{ "2015-06-16": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1846921": [ "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00268287.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - CAMPUS NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação para realização de estágio forense junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nDATA: 15.06.2015\r\n\r\nId: 1846921" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1846922": [ "IA - Avisos", "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 03 de junho de 2015, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2015.\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.00070382\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de fones de ouvido intra-auriculares dotados de características diferenciadas (aprimorada qualidade sonora, cabos reforçados, conectores banhados em ouro, olivas flexíveis e vedação que possibilite o isolamento acústico), destinados ao atendimento das necessidades da Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ.\r\n\r\nAdjudicatária: GTEC Comércio de Equipamentos e Suprimentos para Papelaria Ltda.-ME\r\n\r\nValor unitário: R$ 633,20\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1846922" ] } }, "Conselho Superior do Ministério Público": { "Atos": { "1846923": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Promotores de Justiça (inclusive Substitutos) para participarem de reunião sobre prorrogação de inquéritos civis, que será realizada no dia 19/06/2015 (sexta-feira), às 11h, no conjunto de salas multimídia, no térreo do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nRessalta-se a importância do comparecimento de todos os Promotores de Justiça titulares ou designados para órgãos de execução em que tramitem inquéritos civis, pois serão debatidas rotinas para prorrogação de procedimentos investigatórios dessa natureza e traçadas diretrizes para cumprimento do art. 17, parágrafo único, da Resolução GPGJ nº 1.769/2012, que prevê sua comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público.\r\n\r\nId: 1846923" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1846781": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 181/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/06/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.910-9/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA/Recurso de Revisão interposto por CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST.\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.917-7/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC. EST. CIÊNCIA E TEC. E INOV. (EXTINTA)/Recurso de Revisão interposto por CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST.\r\n\r\nId: 1846781" ], "1846782": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 182/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/07/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.773-7/2011 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Recurso de Reconsideração interposto por Trigonal Engenharia Ltda.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.382-9/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por Câmara de Paraty.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.627-2/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por Escola Lions Creche da Imaculada.\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.125-8/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a Tania Maria Fausto da Silva.\r\n\r\nId: 1846782" ], "1846783": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 183/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 07/07/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.377-3/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Recurso de Reconsideração interposto por ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA HOSPITAL DE CACHOEIRAS, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SR. CLEIDEIR REIS PEIXOTO E SR. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA, À ÉPOCA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.244-8/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN SAÚDE TRAJANO DE MORAES/Recurso de Revisão interposto por EVELIN GOMES CAMPOS.\r\n\r\nId: 1846783" ] } }, "Presidência": { "Atos": { "1846807": [ "IB - Ato Executivo", "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.06.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.928 - Concede pensão a MARIA TERESA VIDAL FERRAZ, na qualidade de cônjuge do ex-Conselheiro JULIO LAMBERTSON RABELLO, matr. 02/010360/0-6, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso II da Constituição da República, combinado com o artigo 14, inciso I da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, com validade a contar de 25.05.2015.\r\n\r\nDE 15.06.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.936 - Nomeia SERGIO HENRIQUE BAPTISTA, matr. 02/3891/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Camila Rabelo de Matos Silva Arruda, matr. 02/3972/0-6, e exonera do cargo em comissão de Coordenador, CCDAL 3, da BBL, da COD, da ECG/TCE-RJ.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.937 - Nomeia LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA PEREIRA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2838/0-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CCDAL 3, da Biblioteca, da COD, da ECG/TCE-RJ, em vaga decorrente da exoneração de Sergio Henrique Baptista, matr. 02/3891/0-6, e exonera do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, da BBL, da COD, da ECG/TCE-RJ. \r\n\r\nId: 1846807" ] } }, "Secretaria Geral de Administração": { "Atos": { "1846808": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 01.06.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 301.486-5/2014 - Carlos Jose Cabral, matr. 02/2678/0-1. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nDE 08.06.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.864-6/2015 - Felipe Rimoli Soares de Oliveira Lima, matr. 02/4438/0-1. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1846808" ] }, "Comissão Permanente de Pregão": { "Atos": { "1846157": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 12/06/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.678-5/15 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 25/2015, prestação de serviços de desinsetização e desratização das unidades do TCE-RJ, à empresa BELMAR - BEL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI EPP, com o valor global de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1846157" ], "1846149": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 11/06/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.447-4/15 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 26/2015, registro de preços para prestação de serviços de retífica ou troca de peças automotivas em veículos das marcas VW, Nissan, Ford, Peugeot, Citroen, Renault e GM do TCE-RJ, à empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP, com o valor global registrado de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1846149" ], "1846780": [ "IB - Despacho", "PREGÃO PRESENCIAL N.º 27/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.679-9/15\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS TORRES DE REFRIGERAÇÃO DE CHILLER HITACHI PARA O TCE-RJ.\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO FRACASSADA\r\n\r\nFIRMA DESCLASSIFICADA: ENGESAFI ENGENHARIA DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADO E FRIO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro-Substituto TCE-RJ\r\n\r\nId: 1846780" ], "1846764": [ "IB - Aviso", "PREGÃO PRESENCIAL N.º37/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.680-8/15\r\n\r\nDIA: 30/06/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, incluindo a reposição de peças, nos equipamentos médicos da Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais (CMA) do TCE- RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 22.630,20\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 - CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1846764" ] } } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1846914": [ "II - Ofícios", "PROJETO DE LEI Nº 524/2015\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 21/2015)\r\n\r\nMODIFICA A LEI ESTADUAL Nº 6.139, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DO FUNDO UPP EMPREENDEDOR, QUE PASSA A SER DENOMINADO FUNDO ESTADUAL DE FOMENTO AO MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO PARA EMPREENDEDORES - FEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Economia, Indústria e Comércio; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; à Mesa Diretora; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.06.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A Lei nº 6.139, de 28 de dezembro de 2011, passa vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores - FEMPO, a ser operado em todo o território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. O FEMPO tem o objetivo de fomentar a economia do Estado, por meio de financiamento orientado a micro e pequenos empreendimentos produtivos localizados no território fluminense, inclusive em comunidades, pacificadas ou não, considerados relevantes para o desenvolvimento sustentável do Estado.\r\n\r\nArt. 2º O FEMPO será administrado pela Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.- AgeRio, instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que terá como atribuição, dentre outras:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - contratar e acompanhar as operações de financiamento, formalizando-as com os instrumentos de crédito inerentes às instituições financeiras.\r\n\r\n§1º A Administradora do fundo poderá operá-lo diretamente, concedendo crédito em primeira linha, ou em segunda linha por meio de cooperativas de crédito situadas no Estado do Rio de Janeiro, as quais, nesse caso, atuarão como agentes financeiros.\r\n\r\n§2º As cooperativas de crédito de que trata o §1º deste artigo devem estar autorizadas a funcionar e em situação regular junto ao Banco Central do Brasil, bem como estar em efetiva operação há, no mínimo, 3 (três) anos completos.\r\n\r\n§3º Cabe à Administradora do fundo fazer a gestão dos recursos repassados a cooperativas de crédito, no caso de operações em segunda linha.\r\n\r\n§4º O FEMPO, por intermédio de sua Administradora, poderá contratar empresa ou desenvolver parcerias com Municípios, órgãos públicos ou instituições da sociedade civil, para realizar a capacitação na gestão dos empreendimentos tomadores de microcrédito.\r\n\r\nArt. 3º O FEMPO será constituído com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES, instituído pelo Decreto-Lei nº 08/75 e posteriores alterações, assim como de outros recursos orçamentários.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 6º A taxa de juros do financiamento corresponderá a 3% (três por cento) ao ano, não incidindo correção monetária, sendo que as demais condições e a remuneração da Administradora do FEMPO e de seus agentes financeiros serão definidas pelo Poder Executivo.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§2º Na hipótese de inadimplemento das operações de financiamento com recursos do FEMPO, os créditos do Fundo Estadual serão remetidos à Dívida Ativa pela Administradora, para fins de inscrição e cobrança judicial, se for o caso.\r\n\r\n§3º A Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio encaminhará anualmente à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, relatório consubstanciado dos contratos de financiamento celebrados nos termos do parágrafo único do art. 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 7º Para fins de obtenção do financiamento com recursos do FEMPO de que trata esta Lei, o pleiteante preencherá o formulário de apoio financeiro, conforme modelo fornecido pela Administradora.\r\n\r\nArt. 8º Os recursos destinados ao FEMPO que não forem utilizados em cada exercício financeiro serão transferidos automaticamente para o exercício financeiro do ano seguinte.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nArt. 2º Ficam revogados os §§ 2º e 3º do art. 1º, bem como o art. 5º e seu parágrafo único, todos da Lei nº 6.139, de 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015\r\n\r\nMENSAGEM Nº 21/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHonra-me submeter à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei que “MODIFICA A LEI ESTADUAL Nº 6.139, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DO FUNDO UPP EMPREENDEDOR, QUE PASSA A SER DENOMINADO FUNDO ESTADUAL DE FOMENTO AO MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO PARA EMPREENDEDORES - FEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nA iniciativa busca atender a grande preocupação deste Governo e de Vossas Excelências com o desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Fundo de Microcrédito para Empreendedores das Comunidades Pacificadas do Rio de Janeiro - Fundo UPP Empreendedor, criado pela Lei n° 6.139, de 28 de dezembro de 2011, foi instituído com o objetivo de fomentar a economia nas Comunidades Pacificadas do Estado do Rio de Janeiro, nas quais estejam implantadas Unidades de Polícia Pacificadora, por meio de financiamento orientado a micro e pequenos empreendimentos produtivos considerados relevantes para o desenvolvimento sustentável de tais comunidades.\r\n\r\nO Fundo UPP Empreendedor, desde sua instituição, vem traçando um caminho de grande sucesso, uma vez que cerca de 5.500 contratos foram firmados com recursos do Fundo, alcançando 40 (quarenta) regiões pacificadas, totalizando cerca de R$ 22.900.000,00 (vinte e dois milhões e novecentos mil reais) em financiamentos concedidos no âmbito do microcrédito produtivo orientado. Desta forma, a economia de tais comunidades vem sendo fortalecida pelos mais de 5 mil empreendedores apoiados pelo Estado.\r\n\r\nTodavia, a totalidade das comunidades pacificadas no Estado está situada na Região Metropolitana do Município do Rio de Janeiro, o que inviabiliza o apoio aos empreendimentos produtivos localizados nas demais regiões do Estado.\r\n\r\nAssim, em razão da relevância do microcrédito produtivo orientado por meio do Fundo UPP para o desenvolvimento econômico e social do Rio de Janeiro, propõe-se que sua abrangência seja ampliada a todo e qualquer empreendimento produtivo considerado relevante para o desenvolvimento sustentável do Estado, inclusive os situados em comunidades, sejam elas pacificadas ou não, alterando-se a denominação do Fundo UPP Empreendedor para Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores - FEMPO.\r\n\r\nPropõe-se, ainda, a concessão de crédito em primeira linha, diretamente pela administradora do Fundo, ou em segunda linha, por meio de cooperativas de crédito situadas no Estado do Rio de Janeiro, com o propósito de potencializar o alcance a todas as regiões do território fluminense.\r\n\r\nNesse ponto, a proposta visa contribuir para o sistema cooperativista, estimulado pela Constituição da República, por meio do art. 174, §2º, permitindo às cooperativas de crédito constituídas e efetivamente operantes no Estado do Rio de Janeiro, além de devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil e com situação adequada de liquidez e gestão, a operar o microcrédito produtivo orientado como agentes financeiros da Administradora do Fundo.\r\n\r\nPor fim, o projeto pretende alterar o nome fantasia e marca da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., instituição financeira estadual de economia mista, administradora do Fundo UPP Empreendedor, em razão da substituição do nome e marca INVESTE RIO, cujos direitos pertencem a terceiros, por AgeRio, estes devidamente depositados, na forma da lei de regência, junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - INPI em favor da própria instituição.\r\n\r\nRessalte-se que este projeto é altamente relevante para a economia fluminense, dada a sua capacidade de geração de emprego e renda por micro e pequenos empreendedores. A relevância da matéria decorre, ainda, da necessidade de manutenção das estruturas produtivas, com vistas a garantir o rápido acesso ao crédito e o desenvolvimento das condições socioeconômicas de todas as regiões do Estado, por meio da concessão de financiamentos.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço às Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº 2015\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 15.06.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro, de acordo com o que preceitua o art. 91 do Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento das proposições abaixo relacionadas de minha autoria. \r\n\r\nPropostas de Emenda Constitucional nº 054/2013 e 064/2013.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº 2015\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2787/2001, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO DO ESTADSO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 15.06.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nTendo em vista a relação de proposições encaminhadas ao arquivo por final de legislatura, de acordo com o caput do art. 91 do Regimento Interno, publicado no Diário Oficial, requeiro, na forma regimental, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2787/2001, que “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº 2015\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3328/2010, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MEMÓRIA MUSICAL BRASILEIRA “IMMUB”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 15.06.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nTendo em vista a relação de proposições encaminhadas ao arquivo por final de legislatura, de acordo com o caput do art. 91 do Regimento Interno, publicado no Diário Oficial, requeiro, na forma regimental, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3328/2010, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MEMÓRIA MUSICAL BRASILEIRA “IMMUB” de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2015\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3268/2010, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAIS - AMOCAIS.”\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. \r\n\r\nEm 15.06.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nTendo em vista a relação de proposições encaminhadas ao arquivo por final de legislatura, de acordo com o Caput do Art. 91 do Regimento Interno, publicado no Diário Oficial.\r\n\r\nRequeiro na forma Regimental o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3268/2010 que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAIS - AMOCAIS.” de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 27 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2015\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3640/2006, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO COMUNITÁRIA - IDACO.”\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. \r\n\r\nEm 15.06.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nTendo em vista a relação de proposições encaminhadas ao arquivo por final de legislatura, de acordo com o Caput do Art. 91 do Regimento Interno, publicado no Diário Oficial.\r\n\r\nRequeiro na forma Regimental o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3640/2006 que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO COMUNITÁRIA - IDACO.” de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 27 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC.\r\n\r\nId: 1846914" ] } }, "Plenário": { "Atos": { "1846915": [ "II - Ordem do Dia", "ORDEM DO DIA\r\n\r\n* SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\n(PROCEDIMENTO DE ACORDO COM O ARTIGO 242, DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nMENSAGEM Nº 20/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA A INDICAÇÃO DA DRA. MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 322/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 11/2015), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL A 29 EMENDAS (12,66%); FAVORÁVEL, COM SUBEMENDAS, A 14 EMENDAS (6,11%); PELA REJEIÇÃO A 147 EMENDAS (64,20%); PELA PREJUDICABILIDADE A 39 EMENDAS (17,03%) E FAVORÁVEL A 9 EMENDAS DA COMISSÃO. AS EMENDAS APRESENTADAS PELOS SENHORES DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 322/2015, COM VOTO FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS Nº 1, 11, 12 E 151 DOS DEPUTADOS CARLOS MINC E LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 557-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JÂNIO MENDES E LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DOS TRANSTORNOS MENTAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2758/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTA DE PETROPOLIS/RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 73/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 70/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO ILUSTRÍSSIMO SR. CEZAR BRAGA SAID.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 55/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FLÁVIO SERAFINI, JORGE PICCIANI E MARCELO FREIXO, QUE SOLICITA AO PODER JUDICIÁRIO E AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM CONJUNTA DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 56/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIO CARLOS, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO HOSPITAL MUNICIPAL JESUS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 397/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS WANDERSON NOGUEIRA E LUIZ MARTINS, QUE REGULAMENTA O § 3º DO ARTIGO 242 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE DISPÕES SOBRE O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1846915" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "1846916": [ "II - Pareceres", "Permanentes\r\n\r\nPARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS APRESENTADAS, PELOS SENHORES DEPUTADOS, AO PROJETO DE LEI N° 322/2015 (MENSAGEM N° 11/2015) QUE \"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". \r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO \r\n\r\nRelator Geral: Deputado EDSON ALBERTASSI \r\n\r\n(FAVORÁVEL A 29 EMENDAS (12,66%); FAVORÁVEL, COM SUBEMENDAS, A 14 EMENDAS (6,11%); PELA REJEIÇÃO A 147 EMENDAS (64,20%); PELA PREJUDICABILlDADE A 39 EMENDAS (17,03%) E FAVORÁVEL A 9 EMENDAS DA COMISSÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nAs emendas apresentadas ao projeto de lei da proposição em pauta, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento para o exercício financeiro de 2016. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nApós criteriosa análise do projeto e das 229 emendas apresentadas pelos Senhores (as) Deputados (as), feita com base nos princípios legais que regem a matéria, concluímos pelo acolhimento do seguinte parecer sobre as emendas, na forma que se segue: \r\n\r\nEMENDAS APROVADAS - 29 (12,66%) \r\n\r\n00005 00006 00007 00008 00010 00044 00045 00046 00047 00048 00049 00050 00054 00078 00079 00117 00152 00153 00154 00155 00156 00157 00158 00159 00184 00186 00197 0019800201 \r\n\r\nEMENDAS PREJUDICADAS - 39 (17,03%) \r\n\r\n00004 00026 00028 00032 00033 00062 00063 00064 00065 00075 00090 00114 00161 00165 00169 00172 00173 00174 00175 00176 00177 00178 00183 00185 00191 00192 00195 00196 00200 00203 00204 00205 00207 00208 00213 00215 002160022700228 \r\n\r\nEMENDAS APROVADAS COM SUBEMENDA - 14 (6,11 %) \r\n\r\n00009 00013 00027 00029 00030 00031 00076 00094 00115 0014400149 00163 00182 00209 \r\n\r\nEMENDAS REJEITADAS - 147 (64,20%) \r\n\r\n00001 00002 00003 00011 00012 00014 00015 00016 00017 00018 00019 00020 00021 00022 00023 00024 00025 00034 00035 00036 00037 00038 00039 00040 00041 00042 00043 00051 00052 00053 00055 00056 00057 00058 00059 00060 00061 00066 00067 00068 00069 00070 00071 00072 00073 00074 00077 00080 00081 00082 00083 00084 00085 00086 00087 00088 00089 00091 00092 00093 00095 00096 00097 00098 00099 00100 00101 00102 00103 00104 00105 00106 00107 00108 00109 00110 00111 00112 00113 00116 00118 00119 00120 00121 00122 00123 00124 00125 00126 00127 00128 00129 00130 00131 00132 00133 00134 00135 00136 00137 00138 00139 00140 00141 00142 00143 00145 00146 00147 00148 00150 00151 00160 00162 00164 00166 00167 00168 00170 00171 00179 00180 00181 00187 00188 00189 00190 00193 00194 00199 00202 00206 00210 00211 00212 00214 00217 00218 00219 00220 00221 00222 00223 00224 00225 00226 00229 \r\n\r\nEMENDAS DA COMISSÃO \r\n\r\nForam apresentadas as seguintes emendas ao texto da lei: \r\n\r\nEMENDA N° 00237\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArt. 6° - As propostas orçamentárias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, do Tribunal de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, deverão ser elaboradas de acordo com o estabelecido nesta Lei, na forma e conteúdo, e em consonância com as disposições sobre a matéria, contidas na Constituição Federal, na Constituição Estadual e nas normas complementares emanadas pelo Poder Executivo. \r\n\r\nParágrafo Único - Para efeito do disposto no art. 145, inciso XII, da Constituição Estadual, o Poder Legislativo, inclusive o Tribunal de Contas, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública encaminharão suas respectivas propostas orçamentárias até o dia 15 de agosto, por meio do SIPLAG, para fins de ajustamento e consolidação pelo Poder Executivo, do Projeto de Lei do Orçamento Anual, de acordo com o disposto no art. 31 da Lei Federal nº 4.320/1964. \r\n\r\nEMENDA N° 00238 MODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArt. 7° - O Poder Executivo colocará à disposição dos demais Poderes, inclusive do Tribunal de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, as estimativas de receitas para o exercício de 2016, nos termos do disposto no § 3° do art. 12 da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar Federal nº 101/ 2000. \r\n\r\nEMENDA N° 00230 MODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArt. 13 - É vedada a inclusão na Lei do Orçamento Anual e em seus créditos adicionais de quaisquer recursos do Estado, inclusive das receitas próprias das entidades mencionadas no art. 5° desta Lei, para clubes, associações de servidores ou quaisquer entidades congêneres, e de dotações a título de subvenções sociais, ressalvadas aquelas destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos, detentoras de título de utilidade pública estadual, que atuem nas áreas de assistência social, saúde, educação, cultura, esporte e meio ambiente. \r\n\r\n§ 1 ° - Para habilitar-se ao recebimento de recursos referidos no caput deste artigo, a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar prova de funcionamento regular nos últimos três anos com relatórios de sua contabilidade e comprovante do mandato de sua diretoria atualizada. \r\n\r\n§ 2° - A concessão do benefício de que trata o caput deste artigo deverá estar definida em lei específica, conforme dispõe o art. 26 da Lei Complementar Federal nº 101/2000. \r\n\r\n§ 3° - O Poder Executivo e os demais poderes informarão e disponibilizarão com atualização nos termos da Lei nº 5.006/ 2007, bem como da Lei Complementar Federal nº 101/2000 e de suas alterações decorrentes da Lei Complementar Federal nº 131/2009, a relação completa das entidades beneficiadas com recursos públicos. \r\n\r\n§ 4° - As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos estaduais, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do poder público com a finalidade de verificar o cumprimento das metas e objetivos para as quais receberam os recursos. \r\n\r\n§ 5° - É vedada a destinação de recursos a instituições, na forma mencionada no caput deste artigo, quando seja verificada: \r\n\r\nI - A vinculação, de qualquer natureza, da instituição ou entidade a membros dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, bem como do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas do Estado e da Defensoria Pública Estadual, detentores de cargo comissionado no Estado e com. membro de diretoria de empresa mantida ou administrada pelo Estado, bem como de seu respectivo cônjuge ou companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade; \r\n\r\nII - a existência de pagamento, a qualquer título, às pessoas descritas no inciso I; \r\n\r\nIII - a vinculação de seus representantes a qualquer empresa ou entidade que participe ou contribua para qualquer partido brasileiro. \r\n\r\n§ 6° - É vedada a destinação de recursos públicos para instituições ou entidades privadas que não coloquem suas contas à disposição da sociedade civil. \r\n\r\nEMENDA N° 00231 MODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArt. 23 - Comporá a Lei Orçamentária Anual o Orçamento de Investimento das empresas públicas e das sociedades de economia mista em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, de acordo com o disposto no inciso II do § 5° do art. 209 da Constituição Estadual, devendo dele constar todos os investimentos realizados, independentemente da fonte de financiamento utilizada. \r\n\r\n§ 1 ° - Para efeito de compatibilidade da programação orçamentária a que se refere este artigo com a Lei Federal nº 6.404/1976, com redação dada pela Lei Federal n? 11.638/2007, serão consideradas investimento as despesas com: \r\n\r\nI - aquisição de ativo imobilizado, excetuadas as relativas à aquisição de bens para arrendamento mercantil; e \r\n\r\nII - benfeitorias realizadas em bens do Estado por empresas estatais. \r\n\r\n§ 2° - A despesa será discriminada de acordo com o art. 16 desta Lei. \r\n\r\n§ 3° - O detalhamento das fontes de financiamento do investimento de cada Entidade referida neste artigo será efetuado de forma a discriminar em separado os recursos que sejam: \r\n\r\nI - gerados pela empresa; \r\n\r\nII - decorrentes de participação acionária do Estado; \r\n\r\nIII - decorrentes de operações de crédito externas; \r\n\r\nIV - oriundos de operações de crédito internas; \r\n\r\nV - de outras origens. \r\n\r\n§ 4° - A programação dos investimentos à conta de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, inclusive mediante participação acionária, observará o valor e a destinação constantes do orçamento original. \r\n\r\n§ 5° - As empresas públicas e sociedades de economia mista que tenham programação financiada com recursos do Orçamento Fiscal ou da Seguridade Social, de acordo com o disposto no art. 5° desta Lei, não integrarão o Orçamento de Investimento. \r\n\r\n§ 6° - Não se aplicam às empresas integrantes do Orçamento de Investimento as normas gerais da Lei Federal nº 4.320/64, no que concerne ao regime contábil, execução do orçamento e demonstrações contábeis. \r\n\r\n§ 7° - Excetua-se do disposto pelo § 6° deste artigo a aplicação, no que couber, dos arts. 109 e 110 da Lei Federal nº 4.320/64, para as finalidades a que se destinam. \r\n\r\nEMENDA N° 00232 MODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArt. 37 - Todas as receitas e despesas realizadas pelos órgãos, entidades e fundos especiais integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social, inclusive as receitas próprias, serão devidamente classificadas e contabilizadas no SIAFEM/RJ, ou noutro sistema que vier a substituí-Io, no mês em que ocorrerem os respectivos ingressos, no que se refere às receitas orçamentárias, e, quanto às despesas, o empenho ou comprometimento, a liquidação e o pagamento. \r\n\r\nParágrafo Único - O ato de empenho ou comprometimento da despesa deverá conter, em sua descrição, a especificidade do bem ou serviço objeto do gasto de forma explicitada, bem como o lançamento dos contratos firmados, que obrigatoriamente terão que ser lançados pelo Executivo, Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. \r\n\r\nEMENDA N° 00233 MODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArt. 39 - Se ao final de cada bimestre, a realização da receita demonstrar que não comporta o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no anexo de metas fiscais, os Poderes, inclusive o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Defensoria Pública, promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, excluídos os recursos destinados às despesas que se constituem em obrigações constitucionais ou legais de execução, de acordo com os seguintes procedimentos abaixo: \r\n\r\nI - o Poder Executivo demonstrará aos demais Poderes, inclusive ao Tribunal de Contas do Estado, ao Ministério Público e à Defensoria Pública, acompanhado das devidas justificativas, metodologia e memória de cálculo, o montante que caberá a cada um na limitação de empenho e de movimentação financeira; \r\n\r\nII - a distribuição a ser calculada pelo Poder Executivo deverá levar em consideração o percentual de participação no Orçamento Estadual de cada Poder, do Tribunal de Contas, do Ministério Público, bem como da Defensoria Pública, excluindo-se, para fins de cálculo, os valores das dotações orçamentárias das despesas com precatórios judiciais; \r\n\r\nIII - os Poderes, o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública, com base na demonstração de que trata o inciso I, publicarão ato estabelecendo os montantes que, calculados na forma deste artigo, caberão aos respectivos órgãos na limitação de empenho e de movimentação financeira, discriminados, separadamente, pelo conjunto de projetos e atividades. \r\n\r\n§ 1 ° - Ocorrendo o restabelecimento da receita prevista, a recomposição far-se-á obedecendo ao estabelecido no § 1°, do art. 9°, da Lei Complementar nº 101/2000. \r\n\r\n§ 2° - Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle e a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEMENDA N° 00234 MODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArt. 40 - O acompanhamento físico e financeiro dos programas do Plano Plurianual 2016-2019 será uma ação conjunta das unidades do Sistema de Planejamento e Orçamento, instituído pelo Decreto 45.50/2015. \r\n\r\n§ 1° - Na condição de Órgão Central, a SEPLAG estabelecerá as normas para o acompanhamento que trata o caput do presente artigo; \r\n\r\n§ 2° - Serão elaborados relatórios periódicos e relatório anual de acompanhamento físico e financeiro; \r\n\r\n§ 3° - Os relatórios mencionados no § 2° deverão estar disponíveis através de meios eletrônicos de acesso público, mantidos pela Secretaria de Planejamento e Gestão, em cumprimento ao Inciso V do Art. 4° do Decreto Estadual nº 43.597/2012, que regulamentou a Lei Federal nº 12.527/2012.\r\n\r\nEMENDA N° 00235 MODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArt. 48 - O detalhamento da dotação inicial da Lei de Orçamento Anual, bem como as modificações orçamentárias que não alterem o aprovado na referida Lei, serão realizadas diretamente no SIAFEM/RJ, ou noutro sistema que vier a substitui-to, pelas unidades orçamentárias integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. \r\n\r\nParágrafo Único - O detalhamento e modificações orçamentárias, na forma do caput, serão efetivados pelos Poderes Judiciário, Legislativo, inclusive o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público estadual e a Defensoria Pública estadual, após expressa autorização dos respectivos titulares. \r\n\r\nEMENDA N° 00236 MODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArt. 51 - Os órgãos e entidades dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, inclusive o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública deverão prever em seus orçamentos recursos destinados à quitação de quaisquer obrigações que impliquem em sua inclusão no Cadastro Único de Convênio - CAUC, instituído pela Instrução Normativa (IN) nº 2, de 02 de fevereiro de 2012 da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, Regulado pela Lei n? 10.522, de 19 de julho de 2002. \r\n\r\nParágrafo Único - No caso da ocorrência de inscrição nos cadastros mencionados, o órgão responsável deverá quitar a pendência evitando sanções que impeçam o Estado do Rio de Janeiro de receber e contratar transferências voluntárias e financiamentos. \r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de junho de 2015. \r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL A 29 EMENDAS (12,66%); FAVORÁVEL, COM SUBEMENDAS, A 14 EMENDAS (6,11%); PELA REJEIÇÃO A 147 EMENDAS (64,20%); PELA PREJUDICABILlDADE A 39 EMENDAS (17,03%) E FAVORÁVEL A 9 EMENDAS DA COMISSÃO, às Emendas apresentadas pelos senhores Deputados ao Projeto de Lei nº 322/2015, com voto Favorável, às Emendas nº 1, 11, 12 e 151 dos Deputados Carlos Minc e Luiz Paulo \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2015 \r\n\r\nDeputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, CARLOS MINC (Favorável, às Emendas nº 1, 11, 12 e 151), LUIZ PAULO (Favorável, às Emendas nº 1,11,12 e 151) - membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE, À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 375/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DESFIBRILADOR CARDÍACO EXTERNO AUTOMÁTICO, NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputada ANA PAULA RECHUAN \r\n\r\n(FAVORÁVEL À SUBEMENDA, À EMENDA DE PLENÁRIO, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de uma emenda de plenário, de autoria do nobre Deputado Nilton Salomão ao Projeto de Lei nº 375/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de desfibrilador cardíaco externo automático, nos condomínios residenciais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências..\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o custo da aquisição do aparelho é rateado entre os condôminos, o autor da emenda estipulou um número mínimo, a partir de 20 unidades. A subemenda da Comissão de Constituição e Justiça amplia o número mínimo para 50 (cinqüenta) unidades.\r\n\r\nEm sendo assim, a subemenda à emenda aperfeiçoa o projeto e deixa de onerar os condomínios com poucas unidades.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL a Subemenda da Comissão de Constituição e Justiça à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 375/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada ANA PAULA RECHUAN - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de junho de 2015, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL à Subemenda, à Emenda de Plenário, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 375/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: JAIR BITTENCOURT, Presidente; DR. DEODALTO, Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE, AO PROJETO DE LEI Nº 1260/2012, QUE “GARANTE A ESCOLARIDADE DE CRIANÇAS INTERNADAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR TEMPO INDETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado DR. DEODALTO \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1260/2012, de autoria da nobre Deputada Enfermeira Rejane, através do qual visa garantir a escolaridade para crianças internadas para tratamento de saúde por tempo indeterminado, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura é meritória, pois tem como objetivo viabilizar a inserção de crianças e adolescentes acometidos de doenças que, por conta da internação médica duradoura, se distanciam de suas unidades educacionais. Assim, meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DR. DEODALTO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1260/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: JAIR BITTENCOURT, Presidente; DR. DEODALTO, Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1721/2012, QUE “ALTERA A LEI 4508, DE 11 DE JANEIRO DE 2005, QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUE COLABOREM PARA A OBESIDADE INFANTIL, EM BARES, CANTINAS E SIMILARES INSTALADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SUPRIMIMDO-SE O ART. 2º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, ACRESCENTANDO-SE DOIS NOVOS ARTIGOS, E RENUMERANDO-SE AS DEMAIS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT \r\n\r\nRelator: Deputado JAIR BITTENCOURT \r\n\r\n(CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise das emendas de plenário ao projeto de lei que altera a Lei 4508, de 11 de janeiro de 2005, que proíbe a comercialização, aquisição, confecção e distribuição de produtos que colaborem para a obesidade infantil, em bares, cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro, suprimindo-se o art. 2º e seu parágrafo único, acrescentando-se dois novos artigos e renumerando-se os demais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto modifica a redação da Lei nº 4508, de 11 de janeiro de 2005. As emendas de plenário apresentadas pelos nobres Deputados Marcelo Freixo e Comte Bittencourt não aprimoram a redação do projeto de lei de autoria do Deputado Luiz Martins. Sendo assim, o meu parecer CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1721/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JAIR BITTENCOURT - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1721/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: JAIR BITTENCOURT, Presidente; DR. DEODALTO, Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2559/2013, QUE “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2230, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado DR. DEODALTO \r\n\r\n(FAVORÁVEL COM SUBEMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de plenário apresentada pelo Deputado Luiz Paulo ao Projeto de Lei nº 2559/2013, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, o qual altera a Lei Estadual nº 2230/1994 e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta da emenda apresentada pelo nobre Deputado Luiz Paulo é louvável pois complementa o projeto sob análise. Todavia, concordando com o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, que sugere editar a referida emenda com apresentação de subemenda, manifesto meu parecer como FAVORÁVEL COM A SUBEMENDA por entender também que o projeto será aprimorado.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DR. DEODALTO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2559/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: JAIR BITTENCOURT, Presidente; DR. DEODALTO, Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE, AO PROJETO DE LEI Nº 2679/2013, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TRATAMENTO DA APNÉIA DO SONO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nRelator: Deputado DR. DEODALTO \r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2679/2013, de autoria do nobre Deputado Geraldo Pudim, através do qual visa instituir o Programa Estadual de Tratamento da Apnéia do Sono, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura reveste-se de mérito e deve seguir. Tem como objetivo criar programa estadual para tratamento da apnéia do sono - doença evolutiva, com alta taxa de morbidade e mortalidade, que pode desencadear outras enfermidades. Assim, considerando que o projeto cumpre formalidades legais, meu parecer é FAVORÁVEL com a emenda proposta pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DR. DEODALTO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 2679/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: JAIR BITTENCOURT, Presidente; DR. DEODALTO, Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE, AO PROJETO DE LEI Nº 2947/2014, QUE “ALTERA A LEI 3426, DE 21 DE JUNHO DE 2000, QUE PROÍBE DEPÓSITO PRÉVIO PARA INTERNAÇÃO EM CLÍNICAS OU HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS \r\n\r\nRelator: Deputado JAIR BITTENCOURT \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição em análise é um projeto de lei, de autoria da nobre Deputada Cidinha Campos, que altera a Lei 3426, de 21 de junho de 2000, que proíbe depósito prévio para internação em clínicas ou hospitais públicos e privados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nCom relação ao mérito da proposição, é de grande valia uma vez que vem adequar a redação da lei de forma a garantir uma punição efetiva aos que à ela descumprem. Sendo assim, a iniciativa merece aplausos e, não havendo óbices constitucionais ou regimentais à sua tramitação o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2947/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de maio de 2015.\r\n\r\n(a)Deputado JAIR BITTENCOURT - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2947/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: JAIR BITTENCOURT, Presidente; DR. DEODALTO, Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de junho de dois mil e quinze, às treze horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e MARCOS MULLER, membro Suplente, membro efetivo deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em doze de junho de dois mil e quinze. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a seguinte Audiência Pública: 1 - “A segurança dos usuários na utilização de aplicativos para transportes e o risco da existência de táxis piratas. ” A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa da Rocha, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em quinze de junho de dois mil e quinze. (a) Viviane Nicolau de Sousa da Rocha - Secretária - Mat. 201.666-5; (a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos catorze dias do mês de maio de dois mil e quinze, às treze horas, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, JAIR BITTENCOURT, COMTE BITTENCOURT, DR. SADINOEL membros efetivos, e e Deputado DICA, membro suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, sua Excelência declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 13.05.2015. O Senhor Presidente informou que recebeu e distribuiu as seguintes proposições na forma que se segue: Ao Deputado JAIR BITTENCOURT, em 14.05.2015, o Projeto de Lei nº 2472/2013, do Deputado Dica. Ao Senhor Deputado COMTE BITTENCOURT, em 14.05.2015, o Projeto de Lei nº 430/2011, do Deputado Paulo Ramos. Ao Deputado Dr. Sadinoel em 14.05.2015, o Projeto de Lei nº 1241/2012, do Deputado Luiz Martins, e o Projeto de Lei n° 2999/2010, do Deputado Paulo Ramos. Prosseguindo, O Senhor Presidente iniciou os trabalhos e colocou em discussão e votação as seguintes Audiências Públicas: 1- Discutir sobre o Relatório de Gestão Fiscal referente ao quadrimestre/2015 consoante os artigos 54, 55 e seu parágrafo 2° da Lei Complementar n° 101/2000. Posto em discussão e votação foi aprovado à deliberação de Audiência Pública Conjunta a ser realizada com as Comissões de Orçamento, Finanças Fiscalização Financeira e Controle e Economia e convite a ser feito ao Subsecretário de Receita para participar da Audiência Pública. 2- Discutir as decisões judiciais nas questões pertinentes a Substituição Tributária em especial as relativas aos Decretos n°s 41.961/2009, 42.303/2010 e 43.749/2012, com convite à Procuradoria Geral do Estado. O Senhor Presidente informou que o tema em questão foi tratado na última Audiência Pública realizada por esta Comissão no dia 23 de março do corrente onde se discutiu o Decreto nº 45.167/2015, que trata dos Protocolos ICMS nºs 154/2013, 178/2013, 33/2014, 34/2014, 67/2014, 69/2014, 83/2014, 86/2014, 88/2014, 89/2014, 91/2014 e 104/2014 e o Ofício SEFAZ/SGAB Nº 56/2015 que trata dos Protocolos ICMS nºs 64/2014, 77/2014 e 103/2014. Posto em discussão e votação, a deliberação foi aprovada. 3- Ofício GDCG n°114/2015 de autoria do Deputado Rogério Cabral que solicitou a convocação do Presidente do Conselho de Contribuintes para que sejam esclarecidos alguns temas. O Senhor Presidente informou aos membros presentes que por solicitação do Presidente Senhor Jorge Picciani encaminhou a Secretaria de Estado de Fazenda ofício n° 15/2015 solicitando informações sobre as Juntas de Revisão Fiscal e sobre o Conselho de Contribuintes. Submetido aos presentes foi aprovado convite a ser feito ao Presidente do Conselho para participar de Audiência Pública e entregue cópia dos ofícios GDCG n°114/2015 de autoria do Deputado Rogério Lisboa e n° 15/2015 de autoria da Comissão de Tributação. O Senhor Presidente levou ao conhecimento dos presentes o Ofício GDEC n°042/2015 de autoria do Deputado Eliomar Coelho, que oficiou esta Comissão, solicitando as providências necessárias para que seja enviado conforme dispõe o parágrafo quarto do artigo 2° da Lei n° 6.068 de 27 de outubro de 2011, cópia de inteiro teor dos contratos de financiamento com recursos do FUNDES e seus eventuais aditivos, e o do relatório anual dos financiamentos concedidos no âmbito do FUNDES. Posto em discussão e votação, foi aprovado o envio de requerimento para a Casa Civil solicitando as informações pertinentes, a partir do ano de 2011. O Senhor Presidente deu ciência aos presentes sobre a solicitação da Empresa Hidromineral Fluminense Ltda, que entrou em contato com o Deputado Jair Bittencourt, solicitando a análise da Comissão de Tributação sobre o aumento dos percentuais de Margem de Valor Agregado na Substituição Tributária aplicados tanto no garrafão de água de 10 quanto e no de 20 litros. Posto em discussão e votação foi aprovado o envio de ofício a Secretaria de Estado de Fazenda, solicitando resposta para os questionamentos. A seguir, o senhor Presidente informou que em reunião com o Subsecretário de Receita Senhor Antonio Carlos Rabelo Cabral tratou da questão da não redução dos preços praticados na venda do protetor solar. incluído no rol de produtos que compõem a cesta básica, conforme dispõe a Lei n° 6.704/2014, e entregou cópia do Ofício n°245/2015 de autoria da 2 a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte que provocada pela Sociedade Brasileira de Dermatologia indiciou a Empresa Raia Drogasil S.A e dos ofícios 40/2014 e 12/2015 no qual solicita a fiscalização na aplicabilidade da legislação em vigor. Posto em votação foi aprovado o envio de ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica- CADE. O Senhor Deputado Comte Bittencourt sugeriu que as Comissões de Tributação e Orçamento em conjunto realizem reuniões bimestrais com a presença do Secretário de Estado de Fazenda para elucidar dúvidas sobre o cenário econômico atual. O Senhor Deputado Edson Albertassi sugeriu que a discussão incluísse o PPA com foco nas metas e ações reais para os próximos anos para que o Governo realize concretamente. Posto em votação foi aprovada a realização da agenda bimestral respaldada no artigo 52 da Lei Complementar 101/2000- Lei de Responsabilidade Fiscal , com convite a ser feito ao Secretário de Estado de Fazenda. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, matrícula 201-134-4, Secretária “Ad hoc”, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, em catorze maio de dois mil e quinze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária “Ad hoc” e Deputado LUIZ PAULO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO LGBT NO RIO DE JANEIRO, CRIADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 10/2015 E A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA.\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO\r\n\r\nAos quinze dias do mês de maio de dois mil e quinze, às treze horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania em conjunto com a Comissão Especial para tratar da Violência contra a População LGBT no Rio de Janeiro, criada através do Requerimento nº 10/2015 e a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO FREIXO, MARTHA ROCHA, CARLOS MINC e FLÁVIO SERAFINI membro efetivo e Flávio Serafini, para tratar do tema: “Violência contra a População LGBT no Rio de Janeiro”. Sua Excelência, o Presidente Deputado Carlos Minc, declarou aberta a 1ª Audiência Pública conjunta, conforme convocação por edital publicado em oito de maio de dois mil e quinze. O Senhor Presidente iniciou a Audiência anunciando a presença da Dra. Lívia Casseres, da Secretária Teresa Cosentino, do Delegado Fábio Cardoso, da Sra. Lara Lincon, de Gilmara Cunha, de Indianara Siqueira de Carlos Tufvson, de Cláudio Nascimento, do Delegado Ricardo Domingues, de Ernane Alexandre, de Almir França, MArjorie Macchi e de Hallux. Sua Excelência, o Senhor Presidente, solicitou que fosse publicada, na íntegra, a transcrição taquigráfica da presente Audiência Pública. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa da Rocha, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em quinze de maio de dois mil e quinze. (a)Viviane Nicolau de Sousa da Rocha - Secretária - Mat. 201.666-5; (a) Deputado CARLOS MINC - Presidente.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Boa-tarde a todos e todas. Bem-vindos, bem-vindas. Vamos dar início a essa audiência. É uma audiência pública conjunta de três Comissões, da Comissão do Cumpra-se, que eu presido, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, que o Deputado Marcelo Freixo preside, e da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, que a Deputada Martha Rocha preside. Ela está chegando aqui, está terminando neste minuto uma outra audiência, mas como já são 13h45, nós vamos começar, até porque tem muita gente para falar, muito dado importante, muitas iniciativas, e a gente tem que acelerar. O Deputado Flávio Serafini também está aqui, a equipe dele ajudou também a organizar esta audiência.\r\n\r\nEntão, nós vamos, em primeiro lugar, agora a compor a Mesa e depois vamos dizer qual vai ser a dinâmica que foi acordada com os vários movimentos e também com as três Comissões. Então, vamos chamar para compor a Mesa a Lívia Casseres, da Defensoria Pública, Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual, ainda não chegou, a Lívia também vai fazer mais adiante um depoimento, com muitos dados importantes e providências a serem tomadas; do Instituto de Segurança Pública, Andréa Soares, não chegou ainda; da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a secretária Teresa Cosentino está a caminho, mas também chamamos para compor a Mesa o Cláudio Nascimento, nosso companheiro, que é Superintendente da SuperDir, militante histórico também, no tempo em que presidia o Arco-Íris, organizador das grandes paradas e meu amigo e companheiro há muitos anos; do delegado Fábio Cardoso, Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense, por favor, venha compor a Mesa conosco, tem tido uma atuação forte junto com a SuperDir, é importante termos também esse lado da segurança conectado; do Grupo Transrevolução, Lara Lincoln; do Grupo Conexão G, Gilmara Cunha; do... Frente Beijo na Praça, Indianara Siqueira; Grupo Transdiversidades GTN, Bruna Benevides.\r\n\r\nO Deputado Jean Wyllys estava acertado, mas não pôde vir, de última hora. É uma pena, mas a assessoria dele está aqui presente e vai, naturalmente, participar. Ele está sempre conosco enfrentando aquela barra pesada do reacionarismo do Congresso Nacional.\r\n\r\nTemos aqui também - a mesa é pequena para todo mundo - vários companheiros também que vão compor na 1ª fila. Delegado Ricardo Domingues, do Departamento Regional da Polícia Civil da Baixada, ainda não chegou; Centro de cidadania LGBT da Baixada, Ernane Alexandre, que está a caminho; Grupo Arco Iris, Almir França; Julio está aqui; Grupo Astra, Marjorie Mack; do Ibrat, Hallux está aqui presente; Sharlene Rosa, LGBT Duque de Caxias, coordenadora, ainda não chegou e Leonardo Giordano, vereador de Niterói, deve estar a caminho.\r\n\r\nAs comissões que organizaram, ouvindo os movimentos e nós resolvemos inverter. Normalmente, o que acontece? Nas audiências há um monte de Deputados que falam por um monte de tempo. Depois, quando os movimentos vão falar, sobra menos tempo.\r\n\r\nEntão, resolvemos inverter essa lógica. Vamos ouvir e havia até uma previsão de sete minutos, mas realmente vai ser impossível. Vamos ouvir cinco minutos cada um, até porque já são 13h50. Também não adianta todo mundo falar e não chegarmos a uma conclusão sobre o que vamos fazer, qual vai ser o procedimento. Também tem que ter um tempo para termos algum encaminhamento.\r\n\r\nSão cinco movimentos. Todos os casos de violência contra LGTB estão focados, mas essa audiência tem um foco em travestis, transexuais no sentido de que está havendo muita violência. São setores que normalmente não são devidamente focados e realçados. Vamos tratar de todos os problemas, mas com foco nesse, conforme foi solicitado e acordado por todos nós.\r\n\r\nEm seguida, de cinco falas de cinco minutos desses movimentos, vamos ter as falas institucionais como Defensoria Pública, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria, e da Divisão de Homicídios. Depois, nós da Mesa, Deputados, também vamos comentar, em vista disso, o que se vai fazer, como vamos unir esforços para enfrentar as questões que já conhecemos e as que vão ser levantadas e apresentadas nessa audiência pública de hoje.\r\n\r\nVou naturalmente falar, junto com os demais Deputados na parte final dos encaminhamentos. Na verdade, o que estou fazendo aqui é apenas a composição da Mesa e apresentação. Felipe Carvalho, do grupo GDN também está presente. O gabinete do Deputado Comte também está presente.\r\n\r\nBem, amigos e amigas, estamos frente a uma ofensiva reacionária e conservadora terrível em Brasília e nos estados, terrível mesmo. Então, não só a dificuldade em aprovar leis novas como até detonando leis antigas que havia.\r\n\r\nNo campo da realidade a violência também aumenta contra todos os LGBTs especialmente tem aumentado muito em relação à travestis e transexuais. Nós vamos ouvir sobre esses dados do Rio de Janeiro, da Baixada, da Defensoria, dados também que a SuperDir vai apresentar, dados terríveis.\r\n\r\nEntão, face a esse aumento do conservadorismo e da violência, uma coisa está ligada a outra, Freixo, eu vejo assim, Serafini, não é sem conexão esse avanço da direita mais conservadora e homofóbica, e a violência vitimando, dizimando, uma coisa tem a ver com a outra, então, nós também temos de dar uma resposta mais forte.\r\n\r\nNós fazemos audiências sobre esse tema aqui na Assembleia há mais de 15 anos, mas, agora, ela tem uma diferença, porque são três Comissões. Exatamente eu estava falando quando chega a Deputada Martha Rocha para quem peço uma salva de palmas também, nossa companheira (Palmas) que preside a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia e que foi durante bastante tempo chefe de Polícia Civil aqui no Rio e teve uma relação especialmente forte e transparente e solidária com a SuperDir, com os movimentos, em suma, foi uma chefe de Polícia especial.\r\n\r\nGilmara Cunha - Grupo Conexão G. já compondo a Mesa.\r\n\r\nEntão, Martha, nós explicamos que nós resolvemos inverter. Então, primeiro, nós vamos ouvir, é o contrário do habito, né? Nós, em vez de abrirmos, vamos fechar. Nós vamos ouvir os movimentos, depois vamos ouvir falas institucionais. Têm colegas seus aqui, delegados de polícia também da Baixada, delegado Fábio Cardoso, da Homicídios.\r\n\r\nEntão, conforme o combinado, vamos proceder pessoal, eu peço aos grupos que vão falar que tentem realmente se ater aos cinco minutos, porque todo mundo tem para dizer muito mais do que isso. Se nós deixássemos, podia ser meia-hora para cada grupo e se calhar não daria meia-hora, de tanta coisa importante para dizer., mas se todo mundo usar um tempo muito maior, o que vai acontecer? Vai acabar a audiência e não vamos tomar decisão nenhuma. Então, é o cobertor curto. Você aumenta um lado e vai diminuir o outro. Vamos chamar os cinco grupos que vão fazer cinco exposições iniciais de cinco minutos cada um. Depois as falas institucionais e depois vamos aqui propor e ouvir também sugestões porque também estão previstas intervenções de pessoas do plenário, que não são nem dos grupos institucionais nem dessas entidades que nós mencionamos. Também está previsto isso, intervenções do plenário. Mas, antes dessas intervenções, vamos também nos posicionar na fase de conclusões.\r\n\r\nVamos passar imediatamente às falas. Grupo Transrevolução, Lara Lincoln. São exposições que não só vão relatar agressões, problemas, discriminações, como também vão pedir providências, vão ter sugestões no sentido do que se espera do Poder Legislativo, destas três Comissões. É a primeira vez que fazemos essa audiência conjunta, Martha, de três Comissões.\r\n\r\nEntão, nós também temos que nos fortalecer para respondermos a essa ofensiva reacionária e homofóbica. A palavra é de Lara Lincoln.\r\n\r\nA SRA. LARA LINCOLN - Boa-tarde. Eu me chamo Lara, sou de Duque de Caxias, precisamente, do 3º Distrito de Duque de Caxias.\r\n\r\nComo não vai ser conforme estava programado, então eu vou procurar ser bem breve. Eu tinha realmente muito para dizer, mas eu vou reduzir que eu tinha a dizer com relação a uma vivência que eu tive quando eu precisei acionar a Delegacia de Polícia 62, em Imbariê.\r\n\r\nEu fui registrar uma queixa contra um professor religioso, evangélico, que tinha tido uma atitude extremamente transfóbica comigo dentro de sala de aula, e éramos 44 alunos na ocasião, onde eu fiquei totalmente transtornada e fui procurar apoio da forma correta. E, chegando na delegacia, até então, fui bem tratada, isso até mostrar a carteira de identidade. Quando eu mostrei a carteira de identidade para a atendente da recepção, ela já olhou para a outra atendente, a outra atendente já deu um arzinho de sorriso debochado e, enfim, minha questão duas horas e meia depois, foi levada ao Inspetor responsável. E ao sentar para falar com ele, ele já chegou para mim e falou: “-boa-tarde, meu camarada, qual é o seu problema? O que você veio fazer aqui?” Aí eu já fiquei meio sem graça, pelo jeito que ele me recebeu. Me apresentei com o meu nome social e comecei a relatar o que tinha me acontecido na escola, sendo que ele me interrompeu e falou assim: “- espera aí, como é que é? Como é seu nome? Lara? Mas não é isso que está na sua carteira de identidade”. Aí eu peguei, fiz o meu trabalho de multiplicadora social, expus para ele qual era a minha realidade. Aí ele pegou e falou assim: “- olha, o senhor vai me desculpar, mas aqui não se sabe de absolutamente nada disso, nada disso existe para a gente, nós não temos esse conhecimento, então você vai ter que me desculpar, mas eu vou te que te chamar pelo seu nome que está aqui na identidade.” Eu peguei e falei: “pois não, desde que o senhor me atenda”. Enfim, com mais ou menos três minutos de fala, ele me interrompeu de novo, dando a entender que logo de cara a errada era eu. Eu sou errada, porque eu quero impor para a sociedade o que eu sou, eu quero obrigar as pessoas a me tratarem como mulher, sendo que eu não quero obrigar ninguém, eu quero um direito que é meu, eu vivo socialmente como mulher. E o problema mais grave que identifiquei é que qualquer coisa que eu contestava ele me ameaçava, ameaçava de me autuar por desacato à autoridade. Qualquer contestação que eu fazia, inclusive com relação à nome social, a pedir para ser tratada no feminino e tudo mais, ele se sentia desacatado, igual como eu vim aqui anteriormente e conversei com a Júlia, eu citei a questão da vitimização, porque é muito comum ser dito que os LGBTs se vitimizam muito. Só que eu acho, engraçado, até a vitimização é um direito de todos, porque o mais comum numa delegacia é quando você vai contestar qualquer coisa você é tratado como lixo numa delegacia, mas você vai contestar qualquer coisa é desacato à autoridade. Você solicitar: “por favor, me trate pelo meu nome social, porque é um direito meu”, é desacato à autoridade, porque vão alegar que você está levantando a voz para eles, então você pode ser presa.\r\n\r\nEnfim, o que se seguiu depois foi um completo show de horror, porque ele ficava o tempo todo debochando do meu caso, o tempo todo querendo dizer que a culpa era minha, que eu que estava errada, e assim, teve uma hora que ele me interrompeu e falou assim: “- eu não sei o que você veio fazer aqui. Primeiramente que não tem nada que te proteja dentro da lei. Você está aqui alegando que sofreu um desrespeito, e daí? Todo mundo é desrespeitado. Olha para mim, eu sou preto, sou desrespeitado todo dia e nem por isso saio por aí dando tiro na cara de todo mundo.” Eu peguei e falei: “- olha, senhor, o seu problema é o seu problema, o meu problema é o meu problema.” Eu já sou uma extrema minoria social e dentro dessa escola eu sou a única trans. Eu sou uma pessoa que causou uma reviravolta na escola onde foi necessário fazer uma reunião com todo o funcionalismo e com todas as alunas, porque era uma escola evangélica, era não, é, porque ainda existe, lá do sub-bairro onde eu moro. Então, foi feita toda uma reunião onde seria decidido se eu poderia usar um banheiro feminino ou não. Uma coisa que eu já achei um absurdo. Mas, tudo bem. Eu acatei. Eu sou minoria. Eu vou fazer o quê?\r\n\r\nToda travesti e toda transexual escuta dizer, ao longo do seu desenvolvimento, que para a gente conseguir alguma coisa de bom da sociedade a gente sempre tem que abaixar a cabeça para eles, tem que sempre chegar com muita humildade, sempre se rebaixando, rebaixando cada vez mais. Eu cedi, então, a isso, a essa coisa. Eu concordei que fizessem essa reunião e tal. O problema se deu justamente porque esse professor foi contra essas e outras questões. Ele achou um absurdo isso.\r\n\r\nEnfim, ainda voltando à delegacia, o que aconteceu foi que o Inspetor levantou, pegou e falou: “- olha, vou lá, vou falar com o delegado ver o que ele pode fazer, o que ele me aconselha me fazer por você. Mas desde já eu já vou te dizer que isso não vai dar em nada.”\r\n\r\nPois bem, ele foi e falou com o delegado, levou minha ocorrência até o delegado, ocorrência essa que ele estava se negando no início a fazer. Quando ele voltou, jogou a ocorrência em cima de mim, pegou e falou: “- Tá. Vai lá. Procura os seus direitos então onde for possível.” E foi o que eu fiz.\r\n\r\nO professor foi demitido da escola. Na ocasião, quem me ajudou foi o Centro de Referência LGBT de Duque de Caxias. O próprio Ernani foi e me ajudou. Sendo que me foi oferecido uma coisa, só para finalizar, me foi oferecida uma ajuda pelo Centro de Referência de Duque de Caxias que eu tive que recusar. O Ernani perguntou se eu gostaria que ele acionasse a Corregedoria da Polícia. Eu peguei e falei: Ernani, eu não quero. Não quero. Sabe por quê? Esse Inspetor, depois que eu sair da delegacia, durante duas semanas ficou me perseguindo: ele sabia onde eu morava, ele tinha o número do meu telefone, ele me ligava. Isso durante duas semanas, eu sofri essa perseguição. Ele ficava sempre impondo a presença dele, deixando bem claro que ele sabia aonde eu ia, os meus horários e tudo o mais. Eu peguei e falei: “- Ernani, precisamente, em Santa Lúcia, Imbariê e Parada Angélica, a polícia ali, infelizmente, ninguém tem nada de bom para falar da polícia. Se você fizer isso, e esse policial, esse Inspetor tendo todas essas informações sobre mim, com certeza alguma coisa comigo vai acontecer, como já aconteceu com várias outras.”\r\n\r\nEntão, eu só queria dividir isso com vocês e com a Mesa. Gostaria muito que alguma coisa fosse feita para que a gente tivesse um tratamento pelo menos mais humano, com o mínimo de respeito dentro de uma delegacia.\r\n\r\nEntão, muito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Obrigado. Eu vi aqui o meu amigo Carlos Tufvesson , peço que venha compor a Mesa conosco, representando aqui Secretaria também de Direitos Humanos e Combate à Homofobia no Município do Rio de Janeiro, também militante histórico. Nos encontramos sempre em todas as paradas. (Palmas) Então, Carlos Tufvesson é um dos nossos eternos guerreiros também.\r\n\r\nBem, então, eu queria pedir desculpas aqui porque agora eu fui informado pela minha assessoria que afinal de contas a Lara é do “Beijo na Praça”. Foi trocado. E a Indianara Cerqueira é do Transrevolução, que aliás está chegando.\r\n\r\nMas nós vamos ouvir agora a Gilmara Cunha, do “Grupo Conexão G”. Isso está certo. Então, a palavra é sua.\r\n\r\nA SRA. GILMARA CUNHA - Boa tarde a todos e todas! Primeiramente, gostaria de agradecer pelo convite. Eu me chamo Gilmara Cunha, sou representante do Grupo Conexão G. O Grupo Conexão G trabalha com a população LGBT moradores de favela.\r\n\r\nEu trago aqui, quando o Minc disse que não poderia passar de cinco minutos eu fico triste, porque como o Conexão G trabalha com o coletivo de territórios de favela, nós construímos uma carta avaliando todo o processo que vem sendo implementado dentro do Estado do Rio de Janeiro. A gente sabe que hoje a gente vive em uma militarização das favelas, onde a cada dia que passa os nossos jovens LGBTs e não LGBTs estão sendo assassinados, legalizado pelo Estado do Rio de Janeiro. Eu fico imaginando, a gente tem um programa chamado Rio Homofobia, mas , eu não atende a nossa população em território de favela, fico muito triste, porque são oito anos de trabalho, mas oito anos sem sequer fazer uma menção a um trabalho dentro desses territórios. Então, eu gostaria se pudesse, no final, que lesse essa carta construída por várias favelas do Rio de Janeiro. Agora, na parte da manhã outras lideranças me ligaram porque queriam assinar porque acham que é válido apresentar nesta audiência, porque a cada dia que passa a vivência no território da Maré e em outras favelas não está ficando fácil.\r\n\r\nSemana passada a gente teve uma travesti agredida pela polícia, ela não deu queixa, ela não vai porque ela não vai se deslocar da Maré para a Central do Brasil e ter que se vestir da forma que tem que se vestir porque é um espaço de segurança pública e, primeiro, que ela não tem dinheiro de passagem; segundo, ela tem uma outra questão que é o território onde ela mora e a gente sabe que a polícia volta. É recorrente a esses espaços nas nossas comunidades, nas nossas casas.\r\n\r\nEntão, assim, precisa ter um olhar minucioso para essa população, não dá mais para negar que essa população é uma população que ainda continua esquecida, a gente precisa ouvir o relato dessa população que é invisibilizada pela sociedade como um todo e pela população LGBT, são nove anos que o grupo Conexão G existe, fizemos diversos trabalhos e poucos ainda querem discutir essa temática nesses espaços de favela.\r\n\r\nGente, não aguento mais ter que ficar mediando, eu penso o seguinte, eu estava falando com a companheira quando eu cheguei, não acredito mais nesse sistema, mas, quando eu olho jovens que ainda acreditam no trabalho do Conexão G, e que ligam, falam: “- A gente quer assinar essa carta, a gente acredita no trabalho”, isso me motiva a cada dia mais a lutar, a vencer todas as barreiras. Mas, eu venho aqui dizer, precisamos fazer alguma coisa, não podemos mais ficar atrás de cadeira, de mesa, é preciso entender que a minha luta é a luta do outro, a luta do negro é a minha luta e vice-versa. Pra gente avançar, ter um Brasil mais justo e igualitário.\r\n\r\nEntão, eu gostaria muito, eu gostaria de aproveitar, a gente pediu uma reunião com a secretária de Assistência Social, a gente gostaria que ela nos desse um posicionamento hoje no final da tarde.\r\n\r\nMuito obrigado a todos. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) -Gilmara, a gente vai depois reproduzir a carta, todo mundo que está aqui deve ter deixado aí e-mail ou Face ou qualquer coisa, isso daí vai ser reproduzido. Então, você pode deixar.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Só queria fazer uma sugestão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO -Tem três mandatos. Se você dividir as cópias aqui nos três mandatos, até o final a gente consegue uma cópia para cada pessoa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Isso.\r\n\r\nA SRA. GILMARA CUNHA - Ah, perfeito, então. É porque eu tinha pedido um dos jovens pra ler. Mas aí como não vai ser possível, aí pode tirar daquela.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Bacana.\r\n\r\nA SRA. GILMARA CUNHA - E a gente disponibiliza pra quem quiser.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Obrigado, Gilmara.\r\n\r\nEntão, vamos ouvir agora, já chegou, a Indianara Siqueira de Transrevolução.\r\n\r\nA SRA. INDIANARA SIQUEIRA - Falando realmente de uma das populações mais marginalizadas e mais invisibilizadas do governo do estado e agredida por esse próprio Governo, já que sempre se fala em agressões e sempre se parece que as agressões normalmente vêm só da população, mas não, normalmente nós somos agredidas por toda a máquina do Governo, principalmente. Seja ele municipal, estadual ou qualquer outra esfera. E principalmente pela polícia, né? Em várias situações, quando a maioria de nossa população, que é travesti e transexual. É também uma população que se prostitui nas ruas do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil. É a população mais assassinada, principalmente, as populações da Baixada do Rio de Janeiro, das favelas e de alguns complexos aí bem complicados de entrar e de fazer um trabalho. Como faz Gilmara ali com a Conexão G. A gente esteve lá algumas vezes fazendo essas discussões. Então, é a população realmente que é a mais invisível e mais agredida. Por mais que o governo tente fazer serviços referentes a essa população, as pessoas, para fazerem essa prestação de serviço, são realmente transfóbicas, pessoas que nos agridem todos os dias.\r\n\r\nComo no Pedro Ernesto, nós temos a UERJ, um processo transexualizador que não funciona e que é completamente transfóbico, que maltrata essas pessoas todos os dias, numa fila, onde essas pessoas são desrespeitadas por esses funcionários que não querem fazer. Portanto, é dito que é um serviço de referência, mas, na realidade, é um serviço de merda. Eu falo claramente que é um serviço de merda porque estive lá vendo esse serviço como é.\r\n\r\nEntão, é uma população muito agredida, muito invisibilizada. As próprias organizações também, que muitas vezes dizem que falam por nós, na realidade são transfóbicas. A própria comunidade LGBT, que é uma comunidade que a gente chama de “GGG” porque é por homens gays, brancos, misóginos, machistas, transfóbicos, lesbofóbicos. Então, sinto muito dizer, mas é claramente isso.\r\n\r\nEntão, deixando bem claro. Quem nos ataca realmente não é somente a sociedade. Então, quando querem fazer cursinhos, projetinhos para a reinserção dessa população na sociedade é de que maneira, né? De que maneira querem fazer a reinserção dessa população na sociedade? É justamente apagando toda a cultura dessa população, colocando elas em normas com as que elas romperam, todas. É uma população que rompe todas as normas, todas as regras e querem outra vez que ela se enquadre para voltar a essa sociedade. Qual sociedade? A sociedade que nós estamos lutando contra ela? Essa sociedade transfóbica, machista, racista, homofóbica, aliás, lesbofóbica, misógina. É nessa sociedade que nós queremos reinserir as pessoas novamente? Então, eu digo - eu não quero ser reinserida nessa sociedade. Muito obrigada. Eu quero destruir toda essa sociedade e talvez ter tempo de criar uma nova ou então morrer lutando para tentar criá-la. Mas, eu não quero ser reinserida. Eu quero continuar fora dela. E, antes, via como um problema a exclusão, ter sido excluída dessa sociedade. Hoje, eu vejo como um favor que a sociedade fez a mim, excluí-la do seu meio podre.\r\n\r\nEntão, Muito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Obrigado, Indianara. Então, a quarta intervenção é do grupo Transdiversidade GTN, Bruna Benevides.\r\n\r\nA SRA. BRUNA BENEVIDES - Vou ficar em pé também, a exemplo da Indianara. Boa-tarde a todos! Meu nome é Bruna Marques Benevides, sou casada, tenho 35 anos. Queria pedir uma salva de palmas que ontem comemorou dois anos que nós pudemos casar e por isso sou casada e feliz. (Palmas)\r\n\r\nMesmo diante de tanta coisa ruim que a gente vive, que a gente vivencia no nosso cotidiano, temos que comemorar também as poucas conquistas que a gente tem porque são muito suadas, e tem muita gente brigando, lutando e morrendo por isso.\r\n\r\nO grande problema da população trans, acima de tudo, como a Indianara falou, é a exclusão, e a exclusão é muito precoce quando nós somos crianças. A nossa família tem vergonha, ela não quer dar satisfações para as vizinhas, para as pessoas que têm um filho travesti ou transexual. Somos alijadas de casa, da escola, da sociedade. Aí a gente tem que se virar com o que a gente tem, e, de fato, a única coisa que a gente tem é o nosso corpo, porque nem o nosso nome nós temos o direito de tê-lo. Eu mesma, quando fui entrar aqui agora, eu tive que apresentar a minha identidade. Quando eu entreguei, a moça perguntou de quem era a identidade, que eu tinha que apresentar a minha. Eu falei para ela - não, mas sou eu. Ela - não, mas isso aqui não é a senhora. Eu falei - sou eu, sim.\r\n\r\nEntão, a única coisa, voltando para a questão, é que o que eu tenho é o meu corpo. Eu já fui despida de tudo: do meu nome, de escola, da família. O que me resta é o meu corpo. A única coisa que eu tenho para sobreviver é usá-lo. Eu não vou poder dar ele de graça porque senão eu não vou comer. Então, eu tenho que me prostituir. E a prostituição, automaticamente, me desumaniza, principalmente por ser travesti ou transexual. Todo mundo está acostumado a ver uma travesti ou uma transexual na esquina, e ninguém se comove, ninguém acha estranho, ninguém se pergunta por que 90% da população de travestis e transexual, ou mais, se prostituem. Muita gente ainda vem dizer que é por escolha. Eu gostaria que fosse por escolha, mas, infelizmente, essa não é uma realidade.\r\n\r\nNisso, quando adentramos espaços como este aqui que não são designados para nós, travestis, transexuais, as pessoas nos veem com diferença. Elas se perguntam: “O que essa travesti está fazendo aqui? O lugar dela não é aqui. Por que ela está com o microfone na mão?” Exatamente por isso: para que a gente possa lutar por dias melhores. Dias em que a nossa população possa ser reconhecida como de seres humanos. Não somos merecedoras menos e muito menos de favor. Somos merecedoras dos mesmos direitos, principalmente, direito de fala. É por isso que estamos aqui.\r\n\r\nEntristece-me um pouco ver, assim, a quantidade mínima de pessoas na plateia que são travestis e transexuais. É exatamente mais um reflexo disso. Precisamos viver. Precisamos nos prostituir para sobreviver. A nossa luta é por sobrevivência. É por isso que estamos aqui.\r\n\r\nAgora, as minhas irmãs que estão trabalhando até cinco, seis horas da manhã para muitas vezes pagar um cafetão, pagar um hotel, pagar a comida no dia seguinte vendendo o corpo dela por R$ 20,00, R$ 30,00 ou, às vezes, se entregando a um pacote de droga para poder passar a fome ou para poder não ser assassinada. As minhas irmãs não podem estar aqui, porque mais tarde têm que acordar para se arrumar e sair para trabalhar. São essas pessoas que gostaria que fossem trazidas para a luta. Como a Indianara falou: “não quero trazer para a sociedade.” Na sociedade, querendo ou não, a gente já está. A gente está invadindo lugar. Quando vou num shopping não vejo uma irmã travesti, transexual fico me perguntando onde está? Ao mesmo tempo me remete a essa questão que acabei de falar que está em casa se preparando para de noite ter que vender o corpo, gostando ou não, para poder no dia seguinte ter o dinheiro para comprar, pelo menos, uma marmita de R$ 10,00, R$ 20,00 que seja.\r\n\r\nGostaria de agradecer a oportunidade a todos. Estamos à disposição: o grupo Diversidade de Niterói, o Grupo Transdiversidade de Niterói, uma ONG nova, recente. Está aí exclusivamente para pessoas travestis e transexuais e a Codir, também o Renato Almeida estava aí. Muito obrigada a todos. Uma boa tarde (palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Muito bom.\r\n\r\nAnuncio a presença do Vereador Prof. Hélio Ricardo Pereira Batista, da Câmara Municipal de Quatis (palmas). Segundo me informou aqui o Cláudio Nascimento, é o primeiro Vereador assumidamente homossexual com mandato. Portanto, bem-vindo. Que se multipliquem casos como o seu (palmas). Anuncio também a presença o gabinete da Deputada Zeidan.\r\n\r\nVamos ouvir o quinto grupo, segundo a programa, o Ibrat.\r\n\r\nVamos ouvir o Hallux para dar o seu depoimento. Muito bem-vindo. A palavra é sua.\r\n\r\nO SR. HALLUX - Prazer a todos. Boa tarde. O meu nome é Hallux. Sou um homem trans. Represento o Ibrat, Instituto Brasileiro de Transmasculinidade. As nossas denúncias como homens trans também não são diferentes das meninas, das mulheres trans e travestis. Sofremos tanto quanto elas também agressões em nível de polícia E de sociedade. O que posso dizer é que a grande agressão mesmo é o Estado, que não atende as nossas demandas, sempre deixa para depois. Hoje, por um acaso, esperamos sair daqui com algum frescor diante das nossas necessidades.\r\n\r\nNós, homens trans, temos o dever de lutar, sim, contra esse sistema neoliberal capitalista que oprime, mata, segrega, prostitui, individualiza, faz doente toda população trans, LGBT e minorias, junto com o auxílio do seu braço armado policial nas ruas que não nos deixa ter o mínimo de dignidade de manifestação quando a gente quer falar algo e exigir os nossos direitos perante o Estado.\r\n\r\nVamos lutar, sim, pela igualdade de Justiça, igualdade de direitos, de inclusão tanto social quanto trabalhista, igualdade de ser gente e de todo cidadão - como cidadão aqui diferente de nós - de ser livres.\r\n\r\nVou terminar com uma frase que gosto muito do grande ídolo Carlos Marighela: “a gente não precisa e não podemos ter medo de dizer. É preciso ter coragem já.” Obrigado (palmas).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Obrigado. Hallux.\r\n\r\nAgora, vamos para a segunda etapa. Serão quatro falas institucionais também de cinco minutos: a Defensoria, o Instituto de Segurança Pública, a Secretária de Direitos Humanos, a Divisão de Homicídios e o Delegado Fábio Cardoso. Depois vamos continuar a mesa. Depois, inscrições para as pessoas poderem participar tanto aqui a assessoria das nossas três comissões.\r\n\r\nOuçamos, nesta segunda etapa, a Lívia Cásseres, Defensoria Pública, Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos de Diversidade Sexual. (pausa) Deu uma saída. Vamos trocar. Então, o Instituto de Segurança Pública, Andréa Soares, que ainda não chegou.\r\n\r\nEntão, ouçamos a Secretária Teresa Cosentino, da Secretaria de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos. Também parceira antiga, consciente, participativa. Interage há muitos e muitos anos com essas lutas. Conhece de perto, também, toda essa problemática.\r\n\r\nMuito obrigado pela presença. A palavra é sua.\r\n\r\nA SRA. TERESA COSENTINO - Boa-tarde a todos e todas. A minha presença vem no sentido de reforçar, ratificar, dar certeza e essa população de que essa é uma pauta cara e importante para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCertamente, o Cláudio Nascimento, que é o Superintendente dessa pauta, tem muito mais propriedade técnica para conversar com vocês. Falei para ele: Cláudio, faço questão de ir porque quero deixar claro numa audiência pública o tamanho do compromisso dessa agenda.\r\n\r\nEstava ouvindo as meninas, primeiro, meninas as três que consigo ver daqui e mais uma do lado do Cláudio que não consigo ver se encontrasse num shopping nenhuma das três diria que é trans. Diria que são três mulheres. (Pausa)\r\n\r\nNão, porque ela falou: “onde estão as minhas irmãs trans quando vou ao shopping que não as vejo.” Eu não as vejo, porque no meu olhar vejo três mulheres. Não diferencio.\r\n\r\nPresidi a Fundação para a Infância e Adolescência há quatro anos antes de assumir a Secretaria teve um evento sobre a questão racial. A Zezé Mota estava dando uma palestra. Disse: “Zezé Mota, eu não aceito uma pessoa negra.” Ela me olhou muito espantada. Se eu disser que eu aceito significa que tenho o direito de não aceitar. Significa que sou tão generosa que eu, até, aceito. Esse direito não me é dado. Você é negra. Eu respeito. Ponto. Então, meninas e meninos, a gente tem que construir trans o que seja, porque alguém - não sei qual das três - de que essa política no Estado era conduzida por homens brancos e gays. Sou mulher, parda e hetero. Eu estou conduzindo essa política. Está na minha gestão. É da minha responsabilidade tocar essa política. Tocarei com o mesmo respeito que tenho pelos povos ciganos e não sou cigana. Pelo mesmo respeito que tenho pela umbanda eu não sou umbandista. Pelo mesmo respeito que tenho com a política das mulheres e eu sou mulher. A minha pasta é a da diversidade. A minha pasta é a do respeito. É a construção de uma sociedade nem diria com mais tolerância porque, de novo, eu estou colocando em mim o direito de escolher de não respeitar. Não dou esse direito. É lei. Vamos respeitar. Vamos construir, sim, uma sociedade mais fraterna. Sim, olhar para cada pessoa com gentileza e fraternidade seja uma criança, seja uma mulher.\r\n\r\nA violência contra as mulheres também é uma coisa gravíssima no Brasil. Tivemos agora o ISP que vai falar com vocês e que há pouco tempo apresentou pra gente o Dossiê Mulher na Secretaria, a Deputada Martha Rocha lá no lançamento. Deputados, é uma barbaridade a violência contra a mulher, contra a criança! Não sei se vocês sabem, em 2011, o mesmo número de adolescentes infratores da lei - 3.400 em 2011, depois cresceu muito - foi o de crianças com menos de 12 anos estupradas no Estado do Rio de Janeiro. Uma única violência contra criança - não estou falando de negligência, nem de abuso, só de estupro de vulnerável, menos de 12 anos - teve 3.400 casos em 2011. É uma sociedade muito violenta, é uma sociedade excludente, intolerante. Isso é de cada um que está aqui. Não vamos nos colocar fora desse quadro, não. Vamos dizer 'eu faço parte dessa sociedade e é ela que quero alterar, é essa realidade que quero mudar'.\r\n\r\nMinha vinda aqui não é técnica. Volto a dizer, o Cláudio Nascimento, sim, tem condição de falar tecnicamente, falar dos termos LGBT, discutir a política. Quero ouvir vocês, sim; se vocês têm críticas quanto à condução da política do Estado do Rio de Janeiro na questão LGBT Trans, vamos conversar. Alguém pediu uma audiência, tá marcada, a hora que vocês quiserem. Quero construir de forma coletiva, sem dúvida nenhuma. Minha vinda aqui foi pra ratificar pra vocês o compromisso da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos com essa pauta, porque a é a pauta dos direitos, a pauta de uma sociedade mais justa.\r\n\r\nAgradeço a oportunidade, Minc, e o convite. Espero não ter ultrapassado meu tempo. Muito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Imagina! Tá ótimo!\r\n\r\nQuem é que já chegou aqui e foi chamada? A Defensoria Pública. A Lívia Cáceres. Ouçamos o Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual da Defensoria Pública.\r\n\r\nA SRA. LÍVIA CÁSSERES - Boa-tarde, movimentos sociais, pessoal do poder público, anônimos que resolveram prestigiar esse debate hoje!\r\n\r\nQuero tratar dessa questão aqui sob o ponto de vista da impunidade. O que é impunidade no Brasil? Como eu tenho uma experiência de Defensoria Pública na área criminal, e sempre gosto de colocar esse olhar nos debates de direitos humanos em que estou envolvida, qual minha visão de profissional que trabalhou no sistema de justiça criminal sobre impunidade?\r\n\r\nEu gostaria de dizer pra vocês que nosso sistema penal, na verdade, funciona muito bem; ele é um sucesso, é uma coisa maravilhosa. Só que ele não é o sistema da impunidade, não; ele é o sistema da punidade seletiva. Depende muito de quem é a vítima e de quem é o agressor. Então, para um determinado padrão de agressor e determinado padrão de vítima o sistema funciona que é uma beleza, vocês podem ter certeza; é um sistema perfeito. Ele existe pra funcionar dessa maneira, por isso que eu digo que ele é um sucesso. Se a gente quer trabalhar a violência LGBT a gente tem que ter essa visão crítica em mente.\r\n\r\nEu não conhecia a Lara pessoalmente e é um prazer conhecê-la, e sua história. Sinto lhe dizer que tenho certeza absoluta que você sairia presa por desacato com certeza absoluta, Lara, e você ia levar um bom tempo pra conseguir sair da cadeia, apesar do desacato ser um delito de pena baixa, que poderia tranquilamente ter uma abordagem mais tranquila, e que, sob o ponto de vista da Defensoria Pública, inclusive, o crime de desacato tem questionamentos constitucionais dessa figura típica. A gente não tem certeza se desacato é válido do ponto de vista da Constituição democrática que está aí. Pra você, Lara, desculpa te falar isso com essa sinceridade, o sistema funcionaria. Para aquele Inspetor transfóbico ele não funcionou e não vai funcionar. Depende da nossa luta, da nossa mobilização, fazer esse sistema abrir os olhos para as vítimas LGBT.\r\n\r\nIsso é uma luta nossa que é muito longa a caminhada que está pela nossa frente, mas exige esse olhar crítico do que é a impunidade no Brasil que se vocifera na mídia, da televisão, na rádio, nos jornais que o Brasil é o país da impunidade. Vocês podem ter certeza: querendo conhecer as cadeias, o perfil de pessoas que estão ali inseridas, as favelas brasileiras, quem conhece de verdade sabe que o Brasil é o país da punidade seletiva. Aí, nesse recorte, eu quero conversar com vocês um pouco sobre um determinado tipo de violência LGBT. Eu vou escolher as travestir para essa fala aqui de hoje, porque eu acho que elas representam o maior grau de vitimização dessa violência, do ódio contra o LGBT. O que eu vou falar aqui para vocês não fui eu que inventei. Eu busquei num estudioso, que é o antropólogo Sérgio Carrara. Não sei se vocês já ouviram falar. Ele é da UERJ, do Instituto de Medicina Social, e fez um estudo belíssimo sobre a violência contra as travestir, no Estado do Rio de Janeiro. Esse estudo está disponível na internet. Se chama: “Está lá o corpo estendido no chão”. É superimportante para quem quer ter uma ideia minimamente crítica desse problema. Dados para ilustrar o levantamento que o Sérgio Carrara fez.\r\n\r\nPrimeiro, o problema dos dados. Tratamento de dados, nos casos de violência LGBT, é uma coisa recentíssima. Começa um movimento lá na década de 80, que é mérito da sociedade civil, de garimpar, por meio de jornais, das comunicações entre os próprios militantes, o número de casos e estudar o perfil desses casos. Isso foi uma coisa informal. Ao longo do tempo, a gente começa a finalmente ter hoje uma estatística oficial, começar a desenhar uma estatística oficial para primeiro compreender o que é a violência LGBT. Eu não gosto de usar o termo homofobia porque a homofobia, a violência e a discriminação contra homossexuais é um pequeno pedaço do problema. Na verdade, homofobia é um termo que se usa genericamente que abrange uma série de violências. Há violências, por exemplo, que existe entre os casais de lésbicas. As lésbicas são vítimas de uma série de crimes interativos que estão no núcleo familiar, que a gente não toma conhecimento, que não sai de casa, não sai da porta de casa. É uma violência muito semelhante, em termos de natureza, à violência que existe contra a mulher, e nós não pensamos nessas especificidades quando a gente fala só homofobia.\r\n\r\nEntão, a primeira coisa que a gente tem que ter em mente é que homofobia é um fenômeno que abarca uma série de crimes, uma série de discriminações distintas que exige enfrentamento específico para cada tipo de natureza de crime que está sendo praticado. Tem os crimes patrimoniais, que estão, por exemplo, relacionados, estão no universo de marginalização que essas pessoas são colocadas. Essas pessoas são expostas à prostituição, por causa do problema da empregabilidade. Quantas mulheres trans e homens trans eu já recebi me relatando: doutora, eu estou num processo seletivo. Eu vou passando, vou passando. Eu tenho mérito. Minha técnica é reconhecida. Na hora de apresentar os documentos, cadê? Não me contratam. Não me contratam só na hora em que apresento os documentos.\r\n\r\nOs crimes patrimoniais estão relacionados também a essa marginalização, à exclusão que passa por toda a vida da pessoa. As agressões criminosas são também uma face do problema. Existem as discriminações que perpassam, como as meninas falaram, o âmbito da saúde, o âmbito da educação e todos os âmbitos da vida dessas pessoas.\r\n\r\nPara encurtar a fala, eu acho que a violência contra os travestis joga na nossa cara, com muita clareza, que existe um problema no sistema de justiça, contra o tratamento da violência LGBT, existe um problema no sistema de segurança pública. Eu acho que a última solução para dar efetividade é a legislativa. Temos um código penal que trata o homicídio por motivo torpe ou fútil como crime hediondo. O homicídio qualificado é crime hediondo e, mesmo assim, apesar dessa lei, isso já existe, as travestis estão morrendo, sendo colocadas no matagal, em cantos obscuros. Isso não tem o tratamento de relevância que deveria ter.\r\n\r\nA Defensoria Pública coloca a contribuição de que precisamos olhar a homofobia em suas diversas facetas. A homofobia não é só um problema de violência contra homossexuais, pelo contrário. O quadro mais crítico e mais grave está na violência contra os travestis, que são as vítimas dos crimes mais brutais, são aquelas em que armas de fogo são usadas em maior parte dos casos como instrumento de letalidade. Precisamos de medidas específicas para cada tipo de violência que seja praticada.\r\n\r\nAlém disso, a criação de órgãos especializados numa rede de proteção, vamos copiar o movimento feminista, que tem um modelo bem sucedido no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher. Temos que trabalhar nessa rede de proteção.\r\n\r\nAlô, governo do Estado, você que está ameaçando, Grupo Arco Íris, a parada que está ameaçada de não acontecer por causa de recursos, pelo amor de Deus, vamos. O próprio programa Rio sem Homofobia tem que crescer, pelo amor de Deus. O problema é cultural.\r\n\r\nNão adianta escrever uma lei, estou me incluindo nisso, a defensoria tem agentes homofóbicos, transfóbicos, que a gente tem que todo dia lutar para mudar a cabeça dessas pessoas. Eu preciso dizer que temos que ter uma postura firme, contundente, de não deixar retroceder, porque isso é um processo longo, doloroso para todas as instituições, e precisa de mais força. Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Muito bom, ótima intervenção da Defensoria, da Lívia.\r\n\r\nAndréa Soares não chegou ainda, do Instituto de segurança pública. Vamos ouvir o delegado Fábio Cardoso, o Cláudio Nascimento e o Carlos Tufvesson . Em seguida, a mesa vai se manifestar e as pessoas que se inscreveram.\r\n\r\nO SR. FÁBIO CARDOSO - Boa-tarde, Deputados. Boa-tarde a todos e a todas. Sou o delegado Fábio, titular da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense e estou nessa função há dois meses e meio, exatamente. Vou fazer um comentário da ação da DHBF e da minha visão sobre o que estamos discutindo.\r\n\r\nEstou há dois meses e meio na DHBF e o comentário que faço sobre a Baixada Fluminense é que o número de homicídios vem, nos últimos dois, três anos, subindo assustadoramente, cerca de dois, 3% a.a., ao contrário das outras regiões do Estado, que vem caindo. Em 2014, a Baixada Fluminense teve 40% dos homicídios do Estado do Rio de Janeiro. É grave!\r\n\r\nFui convidado para assumir essa função, é um desafio que aceitei. Neste ano, já vimos reduzindo, comparando com os meses do ano passado, cerca de 20 a 30% todos os meses. Os números do ISP ainda não saíram, do mês de abril, está próximo de sair, mas já posso adiantar a vocês que pelos nossos números, pelos nossos cálculos, a redução, comparando com abril do ano passado, será de cerca de 20 a 30%. Até aí, tudo bem, estamos conseguindo progredir, motivar os policiais, mas é uma coisa que já, desde a minha permanência na DH-Capital, quando conheci até o superintendente Cláudio Nascimento, nós começamos a fazer reuniões e se aproximar, numa situação de parceria. Porque na visão do leigo, isso que a gente está discutindo aqui é um absurdo, isso não existe!\r\n\r\nSó que eu, que desde criança, de jovem, de adolescente, tive familiares homossexuais, tenho, e não é só um, tenho amigos de infância que são homossexuais, isso para mim sempre foi algo normal, é a liberdade, eu sempre vi isso como algo liberdade, que todos nós temos, isso não vai trazer prejuízo para ninguém. Eu sempre vi isso como algo natural.\r\n\r\nE, chegando na Polícia, há quatorze anos atrás, verifiquei que as pessoas realmente não... não... Esse pleito de vocês, de serem simplesmente... Gente, vocês não estão pleiteando nem simplesmente não serem alvo de violência, vocês estão simplesmente pleiteando serem respeitados pela sua opção, que tudo mundo aqui é livre, todos nós somos livres. Então é algo tão simples! E eu vi aqui as pessoas virem isso como um absurdo!\r\n\r\nEntão eu nunca tive esse problema, porque na minha infância, na minha juventude sempre tive, convivi tranquilamente com isso, como algo normal, como todo mundo diz.\r\n\r\nEntão, assumindo a DHBF, procurei monitorar todos os crimes contra homossexuais, travestis. E monitorar isso. Então eu sei que é uma missão árdua de mudar a cabeça de um monte de gente e acontecer algo como a Lara comentou, de sofrer um constrangimento, uma ofensa praticamente, um desrespeito. E a gente tenta incutir isso na cabeça de todo mundo.\r\n\r\nE aí, quero já deixar aqui agora: eu estou lá na DHBF todos os dias da semana - rua Floripes da Rocha, 38, Belford Roxo -, e qualquer pessoa que tiver algum problema vinculado à Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense-DHBF, pode me procurar. Estou lá todos os dias. O canal está aberto, assim como já há cerca de dois anos, ou até mais um pouquinho, três anos, essa parceria com o Rio Sem Homofobia, com Cláudio Nascimento.\r\n\r\nE procurei monitorar. Para mim não interessa somente reduzir o número de homicídios na Baixada Fluminense, coisa que a gente está conseguindo com grande sucesso, até estou vibrando com isso. Mas essa questão da homofobia, dos crimes contra os homossexuais, os travestis. E monitorei pelo menos doze investigações de crimes contra homossexuais e travestis e pedi uma prioridade total nisso aí. E há cerca de três semanas, mais ou menos, tive uma grata surpresa de a gente conseguir concluir uma investigação de um assassinato de um homossexual, que além de homossexual era pai de santo. Ele criava, cuidava de uma criança, de quatro, cinco anos, a pedido da mãe, que não tinhas condições. Aí, o pai, que não concordava com o filho biológico estar sendo criado, cuidado, educado por um homossexual, foi e matou o homossexual, o Ozídio.\r\n\r\nEntão, a gente conseguiu concluir essa investigação, foi uma investigação complicada, difícil, mas designei uma equipe com mais preparo técnico de investigação e conseguimos concluir. E a grata surpresa, eu tive depois. Além de prender o assassino do homossexual, e aí foi um clássico crime de homofobia, porque ele foi morto porque o pai, o assassino, o autor não concordava com o seu filho biológico estar sendo criado por um homossexual.\r\n\r\nE ele está preso, está no momento no Complexo do Presídio de Jericinó. Pela investigação que foi feita, acredito que vá ser condenado, é um homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e também pela vítima não ter oportunidade de defesa, foi assassinado dentro da sua própria casa, na frente da criança que ela criava, de que ela cuidava. Então, sem possibilidade de defesa da vítima, eu acredito que, pela investigação, pela qualidade da investigação, ele deva ser condenado, e numa pena superior a 20 anos, com certeza.\r\n\r\nO que foi mais grato é que isso me motivou ainda mais. Eu sei, estou no caminho certo de pleitear esse respeito, é simplesmente isso. Eu recebi, logo depois da conclusão da prisão do assassino do homossexual, um abaixo-assinado de várias pessoas, quase cem assinaturas, parabenizando e até elogiando os policiais que estiveram envolvidos na investigação e na prisão desse assassino.\r\n\r\nEu quero aqui dizer, gente, que a DHBF está lá naquele endereço que eu vou repetir, Rua Floripes da Rocha, 38, Belford Roxo, que fica ao lado da estação ferroviária de Belford Roxo, perto da Prefeitura. Estou lá todos os dias da semana, estou aberto para qualquer diálogo, qualquer reclamação, qualquer coisa, porque a parceria é essencial. Não adianta a polícia achar que ela é a dona da verdade, que ela vai resolver todos os problemas do mundo só. Não vai. A parceria com entes, com associações é essencial para o sucesso desse trabalho de investigação.\r\n\r\nEu posso dizer isto porque essa parceria com o Rio Sem Homofobia, com o Cláudio Nascimento, já colheu frutos. Já foram três ou quatro reuniões para aproximar o Rio Sem Homofobia e todos os grupos da polícia. A polícia sem vocês não consegue a sua missão, que é investigar os crimes. Então, isso é muito importante, essa integração com todos vocês, com todos os órgãos, com todas as associações.\r\n\r\nEu já deixo aqui aberto para qualquer tipo de comentário, de informação, de ajuda. Qualquer observação sobre a forma como a delegacia está atuando, sobre algum policial que pode não estar seguindo aquilo que é a filosofia que eu tento implantar lá, me procure. Eu estou sempre aberto, qualquer dia da semana eu estou na DHBF. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Obrigado, delegado Fábio Cardoso.\r\n\r\nJá está entre nós aqui a Andréa Soares, do Instituto de Segurança Pública. Chegou aqui agora, então, para entrar no clima, vamos ouvir o Cláudio Nascimento, o Carlos Tufvesson , a Andréa Soares e a gente fecha essa linha. Ouvimos a Mesa e, depois, a intervenção do público. A palavra agora é do nosso camarada Cláudio Nascimento. (Palmas)\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO NASCIMENTO - Em primeiro lugar eu queria cumprimentar essa Mesa, a Deputada Dra. Martha Rocha, o Carlos Minc, o Marcelo Freixo, o Flávio, todos vocês. Acho importantíssimo que a Assembleia Legislativa discuta cada vez mais a temática e que a gente consiga também ter um Legislativo cada vez mais parceiro dessa agenda. Cumprimento todas as companheiras que estão aqui presentes, trans, o quanto que a gente ainda tem de desafio e que a gente terá.\r\n\r\nEu fiz um resumo, o Minc me pediu que eu fizesse um resumo dos crimes de homicídio que tem o nosso registro, o nosso entendimento, que a gente vem acompanhando de 2010, 2011 para cá, e também um cruzamento de informações quanto à questão de discriminação. Aí nos pegamos esses dados, fizemos o levantamento para poderem vocês ter uma ideia, e também, num segundo momento, um pouco de alguns caminhos que a gente vem construindo.\r\n\r\nAcho que primeiro dizer para vocês que é assim: eu, durante quase mais de 20 anos da minha vida, estive do lado de lá, do lado do movimento social, e hoje eu estou na gestão pública, há sete anos atuando nessa questão. Temos muitos desafios, temos muitos obstáculos ainda, mas também temos muitas conquistas, é necessário a gente reconhecer, para que de fato a gente possa caminhar. É fundamental compreendermos as dinâmicas, os contextos para a gente saber também o que a gente já acumulou, para que a gente possa dar outros saltos.\r\n\r\nÉ fundamental isso porque se a gente pensar, hoje, esta audiência pública aqui... Há dez anos, quando o Minc começou, dez, quinze anos atrás, a gente não conseguia ter um grau de diversidade de órgãos públicos, de Deputados presentes, se colocando, apoiando essa agenda. Hoje, ao investir essa audiência com esse nível de representatividade, dá um tom objetivo de como essa temática vem sim acumulando força. Talvez não no tamanho e na necessidade que temos, porque isso é uma discussão interna, que precisa ser pública, nos governos, Federal, Estaduais e Municipais. A gente precisa dialogar mais sobre a possibilidade de ampliação das ações, dos serviços, porque políticas públicas não se faz sem um tripé, que é ter uma unidade administrativa forte, serviços e atividades de controle social e orçamento para executar as políticas públicas. Sem isso a gente não tem como efetivamente fazer. A nossa secretária hoje fez questão de estar aqui, a Teresa Cosentino, porque a gente vem administrando algumas dificuldades sim, não temos nenhum problema em dizer isso, mas, agora, vimos obtendo respostas afirmativas que, não só o programa vai se manter esse ano - havia alguns burburinhos em se interromper as atividades, o que não vai acontecer. O que está em discussão é talvez a questão da ampliação de suas atividades, que depende de orçamento para podermos avançar, mas isso é um desafio.\r\n\r\nFizemos um levantamento de dados de atendimento, no Centro de Cidadania LGBT e no Disque-Cidadania LGBT. Aí, é um dado geral, bruto. Aqui, são dados de atendimento porque, às vezes, a pessoa vai mais de uma vez para ser atendido, ou para outras demandas. Tivemos no Centro de Cidadania LGBT, de 2010 até hoje, 21369 atendimentos e no Disque- Cidadania LGBT 19731 atendimentos. Então, é uma política pública que, por mais que tenha dificuldades e necessidade de aumentar sua estrutura, de melhorar, temos conseguido, dentro de todos esses limites, avançar nessa questão de atendimento, levando em consideração...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Por que vem caindo, Cláudio? O Freixo chamou atenção.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO NASCIMENTO - Não é nenhuma questão, ouviu Teresa? Acho que uma questão de a gente trabalhar internamente no Governo, mas a gente tem um compromisso, na gestão, desde que o Sérgio, à época, assumiu essa temática, a cada dois anos a gente faria uma campanha publicitária pública para dar visibilidade para a temática. A gente vê que quando tem a campanha 2010, 2011, a gente tem uma procura aos serviços, tanto para denunciar discriminação, quanto para buscar os seus direitos. Então, é fundamental que a gente tenha a possibilidade de fazer, a cada tempo, uma campanha grande, como foi a de 2011, com sete milhões de reais investidos, passando na televisão, rádio, e tudo o mais. É fundamental que a gente possa ter uma regularidade de campanha nesse sentido.\r\n\r\nAqui a gente faz um recorte pelos equipamentos na Capital, em 2014 com 377 atendimentos, na Baixada 970, Região Serrana, que tem um Centro LGBT, Leste, que é na Cidade de Niterói, mas atende a Região, 869 e Disque-Cidadania LGBT com 3219 atendimentos.\r\n\r\nAqui, na questão da violência homofóbica, temos uma média, uma série histórica, de 28,8% a 30% do total de casos de pessoas que nos procuram por casos de discriminação transfóbica, lesbofóbica, bifóbica, todas as situações de exclusão, de preconceito contra a comunidade.\r\n\r\nEstamos vendo aqui que em alguns momentos caiu. Em 2012, justamente no período...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Cláudio não estou entendendo esse quadro. Na vertical, por exemplo, esse percentual é de quê?\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO NASCIMENTO - De discriminação contra a LGBT. Então, temos, por exemplo...\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - No atendimento.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO NASCIMENTO - No atendimento nosso, fizemos um recorte e encontramos, em 2010, de todos os atendimentos, 24% diz respeito à violência e a discriminação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Agora está claro.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO NASCIMENTO - Em 2012 tem esse pico de 39%.\r\n\r\nAqui, há já um total de - o que vocês queriam, lá, estava em percentual, aqui está em números - quantidade de denúncias de discriminação: em 2010, 210; em 2011, 1638; em 2012, 831; 2013, 748; em 2014, 1076. Então, quando a gente fala que existe um quadro sistemático, histórico, de violência e discriminação contra a comunidade LGBT no Rio de Janeiro, não estamos falando de algo abstrato, subjetivo, estamos falando de algo concreto e que por isso, precisa-se pensar, cada vez mais, em políticas públicas. Aqui é o número de pessoas atendidas nesse período, com casos de discriminação na escola, no trabalho, na Saúde, na rua, em estabelecimento comercial, e por aí vai.\r\n\r\nAqui, homicídios denunciados ao programa. A gente não tem condições ainda, e estamos fazendo esse trabalho com a Polícia Civil, e agora com o ISP também para tentarmos justamente fazer, agora, no final deste ano, uma série histórica de cinco, seis anos, dos primeiros registros de “motivo presumido homofobia” que tem hoje registrado desde 2009. Mas o que a gente tem lá, hoje, são 35 homicídios, registrados nesse período, tem alguns outros que foram fora, mais cinco. Então, chega a 40 homicídios nesse período, todos eles com requintes de crueldade. Quando uma facada no peito mataria a pessoa, essa tem dez facadas. Tem o caso de um empresário gay, em Angra dos Reis, que foi assassinado com 57 facadas; outro caso de um gay assassinado, em Cabo Frio, com oito pauladas na cabeça, tendo ficado com a cabeça totalmente esmagada; temos casos das travestis, na Baixada Fluminense, em situações extremamente cruéis - quando uma pedrada na cabeça já geraria todo um trauma, a pessoa sofre todo o azar de discriminação.\r\n\r\nTemos mais de 20 municípios com denúncias de homicídios homofóbicos, lesbofóbicos e transfóbicos no Rio de Janeiro. Eu tinha uma ilusão que a Cidade do Rio de Janeiro, eu e Carlos vimos conversando muito sobre isso, discutindo a importância de atuar na questão da violência. Vê-se o Rio de Janeiro com oito assassinatos que chegou a nós, desde Angra dos Reis até Volta Redonda, passando por todas as regiões.\r\n\r\nA identidade das vítimas de homicídios. Temos 21 casos envolvendo gays homens; 13 casos envolvendo travestis e transexuais; e aí o que as senhoras e senhoritas estão colocando é verdadeiro, porque se a gente pensar em números relativos, ou proporcionais, comparando os dados da população trans, com os casos de crimes, mostra sim que essa população vem numa incidência de perseguição. É fundamental que a gente olhe para isso.\r\n\r\nAs lésbicas, que até reclamaram, temos que ver como se resolve isso. Não tem nenhuma lésbica à mesa. Elas já mandaram um bilhete para mim. Mas falei que vou falar com o Minc, o Marcelo Freixo e o Flávio.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Só um esclarecimento rápido. Outras audiências eram de determinada forma. Esta audiência, por sugestão dos três mandatos, foi concentrada com foco neste caso. Não é a primeira. Já fizemos, nesta mesma sala, mais de 10 audiências em 15 anos, mas é a primeira que tem esse foco. Outras terão outros focos. Falamos de tudo. Estamos com este foco por decisão unânime.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Essa escolha do foco foi dada pelo próprio movimento que organizou.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Todos têm o direito de falar e não vamos cuidar só neste assunto. Estamos colocando farol nele.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO NASCIMENTO - Não estou questionando, só estou falando porque me pediram.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Fez bem, fez bem.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO NASCIMENTO - Acho que é importante dar também um quadro no que a gente vem dialogando e construindo concretamente, com a área de segurança pública. Isso com a Martha Rocha, na época da chefia de Polícia Civil; com o secretário Mariano Beltrame; com o chefe de Polícia do passado também, depois do Fernando Beloto. A gente vem avançando.\r\n\r\nA gente tem um acordo de cooperação com a Polícia Civil e com a Secretaria de Segurança Pública para a execução de várias ações, entre elas a questão da formação da Polícia. Sabe que ainda tem várias situações ainda de mau atendimento, de desqualificação de serviço e isso é uma realidade que a gente precisa enfrentar, e enfrentar no sentido de sempre trabalhar com a perspectiva de buscar os objetivos de discriminação, violência ou tratamento equivocado, preconceituoso, a gente tem que agir objetivamente, tentando assim pedir correição disciplinar para poder ter justamente algum tipo de mudança. Mas, ao mesmo tempo também, a gente acredita que é preciso trabalhar nesse sentido da formação.\r\n\r\nNesse momento, a Secretaria de Segurança Pública, nesse mês de junho, está publicando um grupo de trabalho permanente, de segurança pública e cidadania LGBT, onde vai ter todos os setores da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Segurança e da área de Direitos Humanos e do Conselho LGBT para estar, justamente, monitorando, de forma mais sistemática a questão da violência.\r\n\r\nA parceria com a Academia de Polícia Civil. A gente fez, entre 2013 e 2015, 3100 formações - 3100 policiais foram formados na temática da segurança pública por cidadania LGBT -, como também técnicos da área de primeiro atendimento. Porque a gente viu também que tinham muitos problema na chegada, com assistente social, com psicóloga, que estava na ponta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Cláudio, posso te fazer uma pergunta? Só para não perguntar isso depois e perder o time disso.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO NASCIMENTO - Claro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Esse trabalho de formação com a Polícia Civil continua?\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO NASCIMENTO - Continua. Esse ano inclusive a gente já reiniciou em fevereiro, com mais 900 policiais novos, que passaram no concurso. Hoje é o último dia de prova para eles entrarem na corporação, e esses já passaram também pela nossa formação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Deixa eu te fazer só mais uma pergunta. A gente está vendo, claramente, pelos relatos, enfim, pelos números - ainda falta a fala do ISP, mas tenho certeza que não vai ser diferente - que há um problema mais agudo, não é único, mas mais agudo na Baixada. Tem, por parte desse programa de formação da Polícia...