\r\n\r\n2480º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n2245\r\n\r\nRAPHAEL BRÍGIDO DE VASONCELLOS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2371º\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n37413\r\n\r\nRAPHAEL CERQUEIRA NEVES\r\n\r\n75\r\n\r\n706º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n61132\r\n\r\nRAPHAEL CRUZ MENDES\r\n\r\n55\r\n\r\n3360º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n1402\r\n\r\nRAPHAEL DA CRUZ BOTELHO\r\n\r\n82,5\r\n\r\n158º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n40\r\n\r\n9063\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA ABEL\r\n\r\n70\r\n\r\n1304º\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n20845\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA REQUIGO LIMA\r\n\r\n60\r\n\r\n2527º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n9273\r\n\r\nRAPHAEL DE SOUZA DOS REIS SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n3666º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n55186\r\n\r\nRAPHAEL DOS REIS BORGES PIRES\r\n\r\n60\r\n\r\n2396º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n546\r\n\r\nRAPHAEL DOS SANTOS ZSCHORNACK\r\n\r\n72,5\r\n\r\n872º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n64787\r\n\r\nRAPHAEL HENRIQUE LOBATO DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n50\r\n\r\n4192º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n29738\r\n\r\nRAPHAEL IGLESIAS MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3104º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n40180\r\n\r\nRAPHAEL LEWIS DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n1051º\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n39970\r\n\r\nRAPHAEL LOPES DO PRADO\r\n\r\n75\r\n\r\n704º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n1773\r\n\r\nRAPHAEL MAGALHAES PAULA\r\n\r\n55\r\n\r\n3515º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n50348\r\n\r\nRAPHAEL MORAES FERREIRA CAMPOS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3069º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n10225\r\n\r\nRAPHAEL MOREIRA CALDAS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n978º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n28366\r\n\r\nRAPHAEL NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2171º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n60663\r\n\r\nRAPHAEL OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3958º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n16743\r\n\r\nRAPHAEL OLIVEIRA TURCZINECK\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1018º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n45\r\n\r\n65346\r\n\r\nRAPHAEL PIRES DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n2406º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n27540\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES ANNUNCIAÇÃO\r\n\r\n70\r\n\r\n1190º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n62779\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2179º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n35184\r\n\r\nRAPHAEL SOARES DE MATTOS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2361º\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n23479\r\n\r\nRAPHAEL SODRE GUIMARAES\r\n\r\n70\r\n\r\n1266º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n18283\r\n\r\nRAPHAEL SOUZA GOMES DA COSTA\r\n\r\n75\r\n\r\n770º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n34158\r\n\r\nRAPHAEL VIEIRA MICHAELI PEREIRA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1353º\r\n\r\n35\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35027\r\n\r\nRAPHAELLA DE ARAÚJO DA CUNHA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3111º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n65741\r\n\r\nRAQUEL FOUYER CARDOSO\r\n\r\n55\r\n\r\n3528º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n50304\r\n\r\nRAUL ANDERSON DE ALCANTARA KITAGAWA\r\n\r\n65\r\n\r\n1708º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n10736\r\n\r\nRAUL RIBEIRO DA FONSECA DE MENEZES\r\n\r\n82,5\r\n\r\n178º\r\n\r\n35\r\n\r\n42,5\r\n\r\n10676\r\n\r\nRAYANE COSTA DE SOUSA\r\n\r\n65\r\n\r\n1704º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n28801\r\n\r\nRAYANNE SOARES DA RESSURREIÇÃO ARAUJO\r\n\r\n55\r\n\r\n3419º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n3320\r\n\r\nREGINALDO VIEIRA DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n85\r\n\r\n151º\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n36087\r\n\r\nREGIS AUGUSTO SEQUEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1385º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n51284\r\n\r\nRÉGIS BARCELLOS MEIRELES\r\n\r\n55\r\n\r\n3294º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n36791\r\n\r\nREINALDO ALONSO DO CANTO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2842º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n37999\r\n\r\nREINALDO AZEVEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2808º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n266\r\n\r\nREINALDO DE ALMEIDA CARINHANHA\r\n\r\n55\r\n\r\n3281º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n49009\r\n\r\nREINALDO LACERDA JUNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n2473º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n17251\r\n\r\nRELSON ALEX PESSOA PEREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n1297º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n50119\r\n\r\nRÊMISSON VENTURA GARCIA MEDEIROS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1559º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n12754\r\n\r\nRENAN AGUIAR SANTANA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1035º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n45\r\n\r\n41265\r\n\r\nRENAN ALVES BARBOSA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3012º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32778\r\n\r\nRENAN ALYSON FERREIRA CAMARA\r\n\r\n50\r\n\r\n4157º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n2339\r\n\r\nRENAN AYRES OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2990º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n57277\r\n\r\nRENAN BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\n50\r\n\r\n4266º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n27568\r\n\r\nRENAN BRANDÃO DA MOTTA\r\n\r\n70\r\n\r\n1179º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n42011\r\n\r\nRENAN COSTA FONTES\r\n\r\n72,5\r\n\r\n808º\r\n\r\n35\r\n\r\n32,5\r\n\r\n10199\r\n\r\nRENAN DA COSTA MUGUET\r\n\r\n77,5\r\n\r\n546º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n45\r\n\r\n42481\r\n\r\nRENAN DA MOTA VALDIERO\r\n\r\n50\r\n\r\n4173º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n6608\r\n\r\nRENAN DA SILVA SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n2485º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27227\r\n\r\nRENAN DANTAS LEITE\r\n\r\n50\r\n\r\n4116º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n34958\r\n\r\nRENAN DE MENEZES\r\n\r\n55\r\n\r\n3675º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n32003\r\n\r\nRENAN DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\n740º\r\n\r\n25\r\n\r\n45\r\n\r\n13222\r\n\r\nRENAN DELATORRE AMORIM\r\n\r\n55\r\n\r\n3665º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n22492\r\n\r\nRENAN DIOGO ALVAREZ RIBEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n3604º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40151\r\n\r\nRENAN DOCK DOS SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n3697º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n33466\r\n\r\nRENAN FARIAS LUCAS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2070º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n53177\r\n\r\nRENAN GORITO ALVES\r\n\r\n80\r\n\r\n360º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n58757\r\n\r\nRENAN GROSSO BATISTA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2984º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n44744\r\n\r\nRENAN HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\n85\r\n\r\n110º\r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n25565\r\n\r\nRENAN LIMA LEAL\r\n\r\n77,5\r\n\r\n409º\r\n\r\n40\r\n\r\n32,5\r\n\r\n62880\r\n\r\nRENAN LOPES FERNANDES DA CRUZ\r\n\r\n50\r\n\r\n4209º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n24667\r\n\r\nRENAN MAMEDE DANTAS PINUDO FERNANDES\r\n\r\n50\r\n\r\n4204º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n53583\r\n\r\nRENAN NEVES RIBEIRO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4013º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n46895\r\n\r\nRENAN ODILON OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n4205º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n33358\r\n\r\nRENAN OZELLA DE MEDEIROS COELHO\r\n\r\n80\r\n\r\n304º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n26196\r\n\r\nRENAN PEREIRA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n87,5\r\n\r\n76º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n50\r\n\r\n21007\r\n\r\nRENAN ROCHA MATTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n4194º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n14136\r\n\r\nRENAN ROCHA MORAES\r\n\r\n77,5\r\n\r\n416º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n35\r\n\r\n42796\r\n\r\nRENAN TORRES PEREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2525º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n60401\r\n\r\nRENAN VIEIRA CONDE\r\n\r\n77,5\r\n\r\n538º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n45\r\n\r\n13291\r\n\r\nRENATO ALMEIDA PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\n77,5\r\n\r\n465º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40\r\n\r\n21184\r\n\r\nRENATO AMARAL DE ALMEIDA\r\n\r\n55\r\n\r\n3449º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n50755\r\n\r\nRENATO BENAGE REZENDE\r\n\r\n80\r\n\r\n372º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n11241\r\n\r\nRENATO DA CUNHA ALONSO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2037º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n1084\r\n\r\nRENATO DA SILVEIRA CANDIDO\r\n\r\n55\r\n\r\n3641º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n57020\r\n\r\nRENATO DE OLIVEIRA IGLESIAS\r\n\r\n60\r\n\r\n2490º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n38098\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS CAVALCANTE\r\n\r\n65\r\n\r\n1767º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n63403\r\n\r\nRENATO FERREIRA SOARES\r\n\r\n55\r\n\r\n3296º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n32603\r\n\r\nRENATO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4055º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n5046\r\n\r\nRENATO LEU FERNANDES COSTA\r\n\r\n60\r\n\r\n2404º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n41378\r\n\r\nRENATO LOPES BEARINI\r\n\r\n55\r\n\r\n3536º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n64762\r\n\r\nRENATO LUIZ DE LIMA AGUILAR\r\n\r\n77,5\r\n\r\n475º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n2116\r\n\r\nRENATO MATHEUS GALLO BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n65\r\n\r\n1754º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n4735\r\n\r\nRENATO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2980º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n16900\r\n\r\nRENATO RIVOLI OLIVEIRA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n936º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n33933\r\n\r\nRENATO ROCHA DE ABREU LIMA\r\n\r\n65\r\n\r\n1758º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n24963\r\n\r\nRENATO SANTOS FERREIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3243º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45639\r\n\r\nRENATO SOARES DE PAULA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2110º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n48315\r\n\r\nRENATO VIVAS DAVID\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3710º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n33099\r\n\r\nRENE CAMPOS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n65\r\n\r\n1997º\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n20574\r\n\r\nRENNAN DA CRUZ PIRES XISTO\r\n\r\n77,5\r\n\r\n549º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n45\r\n\r\n49481\r\n\r\nRENNAN DE OLIVEIRA SENNA\r\n\r\n55\r\n\r\n3456º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n32456\r\n\r\nRHAMON SOARES DE JESUS DIAS\r\n\r\n75\r\n\r\n680º\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n1811\r\n\r\nRIBAMAR SOUZA DA COSTA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3794º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n15738\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n4067º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n46956\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE MORAD DE CARVALHO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3040º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n55564\r\n\r\nRICARDO BARCELLOS JOBIM DA COSTA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2072º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n51816\r\n\r\nRICARDO CORREIA DAS CHAGAS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1356º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30\r\n\r\n54294\r\n\r\nRICARDO CRISTIANO FERREIRA MOTTA\r\n\r\n50\r\n\r\n4133º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n47023\r\n\r\nRICARDO DA CRUZ PEREIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3203º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n53510\r\n\r\nRICARDO DA SILVA BARRETO\r\n\r\n65\r\n\r\n1689º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n38113\r\n\r\nRICARDO DA SILVA MOUTA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4019º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n52627\r\n\r\nRICARDO DE ASSIS PRAZERES\r\n\r\n50\r\n\r\n4081º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n37545\r\n\r\nRICARDO DE FRANÇA RIBEIRO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n896º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n39241\r\n\r\nRICARDO DE PAULA FERNANDES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2150º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n57726\r\n\r\nRICARDO ENRIQUE DOS SANTOS MELERO\r\n\r\n55\r\n\r\n3623º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n37190\r\n\r\nRICARDO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1518º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n48780\r\n\r\nRICARDO FRAGOSO DOURADO DE CARVALHO\r\n\r\n70\r\n\r\n1094º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n29104\r\n\r\nRICARDO MAGALHÃES GARCIA GUTIERREZ\r\n\r\n65\r\n\r\n1987º\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n58573\r\n\r\nRICARDO MARTINS ALCANTARA FILHO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3044º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n57615\r\n\r\nRICARDO NOGUEIRA COUTINHO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3850º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n10556\r\n\r\nRICARDO PEREIRA COSTA TAVEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n1731º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n50113\r\n\r\nRICARDO PRADO BARROS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3709º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n51543\r\n\r\nRICARDO RAMOS DA COSTA\r\n\r\n65\r\n\r\n1901º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n53824\r\n\r\nRICARDO RIBEIRO CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3712º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n17543\r\n\r\nRICARDO RICO NICOLAS\r\n\r\n95\r\n\r\n11º\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n64628\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1366º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30\r\n\r\n39837\r\n\r\nRICARDO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n4104º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n48601\r\n\r\nRICARDO SILVA DE ARRUDA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n527º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n45\r\n\r\n18804\r\n\r\nRICARDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3903º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47899\r\n\r\nRICARDO SOARES COURE\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1520º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n59869\r\n\r\nRICARDO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n1694º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47563\r\n\r\nRICARDO VENANCIO DA SILVA LIMA\r\n\r\n55\r\n\r\n3575º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n16805\r\n\r\nRICHARD ALESSANDRO DE SOUZA PAULO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3051º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n5682\r\n\r\nRICHARDSON PONTE DA ROCHA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1461º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n2024\r\n\r\nRICHARDSON TRANNIN PESTANA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2048º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n58561\r\n\r\nRICK DANTAS\r\n\r\n60\r\n\r\n2586º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n35673\r\n\r\nRIELITON GOMES\r\n\r\n85\r\n\r\n81º\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n20452\r\n\r\nRILDO DE LIMA BARBOSA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n443º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40\r\n\r\n4704\r\n\r\nRILTON SENRA FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n3614º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n55244\r\n\r\nRIVAS FELICIANO DE MELLO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1523º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n18360\r\n\r\nROBERT HENRIQUES BORGES FERREIRA\r\n\r\n75\r\n\r\n716º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n18638\r\n\r\nROBERT LEONARDO CARREIRO DE BARROS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3055º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n62974\r\n\r\nROBERT LUIZ DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\n60\r\n\r\n2639º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32581\r\n\r\nROBERTA SAVEDRA E SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n3616º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n7033\r\n\r\nROBERTO ANDRADE DE AZEVEDO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n929º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n63472\r\n\r\nROBERTO AUGUSTO BAHIA DE SOUZA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2188º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n41116\r\n\r\nROBERTO COSTA CAMPBELL\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2919º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n20344\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n3537º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n7933\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\n1269º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n40223\r\n\r\nROBERTO FAGUNDES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2283º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n51904\r\n\r\nROBERTO FIGUEIREDO DE PAULO AMARAL\r\n\r\n70\r\n\r\n1071º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n34413\r\n\r\nROBERTO LUPIAN FILHO\r\n\r\n55\r\n\r\n3643º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n36146\r\n\r\nROBERTO MENEZES CEZAR\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1006º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n45\r\n\r\n39942\r\n\r\nROBERTO RODRIGO DUTRA PEREIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2809º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n7386\r\n\r\nROBERTO SILVA CHAGAS JÚNIOR\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2353º\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n5790\r\n\r\nROBERTO TAVARES GOMES\r\n\r\n60\r\n\r\n2413º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n14951\r\n\r\nROBSON ALVES MARTINS\r\n\r\n85\r\n\r\n106º\r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n30839\r\n\r\nROBSON CAMPOS DA COSTA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3178º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n34225\r\n\r\nROBSON CARDOSO DO COUOTO082\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2192º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n7046\r\n\r\nROBSON CRISPINIANO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n3565º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n6822\r\n\r\nROBSON DE SOUZA REZENDE JÚNIOR\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1497º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n46086\r\n\r\nROBSON FERNANDES ROSINDO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2803º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n42348\r\n\r\nROBSON FINKENAUR LOPES PONTES\r\n\r\n55\r\n\r\n3511º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n31845\r\n\r\nROBSON FREIRE DE SOUZA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2068º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n22112\r\n\r\nROBSON JEAN RODRIGUES DE BRITO\r\n\r\n55\r\n\r\n3583º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n64081\r\n\r\nROBSON LIMA DO PRADO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2055º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n12769\r\n\r\nROBSON LUIZ DA SILVA CANDIDO\r\n\r\n55\r\n\r\n3509º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n5152\r\n\r\nROBSON MARQUES GONCALVES\r\n\r\n85\r\n\r\n126º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n39366\r\n\r\nROBSON MOREIRA DE LIMA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2987º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n24223\r\n\r\nROBSON PIRES DA SILVA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n904º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n5821\r\n\r\nROBSON ROSSI DUMAS BEZERRA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n184º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\nROBSON SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3845º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n16511\r\n\r\nROBSON SILVA DE LIMA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3786º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n38812\r\n\r\nROBSON VENUVIO DE SAIS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3977º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n49930\r\n\r\nRODOLFO BARBOSA ZECHEL\r\n\r\n55\r\n\r\n3518º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47002\r\n\r\nRODOLFO RAMOS AZEREDO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2187º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n15115\r\n\r\nRODOLFO SIQUEIRA NEVES\r\n\r\n60\r\n\r\n2746º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n30969\r\n\r\nRODOLPHO LEMOS SIQUEIRA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3938º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n54356\r\n\r\nRODOLPHO SANTOS SOARES\r\n\r\n90\r\n\r\n26º\r\n\r\n40\r\n\r\n45\r\n\r\n57246\r\n\r\nRODRIGO AGUIAR PEREIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2029º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n10259\r\n\r\nRODRIGO ALONSO DE FREITAS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2067º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n1867\r\n\r\nRODRIGO ALVES OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3143º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n4551\r\n\r\nRODRIGO ARANTES GENOVEZ\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2979º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n52540\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO DA CRUZ\r\n\r\n65\r\n\r\n1779º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n49622\r\n\r\nRODRIGO BARRETO DA GLORIA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1448º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n31892\r\n\r\nRODRIGO BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2344º\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n8640\r\n\r\nRODRIGO BATISTA ANTUNES\r\n\r\n77,5\r\n\r\n550º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n45\r\n\r\n54080\r\n\r\nRODRIGO BONACORSO DAS NEVES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3223º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n61254\r\n\r\nRODRIGO BRAGA ANTUNES\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1047º\r\n\r\n20\r\n\r\n47,5\r\n\r\n47832\r\n\r\nRODRIGO BRITTO LUCAS TEIXEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n1060º\r\n\r\n35\r\n\r\n30\r\n\r\n47220\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n3526º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n18909\r\n\r\nRODRIGO CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n1193º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n1570\r\n\r\nRODRIGO CORREA FERREIRA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n528º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n45\r\n\r\n17350\r\n\r\nRODRIGO COSTA RIBEIRO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2851º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n5992\r\n\r\nRODRIGO CRAVO NETTO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2272º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n45400\r\n\r\nRODRIGO DA ROCHA BELEM\r\n\r\n55\r\n\r\n3549º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n20098\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA ALVES\r\n\r\n55\r\n\r\n3346º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n43955\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA JUSTO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n798º\r\n\r\n35\r\n\r\n32,5\r\n\r\n7890\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PACHECO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2287º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n4500\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PIAUILINO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2308º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n63820\r\n\r\nRODRIGO DE ABREU COSTA\r\n\r\n55\r\n\r\n3611º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n47651\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA CERQUEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2435º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n63623\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA MANGABEIRA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n844º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35\r\n\r\n54392\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA REZENDE\r\n\r\n80\r\n\r\n283º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n16012\r\n\r\nRODRIGO DE AZEVEDO CHAGAS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3747º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n25146\r\n\r\nRODRIGO DE CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\n80\r\n\r\n321º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n14059\r\n\r\nRODRIGO DE HOLANDA COSTA FERREIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3108º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n51141\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA CASTELO BRANCO\r\n\r\n60\r\n\r\n2394º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n48655\r\n\r\nRODRIGO DE MELLO ARAÚJO\r\n\r\n75\r\n\r\n629º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n42232\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1013º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n45\r\n\r\n42228\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3193º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n44649\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1348º\r\n\r\n35\r\n\r\n27,5\r\n\r\n38166\r\n\r\nRODRIGO DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2305º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n24435\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA BRANDÃO\r\n\r\n60\r\n\r\n2784º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n62045\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA DE MESQUITA PINTO\r\n\r\n60\r\n\r\n2449º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n880\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1403º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30778\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA FARO\r\n\r\n65\r\n\r\n1720º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n1952\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA VITAL\r\n\r\n50\r\n\r\n4236º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n21000\r\n\r\nRODRIGO DIAS DA COSTA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2928º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n2028\r\n\r\nRODRIGO DO CARMO RODRIGUES\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1034º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n45\r\n\r\n19893\r\n\r\nRODRIGO DOS REIS ARAÚJO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3155º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n24\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\n70\r\n\r\n1124º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n48910\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3120º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n44030\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2818º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n30627\r\n\r\nRODRIGO GAMA COSTA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2291º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n8763\r\n\r\nRODRIGO GARROT PACHECO\r\n\r\n60\r\n\r\n2728º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n39501\r\n\r\nRODRIGO GOMES DE MELLO COSTA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1544º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n64492\r\n\r\nRODRIGO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1624º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n54720\r\n\r\nRODRIGO GUEDES DO NASCIMENTO\r\n\r\n50\r\n\r\n4262º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n31552\r\n\r\nRODRIGO HELIO NASCIMENTO DE ANDRADE\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2087º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n5332\r\n\r\nRODRIGO HORA SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2653º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n53903\r\n\r\nRODRIGO HUEIBER SALAZAR RODRIGUES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1570º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n55606\r\n\r\nRODRIGO LADEIRA DOS REIS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2951º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n49149\r\n\r\nRODRIGO LIMA CRESPO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n867º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n22726\r\n\r\nRODRIGO LOUZADA PEREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n1201º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n14711\r\n\r\nRODRIGO LUIS PAIVA DIAS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3005º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n2976\r\n\r\nRODRIGO LUSTOSA GRANHA\r\n\r\n55\r\n\r\n3510º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n5150\r\n\r\nRODRIGO MARINS GALVÃO\r\n\r\n60\r\n\r\n2755º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n6580\r\n\r\nRODRIGO MEIRELLES DA COSTA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2839º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n17713\r\n\r\nRODRIGO MELLO PAES\r\n\r\n50\r\n\r\n4185º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n16897\r\n\r\nRODRIGO MENDES REIS\r\n\r\n60\r\n\r\n2713º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n24155\r\n\r\nRODRIGO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n316º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n255\r\n\r\nRODRIGO NUNES BEZERRA\r\n\r\n65\r\n\r\n1788º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27939\r\n\r\nRODRIGO PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n988º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n36923\r\n\r\nRODRIGO PINTO DE SOUZA\r\n\r\n65\r\n\r\n1910º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n58955\r\n\r\nRODRIGO REIS ALVES\r\n\r\n60\r\n\r\n2670º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n9452\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO ARLINDO\r\n\r\n65\r\n\r\n1956º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n4897\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DA SILVA SERDEIRA\r\n\r\n75\r\n\r\n701º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n32527\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2030º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n47682\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n327º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n11613\r\n\r\nRODRIGO SANDES PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3739º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n53497\r\n\r\nRODRIGO SANTOS MAIA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3853º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n15903\r\n\r\nRODRIGO SANTOS PEREIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n377º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n59109\r\n\r\nRODRIGO TAVOLARO XAVIER\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3935º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n5007\r\n\r\nRODRIGO VIANA DA CUNHA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3230º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n30790\r\n\r\nRODRIGO VIANNA DE LIMA\r\n\r\n90\r\n\r\n34º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n52179\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA DE MELO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1435º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n6529\r\n\r\nRODRIGO VILARDO DE FREITAS FIGUERAS\r\n\r\n65\r\n\r\n1781º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n1019\r\n\r\nRODRIGO XAVIER BARROSO VERAS\r\n\r\n60\r\n\r\n2766º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n27304\r\n\r\nROGER FELIPPE ANCELME DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n1684º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n38922\r\n\r\nROGER SOUZA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2494º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n46247\r\n\r\nROGER TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n85\r\n\r\n141º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n45815\r\n\r\nROGERIO CARLOS PADILHA FILHO\r\n\r\n50\r\n\r\n4197º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n16258\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3097º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n3167\r\n\r\nROGÉRIO MESQUITA RODRIGUES\r\n\r\n82,5\r\n\r\n255º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n50\r\n\r\n22231\r\n\r\nROGERIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2643º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n18407\r\n\r\nROGÉRIO ROSA DINIZ\r\n\r\n65\r\n\r\n1768º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n29265\r\n\r\nROGERIO SIMOES SANTOS\r\n\r\n65\r\n\r\n1918º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n41007\r\n\r\nROGERS RODRIGUES PIRES SALGUEIRO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3066º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n57558\r\n\r\nROLISTON FREITAS SOUZA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3911º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n62399\r\n\r\nROLLANDI ANTONIO LOPES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2889º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n32390\r\n\r\nROMARIO DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n266º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n14973\r\n\r\nROMARIO FERNANDES PESSANHA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n517º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n38102\r\n\r\nROMERO CÉSAR CARNEIRO FILHO\r\n\r\n77,5\r\n\r\n486º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n46340\r\n\r\nROMULO OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n82,5\r\n\r\n234º\r\n\r\n30\r\n\r\n47,5\r\n\r\n35693\r\n\r\nRÔMULO RIBEIRO GOMES\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1004º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n48152\r\n\r\nRONACI JUNQUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n55\r\n\r\n3622º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n49709\r\n\r\nRONALD DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2336º\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n44678\r\n\r\nRONALD OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2105º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n5268\r\n\r\nRONALD XAVIER CAIADO\r\n\r\n77,5\r\n\r\n463º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40\r\n\r\n38568\r\n\r\nRONALDO ANDRÉ BOGADO DE ALMEIDA JÚNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n2543º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n20971\r\n\r\nRONALDO BASTOS FERRAZ FILHO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3273º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n60611\r\n\r\nRONALDO DUARTE CASELLA\r\n\r\n65\r\n\r\n1774º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n54797\r\n\r\nRONALDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1579º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n7124\r\n\r\nRONAN GONZAGA FROEDE\r\n\r\n65\r\n\r\n1868º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n2123\r\n\r\nRONDESSON MARQUES SIMONATO\r\n\r\n55\r\n\r\n3338º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n53602\r\n\r\nRONEY DA SILVA HERMENEGILDO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1383º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n56375\r\n\r\nRONEY FONSECA VIDAL\r\n\r\n60\r\n\r\n2704º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n4436\r\n\r\nRONIE MARIANO DA SILVA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2209º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25689\r\n\r\nRONIERY SANT'ANNA DO NASCIMENTO\r\n\r\n50\r\n\r\n4113º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n53732\r\n\r\nRONNAN CARLOS PINHEIRO OLIVEIRA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n581º\r\n\r\n25\r\n\r\n47,5\r\n\r\n3767\r\n\r\nROOSEVELT OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2824º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n40467\r\n\r\nROSAN VAZ DE RAIMO\r\n\r\n55\r\n\r\n3284º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n46050\r\n\r\nROSEMBERG SALLES DE OLIVEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n3282º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n63926\r\n\r\nROSENEI UBIRAJARA PADILHA DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n4200º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n48629\r\n\r\nROSSANO DE ARAUJO CANEDO\r\n\r\n70\r\n\r\n1255º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n10432\r\n\r\nRUAN ANICETO DOS SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n3350º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n42627\r\n\r\nRUAN PIERRE DA SILVA MILTON\r\n\r\n50\r\n\r\n4251º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n58947\r\n\r\nRUAN ROBERTO MAIARANGEL\r\n\r\n70\r\n\r\n1082º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n41337\r\n\r\nRUAN SENNA SANTOS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3249º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n62195\r\n\r\nRUBENS CESAR TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\n77,5\r\n\r\n496º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n3149\r\n\r\nRUBENS MANOEL SOARES JUNIOR\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2124º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n49522\r\n\r\nRUBENS WALLACE CÂNDIDO SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n1253º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n34031\r\n\r\nRUDIER DE AGUIAR GUIMARÃES\r\n\r\n80\r\n\r\n306º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n29310\r\n\r\nRUHAN CASTRO FERRO DE SOUZA\r\n\r\n65\r\n\r\n1887º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n16019\r\n\r\nSABRINA MIRANDA CAMPOS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2202º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25593\r\n\r\nSÁDILA DE PALMA ALMEIDA\r\n\r\n75\r\n\r\n677º\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n41894\r\n\r\nSAINT-CLAIR GUIMARÃES DE CASTRO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2345º\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n40619\r\n\r\nSAIONARA CRISTINA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\n651º\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n58135\r\n\r\nSALOMON PINTO ALONSO\r\n\r\n50\r\n\r\n4219º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n41415\r\n\r\nSAMIR ALONSO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2298º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n9494\r\n\r\nSAMMYR DA COSTA PINHO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1589º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n59776\r\n\r\nSAMUEL DA SILVA CLAUDINO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2938º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n8835\r\n\r\nSAMUEL FERREIRA LEMOS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3854º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n15012\r\n\r\nSAMUEL RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2040º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n15524\r\n\r\nSANDERSON VALENTIM DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n1880º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n29044\r\n\r\nSANDRO ALVES SILVESTRE\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2995º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n45781\r\n\r\nSANDRO CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n856º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n775\r\n\r\nSANDRO DE FREITAS