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - E na capital.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - E na capital. Mas a Baixada é muito mais concentrado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Sim.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Há, nesse sentido, uma preocupação desse curso de fortalecer esses policiais da Baixada? Não os que estão entrando, porque, talvez o problema maior seja os mais antigos. Enfim, tem isso?\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO NASCIMENTO - Olha, primeiro o seguinte: esse projeto, a gente sempre se preocupou - a Martha vai falar também -, acho que é importante dizer o seguinte, a gente teve preocupação sempre de fazer esse projeto em caráter estadual, e não local, capital do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, por exemplo, a gente tem outros cruzamentos, que poderíamos mostrar, e a gente tem, por exemplo, de 2012 a 2014, a formação, por exemplo, também na PM e na Polícia Civil, dos que já estão em atuação, em 40 municípios. A gente foi a quarenta municípios fazer formações regionais. Então, a Baixada, por exemplo, recebeu oito encontros regionais de formação de policiais militares. Só que a gente está trabalhando com a perspectiva de tentar chegar a 100%. Se a gente pensar que, em média, são 60 mil profissionais nessas duas instituições, a gente não atingiu ainda. É muito grande o dado; são 12 mil policiais formados, de 2001 pra cá, mas se a gente pensar que são 60 mil, ainda 20% da instituição.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Eu queria apenas dar uma contribuição. Boa tarde a todas e todos. Cumprimento meus companheiros do Parlamento; cumprimento o público, na figura da Kátia e do Júlio, dizer da minha alegria de estar aqui.\r\n\r\nApenas comentar, Deputado Marcelo Freixo, que essa questão da qualificação do servidor, ela já faz parte da agenda da Polícia Civil, há muito tempo, muito antes até do Cláudio estar como subsecretário; quando ele ainda estava no grupo Arco Íris. Então, a temática da questão LGBT, das mulheres e a questão racial, ela já faz parte do conteúdo.\r\n\r\nO que nós temos que discutir aqui é a qualificação continuada, não só daquele que chega, mas daquele que, tradicionalmente, vem trabalhando com a Polícia. Eu acho que um dos encaminhamentos que eu quero fazer aqui, eu já até fiz o meu levantamento, talvez quando eu tava aqui examinando uns dados trazidos pelo Cláudio na questão, Dr. Fábio, do homicídio, há um retrato aqui da Baixada Fluminense. Então eu acho que nós deveríamos fazer, como encaminhamento dessa audiência pública, que se fizesse, eu fiz um levantamento aqui, por exemplo, tem três crimes ocorridos na área da 54 DP Belford Roxo.\r\n\r\nEntão, me parece que seria pertinente que toda vez que se fizesse esse levantamento, toda vez que a própria delegacia de homicídios verificasse numa determinada região, que imediatamente fosse acionada a academia de polícia para que a academia de polícia também viesse com seu viés do aperfeiçoamento, com seu viés da formação. Então eu acho que são duas coisas. A gente tem que fazer uma boa investigação policial, com bons resultados, porque o bom resultado da investigação é uma maneira de enfrentar a impunidade, mas não deixar de zelar pela continuidade da qualificação dos policiais civis e militares que são aqueles que tão na ponta também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Bom, Cláudio, então, arrematando, que a gente ainda vai ouvir o Tufvesson .\r\n\r\nA SRA. TEREZA COSENTINO - Só uma frase só.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Claro.\r\n\r\nA SRA. TEREZA COSENTINO - Na questão da formação continuada. Nós estamos tentando e vamos conseguir incluir o Degase. O adolescente em conflito com a lei, com privação de liberdade, se vocês acham que os adultos sofrem preconceito, vocês não têm ideia do que acontece com adolescente. E a gente tem que formar esse trabalhador, esse servidor do Degase na questão do respeito à diversidade. E a gente está incluindo o Degase no nosso grupo.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO NASCIMENTO - Minc, só 30 segundos pra dizer, por exemplo, do ano passado, 2013/14, a gente fez a formação de 3.905 policiais militares. Esses aí são policiais da ativa, já estão em atuação. E 261 policiais civis da ativa também. E dos que entraram, todos que entraram novos nos últimos três anos, que passaram dos três mil, todos eles passaram por formação também.\r\n\r\nEntão, o que a gente está tentando fazer, como a Martha falou, nos casos em que têm denúncia objetiva de mau atendimento, discriminação, é pedir correção disciplinar e ao mesmo tempo retornar àquele espaço para fazer um realinhamento de rotina, de fluxo.\r\n\r\nEu lembro um caso, por exemplo, de uma travesti que foi puxada pelos cabelos em Copacabana, numa Cabine. O policial conversando com pseudo agredido, segurando a travesti pelo cabelo, e o policial em vez de dizer: “Olha, você pare, tire a mão do cabelo dela agora, que agora estou aqui, autoridade.” Ela ficou com oito minutos o cabelo sendo puxado e tal. Nesse caso a gente pediu a abertura de correção disciplinar contra esse policial e pediu à Polícia Militar, que foi feito, a correção de formação de todos eles. Então, assim, é um movimento que a gente tá vendo pelos dois ângulos.\r\n\r\nE para terminar, dizer pra vocês o seguinte, que tem vários desafios que a gente pode fazer, eu queria sugerir a nossa Secretária e a Secretaria de Segurança que está aqui, da gente inclusive poder fazer um grupo de trabalho específico pra discutir a questão da violência transfóbica. A gente já vem fazendo isso no conselho LGBT. Inclusive na Baixada Fluminense, como o Dr. Fábio Cardoso, a última reunião, nos reunimos lá em Caxias nove delegados de nove municípios. Foram 30 militantes de mais 11 municípios juntos, discutindo caso por caso, vendo qual era o tipo de encaminhamento que tava sendo dado e já daqui a dez dias nós vamos ter a próxima reunião na Baixada com esses nove delegados para discutir os casos. E convido aí as comissões da Alerj para fazer parte, para acompanhar, para que a gente possa avançar.\r\n\r\nAgora, é necessário a gente também ter legislações que trate de criminalizar a homofobia. No plano nacional a gente tem um vácuo legal. Precisa o Congresso Nacional urgente, ou o Supremo Tribunal Federal ter uma lei para tornar crime, e precisa também no estado que a gente retome a lei estadual contra a discriminação que criou no imaginário uma derrota política para a comunidade LGBT, quando a gente perde na justiça a lei estadual contra discriminação. Então, é fundamental também a gente construir esse mecanismo.\r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Bacana, Cláudio.\r\n\r\nOlha, anunciar aqui a presença da nossa companheira Sharlene Rosa, Coordenadora LGBT de Duque de Caxias; também coordenadora das passeatas, das grandes marchas de Caixas. Tive a honra de estar em todas elas. Muito bom. Mais de cem mil pessoas; Ernani Alexandre, também coordenador LGBT de Caxias, do programa; também, Dutra, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Câmara Municipal; e Adriano Melo, que está aqui representando a Secretaria Estadual de Segurança Pública.\r\n\r\nPessoal, a gente está avançando no horário. Os nossos depoimentos estão sendo muito importantes e esclarecedores, e dá pena ficar cortando, eu ficar aqui do mauzinho aqui. Mas vamos tentar andar, porque falta muita coisa.\r\n\r\nNós temos duas intervenções antes dos parlamentares falarem e de a gente abrir a palavra. São duas; uma é a do Carlos Tufvesson , e outra da Andréa Soares, do ISP, que já está aqui entre nós.\r\n\r\nPortanto, a palavra, agora, é do nosso companheiro, militante, também gestor, Carlos Tufvesson , de quem eu tenho a honra de ser amigo.\r\n\r\nO SR. CARLOS TUFVESSON - Boa-tarde a todas e todos. Boa tarde, amigo Minc, boa-tarde, Deputado Freixo, boa-tarde, Deputada Martha Rocha. Saudando a Mesa, saúdo a todos os companheiros que estão aqui e na plateia.\r\n\r\nMantendo a maneira protocolar, mas eu acho que chamando a todos de amigos e companheiros, eu acho que é nossa, a luta é a mesma. Eu acho que isso é o fundamental.\r\n\r\nMinc, eu queria pedir desculpa protocolar, porque não estando representando a CEDS, não estou vestido como o protocolo determina.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Vai ser severamente advertido por mim.\r\n\r\nO SR. CARLOS TUFVESSON - Pois é. Mas é preciso o registro, deixar claro isso. Para demonstrar o respeito institucional por essa Casa.\r\n\r\nEu não vou me ater a parte da gestão LGBT, porque o Cláudio já fez isso, até pela questão estadual,. Eu acho que principalmente hoje a gente vai falar da questão de segurança pública. Mas eu acho que é assim. O dia da homofobia, seria importante a gente lembrar que a gente está falando de um crime de ódio. Porque eu vejo muitas vezes também, até confusão, as vezes falam assim: “fulano morreu de homofobia. Mas aí a pessoa fala: “Não, mas eu sou contra adolescente... sou contra adoção por casais homossexuais. E uma coisa não tem nada a ver com a outra. São duas discussões distintas.\r\n\r\nAcontece que no nosso país, desde a proposta da Deputada Iara Bernardes, nós não avançamos nessa discussão. Então, se esses projetos, se a homofobia cresce há oito anos no nosso país, em função também de não termos uma resposta efetiva e concreta, dizendo apenas uma coisa, que até alguns tribunais reconhecem, que a homofobia é um crime hediondo. É simples.\r\n\r\nMas eu também, vou ser bastante sincero, eu não vejo que essa solução vá vir em curto prazo. E eu me lembro, no anos passado, de depoimentos pesados, tristes, de famílias que perderam, que foram vítimas da homofobia. E eu aqui até pedindo desculpas a elas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Na audiência?\r\n\r\nO SR. CARLOS TUFVESSON - Na audiência pública, esse adicional. Mas o que a gente vai responder, por exemplo, para aquela irmã que perdeu o irmão, vítima de homofobia. Como também para o menino de 15 anos, os dois meninos de 15 anos agora, no Recreio dos Bandeirantes, que foram agredidos, que nem homossexuais são! Eles estavam tirando uma foto, e 20 caras os agrediram com chute na cara.\r\n\r\nQuer dizer, a banalização da homofobia está a tal ponto! Mas, por que a homofobia ficou tão banalizada? Eu tenho 20 anos de militância. Antigamente as pessoas tinham vergonha de ser homofóbicos, de serem racistas, de serem machistas. Elas falavam isso no armário. Mas não tinha também ninguém que ia para a televisão dizer que o racista, o negro é punido por Deus; que a homossexualidade é uma coisa do demônio.\r\n\r\nPorque eu fico imaginando, também, Minc, com todo o respeito a todas as religiões, porque eu também tenho a minha. Mas é assim. O que uma pessoa que acredita nessa fé que diz que a homossexualidade é uma incorporação do demônio, ela chega em casa e vai jantar com o demônio.\r\n\r\nEntão, é por isso que as crianças homossexuais estão sendo expulsas de casa. É por isso que a violência tem sido legitimada, e aumenta cada vez mais. E, pior, muitas vezes por pessoas com a bondade de agirem em nome de Deus.\r\n\r\nEntão, esse é um pouco o contexto que eu acho que a nossa comunidade não aguenta mais esperar, Minc. Eu reconheço o pouco tempo que eu tenho de fala, mas era isso o que eu queria te pedir. Desde que, há dois anos, a Secretaria de Direitos Humanos apresentou um relatório que apresentou 47% de aumento de crimes de ódio. Nós estivemos recente, eu e Cláudio estávamos presentes, numa reunião de gestores LGBTs no Brasil. Foi criado três anos atrás no país o Sistema Nacional LGBT. Esse sistema, no primeiro ano, e eu fiz uma pergunta bastante direta e tive essa resposta, que me deixou bastante desolado. Vou te dizer, porque eu acho que nós, gestores, que somos cobrados em audiências como esta, e é justo que sejamos cobrados, eu, no movimento social cobrava mais duramente ainda, então, é justo, porque eu acho que é dessa maneira que a gente faz a coisa andar, mas, na verdade, esse sistema foi criado... no primeiro ano não teve rubrica orçamentária, no segundo também e nesse ano também não. Então, ele nunca teve a intenção de existir. Na verdade, nós não temos sequer um projeto para que a homofobia seja regredida. Então, eu queria pedir, assim, encaminhando, aproveitando que a gente está no espaço do Legislativo Estadual, e pedir de que maneira pelo menos nós, no Rio de Janeiro, podemos resolver isso sem ter que esperar por uma decisão nacional, por uma decisão federal. Eu não sei de que maneira isso é possível, mas eu sei que essa comunidade não aguenta mais esperar. Nós não podemos a cada ano dizer assim: só aumentaram os crimes de ódio. Aí outras pessoas falaram que nós lutamos por direitos especiais. As travestis, todos nós sabemos que elas são mal atendidas na delegacia.\r\n\r\nTodos nós sabemos que o Cláudio faz um excelente trabalho capacitando os policiais, como também a CEDS faz um excelente trabalho também capacitando, saúde e tudo, não sei o que, mas é pouco. É pouco, Minc. As pessoas continuam sendo mal tratadas. Não precisaria capacitar um servidor para dizer que ele tem que tratar o cidadão com respeito. É uma simples lógica. (Palmas)\r\n\r\nEu acho, eu sou filho de militares, eu vim, eu acho assim, não precisava dizer assim: “Olha, trata bem, porque é travesti. Trata bem, porque é gay. Trata bem.” Trata bem, porque é um cidadão. Essa é a questão, quer dizer, a gente está partindo de uma lógica muito básica e aceitando isso indo para a frente. Desculpa, isso é a minha indignação, porque eu acho que nós, gestores estaduais e municipais, somos cobrados, porque temos um contato já diretamente com a população, porém a gente tem o nosso limite, sim. E eu não estaria sendo honesto diante dessa plenária e me colocando aqui como cidadão, que vocês sabem também que eu sempre vou falar a verdade, porque o meu compromisso primário é sempre com a luta dos direitos civis e a isso dedico a minha vida. Como sempre fazia também quando estilista, aproveitava cada espaço de mídia para botar essa mensagem. Nós estamos no nosso limite. É importante reconhecer, e o estado do Rio de Janeiro e o município do Rio de Janeiro têm uma produção privilegiada em relação ao resto do Brasil. É importante nunca esquecer. Tem lugares que tem coordenadorias e superintendências como a nossa que é o que eles chamam de “euquipe”, a gente aqui pode brincar, o Cláudio tem cem funcionários, eu tenho seis. A gente faz um trabalho. Vocês têm aonde ligar, têm o disque e tudo. Tem lugar que não tem nem isso. Que bom, agora se nem no Rio de Janeiro a gente está conseguindo resolver. A homofobia aumentou na cidade do Rio de Janeiro gravemente.\r\n\r\nEstou bastante preocupado, por isso trago a essa plenária essa mensagem. Acho bastante grave. O que a gente pode fazer quando tantas pessoas continuam sendo agredidas e até de uma maneira, assim, virou essa mistura, direitos especiais. O Supremo Tribunal Federal já se pronunciou dizendo que a liberdade de expressão e talvez essa Assembleia, você por favor, vocês podem colocar algum projeto em relação à liberdade de expressão e à imunidade parlamentar, no sentido de que ela não pode abranger o que se chama de princípio da dignidade da pessoa humana. (Palmas) O Supremo Tribunal Federal já se manifestou quanto a isso. Não é possível que alguém use do princípio da liberdade da pessoa humana para infligir sofrimento a outras pessoas. O que você vai dizer para uma mãe que perdeu seu filho? Ah, não, eu tenho a liberdade de expressão de te agredir. Então, essa é uma questão que é complicada.\r\n\r\nUma outra sugestão, como encaminhamento, eu acho que o reconhecimento da identidade de gênero das travestis e transexuais já é fato, já é lei. O governador Sérgio Cabral assinou. Eu acho que vocês, como solução imediata, de não termos tempo para capacitar todas as delegacias, que elas pudessem ser atendidas nas delegacias das mulheres. Eu acho que isso seria uma solução que já contemplaria talvez, eu não sei, ouvindo o movimento, que elas pudessem ser imediatamente atendidas nas delegacias das mulheres. Talvez seria mais simples de capacitar e ter um espaço em que pelo menos ela pudesse ser bem acolhida, porque isso é uma coisa que a gente já escuta há muito tempo. Eu acho que essas coisas que nós escutamos há muito tempo, são as respostas mais imediatas e não ver a questão da burocracia.\r\n\r\nAqui eu queria fazer só um registro, encerrando...\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Tufvesson, Tufvesson, é só porque você falou rápido e nós estamos tendo que organizar. Qual é a proposta concreta?\r\n\r\nO SR. CARLOS TUFVESSON - A proposta é que travestis e transexuais que têm identidade de gênero feminino pudesse ser atendidas na delegacias das mulheres. (Palmas)\r\n\r\nTecnicamente, Deputado, existe...\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Eu tenho total acordo. É porque você falou tão rápido que até o aplauso veio tardio.\r\n\r\nO SR. CARLOS TUFVESSON - É que o Minc... Se existe o reconhecimento da identidade de gênero por decreto estadual, essa é uma questão.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Eu achei tão importante que devia ser falado novamente.\r\n\r\nO SR. CARLOS TUFVESSON - Obrigado.\r\n\r\nBom, aproveitando então, tenho outra sugestão. Que no caso o Governo do Estado não pudesse contratar empresas que atentam contra o princípio da dignidade da pessoa humana. Que verbas públicas neste Estado não pudessem ser usadas para empresas que são transfóbicas, homofóbicas, machistas, racistas. (Palmas) Porque o que está acontecendo, Deputado, é que não é só a homofobia que está crescendo. No ano passado eu fiz um discurso aqui falando que a cada doze segundos uma mulher é estuprada. Neste ano, a cada quatro segundos um mulher é estuprada.\r\n\r\nNós olhamos o ISIS destruindo estátuas no Iraque. E falamos: Ah! Imagens sacras do Iraque! A cada semana um terreiro é destruído. As religiões do misticismo africano estão sendo dizimadas, desrespeitadas constantemente. E aí? Isso não é liberdade religiosa. A liberdade religiosa é respeitar a religião do outro, e não impor o dogma da sua. É muito complexo.\r\n\r\nÉ preciso sim... Nós não fomos assim, cara. Esta Câmara Municipal do Rio de Janeiro também foi a pioneira na primeira de direitos humanos aprovada para respeito à orientação foi na Câmara Municipal, pela Comissão de Direitos Humanos.\r\n\r\nQuero aproveitar - é o meu último registro e vou passar a palavra -, ontem o Vereador Jefferson Moura, atual Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, fez um belíssimo discurso. Acho que pela primeira vez em plenário, não posso ter essa certeza, foi citado o termo “LGBTfobia”, citando a transfobia, a legebofobia, e a homofobia, que é um avanço gigantesco, saudando a data de 17 de maio, e enviando uma moção de louvor a todos nós, alguns estão aqui na plateia, todos cidadãos.\r\n\r\nAgradeço poder estar junto. Porque essa luta é inglória, mas ela precisa, desculpa, nós não vamos resolvê-la se nós, Estado, Município e Federação, não nos unirmos. Como também o Legislativo esteja junto conosco.\r\n\r\nTodos nós nos conhecemos individualmente. Sei da boa vontade de vocês três, mas nós precisamos de mais. Há muita família que não temos como mais justificar a dor da perda de um ente porque simplesmente nós fizemos assim, olha, a homofobia não está sendo punida como deve.\r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Ótimo. Muito bom o depoimento. Santos também fez um depoimento muito bacana.\r\n\r\nEstamos sem tempo e a frustração são as pessoas estarem aqui e não falarem. Então, vamos tentar passar para Andréa Soares, do ISP. Depois vamos começar a ouvir os Deputados sobre o que vão fazer e 10 pessoas, como combinamos, com três minutos cada. Depois, as pessoas podem, naturalmente, se reinscrever. Vamos seguir essa ordem.\r\n\r\nA SRA. ANDRÉA SOARES - Boa-tarde a todas as pessoas presentes. Peço mil desculpas pelo atraso, mas tive um mal-estar horrível e, por conta disso, não deu tempo nem de passar no escritório para trazer minha apresentação, então, é até bom porque eu sou um pouco mais rápida e gosto de escutar.\r\n\r\nTrouxe para contribuir nesta audiência pública os dados do Instituto de Segurança Pública, que são baseados nos registros de ocorrência da Polícia Civil. Dizer que tudo que eu tenho a apresentar depende do registro, da presença da pessoa vítima na delegacia e que isso transcorra e acabe num registro de ocorrência - o que não é bem assim.\r\n\r\nBom, no âmbito do Estado acredito que algumas coisas têm dado um resultado bom em prol desse registro, dessas denúncias, que são a própria portaria da Polícia Civil, que é desde 2012, que cria um campo no registro para se colocar o nome social da pessoa que faz a denúncia. E também toda essa parte que o Cláudio falou sobre o treinamento dos profissionais.\r\n\r\nO Estado tem uma resolução atual, que foi a Kate que me passou, do Conselho Nacional de Discriminação e Combate à Homofobia. Essa resolução é de 2014. Mas vejam que a Polícia Civil já se antecipou a isso desde 2012. E também há o Decreto Estadual de 2011, que diz que é possível e é permitido, é viável que a pessoa se identifique pelo nome social. Tudo isso contribui muito, mas não traduz muitos dados quando olhamos o ano de 2012, até o primeiro trimestre do ano de 2015.\r\n\r\nEu consegui filtrar com a ajuda de um policial civil que trabalha conosco lá no Instituto de Segurança, 834 vítimas de homofobia. No registro, quando ele é feito, você tem essa opção campo para dizer se aquela motivação é homofóbica ou não. Então, para você ver, três anos mais três meses, 834 vítimas. E quando vemos os dados de atendimento eles são muito maiores.\r\n\r\nEntão esse gap é resultado daquilo que o Cláudio falou, que é necessário fazer campanhas. E por ser uma campanha, eu discordo quando colocam muita ênfase em determinadas regiões. Ok. Nós temos muitos casos na Baixada Fluminense, temos muitos casos que se destacam também na capital. Mas quando se fala em campanhas que pretendem estimular a denúncia, elas precisam ser amplas, não podem se restringir a determinadas regiões e não podem focar só nisso. Porque inclusive é um crime principalmente de discriminação. Você é agredido por discriminação, você é morto por discriminação. E a discriminação se você regionaliza, ela se torna ainda mais forte. Então, esse é o meu primeiro adendo em relação ao tema.\r\n\r\nE os dados que tenho para mostrar, estava trocando figurinhas com o Cláudio, eu tenho muitas ameaças, e são ameaças de agressão ou morte. Boa parte delas é cometida por vizinhos e parentes. Você tem esse tipo de agressão, principalmente as agressões verbais, dentro de casa, quando o homossexual, o gay ou a lésbica ainda mora com seus demais parentes ou próximo a eles.\r\n\r\nEntão, você vê um irmão que não aceita a opção sexual do outro, você vê uma irmã que acha que o filho tem que sair das mãos da irmã por estar numa relação homoafetiva. E isso eu estou dizendo não porque eu esteja tirando da minha cabeça, mas porque o meu trabalho me obrigou a fazer uma amostra desses 834 registros, buscar em pelo menos 25% mais ou menos 200 casos o que acontecia com relação a isso. Nós podemos tirar um perfil de como isso acontece. O problema é que mais de 50% dos casos de homofobia e aí vários delitos com relação a isso são cometidos por pessoas desconhecidas, ou seja, a relação autor/vítima é nenhuma. Isso quer dizer o quê? Que nós temos muitos casos que acontecem na rua com relação à discriminação, espancamento e morte.\r\n\r\nMuitos casos não se traduzem nesses registros, na verdade são ditos como termo circunstanciado. Para a homofobia, é colocado na maioria das vezes o termo circunstanciado ele facilita que esse caso vá direto para os juízes, para os juizados especiais criminais de menor potencial ofensivo, ou seja, casos em que você tem uma pena menor que dois anos ou até dois anos.\r\n\r\nIsso também é algo que eu não sei se me agrada. Eu quando falo sobre violência contra mulher, e essa foi uma questão colocada na discussão da Lei Maria da Penha. E também acho que, estamos querendo agregar esse público também às DEAMs, estamos querendo tratar como um público extremamente fragilizado em relação ao tema, estamos querendo aumentar as campanhas para aumentar as denúncias, e isso é bom, não é negativo e, no entanto, é tratado como termo circunstanciado e levado ao juizados especiais criminais. Tenho nesses anos de 2012, 2013, 2014 e primeiro trimestre de 2015 apenas sete homicídios, levando em consideração que eu filtrei todos os casos em que havia a indicação homofobia.\r\n\r\nInclusive, na minha pesquisa, lendo os casos em que eu via a descrição de homofobia, eu não conseguia identificar os casos de homofobia. Por exemplo, como posso identificar um caso de roubo a transeunte como homofóbico. Ainda há, inclusive na parte do treinamento, aí concordo com o Claudio, um pouco mais de cuidado com relação à qualificação dos dados. Isso é uma coisa muito recente, vejo pessoas aqui com quem eu converso muitíssimo para aprender sobre isso, sou uma pessoa totalmente iniciada nessa questão, então vejo que o caminho ainda é longo para se ter uma perspectiva consistente para se falar sobre o assunto, inclusive isso é muito bom, porque é a partir dos dados que você consegue embasar políticas públicas firmes e que você não consegue retirar de uma hora para outra, como no caso da lei da discriminação.\r\n\r\nEntão, desses termos circunstanciados e inquéritos e registros de ocorrência, alguns, 50% vão para os juizados especiais criminais, os outros 15 a 16% são suspensos, geralmente casos de ameaça em que você tem a verificação das informações e aí não consegue se chegar a algum lugar para que essa denúncia vá à frente e vá a juizado.\r\n\r\nE tem aí a questão entre homens e mulheres, que dificulta muitíssimo o meu trabalho como pesquisadora. Eu trabalho com uma base de dados, então não trabalho com nomes, não trabalho com identificação, eu trabalho com características, com variáveis, e aí é dificílimo você ter que traçar esse perfil quando você tem somente os sexos feminino e masculino. A mudança de sexo, as transexuais, travestis, gays e lésbicas, inclusive é difícil de caracterizar, então eu fiz aqui uma brincadeira de homens e mulheres, ou seja, vítimas do sexo masculino e feminino, e tenho aqui na informação dessas 834 vítimas que 62% são do sexo masculino. Isso na população, pela taxa da população, diz que a taxa de vitimização do sexo masculino é de sete em 100 mil, enquanto a do feminino é 3,94 em 100 mil. Mas, inclusive, para isso é preciso que os dados me mostrem outras variáveis para que eu possa trabalhar isso.\r\n\r\nEntão, uma das sugestões seria, no caso da Polícia Civil, que é a base que eu trabalho, seria de repente a criação de um terceiro sexo, não sei, já disse que sou ignorante na causa, então um recorte de gênero, isso seria...\r\n\r\n(Manifestação não registrada)\r\n\r\nA SRA. ANDRÉA SOARES - Sim, mas veja bem, mesmo assim isso me causa dificuldade. Por exemplo, a pessoa que fez mudança de sexo e agora tem o nome feminino e ela se diz sexo feminino. Mas eu, na minha base de dados, vendo aqueles milhões de dados, eu não vou saber isso, eu vou saber que era uma mulher, porque ela tem o sexo feminino e o nome é feminino.\r\n\r\n(Manifestação não registrada)\r\n\r\nA SRA. ANDRÉA SOARES - Pois é, exatamente. Mas eu não posso afirmar isso.\r\n\r\n(Manifestação não registrada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Pessoal, vamos tentar focar e concluir para a gente poder avançar as outras etapas nossas, senão a gente patina aqui.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Só tem uma questão. Só para tentar ajudar.\r\n\r\n(Falas paralelas)\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Só um minutinho. A audiência é pública, mas pode falar um de cada vez, não é? Porque, senão, atrapalha também.\r\n\r\nSó para tentar ajudar, para a gente pensar isso. É porque é uma quantidade muito grande de informação e a gente vai ficando, enfim, com pouco tempo é difícil. Eu já estou com o meu papel, já nem eu mais entendo aqui. O que eu estou conseguindo entender, acho que é parecido com a dúvida que está sendo falada aqui na frente, é que não tem hoje essa produção de dados, que é muito importante para a geração de política pública e por isso essa audiência, a conclusão que eu estou chegando, e aí estou fazendo uma pergunta, é que pelo o que você está dizendo, o que eu estou entendendo é que não tem hoje uma capacidade de especificar esse tipo de violência nessa produção de dados atual. É isso?\r\n\r\nA SRA. ANDRÉA SOARES - Não é exatamente isso.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - É o quê, então?\r\n\r\nA SRA. ANDRÉA SOARES - Mas é, por conta de não haver variáveis suficientes para essa descrição, esse trabalho é muito dificultado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Por exemplo?\r\n\r\nA SRA. ANDRÉA SOARES - Por exemplo, é o caso que eu citei, no caso de uma mudança de sexo em que a pessoa vai à delegacia e se diz Maria, feminino...\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - No caso das trans...\r\n\r\nA SRA. ANDRÉA SOARES - Eu não vou conseguir dizer que ela é trans.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Então é isso que eu estou falando.\r\n\r\n(Manifestação não registrada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Pessoal, só um instante, pessoal. Esse assunto é importantíssimo, mas a gente tem que seguir uma metodologia. Por favor, vou pedir para você, mais uma vez, minha camarada, foque encerre para a gente continuar.\r\n\r\nA SRA. ANDRÉA SOARES - Bom, eu já estou encerrando porque era isso que eu tinha para mostrar. Então, é isso que eu estou dizendo, poucos dados, é a necessidade de campanhas que auxiliem e estimulem a denúncia e a adaptação de todo o processo a esse novo olhar; não é só com as polícias no atendimento, mas toda uma forma de se registrar e se analisar o dado para que você tenha informações concisas, que falem de um público específico com firmeza e com certeza do que está falando.\r\n\r\nObrigado. Mais uma vez, desculpa. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Bacana.\r\n\r\nPessoal, antes de passar então aqui para os Deputados aqui da Mesa, tem vários companheiros nossos aqui de Niterói, porque eu estava discriminando aqui Niterói.\r\n\r\nEntão, tem o Felipe Carvalho, do Grupo GDN, o Vitor de Wolf, que é o secretário-geral da ABGLT, e o Renato Almada, que é subsecretário de defesa dos direitos difusos de Niterói. São nossos companheiros há muito tempo, alguns também fazendo parte do mandato do nosso Leonardo Jordano, são companheiros também e trabalhando na gestão municipal, e também organizadores de uma enorme passeata LGBT. Eu já fui umas oito ou nove vezes lá em Niterói, que é uma belíssima passeata LGBT. Portanto, palmas aos nossos camaradas aqui de Niterói. (Palmas)\r\n\r\nBem, pessoal, então, agora vamos entrar na terceira etapa nossa, conforme a combinação, que são nós quatro aqui, cada um vai ter cinco minutos para seguir a nossa programação. Como são, o Freixo falou aqui, eu também, foram levantados dezenas de pontos importantíssimos. Então, é claro que nós não vamos poder cada um falar de todos.\r\n\r\nEntão, cada um vai focar mais um ou outro tema, não significa que os outros não se importem também com todos os demais. É para racionalizar aqui as nossas falas. O Deputado Flávio Serafini, que faz parte também da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, e a assessoria dele também ajudou a organizar essa audiência, ele tem um problema de um compromisso e pediu para ser o primeiro a falar. Então, vamos agora passar essa fase e em seguida às inscrições do plenário. Flávio Serafini, a palavra é sua.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Boa-tarde, companheiros e companheiras. Meu nome é Flávio. Eu sou professor, estou iniciando o meu primeiro mandato de Deputado Estadual. No início do ano, quando, na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, a gente começou a discutir uma agenda de temas a tratar e de temas a realizar audiência pública, a gente discutir a necessidade de se discutir a violência contra a população LGBT. Na discussão sobre a construção da audiência, sobre a abordagem a fazer, a gente foi afunilando para a necessidade inicialmente de uma abordagem mais centrada na questão da transfobia e da violência contra a população trans e acho que foi um acerto e essa audiência está mostrando isso porque a gente tem hoje uma série de dificuldades para lidar com essa questão porque é mais “invisibilizada”, é a população que é mais discriminada, que está mais fora do mundo do trabalho, que tem uma dificuldade maior de se inserir no circuito que é fundamental para o alcance da cidadania plena do respeito porque muitas vezes e acho que isso apareceu aqui nas repetidas falas, o depoimento da Lara foi bastante marcante nesse sentido, o Estado é reprodutor da violência.\r\n\r\nEntão, é fundamental a gente discutir isso porque o Estado não é neutro, o Estado não é um sonho que nos trata a todos iguais, o Estado reproduz, infelizmente, muitas vezes, as desigualdades que existem na nossa sociedade e a gente tem então que quebrar com essa estrutura que é violenta, que é heteronormativa, que é discriminatória, para avançar na construção de outros paradigmas, de outras formas de se abordar e de se acolher essas questões.\r\n\r\nEntão, eu queria ser muito breve e dizer o seguinte: a gente já está discutindo no âmbito aqui dos mandatos, que participaram da constituição dessa audiência, uma série de iniciativas para transformar em lei algumas medidas que já são portarias, outras que são orientações do Ministério da Justiça, mas que ainda não são leis, para que o Estado tenha capacidade de primeiro reconhecer de fato que a população trans é uma população portadora de direitos como o conjunto da população, segundo, combater a subnotificação e a discriminação que é realizada pelo próprio Estado. E, terceiro, aí eu acho que é um tema que a gente tem que acumular, que acabou que a gente discutiu pouco aqui na audiência, a gente tem que discutir mecanismos de inclusão o ponto de vista da geração de emprego, de renda, de romper com o processo de marginalização que é jogada à população trans, e aí eu acho que a participação do Governo é fundamental, não só da Secretaria de Assistência Social de Direitos Humanos, mas também de outros órgãos, para que a gente possa de fato pensar. Por exemplo, a gente tem aqui, hoje, no Rio de Janeiro, uma série de empresas terceirizadas. É possível a gente avançar no debate para que uma parte dos trabalhadores, das trabalhadoras dessas empresas sejam transexuais. Isso é uma discussão que a gente tem que fazer como é que é possível, como é que a gente avança nesse sentido, acho que é uma possibilidade, ou seja, a gente tem que pensar de fato como romper no sentido geral da nossa sociedade com uma lógica da hetero normatividade que impõe uma série de segregações, uma série de violências, então, eu queria concluir dizendo que o nosso mandato é parceiro, é parte da luta, está aberto a todos e todas e acho que essa audiência pública nesse início de legislatura aqui na Alerj é também o início de um trabalho continuado que essas comissões e esses mandatos aqui presentes vão estar travando em conjunto com a sociedade civil, em conjunto com o movimento organizado, para a gente de fato conseguir transformar essa realidade no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, eu vou ter que me retirar, mas, peço desculpas por não poder ficar até o final, mas reafirmo o nosso comprometimento de estar junto aí nessa batalha.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Ótimo, Flávio, então, estamos combinados, vamos tomar várias iniciativas.\r\n\r\nE agora ouçamos a nossa querida parceira Deputada Martha Rocha, primeira vez, vou dizer aqui, a gente promove audiências desse tipo há mais de 15 anos aqui, é a primeira vez que uma presidente de uma Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia está participando, ainda mais uma mulher como a Martha Rocha, nossa companheira. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Boa-tarde a todas e todos. Vou ser muito breve porque tem muita gente inscrita.\r\n\r\nQuero cumprimentar de um modo muito individual todas as pessoas que trouxeram importantes contribuições.\r\n\r\nDra. Andréa, quero aqui discordar da sua fala. Primeiro, acho que num roubo de transeunte, por trás disso pode ter uma questão homofóbica. Vislumbro duas vítimas: uma das vítimas é um travesti. Por questão de formação minha, já acho um absurdo que ela tenha uma condição de vida melhor do que a minha. Então, seleciono a minha vítima. Por trás dessa seleção, com certeza, posso ter uma questão homofóbica. (Palmas)\r\n\r\nO dado do roubo por ser apenas crime contra o patrimônio não pode estar por trás desse crime estar uma questão homofóbica. Fico à vontade para falar, porque fui a autora, enquanto Chefe da Polícia Civil, da portaria da obrigatoriedade do nome social e da questão da homofobia. Então, se nós, hoje, podemos identificar oitocentos casos é porque temos aqui um registro de ocorrência que tem a indicação da homofobia.\r\n\r\nQuero apresentar como mulher, como policial e como Parlamentar as minhas desculpas a Lara, porque não é essa a polícia que queremos construir. O que queremos construir é a que o Dr. Fábio colocou aqui.\r\n\r\nEnquanto presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, vou oficiar ao Chefe da Polícia Civil para que zele pelo bom atendimento, pelo tratamento humanitário, respeitoso, qualificado diante da notícia que foi trazida aqui independente dela querer ou não fazer a sua notificação da correição. É muito importante o papel que o Cláudio Nascimento e também o Tufvesson de ter essa interlocução com as corregedorias.\r\n\r\nPeço ao Cláudio Nascimento que encaminhe à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia a questão dos procedimentos que apuram homicídios ou lesão corporal de uma forma detalhada para que a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia faça um pedido, um requerimento de informações.\r\n\r\nEntão, elenquei aqui, rapidamente, existem treze inquéritos policiais em andamento que tratam de homicídio na Baixada - pode ser até em conjunto se o Deputado Minc, o Deputado Marcelo Freixo assim entenderem -. Têm os quadros que provavelmente são da Capital, que estão com a DH Capital. Têm os fatos das outras regiões. Então, poderíamos ter isso de uma forma coordenada para pedir esse requerimento de informações.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo e Deputado Carlos Minc, o que estamos tratando aqui é daquilo que a gente vê: o hematoma, o desrespeito, mas a gente não está tratando daquilo que a gente não vê: que é a má prestação do serviço público. Há um dado que me chama a atenção, porque o meu gabinete foi procurado nesse sentido que se relaciona com a saúde dos transexuais. Na verdade, quero discutir, num outro momento, encaminhar - quem sabe - pelos quatro mandatos para que tenhamos uma reunião com o Secretário de Saúde para saber como está. Tenho dificuldade de falar - até pedi “cola” para Dra. Lívia - que é a transgene...\r\n\r\n(Manifestação não registrada)\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Obrigada. E a questão da medicação.\r\n\r\nQuero pedir que a gente vá para uma conversa com o Secretário de Saúde, com o Secretário de Ciência e Tecnologia e, também, com o Reitor da Uerj, já que o Hospital Pedro Ernesto não está fazendo o seu dever de casa.\r\n\r\nFoi um prazer estar aqui com vocês.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Ótimo, Martha. Um grande reforço ter uma pessoa como você à frente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia. Normalmente, o pessoal da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, no passado, exatamente meio que desqualificava tudo o que a gente está falando aqui, hoje.\r\n\r\nRegistro a presença do Conselheiro Tutelar de Nova Iguaçu, Cosminho, e também o nosso companheiro Carlos Alves, Coordenador LGBT da cidade de Maricá e membro do Conselho Nacional LGBT, que também está inscrito para falar.\r\n\r\nCom a palavra, o nosso companheiro Marcelo Freixo, presidente já há muito tempo da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e agora a gente está atuando em linha as três comissões para dar mais força a todas essas demandas. É um prazer estar aqui contigo, Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Minc.\r\n\r\nDe forma muito objetiva, porque audiência pública a tendência é o Parlamentar falar menos - deveria ser sempre assim - e escutar mais, o que não é regra nesta Casa, mas nesta foi. Eu e a Martha temos conseguido: estamos ouvindo muito e falando pouco.\r\n\r\nA primeira constatação é que o Parlamento tem cura. Como o Parlamento gosta muito de falar de cura, então, o Parlamento tem cura. (Palmas) É o contrário. Se é que me entendem. Entendem, né? É bom saber que é possível trabalhar de forma conjunta. É possível produzir coisa. É possível ouvir. Numa sexta-feira fazer isso aqui ser produtivo é muito bacana. É muito bom. Ter outros mandatos de Niterói, de Quatis. A gente está conseguindo somar para que possa ser reproduzido pelas cidades. É animador para a gente. Nem sempre é assim no Parlamento.\r\n\r\nAs falas foram muito boas. Acho que audiência acertou. Quero dar os parabéns às assessorias que trabalharam muito para a produção disso. O Deputado aqui falando parece que a gente fez tudo, mentira, os assessores trabalharam muito mais do que a gente. (Palmas) Acertaram quando trabalharam o foco dos trans e travestis. Isso é muito importante, porque a audiência que, às vezes, trata de tudo no final não trata de nada por mais que a intenção possa ser das melhores. Foi acertada a ideia de focar nisso. Não quer dizer que não se possa fazer outras.\r\n\r\nFiquei muito sensibilizado com a fala da Gilmara e que tende, nessa reunião, a ser esvaziada e esquecida, como sempre, por quê? Porque quando se fala em favela tem tanto problema que mais uma vez se secundariza uma dor: a questão dos trans e LGBTs não é o principal problema da favela, porque num lugar em que morre tanta gente, num lugar que tem isso, tem isso, tem aquilo, ah, não vem falar desse assunto porque esse não é o mais importante.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Aliás, todo mundo recebeu a carta.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Vamos divulgar em nossas redes sociais a audiência, evidente. Queria sugerir que ao divulgar se coloque uma cópia da carta em anexo dos nossos boletins, do nosso material. Acho que é uma maneira também de você espalhar. (Palmas)\r\n\r\nTenho um carinho e respeito muito grandes pela Tereza - estou falando isso, porque sei que vai ser atendido - peço que já pudesse sair daqui com uma data com a Gilmara para poder conversar com a Secretaria. Sei que essa parte é a mais fácil. Está aí. Já está marcado, Gilmara. Você já sai com a data marcada. Você falou das favelas, isso nunca entra.\r\n\r\n(Manifestação não registrada)\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Ótimo. (Palmas) Essa é uma proposta concreta.\r\n\r\nO Tufvesson fez uma fala que estou 100% de acordo. No final, ele faz uma proposta que é muito simples, mas pode ser muito contundente, aliás, as coisas simples costumam ser muito contundentes: essa coisa do atendimento da delegacia da mulher. Com os mandatos, queria que a gente pudesse dar atenção a essa proposta para saber qual é a viabilidade disso.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Só quero ponderar que quero ouvir o movimento social...\r\n\r\n(Falas paralelas)\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Não, evidente. Está vindo do movimento social.\r\n\r\nQue a gente possa ouvir.\r\n\r\n(Manifestação não registrada)\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Isso já está acontecendo?\r\n\r\nJuridicamente, mas, na prática, enfim, que essa proposta possa gerar um encontro rápido nosso para que a gente observe se esse é o melhor caminho, mas que dê trato a isso. Talvez seja um bom caminho. Evidente, vamos ouvir para saber: o que vocês acham é um avanço? Não é? Vamos pensar junto. Se for, vamos viabilizar não só juridicamente, mas na prática politicamente divulgar. Vê como é que isso acontece.\r\n\r\n(Manifestação não registrada)\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - O Cláudio está dizendo que já fez esse pedido à chefia, que está fazendo esse estudo há três meses. Não é isso?\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Desculpa, Marcelo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Nada, imagina.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - O Juizado da Violência contra a Mulher já tem medida cautelar contra isso. Claro que se uma transexual, um travesti chegar à delegacia, vai ser atendido, mas não está regulamentado. O nosso Tufvesson está sugerindo é algo maior do que uma decisão individualizada.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Ou seja, regulamentada.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Concordo com o Deputado que precisa de um estudo sobre isso.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - É isso.\r\n\r\nAudiência pública é muito legal, mas não pode ser só uma terapia. Temos que sair com coisas também concretas.\r\n\r\nEstá aqui na mesa um projeto de lei com cópia sendo assinado. De alguma maneira é um grande avanço no debate do ISP. Vou ler só o texto fundamental do projeto de lei.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Dispõe sobre o estabelecimento dos parâmetros para a inclusão dos itens orientação sexual, identidade de gênero, nome social nos boletins de ocorrência emitidos pelas autoridades policiais do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEsse é um projeto de lei que está assinado pelos Deputados que fizeram aqui a audiência pública como resultado do que a gente acumulou aqui. A gente já dá entrada nesse projeto de lei esta semana.\r\n\r\nÉ algo concreto. Representa um grande avanço na possibilidade de qualificar, inclusive, os dados do ISP que a gente está vendo aqui que é um problema.\r\n\r\n(Manifestação não registrada)\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Está bem, vamos incluir o Comte Bittencourt como autor também. Se os setenta Deputados quiserem assinar - acho difícil - acho ótimo, mas é um plano além da utopia. Vamos lá.\r\n\r\nPor fim, queria sugerir algo também muito concreto, Minc, Martha, Tufvesson que a gente pudesse fazer na semana que vem - o quanto antes melhor - uma visita ao Pedro Ernesto. Ver esses mandatos que estão aqui. Existe um problema concreto, no que diz respeito à questão trans, mas que a gente pudesse mais do que oficiar juntos tirarmos uma data e irmos. É evidente que o movimento social sempre acompanha. É importante que seja uma iniciativa não de um mandato ou de outro, mas coletivamente. Que a gente visite o Pedro Ernesto. Um conjunto concreto de propostas as avaliações que vocês fizeram muito melhor do que a gente.\r\n\r\nAgradeço. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Fechando, então, a terceira etapa. Cabe a mim também não vou bater nos pontos que o Serafini, a Martha Rocha e o Freixo falaram. Portanto, vou falar de outros. Concordo também com os encaminhamentos já propostos.\r\n\r\nBem, meus camaradas, primeiro, gostei muito desta audiência. Ela está bacana, representativa. O foco foi correto. As três comissões vão ter muito trabalho aqui. Os depoimentos das instituições trouxeram dados novos que mostram que se por um lado o Cláudio e o Tufvesson apresentaram o quanto está avançando a estruturação, por outro lado é insuficiente. A violência também está aumentando. A gente tem que fazer mais ainda. Aprovamos lei. Fizemos passeatas. Criamos instituições no município, no Estado, mas a violência aumenta.\r\n\r\nO nosso delegado trouxe dados de que na sua área conseguiu diminuir. Sim, mas a gente está falando como um todo na sociedade.\r\n\r\nPessoal, em primeiro lugar, grande parte das leis que aprovamos - e o Rio foi pioneiro em aprovar leis como a que pune os estabelecimentos que discriminam, a que garante direitos previdenciários iguais -, muitas estão sendo ameaçadas. Uma concretamente que vigeu doze anos que pune estabelecimentos que discriminam foi derrubada na Justiça. Tinha um artigo que dizia que seriam punidas também as autoridades que se omitissem.\r\n\r\nEntão, algum homofóbico de plantão pegou isso aqui foi no tribunal e conseguiu derrubar não apenas esse artigo, mas toda a lei.\r\n\r\nO importante, Freixo, Martha Rocha e nossos camaradas aqui, não é só fazer a lei, é fazer o cumpra-se da lei. Eu me lembro, nesses doze anos, quantas vezes nós fomos pra bares, pra academias, pra hotéis que não deixavam entrar casais; quantos casos de violência. Isso funcionou, e então a gente tem que ter de volta essa lei. O então Governador Sergio Cabral reapresentou a lei como iniciativa do Poder Executivo, basicamente é a mesma com algumas atualizações. Só que ela chegou aqui na Casa e recebeu 120 emendas e está alimentando cupim na gaveta dos burocratas e poderosos de plantão. Tenho a esperança de que, com a força desta audiência, nós vamos para o Presidente da Casa, eu já falei isso, com o Governador Pezão, ele está de acordo; os grupos religiosos levantam uma questão que essa lei pode restringir as crenças.\r\n\r\nOlha, pessoal, essa lei vigeu doze anos, não teve um caso de um pastor ou padre que tenha sido sequer advertido por causa disso. Quem foi advertido e punido foram os estabelecimentos que discriminavam. Não há desculpa para o Rio de Janeiro não ter uma lei contra a homofobia, não há desculpa!\r\n\r\nEu acho, Martha Rocha e Marcelo Freixo, como presidimos três comissões, que temos que marcar uma reunião com o Presidente da Casa... Se quiserem fazer um artigo dizendo: a lei, tal como está... E botar um artigo dizendo: olha, essa lei aqui não vai limitar nenhuma religião - como, aliás, não limitou; ela limitou a homofobia.\r\n\r\nEntão, eu acho que essa já é uma resolução concreta desta audiência: com a força de todo mundo que está aqui, nossas comissões irem lá e pedir para esse negócio entrar em pauta e ter realmente um encaminhamento para que isso possa ser tocado adiante.\r\n\r\nUm segundo ponto que acho importante: o Cláudio deu um depoimento aqui e a Teresa também, mas acho bom isso ter uma mobilização. Nós temos um serviço, uma superintendência pioneira, bacana, que trabalha há anos e anos e anos, criou os centros de referência, está avançando a duras penas. Quantas vezes no passado o Cláudio ficava desesperado, a gente tinha que ir lá em cima do Sérgio Cabral, não pode cortar e tal; porque a primeira coisa que corta é coisa desse tipo.\r\n\r\nEntão, eu acho que esta audiência pode, sim, tomar uma posição forte, o seguinte: queremos manter, expandir e fortalecer a superintendência que cuida dos direitos humanos, das agressões, da homofobia, transfobia. (Palmas) Tem que ser política de Estado. Porque a notícia é boa, eu próprio, depois que o Cláudio falou numa reunião recente com o Governador Pezão, a gente foi lá defender isso, mas não basta uma coisa assim, tem que ser... Olha, audiência, três comissões, mais de 150 pessoas, pessoas de todas as áreas - isso aqui não é uma questão de partido ou governo, é da sociedade. É manter e ampliar esse programas.\r\n\r\nUma terceira coisa que acho fundamental é a questão das paradas. Todo mundo sabe que nós aprovamos essas leis por causa da força das ruas, do movimento e da consciência. Eu devo ter ido a praticamente todas as paradas: a primeira, que tinha mil pessoas, e outras, que tinham mais de um milhão de pessoas. Por isso o Supremo teve a posição que teve. Agora, a parada precisa ter apoio, precisa ter recursos, senão daqui a pouco tá cortando tudo, tá em crise, não sei o que. Aí pegam e põem a tesoura. Não pode! Temos que ter apoio, temos que dizer: queremos força para as paradas LGBT, porque sem isso o Parlamento não avança. O Parlamento avança quando a força da rua avança. Isso é uma questão muito clara.\r\n\r\nPor fim, o Marcelo Freixo leu um projeto que nós vamos apresentar, e aberto também pra outros Deputados, que na verdade foi uma sugestão da assessoria. A Bianca, a Beth, do nosso mandato, e outras, dos mandatos todos aqui, realmente trabalharam muito. Esse é um projeto que nós vamos apresentar todos, pega uma resolução de dezembro de 2014, da Presidência da República, e transforma isso em lei. Uma lei estadual é mais forte do que uma resolução. É mais forte. Uma lei vincula os órgãos estaduais. Portanto, isso é fundamental.\r\n\r\nQueria falar rapidamente, até porque meu tempo já esgotou, a gente vai passar imediatamente para as inscrições do plenário. Dizer o seguinte: vocês receberam aqui outras leis que foram sugeridas em outras audiências. Algumas nós aprovamos. A lei contra a discriminação e a lei que garante benefícios previdenciários. O Rio de Janeiro foi pioneiro, mas tem várias outras, que surgiram de audiências, que ainda não foram aprovadas e estão tramitando. Quem sabe, com essa força nossa aqui, com essa conversa com a presidência, a gente consiga fazer com que essas leis andem. Vocês receberam. Portanto, não vou me estender, mas uma delas é uma lei de 2010, que dispõe sobre o reconhecimento, o direito do uso do nome social - olha lá - para travestir, transexuais. Esse projeto de lei é de 2010. Tem cinco anos que está tramitando nessa Casa. Isso já é produto de outras audiências. Esta audiência não é a primeira e não será a última. É uma muito significativa e muito forte e vai dar resultados.\r\n\r\nOutro projeto que também está aqui cria o Dia Estadual do Orgulho; outro, também de 2010, dispõe sobre o Recorte de Orientação Sexual nas Políticas, Serviços e Assemelhados da Violência no Rio; outra: Medidas de Combate à Homofobia nas Escolas Públicas do Estado do Rio de Janeiro, projeto de 2010, e várias outras. Exatamente.\r\n\r\nNão faltam sugestões. Sugestões de inclusão. Eu queria dizer para vocês que deram depoimento que é muito importante que esta Casa Legislativa tenha ouvido vocês, com a veemência, ter a coragem de vir aqui, botar a cara a tapa, falar da verdadeira verdade, com liberdade total. Peço uma grande salva de palmas aos nossos militantes que deram esse depoimento, que vai influir na decisão do parlamento. Vocês estão exercendo a voz da cidadania, estão enfrentando o preconceito, a violência, a humilhação, e mostrando que mais forte é a voz do povo, do movimento das pessoas conscientes. Transformar a dor em direito; transformar humilhação em coragem e combate aos preconceitos. Que outros se mirem nos vossos exemplos. Parabéns! Parabéns!\r\n\r\nDito isso, passemos, então, para os nossos camaradas.\r\n\r\nO Vitor está na lista, representa a instituição nacional ABGLT. Muito bem. Pessoal. Agora, vamos entrar na 4ª etapa da audiência, que é as pessoas que se inscreveram. Tem uma ordem aqui e tem alguns que a gente vai tentar encaixar aqui. O que foi combinado foram dez intervenções de três minutos. Vamos tentar, pedindo sempre para condensar, porque já há algumas que não estão aqui, como o Júlio Moreira, nosso companheiro do Arco-Íris, a Camila Marins e, agora, o Vitor, que, aí, já vai fechar 13. Pelo amor de Deus: 13 vezes três já dá 40. Isso se as pessoas cumprirem os três. Depois, é natural. O Freixo teve que sair, mas que, pelo menos, eu, a Martha - a secretária também está com problema de horário - também para dar uma satisfação, no sentido de também falar alguma coisa, nem que seja microscópica, em relação, porque não tem sentido essas 13 pessoas falarem, acaba a audiência e ninguém diz se vai levar, é boa, é média, é ruim, se dá para contar, se não dá, etc.\r\n\r\nEntão, vamos pedir para as pessoas irem se aproximando, para ganhar tempo. Eu vou ler o nome das dez primeiras: Alessandra Ramos, do mandato do Deputado Federal Jean Willis, companheira de muitas manifestações - dançamos muito nas paradas; Ana Pinheiro de Oliveira, é a segunda; Tiago Bastos, Vitor Colmeira, do grupo de advogados da diversidade sexual. Estivemos juntos pelo menos em dois “beijaços” lá no São Salvador e Botafogo. Parabéns para a turma que está indo aos “beijaços”, enfrentando a violência nos bares e a hipocrisia que existe em relação a isso.\r\n\r\nEliseu Neto, assessoria do Deputado Comte Bittencourt; Carlos Alves, prefeitura de Maricá, superintendência LGBT; Sharlene Rosa; Indianara; Kátia, do Astra; Maiara, do Conselho Regional de Psicologia.\r\n\r\nVamos começar pela Alessandra. Além desses, entraram o Vítor, o Júlio e a Camila. Com 13, sinto muito, fechamos porque, senão, a gente não sai daqui hoje.\r\n\r\nA SRA. ALESSANDRA RAMOS - Estou aqui representando o deputado Jean Wyllys; e ele pede desculpas por não ter podido vir. Ele estava num compromisso, não pôde viajar, não pôde vir para cá e ficou preso numa agenda.\r\n\r\nAgradeço a todos e dizer que o mandato está sempre à disposição, como esteve na construção dessas audiências e está sempre se colocando à disposição, não somente eu como outras pessoas, e também o deputado firme nos propósitos de avançar uma agenda LGBT que seja para o Rio de Janeiro importante.\r\n\r\nEu, como pessoa trans, me sinto afetada pelas questões que estão sendo colocadas aqui. Sou moradora da Baixada Fluminense e faço parte do movimento social, é nele que busco minhas forças. É muito contundente, o exemplo da Lara é concreto de como isso acontece a todo o momento. As pessoas trans são discriminadas nesses locais. A gente precisa ter ações concretas.\r\n\r\nAlém disso, queria encaminhar uma proposta de que essas produções de dados, que a gente fala que é tão difícil encontrar, precisa haver um estudo para que esses dados consigam diferenciar as pessoas trans.\r\n\r\nÉ necessário que essa invisibilidade deixe de existir. Ainda há dificuldade de sensibilidade por parte dos setores públicos, principalmente da segurança pública, de conseguir absorver e de ter inteligibilidade das pessoas trans, que é isso que eu chamo de conhecer, de saber o que é identidade de gênero, de saber que identidade de gênero é diferente de orientação sexual, de saber que essas duas coisas são diversas e que, por isso, pessoas trans sofrem pela não aceitação de sua identidade de gênero. E é esse tipo de coisa que tem que estar ali explícito nos relatórios, esses números, porque a invisibilidade dos dados indica uma coisa: que a população trans é invisível. Se ela é invisível, ela pode ser tratada como ela quiser.\r\n\r\nQualquer pessoa se sente intitulada a chegar, principalmente na Baixada Fluminense, e tradicionalmente já é foco de agressão da população negra, da população pobre moradora do local. Qualquer pessoa se sente intitulada, até mesmo um agente da lei, até mesmo um cidadão comum que ele sabe que, se ele der três tiros numa travesti nada vai acontecer com ele. Ninguém vai descobrir quem ele é.\r\n\r\nEntão, fazer um estudo na produção dos dados, ter essa sensibilização maior aos agentes daquela área, procurar fazer uma sensibilização aos agentes daquela área.\r\n\r\nTambém queria falar a respeito de algumas demandas que chegaram lá do mandato, que eram a respeito das paradas do orgulho gay, dadas as falhas de segurança durante a parada... Das paradas do orgulho LGBT - perdão -, de casos de violências homofóbicas que são perpetradas também por agentes policiais, notícias que ainda permanecem como achaque de policiais a gays nesses locais e a agressão dos próprios agentes, para que seja averiguada, para que sejam pesquisadas essas questões. E também outra questão, a última questão é de que haja algum projeto de lei para que pessoas trans, para que pessoas possam, no poder público, que as licitações contenham, em algum caso, aceitação da adversidade. Ou seja, empresas, terceirizadas ou não, que praticam adversidade, que empregam pessoas trans - travestis e transexuais - tenham prioridade nessas licitações do governo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Bacana, Alessandra!\r\n\r\nNinguém vai aplaudir não? (Palmas)\r\n\r\nMuito bem! Abraço para o Jean Wyllys.\r\n\r\nAgora, Ana Pinheiro de Oliveira. A palavra é sua.\r\n\r\nA SRA. ANA PINHEIRO DE OLIVEIRA - Boa-tarde a todos.\r\n\r\nEstou aqui para contar que é muito discurso e pouca atitude. Vocês viram aqui o Cláudio Nascimento falando que é isso e aquilo outro. Essa bandeira aqui que colore lá a janela do 7º andar da Secretaria de Segurança Pública é tudo fachada! Aquilo ali você pode definir como uma quadrilha, pra ninguém botar defeito. Está aqui ele...\r\n\r\n(Manifestações na audiência)\r\n\r\nA SRA. ANA PINHEIRO DE OLIVEIRA - Ele e a equipe dele, que está aqui; uma delas, dona Sheila, que está lá no canto; dona Denise que está por aqui, que se diz advogada e chega lá, são as primeiras a serem coniventes com os crimes que são cometidos dentro das delegacias, principalmente na 4ª DP. Eu assino dois processos, graças a eles. Aliás, um ali ainda não virou processo porque disseram que eu tinha que pagar ou eu tinha que prestar serviço público, serviço comunitário, que foi agora, dia 12 de maio. Eu fui. Eles armam, eles são os primeiros! Falam dos policiais, das pessoas que agridem a gente verbalmente ou fisicamente, são atacadas nas ruas, mas a gente vai pedir ajuda a eles, eles são os primeiros a apedrejar a gente, eles junto com os polícias, Sr. Carlos Minc.\r\n\r\nO que eles contam aqui não é a história do Brasil, como mostra, entendeu? Aí, você vai para a Defensoria. Chega lá, pede ajuda, o que você passa lá? Chega às duas horas, sai de lá de noite, sem beber água, sem comer nada, porque às vezes você sai de casa sem almoçar, para chegar lá: “Cadê a defensora?” “Não está. Está numa audiência, não veio. Liga para marcar.” Você liga, não atende. Quando você vai, te dão lugar de uma Defensoria que não atende a área. Você gasta dinheiro de passagem e chega lá, as pessoas debocham de você. Você faz um cadastro para participar de um Projeto Damas, como eu - o responsável está aqui. Este ano eu fiz o cadastro, como todos os outros anos. Agora eu descobri o porquê da exclusão. Porque eles pedem... Eu estive lá, no Palácio do Governo. Não me ligaram. E uma pessoa de lá ligou para mim e falou: “Ana, eles não te ligaram. Eles não te ligaram porque no dia que teve o debate lá, você descascou, você mostrou como era e eles não gostaram.”\r\n\r\nEntão, você não pode ir contra o Estado e nem contra a Prefeitura. E nenhum pode ir contra o outro, porque vão se virar contra você. Você pode estar coberta de razão. Eles podem estar errados do jeito que for, eles nunca vão contra o governo, nunca vão contra o sistema. E eu estou aí, estou assinando um processo aí. Eu, inocente. Entendeu? O cara vem pra cima de mim, dentro do hospital - eles sabem de tudo isso -, junto com o delegado. Tentativa de homicídio, porque o cara me agrediu e não tive direito de defesa. Agora, o Fernandinho Beira-Mar, o maior bandidão, tem direito à defesa! Eu prefiro o Bolsonaro; o Bolsonaro, que tem mais caráter e mostra o que ele é!\r\n\r\n(Manifestação na audiência)\r\n\r\nA SRA. ANA PINHEIRO DE OLIVEIRA - Peraí! Dá licença! Todo mundo falou e eu não interrompi!\r\n\r\nO Bolsonaro, pelo menos, ele é inimigo declarado! Você fica privado do veneno dele. Agora, essa equipe aqui, ó, é uma farsa! Porque o bandido, ele não está no morro não, está lá no 7º andar! Pior do que o lixo físico é o lixo moral que habita no 7º andar! Entendeu? Eu, se depender dele, se eu pedir ajuda, depender dele lá, eu digo, porque eu sou vítima...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Obrigado, Ana. Obrigado!\r\n\r\nA SRA. ANA PINHEIRO DE OLIVEIRA - Eu sou vítima! Estou falando o que aconteceu comigo!\r\n\r\n(Falas paralelas)\r\n\r\nA SRA. ANA PINHEIRO DE OLIVEIRA - ...para ir contra o sistema...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Tá bom, tá bom. Mas o tempo já... O tempo já...\r\n\r\nA SRA. ANA PINHEIRO DE OLIVEIRA - Eu já pedi ajuda a\r\n\r\n(Falas paralelas)\r\n\r\nA SRA. ANA PINHEIRO DE OLIVEIRA - ...e outras pessoas sabem! Porque aquilo ali existe! Eu não sei pra que o dinheiro - eu acho que essa Operação Lava-Jato...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Ana, o tempo acabou!\r\n\r\nA SRA. ANA PINHEIRO DE OLIVEIRA - É verdade! Já pediram para eu procurar o Marcelo Freixo. Teve um polícia, que eu cheguei na Secretaria de Segurança em 2014...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Tá bom, tá bom!\r\n\r\n(Manifestações na audiência)\r\n\r\nA SRA. ANA PINHEIRO DE OLIVEIRA - ...fevereiro de 2014. Entendeu?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - O tempo acabou, o tempo acabou!\r\n\r\n(Falas paralelas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Agradecemos, a gente já ouviu a sua explicação.\r\n\r\n(Falas paralelas)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - O próximo é Tiago Basse, do grupo Tem Local. Por favor. Não?\r\n\r\nEntão, Vitor Colmeira. Quem é? Ah, inverteu a ordem.\r\n\r\nEstá bom, então, a Kátila. Está bom, a Kátila, do Astra.\r\n\r\nSó um instante, pessoal. Vamos seguir a ordem!\r\n\r\nEstá bom, está bom! Você já foi ouvida, agora tem o próximo orador, é a Kátila, por favor.\r\n\r\nCadê? Ah, já está contigo.\r\n\r\nA SRA. KÁTILA - Boa-tarde, Deputado. Eu quero agradecer a oportunidade, quero cumprimentar a Mesa, quero cumprimentar a Dra. Martha Rocha, quero cumprimentar o Deputado Flávio Serafini e a sua equipe, quero cumprimentar a Teresa Cosentino, o Carlos Tufvesson, a Dra. Lívia, o delegado, o Cláudio Nascimento e todas as minhas colegas aqui presentes.\r\n\r\nO que acontece é o seguinte: eu venho agradecer primeiro a oportunidade de ter participado da reunião. Senhores, eu gostaria de pedir aos senhores a gentileza de me ouvir porque é importante os senhores saberem que...\r\n\r\n(Manifestações na audiência)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Vamos prestar atenção.\r\n\r\nA SRA. KÁTILA - ...para construção desta audiência a gente teve uma prévia e eu me senti agraciada de dar a minha contribuição, dentre outras, coisas, para o novo projeto que é a cartilha de atuação policial na proteção dos direitos humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade. Essa cartilha existe, ela foi lançada, se não me engano, em 2010 - está aqui dentro, eu não lembro. É em 2010. E ela explica como, por exemplo, a polícia deve atuar no atendimento, na abordagem de uma mulher transexual, de uma travesti. Na verdade, já existia essa ferramenta e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro não tinha conhecimento ou... Eu não sei, acho que tem esse vácuo que eu não posso afirmar, mas não tinha sido colocada em prática e agora eu acho que é essa a oportunidade de se fazer isso.\r\n\r\nGostaria também de aproveitar a oportunidade de dizer o seguinte: o Deputado Minc... Desculpa, eu estou nervosa mesmo. O que acontece? A Secretaria de Direitos Humanos, em minha opinião, está incorporada dentro da questão da segurança pública e, como tal, são os três pilares de que o Governador falou que não cortaria verba: a saúde, a educação e a segurança pública.\r\n\r\nEntão, eu peço aos senhores que estejam monitorando porque o Rio sem Homofobia é um projeto que não pode sequer reduzir nada, muito pelo contrário, precisamos ampliar. Não estou falando aqui por corporativismo nem nada. Eu sou uma ativista, eu não tenho nada, nenhum compromisso, mas penso que a forma de a gente avançar é ampliar isso e, ao mesmo tempo, transformar em política de Estado. Eu acho que é importante, eu gostaria que a nossa Secretária Teresa Cosentino, muito sensível ao caso, pudesse ter esse entendimento, conversar com o Governador. A gente precisa ampliar isso, entende? E, ao mesmo tempo, uma coisa, para finalizar, que eu tenho percebido aqui: todos os depoimentos das minhas colegas aqui foram simplesmente por normas, decretos, leis que existem, mas que a sociedade insiste em não querer cumprir.\r\n\r\nO caso da colega aqui... Eu até falei com o Deputado mais cedo: pergunta a ela qual foi a data que aconteceu, porque é triste. Como pode uma senhora chegar, uma mulher, chegar à delegacia e porque o nome está ali, o cara: “Meu camarada!” Eu acho isso, no mínimo, deselegante. Esta cartilha aqui fala sobre isso, a cartilha nacional que fala isso.\r\n\r\nEntão, a gente precisa compreender esse cumpra-se.\r\n\r\nOutra preocupação: eu quero aproveitar para convidar vocês. Dia 25 de junho vai ter uma roda de conversa trans cujo título é: “A perspectiva da inclusão dos dados das mulheres trans e das travestis dentro do Dossiê Mulher”. É uma perspectiva, vamos debater isso, dia 25 de junho, mês que vem, lá no Cedim. É muito importante a gente trabalhar essa questão.\r\n\r\nEu gostaria, para concluir, que uma coisa que me preocupa é que sei da boa vontade do ISP em lançar os dados; sei da boa vontade do Delegado daqui em falar tudo isso. Mas, me parece, não sei se estou certa no que vou dizer aos senhores, que tem uma certa regulação em que as autoridades precisam, em determinados momentos ou em determinados lugares, não sei como, evitar ao máximo a quantidade de registro para aquilo não virar dado. É lógico que se um delegado chamar as partes para uma conversa, acho importante, mas a gente precisa saber até que ponto se utiliza dessa ferramenta para não registrar os dados. Porque se não tiver o registro dos dados não vai gerar automaticamente a forma de se avaliar todas as questões de políticas públicas voltadas para essa população que a gente sabe muito bem. A própria Delegada Martha Rocha comentou como ela ficou espantada com os dados do Dossiê Mulher, das travestis e transexuais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero agradecer, mais uma vez, à delegada. Peço desculpas a todos. Muito obrigado aos Deputados.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Tiago, só vou pedir o controle do tempo, porque já explodimos completamente todo o horário previsto.\r\n\r\nO SR. TIAGO - Sou do site Tem Local, que está propondo o mapeamento do LGBTfobia, em nível nacional. Já temos vários registros de denúncias de lesbofobia, transfobia, bifobia, machismofobia - inclusive, uma mulher fez um registro de machismo no site. Não são dados oficiais, mas são dados em que respeitamos a vítima que está fazendo a denúncia. Em alguns lugares em que são feitas as denúncias a vítima não é respeitada. Eu participo da Frente de Beijo na Praça também; e o pessoal da Frente Beijo na Praça surgiu com o beijo na praça São Salvador; e foi feita uma denúncia, na corregedoria, e os nomes das vítimas e das testemunhas foram amplamente divulgados para toda e qualquer pessoa que eles estavam denunciando à polícia. Eles têm medo de sofrer agressão. O nome deles foi abertamente dito.\r\n\r\nEntão, é uma questão a ser vista. A denúncia tem que ser feita e a vítima e as testemunhas têm que ser preservadas; porque isso não pode acontecer.\r\n\r\nUma crítica que quero fazer ao movimento Rio sem Homofobia, inclusive, é o que está nesta carta. Se vocês olharem no quarto parágrafo, o Rio sem Homofobia está num prédio que limita a vestimenta das pessoas a terem acesso a ele, embora seja um lugar de acolhimento para quem está de Havaianas ou para travesti que está de saia curtinha e está ensanguentada. Cadê o acesso dessas pessoas? O acesso é limitado. Então, em se querendo dar acolhimento, que se tenha um local propício para acolher.\r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Agora, sim, é o Vitor Colmeira, do grupo dos Advogados da Diversidade Sexual do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. VITOR COLMEIRA - Boa-tarde a todos. Mais do que parabenizar a iniciativa do Poder Público, é parabenizar as entidades, porque a gente está aqui pela convicção, pelo amor, pela sobrevivência. Vocês, do lado daí, desculpem-me as palavras, mas não estão fazendo mais que sua obrigação, porque é o mandato para o qual elegemos vocês, mas reconhecemos a iniciativa.\r\n\r\nEu gostaria de resumir o despreparo das entidades governamentais para tratar as dificuldades que a comunidade trans encontra e tem que sobreviver a todas essas dificuldades. Por várias vezes ouvi, só para citar alguns dos termos, opção sexual, em se tratando de dados, ouvi falar de gays, de lésbicas e se esqueceram que o foco de hoje é a população trans. Só quero pontuar que a gente, que está muito melhor preparada do que eles porque a gente vive e luta contra tudo isso, e tem que colaborar. A gente tem que criticar, mas tem que ser uma crítica construtiva. Se vai ameaçar ou fazer uma denúncia, faça oficialmente, diga qual é o processo, diga quando foi, porque a gente tem condições de investigar e acompanhar, porque aí melhora, senão, muitas vezes, estamos desacreditando de quem está fazendo um trabalho sério, de muitos anos, ou de décadas por uma experiência que aquela pessoa passou e que não se sabe se é verídica, ou não. Vamos ter um pouco de responsabilidade.\r\n\r\nEu gostaria de fazer duas pequenas propostas, mas que são importantes e outra com relação à organização do debate. A audiência é para se ouvir. A audiência pública tem que se ouvir mais o povo. Vejo, em muitos encontros do gênero tempo demasiado para a mesa e tempo menor do que deveria, para nós. Então, fica a proposta, ainda que se alargue. É a minha crítica e acho que muitos compartilham.\r\n\r\nO segundo ponto é que acessei recentemente o site da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e lá tem um registro dos estados que assinaram os protocolos internacionais de combate à LGBTfobia e todos os seus problemas; e não vi o Estado do Rio de Janeiro. Achei péssimo. Tem Estados que, teoricamente, são muito menos desenvolvidos, num termo relativo, mas não vi - por favor, esclareçam-me depois no fechamento, como está esse processo.\r\n\r\nOutro ponto, junto com a Secretaria de Assistência Social, a Secretária não está aqui no momento, que é o caso de quem é LGBT, especialmente trans, que acaba sendo expulso de caso. Não sei de nenhum programa de reserva de vagas nos abrigos do Estado, ou da Prefeitura, para essa parcela da população, que é realmente uma das mais fragilizadas, que vai acabar incorrendo em invasão escolar, que vai acabar tendo que se prostituir para sobreviver. A gente fala que a base é a Educação, mas também, temos que ter acolhimento para quem está nessa situação de emergência.\r\n\r\nO último ponto, desculpem por me alongar demais, somos todos companheiros de luta aqui nós, do lado da sociedade, aí vocês, do lado do Governo. A defensora Lívia falou que não vai...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Amigo, aqui não é o Governo, é a sociedade.\r\n\r\nO SR. VITOR COLMEIRA - Desculpem-me vou concluir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Aqui é o Parlamento, onde tem gente que é Governo, que é oposição, independentes.\r\n\r\nO SR. VITOR COLMEIRA - Não vai funcionar para eles o sistema penal. Não quero isso, não aceito que não vá funcionar para ele. Estamos aqui com os maiores representantes diretos do povo, eleitos, que é o Presidente de Direitos Humanos, o Presidente da Comissão de Combate ao Preconceito; o Presidente da Comissão de Segurança Pública e a gente tem uma denúncia formal, está registrada, e não vamos deixar que não atinja a ele essa punição, que deve ser exemplar, para evitar que toda a categoria policial, todos os agentes incorram no mesmo crime, porque é crime o que ele fez e tem que ser tratado como tal.\r\n\r\nTem mais coisas na lista, mas fico por aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Está ótimo, obrigado pela compreensão.\r\n\r\nO próximo é Eliseu Neto, da assessoria do Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. ELISEU NETO - Meu nome é Eliseu, sou coordenador nacional de combate à homotransfobia do PS. Estamos processando o Congresso Nacional para fazer a equiparação da homotransfobia ao racismo, o que é muito importante. Enquanto alguém puder atacar uma transexual e no dia seguinte sair sem fiança, sem nada, não adianta nada esses discursos. Estou representando o gabinete do Deputado Comte Bittencourt, que é o presidente da Comissão de Educação e fiquei espantado de saber que o Minc tem um projeto de lei muito parecido com o que estamos lançando também, que é o combate à escola, que é um grande espaço de fomento à diversidade. Enquanto ouvirmos aqui, num espaço que deveria combater o preconceito, um travesti, opção sexual, se a gente não sabe lidar com a gente mesmo, não sabe respeitar as mulheres que estão ali, o homem que está ali. Saber que a identidade de gênero delas pertence a elas e elas é que tem que dizer pra gente como querem ser chamadas. E a gente tem que lutar por isso, e levar isso para dentro da escola. Ninguém vai transformar ninguém em gay na escola, porque ninguém me transformou em hetero. Eu fui da igreja, fui católico, e eu continuo sendo gay. Apanhei dos 12 aos 17 anos de idade; saí de casa com a Polícia e continuo tendo a minha orientação sexual e nunca foi escolha, embora eu me orgulhe muito dela.\r\n\r\nEntão, a escola tem que ser o nosso principal espaço. Eu acho que a gente tem que votar por duas coisas. A gente precisa de leis que mudem a ideia, que protejam a população desamparada, principalmente as transexuais, que são, a gente sabe disso - podem me marcar como quiser nas delegacias -, mas quem sofre o maior tipo de violência. E a gente precisa que a escola seja um espaço de combate a isso. A gente precisa preparar os professores.\r\n\r\nA gente tem agora a resolução n° 12, que fala que as meninas podem usar o banheiro da sua identidade de gênero, mas os diretores não sabem o que fazer com isso. Então, botam elas pra ir ao banheiro do diretor, ir ao banheiro escondido. Eu acompanhei o caso de uma garota que parou ir para a escola.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Eliseu, concluindo.\r\n\r\nO SR. ELISEU NETO - Concluindo. Porque a colocaram para ir ao banheiro do diretor, porque não sabiam em que banheiro enfiar ela. Eu cheguei a escutar o absurdo de dizer: ah, um homem que vai ao banheiro de mulher... Que é isso? É um desrespeito chamar uma menina, que se sente menina, de homem. Isso é de um desconhecimento, de uma falta de educação, que não tem cabimento.\r\n\r\nE essa tem que ser nossa luta; e eu acho que a gente tem que se articular melhor. A Comissão de Educação, a Comissão de Direitos Humanos e o Cumpra-se. Se cada um fizer uma lei separada, a gente vai ficar com um monte de lei, um monte de papel e nada funciona. Temos que nos reunir, nos articular e fazer esse projeto funcionar melhor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Obrigado, Eliseu.\r\n\r\nO SR. ELISEU NETO - Tá ok? Então, coloco-me à disposição e o gabinete do Comte também. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Pessoal, a gente já está acabando. Faltam cinco, mas tem - eu não anunciei aqui - o Ítalo Bittencourt, assessor parlamentar da Câmara Municipal de Barra do Piraí e o Frank Tavares, jornalista e membro também do Barra sem Homofobia, de Barra do Piraí. Dois companheiros que vieram de longe e merecem o nosso aplauso. (Palmas)\r\n\r\nO Freixo vai ter que sair e quer dar uma palavrinha de despedida. O Cláudio Nascimento, que foi citado, ele também, naturalmente, vai ter o direito de se posicionar, obviamente. E a Martha também está enrolada com o tempo. Parece que todos estamos.\r\n\r\nQuando foi programado isso, eu achei que era tempo demais pra muita gente, mas para não ser antidemocrático, topei tudo, e acaba sendo antioperacional. Bem, a gente vai.... Freixo, sua despedida.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Na realidade, é só para pedir desculpas, mas eu tenho outro compromisso, que era quatro e meia, eu joguei para cinco horas e não tenho como não ir. Por isso que começou mais cedo uma hora, a meu pedido, inclusive, mas peço perdão, desculpas. Enfim, acho que os encaminhamentos estão dados. Peço desculpas, principalmente, a quem vai falar e eu não vou poder ouvir. Mas está a Mariele, Del, Bruno, Leon, minha equipe está toda aqui e vai ouvir. Desculpe, mas eu realmente não posso não ir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Freixo, depois eu, você e a Martha, a gente combina direitinho a entrada do projeto, a conversa com o Picciani, todas as outras coisas para dar sequência ao que foi levantado aqui para não ficar em vão.\r\n\r\nUm abraço pra ti e boa sorte.\r\n\r\nMartha, também.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Eu queria também dizer que preciso me ausentar. Eu nem vou sair agora, mas para não interromper, eu queria muito dizer da minha alegria de estar aqui e, quando for cinco horas, eu vou me ausentar, em razão de outro compromisso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Bem, então, Cláudio, você queria dar uma palavra rápida, já que você foi citado? Em seguida, nós temos aqui o Carlos Alves, Sharlene, etc. O delegado... Só um instante. Vou conduzir aqui. O delegado tem que prender algum homofóbico e não pode ficar aqui. Tem que trabalhar.\r\n\r\nEntão, vai lá, meu camarada. Muito obrigado, então, delegado, pela sua presença e pelo seu posicionamento.\r\n\r\nPode falar.\r\n\r\nO SR. FÁBIO CARDOSO - Boa-tarde, gente. Olha só. Eu acabei de receber uma notícia de que mais um assassino foi preso na Baixada, pela equipe da DHBF, aí, estou precisando ir lá para complementar a prisão dele, que assassinou aquela jovem ontem, lá em Belford Roxo, e tentou matar o namorado dela. Tá ok?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Obrigado, delegado.\r\n\r\nO SR. FÁBIO CARDOSO - E conte comigo na DHBF, ok?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Uma salva de palmas também para o nosso delegado aqui, parceiro. (Palmas)\r\n\r\nCláudio, rapidinho. Rapidinho. Você mencionado. Vamos seguir aqui depois a ordem. Rapidinho.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO NASCIMENTO - Tá legal. Mas Minc, com calma. Primeira coisa, dizer pra vocês, todo mundo sabe que há dois anos a gente vem trabalhando no Governo para poder transferir o Centro de Cidadania LGBT da capital, que fica no prédio da Central do Brasil, para outro lugar. Não conseguimos ainda estrutura para isso. A própria secretária que tava aqui já sabe dessa situação.\r\n\r\nEntão, não é algo que, por exemplo, de que a gente não tenha conhecimento; e a gente não queira mudar, porque realmente é um espaço muito formal e que atrapalha realmente o atendimento das pessoas. Isso tá colocado. Mas mesmo assim, mesmo assim, é importante dizer que nosso centro da capital é bem pujante o número de atendimentos, nas ações que se fazem. Inclusive para travestis e transexuais. Inclusive, eu posso pedir pra essa comissão daqui da Alerj, abro todos os dados, todos os nomes que quiserem, garantindo a privacidade, pra vocês olharem pasta por pasta de travestis e transexuais atendida por nós. No centro da capital e em todos os grandes outros centros. Essa é a primeira coisa que eu queria pedir aqui, que essa comissão pudesse fazer...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Está acatado.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO NASCIMENTO - A outra questão que acho que é muito importante também, quero que... Existe uma denúncia, que seja então formulada essa denúncia pra correção disciplinar. Tem uma ouvidoria de direitos humanos na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, tem o Ministério Público, tem essa Ca sa, por favor, formule então a denúncia, com todos os dados, com todas as informações, pra gente ter capacidade de se defender. Porque uma coisa é o seguinte, a denúncia existe, mas o direito do contraditório existe também, é fundamental.\r\n\r\nE eu não estou aqui de brincadeira, eu já estou aqui há muitos anos nesse trabalho. Então, assim, é muito... Mexe muito com a nossa reputação, com nosso trabalho e não é assim.\r\n\r\nOutra questão, por último, eu acho que é importante dizer também, que nessa discussão que a gente tá fazendo aqui, de favelas, de comunidades de favelas, por exemplo, ano passado nós realizamos na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos um encontro de comunidades LGBT de favelas, com representantes de 17 favelas LGBTs do estado. Inclusive tinha representante da própria organização aqui representada. E nós ali apontamos uma série de questões, que está parado por conta de questões de orçamento, que todo mundo sabe, que eu não tenho condições de fazer nada se não tiver recursos. Então é fundamental dizer isso.\r\n\r\nSim, fizemos a autocrítica, reconhecendo que precisava avançar a política das comunidades de favelas, mas não depende só de mim, depende de um conjunto de questões. Então, agora esperamos que a secretária... Minc, eu vou, já terminando. Esperamos que a secretária possa dar condições de responder a esses aspectos.\r\n\r\nPor último, Minc, assim, são nomes de pessoas. Está aqui a minha coordenadora Sheila, da capital, uma mulher lésbica, ativista, que vem do coisa de mulher, que tem uma tradição, uma reputação. Eu não posso botar isso assim no lixo. Tem aqui a Sharlene Rosa, que é travesti, coordena o centro de Caxias, eu não posso colocar no lixo.\r\n\r\nEntão, assim, é muito importante que as pessoas, quando proferem alguma questão, então que seja objetiva, que traga dados... Eu não estou dizendo que a gente é o melhor do mundo. Podemos ter dificuldades, podemos ter algum erro sim, em algum atendimento. Até porque o nosso papel é receber essas críticas pra poder melhorar. Mas, assim, é fundamental que a gente compreenda que a gente tá entre parceiros. Porque se isso não for assim, fica muito difícil pra se trabalhar.\r\n\r\nPor exemplo, eu queria que a Ana estivesse aqui. Porque eu poderia, por exemplo, colocar tudo que aconteceu no caso dessa senhorita...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Não, mas eu acho que não é o local, Cláudio.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO NASCIMENTO - Ok, Minc, eu não vou falar. Mas eu acho que tem que parar com denuncismo barato. Tá na hora da gente começar a trabalhar com dados concretos. Porque senão fica uma situação de criminalização de quem atua no tema. Aí a gente tem, dizer que, por exemplo, Bolsonaro é melhor do que quem tá nessa sala... Pelo amor de Deus. Tem que ter um pouco de respeito pela reputação de cada um que está aqui. (Palmas)\r\n\r\nEntão, de qualquer forma eu quero pedir a essa comissão, eu quero receber o Marcelo Freixo, o Carlos Minc, a Martha Rocha, Flávio e uma comissão de travestis e transexuais pra ir lá, olhar todo nosso arquivo. (Palmas) Um por um, para ver nossos atendimentos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Bacana, Cláudio.\r\n\r\nEu queria, antes de passar aqui pro próximo, que é o Carlos Alves, de Maricá, só dar este testemunho, o Cláudio Nascimento é uma daquelas pessoas formadas no movimento social. Não só LGBT, mas contra o racismo, por direitos. Organizou os movimentos de rua, sempre, as paradas. E isso mostrou um administrador consciente, nunca deixou de ir às manifestações, às audiências por estar em uma função pública, assim como o Tufvesson, também, continua sendo um militante.\r\n\r\nEu quero dizer que pelo menos o meu testemunho, que estou há bastante tempo nisso, seguramente mais de 20 anos, da integridade ética, moral e do compromisso do Cláudio e da sua equipe.Agora, que alguma pessoa possa fazer uma denúncia, eu acho que essa menção ao Bolsonaro mais mostra a qualidade de quem fez a denúncia do que a sua, que é conhecida. Eu vejo dessa forma.\r\n\r\nA palavra, agora, é do Carlos Alves, e tem os seus três minutos. O limite aqui, cinco horas fecha a audiência. A gente não pode ir além de cinco horas. Portanto, vamos tentar ser até mais breves do que os três minutos para as últimas pessoas também poderem falar.\r\n\r\nCarlos Alves, por favor; Sharlene em seguida. Vamos ver se a gente passa para dois minutos, porque cinco horas fecha aqui, e acaba luz. Faltam 12 minutos.\r\n\r\nPor favor.\r\n\r\nO SR. CARLOS ALVES - Boa-tarde a todos, à Mesa, companheiro Minc, os Deputados, a nossa Deputada Martha Rocha e os Deputados que já saíram. Queria saudar aqui a memória da grande companheira Márcia Marçal, que militou, foi conselheira LGBT do Estado do Rio de Janeiro, nossa servidora em Maricá, militante LGBT do Partido dos Trabalhadores, e que foi muito, não é Cláudio? Lutou muito pela questão da saúde da população trans, no hospital Pedro Ernesto. É uma guerreira. Queria muito que o nome dela fosse homenageado lá. Mas isso é um processo que na luta a gente vai construir.\r\n\r\nQue queria aqui colocar algumas questões rápidas, Minc, deputada, e todos, sobre a política pública. Agora, antes, dizer que nós estamos vivendo um momento de conjuntura que nos leva a unidade; exige de todos nós a unidade. A Resolução 1.112 - porque eu também sou do Conselho Nacional LGBT -, aprovada pelo nosso conselho, ela não é lei, mas ela dá à população trans, direito nas delegacias e instituições de segurança pública, deputada. E também nas escolas, como foi dito aqui. E essa resolução, do nosso conselho, está ameaçada de ser derrubada! Porque o Deputado Feliciano e outros Deputados, não sei se o companheiro do PPS está aqui, vários partidos têm questionado, menos o meu, graças a Deus, essas resoluções. E essa é a nossa luta agora; é a mobilização contra o fascismo. Há três anos eu disse isso para a Deputada, ex-Ministra, Maria do Rosário. Nós estamos vivendo o fascismo.\r\n\r\nQuem matou esse companheiro dentro do alemão? E tantos outros LGBTs que estão sendo assassinados e perseguidos nesse estado? Se não existe hoje um conluio de igrejas evangélicas, de pastores, com a milícia e com o tráfico de drogas, perseguindo a população LGBT!\r\n\r\nEntão, essa unidade é urgente. Agora, também, nós precisamos de política pública, de orçamento.\r\n\r\nEntão, para concluir, rápido, e colocando questões práticas, nós em Maricá nos sentimos, Cláudio, muito sozinhos. E não é só a questão financeira, de dinheiro. Eu fui a Petrópolis falar sobre o Conselho Municipal LGBT, eu acho que as coordenações regionais do Rio sem Homofobia podem fazer isso em parceria com os grupos, com os movimentos, com parlamentares, com partidos, com organizações da sociedade civil. Isso não é custo. Nós tivemos o assassinato do Jorge Mariano no ano passado e conseguimos, deputados, punir os assassinos de 2013, do Fábio da Conceição, porque a gente ficou dentro do tribunal, conversamos com o promotor. E por pouco os assassinos, que foram presos pela polícia militar, não seriam condenados a uma pena que iria colocar - como é o nome? -, aquele negócio no joelho, e eles sairiam por aí impunes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Concluindo, Carlos.\r\n\r\nO SR. CARLOS ALVES - Então, é preciso, para concluir, que a gente se mobilize contra esse momento fascista no Congresso Nacional, e até aqui nessa Casa.\r\n\r\nEssa audiência, parlamentares, tem que ir para os municípios. Essa audiência tem que exigir, já colocando questões práticas, orçamento. Tem que exigir cotas na Uenf, na Uerj, Uezo para a população trans. Tem que incluir a população trans nos programas de cultura. A nossa população trans ou a cultura LGBT não é plenamente reconhecida nesse estado, dentro da cultura, não é no Rio sem Homofobia só. Também na saúde, no trabalho. E essa questão da inclusão da educação e na saúde são estratégicas. Eu só queria dizer para o companheiro Tufvesson: o companheiro é gestor, olhe o modelo de São Paulo. Nós estamos falando de uma cidade rica, que é o Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, me vir aqui falar do Governo Federal num momento em que a gente tem que ter unidade para derrotar o fascismo. Temos que criticar, sim. Eu sou do Fora Levy, porque o Levy fez uma escola nesse Estado e está fazendo a nível nacional...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) -Por favor, concluindo.\r\n\r\nO SR. CARLOS ALVES - Para concluir, nós não temos recursos para política de direitos humanos. Agora quem tem recurso, como o Município do Rio de Janeiro, dê os braços ao Cláudio Nascimento, crie uma escola e vá para dentro das favelas apoiar as companheiras trans. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Obrigado, Carlinhos.\r\n\r\nO SR. CARLOS ALVES - Esse é o momento de unidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Obrigado.\r\n\r\nO SR. CARLOS ALVES - Então, se tem recurso, o Município do Rio de Janeiro tem recurso, que faça isso. Que faça isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Está bom, obrigado.\r\n\r\nO SR. CARLOS ALVES - Então, só para concluir mesmo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Você falou quatro vezes para concluir...\r\n\r\nO SR. CARLOS ALVES - Nós precisamos de apoio nos Municípios, Cláudio Nascimento. O Rio sem Homofobia oficialmente nunca esteve em Maricá e nós temos cinco assassinatos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Obrigado.\r\n\r\nO SR. CARLOS ALVES - Então, nós queremos que o Rio sem Homofobia, para ele ser apoiado...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Carlos, desculpe, encerrou o tempo.\r\n\r\nO SR. CARLOS ALVES - Para ele ser apoiado... Para ele ser apoiado...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Agora chamamos a Sharlene Rosa, que é a próxima...\r\n\r\nO SR. CARLOS ALVES - Para ele ser apoiado, o Rio sem Homofobia tem que ser democrático e tem que estar nos Municípios também. E audiência pública, Deputado, por favor, é ouvir, não só vocês falarem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Está bom. É o que a gente está fazendo há quatro horas aqui. Então, eu chamo a Sharlene, que é a próxima inscrita.\r\n\r\n(Manifestação não registrada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - E, para ouvir todo mundo, as pessoas têm que seguir, o que você infelizmente não fez.\r\n\r\nOuçamos a Sharlene.\r\n\r\nA SRA. SHARLENE ROSA - Primeiramente, boa-tarde a todos. Fiquei muito feliz dessa bancada de Deputados que assumiu esse compromisso com todos que estavam aqui e dizer que eu, como coordenadora da Baixada Fluminense, a gente vem articulando com os outros Municípios, dos 13 Municípios, fazer política pública nos outros Municípios. Por quê? O Estado está ali, pronto para atender os 13 Municípios, como centro de referência voltado para atender a Baixada Fluminense. Eu não quero também me alongar muito para descontar as falas do Carlos, que já falou, como é meu companheiro. E dizer que realmente lá na Baixada Fluminense a gente vem buscando atender todas as demandas. Como o Cláudio Nascimento falou, há algum erro? Há algum erro, mas a gente sempre está ali em busca de acertar os erros. Entendeu? De acertar os erros, porque quem está na ponta é que sofre. Eu, como uma travesti, busco no meu Município, nos 13 Municípios, dizer para ela que tem um serviço de atendimento para a população LGBT. Hoje a gente busca a ampliação da Baixada Fluminense a Queimados, que já tem uma placa lá na sede, paga pela Prefeitura,e a gente precisa de recurso do Estado para ampliar a Baixada Fluminense. Sabemos que a gente precisa ampliar, Minc, para os outros Municípios. Temos a necessidade. O crime realmente é o crime que acontece realmente na Baixada Fluminense, mas infelizmente o Dr. Fábio não está aqui, que é um cara que realmente sempre está ali a todo tempo, a toda tensão, para poder estar ali. Está ali o meu coordenador, Ernani Alexandre, que incansavelmente... Tem técnicos que falam sabe o quê? Que tem gente que não me suporta, porque eu cobro dia e noite. Eu não faço, não passo a mão na cabeça de técnico, não. Respeito. O meu superintendente, ele vira para mim, tem vez que ele é mais maleável, eu já não sou, porque eu sou travesti como vocês. Essa semana eu recebi um questionamento por causa do impasse, eu boto em público para as pessoas poderem saber, superintendente, que por que estava naquele impasse do contrato e a usuária não foi atendida em Guapimirim. Eu rapidamente, no mesmo dia, na mesma hora, à noite, eu não tenho horário, eu não tenho limite. Eu peguei o telefone e liguei para o Ernani, cobrei o Ernani. Na segunda-feira ele já se reuniu com a equipe, e a equipe veio, entendeu. Eu não quero saber da capital. Caxias, a Baixada Fluminense é diferente. Lá é trabalho. Eu não quero saber, porque todos os centros de referência trabalham muito bem, tanto em Niterói, como em Nova Friburgo, como a capital. Eu estou preocupada é com a Baixada e eu estou preocupada com o povo que está na ponta.\r\n\r\nMuito obrigada. Boa-tarde. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Obrigado, Sharlene. Sharlene é outra incansável que milita no movimento e também na gestão.\r\n\r\nA próxima inscrita é a Indianara. Você quer falar outra vez? Espero que seja curta porque tem muita gente que não falou nenhuma vez ainda. Mas é importante. Depois é a Maiara, o Vitor e o Júlio Moreira que não falaram ainda.\r\n\r\nÀs 17h vamos encerar porque a audiência foi de 13h às 17h. Quatro horas.\r\n\r\nA SRA. INDIANARA SIQUEIRA - Primeiro, não se qualifica uma pessoa falando a qualidade. Já se vê a qualidade da pessoa que esteve aqui porque conhecemos todo o sofrimento, todo o problema pelo qual a Ana passa todos os dias.\r\n\r\nFalando do centro de referência, nós já fizemos várias reclamações ao Cláudio. A última vez em que estive lá, foi para o Conselho Estadual justamente sobre a questão trans. Foram três meninos negros de Havaianas detidos na portaria e a Lara, a trans que está aqui presente, também foi proibida de entrar por conta de roupa, etc. e tal. Nós já falamos várias vezes. Eu também já fui proibida de entrar lá, levando pessoas para atendimento. E vi mulheres saindo com roupas mais curtas do que a minha, e mais decotadas. Mas elas não foram proibidas de entrar.\r\n\r\nEntão, aí a gente já vê mais ou menos o local, que é realmente opressor. Infelizmente, é o local que se tem.\r\n\r\nO sistema é punitivo, bom, mas mais para pobres e negros. A maioria das travestis presas é negra, pobre, prostituta. Foi citado outra vez o livro do Sérgio Carrara, outra vez homens como referência. O que falamos da sociedade é justamente isso. Sempre homens como referência, etc. e tal, que não nos agrada nunca.\r\n\r\nHomofobia sempre é citada. Homofobia. Vocês sempre esquecem de falar claramente; transfobia, lesbofobia, bifobia. Uma audiência pública chamada para falar sobre a questão LGBT, onde não foi citada em nenhum momento a bifobia. Muitas mulheres ficaram revoltadas com essa questão. Só para deixar claro assim.\r\n\r\nA homofobia não é um guarda-chuva que abarca tudo. Vocês tem que aprender que quando vocês dizem homofobia abarca tudo, vocês também estão nos violentando, pessoas travestis, transexuais e transgêneros. Estão nos excluindo novamente. (Palmas)\r\n\r\nNós não precisamos de medidas específicas. Precisamos de ações imediatas. Na educação, principalmente. Na Uerj foi mais portaria, etc., que tenha sido feito em Brasília, no Rio ou no Município. Na Uerj os meninos trans foram ameaçados de estupro se usassem o banheiro masculino. Deixaram um cartaz claramente deixado na Uerj: que se os meninos usassem o banheiro, vagina ali não estaria segura. Quem tivesse vagina ali, não estaria segura.\r\n\r\nEntão, houve ameaça de estupro na Uerj. Nós já vemos a educação deste país, e educação superior. Quais são os níveis. Nós teríamos que fazer uma manifestação lá, subindo os 12 andares porque na engenharia as pessoas trans são ameaçadas ao usar o banheiro. No prédio de Letras, da Uerj, um professor falou sobre religião discriminando pessoas por homofobia e transfobia. Para vermos o nível de nossos educadores. Prostituição foi citada aqui. Ela é compulsória sim para as pessoas trans, mas nós temos também que respeitar as pessoas que querem continuar nessa profissão, que entraram ali por falta de opção, mas que são prostitutas sim e querem esse seu direito respeitado. (Palmas) Mas, infelizmente, como falamos, é o que tem para hoje.\r\n\r\nTemos um exemplo bem claro da Fiocruz. Fazemos um trabalho em reunião permanente com a Fiocruz. Temos grupos permanentes. Mas informações também não são passadas à população. A população mal sabe o que é “Pepe” e o que “prepe”.\r\n\r\nA delegacia das mulheres - já somos atendidas. Algumas delegadas nos perguntam na hora se nos declaramos transexual. Aí, somos atendidas na delegacia das mulheres e passar pela Lei Maria da Penha, se for a questão de pessoas com quem você mora, parente, companheiro, etc. Mas se você se declarar como travesti, não. Entendeu?\r\n\r\nEntão, há também essa diferença.\r\n\r\nAgora, o problema na delegacia das mulheres é que nem as mulheres são atendidas com respeito. Na maioria das delegacias das mulheres são homens que atendem mulheres. (Palmas) Eu já fui mal atendida em delegacia das mulheres; eu já levei mulheres para serem atendidas e que foram mal atendidas; e já vi mulheres sendo atendidas na calçada por policiais que abrem a fresta da Delegacia da Mulher aqui no centro do Rio de Janeiro, e expõem essa mulher, se ela pediu uma medida protetiva contra essa pessoa.\r\n\r\nEntão, ele expôs essa mulher, e todo mundo ali sabe que ela foi agredida por um companheiro, etc. O tratamento na Delegacia da Mulher é realmente é uma merda, também, não é o ideal. Realmente, é mudar tudo isso. A dificuldade de fazer com que seja registrado um crime como homofobia então já nem se fala. A dificuldade de convencer o miserável de um policial a fazer isso é muito difícil. Eu levei quatro horas perambulando de delegacia em delegacia...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Conclua, por favor.\r\n\r\nA SRA. SHARLENE ROSA - Nos abrigos da Prefeitura do Rio de Janeiro, as travestis são até ameaçadas de serem entregues aos traficantes. E tivemos uma que foi entregue, ela teve o cabelo queimado, ela teve o cabelo cortado, elas vivem em lugares imundos, as pessoas vivem num quarto onde tem percevejo comendo essas pessoas de fora para dentro, entendeu?, essas pessoas passam realmente por uma agressão muito forte por parte da Prefeitura do Rio de Janeiro também.\r\n\r\nUma polícia que na base, na realidade, todo o problema é que a gente pode fazer todo um tratamento com a polícia lá na frente, na formação deles depois, mas na base deles, eles são formados por uma guerra...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Indianara, por favor, concluindo...\r\n\r\nA SRA. INDIANARA SIQUEIRA - ...contra a população.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Nós estamos com o tempo esgotado.\r\n\r\nA SRA. INDIANARA SIQUEIRA - Por uma guerra contra a população, principalmente contra a população negra. E aí se mostra justamente o que aconteceu no prédio da Caixa, a corrupção toda contra mulheres, onde a maioria eram mulheres negras e prostitutas.\r\n\r\nE aí vocês vão nesses lugares e quem aparece lá? Os movimentos sociais que estão junto com essas mulheres. Realmente, o Governo, as Secretarias, principalmente porque, junto com essa opressão que aconteceu nesse prédio na Caixa contra prostitutas onde tinham prostitutas travestis e transexuais, a delegacia das mulheres...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Indianara, por favor, concluindo.\r\n\r\nA SRA. INDIANARA SIQUEIRA - A delegacia das mulheres estava presente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Vai acabar a sessão às cinco horas, as outras pessoas não vão poder falar.\r\n\r\nA SRA. INDIANARA SIQUEIRA - Quando se exige...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Vai acabar a sessão às cinco horas.\r\n\r\nA SRA. INDIANARA SIQUEIRA - Quando se exige lá em Brasília que nossos direitos sejam rifados - porque daí o movimento feminista acaba rifando também o direito das pessoas trans aceitando que retirem a questão de gênero da lei do feminicídio, porque daí as trans seriam contempladas também, e aí só se usa sexo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Indianara, por favor, as outras pessoas não vão poder falar porque você está falando pela segunda vez mais tempo. Não, não. É que uma fala e as outras não vão falar. Cinco horas.\r\n\r\n(Falas paralelas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - A sessão está encerrada!\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO CARLOS MINC.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA DEFINIR CRITERIOS DE\r\n\r\nINGRESSO DE ESTAGIÁRIOS NA ALERJ\r\n\r\n1a REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia dez de junho de dois mil e quinze, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão Administrativa em epígrafe, sob a Presidência do Primeiro Secretário da ALERJ, Deputado GERALDO PUDIM e contando com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITIENCOURT, LUIZ PAULO e ANDRÉ CECILlANO, os dois primeiros membros da Comissão, e contando ainda com a presença da Senhora ROSEMERY BORGES PEREIRA, Subdiretora-Geral da Escola do Legislativo e do Senhor ROBERTO LÚCIO CORDEIRO, Subdiretor-Geral de Recursos Humanos, ambos também membros da Comissão. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Deputado LUIZ PAULO para que apresentasse suas considerações sobre as minutas do Ato da Mesa Diretora sobre o assunto. Com a palavra o Deputado LUIZ PAULO, comentou que foram elaboradas duas minutas, uma de sua autoria e outra do Deputado COMTE BITTENCOURT, sugerindo inicialmente que a redação feita pelo Deputado COMTE BITIENCOURT absorvesse os itens III, V e VI da sua minuta e o seu item VII. fosse inserido no Art. 1° do Deputado COMTE BITTENCOURT como § Único. A seguir, comentou que a maneira como seria realizado o processo seletivo era um ponto bastante polêmico, já que havia duas possibilidades ou por entrevista ou por prova escrita, destacando os prós e contras de cada modalidade e dizendo que o tema deveria ser aprofundado e informado no edital. Falou, em seguida sobre o item referente à reserva de vagas, e ao item referente à instituição que irá realizar o processo de seleção. que poderá ser o Ministério Público ou o CIEE, a critério da Mesa Diretora. Em seguida, fez uso da palavra o Deputado COMTE BITTENCOURT que comentou os percentuais de reserva de vagas, havendo dúvidas se elas seriam abertas sobre o global ou por área. Continuando, sugeriu que deveriam ouvir o CIEE, entidade reconhecidamente competente na elaboração de processos seletivos nos diversos órgãos estaduais. Concluídas as discussões, o Senhor Presidente fez a leitura da redação final da minuta, que incorporou, conforme aprovado por unanimidade, as seguintes alterações na redação do Deputado COMTE BITIENCOURT: - Inclusão do item VII da redação do Deputado LUIZ PAULO como § Único do Art. 1°;- No Art. 3° inciso II acrescentar: \"por área\"; - Excluir o inciso III;- No inciso IV relacionar como documentos necessários o histórico escolar, a declaração de matrícula e a cédula de identidade; - Renumerar o Arf. 3°;- Acrescentar como Arfs. 4°, 5° e 6° os itens III, IV e VI da redação do Deputado LUIZ PAULO, sendo que o item IV passará a ter a seguinte redação: \"A prova escrita será elaborada com base em programa a ser publicizado no Edital de Convocação\" e o item VI terá a seguinte redação: \"Deverão ser observados para o preenchimento das vagas de estagiários os dispositivos que dispõem sobre reserva de vagas para deficientes físicos e cotistas, em consonância com a Lei 6067/2011.\" Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária \"ad hoc\", matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em 1O de junho de 2015 Sueli G. da Rocha Santos Secretária \"ad hoc\" Deputado GERALDO PUDIM 1 ° Secretário da ALERJ \r\n\r\nId: 1846916" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1846917": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 5360/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14751/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nCOLOCAR À DISPOSIÇÃO, da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, com efeito a partir de 1 de maio de 2015, sem prejuízo de direitos e vantagens, com ônus para esta Casa Legislativa, o servidor JANYR FERNANDES DE MENEZES, Especialista Legislativo, nível V, índice 2400, matrícula nº 201.430-6.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE; MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE-PRESIDENTE; CARLOS MACEDO, 4º VICE-PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 2ª SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 3º SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRO; ZITO, 1º VOGAL; BEBETO, 2º VOGAL; RENATO COZZOLINO, 3º VOGAL; MÁRCIO CANELLA, 4º VOGAL.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5361/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12451/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nCOLOCAR À DISPOSIÇÃO, da PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, sem prejuízo de direitos e vantagens, com ônus para esta Casa Legislativa, o servidor GIL ANTONIO DE BRITO DUQUE, médico homeopata, matrícula nº 200.945-4.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE; MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE-PRESIDENTE; CARLOS MACEDO, 4º VICE-PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 2ª SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 3º SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRO; ZITO, 1º VOGAL; BEBETO, 2º VOGAL; RENATO COZZOLINO, 3º VOGAL; MÁRCIO CANELLA, 4º VOGAL.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5362/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO BARBOSA, matrícula nº 420.595-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral de Informática , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5363/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16361/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDUARDO BRESSAN, matrícula nº 420.237-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5364/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16423/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA CAMPOS JUNQUEIRA, matrícula nº 420.594-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Julianelli, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5365/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16689/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR LAILA FABIANA RETTORE, matrícula nº 418.971-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Cristiane Trevizan Nespoli.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5227/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15225/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR SANDRO ALENCAR MIRANDA OLIVEIRA, matrícula nº 420.574-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Dauaire, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11.06.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5268/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR MONICA BRAGA DE TOLEDO PIZA WATZL, matrícula nº 420.580-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria de Controle Interno , na vaga decorrente da exoneração de ADRIANA DOS SANTOS XAVIER.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 12.06.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5281/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16344/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, SIMONE CRISTINA CORREA DE ABREU, matrícula nº 411.147-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 12.06.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5315/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO HENRIQUE ROCHA DIAS, matrícula nº 408.994-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.06.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5348/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16519/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RONALDO THOMAZ GRANJA JÚNIOR, matrícula nº 418.670-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.06.2015.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 15.06.2015.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 395/2015.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 15.06.2015\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 659/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 16678/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário LUIZ CLAUDIO FAUSTINO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.701-0, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão de Saneamento Ambiental - Deputado Nivaldo Mulim, na vaga decorrente da dispensa de Renata Figueiredo Lopes.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 660/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 16679/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário LUÍZ CLAUDIO FAUSTINO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.701-0, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Indicações Legislativas - Deputado Marcos Abrahão.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 640/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado EDSON VIRLA FILHO, matrícula nº 604.634-9, para exercer a função gratificada de Secretário Auxiliar II, símbolo CAI-17, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da dispensa de IRINEIA CRISTINA RAVELLI.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 12.06.2015.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 15/06/2015\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 585/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e \r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo relacionados para representarem a Administração da Casa na gestão e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 10/14\r\n\r\nProcesso nº: 9.596/14\r\n\r\nObjeto: Prestação mão de obra para serviços de manutenção de infraestrutura da rede de dados e rede elétrica estabilizada, incluindo manobras em equipamentos ativos da rede da Alerj.\r\n\r\nContratada: KSTEL Telecomunicações Ltda. - EPP.\r\n\r\nGestor: Adolpho Konder Homem de Carvalho Filho, matrícula nº 419.285-2.\r\n\r\nFiscal: Mauro de Souza Guimarães, matrícula nº 201.774-7.\r\n\r\nFica revogada a Portaria “E”/DG/Nº 437/2015\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 586/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e \r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo relacionados para representarem a Administração da Casa na gestão e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº 39/13\r\n\r\nProcesso nº: 12.602/12\r\n\r\nObjeto: prestação de serviços de desenvolvimento e/ou aperfeiçoamento tecnológico de sistemas de informação, aplicativos e programas de computador já existentes ou a serem criados na contratante.\r\n\r\nContratada: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nGestor: Adolpho Konder Homem de Carvalho Filho, matrícula nº 419.285-2\r\n\r\nFiscal: João Carlos Martinez Pavão, matrícula nº 201.797-8\r\n\r\nFica revogada a Portaria “E”/DG/Nº 436/2015.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 587/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo relacionados para representar a Administração da Casa na gestão e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 10/12\r\n\r\nProcesso nº: 16.041/11\r\n\r\nObjeto: Manutenção preventiva e corretiva do conjunto de “no-breaks”.\r\n\r\nContratada: Energywork Comércio e Serviços Eletroeletrônicos Ltda.\r\n\r\nGestor: Adolpho Konder Homem de Carvalho Filho, matrícula nº 419.285-2\r\n\r\nFiscal: Mauro de Souza Guimarães, matrícula nº 201.774-7\r\n\r\nFica revogada a Portaria “E”/DG/Nº 434/2015.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 588/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo relacionados para representarem a Administração da Casa na gestão e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 03-B/10\r\n\r\nProcesso nº: 16.722/09\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva mensal dos servidores da marca SUN Microsystems, com fornecimento e reposição de peças originais.\r\n\r\nContratada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda.\r\n\r\nGestor: Adolpho Konder Homem de Carvalho Filho, matrícula nº 419.285-2\r\n\r\nFiscal: Aurélio Braga Scheidegger Stauffer, matrícula nº 201.798-6.\r\n\r\nFica revogada a Portaria “E”/DG/Nº 432/2015.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 589/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo relacionados para representarem a Administração da Casa na gestão e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nTermo de Adesão ao Registro de Preços nº: 29-A/10 \r\n\r\nProcesso nº: 11.854/10\r\n\r\nObjeto: Locação de máquinas reprográficas baseada na adesão ao Registro de Preços Nº 01-X/PAMB-RJ/2010, do Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, decorrente do Pregão Nº 03/PAMB-RJ/09.\r\n\r\nContratada: Bradok Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nGestor: Adolpho Konder Homem de Carvalho Filho, matrícula nº 419.285-2\r\n\r\nFiscal: Aurélio Braga Scheidegger Stauffer, matrícula nº 201.798-6\r\n\r\nFica Revogada a Portaria “E”/DG/Nº 431/2015\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 590/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo relacionados para representarem a Administração da Casa na gestão e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 13/15\r\n\r\nProcesso nº: 12.640/15\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 500 (quinhentos microcomputadores tipo I, conforme especificações contidas no adendo nº 07 do termo de referência, modelo DELL/OPTIPLEX 9020 SFF, nos termos da adesão da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 08/2015, decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/2014, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador, da Marinha do Brasil.\r\n\r\nContratada: DELL Computadores do Brasil Ltda.\r\n\r\nGestor: Adolpho Konder Homem de Carvalho Filho, matrícula nº 419.285-2\r\n\r\nFiscal: Luiz Inácio Cunha Araújo, matrícula nº 419.743-0.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 591/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor abaixo relacionado para representar a Administração da Casa na gestão do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 9.256/2014\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços de manutenção do sistema de segurança eletrônica da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nContratada: MNI Telecomunicações Ltda. - EPP.\r\n\r\nGestor: Carlos Frederico Ramalho Alves, matrícula nº 201.508-9.\r\n\r\nEm 12.06.2015\r\n\r\n* PORTARIA “E”/DG/Nº 584/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo relacionados para representarem a Administração da Casa na gestão e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 17/12\r\n\r\nProcesso nº: 4.165/11\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de publicidade.\r\n\r\nContratada: Staff de Comunicação Ltda.\r\n\r\nGestor: Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8\r\n\r\nFiscal: Paulo Roberto dos Santos Poydo, matrícula nº 201.161-7\r\n\r\nFica revogada a Portaria “E”/DG/Nº 146/2015.\r\n\r\n* (Republicada por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 15.06.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n16291/2015 - JAIRO DOS SANTOS\r\n\r\n16454/2015 - LUCIO FLÁVIO PEREIRA BASTOS\r\n\r\n16223/2015 - SÉRGIO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16292/2015 - JOSÉ EDUARDO COUTINHO DA COSTA\r\n\r\n16288/2015 - NARA MOREIRA MOSCOSO SALDANHA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nLICENÇA PARA REPOUSO À GESTANTE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13929/2015 - ANNA BEATRIZ MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n16567/2015 - MEYRILAND DA MOTTA ALMADA\r\n\r\n16593/2015 - ANA CANDIDA HACK TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\n16462/2015 - MARCELO LYRA BASTOS\r\n\r\n16436/2015 - ELIANE CARDOSO DE PAIVA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16295/2015 - JORGE MIGUEL MANSUR FILHO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1846917" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1846918": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, MARCIA JEOVANI, ELIOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e EDSON ALBERTASSI, MARTHA ROCHA, MARCOS MULLER, TIA JU, LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO e CARLOS MINC, suplentes da Comissão de Cultura, para a 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada em 18 de junho de 2015, às 09 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, do Palácio Vinte e Três de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E OS BONDES DE SANTA TERESA.\r\n\r\nEm 15 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI, JORGE FELIPPE NETO, DIONÍSIO LINS, PEDRO FERNANDES e ZEIDAN, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 12ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 17 de junho de 2015, às 10 horas, na Escola Estadual Chico Anízio, na Rua Amaral, nº 26, Tijuca, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n-PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA ESTADUAL CHICO ANÍZIO.\r\n\r\nEm 15 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO e BENEDITO ALVES, membros suplentes da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 4ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 16 de junho de 2015, às 11:15 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 80/2015, de autoria do Deputado Rafael Picciani que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO MÉDICO JULIO CESAR PECLAT DE OLIVEIRA ”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 81/2015, de autoria do Deputado Waldeck Carneiro que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \"POST MORTEM\" À BORDADEIRA DA 1ª BANDEIRA DA REPÚBLICA, SENHORA FLORA SIMAS DE CARVALHO, DONA YAYÁ, MORADORA DA ALDEIA DO IMBUHY, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO BRASIL”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 82/2015, de autoria do Deputado Milton Rangel que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO BISPO WELINGTON VICENTE BERNARDES DA IGREJA EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA DA ILHA DO GOVERNADOR - RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 85/2015, de autoria do Deputado Dionísio Lins que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. ARTHUR LEITE - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MAGNO MADUREIRA - ACIMM”.\r\n\r\n5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 86/2015, de autoria do Deputado Rogério Lisboa que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAPITÃO ANDRE MENDES DA FONSECA FERRAZ”.\r\n\r\n6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 87/2015, de autoria do Deputado Carlos Minc que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DESEMBARGADOR POUL ERIK DYRLUND - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO”.\r\n\r\n7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 88/2015, de autoria do Deputado Dr. Sadinoel que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES A MARIA DA CONCEIÇÃO DE MORAIS COUTINHO BELTRÃO”.\r\n\r\n8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 89/2015, de autoria do Deputado Bruno Dauaire que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SURFISTA RICO DE SOUZA”.\r\n\r\n9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 90/2015, de autoria do Deputado Milton Rangel que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA PARA PASTOR ANDERSON DO CARMO DE SOUZA, PASTOR PRESIDENTE DA COMUNIDADE EVANGÉLICA MINISTÉRIO FLORDELIS E FUNDADOR DA CIDADE DE FOGO EM SÃO GONÇALO”.\r\n\r\nII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de junho de 2015.\r\n\r\n(a)Deputado DICA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, DICA, TIAGO MOHAMED, ROSENVERG REIS, WANDERSON NOGUEIRA, LUIZ MARTINS e DANIELE GUERREIRO, membros suplentes da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, para a 3ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 17 de junho de 2015, às 13:45 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\n. Relator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 1657/2008, do Deputado André Corrêa, que “Altera a Lei nº 4.185, de 29 de setembro de 2003”.\r\n\r\n2- ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1102/2011, dos Deputados Wagner Montes e André Lazaroni, que “Altera a Lei nº 5981/2011, que “Dispõe sobre a criação do portal da transparência das Ong's, Oscip's e demais entidades que recebam recursos públicos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 1393/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a aquisição de móveis de madeira de reflorestamento por parte do poder público, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 2143/2013, da Deputada Rosângela Gomes, pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado a fornecer coletes diferenciados para as policiais militares e civis no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 2276/2013, da Deputada Rosângela Gomes, pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa Estadual de Prevenção a Violência contra Jovens Negros no âmbito do Estado do Rio de Janeiro ”.\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 2277/2013, da Deputada Rosângela Gomes, que “Altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana de Incentivo à Adoção de Animais Domésticos”.\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 2321/2013, do Deputado Rosenverg Reis, que “Isenta-se aos portadores de veículos automotores, cujo veículo tenha sido objeto de furto ou roubo, o pagamento de qualquer taxa obrigatória à regularização de um outro veículo, junto ao Detran”.\r\n\r\n. Relator: Deputado WAGUINHO\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 2991/2014, da Deputada Cidinha Campos,que “Altera a Lei 5504, de 15 de julho de 2009, que proíbe a cobrança de serviços de atendimento ao cliente - 0300- na forma que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n. Relator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 659/2011, do Deputado Waguinho, que “Modifica a Lei nº 1954/92, que trata do incentivo à cultura e dá outras providências.”\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº1788/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “ Cria o Programa 'Amigo do Idoso' em todo o Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 2285/2013, da Deputada Lucinha, que “Dispõe sobre a criação do programa 'Incentivo à Coleta Seletiva' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 2389/2013, do Deputado André Corrêa, que “Regulamenta o tráfego de veículos pesados nas rodovias e estradas estaduais”.\r\n\r\nIII- DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO SOBRE AS METAS E OBJETIVOS PARA O PLANO PLURIANUAL 2016/2019 E PARA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016, NAS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nIV - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CONJUNTAS COM A COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS PARA DISCUSSÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO BIMESTRE E QUADRIMESTRE/2015, CONSOANTE OS ARTIGOS 52, 54, 55 E SEU PARÁGRAFO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000.\r\n\r\nV- DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TEMA CONTROLE INTERNO.\r\n\r\nVI - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS CONTAS DE GESTÃO, EM CONFORMIDADE COM O ATO NORMATIVO Nº 1 DA COMISSÃO.\r\n\r\nVII - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM AS SECRETÁRIAS ESTADUAIS PARA TRATAR SOBRE AS METAS E OBJETIVOS PARA O PLANO PLURIANUAL 2016/2019 E PARA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016.\r\n\r\nSala das comissões, em 15 de junho de 2015\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, DICA, TIAGO MOHAMED, ROSENVERG REIS, WANDERSON NOGUEIRA, LUIZ MARTINS e DANIELE GUERREIRO, membros suplentes da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, para a 5ª Audiência Pública , a ser realizada no dia 17 de junho de 2015, às 13:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. DISCUSSÃO SOBRE PROPOSTAS DE METAS E OBJETIVOS PARA O PLANO PLURIANUAL 2016/2019 E PARA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016, COMO FORMA DE DEMOCRATIZAR E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO; DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA, DA POLÍCIA CIVIL E DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCom os seguintes convidados:\r\n\r\n- Dr. JOSÉ MARIANO BELTRANE - Secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dr. FERNANDO DA SILVA VELOSO - Delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- CORONEL ALBERTO PINHEIRO NETO - Comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm 15 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados TÂNIA RODRIGUES, Vice-Presidente; ANA PAULA RECHUAN, DANIELE GUERREIRO e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão da Pessoa com Deficiência, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 17 de junho de 2015, 4ª feira, às 11 horas, no Auditório da Escola do Legislativo Fluminense, prédio anexo da ALERJ, sito à Rua da Alfândega, 08, para tratar de ACESSIBILIDADE NOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS URBANOS PARA OS JOGOS PARALÍMPICOS, com a presença de representantes da Empresa Olímpica Municipal, do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, da Autoridade Pública Olímpica, do Comitê Paralímpico Brasileiro e da Subsecretaria de Projetos Especiais da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA A 2ª REUNIÃO ORGINÁRIA \r\n\r\nDA COMISSÃO PARA DEFINIR CRITÉRIOS DE INGRESSO DE ESTAGIÁRIOS NA ALERJ\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocação os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT e LUIZ PAULO, e os servidores ROSEMERY BORGES PEREIRA, Subdiretora-Geral da Escola do Legislativo e ROBERTO LÚCIO CORDEIRO, Subdiretor-Geral de Recursos Humanos, membros da Comissão instituída para definir critérios de ingresso de estagiários na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para a 2ª Reunião Ordinária a realizar-se dia 17 de junho de 2015, quarta-feira, às 14 horas, na Biblioteca do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nDeputado GERALDO PUDIM, 1º Secretário\r\n\r\nMARCOS LEONE SCHUELER\r\n\r\nChefe de Gabinete do 1º Secretário, matr. 419.098-9\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 16 de junho de 2015.\r\n\r\n(09 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\n(Req. 43/15)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DA LEI DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO AS INFORMAÇÕES convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados JORGE FELIPPE NETO - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES - Relator, FLÀVIO BOLSONARO e RENATO COZZOLINO, membros efetivos, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 16 de junho de 2015, terça-feira, às 11 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROGÉRIO LISBOA.\r\n\r\n(Edital DO 12.06.2015)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, nos termos do § 2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros para a 10ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 16 de junho de 2015, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação do Ato Normativo nº 01/2015; 2. Discussão e votação de pareceres: 35 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(Edital DO 12.06.2015)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI, Vice-Presidente, FILIPE SOARES, MARTHA ROCHA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, CARLOS MINC, FLÁVIO SERAFINI, ANDRÉ LAZARONI e JORGE FELIPE NETO, membros suplentes deste órgão técnico, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 16 de junho de 2015 às 10:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de pareceres às proposições: 11 pareceres; III. Deliberação de Audiências Pública com os temas: 1.“Os números e casos da extrema pobreza no Estado do Rio de Janeiro.” 2. “Apresentação do relatório da Anistia Internacional sobre execuções sumárias no Estado do Rio de Janeiro.” 3. “Visita ao Conjunto Habitacional Zilda Arns”. IV. Assuntos Gerais;\r\n\r\n* Republicado por haver saído com incorreções.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO.\r\n\r\n(Edital DO 15.06.2015)\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental os Senhores Deputados DR. DEODALTO, Vice-presidente, ÁTILA NUNES, DANIELE GUERREIRO, ANA PAULA RECHUAN, ENFERMEIRA REJANE e LUCINHA membros efetivos e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, FLÁVIO SERAFINI, WAGUINHO, GERSON BERGHER, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER e EDSON ALBERTASSI, suplentes, para a 7ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 16 de junho de 2015 às 11 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I- Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 08 pareceres; III. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado JAIR BITTENCOURT.\r\n\r\n(Edital DO 15.06.2015)\r\n\r\n11:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO e BENEDITO ALVES, membros suplentes, para a 4ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 16 de junho de 2015, às 11:15 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e Votação de Pareceres: 09 pareceres; II. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DICA .\r\n\r\n(Edital DO 16.06.2015)\r\n\r\n12h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO, membros suplentes, para a 9ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 16 de junho de 2015, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: - Arguição pública do Senhor JOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA, indicado por recondução, pelo Poder Público Estadual, para o cargo de Conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA; - Discussão e votação, do parecer à Mensagem nº 19/2015, do Poder Executivo Estadual, que “INDICA, POR RECONDUÇÃO, JOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA, COMO CONSELHEIRO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DICA.\r\n\r\n(Edital DO 12.06.2015)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER e BENEDITO ALVES - membros efetivos e TIA JU, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO, EDSON ALBERTASSI e JORGE FELIPPE NETO membros suplentes, para 8ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 16 de junho de 2015, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 13 horas, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Distribuição de proposição; 2. Discussão e votação do parecer - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 60/2015.\r\n\r\nPresidente da Comissão Deputado MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\n(Edital DO 12.06.2015)\r\n\r\n13:10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCELO SIMÃO, DANIELE GUERREIRO e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e os Senhores Deputados MÁRCIA JEOVANI, MARCOS MULLER, DR. DEODALTO, BENEDITO ALVES e PEDRO FERNANDES, suplentes, para a 2ª Audiência Pública, a ser realizada em 16 de junho de 2015, às 13:10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Alimentação Escolar e seus desdobramentos na política administrativa e pedagógica estadual.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada LUCINHA.\r\n\r\n(Edital DO 11.06.2015)\r\n\r\n13:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca na forma regimental, os Senhores Deputados MARTHA ROCHA - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, TIA JU e ZEIDAN, membros efetivos, e LUCINHA, ANA PAULA RECHUAN, MÁRCIA JEOVANI, TÂNIA RODRIGUES e EDSON ALBERTASSI, suplentes, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 16 de maio de 2015, às 13 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres à proposições: 02 pareceres; III - Deliberação de Audiência Pública com o seguinte tema: “FÓRUM ESTADUAL PERMANENTE DAS COMISSÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”; IV - Deliberação de visita às Maternidades de São Gonçalo, Belford Roxo e Zona Oeste. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\n(Edital DO 12.06.2015)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO TÉCNICO DAS IMPRESSORAS \r\n\r\nPARA TODOS OS DEPARTAMENTOS DA ALERJ \r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) APRESENTA NOVAS DATAS, no mês de junho, para o Treinamento Técnico das Impressoras utilizadas na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 3 horas.\r\n\r\nA capacitação é destinada a todos os funcionários da Alerj, devendo cada Chefia e Gabinete indicar, pelo menos, 01(um) funcionário. Serão desenvolvidos 3 (três) encontros, sendo cada encontro direcionado a um determinado tipo de impressora, tendo em vista existirem três modelos de equipamentos diferentes nos diversos gabinetes, departamentos e diretorias da Alerj.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nA capacitação será realizada no Auditório, na Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar, conforme cronograma abaixo:\r\n\r\nDATAS:\r\n\r\n22 de junho das 10h às 13h \r\n\r\nCapacitação Impressora - Brother MFC - 8890\r\n\r\n23 de junho das 10h às 13h \r\n\r\nCapacitação Impressora - Toshiba E-studio 200L\r\n\r\n24 de junho das 10h às 13h \r\n\r\nCapacitação Impressora - Xerox WorkCentre 5330\r\n\r\nOBJETIVO:\r\n\r\nCapacitar os usuários das impressoras nos três modelos de equipamentos diferentes presentes nos vários setores, departamentos, gabinetes e diretorias da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETIVOS ESPECÍFICOS:\r\n\r\nCapacitar os usuários para a utilização mais adequada do equipamento, Conhecer e operar os serviços e funções do equipamento; Bem como saber como utilizar, solucionar os problemas e Duplicar a informação para seu setor com capacidade de ensinar outras pessoas a usar o equipamento/impressora.\r\n\r\nUtilizar softwares básicos e aplicativos em geral, identificar os componentes e verificar o correto funcionamento dos equipamentos e softwares do sistema de informação interpretando orientações dos manuais, bem como analisando o funcionamento entre eles. \r\n\r\nIdentificar a origem de eventuais falhas no funcionamento, em seus periféricos e softwares básicos, avaliando seus efeitos para dialogar de modo mais eficiente com os técnicos da Manutenção e Suporte em Informática da Casa sobre a solução dos entraves.\r\n\r\nDescrever características técnicas básicas dos equipamentos e componentes atendendo as necessidades do usuário, para que tenham capacidades adequadas para corrigir as falhas básicas nos periféricos e softwares. \r\n\r\nIdentificar meios físicos, dispositivos e padrões de comunicação, reconhecendo as implicações de sua aplicação no ambiente de rede.\r\n\r\nEMENTA: \r\n\r\nIntrodução | Configurações da máquina para a rede| Usar o aplicativo instalador das impressoras | Configuração pelo painel de controle | Assistente de Instalação do Driver | Impressão em rede no sistema Operacional | Impressão ponto a ponto TCP/IP básica | Impressão via Internet | Gerenciamento via Web | Operação de Impressão, Cópia, Fax via Internet e Escaneamento para E-mail e para Flash Drive | Servidor de E-mail | Recursos de segurança, localização e solução de falhas\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas pelo próprio interessado através do link http://goo.gl/forms/VBXajbfU2v , até o dia 8 de junho de 2015.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o Treinamento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, na data do curso.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 09 de junho de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso ____________________, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias _________________ do mês de _______________, no horário de _______ às ________, que o(a) funcionário (a) ____________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste _________________(gabinete/diretoria/departamento/Câmara Municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2015.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1846918" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1846292": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "COMDEP-COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS \r\n\r\nCNPJ 29159985-0001-84\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMDEP-COMPANHIA MUNICÍPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS. Data, horário e local: 08.06.15, às 10h, na sede social da empresa. Presenças: conselheiros e diretor. Pauta do dia: 1) Exoneração do Diretor Técnico Industrial. 2) Assuntos Gerais. Deliberações: Exonerado do cargo o Sr. Luiz Sohan Suruguem. 2. Em assuntos gerais nada houve a tratar. Deliberações tomadas por unanimidade. Encerramento 10:40h. Petrópolis, 08 de junho de 2015. Carlos Marcos Batista de Melo - Secretário. \r\n\r\nId: 1846292" ], "1846600": [ "V - Ata", "QUEIROZ GALVÃO DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.538.768/0001-49 - NIRE 3330016739-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2015. 1. Data, Hora e Local: No dia 08 de maio de 2015, às 13:00 horas, na sede da Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios S/A (“Companhia”), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua Santa Luzia, nº 651, 22º andar - parte, Centro, CEP 20030-041. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença da acionista única da Companhia, Queiroz Galvão S.A. 3. Mesa: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão; Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre o aumento do capital social; 5. Deliberações: A Acionista única da Companhia decidiu: (i) Aprovar o aumento do capital social da Companhia em R$ 1.232.801,00 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e um reais), passando o mesmo de R$ 815.300.703,86 (oitocentos e quinze milhões, trezentos mil, setecentos e três reais e oitenta e seis centavos) para R$ 816.533.504,86 (oitocentos e dezesseis milhões, quinhentos e trinta e três mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e seis centavos), com emissão de 1.232.801 (um milhão, duzentas e trinta e duas mil, oitocentas e uma) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão total equivalente ao valor ora aumentado, totalmente subscritas e integralizadas, neste ato, pela Queiroz Galvão S.A., mediante pagamento, nesta data, através de depósito bancário em nome da Companhia, conforme boletim de subscrição que constitui o Anexo I à presente ata. (ii) Em decorrência do disposto no item (i) acima, o Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social da Companhia é de R$ 816.533.504,86 (oitocentos e dezesseis milhões, quinhentos e trinta e três mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e seis centavos), totalmente subscrito e integralizado, representado por 663.321.011 (seiscentas e sessenta e três milhões, trezentas e vinte e uma mil e onze) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” (iii) Aprovar a lavratura sumariada desta ata, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à assembleia realizada, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se esta Assembleia, após a lavratura desta ata, que foi lida, aprovada e assinada pela acionista única da Companhia. Rio de Janeiro, 08 de maio de 2015. 7. Assinaturas: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão; Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão e Amilcar Bastos Falcão p/QUEIROZ GALVÃO S/A. Confere com o original lavrado no livro próprio. Roberto de Queiroz Galvão - Presidente.CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002773220 em 12/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1846600" ], "1846717": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1846717" ], "1846798": [ "V - Ata", "QUEIROZ GALVÃO ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 30.521.090/0001-27 - NIRE 33300006974\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 30 de abril de 2015. 1. Local, Dia e Hora: Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2015, às 10:00 horas, na sede da Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A. (“Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Antônio Carlos nº 51, 7º Andar, Centro, CEP: 20020-010. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação em virtude da presença dos acionistas, representando a totalidade do capital social, conforme disposto no artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76 e suas alterações posteriores e todos os membros do Conselho de Administração. 3. Publicação: As demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014 foram publicadas no dia 20 de abril de 2015, Edição de 20 de abril de 2015, nº 68, Parte v, Página 37 a 38, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e na Edição de 20 de abril de 2015, do Jornal Diário Mercantil, páginas 9 e 10. 4. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Guilherme Ribeiro Vieira Lima, que convidou como secretária a Sra. Claudia Mathias Bueno Hesse. 5. Ordem do Dia: 5.1 - Matéria Extraordinária: I - Deliberar sobre a criação de uma reserva estatutária, denominada “Reserva para Investimentos”, constituída por parcela de até 95% (noventa e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, com a finalidade de absorver eventuais lucros decorrentes das atividades da Companhia, além de assegurar recursos para investimentos, inclusive através da subscrição de aumentos de capital, cujo saldo não poderá exceder 100% (cem por cento) do capital social, e com a consequente alteração do artigo 27 do Estatuto Social. 5.2 - Matéria Ordinária: I - Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; II - Deliberar sobre a destinação do resultado apurado no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014; 6 - Deliberações por Unanimidade: 6.1 - Em Assembleia Geral Extraordinária: I - Aprovada a criação de reserva estatutária, denominada “Reserva para Investimentos”, constituída por parcela de até 95% (noventa e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, com a finalidade de absorver eventuais lucros decorrentes das atividades da Companhia, além de assegurar recursos para investimentos, inclusive através da subscrição de aumentos de capital, cujo saldo não poderá exceder 100% (cem por cento) do capital social e com a consequente alteração do artigo 27 do Estatuto Social. II - Alterar o Artigo 27 do Estatuto Social, de forma a refletir a deliberação tomada no item 6.1 (I) acima, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 27 - O exercício social começará a 1º de janeiro e terminará a 31 de dezembro de cada ano. Levantado o balanço, com observância das prescrições legais, feitos as necessárias amortizações, serão efetuadas as seguintes deduções do lucro líquido: a) 5% (cinco por cento) para a constituição do reserva legal, até que esse fundo alcance 20% (vinte por cento) do capital social; b) Dividendo compulsório aos acionistas na base de pelo menos 3% (três por cento) dos lucros líquidos, quando o permitirem os resultados demonstrados no balanço, salvo deliberação em contrário pela Assembleia Geral conforme dispõe o Artigo 202, §3º da Lei 6.404/76; c) Até 95% (noventa e cinco por cento) para a Reserva de Investimentos, que terá a finalidade de assegurar recursos para investimentos, inclusive através da subscrição de aumento de capital. O saldo da Reserva de Investimentos não poderá exceder 100% (cem por cento) do Capital Social subscrito. d) O saldo, se houver, após as deliberações acima, terá o destino que lhe for dado pela Assembleia Geral.”. 6.2 - Em Assembleia Geral Ordinária: I - Aprovada, sem restrições ou reservas, as contas dos administradores, as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014. II - Aprovada, sem restrições ou reservas, a proposta da administração quanto à destinação do resultado apurado no exercício do ano de 2014 no valor de R$ 41.648.927,00 (quarenta e um milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, novecentos e vinte e sete Reais), onde: a) R$ 3.400.636,00 (três milhões, quatrocentos mil e seiscentos e trinta e seis reais) serão absorvidos pela conta de Prejuízos Acumulados, na forma do artigo 189 da Lei nº 6.404/76; b) R$ /2.082.446,00 (dois milhões, oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis Reais) serão destinados à conta de Reserva Legal; e c) R$ 36.165.845,00 (trinta e seis milhões, cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco Reais) serão destinados à conta de Reserva para Investimentos. 7. Relação dos acionistas presentes à Assembleia Geral Ordinária, realizada em 30 de abril de 2015. Acionista: Queiroz Galvão S.A., 10.412.088 ações ordinárias; 0 ações preferenciais; Total 10.412.088. QGOG Participações S.A., 10.003.769 ações ordinárias; 20.415.856 ações preferenciais; Total 30.419.625. Total 20.415.857 ações ordinárias; 20.415.856 ações preferenciais; Total 40.831.713. 8. Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo havido qualquer manifestação, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2015. 9. Assinaturas (a.a.): - Mesa: Presidente da Mesa: Guilherme Ribeiro Vieira Lima; Secretária da Mesa: Claudia Mathias Bueno Hesse; Acionistas: Queiroz Galvão S.A. e QGOG Participações S.A.. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Guilherme Ribeiro Vieira Lima - Presidente da Mesa; Claudia Mathias Bueno Hesse - Secretária da Mesa. Certidão - Jucerja - Registro nº 00002768376 em 01/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1846798" ], "1846634": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1846634" ], "1846799": [ "V - Ata", "RIO ARADE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 12.045.924/0001-93 - NIRE Nº 3330029353-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29 de setembro de 2011. 1) Local, Dia e Hora: Aos 29 dias do mês de setembro de 2011, às 10 horas, na sede da Rio Arade Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Candelária, nº 79 - Cobertura 01 (parte). 2) Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, haja vista a presença dos acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, em conformidade com o parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 3) Mesa: Presidente: Leduvy de Pina Gouvêa Filho e Secretário: Guilherme Ribeiro Vieira Lima; 4) Ordem do Dia: (I) Aprovar a alteração da denominação social da Companhia, com a consequente alteração do Artigo 1º do Estatuto Social; (II) Aprovar a alteração do endereço da sede social da Companhia, com a consequente alteração do Artigo 3º do Estatuto Social; (III) Aprovar o aumento de capital da Companhia, com a consequente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social; (IV) Aprovar a alteração do § 1º do Artigo 10 do Estatuto Social para incluir na competência da Diretoria (i) a prestação de garantias a obrigações de terceiros e (ii) a prestação de garantias em favor da própria Companhia. (V) Aprovar a aquisição de participação pela Companhia na sociedade Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A. (CNPJ 30.521.090/0001-27); (VI) Autorizar a assinatura: (i) do Contrato de Compra e Venda de Ações de emissão da Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A., (ii) do Acordo de Acionistas e (iii) da Opção de Compra de Ações, a serem firmados entre a Companhia e a Queiroz Galvão S.A.. 5) Deliberações: Instalada a Assembleia na forma do Estatuto Social da Companhia e dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado, pela unanimidade dos acionistas presentes, que a ata desta assembleia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º da Lei 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos que, após serem recebidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Companhia: I. Os Acionistas decidem alterar a denominação social de “Rio Arade Participações S/A” para “QGOG Participações S.A.”. Tendo em vista esta deliberação, o Artigo 1º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 1º - A QGOG Participações S.A. é uma sociedade anônima que se regerá pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis.”. II. Os Acionistas decidem alterar o endereço da sede social, da Rua da Candelária, 79, Cobertura 01 (parte), Centro, CEP 20091-020, para a Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 51, sala 601 (parte), Centro, CEP 20020-010. Em consequência, o Artigo 3º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 51, sala 601 (parte), Centro, CEP 20020-010, podendo por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior.” III. Os Acionistas decidem aumentar o capital social da Companhia em R$ 71.842.670,00 (setenta e um milhões, oitocentos e quarenta e dois mil e seiscentos e setenta reais), passando este de R$ 800,00 (oitocentos reais) para R$ 71.843.470,00 (setenta e um milhões, oitocentos e quarenta e três mil e quatrocentos e setenta reais), mediante a emissão de 71.842.670 (setenta e um milhões, oitocentas e quarenta e dois mil e seiscentas e setenta) ações ordinárias no valor de R$ 1,00 (hum real) cada, todas nominativas e sem valor nominal, subscritas, neste ato, nos termos do Anexo I - Boletim de Subscrição, as quais serão integralizadas em moeda corrente nacional. Em função desta deliberação, o caput do Artigo 5º do Contrato Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social da Companhia é de R$ 71.843.470,00 (setenta e um milhões, oitocentos e quarenta e três mil e quatrocentos e setenta reais), dividido em 71.843.470 (setenta e um milhões, oitocentas e quarenta e três mil e quatrocentas e setenta) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” IV. Os acionistas decidem alterar o §1º do Art. 10 do Estatuto Social para incluir na competência da Diretoria (i) a prestação de garantias a obrigações de terceiros e (ii) a prestação de garantias em favor da própria Companhia. Em consequência, o §1º do Artigo 10 do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 10 - A Diretoria terá plenos poderes de Administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto social, observado o disposto neste Estatuto Social. §1º - Além das demais matérias submetidas a sua apreciação por este Estatuto, compete à Diretoria reunida em colegiado: a) Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; b)Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e quaisquer outros atos; c) Manifestar-se previamente sobre os relatórios, contas e orçamentos e propostas elaboradas pelos Diretores para apresentação à Assembleia Geral; d) Distribuir entre os membros da Diretoria, a verba global dos Diretores, fixar em Assembleia Geral, se for o caso; e) autorizar a Companhia a prestar garantias e avais a obrigações de terceiros; e f) autorizar a Companhia a prestar garantias em favor da própria Companhia.” V. Os Acionistas aprovam, ainda, a aquisição de (a) 8.634.895 (oito milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, oitocentas e noventa e cinco) Ações Ordinárias correspondentes a 49% (quarenta e nove por cento) do capital social votante e (b) a totalidade de Ações Preferenciais correspondentes a 17.622.234 (dezessete milhões, seiscentos e vinte e dois mil, duzentas e trinta e quatro) Ações Preferenciais de emissão da Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A. (CNPJ 30.521.090/0001-27), a serem alienadas à Companhia pela sociedade Queiroz Galvão S.A. (CNPJ 02.538.798/0001-55), e que será formalizada através de instrumento próprio em separado. VI. Por fim, em razão da deliberação contida no item V, os Acionistas autorizam a assinatura (i) do Contrato de Compra e Venda de Ações de emissão da Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A., (ii) do Acordo de Acionistas e (iii) da Opção de Compra de Ações, a serem firmados entre a Companhia e a Queiroz Galvão S.A., ficando desde já autorizada a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à formalização e celebração dos documentos mencionados nos itens (i), (ii) e (iii) acima, incluindo mas não se limitando, a assinar os contratos e quaisquer aditamentos aos mesmos. 6) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, que lida e aprovada, é assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2011; 7) ASSINATURAS (a.a): Presidente: Leduvy de Pina Gouvêa Filho e Secretário: Guilherme Ribeiro Vieira Lima; Acionista: Constellation Overseas Ltd. Certifica-se que a presente ata é cópia fiel da Ata de Assembleia Geral Extraordinária lavrada em livro próprio. Guilherme Ribeiro Vieira Lima - Secretário da Mesa. Relação dos Acionistas Presentes à Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29 de setembro de 2011: Ordem 01: Constellation Overseas Ltd., 800 quantidades de ações ordinárias; Total = 800. Guilherme Ribeiro Vieira Lima - Secretário da Mesa. Certidão - Jucerja - Registro nº 00002255181 em 08/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1846799" ], "1846646": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1846646" ], "1844017": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.940.203/0001-81\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 0027235-6\r\n\r\nCAPITAL AUTORIZADO: até 400.000.000 (QUATROCENTOS MILHÕES) DE AÇÕES ORDINÁRIAS\r\n\r\nCAPITAL SUBSCRITO E INTEGRALIZADO: R$ 332.257.653,59 (trezentos e trinta e dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos), representado por 134.165.594 (cento e trinta e quatro milhões, cento e sessenta e cinco mil, quinhentas e noventa e quatro) ações ordinárias.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 07 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nAta de Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, realizada aos 07 (sete) dias do mês de janeiro de 2015, às 16:30 (dezesseis horas e trinta minutos), na sede da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Presentes o Conselheiro Presidente Julio Cesar Carmo Bueno, o Conselheiro Vice-Presidente Alberto Messias Mofati e os Conselheiros Carla Christina Fernandes Pinheiro, Francisco Antônio Caldas de Andrade Pinto, José Domingos Vargas, Maria da Conceição Gomes Lopes Ribeiro e Tito Bruno Bandeira Ryff. Iniciando os trabalhos, o Presidente do Conselho apresentou o seguinte assunto da Ordem do Dia: 1) ELEIÇÃO DE NOVO MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA: O Sr. Presidente do Conselho de Administração submeteu aos demais Conselheiros a indicação do nome do Sr. Oscar Alfredo Sommer para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica. Em seguida, em decorrência da análise do currículo do Sr. Oscar Alfredo Sommer, o Conselho de Administração entendeu ser pertinente elegê-lo, na forma da deliberação que segue: DELIBERAÇÃO: Mediante votação por unanimidade e em conformidade com o que disciplina o art. 15 do Estatuto Social, foi eleito, com mandato até a posse dos Diretores que forem eleitos na primeira Reunião do Conselho de Administração após a Assembleia Geral Ordinária de 2016, o Sr. Oscar Alfredo Sommer, brasileiro, em união estável, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 03.878.927-7, expedida, em 17 de abril de 2007, pela DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 221.589.010-04, residente e domiciliado na Av. Rui Barbosa, nº 16, apto. 1704, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.250-020, para exercer o cargo de Diretor sem designação específica. Prosseguindo, o Sr. Presidente do Conselho de Administração informou que a posse e o exercício do cargo pelo Diretor ora eleito fica condicionada à prévia homologação da eleição pelo Banco Central do Brasil, nos termos do § 3º do art. 10 do Estatuto Social. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, mandando que se lavrasse a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Conselheiros presentes. CONFERE COM ORIGINAL LAVRADO E ASSINADO. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Certifico que este documento foi arquivado em 31/03/2015 sob o nº 00002745147 Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nConselheiro Presidente\r\n\r\nId: 1844017" ], "1846795": [ "V - Ata", "QGOG PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 12.045.924/0001-93 - NIRE Nº 3330029353-1\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2015. 1 - Local, Dia e Hora: Aos 30 dias do mês de abril de 2015, às 09 horas, na sede da QGOG Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 51, sala 601 (parte), Centro, CEP 20020-010. 2 - Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação em virtude da presença dos acionistas, representando a totalidade do capital social, conforme disposto no artigo 124 §4º da Lei nº 6.404/76 e suas alterações posteriores. 3 - Publicação: As demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014 foram publicadas no dia 20 de abril de 2015, Edição de 20 de abril de 2015, nº: 68, Parte V, Páginas 46 e 47 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e na Edição de 20 de abril de 2015, página 8, do Jornal Diário Mercantil. 4 - Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Guilherme Ribeiro Vieira Lima, que convidou como secretária a Sra. Claudia Mathias Bueno Hesse. 5 - Ordem do Dia: 5.1 - Matéria Extraordinária: I - Deliberar sobre a alteração dos limites mínimo e máximo proporcionais ao lucro líquido do exercício a serem atribuídos à Reserva de Investimentos, que passará a ser constituída por parcela de até 95% (noventa e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, com a finalidade de absorver eventuais lucros decorrentes das atividades da Companhia, além de assegurar recursos para investimentos, inclusive através da subscrição de aumentos de capital, cujo saldo não poderá exceder 100% (cem por cento) do capital social e a consequente alteração do artigo 16, §1º do Estatuto Social. 5.2 - Matéria Ordinária: I - Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; II - Deliberar sobre a destinação do resultado apurado no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014. 6 - Deliberações por unanimidade: 6.1 - Em Assembleia Geral Extraordinária: I - Aprovada a alteração dos limites mínimo e máximo proporcionais ao lucro líquido do exercício a ser atribuído à Reserva de Investimentos, que passará a ser constituída por parcela de até 95% (noventa e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, com a finalidade de absorver eventuais lucros decorrentes das atividades da Companhia, além de assegurar recursos para investimentos, inclusive através da subscrição de aumentos de capital, cujo saldo não poderá exceder 100% (cem por cento) do capital social e com a consequente alteração do artigo 16, §1º do Estatuto Social. II - Alterar o Artigo 16, §1º do Estatuto Social, de forma a aperfeiçoar a sua redação e refletir a deliberação tomada no item 6.1 (I) acima, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 16 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% (cinco por cento) do lucro líquido serão aplicados na constituição de reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% (vinte por cento) do capital social. Do saldo ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, se existente, 25% (vinte e cinco por cento) serão atribuídos ao pagamento de dividendo mínimo obrigatório, salvo deliberação em contrário pela Assembleia Geral conforme dispõe §3º do referido artigo. § 1º - À Reserva de Investimentos, que não excederá a 100% (cem por cento) do Capital Social subscrito, será atribuída importância não inferior a 5% (cinco por cento) e não superior a 95% (noventa e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, com a finalidade de assegurar recursos para investimentos, inclusive através da subscrição de aumento de capital. § 2º - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação que lhe for atribuída pela Assembleia Geral.”. 6.2 - Em Assembleia Geral Ordinária: I - Aprovada, sem restrições ou reservas, as contas dos administradores, as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014. II - Aprovada, sem restrições ou reservas, a proposta da administração quanto à destinação do resultado apurado no exercício do ano de 2014 no valor de R$ 42.244.828,00 (quarenta e dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e oito Reais), onde: a) R$ 12.331.990,00 (doze milhões, trezentos e trinta e um mil, novecentos e noventa Reais) serão absorvidos pela conta de Prejuízos Acumulados, na forma do artigo 189 da Lei nº 6.404/76; b) R$ 2.112.241,00 (dois milhões, cento e doze mil e duzentos e quarenta e um Reais) serão destinados à conta de Reserva Legal; e c) R$ 27.800.597,00 (vinte e sete milhões, oitocentos mil e quinhentos e noventa e sete Reais) serão destinados à conta de Reserva para Investimentos. 7 - Relação dos Acionistas Presentes à Assembleia Geral Ordinária, realizada em 30 de abril de 2015: 01. Constellation Overseas Ltd., 73.717.469 ações ordinárias; 02. Leduvy de Pina Gouvêa Filho, 01 ação ordinária; TOTAL = 73.717.470. 8 - Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, que lida e aprovada, é assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2015; 9 - Assinaturas (a.a.): Presidente da Mesa: Guilherme Ribeiro Vieira Lima e Secretária da Mesa: Claudia Mathias Bueno Hesse. Acionistas: Constellation Overseas Ltd. e Leduvy de Pina Gouvêa Filho. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. Guilherme Ribeiro Vieira Lima - Presidente da Mesa; Claudia Mathias Bueno Hesse - Secretária da Mesa. Certidão - Jucerja - Registro nº 00002768372 em 01/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1846795" ], "1846276": [ "V - Ata", "TRÊS MORROS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.217.407/0001-29 - NIRE 33.300.287.621\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30/04/2015. 1. Data, Hora e Local: Em 30/04/2015, às 10h, na sede social, na Rua do Parque, nº 31, parte, nesta cidade, CEP: 20940-050. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, em face da presença da totalidade dos acionistas da Cia., nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, conforme lista de presenças anexa (Doc. 1). Presentes, ainda, os Srs. Eduardo Backheuser e Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, Diretores da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Aprovar, sem ressalvas, as contas dos Administradores e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014 publicadas no Diário Oficial do Estado do RJ e no Jornal Diário Mercantil, no dia 30/04/2015. 4.2. Aprovar a proposta da administração para destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2014, já refletida nas demonstrações financeiras acima aprovadas, destinando-se: (i) 5%, equivalente a R$ 1.928.420,09 para a reserva legal; (ii) R$ 7.289.654,44 como dividendos, já pagos aos acionistas no exercício de 2014, como antecipação; (iii) o saldo remanescente, no montante de R$ 29.350.327,33 para a reserva para investimentos. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada a presente ata pela unanimidade dos presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro; Acionistas: Borromeo Participações Ltda, representada por sua Diretora Miriam Backheuser Mambrini e Zi Blue S.A., representada por seus Diretores Eduardo Backheuser e Ricardo Pernambuco Backheuser Junior. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 30/04/2015. Eduardo Backheuser - Presidente, Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro - Secretária. JUCERJA nº 00002769128 em 02/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1846276" ], "1846719": [ "V - Ata", "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A. \r\n\r\nCNPJ nº 09.266.129/0001-10 NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAta de RCA realizada em 10/3/15. Hora, Data e Local - Às 9h do dia 10/3/15, na sede social, à R. Francisco Sá, 23/807, Copacabana/RJ. Convocação e presença - Dispensada nos termos do art. 12 do Estatuto Social, face à presença da totalidade dos Conselheiros. Mesa - José Carlos Süssekind, Presidente e Guilherme Nogueira de Castro, Secretário. Ordem do dia e deliberações: Observados os impedimentos legais, com a presença da totalidade dos Conselheiros, foram tomadas as seguintes deliberações: (a) Aprovar, depois de examinadas e discutidas, as contas dos administradores, as demonstrações contábeis e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/14; (b) Aprovar a proposta que será levada a apreciação da AGO a realizar-se em 8/4/15, sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício findo em 31/12/14, no montante de R$ 115.444.925,11 que serão destinados da seguinte forma: R$ 5.772.246,26 para a constituição de reserva legal, R$ 4.112.725,46 para reserva de investimentos, R$ 27.418.169,71 para a distribuição de dividendo mínimo obrigatório referente ao exercício social findo em 31/12/14, aos srs. acionistas; (c) Aprovar a retenção de lucros da Cia no valor de R$ 78.141.783,68, com a finalidade de garantir recursos para financiamento de expansão dos negócios e atendimento das obrigações contratuais das Concessionárias, bem como ratificar o orçamento anual do exercício, incluindo investimentos de capital e orçamento de despesas do exercício de 2015. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, a qual foi lida, aprovada e assinada. Presença De: José Carlos Süssekind, Guilherme Nogueira de Castro, Marcelo Antonio Carvalho Macedo, André de Oliveira Câncio, Sydney Tavares Pereira, José Maria Bueno Carvalho, Francisco Ubiratan de Sousa. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 10/3/15. José Carlos Süssekind- Presidente. Jucerja nº 2756488 em 5/5/15. Bernardo F. S. Berwanger-Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 10-03-2015\r\n\r\nOS: 339731\r\n\r\nId: 1846719" ], "1846689": [ "V - Ata", "GRANINTER - TRANSPORTES MARÍTIMOS DE GRANÉIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 27.202.522/0001-22 - NIRE 33.3.0026236-9\r\n\r\nExtrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária de 24/02/2015. Realização: Na Av. das Américas, 3.434, bl. 4, conj. 203/4, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, às 11h. Quorum: Acionista detentora de 100% das ações do capital social. Mesa: Presidente: João Gilberto Cominese Freire; Secretário: Helio Figueiredo Freire Filho. Deliberações aprovadas: (i) Transferência da sede social da Companhia da Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 4 - conjuntos 203/204, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, CEP 22.640-102, Rio de janeiro, RJ, para a Rua Comendador Araújo, nº 143, 14º andar, conjunto 144 (parte), Centro, Edifício Executive Center Everest, CEP 80.420-900, em Curitiba, Estado do Paraná, com a consequente alteração do Artigo 1º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte nova redação: \"Artigo 1º. A GRANINTER - Transportes Marítimos de Granéis S.A., com sede e foro na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, localizada na Rua Comendador Araújo, nº 143, 14º andar, conjunto 144 (parte), Centro, Edifício Executive Center Everest, CEP 80.420-900, é uma sociedade por ações, que se rege por este Estatuto, pela Lei nº 6.404/76 e pelas demais disposições aplicáveis.\" (ii) Autorizada a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências legais e administrativas julgadas necessárias à efetivação da alteração de endereço da sede social da Companhia ora aprovada. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a ata foi lida, aprovada e assinada pelos representantes da acionista e pelos componentes da mesa diretora. Rio de Janeiro, 24/02/2015. (a) João Gilberto Cominese Freire - Presidente; Helio Figueiredo Freire Filho - Secretário. Acionista única: JHF Administração e Participações Ltda. Livro de Atas das Assembleias Gerais - JUCERJA 106767. Ata registrada na JUCERJA, sob o nº 00002755071, em 29/04/2015 - Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nEXTRATO - AGE - 24-02-2015\r\n\r\nOS: 339794\r\n\r\nId: 1846689" ], "1846771": [ "V - Ata", "STAR ONE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 03.964.292/0001-70 - NIRE 33300266178\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE 2015, ÀS 10:30 HORAS. 1 - Data, Horário e Local: 01 de junho de 2015, às 10:30 horas, na sede da Sociedade, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas nº 1.012, 6º andar, Centro. 2 - Mesa: Sr. Gustavo Soares Silbert, Presidente; e Sr. André Santos Correia, Secretário. 3 - Convocação: Dispensada a publicação de edital, face à presença da totalidade dos acionistas, na forma prevista nos art. 124, § 4º da Lei 6.404/76. 4 - Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\". Presente o Sr. Gustavo Soares Silbert, Diretor Presidente da Sociedade. O Conselho Fiscal não está instalado. 5 - Ordem do Dia e Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações unanimemente pelos acionistas: I. Autorizar que a lavratura da ata que se refere à assembleia geral extraordinária seja feita sob a forma de sumário e que a sua publicação seja feita com a omissão das assinaturas dos Acionistas presentes, como facultam, respectivamente, os §§ 1º e 2º do Art. 130, da Lei n.º 6.404/76. II. (a) Tomar conhecimento da renúncia de Membro do Conselho de Administração da Sociedade, Sr. ISAAC BERENSZTEJN, agradecendo ao mesmo pelos serviços prestados enquanto exerceu referidas funções. (b) Aprovar a eleição de novo membro do Conselho de Administração da Sociedade com prazo de gestão até Assembleia Geral Ordinária de 2016, data de término do prazo de gestão dos demais membros do Conselho de Administração da Sociedade: Sr. ROBERTO CATALÃO CARDOSO, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade nº 083325/O-0 - CRC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 952.915.807-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Verbo Divino nº 1.356, Chácara Santo Antonio, São Paulo/SP, CEP 04719-002. O Conselheiro ora eleito apresentou à Sociedade seu termo de posse contendo a Declaração de Desimpedimento para os fins do artigo 147, §§ 1º e 2º da Lei das S.A. Sendo assim, o Conselho de Administração da Sociedade passa a ter a seguinte composição até a Assembleia Geral Ordinária de 2016: José Formoso Martínez, como Presidente, e como Conselheiros Gustavo Soares Silbert, Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho, Roberto Catalão Cardoso e Antonio João Filho. 6 - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 01 de junho de 2015. ASSINATURAS: GUSTAVO SOARES SILBERT - Presidente; André Santos Correia - Secretário; ACIONISTAS: CLARO S.A., representada por seu Diretor José Formoso Martínez; JOSÉ FORMOSO MARTÍNEZ; GUSTAVO SOARES SILBERT; ANTÔNIO JOÃO FILHO. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. André Santos Correia - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: STAR ONE S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2771954 e data de 10/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 01-06-2015\r\n\r\nOS: 339817-A\r\n\r\nId: 1846771" ], "1846724": [ "V - Ata", "INTERMOOR DO BRASIL SERVIÇOS ONSHORE LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.156.880/0001-90 - NIRE nº 33.2.051.004-54\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS. 1. Data, Horário e Local: No dia 02/06/2015, às 10:00 horas, na sede da Intermoor do Brasil Serviços Onshore Ltda. (\"Sociedade\"), na Rua Imboassica, S/N, Imboassica, na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, CEP 27910-000. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, de acordo com o artigo 1.072, § 2º do Código Civil Brasileiro. 3. Presença: Reuniram-se as sócias-quotistas representando a totalidade do capital social da Sociedade. 4. Mesa: Presidente: Otavio Borges Carneiro; Secretário: Fábio Amaral Figueira. 5. Ordem do Dia: Discutir e aprovar a redução do capital social da Sociedade no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), nos termos do Artigo 1.082, inciso II, e do caput do Artigo 1.084, ambos do Código Civil Brasileiro. 6. Deliberações: Decidiram as sócias quotistas, por unanimidade e sem reservas, o seguinte: 6.1. Aprovar, de acordo com o disposto no Artigo 1.082, inciso II, e do caput do Artigo 1.084, ambos do Código Civil Brasileiro, a redução do capital social da Sociedade no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), por ser considerado excessivo em relação ao desenvolvimento do objeto social da Sociedade, com base no balanço patrimonial datado de 30 de abril de 2015, apresentado às sócias-quotistas e registrado na sede da Companhia, mediante o cancelamento de 30.000.000 (trinta milhões) de quotas, passando o capital social de R$ 50.776.291,00 (cinquenta milhões, setecentos e setenta e seis mil, duzentos e noventa e um reais) para R$ 20.776.291,00 (vinte milhões, setecentos e setenta e seis mil, duzentos e noventa e um reais); 6.2. Em consequência da deliberação aprovada acima, o caput da cláusula 5ª do contrato social da Sociedade passará a vigorar com a seguinte redação: \"Cláusula 5ª O capital social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do Brasil, é de R$ 20.776.291,00 (vinte milhões, setecentos e setenta e seis mil, duzentos e noventa e um reais) dividido em 20.776.291 (vinte milhões, setecentas e setenta e seis mil, duzentas e noventa e uma) quotas, cada uma com valor nominal de R$ 1,00 (um real), distribuídas entre os sócios da seguinte forma: a) ACTEON SOUTH AMERICAN INVESTMENTS LTD. detém 20.751.360 (vinte milhões, setecentas e cinquenta e uma, trezentas e sessenta) quotas, no valor nominal total de R$ 20.751.360,00 (vinte milhões, setecentos e cinquenta e um, trezentos e sessenta reais); e b) UWG LTD detém 24.931 (vinte e quatro mil e novecentas e trinta e uma) quotas no valor nominal total de R$ 24.931,00 (vinte e quatro mil e novecentos e trinta e um reais).\"; e 6.3. Aprovar a modificação do Contrato Social da Sociedade, de forma a refletir a redução de capital ora aprovada, observado o prazo de que trata o §1º do Artigo 1.084, do Código Civil Brasileiro. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente franqueou a palavra aos sócios-quotistas presentes, não tendo sido feito uso da mesma. Em seguida o Presidente deu por suspensos os trabalhos para a lavratura da presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pela totalidade dos sócios-quotistas presentes: ACTEON SOUTH AMERICAN INVESTMENTS LTD., neste ato representada por seu procurador, Sr. Otavio Borges Carneiro e UWG LTD., neste ato representada por seu procurador, Sr. Otavio Borges Carneiro. Rio de Janeiro, 02/06/2015. Otavio Borges Carneiro - Presidente; Fábio Amaral Figueira - Secretário. ACTEON SOUTH AMERICAN INVESTMENTS LTD. Por: Otavio Borges Carneiro; Cargo: Procurador / OAB/RJ 88.109. UWG LTD. Por: Otavio Borges Carneiro; Cargo: Procurador / OAB/RJ 88.109\r\n\r\nARS - 02-06-2015\r\n\r\nOS: 339306\r\n\r\nId: 1846724" ], "1846770": [ "V - Ata", "STAR ONE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 03.964.292/0001-70 - NIRE 33300266178\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2015. Data e horário: 16 de abril de 2015, às 12h00min. Local: sede da Sociedade, situada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, n.º 1.012, 6º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Os membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados, tendo comparecido à reunião os membros abaixo designados e assinados, sob a Presidência do Sr. José Formoso. Ordem do Dia e Deliberações: Reeleição dos diretores. Face ao término dos respectivos prazos de gestão, foram reeleitos os seguintes diretores para compor a Diretoria da Sociedade: (a) Gustavo Soares Silbert, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade n.º 056420011 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 813.829527-91, residente e domiciliado na Avenida Presidente Vargas, n.º 1.012, 6º andar, Centro, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Presidente e (b) Lincoln Amazonas Antunes de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro, portador do documento de identidade n.º 34.852-D/CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 410.095.417-49, residente e domiciliado na Avenida Presidente Vargas, n.º 1.012, 6º andar, Centro, na cidade e estado do Rio de Janeiro, nos cargos de Diretor Vice-Presidente e Diretor Geral, com prazo de gestão de 01 (um) ano a contar da presente data. Os Diretores ora reeleitos serão investidos em seus cargos no prazo legal, devendo permanecer nos mesmos até a posse de seus sucessores. Ficam ratificados todos os atos praticados pela Diretoria até a presente data. Em observância ao disposto no Artigo 147, §§ 1° e 2º da Lei 6.404/76, os Diretores ora reeleitos e presentes à reunião apresentaram Declaração de Desimpedimento, informando não terem qualquer impedimento ao exercício das respectivas funções, as quais foram arquivadas na sede da Sociedade. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada esta ata, a qual foi aprovada e assinada pelos membros do Conselho de Administração presentes à reunião e pela Secretária. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2015. José Formoso Martínez - Presidente; Gustavo Soares Silbert; Antonio Oscar de carvalho Petersen Filho; Isaac Berensztejn; Antônio João Filho; Tassy Mara Palma Epíscopo - Secretária. Certifico que a presente é cópia fiel da transcrita no livro próprio da Companhia. Tassy Mara Palma Epíscopo - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: STAR ONE S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2757679 e data de 07/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 16-04-2015\r\n\r\nOS: 339817-B\r\n\r\nId: 1846770" ], "1846486": [ "V - Ata", "KITEN RJ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 21.747.713/0001-93 - NIRE: 33.300.315.187 \r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária: 1. Data, hora e local: Às 12h do dia 29/05/2015 na sede da (“Companhia”), situada na Rua Candelária, 79 - Cobertura 01, Centro - CEP: 20091-020, RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Diante da presença da acionista detentora da totalidade do capital social da Cia., foi dispensada a convocação de acordo com o disposto na Lei 6.404/76, Art. 124, §4º. 3. Mesa: Presidente: Ana Lúcia da Eira Tostes Calmon de Siqueira Secretário: José Américo Pereira dos Santos Buentes. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre (i) a alteração da denominação da Cia., (ii) a alteração do objeto da Cia., (iii) a alteração da sede da Cia., (iv) o aumento de capital da Cia.; (v) a renúncia e eleição da Diretoria e (vi) a alteração do inteiro teor e consolidação do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar na forma do Anexo I desta Ata. 5. Deliberações: Instalada a reunião, por unanimidade de votos e sem ressalvas, os acionistas deliberaram sobre e aprovaram as seguintes deliberações: 5.1. Aprovar a alteração da denominação da Cia. para Haras Hari Criação e Treinamento S.A., passando a redação do Art. 1º do Estatuto Social da Cia. a vigorar conforme a seguir transcrito: “Art. 1º - A Cia. tem a denominação de Haras Hari Criação e Treinamento S.A. e reger-se-á pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis.” 5.2. Aprovar a alteração do objeto social da Cia. para criação e o treinamento de equinos e a compra e venda, importação e exportação desses animais para finalidade própria, passando a redação do Art. 2º do Estatuto Social da Cia. a vigorar conforme a seguir transcrito: “Art. 2º - A Cia. tem por objeto a criação e o treinamento de equinos e a compra e venda, importação e exportação desses animais para finalidade própria.” 5.3. Aprovar a alteração da sede da Cia. para Rodovia BR 040, S/N, KM. 46, lotes 20 e 21, Cedro, Areal - RJ. CEP: 25.845-000, passando a redação do Art. 3º do Estatuto Social da Cia. a vigorar conforme a seguir transcrito: “Art. 3º - A Cia. tem sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rod. BR 040, S/N, KM. 46, lotes 20 e 21, Cedro, Areal - RJ. CEP: 25.845-000, podendo, a critério da Diretoria, criar e extinguir filiais, agências e escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional ou do exterior.” 5.4. Aprovar o aumento de capital social da Cia. em R$ 2.000.000,00 mediante a emissão de 2.000.000 novas ações pelo preço de emissão total de R$ 2.000.000,00, subscritas e integralizadas neste ato, pela acionista Imagina Participações S.A., de acordo com os seguintes termos: (a) Quantidade e espécie de emissão: Emissão particular de 2.000.000 novas ações, sendo 1.000.000 de ações ordinárias e 1.000.000 de ações preferenciais; (b) O preço de emissão de ações: O preço é de R$ 1,00 por cada ação emitida, o qual foi determinado por proposta da administração e aprovado pelo voto unânime dos presentes; (c) Justificativa do preço de emissão: A fixação do preço de emissão tem por fundamento legal o Art. 170 da Lei 6.404/76; (d) Valor do aumento: R$ 2.000.000,00; (e) Forma de Subscrição e Integralização: serão subscritas e integralizadas neste ato, conforme anexo Boletim de Subscrição, 2.000.000 de novas ações, sendo 1.000.000 de ações ordinárias e 1.000.000 de ações preferenciais pela única acionista Imagina Participações S.A., mediante o aporte do valor total de R$ 2.000.000,00; (f) Alteração do Capital Social: Em decorrência da subscrição e integralização do aumento de capital deliberado na presente, pela acionista Imagina Participações S.A., foi aprovada a modificação do Art. 5º do Estatuto Social da Cia. para refletir o aumento do capital de R$ 900,00 dividido em 900 ações, sendo 900 ações ordinárias para R$ 2.000.900,00, dividido em 2.000.000 de ações, sendo 1.000.900 ações ordinárias e 1.000.000 ações preferenciais. 5.4.1. Tendo em vista as deliberações acima, o Art. 5º do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: “ART. - 5º - O Capital Social da Cia. é de R$ 2.000.900,00, dividido em 2.000.900 ações, sendo 1.000.900 ações ordinárias e 1.000.000 de ações preferenciais, todas sem valor nominal.” 5.5. Aprovar a renúncia imediata dos diretores Srs. Vinicius Aguillar Duarte e Simone Burck Silva, que ocuparam o cargo de Diretor Presidente e Diretor sem designação específica, respectivamente. 5.6. Eleger para ocupar os cargos de Diretor Presidente a Sra. Ana Lúcia da Eira Tostes Calmon de Siqueira, brasileira, casada em comunhão parcial de bens, assessora, CI 06.068.939-5, Detran/RJ, CPF/MF 826.246.667-53, com endereço profissional no RJ/RJ, na Rua Lopes Quintas, 303, Jardim Botânico, CEP 22460-010 e para o cargo de Diretor sem designação específica o Sr. José Américo Pereira dos Santos Buentes, brasileiro, advogado, casado em comunhão total de bens, CI 35786-OAB RJ, CPF/MF 350.928.667-72, com endereço profissional no RJ/RJ na Av. Afrânio de Melo Franco, 135, CEP 22430-060, ambos com mandato de 3 anos, os quais declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que impeçam de exercerem atividade mercantil, e ato contínuo tomaram posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Cia.. 5.7. Aprovar a fixação da remuneração global anual da diretoria em R$ 23.559,38. 6. Encerramento: Nada mais tratado lavrou-se a ata referente a esta Assembleia Geral Extraordinária, que, lida e aprovada, foi assinada pela única acionista da Cia. e pelos membros da mesa. Mesa: Ana Lúcia da Eira Tostes Calmon de Siqueira: Presidente; José Américo Pereira dos Santos Buentes: Secretário. Acionista Presente: Imagina Participações S.A.. RJ, 29/05/2015. Ana Lúcia da Eira Tostes Calmon de Siqueira: Presidente; José Américo Pereira dos Santos Buentes: Secretário. JUCERJA 2768389 em 01/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1846486" ], "1846809": [ "V - Ata", "EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.132.659/0001-76 - NIRE 33.3.0030151-8\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2015, ÀS 18:00 HORAS. Data, Horário e Local: 30 de abril de 2015, às 18:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Embaú, nº 2207, Módulos 1 e 2, Parte, Parque Columbia, Rio de Janeiro/RJ. Convocação: Dispensada a publicação de edital e a observância do prazo estabelecido no art. 133, § 3º da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas, na forma prevista nos arts. 124, § 4º e 133, § 4º da mesma Lei. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\". Mesa: Presentes os Srs. José Formoso Martínez, Presidente e Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho, Secretário. Ordem do dia e Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade, dos acionistas presentes à Assembleia: I. Autorizar a lavratura desta ata em forma de sumário. II. Aprovar a dispensa da leitura das Demonstrações Financeiras tendo em vista já serem de conhecimento de todos os acionistas presentes; III. Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Aprovação das contas dos administradores, do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, acompanhados do relatório dos auditores independentes (Ernst & Young Auditores Independentes S.S.). O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras foram publicados no Diário Comercial em 25 de abril de 2015 e no Diário Oficial do Rio de Janeiro em 27 de abril de 2015 e os acionistas declaram regular o prazo da publicação dos referidos documentos, na forma do §4º do art. 133 da Lei 6.404/76; (ii) Tendo em vista que a Sociedade não obteve lucros no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, não haverá distribuição de dividendos. Os acionistas aprovaram a absorção dos prejuízos acumulados pela Reserva de Lucros do exercício findo em 31 de dezembro de 2014; (iii) Aprovação da remuneração global dos administradores no valor de até R$ 18.912,00 (dezoito mil novecentos e doze reais), para o exercício de 2015; e (iv) Reeleição da Diretoria da Sociedade em razão do término do prazo de gestão, com reeleição dos Srs: (a) José Formoso Martínez, brasileiro naturalizado, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade 30159273-9, expedida pela Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, inscrito no CPF sob o nº 059.557.727-07, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Presidente Vargas, nº 1.012, 15º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para o cargo de Diretor; e (b) Antonio João Filho, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da cédula de identidade nº 8.023.698-4, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 916.451.318-15, residente e domiciliado na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Marechal Rondon, 2.600, Jardim Eulina, para o cargo de Diretor, permanecendo nos seus respectivos cargos pelo prazo de 3 (três) anos, até a Assembleia Geral Ordinária de 2018. Os Diretores ora reeleitos apresentaram à Sociedade Declaração de Desimpedimento para os fins do art. 147, §§ 1º e 2º da Lei 6.404/76. Sendo assim, a Diretoria da Sociedade passa a ter a seguinte composição até a Assembleia Geral Ordinária de 2018: José Formoso Martínez, como Diretor e Antonio João Filho, como Diretor. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. ASSINATURAS: José Formoso Martínez - Presidente; Tassy Mara Palma Epíscopo - Secretária. ACIONISTAS: Americel S.A.; Telmex Solutions Telecomunicações S.A., ambas representadas pelo Diretor, Isaac Berensztejn. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Tassy Mara Palma Epíscopo - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2757737 e data de 07/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO - 30-04-2015\r\n\r\nOS: 339816\r\n\r\nId: 1846809" ], "1846282": [ "V - Ata", "CCNE CARIOCA CONCESSÃO VIAPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 14.932.563/0001-22 - NIRE 33.3.0030223-9\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizada em 30/04/2015. 1. Data, Hora e Local: Em 30/04/2015, às 10h, na sede social, na Rua do Parque, nº 31 (parte), nesta cidade, CEP: 20940-050. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, em face da presença da totalidade dos acionistas da Cia., nos termos do art. 124, § 4o da Lei nº 6.404/76, conforme lista de Presença de Acionistas (Doc. 1). Presentes, ainda, o Srs. Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, Eduardo Backheuser e Marcelo Antonio Carvalho Macedo, Diretores da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro. 4. Ordem do dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Em Assembleia Geral Ordinária: a) Aprovar, sem ressalvas, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014, publicados no Diário Oficial do Estado do RJ e no Jornal Diário Mercantil, no dia 30/04/2015 (Doc. 2). b) Aprovar a seguinte destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2014: (i) 5%, equivalente a R$ 629.966,25, para a formação da reserva legal; (ii) R$ 9.500.000,00 como dividendos, os quais já foram integralmente pagos aos acionistas, como antecipação, durante o exercício de 2014. O saldo, no montante de R$ 2.469.358,69, será destinado à reserva para investimento para financiar a expansão das atividades da Cia.. c) Aprovar a reeleição, na forma estatutária, para o mandato de 3 anos, ou seja até a assembleia geral ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício social de 2017, os seguintes diretores: Eduardo Backheuser, brasileiro, casado, engenheiro, com endereço comercial na Rua do Parque, 31 São Cristovão (CEP 20.940-050), portador da CI do IFP/RJ nº 08911020-9 e inscrito no CPF/MF nº 013.865.967/28; Ricardo Pernambuco Backheuser Júnior, brasileiro, casado, engenheiro, com endereço comercial na Rua do Parque, 31 São Cristovão (CEP 20.940-050), portador da CI IFP/RJ nº 08242966-3 e inscrito no CPF/MF 002.219.087/22; e Marcelo Antonio Carvalho Macedo, brasileiro, casado, empresário, domiciliado na Cidade e Estado do RJ, na Rua do Parque, nº 31, São Cristóvão, CEP 20940-050, portador da CI nº 070241435, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF nº 873.001.927-34; os quais, presentes à Assembleia declararam, para todos os fins e efeitos legais, que não estão impedidos por lei especial de exercerem o cargo para o qual foram eleitos e nem foram condenados, ou encontram-se sob efeito de condenação: (i) a pena que vede, ainda que temporariamente, ao acesso a cargos públicos; (ii) por crime falimentar, de prevaricação, perita ou suborno, concussão, peculato, ou (iii) por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, tomando posse no mesmo ato, mediante assinatura no termo de posse, arquivado na sede da Cia.. d) Fixar a remuneração global anual dos membros da Diretoria para o exercício social de 2015 em até R$ 30.000,00, a ser distribuída internamente pela Diretoria. 4.1. Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Declarar dividendos no montante total de R$ 5.000.000,00 à conta da Reserva para Investimentos, conforme as demonstrações financeiras de 31.12.2014, aprovadas nesta data, para pagamento aos acionistas, em moeda corrente nacional, na medida da disponibilidade de caixa da Cia., até o dia 30.05.2015. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada a presente ata pela unanimidade dos presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro; Acionistas: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, Eduardo Backheuser, Anna Maria Lessa Backheuser, João Pedro Backheuser, Miriam Backheuser Mambrini e João Carlos Backheuser Mambrini. Diretores: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, Eduardo Backheuser e Marcelo Antônio Carvalho Macedo. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 30/04/2015. Eduardo Backheuser - Presidente, Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro - Secretária. JUCERJA nº 00002769076 em 02/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1846282" ], "1846702": [ "V - Ata", "MULTITERMINAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.174.617/0001-00 - NIRE 33.300.296.760\r\n\r\nAssembleia Geral dos Titulares de Debêntures da 1ª Emissão da Multiterminais S.A. realizada em 30 de abril de 2015. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 30 dias do mês de abril de 2015, às 10:00 horas, na sede da Multiterminais S.A., situada na Avenida Nilo Peçanha, nº 11, Grupo 404 - Parte, Cidade e Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\"). 2. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista que se verificou a presença de debenturista representando 100% (cem por cento) das debêntures em circulação, da primeira emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, da Multiterminais S.A. (\"Debêntures\" e \"1ª Emissão\", respectivamente), nos termos do artigo 71, parágrafo 2º e artigo 124, parágrafo 4º, ambos da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"). 3. Presença: Presente o debenturista, Itaú Unibanco S.A., representando 100% (cem por cento) das Debêntures em circulação (\"Debenturista\"), conforme verificou-se da assinatura da Lista de Presença do Debenturista. Presentes ainda o representante da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário do Debenturista (\"Agente Fiduciário\"), e o representante da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Sr. Cleber Cavalcante Diniz, e Secretário: Sr. Ricardo Aurélio Mario Vega Orellana. 5. Ordem do Dia: Deliberar acerca (i) da prorrogação do prazo de entrega das informações constantes da cláusula 8.1, item \"i\", alínea \"a\" da Escritura da 1ª Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória, Para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação da Companhia (\"Escritura\") referentes às demonstrações financeiras completas da Emissora relativas ao último exercício social findo em 31 de dezembro de 2014 (\"Demonstrações Financeiras\"), ao relatório consolidado da memória de cálculo do Índice Financeiro, e à declaração dos administradores da Emissora de que está em dia no cumprimento de todas as suas obrigações previstas na Escritura, e do prazo de divulgação das Demonstrações Financeiras constante na cláusula 8.1, item \"xiv\", alínea \"c\" da Escritura, para que ocorram até 31 de maio de 2015; e (ii) da não decretação de vencimento antecipado das Debêntures em razão do descumprimento das obrigações indicadas no item (i) acima, nos termos da cláusula 7.2.1 (ii) da Escritura. 6. Abertura: O representante do Agente Fiduciário propôs aos presentes a eleição do Presidente e do Secretário da Assembleia para, dentre outras providências, lavrar a presente ata. Após a devida eleição, foram abertos os trabalhos, tendo sido verificado os pressupostos de quórum e convocação, bem como os instrumentos de mandato dos representantes do Debenturista presente, declarando o Sr. Presidente instalada a presente Assembleia. Em seguida, foi realizada a leitura da ordem do dia. Deliberações: Examinada e debatida a matéria constante da Ordem do Dia, o Debenturista, representando 100% (cem por cento) das Debêntures em circulação, deliberou pela (i) aprovação da prorrogação do prazo de entrega das informações constantes da cláusula 8.1, item \"i\", alínea \"a\" da Escritura referentes às Demonstrações Financeiras, ao relatório consolidado da memória de cálculo do Índice Financeiro, e à declaração dos administradores da Emissora de que está em dia no cumprimento de todas as suas obrigações previstas na Escritura, e do prazo constante na cláusula 8.1, item \"xiv\", alínea \"c\" da Escritura, referente à divulgação das Demonstrações Financeiras, para que as referidas obrigações sejam atendidas até 31 de maio de 2015; e (ii) não decretação de vencimento antecipado das Debêntures em razão do descumprimento das obrigações indicadas no item (i) acima, nos termos da cláusula 7.2.1 (ii) da Escritura. A prorrogação do prazo que trata esta deliberação é válida somente para o exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, cabendo ressaltar que não será interpretado como renúncia dos Debenturistas quanto ao cumprimento da obrigação prevista na cláusula 8.1, item \"i\", alínea \"a\" da Escritura pelos demais períodos. O Debenturista reservou-se no direito de declarar antecipadamente vencidas as Debêntures caso as obrigações objeto de deliberação nesta Assembleia Geral de Debenturistas não sejam atendidas pela Companhia até 31 de maio de 2015. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Termos com iniciais maiúsculas utilizados neste documento que não estiverem expressamente aqui definidos têm o significado que lhes foi atribuído nos documentos da 1ª Emissão. Autorizada a lavratura da presente ata de Assembleia Geral de Debenturistas na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas dos Debenturistas, nos termos do artigo 130, Parágrafos 1º e 2º da Lei das Sociedades por Ações, respectivamente. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2015. Cleber Cavalcante Diniz - Presidente; Ricardo Aurélio Mario Vega Orellana - Secretário. MULTITERMINAIS S.A.; PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS; ITAÚ UNIBANCO S.A. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2768640 em 01/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGTD - 30-04-2015\r\n\r\nOS: 339567\r\n\r\nId: 1846702" ], "1846277": [ "V - Ata", "ZI BLUE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 32.222.218/0001-87 - NIRE 33300167692\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30/04/2015. 1. Data, Hora e Local: Em 30/04/2015, às 10h, na sede social, na Rua do Parque, nº 31 (parte), CEP: 20.940-050, nesta cidade. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, em face da presença do acionista representante da totalidade do capital social da Cia., nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, conforme lista de presença anexa (Doc. 1). Presente, ainda, os Srs. Eduardo Backheuser e Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, Diretores da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. - Aprovar, sem ressalvas, o Relatório dos Administradores, e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014, publicados no Diário Oficial do Estado do RJ e no Jornal Diário Mercantil em 30/04/2015 (Doc. 2). 4.2. - Aprovar a seguinte destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2014: (i) 5% , equivalente a R$ 2.101.890,11, para a reserva legal; e (ii) R$ 5.903.490,64 como dividendos, os quais já foram integralmente pagos durante o exercício de 2014 como antecipação. O saldo do lucro líquido, no montante de R$ 34.032.421,51, será destinado à reserva para investimento para financiar a expansão das atividades da Cia.. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada a presente ata pelos presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro. Acionista: Zi Participações S.A., representada por seus Diretores Eduardo Backheuser e Ricardo Pernambuco Backheuser Junior. Confere com o original em livro próprio. RJ, 30/04/2015. Eduardo Backheuser - Presidente, Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro - Secretária. JUCERJA nº 00002769126 em 02/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1846277" ], "1846279": [ "V - Ata", "SÊNECA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.982.220/0001-40 - NIRE 33300167676\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30/04/2015. 1. Data, Hora e Local: Em 30/04/2015, às 10h, na sede social, na Rua do Parque, nº 31 (parte), nesta cidade, CEP: 20940-050. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, em face da presença da totalidade dos acionistas da Cia., nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, conforme lista de presença anexa (Doc. 1). Presente, ainda, o Sr. Eduardo Backheuser, Diretor da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Aprovar, sem ressalvas, o Relatório dos Administradores, e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014, publicados no Diário Oficial do Estado do RJ e no Jornal Diário Mercantil em 30/04/2015 (Doc. 2). 4.2. - Consignar que a Cia. não distribuirá dividendos, considerando que não houve resultado em 2014. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada a presente ata pela unanimidade dos presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro; Acionistas: Zi Participações S.A., representada por seus Diretores Ricardo Pernambuco Backheuser Junior e Eduardo Backheuser, e Borromeo Participações Ltda., representada por sua Diretora Miriam Backheuser Mambrini; Diretores: Eduardo Backheuser e Ricardo Pernambuco Backheuser Júnior. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 30/04/2015. Eduardo Backheuser - Presidente, Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro - Secretária. JUCERJA nº 00002769077 em 02/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral\r\n\r\nId: 1846279" ], "1846281": [ "V - Ata", "SANTO AVITO PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.299.954/0001-11 - NIRE 33.300.285.067\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária realizadas em 30/04/2015. 1. Data, Hora e Local: Em 30/04/2015, às 10h, na sede da Cia., na Rua do Parque, nº 31, parte, São Cristóvão, na Cidade e Estado do RJ, CEP: 20.940-050. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, em face da presença da totalidade dos acionistas da Cia., nos termos do § 4°, art. 124, da Lei n 6.404/76, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas (Doc. 01). Presentes, ainda, o Srs. Eduardo Backheuser e Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, Diretores da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Ratificar as distribuições de dividendos efetuadas no exercício de 2014 no montante de R$ 65.777.662,02 à conta da reserva de investimentos. 4.2. Em Assembleia Geral Ordinária: a) Aprovar, sem ressalvas, as contas dos administradores e as demonstrações contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014, publicadas no Diário Oficial do Estado do RJ e no Jornal Valor Econômico do RJ e de São Paulo, em 25, 26 e 27/04/2015 (Doc. 2). b) Aprovar a seguinte destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2014: (i) 5%, equivalente a R$ 7.563.367,71 para a formação da reserva legal; (ii) R$ 71.884.837,98 como dividendos, os quais já foram integralmente pagos durante o exercício de 2014, sendo R$ 9.000.000,00 a título de juros sobre capital próprio e R$ 62.884.837,98 como dividendos, ficando, desta forma, ratificadas todas as distribuições feitas no exercício de 2014; e (iii) R$ 71.819.148,58 para formação da reserva de investimentos da Cia.. 5. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro. Acionistas: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, Eduardo Backheuser, João Pedro Backheuser e Anna Maria Lessa Backheuser. Usufrutuários: Ricardo Pernambuco Backheuser e Déa Maria Backheuser. Diretoria: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior e Eduardo Backheuser. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 30/04/2015. Eduardo Backheuser - Presidente, Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro - Secretária. JUCERJA nº 00002769132 em 02/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\nId: 1846281" ], "1846280": [ "V - Ata", "CCNE CARIOCA CONCESSÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.541.393/0001-39 - NIRE 33300263870\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30/04/2015. 1. Data, Hora e Local: Em 30/04/2015, às 10h, na sede social, na Rua do Parque, nº 31, parte, nesta cidade, CEP: 20940-050. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, em face da presença da totalidade dos acionistas da Cia., nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, conforme lista de presença anexa (Doc. 1). Presentes ainda os diretores Eduardo Backheuser e Ricardo Pernambuco Backheuser Junior. 3. Mesa: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. - Aprovar, sem ressalvas, o Relatório dos Administradores, e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014, publicados no Diário Oficial do Estado do RJ e no Jornal Diário Mercantil em 30/04/2015 (Doc. 2). 4.2. - Aprovar a seguinte destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2014: (i) 5%, equivalente a R$ 528.924,30, para a reserva legal; e (ii) R$ 4.922.602,72 como dividendos, os quais já foram integralmente pagos durante o exercício de 2014 como antecipação. O saldo do lucro líquido, no montante de R$ 5.126.958,92, será destinado à reserva para investimento para financiar a expansão das atividades da Cia.. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada a presente ata pela unanimidade dos presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro; Acionistas: Zi Participações S.A., representada por seus Diretores Ricardo Pernambuco Backheuser Junior e Eduardo Backheuser; Miriam Backheuser Mambrini e Borromeo Participações S.A., representada por sua Diretora Miriam Backheuser Mambrini. Diretores: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, Eduardo Backheuser e Marcelo Antonio de Carvalho Macedo. Confere com o original lavrado no livro próprio. RJ, 30/04/2015. Eduardo Backheuser - Presidente, Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro - Secretária. JUCERJA nº 00002769127em 02/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1846280" ], "1846519": [ "V - Ata", "METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.662.897/0001-44 - NIRE 33.300.260.706\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Realizada em 30 de Abril de 2015 - (1) Data, Hora e Local: No dia 30 de abril de 2015 às 09:00 (nove) horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ayrton Senna, nº 3000, unidade 1005, Barra da Tijuca, CEP 22.775-002. (2) Convocação: Dispensada a publicação da convocação prévia pela imprensa, em virtude de estarem presentes todos os acionistas da Companhia, conforme estabelecido no parágrafo 4º, do art. 124, da Lei nº 6.404/76. (3) Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. (4) Mesa: Presidente: Sr. Fernando Luiz Alterio; Secretária: Flabia Helena Schiavon. (5) Ordem do Dia: (i) Exame, discussão e aprovação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da Companhia, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, publicados nos jornais Diário Oficial do Rio de Janeiro e Diário Mercantil em 27 de março de 2015; (ii) Reeleição dos membros da Diretoria da Companhia. (6) Deliberações Tomadas por Unanimidade: (i) Não havendo lucros a distribuir, foram apreciados e aprovados pelos acionistas com direito a voto o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, conforme publicações no dia 27 de março de 2015 nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Mercantil; e (ii) Foram reeleitos para compor a Diretoria da Companhia, cujos mandatos estender-se-ão até a Assembleia Geral que aprovar as contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2015, o Sr.: Fernando Luiz Alterio, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.647.014-1 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob nº 688.646.208-34; e, a Sra. Flabia Helena Schiavon, brasileira, solteira, economista, portadora do RG nº 28.811.993-9 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 273.721.238-36, ambos residentes e domiciliados na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Bento Branco de Andrade Filho nº 400, 3º andar. Os Diretores ora nomeados declaram cada um, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, ou de penas que vedem, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou à propriedade, desta forma não estando incurso em quaisquer crimes previstos em lei que o impeça de exercer a atividade mercantil, estando ciente do disposto no artigo 147 da Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações). (7) Lavratura da Ata e Encerramento: Foi autorizada a lavratura da ata na sua forma sumária, nos termos do parágrafo primeiro do art. 130 da Lei nº 6.404/76. O Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia pelo tempo necessário à lavratura desta ata a qual lida e achada conforme, foi por todos os presentes aprovada e assinada. Mesa: Fernando Luiz Alterio - Presidente da Mesa; Flabia Helena Schiavon - Secretária da Mesa. Acionistas: T4F Entretenimento S.A.; Fernando Luiz Alterio. JUCERJA nº 00002765756 em 26/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1846519" ], "1846661": [ "V - Ata", "OLIVEIRA TRUST SERVICER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.150.453/0001-20 - NIRE 33.3.0027102-3 JUCERJA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.150.453/0002-00 (filial) - NIRE 359.0394720-9 JUCESP\r\n\r\nExtrato de Ata da AGO de Acionistas Realizada em 15/04/2015\r\n\r\nLocal e Presenças: Sede social da Cia. situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, à Av. das Américas, nº 500, Bl. 13, Gr. 205, Barra da Tijuca. Acionistas representando 100% do capital social. Deliberações tomadas por unanimidade: (1) aprovado o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/2014; e (2) face à apuração de lucro liquido no montante de R$ 13.826.514,85, os acionistas decidiram por: (2a) ratificar os dividendos intermediários, pagos em 2014, no montante de R$ 12.914.990,77; e (2b) aprovar a destinação do saldo remanescente dos lucros apurados no referido exercício, equivalente a R$ 911.524,08, para os acionistas, na proporção de sua participação no capital social, ratificando ainda o pagamento do valor de R$ 406.517,48 efetuado no período de Janeiro/2015 até a presente data. Arquivada na JUCERJA em 22/04/2015 sob o nº 00002752757, Sec. Geral Bernardo F. S. Berwanger e na JUCESP em 02/06/2015 sob o nº 236.620/15-0, Sec. Geral Flavia Regina Britto e encontra-se disponível para consulta na sede social da Cia.\r\n\r\nId: 1846661" ], "1846801": [ "V - Ata", "CARPA HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n(Em organização)\r\n\r\nAta de Assembleia Geral de Constituição realizada em 17 de março de 2015. 1. Data, Hora e Local: Em 17 de março de 2015, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá, nº 470, 5º andar, Ipanema, CEP 22410-002. 2. Composição da Mesa: Presidente: Celso Colombo Neto; Secretário: Ian Robert Dubugras Junior. 3. Convocação e Presença: Convocação dispensada tendo em vista a presença da totalidade dos subscritores do capital social da Companhia, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei n° 6.404/76 (Anexo I). 4. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Aprovar a constituição da Companhia \"Carpa Holding Participações S.A.\" sob a forma de sociedade anônima de capital fechado, com prazo de duração indeterminado, tendo por objeto a participação em outras sociedades, como sócia ou acionista e com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá, nº 470, 5º andar, CEP 22410-002. 4.2. Fixar o capital social da Companhia em R$ 1.000,00 (mil reais), mediante a emissão de 1.000 (mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação. As ações ora emitidas foram totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente do País, sendo o valor integral depositado em conta vinculada no Banco do Brasil S.A., conforme Lista de Subscrição (Anexo I) e comprovante de depósito (Anexo II). 4.3. Após a leitura e discussão de seu inteiro teor, aprovar, sem ressalvas, o Estatuto Social da Companhia, cuja redação consolidada constitui o Anexo III a esta ata. 4.4. Eleger os Srs. Celso Colombo Neto, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Delfim Moreira, nº 242, cobertura, Leblon, CEP 22441-000, portador da carteira de identidade nº 09.937.686-5, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 075.651.457-69 e Ian Robert Dubugras Junior brasileiro, casado sob o regime da separação de bens, economista, portador da carteira de identidade nº 03.454.678-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 370.150.017-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Prefeito Mendes de Moraes nº 1.100, apto. 101, São Conrado, CEP 22610-095, para os cargos de Diretores da Companhia, ambos com mandato de 2 (dois) anos, os quais declararam que preenchem os requisitos elencados nos artigos 146 e 147 e seus parágrafos da Lei 6.404/76, não estando impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia, e nem condenados, ou sob efeitos de condenação, à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 4.5. Fixar a remuneração global anual dos Diretores em até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser distribuída entre os Diretores conforme deliberação da Diretoria. 4.6. Definir que as publicações oficiais da Companhia serão realizadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Comercial. 4.7. Declarar a Companhia constituída em razão do cumprimento de todas as formalidades legais e autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas e quaisquer providências necessárias para a sua constituição definitiva. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 17 de março de 2015. Celso Colombo Neto - Presidente; Ian Robert Dubugras Junior - Secretário. Subscritores Presentes e Diretores: Celso Colombo Neto; Ian Robert Dubugras Junior. Visto do Advogado Responsável: Nome: Pedro Afonso Gutierrez Avvad - OAB/RJ nº 95.512. ESTATUTO SOCIAL. Capítulo I. Denominação, Sede, Prazo e Objeto Social. Art. 1º. A Carpa Holding Participações S.A. é uma sociedade anônima, que se rege por este Estatuto Social e pela legislação aplicável, em especial a Lei nº 6.404/1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"). Art. 2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e encerrar filiais, agências, sucursais, escritório e representações, em qualquer parte do território nacional. Art. 3º. A Companhia tem prazo de duração indeterminado. Art. 4º. A Companhia tem por objeto social a realização de investimentos próprios, em especial a participação, em caráter permanente ou temporário, no capital e nos lucros de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, como sócia quotista ou acionista. Capítulo II. Capital Social e Ações. Art. 5º. O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do País, é de R$ 1.000,00 (mil reais), dividido em 1.000 (mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro. A cada ação ordinária corresponde 1 (um) voto nas Assembleias Gerais, cujas deliberações serão tomadas na forma deste Estatuto Social, da legislação aplicável e de Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia. Parágrafo Segundo. As ações são indivisíveis perante a Companhia, a qual somente reconhecerá um único proprietário para cada ação. Capítulo III. Assembleias Gerais. Art. 6º. As Assembleias Gerais de Acionistas realizar-se-ão, ordinariamente, no prazo da Lei das S.A. e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais ou as disposições legais e estatutárias assim o exigirem, sendo permitida a realização simultânea de Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias. Art. 7º. As Assembleias Gerais serão convocadas e instaladas na forma da Lei das S.A.. Art. 8º. Os trabalhos da Assembleia Geral serão dirigidos por mesa composta de presidente e secretário, escolhidos por acionistas representando a maioria dos votos. Art. 9º. Exceto nos casos previstos em lei, neste Estatuto Social e em Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia que exijam quórum mais elevado, as deliberações em Assembleia Geral serão tomadas por maioria de votos. Art. 10. Os seguintes atos somente poderão ser praticados se forem aprovados por acionistas representando, no mínimo, 2/3 (dois terços) do capital social total e votante de Companhia: (i) aumento ou redução de capital social, desdobramento, grupamento, resgate ou recompra de Ações pela Companhia ou a emissão de qualquer valor mobiliário (conversível ou não em Ações) pela Companhia, a fixação de seu preço de emissão, emissão de bônus de subscrição e/ou de partes beneficiárias; (ii) incorporação (seja de sociedades ou de ações), transformação, cisão, fusão ou outras formas de reorganização societária que envolvam a Companhia; (iii) alienação, para terceiros, de qualquer bem ou ativo de propriedade da Companhia cujo valor seja superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ou aquisição, de terceiros, de qualquer bem ou ativo da Companhia cujo valor seja superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); (iv) assunção de dívida pela Companhia em valor superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais), ou assunção de obrigação perante terceiros pela Companhia (por meio da celebração de contratos ou de qualquer outro modo), cujo valor individual, ou no conjunto de operações relacionadas com a mesma parte em um período de 6 (seis meses), seja superior a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); (v) aprovação de programas de incentivo e outorga de benefícios em favor dos administradores da Companhia, tais como plano de stock option, pagamento de bônus ou recompensa, ou qualquer alteração em referidos benefícios; (vi) concessão de garantia real ou fidejussória pela Companhia, com a finalidade de garantir obrigação de qualquer terceiro, exceto de qualquer das Sociedades Controladas; (vii) dissolução, liquidação voluntária ou a cessação do estado de liquidação da Companhia e/ou qualquer das Sociedades Controladas; (viii) aquisição, pela Companhia e/ou qualquer das Sociedades Controladas, de participação no capital social de qualquer sociedade; (ix) alteração do Estatuto Social da Companhia que implique em qualquer das seguintes modificações: (a) alteração substancial do objeto social que resulte em substituição das atividades e negócios da Companhia por atividades não relacionadas aos negócios atuais; (b) alteração ou criação de espécies, classes e direitos das Ações; (c) alteração do dividendo obrigatório ou da política de distribuição de dividendos; ou (d) modificação dos quóruns qualificados para deliberação previstos neste Acordo ou de seus respectivos subitens (conforme aplicável); (xi) celebração e/ou alteração de contrato ou realização de qualquer operação entre, de um lado, a Companhia ou qualquer de suas Sociedades Controladas e, de outro lado, Acionista da Companhia ou Parte Relacionada a Acionista da Companhia; e (xii) deliberação sobre qualquer das matérias acima com relação a qualquer das Sociedades Controladas. Capítulo IV. Administração. Art. 11. A Companhia é administrada pela Diretoria composta por 2 (dois) Diretores sem designação específica, residentes no País, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro. Os Diretores ficam dispensados de prestar caução por sua gestão. Parágrafo Segundo. Os Diretores tomarão posse em seus cargos mediante a lavratura de termo no \"Livro de Atas de Reunião da Diretoria\" dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição e permanecerão nos respectivos cargos até a posse de seus sucessores. Art. 12. A remuneração da Diretoria será fixada pela Assembleia Geral e distribuída entre os Diretores conforme deliberação da Diretoria. Art. 13. A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses sociais o exigirem e suas reuniões serão presididas por um diretor eleito dentre os presentes. Parágrafo Primeiro. As reuniões serão convocadas por qualquer dos Diretores, por meio de carta, telegrama, correio eletrônico (e-mail), fax, ou outro meio de comunicação com comprovante de recebimento, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, e indicando local, data, hora e ordem do dia. Parágrafo Segundo. As formalidades da convocação poderão ser dispensadas se todos os diretores estiverem presentes ou se declararem cientes do local, data, hora e ordem do dia da reunião. Parágrafo Terceiro. As reuniões de Diretoria serão instaladas com a presença da totalidade de seus membros. Parágrafo Quarto. Os diretores poderão participar das reuniões da Diretoria por intermédio de conferência telefônica, videoconferência ou por qualquer outro meio de comunicação eletrônico, sendo considerados presentes à reunião e devendo confirmar seu voto através de declaração por escrito encaminhada à Companhia por carta, fax ou correio eletrônico (e-mail) logo após o término da reunião. Parágrafo Quinto. No caso de ausência ou impedimento temporário de qualquer Diretor, o mesmo poderá designar, por escrito, o outro Diretor para substituí-lo, cabendo a cada substituto, além do próprio voto, o voto do substituído. Parágrafo Sexto. Em caso de vacância ou impedimento definitivo de cargo da Diretoria, o substituto será eleito pela Assembleia Geral e exercerá, quando for o caso, as funções pelo tempo que faltar ao diretor substituído. Parágrafo Sétimo. As deliberações da Diretoria serão tomadas mediante aprovação pela unanimidade de votos e constarão de atas lavradas em livro próprio. Art. 14. Observado o disposto no artigo 10 deste Estatuto Social, compete aos Diretores representar a Companhia, ativa e passivamente, em conjunto ou isoladamente, incluindo: (i) praticar todos os atos necessários ou convenientes à administração dos negócios sociais, respeitados os limites previstos em lei, neste Estatuto Social e em Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia; (ii) zelar pela observância da Lei e deste Estatuto Social; (iii) nomear mandatário; e (iv) coordenar o andamento das atividades normais da Companhia, incluindo a implementação das diretrizes e o cumprimento das deliberações tomadas em Assembleias Gerais e da Diretoria. Parágrafo Primeiro. Os procuradores da Companhia serão constituídos através de instrumentos de mandato nos quais se consignarão expressamente os poderes outorgados, não podendo ter prazo de vigência superior a 1 (um) ano, com exceção daqueles outorgados com os poderes da cláusula ad judicia, que poderão vigorar por prazo indeterminado. Parágrafo Segundo. São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos de qualquer Diretor ou procurador que envolvam a Companhia em obrigações relativas a negócios estranhos ao objeto social, salvo quando expressamente autorizados pela Assembleia Geral de Acionistas. Capítulo V. Conselho Fiscal. Art. 15. A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, que exercerá as atribuições impostas por lei e que somente será instalado mediante solicitação de acionistas na forma da legislação e regulamentação em vigor. Art. 16. O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto por 3 (três) membros e por igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas, sendo permitida a reeleição, com as atribuições e prazos de mandato previstos em lei. Parágrafo Primeiro. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será estabelecida pela Assembleia Geral de Acionistas que os eleger. Parágrafo Segundo. Quanto às normas de eleição, requisitos, impedimentos, investidura, obrigações, deveres e responsabilidades, aplicam-se ao Conselho Fiscal as disposições dos artigos 161 a 165 da Lei das S.A.. Capítulo VI. Exercício Social, Lucros e Dividendos. Art. 17. O exercício social coincide com o ano civil, encerrando-se em 31 de dezembro de cada ano. Art. 18. Ao fim de cada exercício social, a Diretoria levantará, com base na escrituração mercantil da Companhia, as demonstrações financeiras em conformidade com a Lei das S.A.. Parágrafo Primeiro. Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão destinados à reserva legal até que atingidos os limites legais. Do saldo: (a) 25% (vinte e cinco por cento) serão destinados ao pagamento de dividendo obrigatório; e (b) até 75% (setenta e cinco por cento) serão destinados à Reserva Especial de Lucros, que terá as seguintes finalidades: (b.1) aquisição, pela Companhia, de suas próprias ações; (b.2) distribuição dividendos extraordinários; e (b.3) aumento do capital social da Companhia; salvo destinação diversa determinada por acionistas na forma deste Estatuto Social. O saldo da Reserva Especial de Lucros é limitado ao montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Parágrafo Segundo. A Companhia poderá, a critério da Diretoria, levantar demonstrações financeiras semestrais, trimestrais ou em períodos menores de tempo, observadas as prescrições legais, e a Diretoria poderá deliberar e declarar dividendos intermediários à conta do lucro líquido apurado no período ou à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros, inclusive como antecipação, total ou parcial, do dividendo obrigatório do exercício em curso. Parágrafo Terceiro. O valor dos juros, pagos ou creditados, a título de juros sobre o capital próprio nos termos do artigo 9º, § 7º da Lei n.º 9.249/95 e legislação e regulamentação pertinentes, poderá ser imputado ao dividendo obrigatório, para todos os efeitos legais. Capítulo VII. Liquidação. Art. 19. A Companhia somente será dissolvida ou liquidada nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral de Acionistas. Compete à Assembleia Geral estabelecer a forma da liquidação e nomear o liquidante, fixando seus poderes e estabelecendo suas remunerações, conforme previsto em lei. Capítulo VIII. Arbitragem. Art. 20. Qualquer controvérsia decorrente ou relativa a este Estatuto Social e/ou qualquer divergência entre os acionistas e a Companhia será dirimida por arbitragem de acordo com o Regulamento da Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem (\"Câmara\") e a sentença arbitral poderá ser executada em qualquer juízo competente. Caso as regras escolhidas sejam silentes, as mesmas serão complementadas pelas leis processuais brasileiras, especificamente as disposições pertinentes da Lei nº 9.307/96, bem como as disposições aplicáveis do Código de Processo Civil Brasileiro. Parágrafo Primeiro. O tribunal arbitral será composto de 3 (três) árbitros, 1 (um) dos quais será nomeado pelo acionista, ou pela Companhia, que tiver solicitado a instalação da arbitragem, 1 (um) pelo acionista, ou pela Companhia, que seja a contraparte e o terceiro, que atuará como Presidente, será escolhido pelos 2 (dois) árbitros já nomeados. Parágrafo Segundo. Caso (i) os árbitros já nomeados não consigam designar o terceiro árbitro, por qualquer razão, dentro de 15 (quinze) dias da data em que o segundo árbitro tenha sido designado; ou (ii) qualquer das partes deixe de nomear o árbitro que lhe caberia indicar, dentro de 10 (dez) dias contados do recebimento do ato de comunicação a respeito do procedimento arbitral, os árbitros pendentes de nomeação serão indicados na forma do Regulamento da Câmara. Parágrafo Terceiro. Caso haja mais de uma parte demandante ou demandada, as demandantes conjuntamente e as demandadas conjuntamente indicarão seu respectivo árbitro. Parágrafo Quarto. O local da arbitragem será a Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, República Federativa do Brasil. O idioma da arbitragem será o português. Parágrafo Quinto. A sentença arbitral será final e vinculará as partes pertinentes. Parágrafo Sexto. As partes renunciam a qualquer direito de recurso, na medida em que tal direito possa ser legalmente renunciado. Parágrafo Sétimo. Cada parte permanece com o direito de requerer medidas judiciais para: (a) compelir a arbitragem; (b) obter medidas liminares de proteção de direitos previamente à instauração ou durante o procedimento de arbitragem e tal medida não será interpretada como uma renúncia do procedimento arbitral pelas Partes; e (c) executar qualquer decisão arbitral, inclusive a sentença final. Parágrafo Oitavo. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser, para dirimir as questões oriundas deste Contrato Social que não possam ser resolvidas por arbitragem em razão dos limites estabelecidos pela Lei nº 9.307/96, ou para o requerimento de medidas judiciais listadas no parágrafo acima. Capítulo IX. Disposições Gerais. Art. 21. A Companhia observará o(s) Acordo(s) de Acionistas averbado(s) na sede da Companhia na forma do art. 118 da Lei nº 6.404/76, cabendo à Diretoria recusar o registro de transferências de ações ou criação de ônus sobre ações que sejam contrárias ao(s) respectivo(s) acordo(s), e ao Presidente da Assembleia Geral ou da Reunião de Diretoria recusar-se a computar os votos lançados contra tal(is) acordo(s). Os direitos, obrigações e responsabilidades resultantes de Acordos de Acionistas serão válidos e oponíveis a terceiros tão logo tenham sido averbados no livro de registro de ações da Companhia. Rio de Janeiro, 17 de março de 2015. Celso Colombo Neto; Ian Robert Dubugras Junior. Arquivada na JUCERJA sob o Nire 33300316060 em 14/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGC- 17-03-2015\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1846801" ], "1846793": [ "V - Ata", "EG PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 15.637.676/0001-68 - NIRE 33.3.0030282-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2015. 1. Data, Horário e Local: Realizada em 30 de abril de 2015, às 18:30 horas, na sede social da EG Participações S.A., localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, nº 166, 16º andar (parte), CEP 20060-060 (\"Companhia\"). 2. Convocação: Dispensada a publicação de edital e a observância do prazo estabelecido no art. 133, § 3º da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas, na forma prevista nos arts. 124, § 4º e 133, § 4º da mesma Lei. 3. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\". 4. Mesa: Assumiu a presidência da mesa o Sr. José Formoso Martínez, que convidou o Sr. André Santos Correia para atuar como Secretário. 5. Ordem do dia e Deliberações: Foram adotadas as seguintes deliberações por unanimidade dos votos dos presentes e sem reservas: I. Autorizar a lavratura desta ata em forma de sumário. II. Aprovar a dispensa da leitura das Demonstrações Financeiras tendo em vista já serem de conhecimento de todos os acionistas presentes. III. Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Foram aprovadas as contas dos administradores, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014, documentos estes publicados no Diário Comercial do dia 25 de abril de 2015 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 27 de abril de 2015, declarando os acionistas regular o prazo da publicação dos referidos documentos, na forma do §4º do art. 133 da Lei 6.404/76. (b) Foi aprovada a proposta da Diretoria no sentido da destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2014, no montante de R$ 11.611.781,45 (onze milhões, seiscentos e onze mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos), como se segue: (i) R$ 580.589,07 (quinhentos e oitenta mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sete centavos) para constituição da Reserva Legal correspondente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício; (ii) registro dos dividendos mínimos obrigatórios, atendendo ao disposto no Art.25 do Estatuto da Companhia e no Art. 202 da Lei 6.404/76, no montante R$ 2.757.798,10 (dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e oito reais e dez centavos), sem retenção de imposto de renda na fonte, a título de pagamento de dividendo mínimo, aos possuidores de ações ordinárias e preferenciais, à razão de R$ 0,00019586 (dezenove mil quinhentos e oitenta e seis centésimos de milionésimo de reais) por lote de mil ações ordinárias e preferenciais, com a subsequente reversão do referido valor de dividendos mínimos obrigatórios para a Reserva de Lucros a Realizar, em função da limitação financeira para este pagamento, uma vez que a Companhia tem como objeto social, exclusivamente, a participação societária na Claro S.A. (sucessora por incorporação da Net Serviços de Comunicação S.A.), e esta não distribuirá dividendos por apresentar prejuízo acumulado, conforme art. 197 da Lei 6.404/76; e (iii) reter na forma autorizada pelo artigo 202, Parágrafos 4º e 5º da Lei 6.404/76, o saldo de R$ 8.273.394,28 (oito milhões, duzentos e setenta e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos) destinados a Reserva de Lucros a Realizar. (c) Foi aprovada a remuneração global anual dos Diretores no valor de até R$ 18.912,00 (dezoito mil novecentos e doze reais). (d) Foi aprovada a reeleição da Diretoria da Companhia em razão do término do prazo de gestão, com reeleição dos Srs: José Formoso Martínez, brasileiro naturalizado, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade 30.159.273-9, expedida pela Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, inscrito no CPF sob o n.º 059.557.727-07, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Presidente Vargas, n.º 1.012, 15º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para o cargo de Diretor Presidente, e Isaac Berensztejn, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade n.º 3.174.052 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 332.872.367-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Presidente Vargas, n.º 1.012, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para o cargo de Diretor Superintendente, permanecendo nos seus respectivos cargos pelo prazo de 3 (três) anos, até a Assembleia Geral Ordinária de 2018. Os Diretores ora reeleitos apresentaram à Companhia Declaração de Desimpedimento para os fins do art. 147, §§ 1º e 2º da Lei 6.404/76. Sendo assim, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição até a Assembleia Geral Ordinária de 2018: José Formoso Martínez, como Diretor Presidente e Isaac Berensztejn, como Diretor Superintendente. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguem se manifestou, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. ASSINATURAS: José Formoso Martínez - Presidente, André Santos Correia - Secretário. ACIONISTAS: Telmex Solutions Telecomunicações S.A., representada por José Formoso Martínez - Diretor e Globo Comunicação e Participações S.A. André Santos Correia - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: EG PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2768809 e data de 02/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO - 30-04-2015\r\n\r\nOS: 339815\r\n\r\nId: 1846793" ], "1846797": [ "V - Ata", "STAR ONE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 03.964.292/0001-70 - NIRE 33300266178\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2015, ÀS 10:30 HORAS. 1 - Data, Horário e Local: 30 de abril de 2015, às 10:30 horas, na sede da Sociedade, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas nº 1.012, 6º andar, Centro. 2 - Mesa: Sr. Gustavo Soares Silbert, Presidente; e Sra. Tassy Mara Palma Epíscopo, Secretária. 3 - Convocação: Dispensada a publicação de edital e a observância do prazo estabelecido no art. 133, § 3º da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas, na forma prevista nos arts. 124, § 4º e 133, § 4º da mesma Lei. 4 - Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\". Presente o Sr. Gustavo Soares Silbert, Diretor Presidente da Sociedade. O Conselho Fiscal não está instalado. 5 - Ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 27 de abril de 2015 e no Valor Econômico no dia 25 abril de 2015; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração; e (iv) fixar a remuneração global anual da administração da Sociedade. 6 - Deliberações: (i) Foram aprovados, sem ressalvas, as contas dos administradores, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do relatório dos Auditores Independentes (Ernst & Young Auditores Independentes S.S.), referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; (ii) Foi aprovada a proposta da Administração da Sociedade de destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2014, no montante de R$ 168.083.744,80 (cento e sessenta e oito milhões, oitenta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), como se segue: (a) R$ 8.404.187,24 (oito milhões, quatrocentos e quatro mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos) para constituição da Reserva Legal correspondente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício; (b) registro dos dividendos mínimos obrigatórios, atendendo ao disposto no Art.28, parágrafo segundo do Estatuto da Companhia e no Art. 202 da Lei 6.404/76, no montante de R$ 1.596.795,58 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos), sem retenção de imposto de renda na fonte, à razão de R$ 0,00001514 (mil quinhentos e quatorze centésimos de milionésimo de reais) por lote de mil ações ordinárias; e (c) o saldo remanescente do Lucro Líquido Ajustado após reserva legal e dividendos, no montante de R$ 158.082.761,98 (cento e cinquenta e oito milhões, oitenta e dois mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos) seja destinado para fazer face ao Orçamento de Capital do ano de 2015, em Reserva de Lucros - Reserva para Investimentos; (iii) Face ao término do prazo de gestão dos membros do Conselho de Administração, foram reeleitos os seguintes membros para compor o Conselho de Administração da Sociedade: para Presidente do Conselho de Administração (a) JOSÉ FORMOSO MARTÍNEZ, naturalizado Brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade 30159273-9, expedida pela Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, inscrito no CPF sob o n° 059.557.727-07, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Presidente Vargas n° 1012/15° andar - Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e para Conselheiros (b) GUSTAVO SOARES SILBERT, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade n.º 05642001-1 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 813.829.527-91, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Presidente Vargas n° 1012/6° andar - Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (c) ANTONIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade n° 155.156 OAB/SP, inscrito no CPF sob o n° 276.546.358-18, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Presidente Vargas n° 1.012, 15° andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (d) ISAAC BERENSZTEJN, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade n.º 3.174.052 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 332.872.367-68, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Presidente Vargas nº 1.012/15º andar - Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e (e) ANTÔNIO JOÃO FILHO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade n.º 8.023698 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 916.451.318-15, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Presidente Vargas nº 1.012/15º andar - Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Os Conselheiros ora eleitos serão investidos em seus cargos no prazo legal e deverão permanecer em seus cargos até a posse de seus sucessores a serem eleitos na Assembleia Geral Ordinária de 2016, ou até que sejam destituídos ou substituídos pela Assembleia Geral. Os Conselheiros eleitos, presentes à Assembleia, apresentaram Declarações de Desimpedimento, informando não terem qualquer impedimento à assunção dos respectivos cargos, em observância ao disposto no art. 147, § 1° a § 3º da Lei nº 6.404/76, as quais foram arquivadas na sede da Sociedade; e (iv) Foi aprovada a remuneração anual global dos administradores da Sociedade no montante de até (inclusive) R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), cuja forma de distribuição será estabelecida pelo Conselho de Administração. 7 - Esclarecimentos: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade de votos dos acionistas presentes. 8 - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2015. ASSINATURAS: GUSTAVO SOARES SILBERT - Presidente; TASSY MARA PALMA EPÍSCOPO- Secretária; ACIONISTAS: CLARO S.A., representada por seu diretor José Formoso Martínez, Diretor; JOSÉ FORMOSO MARTÍNEZ; GUSTAVO SOARES SILBERT; ISAAC BERENSZTEJN; ANTÔNIO JOÃO FILHO. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Tassy Mara Palma Epíscopo - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: STAR ONE S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2757680 e data de 07/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO - 30-04-2015\r\n\r\nOS: 339817-3\r\n\r\nId: 1846797" ], "1846284": [ "V - Ata", "CARIOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 40.352.775/0001-40 - NIRE 3330016165-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30/04/2015. 1. Data, Hora e Local: Em 30/04/2015, às 10h, na sede social, na Rua do Parque, nº 31 (parte), nesta cidade, CEP: 20940-050. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, em face da presença da totalidade dos acionistas da Cia., nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, conforme assinaturas constantes da lista de presenças (Doc.1). Presentes, ainda, os Srs. Eduardo Backheuser e Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, Diretores da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. - Aprovar, sem ressalvas, o Relatório dos Administradores, e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014, publicados no Diário Oficial do Estado do RJ e no Jornal Diário Mercantil em 30/04/2015 (Doc. 2). 4.2. - Consignar que a Cia. não distribuirá dividendos, considerando que não houve resultado em 2014. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada a presente ata pela unanimidade dos presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro; Acionista: Sêneca S.A., representada por seus Diretores Eduardo Backheuser e Ricardo Pernambuco Backheuser Junior. Diretores: Eduardo Backheuser e Ricardo Pernambuco Backheuser Junior. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 30/04/2015. Eduardo Backheuser - Presidente, Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro - Secretária. JUCERJA nº 00002768976 em 02/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1846284" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1845498": [ "V - Convocação", "DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.387.382/0001-07 - NIRE 33.3.0008098-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Conselho de Administração da Datamec S/A - Sistemas e Processamento de Dados (“Companhia”), na forma prevista no Artigo 124 da Lei 6.404/76, tem a honra de convidar os senhores acionistas a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária (“AGE”), a realizar-se às 10:00 horas do dia 19 de junho de 2015, na sede social da Companhia, situada na Rua Teixeira de Freitas, nº 31-11º andar, Lapa, neste Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20021-350, que terá a seguinte ordem do dia: I - Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores para participarem da aludida AGE deverão observar as disposições previstas no artigo 126 da Lei 6.404/76. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1845498" ], "1843526": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS\r\n\r\nADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.761.273/0001-11\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS. Ficam os senhores sócios da Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 26 de junho de 2015, às 10 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014 e (ii) Deliberar sobre aumento do capital social da Sociedade. Rio de Janeiro, RJ, 15 de junho de 2015. Danielle Silbergleid e Maria Amália Delfim de Melo Coutrim - Administradoras da Sociedade.\r\n\r\nId: 1843526" ], "1842715": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "TRUNKING DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.803.710/0001-50\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS - Ficam os senhores sócios da Trunking do Brasil Ltda convocados, para reunirem-se em Reunião dos sócios, a realizar-se no dia 24 de junho de 2015, às 10 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, (RJ), 12 de junho de 2015.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nNorberto Aguiar Tomaz\r\n\r\nAdministradores da Sociedade\r\n\r\nId: 1842715" ], "1842411": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "NATIVA IMOBILIÁRIA SS\r\n\r\nEM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nConstituição da empresa: NATIVA IMOBILIÁRIA SS, estabelecida na Rod. BR 040, 66.600, Cam.do Vale, 110-Parte,Cond.Quinto do Lago,Araras, Petrópolis, RJ, CEP25725-650, com prazo indeterminado e como objeto a intermediação de bens imóveis de terceiros, Capital Social de R$ 10.000,00, tendo como sócios: Maria Isabel Zander e Rafael Zander.Petrópolis,2 de junho de 2015. \r\n\r\nId: 1842411" ], "1844877": [ "V - Concessão de Licença", "POSTO NITEROI 2006 COMÉRCIO DE DERIVADOS DO PETRÓLEO LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 07.794.482/0001-48\r\n\r\nPOSTO NITEROI 2006 COMÉRCIO DE DERIVADOS DO PETRÓLEO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN030842, com validade até 10 de junho de 2020, para realizar a atividade de revenda de combustíveis para veículos automotores com serviços de troca de óleo, lavagem e lubrificação , na AV. NOSSA SENHORA DO AMPARO 2, - NITERÓI, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/203463/2007)\r\n\r\nId: 1844877" ], "1841599": [ "V - Concessão de Licença", "CFI LOGISTICA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 13.315.883/0001-70\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCFI LOGÍSTICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN030804, com validade até 01 de junho de 2020, que autoriza a extração de água bruta em 01 (um) poço tubular, com as finalidades de Consumo e/ou higiene humana e Outros usos (Lavagem de dependências), na ESTRADA MIGUEL PEREIRA-RJ 125, SÃO MIGUEL, município de SEROPÉDICA.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0088134/86; Declaração CNARH: 227748; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 13,230 m³/h\r\n\r\nVazão média: 11,000 m³/h; Volume diário: 132,30 m³; Tempo: 10,0 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat 22°41'39,800\"S e Long 43°41'55,700\"O; LANÇAMENTO: Volume máximo diário de 54,500 m³ em solo - outros. Processo n°: E-07/002.282/2015.\r\n\r\nId: 1841599" ], "1844596": [ "V - Concessão de Licença", "SERRA AZUL ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.132.084/0001-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSERRA AZUL ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN030748, com validade até 28 de maio de 2019, para a captação e engarrafamento de água mineral, na poligonal DNPM 890.366/1998, com área de 7,25 ha, na RUA 53, 355 - VALE DAS PEDRINHAS, município de GUAPIMIRIM. (Processo n° E-07/200783/2001) \r\n\r\nId: 1844596" ], "1837286": [ "V - Concessão de Licença", "PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.487.266/0001-05\r\n\r\nPEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN030673, com validade até 25 de maio de 2018, que aprova a concepção e localização de mineração de gnaisse em lavra a céu aberto e beneficiamento na própria planta, nas poligonais DNPM 890.756/2010 e 890.757/2010, com extração em área de 33,92ha, utilizando parcialmente a APP, na ESTRADA FAZENDA UNIÃO, S/N°, FAZENDA CACHOEIRA - VOLTA REDONDA, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/002.13766/2013)\r\n\r\nId: 1837286" ], "1838708": [ "V - Concessão de Licença", "PARATY BROKERS\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E\r\n\r\nPARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n07.056.459/0001-56\r\n\r\nPARATY BROKERS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN030661, com validade até 21 de maio de 2019, para implantação de um condomínio composto de 08 residências unifamiliares e duas guaritas, ocupando uma área de 1.213,88m², num total de 2.532,25m² de área construída, , na RUA PROJETADA S/Nº LOTE 45C, - VILA COLONIAL, município de PARATY. (Processo n°: E-07/002.11076/2014)\r\n\r\nId: 1838708" ], "1844511": [ "V - Concessão de Licença", "D. KENUPP CLER ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 02.851.951/0001-08\r\n\r\nD. KENUPP CLER ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN030829, com validade até 10 de junho de 2019, para realizar a atividade de transporte rodoviário de subproduto de cervejaria \"cevada\" para fazendas da região, sem base fixa, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município: TODOS. (Processo n°: E-07/002.13247/2014) \r\n\r\nId: 1844511" ], "1845906": [ "V - Concessão de Licença", "VALE AZUL ENERGIA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 17.339.788/0001-68\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVALE AZUL ENERGIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN030851, com validade até 11 de junho de 2019, que autoriza a implantação do projeto de três Usinas Termelétricas, denominadas UTE VALE AZUL III, com potência instalada de 168MW cada planta tratando-se de réplicas da mesma Planta e é composto pela implantação de módulos de geração, usando gás natural como combustível principal, na RODOVIA RJ-168, KM 7,5, AROEIRA, município de MACAÉ. (Processo n°: E-07/002.2224/2015). \r\n\r\nId: 1845906" ], "1845909": [ "V - Concessão de Licença", "VALE AZUL ENERGIA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 17.339.788/0001-68\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVALE AZUL ENERGIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN030854, com validade até 11 de junho de 2019, que autoriza a implantação do projeto de três Usinas Termelétricas, denominadas UTE VALE AZUL II, com potência instalada de 168MW cada planta tratando-se de réplicas da mesma Planta e é composto pela implantação de módulos de geração, usando gás natural como combustível principal, na RODOVIA RJ-168, KM 7,5, AROEIRA, município de MACAÉ. (Processo n°: E-07/002.2220/2015). \r\n\r\nId: 1845909" ], "1845905": [ "V - Concessão de Licença", "VALE AZUL ENERGIA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 17.339.788/0001-68\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVALE AZUL ENERGIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN030852, com validade até 11 de junho de 2019, que autoriza a implantação do projeto de três Usinas Termelétricas, denominadas UTE VALE AZUL I, com potência instalada de 168MW cada planta tratando-se de réplicas da mesma Planta e é composto pela implantação de módulos de geração, usando gás natural como combustível principal, na RODOVIA RJ-168, KM 7,5, AROEIRA, município de MACAÉ. (Processo n°: E-07/002.2221/2015). \r\n\r\nId: 1845905" ], "1845912": [ "V - Concessão de Licença", "ÁGUAS DO IMPERADOR S.A \r\n\r\nCNPJ: 02.150.327/0001-75\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nÁGUAS DO IMPERADOR S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN030860, com validade até 12 de junho de 2020, que autoriza a captação de água bruta, com a finalidade de abastecimento público, no Rio das Araras, na Região Hidrográfica RH-IV - Piabanha, na RODOVIA BR 040 KM 63, BONSUCESSO, município de PETRÓPOLIS. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0061680/60; Declaração CNARH: 229527; CAPTAÇÃO: Sistema Rio das Araras; Corpo Hídrico: Rio das Araras; Vazão máxima: 767,60 m³/h; Vazão média: 767,60 m³/h; Volume diário: 18.422,40 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 24' 55,2'' S e Long. 43º 09' 01,2”' O. Processo n°: E-07/002.608/2015. \r\n\r\nId: 1845912" ], "1845933": [ "V - Concessão de Licença", "AGUA VITALLY INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 19.152.817/0001-03\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nAGUA VITALLY INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN030865, com validade até 12 de junho de 2020, que a autoriza para a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, com a finalidade de Uso Industrial (água adicionada de sais e lavagem dos garrafões a serem envasados), Consumo e Higiene humana e Outros usos (lavagem de dependências) e o lançamento de efluentes tratados no rio Queimados, na AVENIDA BEIRA RIO 12, AUSTIN, município de NOVA IGUAÇU. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0088325/10; Declaração CNARH: 239249; EXTRAÇÃO: Poço; Vazão máxima instantânea: 11,61 m³/h; Vazão média: 11,61 m³/h; Volume máximo diário: 116,10 m³; Tempo: 10 h/d; Período: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 44' 59,86”S e Long. 43° 36' 49,33”O; LANÇAMENTO: Efluente proveniente da ETE; Corpo Receptor: Rio Queimados; Vazão máxima instantânea: 0,4 m³/h; Vazão média: 0,4 m³/h; Volume máximo diário: 4,00 m³; Tempo: 10 h/d; Período: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 44' 58,97”S e Long. 43° 36' 51,20”O. Processo n°: E-07/002.16796/2014.\r\n\r\nId: 1845933" ], "1838290": [ "V - Concessão de Licença", "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0092-49\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN030708, com validade até 26 de maio de 2020, para a captação de água bruta no Rio Guandu, com a finalidade de Uso Industrial, na Região Hidrográfica RH-II - Guandu e cinco lançamentos no Canal Honorato, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, nas quantidades e sob as condições constantes deste documento, sujeito à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual n. 4.247/03, em consonância com o §1 do art. 27 da Lei Estadual n. 3.239/99, na RUA TERESÓPOLIS, 185, - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0050424/20; Declaração CNARH: 234690; CAPTAÇÃO: Rio Guandu; Vazão máxima: 1.612,00 m³/h; Vazão média: 1.612,00 m³/h; Volume diário: 38.688,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º47'33,6\" S e Long. 43º38'01,9\"O; LANÇAMENTO: Canal Honorato 1; Eficiência Trat. Remoção de DBO: 88,34%; Corpo hídrico: Canal Honorato; Vazão máxima instantânea: 0,840 m³/h; Vazão média: 0,840 m³/h; Volume diário: 20,16 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: 22° 42' 58,0” S e Long. 43° 15' 18,0” O; LANÇAMENTO: Canal Honorato 2; Corpo hídrico: Canal Honorato; Vazão máxima instantânea: 3,5 m³/h; Vazão média: 2,75 m³/h; Volume diário: 84,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: 22 ° 42' 58,0” S e Long. 43° 15' 18,0” O; LANÇAMENTO: Canal Honorato 3; Corpo hídrico: Canal Honorato; Vazão máxima instantânea: 7,50 m³/h; Vazão média: 1,70 m³/h; Volume diário: 180,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: 22 ° 42' 54,0” S e Long. 43° 15' 14,0” O; LANÇAMENTO: Canal Honorato 4; Corpo hídrico: Canal Honorato; Vazão máxima instantânea: 1,70 m³/h; Vazão média: 1,20 m³/h; Volume diário: 40,80 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: 22 ° 42' 52,0” S e Long. 43° 15' 11,0” O; LANÇAMENTO: Canal Honorato 5; Corpo hídrico: Canal Honorato; Vazão máxima instantânea: 280,00 m³/h; Vazão média: 180,00 m³/h; Volume diário: 3720,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: 22 ° 42' 49,0” S e Long. 43° 15' 22,0” O. (Processo n°: E-07/503268/2012) \r\n\r\nId: 1838290" ], "1834547": [ "V - Auditoria Ambiental", "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. \r\n\r\n(TERMORIO S/A)\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0092-49\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 14.05.2015, Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento do ano de 2014 relativo à sua extinta subsidiária TERMORIO S/A para operar a USINA TERMELÉTRICA GOVERNADOR LEONEL BRIZOLA (UTE-GLB) e informa \r\n\r\nque este estará à disposição para consulta na Rua Teresópolis, 185\r\n\r\n- parte, Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias, no \r\n\r\nperíodo de 01.06.2015 a 31.07.2015, no horário das 09:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - sobreloja - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1834547" ], "1842634": [ "V - Convocação", "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 11:00 horas, do dia 22 de junho de 2015, em sua Sede Social, à Rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Aumento do Capital Social da Companhia, mediante a incorporação de créditos da União apurados no Balanço encerrado em 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2015.\r\n\r\nPresidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nId: 1842634" ], "1845846": [ "V - Convocação", "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 01/07/15, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração da Diretoria. b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 15/06/15. Laboratórios B.Braun S.A.. Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1845846" ], "1846154": [ "V - Convocação", "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 24 de junho de 2015, às 10 horas, na Sede da Companhia, na Avenida Almirante Barroso, nº 81 - 22º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nI. Eleição de membros para o Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nII. Eleição de membros para o Conselho Fiscal da Companhia.\r\n\r\nIII. Fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015.\r\n\r\nHugo Repsold Junior\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1846154" ], "1817571": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "Registro Geral de Imóveis da Primeira Circunscrição de Itaboraí-RJ \r\n\r\nCartório do Segundo Ofício de Justiça\r\n\r\nCNPJ/MF.nº 30.593.354/0001-58\r\n\r\nTabelião e Oficial Marcelo Pope de Figueiredo Fabião\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nMARCELO POPPE DE FIGUEIREDO FABIÃO, matrícula nº 90.137 da CGJ/RJ. - Oficial do Registro de Imóveis da Primeira Circunscrição da Comarca de Itaboraí-RJ. \r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele notícia tiverem que, atendendo ao que lhe requer a SEGEMCO - EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, com sede à Avenida Presidente Kennedy, nº 150, sala 112 centro Araruama-RJ, anteriormente denominada da Cerâmica Itambí S/A, proprietária dos loteamentos BAIRRO CIDADE GEBARA e BAIRRO CIDADE GEBARA “A”, localizados em Itambí, expansão da zona urbana do terceiro distrito deste município, FICAM INTIMADOS os promitentes compradores, a saber: do Loteamento BAIRRO CIDADE GEBARA - Protocolo nº 84.784: CALIOPE PONTIKOS, do lote nº 4.026 (quatro mil e vinte e seis), cujo contrato particular de promessa de compra e venda está averbado sob nº 32 às folhas 230 do livro nº 8/N (Auxiliar), em 05/04/1965 - com o débito de R$ 45.773,83; Protocolo nº 84.785: JOSÉ DA CONCEIÇÃO, do lote nº 4.129 (quatro mil, cento e vinte e nove), cujo contrato particular de promessa de compra e venda está averbado sob nº 868 às folhas 209 do livro nº 8/T (Auxiliar), em 12/11/1963 - com o débito de R$ 41.064,45; Protocolo nº 84.786: MARIA EUGÊNIA DE AGUIAR FREIRE, do lote nº 4.201 (quatro mil, duzentos e hum), cujo contrato particular de promessa de compra e venda está averbado sob nº 1.402 às folhas 281 do livro nº 8/T (Auxiliar), em 03/09/1975 - com o débito de R$ 41.064,45; Protocolo nº 84.787: HILDA CORALLI, do lote nº 97 (noventa e sete), cujo contrato particular de promessa de compra e venda está averbado sob nº 1.484 às folhas 292 do livro nº 8/T (Auxiliar), em 04/01/1978 - com o débito de R$ 41.064,45; Protocolo nº 84.788: MARIA DO AMPARO RAIZER, do lote nº 06 (seis), cujo contrato particular de promessa de compra e venda está averbado sob nº 701 às folhas 311 do livro nº 8/N (Auxiliar), em 16/01/1969 - com o débito de R$ 11.064,45; Protocolo nº 86.292: ITARNI LIMA, do lote nº 4.183 (quatro mil, cento e oitenta e três), cujo contrato particular de promessa de compra e venda está averbado sob nº 1.134 às folhas 2411 do livro nº 8/T (Auxiliar), em 06/04/197268 - com o débito de R$ 30.055,45 - do Loteamento BAIRRO CIDADE GEBARA “A” - Protocolo nº 84.790: MARIA GOMES DE MATTOS, do lote nº 128 (cento e vinte e oito), cujo contrato particular de promessa de compra e venda está averbado sob nº 160 às folhas 338 do livro nº 8/N (Auxiliar), em 03/07/1967 - com o débito de R$ 61.668,22; Protocolo nº 84.791: HELTON CASTRO, do lote nº 155 (cento e cinqüenta e cinco), cujo contrato particular de promessa de compra e venda está averbado sob nº 443 às folhas 33 do livro nº 8/Q (Auxiliar), em 24/09/1969 - com o débito de R$ 21.689,31; Protocolo nº 84.789: JOAQUIM DA SILVA, do lote nº 290 (duzentos e noventa), cujo contrato particular de promessa de compra e venda está averbado sob nº 329 às folhas 21 do livro nº 8/Q (Auxiliar), em 10/10/1968 - com o débito de R$ 27.567,21 - para que venham a este Registro Imobiliário, sito, Praça Marechal Floriano Peixoto, nº 41 centro, Itaboraí-RJ, pagar as prestações vencidas e as que se vencerem até o convalescimento da mora, acrescidas de emolumentos, multa e juros, sob pena de rescisão do respectivo Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda, com perda das prestações já pagas. Os supracitados promitentes compradores estão perfeitamente intimados, dez dias após a última publicação deste edital, para o cumprimento da intimação, sob as penas da Lei. E, para que a notícia chegue ao conhecimento do mesmo é passado o presente edital de conformidade com o disposto no artigo 14 § 3º do Decreto nº 3.079/38. Dado e passado, nesta cidade e Comarca de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro, aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze (07/04/2015). Oficial: Marcelo Poppe de Figueiredo Fabião, o assino.\r\n\r\nId: 1817571" ], "1845919": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "UNIÃO NACIONAL DOS ECONOMIÁRIOS DA\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nCNPJ 42.149.393/0001-40\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES\r\n\r\nO Presidente da União Nacional dos Economiários da Caixa Econômica Federal convoca, na forma do art. 24 do “Estatuto”, os sócios efetivos e pensionistas para participarem da eleição a ser realizada no período de 08 de setembro à 30 de setembro de 2015, por meio do sistema de votos por via postal, para elegerem os poderes sociais para o triênio 2016/2018, a saber: I- Do Conselho Deliberativo, conforme disposto no Estatuto, art. 25 e 26; II- Do Conselho Fiscal, conforme disposto no Estatuto, art. 30; III- Da Diretoria, conforme disposto no Estatuto, art. 34. As inscrições das chapas eleitorais e candidatos ao Conselho Deliberativo, com a respectiva anuência de cada candidato, deverão ser efetivadas na secretaria da UNEICEF - Rua Alcindo Guanabara, nº 24 - sala 402 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no período de 15 de junho à 17 de julho de 2015 (Art. 24 §2º) ou nas Delegacias Regionais (exclusivamente para candidatos ao Conselho Deliberativo.\r\n\r\nArmando Filardi - Presidente\r\n\r\nId: 1845919" ], "1846766": [ "V - Fato Relevante", "JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.035.536/0001-00\r\n\r\nFATO RELEVANTE. A JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A., informa que, conforme deliberado em Reunião do Conselho de Administração realizada em 12/06/2015, foi prorrogado por 15 (quinze) dias o prazo para exercício do direito de preferência para subscrição do aumento de capital da Companhia, no valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), aprovado pelo Conselho de Administração, dentro do limite de capital autorizado, em reunião realizada em 14/05/2015. Dessa forma, o prazo limite para exercício do direito de preferência passou do dia 15/06/2015 para 30/06/2015. Todas as demais condições do aumento de capital foram mantidas. Rio de Janeiro, 15 de junho de 2015. Ricardo Pierozzi - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nOS: 339803\r\n\r\nId: 1846766" ], "1846272": [ "V - Convocação", "OGX PETRÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nEM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.926.302/0001-05 - NIRE nº 33.3.0030439-8\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral de Debenturistas da 3ª Emissão de Debêntures da OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial. Ficam convocados os srs. titulares das 1ª, 2ª e 3ª séries de debêntures conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia fidejussória adicional, em três séries, da 3ª emissão da OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial, (\"Emissora\", \"Debêntures\" e \"Emissão\", respectivamente) para se reunirem, em conjunto, em AGD, a se realizar às 10h do dia 30/06/2015, na Av. das Américas, nº 500, bloco 13, grupo 205, Condomínio Downtown, Barra da Tijuca, Rio/RJ, em conformidade com o capítulo VIII do \"Instrumento Particular de Escritura da 3ª Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações, da Espécie Com Garantia Real, Com Garantia Fidejussória Adicional, em Três Séries, da OGX Petróleo e Gás S.A.\", celebrada em 13/02/2014, dentre outros, entre a OGX - Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial (\"Emissora\") e a Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (\"Agente Fiduciário\"), conforme aditada (\"Escritura de Emissão\") para deliberar sobre a proposta da Emissora para liberação integral (i) do penhor dos direitos de exploração referentes aos Blocos POT-M-762, POT-M-475, CE-M-603 e CEM-M-661, todos referentes à 11ª Rodada de Licitações da ANP, nos quais a Cia participa respectivamente com 50%, 65%, 50% e 30% (\"Blocos 11ª Rodada ANP\"); (ii) da alienação fiduciária da produção, presente e futura, em escala comercial ou não, de petróleo e gás natural a ser produzido pela Cia e que seja de sua titularidade nos Blocos 11ª Rodada ANP; e (iii) da cessão fiduciária dos direitos de crédito decorrentes da venda da produção, presente e futura, em escala comercial ou não, de petróleo e gás natural dos Blocos 11ª Rodada ANP, previstas respectivamente na Cláusula 4.16.1.1, alíneas (xi), (i)(iii) e (ii)(a) da Escritura de Emissão. Informações Gerais: Observado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76, conforme alterada, os Debenturistas deverão encaminhar, até as 14h do dia 29/06/2015, ao Agente Fiduciário, para o e-mail ger1.agente@oliveiratrust.com.br, cópia dos documentos comprobatórios de sua representação, bem como lista das sociedade(s) e/ou fundo(s) que representam e suas respectivas quantidades. RJ, 15/06/2015. Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A..\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 339748\r\n\r\nId: 1846272" ], "1845553": [ "V - Convocação", "IPIRANGA PREMIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 11.193.998/0001-04 - NIRE 33300309365\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os senhores acionistas da Ipiranga Premium Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Companhia\") a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará em 23 de junho de 2015, às 10:00, na sede social da Companhia, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Barão do Flamengo nº 22, Sala 902, parte, Flamengo, com a finalidade de deliberar sobre a abertura de filial da Companhia, no endereço localizado à Folha 30, Quadra 15, Lote 10, s/n - Loja 122 - Nova Marabá, CEP 68.507-445, Marabá - PA. Rio de Janeiro, 12 de junho de 2015. Fabio Paes Bailune, Otair Guimarães - Diretores.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 339655\r\n\r\nId: 1845553" ], "1846756": [ "V - Convocação", "SADEMBRA - SOCIEDADE ADMINISTRADORA DE DIREITOS DE EXECUÇÃO MUSICAL DO BRASIL.\r\n\r\nCNPJ 33.642.000/0001-44\r\n\r\nEDITAL: A Sociedade Administradora de Direitos de Execução Musical do Brasil - SADEMBRA convoca os sócios efetivos para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no próximo dia 27 do corrente mês e ano às 12 horas em sua sede social na Avenida Almirante Barroso n° 2 - 5° andar, nesta cidade a fim de decidir sobre a seguinte ordem do dia: a) Inclusão de novos cargos na Diretoria; b) Remanejamento de cargos na Diretoria; c) Alteração do Estatuto. A assembleia instalar-se-á em 1ª convocação com a presença de sócios que representem a maioria absoluta do quadro social. Não havendo esse quorum, a assembleia será considerada automaticamente instalada 2 (duas) horas depois e deliberará com qualquer número de sócios, tudo em conformidade com os arts. 15, 17, 18 e 19 do Estatuto Social. Rio de janeiro, 15 de junho de 2015. Rosil Soares Glória - presidente.\r\n\r\nId: 1846756" ] }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1842692": [ "V - Relação de Alunos", "Instituto AnALICE\r\n\r\nCNPJ: 33.776907/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Instituto Analice Ltda, situado à Rua Viúva Dantas, nº 386 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro torna público a relação nominal do Concluinte do Ensino Médio. Ano 2006: Diana Maria de Barros. Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Forma Subsequente Habilitação em Enfermagem Ano 2006/2ºS: Renata Eliza Dantas Foly. Representante Legal: Laerte da Motta Ferreira: Diretora Lucia Helena Menezes Pereira OF. CDIN-1013: Secretária Cesira Maria Lotti OF. e/COIE-E n° 176/00 Verificado por Professor Inspetor Escolar: Gisele M.T. de Abreu Matr. 0975395-5 CRIE-MIV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1842692" ], "1845700": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO LEMOS DE CASTRO\r\n\r\nCNPJ 16.581.297/0001-66\r\n\r\nEnsino Médio: Ano 2014: Ana Caroline Gomes Ferreira Reis, Bianca do Nascimento Freitas, Bruno Lucas de Castro, Eduarda Lima Mauricio Moreira, Ellen Mello Lima de Souza, Fellipe Canellas Albuquerque, Gabriel Mina da Silva, Gustavo Henrique Andrade de Carvalho, Isabelle Carvalho Santos da Silva, Jéssica Cristina de Farias Silva, João Paulo dos Santos de Sousa, John Wesley Cabral Freire, Juliane Cabeda Gonçalves, Lucas de Oliveira Lopes, Mariana da Silva Mesquita, Matheus Pimentel da Silva, Rayane Cristina dos Santos Duro, Stephanie Luiza Ferreira de Sá, Thais Nascimento de Freitas, Thaisa Sarmento dos Santos, Vanessa Barbosa de Oliveira, Vanessa de Freitas Martins da Silva, Victor Peixoto Ximenes Alvim. Técnico em Eletrônica: Ano 2014: Gabriel Alves de Carvalho, Gabriel Andrade Araújo Braga, Igor de Oliveira Campos, João Paulo Guimarães Felgas, João Pedro Pereira Rabello, Juan Paulo Figueiredo Lucas, Lucas Barreto da Silva, Lucas Teixeira Ferreira, Marcus Vinicius Sant'Anna de Moraes, Matheus Gagliano Pimentel, Nayara do Carmo Rodrigues Gonçalves, Reginaldo da Silva Melo Junior, Vyctor Hugo Santos de Jesus Dias, Yuri Gonçalves Noronha Borges, Jorge da Silva Apolinário. Diretor: Délio Torres de Castro - Reg. EP.9402213-ME, Secretária: Michele Moretti Machado Braga Proc .E-03/007/1896/15, Inspetora Escolar: Andreia Pereira Fidelis de Souza Matr. 0956364-4.\r\n\r\nId: 1845700" ], "1845694": [ "V - Relação de Alunos", "PRIMAZ CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nC.N.P.J.: 04.020.637/0001-09\r\n\r\nO diretor do PRIMAZ - Centro Educacional Profissionalizante, localizado a Rua Coronel Serrado, 661, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ, torna pública a relação de Concluintes: Técnico em Enfermagem - 2014: Jeniffer Rodrigues da Silva, Maria de Fatima Ferreira de Castro. 2015: Ana Beatriz da Silva Coelho Gonçalves, Cenira Ferreira Henrici, Claudia Marcele Vasconcelos de Carvalho Silva, Claudia Maria de Oliveira Lopes, Cleize Ribeiro Pereira, Cristiane Sardinha Géria, Daiane Silva de Aquino, Elenice Bastos dos Santos, Flavia Gonçalves Archanjo de Souza, Gesilene Agostinho Ferreira, Gilssanã Oliveira dos Santos, Isadora Christiny da Motta Silva, Karoline Ribeiro de Pina Dias da Silva, Kelly Palma Bastos, Luana Pereira Santos, Marcia Helena Souza Santos, Maria Luciana da Silva Barcelos, Maria Rosa de Andrade Abel Gomes, Nathália Christien da Motta Silva, Revane Caldas Alves, Rosemary Ribeiro Pereira, Silvia Alves Cunha, Vanessa da Silveira Duarte, Viviane da Silva Soares, Viviane Souza dos Santos, William Alfredo Freires Gonçalves. Curso de Especialização Pós-Técnica em Enfermagem do Trabalho: 2012: Sheila da Silva Gomes. Secretária: Geisi do Carmo Azeredo Reg. N° 420 Fls 05v Livro CES I D.O. 28/04/2006 Fls 57/58. Diretora: Joelma Eirim Casanova Neves de Moura - Reg. 382, fls 201 livro 04 UNIPLI 22/08/2005. Professoras Inspetoras Escolares: Jaqueline Devillart de Macedo - ID 4329274-7 e Neida Terezinha Viana Tavares - ID 4258445-0.\r\n\r\nId: 1845694" ], "1844151": [ "V - Relação de Alunos", "Colégio Futuro Vip Recreio II LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 13.007.826/0001-24\r\n\r\nO Diretor do Colégio Futuro Vip, mantido pelo Colégio Futuro Vip Recreio II Ltda ME, situado na Av. Lúcio Costa nº 17.686, Recreio dos Bandeirantes/RJ.Torna publica a relação nominal de concluinte do Ensino Médio Regular de 2014 da turma 300: Amanda Arouca Bastos, Bernardo Cosenza da Costa, Camila Santana Magalhães, Claudia Gabrielle Pinto Fernandes, Fellipe Porto Martin, Fernanda Prado Matos, Gabriela da Rocha Santos, Igor Eduardo Rosa Gomes de Almeida, João Victor Carvalho Montanari Paiva, Juliana Horn, Kayque Lemos Pinto Oliveira, Matheus Haesbaert Barreto, Mayra Rodrigues do Nascimento, Tainá Zambelli Martins Soares Lima, Yanna Ferreira Lemos, Yure de Almeida Pereira. Diretor: Ademir Bides Alves Reg.:14888/90 MEC, Secretária: Maria das Graças Alcantara de Santana Reg. 2884/96CDCR/COIE/SEE/RJ, Professora Inspetora Escolar: Evanise Costa Teles Mat. 0948599-6/ID 43407714 - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1844151" ], "1844181": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO CBL WAKIGAWA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.341.975/0001-32\r\n\r\nO Diretor do Colégio CBL Wakigawa, mantido por Colégio Barão de Lucena, situado na Rua Teodoro da Silva, 453 - Vila Isabel, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso do Ensino Médio Regular em 2014:Ana Beatriz dos Santos Nascimento, Andréa Campos Novello, Ashallan Rodrigues Soares, Beatriz Thurler Bianco, Diego Mayão Pedroso, Eduarda Abranches Teodoro, Felipe Savacini da Silva, Gabriela Soares Pereira, Giovanna Gama de Oliveira, Guilherme Araujo de Carvalho, Halany Margarida Leite da Silva, Higor Silva Chaves, Johann Pertile Figueiredo, Julia Pardini Amorim Barreto, Leonardo da Silva Corso, Mariana Ferreira Andrade, Mariana Marra Albuquerque, Mayra Mendes Trocado. Ivanosca Maria de Melo Oliveira de Lima - Secretária - Matrícula nº 03/2000 CDIN/RJ - Antonio Wakigawa-Diretor - Registro nº 7175/ MEC/84. Professora Inspetora Escolar - Zélia Moreira de Moraes - Matrícula nº 0942745-1.\r\n\r\nId: 1844181" ], "1845474": [ "V - Relação de Alunos", "IPM - INSTITUTO POLITÉCNICO MILLENNIUM\r\n\r\nCNPJ 12.462.376/0001-05\r\n\r\nRelação dos Concluintes do ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2005/2º: Antonio Adriano Neves Gonzaga, 2010/1º: Jéssica Chaves Macena, Shirlene Soares de Santana Nascimento, 2011/1º: Ramy Ramos Mendes ENSINO MÉDIO REGULAR 2006: Andressa da Silva Costa, 2012: Kethellen de Oliveira Silva, 2013: Daniel Avila de Carvalho, 2014: Gabriela Alves da Silva, Juliana Batista de Oliveira, Tayenne Maia Messeri, Tiago da Silva Martins, TECNICO EM ADMINISTRAÇÃO 2014: Cecília de Oliveira Pereira, Gabriela Alves da Silva, Tiago da Silva Martins. Retificação: na publicação de 17/04/2015, onde se lê Ensino Médio: 2013: Nathalia Cristina de França, leia-se Ensino Médio 2013: Nathalia Cristina de França Gonzaga. Secretaria: Michele da Silva Browne, Diretora: Selma Mª. de Souza Gusmão Reg 031188-UERJ, Inspetor Escolar: Ana Cláudia M. Cassiano - matricula: 0971577-2.\r\n\r\nId: 1845474" ], "1846496": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0001-71\r\n\r\nO Diretor do Instituto Politécnico de Ensino, situado na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ torna público a relação nominal do aluno concluinte do Curso Técnico de Segurança no Trabalho: Em 2015: Daniel Jorge Campina Correia.Solicita Retificação da Publicação no D.O. de 26/05/2015 fls 12 parte V nº 091- Curso Técnico de Enfermagem: Em 2014 onde se lê Aleandro Pereira Gonçalves, leia-se Aleandra Pereira Gonçalves. Solicita Retificação da Publicação do ano de conclusão de Sandra de Souza Ernesto Machado do D.O. de 05/09/2011, fls.15, parte V nº 167 do Curso de Técnico em Enfermagem onde se lê 2006, leia-se 2007.\r\n\r\nMielle Pereira Rangel Viveiros - Secretária, Matrícula nº 258/09 SEE/RJ, Aurea Helena Jardim Menezes - Diretora, Matrícula nº 2008.01.004/5148/96.\r\n\r\nId: 1846496" ], "1845675": [ "V - Relação de Alunos", "CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCNPJ: 03.463.893/0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM MATRIZ MADUREIRA: 2º Semestre/2008 - Beliza da Conceição Rodrigues. 2º Semestre/2009 - Karen da Silva Chaves Fortes. 1º Semestre/2010 - Fabiana de Jesus Roberto. 2º Semestre/2011 - Damaris de Jesus Albuquerque. 1º Semestre/2012 - Eleny Conceição Viera, Gisele da Costa Ribeiro. 2º Semestre/2012 - Cristiana Silva de Paulo. 1º Semestre/2013 - Elaine de Oliveira Albuquerque. 2º Semestre/2013 - Ana Claudia Amancio Belmiro Torres, Caroline Souza do Amaral Alves, Lediane Marques Ribeiro, Patricia Teixeira de Magalhães. 1º Semestre/2014 - Etieny Dias Guerra, Genancia Zuma Azevedo de Oliveira, Juliana Baptista Muniz de Oliveira, Letícia Fernandes da Fonseca, Luciana Fernandes Henrique, Marcelle da Silva Nascimento, Marlene Brasil Gonçalves, Raquel Celeste Luiz da Costa Ferreira. 2º Semestre/2014 - Adriana Lima Peixoto, Ana Carolina Aragão Duarte Aristides, Ana Claudia Gonçalves Souza, Ana Lucia da Silva Santos, Ana Paula Orozimbo Lima, Bruna Vale de Oliveira, Camila Cristina Rodrigues Alves, Caroline dos Anjos Ribeiro, Daniela Rossi da Silva Gomes, Danielle Thiago, Eliane de Oliveira Medeiros, Joséli Alves Pereira Gonçalves, Juliana Gomes Ferreira, Keila das Dores Reis, Ladjane Batista Cavalcanti da Costa, Luana da Costa Coitinho, Maria Ujanilce Alves Corrêa, Natalia Lopes da Silva Teixeira, Raquel de Farias Pereira, Raquel de Oliveira, Rayanne Ferreira dos Santos Silva, Sergio Luiz Lopes Romão, Suelen Leite Queiroz, Thaís Carolline Silva de Lima, Thais Queiroz do Carmo, Thaís Rodrigues de Cordeiro, Thamyres de Oliveira dos Anjos Santana, Wilson da Silva Valerio. 1º Semestre/2015 - Rafaela Serrano Bezerra. Retificação do DO 08/02/2015 Página 8 onde se lê 1º Semestre/2012 - Tathiene Marla da Silva de Souza leia-se: 1º Semestre/2012 - Tathiane Marla da Silva de Souza. Diretora: Mônica Suely Barros da Silva - Parecer 091/2013 Secretária Escolar: Fátima Araújo Assumpção Parecer 091/2013, Professora Inspetora Escolar: Luzia Nadia de Mesquita Gomes Matrícula 0942648-7.\r\n\r\nId: 1845675" ], "1845730": [ "V - Relação de Alunos", "SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL - CASCADURA\r\n\r\nCNPJ: 33.850.421/0008-37\r\n\r\nO Diretor do Santa Mônica Centro Educacional - Unidade Cascadura, mantido por Lar dos Meninos, situado à Rua Cerqueira Daltro, 244 - Cascadura, município do Rio de Janeiro-RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio em 2014: Aleksandra de Cássia da Anunciação Dantas, Alexander Barbosa dos Santos, Breno Raposo da Silva, Bruna Goes de Medeiros, Daiana Cardoso de Oliveira Santos, Danilo Cabral da Silva, Douglas Caldas dos Anjos, Fabricio Affonso da Silveira Ribeiro, Fillipe Gomes dos Prazeres, Gabriel Henrique Landim Ribeiro, Gabriela Maria Bessa Malafaia, Isabelle Christina Ramos Olivieri, Isis Bruna do Carmo Alevato, Jonathan Barbosa de Sá, Júlio Cesar Menezes Santiago de Barros, Larissa Brahim Caldeira, Lohanderson Lima Labres de Oliveira, Lucas D'Elia Hegouet Dias, Lucas Lorran Barreto Teixeira, Luccas do Rego Barros Machado, Luís Felipe Costa Almeida, Marceli Caroline da Costa Santos, Matheus Dorea Pacheco, Natália Baiense de Souza, Patricia Gomes Vieira, Patricia dos Santos Silva, Rayane Tavares Coutinho, Rodrigo Macedo Soares da Costa, Sarah Rachel de Lima Souza, Tamyres dos Santos Francisco Olegário Soares, Thiago Carlos Elias Pinheiro Bastos, Thomas Blanco, Victória Maria Marçal de Araujo, Vinícius Adonai Ribeiro Medeiros, Wanessa Peixoto dos Santos, Washington Paulo da Silva Mendonça, Wendrel Rocha Proença, Yngrid Cristini Guimarães Carvalho. Concluinte do 2º Grau em 1980 - Gilberto Silva. Diretor: Aurélio José de Araújo Of. E/COIE 108/04 Secretária: Margarete Carvalho Pinto Of. CDCR 202/94 Professora Inspetora Escolar Juraciara Julio Celano Matr. 0942559-6.\r\n\r\nId: 1845730" ], "1844696": [ "V - Relação de Alunos", "CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA\r\n\r\nCNPJ.: 28.717.346-0001-24\r\n\r\nO Diretor do CTA- Centro de Tecnologia Aplicada-Entidade Mantenedora CEAD- Centro de Estudos Avançados em Administração, situado à Rua Ibitiúva, 151 - Padre Miguel - Rio de Janeiro- RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio Regular: Ano Dezembro 2002: Gustavo Nascimento Vargas, Dezembro 2007: Mariana Cristina de Andrade, Tatiana Cabral Arantes, Dezembro 2009: Bruno Phellipe Dias Basilio, Dezembro 2010: Marcos Felippe Azevedo da Silva, Alex Luiz Silva Teixeira, Dezembro 2011: Felipe da Costa Santiago de Albuquerque, Anderson Wellington Silva dos Santos, Yasmin de Paula Leão, Dezembro 2012: Aline Wetschky Cavalheiro, Gutiery Monsores de Araujo Pinto, Eduardo Henrique da Silva e Silva, Jamille Cristina Barros Cruz, Leandra da Costa Motta, Lorena Herculano Colares, Matheus de Oliveira Beloni, Matheus Martins Crisóstimo, Rhaiany Guedes Leite, Thaís Cristina Grigorio de Freitas, Dezembro 2013: Paloma Pereira, Nicole Ladeira de Oliveira, Paula Michelli Souza Paixão, Dayane de Araujo Gonçalves, Jessica da Silva Alves, Jéssica Regina Silva Borges, Karianne Oliveira da Costa, Matheus Henrique Nascimento de Castro, Rayana Guedes da Silva, Samuel Gil Alcon Gonçalves, Yan Barboza Querido, Douglas Almeida Nunes Florido, Matheus Bastos Nascimento, Gabryella Santos Barbosa, Maria Helena Pereira Ferraz, Thaynara Andrade Silva, Vinícius Teixeira Lobo, Ana Carolyna dos Anjos de Lyra, Gabriela D'Oliveira Gois, Nerissa Nogueira Nunes dos Santos, Rayssa Cavalcante de Vasconcelos, Vanessa Sousa Bezerra Rodrigues, Dezembro 2014: Emanuell da Rocha da Silva, João Fabricio Tosta Clemente da Silva, Luan Patrick Herculano Corrêa, Ana Carolina Leoncio Corrêa, Felippe Maia Estaneck, Jonathan Silva Porto, Lahys dos Santos Ribeiro, Stephanny Vieira Silva, Thalita Santana Danezi, Thiago Villela Saldanha, Douglas Araujo Dias, Michel Barbosa Tamiozzo, Norton da Silva Diogo, Raissa Soares Gomes, Rennan Mendonça Vieira, Tainara Oliveira Lopes de Vasconcellos, Isabelle Cardoso de Souza, Julio Cesar da Silva Monteiro, Anderson dos Santos Grave de Oliveira, Douglas Lucas Silva Porto, Esddras dos Santos da Silva, Fernanda Cavalcanti Diogenes, Gabriel de Souza Santos, Matheus dos Santos Sampaio, Rafael da Costa Barbosa, Ramon de Almeida Nogueira, Victoria Pereira da Silva, Andrew Luiz Matos Boldrin, Bruna Fonseca Doreste, Eduardo Augusto Matos de Souza, Isabel Sarah Santos da Silva, Laryssa Bomfim Hespanha, Letícia Francielly Cardozo Chaves Costa, Lucas Louro de Souza dos Reis, Paula Du Vernay Lopes,Rachel Medeiros Silva dos Santos, Renan Pansini Simo, Victoria Vianna de Morais Gonçalves, Débora da Silva Neves, Brena Rodrigues do Couto, Erika Cavalcante Alves dos Santos, Fernanda Alencar Idelfonso, Juan Felipe Nascimento da Silva, Karine Monteiro de Sant'Anna, Laryssa Alves Torraca, Lorena dos Santos Pereira, Luma Roberta Ribeiro de Matos, Thayane da Silva Cela, Catherine Pereira Borges Saisse dos Santos, Danielle da Silva Couto, Gabriele dos Santos Oliveira, Jennifer de Jesus Bonfim, Ludmila Raja Gabaglia Alves, Marrie Ellen Souza Gadelha, Núbya Karen Barreira Casati de Moraes, Thaís Pestana de Mello - Técnico em Informática - Dezembro 2010 Alex Luiz Silva Teixeira, Dezembro 2012: Anna Karolynna Santos Ferreira, Técnico em Enfermagem - Junho 2014 Gleiciane Silva Lyra, Debora Barbosa dos Santos, Técnico em Segurança do Trabalho - Novembro 2013 - Rhaiany Guedes Leite, Thaís Cristina Grigorio de Freitas, Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos - Junho 2004 - Tatiana Santos Salles, Dezembro 2004 Alexandre Landi, Luciene Monteiro Barros, Rodrigo Costa de Albuquerque, William Corrêa Ferreira, Junho 2005: Arnot Bulé de Freitas, Érica Lipniarski de Oliveira Dezembro 2005 - Marceli dos Santos Moreira Junho 2006: Adriano Souza de Maria, Luciano Souza Costa - Secretária Escolar - Rita Paula Gomes de Souza, Aut. n.º 66/98/SEE/RJ. Diretor - José Luiz Barra, Reg. SEC/RJ n.º 900/1972 MEC. Prof. Inspetor Escolar: Terezinha S. D. Lauermann, Matrícula: 0975393-0- CRIE-M IV/SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1844696" ], "1844693": [ "V - Relação de Alunos", "MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - MOVA - \r\n\r\nCURSO DE ENFERMAGEM LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 03.367.565/ 0001-08\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos alunos concluintes do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: 2013: Lauricélia Japetequara Almeida de Souza 2014: Fabrício Barreto Gonzalez, Narcisio Garcia Silva, Tatiane Virginia da Silva,2015: Fabio Barbosa da Conceição, José Danilson Lopes da Silva, Juan Alves Emidio Julio Cesar Martins de Melo,ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS À DISTÂNCIA ( POLO ) 2011: Ana Paula Ferreira Santos, Joyce Ferreira Santos,2013: Verônica Silva de Souza, 2014: Amanda Madriaga Canário de Oliveira, Felipe Torres da Silva, Lucas Damasceno Silva de Souza, Maikel Souza de Castro, Pedro Paulo Mororó de Sant'Anna, Silas Figueiredo Corrêa, Thayná Pereira da Silva, Verônica da Costa Santos da Conceição, Yngred Nascimento Demetrio, 2015: Ana Cláudia Leite de Moraes Rodrigues, Camila Bello de Amorim Azevedo, Caroline Cortal de Souza, Cíntia da Silva da Conceição,Cristiane Santos de Rezende, David Lima de Souza, Everton Ferreira de Lima, Fábio Lima Santos,Gabriel de Lima, Iago Rodrigo Bonifácio, Jairo de Oliveira Carvalho Ribeiro, Jessica Guimarães Fidelis, Jocimar da Silva Duarte, Lorena Nonato Santos, Luana Alves de Carvalho,Luana Falcoeiras Oliveira,Márcio Idalino Raimundo, Maria Leonor dos Santos,Mary Jane Campos Almeida, Raquel Martins da Silva, Renato Almeida Peixoto Júnior, Tamyris de Azevedo Cretton,Zenilson Lopes Noronha Junior, TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 2009: Ana Paula Henriques Borges, 2014: Alessandra da Silva Bazeti, Alessandra de Mesquita Mendes Corrêa, Ana Clara Alves Rabelo, Daniela Fernanda Bergara Rolim, Erica Viviane Costa Pinheiro, Ingrid Antônio Barbosa Rosa Martins,2015: Agecilda Dias Mendonça, Daniele Gonçalves da Conceição Pacífico Rosa, Deise Camelo Silva Cruz, Jonathan William Pereira da Silva, Orion Silva Rodrigues, ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2013: Andréa Ferreira Coelho, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2014: Alana Pinheiro de Almeida Patricio, 2015: Cleiton Alves da Silva, TÉCNICO EM RADIOLOGIA: 2010:Leila Alves da Silva, 2013: Aline dos Santos Vicente, 2014: Edson Cardoso da Silva, Patricia de Souza Zuchitor, Ana Clara de Souza Oliveira Villaça. Diretor Pedagógico: Fernando Cavalcanti Nóbrega Reg. 06483, Secretária: Denise Almeida Henriques Monteiro Aut. 167/93 DAT.SEE, Professor Inspetor Escolar: Selma Maria de Souza Gusmão Mat. 113443-6 METROI.\r\n\r\nId: 1844693" ], "1845745": [ "V - Relação de Alunos", "SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL - CASCADURA\r\n\r\nCNPJ: 33.850.421/0023-76\r\n\r\nO Diretor do Santa Mônica Centro Educacional - Unidade Cascadura, mantido por Lar dos Meninos, situado à Rua Cerqueira Daltro, 245 - Cascadura, município do Rio de Janeiro-RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio em 2014: André Luiz Gomes Negreiros, Andrews Cavalcante de Lima, Anna Carolina Leal da Silva, Arthur Rocha Ramos, Bárbara dos Anjos Pinto, Bárbara da Silva Freire, Beatriz Dias de Carvalho, Beatriz Sarmiero Rodolpho, Caio Marcello da Silva Pereira, Caio Murad Pocinha Fernandes Costa, Carlos Augusto Ferreira Junior, Caroline Gaio Lima, Dandara da Costa Rodrigues, Daniel Rodrigues Souza, Dhébora Freire Pereira da Silva, Diego Vitor Santana de Caldas, Djalma Oguano Baltar Junior, Douglas Holanda, Douglas Kronig Nascimento, Eduardo Cardoso Querino, Eduardo Yves de Souza Melo, Ester Orgal Pixinine Paranhos, Felipe Cardoso Maia Noel, Fernanda Andrade de Moura, Flavia Costa Abreu, Gabriel Jorge Figueiredo Rocha Ferreira, Gabriel Oliveira de Araujo, Gabriel Santos de Oliveira, Gabriela Goulart de Oliveira, Giovana Confar Fernandes, Gustavo Alves Magalhães, Hélorin Gallindo de Souza, Isabella Escorcio Ferreira, Isabella Paiva de Oliveira, Jéssica de Oliveira Barbosa, Jhonie Uzai Teixeira, João Carlos Fernandes de Jesus, Júlia Corrêa da Cunha Ramirez, Juliana Gomes Medeiros, Julio Cesar Fernandes Proença Gomes, Kayce Laia Santos de Jesus, Larissa Dias Junqueira, Larissa Nunes Figueiredo, Larissa Ribeiro Jacson dos Santos, Larissa Rodrigues Felipe, Larissa Viviane da Silva, Leonardo Rangel de Almeida, Lorhanna Christine Larcher da Silva, Luana Galvão Gonçalves, Luca Bides Palaio, Lucas da Cruz Fionda, Lucas Leal Magalhães de Oliveira, Lucas Lins de Carvalho Folgado, Lucas Souza da Costa, Lucas Veloso Oliveira, Luís Felipe Bragança Brandão Nogueira, Luiz Felipe Costa da Silva, Luiz Guilherme Moreira Rocha, Marcele Araújo Simões, Marcelly Paiva da Silva, Marcelo Almeida da Silva Júnior, Marcely Redine de Avellar Nonato, Marcos Felipe de Lima Coelho, Marcos Gabriel Carpinetti Saraiva, Maria Carolina de Almeida Coutinho, Maria Luiza Crespo Ferreira, Mariana Abranches Belo, Marlon Sales Macedo, Matheus Araujo dos Santos Silva, Matheus Batista dos Reis, Matheus Faria de Brito, Matheus da Silva Batista, Micael Jonatan Tuba de Oliveira, Myrna Martins Santos Moreira, Paulo Souto de Almeida Salles, Pedro Gabriel Russo Machado de Assis, Pedro Henrique de Castro Bulha, Pedro Henrique Rodrigues Limongi, Pedro Henrique Souto, Rafaela Almeida Athayde Lima, Rafaella Mendes Azevedo, Rayan Teles de Freitas, Stheffany Alves da Costa, Tainá Alves Dager, Thaiane Marques Araújo, Thalles Santiago Leal Ribeiro, Thamires de Oliveira da Silva, Thamyres da Silva Jaquet Cogliatti, Thárcyla de Paula Vieira de Lima, Uilla Victoria Torres Dittz, Vanessa Martins Pina, Vanessa Rita de Souza Leite Ferreira, Zhao Zijun, Yuri Siqueira Zanini. Diretor: Aurélio José de Araújo Of. CDIN 118/10 Secretária: Margarete Carvalho Pinto Of. CDIN 118/10 Professora Inspetora Escolar Juraciara Julio Celano Matr. 0942559-6.\r\n\r\nId: 1845745" ], "1843237": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO FREINET LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.545.997/0001-53\r\n\r\nA Diretora do Colégio Freinet, mantido por Colégio Freinet Ltda, situado à Av. Santos Dumont, 361, Piabetá - Magé - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Técnico em Análises Clínicas - 2º semestre/2013 - Ester Silva da Costa. 1º semestre / 2015 - Juliana Vareles de Oliveira; Karolaine Caldas Silva; Patricia Mendes Martins Torres; Larine Chagas Braga. Técnico em Segurança no Trabalho - 2º semestre / 2014 - Sabrina Sousa do Bomfim Chagas; Thaisa Nascimento Pereira. 1º semestre / 2015- Christina Salvador Gonçalves; Dara Pereira do Nascimento; Karen da Costa Santos; Sayonne Silva Guimarães do Bonfim. Técnico em Enfermagem - 2º semestre / 2013- Cintia Santana de Souza.1º semestre / 2014 - Kássia Quézia Guimarães Aguiar; Karolina de Paula Almeida. 2º semestre / 2014 - Andrea Costa da Silva; Andressa Lima Marinho Santos; Claudia Mendes de Araujo; Géssica Vital Miranda; Hayra dos Santos Morais Barreto; Ilda Monteiro de Amorim Diorato; Joyceanne Neves Barcelos; Joyce Manhães Gomes de Oliveira; Lethicia de Oliveira Brito; Luiza das Graças de Mello; Michele Ogeda Pessoa; Poliane Aparecida da Silva Hcher; Roana Andrade de Souza; Thaís da Silva Barreto; Thayná Estevam Barreto; Thayssa Rafaelle da Silva Leitão; Vanessa Ribeiro da Silva; Vitória Cristina Modesto Serpa. 1º semestre / 2015 - Gigliola Araujo Ferreira; Isabella da Cruz Barreto; Jefferson de Oliveira Guedes; Jéssica Santos Menezes; Monica Jacinto de Oliveira; Maria José Gomes de Lima; Pâmela Carlos da Cruz; Rosimar Alves dos Santos; Simone Rosa da Silva Alves Lopes; Valtilene Cardoso da Silva. Retificações: Técnico em Enfermagem - 2º semestre / 2014 - D.O. de 31 de março de 2015; ano XLI nº 056, Parte V, folha 156, onde se lê Amanda Domingos Stoffel Varel, leia-se Amanda Domingos Stoffel Vareu; onde se lê Aldinalva Gonçalves Xavier Lima, leia-se Audinalva Gonçalves Xavier Lima; onde se lê Tarcila Gama de Brito leia-se Tarcilia Gama de Brito. Técnico em Informática - 2º semestre / 2014 - D.O. de 31 de março de 2015; ano XLI nº 056, Parte V, folha 156, onde se lê Leonardo da Costa Morelli leia-se Leonardo de Castro Morelli. Torna - se - á sem efeito: Técnico em Enfermagem - 2º semestre / 2014 D.O. de 31 de março de 2015; ano XLI nº 056, Parte V, folha 156 - Cleslaine Almeida dos Santos Silva. Diretora - Irani Oliveira de Melo - Registro nº 2000020213875 - UNIGRANRIO, Secretária - Sonia Maria do Nascimento Marambaia, Registro n° 85 - ICAV. Prof. Inspetor Escolar Gisela Lopes da Rosa Moura - Matrícula 0942525-7.\r\n\r\nId: 1843237" ], "1825584": [ "V - Relação de Alunos", "LICEU CAMPO GRANDE\r\n\r\nCNPJ 29.954.377/0010-52\r\n\r\nA Diretora do Liceu Campo Grande, mantido pelo Sistema Educacional Momento, situado na Av. Cesário de Melo, 2823, Bairro Campo Grande - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular no ano letivo de 2014: Adolpho Caetano Misach, Alyne Cristiane dos Santos Góes Anjos, Amanda Araujo Pinheiro, Ana Beatriz de Andrade Kury de Melo, Ana Carolina de Aquino Marinho, Ana Claudia Stabile Cardoso, Ana Paula Ramos de Assis, Andreza Dray de Castro, Arthur Pereira Dutton Bittencourt, Ayrton de Lima Coelho, Bárbara Wanessa Gameleira Otaviano dos Santos, Beatriz Rangel da Cunha, Bianca Floriano da Rocha, Bruna Magalhães da Conceição, Bruna Santos Carneiro, Bruna Zopelário Salema Ferro, Caio Guilherme Silva Figueira, Camila Bahia Lessa, Camila de França Lopes Amaral, Carolina Fonseca de Barros, Caroline Ávila dos Santos, Caroline da Silva Fernandes da Costa, Caroline Silva de Farias, Christian Douglas Oliveira de Macedo, Clara Rupf Silva, Clarisse de Souza Fonseca, Daniel Zorthéa Lourenço, Dayane Soares da Silva, Eduarda Lima Braga, Elisabeth Ferreira Salvador da Silva, Eloá Mattos de Azeredo, Endrew Hipolito de Araujo, Esteffani Ferreira da Silva, Felipe da Silva Castilho, Felipe Iotti Nunes da Silva, Filip Vellasco da Silva, Flávio Felix Rocha, Gabriel José Passos Braga, Gabriel Lima Caldeira, Gabriel Roberto Caldeira Viana, Gabriela Rocha das Neves, Gabriella Pereira de Oliveira, Gabrielle Cristina Botelho de Souza Santos, Gabrielli Garcia Lemos Ferreira, Gustavo de Souza Pate de Barros, Hélio Fernando José de Moraes Filho, Heraika da Costa Moura, Ingrid de Oliveira Telles, Ingrid Lourenço de Oliveira, Isabela Caputo Coutinho, Izabelle Teixeira Camargo dos Santos, Jeferson Moreira Neves, Jessica Lopes da Silva, Jonathan de Oliveira Telles, Jorge Israel Carvalho da Costa, Joyce Dias Marins dos Santos, Júlia Amaral Soares, Juliana da Silva Frutuoso, Kamir Brito da Silva, Karine de Carvalho Gonçalves, Karolina Alves dos Santos, Laiza Beatriz Giusti Pacheco, Larissa D'Avila Souza Barros, Larissa Teixeira Vasconcelos, Lavínia de Andrade Rangel, Leonardo Ismerim de Carvalho Martins, Letícia Braga da Silva, Letícia Ramos Couto, Lorrayne da Silva Said, Louise Generoso Rosa, Luan de Siqueira Lage, Luan Felipe Nunes Mariz, Lúdrian Silveira Pinheiro, Luiz Augusto de Carvalho Souza, Luiz Paulo de Lima Pacheco, Luiza Gomes Torres Franca, Madalena Abrahao Neves, Marcelle Felinto do Nascimento, Marcos Vinicius Diniz Peçanha, Marcos Vinicius Rocha da Silva, Maria Carolina Mazzoleni Reis Braga, Mariana Lucia do Nascimento Cordeiro, Marina Costa de França, Matheus de Andrade Brites, Matheus Olímpio Lima, Maykon Velmud dos Santos, Monique de Moura Silva, Mylena Martins Pereira, Mylena Muniz Amaral, Pedro Soares de Carvalho, Pedro Vítor Leite Fernandes, Rafaela Correia Lomeu Leite Batista, Rafaela de Macedo Marques, Raiene Natasha Pereira Antunes, Renata Barbosa da Cruz, Renato Pires de Lima, Roberta Marques Ramos, Roberto Augusto Bahia de Souza, Ronaldo Carvalho Santana da Silva, Sarah de Souza Gomes Targino, Simone Caroline Batista da Silva, Taiane Rodrigues de Araujo, Tamara Rodrigues Candido, Thainna Menezes da Silva Barbosa, Thaís Lima de Souza, Thamires da Silva Mendonça, Thayane Lopes de Lima, Thayane Velozo Xavier, Thayná de Poso Freitas, Thiago de Souza Cardoso, Thiago Moraes Barata, Tyemi Larissa de Freitas Siqueira, Victória Goulart Moulin Ramos, Victória Maria Rodrigues Lopes, Vitória Regina Pinto, Vitória Schueler dos Santos, Wesley Davi de Sales Rodrigues,Yan Carlos da Silva Matos, Yasmim Rocha do Prado, Yasmin Sá de Magalhães.Concluinte do Ensino Médio Regular do antigo Colégio Técnico Profissional do ano letivo de 1982:Carlos José Pinheiro. Concluinte do Ensino Médio Regular do ano letivo de 2013:Ana Beatriz dos Santos Albuquerque. Diretora: Marcélia da Costa Braga Of. E-COIE.E nº 1223 de 13/12/99. Secretária Escolar: Ana Lucia da Silva. Of. CDIN nº 075 de 26/01/09. Professora Inspetora Escolar: Maria de Lourdes da Silva. Matr. 0946344-9 RM IV SEEDUC.\r\n\r\nId: 1825584" ] }, "Condomínios": { "Atos": { "1846818": [ "V - Convocação", "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AVENIDA CENTRAL \r\n\r\nCNPJ: 28.713.998/0001-90\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Condôminos convocados para se reunirem em Assembleias Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar cumulativamente, no EDIFÍCIO AVENIDA CENTRAL no dia 24 de junho de 2015 à Avenida Rio Branco n.º 156, no 4º andar do salão do “TERRASSE CLUBE DO RIO DE JANEIRO”, às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte: ORDEM DO DIA - ORDINÁRIA: 1º) Leitura do Relatório da Administração do Condomínio de 01 a 30 de junho de 2014 e de 01 de julho de 2014 a 31 de maio de 2015; 2º) Leitura, discussão e votação das contas da Administração do Condomínio e dos pareceres dos Conselhos de Administração e Fiscal, sobre a complementação do exercício de 01/07/2013 a 30/06/2014, complementação esta de 01/06/2014 a 30/06/2014 e dos pareceres dos Conselhos de Administração e Fiscal; 3º) Leitura, discussão e votação das contas apresentadas do exercício de 01/07/2014 a 31/05/2015, acompanhadas dos pareceres dos Conselhos de Administração e Fiscal; 4º) Apreciação, discussão e votação da previsão orçamentária das despesas ordinárias e extraordinárias para o exercício de 01 de julho de 2015 a 30 de junho de 2016; 5º) Leitura, discussão e votação da proposta da Administração de cota extra, com a finalidade de comprar e colocar piso de granito em todos os 30 andares de salas do edifício. 6º) Assuntos Gerais; EXTRAORDINÁRIA: 7º) Ratificação da escolha da Companhia Seguradora referente aos seguros comuns, vultosos, danos elétricos e de responsabilidade civil, nos termos do art. 35º da Convenção do CEAC para o período de 01 de julho de 2015 a 30 de junho de 2016; 8º) Aprovação da cota destinada ao Marketing pelos lojistas para promoção do Shopping, para o período de 01 de julho de 2015 a 30 de junho de 2016. O “Livro de Presença” estará a disposição dos Senhores Condôminos a partir das 17:00 horas, no salão do Terrasse Clube, a fim de colher as assinaturas e não atrasar o início da Assembleia. Obs.: só poderão votar na Assembleia, os Condôminos quites com suas obrigações condominiais. Rio de Janeiro, 15 de junho de 2015. RHUY GONÇALVES DA SILVA - Síndico-Administrador.\r\n\r\nId: 1846818" ] } } } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Araruama": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1846744": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 19.119 /2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 70/2014 - Remarcado\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Material permanente, para atender a SESAU.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 29/06/2015 Hora: 10:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações e a Lei Municipal 1.546/09, Lei de Pregão nº 10.520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 17/06/2015 das 13:30 às 17h, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 02 (duas) resmas de papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1846744" ], "1846787": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nFica adiado Sine Die, o Pregão n° 44/2015, Processo nº:4750/2015. Do dia 16/06/2015 as 10:30 h. Referente a aquisição de peças para serem utilizadas em reparos em freezers, geladeiras, máquina de lavar roupas, aparelhos de ar condicionado e bebedouros, das unidades escolares da rede municipal de ensino - SEDUC\r\n\r\nAldaíse Santos de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1846787" ] } } }, "Município de Barra Mansa": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1846788": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO DE ACEITE\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.029/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA LIMPEZA DIÁRIA DAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES ESCOLARES PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES\r\n\r\nO Pregoeiro Oficial do Município de Barra Mansa, no uso de suas atribuições legais COMUNICA a quem possa interessar, que a licitante Empresa Via Service de Volta Redonda Comércio e Serviços Ltda - ME atendeu e aceitou com base na Lei Federal 8.666/93 e na Lei 10.520/02, os requisitos para a contratação para com o Município de Barra Mansa, afim de prestar os serviços acima mencionados conforme edital em apígrafe.\r\n\r\nCom base no exposto, fica aberto o prazo de 3 (três) dias para possível apresentação de recursos.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nPregoeiro Oficial do Município\r\n\r\nId: 1846788" ] } } }, "Município de Macaé": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1846565": [ "IV - Editais: Concorrências", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 004/2015\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, o aviso de adiamento “SINE DIE” do edital de Concorrência Pública nº 004/2015, devido a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, através do ofício SGE/CEE nº 072/15.\r\n\r\nMacaé-RJ, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1846565" ] } } }, "Município de Petrópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1846480": [ "IV - Editais: Concorrências", "CPTRANS - COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO EM FUNÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONCORRÊNCIA Nº 04/14 - Proc. Adm. 660/2014\r\n\r\n30.240.238/0001-55\r\n\r\nOBJETO: SUBCONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA GESTÃO E EXPLORAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS DE VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, DENOMINADOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS ESTAR, pelo prazo de 10 anos, nos termos do edital de Concorrência nº 04/2014 e Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII. A CPTRANS através da CPL, faz saber a todos os que o presente virem que em virtude de Impugnação ao Edital e a impossibilidade de sua análise até a data da reunião licitatória agendada para realizar-se no dia 15 de junho de 2015, FICA ADIADA A REUNIÃO LICITATÓRIA PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO PARA O DIA 22 DE JUNHO DE 2015, ÀS 10:00 HORAS, NA SEDE DA CPTRANS, RUA ALBERTO TORRES, 115, CENTRO, PETRÓPOLIS/RJ. Ficam por este ato os interessados que já adquiriram o Edital mediante cadastro junto à CPTRANS, notificados que receberão o aviso na íntegra mediante correio eletrônico. Contato: cpl@cptrans.com.br Tel: (24) 2237-1703.\r\n\r\nPetrópolis, 12 de Junho de 2015\r\n\r\nRogéria Maria Canedo Guimarães\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1846480" ] } } }, "Município de Seropédica": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1846652": [ "IV - Editais: Licitações", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4604/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 018/2015\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO E DIRETRIZES EDUCACIONAIS DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 01/08/2015 às 10:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 RESMA DE PAPEL A4, de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 3787-0980.\r\n\r\nEduardo Biosca.\r\n\r\nSecretario de Suprimentos.\r\n\r\nId: 1846652" ], "1846515": [ "IV - Editais: Licitações", "AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06262/2014\r\n\r\nPregão Eletrônico para Registro de Preços - Nº 002/2015\r\n\r\nSENDO ALTERADO PARA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem como objeto é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Reagentes Químicos para a realização de exames de Analise Clinicas, em comodato com os Equipamentos, para atender as necessidades do atendimento de Saúde nas Unidades de Saúde do Município de Seropédica, conforme Termo de Referência ANEXO I, que segue ao presente edital, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nData/hora limite para credenciamento: até 26/06/15, às 08:00 horas\r\n\r\nRecebimento das propostas: até 29/06/15, às 08:00 horas\r\n\r\nInício do recebimento de lances: 29/06/15, às 10:00 horas\r\n\r\nO presente Pregão será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET:\r\n\r\nO credenciamento para este Pregão deverá ser efetuado exclusivamente por meio eletrônico até o dia 26/06/2015 as 08h00min, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.caixa.gov.br.\r\n\r\nTelefone: (21) 2682-1109\r\n\r\n12/06/2015\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\nId: 1846515" ] } } }, "Município de Teresópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1846726": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio do Centro Administrativo Pref. Celso Dalmaso, sito a Av. Feliciano Sodré, 611, Várzea, no horário de 12 as 18 horas.\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 024/15, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 887/15, que tem por objeto registro de preços pelo período de 12 (doze) meses de inseticidas, rodenticidas e outros, sendo declarada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s): Sigatti Comercial e Distribuidora Ltda EPP, CNPJ: 05.290.174/0001-50, item 6, 4000 kg rodenticida em bloco parafinado, cujo princípio ativo é composto por difetialona (0,0025 p/p): fórmula com isca, marca XRato/Tecno, vlr. Unit. R$ 35,25 e ST Irajá Agrícola Ltda, CNPJ: 03.656.245/0001-60, item 3, 200 unid, inseticida em seringa, cuja composição contem Hidrametilona a 2%, marca Atratol, vlr unir. R$ 19,50; item 7, 50 Kg, rodenticida em pó, cuja composição contem cumacloro a 1%, marca Ri do Roto, vlr unit. R$ 44,50 e item 8, 1000 kg, rodenticida isca fresca: cujo princípio ativo é composto por bromodialone, marca Maki, vlr unit. R$ 50,00.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1846726" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1846396": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCHAMADA PUBLICA 001/2015\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará Chamada Publica para fins de habilitação de fornecedores.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 09/07/2015 ás 14:00hs\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 20.000,00\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3339-9037\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1846396" ], "1846413": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2015/FMS/SMSPMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de Dietas Parenterais, para atender o HMMR - Hospital Municipal Dr. Munir Rafful/Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 01 de julho de 2015, às 09h:01min \r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nMaria Helena Miranda de Aragão\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1846413" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1846580": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 120/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pela candidata Fernanda Maria do Couto Jacome, RG nº 5181284, aprovada na 342ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1846580" ], "1846625": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 989/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCUS COELHO SOARES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Planejamento e Orçamento de Obras - SMO;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Planejamento e Orçamento de Obras - SMO para lotá-lo na Divisão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras - SMO;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, na Divisão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras - SMO, cuja vacância ocorreu em 8 de outubro de 2014;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 996/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PRISCILLA PEREIRA SIMONE, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, do Gabinete da Diretoria-Geral (DG), a partir da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PRISCILLA PEREIRA SIMONE, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente de Diretor Geral, CJ-1, do Gabinete da Diretoria-Geral (DG), cuja vacância ocorreu em 31 de março de 2015, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 999/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTINA GOMES GOUVEIA, da Divisão de Planejamento e Orçamento de Obras (SMO) para lotá-lo no Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR);\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado de Juiz, FC-5, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR), disponibilizada pelas Resoluções nº 59/2014 e nº 3/2015;\r\n\r\nIII-O servidor designado desempenhará suas atividades junto ao Juiz do Trabalho Substituto Marly Costa da Silveira;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1000/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 962/2015-SEP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 10 de junho de 2015, para onde se lê nos itens I e II “Divisão de Preparo de Pagamento de Ativos\", leia-se \"Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1001/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o servidor, JOSÉ LUIZ FERNANDES, na Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de junho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1002/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, STEFANO CARMINE MALINCONICO NETO, na Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação (SST);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de junho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1003/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANA MARIA MOURA PESSOA, na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de junho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1007/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 806/2015-SEP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 15/5/2015, para tornar sem efeito os itens I e II.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1008/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDREA MONTEIRO SOBREIRA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV);\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de maio de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1009/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDREA MONTEIRO SOBREIRA, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV) para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de maio de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1010/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MÁRCIA DE BRITTO GUERREIRO da Seção de Expedição do Edifício Sede (SLG) para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1011/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MÁRCIA DE BRITTO GUERREIRO da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV) para lotá-lo na Seção de Atendimento ao Usuário do PJe-Lavradio (SJU-1);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de junho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1012/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, GABRIELA VALLE DE MELLO, da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Divisão de Expedição e Malote-SLG;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1013/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CAROLINA MATHIAS CARDOSO, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV) para lotá-lo na Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1018/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAutorizar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIANA SANTOS LOPES PIRES, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a participar do regime de trabalho à distância, em um dia da semana, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1020/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Analista Judiciário - Área Administrativa, PAULA DE OLIVEIRA MARQUES, na Terceira Vara do Trabalho de Macaé - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de junho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1846625" ], "1846622": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.005/2015 SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2698-12.2015.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder Pensão a REGINA CELIA SILVA AREAL, na condição de viúva do magistrado inativo ANTONIO CARLOS AREAL, correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com duração vitalícia , nos termos dos artigos 215; 217, inciso I, § 3º, incisos I e II, e § 4º, da Lei nº 8.112/90, com redação incluída pela Medida Provisória nº 664 de 30/12/2014 c/c art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, com efeitos a contar de 18 de maio de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no Exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1846622" ], "1846626": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no Exercicio Regimental da Presidência deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n10.6.2015:\r\n\r\nTRT-PA-140/95, MARINA DA CONCEIÇÃO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “ Revejo a decisão de fl. 40 do processo administrativo em epígrafe para que seja convertido em pecúnia o período de 6 (seis) meses de licença-prêmio não fruídos por MARINA DA CONCEIÇÃO e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único, do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região, cujos valores deverão ser creditados por meio de exercícios anteriores, conforme estabelecido no art.37 da Lei nº 4320/64 c/c Ato nº 556/2007 do âmbito deste TRT e Resolução Administrativa do CSJT nº 137/2014. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n12.6.2015:\r\n\r\nTRT-EP-05/85, de RUTH BARROSO RIBEIRO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio relativo à servidora inativa RUTH BARROSO RIBEIRO (representada por José Carlos Barroso Filho), devido a sua aposentadoria ter ocorrido na vigência da Lei nº 1.711/52, em consonância com a decisão exarada à fl. 517 do processo nº TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-53/98, de AUREA ROCHA TRES. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Revejo a decisão de fl. 94 do processo administrativo em epígrafe para que seja convertido em pecúnia o período de 11 (onze) meses de licença-prêmio não fruídos por AUREA ROCHA TRES e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único, do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região, cujos valores deverão ser creditados por meio de exercícios anteriores, conforme estabelecido no art.37 da Lei nº 4320/64 c/c Ato nº 556/2007 do âmbito deste TRT e Resolução Administrativa do CSJT nº 137/2014. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-613/91, de CYLENE BOARETTO ANTUM. Assunto: Revisão de anuênios e conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Proceda-se à revisão do tempo de serviço es tadual averbado pela servidora inativa CYLENE BOARETTO ANTUM neste TRT da 1ª Região para fins de adicional de tempo de serviço, perfazendo 28% (vinte e oito por cento) de anuênios a contar da concessão inicial da aposentadoria, incidindo a prescrição quinquenal prevista no art. 1º do Decreto nº 29.310/32 a partir de 9/4/2015, sendo certo que as verbas relativas ao período precedente a 1º/1/2015 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c. Resolução nº 137/2014-CSJT. Expeça-se apostila. Encaminhe-se ofício à interessada, para apresentar nova certidão correspondente ao tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Fazenda - Agência Fiscal de Bom Jardim, elucidando o fundamento jurídico da licença concedida, compreendendo o período 22/4/1974 a 22/4/1975, bem como se houve indenização naquele órgão quanto a eventuais períodos não gozados de licença-especial pela interessada.”;\r\n\r\nTRT-PA-814/91, de MARIA IZETE GOMES MARTINS (Instituidor: EDEMIR MARTINS). Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pela pensionista MARIA IZETE GOMES MARTINS, referente ao ex-servidor inativo EDEMIR MARTINS, aposentado na vigência da Lei nº 1.711/52, em consonância com a decisão exarada à fl. 517 do Processo nº TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento”;\r\n\r\nTRT-PA-875/91, de JANICE VIGNOLAS DE ALBUQUERQUE. Instituidor: ZILDA DE MELLO VIGNOLAS: Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado por Janice Vignolas de Albuquerque, beneficiária da pensão por morte referente à servidora inativa falecida Zilda de Mello Vignolas, aposentada sob a égide da Lei nº 1.711/52, em consonância com decisão exarada às fls. 517 do processo TRT-PA nº 5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À CAPE para publicação. Após, expeça-se ofício para ciência da interessada; em seguida, encaminhem os autos à SECARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-6036-2010-000-01-00-1, de NEUDA LOPES BATISTA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia requerida pela servidora inativa NEUDA LOPES BATISTA, tendo em vista a utilização de todos os períodos de licença-prêmio para fins de concessão do abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-13252-2012-000-01-00-5, de LUIZ PAULO MUBARAK. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pelo servidor inativo LUIZ PAULO MUBARAK, tendo em vista que não foram preenchidos os requisitos do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 51/2012, deste E. TRT da 1ª Região, vez que todos os 9 (nove) meses de licença-prêmio adquiridos foram utilizados para concessão de abono de permanência.À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação e expedição de ofício ao interessado; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES. Desembargadora Vice-Presidente no Exercicio Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1846626" ], "1846541": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal, em 12.06.2015, no Processo 08064-2011-000-01-00-4, de Henrique de Souza Damasceno. Assunto: Inclusão no Programa do Auxílio Pré-Escolar: “1- Considerando as manifestações da SGP (fls. 36), que adoto como razões de decidir nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o pagamento do benefício do auxílio pré-escolar para os dependentes LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA DAMASCENO e LUIZA DE OLIVEIRA DAMASCENO, em consonância com o artigo 9º, da Resolução Administrativa nº 16/2010, de 31/05/2010 desta Corte, concomitante com os termos da certidão de fls. 33, para pa gamento a partir de 25/05/2015. 2- À SGP, para as providências cabíveis.” (a) ANA MARIA SOARES DE MORAES. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1846541" ], "1846701": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no Exercicio Regimental da Presidência deste Tribunal, em 12.6.2015, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-08/90, de MARIA DO ROSÁRIO NOBRE DE OLIVEIRA. Assunto: Aposentadoria: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia, tendo em vista que a servidora inativa foi aposentada em 7/2/1990, em consonância com a decisão exarada à fl. 517 do processo nº TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À CAPE, para publicação. Após, oficie-se à interessada, dos termos desta decisão. Por fim, arquivem-se os presentes autos.”;\r\n\r\nTRT-PA-396/87, de FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pelo servidor inativo FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA , aposentado na vigência da Lei nº 1.711/52, em consonância com a decisão exarada à fl. 517 do processo nº TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência.À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício ao interessado. Em seguida, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-00815-2009-000-01-00-0, de MARILINA SOUZA DE BARROS. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia:”Defiro à servidora inativa MARILINA SOUZA DE BARROS a conversão em pecúnia de 6 (seis) meses de licença-prêmio não fruída em atividade, e desnecessária para fins de concessão do abono de permanência e da aposentadoria, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2015, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007 e Resolução Administrativa nº 137/2014 do CSJT. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação; após expeça-se ofício com o intuito de cientificar a interessada do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal; em seguida, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-1005/91, de MARLY FERREIRA ROSA MONTEIRO. Assunto: Aposentadoria: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia de 2 (dois) meses, referente à servidora inativa MARLY FERREIRA ROSA MONTEIRO, em decorrência da desnecessidade do cômputo para aposentadoria da servidora inativa, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Tendo em vista se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2015, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional e Resolução Administrativa nº 137/2014 do CSJT. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-1236/93, de GEORGINA COSTA ISABEL. Assunto: Pensão por morte (Inst. Ronaldo Isabel): “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado por GEORGINA COSTA ISABEL, referente ao ex-servidor inativo RONALDO ISABEL, aposentado na vigência da Lei nº 1.711/52, em consonância com a decisão exarada à fl. 517 do processo nº TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP .”(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES. Desembargadora Vice-Presidente no Exercicio Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1846701" ] } }, "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": { "Atos": { "1845204": [ "IIIF - TRT - Atos", "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados sobre ações de treinamento realizadas pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de AÇÕES DE TREINAMENTO, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise ou foram considerados como inclusão automática, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Nome da Ação de Treinamento - Evento considerado para a percepção do AQ decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS FERREIRA - 86541 - SEGURANÇA PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BENTO - 67075 - GRAMÁTICA BÁSICA DE INGLÊS - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nJAYME DE MORAES CANAVEZES - 201383 - LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, simultaneamente, com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas no exercício de cargo em comissão ou função comissionada.\r\n\r\nJAYME DE MORAES CANAVEZES - 201383 - MANUTENÇÃO PREDIAL E RESIDENCIAL - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, simultaneamente, com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas no exercício de cargo em comissão ou função comissionada.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de ações de treinamento cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de ações de treinamento aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2015.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1845204" ] } } }, "Diretoria-Geral": { "Atos": { "1846537": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso 0000222-35.2014.5.01.1000 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa NOVA RIO SERVIÇOS LTDA - CNPJ - 29.212.545/0001-43, no valor de R$ 78.599,28 (setenta e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos), referente ao pagamento da Nota Fiscal nº 56853 relativa à repactuação/2014-terceiro termo aditivo, conforme documentação juntada ao ALP 0006838-26.2014.Publique-se. Em 12 de junho de 2015.” (ass.) FLÁVIO PIRES FEREIRA CLEMENTINO - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1846537" ] }, "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": { "Atos": { "1846317": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarie-Ange Cybèle Agnès Joelle Delétang\r\n\r\nInstrutora\r\n\r\nFrança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n19/06/15\r\n\r\n26/06/15\r\n\r\nCurso de Formação de Formadores-ENM-FR\r\n\r\n7,5\r\n\r\nDelphine Denise Marie Bourgouin\r\n\r\nInstrutora\r\n\r\nFrança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n19/06/15\r\n\r\n26/06/15\r\n\r\nCurso de Formação de Formadores-ENM-FR\r\n\r\n7,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1846317" ], "1846403": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nPaulo Roberto Araujo de Souza\r\n\r\nTéc Jud. - Especialidade Segurança\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n08/06/15\r\n\r\n08/06/15\r\n\r\nExame Médico p/ curso de reciclagem\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1846403" ] } }, "Secretaria de Administração de Pessoal": { "Atos": { "1846623": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 449/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAPHAEL DE ANDRADE DAMASCENO, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, cuja vacância ocorreu em 3 de junho de 2015;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 450/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HELENA ZANI MORGADO, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 3 de junho de 2015;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 451/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUCIANA PADILHA, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 452/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FLAVIA NUNES PAPALARDO, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 3 de junho de 2015;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1846623" ], "1846624": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 12.6.2015, no Processo nº: 0003375-42.2015.5.01.1000, de CLAUDIA ABRUNHOSA CARNEIRO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 862 dias de tempo de contribuição, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito e análise do pedido de simulação de aposentadoria.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1846624" ] } } }, "Tribunal Pleno / Órgão Especial": { "Atos": { "1846508": [ "IIIF - TRT - Expediente", "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 25/2015\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, por maioria absoluta, reunido em Sessão Ordinária, no dia 11 de junho de 2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nAPROVAR a lista tríplice para o provimento de vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil:\r\n\r\n1º lugar - Luiz Fernando Basto Aragão\r\n\r\n2º lugar - Jorge Alberto Marques Paes\r\n\r\n3º lugar - José Luis Campos Xavier\r\n\r\nSala de Sessões, 11 de junho de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 26/2015\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atri buições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, por maioria absoluta, reunido em Sessão Ordinária, no dia 11 de junho de 2015, e tendo em vista o disposto no artigo 93 da Constituição Federal e 86 da LOMAN, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1. APROVAR, pelo critério de merecimento, a lista tríplice de Juízes Titulares de Vara do Trabalho para provimento de cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em vaga decorrente da aposentadoria da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Maria de Lourdes D'Arrochella Lima Sallaberry:\r\n\r\n1º lugar - Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\n2º lugar - Patrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\n3º lugar - Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\n2. APROVAR a seguinte indicação, por antiguidade, para provimento de cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em vaga decorrente da aposentadoria da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco:\r\n\r\nAngelo Galvão Zamorano\r\n\r\n3. APROVAR, pelo critério de merecimento, a lista tríplice de Juízes Titulares de Vara do Trabalho para provimento de cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Marcos Antonio Palacio, com os remanescentes da 1ª lista de merecimento e\r\n\r\nClaudia Regina Vianna Marques Barrozo\r\n\r\nSala de Sessões, 11 de junho de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 27/2015\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, por maioria absoluta, reunido em Sessão Ordinária, no dia 11 de junho de 2015, e tendo em vista o disposto no artigo 93 da Constituição Federal e 86 da LOMAN, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1. APROVAR a seguinte indicação, por antiguidade, para provimento de cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho:\r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond\r\n\r\n2. APROVAR, pelo critério de merecimento, a lista de Juízes do Trabalho Substitutos para provimento de cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho:\r\n\r\n1º lugar - Roberta Ferme Sivolella\r\n\r\n2º lugar - André Luiz da Costa Carvalho\r\n\r\n3º lugar - Paulo Rogério dos Santos\r\n\r\nSala de Sessões, 11 de junho de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1846508" ] }, "Órgão Especial": { "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": { "Atos": { "1846647": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000096-41.2015.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: Mariana Asp de Queiroz [Adv. Alan Carlos Manso Lopes Gomes (OAB: RJ 140959 - D)]\r\n\r\nAgdo: Excelentíssima Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mariana Asp de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 94: \"....Diante de tal quadro fático, o presente feito teve seu objeto esvaziado, razão pela qual julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC, em razão da superveniente perda de interesse processual.\" \r\n\r\nProcesso: 0002638-32.2015.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: Osmar Donizete Cândido [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nAgdo: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Osmar Donizete Cândido\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 159/160: \"....Assim, não sendo caso de sobrestamento do processo, homologo a desistência do presente Agravo Regimental, nos termos da petição de fls. 153/155.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1846647" ] } } } }, "Secretaria-Geral Judiciária": { "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": { "Divisão de Conciliação": { "Atos": { "1846439": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 14 de julho de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0102100-78.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIAN CARLA D AQUINO [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Luis Antonio Lima Mikalauskas [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIAN CARLA D AQUINO, Réu Luis Antonio Lima Mikalauskas\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 14 de julho de 2015 às 10h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1846439" ], "1846651": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 1 de julho de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0000566-21.2014.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Rcte: Intelisum Serviços de Medição e Levantamento 3 D Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Intelisum Serviços de Medição e Levantamento 3 D Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Rcdo: Francisco Manoel Cardoso Junior [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Francisco Manoel Cardoso Junior, Rcte Rcdo Intelisum Serviços de Medição e Levantamento 3 D Ltda, Rcte PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de julho de 2015 às 14h21min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000562-57.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Augusto Correia de Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Augusto Correia de Campos, Agte Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de julho de 2015 às 14h24min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001118-94.2012.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mônico Araújo Miranda [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mônico Araújo Miranda, Agte Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de julho de 2015 às 14h27min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000087-29.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vagmar Gomes da Paixão [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Transportes Futuro Ltda., Agdo Vagmar Gomes da Paixão\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de julho de 2015 às 14h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001617-71.2013.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vera Lúcia de Silos Mello [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Agdo Vera Lúcia de Silos Mello \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de julho de 2015 às 14h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001614-19.2013.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antônio Lopes dos Santos [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Agdo Marco Antônio Lopes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de julho de 2015 às 14h38min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001610-79.2013.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francine Oliveira de Abreu [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Agdo Francine Oliveira de Abreu \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de julho de 2015 às 14h41min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001668-82.2013.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Agdo Carlos Alberto de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de julho de 2015 às 14h44min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001045-49.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Ribeiro de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A, Agdo Priscila Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de julho de 2015 às 14h47min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001073-33.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ederson Miguel de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Agdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ederson Miguel de Souza , Agte Globo Comunicação e Participações SA, Agdo Vise Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de julho de 2015 às 14h49min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0111200-73.2001.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: GILMAR EDUARDO BARBOSA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Agte GILMAR EDUARDO BARBOSA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de julho de 2015 às 14h52min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000661-29.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nAgdo: Severino Pedro de Olivera [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda., Agdo Severino Pedro de Olivera\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de julho de 2015 às 14h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000058-41.2012.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Alessandro Ferreira do Nascimento [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro Ferreira do Nascimento , Agte Globo Comunicação e Participações S.A. , Agdo Vise Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de julho de 2015 às 14h58min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001424-80.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Santana de Sousa [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Archtech Engenharia e Construções Ltda. , Agdo Marcio Santana de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de julho de 2015 às 15h01min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000324-11.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaciara Jatobá Sodré [Adv. 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Johnson Pinto Medina (OAB: RJ 6722 - D) Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D) Adv. Magna Alvarenga Dallia (OAB: RJ 98216 - D) Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884) ]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Advogados Sergio Roberto Pacheco Cury, Milton Fortunato da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 6465.\r\n\r\nId: 1846548" ] } } }, "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": { "Atos": { "1842912": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000553-60.2012.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ângelo José Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ângelo José Ferreira , Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001437-77.