DIAS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3145º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n49316\r\n\r\nSANDRO JOSÉ DA SILVA DIAS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1381º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n37731\r\n\r\nSANDRO LUIZ RUI DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2274º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n18255\r\n\r\nSANDRO RODRIGUES VALENÇA SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1580º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n37690\r\n\r\nSANTHELLE ROSA VELLASCO\r\n\r\n65\r\n\r\n1862º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n40998\r\n\r\nSAULO COMITRE CURTY\r\n\r\n72,5\r\n\r\n908º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n41198\r\n\r\nSAULO DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n65\r\n\r\n1792º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32491\r\n\r\nSAULO DE ARAUJO ROHEM\r\n\r\n60\r\n\r\n2583º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n32276\r\n\r\nSAULO DE PAULA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3047º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n55830\r\n\r\nSAULO PANOEIRO TEMPONE\r\n\r\n60\r\n\r\n2401º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n18904\r\n\r\nSAVIO BARBOSA BORGES\r\n\r\n50\r\n\r\n4156º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n45506\r\n\r\nSÁVIO BRASIL FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3976º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27043\r\n\r\nSAVIO CATHARINO PERALTA\r\n\r\n92,5\r\n\r\n15º\r\n\r\n40\r\n\r\n47,5\r\n\r\n42873\r\n\r\nSÁVIO DOS SANTOS VIRGINIO\r\n\r\n55\r\n\r\n3423º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n29060\r\n\r\nSAVIO LOMBA RODRIGUES\r\n\r\n65\r\n\r\n1667º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n1562\r\n\r\nSAVIO XAVIER CARDOSO\r\n\r\n55\r\n\r\n3325º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n55102\r\n\r\nSEBASTIAN ELOY RODRIGUEZ VALLE\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1386º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n19626\r\n\r\nSERGIO ANDRE CRUZ DA SILVA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2056º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n50285\r\n\r\nSÉRGIO ANDREI MARQUES SILVA FILHO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2902º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n9179\r\n\r\nSERGIO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n902º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n4113\r\n\r\nSÉRGIO BRUNO OLIVEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4043º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n55211\r\n\r\nSERGIO DA SILVA VIDAL JUNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n2477º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n49602\r\n\r\nSÉRGIO DE CARVALHO NASCIMENTO JÚNIOR\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2358º\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n32167\r\n\r\nSERGIO ESPIRITO SANTO DA GUIA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3109º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n4156\r\n\r\nSERGIO FELIPE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3823º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n27879\r\n\r\nSÉRGIO GONÇALVES DE SOUSA\r\n\r\n70\r\n\r\n1261º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n44322\r\n\r\nSÉRGIO JEAN FERREIRA DIAS GONÇALVES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3259º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n15224\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3171º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42713\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n55\r\n\r\n3340º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n37652\r\n\r\nSERGIO MADEIRO LESSA\r\n\r\n60\r\n\r\n2733º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n50652\r\n\r\nSERGIO MATEUS DO NASCIMENTO\r\n\r\n50\r\n\r\n4107º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n55342\r\n\r\nSERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n80\r\n\r\n293º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n2183\r\n\r\nSERGIO MUZI DE SOUZA\r\n\r\n75\r\n\r\n735º\r\n\r\n25\r\n\r\n45\r\n\r\n5941\r\n\r\nSERGIO RICARDO VIEIRA MARTA EDUARDO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1593º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n20061\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO HENRIQUES DE SOUSA\r\n\r\n60\r\n\r\n2451º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n50934\r\n\r\nSERGIO ROBERTO SILVEIRA LIMA\r\n\r\n55\r\n\r\n3523º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n14753\r\n\r\nSÉRGIO SARMENTO LUIZ\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2247º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42233\r\n\r\nSHERLON VALENCA RODRIGUES\r\n\r\n60\r\n\r\n2644º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n41393\r\n\r\nSHIMELLY MONTEIRO DE CASTRO LARA\r\n\r\n75\r\n\r\n763º\r\n\r\n25\r\n\r\n45\r\n\r\n15049\r\n\r\nSILAS DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1540º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n65869\r\n\r\nSILVANA DANIELA SEHNEM\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2822º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n5248\r\n\r\nSILVANO FIGUEIREDO MACEDO\r\n\r\n55\r\n\r\n3669º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n9612\r\n\r\nSILVIO FARIA LIMA JUNIOR\r\n\r\n77,5\r\n\r\n535º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n45\r\n\r\n35459\r\n\r\nSIMÃO PIMENTA DA SILVA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4033º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n41902\r\n\r\nSOLANGE MATTOS MELEGARIO\r\n\r\n60\r\n\r\n2731º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n38326\r\n\r\nSOLOMON RIBEIRO SANT' ANNA\r\n\r\n55\r\n\r\n3617º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n40834\r\n\r\nSTAINAN DA SILVA CHAVES\r\n\r\n50\r\n\r\n4108º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n26728\r\n\r\nSTÉFANO DA SILVA DELAZERI\r\n\r\n55\r\n\r\n3639º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n32222\r\n\r\nSTEVAN DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n75\r\n\r\n776º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n60644\r\n\r\nSUELEN ALVES DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n1984º\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n3044\r\n\r\nSUELLEN CHRISTINE CAVALCANTI MARQUES\r\n\r\n55\r\n\r\n3443º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n2160\r\n\r\nSUZANA BRITTO DA SILVA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2264º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n63648\r\n\r\nSUZANA SANTANA DE FRANÇA\r\n\r\n85\r\n\r\n80º\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n7982\r\n\r\nTÁBATA STEPHANIE VILELA MORGADO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1044º\r\n\r\n20\r\n\r\n47,5\r\n\r\n31067\r\n\r\nTACIANE MACHADO SOARES\r\n\r\n55\r\n\r\n3403º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n34083\r\n\r\nTAIGUARA MORAES MOTTA FORMOSO\r\n\r\n85\r\n\r\n136º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n301\r\n\r\nTAIS CRISTINA BENITES VAZ\r\n\r\n75\r\n\r\n631º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n3654\r\n\r\nTAISSA DANTAS SOUSA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1437º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n38692\r\n\r\nTAIZA TOLEDO DE FREITAS\r\n\r\n55\r\n\r\n3544º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n50761\r\n\r\nTAMILE FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n3356º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n30141\r\n\r\nTARIQUE PAES SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2576º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n34995\r\n\r\nTASSIO IMBIRIBA BRAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\n77,5\r\n\r\n453º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40\r\n\r\n58412\r\n\r\nTATIANA CRISTINA DE JESUS SIQUEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n1714º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n48758\r\n\r\nTATIANA PAULINO DA PAIXAO\r\n\r\n65\r\n\r\n1922º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n19609\r\n\r\nTATIANE FLORENCIO PEREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n3377º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n60749\r\n\r\nTAWAN ALVES ROCHA\r\n\r\n90\r\n\r\n29º\r\n\r\n40\r\n\r\n45\r\n\r\n20389\r\n\r\nTAYLOR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1352º\r\n\r\n35\r\n\r\n27,5\r\n\r\n5376\r\n\r\nTHADEU YAGO TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2694º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n59803\r\n\r\nTHAIS QUACCHIA MIRANDA\r\n\r\n75\r\n\r\n675º\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n19669\r\n\r\nTHAISA SAMPAIO FERREIRA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1477º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n23481\r\n\r\nTHALES BARBOSA DA SILVA CELESTINO\r\n\r\n65\r\n\r\n1878º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n11594\r\n\r\nTHALES DA SILVA SOUZA\r\n\r\n70\r\n\r\n1227º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n23208\r\n\r\nTHALES PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3049º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n12137\r\n\r\nTHALLES DE SOUSA E SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n2624º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n47152\r\n\r\nTHALLES ISIDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1553º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n60473\r\n\r\nTHALLES LUIZ NEGREIROS DA COSTA\r\n\r\n50\r\n\r\n4195º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n25258\r\n\r\nTHALLIS RODRIGO MARIANO DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n1944º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n34733\r\n\r\nTHAMIRES QUINTANILHA DE SANTA ANNA\r\n\r\n55\r\n\r\n3441º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n20376\r\n\r\nTHAWAN DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n1705º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n59636\r\n\r\nTHAWAN PEREIRA DE AZEREDO\r\n\r\n65\r\n\r\n1895º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n8175\r\n\r\nTHAYNARA CRISTINNE DA CRUZ\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3858º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n26528\r\n\r\nTHAYNNARA BARBOSA SOUSA\r\n\r\n50\r\n\r\n4246º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n12853\r\n\r\nTHIAGO CASTRO NOGUEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n1225º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n39675\r\n\r\nTHIAGO ALBUQUERQUE SOARES\r\n\r\n50\r\n\r\n4142º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n43706\r\n\r\nTHIAGO ALMEIDA DIAS\r\n\r\n60\r\n\r\n2446º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n7350\r\n\r\nTHIAGO ALVES DE MELO MOURA\r\n\r\n55\r\n\r\n3514º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n22101\r\n\r\nTHIAGO ALVES SALES\r\n\r\n80\r\n\r\n303º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n9725\r\n\r\nTHIAGO ARAUJO TARDELLI\r\n\r\n65\r\n\r\n2011º\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n35662\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n3504º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n20556\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3752º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n12461\r\n\r\nTHIAGO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n1900º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n1073\r\n\r\nTHIAGO BORGES NORONHA\r\n\r\n65\r\n\r\n2006º\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n38592\r\n\r\nTHIAGO BRANT CHAVES\r\n\r\n65\r\n\r\n1682º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n43851\r\n\r\nTHIAGO BRITO DE LIMA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3772º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n34172\r\n\r\nTHIAGO CAMPOS RODRIGUES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1614º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n38167\r\n\r\nTHIAGO CORRÊA SOARES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1438º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n36676\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA TAVARES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3014º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n19176\r\n\r\nTHIAGO DA CRUZ SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1535º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n57441\r\n\r\nTHIAGO DA FONSECA DUTRA\r\n\r\n65\r\n\r\n1729º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n45109\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA DE LIMA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3795º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n14163\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\n55\r\n\r\n3534º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n21658\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PINHEIRO MARTINS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2976º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n61156\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1439º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n33930\r\n\r\nTHIAGO DAVID DE SANSON CERVENY\r\n\r\n72,5\r\n\r\n803º\r\n\r\n35\r\n\r\n32,5\r\n\r\n48020\r\n\r\nTHIAGO DE BARROS FERNANDES DOMINGUES\r\n\r\n80\r\n\r\n395º\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n50466\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2035º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n25\r\n\r\n18221\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA BATISTA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1020º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n45\r\n\r\n752\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n1184º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n41470\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS FONSECA RAJA GABAGLIA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2212º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n57509\r\n\r\nTHIAGO FARIA LORENZO\r\n\r\n55\r\n\r\n3491º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n31895\r\n\r\nTHIAGO FARIAS MATTOS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2239º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n611\r\n\r\nTHIAGO FELIPE DE MELO SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2488º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n8268\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\n75\r\n\r\n732º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n24807\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES DE AZEDIAS\r\n\r\n50\r\n\r\n4177º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n54149\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA BATISTA\r\n\r\n65\r\n\r\n1896º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n47453\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n3638º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n25737\r\n\r\nTHIAGO FRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n1313º\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n41507\r\n\r\nTHIAGO FRANCO CRESPO PEREIRA PINTO\r\n\r\n82,5\r\n\r\n201º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45\r\n\r\n21554\r\n\r\nTHIAGO GOMES DE LIMA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3841º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n60172\r\n\r\nTHIAGO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n3333º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n53292\r\n\r\nTHIAGO GUTIERREZ RELLO\r\n\r\n60\r\n\r\n2472º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n49606\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE ZAMPIERI PEREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n3530º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n39624\r\n\r\nTHIAGO JOSÉ NOBRE E SILVA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n423º\r\n\r\n35\r\n\r\n37,5\r\n\r\n48854\r\n\r\nTHIAGO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n971º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n33137\r\n\r\nTHIAGO LOPES ANTONIETTI\r\n\r\n82,5\r\n\r\n165º\r\n\r\n35\r\n\r\n42,5\r\n\r\n44710\r\n\r\nTHIAGO LOPES DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n3459º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n3164\r\n\r\nTHIAGO LUIZ NEVES DE CARVALHO\r\n\r\n77,5\r\n\r\n412º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n35\r\n\r\n13386\r\n\r\nTHIAGO MACHADO DE FREITAS\r\n\r\n77,5\r\n\r\n444º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40\r\n\r\n3157\r\n\r\nTHIAGO MAGNO DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\n55\r\n\r\n3563º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n7841\r\n\r\nTHIAGO MAIA NADER\r\n\r\n90\r\n\r\n38º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n65468\r\n\r\nTHIAGO MAIA VIEIRA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n171º\r\n\r\n35\r\n\r\n42,5\r\n\r\n24333\r\n\r\nTHIAGO MARTINS AGNER\r\n\r\n77,5\r\n\r\n481º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n4239\r\n\r\nTHIAGO MATTOS CANECO NUNES\r\n\r\n70\r\n\r\n1267º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n3338\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA ANDRADE DE ALMEIDA\r\n\r\n65\r\n\r\n1875º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n1219\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3945º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n31976\r\n\r\nTHIAGO OZÓRIO RAMUNDO\r\n\r\n65\r\n\r\n1888º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n51161\r\n\r\nTHIAGO PAIVA NUNES DA SILVA\r\n\r\n85\r\n\r\n107º\r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n6174\r\n\r\nTHIAGO PERDIGÃO ALVAREZ\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1401º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n2638\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1584º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n63779\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DE ARRUDA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1468º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n8282\r\n\r\nTHIAGO PURCINO GOMES\r\n\r\n60\r\n\r\n2769º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n48302\r\n\r\nTHIAGO RAMOS FARIA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3941º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n6868\r\n\r\nTHIAGO REINOL CAMPOS\r\n\r\n85\r\n\r\n130º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n5948\r\n\r\nTHIAGO RICARDO BEZERRA HOLANDA\r\n\r\n65\r\n\r\n1958º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n26164\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES ALVES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2820º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n9801\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES DE MARINS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2835º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n36641\r\n\r\nTHIAGO ROSA MARQUES POVOA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3836º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n9192\r\n\r\nTHIAGO RUBENS PINTO FERNANDES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1574º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n46321\r\n\r\nTHIAGO SALDANHA PONTES CHAVES\r\n\r\n75\r\n\r\n743º\r\n\r\n25\r\n\r\n45\r\n\r\n6812\r\n\r\nTHIAGO SARTORIO TOMAZ\r\n\r\n77,5\r\n\r\n413º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n35\r\n\r\n35637\r\n\r\nTHIAGO SILVA DA ROCHA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3725º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n31283\r\n\r\nTHIAGO SOFIETI NETTO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2866º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n23322\r\n\r\nTHIAGO VICENTE CARDOSO\r\n\r\n65\r\n\r\n1724º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n2433\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA MORAIS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n855º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n23252\r\n\r\nTHIAGO VITAL DOS SANTOS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n914º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n25753\r\n\r\nTHOMÁS JOAQUIM DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2374º\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n28788\r\n\r\nTHYAGO BORBA DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n1864º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n63384\r\n\r\nTIAGO ALMEIDA RUFINO\r\n\r\n50\r\n\r\n4074º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n52329\r\n\r\nTIAGO DA ROCHA SOUZA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n260º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n50\r\n\r\n20630\r\n\r\nTIAGO DE AZEVEDO LOPES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2947º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30981\r\n\r\nTIAGO DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3799º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n20735\r\n\r\nTIAGO DE SOUSA PEREIRA ABREU\r\n\r\n55\r\n\r\n3390º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n22444\r\n\r\nTIAGO DIAS DA MATA\r\n\r\n65\r\n\r\n1776º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n1498\r\n\r\nTIAGO FRANCISCO AGUIAR ROCHA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2182º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n3091\r\n\r\nTIAGO GOMES FLORES COUTINHO\r\n\r\n77,5\r\n\r\n487º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n65922\r\n\r\nTIAGO GONÇALVES NOGUEIRA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3761º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n32506\r\n\r\nTIAGO JARRÓ FERNANDES\r\n\r\n80\r\n\r\n375º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n55191\r\n\r\nTIAGO LOPES DE SOUZA\r\n\r\n55\r\n\r\n3634º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n3080\r\n\r\nTIAGO MARCOLINO DE SOUZA\r\n\r\n70\r\n\r\n1222º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n51383\r\n\r\nTIAGO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2950º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n46704\r\n\r\nTITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3879º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n32707\r\n\r\nTOBIAS SILVA MELO APOLINARIO RODRIGUES\r\n\r\n55\r\n\r\n3599º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n23987\r\n\r\nTOMAS BEVILACQUA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n469º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40\r\n\r\n14061\r\n\r\nTOMAS DE MENEZES SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3848º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n49313\r\n\r\nTONY BELA ALVES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2867º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n17392\r\n\r\nTONY ROBERTO MACHADO\r\n\r\n55\r\n\r\n3612º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n3196\r\n\r\nTUANDRE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1652º\r\n\r\n20\r\n\r\n42,5\r\n\r\n45984\r\n\r\nTULIO CAMPOS BAFA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2840º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n49228\r\n\r\nTULIO DO PRADO MAGALHAES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2845º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n5254\r\n\r\nUALLACE PAÇO FONSECA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3726º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n58051\r\n\r\nUBIRACY NEVES MARTINS JÚNIOR\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3765º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n34872\r\n\r\nUELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2395º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n42054\r\n\r\nUELTON BARROS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3732º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n10855\r\n\r\nULISSE MORAES CAIRES DE LIMA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1525º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n1555\r\n\r\nULISSES CALÇADA EVANGELISTA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n251º\r\n\r\n30\r\n\r\n47,5\r\n\r\n54574\r\n\r\nULISSES PARATHY DAS CHAGAS LIBERTO LINARES\r\n\r\n70\r\n\r\n1217º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n42758\r\n\r\nULISSES VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n1128º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n24669\r\n\r\nURIAS JOSE KNAPP DA SILVA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n925º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n65162\r\n\r\nVAGNER NUNES MARTINS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1631º\r\n\r\n20\r\n\r\n42,5\r\n\r\n45191\r\n\r\nVAGNER SANTANA ANDREZO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2923º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n29472\r\n\r\nVAGNER SOARES MENDES\r\n\r\n77,5\r\n\r\n497º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n53536\r\n\r\nVALDINEI GUILHERME DE SOUZA\r\n\r\n75\r\n\r\n593º\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n8286\r\n\r\nVALDIR GOMES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n65\r\n\r\n1974º\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n48110\r\n\r\nVALDIR MARQUES FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\n1125º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n43627\r\n\r\nVALMIR BATISTA PEREIRA DUTRA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1598º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n23254\r\n\r\nVANDER GOMES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n72,5\r\n\r\n989º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n13012\r\n\r\nVANDERLEI DE SANTANA DE ANDRADE\r\n\r\n65\r\n\r\n1988º\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n48995\r\n\r\nVANDERSON LEMES ROSA\r\n\r\n55\r\n\r\n3466º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47055\r\n\r\nVANER ZANCANARO JUNIOR\r\n\r\n55\r\n\r\n3550º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n57239\r\n\r\nVANESSA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n949º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n18813\r\n\r\nVANESSA MEIRELES DE SOUZA\r\n\r\n75\r\n\r\n650º\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n54849\r\n\r\nVERO MAGNUM CALDAS FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n4094º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n53033\r\n\r\nVERONICA NIGRI BAHIA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2935º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n51659\r\n\r\nVERUSKA DA ROCHA MACIEL\r\n\r\n80\r\n\r\n288º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n12876\r\n\r\nVICTOR AUGUSTO BAYMA BARROS\r\n\r\n70\r\n\r\n1207º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n2555\r\n\r\nVICTOR CAGLIARI FERNADES PINTO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n873º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n32682\r\n\r\nVICTOR CURVELLO SIMÕES\r\n\r\n60\r\n\r\n2613º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n53584\r\n\r\nVICTOR DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n75\r\n\r\n748º\r\n\r\n25\r\n\r\n45\r\n\r\n20647\r\n\r\nVICTOR DE FARIA RAMOS LOPES\r\n\r\n77,5\r\n\r\n580º\r\n\r\n25\r\n\r\n47,5\r\n\r\n44627\r\n\r\nVICTOR DE LUNA FREIRE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2342º\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n29101\r\n\r\nVICTOR DE OLIVEIRA COIMBRA\r\n\r\n87,5\r\n\r\n71º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n50\r\n\r\n57396\r\n\r\nVICTOR DOMINGUES VENANCIO\r\n\r\n70\r\n\r\n1053º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n50\r\n\r\nVICTOR EMMANUEL AMÉRICO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n77,5\r\n\r\n524º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n26558\r\n\r\nVICTOR GEOVANNE BORONI SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n1738º\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n57466\r\n\r\nVICTOR GOMES ZACCUR MARCHESINI\r\n\r\n50\r\n\r\n4260º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n37704\r\n\r\nVICTOR GUIMARÃES DA COSTA\r\n\r\n70\r\n\r\n1175º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n43562\r\n\r\nVICTOR HUGO CARVALHO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\n604º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n38194\r\n\r\nVICTOR HUGO DE ALMEIDA LEIRA\r\n\r\n90\r\n\r\n31º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n20871\r\n\r\nVICTOR HUGO DE ANDRADE GOMES\r\n\r\n55\r\n\r\n3577º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n17828\r\n\r\nVICTOR HUGO LEMOS NOGUEIRA SEPULVEDA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3893º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n2407\r\n\r\nVICTOR HUGO MARINHO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n82,5\r\n\r\n204º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45\r\n\r\n40319\r\n\r\nVICTOR HUGO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n70\r\n\r\n1119º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n45050\r\n\r\nVICTOR HUGO SOARES DE CASTILHO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2999º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n24428\r\n\r\nVICTOR JABOUR DIAS DA SILVA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n435º\r\n\r\n35\r\n\r\n37,5\r\n\r\n13353\r\n\r\nVICTOR LAMEGO DIAS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n926º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n31928\r\n\r\nVICTOR LEANDRO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1030º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n45\r\n\r\n39419\r\n\r\nVICTOR LUCAS DE OLIVEIRA SERQUEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2537º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n55702\r\n\r\nVICTOR LUIZ CAMPOS LOPES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2183º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n46857\r\n\r\nVICTOR MENDES GOMES\r\n\r\n72,5\r\n\r\n967º\r\n\r\n25\r\n\r\n42,5\r\n\r\n6013\r\n\r\nVICTOR MORAIS CLAUSI DA LUZ\r\n\r\n77,5\r\n\r\n410º\r\n\r\n40\r\n\r\n32,5\r\n\r\n57079\r\n\r\nVICTOR OLIVEIRA NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3020º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n55557\r\n\r\nVICTOR ORLANDO DE ANDRADE NETO\r\n\r\n82,5\r\n\r\n173º\r\n\r\n35\r\n\r\n42,5\r\n\r\n21355\r\n\r\nVICTOR PEREZ LIRA NASCIMENTO\r\n\r\n55\r\n\r\n3435º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n12616\r\n\r\nVICTOR PIMENTEL TEIXEIRA ALVES DE MOURA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n505º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n47730\r\n\r\nVICTOR RUBENS DE CAMPOS ALVES\r\n\r\n70\r\n\r\n1117º\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n21187\r\n\r\nVICTOR SANT`ANNA LESSA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2343º\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n24272\r\n\r\nVICTOR TINTEL MARTINS\r\n\r\n77,5\r\n\r\n515º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n50551\r\n\r\nVINICIUS ALVARES DOS SANTOS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1471º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n36242\r\n\r\nVINICIUS ARNAUD CHAVES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1539º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n17333\r\n\r\nVINICIUS BERNARDINI\r\n\r\n65\r\n\r\n1804º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n7597\r\n\r\nVINICIUS CARVALHO DE SÁ\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2853º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n38617\r\n\r\nVINICIUS CONTILIO QUINTAN\r\n\r\n70\r\n\r\n1081º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n26734\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n77,5\r\n\r\n455º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n40\r\n\r\n59007\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA SANTOS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2103º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n5011\r\n\r\nVINÍCIUS DA SILVA VALL LLOVERAS\r\n\r\n85\r\n\r\n114º\r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n6972\r\n\r\nVINICIUS DE ARAUJO CARPI\r\n\r\n75\r\n\r\n669º\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n4290\r\n\r\nVINÍCIUS DE JESUS MARQUES\r\n\r\n70\r\n\r\n1254º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n16939\r\n\r\nVINÍCIUS DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n65\r\n\r\n1699º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n2842\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA MENEZES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1538º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n6309\r\n\r\nVINÍCIUS GONÇALVES DE MELLO\r\n\r\n80\r\n\r\n307º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n60695\r\n\r\nVINICIUS GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n1311º\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n24314\r\n\r\nVINICIUS HENRIQUE PACHECO DA SILVA\r\n\r\n95\r\n\r\n7º\r\n\r\n42,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n47667\r\n\r\nVINICIUS MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3077º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n41734\r\n\r\nVINICIUS MAGALHAES ALVES BRANDAO\r\n\r\n60\r\n\r\n2780º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n7700\r\n\r\nVINÍCIUS MARCULINO AGOSTINHO\r\n\r\n60\r\n\r\n2677º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n7281\r\n\r\nVINICIUS MOREIRA RIGUEIRA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1433º\r\n\r\n30\r\n\r\n32,5\r\n\r\n50525\r\n\r\nVINICIUS NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2360º\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n6229\r\n\r\nVINÍCIUS PONTES BERRIEL\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1522º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n51808\r\n\r\nVINÍCIUS RIBEIRO LEÃO\r\n\r\n70\r\n\r\n1202º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n39059\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO LEMOS MORAIS\r\n\r\n70\r\n\r\n1291º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n9961\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1467º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n14234\r\n\r\nVINÍCIUS SILVA DE SOUZA\r\n\r\n65\r\n\r\n2014º\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n41367\r\n\r\nVINICIUS SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4005º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n7650\r\n\r\nVINICIUS SIMONIN NUNES DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n3694º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n29421\r\n\r\nVINICIUS TADEU SILVA E SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1516º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n26754\r\n\r\nVIRGÍLIO TITO SOUZA DE LEMOS\r\n\r\n55\r\n\r\n3454º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n52596\r\n\r\nVITOR BASTOS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n848º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n44401\r\n\r\nVITOR CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n183º\r\n\r\n35\r\n\r\n42,5\r\n\r\n53070\r\n\r\nVÍTOR COLLARES DE CARVALHO\r\n\r\n60\r\n\r\n2482º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32524\r\n\r\nVITOR CORREIA MORAES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4060º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n43395\r\n\r\nVITOR COSTA GUIMARAES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3213º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n5605\r\n\r\nVITOR DA FONSECA TAVARES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1465º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n35\r\n\r\n43712\r\n\r\nVITOR DE ALMEIDA BOTELHO\r\n\r\n80\r\n\r\n264º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n2997\r\n\r\nVITOR DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\n659º\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n38980\r\n\r\nVITOR DE PAULA FERRAZ\r\n\r\n80\r\n\r\n292º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n52158\r\n\r\nVITOR DE SOUTO MAIOR SALGADO\r\n\r\n75\r\n\r\n777º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n59220\r\n\r\nVITOR DE SOUZA GAVINHO PIMENTA VIANNA\r\n\r\n60\r\n\r\n2463º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n38981\r\n\r\nVITOR DE SOUZA MAZZINI\r\n\r\n55\r\n\r\n3629º\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n47228\r\n\r\nVITOR DO AMARAL SEDANO GONZALEZ\r\n\r\n60\r\n\r\n2770º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n39258\r\n\r\nVITOR FERREIRA BITTENCOURT\r\n\r\n60\r\n\r\n2415º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n59096\r\n\r\nVITOR FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3741º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n7252\r\n\r\nVITOR FRANÇOIS RIBEIRO DE ALCANTARA\r\n\r\n75\r\n\r\n787º\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n21898\r\n\r\nVITOR HUGO MARTINS DE OLIVEIRA NABUCO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2359º\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n9637\r\n\r\nVITOR ISLAND PEÇANHA DE JESUS\r\n\r\n82,5\r\n\r\n225º\r\n\r\n30\r\n\r\n47,5\r\n\r\n50954\r\n\r\nVITOR JOSÉ ALVES FRANCISQUINI\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2873º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n56034\r\n\r\nVITOR MANUEL AFONSO PINTO\r\n\r\n50\r\n\r\n4167º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n50488\r\n\r\nVÍTOR MAYNARDS MEDEIROS\r\n\r\n55\r\n\r\n3412º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n35948\r\n\r\nVITOR MILLER MENDES\r\n\r\n70\r\n\r\n1086º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n41521\r\n\r\nVITOR NORONHA DE FREITAS\r\n\r\n65\r\n\r\n1833º\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n23490\r\n\r\nVITOR PIMENTA DE FARIA\r\n\r\n80\r\n\r\n290º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n58357\r\n\r\nVITOR ROCHA COELHO DA MOTA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3030º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n170\r\n\r\nVITOR RODRIGUES LEAL\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3771º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n51869\r\n\r\nVITOR SANTOS PEREIRA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4048º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40581\r\n\r\nVITOR SCHNEIDER SALES\r\n\r\n70\r\n\r\n1183º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n2196\r\n\r\nVITOR TAVARES SIQUEIRA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n573º\r\n\r\n25\r\n\r\n47,5\r\n\r\n1599\r\n\r\nVITOR VICENTE DE ARAÚJO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1563º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n44452\r\n\r\nVITOR VICENTINI DE FARIA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2133º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n40830\r\n\r\nVITOR WOOD NEVES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3753º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n60394\r\n\r\nVITTOR RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n50\r\n\r\n4240º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n30095\r\n\r\nVIVIAN BITENCOURT CUNHA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2321º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n56978\r\n\r\nVIVIAN HELENA OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2393º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n7243\r\n\r\nVIVIAN TAVARES DE SOUZA NUNES\r\n\r\n60\r\n\r\n2553º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n37380\r\n\r\nVLADIMIR SANTOS MATTOS\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3074º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n54995\r\n\r\nVOLNIR BORRE FILHO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3713º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n14097\r\n\r\nWAGNER DA PENHA PEREIRA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n802º\r\n\r\n35\r\n\r\n32,5\r\n\r\n8136\r\n\r\nWAGNER DE BRITO RAMALHO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1583º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n40\r\n\r\n48337\r\n\r\nWAGNER DE PINNA PESSANHA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n572º\r\n\r\n25\r\n\r\n47,5\r\n\r\n43934\r\n\r\nWAGNER DO NASCIMENTO TEODORO\r\n\r\n85\r\n\r\n93º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n40449\r\n\r\nWAGNER DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n822º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35\r\n\r\n2002\r\n\r\nWAGNER GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\n55\r\n\r\n3479º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n28161\r\n\r\nWAGNER MACIEL DE AZEVEDO\r\n\r\n50\r\n\r\n4064º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n34\r\n\r\nWAGNER MENDES SOUSA MANHAES\r\n\r\n65\r\n\r\n1764º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n60641\r\n\r\nWAGNER NASCIMENTO DO VALE\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4034º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n28887\r\n\r\nWAGNER QUINTANILHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n55\r\n\r\n3517º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n2614\r\n\r\nWALACE DE OLIVEIRA MATEUS\r\n\r\n70\r\n\r\n1231º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n5034\r\n\r\nWALDEMBERG PEREIRA DA COSTA LEITE\r\n\r\n60\r\n\r\n2515º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47750\r\n\r\nWALFRIDES RIBEIRO DA CRUZ NETO\r\n\r\n65\r\n\r\n1920º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n44123\r\n\r\nWALLACE RODRIGUES CHAMARELLI DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n2750º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n30378\r\n\r\nWALLACE ALVES ROQUE\r\n\r\n87,5\r\n\r\n61º\r\n\r\n35\r\n\r\n47,5\r\n\r\n9798\r\n\r\nWALLACE CURY PAIVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2706º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n14582\r\n\r\nWALLACE DA COSTA FERNANDES DE AGUIAR\r\n\r\n60\r\n\r\n2791º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n23379\r\n\r\nWALLACE DA SILVA REIS\r\n\r\n82,5\r\n\r\n248º\r\n\r\n30\r\n\r\n47,5\r\n\r\n52442\r\n\r\nWALLACE DE CARVALHO LEONE\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2922º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n4196\r\n\r\nWALLACE DE SOUZA MAZILLE\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2941º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n44493\r\n\r\nWALLACE LIMA ROCHA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2924º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n1552\r\n\r\nWALLACE LUIZ MOREIRA ALEXANDRE\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2861º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n2738\r\n\r\nWALLACE MEDEIROS DE LIMA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2356º\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n47073\r\n\r\nWALLACE RODRIGO MARTINS REIS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4014º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n10122\r\n\r\nWALLACE TAVARES DA CRUZ DAMASCENO\r\n\r\n85\r\n\r\n113º\r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n24852\r\n\r\nWALLACE VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n940º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n39357\r\n\r\nWALLASE QUINTINO FORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2470º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30169\r\n\r\nWALTER ANDERSON ASÇENÇÃO CARDOSO.