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Jorge Jose Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Jorge Jose Ferreira, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001275-96.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Nivalda Dornelas do Rosário [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , Agdo Nivalda Dornelas do Rosário \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001217-69.2010.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Azevedo Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thiago Azevedo Leite\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000877-12.2012.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Felipe Barreto de Oliveira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Felipe Barreto de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000210-36.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Danone Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fátima Riba [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Fátima Riba \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001665-61.2012.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mara Lucia Chalita [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mara Lucia Chalita\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001216-47.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Angélica Ferreira dos Santos [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angélica Ferreira dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001396-67.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Anderson Clay Soares Martins [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agdo: Sibelly Transporte Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Clay Soares Martins , Agdo Agte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Agdo Agte Estado do Rio de Janeiro, Agdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Agdo Agte Município do Rio de Janeiro, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Sibelly Transporte Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001670-47.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joedson Reis Andrade [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joedson Reis Andrade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000117-76.2013.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Agdo: Cosme José da Silva [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cosme José da Silva , Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000915-14.2013.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Gislaine Rodrigues da Silva [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gislaine Rodrigues da Silva, Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070300-30.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jano Wilson Soares Miranda [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Jano Wilson Soares Miranda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000802-51.2012.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Silva Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Silva Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000687-05.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Banco Morada S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Cláudia da Silva Antunes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Cláudia da Silva Antunes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000080-93.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Geremias dos Santos [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geremias dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000539-32.2012.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vitor de Paula Rezende [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vitor de Paula Rezende \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037400-58.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Luis Celso Machado Junior [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Agdo Luis Celso Machado Junior\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001803-24.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nAgdo: Geraldo Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geraldo Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000995-89.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaqueline Cavalcante Ribeiro [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)], Agdo: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Força Soluções Integradas Ltda., Agdo Jaqueline Cavalcante Ribeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000067-91.2013.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda A/C Administrador Judicial Dr. Claudio Marçal de Freitas [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Thiago Faria Costa [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infornova Ambiental Ltda A/C Administrador Judicial Dr. Claudio Marçal de Freitas, Agdo Thiago Faria Costa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001193-91.2012.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Luiz Veríssimo [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001602-24.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urabano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Rogerio Tibúrcio de Moraes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Rogerio Tibúrcio de Moraes, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001175-05.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Ana Maria da Silva Rangel [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Maria da Silva Rangel\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000022-25.2013.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Sarmento Cataldo [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nAgdo: Expresso Brasileiro Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Expresso Brasileiro Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1842912" ], "1842914": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000373-35.2012.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dannemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mayza Adelino Fenizola da Fonte [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Agdo: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claro S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123300-63.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Paulo Garcia de Pinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntime-se o requerente para que traga a certidão original. \r\n\r\nProcesso: 0000122-12.2013.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reginaldo da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Triunfo Logística Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000921-57.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia da Cunha Salatiel [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nIndeferida a retificação da autuação, tendo em vista que o advogado que substabelece não possui procuração nos presentes autos. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0158200-59.2003.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviarios [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Agdo: JOSE CARLOS MENDONCA DAUMAS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000856-12.2012.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. A/C do sócio Sandro de Oliveira Alves [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Nilza Maria Francisco [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilza Maria Francisco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001629-06.2012.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Tadeu Pinto [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Tadeu Pinto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000487-88.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Serviços de Comunicação SA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: RW Connet Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Anderson Roberto Reis Correa [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RW Connet Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndefiro a retificação da autuação, tendo em vista tratar-se de cópia simples de procuração. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000590-83.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Andrade da Silva [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001876-34.2012.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sonia Regina de Souza Martins [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000178-22.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilio Ribeiro Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edilio Ribeiro Lima\r\n\r\nDesentranhada petição protocolada em 11/12/14 e juntada as fls.160/165, arquivada em pasta prória, visto que inoportuna. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001230-18.2011.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Inês Marques de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Batista Candido Rodrigues [Adv. Marcio de Sampaio Rocha (OAB: RJ 90496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joao Batista Candido Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1842914" ], "1842913": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0164500-28.2007.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax - Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Vieira de Oliveira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Vieira de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0184400-16.2005.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellington Cabral da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wellington Cabral da Fonseca\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001607-41.2012.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Shirley Dias Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Shirley Dias Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001355-54.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Cristina Aparecida Santos Cezário [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Agdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineiração Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristina Aparecida Santos Cezário \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000065-35.2013.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Maria do Rosário Martins [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria do Rosário Martins \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001364-08.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Rodrigo Eduardo Costa Gomes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Rodrigo Eduardo Costa Gomes, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000038-95.2013.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Mauro Sérgio da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauro Sérgio da Silva , Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024100-64.1993.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nAgdo: TEREZA PIRES ALVES DA CRUZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TEREZA PIRES ALVES DA CRUZ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009000-13.2008.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Lima Santos Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Luzinete Vianna da Silva Gomes [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luzinete Vianna da Silva Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000516-95.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Leandro Roberto de Sousa [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Roberto de Sousa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001831-55.2012.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Carvalho Dias [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz Carvalho Dias \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001209-73.2012.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto da Conceição da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto da Conceição da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001686-78.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: Willame Andrade Braga [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Agdo Willame Andrade Braga \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001264-93.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo da Silva Pinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cencosud Brasil Comercial LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cencosud Brasil Comercial LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000373-72.2013.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda (Massa falida). [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Jessyka Pereira de Castro Barbosa [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda (Massa falida).\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000311-66.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: RS Rio Segurança Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Leandro Andrade da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Andrade da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000847-84.2011.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Jurandir Bernardes Chagas Viana [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Facility Segurança Ltda., Agdo Jurandir Bernardes Chagas Viana\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005200-70.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Luiz Paulo de França [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Luiz Paulo de França \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000041-37.2013.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Denise da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Agdo: Vpar Locação de Mão de Obrae Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denise da Silva, Agdo Vpar Locação de Mão de Obrae Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000071-20.2012.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luciano Ramos Filho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Agdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Agdo Luciano Ramos Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000571-81.2013.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria de Fátima Schuenck [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)], Agdo: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Fátima Schuenck\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001338-10.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Agdo: Alvaro Tadeu Costa Dias [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alvaro Tadeu Costa Dias, Agdo Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038100-14.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Navarro Filho [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos Navarro Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000226-68.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Vera Lúcia Pereira Cardoso [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)], Agdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vera Lúcia Pereira Cardoso \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1842913" ], "1842915": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001483-64.2011.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Evandro Augusto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Ebgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Evandro Augusto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Ebgdo: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Evandro Augusto da Silva, Ebgte Ebgdo Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Evandro Augusto da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Litoral Rio Transportes Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001027-10.2012.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Gislaine de Carvalho Azevedo Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gislaine de Carvalho Azevedo Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gislaine de Carvalho Azevedo Pereira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gislaine de Carvalho Azevedo Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0001649-54.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Raphael Kenji Shimoide [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.\\a. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander Brasil S.\\a. , Rcte Raphael Kenji Shimoide \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Raphael Kenji Shimoide . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S.\\a. . \r\n\r\nProcesso: 0001638-97.2012.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jonathan Santos de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jonathan Santos de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jonathan Santos de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0031000-40.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Hewlett - Packard Brasil Ltda [Adv. Laura Mendes Bumachar (OAB: SP 285225 - A)], Rcte: Paulo Horschutz Neto [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Horschutz Neto [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: Hewlett - Packard Brasil Ltda [Adv. Laura Mendes Bumachar (OAB: SP 285225 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Hewlett - Packard Brasil Ltda, Rcdo Rcte Paulo Horschutz Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Hewlett - Packard Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Horschutz Neto. \r\n\r\nProcesso: 0164100-34.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Cintia Ferreira da Cunha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Marilene Pedro Luiz Bezerra [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Marcos Sebastião da Cunha Bezerra [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Medral Energia Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Marilene Pedro Luiz Bezerra [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Marcos Sebastião da Cunha Bezerra [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Cintia Ferreira da Cunha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Medral Energia Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A., Rcdo Rcte Medral Energia Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Medral Energia Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0099900-39.2009.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leila Maria de Oliveira Clarkson [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal, Ebgdo Ebgte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgdo Leila Maria de Oliveira Clarkson\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Leila Maria de Oliveira Clarkson \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0000209-52.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Boanerges Garro Ferreira Rabello Neto [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Bradesco S.A., Rcdo Boanerges Garro Ferreira Rabello Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Boanerges Garro Ferreira Rabello Neto. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001545-52.2011.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Berj S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Jose Coelho Barros [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Berj S.A., Ebgdo Maria Jose Coelho Barros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria Jose Coelho Barros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Banco Berj S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001640-80.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto da Silva Vieira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Icolub Indústria de Lubrificantes S/A [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)], Rcdo: Armazéns Gerais Murundú Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Gafisa Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Armazéns Gerais Murundú Ltda., Rcdo Gafisa Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gafisa Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Armazéns Gerais Murundú Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0063800-98.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa & Video Rio de Janeiro S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Ebgdo: Sônia Regina Fernandes [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Ebgdo: Carvalho Oliveira Participações Ltda., Ebgdo: Paraibuna Participações Ltda.- Em Recuperação Judicial, Ebgdo: Casa & Video Holding S A \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Casa & Video Rio de Janeiro S A \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Casa & Video Rio de Janeiro S A . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Casa & Video Rio de Janeiro S A . \r\n\r\nProcesso: 0002078-02.2012.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Michelle Quaresma Costa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Michelle Quaresma Costa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Santander (Brasil) S. A., Ebgdo Ebgte Michelle Quaresma Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S. A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Michelle Quaresma Costa. \r\n\r\nProcesso: 0001801-49.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Edson Verissimo Alves da Conceição [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Edson Verissimo Alves da Conceição [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Edson Verissimo Alves da Conceição, Rcte Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Viação Petrópolis Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Viação Petrópolis Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edson Verissimo Alves da Conceição. \r\n\r\nId: 1842915" ], "1842916": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001325-19.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Silvio Cesar Fontes de Carvalho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvio Cesar Fontes de Carvalho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Silvio Cesar Fontes de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001231-71.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Suzy Xavier da Rosa [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Oliveira Gil Braz Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Suzy Xavier da Rosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003088-52.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: João Batista da Câmara [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. David Bittencourt Luduvice Neto (OAB: BA 17917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000007-59.2013.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ , Rcte: Claudia da Silva Guimarães [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia da Silva Guimarães [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda, Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001182-93.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniele Seixas de Oliveira [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001193-43.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Machado da Costa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028500-67.1994.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDSON DA CONCEICAO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002003-23.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmundo Fagner França Viana [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002097-88.2011.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ezequiel Moura Teixeira Júnior [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001413-57.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Marcos Antonio Rezende [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000018-22.2014.5.01.0246 - AIAP\r\n\r\nAgte: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Labruna Moreira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Agdo: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM REC. JUD. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000459-42.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Jucelvo Vieira Alves Lustoza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Rcdo: Jucelvo Vieira Alves Lustoza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054400-19.2005.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Jovani Sampaio do Amaral [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio Goncalves da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Ebgdo: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Ebgdo: Flávio Eduardo Valério dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jovani Sampaio do Amaral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000923-15.2012.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)], Ebgte: Pedro Felix de Oliveira Filho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Pedro Felix de Oliveira Filho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Ebgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 - D)], Ebgdo: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Pedro Felix de Oliveira Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001345-37.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gildo Freire Franco [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gildo Freire Franco \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002062-51.2012.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre da Silva Barros [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nRcdo: AGM3 Locação de Veículos e Serviços Ltda. - ME [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis , Rcdo: Alexandre da Silva Barros [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000701-39.2013.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Rcte: Rodrigo Matias da Silva [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Rcdo: Rodrigo Matias da Silva [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001464-03.2012.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria de Freitas Machado [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA, Ebgdo: Lucia Cristina M.de Oliveira de F.Machado, Ebgdo: Luiz de Freitas Machado Junior, Ebgdo: HELENA BARBOSA DA CUNHA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria de Freitas Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001701-41.2012.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: José Carlos Torres Hardman [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agte: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: ZAQUEU PEREIRA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132300-19.2001.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: SERGIO MOREIRA DE SEQUEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRcdo: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SERGIO MOREIRA DE SEQUEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000387-62.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Lanxess Elastômeros de Brasil S.A. [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Rcdo: Adalto Lopes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lanxess Elastômeros de Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001413-06.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Transporte S/A - Transpetro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: PROEN - Projetos Engenharia Comércio e Montagem Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Rcdo: Frederico Costa de Lima [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobrás Transporte S/A - Transpetro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113000-75.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Henrique de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rodrigo Henrique de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000075-44.2014.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Plauto Moraes de Faria [Adv. Antonio Tostes Freitas (OAB: RJ 182699 - D)], Rcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104000-55.2004.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Omar Resende Peres Filho [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Agte: DELORME CORREA LIMA FILHO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORNAL DOS ‘SPORTS S/A, Agdo: GANDIR GAMA NEVES (ESPÓLIO DE) [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)], Agdo: SUPER SPORTS PRESS SA, Agdo: LUIZ CARLOS GONSAGA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Agdo: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DELORME CORREA LIMA FILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001543-19.2012.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estaddo do Rio de Janeiro -CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato Serv Aut Fisc Prof no Estado Rio de Janeiro [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estaddo do Rio de Janeiro -CREA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000389-54.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniela Pereira Ventura [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001505-72.2013.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thiago de Oliveira Sabino da Silva [Adv. Miriã Corrêa Souza Alvarenga (OAB: RJ 168412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001700-32.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Jeives André de Freitas [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Rcte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jeives André de Freitas [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Rcdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001449-98.2011.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Ebgte: Rogério dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogério dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ebgdo: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Rogério dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000163-37.2011.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Marcus Paulo Lopes de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcus Paulo Lopes de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000878-37.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Thelio Bogado Júnior [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thelio Bogado Júnior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001388-15.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Alphaville Urbanismo S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: MM Flauzino Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alphaville Urbanismo S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035900-09.2003.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Maria Verônica Lacerda [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Agte: João Tomé da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Agte: Edir Teixeira Filho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: COMERCIAL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001380-20.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regis José Gomes Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000120-44.2014.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Roberto Temponi Reis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Temponi Reis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1842916" ], "1842917": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000603-06.2011.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nRcdo: Erandi Macedo de Alcântara [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)], Rcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001428-29.2011.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cid Rafael Leal Borba [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cid Rafael Leal Borba \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001245-81.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Henriques de Araújo Júnior [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRcdo: FOA - Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FOA - Fundação Oswaldo Aranha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000546-26.2010.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edinelson Bustamanti do Carmo [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074100-65.2007.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Roseli Vicentim [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roseli Vicentim [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Roseli Vicentim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000981-13.2012.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Danielle de Almeida Cordeiro [Adv. Eliana de Moura Avramesco (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Danielle de Almeida Cordeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000380-74.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Gomes e Gomes Advogados Associados e outro [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno da Silva Lemos [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Ebgdo: Moraes e Marques Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gomes e Gomes Advogados Associados e outro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024700-51.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristian de Souza Oliveira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000782-72.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Andreia da Costa Pedrosa [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRcdo: Méier Medical Center S/C Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andreia da Costa Pedrosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001228-04.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Luis Antonio Zonta [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Antonio Zonta [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000427-35.2011.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tatiane de Jesus Sousa [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001429-66.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Cristina do Nascimento de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Rcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Rcdo: Marcia Cristina do Nascimento de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001173-95.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Michelle Azevedo de Carvalho Nemer [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Michelle Azevedo de Carvalho Nemer \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000365-65.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Nefro Consultoria de Doenças Renais Ltda. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nRcdo: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. , Rcdo: Ana Cristina de Souza [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nefro Consultoria de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001845-94.2012.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: LUCIANO MARTINS NOGUEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRcdo: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Rcdo: LUCIANO MARTINS NOGUEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo LUCIANO MARTINS NOGUEIRA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000366-48.2011.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Gomes da Rosa [Adv. Thiago Vilas Boas Zimmermann (OAB: RJ 148790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001190-39.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauricio da Silva Celestino [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Rcdo: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000575-25.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Alberto Ramos dos Santos [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Alberto Ramos dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001799-57.2013.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Nutricosteira Rações Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio Duarte dos Santos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nutricosteira Rações Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001461-45.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Eduardo de Oliveira Santos [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017500-73.2009.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Robson Vicente Gonçalves [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002012-42.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson da Silva Brito [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001402-06.2012.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: CONTAX - MOBITEL S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joseane Conceição da Silva [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CONTAX - MOBITEL S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000799-73.2011.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fonseca e Martins Engenharia e Construção Ltda [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000083-51.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maurilene da Silva Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000895-59.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Viação Petropolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isaias Paula de Oliveira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000458-92.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Manuel de Queiroz [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138200-55.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge de Souza Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge de Souza Cabral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001774-93.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alessandro Lelis Soares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001133-18.2011.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Alex Soares Fernandes [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Ebgdo: Nova Rota Empreendimentos Ltda. [Adv. José Afonso Barreto de Macedo Filho (OAB: RJ 146983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000149-36.2013.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Alberico Rangel Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alberico Rangel Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001045-35.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Romeiro Vilela [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001131-11.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcte: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Rcte: Zelimar Rocha Penido Cerqueira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zelimar Rocha Penido Cerqueira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Zelimar Rocha Penido Cerqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138900-18.2007.5.01.0081 - AP\r\n\r\nAgte: Marcos Andre Firmino da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora de Servicos Baixada Fluminense Ltda. [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)], Agdo: Dulcineia Alves Santos, Agdo: Maria Cristina da Cruz Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcos Andre Firmino da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000280-83.2012.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Vania Lucia Canto Estrada [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Holanda Previ - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Ebgdo: Banco Santander ( Brasil ) S. A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander ( Brasil ) S. A. , Ebgdo Holanda Previ - Sociedade de Previdência Privada \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000500-38.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erwin Peter Benirschke [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)], Rcdo: Industec Óleo e Gás Montagens Indústrial n/p Rogério Fernandes de Oliveira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Erwin Peter Benirschke\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1842917" ] } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": { "Atos": { "1845738": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000023-17.2014.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Allan da Silva Gonçalves ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000150-30.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sergio da Silva Teixeira ( Leonardo de Castro Mira RJ112341D ), - Embargado : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração ofertados pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000043-54.2012.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Bruno Zeth Maciel de Sá Gélio ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Embargado : Bruno Zeth Maciel de Sá Gélio ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - por unanimidade, acolher, em parte, os embargos de declaração opostos pela ré, por existir omissão no julgado, para determinar que a atualização e juros incidentes sobre o dano moral deve obedecer o disposto na súmula 439 do TST; rejeitar os embargos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000022-42.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Paulo Rogério Varella Gadret Junior ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Paulo Rogério Varella Gadret Junior ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração opostos pelo reclamante para sanar a omissão indicada, sem imprimir ao julgado efeito modificativo; rejeitar os embargos de declaração do reclamado, condenando-o ao pagamento da multa no valor de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC, ante o manifesto intuito protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000555-37.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. ( Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ103877D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Luciana Veras Santos Moreira RJ107923D ), Mário Jorge da Silva ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema de prescrição parcial e, no mérito, negar provimento ao recurso quanto aos demais aspectos abordados.\r\n\r\nProcesso: 0000085-76.2011.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Julio Cesar Ferreira Coelho ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para prestar esclarecimentos à parte, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001098-92.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Jheyson da Silva Lodron ( Roberto da Silva Araujo RJ132153D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000302-05.2013.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Centro de Pesquisas da Mulher S/C Ltda. -CEPEM ( Monica Janet Montanes Fernandes RJ154921D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000456-59.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Reciclyn Comércio e Indústria de Metais Ltda. ( Regina Celia de Almeida Souza RJ76080D ), - Embargado : Mike Jeferson Carvalho Lima ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - colhido o voto de vista em mesa Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para, emprestando efeito modificativo ao decisum, fixar o novo valor da condenação para efeitos de custas e depósito recursal em R$ 13.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001318-13.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Disprol Logística e Distribuidora Ltda. ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), - Recorrido : Fabio de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001503-44.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : MINERACAO MORRINHOS LTDA - (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), Andrea Campos Lima Jacobina ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Embargado : Andrea Campos Lima Jacobina ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Advent Brasil Mineração S.A. MORRINHO MINERAÇÃO LTDA -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL N/P Administrador Judicial NAOR DE MELO FRANCO - colhido o voto de vista em mesa Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, acolher os embargos da reclamante, com efeito modificativo, para acrescer à condenação o pagamento das férias, com o terço constitucional, e do décimo terceiro, ambos de modo integral, e rejeitar os embargos da reclamada. Ficam mantidos os valores da condenação já fixados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2015.\r\n\r\nKatia Magna U. Lima\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1845738" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": { "Atos": { "1846250": [ "IIIF - TRT - Despachos", "1ª TURMA\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000039-84.2013.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Carina Ferreira do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 – D)] Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Carina Ferreira do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 – D)] Destinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Ebgdo Ebgte Banco Itaucard S.A., Ebgdo Ebgte Carina Ferreira do Nascimento, Ebgdo Contax S.A. Tomar ciência do despacho de fls. 527: \"J. not as partes para, querendo, apresentarem manifestações recíprocas sobre os embargos de declaração do polo contrário.\"\r\n\r\nProcesso: 0001096-96.2011.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Maristela Minatogau [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 – D)] Ebgdo: Maristela Minatogau [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 – D)] Destinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF , Ebgdo Ebgte Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF Tomar ciência do despacho de fls. 1930: \"J. not as reclamadas para, querendo, manifestarem-se em 5 dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0000401-76.2012.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 – D)] Ebgdo: Elton Santos de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 – D)] Destinatário(s): Ebgdo Elton Santos de Oliveira Manifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pela parte contrária. .\r\n\r\nProcesso: 0000730-95.2012.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Previdência da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 – D)] Ebgdo: Rodolfo Chalhub Monteiro [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 – D)] Destinatário(s): Ebgdo Rodolfo Chalhub Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263: \"J. not o reclamente para, querendo, manifestar-se em 5 dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0001010-29.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Luiz Teixeira [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 – D)] Rcdo: GRB Service Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Rcdo: COREN (Conselho Regional de Enfermagem) [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 – A)] Destinatário(s): Rcte Andre Luiz Teixeira Tomar ciência do despacho de fls. 1586 \"I ) Notifique-se o reclamante para informar se desiste do apelo interposto a fls. 1509/1524. II) Decorrido o prazo com manifestação ou in albis, voltem-me conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0000002-29.2012.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)], Ebgte: Alberto Gomes Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 – D)] Ebgdo: Alberto Gomes Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 – D)] Destinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal Tomar ciência do despacho de fls. 1193: \"J. not a reclamada para , querendo, manifestar-se em 5 dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2015\r\n\r\nLuciani M Vellozo – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1846250" ], "1845581": [ "IIIF - TRT - Despachos", "1ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001428-15.2012.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Laelton Duarte Aleixo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)] Ebgdo: Laelton Duarte Aleixo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)] Destinatário(s): Ebgte Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Tomar ciência do despacho de fls. 964: \"J. Not a reclamada para, querendo, manifestar-se em 5 dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0000159-33.2011.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Marco Aurélio Correa Rocha [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)] Ebgdo: Marco Aurélio Correa Rocha [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A. Tomar ciência do despacho de fls. 506: \"J. Not o reclamado para, querendo, manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0173400-98.1996.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: IVAN PAEZ SOARES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] Agdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: BANCO NACIONAL SA Destinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S.A. Tomar ciência do despacho de fls. 1249: \"I) Junte-se. II) vista à parte contrária.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2015\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1845581" ] } }, "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": { "Atos": { "1846712": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153600-40.2006.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento ( Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP162676D ), - Agravado : Alexandre Silva de Moraes ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição; no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002392-49.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Ângela Maria Pereira Bastos ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO a fim de declarar a nulidade da r. sentença, declarar a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente demanda, determinando a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem, para que o MM. Juízo profira nova decisão, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0093600-67.1994.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : MANOEL DA SILVA VIANA ( Angela Caruzo Nehme RJ45065D ), - Agravado : PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDAJOSE CARLOS BARBOSA LOPES e Adelaide Maria Isidoro Lopes - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição por duplo fundamento, a saber, por intempestividade e por irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0027300-83.2009.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : José Edivard da Silva ( Paulo Cesar Maia Przewodowski RJ76159D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a intempestividade dos embargos à execução ajuizados pelo Município de Nova Iguaçu e determinar a baixa dos autos para o exame do mérito, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0001422-67.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Editora Abril S.A. ( Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ161256D ), - Recorrido : CLARO S.A. ( Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ104217D ), Marilene Américo de Mello ( Sandra Weissblum RJ33089D ), Vidax Teleserviços S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, interposto pela 3ª ré, à exceção da matéria relativa à premiação, por falta de interesse de recorrer, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001655-90.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sergio Murilo Soares ( Domningos Jonas Vieira Barros RJ138175D ), - Recorrido : Municipio de Resende ( Ieda Duarte Ferreira RJ101877D ), Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - Sanear ( Fabiane Soria Texeira RJ95594D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000149-84.2014.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 12ª PGE CABO FRIO - Recorrido : FABIANA CALDEIRA ( Jonatas Viana da Costa Junior RJ148250D ), SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA ( Danielle Oliveira Soares RJ152974D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000087-32.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMário Jorge Rodrigues Dias - Recorrido : Mário Jorge Rodrigues Dias ( Fernando Jose Dias RJ42796D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - por unanimidade, não conhecer da remessa de ofício do recurso do Município de Nova Friburgo e conhecer do recurso do autor, exceto quanto ao pedido do FGTS por falta de dialeticidade, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o Município de Nova Friburgo a indenizar o demandante, a título de dano material, arbitrando o valor, por razoável, em importância equivalente ao vencimento básico pelo réu ao cargo de administrador, no período de 20 abril de 2011, data em que foi publicado o primeiro edital de convocação dos concursados de 1999, (fls. 175), a 06/05/2013, data em que o autor completou 70 (setenta) anos de idade, quando deveria ter se aposentado compulsoriamente, valores esses que serão apurados em liquidação de sentença, com juros e devidamente atualizados, na forma da fundamentação. Em razão da inversão da sucumbência, arbitra-se à causa o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Custas de R$ 1.000,00 (mil reais) pela reclamada, isenta (art. 790-A, I, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000145-28.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Cassiano Rodrigo Piazza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Condominio do Edifício Stemil ( Grasiela da Silva Chiareli RJ159529D ), Focus Segurança e Vigilância Ltda. ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré a pagar ao demandante as horas extras prestadas no período de 21/11/2007 a 20/09/2009, considerando a média de 12h30min de trabalho diário, sendo extras aquelas que ultrapassarem a carga mensal de 192 horas, observando os dias trabalhados e registrados nos controles de frequência. Devida, ainda, uma hora extra por dia, pela concessão parcial do intervalo intrajornada nos períodos de 21/11/2007 a 20/09/2009 e de 21/06/2011 a 29/07/2011, tudo com adicional de 50%, bem como os feriados trabalhados em todo período contratual, com adicional de 100% e considerando os dias registrados nos controles de ponto e a dedução dos valores já pagos a tal título (100%). Devidos os reflexos nas parcelas do contrato (RSR, 13º de todo o período - proporcional e integral, férias acrescidas de 1/3 de todo o período, aviso prévio, FGTS e multa compensatória de 40% do FGTS). Deve ser considerado o divisor 192 para a apuração das horas extras, tudo conforme fundamentação. Fixado novo valor à causa de R$ 10.000,00, e custas no importe de R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0000736-93.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Soraya Torres Ferreira da Cruz ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Safra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Soraya Torres Ferreira da Cruz ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Safra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares, CONHECER de ambos os recursos, salvo quanto ao tópico da “Justiça gratuita” do recurso do Réu, por ausência de interesse recursal e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Réu, para extirpar a condenação ao pagamento de gratificação semestral e acúmulo de função; bem como DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Adesivo do Autor, para declarar a natureza salarial da hora extra decorrente da supressão do intervalo intrajornada. Mantido o valor da condenação, por consentâneo. Pela Reclamante falou Dra Gisella Dawes Soares (OAB 83538).\r\n\r\nProcesso: 0002495-56.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Clober Francisco Gomes ( Marlon da Silva Figueira RJ152763D ), - Recorrido : Associação Hospital de Porciúncula - por unanimidade, CONHECER do recurso; no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002875-49.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Shirley Teixeira da Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1846712" ], "1846713": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0080200-49.1996.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO DE PAULO GUINE [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)], Agdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 585/586, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1846713" ], "1846711": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0093600-67.1994.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: MANOEL DA SILVA VIANA\r\n\r\nAgdo: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Adelaide Maria Isidoro Lopes, JOSE CARLOS BARBOSA LOPES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.Acórdão de fls. 450/451, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001422-67.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Editora Abril S.A.\r\n\r\nRcdo: Marilene Américo de Mello, Vidax Teleserviços S.A. , CLARO S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.Acórdão de fls. 301/306, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0153600-40.2006.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nAgdo: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Alexandre Silva de Moraes\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fibra Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.Acórdão de fls. 440/441, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1846711" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Atos": { "1846319": [ "IIIF - TRT - Expediente", "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE JUNHO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da Sessão de Julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Geraldo da Fonseca, Valmir de Araújo Carvalho, José Antonio Piton e Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\n1 - 0000011-11.2013.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Salma Dorbação Cavalcante ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n2 - 0000019-35.2010.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial ( Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho RJ 133783 D ) - Agravado: Jane Constancio dos Santos ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ).\r\n\r\n3 - 0000048-18.2013.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Douglas Peres Rodrigues ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Millenium Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n4 - 0000050-25.2012.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Cristiane Barboza do Nascimento ( Adv. Carlos Andre Coutinho Teles RJ 140698 D ) - Recorrido: OPX Indústria de Café e Alimentos Ltda. ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ).\r\n\r\n5 - 0000079-43.2013.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Fernando de Sousa ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ), 2 - Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorridos: 1 - Fernando de Sousa ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ), 2 - Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n6 - 0000100-17.2013.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Agravado: Leonardo Vieira Oliveira ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n7 - 0000102-19.2010.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ) - Recorrido: André Ricardo Moraes da Costa ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ).\r\n\r\n8 - 0000120-71.2013.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda (Sem Advogado nos Autos), 2 - Mario Luiz Cabral Colaço ( Adv. Ana Cristina Januario dos Santos RJ 79119 D ).\r\n\r\n9 - 0000148-37.2013.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Banco Votorantim S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), 2 - Elaine da Silva Gonçalves de Almeida ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), 3 - BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorridos: 1 - Elaine da Silva Gonçalves de Almeida ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), 2 - BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), 3 - Banco Votorantim S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), 4 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ).\r\n\r\n10 - 0000149-94.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Hélio Marinho dos Passos ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n11 - 0000190-90.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Compasa do Brasil - Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda ( Adv. Kassiana de Nazaré Teles Fonseca dos Santos PR 59357 D ) - Recorrido: Rezenaldo dos Santos Nogueira ( Adv. Jairo Mello Felippe Junior RJ 175307 D ).\r\n\r\n12 - 0000265-05.2010.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Julimar da Conceição Martins ( Adv. Carlos de Oliveira RJ 32696 D ) - Agravado: Viação Oeste Ocidental S.A. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n13 - 0000388-84.2012.5.01.0047 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - BF Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), 2 - Marcelo Avila Araujo ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorridos: 1 - BF Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), 3 -Banco Bradesco Finaciamentos S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n14 - 0000389-66.2011.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Gláucia Belani Ferreira Gomes ( Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ 159135 D ) - Agravados: 1 - Flavio Furlanetto de Souza Taveira (Sem Advogado Nos Autos), 2 - Felipe Taveira (Sem Advogado Nos Autos), 3 - Nena Limp. Serviços e Construções Ltda. ( Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza RJ 71844 D ).\r\n\r\n15 - 0000397-84.2014.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcos Caldas Martins Chagas MG 56526 D ) - Recorrido: Celso Gomes Roli ( Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ 154785 D ).\r\n\r\n16 - 0000422-31.2012.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Amarilis de Freitas Silva ( Adv. Rene Corvisier Wolguemuth RJ 70768 D ).\r\n\r\n17 - 0000476-13.2010.5.01.0009 - AP - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Agravado: Nelson Nunes ( Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho RJ 95694 D ).\r\n\r\n18 - 0000529-22.2012.5.01.0074 - RO - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Adelino Rodrigues Rebello ( Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos RJ 59450 D ) - Recorridos: 1 - Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ), 2 - Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n19 - 0000550-91.2012.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Luiz Alberto Alves Araújo ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorridos: 1 - Malizia 100 Turismo Ltda ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ), 2 - Malizia Cabo Frio Viagens e Turismo Ltda ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n20 - 0000585-65.2012.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Fábio Fernandes ( Adv. Luiz Xavier Gomes RJ 165333 D ).\r\n\r\n21 - 0000607-47.2011.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Wilian de Almeida Guilherme ( Adv. Marco Antonio Figueira RJ 82878 D ) - Agravado: Gerson C. Gomes Drogaria ME ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ).\r\n\r\n22 - 0000624-83.2011.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Fátima Maria Aparecida de Almeida Osório ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), 2 - PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ), 3 - Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorridos: 1 - Fátima Maria Aparecida de Almeida Osório ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), 2 - Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), 3 - PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ).\r\n\r\n23 - 0000652-12.2012.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 2 - Vera Lúcia Vieira ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ) - Recorridos: 1 - Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 3 - Vera Lúcia Vieira ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ).\r\n\r\n24 - 0000724-76.2014.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorridos: 1 - Marcio Tomaz ( Adv. Luciana Araújo Galo RJ 135864 D ), 2 - G-Comex Óleo & Gás Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n25 - 0000733-98.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - José Alair de Souza ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - José Alair de Souza ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ).\r\n\r\n26 - 0000824-62.2011.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Armando dos Santos Fernandes Conde ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n27 - 0000828-43.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorridos: 1 - Simone Martins da Rocha ( Adv. Bruno Feijo Imbroinisio RJ 145017 D ), 2 - Banco Votorantim S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), 3 - BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n28 - 0000829-58.2010.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Rafael Carlos de Almeida Rocha ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), 2 - Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ) - Recorridos: 1 - Rafael Carlos de Almeida Rocha ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), 2 - Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ).\r\n\r\n29 - 0000891-25.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Osesp Comércial e Administradora Ltda. ( Adv. Eneida Ferreira da Silva RJ 162175 D ) - Recorrido: Rose Cleia Torres da Silva ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n30 - 0000960-70.2012.5.01.0037 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Jonatas dos Santos Amaral ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), 2 - Investcoop Investigação e Cobrança ( Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva RJ 95498 D ), 3 - HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorridos: 1 - HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 3 - Investcoop Investigação e Cobrança ( Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva RJ 95498 D ), 4 - Jonatas dos Santos Amaral ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n31 - 0001006-66.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Angelino Peixoto Ribeiro Filho ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Associação Semente de Vida ( Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria RJ 156846 D ).\r\n\r\n32 - 0001038-48.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Priscila Dayane de Oliveira ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ) - Recorrido: Eurodata Cursos Profissionalizantes ( Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva RJ 97897 D ).\r\n\r\n33 - 0001089-53.2012.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho ( Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira RJ 165132 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n34 - 0001101-38.2012.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Lubru Construções Ltda. ( Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes RJ 122265 D ) - Recorrido: José Daniel Gomes ( Adv. Andreia Candido Goncalves RJ 143604 D ).\r\n\r\n35 - 0001157-55.2012.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Mônica de Souza de Carvalho ( Adv. Thiago Barbosa de Oliveira RJ 150234 D ) - Agravado: Tycobiriba Academia de Ginástica Ltda. ME - Press Fitness ( Adv. Claudineia Lage RJ 62670 D ).\r\n\r\n36 - 0001190-63.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Ismael Canuto Soares ( Adv. Fabio Carraco de Azeredo RJ 114570 D ) - Recorridos: 1 - Milmares Equipamentos e Serviços Marítimos Ltda ( Adv. Roberto Ferreira Lemos RJ 131830 D ), 2 - Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda ( Adv. Bruno Pereira Loureiro RJ 118779 D ).\r\n\r\n37 - 0001194-48.2012.5.01.0006 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Gustavo Muniz Martins ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), 2 - BF Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 3 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 4 - Banco Bradesco Financiamento S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1 - BF Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Banco Bradesco Financiamento S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 3 - Gustavo Muniz Martins ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), 4 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n38 - 0001211-55.2010.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Kobe Elija Veículos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Juliene da Silva Ribeiro ( Adv. Juliene da Silva Ribeiro RJ 149011 D ).\r\n\r\n39 - 0001215-20.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Harris Pie Brasil Ltda ( Adv. Renato Curvelo de Araújo RJ 120085 D ) - Recorrido: Everaldo Rodrigues Gomes ( Adv. Jorge Luiz de Carvalho RJ 73976 D ).\r\n\r\n40 - 0001228-55.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdencia Social no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Andre Fernandes de Andrade RJ 116532 D ).\r\n\r\n41 - 0001240-22.2011.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Carioca Christiani Nielsen Engenharia LT DA ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), 2 - Douglas de Almeida Miguel ( Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro RJ 151143 D ) - Recorridos: 1 - Douglas de Almeida Miguel ( Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro RJ 151143 D ), 2 - Carioca Christiani Nielsen Engenharia LTDA ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n42 - 0001260-71.2010.5.01.0079 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Avon Cosméticos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes SP 144766 D ), 2 - Novalog Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Alexandre Arrieta de Souza SP 206519 D ) - Recorridos: 1 - Novalog Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Alexandre Arrieta de Souza SP 206519 D ), 2 - Avon Cosméticos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes SP 144766 D ), 3 - Walter Valério de Mattos ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ).\r\n\r\n43 - 0001289-78.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Cordeiro ( Procuradoria Munic de Cordeiro ) - Recorrido: Daniela Araújo da Conceição Gomes ( Adv. Alessanio Badini Joy RJ 144530 D ).\r\n\r\n44 - 0001359-51.2010.5.01.0011 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Edith Bernarda da Silva ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n45 - 0001377-12.2010.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Manoel Alves Pereira Filho ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorridos: 1 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ).\r\n\r\n46 - 0001455-44.2010.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n47 - 0001486-15.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), 2 - Cleber Luis Guimarães da Silva ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ) - Recorridos: 1 - MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), 2 - Cleber Luis Guimarães da Silva ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ).\r\n\r\n48 - 0001525-80.2011.5.01.0421 - AP - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Licea Mendonça de Almeida ( Adv. Fernando Antonio Goulart RJ 113361 D ) - Agravados: 1 - Posto de Gasolina 174 Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Alexsandro Mesquita Leal ( Adv. Leonardo Morgado Martinelli RJ 144198 D ).\r\n\r\n49 - 0001553-54.2010.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Luiz Thiago Jesus Rodrigues ( Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros RJ 154813 D ) - Recorrido: Artefatos de Couro e Armarinho Mil e Um Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n50 - 0001590-89.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - José Alexandre Musso Rosalem ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ), 2 - Singullare Consultoria Imobiliária ( Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D ) - Recorridos: 1 - José Alexandre Musso Rosalem ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ), 2 - Singullare Consultoria Imobiliária ( Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D ).\r\n\r\n51 - 0001610-89.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - 2002 de Realengo Comércio Ltda. ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ), 2 - Sergio Murilo Bordini Rodrigues ( Adv. Patricia da Silva Pereira RJ 86837 D ), 3 - Oliveira Frios Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ) - Recorridos: 1 - Oliveira Frios Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ), 2 - 2002 de Realengo Comércio Ltda. ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ), 3 - Sergio Murilo Bordini Rodrigues ( Adv. Patricia da Silva Pereira RJ 86837 D ).\r\n\r\n52 - 0001981-82.2010.5.01.0221 - AP - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Samuel Pedro da Silva ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ) - Agravado: Arte Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca RJ 31891 D ).\r\n\r\n53 - 0002145-16.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Renato de Araujo Nery ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), 2 - Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorridos: 1 - Renato de Araujo Nery ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), 2 - Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 3 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n54 - 0010900-98.2004.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: CAETANO JOSE GONCALVES SILVA ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Agravados: 1 - M K 2000 COMERCIO LTDA (n/p DOS SÓCIOS OLDINOR MIRANDA QUEIROZ e MARCELO GEORGES KHOURY) (Sem Advogado nos Autos), 2 - MARCELO GEORGES KHOURY (Sem Advogado nos Autos), 3 - OLDINOR MIRANDA QUEIROZ (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n55 - 0012800-94.2009.5.01.0033 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Rubem Carlos Campos de Azevedo ( Adv. Nilton da Silva Correa DF 1291 D ), 2 - Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ), 3 - José da Cruz Alves ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 4 - Ricardo Campos de Azevedo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 5 - José Roberto Raimundo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 6 - Mirtênio Menezes de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 7 - Ailton Ladeira Martins ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorridos: 1 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 2 - Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ), 3 - Rubem Carlos Campos de Azevedo ( Adv. Nilton da Silva Correa DF 1291 D ), 4 - José da Cruz Alves ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 5 - Ricardo Campos de Azevedo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 6 - José Roberto Raimundo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 7 - Mirtênio Menezes de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 8 - Ailton Ladeira Martins ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n56 - 0016200-80.2008.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Carlos Antonio Cassiano da Cunha ( Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha RJ 56188 D ) - Recorrido: Coobrascam Cooperativa Bras. Transp. Rodoviarios Autonomos Bens Ltda. ( Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos RJ 119456 D ).\r\n\r\n57 - 0017300-26.2005.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Joel dos Santos ( Adv. José Ribamar de Souza Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n58 - 0022200-65.2005.5.01.0521 - AP - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Especializada do INSS) - Agravados: 1 - Janair Botelho de Carvalho (Sem Advogado nos Autos), 2 - Julia Maria de Carvalho ( Adv. Marlene da Silva RJ 97349 D ), 3 - Maria Mendes de Morais ( Adv. Izael Bernardes Filho RJ 114284 D ).\r\n\r\n59 - 0027800-79.2000.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ORIONE CUNHA E SILVA ( Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva RJ 113733 D ) - Agravado: UBIRAJARA PEREIRA DA SILVA ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ).\r\n\r\n60 - 0038000-71.2007.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravados: 1 - Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), 2 - Marcela Cahete Rego ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n61 - 0046000-54.2007.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Sandra Macedo do Nascimento ( Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira RJ 130804 D ) - Agravado: AUTO POSTO GALEGO DO RIO DA PRATA LTDA EPP ( Adv. Joao Victor Alves de Oliveira RJ 151023 D ).\r\n\r\n62 - 0048900-13.2007.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Cooperativa dos Profissionais Area de Saude Apoio as Ativ. Hosp. Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Fatima Santos de Oliveira ( Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes RJ 94149 D ).\r\n\r\n63 - 0056900-76.1996.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: 1 - MARTA SUELY RAMOS LIRA SOARES ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), 2 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n64 - 0061500-42.2001.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: DEOLINDA MARIA DE JESUS COUTINHO ( Adv. Marco Antonio Almeida Viegas RJ 86390 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n65 - 0063900-28.2007.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: JOÃO MOREIRA DA SILVA ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Agravado: Claudio da Silva Fares ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n66 - 0066300-35.2009.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ) - Agravado: Carlos Roberto da Silva Pereira ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n67 - 0075200-49.2001.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n68 - 0087000-98.2007.5.01.0241 – RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Especializada do INSS) - Recorridos: 1 - Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 2 - Antonio Rodrigo Ventura ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ).\r\n\r\n69 - 0089100-97.2004.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal do INSS ) - Agravado: Vivo S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n70 - 0093200-32.1995.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: ARILDO SERGIO DE SOUZA ( Adv. Renata Boaventura Souza RJ 115581 D ) - Agravados: 1 - Sergio Cardoso Regis (Sem Advogado Nos Autos), 2 - RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA (Sem Advogado Nos Autos).\r\n\r\n71 - 0102900-41.2002.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: CIA EST. DE ENGENHARIA DE TRANSP.E LOG.CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Agravado: ALBERICO COUTO CASSEMIRO ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n72 - 0105700-40.2008.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravados: 1 - Excellence RH Serviços LTDA ( Adv. Vinicius Faria de Alcantara RJ 114693 D ), 2 - Derlan de Oliveira Silva ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ).\r\n\r\n73 - 0111600-87.2000.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: MIGUEL DE JESUS BOTELHO ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n74 - 0113100-37.2003.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: WAGNER MOTTA DE OLIVEIRA ( Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira RJ 57317 D ).\r\n\r\n75 - 0131600-73.2004.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravantes: 1 - CASA ARTHUR ARMARINHO S.A. N/P DIRETOR JONAS MONTENEGRO TAVARES ( Adv. Sergio Porto Costa RJ 105305 D ), 2 - Araguaia Empreendimentos Ltda ME ( Adv. Jorge Augusto Esposito de Miranda RJ 47010 D ) - Agravados: 1 - Condomínio do Centro de Comércio São Luiz ( Adv. Katia Leidens Tajra RJ 98461 D ), 2 - JOSE ANTONIO DA SILVA ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ), 3 - Jonas Montenegro Tavares ( Adv. Sergio Porto Costa RJ 105305 D ).\r\n\r\n76 - 0143000-34.2005.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Itaú Unibanco SA ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ) - Agravado: Antonio Fernando Gomes Fernandes - Espólio ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n77 - 0156400-95.2007.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Robson Luiz da Silva Cordeiro ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ), 2 - Auto Center Express Car GM 18 e 21 Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ) - Recorridos: 1 - Auto Center Express Car GM 18 e 21 Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ), 2 - Robson Luiz da Silva Cordeiro ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ).\r\n\r\n78 - 0156700-65.2000.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravantes: 1 - MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO PLASTICA LTDA ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), 2 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravados: 1 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), 2 - MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO PLASTICA LTDA ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n79 - 0159100-78.1993.5.01.0035 - AP - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 2 - ALFREDO DE ARAUJO SPERLE ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ) - Agravados: 1 - CAIXA DE PREV.DOS FUNC.SISTEMA INTREG.BANERJ ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ), 2 - ALFREDO DE ARAUJO SPERLE ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ), 3 - Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 4 - Maria Thereza Pimentel França (Espólio de) ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n80 - 0160400-46.2004.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n81 - 0166300-72.2007.5.01.0221 - AP - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n82 - 0179200-30.1993.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO BANERJ SA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: WANDA GASPAR PULLIG ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n83 - 0182400-07.2005.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Felipe Linhares Menezes ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ) - Agravado: Televisao Cidade S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n84 - 0365300-60.2002.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: PAULO BESSA FILHO ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Agravados: 1 - PROTECTION MULTISERVICE LTDA (Sem Advogado nos Autos), 2 - EMPRESA MUN MORADIA URBAN SANEAMENTO-EMUSA ( Adv. Alberto Parreira RJ 155824 A ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 12 de Junho de 2015\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1846319" ] }, "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": { "Atos": { "1846606": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 27.5.2015)\r\n\r\nProcesso: 0000002-47.2014.5.01.0059 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: REGINALDO TAVARES COUTINHO (Dr. Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - Agravado: Mark Administração de Bens e Serviiços Gerais Limitada (sem advogado nos autos), Marcelo Ledo Reiststein (sem advogado nos Autos (sem advogado nos autos), Maria de Lourdes Correa do Alamo (sem advogado nos autos) - por unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao agravo, vencido o relator que dava provimento, deferindo o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça ao autor, bem como determinava que fossem expedidos os ofícios aos 5º e 6º Ofícios Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001184-95.2014.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: André Ricardo Silva Lopes (Dr. Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorrido: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. (Dr. Wagner Luiz Delfino dos Santos SP290371D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Relator que dava parcial provimento eis que deferia ao autor o pagamento de valores vindicados a título de \"vale tesouraria\", conforme apurado em liquidação de sentença, bem como expungia da condenação a multa por litigância de má-fé. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1846606" ], "1846607": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 3.6.2015)\r\n\r\nProcesso: 0000580-19.2012.5.01.0014 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Carlos José dos Prazeres Batista (Dr. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG (Dr. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Recorrido: Carlos José dos Prazeres Batista ( Dr. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), Caferedes Construções e Instalações Ltda. (Dra. Gisele da Silva Costa RJ163661D), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG (Dr. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao da 2ª reclamada, vencida a Relatora que dava parcial provimento para julgar improcedente o pedido em relação a ela; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo do autor para reformar a sentença quanto à jornada fixada, mantendo-se a condenação em horas extras, reflexos e respectivos parâmetros, agora sobre os seguintes horários: de segunda a sábado, das 7h às 19h, com 20 min de intervalo, bem como em um domingo por mês, das 7h às 17h. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1846607" ], "1846615": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 10.6.2015)\r\n\r\nProcesso: 0000026-66.2014.5.01.0062 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Regina Maria Orona Gama Calil (Dr. Nelson Panine RJ156518D), - Agravado: Marcelo Oliveira da Silva (Dr. Rene Perbeils RJ10184D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000122-06.2013.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Flavio Beno Siebenechler (Dr. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D), - Recorrido: Galileo Administração de Recursos Educacionais (Dr. Alex Medina Alves RJ161825D), Galileo Gestora de Recebíveis SPE (Dr. Alex Medina Alves RJ161825D), Sociedade Universitária Gama Filho (Dr. Alex Medina Alves RJ161825D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento de adicional de aprimoramento acadêmico no período de vigência da convenção coletiva de 2009/2010, estabelecer que as verbas rescisórias sejam apuradas tomando-se como base de cálculo o valor da maior remuneração percebida pelo reclamante, bem como determinar que os honorários advocatícios deferidos pelo juízo a quo sejam calculados com base no valor total da condenação. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, pelos réus.\r\n\r\nProcesso: 0000390-48.2012.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Edson Alves da Silva (Dr. Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - Agravado: Edson Alves da Silva (Dr. Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo do exequente arguida em contraminuta da executada e conhecer de ambos os agravos de petição, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao do exequente para que as horas extras sejam calculadas a partir da 8ª diária e 40ª semanal e, por maioria , dar provimento ao da executada para afastar a multa do art. 475-J do CPC, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001008-67.2010.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Kosmo Alvim de Lima (Dr. Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que a petição de fls. 531/534 seja analisada como impugnação aos cálculos de liquidação, na forma do Art. 884 da CLT, como ali se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001354-46.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sandro Santos de Lima (Dr. Renan Nunes Rodrigues RJ171210D), - Recorrido: RN Comércio Varejista S.A. ( Celso Sardinha RJ86160D ), Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0016100-80.2005.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal), Itaú Unibanco S/A (Dra. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal), Itaú Unibanco S/A (Dra. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1846615" ], "1846633": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000002-47.2014.5.01.0059 - AP\r\n\r\nAgte: REGINALDO TAVARES COUTINHO\r\n\r\nAgdo: MARIA DE LOURDES CORREA DO ALAMO, MARCELO LEDO REISTSTEIN, MARK ADMINISTRAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS GERAIS LIMITADA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MARK ADMINISTRAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS GERAIS LIMITADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 107/108 dos Autos, com a decisão: \"por unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao agravo, vencido o relator que dava provimento, deferindo o pedido de concessão do benefício de gratuidade de justiça ao autor, bem como determinava que fossem expedidos os ofícios aos 5º e 6º Ofícios Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1846633" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": { "Atos": { "1845882": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003282-75.2010.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Jair da Silva Neto ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Agravado : Energética Brasilândia LtdaJosé Pessoa de Queiroz BisnetoJatopar Participações LtdaAgriholdind SAAgrisul Agrícola Ltda em Recuperação Judicial ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), Álcool Química Canabrava – Em conclusão de julgamento, por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por JAIR DA SULVA NETO, tudo conforme a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2015.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1845882" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": { "Atos": { "1846578": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000912-13.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Helio Barbosa Guarisco ( Miguel Centeno Sagnelli RJ78095D ), - Embargado : IRB Brasil Resseguros S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Fundação de Previdência dos Servidores do IRB - PREVIRB ( Rogerio Maia de Sa Freire RJ96260D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000114-10.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Recorrido : Hilton Roberto Ramos da Silva Junior ( Manoel Messias de Gois RJ64742D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0008200-45.1999.5.01.0012 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Marisa Costa Couto Ramos ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : SEIVA SA COM IND MADEIRAS ARVORE COM REPR LTDA ( Jorge Luis Santos Fernandes RJ85807D ), ADEMILSON BENTO DA SILVA ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO e, havendo-os protelatórios, impor à Embargante multa equivalente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa (art. 538, § único, do CPC), em proveito do embargado.\r\n\r\nProcesso: 0100400-57.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Paulo Henrique Rocha de Mello ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Paulo Henrique Rocha de Mello ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo autoral e dar parcial provimento ao recurso da Reclamada, para excluir da condenação a pausa de 10 (dez) minutos a cada 50 (cinquenta) trabalhados. Custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), calculadas sobre R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0113900-32.2007.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Geraldo Luiz de Oliveira ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155500-38.2009.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : COMITE INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA ( Ivan Lima dos Santos DF12316D ), - Agravado : CRUZ VERMELHA BRASILEIRA ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), Paulo Cesar da Silva ( Vinicius Machado de Souza RJ143788D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para liberar ao Agravante o valor bloqueado às fls.121, ante sua ilegitimidade passiva para esta execução.\r\n\r\nProcesso: 0087600-50.1996.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : MERCEDES ROSA DE OLIVEIRA ( Jorge de Oliveira RJ62603D ), - Agravado : FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA ( Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ139709D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pela Agravada em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a pronúncia da prescrição intercorrente, determinando o retorno dos autos a Vara de origem, para que seja dado prosseguimento à execução.\r\n\r\nProcesso: 0023100-50.1999.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : RENATA DE SOUZA COSTA ( Edgar Das Chagas Righetto RJ92888D ), - Agravado : CESAR PIMENTEL COITEFARMACIA CAPITOLIO LTDA AGNALDO DE ALENCAR COITE - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para que seja dado prosseguimento ao feito, intimando-se a Agravante para que indique meios de viabilizar a execução, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Siva que negava provimento..\r\n\r\nProcesso: 0003287-43.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Fabio Neves do Nascimento ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada suscitada pela Reclamada, bem como a preliminar de nulidade da sentença arguida pelo Reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0127700-85.1998.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Paulo Roberto Alves Botelho ( Paulo Augusto de Maria Botelho RJ113751D ), - Agravado : BEATRIZ HELENA DE SOUZA MARTINS VIRTUOSO ( Carlos Alberto de Oliveira RJ62258D ), LOJAS ITABORAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Alene Amaral de Araujo RJ88464D ), Joao Barcellos Sobral ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000569-28.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Marcos Luiz Ribeiro Filho ( Josilene Machado Dias RJ103596D ), Mandakar Ltda. ME ( Fernando Euzebio de Oliveira RJ14986D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000465-78.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Marcio Vieira Lopes ( Fabiane Soares dos Santos RJ115949D ), - Recorrido : Viviane França Maciel ( Joao Luis Carvalho Viana RJ72341D ), PARAGON OFFSHORE DO BRASIL LTDA ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Halliburton Serviços Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), R J de Macaé Transporte Ltda ( Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho RJ169379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do item referente à gratuidade de justiça, por falta de interessa recursal, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000574-22.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Liliane Viana de Souza dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco Cruzeiro do Sul ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Siriuscred Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ55677D ), RIO WORD COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA - por unanimidade, não conhecer do recurso no que tange ao julgamento do pedido sucessivo, formulado na hipótese de indeferimento dos pedidos referentes à equiparação à categoria dos bancários, bem como de diferenças salariais, tíquetes refeição, pausa de 10 minutos a cada 50 ou 90 minutos trabalhados, horas extras após a 6ª diária e responsabilidade subsidiária da segunda e terceira reclamadas, por ausência de interesse, dele conhecendo quanto aos demais temas e, no mérito, também por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para acrescentar à condenação a multa do artigo 477 da CLT, mantidos os valores arbitrados pela r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0001428-47.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Fabio da Costa Pereira ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002177-96.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Diana Cristina Damasceno Lima Silva ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Recorrido : Fundação Educacional da Região dos Lagos - FERLAGOS ( Talita Maria da Silva Gloria RJ152324D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0172800-43.2004.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : UNIAO DE LOJAS LEADER SA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : SANDRA SOARES WIRZ ( Jucea Oliveira de Siqueira RJ71678D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0200200-85.1992.5.01.0281 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : FLAUDECY DE OLIVEIRA MANHAES ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Aloisio Lepre de Figueiredo RJ53868D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos opostos pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0112700-97.2009.5.01.0082 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Waksman Rebelo DIstribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. ( Vagner Lima Gabriel RJ113888D ), - Embargado : Orlando Sá Pinto Filho ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração e, havendo-os protelatórios, aplicar à Embargante multa equivalente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa (art. 538, § único, do CPC), em proveito do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0108500-46.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Paulo Sergio de Souza Lobo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1846578" ], "1846579": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0023100-50.1999.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: RENATA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nAgdo: CESAR PIMENTEL COITE, FARMACIA CAPITOLIO LTDA , AGNALDO DE ALENCAR COITE\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton doTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AGNALDO DE ALENCAR COITE, CESAR PIMENTEL COITE, FARMACIA CAPITOLIO LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.421/422.\r\n\r\nProcesso: 0000574-22.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Liliane Viana de Souza dos Santos\r\n\r\nRcdo: Banco Cruzeiro do Sul, Siriuscred Ltda., Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., RIO WORD COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RIO WORD COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 742/744.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1846579" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": { "Atos": { "1845572": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000263-37.2011.5.01.0020 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: SULAMITA DE CÁSSIA DOS SANTOS SILVA (Adv. José Tarciso da Silva - OAB/RJ-39.937) - AGRAVADOS: BANCO BRADESCARD S/A (Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga - OAB/RJ-85.143) TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA.: - ...por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0039000-02.1999.5.01.0030 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: LUIZ CARLOS RIBEIRO (Adv. Luiz Gonçalves Marques - OAB/RJ-42.131) - AGRAVADO: JANILSON DOS SANTOS (Adv. José Luiz de Oliveira Silva - OAB/RJ-72.429): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para que seja afastado o bloqueio de valores encontrados em conta-salário do agravante, liberando-se em seu favor o saldo de 30% ainda mantido, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0039800-96.2009.5.01.0024 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - AGRAVADAS: SPR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (Adv. Everton Torres Moreira - OAB/RJ-57.913) - BANDEIRANTES COOPERATIVA DE TRABALHADORES MÚLTIPLOS (Adv. Luiz Marcelo Moreira - OAB/SP-194.858): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000170-49.2013.5.01.0038 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: NEXANS BRASIL S/A (Adv. Soraia Ghassan Saleh - OAB/RJ-127.572) - RECORRIDO: FÁBIO KRAUSS MAMEDE (Adv. Antônio Gomes Ferreira Filho - OAB/RJ-77.467): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000192-84.2012.5.01.0057 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ELIZABETHY LINS BRIGIDA (Adv. Marcos Cesar da Silva Marra - OAB/RJ-60.092) - RECORRIDAS: BRUNO'S ART DESIGN LTDA. (Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa - OAB/RJ-38.291) - RIO DECOR PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA (Adv. Henrique Sampaio Ferreira - OAB/RJ-58.406): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000692-33.2011.5.01.0075 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SYLVIO FERREIRA LIMA (Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista - OAB/RJ-74.616) - RECORRIDAS: PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO (Adv. Fernando Morelli Alvarenga - OAB/RJ-86.424) - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000967-98.2012.5.01.0025 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: VALÉRIA JANAINA CANDIDO GONÇALVES (Adv. Renata de Mello Meirelles - OAB/RJ-126.902) - RECORRIDOS: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet - OAB/RJ-15.311) - ITAU UNIBANCO BANCO MULTIPLO S/A (Adv. Felipe Campos Fernandes de Menezes - OAB/RJ-179.832) - QUALY SERVIÇOS GERAIS LTDA: - ...por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira ré ao pagamento das horas extras e reflexos, conforme parâmetros traçados na fundamentação e para que a condenação do seguro-desemprego, inicialmente, se restrinja à entrega das respectivas guias, e apenas na hipótese de impossibilidade de recebimento do benefício é que a parte deverá indenizar a reclamante. Mantidos os valores arbitrados à condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000973-79.2014.5.01.0302 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque - OAB/RJ-108.925) - RECORRIDOS: PAULO CESAR DE SOUZA (Adv. João Carlos Fabre dos Reis - OAB/RJ-87.083) - C. J. F. DE VIGILÂNCIA LTDA: - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário da 2ª reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001220-95.2012.5.01.0022 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ANTONIO FAZOLI FIAUX (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves - OAB/RJ-106.115) - EMBARGADA: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (Adv. Felipe Silva Cabral - OAB/RJ-100.164): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001412-80.2011.5.01.0016 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RENATO DE ALMEIDA DIAS (Adv. Alexandre Ferreira Leite - OAB/RJ-103.791) - RECORRIDOS: SOLIDEZ RECURSOS HUMANOS LTDA. (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ-31.047) - GRUPO FOCUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. (Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragão - OAB/RJ-120.806) - GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv. Maria Helena Vitella Autuori - OAB/SP-102.684): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001473-37.2012.5.01.0005 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: MATUSAEL DA SILVA VIANA (Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi - OAB/RJ-161.459) - VIAÇÃO NORMANDY DO TRIÂNGULO LTDA (Adv. Narciso Gonçalves Dos Santos - OAB/RJ-25.940): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, acolher as preliminares de negativa de prestação jurisdicional completa suscitada pelas partes e declarar nula a decisão de fl. 601, determinando a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que outra decisão seja proferida, desta feita, devidamente fundamentada e com a apreciação dos embargos de declaração opostos pelo autor. Em razão do acolhimento das preliminares, resta prejudicada a análise dos demais objetos dos apelos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001852-46.2012.5.01.0241 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CÉU ENGENHARIA LTDA (Adv. Luiz de Andrade Mendes - OAB/RJ-46.072) - RECORRIDOS: JOÃO CARLOS DA SILVA MACHADO (Adv. Flavia Souza e Silva - OAB/RJ-66.340) - JSFS CONSTRUTORES E REFORMAS LTDA: - ...por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, mantidos os valores arbitrados à condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0088700-52.2009.5.01.0011 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTADORA DE VALORES, CARRO FORTE, ESCOLTA ARMADA E TRABALHADORES TRANSPORTADORES DE VALORES EM CARRO LEVE, ATM, DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIÕES (Adv. Clarissa Costa - OAB/RJ-97.803) - RECORRIDA: PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia - OAB/MG-63.440): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2015.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1845572" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº2": { "Atos": { "1846155": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000751-37.2013.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Companhia de Distribuição de Gás - CEG - Recorrido : Flávio Ramos Silva ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), Gás Sistems - Instalações de Gás Ltda. Instalgás Serviço de Instalações Ltda. - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto, por deserto, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011500-02.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Elson Pinto Schilling ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Embargado : Volo do Brasil S.A.Varig Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Massa Falida de S.A. (Viação Aerea Rio Grandense) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Elson Pinto Schilling ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelas reclamadas e pelo reclamante e, no mérito, ACOLHER os embargos das reclamadas para corrigir o dispositivo do Acórdão de fls. 1035/1039, a fim de que passe a constar a expressão “para condenar a reclamada” (no singular) e não a expressão “para condenar as reclamadas” (no plural), e NÃO ACOLHER os embargos do reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1846155" ], "1846257": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000813-54.2014.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Condomínio Hipershopping ABC ( Fernando Fernandes de Assis RJ80742D ), - Recorrido : Jaqueline dos Santos Silva ( Jose Zacarias da Silva RJ5455D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pelo Reclamado, por deserto, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039700-83.2009.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Agravado : Islanda da Silva Ramalho de Lima ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Coopercol Copperativa Ltda ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Copperaudi Cooperativa Ltda ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente o Agravo de Petição interposto pelo Exequente e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da execução a multa prevista no artigo 475-J, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1846257" ], "1846255": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000004-15.2013.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Litorânea Energia Ltda. ( Bianca Moraes Reis RJ108910D ), - Embargado : Marcus Paulo Moreira Cristino ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamada e, no mérito, NÃO OS acolher, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000101-54.2013.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : De Millus S.A Industria e Comercio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Erika dos Santos Pereira ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000165-87.2013.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Deivis Marcon Antunes RJ168583D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Deivis Marcon Antunes RJ168583D ), José Márcio Camacho Costeira Leite ( Ronny Botelho Filho RJ172876D ), Banco do Brasil S.A. ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), - por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos pelos Reclamados e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000755-83.2013.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : R de Oliveira Neco Academia ME - (Academia Rose Fitness) ( Katherine de Oliveira Sebould RJ177257D ), - Embargado : Camila Sueli Santana Ribeiro ( Geraldo Francisco de Carvalho Júnior RJ153177D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001118-02.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : RJZ Cyrela Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Sérgio Moura ( Antônio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, NÃO conhecer do Embargos de Declaração da Reclamada, por irregularidade na representação, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001129-73.2011.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Elson Vieira de Araujo ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Elson Vieira de Araujo ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Reclamante para majorar a condenação ao pagamento das horas de sobreaviso devendo incidir sobre todo o período imprescrito, com os mesmos parâmetros e reflexos já deferidos pelo Juízo de origem, e NEGAR PROVIMENTO ao da Reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001307-47.2014.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Almir de Souza ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), - Recorrido : Fazenda Ribeirão Frio ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001517-71.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Banco Modal S.A. ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Embargado : Marco Antônio Loureiro dos Santos ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamado e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131900-63.2007.5.01.0243 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Uniao de Lojas Leader ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : Anemias Botelho dos Santos ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER o Agravo de Petição interposto pela reclamada, por haver desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões de recurso, ou seja, falta de dialeticidade recursal, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1846255" ], "1846256": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000060-71.2014.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Rejane do Nascimento Silva Raymundo ( Leandro da Silva Podgorski RJ169397D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Município reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000477-02.2012.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Paulo Cezar da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar as parcelas vincendas à data do Laudo Pericial, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001381-41.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Municipio de Petrópolis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOTransportadora e Industrial Autobus S/A - Embargado : Rogerio da Silva Santos ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Primeira Reclamada e, no mérito, os declarar ACOLHIDOS, sanando a omissão verificada, atribuindo efeito modificativo ao julgado, devendo constar como parte integrante do Acórdão de fls. 439/443, na parte dispositiva que, com o provimento do recurso da Quarta Reclamada, a ação resulta improcedente, fazendo-se necessária a inversão do ônus da sucumbência, mantendo-se os valores já arbitrados a título de custas e condenação, não obstante a alteração no julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082200-10.1997.5.01.0263 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : VIACAO MAUA LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : ROBERTO GIRAO ( Claudia Marcia Girao dos Santos RJ78996D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154700-84.2004.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargado : DENIS SOARES DA SILVA ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), REFORMAS E PINTURAS IND LOPES PESSANHA LTDAAMBEV COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0305500-98.2002.5.01.0244 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), WASHINGTON LUIZ CARVALHO ( Allan Souza Carvalho RJ74292D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pelo credor previdenciário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar que é a prestação dos serviços o fato gerador das contribuições para o INSS, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1846256" ], "1846258": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/06/2015\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0000751-37.2013.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nRcdo: Flávio Ramos Silva, Instalgás Serviço de Instalações Ltda., Gás Sistems - Instalações de Gás Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gás Sistems - Instalações de Gás Ltda., Instalgás Serviço de Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 283/284. \r\n\r\nProcesso: 0154700-84.2004.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nEbgdo: REFORMAS E PINTURAS IND LOPES PESSANHA LTDA, DENIS SOARES DA SILVA, AMBEV COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m REFORMAS E PINTURAS IND LOPES PESSANHA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 325/326. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1846258" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": { "Atos": { "1846450": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001383-40.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MAURO LUIZ DE PAULA ( Valdir Lima RJ64483D ), - Recorrido : JULIO CESAR GERHARDT ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento .\r\n\r\nProcesso: 0000530-48.2013.