\r\n\r\n60\r\n\r\n2737º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n43108\r\n\r\nWANDER LUIS RODRIGUES GOMES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3760º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n1851\r\n\r\nWANDERLAN CARMINATTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n373º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n12074\r\n\r\nWASHINGTON ARAÚJO DE LIMA\r\n\r\n60\r\n\r\n2563º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n44938\r\n\r\nWASHINGTON CORDEIRO CARNEIRO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1036º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n45\r\n\r\n22442\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n72,5\r\n\r\n835º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35\r\n\r\n36634\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n1215º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n17592\r\n\r\nWASHINGTON MEIRELLES DA COSTA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3199º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n48377\r\n\r\nWEBERTON SOARES FRANÇA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3738º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n5144\r\n\r\nWELERSON NARCIZO DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2717º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n42068\r\n\r\nWELINGTON MONTEIRO MANSUR\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2914º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n21978\r\n\r\nWELISSON FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3025º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n4039\r\n\r\nWELLINGHTON GOMES DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2431º\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n63706\r\n\r\nWELLINGTON ADOLFO ALVES BATISTA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2210º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n55133\r\n\r\nWELLINGTON CARLOS DIAS PARA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2897º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n45372\r\n\r\nWELLINGTON DE AGUIAR ANDRADE\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2111º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n33650\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA LIMA FILHO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3779º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n60930\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n1152º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n34684\r\n\r\nWELLINGTON EMERICK PINTO JUNIOR\r\n\r\n50\r\n\r\n4276º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n49543\r\n\r\nWELLINGTON LUIZ DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1010º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n45\r\n\r\n55125\r\n\r\nWELLINGTON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2275º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n2936\r\n\r\nWELMERSON CORREIA DE LIMA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2167º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n30\r\n\r\n52281\r\n\r\nWEMERSON SARAIVA DE AZEREDO\r\n\r\n80\r\n\r\n355º\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n18140\r\n\r\nWENDELL DA SILVA OLIVEIRA PAULA\r\n\r\n70\r\n\r\n1322º\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n43220\r\n\r\nWESCLEY GALDINO DOS SANTOS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1514º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n8368\r\n\r\nWESLEN SIMÕES DA MOTTA JUNIOR\r\n\r\n85\r\n\r\n132º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n22768\r\n\r\nWESLEY DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n3427º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n1795\r\n\r\nWESLEY DO COUTO FERNANDES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3921º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n52359\r\n\r\nWESLEY GOMES DA SILVA\r\n\r\n87,5\r\n\r\n75º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n50\r\n\r\n60679\r\n\r\nWESLEY MELO MEZAVILLA\r\n\r\n95\r\n\r\n5º\r\n\r\n42,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n5732\r\n\r\nWESLEY MORAES DE LIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n1284º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n48667\r\n\r\nWESLEY PEREIRA DA TRINDADE\r\n\r\n50\r\n\r\n4261º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n42096\r\n\r\nWESLEY SIEIRO TAKATSU DE ARAUJO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3110º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n43078\r\n\r\nWESLEY SIQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3790º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n46409\r\n\r\nWESLEY SIXEL CANALLI PIRES\r\n\r\n70\r\n\r\n1224º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n7946\r\n\r\nWESLEY SOUSA ARAGÃO\r\n\r\n65\r\n\r\n1778º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n64176\r\n\r\nWESLEY TACIEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3970º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n44711\r\n\r\nWESLLEY BARRETO MARTINS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3856º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n11735\r\n\r\nWESLLEY SANTANA CEROULLO\r\n\r\n60\r\n\r\n2716º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n27944\r\n\r\nWESLLEY SATHLER ALBUQUERQUE\r\n\r\n55\r\n\r\n3393º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n32850\r\n\r\nWESLLEY SMITH SANCHES FERREIRA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1028º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n45\r\n\r\n57113\r\n\r\nWEVERSON ROCHA SOBREIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2887º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n23525\r\n\r\nWEVERTON CREMA E SILVA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n887º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n38544\r\n\r\nWEVERTON FERREIRA SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n3380º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n6853\r\n\r\nWILIAN SANTA RITA REIS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n922º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n28074\r\n\r\nWILLIAM ALMEIDA BRITO DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n1243º\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n42036\r\n\r\nWILLIAM CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n4180º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n61860\r\n\r\nWILLIAM DOS SANTOS CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3267º\r\n\r\n20\r\n\r\n32,5\r\n\r\n54657\r\n\r\nWILLIAM DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n2781º\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n17337\r\n\r\nWILLIAM FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n3458º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n50828\r\n\r\nWILLIAM GAMA DE SOUZA\r\n\r\n55\r\n\r\n3312º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n38286\r\n\r\nWILLIAM GOUVEIA DE ANDRADE\r\n\r\n60\r\n\r\n2524º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37243\r\n\r\nWILLIAM LESSA NETO\r\n\r\n95\r\n\r\n8º\r\n\r\n42,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n21949\r\n\r\nWILLIAM MARQUES MACHADO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2215º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n34605\r\n\r\nWILLIAM REGADAS LUIZ\r\n\r\n80\r\n\r\n369º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n24347\r\n\r\nWILLIAM RIBEIRO MATOS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1548º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n3013\r\n\r\nWILLIAM SOARES DA CUNHA\r\n\r\n70\r\n\r\n1200º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n35956\r\n\r\nWILLIAN CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2692º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35962\r\n\r\nWILLIAN FONSECA GOMES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3028º\r\n\r\n25\r\n\r\n27,5\r\n\r\n61000\r\n\r\nWILLIAN FRANÇA OLIVEIRA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1543º\r\n\r\n25\r\n\r\n37,5\r\n\r\n8416\r\n\r\nWILLIAN PINHEIRO HERCOWITZ\r\n\r\n72,5\r\n\r\n890º\r\n\r\n30\r\n\r\n37,5\r\n\r\n18810\r\n\r\nWILSON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3883º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n19754\r\n\r\nWILSON SERGIO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3870º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n11173\r\n\r\nWINNIE MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2630º\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n13211\r\n\r\nWYLDER CORDEIRO SENTINELA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3830º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n44085\r\n\r\nYAGO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n3425º\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n50710\r\n\r\nYAGO LUIZ CAMELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3141º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30\r\n\r\n12948\r\n\r\nYAGO MELO AMORIM\r\n\r\n77,5\r\n\r\n522º\r\n\r\n30\r\n\r\n42,5\r\n\r\n56901\r\n\r\nYAGO NUNES DAS CHAGAS AVANCINE\r\n\r\n65\r\n\r\n1964º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n51492\r\n\r\nYAN BARBOZA QUERIDO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3868º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25\r\n\r\n12364\r\n\r\nYAN CARLOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\n765º\r\n\r\n25\r\n\r\n45\r\n\r\n29764\r\n\r\nYAN PINHEIRO BARNABÉ\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2904º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n25\r\n\r\n2439\r\n\r\nYAN PINHO RANGEL\r\n\r\n72,5\r\n\r\n830º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n35\r\n\r\n21906\r\n\r\nYANG ARAUJO DOS REIS\r\n\r\n77,5\r\n\r\n542º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n45\r\n\r\n2135\r\n\r\nYASMIN MAGALHÃES VIEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n4248º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n27445\r\n\r\nYGOR AUGUSTO MESQUITA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2339º\r\n\r\n20\r\n\r\n37,5\r\n\r\n7447\r\n\r\nYGOR DE MATOS MACHADO\r\n\r\n50\r\n\r\n4181º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n18277\r\n\r\nYGOR NEVES PINTO MOREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n4273º\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n33420\r\n\r\nYGOR SOARES TOSCANO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2206º\r\n\r\n25\r\n\r\n32,5\r\n\r\n44151\r\n\r\nYGOR TADEU MAGALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3989º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\n41918\r\n\r\nYURE LUIS DO NASCIMENTO CORREA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n941º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n40\r\n\r\n52534\r\n\r\nYURI CARVALHO SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2475º\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27661\r\n\r\nYURI DA SILVA SANTOS JARDIM\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2082º\r\n\r\n30\r\n\r\n27,5\r\n\r\n42242\r\n\r\nYURI FERREIRA DE MORAES DIAS\r\n\r\n82,5\r\n\r\n215º\r\n\r\n32,5\r\n\r\n45\r\n\r\n3634\r\n\r\nYURI GARCIA DA SILVA SANTA MARIA\r\n\r\n65\r\n\r\n1957º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n50402\r\n\r\nYURI HALLES MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2309º\r\n\r\n22,5\r\n\r\n35\r\n\r\n60457\r\n\r\nYURI LEITE DUARTE\r\n\r\n70\r\n\r\n1055º\r\n\r\n37,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n5021\r\n\r\nYURI NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3950º\r\n\r\n20\r\n\r\n27,5\r\n\r\nId: 1851712" ], "1851440": [ "I - Edital", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE SOLDADO BOMBEIRO MILITAR GUARDA-VIDAS\r\n\r\nGABARITO DA PROVA\r\n\r\nAs questões e respostas não obedecem nenhuma ordem particular.\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n1 - Assinale a alternativa em que todas as palavras nele presentes alteram o significado quando e se submetidas à mudança de gênero:\r\n\r\nRESPOSTA: caixa - coral - lente.\r\n\r\n2 - ANULADA\r\n\r\n3 - As frases a seguir receberam diferentes tratamentos no que se refere à pontuação.\r\n\r\nAssinale a alternativa que corresponde ao período em que o emprego, ou não, da vírgula se fez acertadamente.\r\n\r\nRESPOSTA: Cada ave tem o canto e a plumagem que a Natureza lhe deu.\r\n\r\n4 - ANULADA\r\n\r\n5 - Assinale a alternativa que contém termo com erro de grafia. \r\n\r\nRESPOSTA: Por ventura, eles ter-se-iam ferido no acidente ferroviário?\r\n\r\n6 - Assinale a alternativa em que a ordem de colocação das palavras sublinhadas, antes ou depois do substantivo, não alterará o sentido da expressão proposta.\r\n\r\nRESPOSTA: comprida avenida/ avenida comprida.\r\n\r\n7 - Assinale a alternativa em que a palavra “como” tem valor causal.\r\n\r\nRESPOSTA: Como fizesse muito frio, tratou de comprar muitos abrigos de lã.\r\n\r\n8 - Identifique a alternativa em todos os substantivos nela contidos apresentem a mesma forma no singular e no plural.\r\n\r\nRESPOSTA: tórax - lápis - ourives.\r\n\r\n9 - Assinale a alternativa em que a relação expressa pela preposição está incorreta:\r\n\r\nRESPOSTA: O menino cortou-se superficialmente com a gilete. (modo)\r\n\r\n10 - \"Gravei a tristeza, a resignação, a imagem das crianças minúsculas e seminuas, contentes, comendo lixo. Sentadas sobre o lixo, uma cuidando do irmãozinho menor, que escalava a montanha de lixo; criadas como suas mães, acreditando que Deus queria isso. (...)\r\n\r\nAcabo de assistir a uma reportagem sobre crianças do Brasil que vivem do lixo. Digamos que são o lixo deste País, e nós permitimos ou criamos isso. Eu mesma vi, com estes olhos, gente morando junto de lixões, e crianças disputando com urubus pedaços de comida estragada para matar a fome.” \r\n\r\n(Lya Luft. Os filhos do lixo. Revista Veja, Ed. 2160, 14 de abril 2010 - fragmento adaptado)\r\n\r\nAssinale a alternativa que contém a afirmativa incorreta, tomando-se por base o texto de Lya Luft:\r\n\r\nRESPOSTA: Em “Gravei a tristeza, a resignação, a imagem das crianças minúsculas e seminuas, contentes comendo lixo”, os sentimentos ora expressos são da narradora.\r\n\r\n11 - “A linguagem e a vida são uma coisa só. Quem não fizer do idioma o espelho de sua personalidade não vive; e como a vida é uma corrente contínua, a linguagem também deve evoluir constantemente. Isto significa que como escritor devo me prestar contas de cada palavra e considerar de cada palavra o tempo necessário até ela ser novamente vida”\r\n\r\n(João Guimarães Rosa. WWW. Tirodeletra.com.br/ entrevistas - 1965)\r\n\r\nDentre as opções abaixo, considerando o que informa o texto, uma está incorreta. Assinale-a.\r\n\r\nRESPOSTA: A vida e a linguagem seguem caminhos específicos.\r\n\r\n12 - Assinale a alternativa em que o pronome pessoal oblíquo poderia ser colocado em duas outras posições, sem que, com isso, fosse comprometida a norma padrão da escrita: \r\n\r\nRESPOSTA: Eles queriam me cumprimentar pela conquista do prêmio.\r\n\r\n13 - Assinale a alternativa em que a palavra “que” se classifica como advérbio:\r\n\r\nRESPOSTA: Que belo está o dia de hoje!\r\n\r\n14 - Assinale, dentre as alternativas abaixo, a frase incorreta quanto à concordância da palavra destacada:\r\n\r\nRESPOSTA: É proibido a entrada a menores de 18 anos no espetáculo noturno.\r\n\r\n15 - Assinale a alternativa em que foi preservada a norma padrão da escrita, não tendo, por isso, se consumado a tentativa de “assassinato” da Língua Portuguesa.\r\n\r\nRESPOSTA: Passamos, na sala de pesquisa, as duas horas necessárias para completar o trabalho do grupo.\r\n\r\n16 - “A gente se acostuma a morar em apartamento de fundos e a não ter outra vista que não as janelas ao redor. E porque não tem vista, logo se acostuma a não olhar para fora. E porque não olha para fora, logo se acostuma a não abrir de todo as cortinas. E porque não abre as cortinas, logo se acostuma a acender mais cedo a luz. E porque à medida que se acostuma, esquece o sol, esquece o ar, esquece a amplidão.” \r\n\r\n(Marina Colasanti. Eu sei, mas não devia. Rio de Janeiro, Editora Rocco, 1996. pág. 09.)\r\n\r\nO texto contém cinco frases, sendo que as quatro últimas começam com “e porque”. De acordo com o que expressa o texto, essa prática pode ser entendida como um\r\n\r\nRESPOSTA: recurso de estilo com finalidade argumentativa.\r\n\r\n17 - “Há registros que indicam que a luta livre já existia na Babilônia, reino na região do Egito, cerca de 3 mil anos a. C. Mas foi a Grécia Antiga, por volta de 500 anos A.C., que ela se popularizou. Curiosamente, o estilo Greco-romano só foi oficializado na segunda metade do século XIX.”\r\n\r\n(www.istoe2016.com.br. Ed.15 ano 6.)\r\n\r\nAponte a resposta que não corresponde ao que está informado no texto selecionado:\r\n\r\nRESPOSTA: A Babilônia herdou da Grécia Antiga a luta livre como esporte.\r\n\r\n18 - ANEXO I \r\n\r\n(Disponível em http://pousadaluaazul.com.br/planetapraia/?p=1780)\r\n\r\nA charge selecionada critica\r\n\r\nRESPOSTA: as pessoas que não preservam as praias.\r\n\r\n19 - Assinale a alternativa que contém a dupla de palavras que não segue a mesma regra de acentuação gráfica.\r\n\r\nRESPOSTA: Série - éter.\r\n\r\n20 - ANEXO II \r\n\r\nA autoria do excerto componente da gravura, creditado à Cora Coralina, não tem confirmação em sua bibliografia; no entanto, é certo que, ao pedir um favor ao vento, o eu lírico emprega a figura de linguagem denominada\r\n\r\nRESPOSTA: prosopopeia.\r\n\r\nProva de raciocínio lógico\r\n\r\n1 - Analisando a seguinte sequencia lógica: 6,7,10,11,14,15, ... \r\n\r\nQual alternativa expressa seus três próximos números?\r\n\r\nRESPOSTA: 18, 19 e 22\r\n\r\n2 - Analise as proposições p e q e marque a alternativa que corresponde ao valor lógico verdadeiro:\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nRESPOSTA: ~p - q\r\n\r\n3 - Na sequencia numérica qual o valor de y? 1/4, 3/7, 8/14, 19/27, y, ...\r\n\r\nRESPOSTA: 36/46\r\n\r\n4 - João dividiu R$ 990,00 proporcionais à idade de seus três filhos, Antônio, Marcio e Marcelo.\r\n\r\nSabendo-se que as idades, respectivamente, de cada um são: 14 anos, 20 anos e 21 anos. Quanto Antônio recebeu?\r\n\r\nRESPOSTA: R$ 252,00\r\n\r\n5 - Dada à sentença: “Se está sol, então não esta chovendo”. Marque a alternativa logicamente equivalente à sentença dada.\r\n\r\nRESPOSTA: Se está chovendo, então não está sol.\r\n\r\nQUESTÃO 6 - A base de um triângulo mede 20 cm e a altura 5 cm, quanto vale, respectivamente, a área total e 10% dela.\r\n\r\nRESPOSTA: 50 cm² e 5 cm²\r\n\r\n7 - Considere que as proposições abaixo são verdadeiras, qual das alternativas possui valor lógico falso?\r\n\r\np : Fernanda é linda\r\n\r\nq : Luiz é um príncipe\r\n\r\nRESPOSTA: p - ~q\r\n\r\n8 - A negação da sentença “O colégio é bom e o estudo é fascinante” é:\r\n\r\nRESPOSTA: Se o colégio é bom, então o estudo não é fascinante.\r\n\r\n9 - A sequencia a seguir se repete na forma apresentada.\r\n\r\nDNRFGHKLDNRFGHKLDNRFGHKLDNRFGHKLDNRFGHKL...\r\n\r\nPode-se afirmar que na posição de número 458 houve quantas repetições completas e qual a letra que ocupa esta posição, respectivamente?\r\n\r\nRESPOSTA: 57 e N\r\n\r\n10 - São dadas as proposições p e q abaixo, analise as mesmas e marque a alternativa que possui valor lógico falso.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nRESPOSTA: p - q\r\n\r\n11 - Considere a sentença: “Se sou soldado bombeiro-militar guarda-vidas, então sou feliz”. Marque a alternativa logicamente equivalente à sentença considerada.\r\n\r\nRESPOSTA: Não sou soldado bombeiro-militar guarda-vidas ou sou feliz.\r\n\r\n12 - A seguinte proposição: “Roberto é arquiteto ou Joana não sonha”. É logicamente equivalente a:\r\n\r\nRESPOSTA: Se Joana sonha, então Roberto é arquiteto.\r\n\r\n13 - A negação da afirmação “O leão é o rei da selva e a formiga não é preguiçosa”.\r\n\r\nRESPOSTA: O leão não é o rei da selva ou a formiga é preguiçosa.\r\n\r\n14 - De acordo com a lógica matemática a negação da frase: José gosta de futebol ou Antônio não gosta de vôlei.\r\n\r\nRESPOSTA: José não gosta de futebol e Antônio gosta de vôlei.\r\n\r\n15 - A negação da proposição “Se Heitor é piloto, então Enzo é médico” é logicamente equivalente à proposição de qual alternativa:\r\n\r\nRESPOSTA: Heitor é piloto e Enzo não é médico.\r\n\r\n16 - Uma fabrica de avião produz 200 aeronaves, para tanto ela possui 80 funcionários trabalhando 9 horas por dia. O diretor presidente decidiu aumentar a produção em 40 aeronaves, aumentando o quadro de funcionários para 90. Quantas horas os funcionários precisarão trabalhar por dia para cumprir a meta de produção?\r\n\r\nRESPOSTA: 9 horas e 36 minutos\r\n\r\n17 - Todos os meses, como forma de lembrança e confraternização entre os militares, o Comandante do 1º Grupamento Marítimo, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, realiza a comemoração dos “aniversariantes do mês\".\r\n\r\nNesta confraternização verificou-se que de todos os presentes:\r\n\r\nI- 70 militares preferem beber suco de morango;\r\n\r\nII- 60 militares preferem beber suco de maça;\r\n\r\nIII- 55 militares preferem beber suco de melancia;\r\n\r\nIV- 30 militares preferem beber suco de morango e maça;\r\n\r\nV- 20 militares preferem beber suco de morango e melancia;\r\n\r\nVI- 15 militares preferem beber suco de maça e melancia;\r\n\r\nVII- 5 militares preferem beber suco de morango, maça e melancia;\r\n\r\nVIII- 10 militares não bebem nenhum tipo de suco.\r\n\r\nCom base nestas informações, pergunta-se: Qual a quantidade de militares nesta confraternização?\r\n\r\nRESPOSTA: 135\r\n\r\n18 - Retirando-se ao acaso uma das 52 cartas de um baralho, qual a probabilidade de se obter um rei ou uma carta do naipe de ouros?\r\n\r\nRESPOSTA: 4/13\r\n\r\n19 - Foi realizada uma pesquisa com os Guarda-Vidas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro sobre qual tipo de exercício que eles preferem fazer para manter o condicionamento físico, chegou aos seguintes dados:\r\n\r\nI - 44% praticam natação\r\n\r\nII - 40% praticam corrida\r\n\r\nIII - 24% praticam natação e corrida\r\n\r\nDo total pesquisado calcule, respectivamente, quantos por cento apenas nadam, quantos por cento apenas correm e quantos por cento praticam outro esporte que não seja natação nem corrida?\r\n\r\nRESPOSTA: 20%, 16% e 40%\r\n\r\n20 - Analisando a estatística dos socorros prestados pelo 2º Grupamento Marítimo no ano de 2010 e sabendo que o referido Quartel possui 144 Guarda-Vidas e todas suas praias possuem uma extensão de 61 km. Assinale a alternativa que mais se aproxima aos números da média de salvamento por militar e da média de salvamento por quilometro de praia: \r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nRESPOSTA: 15,4 salvamentos por militar e 36,36 salvamentos por quilometro.\r\n\r\nId: 1851440" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1851400": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR RAUL FERNANDES \r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR RAUL FERNANDES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Willian Costa de Souza \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR RAUL FERNANDES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001 torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM : 3002 - ANO : 2011\r\n\r\n01-Brenda Marques Cruz de Sousa \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM : 3002 - ANO : 2013\r\n\r\n01-David Costa Pinto\r\n\r\n02-Magayver Marques Cruz de Sousa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUBENS FARRULLA \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2008\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde lê-se:18- Soraya Fátima da Silva Gomes\r\n\r\nLeia-se: 18-Soraya Fatima da Silva Gomes\r\n\r\nD.O. DE 12.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde lê-se:14- Julio César da Silva\r\n\r\nLeia-se:14- Julio Cesar da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 480 - PROFESSOR LUIZ CARLOS VERONESE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 480 - PROFESSOR LUIZ CARLOS VERONESE, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01- Brenda de Faria Daudt\r\n\r\n02-Christian Nascimento Bessa\r\n\r\n03-Daniel de Souza Dias\r\n\r\n04-Gilcimara Mendonça Martins\r\n\r\n05-Jacielem de Faria Alves\r\n\r\n06-Jean Pierre Matheus Marinho Dias\r\n\r\n07-Jefferson Ezequiel da Silva\r\n\r\n08-Jéssica Marcondes dos Santos Silva\r\n\r\n09-Jessie Anne Aguiar Martins\r\n\r\n10-Jonathan Baptista Leandro\r\n\r\n11-Joyce Pacheco de Oliveira\r\n\r\n12-Marlon Alves Vianna Ecard\r\n\r\n13-Ronald Leite dos Santos\r\n\r\n14-Vanessa Rosa de Jesus\r\n\r\n15-Welitom Firmino Gomes Tavares\r\n\r\n16-Wellerson Alexandre Marques \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TENENTE OTÁVIO PINHEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TENENTE OTÁVIO PINHEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 01 - 1º SEMESTRE -ANO: 2014\r\n\r\n01- Deunice Nascimento Aguiar Moreira\r\n\r\n02- Danielle Chagas dos Santos\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 02 - 1º SEMESTRE -ANO: 2014\r\n\r\n01- Valdilene Lopes Barbosa da Silva\r\n\r\n02- Vanessa Vasconcelos Corrêa\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 01 - 2º SEMESTRE -ANO: 2014\r\n\r\n01- Adriana de Oliveira Silva\r\n\r\n02- Adriana Ventura Carvalho Campos\r\n\r\n03- Aline Ventura Carvalho Lima \r\n\r\n04- Amanda Pereira da Silva\r\n\r\n05- Célia Santos Sousa da Silva\r\n\r\n06- Cintia Araujo Costa de Oliveira\r\n\r\n07- Katia Lopes Germano\r\n\r\n08- Miriam Pereira Fernanda Dias\r\n\r\n09- Pedro de Jesus Alves Riesenberg\r\n\r\n10- Valéria Rosa dos Santos\r\n\r\n11- Vanessa Fernandes da Silva\r\n\r\n12- Viviane Nascimento Cardoso\r\n\r\n13- Tatiana de Carvalho dos Santos\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTURMA: EP - INF - III 01 - 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anderson Figueiredo Pinto\r\n\r\n02-Ronaldo Ronaldo Lessa da Fonseca\r\n\r\n03- Welington D´ Avila do Brasil\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MINERVINA BARBOSA\r\n\r\nDE CASTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MINERVINA BARBOSA DE CASTRO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adilson da Silva Soares\r\n\r\n02-Alessandra Andrade da Silva\r\n\r\n03-Andressa da Silva Lima\r\n\r\n04-Anelise Silva Gonçalves\r\n\r\n05-Ariana Carvalho de Castro\r\n\r\n06-Caio Lima de Souza\r\n\r\n07-Daniela Eliziario Santos\r\n\r\n08-Danilo Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Diego Alves dos Santos Cabral\r\n\r\n10-Emmerson José da Silva\r\n\r\n11-Ester Reis da Silva\r\n\r\n12-Fabiana Ramaciote da Cruz\r\n\r\n13-Gabrielle de Jesus Caetano\r\n\r\n14-Greiciellen Vieira de Oliveira\r\n\r\n15-Isabelle Costa Ribeiro\r\n\r\n16-Isabelle Gomes Lauterjung de Sousa\r\n\r\n17-Jennifer Tavares dos Santos \r\n\r\n18-Josué Gomes de Araujo\r\n\r\n19-Laíz Tereza Valentim Silva\r\n\r\n20-Leonardo Carvalho Firmino\r\n\r\n21-Luana Marcelle Aredes Oliveira \r\n\r\n22-Luanda Martins da Silva Bezerra\r\n\r\n23-Luiz Henrique Domingos Ferreira \r\n\r\n24-Matheus de Morais Maciel\r\n\r\n25-Mayra Sabino de Almeida\r\n\r\n26-Paloma Gonçalves da Silva\r\n\r\n27-Raissa Jane da Silva Santiago \r\n\r\n28-Renata Gomes da Silva\r\n\r\n29-Samuel Teixeira da Cunha\r\n\r\n30-Samuel Thiago Barreto Pinto\r\n\r\n31-Silvania do Nascimento Silva Lopes\r\n\r\n32- Stéfanny Peçanha Gomes\r\n\r\n33- Stefany Rodrigues Cordeiro\r\n\r\n34-Thayane da Silva Martins \r\n\r\n35-Thiago Azevedo da Silva\r\n\r\n36-Vitor da Silva Oliveira \r\n\r\n37-Vitória Santana de Oliveira \r\n\r\n38-Wellerson Lourenço Martorelli\r\n\r\n39-Weslei da Silva Bráz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Penha\r\n\r\n02-Andressa Araujo de Faria\r\n\r\n03-Bruna Cristina Batista do Carmo\r\n\r\n04-Camilla da Rosa dos Santos\r\n\r\n05-Carla de Jesus de Araujo\r\n\r\n06-Daniel Teixeira da Cunha\r\n\r\n07-Diego Henrique da Silva Freire\r\n\r\n08-Eduarda Sobrinho da Silva\r\n\r\n09-Giselle Pereira Moura\r\n\r\n10-Giselle Silvestre de Sena\r\n\r\n11-Jaqueline da Silva Cruz\r\n\r\n12-João Victor de Oliveira Farias\r\n\r\n13-Kalini Lourenço dos Santos\r\n\r\n14-Karen Eiras dos Santos\r\n\r\n15-Lanna Beatriz Mendonça de Souza\r\n\r\n16-Larissa Barros de Mello\r\n\r\n17-Larissa Paula da Silva Magalhães \r\n\r\n18-Leonardo Paiva de Oliveira Ferreira \r\n\r\n19-Lucas Batista da Silveira \r\n\r\n20-Marcos Adriano da Silva \r\n\r\n21-Maria Luiza Geoquinto Gonçalves \r\n\r\n22-Michel Peixoto de Oliveira\r\n\r\n23-Quezia Pereira Pinto\r\n\r\n24-Sávio Henrique Viana Monte Negro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRINEU MARINHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRINEU MARINHO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias , nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3102 ANO:2003\r\n\r\n01-Juliana Teixeira de Oliveira Souto\r\n\r\nTURMA:3003 ANO:2009\r\n\r\n01-Regis Barbosa Prudencio\r\n\r\nTURMA:3001 ANO:2014\r\n\r\n01-Alexandrino Pereira da Silva\r\n\r\n02- Ana Rebeca dos Santos Alves\r\n\r\n03-Anderson Bonfim da Silva\r\n\r\n04-Andressa Cristina Silva da Conceição\r\n\r\n05-Arthur Rodrigo Silva dos Santos\r\n\r\n06-Beatriz Basson de Sousa\r\n\r\n07-Bruno Anjos da Costa\r\n\r\n08-Carlos Eduardo Fernandes de Oliveira\r\n\r\n09-Claudia do Nascimento Dias\r\n\r\n10-Diogo da Silva Simões\r\n\r\n11-Fernando Pereira Machado\r\n\r\n12-Heloá Silva de Souza\r\n\r\n13-João Pedro de Barros Lima\r\n\r\n14-Lorrane Elidio Santos\r\n\r\n15-Luan Silva de Freitas\r\n\r\n16-Lucas Felipe da Silva Porto\r\n\r\n17-Maendra Darlin Dias\r\n\r\n18-Patrícia Ellen Nobre Campos\r\n\r\n19-Patrick de Oliveira Brito\r\n\r\n20-Rafael da Silva Souza\r\n\r\n21-Sandro da Silva de Oliveira\r\n\r\n22-Wellington do Valle Campos\r\n\r\n23-Wemerson Luiz Afonso Felicio\r\n\r\n24-Yuri Rodrigues Couto\r\n\r\nTURMA:3002 - ANO:2014 \r\n\r\n01-Adelia Negreiros Dias Duda da Silva\r\n\r\n02-Aline da Silva Dias\r\n\r\n03-Ana Carolina Rodrigues Pereira\r\n\r\n04-Edilane Nascimento da Silva\r\n\r\n05-Gizelle Pereira Franco\r\n\r\n06-Hassib de Jesus Cury Junior\r\n\r\n07-Leonardo da Silva Pereira\r\n\r\n08-Luciana Fernandes Gomes Dias da Rocha\r\n\r\n09-Luís Carlos Barroco da Silva\r\n\r\n10-Luis Fernando Rodrigues da Silva\r\n\r\n11-Marcio Felipe Sant'Anna Agricola\r\n\r\n12-Matheus dos Santos Ferreira\r\n\r\n13-Rafael Eugênio da Costa\r\n\r\n14- Rayza Helena Silva Moreira\r\n\r\n15-Samuel Sant'Anna Pereira da Silva\r\n\r\n16-Thais Fonseca da Silva\r\n\r\n17-Thaís Pedro da Silva\r\n\r\n18-Thamyres Bispo Santos Pereira\r\n\r\n19-Thifany Sant'Ana Oliveira\r\n\r\n20-Vanessa de Paiva Henriques\r\n\r\n21-William Rodrigues da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRINEU MARINHO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM : 3002 ANO: 2012\r\n\r\n01-João Vitor Campos Alves\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.08.2004\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTURMA:3103 - ANO:2003\r\n\r\nOnde se lê:33- Pedro Leonardo Costa\r\n\r\nLeia-se: 33- Pedro Leonardo Costa Pereira\r\n\r\nD.O.DE 19.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTURMA:3002 - ANO:2009\r\n\r\nOnde se lê:18-Pamela Cristina Souza da Conceição\r\n\r\nLeia-se: 18-Pâmela Cristina Souza da Conceição\r\n\r\nD.O. DE 07.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTURMA:3002 ANO:2013\r\n\r\nOnde se lê: 09-Idayara da Silva Alves\r\n\r\nLeia-se: 09- Idayara da Silva Alves Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL POETA MÁRIO QUINTANA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL POETA MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Juliana Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Mafra da Silva\r\n\r\n02-Ana Caroline da Silva Gomes\r\n\r\n03-Andreza Gonçalves da Silva\r\n\r\n04-Bianca Caroline Correa da Silva\r\n\r\n05-Bruna Carneiro Costa\r\n\r\n06-Cleiton Silva de Moraes Rafael\r\n\r\n07-Daniel Andrade de Carvalho\r\n\r\n08-Diego Rodrigues da Silva\r\n\r\n09-Diúli Caiça Saldanha Moreira\r\n\r\n10-Douglas Cardoso Lourenço\r\n\r\n11-Douglas dos Santos Junqueira Costa\r\n\r\n12-Everton Nascimento Ferreira Soares\r\n\r\n13-Felipe Moraes de Souza Neves\r\n\r\n14-Fernando Henrique da Silva Kelly\r\n\r\n15-Jefferson Carmo da Silva\r\n\r\n16-Jonathan Arôca de Oliveira\r\n\r\n17-Kelly Geralda de Oliveira Dias\r\n\r\n18-Liliany Gomes da Silva\r\n\r\n19-Luan Camara Firmiano\r\n\r\n20-Patrick dos Santos Ferreira\r\n\r\n21-Paulo Roberto dos Santos Araujo\r\n\r\n22-Thaís de Oliveira Camelo\r\n\r\n23-Thalia Marinho Costa\r\n\r\n24-Thiago Moraes Augusto\r\n\r\n25-Wallace Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruna da Costa Souza Silva\r\n\r\n02-Gabriel Lima Pereira Alves\r\n\r\n03-Gabriele da Silva Martins\r\n\r\n04-Gabriella de Jesus Ribeiro de Oliveira \r\n\r\n05-Isabela Thalia Pinheiro da Silva\r\n\r\n06-Jeferson de Oliveira Silva\r\n\r\n07-Jéssica da Silva Cardoso\r\n\r\n08-Joyce Tamarindo Correa\r\n\r\n09-Juliana Francisca Gomes\r\n\r\n10-Kaysiane de Lima Lemos\r\n\r\n11-Larissa Ferreira dos Santos Araujo\r\n\r\n12-Lílian Lima Florencio\r\n\r\n13-Lucas Correia da Silva\r\n\r\n14-Marcos Antonio Dias Junior\r\n\r\n15-Matheus Moraes Leocardo\r\n\r\n16-Miguel de Andrade Rodrigues\r\n\r\n17-Nathalia da Silva Barbosa\r\n\r\n18-Priscila Brandão\r\n\r\n19-Rafael Costa de Paula\r\n\r\n20-Robson Christian Souza Alfredo\r\n\r\n21-Tainá Cristina Santos Abreu\r\n\r\n22-Thainá dos Santos Alves\r\n\r\n23-Uelerson dos Santos Palmares\r\n\r\n24-Wendell dos Santos Palmares\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Éric da Rocha Viana\r\n\r\nTURMA: 3001/1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Natália da Silva de Macedo\r\n\r\nTURMA: 3001/1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carla Cristina Gouvea da Cruz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GUADALAJARA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUADALAJARA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2014\r\n\r\n01-Ariel Duarte Teixeira\r\n\r\n02- Bruna de França Soares Oliveira\r\n\r\n03-Douglas do Carmo Ferreira\r\n\r\n04-Elidiane Cruz de Mattos\r\n\r\n05-Gabriel de Souza Vieira\r\n\r\n06-Gabriel Lopes Souza\r\n\r\n07-Isaac Dias Nogueira\r\n\r\n08-Isabela Valéria da Silva Barbosa\r\n\r\n09-Jackeline Cabral Marcelino\r\n\r\n10-Jeferson de Oliveira Silva\r\n\r\n11-Jessica Barreto da Silva\r\n\r\n12-Luan Mendonça da Silva\r\n\r\n13-Liliane Santos de Souza Vieira Papa\r\n\r\n14-Lisis Sabino Sodre\r\n\r\n15-Luan Henrique Assis da Silva\r\n\r\n16-Maiara Amaro de Souza\r\n\r\n17-Magno de Araujo Antonio\r\n\r\n18-Poliane Pereira Bastos\r\n\r\n19-Regina de Fátima Peixoto de Souza\r\n\r\n20-Rodrigo André Thaumaturgo\r\n\r\n21-Thamires Barbosa Correa\r\n\r\n22-Taynar Almeida da Silva\r\n\r\n23-Vinícius Pereira Nobre\r\n\r\n24-Wanderson Leandro Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO 2014\r\n\r\n01-Cassiane Gonçalves de Magalhães\r\n\r\n02-Drielly Maria Pereira Medeiros de Oliveira\r\n\r\n03-Erica Caetano de Oliveira\r\n\r\n04-Fabio Augusto Silva de Almeida\r\n\r\n05-Gabriel Pereira da Silva\r\n\r\n06-Larissa Lopes das Neves\r\n\r\n07-Larissa Nascimento de Oliveira\r\n\r\n08-Tainara Cristina Silva de Freitas\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 226 - PORTO DA ESTRELA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 226 - PORTO DA ESTRELA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dáfini de Souza Pituba\r\n\r\nTURMA: 3001 -ANO:2014\r\n\r\n01 - Ágatha Aguiar Moreira\r\n\r\n02 - Alice Garcia de Lima\r\n\r\n03 - Amanda Gabrielle Souza da Silva\r\n\r\n04 - Ana Carolyne de Moura Ribeiro\r\n\r\n05 - Deivid Nunes Vieira\r\n\r\n06 - Emilyn Aguiar Moreira\r\n\r\n07 - Evandro Pinheiro da Silva\r\n\r\n08 - Geovanne Martins de Araújo\r\n\r\n09 - Gilson da Silva Júnior\r\n\r\n10 - Igor Dionízio da Silva\r\n\r\n11 - Igor Terenço do Nascimento\r\n\r\n12 - Karoline Santos Martins\r\n\r\n13 - Leonardo Carvalho Vieira\r\n\r\n14 - Rafael da Silva Nogueira \r\n\r\nTURMA:3002 - ANO:2014\r\n\r\n01 - Catia Cilene dos Santos Oliveira\r\n\r\n02 - Daiane Salles Alves\r\n\r\n03 - Debora dos Santos Calixto\r\n\r\n04 - Enesi Salmarino Balbino\r\n\r\n05 - Fernando Luiz Alves de Oliveira\r\n\r\n06 - Ingrid Cristina Araujo da Silva\r\n\r\n07 - Jean Carlo Moura Pinheiro\r\n\r\n08 - Karina Maria Salgado\r\n\r\n09 - Maiara Cintia da Cunha Silva\r\n\r\n10 - Marcelo Carvalho\r\n\r\n11 - Natacha Cristina da Silva\r\n\r\n12 - Rafaela da Silva Franklin\r\n\r\n13 - Renato da Silva Ramos\r\n\r\n14 - Rosana da Silva Oliveira\r\n\r\n15 - Thais Rodrigues dos Santos\r\n\r\n16 - Weslley Luiz Barbosa de Alvarenga\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 IV /2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Cristina da Silva Vieira\r\n\r\n02 - Denilson Luiz Frazão do Nascimento\r\n\r\n03 - Diogo Rodrigues Lyra\r\n\r\n04 - Israel Laurindo de Oliveira\r\n\r\n05 - Janaína Luciana do Amaral Santos\r\n\r\n06 - Josimar Crisanto da Silva\r\n\r\n07 - Luiz Fernando Duarte da Silva\r\n\r\n08 - Luzinete Pinheiro Nunes\r\n\r\n09 - Maicon da Conceição Urbano da Silva\r\n\r\n10 - Márcia Regina da Silva\r\n\r\n11 - Marli Cruz Gonçalves\r\n\r\n12 - Paula Beatriz Sabino de Moraes\r\n\r\n13 - Silvana dos Santos Vitor\r\n\r\n14 - Thayná Sabino de Moraes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL CAMISÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL CAMISÃO, Regional Médio Paraíba, Município de Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:3001 - ANO:2014\r\n\r\n01-Alejandra Matos Pereira\r\n\r\n02-Aline da Costa Roberto \r\n\r\n03-Andresa da Costa Roberto\r\n\r\n04-Arthur de Oliveira Rangel Ribeiro\r\n\r\n05-Bianca Marques da Costa\r\n\r\n06-Daiana Santos de Freitas\r\n\r\n07-Eduardo da Silva Faria\r\n\r\n08-Giovanni Novaes de Souza\r\n\r\n09-João Victor Correa Venancio\r\n\r\n10-Jorge Luiz Fernandes Perosini\r\n\r\n11-Jorge Matheus Pio\r\n\r\n12-Leandro Lotito Batalha\r\n\r\n13-Lorraine Pereira da Silva\r\n\r\n14-Maraiza de Moraes de Souza\r\n\r\n15-Marcus Vinícius Moreira de Almeida\r\n\r\n16-Mariana Gonçalves de Lima\r\n\r\n17-Matheus Bahia da Silva\r\n\r\n18-Ryan Lima Gonçalves \r\n\r\n19-Samara Cruz Gomes\r\n\r\n20-Thalles Moreira da Mota\r\n\r\n21-Valeska da Silva\r\n\r\n22-Vítor César Barbosa Perozini\r\n\r\nTURMA:3002 - ANO:2014\r\n\r\n01-Alexsander Fraga da Silva\r\n\r\n02-Allan Pereira Gonçalves\r\n\r\n03-Anna Claudia Matos de Souza\r\n\r\n04-Dayane Costa Galiano da Silva\r\n\r\n05-Emanoeli Faria de Oliveira\r\n\r\n06-Estéfany Vitória Diniz Roberto\r\n\r\n07-Evelyn Caroline dos Santos\r\n\r\n08-Iago de Souza Carreira\r\n\r\n09-Igor da Silva Santos\r\n\r\n10-Jefferson Portes dos Santos\r\n\r\n11-João Victor Gonçalves Cardoso\r\n\r\n12-Jônathas Fernando Basilio Cipriano\r\n\r\n13-Karina Rosa de Oliveira\r\n\r\n14-Larissa Martins dos Santos\r\n\r\n15-Luan Julio de Almeida\r\n\r\n16-Marianna Pessoa Pereira Ortiz\r\n\r\n17-Matheus Gomes Satiro Caetano\r\n\r\n18-Nathalia Cristina dos Santos Fernando\r\n\r\n19-Paolla Alves de Faria\r\n\r\n20-Talles de Paula Figueiredo\r\n\r\n21-Wiliam Silva de Almeida\r\n\r\nTURMA:3003 - ANO:2014\r\n\r\n01-Adriele de Castro Abreu\r\n\r\n02-Ana Lívia Gregorio Gonçalves\r\n\r\n03-Ariegne Andressa de Araújo Alves\r\n\r\n04-Gabriel Ramos Gonçalves Serafim\r\n\r\n05-Gabriel Soares Santiago\r\n\r\n06-Gleyce da Silva\r\n\r\n07-Jane Caroline da Silva Gonçalves\r\n\r\n08-Júlia Moreira Spósito de Oliveira\r\n\r\n09-Kíssila Queiroz Silva\r\n\r\n10-Letícia Victorino de Freitas\r\n\r\n11-Máyra Marques Antunes\r\n\r\n12-Rafaela de Moraes Emilio\r\n\r\n13-Silas de Mattos Baião Júnior\r\n\r\n14-Suelen da Silva Nascimento\r\n\r\n15-Tainara Joaquim da Silva\r\n\r\n16-Taynara Dias de Oliveira\r\n\r\n17-Thaís da Silva Coutinho\r\n\r\n18-Vania Carla Moreira da Silva\r\n\r\n19-Xênia Bisarra Soares Condak Monteiro\r\n\r\nTURMA:3004 - ANO:2014\r\n\r\n01-Aline Santiago Moreira\r\n\r\n02-Ananda Marques Pereira\r\n\r\n03-Andreia Cristina Carreira Rodrigues\r\n\r\n04-Bruna de Jesus Guimarães\r\n\r\n05-Carolina da Silva Tavares Colucci\r\n\r\n06-Giovanna Faustino dos Santos\r\n\r\n07-Ingrid Delfino Celestino\r\n\r\n08-Isabella Silva Cruz\r\n\r\n09-Jheniffer Vithória de Souza da Silva\r\n\r\n10-João Víctor Soares da Silva\r\n\r\n11-Joyce Cabral da Silva\r\n\r\n12-Maianie de Souza Siqueira\r\n\r\n13-Patrick André Miranda Pereira\r\n\r\n14-Paulo Ricardo de Souza Faria\r\n\r\n15-Raíssa Arantes de Loyola\r\n\r\n16-Rickcharles Chagas Abraão\r\n\r\n17-Thainá dos Santos\r\n\r\n18-Thiago Cardoso de Andrade\r\n\r\n19-Wendel de Araújo Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL CAMISÃO, Regional Médio Paraíba, Município de Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eliane Porto da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO:2009\r\n\r\n01-Maila Cristina Delphino Santana Lino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vagner de Souza Sá\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Canedo Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniely Soares Rodrigues\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 13.12.2001\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO:FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nOnde se lê:TURMA:1301 - ANO:2001\r\n\r\n28-Sebastiana Aparecida da Mata Moraes\r\n\r\nLeia-se: TURMA:1301 - ANO:2000\r\n\r\n01- Sebastiana Aparecida da Mata Moraes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana de Andrade Nazareth\r\n\r\n02-Andressa da Silva Cardoso Barros\r\n\r\n03-Andreza da Silva Nunes\r\n\r\n04-Beatris Azevedo da Silva\r\n\r\n05-Beatriz dos Santos Antunes\r\n\r\n06-Bruna Ferreira de Lucca\r\n\r\n07-Fabíola dos Passos Silva Baião\r\n\r\n08-Fernanda Rodrigues de Sousa\r\n\r\n09-Jennifer Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Layeny da Silva Asenjo Bispo\r\n\r\n11-Letícia Cristina Feitosa Santos\r\n\r\n12-Lilliam Conceição Nunes\r\n\r\n13-Luis Henrique Viana de Carvalho\r\n\r\n14-Marcela dos Santos Balbino Barbosa\r\n\r\n15- Marianne França dos Santos\r\n\r\n16-Mayara do Nascimento Ramalho\r\n\r\n17-Sandra Mara de Azeredo Mattos\r\n\r\n18-Sind Soares Marques\r\n\r\nTURMA: CN 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Guimarães Corrêa\r\n\r\n02-Diane Bianca Pereira da Silva\r\n\r\n03-Emanuelly de Souza Feitosa Lima\r\n\r\n04-Glaucia Oliveira da Fonseca\r\n\r\n05-Izabelle Hespanhol Silva\r\n\r\n06-Larissa Barbosa Delaroli de Brito\r\n\r\n07-Larissa Caetano dos Santos\r\n\r\n08-Mariana da Silva Pereira dos Santos\r\n\r\n09-Matheus da Costa Silva\r\n\r\n10-Monique Campanhin Santos\r\n\r\n11-Nathália Xavier de Andrade\r\n\r\n12-Rafaela Pinto Vieira de Araujo\r\n\r\n13-Sara Silva Nascimento\r\n\r\n14-Thaysa Cunha Vianna\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Cristina Rodrigues Bastos\r\n\r\n02-Amanda Nayara Cesar Ferreira\r\n\r\n03-Beatriz Monteiro Damasceno Costa\r\n\r\n04-Bruno Xavier Lopes\r\n\r\n05-Camilla dos Santos Soares\r\n\r\n06-Davi Sattamini de Sousa\r\n\r\n07-Geonatan Ferreira Martins de Lima\r\n\r\n08-Hélia Patrícia Gonçalves Sena\r\n\r\n09-Iago da Silva Gonçalves Pacheco\r\n\r\n10-João Victor Gonzalez dos Santos\r\n\r\n11-Jorge Luiz Cardoso Neto\r\n\r\n12-Joyce Lima da Silva\r\n\r\n13-Juliana Klein Quevedo\r\n\r\n14-Laura Mendes Campos Melo\r\n\r\n15-Leonardo Marins da Silva\r\n\r\n16-Luana Clementino Cordeiro\r\n\r\n17-Luana Santoro de Lavor dos Santos\r\n\r\n18-Lucas Souza da Silva\r\n\r\n19-Luiz Antonio Santos da Silva\r\n\r\n20-Maiara Fagundes Espirito Santo Capossi\r\n\r\n21-Marcos Vinicius Gomes Sodré\r\n\r\n22-Matheus Pitzer Gabbrielleschi\r\n\r\n23-Mayara de Souza Canalli\r\n\r\n24-Monica Marxsen de Aguiar Rocha\r\n\r\n25-Nicholas Matheus Nascimento Marins\r\n\r\n26-Pâmela Dias Mendes Viana Ferreira\r\n\r\n27-Patrícia dos Santos Gonçalves\r\n\r\n28-Renan da Silva Pereira Jardim\r\n\r\n29-Uriel Thiago Alfonso Menezes\r\n\r\n30-Vinicius Santos Coutinho\r\n\r\n31-Wellington Nery Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Alvarenga de Lima\r\n\r\n02-Alessandra Vianna Rangel\r\n\r\n03-Amanda Costa Ramalho\r\n\r\n04-Amanda do Amparo Macedo\r\n\r\n05-Andre Luis Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n06-Andressa Cristina Brito Pessoa\r\n\r\n07-Caroline de Oliveira Moura\r\n\r\n08-Caroline Silveira da Rocha\r\n\r\n09-Cledione Gomes da Silva\r\n\r\n10-Gean Costa Damasceno\r\n\r\n11-Gleice Costa de Lourdes\r\n\r\n12-Izabelle Araújo Pereira\r\n\r\n13-José David Germano Cantuaria\r\n\r\n14-Marcelly Machado Oliveira de Freitas\r\n\r\n15-Maria Luiza Medeiros Saes\r\n\r\n16-Mariana Almeiro da Costa\r\n\r\n17-Mateus dos Santos Antunes de Lima\r\n\r\n18-Pâmela Cristina Saraiva Sousa\r\n\r\n19-Patricia de Lucena Reginaldo\r\n\r\n20-Pedro Gomes de Souza e Mello\r\n\r\n21-Ramon Barreto de Souza\r\n\r\n22-Renata Cléa Redoglia\r\n\r\n23-Roberta Constante William Marques\r\n\r\n24-Tais Calixto Gabriel da Silva\r\n\r\n25-Thais Maria Souza da Silva\r\n\r\n26-Thays de Espirito Santo da Silva\r\n\r\n27-Thiago da Silva Marins\r\n\r\n28-Victor Rodrigues da Costa\r\n\r\n29-Vitoria Caetano Farias\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Paula Dias Brito\r\n\r\n02-Andressa Coelho Rodrigues\r\n\r\n03-Cíntia Ribeiro Alves\r\n\r\n04-Daiany Galvão Chaves Felisberto\r\n\r\n05-Jéssica Azevedo da Silva\r\n\r\n06-Luiz Victor da Silva e Silva\r\n\r\n07-Marcio Costa Fratane de Andrade\r\n\r\n08-Marcos Vinicíus dos Santos\r\n\r\n09-Matheus Ramon Barbosa da Silva\r\n\r\n10-Stéfany Bicalho Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Claudia dos Santos Leopoldo Cardoso\r\n\r\n02-Bianca Cristina da Costa Montenegro\r\n\r\n03-Daniel Barreto da Rocha\r\n\r\n04-Edna Patricio de Souza\r\n\r\n05-Gabriel da Costa Marins\r\n\r\n06-Gabriel de Carvalho Bezerra Torres\r\n\r\n07-Jamile de Sousa Ramalho\r\n\r\n08-Jéssyca Fonseca de Aguiar e Silva\r\n\r\n09-Juliana Pereira Rodrigues\r\n\r\n10-Karen Christinne Lima do Carmo\r\n\r\n11-Karine Guimarães Rocha\r\n\r\n12-Karoline dos Santos Costa\r\n\r\n13-Leanderson Santos Carvalho\r\n\r\n14-Lucas da Silva Bezerra\r\n\r\n15-Lucas Silva Beserra\r\n\r\n16-Matheus Santoro Marques da Silva\r\n\r\n17-Monique Lopes da Silva\r\n\r\n18-Nathalia Joaquina Batista da Cunha\r\n\r\n19-Paloma Furtado Farinazzo\r\n\r\n20-Roberta Siqueira Dias\r\n\r\n21-Roniel Silva de Azevedo Moura\r\n\r\n22-Taynara Trajano Costa\r\n\r\n23-Thayane de Marins Pereira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aluizio Martins de Pontes Filho\r\n\r\n02-Ariel Ferreira de Mello\r\n\r\n03-Carine Moura Cândido Ferreira\r\n\r\n04-Débora Cassuce da Costa\r\n\r\n05-Diogo Rodrigues Soares\r\n\r\n06-Ercley Ramon Costa Menezes\r\n\r\n07-Gabriela Walsh Brando Valdeger Peixoto\r\n\r\n08-Gabriele Castro da Silva\r\n\r\n09-Gabrielle Cristiny da Silva Custódio\r\n\r\n10-Isabela Loise da Silva\r\n\r\n11-Isabella Antunes Eduardo da Silva\r\n\r\n12-Julia Soares Pacheco\r\n\r\n13-Juliana Chagas de Noronha\r\n\r\n14-Kevelyn Andrade Dormund\r\n\r\n15-Krisnan Costa Macedo\r\n\r\n16-Laís da Silva Corrêa \r\n\r\n17-Lara Guimarães de Castro\r\n\r\n18-Larissa Chaves do Amaral\r\n\r\n19-Larissa Rangel Antiqueira\r\n\r\n20-Leticia dos Santos Machado\r\n\r\n21-Liliane Alves de Medeiros\r\n\r\n22-Lucas Barbosa Farias\r\n\r\n23-Lucas Ferreira Paschoal Costa\r\n\r\n24-Lucas Roberto Lopes Pereira\r\n\r\n25-Manuela de Souza Ramos\r\n\r\n26-Monik Brígido Villa Nova Pinheiro\r\n\r\n27-Pedro Henrique de Castro Rodrigues\r\n\r\n28-Pedro Henrique Silva Menezes de Moura\r\n\r\n29-Renata Aparecida dos Santos\r\n\r\n30-Rhanna Figueiredo da Silva Santos\r\n\r\n31-Tâmara de Almeira Paraizo\r\n\r\n32-Thalita Santos Bastos\r\n\r\n33-Thayara Carvalho de Souza\r\n\r\n34-Thiago Araujo da Silva\r\n\r\n35-Úrsula Provenzano Sá Portugal\r\n\r\n36-Victor David Vaz\r\n\r\n37-Wander Aquino da Costa\r\n\r\n38-Welerson Ramos da Costa Silva\r\n\r\n39-William Brasil de Souza \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Siqueira Hernandes\r\n\r\n02-Anderson Ferreira da Cunha Soares\r\n\r\n03-Ari Osvaldo Rufino da Silva\r\n\r\n04-Camila Coutinho de Souza\r\n\r\n05-Camila Nogueira da Conceição\r\n\r\n06-Claudia Silva Pinheiro\r\n\r\n07-Clóvis Matias da Silva\r\n\r\n08-Darci de Souza Pereira\r\n\r\n09-Dilcenir da Conceição Costa e Silva\r\n\r\n10-Douglas da Conceição Costa\r\n\r\n11-Eliane da Costa Cardoso\r\n\r\n12-Estevão Spíndola de Abreu\r\n\r\n13-Filipe José Gama Ribeiro\r\n\r\n14-Flávia Cristina Silva Maia Pereira\r\n\r\n15-Gabriela Franca Rodrigues Timbó\r\n\r\n16-Gabrielle Lucas Nunes\r\n\r\n17-Gilson Almeida Peixoto\r\n\r\n18-Guacira Oliveira de Souza\r\n\r\n19-Janir Vasconcelos Coimbra\r\n\r\n20-Jaqueline Ferreira Nunes\r\n\r\n21-Júlia Paulino de Oliveira\r\n\r\n22-Juraci Pinto da Costa\r\n\r\n23-Laisi Bravo da Silva\r\n\r\n24-Leandro Santos Prates\r\n\r\n25-Lidia Sobreira Santos Bastos\r\n\r\n26-Luciano Valeriano Soares\r\n\r\n27--Luciléia Maria do Rego\r\n\r\n28-Marcelly Santos da Silveira\r\n\r\n29-Maria das Dores Freitas Marins\r\n\r\n30-Maria Nazare Moraes Pereira\r\n\r\n31-Marinete Ana dos Santos Vargas\r\n\r\n32-Marlete Soares Vieira\r\n\r\n33-Mauro Rodrigues da Silva\r\n\r\n34-Mônica da Graça Rodrigues Soares\r\n\r\n35-Osvaldino Pereira da Silva Filho\r\n\r\nTURMA: NEJA 02 IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Bárbara Alves da Silva\r\n\r\n03-Diego de Castro Rodrigues Botelho\r\n\r\n04-Durvalino do Amparo Neto\r\n\r\n05-Eduardo Duarte Lagôas Frem\r\n\r\n06-Evelyn Lima Pinto\r\n\r\n07-Fernanda da Motta Pereira\r\n\r\n08-Gabriele Serra Mattos\r\n\r\n09-Gleice Alcantara do Nascimento\r\n\r\n10-Julia de Oliveira Brum\r\n\r\n11-Karla Ribeiro Alves\r\n\r\n12-Lorena da Silva Eufrásio\r\n\r\n13-Lucas dos Santos Rodrigues\r\n\r\n14-Luiz Eduardo de Figueiredo Marques\r\n\r\n15-Luiz Fernando Caueh Teixeira de Souza \r\n\r\n16-Marcos Vinicius de Souza Mello\r\n\r\n17-Matheus Alessandro Rubio\r\n\r\n18-Patrik da Silva Soares\r\n\r\n19-Paulo Cesar Thuler\r\n\r\n20-Pedro Henrique Faria de Carvalho\r\n\r\n21-Rafael Pedro da Costa\r\n\r\n22-Raphael da Silva Lopes\r\n\r\n23-Rayane da Silva Costa Rocha\r\n\r\n24-Rodrigo Pereira dos Santos\r\n\r\n25-Rodrigo Ribeiro da Costa\r\n\r\n26-Rony da Costa de Mendonça\r\n\r\n27-Sandra da Conceição Ribeiro \r\n\r\n28-Savia Renata Mataruna Galvão\r\n\r\n29-Tamara Laila Campos Alves\r\n\r\n30-Valcileia Belisario\r\n\r\n31-Wellington Hermogenes Souza Valença\r\n\r\n32-Yure da Silva Ferreira \r\n\r\nId: 1851400" ], "1851608": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MIGUEL COUTO FILHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MIGUEL COUTO FILHO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Varre - Sai, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ariane Serafim dos Santos\r\n\r\n02-Beatriz Aparecida Silva Mello\r\n\r\n03-Daiane Aparecida Silva\r\n\r\n04-Daniel Luiz da Silva\r\n\r\n05-Édimila Maria Barbosa Campos\r\n\r\n06-Elisângela Aparecida Silva\r\n\r\n07-Expedito José Rodolphi Grilo\r\n\r\n08-Flaviesa Pereira Neves\r\n\r\n09-Genoveva América Grilo\r\n\r\n10-Nohana Silva Alonso\r\n\r\n11-Rayane Aparecida Pimentel Capacio\r\n\r\n12-Sabrina Camillo de Oliveira\r\n\r\n13-Tatiane Aparecida Canuto de Aguiar\r\n\r\n14-Tatiele Maria da Silva Martins\r\n\r\n15-Tayná Aparecida Paulanti de Brito\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Antônio Camilo de Oliveira Neto\r\n\r\n02-Antônio Heleno de Souza Protazio\r\n\r\n03-Elienai da Costa Lamão\r\n\r\n04-Gilmar da Silva Pereira\r\n\r\n05-Lessandro de Oliveira Geovanini\r\n\r\n06-Lidia Vargas de Oliveira\r\n\r\n07-Luiza Bianca Soares Gualtieri\r\n\r\n08-Mickaelly de Fátima de Souza\r\n\r\n09-Walace de Brito Amaral Marques\r\n\r\n10-Lohainy Peixoto Ramos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriele Ambrózio Martins\r\n\r\n02-Carina Nazareth Fidelis Alves\r\n\r\n03-Cassiane Félix Jácomo\r\n\r\n04-Cecília Maria Viana Miato\r\n\r\n05-Geralda Micaela Grilo\r\n\r\n06-Jéssica de Oliveira Souza\r\n\r\n07-Jorgina Teixeira Pimentel\r\n\r\n08-Luara de Fátima Martins de Britto\r\n\r\n09-Sebastiana Clésia dos Santos Gripp\r\n\r\n10-Tamires Maria Rosa Alves\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 04 - lV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana Gomes Silva\r\n\r\n02-Tiago José Ferreira Carvalini\r\n\r\nCEJA PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Maciel de Freitas da Silva\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Héctor Diego Meyer Cabrera\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Carlos Alberto da Silva Gaspar\r\n\r\n02-Demetrius de Paula Araujo\r\n\r\n03-Denise Meneses Fernandes\r\n\r\n04-Felipe de Vasconcellos Pereira Borges\r\n\r\n05-Fernando Xavier Rezende\r\n\r\n06-Guilherme de Souza Silveira\r\n\r\n07-Jackson Juvenal da Silva\r\n\r\n08-Jaqueline da Silva Gouveia\r\n\r\n09-João Luiz Domingues de Sá\r\n\r\n10-João Vitor de Almeida Albuquerque\r\n\r\n11-Johnny Kelvin Silva Souza\r\n\r\n12-Jônathas Santos Souza\r\n\r\n13-Lara Maria Gomes dos Reis\r\n\r\n14-Laura Amaral de Andréa Pinheiro de Carvalho\r\n\r\n15-Lucas Ferreira Andrade\r\n\r\n16-Luciana Ferreira de Souza Ramos\r\n\r\n17-Marcilayne Cristina Rodrigues de Macêdo\r\n\r\n18-Maurício Iencarelli Filho\r\n\r\n19-Nathalia Machado Fontes\r\n\r\n20-Paula Mara Silva de Souza\r\n\r\n21-Paulo Tomas dos Santos Silva\r\n\r\n22-Ramon Santos Maia Ferraz\r\n\r\n23-Rosângela Irineu Gonçalves\r\n\r\n24-Thaís Pereira Ferreira\r\n\r\n25-Tiago de Souza Cardoso\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Soares Paggioro Penna\r\n\r\n02-Beatriz Wendling Moreira\r\n\r\n03-Cleonice Miguel\r\n\r\n04-Edmara Cristina Rodrigues dos Santos\r\n\r\n05-Gabriel Antunes Pereira\r\n\r\n06-Gabriele Irineu Rosa Barreto\r\n\r\n07-Geovane Lopes de Barros Calixto\r\n\r\n08-Graziele de Moura de Almeida\r\n\r\n09-Isadora de Souza Ribeiro\r\n\r\n10-Isadora Morais Simardi Cardoso de Mello\r\n\r\n11-Jeniffer Peixoto Garani\r\n\r\n12-João Lucas de Freitas Barboza\r\n\r\n13-João Victor de Souza Machado\r\n\r\n14-Jonathan Hecari de Oliveira\r\n\r\n15-Juliana da Silva Bernardo\r\n\r\n16-Juliano Marcelino da Silva\r\n\r\n17-Laura Borges Duarte Vidal Silva\r\n\r\n18-Roberta Alves de Oliveira\r\n\r\n19-Suelen Aparecida Alves Dionizio\r\n\r\n20-Tatiana Conde Moreira de Jesus\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 141 - VEREADOR SAID TANUS JOSÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 141 - VEREADOR SAID TANUS JOSÉ, Regional Noroeste Fluminense, Município de Italva, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Lucia Rangel de Souza\r\n\r\n02-Débora Ferreira Alexandre da Silva\r\n\r\n03-Diully Cristina Moreth Ferreira\r\n\r\n04-Fernanda Marins da Rocha \r\n\r\n05-Igor Godoy dos Santos Ribeiro\r\n\r\n06-Karina Robaina Carvalho\r\n\r\n07-Lucília de Fátima Desidério Perse \r\n\r\n08-Lucília Perse de Souza\r\n\r\n09-Maria Cláudia Damaceno Oliveira Azevedo\r\n\r\n10-Matheus Pereira Balieiro\r\n\r\n11-Moacir Muniz da Paixão Filho\r\n\r\n12-Nathália Florido de Oliveira\r\n\r\n13-Paloma Chrispim Santos \r\n\r\n14-Plínio Emanuel Navega Viana\r\n\r\n15-Rejane Cristina Gonçalves Araújo\r\n\r\n16-Rodrigo Simões Teixeira da Silva\r\n\r\n17-Tayná da Silva Garcia\r\n\r\n18-Túlio Marins Ferreira\r\n\r\n19-Marcele de Altino Machado Moraes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ádnna Maria Oliveira Rangel\r\n\r\n02-Alexandra Barbosa Lima \r\n\r\n03-Arismara Rosa Guimarães \r\n\r\n04-Camila dos Santos Petersen \r\n\r\n05-Camilla da Silva Mendes\r\n\r\n06-Crystiane Amim Pereira \r\n\r\n07-Diego Magalhães Hespanhol\r\n\r\n08-Felipe da Silva Lourenço\r\n\r\n09-Isabely Mesquita Barcellos\r\n\r\n10-Jéssica da Silva Coelho \r\n\r\n11-Luan Barreto Vilela\r\n\r\n12-Luana Menezes da Silva\r\n\r\n13-Maria Tereza Perse Corrêa \r\n\r\n14-Matheus Conde de Souza Barbosa \r\n\r\n15-Naara da Silva Machado \r\n\r\n16-Nathalia Reis de Medeiros\r\n\r\n17-Ramon Florido Mendes Pena \r\n\r\n18-Raony Vieira Oliveira \r\n\r\n19-Willian Vasconcellos Ribeiro \r\n\r\n20-Yuri Furtado Marinho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandre Goudinho da Silva\r\n\r\n02-Bruna Beatriz de Souza Cordeiro Pulinário Silva\r\n\r\n03-Bruno Augusto dos Santos \r\n\r\n04-Christian Wainer dos Santos Carvalho\r\n\r\n05-Gabriel Gomes Leite \r\n\r\n06-Jhonatan Souza Carvalho da Costa\r\n\r\n07-Letícia Gouvêa Mançano\r\n\r\n08-Márllon da Costa Clen \r\n\r\n09-Poliana Vieira Fausto Amim\r\n\r\n10-Rafael Salles da Silva \r\n\r\n11-Raquel de Souza Figueiredo dos Santos\r\n\r\n12-Vítor Gimenes Caldeira Mendes\r\n\r\n13-Willian Moura da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aleff Gervasio da Silva\r\n\r\n02-Cristiane Trindade Freitas Gonçalves\r\n\r\n03-Jocyane da Silva Souza\r\n\r\n04-Juliana Azevedo Monteiro\r\n\r\n05-Kelle Mercês Freitas Gonçalves\r\n\r\n06-Mayara de Aguiar Cordeiro\r\n\r\n07-Vanessa Rangel de Oliveira \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JARDIM MARILICE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM MARILICE, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline da Silva Nascimento\r\n\r\n02-Ana Caroline da Silva\r\n\r\n03-Andrielle Nogueira de Oliveira\r\n\r\n04-Brendon de Lira Oliveira\r\n\r\n05-Camila Diogo de Oliveira\r\n\r\n06-Dária da Silva Pires\r\n\r\n07-Débora Ewelyn Barreto Valerio\r\n\r\n08-Dhara Teixeira Primo\r\n\r\n09-Fabíola Mendes Pinto\r\n\r\n10-Ingrid do Couto Cipriano\r\n\r\n11-Juan Luiz Medeiros de Lima\r\n\r\n12-Keilaine da Silva Tomé\r\n\r\n13-Lorrane Conceição de Oliveira Silva\r\n\r\n14-Luiz Felipe Pereira dos Santos\r\n\r\n15-Natasha da Silva Ladislau\r\n\r\n16-Raphaela Terra dos Santos\r\n\r\n17-Renata do Couto Cipriano\r\n\r\n18-Roany Fernandes de Souza Marcenal\r\n\r\n19-Rulio Gustavo Vieira da Silva\r\n\r\n20-Silas Meireles Venancio de Souza\r\n\r\n21-Stéphanie de Miranda Oliveira\r\n\r\n22-Suzanne Mayara Vieira dos Santos\r\n\r\n23-Taylane Brandão Neves\r\n\r\n24-Victor Guilherme Silva Viana\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Daiana Guilherme Sousa da Silva\r\n\r\n02-Juliane Clementino Vieira\r\n\r\n03-Larissa Alves\r\n\r\n04-Raquel Barbosa de Oliveira\r\n\r\n05-Thais Cardoso Oliveira\r\n\r\n06-Thayane Cristina da Silva Cruz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana da Silva Alves\r\n\r\n02-Caroline Stephanie Silva Castro de Mello\r\n\r\n03-Daiane Ferreira Basilio\r\n\r\n04-Douglas Luz Sousa\r\n\r\n05-Eliana Celia dos Santos Vieira\r\n\r\n06-Felipe da Silva Rossman\r\n\r\n07-Giselle dos Santos Crispim\r\n\r\n08-Ian Ramos da Silva\r\n\r\n09-Janaina de Oliveira\r\n\r\n10-Jonathan de Paula Santos\r\n\r\n11-Letícia Sant'Ana Felix de Paula\r\n\r\n12-Luan Lopes Adriano\r\n\r\n13-Marinéa dos Santos\r\n\r\n14-Mario Luiz Torres dos Santos\r\n\r\n15-Marise Araujo de Freitas\r\n\r\n16-Pedro André do Carmo Oliveira\r\n\r\n17-Samara Soares da Silva\r\n\r\n18-Thiago dos Santos Pereira\r\n\r\n19-Wesley de Oliveira Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM MARILICE, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ingrid Canedo de Goes da Silva\r\n\r\n02-Larissa Cunha Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Kalinca Stuart Goes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO CEZÁRIO DIÁZ ANDRÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO CEZÁRIO DIÁZ ANDRÉ, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Raphael da Silva Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Miranda Arantes\r\n\r\n02-Amanda Rocha de Lima\r\n\r\n03-Ana Caroline Celestino Ramos\r\n\r\n04-Anna Karolyna de Souza Abreu\r\n\r\n05-Bruna Antunes Gomes\r\n\r\n06-Brunna Bonan Barros\r\n\r\n07-Carlos Magno de Farias Roupa\r\n\r\n08-Carolina Olympia Soares\r\n\r\n09-Daiane de Oliveira Alves\r\n\r\n10-Edina Mororo Leite\r\n\r\n11-Eliane Pereira Bonfim\r\n\r\n12-Fernando de Araújo Fróes\r\n\r\n13-Gabriel Medeiros da Silva\r\n\r\n14-Gustavo Martins de Carvalho Nascimento\r\n\r\n15-Hellen Cristine Nicolau de Oliveira\r\n\r\n16-Joyce Vaz Cardoso\r\n\r\n17-Juliana Araujo dos Santos\r\n\r\n18-Juliana de Freitas Melo\r\n\r\n19-Kevelin Brandt Hotz\r\n\r\n20-Lavinia Fonseca Barreto da Silva\r\n\r\n21-Lohanny de Mesquita Porto\r\n\r\n22-Lorrany Sousa Pinheiro\r\n\r\n23-Luana dos Santos\r\n\r\n24-Mayara dos Santos Batista\r\n\r\n25-Rafaela Mendonça Frós de Araújo\r\n\r\n26-Rayssa Catarina do Nascimento Bandeira\r\n\r\n27-Renan Mesquita de Aguiar\r\n\r\n28-Roberta Pereira Alves\r\n\r\n29-Thallys Thierry Corrêa Silva\r\n\r\n30-Thayanne Ferreira Mattos\r\n\r\n31-Thayná da Silva Soares\r\n\r\n32-Thays Martins de Paiva\r\n\r\n33-Vitória Côrtes Pinheiro Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Beatriz Rocha da Mata\r\n\r\n02-Bruno Friks de Moraes Oliveira\r\n\r\n03-Camila Alves Carneiro\r\n\r\n04-Cintia Anizio dos Santos\r\n\r\n05-Dayane Lima de Moraes\r\n\r\n06-Diogo Veras Dias de Souza\r\n\r\n07-Estephanie Rodrigues Rosa\r\n\r\n08-Fábio Bernardo Siqueira Prado\r\n\r\n09-Gabriella Borges Fernandes\r\n\r\n10-Geovane dos Santos Rocha\r\n\r\n11-Hevelyn Jessy da Silva Gouveia\r\n\r\n12-Isabela da Silva Araújo\r\n\r\n13-Jéssica Tavares Marques Gomes\r\n\r\n14-Juliana Luquez Silva\r\n\r\n15-Karoline Fonseca Rosa\r\n\r\n16-Kelly Cristina de Vargas da Silva\r\n\r\n17-Kelly Heloysa do Amaral Marinho de Lima\r\n\r\n18-Laíz de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n19-Letícia dos Santos Machado\r\n\r\n20-Lorhany dos Santos Ponne Almeida\r\n\r\n21-Luana Moreira Felizardo\r\n\r\n22-Lucas de Jesus Braga\r\n\r\n23-Lucas Friks de Moraes Oliveira\r\n\r\n24-Matheus da Silva Sá Rego\r\n\r\n25-Matheus Estanislau Soares\r\n\r\n26-Matheus Silveira Rosa da Cruz\r\n\r\n27-Nathalia Candido Reis\r\n\r\n28-Pablo César Carvalho da Silva\r\n\r\n29-Paloma de Seles Carvalho\r\n\r\n30-Richard da Conceição Knaak\r\n\r\n31-Thainá Conceição de Castro\r\n\r\n32-Wendel Maia Gomes do Amaral\r\n\r\n33-Yan Vilar de França\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bianca de Oliveira Barros\r\n\r\n02-Brenda Martins Alves\r\n\r\n03-Bruna Alvarenga da Silva Lins\r\n\r\n04-Bruna Silva Moraes\r\n\r\n05-Cláudio dos Santos Lourenço Junior\r\n\r\n06-Dayana Monteiro Rangel\r\n\r\n07-Emanuella Nascimento Bernardes Coelho\r\n\r\n08-Emanuelly Andrade Lopes\r\n\r\n09-Fabiana da Silva Fernandes\r\n\r\n10-Gabrielly Santos Calastriata\r\n\r\n11-Heloisa Cardoso Pinto\r\n\r\n12-Letícia Duarte Azeredo\r\n\r\n13-Lucas Coutinho Araujo\r\n\r\n14-Luciany Silva de Queiroz\r\n\r\n15-Mariana Fernandes Vieira\r\n\r\n16-Matheus Barcelos da Costa\r\n\r\n17-Matteus da Rocha Silverio Ferreira\r\n\r\n18-Milena Sami Loureiro Marinho\r\n\r\n19-Mylena da Silva Inacio\r\n\r\n20-Natalia dos Santos Silva\r\n\r\n21-Natana de Carvalho Gomes\r\n\r\n22-Pamela da Silva Monteiro\r\n\r\n23-Pedro de Souza Mathias\r\n\r\n24-Pedro Marques Correia\r\n\r\n25-Ramon Barbosa de Araujo Conceição\r\n\r\n26-Raquel Palma Monteiro\r\n\r\n27-Renan Bouchud Carvalho\r\n\r\n28-Roberta Muguê Dias\r\n\r\n29-Samara da Rocha Peres\r\n\r\n30-Thalita Barros Lomeus\r\n\r\n31-Thiago Guilherme Guimarães dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alex da Silva Ignácio\r\n\r\n02-Andressa Terra Canto\r\n\r\n03-Arary Martins de Souza Matos\r\n\r\n04-Brendo Washigton Rangel de Oliveira\r\n\r\n05-Guilherme da Cruz Oliveira\r\n\r\n06-Izabella Martins de Souza Silva\r\n\r\n07-Jean Patricio Brito\r\n\r\n08-Jefferson Wagner Costa do Nascimento\r\n\r\n09-Karolyne Silvestre Cândido Ambrósio\r\n\r\n10-Lucas Oliveira de Paula\r\n\r\n11-Marcos Vinicios Ribeiro de Souza\r\n\r\n12-Matheus Santos de Souza\r\n\r\n13-Maykon de Souza Belo da Silva\r\n\r\n14-Sthéfane Ferreira de Oliveira\r\n\r\n15-Suellen da Silva Gomes\r\n\r\n16-Thais da Silva Oliveira\r\n\r\n17-Verônica de Almeida Pereira\r\n\r\n18-Yan Ramos de Oliveira\r\n\r\n19-Yasmim Angelica Ramos Monteiro Rosa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Roberta Barros Alves Batista\r\n\r\n02-Andrezza Baiense Martins\r\n\r\n03-Evelin Gonçalves Portugal Agapito\r\n\r\n04-Fabiana Figueiredo dos Santos Paula\r\n\r\n05-Gabriel de Oliveira Soares Matos\r\n\r\n06-Gabriel Souza de Castro\r\n\r\n07-Gracienne de Souza Ferreira\r\n\r\n08-Isabela Mendes de Souza \r\n\r\n09-Jefferson Luiz Rodrigues Pedrosa\r\n\r\n10-Karolyne Lins Ramos\r\n\r\n11-Larissa Santos da Fonseca\r\n\r\n12-Lorrane Lima de Araujo\r\n\r\n13-Luiz Fernando dos Santos Milani Francelino\r\n\r\n14-Nathan Anderson Menezes Pacheco\r\n\r\n15-Priscila Cristiane Silva Barbosa\r\n\r\n16-Rabi Nathan Cabral de Almeida\r\n\r\n17-Tais Castro Sacht\r\n\r\n18-Vitória Lowhana Nery Ernande Martins\r\n\r\n19-Weverson Miranda Chagas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO CEZÁRIO DIÁZ ANDRÉ, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica Maria Quintans Sarmento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Priscila Gandra Alves\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 156 - DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 156 - DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Barbara de Amorim Oliveira\r\n\r\n02-Brenda Mendonça Sena da Costa\r\n\r\n03-Bruno Conceição de Rezende\r\n\r\n04-Daniel Ramos Antunes de Souza\r\n\r\n05-Edrick Sales Thimóteo\r\n\r\n06-Fabiola Oliveira da Silva Conceição\r\n\r\n07-Fabricio Cunha Bispo\r\n\r\n08-Gabriel Aragão Duarte\r\n\r\n09-Kelly da Rocha Barros\r\n\r\n10-Letícia Dias Catão\r\n\r\n11-Luiz Henrique de Oliveira Santos\r\n\r\n12-Marisa Alves da Silva\r\n\r\n13-Matheus Araujo Galosi\r\n\r\n14-Matheus Demetrio da Silva\r\n\r\n15-Mirian dos Santos de Oliveira\r\n\r\n16-Nataly Henrique da Silva\r\n\r\n17-Priscilla da Silva de Oliveira\r\n\r\n18-Rodrigo Melo Rocha\r\n\r\n19-Tamara Diniz Fernandes\r\n\r\n20-Thaiany de Menezes Torres\r\n\r\n21-Thainá Jaques da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alex Sander da Silva Carvalho\r\n\r\n02-Ana Carolina Oliveira da Paz\r\n\r\n03-Andreza do Nascimento Roque\r\n\r\n04-Daniel Corrêa Ribeiro Prado\r\n\r\n05-Débora Cristina Pereira de Souza\r\n\r\n06-Dyana Maria Pereira dos Santos\r\n\r\n07-Isaac Miranda Dantas\r\n\r\n08-Isabela Araujo Motta da Silva\r\n\r\n09-Ítalo Jorge Pessoa de Oliveira Barreto\r\n\r\n10-Laura Ramos Nicolau\r\n\r\n11-Leonardo Souza Diniz\r\n\r\n12-Lucas da Silva Silveira\r\n\r\n13-Lucas Patrick Nunes Campos\r\n\r\n14-Luiz Felipe de Matos Marinheiro\r\n\r\n15-Marcelle da Cunha de Santana\r\n\r\n16-Marinara de Araujo Figueiredo Fernandes\r\n\r\n17-Marllon Nunes Pereira Cespedes\r\n\r\n18-Monique Souza da Cruz\r\n\r\n19-Paola Cardoso Nunes\r\n\r\n20-Rafael Matos Reis\r\n\r\n21-Stephany Andrade dos Santos\r\n\r\n22-Thaís da Costa Oliveira Rodrigues\r\n\r\n23-Thaís de Paula Lopes da Silva\r\n\r\n24-Uriel Macharete de Oliveira Anselmo\r\n\r\n25-Yanka Rosa Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Pedro Vidal\r\n\r\n02-Carolina dos Santos Cabral\r\n\r\n03-Carolina Galvão Chagas\r\n\r\n04-Daniel Barboza Pereira\r\n\r\n05-Enrique Farias Santos\r\n\r\n06-Joyce de Oliveira Jesus\r\n\r\n07-Michael Pinheiro Barbosa\r\n\r\n08-Nathália Marçal dos Santos\r\n\r\n09-Patrício Weslei Marques Dias\r\n\r\n10-Rodrigo de Oliveira dos Santos\r\n\r\n11-Suênia Batista da Silva\r\n\r\n12-Wendel Geovane Nunes de Almeida \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aldamara Tinoco Figueira\r\n\r\n02-Andrêsa Gonçalves Brás Barreto\r\n\r\n03-Arão Braga Bitencourt\r\n\r\n04-Ariana dos Santos Luciano\r\n\r\n05-Beatriz Coelho da Silva\r\n\r\n06-Bruno Henrico Bertoni de Mendonça\r\n\r\n07-Clébio Yuri de Aguiar Araújo\r\n\r\n08-Daiana Carneiro Bonfim\r\n\r\n09-Dara Carneiro Bonfim\r\n\r\n10-Evellen Barbosa dos Reis\r\n\r\n11-Gabriela Monteiro dos Santos\r\n\r\n12-João Pedro Lucindo de Barros\r\n\r\n13-Letícia Antunes Teixeira de Souza\r\n\r\n14-Lucas Barreira Clarismundo\r\n\r\n15-Matheus Vieira Pereira\r\n\r\n16-Rafaela Brito de Paula\r\n\r\n17-Rômulo Pizetta da Silva\r\n\r\n18-Thamiris Pontes de Jesus Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Reis Alves\r\n\r\n02-Ezequiel Alves Fernandes\r\n\r\n03-Hosana Belisário da Cruz Vieira\r\n\r\n04-Isac Jekyll Cerqueira Alves\r\n\r\n05-Italo Lopes Rodrigues\r\n\r\n06-Jonathan Alcantara da Silva\r\n\r\n07-Laércio Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Larissa Rangel Meireles\r\n\r\n09-Leandro Barbosa Mendonça\r\n\r\n10-Lucas de Andrade Correia do Nascimento\r\n\r\n11-Lucas Vieira Magalhães\r\n\r\n12-Maíza Estéfane da Silva\r\n\r\n13-Patrick Caldeira Araujo\r\n\r\n14-Pedro Lucas Alves Acioly\r\n\r\n15-Rayanne Esteves Rodrigues da Silva\r\n\r\n16-Rayssa Soares dos Reis\r\n\r\n17-Tâmara Silva Ferreira\r\n\r\n18-Thaynara dos Santos Martins\r\n\r\n19-Wattson Reinaldo do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adryelle Porciano Neves\r\n\r\n02-Alícia Fontes Jardim\r\n\r\n03-Amanda Santana Sans\r\n\r\n04-Gabriela Menezes Rocha\r\n\r\n05-Geiciane Lorraine de Souza Martins\r\n\r\n06-Isabelle Costa da Silva\r\n\r\n07-Jabson Rodrigues Jones Júnior\r\n\r\n08-Jônatas dos Santos Chaves de Souza\r\n\r\n09-Jurandi Ferreira Júnior\r\n\r\n10-Keith Evelyn Gonçalves Coelho\r\n\r\n11-Leonardo Silva dos Santos\r\n\r\n12-Luiza Fonseca de Souza\r\n\r\n13-Marcos Alexandre da Silva Junior\r\n\r\n14-Marcos Mendonça dos Santos\r\n\r\n15-Mayme de Jesus Carvalho\r\n\r\n16-Micaelle Moreira Santos\r\n\r\n17-Mislene Procópio Gomes\r\n\r\n18-Nathalya Evaristo da Cruz\r\n\r\n19-Raquel da Conceição Moreno da Silva\r\n\r\n20-Rayane Rosa Moreira Laurentino\r\n\r\n21-Ruth da Conceição Moreno da Silva\r\n\r\n22-Thaina Gomes da Costa\r\n\r\n23-Vitória de Lima Fonseca\r\n\r\n24-Wellington da Silva Cunha\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Cristina Custódio da Silva Sathler\r\n\r\n02-Anilton Cesar Sousa de Morais\r\n\r\n03-Carlos Vinícius dos Santos Silva\r\n\r\n04-Cleyton Paulo de Souza\r\n\r\n05-Déborah Stephany Souza Lobo\r\n\r\n06-Elismar Lannes de Mesquita\r\n\r\n07-Elivelton Santos Silva\r\n\r\n08-Geovanna Lima do Nascimento\r\n\r\n09-Jaqueline Cândido da Silva\r\n\r\n10-Jessica Nascimento dos Santos\r\n\r\n11-Joyce Silva Galdino\r\n\r\n12-Marco Túlio de Souza Donato\r\n\r\n13-Matheus da Conceição Vieira\r\n\r\n14-Maxwel da Silva Araujo\r\n\r\n15-Mileide de Jesus Oliveira\r\n\r\n16-Rayane Custódio da Silva Lima\r\n\r\n17-Thais Cristina Alves dos Santos\r\n\r\n18-Thyago Henrique Assis do Monte\r\n\r\n19-Vandeia Coimbra de Lima Setubal\r\n\r\n20-Wellington Correia Viana\r\n\r\n21-Wendel Alves da Silva\r\n\r\n22-Yan Cabral da Fonseca Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandre Coutinho dos Santos\r\n\r\n02-Camila Gomes Sampaio\r\n\r\n03-Elaine Silva de Mendonça\r\n\r\n04-Fagner Pinheiro Balmant\r\n\r\n05-Hosana Nancy da Conceição Nascimento\r\n\r\n06-Ingrid Renata dos Santos Souza\r\n\r\n07-Jaddy Costa Hungaro Pinto\r\n\r\n08-Jéssica da Cunha Francisco\r\n\r\n09-João Marcos Oliveira Barbosa\r\n\r\n10-José Jerfferson de Oliveira Silva\r\n\r\n11-Joyce Silva da Cunha\r\n\r\n12-Larissa Moreira do Carmo\r\n\r\n13-Larissa Silva dos Santos\r\n\r\n14-Rayane Benjamim Marques\r\n\r\n15-Renan Souza da Silva\r\n\r\n16-Taylan da Silva de Oliveira\r\n\r\n17-Tayná da Silva de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 156 - DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Ferreira Pinheiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriele Vanêssa Nascimento dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maxwell da Conceição Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Roberta Silva de Assunção Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jacqueline Fuli da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Elvis Santos Abreu\r\n\r\n02-Victória Santos da Silva Leite \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Gomes Sampaio\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 156 - DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maevan Rayanne da Silva Cordeiro Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thales Almeida da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Renato Miranda da Silva Filho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO CORRÊA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO CORRÊA, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nathália da Silva Loureiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael Rocha Salvador\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan Bandeira Madeira\r\n\r\n02-Larissa Magalhães Fernandes\r\n\r\n03-Lucimar de Oliveira Oscar\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Raphael de Souza Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cristiane Silva de Araujo Feliciano\r\n\r\n02-Daniela da Silva Diniz\r\n\r\n03-Laís Souza Azedias dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adreielle Cristina de Oliveira Castro\r\n\r\n02-Agnes Cristina Ferreira Nazaretto\r\n\r\n03-Allan de Freitas Santos\r\n\r\n04-Amanda Cristina Ferreira Nazaretto\r\n\r\n05-Beatriz Araujo dos Santos\r\n\r\n06-Bianca Portela Barbosa\r\n\r\n07-Danilo Muniz Aragão\r\n\r\n08-Dayane Tobias Marcelo\r\n\r\n09-Érica da Silva Rodrigues\r\n\r\n10-Francisco Alan da Silva Santos\r\n\r\n11-Geiselaine da Silva dos Santos\r\n\r\n12-Gleidson Alves Quirino da Silva\r\n\r\n13-Guilherme Carlos Soares\r\n\r\n14-Jaldeci da Silva Ferreira\r\n\r\n15-João Mariano da Costa Neto\r\n\r\n16-José Hipolito Moreira Junior\r\n\r\n17-Joyce da Silva Azevedo\r\n\r\n18-Karolayne Soares de Oliveira\r\n\r\n19-Larisse Ribeiro Araujo\r\n\r\n20-Leidiana dos Santos Zerbinato\r\n\r\n21-Marcela Fagundes Casotti\r\n\r\n22-Matheus Roberto Trajano dos Santos\r\n\r\n23-Maycon Hilário Ribeiro Silva\r\n\r\n24-Natan de Oliveira Pereira da Silva\r\n\r\n25-Rayane Cristine de Souza Coelho\r\n\r\n26-Roberta Silva da Luz\r\n\r\n27-Rodrigo dos Santos Carvalho\r\n\r\n28-Talita Costa Faleiro\r\n\r\n29-Thainara da Costa Alves Souza\r\n\r\n30-Thamires Mikely de Oliveira Mendes\r\n\r\n31-Zangelayne Gervasio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Beatriz da Costa Santos\r\n\r\n02-Carlos Alberto Barcelos da Silva\r\n\r\n03-Drielle dos Santos Diniz\r\n\r\n04-Eleuanderson da Silva Mendes\r\n\r\n05-Ellen Maria de Oliveira Alves\r\n\r\n06-Eloisa Pacheco dos Santos\r\n\r\n07-Franciele da Silva Costa\r\n\r\n08-Guilherme Julio de Alcantara Costa\r\n\r\n09-Ivan Marcos Assunção Silva\r\n\r\n10-Karina Madeira Xavier\r\n\r\n11-Larissa Mendonça Barbosa\r\n\r\n12-Lucas de Jesus Silva Novo\r\n\r\n13-Luiz Henrique Santana do Vale\r\n\r\n14-Maria Carolina de Souza Tavares\r\n\r\n15-Mariana Rodrigues Sousa\r\n\r\n16-Marina Martins da Silva\r\n\r\n17-Matheus Silva Bastos\r\n\r\n18-Mirian de Oliveira Nunes\r\n\r\n19-Miriele de Oliveira Nunes\r\n\r\n20-Nicolas da Cunha Soares\r\n\r\n21-Raissa da Silva de Oliveira\r\n\r\n22-Rilvania Silva dos Santos\r\n\r\n23-Samantha Marques Farsura\r\n\r\n24-Sará do Nascimento Silva\r\n\r\n25-Thaís Rodrigues da Silva\r\n\r\n26-Thays Cristina dos Santos Farias\r\n\r\n27-Thuane Larissa da Silva Castilho\r\n\r\n28-Ursula Cristina de Moura Mendonça\r\n\r\n29-Vanuza Naldite Paganoto\r\n\r\n30-Yuri Moura da Silva\r\n\r\n31-Zenaide Raniele Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andressa de Oliveira Andrade\r\n\r\n02-Daiana de Lima Mendes\r\n\r\n03-Dieide Moreira\r\n\r\n04-Erick de Oliveira Constanço\r\n\r\n05-Evelin Barbosa Nunes\r\n\r\n06-Fábio da Silva Amorim\r\n\r\n07-Felipe de Souza Araújo\r\n\r\n08-Isabele Ferreira da Costa\r\n\r\n09-Jonatan Eugenio dos Santos\r\n\r\n10-Juliana Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Lucas Fabricio Soares do Nascimento\r\n\r\n12-Lucas Frauches Botelho\r\n\r\n13-Mariana Cabral\r\n\r\n14-Maycon da Silva Siqueira\r\n\r\n15-Nathalia Santos Matos\r\n\r\n16-Valéria dos Santos Silva\r\n\r\n17-Vanuza Balbino Benjamim\r\n\r\n18-Viviane Pereira dos Santos Porfirio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alan Saraiva dos Santos\r\n\r\n02-Amanda Pereira de Lima\r\n\r\n03-Ana Beatriz Pinto de Santana\r\n\r\n04-Antonio Carlos de Oliveira Nunes\r\n\r\n05-Bruno Bourguignon\r\n\r\n06-Camila de Sousa Victorino\r\n\r\n07-Cleverson Oliveira Nogueira\r\n\r\n08-Dionys Fabrício Mariano Marabá\r\n\r\n09-Douglas Dias dos Santos\r\n\r\n10-Edilaine dos Santos\r\n\r\n11-Ewerton da Silva Souza\r\n\r\n12-Fernanda Pontes Carrilho\r\n\r\n13-Gabriel de Souza Braga\r\n\r\n14-Glederson Dulcidio Ferreira Garcia\r\n\r\n15-Jennifer Trajano Pinheiro\r\n\r\n16-Juan Saraiva Dias\r\n\r\n17-Leonardo dos Santos Vieira\r\n\r\n18-Lorena Gomes de Oliveira\r\n\r\n19-Maicon Lima da Silva\r\n\r\n20-Marcelo Augusto Silva dos Santos\r\n\r\n21-Marcos da Crus Gaspar\r\n\r\n22-Marcos Vinícius de Oliveira Soares\r\n\r\n23-Mateus Bustilho dos Santos\r\n\r\n24-Nailton Hiwda Silva França\r\n\r\n25-Patrícia Cristina Lima de Oliveira\r\n\r\n26-Raiane da Silva Lemos\r\n\r\n27-Rodrigo Abreu Fernandes\r\n\r\n28-Rosinete de Oliveira\r\n\r\n29-Samene Alves\r\n\r\n30-Suellen da Silva Rodrigues\r\n\r\n31-Tayná de Souza dos Santos\r\n\r\n32-Thayná de Lima Oliveira\r\n\r\n33-Vanessa Oliveira do Nascimento\r\n\r\n34-Viviane do Nascimento Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Rodrigues Silva\r\n\r\n02-Ana Flávia do Nascimento Leite\r\n\r\n03-Anderson Alves de Souza\r\n\r\n04-Bismarck de Carvalho Xavier\r\n\r\n05-Caique de Carvalho Macedo\r\n\r\n06-Camilla Lopes da Silva Oliveira\r\n\r\n07-Cintia Ribeiro Pinheiro\r\n\r\n08-Cleison Martins Ribeiro\r\n\r\n09-Flavia Wanil Escobar\r\n\r\n10-Henrique da Silva Santos\r\n\r\n11-Ingrid Evelyn Souza Ramos\r\n\r\n12-Jonathan Mendes Telles\r\n\r\n13-Josiane Silvano da Silva\r\n\r\n14-Luana Rodrigues da Silva\r\n\r\n15-Lucas Pereira Gervasio\r\n\r\n16-Marcella Araujo de Avila Ribeiro\r\n\r\n17-Marcelle Ramos Viana\r\n\r\n18-Mariana Rosa de Azevedo\r\n\r\n19-Mario Barbosa Neto\r\n\r\n20-Matheus Escobar Cavalcanti\r\n\r\n21-Philipe de Jesus Barbosa\r\n\r\n22-Renato Neres Ambrosio\r\n\r\n23-Suyanne de Souza Barreto Conrado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO CORRÊA, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - M4 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ananda Carla da Silva Rezende\r\n\r\n02-Mike de Brito Silva\r\n\r\n03-Roges de Paula da Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - M4 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexander da Silva Martins\r\n\r\n02-Darlleyson Fernandes Escobar da Silva\r\n\r\n03-Douglas Renato de Oliveira Santos\r\n\r\n04-Felipe de Lima Ramalho\r\n\r\n05-Jonathan Campos Pereira\r\n\r\n06-Juan Lucas dos Santos\r\n\r\n07-Leandro Santos Campos\r\n\r\n08-Maicon Pinheiro de Souza\r\n\r\n09-Marcilene Carvalho das Neves\r\n\r\n10-Rayssa Alves da Silva\r\n\r\n11-Reginaldo de Paula Fernandes\r\n\r\n12-Thamires da Conceição Santos\r\n\r\n13-Thaynara Ohana Marques de Paula\r\n\r\n14-Thiago Quirino da Silva\r\n\r\n15-Vinícius Carlos Ferreira de Brito\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO CORRÊA, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Grazielly Tereza da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ephigenia Luiza da Silva Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Emerson da Conceição Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camila Lourenço Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Rômulo Cesar Lima Moura\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde-se lê: 20-Pamela de Araujo Mendes\r\n\r\nLeia-se: 20-Pamela de Araujo Menezes\r\n\r\nId: 1851608" ], "1851630": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 362 - ROBERTO BURLE MARX\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 362 - ROBERTO BURLE MARX, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Raiane Marinho da Silva\r\n\r\n02-Ruane Marinho da Silva\r\n\r\nId: 1851630" ], "1851667": [ "I - Extrato de Termo", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 07/2015. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada em Serviços de locação de Equipamentos de Informática (500 computadores), incluindo garantia técnica, manutenção preventiva e corretiva do equipamento.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: Mensal R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1125/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2015.\r\n\r\nId: 1851667" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1851723": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 220/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 76/2015. VALOR: R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais). N.E: 1077. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/4149/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 221/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 76/2015. VALOR: R$ 115.920,00 (cento e quinze mil novecentos e vinte reais). N.E: 1060. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/4149/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 222/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Zeiki Medical Produtos Médicos LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 25/2015. VALOR: R$ 106.764,00 (cento e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais). N.E: 1163. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/370/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 224/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Cremer S/A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 103/2014 da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH (UASG 155007) - Pregão Eletrônico nº 031/2013 - Processo Administrativo nº 23000.013793/2013-55. VALOR: R$ 210.896,00 (duzentos e dez mil oitocentos e noventa e seis reais). N.E: 1187. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1010/2015.\r\n\r\nId: 1851723" ], "1851688": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNome: RITA DE CÁSSIA REZENDE DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 2658/2010\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2010 a 30/06/2015\r\n\r\nNome: ANTONIO LUIS CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 2147/2010\r\n\r\nPeríodo: 03/05/2010 a 01/05/2015\r\n\r\nNome: ELAINE VASQUES SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 2073/2010\r\n\r\nPeríodo: 03/05/2010 a 01/05/2015\r\n\r\nId: 1851688" ], "1848790": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (DIGITALIZADOR COMPUTADORIZADO E IMPRESSORA LASER) PARA O SERVIÇO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO DE IMAGEM DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, anteriormente marcada para 08/06/2015, às 10 horas, FICA ADIADA para 10/07/2015, às 10 horas. Processo nº HUPE E-26/008/384/2015.\r\n\r\nId: 1848790" ], "1851882": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e, em conformidade com o Processo nº E-26/002/920/2014 (Edital nº 002/2014), HOMOLOGA o resultado tornado público no D.O. de 25/03/2015 (pág. 41), do Concurso de Provas e Títulos para o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da Unidade Universitária de Biologia.