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO LEITÃO ( Silvania de Mello Marchon RJ131213D ), PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. ( Rafael Beda Gualda SC12019D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos recursos e no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, para deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça, reformando a r. sentença de origem nesse particular.\r\n\r\nProcesso: 0000292-43.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ZEUS VALENÇA INDUSTRIA E COFECÇÕES LTDA. ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : MÁRCIA CRISTINA DA SILVA ( Jose Raimundo Vieira RJ67186D ), ESTER PEREIRA DE OLIVEIRA ( Jose Raimundo Vieira RJ67186D ), CRISTIANE FONTES RIBEIRO DE FREITAS ( Jose Raimundo Vieira RJ67186D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. Sentença de 1º grau, para fixar em em R$ 3.000,00 (três mil reais) o valor da indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0000146-22.2013.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CONTAX - MOBITEL S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : SUELI BARBOSA DE OLIVEIRA ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, invertendo o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000873-07.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOÃO MATOS DA SILVA ( Edivarde Sant Ana Macedo RJ93105D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1846450" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": { "Atos": { "1846509": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112100-89.2004.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : LUCIANA MANDINA ( Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D ), - Recorrido : CAIXA PREV FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL SA ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Roberto Figueira de Mello RJ28866D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, dar-lhe parcial provimento para declarar que a coisa julgada reconhecida na sentença não se operou em face da Segunda Reclamada, e, acolhendo a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho arguida pela Segunda Ré, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a matéria versada na presente ação em face da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000591-49.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Damásio Educacional S.A. ( Andrea Augusta Pulici SP129778D ), - Recorrido : Carlos Robson Freitas dos Reis ( Monica Maria Guimaraes Rodrigues RJ81811D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000675-07.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Urbeluz Energética S.A. ( Fabio Jose de Faria Procaci RJ103420D ), Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rio Luz ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), Mariah Eduarda Oliveira Ribeiro ( Luiz Carlos Fernandes Junior RJ82812D ), Carla Maria de Oliveira Ribeiro ( Luiz Carlos Fernandes Junior RJ82812D ), - Embargado : Mariah Eduarda Oliveira Ribeiro ( Luiz Carlos Fernandes Junior RJ82812D ), Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rio Luz ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), Carla Maria de Oliveira Ribeiro ( Luiz Carlos Fernandes Junior RJ82812D ), Urbeluz Energética S.A. ( Fabio Jose de Faria Procaci RJ103420D ), - por unanimidade, conhecer de todos os embargos de declaração, rejeitar o das reclamantes e da primeira ré - RIOLUZ - e acolher aquele oposto pela segunda ré - URBELUZ - , nos termos do voto da Desembargadora Redatora Designada.\r\n\r\nProcesso: 0000544-64.2014.5.01.0512 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Rodolfo Gutierres Rafael dos Santos ( Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785D ), - Agravado : Centro Preparatório Maximus Ltda. - CPM ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a aplicação da multa estabelecida na cláusula 2ª do Termo de Conciliação de fls. 161, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000140-54.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alexandre Chaves Ramos ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - Recorrido : Alexandre Chaves Ramos ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do reclamante, conhecer do recurso ordinário do reclamante e do recurso ordinário da reclamada. No mérito, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante e dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada para, reformando a sentença recorrida, julgar improcedentes os pedidos de itens 4.2, 4.5.1, 4.5.2 e 4.5.3 da petição inicial. Prejudicada a apreciação da matéria atinente aos honorários de advogado, constante do recurso ordinário do reclamante. Diante da inversão do ônus da sucumbência, arbitra-se o valor da condenação em R$ 8.000,00 e, por conseguinte, das custas processuais em R$ 160,00, a cargo do reclamante, dispensado do recolhimento por ser beneficiário da Justiça Gratuita.\r\n\r\nProcesso: 0000511-23.2012.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Marcelo Gregorio ( Selma Cristina da Silva Salle RJ86308D ), - Agravado : Forja Rio Ltda. ( Maria Amelia Mendes Cunha RJ97643D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1846509" ], "1846540": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111900-68.2005.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Carlos Alberto de Paula ( Marcello Lima RJ74166D ), - Agravado : Boehringer Ingelheim do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda. ( Hylton Moniz Freire Junior RJ25317D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, com relação ao saldo remanescente do valor principal devido ao Autor, determinar a observância da incidência de juros de mora até a data da realização de novos cálculos pela contadoria da Vara de origem, para, após o trânsito em julgado da decisão que os fixar, ser procedida à imediata expedição de alvará ao Reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004930-33.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Luiz Eduardo Azevedo de Figueiredo ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Iesa Oleo & Gas S/A ( Nelson Serson RJ1162B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000017-67.2014.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : - Agravado : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do RJ ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para, concedendo à reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, isentá-lo do pagamento das custas processuais e, por conseguinte, determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001820-92.2012.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Romelio Azevedo da Silva Móveis ME ( Kátia Mileny Benites Pereira RJ184436D ), - Agravado : Robson Oliveira Siqueira ( Eudorico Camoes da Silva Monteiro RJ38427D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1846540" ], "1846650": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000009-04.2014.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Cecília Regina Apolinário do Nascimento ( Aquila Monteiro Lima RJ168714D ), - Recorrido : Rede d´Or São Luiz S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, julgar parcialmente procedente o pedido, determinando a reintegração da reclamante aos quadros da ré, condenando-a ao pagamento das verbas decorrentes do contrato de trabalho, com os depósitos do FGTS e contribuições previdenciárias, autorizada a dedução das importâncias pagas pela empregadora a título de verbas rescisórias, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, observando-se os limites estabelecidos na fundamentação, acrescido de juros de mora e correção monetária. Os juros de mora de 1% ao mês serão contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do TST, e a correção monetária na forma da Súmula nº 381 do TST. Os descontos previdenciários observarão a Súmula nº 368 do TST e os descontos fiscais serão procedidos de acordo com a Instrução Normativa nº 1.127, de 07/02/2011, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, devendo ser observada, também, a disposição contida na Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do TST, sendo certo que os juros de mora não integrarão a base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do TST e Súmula nº 17 desse eg. Tribunal Regional. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000292-57.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jefter Apolinário Monteiro da Silva ( Bruno Silva de Oliveira RJ174157D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001376-39.2010.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Eduardo Mozer Martins ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição arguida em contraminuta e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001485-92.2012.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Eliana Sant Anna Mota ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), - Agravado : Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda. ( Marta Cristina de Faria Alves RJ150162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050000-29.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fabiano Garcia Fagundes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Viação Resendense Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação o pagamento de diferenças de horas extraordinárias e dos reflexos daí advindos, mantendo-se o valor arbitrado à condenação, porque ainda compatível com as parcelas deferidas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002358-22.2012.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : GIAUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS ( Dario Alves Correa Filho RJ29422D ), - Agravado : José de Andrade ( Adriana da Silva Aguiar RJ95081D ), LUCIANE MENDONÇA SIQUEIRA DE AZEVEDO ( Claudia da Costa Alberti de Abreu RJ117176D ), Zion Construções Ltda. ( Claudia da Costa Alberti de Abreu RJ117176D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001354-70.2012.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Eneas Cassiano dos Santos ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), - Por Unanimidadepor unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1846650" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Atos": { "1846207": [ "IIIF - TRT - Expediente", "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HUM DE JULHO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO:\r\n\r\n37-0001482-71.2010.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Gladis Marques (Adv. Marluce Pereira Furriel RJ 144890 D) - Recorrido: INOVA - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\nDaniela F. S. Hermes Rocha-Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1846207" ] }, "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": { "Atos": { "1846441": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001049-63.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ricardo Luiz Valentim dos Reis ( Rogerio Siqueira Dias Maciel RJ141667D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057200-57.2005.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Agravado : Lucio Teixeira de Carvalho ( Claudio Freitas dos Santos RJ89782D ), - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a multa prevista na cláusula 41 da norma coletiva tem como limite o valor da obrigação principal, no caso, o valor das verbas rescisórias a serem atualizadas.\r\n\r\nProcesso: 0001353-32.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Nilton Castro Couto ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos da primeira e da segunda reclamadas, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar provimento aos apelos, para julgar improcedentes os pedidos da exordial. Inverter o ônus da sucumbência, devendo o Reclamante ressarcir o valor pago a título de custas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136000-87.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Henrique Lima da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : B. Log Biondo Logística S.A. ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ausência de dialeticidade quanto à preliminar de nulidade da sentença - prova pericial, assim como quanto à aplicação de instrumento normativo distinto daqueles referentes à categoria do recorrente; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, por preclusão da arguição de nulidade, na forma do art. 795 da CLT; conhecer, no entanto, do recurso, quanto aos demais temas e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001459-46.2011.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Peterson Rodrigues da Conceição ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Max Segurança Máxima Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar os embargos do reclamante, corrigindo, no entanto, erro material, para constar no acórdão a seguinte conclusão: ¿Isto posto, conheço do recurso e, no mérito, dou-lhe parcial provimento, para reverter a declaração de abandono de emprego, deferindo, destarte, as verbas resilitórias postuladas na inicial, a saber, aviso prévio, férias vencidas e proporcionais acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina proporcional, eventuais diferenças de FGTS, multa de 40% de FGTS, entrega das guias do seguro-desemprego (ou indenização equivalente, caso não cumpra a ré a obrigação de fazer) e multa do art. 477 da CLT, tudo a ser apurado em liquidação de sentença. Mantenho a data da baixa na CTPS, por ausente elementos que comprovem labor após a referida data, tudo nos termos da fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os efeitos legais. Custas de R$ 200,00 calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, na forma da Instrução Normativa nº. 3 do C. TST¿, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0063000-63.2007.5.01.0005 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Embargado : Paulo Sergio da Cunha Junior ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração do Reclamado para, sanando a omissão, examinar tão somente a nulidade arguida pelo Executado às fls. 1178/1188 e rejeitá-la. Excluir a multa aplicada na decisão que rejeitou o primeiro embargos de declaração às fls. 1235/1236v.\r\n\r\nProcesso: 0071700-15.1996.5.01.0037 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS ( Carolina Tupinamba Faria RJ124045D ), - Agravado : JORGE MONTEIRO DA SILVA ( Luciane Monteiro da Silva RJ70699D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento e confirmar a decisão agravada, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040600-38.2005.5.01.0001 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Antares Educacional S.A. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Alexandre Cunha de Souza ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0167000-62.2006.5.01.0066 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : Luiz Eduardo Marins dos Santos ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009405-57.2013.5.01.0000 - CauInom Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. ( Fabiano Carnevali RJ84923D ), - Embargado : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2015.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1846441" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": { "Atos": { "1846720": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000092-05.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Viação Esperança Ltda ( Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D ), Municipio de PetrópolisLuiz Gustavo da Silva Reis ( Carlos Alberto de Paula Berg RJ117475D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto os temas \"multa por litigância de má-fé\" e \"expedição de ofício\", por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001111-04.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Denise Pinto de Sousa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Algar Tecnologia e Consultoria S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, rejeitando as preliminares de falta de dialeticidade arguida pela Segunda Ré e de nulidade por cerceamento de defesa arguida pela Autora e, no mérito, por maioria, vencido Desembargador Rogério Lucas Martins, conceder-lhe parcial provimento para: a) declara-se a nulidade do contrato firmado com ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A, Primeira Ré, reconhecendo-se o vínculo de emprego diretamente com a Segunda Ré, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, efetuando-se as pertinentes retificações em sua CTPS; b) estender à Autora os direitos dos empregados da LIGHT, nos termos do acordo coletivo, a saber: reajustes salariais com suas repercussões sobre horas extras, férias + 1/3, décimos terceiros salários e FGTS (cláusula 3), horas extras (cláusula 7) e auxílio-refeição (cláusula 18); c) deferir o pagamento, como horas extras e com adicional de 100%, dos domingos e feriados comprovadamente trabalhados; d) deferir o pagamento de uma hora referente ao intervalo para refeição, nos dias em que realizadas horas extras além de dez minutos diários; e) deferir o pagamento, como horas extras, dos 15 minutos de descanso não concedidos pela Ré nos dias em que a jornada de trabalho se elasteceu por mais de uma hora; f) deferir a repercussão das horas extras, intervalos, domingos, feriados sobre repousos, férias, décimos terceiros salários e FGTS. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 10.000,00 e fixando-se as custas em R$ 200,00, pela Segunda Ré. Presente Dr. Mário José B. De Camargo, que teve deferida juntada de substabelecimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1846720" ] } }, "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": { "Atos": { "1846733": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027100-33.2004.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Leonardo Perazzo Barbosa (sócio) ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela União Federal, por ausência de dialética recursal.\r\n\r\nProcesso: 0012800-40.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Brascan Químicos e Soldas Ltda ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Embargado : Marco Antonio de Mendonça Castilho ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandada e ACOLHÊ-LOS para sanar a omissão apontada, nos termos do voto .\r\n\r\nProcesso: 0115600-07.1993.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : PAULO BUSCACIO DE ALMEIDA JUNIOR ( Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D ), Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - Agravado : PAULO BUSCACIO DE ALMEIDA JUNIOR ( Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D ), Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Executado e DAR PROVIMENTO ao apelo do Exequente, para afastar a preclusão declarada pelo Juízo a quo e determinar a apuração das diferenças de complementação de aposentadoria devidas ao Exequente, como se entender de direito. Presente o Dr. Paulo Renato Vilhena Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0002884-41.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Porciúncula ( Procuradoria Munic de Porciuncula ), - Recorrido : Gláucio Rodrigues Lyra ( Marlon da Silva Figueira RJ152763D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001608-79.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Vanessa Santos de Andrade ( Eduardo de Assis Faria RJ91127D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (ESTADO DO RIO DE JANEIRO) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0003986-61.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Renata Lopes da Rocha ( Rafael Silva Neves RJ152568D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (Petrobrás), e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo,\r\n\r\nProcesso: 0026300-13.2004.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS CPRM ( Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima RJ43269D ), - Embargado : GUSTAVO NORONHA DINIZ GONCALVES ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0001388-67.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), - Recorrido : Cristina de Oliveira Pavão ( Vania Mara Dias da Silva Grossi RJ161459D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (MUNICÍPIO DE PARACAMBI), exceto no que tange à nulidade da sentença ante à impossibilidade de tramitação pelo rito sumaríssimo, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000726-51.2010.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Riolando de Faria Gião Junior SP169494D ), - Agravado : GILSON CARLOS DE ASSIS ( Elisa Motta Azedo RJ48269D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Terceira Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Falou a Dra. Carina de Souza Castro.\r\n\r\nProcesso: 0054800-63.2002.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : MARIA THEREZINHA PINTO ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para considerar satisfeita a obrigação consignada no título executivo, na forma prevista no inciso I do art. 794, do CPC, determinando a extinção da execução. Presentes a Dra. Patrícia Geão e o Dr. Rodrigo Gondinho.\r\n\r\nProcesso: 0001027-51.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Recorrido : Mercearia Arpoador Ltda. ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Ministério Público do Trabalho e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para fixar multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por descumprimento de cada uma das obrigações narradas na peça de ingresso, e de R$ 200,00 (duzentos reais) por cada trabalhador encontrado em situação irregular em caso de descumprimento futuro das obrigações impostas, multas estas a serem revertidas ao FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador.\r\n\r\nProcesso: 0082700-44.2007.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Banco Bradesco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Daniela Vasconcellos Manhaes Luiz Gripa ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandada e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0001134-98.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Autopista Fluminense S/A ( Cassio Ramos Haanwinckel RJ105688D ), - Recorrido : Darlei Silva Demier ( Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto .\r\n\r\nProcesso: 0094100-90.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Condomínio Recreio Shopping Center ( Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ15535D ), - Embargado : Alfredo Henrique Ristow ( Marta Regina Ristow RJ156970D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandada, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001130-34.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Paulo Henrique Ribeiro Cardoso RJ172529D ), - Recorrido : José Lucas dos Reis ( Luiz Antonio Lopes RJ64966D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001303-90.2012.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Agravado : José Alberto Jesus de OIiveira ( Igor Maisano da Silva RJ140438D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo,\r\n\r\nProcesso: 0036600-54.2006.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Aline Goncalves Barroso ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - Agravado : Douglas Napoleão Requião dos Santos ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Associacao Educativa Kappa Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Ary Gomes dos Santos ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para afastar a prescrição intercorrente, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0056500-79.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), OLDAIR JOSE FERREIRA ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora e multas incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas, nos termos do voto supra.\r\n\r\nProcesso: 0067700-22.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Sindicato Autor e DAR PROVIMENTO ao apelo, para que a condenação ao pagamento do adicional de periculosidade se estenda a todos os empregados que laboram ou tenham, no período imprescrito, laborado no pavimento térreo, local em que ocorria o abastecimento das aeronaves,\r\n\r\nProcesso: 0028100-78.2007.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - Embargado : Julio Cesar de Oliveira Jadum ( Antonio José Casimiro dos Santos Mello RJ139450D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os REJEITAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1846733" ], "1846183": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Processo: 0145700-20.2008.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Diego dos Santos Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diego dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.305/306: ...\"por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, à exceção dos tópicos inexigibilidade do título executivo”, “aplicação do art. 71, da Lei 8.666/93\" e “execução do devedor principal”, por preclusão, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto supra.\"... Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1846183" ], "1846732": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0036600-54.2006.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Aline Goncalves Barroso\r\n\r\nAgdo: Associacao Educativa Kappa Ltda., Douglas Napoleão Requião dos Santos, Ary Gomes dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Douglas Napoleão Requião dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão de fls. 246/247: \"..ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalhado da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para afastar a prescrição intercorrente, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento da execução, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1846732" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": { "Atos": { "1846385": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000688-43.2011.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Marcelo Silva da Costa ( Simao Aznar Filho RJ88947D ), - Agravado : MARIO ALVES DE ASSISPAULO ROBERTO COSTA ANTONIOExecutive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT), como quer o trabalhador-exequente. Tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1846385" ], "1846384": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000688-43.2011.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Marcelo Silva da Costa\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., MARIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., MARIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 78/79 (f/v).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1846384" ] } }, "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": { "Atos": { "1846163": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0339700-36.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : ALCIDES ANDRE ROCHA LEITE ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto em nome da segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.\"... .\r\n\r\nProcesso: 0000666-27.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : BHS - Brazilian Helicopter Services Táxi Aéreo S.A. ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Caio Flavio Nunes Mota ( Thiago Ribeiro Rangel RJ126255D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1846163" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": { "Atos": { "1846521": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065200-70.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - Embargado : ÉLIA MARIA ROSA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), ELIA MARIA ROSA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), THALES RIBEIRO SILVA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Caroline Indáyá Tavares Silva ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jonnathan Leitão da Costa ( Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição RJ136002D ), Jaciara Cristina Tavares Silva ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), FLAVIA DE MAGALHÃES RIBEIRO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Victor Leitão da Costa Silva ( Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição RJ136002D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor dos Autores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1846521" ], "1846522": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0065200-70.2009.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Victor Leitão da Costa Silva, Caroline Indáyá Tavares Silva, Jaciara Cristina Tavares Silva , ÉLIA MARIA ROSA, Jonnathan Leitão da Costa, ELIA MARIA ROSA, THALES RIBEIRO SILVA, FLAVIA DE MAGALHÃES RIBEIRO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Caroline Indáyá Tavares Silva, ÉLIA MARIA ROSA, Jaciara Cristina Tavares Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.214/5: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor dos Autores.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1846522" ] } }, "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": { "Atos": { "1846374": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000890-84.2012.5.01.0059 – ED – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargantes:Capemisa – Instituto de Ação Social (Dr. Luiz Cláudio Marques Pereira OAB/RJ 1287B), Massa Falida de Banco Morada S/A (Dr. César Augusto Carvalho Pereira OAB/RJ 58717D). Embargado:Welton Augusto Reinaldo (Dr. André Porto Romero OAB/RJ 52015D). Destinatário:Welton Augusto Reinaldo (Dr. André Porto Romero OAB/RJ 52015D). Manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos, em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1846374" ], "1846367": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "DECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0000013-36.2014.5.01.0040 – AP – Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Agravante:ALEXANDRE VIÇOSO DUTRA (Dr. Rafael Tavares Thome OAB/RJ 128864-D). Agravados:Júlio Bogoricin Imóveis Ltda. (Dr. Fernando Barreto Ferreira Dias OAB/RJ 9210-D), Teodomiro da Costa Martins (Dr. Luiz Tavares Corrêa Meyer OAB/RJ 93969D), AURINO CRUZ MATOS (Sem advogado nos Autos). Destinatário: ALEXANDRE VIÇOSO DUTRA (Dr. Rafael Tavares Thome OAB/RJ 128864-D). Tomar ciência da decisão monocrática, conforme transcrição que segue: \"...NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO.'' \r\n\r\nProcesso: 0000026-60.2014.5.01.0064 – AP – Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Agravante:YOUSSEF BOUKAI (Dra. Viviane Poppe Costa OAB/RJ 65004-D). Agravada:Rita de Cassia Souza de Menezes (Dr. Antônio Guedes OAB/RJ 5015-D). Destinatário:YOUSSEF BOUKAI(Dra. Viviane Poppe Costa OAB/RJ 65004-D).Tomar ciência da decisão monocrática, conforme transcrição que segue: \"...nego seguimento ao agravo de petição por contrariar Súmula deste Tribunal.'' \r\n\r\nProcesso: 0090800-91.2007.5.01.0029 - AP – Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Agravante:LYGIA DRUMMOND FRITSCHER (Dr. Márcio Mattos Carneiro OAB/RJ 66756D). Agravados:Roberto Arieira (Sem Advogado nos Autos), AEROLOG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. (Sem Advogado nos Autos), César Augusto Faria de Oliveira (Dra. Paula Kim Raffaele OAB/RJ 85600 – D), INFRANAV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (Dr. Carlos Roberto Fonseca de Andrade OAB/RJ 15825D). Destinatário: LYGIA DRUMMOND FRITSCHER(Dr. Márcio Mattos Carneiro OAB/RJ 66756D).Tomar ciência da decisão monocrática, conforme transcrição que segue: \"...nego seguimento ao agravo por contrariar frontalmente a Súmula 34 deste Tribunal Regional.'' \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2016.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1846367" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": { "Atos": { "1846714": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001262-97.2010.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Elisio do Amaral Paixão ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Elisio do Amaral Paixão ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e DAR PROVIMENTO ao do reclamante, para negar provimento ao recurso ordinário quanto ao tema honorários de advogado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1846714" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": { "Atos": { "1846209": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0143000-83.2006.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Jose de Azevedo Pereira\r\n\r\nAgdo: MARTA VALERIA DE AZEVEDO PEREIRA, Dreams Hair Cabeleireiros Ltda. ME, CENIL PEREIRA, MARCO ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Leonardo Dias Borges do(a) Gab Des Leonardo Dias Borges do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CENIL PEREIRA, MARCO ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA, MARTA VALERIA DE AZEVEDO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordao de fls 270/276: por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo exequente, senhor Carlos Jose de Azevedo Pereira e, no merito, dar-lhe provimento para, desconstituindo o ato hostilizado, assegurar ao exequente o direito de ver penhorado o imovel sito na Rua Ferreira de andrade, 526, apl 104, bloco D, nesta cidade, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, a Dra Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa, inscrita na OAB/RJ sob n 111.786, pela agravada.... .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1846209" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "2ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1846619": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0106500-23.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Vianna de Sousa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Ltda., Aut Wanderley Vianna de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.193/198. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-02.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Leonardo Guilera Salgado [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Ana Paula Leandro (OAB: SP 191582 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Leonardo Guilera Salgado, Réu Pryslla Transportes Rodoviários Ltda., Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo às fls.474, bem como ao autor para informar se recebeu as parcelas em suas devidas datas, valendo o silêncio como confirmação do recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0000008-94.2015.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aluizio de Oliveira Neto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nExdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Exdo: W e A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Exdo: LSI Administração e Serviços Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Exdo: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nDefiro. \r\n\r\nId: 1846619" ] } }, "12ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1843740": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0166500-56.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Meneses [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Meneses \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, conforme despacho de fls.297 \r\n\r\nProcesso: 0107900-42.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cristina Martins Cardoso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativas de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativas de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A (Em liquidação extrajudicial), Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nApresentar calculos em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-48.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICANOR ROSA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut NICANOR ROSA DA SILVA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação da re-ratificação do acordo de fls 657. .\r\n\r\nProcesso: 0184200-26.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DOS SANTOS SILVA [Adv. Jorge Luiz Carvalho Borges (OAB: RJ 92659 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRAB, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179 \r\n\r\nProcesso: 0001527-16.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Nhoqui [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz Nhoqui\r\n\r\nVir com o depósito do valor referente às custas em 5 dias ante a inversão do ônus de sucumbência. .\r\n\r\nProcesso: 0001527-16.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Nhoqui [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz Nhoqui\r\n\r\nVir com o depósito do valor referente às custas em 5 dias ante a inversão do ônus de sucumbência. .\r\n\r\nProcesso: 0223800-06.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO MADEIRA DA CONCEICAO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: INTERBRAS CAYMAN COMPANY, Réu: SEAGULL TRADING COMPANY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO MADEIRA DA CONCEICAO, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº: 365/2015 e 366/2015. \r\n\r\nProcesso: 0087200-89.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAAC DA FONSECA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAAC DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000688-54.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Candida de Jesus [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Candida de Jesus \r\n\r\nVista para o requerente manifestar-se sobre os documentos acosta dos pelo requerido . .\r\n\r\nProcesso: 0107900-42.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cristina Martins Cardoso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativas de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativas de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A (Em liquidação extrajudicial), Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nApresentar calculos em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-71.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Bezerra Filho [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados à fls. 309/322. Venha a Ré com o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000577-70.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Lopes [Adv. Lucio de Oliveira Rosa (OAB: RJ 113142 - D)]\r\n\r\nRéu: O Maracanã da Agropecuária [Adv. Roberto da Rocha Ferreira (OAB: RJ 54926 - D)], Réu: A Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Roberto da Rocha Ferreira (OAB: RJ 54926 - D)], Réu: A Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Roberto da Rocha Ferreira (OAB: RJ 54926 - D)], Réu: Brasil Vet Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Roberto da Rocha Ferreira (OAB: RJ 54926 - D)], Réu: Nova Rio 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Roberto da Rocha Ferreira (OAB: RJ 54926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários, Réu A Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários, Réu Brasil Vet Distribuidora de Produtos Veterinários, Réu Nova Rio 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários, Réu O Maracanã da Agropecuária\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 268/330, COM O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, NA FORMA DA DECISAO DE FL. 337. \r\n\r\nProcesso: 0143200-02.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Praça de Almeida [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte eTurismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte eTurismo Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos em 30 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e as custas. \r\n\r\nProcesso: 0000108-87.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladyanne da Silva Barros [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladyanne da Silva Barros\r\n\r\nVista para o requerente manifestar-se sobre os documentos acosta dos pelo requerido . .\r\n\r\nProcesso: 0000867-85.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Martins Salgueiro [Adv. Paulo Leandro de Matos Campos (OAB: RJ 104439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Martins Salgueiro\r\n\r\nVista para o requerente manifestar-se sobre os documentos acosta dos pelo requerido . .\r\n\r\nProcesso: 0111800-48.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICANOR ROSA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut NICANOR ROSA DA SILVA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação da re-ratificação do acordo de fls 657. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, bem como o pagamento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-16.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Augusto Adão [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arm Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Celso Luiz de Oliveira (OAB: CE 17382 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arm Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000161-39.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Silva dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, conforme determinação de fls 204. .\r\n\r\nProcesso: 0000564-42.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Hermogenes da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela autora, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-15.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES BARBOSA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 1118. \r\n\r\nProcesso: 0093300-84.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Simoes Pereira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Simoes Pereira\r\n\r\nInformar se recebeu a parcela dos honorários advocatícios liberada juntamente com o crédito do autor, mediante alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-62.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Franco [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO LUIZ PROJETOS E INSTALACOES DE MATERIAIS ELETRICOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Franco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0059400-76.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carim Caram Issa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ary Jorge de Oliveira, Aut: Elizabeth Andrade Cardozo\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-80.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Silva dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 381, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-32.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine da Silva Ancelmé Carvalhal [Adv. Gabriela Salguette da Silva (OAB: RJ 152101 - D)]\r\n\r\nRéu: Medline Total Ocupacional [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine da Silva Ancelmé Carvalhal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 311 \r\n\r\nProcesso: 0093200-61.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Francisco da Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em dias 10 sucessivos, com permeio de 48hs .\r\n\r\nProcesso: 0052700-50.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleytuil Alves dos Santos [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleytuil Alves dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-76.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carim Caram Issa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ary Jorge de Oliveira, Aut: Elizabeth Andrade Cardozo\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-03.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JEANNETE DE MORAES DOS REIS [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Andrezia Araujo dos Santos (OAB: RJ 90812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JEANNETE DE MORAES DOS REIS\r\n\r\nEspecificar meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000061-84.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Stella Machado Nunes de Assis [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Copymatica 79 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Stella Machado Nunes de Assis\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-73.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues Heizer [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000786-73.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues Heizer [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053700-95.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JACKSON CLAUDIO SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JACKSON CLAUDIO SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-97.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FREITAS DE ALMEIDA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: PARLAMENTO DA MODA LTDA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)], Réu: ELIZABETH PIRES REBELO DA GAMA, Réu: JOSÉ LÚCIO NUNES DA GAMA, Réu: CRISTINA MARGARIDA SARAIVA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar duas cópias das seguintes peças: petição inicial, decisões de mérito e homologatória, calculos, atualização, caso haja, e /ou termo de conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0127900-78.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do valor bloquado, conforme despacho de fls. 727. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-90.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Brant Corrêa [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Remo - CBR [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Remo - CBR \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0001448-71.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Soares Neves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 345 em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-39.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIOZETE DA SILVA SANTOS [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais em 5 dias, conforme despacho de fls. 609 .\r\n\r\nProcesso: 0123000-28.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH COSTA LEAL [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: SERGIO BELL ABIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH COSTA LEAL\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fl. 292 \r\n\r\nProcesso: 0065800-48.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1843740" ], "1843741": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001674-08.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Soares\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. (Sucessora de TMB Telecomunicações Móveis do Brasil Ltda.), Telenew Cooperativa de Trabalho em Serviço Autonomo dos Profissionais em Tecnologia da Informação Informática e Telecomunicações, Newcoop Cooperativa de Trabalho Múltiplos Ltda., Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. - Capital Coop\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. - Capital Coop, Newcoop Cooperativa de Trabalho Múltiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os termos do despacho de fl. 653. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1843741" ] } }, "13ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1846397": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000566-09.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aquilino Candido [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUCACIONAL GALENA LTDA , Réu: SONIA CRISTINA DE FARIAS, Réu: ELIANE VICENCIA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aquilino Candido \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0048000-04.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR TAVARES DOS SANTOS [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS SAO CLAUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0014600-43.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DO NASCIMENTO [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: K & E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, Réu: MARIA LIANE DA COSTA LIMMER, Réu: JARBAS DIAS DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0052000-42.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Macedo Pires [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Aut: Juarez Mendes de Lima [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Aut: Gustavo Jose da Silva Soares Castilho [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Aut: Renato da Costa Barbosa [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA, Réu: FABIANO SERAPHIM CELANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Macedo Pires, Aut Gustavo Jose da Silva Soares Castilho, Aut Juarez Mendes de Lima, Aut Renato da Costa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000508-35.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Carlos de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Carlos de Souza, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para leilão: 07/06/2015 às 11 horas e 14/06/2015 às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0032000-89.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro de Aquino [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: R Bockmann ME - View Sat, Réu: Galaxy Brasil Ltda. - DIRECTV, Réu: ROBELIA BUCKMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora, extingo o presente feito na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038700-18.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FRANCO COSTA E SILVA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA-N/P FABRIZIO BRANDAO, Réu: LUIZ CARLOS PINSETTA, Réu: MARCO ANTONIO PINSETTA, Réu: MARILIA BRANDAO PRADO, Réu: FABRIZIO BRANDAO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FRANCO COSTA E SILVA\r\n\r\nNada a deferir. Reporto-me ao despacho de fl.419. \r\n\r\nProcesso: 0057500-89.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Batista Juvino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)], Réu: Klabin Segall S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin Segall S.A., Réu Sintecnica Rio Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda.\r\n\r\nAssite razão a 2ª ré. Venha a 1ª ré com o depósito do valor de R$ 10.481,07, correspondente ao valor remanescente da execução, tendo em vista quer o depósito de fl. 350 foi efetuado pela ré KLABIN. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-87.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DIAS CARDOSO [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICINECIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DIAS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do esclarecimento prestado pela Bradesco, devendo prosseguir com o feito por outros meios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-11.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Alexandre Bezerra [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ, Aut Severino Alexandre Bezerra\r\n\r\nProssiga-se o leilão de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0158300-67.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO LOPES DE MELO [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL FORTE FERRAGENS LTDA [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: IVETE ANTUNES CABRAL BLOISE, Réu: CARLOS ALBERTO ANTUNES CABRAL [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO LOPES DE MELO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para assinar o auto de penhora e assumir o encargo de depositário fiel. \r\n\r\nProcesso: 0132600-50.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliz Regina Rangel de Oliveira [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Work Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira, Réu Work Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nAcerca da manifestação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0215700-44.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONZAGA NETO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONZAGA NETO\r\n\r\nDiante da notícia de existência de ação de cobrança na Justiça Comum e por tratar-se de incompetência material desta especializada, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0215700-44.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONZAGA NETO [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONZAGA NETO\r\n\r\nDiante da notícia de existência de ação de cobrança na Justiça Comum e por tratar-se de incompetência material desta especializada, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0087700-36.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)], Réu: EDSON JORGE DE CARVALHO [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON JORGE DE CARVALHO, Réu MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO, Aut SEVERINA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o leilão: 07/07/2015 e 14/07/2015, ambos as 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000713-98.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Soares Bezerra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Francisco de Assis Soares Bezerra \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117000-62.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GOMES DE ARAUJO [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB. DE PROF. DE INFORMATICA LTDA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu COOPERATIVA TRAB. DE PROF. DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará 0450/2015 e do referido valor ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0110000-69.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santana Santos [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: CBGE Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Companhia Municipal de Energia Eletrica e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBGE Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda., Réu Companhia Municipal de Energia Eletrica e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 261 e fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000705-24.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Marlene Coelho da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Paula Marlene Coelho da Silva , Réu Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0210500-95.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECLEIA MARIA RIBEIRO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR CAMILLO JORGE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PAULO KRULL RIBEIRO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: WALDIR CAMILO JORGE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECLEIA MARIA RIBEIRO\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001310-33.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Antunes de Azevedo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. - EAS [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A. - EAS\r\n\r\nAssite razão a reclamada. Remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172800-90.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FREIRE DE FARIA [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-76.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marcelo de Castro Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o débito remanescente no valor de R$ 20.391,34 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072000-63.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lombardi [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Iguape Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Lombardi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 338, que acolheu os embargos de declaração e, no mérito, julgou improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001027-10.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Brunet Pereira da Costa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: CALIL FRALHA SOBRINHO, Réu: LUIS CARLOS CRUZ, Réu: CLÁUDIO DE CAMPOS RODRIGUES, Réu: LUIZ OSAIR DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Brunet Pereira da Costa, Réu Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o leilão: 07/07/2015 e 14/07/2015, ambos as 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0254600-82.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO DE MOURA OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORAMA EDITORA E ARTES GRAFICAS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: MESSIAS ANTUNES FERNANDES FILHO, Réu: WILMAR TALLES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FRANCISCO DE MOURA OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista a renúncia do reclamante e eventuais créditos excedentes, nada a deferir. Ademais, o autor pode ter vistas dos autos na própria Secretaria, inclusive para extração de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-16.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Perreira Vaz [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia De Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal., Réu DBA Engenharia De Sistemas Ltda., Aut Renato Perreira Vaz\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0059800-20.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE AGUIAR BAPTISTA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLAN.CONS.& INF. LTDA., Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Anna Lucia de Oliveira Souza (OAB: RJ 26081 - D)], Réu: JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL, Réu: ADAYL RAYMUNDO DE OLIVEIRA, Réu: CARMEN RIBEIRO GEISEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE AGUIAR BAPTISTA\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução, instruídos por provas, em 30 dias, impreterivelmente, sob pena de extinção da execução por notória renúncia ao crédito na forma do art. 794, III do CPC, ciente a parte neste ato da decisão, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0068500-33.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE LIMA DE AGUIAR [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCY ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: FRANCIOASI BENEDICTO POLITO, Réu: JOSE AUGUSTO DA M. SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDRE LIMA DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0191700-24.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO AMARAL RIBERA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO AMARAL RIBERA\r\n\r\nNego seguimento ao AP ante a irrecorribilidade das decisões interlocutórias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-18.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SILVA PONTES [Adv. Guilherme da Costa Brazão (OAB: RJ 143146 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO SOM MISTER REIS PRODUCOES LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: ABELARDO REIS FILHO, Réu: MARILENA BORGES REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STUDIO SOM MISTER REIS PRODUCOES LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para assinatura do novo termo de conciliação a ser homologado pelo juízo posteriormente a este ato, ciente que o descumprimento acarretará na pena de bloqueio pelo valor integral da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001403-93.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Amendola Anisio Bianchi [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: IZIMIR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Amendola Anisio Bianchi\r\n\r\nInformar qual medida requer para o prosseguimento da execução face as demais executadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-15.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL ORIE DE PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução em 30 dias, impretevelmente, sob pena de extinção por notória renúncia ao crédito na forma do artigo 794, III do CPC, ciente a parte neste ato da decisão, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000715-68.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Araújo Monteiro da Silva [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Réu: MÁRCIO ANDRÉ MENDES COSTA, Réu: RODRIGO SANCHES VERDUSSEN ANDRADE, Réu: BEATRIZ JARDIM DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Araújo Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129300-56.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAROMAL INDUSTRIA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)], Réu: MARCELO AUAD GODOI, Réu: ANALIEIDE CRISTINA FUSCALDI GOMES GODOI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA SILVA DO NASCIMENTO, Réu SAROMAL INDUSTRIA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação das datas do leilão: 07/07/2015 e 14/07/2015, ambos as 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000853-35.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gleiton Silva Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-60.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DE SOUZA BEZERRA GUEDES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Jorge Barbosa, Réu: Doralina Ribeiro Gomes, Réu: Jorge Barbos Filho, Réu: Fátima Faria Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DE SOUZA BEZERRA GUEDES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0074700-56.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PAIVA SANTANA [Adv. Reinaldo Lellis dos Santos (OAB: RJ 80419 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PAIVA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extingo o presente feito na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000563-83.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Freitas de Ornelas [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: JONAS VIEIRA DOS SANTOS , Réu: JULIETA SOUZA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vieirense Ltda., Aut Flávia Freitas de Ornelas\r\n\r\nTomar ciência da designação das datas do leilão: 07/07/2015 e 14/07/2015, ambos as 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0035300-54.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lopes de Souza [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lopes de Souza\r\n\r\nDiligencie o autor para a formação da carta rogatória, juntando os documentos e emolumentos exigidos pela legislação. \r\n\r\nProcesso: 0011400-47.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Conceicao Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: AGR Produtos Alimenticios Ltda., Réu: PAULO ROBERTO FERREIRA, Réu: ANA RITA DIAS DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Conceicao Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do Ofício do 6º Distribuidor, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-55.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Matias [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME, Réu: SIDNEI DE CARVALHO SILVA, Réu: ALEXANDRE ESTEVES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Matias\r\n\r\nNada a deferir. Diligencie o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000974-97.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz Silva Franco [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)]\r\n\r\nRéu: Cone Rio Comércio de Material Elétrico e Hidráulico Ltda., Réu: EDILSON JOSÉ DIAS, Réu: EMERSON BRUNO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz Silva Franco\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0091700-93.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Souza de Lima [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA., Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: GIAN CARLO NAPOLETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Souza de Lima\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo po 30 dias. \r\n\r\nId: 1846397" ], "1846398": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Notificação - 12/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0257000-45.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E LANCHONETE EXPRESSO 287 LTDA, SERGIO CARLOS MENEZES HANSELMANN, ALOISIO CARLOS MENEZES HASSELMANN, MARIA ALICE ZILLE ORLANDO\r\n\r\nPelo presente fica m ALOISIO CARLOS MENEZES HASSELMANN, CHURRASCARIA E LANCHONETE EXPRESSO 287 LTDA, MARIA ALICE ZILLE ORLANDO, SERGIO CARLOS MENEZES HANSELMANN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-68.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Araújo Monteiro da Silva \r\n\r\nRéu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, MÁRCIO ANDRÉ MENDES COSTA, RODRIGO SANCHES VERDUSSEN ANDRADE, BEATRIZ JARDIM DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m RODRIGO SANCHES VERDUSSEN ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109000-63.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maximiano Gomes\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E BAR VENEZA DA ABOLICAO LTDA ME, MARIA DE FÁTIMA MACEDO PINHEIRO, MARILENE MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE FÁTIMA MACEDO PINHEIRO, MARILENE MARTINS PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154400-52.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO TROCADO MOREIRA\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, DATASENIOR ENSINO EM INFORMATICA LTDA., INFOTEC ENSINO EM INFORMATICA LTDA., GEILSON PRATA CARDOSO, ANTONIA MARIA MENA CARDOSO, MARCOS COSTA DE MORAES REGO\r\n\r\nPelo presente fica m INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1846398" ] } }, "20ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1846189": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0148300-50.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GALVAO DE LIMA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GALVAO DE LIMA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 16/07/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001066-20.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidilene Nascimento dos Santos [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Itanhandú Ltda. - EPP [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)], Réu: Paulo Alves Santos, Réu: Ricardo Augusto Alves Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidilene Nascimento dos Santos , Réu Retifica de Motores Itanhandú Ltda. - EPP\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 02/07/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes, para ciência do despacho de fls. 223 e do valor atualizado, bem como ao autor para apresentar contestação aos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0033400-49.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Conceição Leite [Adv. Leandro Guedes Burlamaqui (OAB: RJ 125638 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros de Moraes Materiais de Construcao Ltda. ME [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Marcos Brito Marques, Aut Marlene da Conceição Leite, Tatiana Bispo Leite\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 16/07/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0090600-39.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MACEDO FIALHO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID. E ASSIST. AOS FUNC. (CAPAF) [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAIXA DE PREVID. E ASSIST. AOS FUNC. (CAPAF), Aut MARIA JOSE MACEDO FIALHO\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 02/07/2015 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes, devendo a autora ainda ter vista das petições dasrés em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Tavares Fernandes [Adv. Olivio Silva Neto (OAB: RJ 62287 - D)]\r\n\r\nRéu: Biany Automoveis Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biany Automoveis Ltda., Aut Silvio Tavares Fernandes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 09/07/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000471-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Aron dos Santos Balbino [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)], Réu: Vinicius Costa Van der Put\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. , Aut Vladimir Aron dos Santos Balbino \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 22/09/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000275-51.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio França das Neves Filho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio França das Neves Filho , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 09/07/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes, devendo a ré continuar o pagamento mensal, sob pena de vencimento antecipado das demais parcelas e multa de 10%, conforme art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000697-89.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Geraldo Menezes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Lines Café Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carol Lines Café Ltda., Aut Marcos Geraldo Menezes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 14/07/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes, ficando a ré advertida que sua ausência injustificada ou oferta de proposta fora da realidade ensejará, de plano, multa de 10% por ato atentatório à dignidade da justiça, ante o intuito protelatório. \r\n\r\nId: 1846189" ], "1846400": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000820-58.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Villaça da Cunha [Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo (OAB: RJ 128075 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Villaça da Cunha, Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 21/09/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes, ficando as partes cientes de que foi deferido a habilitação incidental para constar a viúva, beneficiária da pensão por morte na Previdência, como autora. \r\n\r\nProcesso: 0000776-05.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vicente de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - Cooperativa Trabalho de Atividades Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vicente de Souza , Réu Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR, Réu Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Réu SERVICE COOP - Cooperativa Trabalho de Atividades Econômico Profissional\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 21/09/2015 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000467-81.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino de Campo Grande , Aut Maria do Carmo dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 21/09/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0112300-17.2005.5.01.0020 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rodrigo Fernando Vieira de Magalhaes [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nExdo: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rodrigo Fernando Vieira de Magalhaes, Exdo Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 22/09/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001001-59.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Vitorino da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemar Vitorino da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 22/09/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0032000-10.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FURTADO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oxford Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Elsa Mauricio Almeida Ribeiro Garcia [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Christina Maurício Garcia Japiassú [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Ellisabeth Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia Dotto [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Beatriz Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Abelardo Mauricio Ribeiro Garcia [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Adriana Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abelardo Mauricio Ribeiro Garcia , Réu Adriana Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia, Réu Beatriz Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia, Réu Christina Maurício Garcia Japiassú, Réu Construtora Oxford Ltda., Réu Ellisabeth Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia Dotto, Réu Elsa Mauricio Almeida Ribeiro Garcia, Aut MARIA HELENA FURTADO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 28/07/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0060500-81.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAZAR DOS SANTOS DIAS [Adv. Ana Lucia Santos Frota (OAB: RJ 93929 - D)]\r\n\r\nRéu: IB FRANCO SUCATAS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)], Réu: IDEMIR BORGES FRANCO , Réu: ROSA AMÉLIA NUNES BORGES FRANCO [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAZAR DOS SANTOS DIAS, Réu IB FRANCO SUCATAS LTDA, Réu ROSA AMÉLIA NUNES BORGES FRANCO \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 09/07/2015 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0158000-79.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmin Oliveira de Souza [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Aut: Angel Jales Paixão de Souza [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tissa Copiadora Ltda-ME [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angel Jales Paixão de Souza , Réu Tissa Copiadora Ltda-ME, Aut Yasmin Oliveira de Souza\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 22/09/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1846400" ] } }, "23ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1846376": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000206-73.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane da Mota [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: ART Assistência Renal Total Ltda. [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane da Mota , Réu ART Assistência Renal Total Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de INSTRUÇÃO foi redesignada para o dia 25/01/2016 às 09:20 horas, devendo as partes comparecerem para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as demais determinações anteriores, devendo os patronos darem ciência da nova data às partes. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-07.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Rocha Prado [Adv. Alberto Pierre Viegas Dornelles (OAB: RJ 116935 - D)]\r\n\r\nRéu: House Flex de Jacarepaguá Comércio de Persianas Ltda. [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)], Réu: ANTONIA DE FATIMA GESTEIRA, Réu: JULIO DE PAIVA NETO, Réu: PAIVA DECORAÇÕES E COMÉRCIO DE PERSIANAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Flex de Jacarepaguá Comércio de Persianas Ltda., Aut Leandro Cesar Rocha Prado \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO LEILÃO NOS AUTOS DO PROCESSO 0133200-07.2008.501.0023, PARA O 1º LEILÃO NO DIA 07/07/2015 ÀS 13 HORAS, A PARTIR DAS 13:00 HORAS, E O 2º NO DIA 21/07/2015, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0135700-12.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Aparecido da Silva Alves [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nAS RÉS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DO RECLAMANTE QUANTO À HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nId: 1846376" ], "1846375": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 15/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0103000-80.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Amaral Carrati e Souza\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1846375" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1846390": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de 15/06/215 - doc 93\r\n\r\nProcesso: 0099800-56.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Andrielle de Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Sport Club Corinthians Paulista [Adv. Diogenes Mello Pimentel Neto (OAB: SP 151640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Andrielle de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.1694: (...) Denego seguimento ao Agravo de Petição por incabível, conforme art. 893 § 1º da CLT, tendo em vista que a via processual eleita não é adequada para atacar despacho que determina cumprimento de decisão anterior, não havendo nada a reconsiderar. Prazo de 08 (oio) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001422-31.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Cardoso Pinto Soares [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Cardoso Pinto Soares \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nId: 1846390" ] } }, "27ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1846388": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000409-57.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Viana Elias [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Maria Helena da Silva [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Belezza Prima Qualita Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Viana Elias , Aut Maria Helena da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 590/2015 , em nome da autora Maria Helena da Silva ou Adv.Henrique Claudio Maues . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 589/2015 , em nome da autora Elizete Viana Elias ou Adv. Henrique Claudio Maues . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0082700-85.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Alves Pereira [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etevaldo Alves Pereira \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº558/2015 , em nome do autor Etevaldo Alves Pereira ou Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 557/2015 , em nome do autor Etevaldo Alves Pereira ou Adv.Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0055600-92.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Adibe de Gouvêa Gomes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Adibe de Gouvêa Gomes \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 578/2015 , em nome do autor Lia Adibe de Gouvêa Gomes u ou Adv.Luiz Antonio de Abre . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 577/2015, em nome do autor Lia Adibe de Gouvêa Gomes ou Adv.Luiz Antonio de Abreu . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nContestar, em 05 dias, os Embargos de Execução opostos pela ré e querendo, apresentar impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000445-42.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Lopes dos Reis [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Lopes dos Reis, Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 585/2015 , em nome do autor José Renato Lopes dos Reis ou Adv.Simone da Motta Lemos Silva . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciais nº 587/2015 e 588/2015 , em nome de Tim Celular S/A . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000824-40.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Conceição [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José da Conceição\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 579/20145, em nome do autor Marcelo José da Conceição ou Adv.Douglas de Freitas Sales . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0032100-12.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CEDRO DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CEDRO DA SILVA, Réu PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 569/2015 , em nome do autor FRANCISCO CEDRO DA SILVA ou Adv.Humberto Jansen Machado . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 568/2015 , em nome de PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000194-18.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pinto [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pinto\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciais nº 0598/2015 e 0599/2015 , em nome do autor Julio Cesar Pinto ou Adv.Paulino Goncalves Moreira Leite Neto . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0015700-39.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Ferreira Sa Barreto e outra [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Aut: Leila Maria Novaes Coelho de Castro [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Novaes Coelho de Castro\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 60/2015, em nome do autor Leila Maria Novaes Coelho de Castro ou Adv.Leonardo Novaes Coelho de Castro . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000229-41.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Jesus de Ceia [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda - Hospital Mayer , Réu: LIMP MAN SERVIÇOS LTDA, Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 609/2015 , em nome de BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR Adv.Valesca Carvalho Guerra . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001288-30.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Antunes Cardoso [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: MARCIA DE MELO FERREIRA, Réu: JOSIAS TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida Antunes Cardoso \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 625/2015 , em nome do autor, para levantar os depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS do autor. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munida de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000021-23.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira Campos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ferreira Campos\r\n\r\nContestar embargos à execução da ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 630/2015 , em nome do autor Luiz Henrique Ferreira Campos ou Adv.,Marcos Henrique Benites de La Torre . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000461-87.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vieira Sampaio [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev, Aut Gilmar Vieira Sampaio\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº563/2015 , em nomede Gilmar Vieira Sampaio . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 562/2015, em nome de Empresa de Tecnologia e Informações . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0062800-54.1988.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GUILHERME DE MOURA VIEIRA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LEONEL VILLA FORTE MACHADO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: SEIVA SA COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: GERALDO MIGUEL VILLA FORTE MACHADO [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERALDO MIGUEL VILLA FORTE MACHADO\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 561/2015 , em nome de GERALDO MIGUEL VILLA FORTE MACHADO ou Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0084200-41.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO FELIPE MENDES GALVAO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVISH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wanderley Lacerda Vieira (OAB: RJ 8553 - D)], Réu: CARLA CRISTINA ALVES COSTA -SÓCIA , Réu: MARCO ANTONIO DA SILVA -SÓCIO, Réu: Renata Patricia de Souza, Réu: Gluce Kelly Madeco Gracio, Réu: Izabel Cristina Ferreira de Almeida, Réu: Ernesto Marques Camelo, Réu: Reginaldo Calixto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO FELIPE MENDES GALVAO\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 601/2015, em nome do autor OSVALDO FELIPE MENDES GALVAO ou Adv.Issa Assad Ajouz . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0133000-51.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins da Silva [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0596/2015, em nome do autor Jose Martins da Silva ou Adv.Marcus Vinicius Marques Paulino . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0022800-11.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenor Jose Haeser [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenor Jose Haeser\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 592/2015 , em nome do autor Alcenor Jose Haeser ou Adv.Dayse Kubis Baumeier . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001699-73.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues de Medeiros [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessa Racoli Fashion Comércio de Roupas Ltda. ME, Réu: Wesley Souto das Neves, Réu: Alessandra Racoare de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rodrigues de Medeiros\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 570/2015 , em nome do autor Viviane Rodrigues de Medeiros ou Adv. Rosa Maria Brandão Santana . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0068900-59.1987.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYSE RODRIGUES FRANCHINI [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( sucessor de Banco Real S/A) [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( sucessor de Banco Real S/A), Aut NEYSE RODRIGUES FRANCHINI\r\n\r\nÁ ré, para contestar a impugnaçãodo autor, moprazo de cinco dias \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 560/2015 , em nome do autor NEYSE RODRIGUES FRANCHINI ou Adv.Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0051700-48.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NASCIMENTO VALENCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 602/2015 , em nome de ITAÚ UNIBANCO S.A . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001522-12.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Muniz de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GG Dos Santos Instalações Elétricas ME, Réu: Eiko Instalações Prediais Ltda. [Adv. Sandra Maria Ribeiro Penna (OAB: SP 159569 - D)], Réu: Construtora Even e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Muniz de Souza \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 556/2015 , em nome do autor, para levantar os depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS do autor. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munida de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001219-32.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos Granja [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Tetto Spe 1 Gestão de Recebíveis Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Tetto Spe 4 Gestão de Recebíveis Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Tetto Spe 5 Gestão de Recebíveis Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santos Granja \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 595/2015, em nome do autor Paulo Roberto Santos Granja ou Adv.Alexandra Cristina Costa Thomas . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0116200-50.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA MARTINS PEREIRA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0591/2015 , em nome do autor MARIANGELA MARTINS PEREIRA ou Adv.Adriana de Faria Corbo . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000226-86.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Sousa Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Corpo e Cheiro , Réu: André Gustavo Dantas Máximo, Réu: Filipe Eduardo Dantas Máximo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Sousa Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 622/2015 , em nome do autor Marcia de Sousa Silva ou Adv. Raimundo Bezerra da Silva . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000284-26.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Mercante Loureiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif - Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif - Banco Internacional do Funchal Brasil S.A., Aut Rachel Mercante Loureiro\r\n\r\nÀ ré, contestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 623/2015 , em nome do autor Rachel Mercante Loureiro ou Adv.Fernando Ribeiro Coelho . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001438-45.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Ferreira [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Ferreira, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 571/215 , em nome do autor André Luiz dos Santos Ferreira ou Adv.Waldino Martins Alves . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 574/2015, em nome de Caixa Econômica Federal . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000154-02.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria de Andrade Branco [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria de Andrade Branco\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 612/2015 , em nome do autor Carla Maria de Andrade Brancoou Adv. Helio Pereira Rocha . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001183-87.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Vicente da Silva [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Vicente da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 624/2015 , em nome do autor, para levantar os depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS do autor. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munida de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001397-44.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele da Silva Araujo [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportações e Importações S.A. [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele da Silva Araujo \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 626/2015, em nome do autor Marcele da Silva Araujo ou Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001613-05.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 614/2015 , em nome do autor Marcelo Moreira ou Adv.Celso Braga Goncalves Roma . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0139800-86.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ VIEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REPUBLICA DA COSTA DO MARFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ VIEIRA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 641/2015, em nome do autor JOSE LUIZ VIEIRAou Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000307-98.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Martins da Silva Cordeiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Martins da Silva Cordeiro\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 613/2015, em nome do autor Noemi Martins da Silva Cordeiro ou Adv.Leila Oliveira de Seixas . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001270-43.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza Dias [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S/A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: GCAC Cruz Ltda. [Adv. Débora de Almeida Cavalcanti (OAB: PE 23271 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Souza Dias\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº619/2015 , em nome do autor Fernanda Souza Dias ou Adv.Eduardo Albuquerque de Almeida . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000069-16.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Souza Motta [Adv. Patricia da Silva Barbosa (OAB: RJ 128970 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 621/2015 , em nomede Ambient Air Ar Condicionado Ltda . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público. \r\n\r\nProcesso: 0088400-57.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO CANCIO DE OLIVEIRA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: FUNDACAO PREV SERV INST RESS BRASIL PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO CANCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 604/2015 , em nome do autor ARLINDO CANCIO DE OLIVEIRA . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001302-14.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Oliveira da Silva Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Oliveira da Silva Júnior\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 640/2015, em nome do autor Sidney Oliveira da Silva Júnior ou Adv.,Andre de Souza Costa. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0038200-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Batalha [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro capilar Sheila Bellotti Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Batalha \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 608/2015, em nome do autor Claudia Lucia Batalha ou Adv.Andreia Massine da Silveira . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000728-25.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Thiago Amadeu Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Thiago Amadeu Martins\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 633/2015 , em nome do autor João Thiago Amadeu Martins ou Adv.,Leonardo Campbell Bastos no valor de R$ . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000323-86.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo da Silva Joaquim [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: Evandro Vieira de Souza, Réu: Luiz Carlos Miranda, Réu: Adevaldo Rodrigo Sobral de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo da Silva Joaquim \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 610/2015 , em nome do autor Murilo da Silva Joaquim ou Adv.Claudio Araujo Silva , no valor de R$ . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000303-95.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Antunes dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Antunes dos Santos \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 639/2015, em nome do autor José Augusto Antunes dos Santos ou Adv.Luis Augusto Lyra Gama . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0104300-95.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU MOREIRA COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SONIA LEAL DE SOUZA WEGENAST [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA LEAL DE SOUZA WEGENAST\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 629/2015, em nome do autor SONIA LEAL DE SOUZA WEGENAST ou Adv.Mauro Roberto Gomes de Mattos . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000388-47.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Santos [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 607/2015 , em nome do autor Elizabeth de Souza Santos ou Adv.Vera Cristina Maciel Lamim . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000724-51.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Moraes da Costa Velho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Moraes da Costa Velho, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2015 às 09:45, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso desejem a oitiva de testemunhas deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de trazerem independentemente de intimação (Art. 825 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001406-40.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Cerqueira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Cerqueira, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2015 às 10:15, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso desejem a oitiva de testemunhas deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de trazerem independentemente de intimação (Art. 825 da CLT). \r\n\r\nId: 1846388" ] } }, "28ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1846688": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0026000-28.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ignacio da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ignacio da Silveira, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 613. \r\n\r\nId: 1846688" ] } }, "31ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1846656": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0047300-62.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB NOS SERVICOS PORTUARIOS RJ [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut SINDICATO DOS TRAB NOS SERVICOS PORTUARIOS RJ\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21/07/2015 às 10:40 horas, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001369-64.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Toledo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exeme-RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Toledo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2015, às 10:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000759-96.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Erivaldo Santana de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Erivaldo Santana de Sousa, Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi conhecida e acolhida a Exceção de Pré-Executividade. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-62.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves Chun [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos de fls. 538, bem como de que seUs depósitos recursais foram convolados em penhora e de que garantido o Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0006200-05.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Quintanilha [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida, por 30 dias, improrrogáveis. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-91.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elano de Souza Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-98.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JORGE DA COSTA [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nRéu: CASINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)], Réu: Julio Hwu, Réu: Nancy Hwu, Réu: Osmar Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR JORGE DA COSTA\r\n\r\nVista ao autor (fls 438) para requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-70.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha Assunção [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 30 dias, improrrogáveis.\" Decorrido o prazo sem o pagamento, execute-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000772-32.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Rodrigues Sbrana da Cruz [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0578/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001321-42.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Souza Desiderio [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz de Souza Desiderio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0583/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001321-42.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Souza Desiderio [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transportes S.A. ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL )\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0586/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0098000-61.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE AZEVEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CRITERINVEST REPRESENTACOES, NEGOCIOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: Antonio de Castro Filho, Réu: Ana Maria Senra Breitschaft [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Pedro Athos Cunha Filho [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Senra Breitschaft, Réu CRITERINVEST REPRESENTACOES, NEGOCIOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA , Aut GIOVANI DE AZEVEDO, Réu Pedro Athos Cunha Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30/06/2015, às 09:30 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nId: 1846656" ], "1846657": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 15/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001369-64.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Toledo\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exeme-RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Almeida de Oliveira da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exeme-RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2015 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2015, às 10:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1846657" ], "1846621": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 15/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000938-64.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Soares Ferreira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEntregar guias para saque do FGTS e seguro desemprego, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1846621" ] } }, "32ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1845034": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000870-44.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vicente de Medeiros [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. , Aut Julio Cesar Vicente de Medeiros , Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nDigam as partes as demais provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo preclusivo de 05 dias, comum. \r\n\r\nProcesso: 0070100-85.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carvalho Brandao [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Constal Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carvalho Brandao\r\n\r\nDigam as partes as demais provas que pretendem produzir, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-71.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: PERICLES RODRIGUES DA SILVA JORGE [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA, Réu: AGOSTINHO GONÇALVES MAIA (Espólio de) n/p AGOSTINHO TAVARES MAIA [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: ANTONIO BAPTISTA FILHO, Réu: BERNARDO FERREIRA MOREIRA [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: ANTONIO DE SOUZA EURICO , Réu: CESAR LOPES MARTINS [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: SEBASTIÃO DOS SANTOS VILLA NOVA, Réu: FRANCISCO SALGADO, Réu: GIUSEPPE TRICA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGOSTINHO GONÇALVES MAIA (Espólio de) n/p AGOSTINHO TAVARES MAIA, Réu BERNARDO FERREIRA MOREIRA, Réu CESAR LOPES MARTINS, Aut PERICLES RODRIGUES DA SILVA JORGE\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 287/288. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-60.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BATISTA BITTENCOURT (Espólio de) repres. por SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA BITTENCOURT [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KUHN E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BATISTA BITTENCOURT (Espólio de) repres. por SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 359. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-24.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Lopes [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda (sócio de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.), Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho (sócia de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.), Réu: Melquíades dos Santos Filho (sócio de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.), Réu: Joselito Félix da Silva (sócio de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 577: Naha há a deferir. Diligencie o interessado junto ao órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0149900-94.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Costa Pereira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermenio e Santos Construçõs Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-90.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silveira de Campos [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. , Réu: Michelin Brasil S.A. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)], Réu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. A/C Adilson de Oliveira Rodrigues, Réu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. A/C Daniela Fontes Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michelin Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 246/246-vº, devendo a 2ª reclamada comprovar o recolhimento previdenciário. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-73.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON MONTEIRO DE ALBUQUERQUE [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON MONTEIRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 986, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0134200-64.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONY RODRIGUES PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA REPRESENTACAO E PROMOCAO LTDA [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)], Réu: ADEMAR ANTONIO BOSCATO, Réu: AMILTON PENEDO DA SILVA , Réu: MAGNA GUIA BARROSO, Réu: ROSANA ALBINO SCHMIDT BOSCATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONY RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 373. \r\n\r\nProcesso: 0102100-07.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Aparecida dos Anjos [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Aparecida dos Anjos\r\n\r\nPrestar as informações solicitadas pela ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-59.2008.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joel Freitas dos Santos Junior [Adv. Humberto Pereira Guedes Junior (OAB: RJ 44979 - D)]\r\n\r\nExdo: CELULA SCAN - SEVICOS MEDICOS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Viviane de Castro Ferreira (OAB: RJ 147111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joel Freitas dos Santos Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 120/124, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-16.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galerius Sá de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Serviços Philippi Ltda., Réu: MARA REGINA SOUZA PHILIPPI, Réu: DENISE SOUZA PHILIPPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galerius Sá de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor para manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-98.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Price Brasil Hortifruti Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva \r\n\r\nVista ao autor para manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-06.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Costa Porto [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Luiz da Costa Porto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 30/06/2015 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0089600-11.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Costa de Almeida [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A.(massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Costa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0001381-46.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Teixeira Moncores [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Teixeira Moncores \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-12.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Chagas Camelier [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda. , Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Chagas Camelier \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 128, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0187300-21.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ SEVERO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUIZ SEVERO\r\n\r\nVista ao autor para manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-86.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pessoa Vidal Bastos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Lava Jato Ltda., Réu: Mega Lava Jato Ltda. N/P Flávia Beatriz Marcolino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pessoa Vidal Bastos\r\n\r\nVista ao autor para manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-12.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Tavares Rodrigues [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: TANIA MARIA FERREIRA, Réu: JORGE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Tavares Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 190, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-25.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silveira Mallmann [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda., Réu: Marco Aurelio Chaves de Almeida, Réu: Vanessa Mendonça Chaves de Almeida, Réu: Raquel Dionaures Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silveira Mallmann\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 128: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0133100-98.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO JORGE FLORES [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS, Réu: JOSÉ CÁSSIO BOANOVA MOURÃO A/C SOCIO GEO GEOTECNIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREO JORGE FLORES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 93: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000557-17.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Feitoza [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Automóveis Ltda., Réu: ARON AREZA, Réu: PAULO CESAR DE MIRANDA FREDERICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Feitoza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0126600-11.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira Soares [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Luiz Antonio Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ferreira Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 156: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001034-42.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Batista da Silva [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: Berlim 2 Comércio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 97: ...o autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-18.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Gonçalves de Sousa [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.- Bingo da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 106: ...o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-17.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Alves Junior [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Alves Junior\r\n\r\nDê o autor meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001276-35.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Elisa Ferreira Bertoldo [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE A/C SÓCIO DE HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE A/C SÓCIA DE HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE A/C SÓCIA DE HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elisa Ferreira Bertoldo \r\n\r\nDê o autor meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0018500-64.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA BARBOZA DE BRITTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut LUCIA HELENA BARBOZA DE BRITTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo i. Perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 .\r\n\r\nProcesso: 0168000-34.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lameirão Salles Lima [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070200-40.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Abel de Carvalho Filho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Ediouro Grafica e Editora Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 364. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-85.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 277/279, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-56.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEDRO CELESTINO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: ZPR PROMOCOES E EVENTOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Werner Meier, Réu: Eliete Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PEDRO CELESTINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 173: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0022800-64.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izomar da Conceicao Ferreira [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Blokos Engenharia Ltda., Réu: PEDRO ALCÂNTARA COSTA SÓCIO DE BLOKOS ENGENHARIA LTDA, Réu: MARIA LUIZA STUDART ALCÂNTARA COSTA SÓCIA DE BLOKOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izomar da Conceicao Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 245: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0133000-75.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Moreira dos Santos [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 151: ...o autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-58.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José da Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 86: ...o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-31.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DE JESUS (Espólio de) representado por ROBERTO RICARDO RODRIGUES DE JESUS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JORGE RODRIGUES DE JESUS (Espólio de) representado por ROBERTO RICARDO RODRIGUES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 1542, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 6.037.562,01 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000107-13.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Dias de Araujo [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. (Massa Falida de) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. (Massa Falida de), Aut Sonia Maria Dias de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0216600-48.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 1123. \r\n\r\nProcesso: 0020100-18.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Guimaraes Torres [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gatao Veiculos Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gatao Veiculos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 206, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079500-26.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Campos Gama [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 277. \r\n\r\nId: 1845034" ], "1845760": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000248-95.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio de Souza , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 322/323, que homologou o acordo noticiado na petição de fls. 220/221.\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-72.