\r\n\r\nEspecialidade: Ecologia\r\n\r\nVanderlaine Amaral de Menezes - 1º lugar\r\n\r\nDaniele Kasper - 2º lugar\r\n\r\nCarla da Costa Sirqueira - 3º lugar\r\n\r\nCamila dos Santos de Barros - 4º lugar\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e, em conformidade com o Processo nº E-26/002/927/2014 (Edital nº 003/2014), HOMOLOGA o resultado tornado público nos D.O. de 23/03/2015 (pág. 48), do Concurso de Provas e Títulos para o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da Unidade Universitária de Computação.\r\n\r\nEspecialidade: Ciências Sociais \r\n\r\nAnderson Moraes de Castro e Silva - 1º lugar\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009 e, em conformidade com o Processo nº E-26/002/925/2014 (Edital nº 004/2014), HOMOLOGA o resultado tornado público no D.O. de 19/03/2015 (pág. 37), do Concurso de Provas e Títulos para o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da Unidade Universitária de Engenharia de Produção.\r\n\r\nEspecialidade: Matemática \r\n\r\nCarlos Eduardo de Souza - 1º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Física \r\n\r\nAngelo Cerqueira da Cunha Junior - 1º lugar\r\n\r\nFernando Luiz Ferreira Rodrigues - 2º lugar \r\n\r\nEspecialidade: Engenharia de Produção \r\n\r\nAngilberto Sabino de Freitas - 1º lugar\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009 e, em conformidade com o Processo nº E-26/002/931/2014 (Edital nº 005/2014), HOMOLOGA o resultado tornado público no D.O. de 13/04/2015 (pág. 38) do Concurso de Provas e Títulos para o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da Unidade Universitária de Processos Metalúrgicos.\r\n\r\nEspecialidade: Desenho Técnico: AUTOCAD 2D E 3D\r\n\r\nPaula de Castro Brasil - 1º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Materiais Metálicos I\r\n\r\nGisele Duarte Caboclo Antolin - 1º lugar\r\n\r\nMonique Osório Talarico da Conceição - 2º lugar \r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009 e, em conformidade com o Processo nº E-26/002/825/2014 (Edital nº 006/2014), HOMOLOGA o resultado tornado público no D.O. de 23/03/2015 (pág. 48), do Concurso de Provas e Títulos para o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da Unidade Universitária de Farmácia.\r\n\r\nEspecialidade: Química-farmacêutica \r\n\r\nDaniel Tadeu Gomes Gonzaga - 1º lugar\r\n\r\nIsabelle Karine da Costa Nunes - 2º lugar \r\n\r\nVagner Dantas Pinho - 3º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Morfofisiologia e Biofísica \r\n\r\nDiego Pinheiro Aguiar - 1º lugar\r\n\r\nLígia de Albuquerque Maia - 2º lugar \r\n\r\nGiovanna Marcella Cavalcante Cavalho - 3º lugar\r\n\r\nGabriela Girão de Albuquerque - 4º lugar\r\n\r\nLuciana Armada Dias - 5º lugar \r\n\r\nEspecialidade: Saúde Pública e Vigilância Sanitária \r\n\r\nCarmelinda Monteiro Costa Afonso - 1º lugar\r\n\r\nKatia Soares da Poca - 2º lugar \r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009 e, em conformidade com o Processo nº E-26/002/970/2014 (Edital nº 007/2014), HOMOLOGA o resultado tornado público no D.O. de 23/03/2015 (pág. 49), do Concurso de Provas e Títulos para o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da Unidade Universitária de Farmácia.\r\n\r\nEspecialidade: Farmacotécnica\r\n\r\nVania Emerich Bucco de Campos - 1º lugar\r\n\r\nFernanda Marques Peixoto - 2º lugar \r\n\r\nId: 1851882" ], "1851944": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2015 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de armazenagem e controle de materiais didáticos (livros e apostilas) e materiais permanentes da Fundação CECIERJ.\r\n\r\nPROCESSO:NºE-26/004/2538/2014\r\n\r\nDATA: 10/07/2015 ,às 14h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 325.096,00 (trezentos e vinte e cinco mil e noventa e seis reais).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo, alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R$ 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Rua da Ajuda, n.º 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1851944" ], "1851430": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2007\r\n\r\nSIRLAINY ROSA OLIVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2014\r\n\r\nANA CARLA GONÇALVES BORGES\r\n\r\nDAIANA REGINA THOMAZ RIBEIRO\r\n\r\nJADE DA COSTA MENDES FERREIRA\r\n\r\nJULIO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nMARCUS RODRIGO DA SILVA GOMES\r\n\r\nMARIANA BRAGA DE AZEVEDO ASSUNÇÃO\r\n\r\nPEDRO GUILHERME BARROS MENDES\r\n\r\nRAIANA CASSIA FULAN GOMES\r\n\r\nRAYANNE BARBOSA LIMA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2014\r\n\r\nBIANCA DE BARROS SILVA\r\n\r\nCLAUDIA LUIZA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nFRANCISCO LUCAS DA ROCHA DE ASSIS\r\n\r\nKATRINI BIANCA MARQUES GUALTER\r\n\r\nRAFAELA AQUINO GONÇALVES E SOUZA\r\n\r\nSTEFANY RAFAEL ROSARIO\r\n\r\nTHAINA FONSECA FERNANDES GUALDI\r\n\r\nTHAIZA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHAMYRES LOPES DA SILVA\r\n\r\nTHAYS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2015\r\n\r\nTHIAGO VITÓRIO DA SILVA SABATINI BLANCO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2014\r\n\r\nJESSICA DUARTE PEREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GERÊNCIA EM SAÚDE - ANO: 2014\r\n\r\nTHALITA VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHIAGO CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2012\r\n\r\nDAIANA REGINA THOMAZ RIBEIRO\r\n\r\nMARCUS RODRIGO DA SILVA GOMES\r\n\r\nRAIANA CASSIA FULAN GOMES\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2012\r\n\r\nANA CARLA GONÇALVES BORGES\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2013\r\n\r\nMARIANA BRAGA DE AZEVEDO ASSUNÇÃO\r\n\r\nRAYANNE BARBOSA LIMA\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2014\r\n\r\nJULIO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nPEDRO GUILHERME BARROS MENDES\r\n\r\nTURMA: 3131 - ANO: 2013\r\n\r\nJESSICA DUARTE PEREIRA\r\n\r\nTURMA: 3112 - ANO: 2011\r\n\r\nSTEFANY RAFAEL ROSARIO\r\n\r\nTURMA: 3111 - ANO: 2013\r\n\r\nFRANCISCO LUCAS DA ROCHA DE ASSIS\r\n\r\nKATRINI BIANCA MARQUES GUALTER\r\n\r\nRAFAELA AQUINO GONÇALVES E SOUZA\r\n\r\nTHAINA FONSECA FERNANDES GUALDI\r\n\r\nTHAIZA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA: 3112 - ANO: 2013\r\n\r\nBIANCA DE BARROS SILVA\r\n\r\nCLAUDIA LUIZA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTHAMYRES LOPES DA SILVA\r\n\r\nTHAYS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTHIAGO VITÓRIO DA SILVA SABATINI BLANCO\r\n\r\nTURMA: 3141 - ANO: 2013\r\n\r\nTHALITA VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA: 3242 - ANO: 2014\r\n\r\nTHIAGO CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificados/Diplomas, expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nCAMILA DE AZEVEDO LEAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE - ANO: 1999\r\n\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA GOMES DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2002\r\n\r\nGABRIEL ASSAD BADUY\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2014\r\n\r\nSARAH MOREIRA BRAZ DE LIMA\r\n\r\nTURMA: 3105 - ANO: 2014\r\n\r\nMARLINSON MORENO DANTAS\r\n\r\nTURMA: 3110 - ANO: 2014\r\n\r\nIGOR SOUZA PONTES\r\n\r\nISABELLE CHRISTINE E SILVA BORGES\r\n\r\nTHAIS DO COUTO LOURENÇO\r\n\r\nTURMA: 3111 - ANO: 2014\r\n\r\nELISAMA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nMARCELLO MATHEUS VIANA DE JESUS\r\n\r\nTARCISIO DIOVANI OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 2014\r\n\r\nGABRIELLA TOMÉ QUINTILIANO\r\n\r\nTURMA: 3210 - ANO: 2014\r\n\r\nMATHEUS CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nRAPHAELA DA SILVA LAUDEANGER\r\n\r\nTURMA: 3211 - ANO: 2014\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nMAYDER ALVES MOACIR\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2014\r\n\r\nALICE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nJARDEL VICTOR CÂNDIDO RÊGO\r\n\r\nWELLERSON CLAYTON BRAGA LISBÔA REIS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2015\r\n\r\nKEYLLA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nLUCAS DANIEL SOUZA DA CUNHA\r\n\r\nMARLINSON MORENO DANTAS\r\n\r\nPATRÍCIA LEITE DA SILVA\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2015\r\n\r\nGABRIEL MATIAS DA SILVA SARAIVA\r\n\r\nLEONI AZEVEDO GOMES\r\n\r\nNATÁLIA PINTO DA SILVA\r\n\r\nPALOMA CONCEIÇÃO DE SOUSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2015\r\n\r\nCIRO NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nDAIANE CLAUDINO DE SOUSA ANDRADE\r\n\r\nFABRÍCIO COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nJOÃO VICENTE DO ESPIRITO SANTO RANGEL FERREIRA\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS DELDUQUE\r\n\r\nLEANDRO DE SÁ VITORINO\r\n\r\nLEONARDO CARDOSO SEABRA\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRAPHAELA DA SILVA LAUDEANGER\r\n\r\nRODRIGO LOPES NUNES DE LIMA\r\n\r\nTHIAGO MOREIRA SOARES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2015\r\n\r\nKARINA ELLEN SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2014\r\n\r\nDELEON ALCANTARA DE ARAUJO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2014\r\n\r\nEDSON GABRIEL DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\nVANESSA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2015\r\n\r\nVINICIUS LIMA CASTORINO\r\n\r\nId: 1851430" ], "1851173": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo de Rerratificação nº 021/2015. ASSINADO EM: 25/06/2015, ao Contrato nº 036/2011. PARTES: PRODERJ e a DB2 S.A. OBJETO: As partes signatárias ajustam a supressão do objeto contratado. VALOR DE R$ 33.742,94. PROCESSO Nº E-12/662399/2011.\r\n\r\nId: 1851173" ], "1851603": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 063/2014, assinado em 12/12/2014, ao Contrato nº 044/2011. PARTES: PRODERJ e a INFOTEC Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR: R$ 560.657,28. PROCESSO Nº E-12/663014/2011.\r\n\r\nId: 1851603" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1851174": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público que foram apresentadas as seguintes propostas referentes à Concorrência nº 001/2015 - cujo objeto é a execução de obras de infraestrutura nos bairros Cabuçu, Curuzu e São José, no Município de Itaboraí, RJ, a empresa CONSÓRCIO NOVA INFRA ITABORAÍ apresentou o valor de R$ 110.343.750,30 (cento e dez milhões, trezentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais e trinta centavos) correspondendo ao redutor de 1,17% e a em presa FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S/A apresentou o valor de R$ 111.644.639,11 (cento e onze milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e onze centavos), correspondendo ao valor básico da licitação. Concorrência nº 001/2015 - Processo nº E-19/001.219/2014.\r\n\r\nId: 1851174" ], "1851357": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preços nº 006/2015.\r\n\r\nOBJETO: Construção do muro e instalações de grades no arquivo inativo da CEHAB-RJ, localizado no Bairro de Padre Miguel - RJ, compreendendo administração local, mobilização/desmobilização e instalação provisória, serviços preliminares, construção do muro, esquadrias e revestimentos, conforme Projeto Básico aprovado e especificações técnicas.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO: 16/07/2015, às 11 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua da Ajuda, 05 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 184.071,76.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/002.56/2013.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 17 horas, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 15/07/2015, na Rua da Ajuda, 05 - 19º andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, sendo obrigatória a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. A visita técnica ao local das obras será realizada no dia 14/07/2015, das 11 às 12 horas.\r\n\r\nId: 1851357" ], "1851111": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/12/2014\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nAssentamento Urbano Cantagalo I\r\n\r\nOnde se lê: .... Roseli Rosa Araújo, João Lucas Araújo Rossi...\r\n\r\nLeia-se: ... Roseli Rosa Araújo, Bárbara Araújo Rossi, João Lucas Araújo Rossi...\r\n\r\nId: 1851111" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Atos": { "1851423": [ "I - Aviso", "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que cumprindo a determinação contida na Clausula Décima Quinta do Edital de Concorrência Pública nº 001/2015, que tem como objeto a prestação de serviços de administração, operação, manutenção e conservação do teleférico implantado no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro, que a VISITA TÉCNICA será realizada a partir de 06 de julho de 2015 no horário de 10:00 às 16:00 h , sendo o contato prévio para agendamento e confirmação da presença através do telefone (21) 2333.9198 a partir do dia 01 julho de 2015, com identificação e CREA a ser apresentado no dia da visita.\r\n\r\nId: 1851423" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1851248": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2015 ao Contrato nº 004/2014 DATA DE ASSINATURA: 03/06/2015. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa P&P TURISMO LTDA-ME. OBJETO: Termo Aditivo de alteração para supressão quantitativa do objeto e Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 004/2014 VALOR: Total Estimado de R$ 76.456,00 (setenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso II e seu §2º inciso II, da Lei Federal n° 8.666, e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/003/375/ 2014.\r\n\r\nId: 1851248" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1851533": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEA/UEPSAM Nº 003/2015. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio Labaqua/Aqualogy, formado pelas empresas Labaqua S.A. e Aqualogy Brasil Tecnologias e Serviços de Saneamento LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria para melhorias para o monitoramento da qualidade dos corpos hídricos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 16 (dezesseis) meses a partir da emissão da ordem de serviço. VALOR: R$ 3.551.333,20 (três milhões, quinhentos e cinquenta e um mil trezentos e trinta e três reais e vinte centavos). FISCAL: Erika Cantanhede Wuillaume ID. 0002148405 e Leonardo Daemon D'Oliveira Silva ID. 0004347957. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/013/7/2014.\r\n\r\nId: 1851533" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1851568": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 21/2015. (Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2012 - INEA, assinado em 30/01/2012). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA AO CONTRATO INEA Nº 07/2012, RELATIVO À LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2015. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 427.450,80 (quatrocentos e vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta reais e oitenta centavos), em 10 (dez) parcelas mensais e sucessivas, no VALOR de R$ 42.745,08 (quarenta e dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos), TOTAL DO CONTRATO VALOR de R$ 2.417.773,20 (dois milhões, quatrocentos e dezessete mil setecentos e três reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I e seu § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/508.234/2011.\r\n\r\nId: 1851568" ], "1851700": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA PREGOEIRA e EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 581 de 05 de fevereiro de 2015, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 015/2015\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE KIT'S PARA ANÁLISE DE CIANOTOXINAS” \r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/06/2015, ÀS 9:00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/07/2015, ÀS 10:30 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/07/2015, ÀS 10:35 HORAS\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 09/07/2015, ÁS 11:00 HORAS\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 15691\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no en dereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1851700" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Atos": { "1851559": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nDe acordo com o Contrato de Empréstimo firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD” convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor(a) pessoa física, para o serviço abaixo relacionado na modalidade “Seleção de Consultores Individuais” (com base na experiência e qualificações do profissional), segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”, que pode ser encontrada no seguinte website: www.worldbank.org/procure.\r\n\r\nAvaliação do Balanço de Gases do Efeito Estufa Relacionado às Práticas e Ações Promovidas pelo Projeto\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS\r\n\r\nFormação profissional nas áreas relacionadas a ciências agrárias ou ciências ambientais (devidamente credenciado no Conselho Regional a que pertence);\r\n\r\nPossuir experiência em trabalhos de campo, análise estatística experimental, domínio de ferramentas de informática com planilhas eletrônicas e noções de organização de banco de dados e georreferenciamento;\r\n\r\nExperiência ou curso de especialização em elaboração ou avaliação de projetos de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA (REDD, Mercado voluntário, MDL florestal ou outro tipo de PSA);\r\n\r\nExperiência anterior com trabalhos sobre balanço de GEE no setor da agricultura e/ ou Familiaridade com a ferramenta ExAct da FAO;\r\n\r\nCapacidade de trabalhar em equipe, orientando os técnicos do Projeto;\r\n\r\nCapacidade de articulação interpessoal e institucional na discussão com os técnicos e parceiros envolvidos na avaliação do Projeto; e\r\n\r\nConhecimento da língua inglesa.\r\n\r\nPERÍODO PREVISTO: 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nOs interessados deverão entregar currículo vitae até 14 (quatorze) dias úteis após esta publicação, no endereço: Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca, Niterói, RJ, CEP 24120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPEC, no horário de 9:30 às 17:00 h, ou pelo endereço eletrônico microbacias@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (21) 3607-6003 (sendo selecionado deverá apresentar comprovantes da qualificação profissional e cópia autenticada da identidade, CPF e comprovante de residência).\r\n\r\nMaiores informações acessar o endereço na internet: http://www.rj.gov.br/web/seapec/exibeconteudo?article-id=403077.\r\n\r\nId: 1851559" ], "1851545": [ "I - Aviso", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROJETO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS - RIO RURAL BIRD\r\n\r\nCONTRATO DE EMPRÉSTIMO BIRD 8200 BR\r\n\r\nAVISO DE SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÕES DE INTERESSE\r\n\r\nSELEÇÃO DE CONSULTORES (PESSOA JURÍDICA) PELOS MUTUÁRIOS DO BANCO MUNDIAL PARA\r\n\r\nINTEGRAÇÃO DE INICIATIVAS TERRITORIAIS AOS PROJETOS COMUNITÁRIOS RURAIS\r\n\r\n1. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC recebeu um financiamento do Banco Internacional de Desenvolvimento e Reconstrução - BIRD para fazer face ao custo do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL/BIRD e pretende aplicar uma parte dos recursos para efetuar pagamentos de consultorias, em conformidade com a Seleção e Contratação de Consultores para Mutuários do Banco Mundial.\r\n\r\n2. Convidamos, portanto, empresas/instituições qualificadas que demonstrem interesse na prestação dos Serviços requeridos, a encaminharem carta com Expressão de Interesse, juntando o “PORTFÓLIO” e/ou documentação que demonstre experiência na realização de trabalhos semelhantes, até 30 dias corridos após esta publicação, para o endereço: Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca, Niterói, RJ, CEP 24120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPEC, no horário de 9:30 às 17:00 horas, ou pelos endereços eletrônicos microbacias@agricultura.rj.gov.br e claudiorosendo@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (55xx21) 3607-6003.\r\n\r\n3. A empresa será escolhida nos termos do Método de Seleção Baseado nas Qualificações do Consultor (SQC) de acordo com as normas do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) detalhadas nas Diretrizes - Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial, que pode ser encontrada no seguinte website: www.worldbank.org/procure.\r\n\r\n4. Os serviços compreendem a execução das atividades previstas no Termo de Referência - Contratação de Serviços de Consultoria Firma para Integração de Iniciativas Territoriais aos Projetos Comunitários Rurais, pelo Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD que pode ser acessado através do endereço na internet: http://www.rj.gov.br/web/seapec/exibeconteudo?article-id=403077.\r\n\r\nId: 1851545" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1851316": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 15/2015.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e o MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento sustentável da aquicultura continental, do Município de Paraíba do Sul.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-06/001/57/2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2015.\r\n\r\nId: 1851316" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1851424": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada, realizada em 23/06/2015, resultou DESERTA e informa a REABERTURA no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/107/2015 - P.E. Nº 004/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços comuns da Data Center e hospedagem de web sites (hosting) em servidores dedicados e gerenciados, disponibilizada por meio de infraestrutura física e segura, com fornecimento de soluções de segurança IP e serviço de conectividade com a internet, conforme especificação detalhada no Termo de Referência do Edital. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 16.960,00 (dezesseis mil e novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 29/06/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 09/07/2015, às 15:29 horas.\r\n\r\nAbertura da sessão do Pregão: 09/07/2015, às 15:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1851424" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1851337": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/05/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e o Consórcio Infovia II através da participe Telemar Norte Leste S/A e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Prorrogação de vigência do contrato de 12(doze) meses para 60 (sessenta) meses. CLÁUSULA QUARTA-DO PAGAMENTO: VALOR: R$ 134.849,52(cento e trinta e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 11.237,46 (onze mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/05/2015.\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA-DO VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 786.035,04 (setecentos e oitenta e seis mil trinta e cinco reais e quatros centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.059/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2015.\r\n\r\nId: 1851337" ], "1851338": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2012, celebrado em 22/05/2012. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS E A EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA - DO PAGAMENTO: o contratante deverá pagar a contratada o valor total de R$ 47.179,44 (quarenta e sete mil cento e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) em 12(do ze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 3.931,62 (três mil novecentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO: totalizando o contrato o valor de R$ 199.711,85 (cento e noventa nove mil setecentos e onze reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490/052/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2015.\r\n\r\nId: 1851338" ], "1851339": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2011 CELEBRADO EM 08 DE JUNHO DE 2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA- DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o prazo do contrato por mais 12(doze) meses dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA- DO PAGAMENTO: Em razão deste Termo Aditivo, o contratante deverá pagar a Contratada o valor total de R$ 32.687,04(trinta e dois reais e seiscentos e oitenta e sete reais e quatro centavos), em 12(doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 2.723,92 (dois mil setecentos e vinte e três reais e noventa centavos).\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA - DO VALOR DO CONTRATO:Em razão deste Termo Aditivo,totaliza o contrato o valor de R$ 213.219,20 (duzentos e treze mil duzentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.041/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.06.2015.\r\n\r\nId: 1851339" ] } } }, "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": { "Atos": { "1847020": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 022/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Companhia de locação das américas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n\r\nValidade: 24 meses contatos a partir de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO 2014NE00393.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/404/2014, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto n° 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2014.\r\n\r\nId: 1847020" ], "1852056": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE torna pública a listagem dos candidatos à estagio, conforme previsto no item 4.5 do Edital de Seleção Pública nº 002/2015 para 09 Academias Públicas em unidades de Polícia Pacificadora.\r\n\r\nARIADNER MARTINS VICENTE\r\n\r\nESTER MUNIZ ROCCO\r\n\r\nÁGUIDA CRISTINA BENEDITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJENIFER DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nFRANCIELE ROSA FRANÇA\r\n\r\nGLEICE CAMILA DA SILVA\r\n\r\nVIVIANE DE ARAÚJO LIMA\r\n\r\nCAROLINE DELGADO GOMES\r\n\r\nIGOR TORQUATO DE JESUS\r\n\r\nBIANCA DE SOUZA CABRAL\r\n\r\nJAQUELINE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNATALIA BLOIS DE SOUZA FRONY\r\n\r\nMAYARA MIRANDA SOARES SILVA\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nSTELLA FRANCO DE ALMEIDA\r\n\r\nALBERTO LUIZ COUTINHO JUNIOR\r\n\r\nISABELLA SOARES BRASIL\r\n\r\nCASSIANO OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nJONAS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nOs candidatos deverão se dirigir a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, localizada na Rua México, 125 - 2º andar - Sala UPPs, no dia 01 de Julho de 2015 para entrega da documentação comprobatória e realização de entrevista nos termos do item 4.4 do Edital.\r\n\r\nId: 1852056" ] } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1851511": [ "I - Edital", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n33º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE\r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CONVOCA, para futura admissão no Estágio, os candidatos aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, abaixo relacionados:\r\n\r\n1ª PR - NITERÓI\r\n\r\nRAFAEL DE SOUSA VARGAS DA SILVA\r\n\r\nTHOMAZ MUYLAERT DE CARVALHO BRITTO\r\n\r\nIGOR FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nLOUISE OLIVEIRA RODRIGUES FRANGO\r\n\r\nMATEUS DOS SANTOS LOPES GOMES\r\n\r\nJUAREZ TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nBERNARDO MOREIRA GUEDES\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nTAINÁ CORRÊA BARBOSA RAMOS\r\n\r\nRENAN SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMAYARA DE SOUZA RAMOS MENDES\r\n\r\nCAMILA THIEBAUT BAYER\r\n\r\nGABRIEL ROBBA LOPES\r\n\r\nFELIPE RAMALHO DE SOUZA KNUPP\r\n\r\nSUZANETE SOARES PESSOA\r\n\r\nMANUELA FURTADO DE BEAUREPAIRE E SILVA\r\n\r\nVICTOR RIBEIRO FRANCO FERREIRA\r\n\r\nVITOR HUGO BARBOSA DE SANTANA\r\n\r\nELAYNA CRISLAYNE DOS SANTOS FURTADO\r\n\r\nMARCELA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nKRISNAYAN DE CASSIA GOMES CARNEIRO\r\n\r\nANA CAROLINE NUNES O. MATTOS CAMARA\r\n\r\nPRÍSCIA SIQUEIRA SOARES\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nROMANNE ARBUNI MOREIRA\r\n\r\nDIANA ROSANA DUARTE GOMES JESUS VIEIRA\r\n\r\nPALOMA VELOSO DO PRADO\r\n\r\nEZEQUIEL SIQUEIRA MACHADO\r\n\r\nJANE DOS SANTOS GUSMÃO\r\n\r\nANA VANWSSA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nSABRINA GABURO QUINTINO\r\n\r\nMAYARA FERRANTE CALDAS\r\n\r\nRAISSA OLIVEIRA CARMO\r\n\r\nISABELA LOBO DOS SANTOS\r\n\r\nWAGNER MELLO LEAL FILHO\r\n\r\nGABRIELLA CABRAL IBRAHIM\r\n\r\nANA VIRGÍNIA GONÇALVES DE MIRANDA\r\n\r\n2ª PR - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBRUNO LEONARDO MENESES DOS SANTOS\r\n\r\n3ª PR - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nANDRÉ RICARDO PEIXOTO\r\n\r\nEDUANE CORREIA PEREIRA\r\n\r\nPATRÍCIA MANHÃES BASTOS\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO TORRES DE MELLO PEREIRA\r\n\r\nMAURÍCIO SANTOS DE SÃO SABAS\r\n\r\nJEAN CARLOS DA SILVA BRAGA\r\n\r\nPRISCILLA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nOs candidatos convocados para as 1ª, 2ª e 3ª Procuradorias Regionais deverão comparecer até o dia 15.07.2015, na Rua do Carmo, 27, 2º andar, sala 207, Coordenadoria de Estágio, Centro, R.J., no horário das 11 às 17 horas, munidos de cópia dos seguintes documentos: protocolo ou a carteira de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB; 2 fotos 3x4; Carteira de Identidade; CPF; comprovante de residência; Declaração da faculdade em que se ateste a matrícula e o período cursado e a Declaração de nada consta que desabone a conduta disciplinar.\r\n\r\nId: 1851511" ] } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1851574": [ "DPGE - Ato", "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\n*RESOLUÇÃO DPGE Nº 789 DE 23 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nREGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CAPÍTULO IV DO TÍTULO V DO CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE PÚBLICA (LEI Nº 287, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1979), QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A COMPROVAÇÃO DOS ADIANTAMENTOS E CRIA E IDENTIFICA UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS ADIANTAMENTOS.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública permite o regime de adiantamento para as despesas que especifica;\r\n\r\n- que o regime de adiantamento confere agilidade à Administração Pública, mostrando-se fundamental para instituições públicas dotadas de grande capilaridade e com presença em todo o Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a necessidade de regulamentar o tema, a fim de viabilizar o regime de adiantamento no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a necessidade de adequação das unidades administrativas de modo a oportunizar a ampliação da gestão descentralizada dos recursos públicos; e\r\n\r\n- a autonomia administrativa conferida à Defensoria Pública pela Constituição da República Federativa do Brasil (art. 134, parágrafo 2º), pela Constituição do Estado do Rio de Janeiro (art. 179, parágrafo 1º), pela Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (art. 97-A da Lei Complementar nº 80/1994) e pela Lei Orgânica Estadual da Defensoria Pública (art. 4º da Lei Complementar nº 6/1977 do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - O adiantamento consiste na entrega de numerário ao servidor, devidamente credenciado, sempre precedida de empenho na dotação própria e só se aplica nos seguintes casos:\r\n\r\nI - despesas eventuais de gabinete;\r\n\r\nII - despesas miúdas de pronto pagamento;\r\n\r\nIII - despesas extraordinárias ou urgentes.\r\n\r\n§1º - Despesas eventuais de gabinete, para os fins desta Resolução, são aquelas realizadas à conta de dotações consignadas às Unidades Orçamentárias subordinadas diretamente às autoridades mencionadas nos incisos I a X do art. 82 da Lei nº 287, de 4 de dezembro de 1979 (Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública) e que têm valor até 25% (vinte e cinco por cento) do limite estabelecido na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993.\r\n\r\n§2º - Despesas miúdas de pronto pagamento são as que envolverem, em compras e serviços, a importância de até 5% (cinco por cento) do limite estabelecido na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, para pagamento à vista ou no prazo de aplicação do adiantamento.\r\n\r\n§3º - Despesas extraordinárias ou urgentes são aquelas cuja não realização imediata possa causar prejuízo à Fazenda Pública ou interromper o curso do atendimento a cargo da Defensoria Pública, tendo valor até 25% (vinte e cinco por cento) do limite estabelecido na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993.\r\n\r\n§4º - É vedada a realização de despesas, sob a forma de adiantamento, à conta de dotações destinadas ao pagamento de pessoal ou obrigações patronais, bem como a aquisição de material por adiantamento, sem declaração do Departamento de Material e Patrimônio de que inexiste tal material no almoxarifado.\r\n\r\nArt. 2º - As autorizações de adiantamento ficam limitadas a 12 (doze), em cada exercício, para cada unidade administrativa.\r\n\r\nArt. 3º - Poderão solicitar adiantamentos as autoridades responsáveis pelas unidades administrativas descritas no anexo único desta Resolução, bem como os departamentos da sede e o Gabinete do Defensor Público Geral.\r\n\r\nParágrafo Único - Nas hipóteses em que o adiantamento se destinar a despesas eventuais de gabinete apenas a Chefia de Gabinete poderá solicitá-lo.\r\n\r\nArt. 4º - A solicitação de adiantamento será feita à Secretaria-Geral e conterá:\r\n\r\nI - nome, cargo ou função e ID funcional do servidor a quem será entregue o adiantamento;\r\n\r\nII - menção à espécie de despesa a ser realizada no caso de autorização;\r\n\r\nIII - indicação da importância a ser entregue;\r\n\r\nIV - prazo para aplicação do adiantamento, não superior a 60 (sessenta) dias, contados da autorização e que não ultrapassará o dia 31 de dezembro do exercício da concessão.\r\n\r\nArt. 5º - Os adiantamentos deverão ser solicitados, preferencialmente, em favor de servidores ocupantes de cargo efetivo do quadro de apoio da Defensoria Pública, não podendo ser solicitados em favor de:\r\n\r\nI - servidor em alcance;\r\n\r\nII - servidor responsável por dois adiantamentos a comprovar;\r\n\r\nIII - servidor que não esteja em efetivo exercício;\r\n\r\nIV - servidor que esteja respondendo a inquérito administrativo;\r\n\r\nV - ordenador de despesa ou do pagamento do adiantamento.\r\n\r\nArt. 6º - O adiantamento será entregue mediante depósito em conta corrente aberta em nome do servidor responsável por sua aplicação.\r\n\r\nArt. 7º - Nenhum adiantamento será pago depois do dia 15 de dezembro, salvo autorização expressa do Defensor Público-Geral.\r\n\r\nArt. 8º - A aplicação do adiantamento obedecerá ao disposto na Seção II do Capítulo IV da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 (Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nArt. 9º - Os servidores responsáveis pelo adiantamento prestarão contas da aplicação à autoridade solicitante no prazo de 30 (trinta) dias, contados do último dia útil do prazo indicado pelo ordenador de despesa para a aplicação, mediante encaminhamento de ofício instruído pelos documentos relacionados nos incisos do artigo 110 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 (Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro), sendo considerados em alcance na hipótese de descumprimento do prazo.\r\n\r\nArt. 10 - A autoridade solicitante deverá entregar ao órgão responsável pelo controle interno, dentro do prazo de cinco dias, a contar do seu recebimento, os autos do processo de comprovação do adiantamento.\r\n\r\nArt. 11 - O órgão responsável pelo controle interno disporá de 25 (vinte e cinco) dias para exame dos autos do processo e emissão de parecer conclusivo, não se computando nesse prazo o período necessário ao cumprimento de exigência, o qual não poderá exceder 20 (vinte) dias.\r\n\r\nArt. 12 - A autoridade ordenadora de despesa deverá aprovar ou impugnar a comprovação no prazo de cinco dias, contados do recebimento dos autos.\r\n\r\nArt. 13 - Aprovada a comprovação, os autos serão encaminhados ao órgão responsável pelo controle interno, a fim de que escriture, no sistema patrimonial, eventual compra de material permanente ou execução de obra, bem como para registro da aprovação, de modo a remover os óbices à concessão de novo adiantamento previstos nos incisos I e II do artigo 5º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 14 - Impugnada a comprovação, os autos serão encaminhados ao órgão responsável pelo controle interno, para o registro contábil da responsabilidade do servidor e a respectiva tomada de contas.\r\n\r\nArt. 15 - Os autos do processo de concessão e comprovação do adiantamento serão apensados e arquivados no órgão responsável pelo controle interno, à disposição das autoridades responsáveis pelo acompanhamento administrativo e fiscalização financeira, bem como dos agentes incumbidos do controle externo de competência do Tribunal de Contas.\r\n\r\nArt. 16 - Ficam criadas unidades administrativas e definidas suas áreas de abrangência, na forma do anexo único desta Resolução, para fins de concessão, aplicação e comprovação dos adiantamentos.\r\n\r\nArt. 17 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Resolução DPGE nº 699, de 19 de agosto de 2013 e as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2015\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Público-Geral\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nUnidades Administrativas\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nRegional Capital\r\n\r\nÓrgãos de Atuação sediados no \r\n\r\nFórum Central e nos Fóruns\r\n\r\nRegionais da Comarca da Capital,\r\n\r\nexcetuando-se os Núcleos de\r\n\r\nPrimeiro Atendimento\r\n\r\nNúcleos de Primeiro \r\n\r\nNúcleos de Primeiro Atendimento \r\n\r\nAtendimento\r\n\r\nsediados na Comarca da Capital\r\n\r\nRegional 01\r\n\r\nÓrgãos de Atuação sediados nas \r\n\r\nComarcas de Belford Roxo, Duque\r\n\r\nde Caxias, Japeri, Nilópolis, Nova\r\n\r\nIguaçu, Queimados e São João de\r\n\r\nMeriti\r\n\r\nRegional 02\r\n\r\nÓrgãos de Atuação sediados nas \r\n\r\nComarcas de Guapimirim, Niterói,\r\n\r\nMagé, Magé-Vila Inhomirim, São\r\n\r\nGonçalo, São Gonçalo-Alcântara e\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nRegional 03\r\n\r\nÓrgãos de Atuação sediados nas \r\n\r\nComarcas de Araruama, Armação\r\n\r\ndos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo\r\n\r\nFrio, Casimiro de Abreu, Iguaba\r\n\r\nGrande, Maricá, Rio Bonito, Rio\r\n\r\ndas Ostras, São Pedro da Aldeia,\r\n\r\nSaquarema e Silva Jardim\r\n\r\nRegional 04\r\n\r\nÓrgãos de Atuação sediados nas \r\n\r\nComarcas de Barra Mansa, Itatiaia,\r\n\r\nPinheiral, Piraí, Porto Real/Quatis,\r\n\r\nResende, Rio Claro e Volta\r\n\r\nRedonda\r\n\r\nRegional 05\r\n\r\nÓrgãos de Atuação sediados nas \r\n\r\nComarcas de Bom Jardim,\r\n\r\nCachoeiras de Macacu, Cantagalo,\r\n\r\nCordeiro, Duas Barras, Nova\r\n\r\nFriburgo, Santa Maria Madalena,\r\n\r\nSão Sebastião do Alto e Trajano de\r\n\r\nMoraes\r\n\r\nRegional 06\r\n\r\nÓrgãos de Atuação sediados nas \r\n\r\nComarcas de Miguel Pereira,\r\n\r\nParaíba do Sul, Paty do Alferes,\r\n\r\nPetrópolis, Petrópolis-Itaipava,\r\n\r\nTrês Rios, Três Rios-Areal\r\n\r\nRegional 07\r\n\r\nÓrgãos de Atuação sediados nas \r\n\r\nComarcas de Bom Jesus de\r\n\r\nItabapoana, Cambuci,\r\n\r\nItalva/Cardoso Moreira, Itaocara,\r\n\r\nItaperuna, Lage do Muriaé,\r\n\r\nMiracema, Natividade, Porciúncula,\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua e São\r\n\r\nFidélis\r\n\r\nRegional 08\r\n\r\nÓrgãos de Atuação sediados nas \r\n\r\nComarcas de\r\n\r\nCarapebus/Quissamã, Conceição\r\n\r\nde Macabu e Macaé\r\n\r\nRegional 09\r\n\r\nÓrgãos de Atuação sediados nas \r\n\r\nComarcas de Angra dos Reis,\r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Paraty e\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nRegional 10\r\n\r\nÓrgãos de Atuação sediados nas \r\n\r\nComarcas de Barra do Piraí, Rio\r\n\r\ndas Flores, Valença, Engenheiro\r\n\r\nPaulo de Frontin, Mendes,\r\n\r\nParacambi e Vassouras\r\n\r\nRegional 11\r\n\r\nÓrgãos de Atuação sediados nas \r\n\r\nComarcas de Teresópolis, São\r\n\r\nJosé do Vale do Rio Preto,\r\n\r\nSapucaia, Sumidouro e Carmo\r\n\r\nRegional 12\r\n\r\nÓrgãos de Atuação sediados nas \r\n\r\nComarcas de Campos dos\r\n\r\nGoytacazes, São Francisco de\r\n\r\nItabapoana e São João da Barra\r\n\r\nCâmaras Cíveis\r\n\r\nÓrgãos de Atuação da Defensoria \r\n\r\nPública junto às Câmaras Cíveis\r\n\r\nCâmaras Criminais\r\n\r\nÓrgãos de Atuação da Defensoria \r\n\r\nPública junto às Câmaras\r\n\r\nCriminais\r\n\r\nSubsede Menezes Cortes\r\n\r\nÓrgãos de Atuação sediados no \r\n\r\nTerminal Garagem Menezes\r\n\r\nCortes\r\n\r\nSubsede Sete de Setembro\r\n\r\nÓrgãos de Atuação sediados na \r\n\r\nRua Sete de Setembro, nº 32, 2º\r\n\r\ne 4º andar, Centro, Rio de\r\n\r\nJaneiro/RJ\r\n\r\nSubsede Nuspen\r\n\r\nÓrgãos de Atuação do Núcleo do \r\n\r\nSistema Penitenciário sediados na\r\n\r\nAvenida Rio Branco, 147, 12º\r\n\r\nandar, Centro, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nSubsede Duque de Caxias\r\n\r\nÓrgãos de Atuação sediados na \r\n\r\nRua Curupaiti s/nº, Bairro 25 de\r\n\r\nAgosto, Duque de Caxias/RJ\r\n\r\nSubsede São Gonçalo\r\n\r\nÓrgãos de Atuação sediados na \r\n\r\nTravessa Judite, 208, Santa\r\n\r\nCatarina, São Gonçalo/RJ\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 25.06.2015.