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira Magalhães [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut José Moreira Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 755/756, que homologou o acordo noticiado na petição de fls. 737/749.\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-09.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Paula Rosa de Albuquerque [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Pinheiro Neto Modas ME [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Cuecas Duomo Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)], Réu: Amaro Pinheiro Neto , Réu: Antônio Ricardo Magalhães Moraes A/C Sócio de Cuecas Duomo , Réu: José Fábio Magalhães Moraes A/C Sócio de Cuecas Duomo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaro Pinheiro Neto Modas ME, Réu Cuecas Duomo Ltda., Aut Joana Paula Rosa de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212/213, que homologou o acordo noticiado na petição de fls. 210.\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-43.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Branco Pereira Júnior [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Brazilian Pet Artigos para Animais Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazilian Pet Artigos para Animais Ltda., Aut Sérgio Branco Pereira Júnior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264/265, que homologou o acordo noticiado na petição de fls.261/262. Prazo: 8 dias. Tomar ciência, ainda, de que foi designado o dia 25 de junho de 2015, às 15 horas, na Secretaria da Vara, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor, nos termos do acórdão de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0000626-51.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Fagner da Silva Santos [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Jean Fagner da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 319/320, que homologou o acordo noticiado na petição de fls. 317/318.\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1845760" ], "1845759": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/06/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0237900-08.1988.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Pedro Henrique da Silva Rosa (OAB: RJ 203858 E)\r\n\r\nThais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131100-52.2008.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141300-07.1997.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nJoao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063100-97.2008.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Renata Lopes Rodrigues (OAB: RJ 201168 E)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144600-59.2006.5.01.0032 - AP - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nJose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031900-09.2007.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 D)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0254400-13.1992.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Jerry Adriano da Silva (OAB: RJ 199289 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1845759" ], "1845033": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 11/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0030200-71.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: PERICLES RODRIGUES DA SILVA JORGE\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA, AGOSTINHO GONÇALVES MAIA (Espólio de) n/p AGOSTINHO TAVARES MAIA, ANTONIO BAPTISTA FILHO, BERNARDO FERREIRA MOREIRA, ANTONIO DE SOUZA EURICO , CESAR LOPES MARTINS, SEBASTIÃO DOS SANTOS VILLA NOVA, FRANCISCO SALGADO, GIUSEPPE TRICA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO BAPTISTA FILHO, ANTONIO DE SOUZA EURICO , FRANCISCO SALGADO, GIUSEPPE TRICA, SEBASTIÃO DOS SANTOS VILLA NOVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 287/288. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-65.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Souza Cordovil \r\n\r\nRéu: A.C.M. Serviços Gerais Ltda., Município do Rio de Janeiro, A C M Serviços Gerais Ltda aos cuidados de Luiz Arthur Couto da Costa, A C M Serviços Gerais Ltda. aos cuidados de Elizabeth Monica Pires de Moura, A C M Serviços Gerais Ltda. aos cuidados de Luiz Arthur Couto da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m A.C.M. Serviços Gerais Ltda., A C M Serviços Gerais Ltda. aos cuidados de Elizabeth Monica Pires de Moura, A C M Serviços Gerais Ltda. aos cuidados de Luiz Arthur Couto da Costa, A C M Serviços Gerais Ltda aos cuidados de Luiz Arthur Couto da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer, no dia 31/07/2015 às 15:00 horas, à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1845033" ], "1845761": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.07.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.08.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0116700-38.2005.5.01.0032 - Rte. RAQUEL DO ESPIRITO SANTO DA SILVA (Adv. Silas Ferreira dos Santos - OAB: RJ128625D) Rdo. COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA. (Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha - OAB: RJ90970D) - Bem(ns): 1) Penhora sobre diversos aparelhos eletrônicos (ar condicionados; bebedouros refrigerados; freezer vertical; impressoras; televisor) e bons moveis (carteiras universitárias), diversas marcas e modelos, tudo descrito e caracterizado conforme auto de penhora de fls. 240, total avaliado em R$ 23.050,00 (vinte e três mil e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Correio do Rio, 20, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0092200-68.2006.5.01.0032 - Rte. ANDRE LUIZ DUARTE CUSTODIO (Adv. Fernando Soares de Assis - OAB: RJ44795D) Rdo. NORTESHOPPING POINT SUPER LANCHES LTDA. (Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz - OAB: RJ23654D) - Bem(ns): 1) Forno industrial, com 2 câmaras, em inox, com rodas, em estado de uso, avaliado em R$ 70.000,00; 2) Lote composto por 35 mesas de fórmica, com base e pés de alumínio, avaliado em R$ 2.100,00; 3) Lote composto por 70 cadeiras, com encosto em tela, avaliado em R$ 1.400,00; 4) Lote composto por 30 porta guardanapos, com a logomarca Habib's, avaliado em R$ 180,00; 5) Lote composto por 100 pratos de plástico, com a logomarca Habib's, avaliado em R$ 400,00; 6) Lote composto por 100 pratos de cerâmica, pequenos, avaliado em R$ 200,00; 7) 02 Freezers horizontais, marca Metalfrio, avaliados em R$ 3.000,00; 8) Lote composto por 100 pratos médios, com a logomarca Habib's, avaliado em R$ 400,00. Total da avaliação R$ 77.680,00 (setenta e sete mil seiscentos e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dom Helder Câmara, 5474, loja 301, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0168100-43.1995.5.01.0032 - Rte. JOAQUIM EPIFANIO DA SILVA (Adv. Andreia Cristina Fontes Silva - OAB: RJ131727D) Rdo. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire - OAB: RJ2255A) - Bem(ns): 1) Conjunto de arquivos deslizantes, marca Huffix, patrimônio número 0816990, em uso, funcionando e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 90.000,00; 2) Cofre anti-fogo, modelo/marca Ellan AED 315, com 6 prateleiras, em uso e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 27.000,00; 3) Nobreak TB 10.000, 10 KVA, série 23298, com gabinete e baterias de 12V, em uso, funcionando e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 12.000,00. Total da avaliação R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Procópio Ferreira, 86, 3º andar, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001463-43.2011.5.01.0032 - Rte. PAULO RAFAEL DE SOUZA (Adv. Valdo Bretas Valadao - OAB: RJ68914D) Rdo. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CAROBINHA LTDA. (Adv. Jose Espedito de Souza Pereira - OAB: RJ58244D) - Bem(ns): 1) 36.875 Bandejas, com 12 unidades cada, de refresco de Mate, da marca Mate Camp, cada copo com 285ml, total avaliado em R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Mendanha, 4.489, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0014300-48.2002.5.01.0032 - Rte. EDSON CARLOS FREITAS LOPES (Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira - OAB: RJ86284D) Rdo. HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Adv. Mirian Ribeiro de Moura - OAB: RJ54087D) - Bem(ns): 1) Veículo marca Volkswagen, modelo Saveiro 1.6 CE Cross, ano fab./mod. 2011/2011, placa DKZ 6386/SP, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 36.251,00 (trinta e seis mil duzentos e cinqüenta e um reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Francisco das Chagas, s/n, SP.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000866-40.2012.5.01.0032 - Rte. ELIANE PEREIRA DE MEDEIROS (Adv. Armando Soares dos Santos - OAB: RJ67516D) Rdo. ESTÚDIO DE BIASE DE DANÇAS LTDA. - ME (Adv. Lana dos Santos Silva - OAB: RJ66185D) - Bem(ns): 1) Bicicleta ergométrica marca Moviment, modelo BM 4500, avaliada em R$ 2.500,00; 2) Bicicleta ergométrica marca Moviment, modelo Elipticon, avaliada em R$ 5.000,00. Total da avaliação R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Portela, 205/201, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0123500-29.1998.5.01.0032 - Rte. ALUIZIO GALDINO DA SILVA (Adv. Ronald de Castro Filho - OAB: RJ41337D) Rdo. JORCAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (Adv. James Vieira - OAB: RJ66810D) - Bem(ns): 1) Uma mesa de jantar de madeira, medindo aproximadamente 1,80m x 0,89m, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 1.200,00; 2) 08 Cadeiras de madeira, com estofado de flores, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 2.000,00. Total da avaliação R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Armstrong, 162, RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0001110-03.2011.5.01.0032 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA. - Bem(ns): 1) Máquina classificadora de cheques da Marca Unisys (equipamento completo), encontra-se fora de uso, avaliada em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 50, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0139500-26.2006.5.01.0032 - Rte. JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS (Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior - OAB: RJ101005D) Rdo. PANIFICACAO THOMAZ LOPES LTDA. (Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano - OAB: RJ60787D) - Bem(ns): 1) Penhora sobre cotas pertencentes ao sócio MANUEL OLIVEIRA MONTEIRO, CPF 266.130.937-34, na empresa PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE NECAO DA VILA LTDA, CNPJ 07.083.803/0001-04, avaliadas em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1845761" ], "1845762": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARIA EDIENE GOMES SILVA DE ALBUQUERQUE (Adv. Denise Ribeiro da Cruz - OAB/RJ: 121819/D) move a VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA (Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira - OAB/RJ: 94482/D), NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO (sócia de Vértice Consultoria em Recursos Humanos Limitada), LUIZ EDUARDO RAMOS RIBEIRO (Sócio de Vértice Consultoria em Recursos Humanos Limitada), LUIZ SERGIO RAMOS RIBEIRO (sócio de Vértice Consultoria em Recursos Humanos Limitada), JOÃO ALFREDO RIBEIRO (sócio de vértice Ltda) Proc n. RTSum 0059100-59.2005.5.01.0032, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 28.07.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.08.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Penhora de ¼ do imóvel situado a Rua Raul Cardoso, prédio construído com dois pavimentos, apartamentos 101 e 201 e respectivo terreno, que mede 9,00m de frente e fundos, 30,00m de extensão de ambos os lados, confrontando a direita com o prédio nº 24, de Elsio Rodrigues dos Santos, pela esquerda pelo prédio 14, , de Albino do Nascimento, e nos fundos com o prédio situado no numero 14 da Rua João Eufrosino, e propriedade de Jorge Lune, ficha 01 matricula 27862 do 1º Serviço Registral de Imóveis, avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Cientes de eventuais penhoras existentes. Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1845762" ] } }, "35ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1846608": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0007000-16.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Valle da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Valle da Silva, Réu Universidade Santa Ursula\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0622/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.183. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088300-97.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venancio Borba Barreto [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venancio Borba Barreto\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para fins de Habilitação na Massa Falida, expedida a fls.1202, devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-49.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Vitório dos Santos [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoboly Asahi Indústria Comercio e Representação LTDA ME, Réu: Jose Fernandes Jales Filho, Réu: Jose do Rosario da Silva, Réu: Jose Henrique Martins Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Vitório dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0611/2015 AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0100700-46.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alexandra da Silva Perrota [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alexandra da Silva Perrota \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para fins de Habilitação na Massa Falida, expedida a fls. 801, devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-92.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DAVI FALCAO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DAVI FALCAO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.391. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001280-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Manoel Carvalho do Nascimento [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLITORANEA TURÍSTICA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Manoel Carvalho do Nascimento, Réu TRANSLITORANEA TURÍSTICA \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0041400-91.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pimentel Barros (sucessora de Luiz Carlos da Silva Barros) [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0055300-09.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Filipe Augusto Aranguren Vilhegas [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) - Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S.A. - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Filipe Augusto Aranguren Vilhegas\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para fins de Habilitação na Massa Falida, expedida a fls. 1203, devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-04.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cardoso de Lemos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sergo [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cardoso de Lemos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0592/2015e 593/2015 ao autor pelos valores incontroversos. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-56.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Roberto de Jesus [Adv. Alexsandro Mendonca Candamio Campos (OAB: RJ 116784 - D)]\r\n\r\nRéu: José Américo Pinturas Ltda. , Réu: José Américo de Castro Barbosa , Réu: Rogério dos Santos Barbosa , Réu: Marcio dos Santos Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Roberto de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designando o dia 29/06/2015 às 14:00 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará 0608/2015. FGTS e ofício de Seguro -Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara . A parte autora deverá vir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116600-69.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Blênio Matias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Blênio Matias , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 582/2015 e 583/2015 ao autor. \r\n\r\nA re devera comprovar os recolhimentos devidos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179500-64.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DO NASCIMENTO CARVALHO [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas SA - Em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VARIG S.A. - Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, Réu: FRB SERVIÇOS DE SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DO NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para fins de Habilitação na Massa Falida, expedida a fls. 565, devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-51.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DA ROCHA REZINA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Aut: REGINA CELIA DA ROCHA REZINA\r\n\r\nRéu: CBCC - PARTICIPACOES S/A [Adv. André Luiz de Jesus Reis (OAB: RJ 135373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCC - PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara nº 0569/2015 à ré. Prazo de 05 dias. Apos, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000958-43.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato da Silva Ribeiro [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação e Manutenção em Redes de Dados e Elétrica Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Instalação e Manutenção em Redes de Dados e Elétrica Ltda. ME, Réu Net Rio Ltda., Aut Paulo Renato da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0614/2015 referentes ao depositos recursais da segunda reclamada, e que a execução prosseguira nos ativos financeiros da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0110500-74.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR SILVA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística- CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR SILVA COSTA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística- CENTRAL\r\n\r\nCiência para de que os valores de fls. 413 e 427 foram convolados em penhora para pagamento do crédito remanescente. Prazo de 05 dias. Transcorrido in albis, julgo extinta a presente execução, ficando determinado a expedição de alvarás, na forma do despacho de fls.429. \r\n\r\nProcesso: 0000337-46.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves Rodrigues [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transporte Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves Rodrigues, Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0027500-11.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Monteiro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa Monteiro, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 606/15 E 607//15 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.637. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000112-89.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correia Meneghini [Adv. Guilherme Zelkovicz Cohen (OAB: RJ 170769 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Correia Meneghini \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 95/104, que fixou o principal em R$ 341.819,30 (321.128,15 equivalente a 25.572.882,70 Trs, referente ao crédito do reclamante e R$ 20.961,15, relativos ao desconto do Imposto de Renda) + honorários advocatícios de R$ 49.213,73, equivalentes a 3.919.111,25 Trs + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 46.601,90, equivalente a 3.711.119 Trs, ressalvando-se o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT + custas de conhecimento no valor de R$ 500,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto 21/2010, do CSJT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 353.240,96, equivalente a 28.130.170,97 TRs e os honorários advocatícios terão o valor de R$ 54.135,10, equivalentes a 4.311.022,37 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001204-73.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Rodrigues de Farias [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Rodrigues de Farias, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0609/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls..487. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096100-79.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Delta Pinho Guimarães de Souza Fontes [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Delta Pinho Guimarães de Souza Fontes \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para fins de Habilitação na Massa Falida, expedida a fls. 1251, devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-95.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Braga Rodrigues de Almeida [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Telematic Tecnologia Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0597/2015 para ré. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000844-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Willian Almeida Cabral [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Willian Almeida Cabral , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0595/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.228. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119300-81.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Porcino Braga [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Andra Topografia Ltda., Réu: Consorcio Cidade da Musica [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: José Nunes de Andrade, Réu: Regina de Rezende Pinheiro Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Cidade da Musica , Aut Marcos Tadeu Porcino Braga \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0584/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.128. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069800-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Cavalcante Ferreira [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Cavalcante Ferreira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para fins de Habilitação na Massa Falida, expedida a fls. 741, devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-79.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Santiago da Mota [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERMINA CASA DE PIZZA LTDA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: Alvares Cabral Casa de Pizza Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvares Cabral Casa de Pizza Ltda., Réu GUILHERMINA CASA DE PIZZA LTDA, Aut Helio Santiago da Mota\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 562/2015, 563/2015 e 565/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.328 e 331. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000137-73.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Vasconcelos Lima da Silva [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Vasconcelos Lima da Silva , Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0610 /2015 AO AUTOR e sera iniciada a execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001191-40.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Irismar Marques de Souza [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Leopoldina 9 Centro de Comércio e Feiras Ltda - ME [Adv. Fernando Antonio da Rocha Carmona (OAB: RJ 57753 - D)], Réu: Shopping Popular da Leopoldina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irismar Marques de Souza , Réu Leopoldina 9 Centro de Comércio e Feiras Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/06/2015, às 10:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença, e no despacho de fls. 83. Devendo ré e autor comparecer a Secretaria da Vara. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.. \r\n\r\nId: 1846608" ] } }, "36ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1846582": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0087100-96.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO HENRIQUE FONSECA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)], Réu: GUILHERME LOUZA DE CARVALHO, Réu: OSCAR PEREIRA DA CUNHA FILHO, Réu: PEDRO ROBERTO CUNHA SANTOS, Réu: CARLOS ALBERTO DINIZ DA SILVA, Réu: GUILHERME LOUZADA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO HENRIQUE FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-29.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPOENTES LTDA [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-11.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Rocha [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Fruti 2000 Ltda., Réu: AFONSO SANDER KOERNER, Réu: SILVIO SANDER KOERNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-22.2003.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMP MOTOCICLISTAS DO ERJ [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SEDOC SERVICOS ESP TRANSP DOC E IMPRESSOS LTDA, Réu: TANCREDO VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMP MOTOCICLISTAS DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-44.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vicente da Silva [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda., Réu: CARMINE BRUNO, Réu: FABIO SCOFANO, Réu: GIULIO BRUNO, Réu: EMILIO BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Vicente da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-59.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA ROSENDO DOS SANTOS CUNHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LOKAM TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA, Réu: ARTHUR SELLAN FILHO, Réu: Wilson Lancieri, Réu: ANTONIO CARLOS PANISSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA ROSENDO DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-43.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Salvador de Souza [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Oliveira do Nascimento [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Salvador de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fls. 127/128. \r\n\r\nProcesso: 0000904-40.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anedia Souza Silva da Conceição [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: RODRIGO LONGHI CARVALHO DA CUNHA, Réu: MARIA APARECIDA TEIXEIRA DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anedia Souza Silva da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-34.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Mello Conde Shocair [Adv. Jaguare Smith Gonzaga (OAB: RJ 3759 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - ENGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - ENGEPRON\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0097200-66.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: VITT Cenografia e Construções [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: ANTONIO CÍCERO LIMA DE MEDEIROS, Réu: IVANEIDE DE SOUZA SCHUMACKER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-95.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Carla da Silva dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Carla da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-02.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Brandao Barcelos da Fonseca [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Copimatica Comercio Atacado de Produtos Nacionais e Importados Ltda., Réu: ESTER FERNANDES PRIETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Brandao Barcelos da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-17.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moura da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA SHEKINAH LTDA ME, Réu: JOSE WAN BURCK MOURA, Réu: PRISCILLA MARQUES MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-20.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Braz [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou - ME [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva Braz\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-95.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SEBASTIAO E SILVA FILHO [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SAO DIMAS [Adv. Debora Vital Abreu Fonseca (OAB: RJ 153980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SEBASTIAO E SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, podendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0121200-38.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacy Gomes de Farias [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacy Gomes de Farias\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA08/12/15, ÀS 9:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000223-70.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Rangel Gomes [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Rangel Gomes, Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/12/15, ÀS14:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001335-17.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Humaita Bar e Restaurante Ltda. - Botiquim informal , Réu: MURO SILVEIRA FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/09/15, ÀS14:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001313-50.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Maria de Oliveira Dias Rosa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova Ltda. - Curso Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI, Réu: Editora e Cursos Livres Nova da Taquara Ltda. - Cursos Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI, Réu: Editora e Cursos Livres Nova de Campos Ltda. - Curso Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI, Réu: Editora e Cursos Livres Santos Ltda. - Curso Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI, Réu: LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI, Réu: FELIPE HENRIQUE PLAZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Maria de Oliveira Dias Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-97.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE SUL CALCADOS LTDA., Réu: Marta Silveira Andrade, Réu: Paulo Silveira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-38.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Oliveira dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Oliveira dos Santos, Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.242 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0102100-34.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARROS DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: JOSE LUIZ FERREIRA, Réu: JLF INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-69.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DIAS FERNANDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PG ASSESSORIA E INVESTIMENTOS S/C LTDA, Réu: OCTAVIO CORDEIRO GENU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DIAS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Marinete Miranda da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmac Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: MARCELO DE AGOSTINI, Réu: CARLOS VICTOR PEREIRA DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Marinete Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-41.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelly Barros Trotta [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Christiano Tadeu Moura Lomba (OAB: RJ 163816 - D)], Réu: Fernando Lourenço Pessoa, Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: GRB SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelly Barros Trotta\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-69.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Moreira Abramo [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Befit Publicidade Consultoria e Produções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: CECILIA HELENA HUCKE VELLOSO, Réu: DALMO MOREIRA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Moreira Abramo\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-67.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANSYL DELBONS DE MENEZES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ ESTALEIRO NAVAL LTDA [Adv. Roberto Gomes Nunes (OAB: RJ 56921 - D)], Réu: Paulo Cesar dos Santos, Réu: Nilton Luiz de Castro Lima, Réu: MARIA AVANILDA SANTOS DA SILVA, Réu: WILSON ALVES PEQUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANSYL DELBONS DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-79.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Alquerque [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo LTDA. , Réu: FLAVIO DE ALIXANDRE NASCIMENTO, Réu: CRISTIANE FERREIRA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Alquerque \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-06.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIA FRAGA SAFI [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: LION COIFFEUR CABELEIREIRO LTDA [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)], Réu: AGAPE CABELEIREIRO LTDA, Réu: CHRISTIAN PAUL ANDRE NEGRE, Réu: MARIA ANGELICA LEITE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIA FRAGA SAFI\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-05.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Bento Fernandes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto Qualidade de Vida [Adv. Luiz Alberto Borges de Sousa (OAB: RJ 167238 - D)], Réu: LUIS RICARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Bento Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-59.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Octavio Valenzuela Gamboa [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIMA TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. José Henrique da Silva Almeida (OAB: RJ 112419 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA, Réu: LUIZ CARLOS REIS PINTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Octavio Valenzuela Gamboa\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-21.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Reis Neves [Adv. Vinicius Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 54279 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Deus é Amor [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Pentecostal Deus é Amor, Aut Sergio Murilo Reis Neves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls393/404. . Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-13.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA HELENA MACHADO DOS SANTOS [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLEN S INTERNACIONAL LTDA [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA HELENA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-52.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmi da Silva Barbosa [Adv. Patricia Raquel Alencar de Macedo (OAB: RJ 159063 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: MANUEL JORGE FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilmi da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-69.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Neri de Freitas [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: MARLENE DE SOUSA BORZAQUEL, Réu: ANDREA NEGRAES DE BRITTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Neri de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-71.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR DA COSTA VITAL [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO RJ [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)], Réu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO RJ, Réu: Iane Germano de Andrade, Réu: Federação das Associações de mulheres do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)], Réu: LUCIA MARIA NASCIMENTO NAZARETH, Réu: ITAMARCIA MOREIRA MARÇAL, Réu: MARIA JOSE DA SILVA GOUVEIA, Réu: CÂNDIDA MARIA DE SOUZA SERRÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR DA COSTA VITAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-75.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Botelho da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Anteluan Bar Ltda. ME, Réu: ANTONIO OLIVEIRA DA ANUNCIAÇÃO , Réu: ANTONIO DE PADUA CHIANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Botelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT (pesquisas sem nenhum resultado positivo serão diretamente certificadas nos autos), devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1846582" ], "1846583": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 15/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001566-38.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos de Lima \r\n\r\nRéu: Style Cabeleireiros Ltda. ME, MARIA TEREZA SANTOS DIAS, CARINA SANTOS DIAS, JOELMA BRITO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CARINA SANTOS DIAS, JOELMA BRITO SANTOS, MARIA TEREZA SANTOS DIAS, Style Cabeleireiros Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução. rEALIZAR O PAGAMENTO DO PRAZO LEGAL. FICA FACULTADO A INDICAÇÃO DE BENS DA EMPRESA PARA PENHORA, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM SEUS BENS PESSOAIS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1846583" ] } }, "41ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1846591": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0083600-36.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA MARIA DA SILVA MACEDO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA MARIA DA SILVA MACEDO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2015 às11h:05min, nesta 41ª Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente assim de data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nId: 1846591" ], "1846584": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 15/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0154500-10.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOAQUIM ABAL\r\n\r\nRéu: CROMO LINE 2000 ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CROMO LINE 2000 ARTES GRAFICAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2015 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,6o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1846584" ] } }, "42ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1846293": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000194-65.2013.5.01.0042 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSUE DA CONCEICAO PINTO [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)], Aut: SERGIO DOS SANTOS MARINATO [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nRéu: FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Réu: ARLETTE JORDÃO BRAGA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Aut JOSUE DA CONCEICAO PINTO, Aut SERGIO DOS SANTOS MARINATO\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 07/07/2015 e 21/07/2015, a partir das 15:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”. \r\n\r\nProcesso: 0000132-25.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Nascimento \r\n\r\nCiência da expedição de Certidão de Habilitação em Recuperação Judicial, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-52.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Ferreira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental - MASSA FALIDA, Réu: Transporte Oriental Ltda. n/p Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Ferreira \r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação em falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-36.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Virgili Marins [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMOR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)], Réu: Miguel Francisco Martinez Calderon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Virgili Marins \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 25/06/2015, às 10:46 horas, para realização do Leilão dos bens penhorados constantes dos autos da CPE nº 1002088-25.2014.5.02.0421, no auditório do 1º subsolo do Fórum Ruy Barbosa, localizado na Avenida Marquês de São Vicente, 235, em São Paulo/SP. \r\n\r\nId: 1846293" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1842840": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000001-76.2015.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Sandro Santos [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Transfinal Ltda. n/p Mario Orlandi Junior [Adv. Pierre Loureiro da Silva (OAB: RJ 150278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportadora Transfinal Ltda. n/p Mario Orlandi Junior\r\n\r\nContraminutar AI / Contrarrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-26.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Soares Cruz [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá licenciamentos de marcas e participações ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: LUIGI FERNANDO MILONE, Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPACOES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPACOES LTDA, Réu: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CASA & VIDEO HOLDING S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Soares Cruz \r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-04.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Guilherme dos Reis [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Guilherme dos Reis \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0057800-34.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE BONIFACIO PEREIRA [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE BONIFACIO PEREIRA\r\n\r\nTrazer aos autos informações acerca da penhora no rosto dos autos do processo 2009.209011623-3, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-74.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Coelho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU - UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU - UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar a obrigação de fazer, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-07.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Xavier Pinheiro Sampaio [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda. (Massa Falida de), Réu: BRENO CHAVES ALBUQUERQUE, Réu: JOSE CARLOS ROCHA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Xavier Pinheiro Sampaio\r\n\r\nTrazer aos autos o contrato social que contemple o sócio requerido, a fim de viabilizar a sua inclusão no polo passivo e a consequente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001209-03.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Jackson Rodrigues Santana [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 353.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0149900-03.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Barros de Carvalho [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Barros de Carvalho\r\n\r\nAo embargado, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0210700-85.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACRISIO SOUZA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ADALBERTO DA COSTA DIAS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ALBERTO GERALDO FARIA DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ALEXANDRE HUMBERTO ANDREI [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ALFREDO FLEISCHMAN [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ANTARES KLEBER GRIJO DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: BRUNO BAZZANELLA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE VEIGA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: CHARLES SERGIO FERNANDES RITE [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: CLAUDIO RODRIGUES DO AMARAL [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: DALTON DE FARIA LOPES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: DARCY DO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: EDMAR PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ELISABETH DA CUNHA LIMA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ELZA MARIA SEGADÃES PORTO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: FRANCISCO XAVIER DE ARAUJO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: FREDERICO THEODORO AMARAL CUNHA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ILMA ALVES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: IVES DO MONTE LIMA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JAIR BARROSO JUNIOR [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JANDYR DE MENEZES TRAVASSOS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JOÃO LUIZ KOHL MOREIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JORGE DILSON DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JORGE FRANCISCO VIDAL DE NEGREIROS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JORGE RAMIRO DE LA REZA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JOSE GUILHERME DA SILVA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JOSE JUSTINO DANTAS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JUCIRA LOUZADA PENNA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: LENIMARIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: LICIO DA SILVA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SANTOS DE SANTANA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: MARCIO ANTONIO GEIMBA MAIA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: MARCOS AROUCHE NUNES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: MARIA DAS GRAÇAS BRITO DE VARGAS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: OTAVIO LUIS CHAVES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE SOUZA PELLEGRINI [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: REINALDO RAMOS DE CARVALHO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ROBERTO VIEIRA MARTINS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: RODNEY DA SILVA GOMES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: RONALDO MARTINS DE CARVALHO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ROSANA MARQUES SAMPAIO SANTOS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: SILVIO DE JESUS PEREIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: URUGUATY ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: VERA LUCIA BERTHOLINI [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: NELSON JORGE SCHUCH [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: MARIO SILVIO SANTOS LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACRISIO SOUZA\r\n\r\nDeverá a parte autora providenciar a documentação necessária, conforme fls. 2752, no prazo derradeiro de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-13.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Carvalho [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-76.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira Santos [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marco Antônio Pereira Santos\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivos, permeados por um decêndio. \r\n\r\nProcesso: 0015900-08.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a autora informar se foi corretamente implementado o benefício. Se positivo, apresentar o cálculo dos valores que entende devidos desde 12/2009 até a data da efetiva implementação. \r\n\r\nProcesso: 0058200-72.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranir Oliveira Souza [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Antonio da S. Serdeira [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcus Antonio da S. Serdeira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0001004-62.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Bezerra da Cunha [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Elifas 48 Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME, Réu: LUIS AUGUSTO DOS MONTES E SILVA, Réu: HELIO JOSE DA SILVA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Bezerra da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001010-15.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares do Vale [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barra 8000 Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia Barra 8000 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-50.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Bastos Limoeiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de marcas e participações LTDA - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda. n/p sócio administrador Luigi Fernando Milone, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda. n/p sócio administrador Luigi Fernando Milone, Réu: Luigi Fernando Milone, Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CASA & VIDEO HOLDING S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Augusto Bastos Limoeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-40.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. n/p Mario Orlandi Junior [Adv. Pierre Loureiro da Silva (OAB: RJ 150278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Transfinal Ltda. n/p Mario Orlandi Junior\r\n\r\nContraminutar o AI / Contrarrazoar o RO, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0079100-47.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE VASCONCELLOS COLLACO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE VASCONCELLOS COLLACO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 775/780. \r\n\r\nProcesso: 0000812-41.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Batista Marques [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagens Agositini Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Nelson de Castro Lourenço, Réu: João Henrique Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Batista Marques \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0092100-85.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANE SILVEIRA TIAGO [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO A/C SOCIO, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANE SILVEIRA TIAGO\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios de prosseguir com a execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-51.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Santos Costa [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: In Time Cabeleireiros Ltda., Réu: JOEL FARIAS DE BRITO, Réu: ELIENAI FARIAS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0110400-61.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DE LIMA PEIXOTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA A/C SOCIO, Réu: Massa Falida de Construtora Bulhões Carvalho da Fonseca SA a/c 3º Liquidante Jud. [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: ZELY LAURINDO DA SILVA, Réu: SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DE LIMA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000265-64.2013.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Heitor Sevalho Belluomini Junior [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Heitor Sevalho Belluomini Junior\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento das custas e da multa de 1% sobre o valor da causa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046300-05.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON CASSIANO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)], Réu: joão carlos de moraes [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CASSIANO\r\n\r\nInformar aos autos o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0077400-31.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Braga Lopes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Química Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Braga Lopes \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0131600-56.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Souza Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Souza Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001579-16.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Victor Tomaz [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 255. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001218-96.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Florencio da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-84.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Emanuel Lages da Silva [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Bangu [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Emanuel Lages da Silva, Réu Hospital de Clinicas Bangu\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 26/06/2015 AS 10 HORAS AO ATRIO DO 6º ANDAR DO TRT/LAVRADIO PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0138300-14.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Leonel Volotao Neto [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G. Calcado Farmacia de Manipulacao Ltda [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)], Réu: Joaquim Calcado, Réu: Gema Galgani Carvalho Calcado, Réu: Ana Maria Gomes Calcado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Leonel Volotao Neto, Réu J.G. Calcado Farmacia de Manipulacao Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 194 , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 30.927,59.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0001452-78.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Teixeira Capella Munhoz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Teixeira Capella Munhoz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 431, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 59.830,59.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001453-29.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Castro da Rocha [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001688-93.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Coelho Kleinau Vasconcelos [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hospital de Clinicas da Penha Ltda. [Adv. Nelton Goncalves de Faria (OAB: RJ 116924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Coelho Kleinau Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito para habilitação em falência, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0110200-15.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Ferreira Costa Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Ferreira Costa Filho \r\n\r\nAo agravado, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1842840" ] } }, "46ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1846379": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000439-69.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTer ciência da ALVARÁ Nº 974/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000816-69.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Silva do Nascimento [Adv. Rosana Andrade Quirino (OAB: RJ 156280 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Creche Escola Machado Ltda. [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cem Creche Escola Machado Ltda., Aut Virginia Silva do Nascimento \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 977/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e 975/2015 na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0154000-50.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Paulo de Souza [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Paulo de Souza , Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, bem como da expedição de alvarás, no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0061400-10.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanira Silva de Souza [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)], Réu: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº 981/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000806-93.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Sant Anna de Oliveira Teixeira [Adv. George Alberto Queiroz Bessa (OAB: RJ 152749 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdencia Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Assistência e Previdencia Social do BNDES - FAPES\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº 980/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0075500-38.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia Hastenreiter Torres Alves [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Ferroviarios [Adv. Edison Fonseca Souza (OAB: RJ 83746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lucia Hastenreiter Torres Alves\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001132-53.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Cruz da Cunha [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Cruz da Cunha\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000829-68.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenrio Refrigeração Ltda., Réu: Maria Munoz Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0078200-16.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Souza Quinto Filho [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Souza Quinto Filho , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nSatisfeito o crédito declaro extinta a execução com fulcro no Art. 794, I do CPC.Int. as partes para ciência. \r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestações, libere-se a Ré eventual saldo remanescente do que já fica ciente.\r\n\r\nComprovados os recolhimentos de fls.399/400, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nProcesso: 0049800-26.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silete de Abreu Morais [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Júnior, Réu: Lilian Andreia Barros Milessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silete de Abreu Morais \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1846379" ], "1846525": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000636-53.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Rodrigues da Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A, Réu: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Rodrigues da Silva \r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061400-78.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Jose dos Santos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mirage Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Ricardo Bastos Vieira [Adv. Julio Jose Pires Lopes (OAB: RJ 75569 - D)], Réu: Patricia Bastos Vieira [Adv. Julio Jose Pires Lopes (OAB: RJ 75569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Jose dos Santos\r\n\r\ncomprovar, nos autos, em 5 dias, que a conta informada no acordo admite a realização de depósitos de outra natureza, sob pena de liberação do valor bloqueado pelo sistema Bacen à ré. \r\n\r\nId: 1846525" ], "1846705": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0089200-91.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVEIRA [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência Comércio e Representação Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Paula Andrea dos Santos Pereira , Réu: José Ari da Silva, Réu: Carlos Alberto Ferreira da Costa [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Ferreira da Costa, Aut MARIA DA GLORIA DA SILVEIRA, Réu Pionnier 1138 Assistência Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 09/07/2015 às 11h20min. \r\n\r\nProcesso: 0000505-15.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Soares [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ismael Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 06/07/2015 às 11h30min. \r\n\r\nProcesso: 0103200-18.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Lucena de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lygia Lucena de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 11h20min. \r\n\r\nId: 1846705" ] } }, "47ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1839256": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0078800-05.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Lopes de Mello [Adv. Nilton Alberto Gouvea (OAB: RJ 123081 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Lopes de Mello\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079100-98.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Brandino [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Transalianca Transporte de Cargas e Encomendas Ltda., Réu: Sociedade Comercial Importadora Hermes SA, em recuperação judicial [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Brandino\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente na Recuperação Judicial,, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151500-18.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES DA CUNHA [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGASMIL MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES DA CUNHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001072-77.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio de Medeiros Teles [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Comercio e Indústria Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Schlauder Metal Indústria e Comercio S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio de Medeiros Teles\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001300-09.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANCHES BAIENSE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA (Massa Falida de ) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SANCHES BAIENSE\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000373-86.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas em recuperação judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130900-63.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Coelho de Mello [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Coelho de Mello\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146200-02.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: André Clovis Medeiros [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Deise Portella Ferreira Barrios (devedora derivada), Réu: Almir Arldt Camara (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Clovis Medeiros\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0090200-79.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pinheiro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A (Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social - AERUS [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118300-20.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA NASCIMENTO [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nRéu: VIABRAS PARTIC EMPREEND PUBLICIDADE LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: HENRIK GAISER r (devedor derivado), Réu: PAUL GAISER (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0023400-21.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES [Adv. Regina Rodrigues de Castro (OAB: RJ 33298 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falda de S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138900-52.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cleber Eckhardt Soares [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Maritima Oceanica Ltda (Massa Falida de ) [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cleber Eckhardt Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052800-80.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE PEREIRA BARBOSA [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: DOIS OITO SETE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1839256" ], "1839979": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0020000-47.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Brigido Pontes [Adv. Valmeia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 56083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Riograndense - em Recuperacao Judicial (Massa Falida de ) a/c Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Brigido Pontes\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. \r\n\r\nId: 1839979" ] } }, "49ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1846378": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0033800-20.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA SIMONY PESSANHA DE ARAUJO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Réu: LUIS ALBERTO LEMOS SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA SIMONY PESSANHA DE ARAUJO\r\n\r\nCiência do depósito de fls.121, 171 e 177, por 05 dias, devendo, no mesmo prazo, informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão, bem como apresentar termo de revogação de poderes quanto ao advogado constituido às fls. 5 ou substabelecimento sem reservas.\r\n\r\nProcesso: 0152900-32.2001.5.01.0049 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO\r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, sob pena da multa já estipulada na decisão de fls. 928/933, os documentos ora solicitados pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0140200-43.2009.5.01.0049 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Paulo Pieroni [Adv. Sergio Aquilino Castilho (OAB: RJ 102252)]\r\n\r\nRéu: Mayvel Car Comércio de Veículos Ltda. ME, Réu: José Francisco Gonçalves de Moura [Adv. Deividi Batista de Souza Silva (OAB: RJ 126903 - D)], Réu: Andames Torres de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Francisco Gonçalves de Moura, Aut José Paulo Pieroni\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0094600-38.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lazaro [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar Jose Lunz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lazaro\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos srs. oficiais de Justiça de fls. 187 e 192, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010500-97.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA FILHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA FILHO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, sendo o autor inclusive para ciência do depósito de fls. 872/874n no prazo de 05 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000792-66.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardo Godomiczer [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Globaltech Consulting S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Inovatech Consulting S.A. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bernardo Godomiczer\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 663/667, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-66.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Claudino da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Josias Claudino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a diferença do crédito do autor no valor equivalente a 435.322,84 IDTRs, cujo depósito deverá ser comprovado pela reclamada. Caso o devedore não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nProcesso: 0058600-34.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cataldi de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Cataldi de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da 2ª Ré, PETROS, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação específica e valores que entende serem devidos.\r\n\r\nProcesso: 0157600-41.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Xavier [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Interimovel Assessoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do exequente, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0001549-26.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Fornazier Good Lima [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Fornazier Good Lima, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000288-60.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Braga de Melo [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: ALTM Consultoria Engenharia Cosntrução e Montagens Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Energia Brasil Participações Ltda. [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)], Réu: Saturnia Sistemas de Energia S.A. , Réu: EMBRAMAC - Engenharia de Telecominicações Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Braga de Melo \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 500/503, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001260-93.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Paula [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues de Paula, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos da Contribuição Previdenciária de fls. 537/542, no valor equivalente a 1.831.457,18 IDTRs, conforme as planilhas de fls. 561 563.\r\n\r\nProcesso: 0068100-61.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roldao de Souza [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht Servicos no Exterior Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Marcelo Roldao de Souza, Réu Odebrecht Servicos no Exterior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 464/471, fixando o crédito do autor no valor equivalente a 5.383.758,70. A ré devrá comprovar o depósito da diferença de crédito previdenciário no valor equivalente a 237.481,26 IDTRs no prazo de 15 dias sob pena de responder pelo pagamento de multa de 10%, sobre a diferença devida, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nProcesso: 0125400-44.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mourão da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Mourão da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se ofício de fls. 881. Prazo de 10 dias. Apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando os parâmetros fixados na sentença, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III cc art. 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0154900-34.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BITTAR AYRES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA, Aut WILSON BITTAR AYRES\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 590.\r\n\r\nProcesso: 0169400-03.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Nogueira [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Aerolog Comércio e Representações LTDA , Réu: Roberto Arieira, Réu: Cely Rosa da Costa , Réu: Maria Lúcia de Bulhões Pedreira Arieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250, bem como informar efetivos meios de prosseguimento da execução, verificando a existência de inventário em relação ao executado, a fim de que possa habilitar-se, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140600-28.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Rodrigues Mourao dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Rodrigues Mourao dos Santos\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observados os parâmetros do despacho de fls. 1257.\r\n\r\nProcesso: 0041500-76.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE GONÇALVES DA SILVA DE SOUZA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Fernando Goulart Portugal, Réu: Ilson Goulart Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE GONÇALVES DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000163-29.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira de Sant Anna [Adv. Thiago Luiz Araújo Vivas (OAB: RJ 162152 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Moreira de Sant Anna, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória dos cálculos de fls. 783/784, fixando o crédito do autor no valor equivalente a 476.572,17 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 714. \r\n\r\nProcesso: 0102400-88.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GUALBERTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GUALBERTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000102-37.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Graziani [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. , Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Paulo Henrique Graziani\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 512/515, fixando o crédito principal no valor equivalente a 387.057,96 IDTRs + FGTS a depositar no valor equivalente a 13.767,21 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 372.\r\n\r\nProcesso: 0157500-04.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PUGLIESE MASINI [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER REDUTORES E ENGRENAGENS LTDA SUCESSORA DE SAUER S A INDUSTRIAS MECANICAS E OUTRO [Adv. Jose Augusto de Souza Soares (OAB: RJ 17997 - D)], Réu: SAUER REDUTORES E ENGRENAGENS LTDA SUCESSORA DE SIDERAL UNION S A [Adv. Flavia Souza Ferreira (OAB: RJ 85890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS PUGLIESE MASINI\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0075000-26.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Jacuru Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Ativos Ltda. [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)], Réu: Bruno de Araújo Gagliano, Réu: Ulisses de Araújo Gagliano, Réu: GAGLIANO ADVOGADOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Jacuru Ferreira \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar predio do T.R.T, de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia.\r\n\r\nProcesso: 0001479-77.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Cgte: RONALD CARVALHO ONOFRE, Cgte: ROSANGELA ALVES MONTEIRO DE SOUZA, Cgte: DULCE DE CAMPOS JORGE, Cgte: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Cgte: RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCgto: Sumara Shiun Li Neves Cavalcante [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sumara Shiun Li Neves Cavalcante \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 138/140, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nId: 1846378" ], "1846377": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Leilão - 15/06/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/07/2015, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 04/08/2015, a partir das 12:00 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, AUDITÓRIO 10 ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0025100-11.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Santos Pinheiro (Representante) e Outros. Adv.: Wilson Luiz da Silva OAB.: RJ 89850 D\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesign Ltda(atual razão social de Cenografia Stands Especiais Formato Ltda) e Outros. Adv.: Frederico de Moura Leite Estefan OAB.: RJ 79995 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEÍCULO PLACA KNI0307, ANO FABRICAÇÃO/MODELO 2001, GM, MODELO ASTRA GL, EM APARENTE ESTADO REGULAR, COM PEQUENOS ARRANHÕES NA LATERAL DIREITA, QUE AVALIO EM R$ 15.000,00; UMA MÁQUINA VIRADEIRA, TIPO 2.000, 3.000, Nº 2876, CAPACIDADE DE 30 TONELADAS, MOTOR 5, MARCA CALVI AS, EM APARENTE ESTADO REGULAR avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lima Barros, 19 e 27 , São Cristóvão, RIO DE JANEIRO, 20921-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nO valor da execução é de R$ 48.147,90, devendo ser atualizado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze.- Eu, IVAN SALVADOR DE OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/07/2015, a partir das 12:01 horas, para 2º. evento 04/08/2015, a partir das 12:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, Auditório 10 andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 23805-149 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000388-49.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Nogueira da Mata e Outros. Adv.: Antonia de Maria Farias Ranhada OAB.: RJ 118250 D\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. e Outros. Adv.: José Juarez Gusmão Bonelli OAB.: RJ 41820 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEN, MODELO 17230EOD HEOBUS SPECTRUM, ANO / MODELO 2008, COR BRANCA, PLACA KNT 5284, RENAVAM 988719517, CHASSI 9BWRL82W88R843441 avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Cesário de Melo, 11800, paciência, RIO DE JANEIRO, 23585-126 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nO valor da execução é de R$ 44.102,00, devendo ser atualizado. Em consulta realizada no site do DETRAN/RJ, existem outras restrições judiciais sobre o veículo penhorado, bem como quarenta multas. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o devedor intimado dos Leilões se não encontrado, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze.- Eu, IVAN SALVADOR DE OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/07/2015, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 04/08/2015, a partir das 12:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, Auditório 10 andar, centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000350-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Mello Lima e Outros. Adv.: Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior OAB.: RJ 88310 D\r\n\r\nRéu: Extractum Ética e Dermatológica Ltda. e Outros. Adv.: Jacqueline de Oliveira Carvalho OAB.: RJ 92929 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (UM) AUTOMÓVEL RENAULT / DUSTER 2.0 D 4X2, ANO 2012, MODELO 2013, COR PRETA, PLACA LQH 6939, RENAVAM 467776970 avaliado em 47.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Historiador Werneck, 235, bl 02 apartamento 105, RECREIO DOS BANDEIRANTES, RIO DE JANEIRO, 22790-832 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 47.000,00\r\n\r\nO valor da execução é de R$ 40.001,39, devendo ser atualizado. Em consulta realizada no site do DETRAN/RJ, existem outras restrições judiciais, bem como alienação fiduciária. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze.- Eu, IVAN SALVADOR DE OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/07/2015, a partir das 12:03 horas, para 2º. evento 04/08/2015, a partir das 12:03 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001766-69.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira e Outros. Adv.: Carlos Henrique Eisenberg OAB.: RJ 41384 D\r\n\r\nRéu: Irsan Borracheiro e Eletricista Ltda. e Outros. Adv.: Jone Silveira Silva OAB.: RJ 117588 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM COMPRESSOR SCHULZ (2 POLOS) NO ESTADO, AVALIADO POR R$ 10.000,00; UMA BALANCEADORA DE RODA PEDESTAL, MAC 300, NO ESTADO, AVALIADA POR R$ 9.800,00; UM MACACO JACARÉ DE UMA TONELADA E MEIA, NO ESTADO, AVALIADA POR R$ 925,00; UM MACACO JACARÉ, DE UMA TONELADA E MEIA, NO ESTADO, AVALIDO EM R$ 925,00; UMA DESMONTADORA MARCA GOATN, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 13.800,00; UM BALCÃO VITRINI PARA PEÇAS, COM GAVETAS E SEIS PORTAS, NO ESTADO, AVALIADO POR R$ 8.500,00; UM BALCÃO PARA COLOCAÇÃO DE VOLANTE ESPORTIVO, AVALIADO EM R$ 3.100,00; UM ARMÁRIO PRATELEIRAS, PARA PARAFUSOS, PORCAS E BICOS NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 900,00; UM VENTILADOR DE TETO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 200,00; UMA CADEIRA DE ESCRITÓRIO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 200,00; UMA BALANÇA PARA PESO DE CHUMBO DE RODA, NO ESTADO avaliado em 49.550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GONZAGA DUQUE, 283, RAMOS, RIO DE JANEIRO, 21031-260 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 49.550,00\r\n\r\nO valor da execução é de R$ 48.147,90, devendo ser atualizado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze.- Eu, IVAN SALVADOR DE OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1846377" ] } }, "51ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1845937": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0063500-20.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Monteiro da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000537-05.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Oliveira [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Oliveira, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) recursal(is), sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000573-13.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos da Silva [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Silva Construções e Reformas Ltda., Réu: Arivaldo Santana da Silva, Réu: Deroildes Pereira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santos da Silva\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 106/109, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0024600-36.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreto Silva [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Aut: Nathália Sodré Silva (representada por Adriana de Andrade Sodré) [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Sodré Silva (representada por Adriana de Andrade Sodré)\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0049700-03.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE MATTOS DA COSTA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZIL CLUB ASSESSORIA DE VIAGENS LTDA [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MATTOS DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 272, que nada deferiu. \r\n\r\nProcesso: 0005600-55.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOMEDIC ADMINISTRADORA PLANOS DE SAUDE LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: FRANCISCO ARAUJO DE FIGUEIREDO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MAURICIO DE SOUZA MACHADO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISOMEDIC ADMINISTRADORA PLANOS DE SAUDE LTDA, Aut NILCE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTer vistas da promoção de fls 292 no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0099300-51.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues Farias [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAcostar aos autos os contracheques do autor em 15 dias, sob pena de se considerar corretos os cálculos do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-82.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR BERNARDES GONCALVES [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Marcos Aurelio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR BERNARDES GONCALVES\r\n\r\nAPRESENTAR Nº DE CPF PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0092100-51.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Araújo [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL Obras e Serviços Ltda. , Réu: Erick José Minamoto dos Santos, Réu: Mari Elisabeth Soares Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88 que indeferiu o requerido por ser verba inpenhoravel. \r\n\r\nProcesso: 0001546-02.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danny Bittencourt Morais [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danny Bittencourt Morais\r\n\r\nTomar ciência de fl. 649 que expediu alvará. \r\n\r\nProcesso: 0163900-52.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERT DIAS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 625 para mifestar-se em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0224300-37.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LOUREIRO RODRIGUES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut MARIA DE FATIMA LOUREIRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001205-10.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Lucas Ferreira da Silva [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Lucas Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000589-35.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rocha de Brito [Adv. Marcelo Ribeiro Guedes (OAB: RJ 80355 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade, Réu: Antonio Augusto Matias Teixeira, Réu: Marco José Paixão Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rocha de Brito\r\n\r\nTer vistas de fls.158 \r\n\r\nProcesso: 0001403-76.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Guimarães [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Guimarães , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-06.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO DOMINGUES COELHO [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Aut: DECIO D. COELHO [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO DOMINGUES COELHO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0112200-08.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DOS SANTOS LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nTI: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0116500-81.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANGELO DOS SANTOS [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORES E GRANITOS ASSESSOR LTDA, Réu: Camilo Vieira da Silva, Réu: Marcio Albuquerque da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ANGELO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000971-91.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Castilho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar depósito das parcelas em 48 horas, pena de aplicação do art. 745-A, CPC ,\r\n\r\nProcesso: 0092200-06.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vinícius Castilho [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vinícius Castilho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 230 \r\n\r\nProcesso: 0133400-61.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto de Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Piramide Rio Expresso Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Edson Barbosa (OAB: RJ 65219 - D)], Réu: Faster Sistema de Transportes Urgente Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: ADRIANA FERREIRA GÓES THEÓPHILO, Réu: EDÉSIO DOMINGOS CIPRIANO, Réu: ALMIR ARLDT CAMARA, Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Augusto de Carvalho\r\n\r\nTer vistas de fls. 221, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0129500-41.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Aut Nelson da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução da 2ª reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-92.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanitz 1900 Cosmeticos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: CELSO DANTAS AGUIAR, Réu: GUILHERME CACCAVO AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kanitz 1900 Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento do agravo de petição por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0124200-93.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Gomes de Araújo [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-House Serviços Ltda. [Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133695 - D)], Réu: JOSE AMERICO GOMES LEAL, Réu: MARIA ISOLINA DOS SANTOS ALBUQUERQUE LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Gomes de Araújo\r\n\r\nCiência de que o requerimento foi prejudicado, pois já realizada a consulta. \r\n\r\nProcesso: 0001265-80.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Montenegro da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Paulo Renato de França Pimentel, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Montenegro da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço das empresas indicadas as fls 323 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-05.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Brito Bersot [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Brito Bersot\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000631-16.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lúcio da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica citada a 2ª reclamada,citada em execução, na pessoa de seu patrono,de forma provisória devido a sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000527-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Armando Dutra de Souza e Melo [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: ARTHUR MANOEL SAMPAIO DE MATTOS, Réu: SOLANGE MOREIRA SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Armando Dutra de Souza e Melo , Réu Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização de cálculos de fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0020700-79.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Soares de Matos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais\r\n\r\nJuntar a ficha financeira em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000215-48.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Pinheiro da Conceição [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Pinheiro da Conceição \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamante em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-94.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CAETANO CABRAL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CAETANO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1050-verso. \r\n\r\nProcesso: 0012100-06.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Ferreira da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Yara Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fl. 842. \r\n\r\nProcesso: 0009900-84.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Melo Carneiro [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Addcomm Serviços e Publicidade S.A. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)], Réu: Lucio Roberto Di Domenico [Adv. Renato Deble Joaquim (OAB: SP 268322 - D)], Réu: LÉO SZTERENZYS [Adv. Perola Kuperman Lancman (OAB: SP 212567 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Addcomm Serviços e Publicidade S.A., Réu Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços, Aut Leandro de Melo Carneiro, Réu LÉO SZTERENZYS, Réu Lucio Roberto Di Domenico\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos à execução por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000007-93.2014.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Savio Gonçalves Silva [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nExdo: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Exdo: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Exdo: Imago Cooperativa de Informática Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Exdo: HT4B Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Exdo: HT4S Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Exdo: Tecnotime Consulting e Training S.A. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HT4B Consultoria e Sistemas Ltda. , Exdo HT4S Consultoria e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-56.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: José Satiro da Conceição [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: JOSÉ ANTONIO DAMACENO , Réu: CIRLENE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Satiro da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de fl. 96 que indeferiu o requerido, pois já expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0101300-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Almeida Loyola [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Pedro de Almeida Loyola \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0102400-82.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA CABO VERDE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA, Réu: PRATICAS TINTAS LTDA, Réu: PABLO ROBERTO GOMES [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Réu: ROSÁRIA DE FATIMA PORTELA [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)], Réu: ZILMAR AZEVEDO, Réu: Darhansala Distribuidora e Comercio de Produtos em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PABLO ROBERTO GOMES\r\n\r\ntomar ciência de fls 252. \r\n\r\nProcesso: 0001162-39.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gil Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Gil Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0089700-98.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Bezerra Lima [Adv. Roberta Baptista Araujo Souza (OAB: RJ 138874 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Regina Celia de Carvalho (OAB: RJ 43128 - D)], Réu: MARIA DO CARMO DE ALMEIDA LIMA, Réu: AURELIANO MACHADO LIMA FILHO, Réu: FABIO FARINHA JUNIOR [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABIO FARINHA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de fl. 251 que nada deferiu uma vez que a tentativa de bloqueio restou negativa. \r\n\r\nProcesso: 0096600-54.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDES DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Aut: JOAO MENDES DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: SPY CONFECCOES LTDA, Réu: NORA PAZUELO SABBA, Réu: SAULO SABBA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0096900-25.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daví Moreira da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000641-31.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Felix de Lima [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Felix de Lima \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-50.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFSON RODRIGUES CORREIA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE DO TEATRO LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS FRANÇA RAMALHO , Réu: Rennan Paim Lobo, Réu: JOSÉ EGIDIO DA COSTA, Réu: Eliana Leitão Câmara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFSON RODRIGUES CORREIA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-64.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: CLAUDIO DE SOUZA BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: CLAUDIO DE SOUZA BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SIROD DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: JORGE COLLARO [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA BRITO\r\n\r\nInformar a este juízo o valor sacado pelo alvará n 593/98 em 05 dias com pena do crédito ser quitado intergralmente \r\n\r\nProcesso: 0052300-55.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcy da Silva Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-41.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira Cruz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vieira Cruz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0139000-68.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHERLES DE JESUS BASTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFORMA PROJETOS E REFORMAS [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)], Réu: Rosangela Carvalho Nogueira, Réu: Joel Nogueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHERLES DE JESUS BASTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0036900-74.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DIAS BORGES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DIAS BORGES\r\n\r\nTomar ciência de fl. 1038 que considerou quitados o crédito autoral e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0210500-44.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NOGUEIRA DE SA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: Marcus Vinicius Gomes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NOGUEIRA DE SA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 461 da promoção da contadoria por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-21.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Dias da Silva [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma L. Pinheiro Saúde Humana e Serviços Sociais [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telma L. Pinheiro Saúde Humana e Serviços Sociais \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 56 para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001333-59.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francelino da Silva [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transporte Ltda [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)], Réu: CARLOS CESAR TONA MOREIRA, Réu: ALEXANDRE MOREIRA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transferraço Transporte Ltda, Aut Wagner Francelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo por meio do bloqueio em mãos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001562-19.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia do Nascimento Ribeiro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia do Nascimento Ribeiro , Réu Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) recursal(is). \r\n\r\nProcesso: 0064000-86.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gonçalves da Silva Neto [Adv. Elisa Americano (OAB: RJ 127886 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda., Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gonçalves da Silva Neto \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086000-56.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR MAFORT DA SILVA [Adv. Josefa Amelia da Silva Leite (OAB: RJ 39565 - D)]\r\n\r\nRéu: TAXICARGAS TRANSPORTES LTDA, Réu: Claudionor Oliveira dos Santos [Adv. Rodrigo Lustosa de Oliveira (OAB: RJ 1443 - B)], Réu: José Marinho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR MAFORT DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114700-18.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE SOUZA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO, Réu: EVANDRO ORNELAS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118500-05.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Lopes Knust [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. , Réu: ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO, Réu: MARLI TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Lopes Knust \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000479-02.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Ferreira Santana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovana Beatriz Aguiar [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Ferreira Santana\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121100-67.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Zito Bezerra dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Intelar Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)], Réu: Josimar Barbosa, Réu: Sandra da Silva Dantas Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Zito Bezerra dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0122400-35.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias dos Santos Boia [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: FLÁVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO , Réu: OSWALDO MORGENTERN CAMARA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 DIAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098100-77.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES GUIMARAES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES GUIMARAES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088100-86.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO NUNES MOTTA [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Multimidia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO NUNES MOTTA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091600-87.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selma Pereira [Adv. Delano de Barros Guaicurus (OAB: RJ 108294 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: EDUARDO SALEM ZAYAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma Pereira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092400-18.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Augusto Reis dos Santos [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Citta Toys Presentes e Bazar Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Réu: MARIA MIRANICE LIMA TABET, Réu: IVES JOSEF TABET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Augusto Reis dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057400-49.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Jurema da Rocha [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB ARTESANATO E ACESSÓRIOS LTDA \"TUTTI ACESSÓRIOS\" [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: EVANDRO BARROS MENENZES , Réu: JOSÉ ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Jurema da Rocha \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017400-46.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda., Réu: MARCELO RODRIGUES, Réu: JUSSARA EMÍLIA FERREIRA GUERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0184100-51.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS VIANNA DA SILVA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS VIANNA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057500-38.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Silva Moura [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda., Réu: TÂNIA HOMSANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto Silva Moura\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001200-51.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Dias [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda., Réu: André Luiz Lourenço Rodrigues, Réu: Aldeia da Pedra Projetos,Construções e Reformas Ltda., Réu: Pier Mauá S.A., Réu: Celso Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Dias\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nId: 1845937" ], "1845935": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 12/06/2015\r\n\r\n0000041-05.2013.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Marlúcia Dorow Cardoso de Souza \r\n\r\nExecutado: Seis Canecos Comércio de Bebidas Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado ELANIO PEREIRA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.631,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127200-43.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO TIAGO ALVES GOMES\r\n\r\nExecutado: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DE BARROS NETTO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.722,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.722,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001187-18.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Afonso Ferraz \r\n\r\nExecutado: Universidade Gama Filho ,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ,Grupo Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. ,Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.183,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1845935" ], "1845936": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0063500-20.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Monteiro da Silva\r\n\r\nRéu: Mapa Construções e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mapa Construções e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0005600-55.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ISOMEDIC ADMINISTRADORA PLANOS DE SAUDE LTDA, FRANCISCO ARAUJO DE FIGUEIREDO, MAURICIO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO ARAUJO DE FIGUEIREDO, MAURICIO DE SOUZA MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da promoção de fls 292 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Torres da Silva de Paulo\r\n\r\nRéu: Pretty Girl Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pretty Girl Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1845936" ] } }, "60ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1846707": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0080300-43.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANI MARTE DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANI MARTE DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-40.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues da Costa [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Fer Wal Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rodrigues da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071500-36.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOUZA GOMES [Adv. Paulo Cesar Pinto Duarte (OAB: RJ 78081 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOUZA GOMES, Réu ITAÚ Unibanco S.A.\r\n\r\nTomarem ciência do desarquivamento do autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-75.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tvardovski Ramalho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo SA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, com indicação dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, se for o caso, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. Prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o depósito dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000763-17.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira da Rocha [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigos Transporte Ltda ME. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência que este Juizo nao logrou exito com a consulta do contrato social da reclamada. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-29.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Viana de Oliveira Martins [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Viana de Oliveira Martins \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias ou indicar bens à penhora, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000714-39.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton de Miranda Barbosa [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Francisco Ribeiro [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Laercio Batista Coutinho [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Elizabeth Christina Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Sergio Braga Nobrega [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton de Miranda Barbosa, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nRte.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Rdo.: Retirar as cópias a serem acostadas na contra-capa, ante o Agravo de Instrumento ter sido prejudicado .\r\n\r\nProcesso: 0000649-10.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Dominique Machado Ramos de Oliveira [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Sérgio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dominique Machado Ramos de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar os embargos à execução, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047900-63.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Damascena [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Gonzaga Duque Ltda. ME [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Damascena, Réu Padaria e Confeitaria Gonzaga Duque Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-54.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LINDINALVA DOS SANTOS MENEZES [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR MADUREIRA 92 LTDA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: José Mendes Teixeira, Réu: Sebastião de Souza Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LINDINALVA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-28.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha Mathias [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rocha Mathias\r\n\r\nTer vista do contrato social. No silêncio será expedida a Certidão de Habilitação na Falência. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-14.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva Lopes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva Lopes \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-21.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Assis Gomes [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - Sepro [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Assis Gomes, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - Sepro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-56.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Herculano Batista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Off Shore Onshore Ltda- EPP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Herculano Batista \r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a consulta do contrato social da reclamada, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-91.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes dos Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Massa Falida de Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Luciana Gomes dos Santos, Réu Massa Falida de Viação Aérea Riograndense, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nDigam as partes sobre esclarecimentos do perito, em cinco dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-83.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Uchôa Pereira Lago [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de Varig S.A. (Viação Aérea Riograndense) \r\n\r\nTomarem ciência de que foi devolvido o prazo requerido, por oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-22.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marques de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-96.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleiverson Tavares Peixoto [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleiverson Tavares Peixoto, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias ou indicar bens à penhora, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000658-06.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rosa da Silva Vieira [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bravo 2000 Informações Casdastrais Ltda. ME [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rosa da Silva Vieira, Réu Rio Bravo 2000 Informações Casdastrais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias ou indicar bens à penhora, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000495-89.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Souza Campos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL - AGU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000831-93.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pinto Lopes [Adv. Jairo Sebastiao Barboza (OAB: RJ 81071 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ordem dos Advogados do Brasil [Adv. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga (OAB: RJ 94401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pinto Lopes , Réu Ordem dos Advogados do Brasil , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias ou indicar bens à penhora, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000839-70.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Ramos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe de Apoio First Trabalhos Temporário e Efetivos Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira Ramos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, por cinco dias. .\r\n\r\nId: 1846707" ], "1846708": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 15/06/2015\r\n\r\n0058900-26.2009.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandro da Cruz\r\n\r\nExecutado: DEISE DE SOUZA SOARES,Casa Galeto de Bangu Ltda. ,SONIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado DEISE DE SOUZA SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.800,83, além de acréscimos devidos, mais R$ 200,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SONIA MARIA DE SOUZA,Casa Galeto de Bangu Ltda. ,SONIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA MARIA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.800,83, além de acréscimos devidos, mais R$ 200,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1846708" ] } }, "65ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1844745": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000048-52.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Sobrinho [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Neo Design Decor Comércio e Decorações Ltda. [Adv. Rafael de Souza Murad (OAB: RJ 137469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neo Design Decor Comércio e Decorações Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-23.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro , Aut Sandra Fernandes \r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. fls.497 \r\n\r\nProcesso: 0000847-03.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nery de Abreu [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nery de Abreu\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls.467 \r\n\r\nProcesso: 0000291-30.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rafael Machado Ramos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-22.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azley Magalhaes de Brito [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-77.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINE DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RANGOS FINOS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Maria Solange Pereira da Silva, Réu: Orlando Ribeiro Ferreira, Réu: Jose Prata , Réu: Ismael Fernandes Galvao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINE DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls.184 \r\n\r\nProcesso: 0001741-08.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Gomes da Silva [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nRéu: Medidata Informática S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Gomes da Silva\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000835-86.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Telles Dias [Adv. Marcio Barros de Oliveira (OAB: RJ 149225 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Djan Madruga Ltda. [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Djan Madruga Ltda.\r\n\r\ncomprovar o depósito em 48 horas, visto que nenhum documento acompanhou a petição. fls.305 \r\n\r\nProcesso: 0001132-93.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ulisses de Oliveira Campos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ulisses de Oliveira Campos\r\n\r\nTer vista por 10 dias. fls.490 \r\n\r\nProcesso: 0000881-07.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Pereira de Andrade Junior [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. fls.127 \r\n\r\nProcesso: 0001171-22.