\r\n\r\nId: 1851574" ], "1851459": [ "DPGE - Ato", "DE 23.06.2015\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 17 de junho de 2015, JEFFERSON DE JESUS LIMA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por FABÍOLA TARDELLI MONTEIRO LINHARES, ID. Funcional n° 50079565.\r\n\r\nId: 1851459" ], "1851460": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 23.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1637/2015 - THAÍS DE ANDRADE RABELO, Técnica Média de Defensoria, ID nº 50067001. DEFIRO o afastamento das funções da servidora para licença para representação de entidade de classe, pelo período de 06 meses, a contar de 01.06.2015 a 31.12.2015, sem prejuízo da remuneração.\r\n\r\nId: 1851460" ], "1851461": [ "DPGE - Despacho", "COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 22.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.746/95 - MARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO, Defensora Publica matrícula 815.771-1. Diante da manifestação de renúncia parcial ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de AGOSTO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do requerido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.746/95 - MARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO, Defensora Publica matrícula 815.771-1. Considerando a titularidade da interessada, bem como a expressa concordância da colega assumir seu órgão de atuação no período, não havendo prejuízo para o serviço público, nem à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO FÉRIAS, para gozo no mês de SETEMBRO de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.099/00 - LYVIA EIAS COSENDEY, Defensora Pública matrícula 836.350-9. Diante da manifestação de renúncia parcial ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de NOVEMBRO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do requerido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.6027/00 - RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, Defensora Pública, matrícula 852.780-6. Diante da manifestação de renúncia parcial ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de AGOSTO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do requerido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.150/07 - HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ, Defensora Publica matrícula 835.245-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2° período de 2015 para o mês de DEZEMBRO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.475/00 - VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA, Defensora Pública matrícula 836.326-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de AGOSTO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.737/01 - MARCELA DE AZEVEDO BARROS, Defensora Pública matrícula 836.319-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de SETEMBRO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.931/94 - CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ KOZLOWSKI, Defensora Pública, matrícula 294.990-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de SETEMBRO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.525/93 - DENISE HERBSTER PEREIRA LERMA SILVA DE BAKKER, Defensora Pública, matrícula 294.970-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de AGOSTO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.720/92 - CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO, Defensor Público, matrícula 294.977-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de AGOSTO/2015, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.720/92 - CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO, Defensor Público, matrícula 294.977-4. Considerando a titularidade do interessado (Classe Especial), bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, DEFIRO o gozo de férias antigas, relativas a 15 dias do 1º semestre de 2003, no período de 15 a 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.811/88 - LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO, Defensor Público, matrícula 258.287-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de AGOSTO/2015, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.601/95 - JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES, Defensor Público matrícula 816.983-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de AGOSTO/2015, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.080/98 - CARLOS MOLISANI MENDONÇA, Defensor Público matrícula 820.960-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2° período de 2015 para o mês de DEZEMBRO/2015, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.857/95 - NELSON RIBEIRO CASSÚS, matrícula 15.754-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de AGOSTO/2015, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.012/05 - MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA, Defensor Público, matrícula 860.728-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA e MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS, respectivamente, no mês de AGOSTO/2015 e no mês de OUTUBRO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.169/07 - MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS, Defensora Pública matrícula 930.817-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA e MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS, respectivamente, no mês de AGOSTO/2015 e no mês de OUTUBRO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.782/07 - NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO, Defensora Pública matrícula 930.829-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ALINE MARA DE LACERDA e NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO, respectivamente, no mês de OUTUBRO /2015 e no mês de SETEMBRO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.109/06 - ALINE MARA DE LACERDA, Defensora Pública matrícula 896.773-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ALINE MARA DE LACERDA e NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO, respectivamente, no mês de OUTUBRO /2015 e no mês de SETEMBRO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.804/95 - ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK, Defensora Pública matrícula 816.981-5. Considerando a titularidade da interessada, bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, somado ao fato de que a requerente não registra o gozo de tal direito no ano em curso, DEFIRO o gozo de férias no período de 17 a 31 do mês de AGOSTO de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.155/00 - MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES, Defensora Pública matrícula 835.258-5. Considerando a atual função exercida pela requerente (Coordenadora de Movimentação), o que não influencia a elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, DEFIRO o gozo de férias no período de 22 a 26 de junho de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.197/12 - MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO, Defensora Pública matrícula 969.614-7. Considerando o pedido enviado em 11 de março de 2015, após o despacho de fls.54 para que passe a constar o seguinte: Nos termos do art. 7° da Resolução DPGE n° 571 de 25 de março de 2011, ACOLHO o pedido de gozo de 01 (um) mês de FÉRIAS ANTIGAS, correspondentes ao 2° semestre de 2011 e 2° período de 2014, para o período de 19.03.2015 a 17.04.2015 e 18.04.2015 a 17.05.2015. No ensejo, DEFIRO A READEQUAÇÃO DE FÉRIAS 1° período de 2015, nos termos do art.7°, § 1°, da Resolução DPGE N° 571/2011, para que sejam gozadas em 18.05.2015 a 16.06.2015 e a readequação de 10 dias de férias do 2° período de 2015, para gozo no período de 17.06.2015 a 26.06.2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.175/04 - JACQUELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA, Defensora Pública matrícula 860.729-3. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de CANCELAMENTO de FÉRIAS deferidas para o período de 15 a 30 de julho de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.910/07 - THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA, Defensor Público matrícula 930.804-0. Considerando que o presente pedido conta com a concordância da Exma. Corregedora da Defensoria Pública, bem como que o deferimento do gozo de férias não trará prejuízos ao mapa de movimentação, DEFIRO o pedido de férias do segundo semestre do presente ano entre os dias 01 a 17 de julho/2015 e incluo o requerente na tabela de férias no referido período. \r\n\r\nDetermino o cancelamento de 13 dias remanescentes de férias, a fim de serem gozados em momento oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.321/01 - RODRIGO DE CASTRO FULY, Defensor Público matrícula 836.300-4. Considerando a titularidade do requerente (4ª DP - NUCLEO CDEDICA), o que não influência a elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, DEFIRO o gozo de férias antigas, relativas ao 1º período de 2005, no período de 24 a 30 de agosto de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.268/99 - SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES, Defensora Pública matrícula 824.310-7. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de FRACIONAMENTO de FÉRIAS, para o período de 17.07.2015 a 31.07.2015 e de 01.10.2015 a 15.10.2015, uma vez que o pedido não trará qualquer prejuízo para o serviço, considerando que os defensores titulares da 1ª e 3ª Vara de Família da Comarca, acumularão o órgão de titularidade da requerente.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.108/02 - RITA JAMILE ASSAD BICUDO, Defensora Publica matrícula 860.689-9. Com fundamento no art. 8° da Resolução DPGE/RJ n° 571/2011, DEFIRO o requerimento de fracionamento das férias deferidas para o mês de agosto/2015, devendo a primeira quinzena ser gozada de 17.08.2015 a 31.10.2015, sendo certo que há concordância expressa de colegas para atuação em regime de acumulação em substituição a requerente em seu órgão de titularidade e nos de acumulação nos referidos períodos.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.631/00 - CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR, Defensor Público matrícula 852.717-8. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de FRACIONAMENTO de FÉRIAS, para gozo no período de 01.07.2015 a 15.07.2015 e de 17.08.2015 a 31.08.2015, uma vez que o pedido não trará qualquer prejuízo para o serviço, considerando a concordância da defensora que também subscreve o pedido de fl. 50.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.836/00 - LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA, Defensora Publica matrícula 852.755-8. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de FRACIONAMENTO de FÉRIAS, para gozo no período de 17.07.2015 a 31.07.2015 e de 01.08.2015 a 15.08.2015, uma vez que o pedido não trará qualquer prejuízo para o serviço, considerando a concordância do defensor que também subscreve o pedido de fl. 118.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.202/07 - EDUARDO DE ARAUJO CUNHA, Defensor Público matrícula 930.838-8. Considerando o grande número de afastamentos de substitutos no mês de dezembro de 2015, fato este que, por si só, dificulta a elaboração do mapa de movimentação, bem como, considerando a impossibilidade de acumulação do órgão de titularidade do requerente pelos demais Defensores da sua região, sem prejuízo ao desempenho das funções institucionais, INDEFIRO o pedido de fl.56.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3073/13 - CARLOS DE REZENDE RODRIGUES, Defensor Público matrícula 3032.172-3. Considerando o grande número de afastamentos nos meses de Abril, Maio, Junho, Julho, Agosto, Outubro e Novembro de 2015, fato este que por si só, dificulta a elaboração do mapa de movimentação, bem como, considerando que o interessado é Defensor Público Substituto, imprescindível, portanto, à elaboração do citado mapa, INDEFIRO o pedido de fl.31. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.155/07 - JOSE EDENIZAR DE ALMEIDA, Defensora Pública matrícula 930.832-1. Considerando o grande número de afastamentos de substitutos no mês de dezembro de 2015, fato este que, por si só, dificulta a elaboração do mapa de movimentação, bem como, considerando a impossibilidade de acumulação do órgão de titularidade do requerente pelos demais Defensores da Comarca de Angra dos Reis, sem prejuízo ao desempenho das funções institucionais, INDEFIRO o pedido de fl. 142.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.970/03 - MARCIA MESQUITA DE BARROS Defensora Publica matrícula 877.421-8. A requerente postula o gozo de FÉRIAS ANTIGAS para o mês de setembro/15, porém, a nobre colega encontra-se afastada do mapa de movimentação desde 01/09/2013 e o deferimento do pedido prejudicará o bom desempenho das funções institucionais, em especial no órgão de sua titularidade, razão pela qual INDEFIRO o pedido nos termos do art. 3° § 2° da Lei nº 4.595. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.263/10 - RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA, Defensora Publica matrícula 949.567-2. Considerando o grande número de afastamentos de substitutos no mês de dezembro de 2015, fato este que, por si só, dificulta a elaboração do mapa de movimentação, bem como, considerando que a interessada é Defensora Pública Substituta, imprescindível, portanto, à elaboração do citado mapa, INDEFIRO o pedido de fl.119.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.180/00 - PAULO ROBERTO MOREIRA, Defensor Público matrícula 815.737-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que no deferimento do gozo de licença prêmio não trará prejuízos ao mapa de movimentação, contando com a concordância da Sub-Coordenadora Regional, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de licença- prêmio para o mês de outubro de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.093/04 - JOSE RICARDO PAES DE ABREU, Defensor Publico matrícula 852.719-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que no deferimento do gozo de licença prêmio não trará prejuízos ao mapa de movimentação, uma vez que o pedido conta com a anuência de Defensor Público que irá cobrir a ausência do requerente em seu afastamento, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de licença- prêmio para o mês de novembro de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.816/98 - JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA, Defensor Público matrícula 817.920-2 Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença- prêmio não trará prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de licença-prêmio para o mês de julho de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.410/99 - SERGIO JALES DE OLIVEIRA, Defensora Publica matrícula 811.184-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação no mês de AGOSTO de 2015, ACOLHO o pedido de gozo de licença-prêmio no respectivo período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.144/91 - FÁTIMA DE ALMEIDA VIANNA BULCÃO, Defensora Publica matrícula 257.106-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença- prêmio não trará prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados e por ser a requerente da curadoria especial, acolho o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio para o mês de outubro de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.723/98 - ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE, Defensora Pública matrícula 810.611-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença- prêmio não trará prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados e por ser a requerente de classe especial, acolho o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio para o mês de agosto de 2015.\r\n\r\nId: 1851461" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1852033": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°1267/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, interinamente com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Rosemere Fortes Machado, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes junto a Superintendência da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de Junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Publicada conforme D.O. on line de 19/06/2015.)\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1303/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 021/2014 e 80/2015, Viviane da Costa Brito, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM Prisco de Almeida, Classificação “C”, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1852033" ] } }, "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": { "Atos": { "1852029": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0085/2015\r\n\r\nPROCESSO N.º2015.115.000107-0-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 015/2015\r\n\r\nCONTRATADA: L.M viagens e turismo ltda\r\n\r\nCNPJ nº 05.870.176/0001-18\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de passagens aéreas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 460.240,00(quatrocentos e sessenta mil e duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias \r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Junho 2015.\r\n\r\nId: 1852029" ] }, "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": { "Atos": { "1851143": [ "I - Edital", "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Ordinária, no dia 08 de julho de 2015 (quarta-feira), às 09h, no CEFA - Centro Educacional Feliciano Azevedo, localizado à Rua Benta Pereira, nº 83, Centro, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata da Assembleia anterior.\r\n\r\n2 - Apreciação, Votação e Aprovação do Parecer CME/CEI Final nº 04/2015, emitido pela Câmara de Educação Infantil, referente ao Processo R 00004/2008. \r\n\r\n3 - Apreciação, Votação e Aprovação do Parecer CME/CEI Final nº 05/2015, emitido pela Câmara de Educação Infantil, referente ao Processo R 000020/2009. \r\n\r\n4 - Apreciação, Votação e Aprovação do Parecer CME/CEI Final nº 06/2015, emitido pela Câmara de Educação Infantil, referente ao Processo R 00012/2014. \r\n\r\n5 - Ciência da Lei nº 8.653 de 11 de junho de 2015 que Institui o novo Plano Municipal de Educação no município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n6 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1851143" ] } }, "Secretaria Municipal de Fazenda": { "Atos": { "1851939": [ "I - Edital", "Id: 1851939" ], "1851942": [ "I - Aviso", "COMUNICADO 02\r\n\r\nSECRETARIA DE FAZENDA\r\n\r\nDECLAN ANO BASE 2014\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a CRFB/88 em seu artigo 158, a Lei Complementar Federal nº 63/90 e a Resolução SEFAZ-RJ 720/2014 (anexo X parte II);\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a Resolução SUCIEF 02/2015;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as Declarações entregues até a fixação do Índice Provisório serão recepcionadas para efeito de cálculo do IPM;\r\n\r\nCONSIDERANDO a importância do correto preenchimento e envio da DECLAN ano base 2014, evitando assim, possíveis sanções pelo órgão estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO por último, o não atendimento ao Comunicado anterior,\r\n\r\nCOMUNICA NOVAMENTE aos Contribuintes abaixo listados a necessidade de IMEDIATA entrega da Declan ano base 2014, uma vez que até a presente data não constam na base de dados da SEFAZ-RJ.\r\n\r\n1\r\n\r\n85202928\r\n\r\n02449992018101\r\n\r\nVIVO S A \r\n\r\n2\r\n\r\n76113068\r\n\r\n03550953000111\r\n\r\nJOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n3\r\n\r\n85702173\r\n\r\n00891001000173\r\n\r\nENDO-TEC COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAT CIRURGICOS LTDA - EPP \r\n\r\n4\r\n\r\n79753882\r\n\r\n16669007000130\r\n\r\nLATERITA MINERACAO LTDA \r\n\r\n5\r\n\r\n83265329\r\n\r\n31209836000124\r\n\r\nRIALA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP \r\n\r\n6\r\n\r\n77421998\r\n\r\n05241281000198\r\n\r\nWAFAROGA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n7\r\n\r\n81009856\r\n\r\n28931301000158\r\n\r\nLEMOS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n8\r\n\r\n78884142\r\n\r\n44893410000699\r\n\r\nUSINA FORTALEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSA FINA LTDA \r\n\r\n9\r\n\r\n79597554\r\n\r\n04279414001558\r\n\r\nLOG EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n10\r\n\r\n83699205\r\n\r\n61139432000253\r\n\r\nTRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\n11\r\n\r\n78900024\r\n\r\n08429004000100\r\n\r\nE R S CARVALHO E SILVEIRA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n12\r\n\r\n79612855\r\n\r\n12085234000249\r\n\r\nARAUJO E ALMEIDA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n13\r\n\r\n78120282\r\n\r\n07614346000471\r\n\r\nARARA FLUMINENSE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n14\r\n\r\n77410716\r\n\r\n78147105001056\r\n\r\nTRANSPORTADORA VANTROBA LTDA \r\n\r\n15\r\n\r\n79934321\r\n\r\n15384140000269\r\n\r\nGURIRI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n16\r\n\r\n79323292\r\n\r\n06347409023297\r\n\r\nSBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n17\r\n\r\n78120223\r\n\r\n07614346000200\r\n\r\nARARA FLUMINENSE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n18\r\n\r\n79092738\r\n\r\n12136337000100\r\n\r\nEXCESS RESTAURANTE E DANCETERIA LTDA \r\n\r\n19\r\n\r\n78120258\r\n\r\n07614346000390\r\n\r\nARARA FLUMINENSE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n20\r\n\r\n79665339\r\n\r\n09721487000508\r\n\r\nGRECCO LOGISTICA INTERNACIONAL S/A \r\n\r\n21\r\n\r\n79609609\r\n\r\n12749427000842\r\n\r\nPRM ELETROMOVEIS LTDA \r\n\r\n22\r\n\r\n81045461\r\n\r\n30395602000156\r\n\r\nCONSTRUTORA COQUENSE LTDA \r\n\r\n23\r\n\r\n79530700\r\n\r\n11032852001078\r\n\r\nNOVIDADE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n24\r\n\r\n79082759\r\n\r\n12085234000168\r\n\r\nARAUJO E ALMEIDA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n25\r\n\r\n81029946\r\n\r\n28944155000103\r\n\r\nVIUVA CHICRI BICHARA CALCADOS \r\n\r\n26\r\n\r\n78680679\r\n\r\n10573631000153\r\n\r\nMAR DOS LAGOS DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA \r\n\r\n27\r\n\r\n77620737\r\n\r\n05931822000100\r\n\r\nMANOEL MARTINS COMERCIO DE GAS LTDA \r\n\r\n28\r\n\r\n78908300\r\n\r\n11294130000109\r\n\r\nFAROL COMERCIO DE GAS LTDA \r\n\r\n29\r\n\r\n72185757\r\n\r\n00292858000258\r\n\r\nREV AUTONOMO - HERBALIFE INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n30\r\n\r\n81029873\r\n\r\n28944114000109\r\n\r\nORGANIZACOES RISCALLA CHACUR LTDA \r\n\r\n31\r\n\r\n86074648\r\n\r\n01775888000105\r\n\r\nF S AZEVEDO TRANSPORTE E COMERCIO DE GAS \r\n\r\n32\r\n\r\n79646679\r\n\r\n12749427000923\r\n\r\nPRM ELETROMOVEIS LTDA \r\n\r\n33\r\n\r\n78159855\r\n\r\n06788677000201\r\n\r\nDISTRIBUIDORA GLOBO DE RACOES LTDA \r\n\r\n34\r\n\r\n77730729\r\n\r\n48740351000408\r\n\r\nBRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA \r\n\r\n35\r\n\r\n77289372\r\n\r\n04764332000101\r\n\r\nC G SANTOS AUTO SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n36\r\n\r\n79741019\r\n\r\n06162681000251\r\n\r\nDROGARIA SOARES E CORREA DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n37\r\n\r\n85202472\r\n\r\n39693411000145\r\n\r\nCERAMICA PIZZAIOLLO LTDA \r\n\r\n38\r\n\r\n72375599\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nSEBASTIAO LIPARIZI \r\n\r\n39\r\n\r\n78752556\r\n\r\n10576963000191\r\n\r\nAGAPE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n40\r\n\r\n79325104\r\n\r\n13382375000105\r\n\r\nDISTRIMEL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n41\r\n\r\n85612158\r\n\r\n39695499000134\r\n\r\nLUCAREL MERCANTIL LTDA \r\n\r\n42\r\n\r\n86045869\r\n\r\n28963932000400\r\n\r\nLIGA ESPIRITA DE CAMPOS MANT HOSPITAL ABRIGO DR JOAO VIANA \r\n\r\n43\r\n\r\n86564688\r\n\r\n12085234000320\r\n\r\nARAUJO E ALMEIDA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n44\r\n\r\n81029865\r\n\r\n28944114000290\r\n\r\nORGANIZACOES RISCALLA CHACUR LTDA \r\n\r\n45\r\n\r\n78438029\r\n\r\n08952298000222\r\n\r\nBRA SEG MED WORLD DROGARIA LTDA \r\n\r\n46\r\n\r\n84378666\r\n\r\n32214843000268\r\n\r\nEDLAMAR ROUPAS LTDA \r\n\r\n47\r\n\r\n79755370\r\n\r\n16830052000125\r\n\r\nROGEALVES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME \r\n\r\n48\r\n\r\n78187670\r\n\r\n08343302000174\r\n\r\nC M F COMERCIO DE PAPEIS EIRELLI EPP \r\n\r\n49\r\n\r\n70901587\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nHENRIQUE FERNANDO MACEDO MOTTA \r\n\r\n50\r\n\r\n79336645\r\n\r\n32214843000500\r\n\r\nEDLAMAR ROUPAS LTDA \r\n\r\n51\r\n\r\n72361342\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nANTONIO CARLOS RIBEIRO RANGEL \r\n\r\n52\r\n\r\n71715566\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nJAYME FRANCISCO L DE VASCONCELLOS \r\n\r\n53\r\n\r\n86045761\r\n\r\n01602973000163\r\n\r\nJ A C DUARTE \r\n\r\n54\r\n\r\n78849916\r\n\r\n94679479003101\r\n\r\nLATICINIOS BOM GOSTO S/A \r\n\r\n55\r\n\r\n82698736\r\n\r\n28356269000124\r\n\r\nCOLORIDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n56\r\n\r\n78916907\r\n\r\n11358292000155\r\n\r\nZIRANLOG LOGISTICA LTDA \r\n\r\n57\r\n\r\n83643846\r\n\r\n32214843000187\r\n\r\nEDLAMAR ROUPAS LTDA \r\n\r\n58\r\n\r\n77408630\r\n\r\n05108353000123\r\n\r\nGENERAL GAS COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS LTDA-ME \r\n\r\n59\r\n\r\n72387635\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nWELLINGTON RANGEL DA SILVA \r\n\r\n60\r\n\r\n82752080\r\n\r\n29076593000151\r\n\r\nCOMERCIO DE GAS GUARUS LTDA \r\n\r\n61\r\n\r\n84078441\r\n\r\n28356269000558\r\n\r\nCOLORIDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n62\r\n\r\n78744758\r\n\r\n10820727000179\r\n\r\nM M BIJOUTERIAS LTDA \r\n\r\n63\r\n\r\n77178600\r\n\r\n35864438000445\r\n\r\nFARMACIA NASCENTE LTDA ME \r\n\r\n64\r\n\r\n72367340\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nADEMILSON POVOA DA ROCHA \r\n\r\n65\r\n\r\n79900257\r\n\r\n12749427001571\r\n\r\nPRM ELETROMOVEIS LTDA \r\n\r\n66\r\n\r\n77913556\r\n\r\n07370073000114\r\n\r\nPOSTO SERGAS DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n67\r\n\r\n78853930\r\n\r\n10981162000101\r\n\r\nJ G P S COMERCIO DE CARNES LTDA EPP \r\n\r\n68\r\n\r\n77649018\r\n\r\n05983634000125\r\n\r\nC F POUBEL FARMACIA LTDA \r\n\r\n69\r\n\r\n72025571\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nMARCIA VALERIA VIANA TAVARES RANGEL \r\n\r\n70\r\n\r\n77553541\r\n\r\n05655285000112\r\n\r\nR J EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n71\r\n\r\n85611615\r\n\r\n39714332000173\r\n\r\nCASA FERDAU LTDA \r\n\r\n72\r\n\r\n77549528\r\n\r\n05633883000190\r\n\r\nL T POUBEL MOLDURARIA LTDA \r\n\r\n73\r\n\r\n84532924\r\n\r\n28356269000710\r\n\r\nCOLORIDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n74\r\n\r\n83910674\r\n\r\n35864438000100\r\n\r\nFARMACIA NASCENTE LTDA ME \r\n\r\n75\r\n\r\n84843458\r\n\r\n39229869000148\r\n\r\nFATIMA MARIA DUTRA GOMES E CIA LTDA \r\n\r\n76\r\n\r\n78544953\r\n\r\n32214843000420\r\n\r\nEDLAMAR ROUPAS LTDA \r\n\r\n77\r\n\r\n81826528\r\n\r\n60510583005604\r\n\r\nRAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n78\r\n\r\n72047796\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nFELIPE WADY BUCHAUL \r\n\r\n79\r\n\r\n70900505\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nJACY CRUZ LUBANCO \r\n\r\n80\r\n\r\n78797096\r\n\r\n10934340000143\r\n\r\nECO MADEIRAS COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS LTDA \r\n\r\n81\r\n\r\n79120073\r\n\r\n02905424004622\r\n\r\nAGV LOGISTICA SA \r\n\r\n82\r\n\r\n72314085\r\n\r\n00008281220759\r\n\r\nFARAH JABER FILHO \r\n\r\n83\r\n\r\n78283246\r\n\r\n08776964000138\r\n\r\nOLIVEIRA E CRESPO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n84\r\n\r\n85498053\r\n\r\n01341776000219\r\n\r\nMERCOSUL LINE NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n85\r\n\r\n72414004\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nHELIOMARCIO DUTRA CRESPO \r\n\r\n86\r\n\r\n85496344\r\n\r\n31336324000803\r\n\r\nJ CLAUDIO OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA \r\n\r\n87\r\n\r\n79258440\r\n\r\n05500757000249\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n88\r\n\r\n78807253\r\n\r\n60501293004290\r\n\r\nEDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA \r\n\r\n89\r\n\r\n79542474\r\n\r\n05011160000150\r\n\r\nMADECASA COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n90\r\n\r\n78970910\r\n\r\n05048234000807\r\n\r\nATOS LOGISTICA S/A \r\n\r\n91\r\n\r\n72189590\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nJAYME FRANCISCO LANDIM DE VASCONCELLOSA \r\n\r\n92\r\n\r\n78863730\r\n\r\n06174620000123\r\n\r\nR J PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n93\r\n\r\n72369661\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nMARIEL RANGEL DA SILVA \r\n\r\n94\r\n\r\n71616851\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nROBERTO FERREIRA ROCHA DOS SANTOS \r\n\r\n95\r\n\r\n72381394\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nGELSON DE OLIVEIRA PECANHA \r\n\r\n96\r\n\r\n81912971\r\n\r\n33031980000149\r\n\r\nEXPRESSO BENFICA LTDA \r\n\r\n97\r\n\r\n78581298\r\n\r\n13579271000780\r\n\r\nRAJAN TRANSPORTES COM E IND LTDA \r\n\r\n98\r\n\r\n78498854\r\n\r\n61288940004533\r\n\r\nGAFOR LTDA \r\n\r\n99\r\n\r\n77939156\r\n\r\n07478921000103\r\n\r\nACEROS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n100\r\n\r\n71660087\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nERODICE RAMOS DE CAMPOS \r\n\r\n101\r\n\r\n72347854\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nJAYME FRANCISCO LANDIM DE VASCONCELLOS \r\n\r\n102\r\n\r\n72368673\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nMARCIO MONTEIRO MANHAES \r\n\r\n103\r\n\r\n79088889\r\n\r\n11454866000270\r\n\r\nR A M SUPERMERCADOS LTDA \r\n\r\n104\r\n\r\n79037443\r\n\r\n46696035000531\r\n\r\nASSOCIACAO CANCAO NOVA \r\n\r\n105\r\n\r\n77091319\r\n\r\n04058600000161\r\n\r\nSINERGIA SOLUCOES INDUSTRIA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n106\r\n\r\n78513063\r\n\r\n09583924000132\r\n\r\nA A T PETRUCI DISTRIBUIDORA DE CIGARROS \r\n\r\n107\r\n\r\n77734686\r\n\r\n48740351003008\r\n\r\nBRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA \r\n\r\n108\r\n\r\n79673943\r\n\r\n12922110000190\r\n\r\nAERICA SILVA DE LIMA ME \r\n\r\n109\r\n\r\n72350090\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nJAYME FRANCISCO LANDIM DE VASCONCELLOS \r\n\r\n110\r\n\r\n77280260\r\n\r\n02400001000310\r\n\r\nTRANSPORTADORA NOVA UNIAO LTDA \r\n\r\n111\r\n\r\n83266848\r\n\r\n31336324000129\r\n\r\nJ CLAUDIO OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA \r\n\r\n112\r\n\r\n72314077\r\n\r\n00008281220759\r\n\r\nFARAH JABER FILHO \r\n\r\n113\r\n\r\n85473441\r\n\r\n39693049000102\r\n\r\nPAPA FOGO COMERCIO DE EXTINTORES LTDA \r\n\r\n114\r\n\r\n77734708\r\n\r\n48740351003261\r\n\r\nBRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA \r\n\r\n115\r\n\r\n78565870\r\n\r\n08673321000673\r\n\r\nTREVISO MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA \r\n\r\n116\r\n\r\n83798726\r\n\r\n19199348001311\r\n\r\nSADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A \r\n\r\n117\r\n\r\n78845988\r\n\r\n48740351010390\r\n\r\nBRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA \r\n\r\n118\r\n\r\n70901595\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nHENRIQUE FERNANDO MACEDO MOTTA \r\n\r\n119\r\n\r\n86573326\r\n\r\n17944461000115\r\n\r\nALEX JUNIO COMERCIO E CONFECCOES DO VESTUARIO LTDA - ME \r\n\r\n120\r\n\r\n72138902\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nZAIRA FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA \r\n\r\n121\r\n\r\n72434641\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nLUIZ MATTOS DE JESUS \r\n\r\n122\r\n\r\n72429427\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA MONTEIRO \r\n\r\n123\r\n\r\n72365747\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nGABRIEL FREITAS HENRIQUES SALES \r\n\r\n124\r\n\r\n78676035\r\n\r\n08851671000178\r\n\r\nSERVIX LOCACOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n125\r\n\r\n75705212\r\n\r\n02605000000140\r\n\r\nLABORATORIO HONOR SOBRAL LTDA \r\n\r\n126\r\n\r\n78484616\r\n\r\n09475863000190\r\n\r\nF V GOMES-COMERCIO DE TABACOS \r\n\r\n127\r\n\r\n81035792\r\n\r\n28943579000226\r\n\r\nILSON DOS SANTOS \r\n\r\n128\r\n\r\n79542717\r\n\r\n14708367000179\r\n\r\nF C CORDEIRO E AMARAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n129\r\n\r\n77947124\r\n\r\n06916110000346\r\n\r\nPASMIRANDA COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n130\r\n\r\n78362090\r\n\r\n07244182000276\r\n\r\nCARGO ONIX RIO LOGISTICA DE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA \r\n\r\n131\r\n\r\n79679135\r\n\r\n15582750000196\r\n\r\nLOJAS ANDRADE LTDA ME \r\n\r\n132\r\n\r\n72404432\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nEVALDINO ROSA PAES \r\n\r\n133\r\n\r\n79345091\r\n\r\n48740351012252\r\n\r\nBRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA \r\n\r\n134\r\n\r\n78971991\r\n\r\n11510832000174\r\n\r\nA MACHADO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EPP \r\n\r\n135\r\n\r\n72305442\r\n\r\n00086300016749\r\n\r\nJOSE GERALDO COSTALONGA \r\n\r\n136\r\n\r\n79275026\r\n\r\n05443883000632\r\n\r\nCARGOSOFT TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n137\r\n\r\n77836349\r\n\r\n03708458000279\r\n\r\nREDIVIX TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n138\r\n\r\n86547678\r\n\r\n05278271000127\r\n\r\nRALPH MONTEIRO MACIEL REPRESENTACOES ME \r\n\r\n139\r\n\r\n78077484\r\n\r\n05511828000128\r\n\r\nMELBAR COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n140\r\n\r\n84716553\r\n\r\n03996229000116\r\n\r\nMOXUARA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141\r\n\r\n85202936\r\n\r\n02214014000133\r\n\r\nTELESPAZIO BRASIL S/A \r\n\r\n142\r\n\r\n79579173\r\n\r\n14281870000433\r\n\r\nTRANS COMMERCE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n143\r\n\r\n72079752\r\n\r\n00041912802791\r\n\r\nGENECY CRUZ DA SILVA \r\n\r\n144\r\n\r\n77959599\r\n\r\n07123390000136\r\n\r\nTRANSPORTES A M S DE MACAE LTDA \r\n\r\n145\r\n\r\n77547703\r\n\r\n31692999000100\r\n\r\nRADIO COPACABANA LTDA \r\n\r\n146\r\n\r\n79220477\r\n\r\n30913990000110\r\n\r\nSISTEMA TRANSRIO DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n147\r\n\r\n76164436\r\n\r\n39495486000111\r\n\r\nDATORA TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n148\r\n\r\n81908036\r\n\r\n87550281000487\r\n\r\nTRANSPORTADORA TEGON VALENTI S/A \r\n\r\n149\r\n\r\n78614650\r\n\r\n00650831000532\r\n\r\nEFITRANS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n150\r\n\r\n78288841\r\n\r\n75785675000516\r\n\r\nTRANSPORTADORA OCIANI LTDA \r\n\r\n151\r\n\r\n72383486\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nHOSANA HELENA GOMES BARBOSA \r\n\r\n152\r\n\r\n86510383\r\n\r\n18820518000137\r\n\r\nALMEIDA RODRIGUES COMERCIO EIRELI \r\n\r\n153\r\n\r\n77098763\r\n\r\n03334468000100\r\n\r\nOCULISTAS ASSOCIADOS DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n154\r\n\r\n77280600\r\n\r\n17799438000184\r\n\r\nJOSE HERCULANO DA CRUZ E FILHOS S/A \r\n\r\n155\r\n\r\n78943742\r\n\r\n79942140002697\r\n\r\nTRANSMAGNA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n156\r\n\r\n86289482\r\n\r\n65218737000554\r\n\r\nVEREDAS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n157\r\n\r\n81848823\r\n\r\n88610266000601\r\n\r\nEXPRESSO JAVALI S/A \r\n\r\n158\r\n\r\n70900734\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nGENY UEBE MANSUR \r\n\r\n159\r\n\r\n71772586\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nCELIA FERREIRA MELO \r\n\r\n160\r\n\r\n85207970\r\n\r\n29291184001654\r\n\r\nTRANSPORTES TONIATO LTDA \r\n\r\n161\r\n\r\n72347285\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nJAYME FRANCISCO LANDIM DE VASCONCELLOS \r\n\r\n162\r\n\r\n78797029\r\n\r\n08818770000158\r\n\r\nVISAO NF LOGISTICA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163\r\n\r\n77345353\r\n\r\n00939163000215\r\n\r\nBACABAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n164\r\n\r\n77967494\r\n\r\n07370012000157\r\n\r\nDIVINA LUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n165\r\n\r\n76208042\r\n\r\n93288124000103\r\n\r\nTURISPALL TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n166\r\n\r\n81053529\r\n\r\n30887905000196\r\n\r\nPIPI D ANGE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n167\r\n\r\n77118888\r\n\r\n04192493000160\r\n\r\nREALEZA TRANSPORTES VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n168\r\n\r\n78327111\r\n\r\n05302000000240\r\n\r\nLIPPAUS LOGISTICA LTDA \r\n\r\n169\r\n\r\n72403886\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nALVARO BARBOSA DA SILVA \r\n\r\n170\r\n\r\n83694912\r\n\r\n91302331000808\r\n\r\nTRANSPORTES BEBBER LTDA \r\n\r\n171\r\n\r\n78589345\r\n\r\n66970229009466\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n172\r\n\r\n77594540\r\n\r\n88301882001490\r\n\r\nHENRIQUE STEFANI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n173\r\n\r\n79510394\r\n\r\n07953678000138\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA \r\n\r\n174\r\n\r\n78374403\r\n\r\n66970229006874\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n175\r\n\r\n76021171\r\n\r\n03220550000104\r\n\r\nPAPALEGUAS DE MACAE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n176\r\n\r\n79297747\r\n\r\n20177671001705\r\n\r\nTRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n177\r\n\r\n78254831\r\n\r\n87689402003572\r\n\r\nTRANSPORTES LUFT LTDA \r\n\r\n178\r\n\r\n81583935\r\n\r\n33723800000190\r\n\r\nTRANSPORTADORA AGRELENSE LTDA \r\n\r\n179\r\n\r\n85206842\r\n\r\n36578458000250\r\n\r\nRODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n180\r\n\r\n77964720\r\n\r\n07522198000112\r\n\r\nEDILSON E SILVA AGENCIAMENTO DE CARGAS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n181\r\n\r\n78608579\r\n\r\n66970229009628\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n182\r\n\r\n76085927\r\n\r\n26341222000323\r\n\r\nEXPRESSO M2000 LTDA \r\n\r\n183\r\n\r\n78342536\r\n\r\n08888571000116\r\n\r\nCOOPER GRANDE RIO-COOP GRANDE RIO DE TRANSP DE FRETAM ,TUR ,CARG\r\n\r\n184\r\n\r\n77142126\r\n\r\n04155259000324\r\n\r\nTRANSPORTADORA M M A LTDA \r\n\r\n185\r\n\r\n72370660\r\n\r\n00006362427734\r\n\r\nOLAVO RAMOS \r\n\r\n186\r\n\r\n81615470\r\n\r\n28141158000281\r\n\r\nTRANSPORTADORA CONTINENTAL LTDA \r\n\r\n187\r\n\r\n81955018\r\n\r\n29370103000125\r\n\r\nSILTRAN RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n188\r\n\r\n77052798\r\n\r\n03931563000191\r\n\r\nATENDER RIO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n189\r\n\r\n79536644\r\n\r\n50935436003751\r\n\r\nEXPRESSO JUNDIAI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n190\r\n\r\n79637165\r\n\r\n86458478001408\r\n\r\nTRANSANTA RITA LTDA \r\n\r\n191\r\n\r\n79804029\r\n\r\n66970229018295\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n192\r\n\r\n77685022\r\n\r\n76535764000143\r\n\r\nOI S/A \r\n\r\n193\r\n\r\n72418212\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nCARLOS AMERICO FERREIRA MONTEIRO \r\n\r\nApós entrega, enviar cópia para o endereço eletrônico declan.fazenda@campos.rj.gov.br\r\n\r\nO Contribuinte acima listado que porventura já apresentou sua Declaração, favor desconsiderar o presente comunicado, e, enviar cópia para o endereço eletrônico declan.fazenda@campos.rj.gov.br\r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\nSecretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nId: 1851942" ] } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1851774": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000783-2-PR\r\n\r\nPregão nº 041/2013\r\n\r\nContrato nº 0057/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.964.428/0001-10\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 1.084.026,58 (Hum milhão, oitenta e quatro mil, vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 13/05/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1851774" ], "1851775": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000783-2-PR\r\n\r\nPregão nº 041/2013\r\n\r\nContrato nº 0056/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.964.428/0001-10\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 799.451,00 (Setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e um reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 13/05/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1851775" ], "1851776": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000783-2-PR\r\n\r\nPregão nº 041/2013\r\n\r\nContrato nº 0054/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.280.854/0001-79\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 219.700,00 (Duzentos e dezenove mil, setecentos reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 13/05/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1851776" ], "1851777": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000783-2-PR\r\n\r\nPregão nº 041/2013\r\n\r\nContrato nº 0050/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 162.120,00 (Cento e sessenta e dois mil, cento e vinte reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 13/05/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1851777" ], "1851778": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000783-2-PR\r\n\r\nPregão nº 041/2013\r\n\r\nContrato nº 0052/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 33.486.085/0001-19\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 129.420,00 (Cento e vinte e nove mil, quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 13/05/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1851778" ], "1851779": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000783-2-PR\r\n\r\nPregão nº 041/2013\r\n\r\nContrato nº 0055/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: GETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.309.478/0001-47\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 203.871,00 (Duzentos e três mil, oitocentos e setenta e um reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 13/05/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1851779" ], "1851780": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2015.045.000025-P-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 001/2015\r\n\r\nContrato nº 0069/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: LUCAS E LUCAS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 06.009.482/0001-27\r\n\r\nObjeto: Reforma e ampliação do Centro de Testagem e Aconselhamento das DST e AIDS.\r\n\r\nValor: R$ 786.478,01 (Setecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e oito reais e um centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 15/06/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1851780" ], "1851781": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2014.045.000027-4-PR\r\n\r\nPregão nº 002/2015\r\n\r\nContrato nº 0066/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: LÍDER COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A.\r\n\r\nCNPJ: 22.776.132/0001-42\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 03 (três) veículos para transporte de passageiros do tipo passeio, 03 (três) veículos para transporte de passageiros do tipo utilitário e 02 (dois) veículos para transporte de carga do tipo utilitário, para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitário e suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.\r\n\r\nValor: R$ 206.205,00 (Duzentos e seis mil, duzentos e cinco reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 28/05/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1851781" ], "1851782": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2014.045.000582-8-PR\r\n\r\nPregão nº 036/2014\r\n\r\nContrato nº 0068/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: MASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 32.430.761/0001-70\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamento de refrigeração (ar condicionado) para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitário (T.A.S.) para suprir as necessidades da Unidade de Estratégia Saúde da Família da SMS.\r\n\r\nValor: R$ 165.948,00 (Cento e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 03/06/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1851782" ], "1851783": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000783-2-PR\r\n\r\nPregão nº 041/2013\r\n\r\nContrato nº 0053/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.896.551/0001-07\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 224.950,00 (Duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 13/05/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1851783" ], "1851784": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000783-2-PR\r\n\r\nPregão nº 041/2013\r\n\r\nContrato nº 0051/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 176.432,00 (Cento e setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 13/05/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1851784" ], "1851785": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2014.045.000525-6-PR\r\n\r\nPregão nº 017/2014\r\n\r\nContrato nº 0035/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: NUTRIMIX COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 12.409.711/0001-01\r\n\r\nObjeto: Aquisição de alimentos para complementação alimentar a serem distribuídos pelo Programa de Controle de Tuberculose do Centro de Referência Augusto Guimarães, da Secretaria Municipal de Saúde e do Programa Municipal de Eliminação a Hanseníase da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 53.623,80 (Cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e três reais e oitenta centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 08/04/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1851785" ], "1851786": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2014.045.000525-6-PR\r\n\r\nPregão nº 017/2014\r\n\r\nContrato nº 0034/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: NUTRIMIX COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 12.409.711/0001-01\r\n\r\nObjeto: Aquisição de alimentos para complementação alimentar a serem distribuídos pelo Programa de Controle de Tuberculose do Centro de Referência Augusto Guimarães, da Secretaria Municipal de Saúde e do Programa Municipal de Eliminação a Hanseníase da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 175.880,00 (Cento e setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 08/04/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1851786" ], "1851773": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000329-7-PR\r\n\r\nTomada de Preço nº 002/2013\r\n\r\nTermo Aditivo Nº 003 AO CONTRATO 0058/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSTRUTORA ALAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.761.910/0001-07\r\n\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual por mais 10 (dez) meses sem reflexo financeiro para a execução de obra de construção da UBS de Tapera.\r\n\r\nFundamento Legal: Art. 57, §1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nData da Assinatura: 29/05/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1851773" ], "1852053": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 08 (oito) GERADORES DE GOTAS AEROSSOL EM ULTRA BAIXO VOLUME, ACOPLADOS EM VEÍCULOS, para o Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de julho de 2015, às 09h30min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e de 14h00min às 17h00min horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2015.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da SMS\r\n\r\nId: 1852053" ] } }, "Fundação Municipal da Infância e Juventude": { "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": { "Atos": { "1852041": [ "I - Edital", "CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA\r\n\r\nEdital Nº 20/2015\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna público e CONVOCA os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes e quem mais interessar para a reunião extraordinária que será realizada no dia 01 de Julho do corrente ano, às 14 horas, em primeira convocação, e às 14:30h, em segunda e última convocação, na sede do CMPDCA, situada na Rua Barão de Miracema n.º 335, altos, Centro, nesta cidade, com a seguinte pauta:\r\n\r\nPara tratar de Chamamento Público 001/2015 que tem por objeto convocar entidades não-governamentais interessadas, regular mente registradas e em funcionamento no CMPDCA, em desenvolver o “Projeto Escola de Filhos”, com recursos do FMIA;\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 24 de Junho de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1852041" ], "1852040": [ "I - Aviso", "CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO n.º 01/ 2015\r\n\r\nOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal n.º 8.419/2013 e pela Lei Federal n.º 8.069/90 - ECA, e conforme a aprovação em reunião plenária extraordinária realizada no dia 23 de junho de 2015, e; \r\n\r\nConsiderando o Melhor Interesse Público, em especial o interesse das crianças e adolescentes, bem como suas famílias que são acompanhados e beneficiados pelos Programas e Projetos financiados com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência; \r\n\r\nConsiderando o parágrafo 5º, do art. 92, da Lei Federal nº. 8.069/90 - ECA, o qual estabelece que as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional, somente receberão recursos, se comprovarem atendimento aos princípios e as finalidades previstas no ECA; \r\n\r\nConsiderando os Princípios que regem a Administração Púbica, em especial o da Impessoalidade e Publicidade, \r\n\r\nResolvem, aprovar o presente Chamamento Público, com as regras que seguem: \r\n\r\n1. DO OBJETO:\r\n\r\n1.1. Este Chamamento tem por objeto convocar entidades não-governamentais interessadas, regularmente registradas e em funcionamento no CMPDCA, em desenvolver o “Projeto Escola de Filhos”, com recursos do FMIA;\r\n\r\n2. DA PARTICIPAÇÃO:\r\n\r\n2.1. As entidades interessadas deverão apresentar um Ofício na secretaria do CMPDCA, solicitando cópia do Projeto, que será encaminhado pela equipe técnica ao e-mail fornecido pela entidade;\r\n\r\n2. 2. O ofício dever ser protocolado na Secretaria do CMPDCA entre os dias 02 de julho até 06 de julho de 2015, no período entre 9h e 17 horas.\r\n\r\n2.3. Não serão aceitos projetos de entidades que se encontram com registro provisório e/ou suspenso neste Conselho, bem como se suas contas do exercício anterior forem objeto de reprovação pelo Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\n3 - CRITÉRIOS DE ANÁLISE E SELEÇÃO DAS ENTIDADES\r\n\r\n3. 1 - Em conformidade com o Regimento Interno do CMPDCA, a Comissão de Avaliação e Monitoramento e Comissão de Finanças juntamente com a equipe técnica do Conselho, serão responsáveis, pela análise e emissão de parecer. Após avaliação, os pareceres serão encaminhados para apreciação da Diretoria e em seguida para deliberação da plenária do CMPDCA. \r\n\r\n3.2 - Ficam impedidos de apreciar e avaliar os projetos, os membros da diretoria, das comissões, bem como integrantes de equipe técnica do CMPDCA que tenham qualquer vínculo com as entidades interessadas. \r\n\r\n4. DOS PRAZOS:\r\n\r\nData do lançamento do Edital\r\n\r\n29/06/2015\r\n\r\nSolicitação do Projeto \r\n\r\n02/07 à 06/07/2015\r\n\r\nDeliberação em Plenária extraordinária\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nPublicação do resultado final\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Junho de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1852040" ] } } } }, "Secretaria Municipal de Governo": { "Atos": { "1851827": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n21519/13 Mary dos Santos Barreto - Sec. Fazenda\r\n\r\n21954/13 Nilo Amaro Assad - Sec. Fazenda\r\n\r\n25428/13 Jerçonita Azevedo de Almeida - Sec. Fazenda\r\n\r\n26849/13 Maria Alice de Souza Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n27110/13 Romualdo Brandão Rangel Neto - Sec. Fazenda\r\n\r\n27579/13 Eulelio Martins de Andrade - Sec. Fazenda\r\n\r\n27956/13 Jorge Carlos - Sec. Fazenda\r\n\r\n28015/13 Clodomiro Candido de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n29323/13 Francisco Emilio Guimarães - Sec. Fazenda\r\n\r\n00980/14 Dilva Lucia Gomes Caetano - Sec. Fazenda\r\n\r\n04890/14 Vanessa Pinto Silva\r\n\r\n05204/14 Nádia da Conceição de Souza Amorim\r\n\r\n05554/14 Elizabeth Vieira Ribeiro Gomes Siqueira\r\n\r\n05669/14 Josete Siqueira - Sec. Fazenda\r\n\r\n06121/14 Giselle Rodrigues Pessanha Viana\r\n\r\n06328/14 Robson Lirio Pimentel\r\n\r\n06785/14 Renato Pinheiro de Araújo\r\n\r\n06797/14 Odmar Francisco Pereira Júnior\r\n\r\n06821/14 Antônio dos Santos Miguel\r\n\r\n06835/14 Denise Batista Medeiros\r\n\r\n07143/14 Maria de Fátima Ferreira Alonso Alves\r\n\r\n07145/14 Margareth Leite de Souza\r\n\r\n07178/14 Sandra Maria Dias Ferreira\r\n\r\n07228/14 Vladimir Gomes Alves - Sec. Fazenda\r\n\r\n08657/14 Sheila Pinto Flor - Sec. Fazenda\r\n\r\n23801/14 M. Abreu Imobiliária Ltda. - Sec. Fazenda\r\n\r\n01037/15 Magali Gomes Clemente\r\n\r\n02006/15 Idênia dos Santos Nascimento Alves\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n12320/12 Sissi Elizabeth M.R. dos Santos (Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\n15241/13 Rafael Guimarães de Almeida - Sec. Fazenda\r\n\r\n27672/13 Dionicio Souza Siqueira - Sec. Fazenda\r\n\r\n04263/14 Janaína Alves Monteiro Mandu (Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\n17945/14 Conceição de Maria Nascimento - Sec. Fazenda\r\n\r\n18565/14 Sandra Silva de Sousa Cordeiro - Sec. Fazenda (Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\n25817/14 Eumir Silva da Gama - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 26/06/15\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1851827" ] } }, "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": { "Atos": { "1851763": [ "DOCG - Portaria", "Portaria SMECE nº 35/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nConsiderando o Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária de Pessoal para atuar no Programa Nacional de Inclusão de Jovens- Projovem Campo, realizado no mês de fevereiro do corrente ano;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de dar prosseguimento ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo; \r\n\r\nConsiderando a Lei Federal de nº 11.692/2008 que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Convocar os profissionais abaixo para comparecerem à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, situada na Praça Cinco de Julho, nº 60- Antigo Prédio da Estação, na data de 30.06.2015, das 9h às 17h com vistas à assinatura de seus contratos:\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nLEANDRO GOMES PESSANHA\r\n\r\nCÓDIGOS E LINGUAGENS\r\n\r\nNORMET GALDINO VIANA DA SILVA\r\n\r\nEDUCADOR DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL\r\n\r\nNADIA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nACOLHEDORES\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA BORGES NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\nANGELICA DA SILVA AREAS\r\n\r\nEDEVANIAPESSANHA FIDÉLIS\r\n\r\nLEILA CRISTINA CARVALHO\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1851763" ], "1852032": [ "DOCG - Homologacao", "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nPREGÃO 016/2015\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 016/2015, processo nº 2015.103.000156-6-PR, cujo objeto é o aquisição de aparelhos de ginástica para 3ª idade, que serão instalados em 10 praças do município, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto às empresas vencedoras do pregão em tela, a saber:\r\n\r\nMETALÚRGICA FLEX FITNESS LTDA ME, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 13.898.616/0001-73- vencedora dos itens 02, 04 e 09 - com valor global de R$ 57.520,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos e vinte reais);\r\n\r\nS. O. ZIOBER & CIA EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 10.547.961/0001-74 - vencedora dos itens 01, 03, 05, 06, 07, 08, 10 e 11 - com valor global de R$ 150.784,00 (cento e cinquenta mil e setecentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 25 de junho de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\n= Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte=\r\n\r\nId: 1852032" ] }, "Superintendência da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": { "Atos": { "1852055": [ "DOCG - Decisão", "DECISÃO SOBRE RECURSO\r\n\r\nProcesso nº. 2015.019.000096-9-PR\r\n\r\nPREGÃO nº. 001/2015\r\n\r\nAcolho na íntegra as razões e fundamentos contidos no parecer nº. 168.001/2015 emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido pela IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO interposto pela empresa ENQUETE SERVIÇOS E COMÉRCIO S/S LTDA inscrita no CNPJ n° 08.382.923/0001-67, através do processo nº 2015.115.002539-3-PA, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHà E ALMOÇO - “MEIA PENSÃO”) visando atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos programados pelo Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2015.\r\n\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES ALENCAR\r\n\r\nPresidente da FCJOL\r\n\r\nMat. 23.096\r\n\r\nId: 1852055" ], "1852031": [ "DOCG - Homologacao", "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Superintendente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo no. 2015.019.000125-7-PR, Tomada de Preços no 001/15, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, com fornecimento e instalação de materiais, nas dependências do CEPOP (Centro de Eventos Populares Osório Peixoto) e do Teatro Procópio Ferreira (Teatro de Bolso), à licitante vencedora extincampos comércio e instalações de equipamentos de incêndio ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.012.684/0001-38, com o valor total de R$ 34.989,00 (trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais). \r\n\r\nEm, 24 de junho de 2015.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\n=Superintendente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1852031" ], "1851749": [ "DOCG - Resoluções", "Subsecretaria Adjunta de Cultura e Preservação\r\n\r\ndo Patrimônio Histórico.\r\n\r\nCONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO\r\n\r\nE CULTURAL - COPPAM\r\n\r\nRESOLUÇÃO NÚMERO 005/2015 \r\n\r\nO presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - COPPAM -, de acordo com o Artigo 15, inciso II, da Lei 7.972, de 31/03/2003; os artigos 1°, 2°, 3° e 6° da Lei 8.487, de 30/10/2013, tendo decorrido o prazo regulamentar de contestação, sem que ninguém o fizesse, constante da Notificação publicada no Diário Oficial de 15/05/2015; com a aprovação unânime dos conselheiros, e:\r\n\r\nConsiderando o que confere o artigo 264, §§ 1° e 2°, da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o significativo valor arquitetônico e cultural das edificações abaixo-descritas e a importância de se preservar estas marcas referenciais da história do munícipio, legando-as às gerações futuras;\r\n\r\nConsiderando que é “garantido o direito de propriedade e que a propriedade atenderá sua função social”, conforme preceitua o artigo 5º, incisos XXII e XXIII, da Constituição da República;\r\n\r\nConsiderando que a política de desenvolvimento urbanístico, executada pelo Poder Público Municipal tem por objetivo ordenar o cenário urbano e garantir o bem-estar de seus habitantes, conforme o artigo 182 da Constituição da República;\r\n\r\nConsiderando que dentre às políticas urbanas, para assegurar as funções sociais da propriedade e da cidade, o Município, dentro dos limites de sua competência, poderá utilizar os seguintes instrumentos: (,,,) II - Institutos Jurídicos; (…) f) tombamento de imóveis, conforme o artigo 184, como também o artigo 279, inciso I, da Lei Orgânica Municipal.\r\n\r\nConsiderando que é de competência comum da União, dos Estados e dos Municípios, “proteger os documentos, as obras e outros itens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos” e “impedir a evasão, a destruição e a descaracterização desses valores”, conforme estabelece o artigo 23, incisos III e IV da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, o já citado artigo 229 da Lei Municipal 7.972/2008 (Plano Diretor); e a Lei Municipal 8.487, de 30/10/2013, assim como os investimentos ora sendo realizados pelo Poder Público Municipal no Plano de Requalificação, Valorização e Preservação Cultural do Patrimônio Ambiental e Urbano do Centro Histórico. \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArtigo 1º - Fica considerado tombado, de forma consensual, o imóvel abaixo-relacionado, situado na Rua Lacerda Sobrinho, no Centro Histórico, pelo seu inestimável valor histórico, arquitetônico e cultural para os munícipes, já que naquele espaço, em 18 de junho de 1874, foi realizado o primeiro culto da Igreja Presbiteriana, com a presença do Ministro Cândido J. Mesquita, do Rio de Janeiro, segundo registro do historiador Júlio Feydit, em seu livro “Subsídios para a História de Campos dos Goytacazes”, (Ed. Esquilo, 1979, p. 469). \r\n\r\n1) Número 56, registrado em nome do Dr. Silvio Lontra Costa, seus representantes e ou herdeiros (Processo 02451/2015, Protocolo 2015.115.002459-1-PA).\r\n\r\nArtigo 2° - Fica considerado tombado, de forma compulsória, o seguinte imóvel, situado na Rua Barão de Miracema esquina com Rua Tenente Coronel Cardoso, pelo seu inestimável valor histórico, arquitetônico e cultural para os munícipes, já que resulta da reforma urbanística de autoria do sanitarista Saturnino de Brito, de 1902 e consolidada a partir de 1906:\r\n\r\n2) Número 220 (Rua Tenente Coronel Cardoso, 645), registrado em nome de Espólio de Nicolau Judice Maria e Outros (Paulo Roberto Ponce Pasine Judice). (Processo 02452/2015, Protocolo 2015.115.002459-1-PA).\r\n\r\nParágrafo Único - Procedam-se os registros no Livro de Tombos; e o RGI (Registro Geral de Imóveis), no Cartório do 2° Ofício de Notas e Registros de Imóveis da Primeira Circunscrição Territorial da Cidade de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nArtigo 3º - Os tombamentos sujeitam os imóveis à observância da lei no que tange a obras de conservação/restauração ou outras de quaisquer naturezas, também em prédios próximos, que possam lhes causar danos ou criar obstáculos à sua preservação ou, ainda, alienação do que já for tombado; e demais normas contidas no Código de Obras do Município, na Lei de Uso e Ocupação do Solo e, também, de forma supletiva, o Decreto Lei 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, bem como as demais legislações municipais e normatizações concernentes a tombamento, preservação e ou tutela. \r\n\r\nArtigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Junho de 2015.\r\n\r\nORAVIO DE CAMPOS SOARES\r\n\r\nPresidente do COPPAM\r\n\r\nId: 1851749" ] } } }, "Fundação Municipal de Saúde": { "Atos": { "1851919": [ "DOCG - Portaria", "Portaria F.M.S. Nº.0100/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nCONSIDERANDO, a Lei nº 5.247 de 16 de dezembro de 1991, o Art. 191 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONSIDERANDO, publicação da portaria 068/2015 em 13 de maio de 2015, onde cita o servidor Luiz Fernando Mattos Cabral, matricula 26450.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Tornar, sem efeito a Portaria F.M.S. nº 068/2015, a contar de 16 de junho de 2015.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 23 DE JUNHO DE 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1851919" ], "1851920": [ "DOCG - Portaria", "Portaria F.M.S. Nº. 0101/2015\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio, inscrito no Conselho Regional de Medicina - RJ sob o nº. 5226484-3, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento de renovação de cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FMS nº. 5242/2014, entre Maria Auxiliadora Matheus da Silva, servidora pública da Fundação Municipal de Saúde, fonoaudióloga, matrícula nº 100064 e Mariana Azevedo Caldas, servidora pública da Prefeitura Municipal de Maricá - RJ, matrícula 6883.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a renovação de cessão da servidora pública Maria Auxiliadora Matheus da Silva, fonoaudióloga, matrícula nº 100064, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Maricá - RJ. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu servidor, nos termos do Decreto 003/2013. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar de 01/01/2015 a 31/12/2015.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 24 DE JUNHO DE 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1851920" ] } }, "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1851742": [ "DOCG - Ato", "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 112/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LUCILENE MATIAS MIRANDA GOMES, mat. n°: 7611 acompanhada de sua mãe MARIA TERESA MARTINS DE MIRANDA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 26 de junho de 2015, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº.2014.115.007946-6-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 24 de junho de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 113/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. JOSSANA DOS SANTOS BARTOLAZZI BARBOSA, mat. n°: 24080 acompanhada de seu filho ALONSO BARTOLAZZI BARBOSA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 26 de junho de 2015, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.001248-9-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 24 de junho de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 114/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. FERNANDA SIQUEIRA DE SOUZA, mat. n°: 27161acompanhada de seu filho HUGO SIQUEIRA DE CARVALHO BARROS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 26 de junho de 2015, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.099.000120-9-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 24 de junho de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 115/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARCELLA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS, mat. n°: 20966/15706 acompanhada de sua filha PAOLA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS PITANGUY, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 26 de junho de 2015, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.005.025247-8-PA - RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 24 de junho de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 116/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. JORGE HENRIQUE DE LACERDA E SILVA, mat. n°: 21164 acompanhada de seu filho AUGUSTO GONÇALVES TEIXEIRA DE LACERDA E SILVA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 26 de junho de 2015, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.001569-P-PA - RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 24 de junho de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 117/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ISABELLA DE SOUZA CARVALHO RIBEIRO, mat. n°: 19042 acompanhada de seu filho SANDRO RIBEIRO DA SILVA FILHO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 26 de junho de 2015, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.001280-P-PA - RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 24 de junho de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 118/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Avaliação Médica, que será realizada no dia 26 de junho de 2015, às 08 horas (sexta-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n18148\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nVILMA GOMES PACHECO\r\n\r\n7349\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 24 de junho de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1851742" ], "1851739": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1851739" ] } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1851733": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1851733" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Procuradoria Geral do Município": { "CPJA de União Estável": { "Atos": { "1851748": [ "I - Edital", "EDITAL 06/2015\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UNIÃO ESTÁVEL, nomeada pela Portaria 126/2015 publicada no Diário Oficial do Município em 19/03/2015, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 03/07/2015, a partir das 9:00h na SECRETARIA DE GOVERNO, situada na Avenida José Alves de Azevedo, s/n, Centro, altos da Rodoviária, nesta cidade, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessada no processo nº 2015.115.001007-P-PA, em que é requerente IRACEMA ROCHA GUINDANI.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2015.\r\n\r\nLeonam de Menezes Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1851748" ] } } } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1852079": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1852079" ] } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "1851493": [ "IJC - Processos", "Despachos de 26 junho 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n152088040\r\n\r\n20 08 SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n152057668\r\n\r\nA & D DANTAS OTICA LTDA ME \r\n\r\n152059415\r\n\r\nA C DA CONCEICAO RIBEIRO INSTALACOES ME \r\n\r\n152086617\r\n\r\nA C S B ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n152056319\r\n\r\nA D PEREIRA SILVA RECREACOES LTDA ME \r\n\r\n152063587\r\n\r\nA F SOUZA CABRAL PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n152059105\r\n\r\nA L S COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n151879788\r\n\r\nA NORAT PINHEIRO DROGARIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n151831874\r\n\r\nA S ZANINI AUTOMACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n152086528\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152086455\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152091866\r\n\r\nA3 CONSULTING RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n152088563\r\n\r\nAC AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n152091173\r\n\r\nACADEMIA ABADAI FITNESS LTDA ME \r\n\r\n152058320\r\n\r\nADMINISTRADORA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n152004408\r\n\r\nADRIANA RESOURCES MINERACAO LTDA \r\n\r\n151391920\r\n\r\nADWALTER RODRIGUES PIMENTEL NETO ME \r\n\r\n152088997\r\n\r\nAEIV AREIAS ESPECIAIS PARA INDUSTRIA DE VIDROS EIRELI \r\n\r\n152088911\r\n\r\nAEROSDUMONT COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI COMUM DO AEROPORTO SANTOS DUMONT LTDA \r\n\r\n151918864\r\n\r\nAFAMAR CAPITAL HUMANO LTDA \r\n\r\n152093494\r\n\r\nAGORA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n152087001\r\n\r\nAGROPECUARIA SANTA BARBARA XINGUARA S A \r\n\r\n152091912\r\n\r\nAIR JOTAS REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151701091\r\n\r\nAKNOR SERVICOS DE SEGURANCA DO TRABALHO EIRELI \r\n\r\n152069194\r\n\r\nALCATEIA DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n152052968\r\n\r\nALFA SERVICOS DE ARQUITETURA DESIGN E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n152092692\r\n\r\nALISTEC COMERCIO ATACADO DE MOVEIS E MATERIAL ELETRICO EIRELI ME \r\n\r\n152092447\r\n\r\nALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL S A \r\n\r\n152092404\r\n\r\nALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL S A \r\n\r\n152004726\r\n\r\nALMIRANTE COMERCIO DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n152091505\r\n\r\nALS CONSERVADORA EIRELI \r\n\r\n151837864\r\n\r\nALTAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151399743\r\n\r\nANCAR ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n152060316\r\n\r\nANCAR ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n151706336\r\n\r\nANDERSON MATOS TAVARES ME \r\n\r\n152090860\r\n\r\nANGELICA LIMA COIFFEUR EIRELI ME \r\n\r\n151662002\r\n\r\nANTARES EDUCACIONAL S A \r\n\r\n151662045\r\n\r\nANTARES EDUCACIONAL S A \r\n\r\n151662070\r\n\r\nANTARES EDUCACIONAL S A \r\n\r\n151662100\r\n\r\nANTARES EDUCACIONAL S A \r\n\r\n151662169\r\n\r\nANTARES EDUCACIONAL S A \r\n\r\n151977364\r\n\r\nANTONIO PEREIRA BARROS ME \r\n\r\n152016457\r\n\r\nANTONIO R RANGEL FILHO E CIA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n152040412\r\n\r\nAPL COMERCIO E SERVICO DE ALIMENTACAO EIRELI ME \r\n\r\n151940967\r\n\r\nAPS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI \r\n\r\n151898642\r\n\r\nAQUINO E CHEBABE AGENCIA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n152095063\r\n\r\nARIZONA 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n152054847\r\n\r\nARMADA STUDIO DESIGN LTDA \r\n\r\n152087109\r\n\r\nARQUI RIO EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA EPP \r\n\r\n152090193\r\n\r\nARTEMIS COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n152088571\r\n\r\nARTO ARTES E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n151940657\r\n\r\nARUANA SEGUROS S A \r\n\r\n152088920\r\n\r\nATLANTICA COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n152088946\r\n\r\nATLANTICA COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n152088962\r\n\r\nATLANTICA COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n152058907\r\n\r\nATLANTIS GESTAO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n152094644\r\n\r\nATLAS ALUMINIO S A \r\n\r\n152087150\r\n\r\nATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA \r\n\r\n152093486\r\n\r\nATRATIVA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152091327\r\n\r\nATV ASSESSORIA TECNICA EM VENDAS LTDA \r\n\r\n152091068\r\n\r\nAUTO CENTER CARFLEX LTDA EPP \r\n\r\n151891150\r\n\r\nAVAIL PARTICIPACOES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n152013822\r\n\r\nAVENTURA NO MAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DE SUNGAS E BIQUINIS LTDA ME \r\n\r\n152064400\r\n\r\nAVIJET COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA \r\n\r\n152014918\r\n\r\nAXESS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152089098\r\n\r\nB M FALCAO SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n151941548\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\n151789878\r\n\r\nBARRA ECO GOLF CENTER ADMINISTRACAO DE BALNEARIOS LTDA EPP \r\n\r\n152061983\r\n\r\nBAZAR TRES DE JULHO LTDA ME \r\n\r\n152092277\r\n\r\nBC RIO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n152093044\r\n\r\nBEAUTE LA VILLE CENTRO DE BELEZA EIRELI EPP \r\n\r\n151899126\r\n\r\nBEM COMER MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n151935920\r\n\r\nBEN JOHN LTDA ME \r\n\r\n152089101\r\n\r\nBETAPHARMA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n152089918\r\n\r\nBK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S A \r\n\r\n152094920\r\n\r\nBOCA LIMPA DE BOTAFOGO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n152095632\r\n\r\nBOLT ENERGIAS S A \r\n\r\n151851760\r\n\r\nBONS NEGOCIOS SERVICOS COMBINADOS PARA ESCRITORIOS E COBRANCA LTDA \r\n\r\n152055070\r\n\r\nBORRACHEIRO TEIXEIRA DE CASTRO LTDA \r\n\r\n152041737\r\n\r\nBRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151463760\r\n\r\nBRASILTOUR COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EVENTOS FRETAMENTO E TURISMO LTDA \r\n\r\n152087222\r\n\r\nBRAVO TRANSPPORTADORA LTDA \r\n\r\n152004440\r\n\r\nBRAZORE - REPRESENTACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n151958807\r\n\r\nBREVES & LESSA MULTI SERVICE LTDA ME \r\n\r\n152039732\r\n\r\nBRIDE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n152002928\r\n\r\nBRIENZA TORRES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n152045481\r\n\r\nBROOKFIELD SERVICOS FINANCEIROS BRASIL LTDA \r\n\r\n151789118\r\n\r\nBRUTUS CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n152088393\r\n\r\nBS CAB MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n152090797\r\n\r\nBYTECODE SOFTWARE LTDA EPP \r\n\r\n152036911\r\n\r\nC A C CENTRO DE AVALIACAO DA CONFORMIDADE LTDA ME \r\n\r\n152094750\r\n\r\nC G SALES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA \r\n\r\n152062475\r\n\r\nC M V TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n152057900\r\n\r\nC N MASSOLENI PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n152089632\r\n\r\nC T DA ROCHA TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL \r\n\r\n152064125\r\n\r\nC&A INFO SHOPPING LTDA ME \r\n\r\n152086501\r\n\r\nCABRAL & RODRIGUES VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n152095160\r\n\r\nCAETITE 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n152094962\r\n\r\nCAETITE 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n152095098\r\n\r\nCAETITE 3 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n152089853\r\n\r\nCAFE E BAR RECANTO DO ENGENHO LTDA \r\n\r\n152088067\r\n\r\nCAFE E BAR VIDA NOVA DA BARAO DE SAO FELIX LTDA ME \r\n\r\n152016945\r\n\r\nCAFE VOVO STANKA LTDA ME \r\n\r\n152095055\r\n\r\nCALANGO 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n152095152\r\n\r\nCALANGO 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n152095080\r\n\r\nCALANGO 3 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n152095012\r\n\r\nCALANGO 4 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n152095004\r\n\r\nCALANGO 5 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n152053107\r\n\r\nCALCADOS LACO E SALTO LTDA ME \r\n\r\n151981329\r\n\r\nCALPER FACILITIES LTDA \r\n\r\n150985169\r\n\r\nCAMOLEZE TOPOGRAFIA LTDA \r\n\r\n152089500\r\n\r\nCAMPO BRANCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152058850\r\n\r\nCAMPOS E TUFFANELLI CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n152054952\r\n\r\nCARVALHO MIRANDA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152058249\r\n\r\nCASA DA CAIPIRINHA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152095659\r\n\r\nCASA DAS CARNES OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n152088105\r\n\r\nCASA DO CATOLICO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152092471\r\n\r\nCASA SIRIA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152062912\r\n\r\nCASALIS ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n152088970\r\n\r\nCASAROSA HOTEL EIRELI \r\n\r\n151797250\r\n\r\nCASTELO COBRANCAS CONDOMINIAIS LTDA \r\n\r\n152055029\r\n\r\nCENOFISCO EDITORA DE PUBLICACOES TRIBUTARIAS LTDA \r\n\r\n152055231\r\n\r\nCENOFISCO EDITORA DE PUBLICACOES TRIBUTARIAS LTDA \r\n\r\n152091696\r\n\r\nCENTRO DE AVALIACAO MEDICA E PSICOLOGICA DE CONDUTORES DE VEICULOS JG DE MAGE LTDA \r\n\r\n152088156\r\n\r\nCENTRO MEDICO DE DIAGNOSTICO DE PIABETA LTDA ME \r\n\r\n152089560\r\n\r\nCENTRO MEDICO FATIMA LTDA \r\n\r\n152089829\r\n\r\nCENTRO NOVAS ENERGIAS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME ME \r\n\r\n152090614\r\n\r\nCER ARQUITETURA INTERIORES LTDA \r\n\r\n151914699\r\n\r\nCFR IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n152090460\r\n\r\nCG BARREIRO ARTES E PRODUCOES ME \r\n\r\n152091653\r\n\r\nCHAB MARKETING ESPORTIVO EIRELI \r\n\r\n152087257\r\n\r\nCHALK STUDIO DESIGN LTDA \r\n\r\n152093796\r\n\r\nCHEFS CLUB PRESTACAO E INTERMEDIACAO DE SERVICOS DE INTERNET S A \r\n\r\n152087133\r\n\r\nCHIP RASTREADORES LTDA ME \r\n\r\n152032789\r\n\r\nCHL II GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152092315\r\n\r\nCIAC ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n152063137\r\n\r\nCINE MEL VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n152090010\r\n\r\nCLINICA NEUROMIL LTDA EPP \r\n\r\n152088199\r\n\r\nCLUB MED ADMINISTRADORA DE CARTAO DE DESCONTO LTDA ME \r\n\r\n151979758\r\n\r\nCLUBE DA DIETA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152087052\r\n\r\nCOMAMELHOR REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n152092420\r\n\r\nCOMBINADO SUSHIBAR LTDA ME \r\n\r\n152086439\r\n\r\nCOMERCIAL DE SUPRIMENTOS SALUST LTDA \r\n\r\n152092897\r\n\r\nCOMERCIO DIGITAL ZAP EIRELI \r\n\r\n152090720\r\n\r\nCOMPANHIA BOTAFOGO \r\n\r\n152094180\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO DE PLANTAS INDUSTRIAIS CDMPI \r\n\r\n152093915\r\n\r\nCOMTEX INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A \r\n\r\n151938458\r\n\r\nCONCREMAC CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n152055681\r\n\r\nCONSTRUARQUE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n152091041\r\n\r\nCONSTRUFACA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152054405\r\n\r\nCONSTRUFIX CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n151890188\r\n\r\nCONSTRUPEDRAS MARMORARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152095217\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n152095225\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n152093893\r\n\r\nCONSTRUTORA REIS E OLIVEIRA LTDA EPP \r\n\r\n152090223\r\n\r\nCONSULTECH 2005 SERVICOS DE TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA \r\n\r\n152089535\r\n\r\nCONTEM PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n151579563\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA DE CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA UERJ LTDA \r\n\r\n151052026\r\n\r\nCOOPERATIVA DE GUIA DE TURISMO AMIGOS UNIDOS TOUR FOREVER CAUTF \r\n\r\n152088458\r\n\r\nCOOPERATIVA HABITACIONAL FIDELIDADE \r\n\r\n152093630\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n152090800\r\n\r\nCRIOENG REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n151976600\r\n\r\nCRISCARROS VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152088547\r\n\r\nCTTC RIO TRANSPORTADORA E LOCADORA LTDA \r\n\r\n152094377\r\n\r\nCUMORAH CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n152056831\r\n\r\nD J DE TERESOPOLIS CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n152058370\r\n\r\nD SANTANA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n152091890\r\n\r\nD&G REPRESENTACOES E PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n152058737\r\n\r\nDAC E MATOSO LTDA ME \r\n\r\n152086722\r\n\r\nDAC ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n152054359\r\n\r\nDALTON FERNANDES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n152088814\r\n\r\nDANIEL CAPELLO CARVALHO SOLUCOES EMPRESARIAIS ME \r\n\r\n151765855\r\n\r\nDANNEMANN COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n152092684\r\n\r\nDARTIGNY COMERCIO DE ROUPAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151998361\r\n\r\nDAVID DE SOUZA CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n152087095\r\n\r\nDELPHOS GLASS SOLUCOES EM VIDROS LTDA ME \r\n\r\n151982376\r\n\r\nDELTARES BRASIL PESQUISA E INOVACAO EM AGUA INFRAESTRUTURA E SUBSOLO LTDA \r\n\r\n151878480\r\n\r\nDEPOSITO DE GAS MATARUNA EIRELI ME \r\n\r\n152053085\r\n\r\nDEYSE SOARES DIAS \r\n\r\n152059482\r\n\r\nDHELTASCAP COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152091670\r\n\r\nDIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A \r\n\r\n152091610\r\n\r\nDIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A \r\n\r\n152064001\r\n\r\nDILEMOS COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n151721483\r\n\r\nDISTRIBUIDORA ANDRAPASSO LTDA \r\n\r\n152086978\r\n\r\nDISTRIBUIDORA ANDRAPASSO LTDA \r\n\r\n152093400\r\n\r\nDISTROMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP \r\n\r\n152088806\r\n\r\nDOM MEINRADO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152091483\r\n\r\nDOMENICI ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n152057862\r\n\r\nDOMINGUES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152089543\r\n\r\nDROGARIA ATRACAO DE MESQUITA LTDA ME \r\n\r\n152057781\r\n\r\nDROGARIA CRAQUE DA SAUDE EIRELI ME \r\n\r\n152092269\r\n\r\nDROGARIA FARMABOX LTDA \r\n\r\n152087869\r\n\r\nDROGARIA ITAOCARA DO CARMO LTDA \r\n\r\n152092374\r\n\r\nDROGARIA NOSSA ILHA LTDA \r\n\r\n152094571\r\n\r\nDROGARIA REZENDE E ROCHA LTDA ME \r\n\r\n152002421\r\n\r\nDROGARIA WONA LTDA ME \r\n\r\n152054421\r\n\r\nDROGATUR MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA EPP \r\n\r\n152086463\r\n\r\nDUPLEX RIO LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n152059148\r\n\r\nE HOTELARIA E TURISMO LTDA \r\n\r\n151957908\r\n\r\nECP AGRO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n152090592\r\n\r\nEDITH JOIAS LTDA ME \r\n\r\n152093370\r\n\r\nEDITORA E PUBLICIDADE RIVOLI S/A \r\n\r\n152023240\r\n\r\nEFETIVA EMPREITEIRA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n152054286\r\n\r\nEI BRASIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n151729026\r\n\r\nELCIMAR J BERNARDINO E ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n152092625\r\n\r\nELCOTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n152091254\r\n\r\nELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n152065164\r\n\r\nELENA C B SILVA ARTIGOS DE JARDINAGEM ME \r\n\r\n152057811\r\n\r\nELETRO PERFIL COMERCIAL E TECNICA LTDA ME \r\n\r\n151982007\r\n\r\nELIJAI CONSULTORIA SOCIAL E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n151746826\r\n\r\nELOI KM COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n151954178\r\n\r\nELZA DOS S DE SOUZA ME \r\n\r\n152091017\r\n\r\nEMPAR SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n152090584\r\n\r\nEMPENHO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n152095578\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A \r\n\r\n152095454\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS SA \r\n\r\n152092730\r\n\r\nENGECLINIC SERVICOS LTDA \r\n\r\n152057854\r\n\r\nESCOLA DE NEGOCIOS E APERFEICOAMENTO EM GESTAO RAMOS & SA LTDA ME \r\n\r\n152036385\r\n\r\nESPACO MODA FASHION LTDA ME \r\n\r\n152095535\r\n\r\nESSENCIAL ASSISTENCIA PESSOAL LTDA ME \r\n\r\n151958670\r\n\r\nESTACAO CAR LTDA \r\n\r\n152058621\r\n\r\nESTACAO CHINESA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n151803706\r\n\r\nEVANDRO RODRIGUES ALMEIDA ACADEMIA ME \r\n\r\n151579490\r\n\r\nEXPRESS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n152095780\r\n\r\nEXXONMOBIL QUIMICA LTDA \r\n\r\n152095802\r\n\r\nEXXONMOBIL QUIMICA LTDA \r\n\r\n152095829\r\n\r\nEXXONMOBIL QUIMICA LTDA \r\n\r\n152095756\r\n\r\nEXXONMOBIL QUIMICA LTDA \r\n\r\n152095853\r\n\r\nEXXONMOBIL QUIMICA LTDA \r\n\r\n152057641\r\n\r\nF B PERFUMARIA LTDA EPP \r\n\r\n152090983\r\n\r\nF C SAMPAIO CONSERVACAO E LIMPEZA \r\n\r\n152086854\r\n\r\nF&F GESTAO EDITORIAL LTDA ME \r\n\r\n151980195\r\n\r\nFALCAO NEGRO SEGURANCA PRIVADA LTDA ME \r\n\r\n152092242\r\n\r\nFARMACIA FARMABOX LTDA \r\n\r\n152089586\r\n\r\nFARMACIA SALLES DA ILHA LTDA ME \r\n\r\n152088695\r\n\r\nFARMACODINAMICA ENSAIOS E ESTUDOS CLINICOS LTDA \r\n\r\n151997977\r\n\r\nFASHION BRASIL CONFECCOES E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n152068864\r\n\r\nFAZENDA GRAUNA AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n152091971\r\n\r\nFERVENDAS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n151564736\r\n\r\nFIDELIZE TECNOLOGIA DA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n152058036\r\n\r\nFILADELFIAS PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n152089861\r\n\r\nFINARGE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n152088709\r\n\r\nFONTES & MORAES INSTITUTO DE BELEZA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152087443\r\n\r\nFOOTBALL NETWORK EMPRESA DE GESTAO DESPORTIVA LTDA \r\n\r\n152094997\r\n\r\nFORCA EOLICA DO BRASIL 1 S A \r\n\r\n152089551\r\n\r\nFRAN E BEL PRODUCOES DE VIDEOS EIRELI \r\n\r\n151443483\r\n\r\nFULL BRASIL SERVICOS DE ENGENHARIA OFFSHORE EIRELI ME \r\n\r\n151935211\r\n\r\nFUNERARIA ADONAY DE QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n152087524\r\n\r\nFUTURA SUPERFICIES MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n152087532\r\n\r\nG A MERCADO DE CAMPO ALEGRE EIRELI \r\n\r\n152054340\r\n\r\nG N DIAS MOVEIS E DECORACOES ME \r\n\r\n151804249\r\n\r\nGADITAS 2015 COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n151722668\r\n\r\nGAIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n151620733\r\n\r\nGAP RENT A CAR LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n151834113\r\n\r\nGIANNIS DIMARCO ASSESSORIA CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL CONTABIL PATRIMONIAL E FINANCEIRA EIRELI \r\n\r\n151678561\r\n\r\nGILBERTO NADER ME \r\n\r\n152090649\r\n\r\nGILMAR ALVES REPRESENTACOES COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n152057676\r\n\r\nGLOBALTOUR EXCHANGE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n151835020\r\n\r\nGOMES & COUTINHO TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n151954402\r\n\r\nGONCALVES & SIQUEIRA LTDA ME \r\n\r\n152058311\r\n\r\nGRANDCOM REPRESENTACOES E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n151939063\r\n\r\nGS GAS COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n152088725\r\n\r\nGUERALDI CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n151797161\r\n\r\nH B CARIOCA COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n151938172\r\n\r\nH C R DOHMANN COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n151642214\r\n\r\nH I FARIA COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n152088954\r\n\r\nH L F SOUZA BASTOS CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n152093230\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n152023941\r\n\r\nH2O ACAO E ARTE LTDA \r\n\r\n152063757\r\n\r\nHAVENNA`S RESTAURANTE PIZZARIA BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n152095110\r\n\r\nHAVYARD SOUTH AMERICA REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n152054049\r\n\r\nHC O REI DO BOLO DO CENTRO LTDA ME \r\n\r\n152087230\r\n\r\nHELICE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n152087672\r\n\r\nHELIO GONCALVES E LEANDRO MENDONCA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n151518750\r\n\r\nHENSOMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152054928\r\n\r\nHILTON CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n152031910\r\n\r\nHOBSON SANT ANA DOS ANJOS ME \r\n\r\n152094873\r\n\r\nHOTEL PORTELAO LTDA \r\n\r\n152094903\r\n\r\nHOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S A \r\n\r\n152069631\r\n\r\nHT DEVELOPMENT LTDA \r\n\r\n151957240\r\n\r\nHUGO FABIANO BARBOSA SALGADO ME \r\n\r\n151762260\r\n\r\nHUMA ESCRITORIO DE ARTE E GALERIA LTDA ME \r\n\r\n152089594\r\n\r\nI S SANTOS MOVEIS E DECORACAO EIRELI ME \r\n\r\n152092978\r\n\r\nI9 TECNOLOGIA E INOVACAO EMPRESARIAL HOLDING LTDA \r\n\r\n151421854\r\n\r\nIBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA \r\n\r\n151421927\r\n\r\nIBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA \r\n\r\n151805814\r\n\r\nIF MOREIRA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n152089683\r\n\r\nII FAUT REVER COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152054995\r\n\r\nILUMINACAO CENICA LOCACAO E SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA EPP \r\n\r\n151871256\r\n\r\nIMPERIAL ADMINISTRACAO E RECUPERACAO DE BENS LTDA EPP \r\n\r\n151871280\r\n\r\nIMPERIAL ADMINISTRACAO E RECUPERACAO DE BENS LTDA EPP \r\n\r\n151871329\r\n\r\nIMPERIAL ADMINISTRACAO E RECUPERACAO DE BENS LTDA EPP \r\n\r\n151420688\r\n\r\nIMX ESPORTES E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n151407800\r\n\r\nIMX HOLDING S/A \r\n\r\n152092676\r\n\r\nINDUSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S/A \r\n\r\n151911843\r\n\r\nINFINITY CONTRATACOES E EVENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n152091530\r\n\r\nINOVAR PROJETOS E CONSULTORIA LIMITADA \r\n\r\n151971439\r\n\r\nINOVAX COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152059253\r\n\r\nINOVECELL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS NACIONAIS E IMPORTADOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n152089675\r\n\r\nINSTITUTO DE DEPILACAO NORTE PELLO LTDA ME \r\n\r\n152094008\r\n\r\nINVESTFER INVESTIMENTOS EM ATIVOS FERROVIARIOS S A \r\n\r\n151962464\r\n\r\nIPANEMA COUNTRY CAFE LTDA \r\n\r\n152057935\r\n\r\nIPIRANGA LOGISTICA LTDA \r\n\r\n151378118\r\n\r\nIRMAOS TRANIN LTDA ME \r\n\r\n152087648\r\n\r\nITP REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n151747024\r\n\r\nJ A JACOMELLI JUNIOR CONSULTORIA AMBIENTAL ME \r\n\r\n151781370\r\n\r\nJ C ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n151873704\r\n\r\nJ C FRAGOSO REPAROS ME \r\n\r\n151937990\r\n\r\nJ G SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n152016619\r\n\r\nJ H DE SOUZA GOMES COMERCIO E SERVICOS DE VIDRACARIA ME \r\n\r\n152053140\r\n\r\nJ K SCHMIDT DISTRIBUIDORA DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n151675775\r\n\r\nJ L FARIAS NOGUEIRA LTDA ME \r\n\r\n152055053\r\n\r\nJ M L GAMA JORNAIS E REVISTA EIRELI \r\n\r\n151980071\r\n\r\nJ P C SILVERIO VIGILANCIA ELETRONICA ME \r\n\r\n152090282\r\n\r\nJ R G COMERCIO DE ACAI LTDA ME \r\n\r\n152086994\r\n\r\nJ V R SOUZA CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n152057161\r\n\r\nJANAIDIL DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n152054944\r\n\r\nJARDIM DE CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151516944\r\n\r\nJEDT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n152058842\r\n\r\nJEFF E MAX COMERCIO DE CARNES LTDA \r\n\r\n152057650\r\n\r\nJF COMERCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS AGRICOLAS LTDA \r\n\r\n152060030\r\n\r\nJFH INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEL LTDA ME \r\n\r\n152087079\r\n\r\nJM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n152089780\r\n\r\nJO MATTOS PAISAGISMO E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n152088512\r\n\r\nJODI DEPILACAO LTDA EPP \r\n\r\n152093478\r\n\r\nJOSE F DE PONTES SUCATAS ME \r\n\r\n151709670\r\n\r\nJOTAC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151915296\r\n\r\nJPRJ CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n152058869\r\n\r\nJULEO MANUTENCAO DE BALANCAS LTDA ME \r\n\r\n152053883\r\n\r\nJUNQUEIRA COMERCIO VAREJISTA DE GAS (GLP) LTDA ME \r\n\r\n152086986\r\n\r\nJWF TELCENTER TELEATENDIMENTO LTDA ME \r\n\r\n152054391\r\n\r\nKDORIA DOCES LTDA ME \r\n\r\n151999929\r\n\r\nKEIKO SUSHI BAR LTDA ME \r\n\r\n151557306\r\n\r\nKELVYN SAT COMERCIO E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n151666369\r\n\r\nKETTLEBELL BRASIL TREINAMENTO ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n152089969\r\n\r\nKIRIBAO ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA \r\n\r\n152053476\r\n\r\nKONTEC COMERCIO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n152054707\r\n\r\nKRIATIVA EVENTOS E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n152040765\r\n\r\nKROMAC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152060901\r\n\r\nL C BARBOSA & CIA LTDA ME \r\n\r\n151996377\r\n\r\nL J RIO PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ME \r\n\r\n152063870\r\n\r\nL M SANTOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS DA MODA ME \r\n\r\n152035885\r\n\r\nL R COSTA MERCADINHO ME \r\n\r\n151618445\r\n\r\nLABO CINE PRODUCOES DIGITAIS LTDA \r\n\r\n152092161\r\n\r\nLAGOA BONITA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n152088369\r\n\r\nLANCHONETE LIAO HUANG LTDA ME \r\n\r\n152054987\r\n\r\nLARA FREITAS SERVICOS EM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n152022813\r\n\r\nLAVANDERIA LUNAZZURRA EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n151976503\r\n\r\nLAYANA VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n152037748\r\n\r\nLAZER ONLINE LTDA \r\n\r\n151913226\r\n\r\nLBW PARAFUSOS LTDA ME \r\n\r\n152088628\r\n\r\nLE CHIC OFFICE LTDA ME \r\n\r\n152090568\r\n\r\nLIDER DO BRASIL ASSISTENCIA RESIDENCIAL E PESSOAL LTDA \r\n\r\n152040617\r\n\r\nLIMPORVIG EIRELI ME \r\n\r\n152087737\r\n\r\nLINTRAN DO BRASIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152087320\r\n\r\nLIRIOS TUR VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n152088350\r\n\r\nLLOYD S REGISTER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152090053\r\n\r\nLM BATISTA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n152014489\r\n\r\nLOAD SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n152092358\r\n\r\nLON E LON CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n152092048\r\n\r\nLOPES E TOZZI CONSULTORIA E TREINAMENTO EM EDUCACAO LTDA \r\n\r\n152095314\r\n\r\nLTGI COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n152086650\r\n\r\nLUALMA ODONTOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n152058532\r\n\r\nLUPI AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n151852073\r\n\r\nLUZALA LUISA CABELEIREIROS ME \r\n\r\n152055177\r\n\r\nM DA PENHA DE BARROS PINTO CARPINTARIA ME \r\n\r\n152057838\r\n\r\nM F FARIA REPRESENTACAO EIRELI ME \r\n\r\n152018212\r\n\r\nM S DOS SANTOS COSTA LANCHES ME \r\n\r\n152091572\r\n\r\nM V SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n152054782\r\n\r\nM WERNECK IMOBILIARIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n151980969\r\n\r\nM3 ENERGIA RENOVAVEIS S A \r\n\r\n152069356\r\n\r\nMACMARINER DO BRASIL COMERCIO NAUTICO LTDA ME \r\n\r\n152069372\r\n\r\nMACMARINER DO BRASIL COMERCIO NAUTICO LTDA \r\n\r\n151763461\r\n\r\nMACUCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152088776\r\n\r\nMAIFLARIS PILATES & ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n151846570\r\n\r\nMAKROFARMA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n152087664\r\n\r\nMARCIA CRISTINA FARAH SERVICOS FONOAUDIOLOGICOS \r\n\r\n151998086\r\n\r\nMARGARETE DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL ME \r\n\r\n152023666\r\n\r\nMARIA A P DA SILVA \r\n\r\n152089624\r\n\r\nMARIA ALCINA PEREIRA RAMOS MOVEIS E DECORACOES \r\n\r\n151365768\r\n\r\nMARIA CRIATIVA ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n152032029\r\n\r\nMARLON PEREIRA EVANGELISTA ME \r\n\r\n152092056\r\n\r\nMARTA R R PEREIRA RESTAURANTE ME \r\n\r\n151998680\r\n\r\nMARTINS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151975809\r\n\r\nMARVEL MODAS LTDA ME \r\n\r\n152095233\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO LIBERAL LTDA ME \r\n\r\n152092234\r\n\r\nMAZZA REVENDA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152094563\r\n\r\nMB COMERCIO DE TINTAS LTDA \r\n\r\n152089950\r\n\r\nMC CUIDADOS DO CORPO E MENTE LTDA ME \r\n\r\n151914753\r\n\r\nMDL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151579270\r\n\r\nMDV4 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152090541\r\n\r\nMEDICALTEC LTDA \r\n\r\n152058109\r\n\r\nMEDIUNICA COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n152088474\r\n\r\nMEGA SURGICAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n151890250\r\n\r\nMEGARIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA ME \r\n\r\n151982120\r\n\r\nMEGASERVICE SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI \r\n\r\n152094849\r\n\r\nMEL 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n152058265\r\n\r\nMESSEDER CONSULTORIA E CALCULOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n152055126\r\n\r\nMETODOLOGICA PROJETOS LTDA \r\n\r\n152094466\r\n\r\nMEVE PINTURAS POLIMENTOS E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n152036008\r\n\r\nMG DESENVOLVIMENTO GERENCIAL E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n151566739\r\n\r\nMGM SERVICOS AUTOMOTIVOS DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n151506116\r\n\r\nMIL E NOVE PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n152089004\r\n\r\nMINAS MASSAS FORNECEDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152063366\r\n\r\nMINI MERCADO DA FAMILIA RODRIGUES RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n152090169\r\n\r\nMIR COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n151733961\r\n\r\nMITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152045872\r\n\r\nMITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152092560\r\n\r\nMODAL HOLDING CONTROLE LTDA \r\n\r\n152092633\r\n\r\nMODAL HOLDING PREFERENCIAL LTDA \r\n\r\n152040323\r\n\r\nMODERNA PAPELARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152069240\r\n\r\nMONFARDINI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n151705240\r\n\r\nMONFES PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n152095195\r\n\r\nMONTANHA SERVICOS DE CONSULTORIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n152064605\r\n\r\nMONTEACO FERRO E ACO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151890404\r\n\r\nMONTESS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n152091238\r\n\r\nMOTO ROYAL POSTO DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n151993688\r\n\r\nMOTO TRIP PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152087885\r\n\r\nMPMN ASSESORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n152014055\r\n\r\nMR PUG COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n151604053\r\n\r\nMTZ CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n152087141\r\n\r\nMULTIPLA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n152057749\r\n\r\nMULTISUPRE FORNECEDORA LTDA ME \r\n\r\n151995966\r\n\r\nMUSIKA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n151957193\r\n\r\nMV GOMEZ APOIO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n152094687\r\n\r\nMWV INDUSTRIA QUIMICA LTDA \r\n\r\n152094539\r\n\r\nMWV INDUSTRIA QUIMICA LTDA \r\n\r\n152094601\r\n\r\nMWV INDUSTRIA QUIMICA LTDA \r\n\r\n152094628\r\n\r\nMWV INDUSTRIA QUIMICA LTDA \r\n\r\n151911045\r\n\r\nNECROTRANS BRASIL AGENTE TRANSPORTES NAVEGACAO & TRANSITOS LTDA \r\n\r\n152093397\r\n\r\nNELLY JOIAS E CURIOSIDADES LTDA \r\n\r\n152089837\r\n\r\nNET COURIER ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA \r\n\r\n152090479\r\n\r\nNETAO AUTO POSTO LTDA ME \r\n\r\n152002880\r\n\r\nNEW DREAMS COMERCIO DE COLCHOES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152021914\r\n\r\nNEW PARK MADUREIRA ESTACIONAMENTO EIRELI ME ME \r\n\r\n151742707\r\n\r\nNICOLOG LOGISTICA PROMOCIONAL LIMITADA ME \r\n\r\n151994455\r\n\r\nNILOTUR TRANSPORTE TURISMO LTDA \r\n\r\n152091190\r\n\r\nNM RJ COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151954259\r\n\r\nNO BLIND RIGHT TIME MARKETING LTDA ME \r\n\r\n152092994\r\n\r\nNORI BAR RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n152094237\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO NORDESTE S/A NTN \r\n\r\n152094288\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO NORDESTE S/A NTN \r\n\r\n152092030\r\n\r\nNPV NEW POWER VENTURES CONSULTORIA EM PETROLEO & GAS E ENERGIA EIRELI \r\n\r\n152092714\r\n\r\nNUELAN COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151869111\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS SERVICOS E COMERCIOS LTDA EPP \r\n\r\n151996997\r\n\r\nO S DE CASTRO CONSTRUCOES ME \r\n\r\n152063471\r\n\r\nOBJETIVA FITNESS E EDUCACAO FISICA LTDA ME \r\n\r\n151527180\r\n\r\nOFICINA DA MULHER SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n152058818\r\n\r\nOGF TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n152092641\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n151706093\r\n\r\nOLA BRASIL BIQUINIS LTDA \r\n\r\n151706190\r\n\r\nOLA BRASIL BIQUINIS LTDA \r\n\r\n152092129\r\n\r\nOPEN SWITCH SOFTWARE CONSULTORIA COMERCIO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n152089730\r\n\r\nORC SANTOS PRODUCOES E VIDEO ME \r\n\r\n152092722\r\n\r\nORGANIZACOES GLOBO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152053093\r\n\r\nORTORIO BONITO COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n151998647\r\n\r\nOSIRIX BR REPRESENTACOES DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n151998671\r\n\r\nOSIRIX BR REPRESENTACOES DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n152037500\r\n\r\nOTICA ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n152092501\r\n\r\nOURIQUE PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n151524190\r\n\r\nP A C COURO EIRELI ME \r\n\r\n152055665\r\n\r\nP A W KUSANOVICH BECKER PROMOCAO E MARKETING ME \r\n\r\n152057951\r\n\r\nP C DA SILVA FAST FOOD ME \r\n\r\n152013024\r\n\r\nP CESAR MORETH EPP \r\n\r\n152087311\r\n\r\nP K K CALCADOS LTDA \r\n\r\n152060952\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DOCES DELICIAS LTDA ME ME \r\n\r\n152042067\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA GAROTA DE NOVA CIDADE LTDA ME \r\n\r\n151849978\r\n\r\nPANIFICACAO E CONFEITARIA BAIRRO OPERARIO LTDA ME \r\n\r\n152056114\r\n\r\nPANIFICACAO PRINCEZINHA DA COVANCA LTDA ME \r\n\r\n152091734\r\n\r\nPAPA GUI TRE PIZZARIA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152093605\r\n\r\nPAPELARIA E BAZAR SANTA LUZIA LTDA EPP \r\n\r\n152091947\r\n\r\nPAQUETA CALCADOS S A \r\n\r\n152088172\r\n\r\nPARAMITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n152053115\r\n\r\nPASSARELA FOOD LTDA ME \r\n\r\n152088326\r\n\r\nPATHFINDER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152058583\r\n\r\nPATI PAULA CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n152093141\r\n\r\nPATUA BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n152064656\r\n\r\nPE DE CHINELO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n151429901\r\n\r\nPEDRA SURF COM VAREJ DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n152063455\r\n\r\nPENHA SAL E TAL QUITUTES LTDA ME \r\n\r\n152095934\r\n\r\nPERFORMANCE CG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n152095926\r\n\r\nPERFORMANCE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n152095870\r\n\r\nPERFORMANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152095772\r\n\r\nPERFORMANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151901457\r\n\r\nPERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS 2 LTDA \r\n\r\n152095845\r\n\r\nPERFORMANCE MADUREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n152095918\r\n\r\nPERFORMANCE OFFICE PARK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152095942\r\n\r\nPERFORMANCE TRES RIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n152095950\r\n\r\nPERFORMANCE VILASBOAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152061843\r\n\r\nPEROLA NOIVA ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152053590\r\n\r\nPET HOME PRODUTOS SERVICOS E COMERCIO DE ANIMAIS LTDA EPP \r\n\r\n152085882\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n152056890\r\n\r\nPIAUI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n151997675\r\n\r\nPINTE BEM COMERCIO E INDUSTRIA DE TINTAS EIRELI ME \r\n\r\n151934878\r\n\r\nPJMR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151873011\r\n\r\nPLENA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152093567\r\n\r\nPODIUM GLOBAL SPORTS LOGISTICS S A \r\n\r\n152086544\r\n\r\nPOINT DO RECREIO RACOES PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n152057765\r\n\r\nPOLI LIMP MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n152094776\r\n\r\nPOMAR DO ANIL MERCADINHO EIRELI ME \r\n\r\n152019871\r\n\r\nPORTAO 2 RECREACAO E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n151958688\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA PARQUE PEREQUE LTDA \r\n\r\n152059920\r\n\r\nPOSTO F1 RACING LTDA \r\n\r\n151852049\r\n\r\nPOUSADA VIA SERRA AZUL LTDA ME \r\n\r\n152063625\r\n\r\nPOUSADA VIA SERRA AZUL LTDA ME \r\n\r\n151782857\r\n\r\nPOVEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152057803\r\n\r\nPR SANTOS RAMOS SERVICOS DE DOCUMENTACAO TECNICA LTDA EPP \r\n\r\n152087931\r\n\r\nPRIZE 21 ASSESSORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n152021701\r\n\r\nPROFIT SOLUCOES EM SAUDE LTDA \r\n\r\n152092544\r\n\r\nPROJELUMI RIO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n152091556\r\n\r\nPROTENEWS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n151914087\r\n\r\nPUIME SERVICOS TECNICOS EIRELI ME \r\n\r\n152055460\r\n\r\nQUALYTECH COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n152058567\r\n\r\nQUINTAL DA IDEIA LTDA ME \r\n\r\n152057943\r\n\r\nR A DE SOUZA CHURRASCARIA ME \r\n\r\n152058060\r\n\r\nR ALVES DE SOUZA RESTAURANTE ME \r\n\r\n152089896\r\n\r\nR C C IPANEMA INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n152065814\r\n\r\nR C F OFICINA MECANICA E INJECAO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n152017542\r\n\r\nR C SILVA CENTRO EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n152058001\r\n\r\nR L SALAZAR LEMOS PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n152038990\r\n\r\nR P PESSANHA CERAMICA \r\n\r\n151938148\r\n\r\nR RODRIGUES CONFECCAO ME \r\n\r\n152069267\r\n\r\nR2L SERVICOS DE INTERNET LTDA EPP \r\n\r\n152089799\r\n\r\nRA NUNES EQUIPAMENTOS DE COZINHA INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n152089470\r\n\r\nRADIADORES REVELLES PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152088822\r\n\r\nRAINHA DAS MALHAS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152020241\r\n\r\nRALHA DIGITAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n151918767\r\n\r\nRALI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152092072\r\n\r\nRAMIL E UMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n151951519\r\n\r\nRCHOR 10 GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151951462\r\n\r\nRCHOR 5 GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151870519\r\n\r\nRCS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n152053131\r\n\r\nREAL DO CEASA FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n152087460\r\n\r\nREAL SOCCER CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n152092463\r\n\r\nREBECCA DE BUZIOS CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n152088679\r\n\r\nREFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n151893241\r\n\r\nREFRIGERACAO CANAA LTDA ME \r\n\r\n152019316\r\n\r\nREFRIGERACAO ICARAI LTDA EPP \r\n\r\n151766649\r\n\r\nRENATA THOMAZ VIEIRA LEITE ME \r\n\r\n152090525\r\n\r\nRENILDO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA \r\n\r\n152089608\r\n\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S A \r\n\r\n152091092\r\n\r\nRESIPETRANS LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n152053123\r\n\r\nRESTAURANTE E CASA DE FESTAS MEANO LTDA ME \r\n\r\n152057706\r\n\r\nRESTAURANTE PIZZARIA E HOTELARIA NOVO ESCONDIDINHO LTDA ME \r\n\r\n152090770\r\n\r\nRESTAURANTE PIZZARIA E LANCHONETE BOM DEMAIS LTDA ME \r\n\r\n152087494\r\n\r\nRESTAURANTE SAO CRICRI LTDA \r\n\r\n151938970\r\n\r\nRHAGI SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n152032002\r\n\r\nRICARDO TEIXEIRA DE CASTRO ME \r\n\r\n152085084\r\n\r\nRING POP DISTRIBUIDORA DE DOCE LTDA ME \r\n\r\n152069607\r\n\r\nRIO MOVIMENT LOCADORA DE AUTOMOVEIS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n152058460\r\n\r\nRODOVIARIO MORADA DO SOL LTDA \r\n\r\n152054200\r\n\r\nRODRIMANDA SERVICOS INSTALACOES E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n152041907\r\n\r\nROMMA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n151524270\r\n\r\nRONALDO S CELINO COUROS ME \r\n\r\n152090258\r\n\r\nRONIT DESIGN LTDA \r\n\r\n151974438\r\n\r\nROSAFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n152094946\r\n\r\nRRC ROBOTICA SUBMARINA S A \r\n\r\n151879109\r\n\r\nRRGOMES HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n152092390\r\n\r\nRTS RIO S/A \r\n\r\n151940614\r\n\r\nRYTA MAGALHAES VINAGRE ME \r\n\r\n152062947\r\n\r\nSABINO E SOUZA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152088610\r\n\r\nSACOLAO E MERCEARIA MEDEIROS NETTO LTDA ME \r\n\r\n152034757\r\n\r\nSAFETY LOCACOES E SOLUCOES DE BENS MOVEIS LTDA \r\n\r\n152069623\r\n\r\nSALAO SILVA KIDS CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n152091726\r\n\r\nSALES & MOURA CLINICA LTDA \r\n\r\n151675333\r\n\r\nSAMILINE PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n151854084\r\n\r\nSAMLUI SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n152095705\r\n\r\nSAMSUNG ENGINEERING AMERICA DO SUL PROJETO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n152095306\r\n\r\nSAMSUNG ENGINEERING AMERICA DO SUL PROJETO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n152086927\r\n\r\nSANDUICHES NATURAL MANIA LTDA EPP \r\n\r\n152058362\r\n\r\nSANTA AGUEDA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n152091050\r\n\r\nSANTALES CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n152088598\r\n\r\nSAULTEC ACESSORIOS PARA BANHEIROS LTDA ME \r\n\r\n152088202\r\n\r\nSCRAP NANA PAPELARIA LTDA \r\n\r\n152054529\r\n\r\nSCRAPNET COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA \r\n\r\n152088890\r\n\r\nSEGALA & PERINI IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n152037357\r\n\r\nSELETO SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n151957851\r\n\r\nSELMA S COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152088008\r\n\r\nSEMATI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152094741\r\n\r\nSENDAS COMERCIO EXTERIOR E ARMAZENS GERAIS S.A \r\n\r\n152087362\r\n\r\nSERGIO MARQUES DE AQUINO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n152064290\r\n\r\nSERVICOS DE AUTO ESTOCAGEM 64 LTDA \r\n\r\n152095357\r\n\r\nSEVICTOR SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n151790540\r\n\r\nSGMP SOCIEDADE DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA \r\n\r\n152092382\r\n\r\nSHADAI TRANSPORTES E ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n152091513\r\n\r\nSHOPPING DOS ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n152030964\r\n\r\nSIGMA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n151897484\r\n\r\nSK REFEICOES COLETIVAS LTDA \r\n\r\n152093338\r\n\r\nSKM ELETRO ELETRONICA LTDA \r\n\r\n151891931\r\n\r\nSMJ CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n152092110\r\n\r\nSOBRANCELHAS PERFEITAS ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDA \r\n\r\n152040749\r\n\r\nSOCIARQ PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n152092137\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL CASCATA LTDA \r\n\r\n151958130\r\n\r\nSOLIPLAN REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152089446\r\n\r\nSOLUCOES PAN REPRESENTACOES E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n152092439\r\n\r\nSOLUX SOLUCOES ENERGETICAS LTDA ME \r\n\r\n151608091\r\n\r\nSORRIFACIL DE SAO GONCALO CLINICA DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n152090401\r\n\r\nSOUL SYSTEMS SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n152088466\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n152088431\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n152093389\r\n\r\nSPE GRR CAPATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151852219\r\n\r\nSSG SUPORTE GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n152095551\r\n\r\nSTATE GRID BRAZIL HOLDING S A \r\n\r\n152095616\r\n\r\nSTATE GRID BRAZIL HOLDING S A \r\n\r\n152057722\r\n\r\nSTELLA MARIS 35 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n152089772\r\n\r\nSTORBACK TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n151956324\r\n\r\nSUELEM COSTA DA SILVA ME \r\n\r\n152022910\r\n\r\nSUPER PROCURA BRASIL SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n151900264\r\n\r\nSUPERMERCADO SOUZA & AZEVEDO PARATY LTDA \r\n\r\n152069534\r\n\r\nSYSTEMPLAN SISTEMAS PROJETOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n152090959\r\n\r\nT C G TECNICA CONTROLES E GERENCIA S/A \r\n\r\n152001220\r\n\r\nT T MANHAES REPRESENTACAO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n152089802\r\n\r\nTABUA ANTIGA COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO E PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n152091831\r\n\r\nTAMANHO MIDIA COMUNICACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152056793\r\n\r\nTCL SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA \r\n\r\n151933103\r\n\r\nTECAL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n152092293\r\n\r\nTECMAUT COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA ME \r\n\r\n151852359\r\n\r\nTECQUALITY COMERCIO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n152059466\r\n\r\nTERRALI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA EPP \r\n\r\n151033927\r\n\r\nTHB RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n152054901\r\n\r\nTHE PET SHOP COMERCIO LTDA \r\n\r\n152094482\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152094520\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152094555\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152094954\r\n\r\nTIMBAUBA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152088601\r\n\r\nTNT RIO ARTES E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n152093524\r\n\r\nTOPAC BUSINESS SOLUTIONS TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152069232\r\n\r\nTORIBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n152090886\r\n\r\nTOTAL CASCADURA REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n151955611\r\n\r\nTOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n152038337\r\n\r\nTOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n152090843\r\n\r\nTOTALMIX REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n152092650\r\n\r\nTOURVEST HOLDING BRASIL EVENTOS S A \r\n\r\n152087273\r\n\r\nTRANCARTE MOVEIS DE INTERIORES E EXTERIORES LTDA \r\n\r\n152060979\r\n\r\nTRANSPORTES VILA ISABEL S/A \r\n\r\n151597405\r\n\r\nTRANSPORTES VILA ISABEL S/A \r\n\r\n152003258\r\n\r\nTRUE SYSTEMS INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n152063439\r\n\r\nULISSINHA CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151959536\r\n\r\nUNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n151673314\r\n\r\nUP EMPRESAS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n152064427\r\n\r\nUTIL CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n152054723\r\n\r\nV F DA ROSA REFEICOES ME \r\n\r\n151101230\r\n\r\nV IVA COSMETICOS LTDA \r\n\r\n152086757\r\n\r\nV M C ESTETICA E BELEZA LTDA \r\n\r\n152094580\r\n\r\nVAMOQUEVAMO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151804753\r\n\r\nVANIA PISCINAS EIRELI ME \r\n\r\n152038361\r\n\r\nVANUZA DA SILVA PIZZARIA ME \r\n\r\n151934533\r\n\r\nVECTRA OMNISYS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n152086285\r\n\r\nVEGA S A PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS EM LIQUIDACAO ORDINARIA \r\n\r\n151971790\r\n\r\nVERONICA DEFANTI SILVA FOMENTO MERCANTIL EIRELI \r\n\r\n152087613\r\n\r\nVIEIRA & MEDEIROS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152095276\r\n\r\nVIEIRA ANDRADE CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n152057340\r\n\r\nVIEIRA E DINIZ MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n152057390\r\n\r\nVIEIRA E DINIZ MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n151627878\r\n\r\nVILLE PANIFICACAO E LANCHONETE EIRELI \r\n\r\n152088857\r\n\r\nVILMA OLIVEIRA SILVA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n151955450\r\n\r\nVIP WASH LAVAGEM ECOLOGICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152089063\r\n\r\nVIPS UNHAS E CABELOS LTDA ME \r\n\r\n152095047\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n152094890\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n151976066\r\n\r\nVIVIANE OLIVEIRA MARTINI MOREIRA ME \r\n\r\n152055045\r\n\r\nVOX COMUNICACAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n152040528\r\n\r\nW C EXTINTORES LTDA ME \r\n\r\n151710252\r\n\r\nW M REFORMAS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA ME \r\n\r\n152092412\r\n\r\nW R NETOS ACOUGUE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n151918732\r\n\r\nW R SERRALHERIA MANUTENCAO E CALDEIRARIA LTDA ME \r\n\r\n152022821\r\n\r\nWAIVER COMISSARIA DE DESPACHOS LTDA \r\n\r\n152016171\r\n\r\nWANDA MARIA COUTINHO DA SILVA ME \r\n\r\n152063706\r\n\r\nWAYNE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n152090428\r\n\r\nWEBERTHOM S/A \r\n\r\n152088377\r\n\r\nWEST SERVICOS TECNICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152090762\r\n\r\nWESTERN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152057714\r\n\r\nWFF CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n152042288\r\n\r\nWJ 22 REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n152087826\r\n\r\nWJ REPRESENTACAO COMERCIAL EM TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n151659109\r\n\r\nWM EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n152087214\r\n\r\nWPR SERVICOS DE SEGUROS EIRELI ME \r\n\r\n152087974\r\n\r\nWR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n152063943\r\n\r\nWS2 REPAROS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n152094814\r\n\r\nXP CONTROLE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151937800\r\n\r\nXTREME GYM ACADEMIA DE GINASTICA E MUSCULACAO LTDA ME \r\n\r\n152092188\r\n\r\nYUKON CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n151325812\r\n\r\nZ M C MODA SPORT LTDA \r\n\r\n151336687\r\n\r\nZONA OESTE STAR COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151979014\r\n\r\nZUL COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1851493" ] }, "Processos Indeferidos": { "Atos": { "1851495": [ "IJC - Processos", "Despachos de 26 junho 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n151402728\r\n\r\nALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S A \r\n\r\n151402655\r\n\r\nALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S A \r\n\r\nId: 1851495" ] }, "Processos em Exigência": { "Atos": { "1851494": [ "IJC - Processos", "Despachos de 26 junho 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n151143382\r\n\r\n152095438\r\n\r\n152088741\r\n\r\n151880689\r\n\r\n152040285\r\n\r\n151877718\r\n\r\n152089993\r\n\r\n152088130\r\n\r\n152057625\r\n\r\n152090312\r\n\r\n152094636\r\n\r\n151520461\r\n\r\n152086790\r\n\r\n151712158\r\n\r\n151712441\r\n\r\n151712689\r\n\r\n151761590\r\n\r\n152061169\r\n\r\n152060847\r\n\r\n152060928\r\n\r\n152060987\r\n\r\n152060715\r\n\r\n152060766\r\n\r\n152060820\r\n\r\n152061037\r\n\r\n152061070\r\n\r\n152061096\r\n\r\n152033386\r\n\r\n152013857\r\n\r\n152060308\r\n\r\n151853517\r\n\r\n152058559\r\n\r\n152086471\r\n\r\n152090002\r\n\r\n152093222\r\n\r\n151681236\r\n\r\n152087958\r\n\r\n152013040\r\n\r\n152095624\r\n\r\n151678774\r\n\r\n152087192\r\n\r\n152053492\r\n\r\n152090851\r\n\r\n151941068\r\n\r\n152064338\r\n\r\n152087575\r\n\r\n151996857\r\n\r\n152093206\r\n\r\n151941700\r\n\r\n152089845\r\n\r\n152088407\r\n\r\n152064893\r\n\r\n152018026\r\n\r\n150465548\r\n\r\n152095268\r\n\r\n151951373\r\n\r\n151799954\r\n\r\n152061460\r\n\r\n152056769\r\n\r\n152020888\r\n\r\n152091769\r\n\r\n152091939\r\n\r\n152091955\r\n\r\n152091807\r\n\r\n152091920\r\n\r\n151952000\r\n\r\n152087206\r\n\r\n152091394\r\n\r\n152019685\r\n\r\n152065210\r\n\r\n152088296\r\n\r\n152091882\r\n\r\n152090827\r\n\r\n152090037\r\n\r\n152060235\r\n\r\n151749302\r\n\r\n152056858\r\n\r\n152056777\r\n\r\n152090347\r\n\r\n152092617\r\n\r\n152095349\r\n\r\n150513887\r\n\r\n152088490\r\n\r\n151658439\r\n\r\n152088644\r\n\r\n152023372\r\n\r\n152053310\r\n\r\n151447160\r\n\r\n152094652\r\n\r\n152086200\r\n\r\n152086277\r\n\r\n152086250\r\n\r\n152041885\r\n\r\n152053166\r\n\r\n152062246\r\n\r\n152040536\r\n\r\n151617210\r\n\r\n152087060\r\n\r\n151626286\r\n\r\n152069330\r\n\r\n151366411\r\n\r\n152095144\r\n\r\n152095187\r\n\r\n151953112\r\n\r\n152090789\r\n\r\n152085696\r\n\r\n151617740\r\n\r\n152069216\r\n\r\n152064842\r\n\r\n151996261\r\n\r\n152054367\r\n\r\n152056882\r\n\r\n152058168\r\n\r\n152016546\r\n\r\n152092366\r\n\r\n152063714\r\n\r\n151974845\r\n\r\n152035648\r\n\r\n152094474\r\n\r\n152086595\r\n\r\n152093290\r\n\r\n151447128\r\n\r\n151581355\r\n\r\n151525331\r\n\r\n152091289\r\n\r\n152095128\r\n\r\n151619905\r\n\r\n151940541\r\n\r\n152094598\r\n\r\n151979766\r\n\r\n151563837\r\n\r\n151938954\r\n\r\n151934614\r\n\r\n151850836\r\n\r\n152094512\r\n\r\n152063803\r\n\r\n152088113\r\n\r\n152002570\r\n\r\n152091785\r\n\r\n152084983\r\n\r\n152094792\r\n\r\n152094822\r\n\r\n152063641\r\n\r\n152092579\r\n\r\n151856885\r\n\r\n152058834\r\n\r\n152053484\r\n\r\n152063285\r\n\r\n151769087\r\n\r\n152063617\r\n\r\n152058516\r\n\r\n150142048\r\n\r\n152000747\r\n\r\n151867780\r\n\r\n152095969\r\n\r\n152087370\r\n\r\n152092064\r\n\r\n152032100\r\n\r\n151608571\r\n\r\n152058400\r\n\r\n152057790\r\n\r\n152089667\r\n\r\n151475580\r\n\r\n152089691\r\n\r\n152021809\r\n\r\n151999422\r\n\r\n151999368\r\n\r\n152091521\r\n\r\n151728801\r\n\r\n152062955\r\n\r\n152001743\r\n\r\n152089497\r\n\r\n151422567\r\n\r\n152018425\r\n\r\n151344710\r\n\r\n151852308\r\n\r\n151679142\r\n\r\n152086641\r\n\r\n152039333\r\n\r\n151805687\r\n\r\n151789924\r\n\r\n152090673\r\n\r\n152016660\r\n\r\n152056840\r\n\r\n152092013\r\n\r\n151999570\r\n\r\n151741441\r\n\r\n152037276\r\n\r\n151957428\r\n\r\n152091149\r\n\r\n151608601\r\n\r\n152057773\r\n\r\n152094083\r\n\r\n152090908\r\n\r\n152092790\r\n\r\n151619395\r\n\r\n151964262\r\n\r\n152038922\r\n\r\n152094504\r\n\r\n151427178\r\n\r\n151953430\r\n\r\n152092498\r\n\r\n152094970\r\n\r\n152093940\r\n\r\n152090622\r\n\r\n152094709\r\n\r\n152090371\r\n\r\n152088229\r\n\r\n152088164\r\n\r\n152088148\r\n\r\n152091840\r\n\r\n151289166\r\n\r\n151962006\r\n\r\n152093273\r\n\r\n152089870\r\n\r\n151666288\r\n\r\n152093257\r\n\r\n152087630\r\n\r\n152058133\r\n\r\n152054855\r\n\r\n150571968\r\n\r\n151837589\r\n\r\n152087010\r\n\r\n152086560\r\n\r\n152087656\r\n\r\n152059113\r\n\r\n152058087\r\n\r\n152093133\r\n\r\n151640726\r\n\r\n152063684\r\n\r\n152031901\r\n\r\n152058524\r\n\r\n152087834\r\n\r\n152032134\r\n\r\n152088520\r\n\r\n151610010\r\n\r\n151610096\r\n\r\n152094695\r\n\r\n151849390\r\n\r\n152086579\r\n\r\n152089039\r\n\r\n152095209\r\n\r\n152094458\r\n\r\n152058044\r\n\r\n152054740\r\n\r\n152091181\r\n\r\n152092196\r\n\r\n152086536\r\n\r\n151826480\r\n\r\n151979537\r\n\r\n151520488\r\n\r\n152087753\r\n\r\n152086510\r\n\r\n151584494\r\n\r\n152054839\r\n\r\n152063242\r\n\r\n152017402\r\n\r\n152060936\r\n\r\n151680043\r\n\r\n152090681\r\n\r\n152064168\r\n\r\n151997926\r\n\r\n152092331\r\n\r\n152059695\r\n\r\n152040226\r\n\r\n152054413\r\n\r\n152092510\r\n\r\n151105596\r\n\r\n152090240\r\n\r\n151974730\r\n\r\n151920257\r\n\r\n152014683\r\n\r\n152062998\r\n\r\n152062939\r\n\r\n152063064\r\n\r\n152089900\r\n\r\n152088415\r\n\r\n152058257\r\n\r\n150495609\r\n\r\n152065636\r\n\r\n151974543\r\n\r\n152091416\r\n\r\n151211353\r\n\r\n152059210\r\n\r\n152088504\r\n\r\n152087400\r\n\r\n152002723\r\n\r\n152056815\r\n\r\n152094610\r\n\r\n152095519\r\n\r\n152089705\r\n\r\n152063447\r\n\r\n152064176\r\n\r\n152065130\r\n\r\n151578354\r\n\r\n152094857\r\n\r\n152090126\r\n\r\n152095292\r\n\r\n152095250\r\n\r\n152095330\r\n\r\n152088865\r\n\r\n151951390\r\n\r\n152094717\r\n\r\n151585105\r\n\r\n152064214\r\n\r\n152058800\r\n\r\n152095403\r\n\r\n152093850\r\n\r\n152087117\r\n\r\n152088903\r\n\r\n151804958\r\n\r\n152095640\r\n\r\n152091211\r\n\r\n152090096\r\n\r\nId: 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