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Isabele Vasconcelos [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Neo Design Decor Comércio e Decorações Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neo Design Decor Comércio e Decorações Ltda. \r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. fls.329 \r\n\r\nProcesso: 0001194-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lopes Spindola dos Anjos [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Ivani Carvalho de Mello [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)], Réu: Amil Assistência Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Carvalho de Mello, Aut Ivan Lopes Spindola dos Anjos \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001251-20.2011.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Renato Luiz Godinho Silva [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001500-34.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silva Faustino [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-39.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TUPIARA ELENA CARDOSO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut TUPIARA ELENA CARDOSO\r\n\r\nVista às partes dos cálculos e da promoção da Contadoria, pelo prazo comum de 05 dias. fls.938 \r\n\r\nProcesso: 0001566-14.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Ramos Rodrigues [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. fls.186 \r\n\r\nProcesso: 0070100-15.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Rocha [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nVista à reclamada ds alegações do autor de fls. 605/616 por 10 dias. fls.617 \r\n\r\nProcesso: 0064600-02.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minervina Correa Alves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Minervina Correa Alves\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. fls.476 \r\n\r\nProcesso: 0053200-88.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Marcos Vieira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: União das Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Marcos Vieira da Silva \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000173-88.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Vieira dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas Vieira dos Santos\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000007-90.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Jerônimo [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: MDJ Manutenções Preventivas de Equipamentos Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson Jerônimo \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001570-51.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hidenburgo Furtado [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Apoio Técnico e Indústria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hidenburgo Furtado\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. fls.89 verso \r\n\r\nProcesso: 0000055-49.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Hilda Moreira de Caldas [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Hilda Moreira de Caldas\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-92.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rohr Leal Chaves [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rohr Leal Chaves\r\n\r\nDizer em 15 dias sobre petição de fls.379 \r\n\r\nProcesso: 0045800-23.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlindo da Conceição [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlindo da Conceição \r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-62.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio da Silva Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\naguarde-se por 60 (sessenta) dias. fls.1005 \r\n\r\nProcesso: 0000674-76.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Emiliano da Rocha [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidor de Tabuleiros Reflex Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Emiliano da Rocha \r\n\r\nDiga o rte. o valor recebido através do alvará. fls.228 \r\n\r\nProcesso: 0029400-07.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES LOPES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nvista a rda. para as providências cabíveis em 15 dias. fls.2268 \r\n\r\nProcesso: 0000465-10.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Prazeres Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Realengo\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. fls. 505 \r\n\r\nProcesso: 0001197-88.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Saboia Barbosa Monteiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Saboia Barbosa Monteiro \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001355-75.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Mattei [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Lucilene de Freitas Toni (OAB: RJ 95484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Mattei\r\n\r\nTer vista . fls. 464 \r\n\r\nProcesso: 0063100-66.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos Dias [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Edilberto Campos Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Joaquim da Silva Marques [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jose Lopes Gomes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jose Luiz de Oliveira Stoller [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jose Mauricio da Silva Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Manuel Messias dos Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Marcilio da Silveira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Rosana Caruso de Almeida [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Walter de Jesus Bezerra [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bastos Dias, Aut Edilberto Campos Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joaquim da Silva Marques, Aut Jose Lopes Gomes, Aut Jose Luiz de Oliveira Stoller, Aut Jose Mauricio da Silva Santos, Aut Manuel Messias dos Santos, Aut Marcilio da Silveira\r\n\r\ndeterminada realização de pericia contábil....arbitrados os honorários em R$ 9.500,00. int. as partes sendo a rda. para comprovar o recolhimento dos honorários em 10 dias. fls.1151 \r\n\r\nProcesso: 0001144-39.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Costa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. fls.306 \r\n\r\nProcesso: 0001668-36.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Agape Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva \r\n\r\nindefiro ante a restrição. Mantenho a restrição de fls.59 v. (fls.61). \r\n\r\nProcesso: 0006800-50.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Real JH Posto de Gas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nao excepto. fls.262 \r\n\r\nProcesso: 0001175-30.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilia Nunes [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Better Plus Consultoria Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilia Nunes\r\n\r\ncomprovar valor recebido atraves do alvará de FGTS em 5 dias. fls.711 v. \r\n\r\nProcesso: 0000076-54.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio de Almeida Correa [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeraik Abdala e Cia Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio de Almeida Correa \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. fls.117 \r\n\r\nProcesso: 0001551-79.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Bezerra [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Bezerra\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0063900-46.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LIMA DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000850-45.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erich Bueno Mendoza [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotefil S.A. Centro Ortopédico Traumatológico e Fisioterápico [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotefil S.A. Centro Ortopédico Traumatológico e Fisioterápico, Aut Erich Bueno Mendoza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente . \r\n\r\nProcesso: 0001488-54.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Inacio Junior [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Régia Piscinas Ltda [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Inacio Junior \r\n\r\nDizer sobre resposta do i. Oficial, fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0000972-97.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Mourenço [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Luís Carlos Mourenço \r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0001037-29.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Rieger Alves [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Rieger Alves \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. fls.442 \r\n\r\nProcesso: 0000842-10.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Paula Freitas Filho [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerovip Serviços Comerciais Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)], Réu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerovip Serviços Comerciais Ltda., Aut Flávio de Paula Freitas Filho , Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000625-98.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Luís Rodrigues [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paschoal Luís Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente . \r\n\r\nProcesso: 0053900-16.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TARGINO DE LUNA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Réu: Andrea Luz Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TARGINO DE LUNA\r\n\r\nvenha o autor com o endereço da sócia mencionada na certidão. fls.347 v. \r\n\r\nProcesso: 0000971-83.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Loureiro [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Loureiro\r\n\r\nreporto-me a decisão de fls.232. fls.235 \r\n\r\nProcesso: 0001024-64.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Avelino [Adv. Luciana de Souza (OAB: RJ 132244 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira Avelino, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.366, sendo a rda. da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0062800-56.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRO MANGEON FILHO [Adv. Valeria Franco Ferreira (OAB: RJ 76943 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRO MANGEON FILHO\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-57.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedilson da Silva de Moraes [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedilson da Silva de Moraes \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-92.2015.5.01.0065 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jasiel Eloy Marins [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jasiel Eloy Marins\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. fls.296 \r\n\r\nProcesso: 0001411-45.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Sousa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: 3G Serviços e Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Silva Sousa\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-64.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILLO AMOEDO COSTA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-39.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Xavier [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jatinho Ltda.\r\n\r\nciencia a rda, do bloqueiro. fls.165 \r\n\r\nProcesso: 0000100-87.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvonise Braga Saunders [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Roberto Guimarães Moreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Roberto José Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Daiana Porto Mendes Dias Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Guimarães Moreira\r\n\r\nvenha o autor com comprovação atual de sua condição de isento de Imposto de Renda , em 30 dias. fls.1629. \r\n\r\nProcesso: 0068600-11.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Galvão Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Galvão Silva \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-02.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Bauer da Silva [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A (Sucessora de Mobilitá licenciamento de Marcas e Participações Ltda) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Bauer da Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000149-26.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Paiva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Paiva \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-50.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton de Souza Correa Izabel [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZÉNS GERAIS MURUNDU LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Icolub Industria de Lubrificantes S.A [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton de Souza Correa Izabel\r\n\r\nTer vista fls.527. \r\n\r\nProcesso: 0062100-31.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Abilio de Meireles [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Abilio de Meireles\r\n\r\nProceder a liquidação do feito. \r\n\r\nProcesso: 0076600-83.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE MEDEIROS BAPTISTA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLINET - COMUNICACAO INTERATIVA LTDA [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: PEDRO SIARETTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE MEDEIROS BAPTISTA\r\n\r\nvenha o autor em 15 dias com a habilitação do herdeiro conforme noticiado às fls.379, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0017700-58.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves dos Santos Celiria [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Renier Ademir Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: ADEMIR MOREIRA DE PADUA, Réu: IARA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves dos Santos Celiria\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls.274 \r\n\r\nProcesso: 0001207-98.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maxlife Serviços e Suplementos Hospitalares Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nCgto: Denize Gomes Maranhão [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denize Gomes Maranhão, Cgte Maxlife Serviços e Suplementos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.157/160. \r\n\r\nProcesso: 0000003-77.2015.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Luciana dos Reis Elias [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joelma Nascimento Borges [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joelma Nascimento Borges \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000652-81.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto de Oliveira Elias [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto de Oliveira Elias \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000815-27.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Angelo [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes Angelo \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. fls.425 \r\n\r\nProcesso: 0000378-20.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelus Gonçalves Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Vanessa Lima Barbosa (OAB: RJ 150822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcelus Gonçalves Silva \r\n\r\nDizer sobre petição de fls.357 \r\n\r\nProcesso: 0000207-97.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza Pimentel [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Souza Pimentel\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls.437 \r\n\r\nProcesso: 0001067-30.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Narcizo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Narcizo, Réu Contax-Mobitel S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente . \r\n\r\nProcesso: 0001017-04.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilse Catizano Galvão [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilse Catizano Galvão\r\n\r\nvenha o rte. com a certidão de onus reais do imóvel. fls.115 \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HIMELINO MARTINS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nindefiro reporto-me as fls.1100 verso. fls.1102 \r\n\r\nId: 1844745" ], "1844747": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0110300-40.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DO SOCORRO SENA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ACESU ASSOC CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DO ERJ [Adv. Oscar Bittencourt Neto (OAB: RJ 121556 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACESU ASSOC CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR, Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Aut JAQUELINE DO SOCORRO SENA, Réu UNIVERSIDADE DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0206600-16.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA NASCIMENTO SOARES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA TROPICAL COMERCIO DE DOCES SORVETES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ALCIMAR CAMPOS FERREIRA DE SOUZA, Réu: HERCULES WANDERLEY FERREIRA DE SOUZA, Réu: PAULO DANOLA LIBORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls.448 \r\n\r\nProcesso: 0094900-54.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA CANO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA. IND. DE ALIMENTOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA CANO\r\n\r\nVir em 10 dias com o atual endereço da reclamada. fls.660 \r\n\r\nProcesso: 0114800-13.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anebeatriz Ferreira da Silva Rosas [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anebeatriz Ferreira da Silva Rosas\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0125700-21.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenice Marques Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda. , Réu: Virginia Chaves Picanco David, Réu: Maria Natalia Chaves Picanco da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenice Marques Silva \r\n\r\nvenha o autor com a certidão de onus reais do imóvel fls.165 \r\n\r\nProcesso: 0124900-95.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Conservacao e Obras Publicas - RIOCOP a/c PGM-RJ [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo dos Santos\r\n\r\nDizer sobre informações de fls.754. \r\n\r\nProcesso: 0089500-20.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli de Melo Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Estetica e Beleza Victory de Vila Valqueire Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Melo Oliveira\r\n\r\nDizer sobre petição de fls.153 \r\n\r\nProcesso: 0102200-57.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Freitas da Rocha [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Copa São João da Cruz Ltda. ME [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Freitas da Rocha\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-58.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO JESUS DE SOUZA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CERA JONHNSON LTDA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERA JONHNSON LTDA\r\n\r\n...int. a ré a dizer sobre fls.1037 e seguintes para impugnação fundamentada, se assim entender. fls.1741 \r\n\r\nProcesso: 0207200-32.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: L B M MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-66.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE TIBURCIO BOTELHO [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)], Aut: ROGERIA TIBURCIO BOTELHO [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)]\r\n\r\nRéu: A CAPINEIRA IND E COM DE FORRAGENS LTDA [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)], Réu: ANTONIO FRANCISCO GOMES SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE TIBURCIO BOTELHO, Aut ROGERIA TIBURCIO BOTELHO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls.434 \r\n\r\nProcesso: 0096000-68.2007.5.01.0065 - ResAut\r\n\r\nRqte: Monica Crissiuma Junqueira [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRqdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rqdo: Varig Logistica S.A.(em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rqdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Rqdo: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Monica Crissiuma Junqueira\r\n\r\nVenha o autor com cópia de seus cálculos a fim de viabilizar a restauração e homologação. fls.44 \r\n\r\nProcesso: 0124100-96.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Mello dos Santos [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nvenha a ré com a comprovação do pagamento as fls.470 v, 489 e 499 em 5 dias, sob pena de execução. fls.505 \r\n\r\nProcesso: 0090300-77.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Mesquita [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-52.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima Nascimento\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-93.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Oliveira dos Santos [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias, se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0111600-95.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Santana de Oliveira [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santana de Oliveira \r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-32.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracindo Carneiro da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 10 dias. fls.448 \r\n\r\nProcesso: 0147700-20.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rangel dos Santos [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Segredos do Corpo Ltda. [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Segredos do Corpo Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimento previdenciário em 15 dias, sob pena de execução. fls.326 \r\n\r\nProcesso: 0206300-68.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pires Wanderley Lins [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nmantenho a determinação de fls.735. fls.744. \r\n\r\nProcesso: 0164000-57.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes da Costa [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nunes da Costa\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. fls.344 \r\n\r\nProcesso: 0143300-55.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednardo Gonçalves Pereira [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednardo Gonçalves Pereira \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. fls.475 \r\n\r\nProcesso: 0143600-85.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Azevedo [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Servicos de Logistica Ltda., Réu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Azevedo\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a decisão de fls.318 verso. \r\n\r\nProcesso: 0171800-20.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMO MARIA DA COSTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa falida de) [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMO MARIA DA COSTA\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-96.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIL MARCOS DE ALMEIDA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIL MARCOS DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls.279 \r\n\r\nProcesso: 0182500-94.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLINDO MARTINS TEICHEIRA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLINDO MARTINS TEICHEIRA\r\n\r\nvir com o CPF em 10 dias \r\n\r\nId: 1844747" ], "1844746": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 10/06/2015\r\n\r\n0000193-45.2012.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.,Universidade Federal do Rio de Janeiro - URFJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.485,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145000-37.2007.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Milton Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: FERRANGES CASTELO BRANCO DE SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERRANGES CASTELO BRANCO DE SAO GONCALO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.215,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080100-11.2008.5.01.0065 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Silva Paulo\r\n\r\nExecutado: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.126,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145000-66.2009.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Barcellos Lucas\r\n\r\nExecutado: Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecânicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecânicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.772,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001642-38.2012.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto do Nascimento Leal Lira \r\n\r\nExecutado: Peixaria Figueira de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Peixaria Figueira de Campo Grande Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.770,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146700-48.2007.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Araujo da Silva\r\n\r\nExecutado: FMB Moveis Ltda. ME,FMB MOVEIS LTDA. ME N/P FRANCISCA MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado FMB Moveis Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.273,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1844746" ] } }, "66ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1835390": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001478-41.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Azevedo [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Azevedo\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0125000-42.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinheiro Correa [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda., Réu: Péricles Fructuoso de Lima, Réu: Marcelo Perroti de Lima, Réu: Luciana de Lima Murga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinheiro Correa\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício 25/2015. \r\n\r\nProcesso: 0165700-07.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JESUS DE MORAIS [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRASTES CONSTRUCOES TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS LTDA, Réu: José Onito Costa Brasil [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)], Réu: Flavio de Freitas Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS DE MORAIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001389-81.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosetta Bianco [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosetta Bianco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, conforme despacho de fl. 613. \r\n\r\nProcesso: 0001396-39.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucimar Rocha Branco [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Lucimar Rocha Branco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000589-19.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Castro [Adv. Kelly Cristina da Silva (OAB: RJ 158108 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablo Enrique Vargas Jimenez [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Castro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0197400-69.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ALVES DA CUNHA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA DOIS AMIGOS LTDA, Réu: Francisco das Chagas Farias, Réu: Feliciano Lauriano Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ALVES DA CUNHA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0107700-67.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Jordão [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: All Serviçes Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Serviçes Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados, em 48 horas, sendo o crédito do autor através de depósito judicial e aqueles atinentes a IR, previdência e custas por meio das guias de recolhimento específicas (DARF - cod 5936, GPS - cod 2909 e GRU - cod 18740-2, respectivamente), juntando-se os comprovantes nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001396-73.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-42.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR SIQUEIRA FRANCO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR SIQUEIRA FRANCO\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls. 324/326. \r\n\r\nProcesso: 0055400-65.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Souza Costa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jadir Timóteo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Paulo Cesar Silveira Leal [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Roberto Hermann Plastino [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Silvio de Souza e Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 615/617. \r\n\r\nProcesso: 0019400-66.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atair Peixoto Lacerda [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Severo Carelli\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atair Peixoto Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 514/515. \r\n\r\nProcesso: 0132900-76.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Fernandes de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Fernandes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0109100-19.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Leal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: Adenor Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Leal\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-52.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Gomes de Souza [Adv. Michele Diegues Pessoa (OAB: RJ 163710 - E)]\r\n\r\nRéu: SDR Rio Servicos Rapidos Ltda. n/p Álvaro Sérgio Enes do Vale [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Alvaro Sérgio Enes do Vale, Réu: Bianca Neves Issa (soc), Réu: Marcio Antonio Ribeiro Barbosa , Réu: Àlvaro Sergio Enes do Vale [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Gomes de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-88.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Lucilia Castro Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Lucilia Castro Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0101400-36.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILTON SILVEIRA DA CRUZ [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DREIECK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Jorge Navarro Soares, Réu: Francisco José Renovato de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILTON SILVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0001219-46.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Amorim de Andrade [Adv. Pedro Nitzsche Willemsens (OAB: RJ 154085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-06.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinheiro Filho [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utlidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utlidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados, em 48 horas, sendo o crédito do autor através de depósito judicial e aqueles atinentes a IR, previdência e custas por meio das guias de recolhimento específicas (DARF - cod 5936, GPS - cod 2909 e GRU - cod 18740-2, respectivamente), juntando-se os comprovantes nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000350-49.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Faria Rodrigues [Adv. Paloma Genovez Bastos (OAB: RJ 142987 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados, em 48 horas, sendo o crédito do autor através de depósito judicial e aqueles atinentes a IR, previdência e custas por meio das guias de recolhimento específicas (DARF - cod 5936, GPS - cod 2909 e GRU - cod 18740-2, respectivamente), juntando-se os comprovantes nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0103700-10.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS KAISER CORDEIRO [Adv. Antonio Carlos Fialho Esteves (OAB: RJ 55111 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS KAISER CORDEIRO\r\n\r\nComprovar o valor recebido, por meio do alvará 963/2011, a fim de possibilitar a devida atualização. \r\n\r\nProcesso: 0138300-76.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Estevam Gomes Ribeiro [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil SA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Estevam Gomes Ribeiro, Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil SA, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0054800-83.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO RZEZINSKI [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA RAIMUNDO DA SILVA, Réu LEONARDO RZEZINSKI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110/111. \r\n\r\nProcesso: 0105000-89.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Teixeira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-63.2014.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adelaide Thereza Nesci [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adelaide Thereza Nesci\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 121/179. \r\n\r\nProcesso: 0115100-06.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Frederico Guimaraes Aronovick [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Massa Falida de S.A Viação Aérea Rio-Grandendense(Em recuperação Judicial) a/c LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Aut Gustavo Frederico Guimaraes Aronovick, Réu Varig Logistica S.A., Réu VDB INVESTIMENTOS S/A, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0075600-30.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Studart [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Estado do Rio de Janeiro S/A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-60.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Cleber Oliveira Ferreira [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nRéu: Labinbraz Comercial Ltda. [Adv. Walter Ferrari Nicodemo Junior (OAB: SP 41579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labinbraz Comercial Ltda. , Aut Rene Cleber Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-39.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maick de Queiroz Chaves [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maick de Queiroz Chaves , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-16.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Maia [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Paiva Instalações Frigoríficas Ltda. [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)], Réu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB Paiva Instalações Frigoríficas Ltda. , Aut Edson Maia , Réu Supermercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestarem sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0026200-96.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ NUNES [Adv. Carlos Edgar Goeldner Moritz (OAB: RJ 17606 - D)]\r\n\r\nRéu: DANY VILELLA ACABAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)], Réu: DANIEL ROSA VITORIO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)], Réu: LUCIANO ROMERO DE SA VILLELA, Réu: Luiz Augusto de Sa Villela\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIEL ROSA VITORIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 320, devendo ainda, apresentar comprovante de residência no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-04.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Kopke do Carmo [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-85.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Rodrigues [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: Maria Luiza Rodrigues [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: Yasmim Rodrigues [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: World Crazy Importação e Exportação Ltda. [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Rodrigues , Aut Maria Luiza Rodrigues, Réu World Crazy Importação e Exportação Ltda., Aut Yasmim Rodrigues\r\n\r\nManifestarem sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000065-56.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ferreira [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Marlene de Fatima Ribeiro Silva (OAB: RJ 9583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Ferreira \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000354-52.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Bernardo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Autos Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Autos Ônibus Ltda., Aut Washington Luiz Bernardo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001553-46.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Menezes Freitas [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados, em 48 horas, sendo o crédito do autor através de depósito judicial e aqueles atinentes a IR, previdência e custas por meio das guias de recolhimento específicas (DARF - cod 5936, GPS - cod 2909 e GRU - cod 18740-2, respectivamente), juntando-se os comprovantes nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000926-08.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio César de Carvalho [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE - SA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Aline Cristina Duarte Gonçalves , Réu: Fabio Mazzonetto, Réu: Ronald Guimarães Levinsohn, Réu: Adilson Florencio da Costa, Réu: Claudia Campos de Souza, Réu: Jorge Otavio Monteiro da Silva, Réu: Claudia Rosa Simões , Réu: Marcio Andre Mendes Costa , Réu: Beatris Jardim de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio César de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 491/503. \r\n\r\nProcesso: 0001100-51.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cipriano de Jesus Camara Meireles [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cipriano de Jesus Camara Meireles \r\n\r\nInformar sobre o Mandado de Segurança, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-26.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Limongi Vita Ashton [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancio Itaú Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bancio Itaú Unibanco S. A., Aut Talita Limongi Vita Ashton\r\n\r\nManifestarem sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0017300-95.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO ORTEGA TAVARES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-51.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caminha Costa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Wanderlea De Souza Nogueira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente devido, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001564-75.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Quaresma [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Paulo Affonso Sutter filho (OAB: RJ 149883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Catia Regina Quaresma\r\n\r\nManifestarem sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001364-34.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir José Faria Coutinho [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar rol de suas testemunhas com nome e endereço completos, no prazo de 05 dias, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0123800-34.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Elias Homsani [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Florinda do Nascimento Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Iolanda Freire Silveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Rubenilo Chuquer [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Manoel Fernandes de Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Vera Regina Gomes Lucas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sergio Ramos Arouca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Inocencio da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Lucia Bezerra Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Homsani + outros\r\n\r\nManifestarem sobre a petição de fls. 1201/1212. \r\n\r\nProcesso: 0001428-15.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Beatriz Oliveira de Luna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco A J Renner S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Cristal Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco A J Renner S.A., Réu Cristal Promotora de Vendas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados, em 48 horas, sendo o crédito do autor através de depósito judicial e aqueles atinentes a IR, previdência e custas por meio das guias de recolhimento específicas (DARF - cod 5936, GPS - cod 2909 e GRU - cod 18740-2, respectivamente), juntando-se os comprovantes nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0135700-77.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davis Sá da Silva [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: José Antônio dos Santos [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-52.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento de Paula [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Esrtrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Esrtrela S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-71.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Andrade Silva Machado [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - P)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fink Ltda. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Andrade Silva Machado, Réu Transportes Fink Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 379/412. \r\n\r\nProcesso: 0000562-36.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio JJ Garrido e Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Joizer Flauzino dos Santos (OAB: RJ 108221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Santos\r\n\r\nEfetuar o pagamento, pela derradeira oportunidade, no prazo de 15 dias, da importância de R$ 250,00, a título de antecipação de honorários periciais, a fim de possibilitar o início dos trabalhos, que está condicionado ao depósito da quantia integral (R$ 500,00), estabelecida no despacho de fl. 191, devendo ter ciência que o não pagamento na forma do acima indicado implicará em perda da prova, conforme despacho de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0000009-57.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mello da Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mello da Costa \r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0062800-38.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Custodio dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-37.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Renacil dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1835390" ], "1835389": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 20/05/2015\r\n\r\n0000817-91.2012.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Dalva de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Jose Luiz da Silva Farias ,Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. ,Marco Antonio Batuli Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Luiz da Silva Farias , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.739,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Batuli Martins,Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. ,Marco Antonio Batuli Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Batuli Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.739,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071200-02.2009.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelle Lirangi Matos\r\n\r\nExecutado: Mônica Rose Caldwell (soc),Equatore Confecções Ltda.,Mulberry Ltda.,Richmond Ltda.,Flávio Chaloub Ferreira de Lima (soc)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Rose Caldwell (soc), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.103,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1835389" ], "1835391": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001255-88.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Lucilia Castro Pereira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do AIRR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1835391" ] } }, "67ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1846477": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0028100-33.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa Cordeiro [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Corning Comunicações Ópticas S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corning Comunicações Ópticas S/A, Aut Elaine Costa Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 01/07/2015, às 14:00h. A pauta designada tem por finalidade a conciliação das partes. Deverá o patrono da parte comunicá-la desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000820-14.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Morais [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda 39413414/0012-30 [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro de Morais\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-31.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Carvalho da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Andre Rousso, Réu: Simone Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Carvalho da Silva\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001281-83.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Bento do Nascimento [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Bento do Nascimento, Réu Facility Alimentação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.189, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030500-49.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenice Moreira Souza [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Praca Portugal Ltda., Réu: Maria Lucia Souza , Réu: Sandra Mara da Cunha Pimenta, Réu: Silvio Franco Gomes (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenice Moreira Souza\r\n\r\nIndicar o correto RGI do imóvel situado na Rua Guachos, 450, Jardim Sulacap, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-16.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson Xavier [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Mouron Servicos Temporarios Ltda., Réu: Eloisa Elena de Souza Moron, Réu: Flavio Souza Moron, Réu: Gabriel Souza Moron, Réu: Danyela Souza Moron\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judson Xavier\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001231-86.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Brasil dos Santos [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia MB Brasil Ltda. [Adv. Pedro Felipe Alves Ferreira (OAB: RJ 168748 - D)], Réu: Bonifácio e Bonifácio Eventos e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Felipe Alves Ferreira (OAB: RJ 168748 - D)], Réu: MB Promomarketing Ltda. [Adv. Pedro Felipe Alves Ferreira (OAB: RJ 168748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia MB Brasil Ltda., Réu Bonifácio e Bonifácio Eventos e Serviços Ltda., Aut Juliana Brasil dos Santos , Réu MB Promomarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.562, observando a responsabilidade solidária entre as reclamadas, devendo ser efetuado o depósito do valor devido em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000258-68.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo dos Santos [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda - CEI:4131003069/70 [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)], Réu: Companhia de Engenharia de Tráfego Cet Rio - CNPJ:31976434/0001-55 [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego Cet Rio - CNPJ:31976434/0001-55, Aut Hélio Ricardo dos Santos , Réu Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda - CEI:4131003069/70\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-64.2012.5.01.0067 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Faculdades Catolicas [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Faculdades Catolicas \r\n\r\nDeverá o advogado da parte Ré providenciar o seu cadastro junto ao Setor de Cadastramento (SETCAD), através do e-mail advogado.cadastro@trt1.jus.br, a fim de possibilitar a expedição da RPV. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000153-23.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira da Silva [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 90 (noventa) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação fixados pelo Juízo às fl.193. \r\n\r\nProcesso: 0000165-71.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Brandão Pustilnick [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Brandão Pustilnick\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000043-24.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento Lima [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-04.2013.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Clemente Soares [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Reformas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida, Réu: André Luiz de Menezes Almeida, Réu: Ileneria de Menezes Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Clemente Soares \r\n\r\nFundamentar e comprovar o seu requerimento, conforme despacho de fl.225. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-03.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues Carvalho [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Araujo Ltda. [Adv. Alexandre de Albuquerque Sá (OAB: RJ 163623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rodrigues Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 90 (noventa) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação fixados pelo Juízo às fl.234. \r\n\r\nProcesso: 0000028-60.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Serravale Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda - CNPJ: 33.103.862/ 0001-07 [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Serravale Silva, Réu Viação Redentor Ltda - CNPJ: 33.103.862/ 0001-07\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-87.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Rocha [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sao Carlos Ltda. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Antonio Veiga Lado [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Manuel Caamano Gomes, Réu: Antonio Veiga Ferreiro [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Maria Carmem Veiga Ferreiro, Réu: Antonio Carlos Gosende Gosende [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Vera Lúcia Gosende Gosende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Gosende Gosende, Réu Antonio Veiga Ferreiro, Réu Antonio Veiga Lado, Réu Hotel Sao Carlos Ltda., Aut Marcio da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.524, bem como da garantia do juizo. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-53.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0013800-13.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA CARDOSO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: Anamaria de Andrade Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aximus Comercio de Roupas Eireli \r\n\r\nDepositar o crédito exequendo no prazo máximo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, conforme disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009900-85.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LUJAN FIUZA DE MOURA MAGALHAES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOTOUR FOTOS TURISTICAS LTDA [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)], Réu: Maria Lúcia da Silva, Réu: Gilberto Fiúza da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LUJAN FIUZA DE MOURA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração da decisão de fls.260, devendo a parte autora indicar com precisão, no prazo de 90 dias, bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-13.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Goncalves [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pao Frentex Ltda , Réu: Rodrigo Carvalho da Silva, Réu: Waldelice de Carvalho Garrido, Réu: João de Abreu [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Réu: Antonio de Abreu [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio de Abreu, Réu João de Abreu\r\n\r\nComprovar os depósitos de abril e maio do parcelamento do crédito previdenciário, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000445-76.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Rodrigues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Transformação do Visual Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transformação do Visual Ltda \r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando despacho de fl.357/358, no prazo de 15 dias, sob pena de serem homologados os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000437-02.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilvado José dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilvado José dos Santos, Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.615, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096500-41.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GONCALVES PIRES [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Stefan Perli, Réu: Suzana Marcia Sampaio Lopes Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GONCALVES PIRES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-94.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Viana de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Honório Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nTI: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Viana de Souza \r\n\r\nFundamentar e comprovar seu requerimento, na forma do art.1º,§ 4º, da Lei Complementar nº105/2001, transcrito abaixo, para que se possa justificar o afastamento do sigilo bancário dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000634-20.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Pereira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tequila Sinuca Bar e Grill Ltda. ME, Réu: Ruben Carlos Albuquerque Rodriguez, Réu: Anthony Lopez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-64.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda. , Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037800-77.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MORAES FILHO [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Service Serv Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Francisco Augusto Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger, Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MORAES FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.347 que tornou nula a decisão de fl.341 devendo a parte autora indicar, em 90 dias, com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058900-05.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Lúcia dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Lúcia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 219, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-61.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERRELI COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA RIBEIRO COMÉRCIO E TREINAMENTO DE INFORMATICA [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: Flavio Dias Ferreira [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: Walter Cardoso Ferreira [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERRELI COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos bens penhorados e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1846477" ], "1846474": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 15/06/2015\r\n\r\n0074800-96.2007.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Erica Hipolito da Costa\r\n\r\nExecutado: Carlos Pinto ,Know How 470 Administracao e Comercio Ltda.,World Games do Brasil LTDA.,Nelson Ferreira de Bastos,WGB Administração e Comercio LTDA,Edison Soares de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Pinto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001185-68.2010.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Shell Brasil Ltda - CNPJ:33453598/0001-23\r\n\r\nExecutado: Print Bug Informática LTDA,Adriana Dias Lacerda,NF Informática LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Print Bug Informática LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.816,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NF Informática LTDA - ME,Adriana Dias Lacerda,NF Informática LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado NF Informática LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.816,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1846474" ], "1846475": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/06/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073700-43.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Natalicio Paulino dos Santos (OAB: RJ 99114 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1846475" ], "1846476": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 15/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0112900-72.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARTINS CRUZ DE MELLO\r\n\r\nRéu: SKY JET BRASIL SERVIÇOS AEREOS S.A., ANGELO JOSE MOURAO, JOSE DA SILVA DUARTE FILHO, Pierre Paul Louis Vandenbrouke, Edward Joaquim Amadeo Swaelen, Carlos Alberto Amadeo Swaelen\r\n\r\nPelo presente fica m Edward Joaquim Amadeo Swaelen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para os fins do art. 884 da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-26.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cândido de Barros\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construção Ltda - CNPJ:73433559/0001-89, Helio Thompson da Cunha Junior, Eduardo Sarmento Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Sarmento Vieira, Helio Thompson da Cunha Junior, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência quanto à garantia do juízo, bem como da expedição dos alvarás judiciais nº703 (Eduardo) e 704/705 (Helio), ano 2015, disponíveis no Banco do Brasil, Av.Gomes Freire, 471, Lapa.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1846476" ] } }, "70ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1842765": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001627-88.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barroso Pessanha [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Ricardo Barroso Pessanha \r\n\r\nTomar ciência de que a sentença foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias(comum). \r\n\r\nProcesso: 0160100-17.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Rezende Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Rezende Oliveira, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência de que a sentença foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias(Comuns). \r\n\r\nProcesso: 0001564-29.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Rosa Silva [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Rosa Silva\r\n\r\nTomar ciênciade sentença de fls.56. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-76.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER GONCALVES DE BRITO [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFBRAS PRODUTOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAFBRAS PRODUTOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004800-28.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Curityba [Adv. João Guilherme Fittipaldi Lopes Pereira (OAB: RJ 156596 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonathan Pereira de Souza\r\n\r\nTI: Osmanda Silva Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Curityba\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-39.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOB SERVICOS DE MAO DE OBRA IND LTDA N/P SOC e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor, em 30 dias, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito trabalhista, sob pena de arquivamento com baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160200-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Brito [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Trocalor Industria Mecanica Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva de Brito\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl.446/448, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-18.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achilles Tavares de Sa [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 335 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-67.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pedro da Silva [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Juarez Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a sentença foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias (Comuns). \r\n\r\nProcesso: 0000059-66.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gustavo de Souza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gustavo de Souza \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação em 30 dias, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, conforme despacho de fls. 136 \r\n\r\nProcesso: 0001636-16.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio dos Santos Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda, Aut Lúcio dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência de sentença julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias (Comuns). \r\n\r\nProcesso: 0156800-18.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Knibel [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da perita. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012500-75.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO PEREIRA [Adv. Wandilza Pereira de Lemos de Faria (OAB: RJ 65991 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRON EXPORTACAO LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRIGITTE BARRETO , Réu Gilberto Mach Barreto\r\n\r\nTomar ciência da concessão de prazo de 10 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0036200-07.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J \r\n\r\nVir com o depósito das 6 parcelas mensalmente, na forma do 745-A do CPC, sendo a primeira no prazo de10 dias \r\n\r\nProcesso: 0174400-91.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CARDOZO EVANGELISTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BARQUET & BARQUET CONVERSOES LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE JOSE BARQUET\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária na guia própria, em 10 dias, sob pena de execução, observando o valor apurado pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0197400-62.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA DE MORAIS [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIEIRA DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 370. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-96.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvarás, bem como comparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Hsbilitação de Crédito nº0011/2015 . Prazo: 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-48.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Gigante de Oliveira [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição interposto às fls. 206. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0160500-31.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Franca [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Novapress Produtos de Plasticos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa Franca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221/222 e resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 223/256. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-86.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz e Silva Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz e Silva Costa , Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 579, no valor do quantum debeatur de R$ 408.762,61, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 343.527,68, de cota previdenciária de R$ 46.029,80 e do IR de R$ 19.205,13. Caberá à parte ré comprovar o depósito, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Branco [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Branco \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0039600-48.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alexandre de Aguiar Vaz [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado Cavalcante, Aut Sérgio Alexandre de Aguiar Vaz\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo,bem como comprovar o recolhimento do valor das custas, na guia própria (GRU), sob pena de execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-72.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TESTA ROSA TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S A\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria conforme despacho de fls. 472. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-41.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Silva de Menezes [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Menezes \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1842765" ], "1842764": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 05/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0159100-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Madalena dos Passos \r\n\r\nRéu: CLINICA DE PROFISSIONAIS INTEGRADOS NA ODONTOLOGIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO CARLOS KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência de que o depósito de fl. 68 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842764" ] } }, "74ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1845888": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002900-66.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialice Ferreira de Moura [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marialice Ferreira de Moura, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000871-33.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Dias Vicente [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-73.2009.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Cesar Dias de Araújo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ronaldo Cesar Dias de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-62.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira de Rezende [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreira de Rezende \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-50.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delbra da Costa Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-76.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva Santos\r\n\r\nDizer, em 15 dias, se teve o seu crédito reservado pelo Juízo oficiado a f. 183/184 e 190. \r\n\r\nProcesso: 0052300-44.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 230/231, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-71.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Felix da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com 05 dias de intervalo. \r\n\r\nProcesso: 0163000-87.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Benayon Guimarães Mathias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-37.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo do Amaral [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo do Amaral\r\n\r\nInformar, em 30 dias, sobre o andamento do processo objeto da carta de vênia de f. 347, esclarecendo sobre a probabilidade de recebimento de seu crédito naqueles autos. \r\n\r\nProcesso: 0000301-18.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Silva de Miranda [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Silva de Miranda \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, ante o que consta do documento de fl 185/190. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-22.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Leandro [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Barbosa Leandro\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-33.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Bressy de Azevedo Junior [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis Bressy de Azevedo Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-95.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sérgio Sousa Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sérgio Sousa Santos, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.249, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 50.660,63, equivalente a 4.034.334,42 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000458-20.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Sales Viana [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-36.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Santos Galvão Vaz [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneditina de Educação e Assistência Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneditina de Educação e Assistência Social , Aut Maria Santos Galvão Vaz \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-35.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes Lessa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes Lessa\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-54.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maria Meireles da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maria Meireles da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peça de fls. 389/446, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-68.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Reis de Oliveira de Sousa [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-72.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos de Jesus Ayres [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-28.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Mendonça [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda (Massa Falida de), Réu: DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Réu: Glamour Fashion Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 217238, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-33.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Maltarolli Quida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CLARO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com intervalo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001116-44.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe Lopes [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Frisch Ltda. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Frisch Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-88.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Alves [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Alves \r\n\r\nVenha, em 30 dias, com os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000989-43.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo da Silva Ferreira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo da Silva Ferreira \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1845888" ], "1845889": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0092200-68.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Sant´Ana Motta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Judite Sant´Ana Motta, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 710 dos autos, que homologou o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000903-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina Henriques Bernardes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Glaucia Cristina Henriques Bernardes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 536/540, que converteu o feito em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000519-75.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize de Souza Soares Viana [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize de Souza Soares Viana , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-13.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Costa Pestana [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Adventista Silvestre [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Costa Pestana\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido seu requerimento de adiamento da audiência, tendo em vista nãos ser a única advogada constituída nos autos, conforme se observa dos documentos de f. 10 e 648. \r\n\r\nProcesso: 0000428-53.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsul Catering Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão está mantido. Vir, em 5 dias, com o depósito dos honorários periciais do perito homologados a f. 115, no valor de R$ 3.020,50. \r\n\r\nId: 1845889" ] } }, "75ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1846682": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000008-28.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carvalho Martins [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Carvalho Martins, Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia e horário determinados, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. Deverá o advogado dar ciência à parte. \r\n\r\nProcesso: 0000763-98.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pedro de Queiroz [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pedro de Queiroz , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia e horário determinados, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. Deverão os advogados darem ciência a seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000220-95.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gonçalves Bruno [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Cristina Gonçalves Bruno\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus assistidos.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000831-48.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes de Sousa [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio TechInt Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio TechInt Andrade Gutierrez , Aut José Fernandes de Sousa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia e horário determinados, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001187-43.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Pires Pereira da Costa [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Pires Pereira da Costa , Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência do cancelamento da pauta de impedimentos do dia 15/06/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001464-59.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Graciela de Souza Silva [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Graciela de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Adminstrativa 72/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000479-27.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Azevedo [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista 71/2015, na forma da Resolução Adminstrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001112-04.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pacheco Valverde [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pacheco Valverde\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista 70/2015, na forma da Resolução Adminstrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000546-55.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cavalcante de Oliveira [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista 69/2015, na forma da Resolução Adminstrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000227-87.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira Coelho [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Oliveira Coelho\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista 68/2015, na forma da Resolução Adminstrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0032600-84.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Lima Farias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Jurema Gurgel da Costa Araujo, Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. A/C Ana Paula Fialho Barbosa, Réu: Ronilton Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Lima Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181, que decretou a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, julgando-a extinta, nos termos do artigo 794,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030700-66.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Vagner de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 278: \"J. Aos embargados\". \r\n\r\nProcesso: 0015000-50.2006.5.01.0075 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nExdo: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em Recuperação Judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Exdo: Carvalho Oliveira Participações Ltda., Exdo: Paraibuna Holding Participações Ltda., Exdo: Rebeca Daylac, Exdo: Márcio Caio Roberto Buchsbaum, Exdo: Luigi Fernando Milone, Exdo: Fernando Franco Luzio\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1476: \"Acautele-se a declaração em Secretaria, dando-se vista ao reclamante, por 05 dias, sem possibiidade de cópia, para requerer o que entender de direito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000644-11.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eliésio Pereira Gomes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomaster Indústria e Comérico de Gelo Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelomaster Indústria e Comérico de Gelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229: \"J. À agravada\". \r\n\r\nProcesso: 0000532-71.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Diniz Cansado [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: VALMIR CORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Diniz Cansado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143: \"Acautele-se a declaração em Secretaria, dando-se vista ao reclamente, por 05 dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito\". \r\n\r\nProcesso: 0057800-59.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Cassau [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo executado para ciência do bloqueio retro. \r\n\r\nProcesso: 0141800-21.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de França Neto [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de França Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203: \"J. Intime-se o autor para, em 10 dias, apresentar cálculos de liquidação\", \r\n\r\nProcesso: 0000306-03.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Andrade Teixeira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: SJR Comércio de Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Andrade Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 32.511,56, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0016300-47.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Moreira de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Lucia do Nascimento Brito, Réu: JB Administração e Participações Ltda [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 871, \"Intime-se o autor para que ciênte do ora informada\". \r\n\r\nProcesso: 0000085-83.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira de Alencar [Adv. Ana Cândida Rezende da Silva (OAB: RJ 157553 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., Réu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira de Alencar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.768,49, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000007-60.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joze Cristina da Silva [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joze Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 26.053,92, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000072-50.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva de Miranda [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RGG de Bento Ribeiro Distribuiodra de Bebidas Ltda. ME [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Silva de Miranda , Réu RGG de Bento Ribeiro Distribuiodra de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 24/06/2015 às 14:00 horas para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000168-70.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurendi Tomaz [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria de Nicolo Concatto [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria de Nicolo Concatto, Aut Laurendi Tomaz\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 24/06/2015 às 14:00 horas para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000822-86.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Pinho [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrapoxi Serralheria Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Metalpoxi 2005 Serralheria Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalpoxi 2005 Serralheria Ltda., Réu Serrapoxi Serralheria Ltda., Aut Wagner dos Santos Pinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 302: \"J. Prejudicada. Dê-se ciência ao autor e a ré da dcisão retro\". \r\n\r\nProcesso: 0067100-45.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Amaral da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA, Réu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Amaral da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.601: \"Ao autor, por 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000779-23.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Lima [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 584: \"Intimem-se as Reclamadas, para se manifestarem acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-18.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins de Souza [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 379: \"J. À ré, por 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0034600-86.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Grimaldi [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: SATA - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A - em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Grimaldi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 826. \r\n\r\nProcesso: 0000394-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália da Fonseca Barbosa [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Riva Teixeira do Nascimento [Adv. Alexandre de Moraes Garcia (OAB: RJ 103812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália da Fonseca Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167: \"Acautele-se a declaração em Secretaria, dando-se vista ao rte., por 05 dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito...\" \r\n\r\nProcesso: 0156600-25.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Monte da Silva [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Monte da Silva, Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 322:\" J. Às partes, por 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001012-49.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Luz [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Luz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74: \"Int. o Rte. para ciência da certidão supra, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento do feito no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito\". \r\n\r\nProcesso: 0001201-95.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276: \"Acautele-se a declaração em Secretaria, dando-se vista ao rte., por 05 dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito...\" \r\n\r\nProcesso: 0001246-31.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Regina Libertoldo de Oliveira Vieira [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)], Cgto: Lucas Libertoldo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudia Regina Libertoldo de Oliveira Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000855-76.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Santos Aragão [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transportes Zona Oeste Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Santos Aragão, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transportes Zona Oeste Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 439, que julgou extinta a execução nos termos do art. 794, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000007-84.2015.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Teletech Brasil Serviços S/A [Adv. Flavio Aldred Ramacciotti (OAB: SP 146167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Otoniel Guedes da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Agdo: Banco Santander (Brasil) Sa [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Otoniel Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 02, \" Ao agravado\". \r\n\r\nProcesso: 0000006-02.2015.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Bradesco Cartões [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Agdo: Anne Caroline Maria da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anne Caroline Maria da Silva \r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0000446-03.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fonseca da Rocha [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: HRC Brasil Serviço e Gestão de RH Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HRC Brasil Serviço e Gestão de RH Ltda.\r\n\r\nÀ agravada. \r\n\r\nProcesso: 0000099-33.2013.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Alves da Cruz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: WAC Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alves da Cruz \r\n\r\nÀ exequente para ciência do certificado, bem como para, em 10 dias, apresentar meios executórios concretos e eficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000009-54.2015.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Noan Milesi da Silva Nascimento [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 02: \"... À ré para, em 10 dias, apresentar manifestações\". \r\n\r\nProcesso: 0000122-81.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Fernandes \r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, comprovar o depósito dos honorarios periciais. \r\n\r\nId: 1846682" ], "1846683": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001100-87.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins dos Santos [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Rafael Martins dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1846683" ], "1846678": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 12/06/2015\r\n\r\n0000306-03.2011.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Andrade Teixeira \r\n\r\nExecutado: SJR Comércio de Decorações Ltda.,Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções\r\n\r\nPelo presente fica citado SJR Comércio de Decorações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 408,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000007-60.2010.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joze Cristina da Silva\r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 327,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000085-83.2012.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Ferreira de Alencar\r\n\r\nExecutado: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda.,Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda.,Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda.,Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda.,Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000824-90.2011.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Amaro de Andrade \r\n\r\nExecutado: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,Viação Oeste Ocidental S.A. ,MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.738,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS,Viação Oeste Ocidental S.A. ,MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.738,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA ,Viação Oeste Ocidental S.A. ,MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.738,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1846678" ], "1846680": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0032600-84.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Lima Farias\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Jurema Gurgel da Costa Araujo, Tania Maria Ferreira, Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. A/C Ana Paula Fialho Barbosa, Ronilton Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Jurema Gurgel da Costa Araujo, Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. A/C Ana Paula Fialho Barbosa, Ronilton Ferreira (sócio), Tania Maria Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181, que decretou a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, julgando-a extinta, nos termos do artigo 794,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001089-92.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida Freitas \r\n\r\nRéu: Mac Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mac Agência de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré, para comparecer a audiência de instrução designada para o dia 27/08/2015 às 14:05 horas, na qual deverá prestar depoimento pessol, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000830-63.2012.5.01.0075 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Companhia Industrial Farmacêutica , Rudolf Hruby\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Industrial Farmacêutica , Fazenda Nacional, Rudolf Hruby, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150, que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000006-02.2015.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Bradesco Cartões \r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Anne Caroline Maria da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados \r\n\r\nProcesso: 0000446-03.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fonseca da Rocha\r\n\r\nRéu: HRC Brasil Serviço e Gestão de RH Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HRC Brasil Serviço e Gestão de RH Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ agravada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1846680" ] } }, "77ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1846681": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000009-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alvares Romero [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-38.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 300. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-22.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Gonçalves Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda., Réu: Adriana Mynssen Pereira da Silva, Réu: Lourival Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Gonçalves Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-66.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Francisca Trindade Alves [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic - Servicos Auxiliares do Vestuario Ltda [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Victor Antônio Misquey [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Alexandre Misquey [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Frederico Misquey [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Francisca Trindade Alves \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-04.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail Costa Cordeiro [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Restaurante Ltda - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos Alberto de Carvalho Rocha [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)], Réu: Edberto Dutra [Adv. Joao Roberto Lago Meira de Castro (OAB: RJ 53335 - D)], Réu: Janaina Mattoso Maia Azevedo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jose Gerardo Pontes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail Costa Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 354. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-50.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Rebello [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Rebello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286, devendo regularizar o cadastro do CPF do(a) patrono(a) do(a) autor(a) no setor responsável perante este Tribunal, a fim de que seja expedido o precatório. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-14.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 712: \"Defiro a dilação de prazo, intime-se o autor.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001081-75.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willins da Silva [Adv. Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vale do Ipê [Adv. Valeriano Justino da Silva (OAB: RJ 138071 - D)], Réu: ORLANDO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willins da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-84.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Caetano da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smartcargo Transporte Multimodal de Cargas Ltda. [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)], Réu: Hidemitsu Miyamura, Réu: Alice Kayoko Kamimura Miyamura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Caetano da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 379. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-48.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délio José Ferraz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 670. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-18.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Renata Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora foram julgados improcedentes.. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-11.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rafael Fernandes [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Idiomas Botafogo [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Andre Rafael Fernandes, Rcte Centro de Idiomas Botafogo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-98.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Alves Pena [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda EPP [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Pluna Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 424, devendo comprovar o pagamento da cota previdenciária, no valor de R$ 402,31, em guia própria, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-76.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema de Azevedo Borba [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jurema de Azevedo Borba \r\n\r\nTer ciência dos cálculos homologados as fls. 324, bem como de que os depósitos recursais de fls. 216, 272 e 287 foram convolados em penhora, garantindo-se o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001614-51.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Oliveira Custodio Tostes [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pkk Calçados Ltda. \r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-24.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Almeida Correa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Silva Almeida Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se a determinação de fls. 379. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-17.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues Pina [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Rodrigues Pina\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 939. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001490-51.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Constante de Oliveira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Cargo Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Danilo Ferreira Soares, Fabricia Ferreira Soares Barcelos, Aut Rogerio Constante de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-92.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Rosana Alves [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda., Réu: Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta, Réu: Flavia Lima, Réu: Odonto Six - Clínica Odontológica Ltda., Réu: Carolina Guerra Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Rosana Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-05.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Teixeira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 491. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-79.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos D albuquerque Rapuano [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda., Réu: Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Réu: Amico Saude Ltda. (sucessora de Dix Saude) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico RJ Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saude Ltda. (sucessora de Dix Saude), Réu Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico RJ Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05, na ordem processual. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001097-97.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Paula Souza [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: JAE Telecomunicações Ltda N/P Andre Luiz Cerqueira de Carvalho, Réu: JAE Telecomunicações Ltda N/P André Luiz Rosa Faria, Réu: CLARO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Ricardo Barbosa Paula Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1846681" ], "1846677": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 15/06/2015\r\n\r\n0000336-95.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joelma de Souza dos Santos \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Citicard S.A. - CREDICARD,Ampla Energia e Serviços S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.031,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073500-35.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline de Oliveira Bezerra \r\n\r\nExecutado: Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda. ,Banco Panamericano S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.796,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001382-22.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina Alves\r\n\r\nExecutado: Adilson Moreira da Silva,Elza Lanchonete e Restaurante Ltda. ME,Ana Lúcia de Azevedo Silva,Lanchonete e Restaurante Encontro dos Cearenses Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson Moreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125.694,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1846677" ], "1846679": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 15/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0117300-79.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos D albuquerque Rapuano\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda., Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda., Amico Saude Ltda. (sucessora de Dix Saude), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico RJ Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Markline Representação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1846679" ] } }, "79ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1843304": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000450-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Viana Alves [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da impugnação do exequente, bem como para, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000177-49.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Maria Gomes Vieira [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Óptica Distribuidora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Maria Gomes Vieira\r\n\r\nVistas da petição de fls. 299/300. \r\n\r\nProcesso: 0100200-42.2008.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prossegur Brasil S.A. (incorporadora de Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Carlos Rodrigues de Souza\r\n\r\nApresentar a contraminuta ao Agravo de Petição. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-55.2013.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mello da Silva [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mello da Silva\r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001044-42.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney do Valle Costa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney do Valle Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição juntada pela Ré. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-30.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Castro Vieira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Castro Vieira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 745, bem como para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos à Execução opostos pela parte contrária. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-43.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Costa Jeronimo [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Infraprev Instituto Infraero de Seguridade Social [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Costa Jeronimo\r\n\r\nNomear os empregados cujas fichas funcionais pretende que a Ré junte aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Sores Correa [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Sores Correa , Réu Araújo Abreu Engenharia S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, conforme promoção da contadoria de fls. 419. \r\n\r\nProcesso: 0060200-63.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Castilho da Conceição [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Waleska do Couto e Silva, Réu: Neusa Maria Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Castilho da Conceição \r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098900-45.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cardozo [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000188-78.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviços Andrelaine Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0000931-25.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes Leite [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: 98 Decorações Ltda. , Réu: Marcello Henrique Farias de Almeida, Réu: Daniel Vitor Farias de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernandes Leite\r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000492-48.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos [Adv. Jose Maria Nascimento (OAB: RJ 141690 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda., Réu: Julio Cezar Gonçalves Fernandes , Réu: Antonio Cesar Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0001482-68.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Dias Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos as fichas financeiras de 11/2013 em diante. \r\n\r\nProcesso: 0021600-07.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Xavier [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Cláudio Rosa Simões, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Xavier\r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123400-44.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Geraldo Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno CSA , Aut Isaias Geraldo Gomes \r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 dias, dos depósitos de fls. 603/607, e de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor, à Fazenda Nacional e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000787-17.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 612, bem como para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos pela parte contrária de fls. 609/611. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-82.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Rosa Lemmers [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar, nos autos, o depósito da sua cota parte dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000771-97.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Gomes Santos [Adv. Vanessa Albuquerque Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 102918 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Club - Club Mix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gomes Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000681-26.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Hespanhol [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Eliane Simões Brissant, Réu: Alonso Francisco Bezerra Brissant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Hespanhol\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0001448-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alcantara Fontes Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alcantara Fontes Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo réu, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000946-57.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira Santos , Réu fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nCiência da dcisão de fls. 109, que indefere o requerido pelo autor bem como para que as partes informem se há pendências. \r\n\r\nProcesso: 0000099-55.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário dos Santos Guedes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademário dos Santos Guedes \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0001137-39.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Olimpio dos Santos David [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Olimpio dos Santos David, Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nVistas às partes para esclarecimentos prestados pelo I. Perito. Prazo 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000504-91.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Flores [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Réu: Maria José Carvalho de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane dos Santos Flores \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001271-32.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Teixeira dos Santos [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros e Figueiroa Restaurante Ltda. ME [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros e Figueiroa Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme determinado na ata de fls. 125, sob pena de arquivamento dos autos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nId: 1843304" ], "1845781": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000635-03.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Correa Melo Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Correa Melo Junior, Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença de fls. 321, que julga improcedente a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000946-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalsivanio Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Is Peibraz Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Daniel Wanderley Coleta, Réu: Luciene Caetano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalsivanio Costa, Réu Is Peibraz Ltda.\r\n\r\nFica a parte ciente que deverá comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 29/07/2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000075-61.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilnei Almeida Passos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilnei Almeida Passos, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 350/352, que julga improcedentes os Embargos de Declaração opostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000018-43.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Gomes da Silva Junior [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Gomes da Silva Junior \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 595, bem como para que se manifeste sobre a impugnação apresentada pelo Réu, sob pena de ocncordância tácita. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-54.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Mattos Alcantara [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Polar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Mattos Alcantara , Réu Refrigeração Polar Ltda. \r\n\r\nFica a parte ciente que deverá comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 15/07/2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0145500-61.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Ribeiro de Carvalho [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Jose Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 206, que julga improcedente os Embargos à Execução, mantendo na íntegra a decisão homologatória de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000782-63.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene dos Santos Marques [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Aut Roselene dos Santos Marques \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 371/373, que julga improcedentes os Embargos de Declaração opostos pelo embargante (1ª Ré). \r\n\r\nProcesso: 0030500-47.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Batista Ramalho [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Georgette Bittencourt Bravim [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Georgette Bittencourt Bravim, Aut Simone Batista Ramalho\r\n\r\nFica a parte ciente que deverá comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 22/07/2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003000-69.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vilaca do Pim [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ItauUnibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vilaca do Pim, Réu ItauUnibanco S.A.\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação adequados à coisa julgada, em 10 dias sucessivos. Prazo 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1845781" ], "1843293": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000605-02.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Santa Helena \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1843293" ] } } }, "Angra dos Reis": { "1ª VT/Angra dos Reis": { "Atos": { "1839615": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000197-73.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES TEIXEIRA JUNIOR [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASS LTDA - CENTRO MÉDICO PARQUE DAS PALMEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002516-48.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MINEIRO MARCELINO MARTINS [Adv. Jucelia Maria de Sampaio Maeda (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY MINEIRO MARCELINO MARTINS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEDSON DA COSTA SA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: SPARTACUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEDSON DA COSTA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-21.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA ISABEL PIMENTA ROSA RODRIGUES [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASS LTDA - CENTRO MEDICO PARQUE DAS PALMEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA ISABEL PIMENTA ROSA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-68.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BENEDITO DA CONCEIÇÃO [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BENEDITO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAo autor para ciência do valor homologado nos termos do art. 652, §4º, do CPC. \r\n\r\nId: 1839615" ], "1840007": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000706-04.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LUZ BERTOLDO [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRÁS ELETRONUCLEAR S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LUZ BERTOLDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 892:\"...Deferido prazo comum às partes para apresentação de quesitos e assistentes técnicos...informando local específico da inspeção...No mesmo prazo faculta-se à parte reclamante informar seu telefone para contato e comparecimento à diligência.\" \r\n\r\nProcesso: 0002313-86.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MAGALHÃES DOS SANTOS [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNOJET JATEAMENTO LTDA - ME [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MAGALHÃES DOS SANTOS, Réu TECHNOJET JATEAMENTO LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127:\"...Deferido prazo comum às partes para apresentação de quesitos e assistentes técnicos...informando local específico da inspeção...No mesmo prazo faculta-se à parte reclamante informar seu telefone para contato e comparecimento à diligência.\" \r\n\r\nProcesso: 0056900-68.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Domingos Mendes [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odbrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odbrecht S.A., Aut Manoel Domingos Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 341:\"...Deferido prazo comum às partes para apresentação de quesitos e assistentes técnicos...informando local específico da inspeção...No mesmo prazo faculta-se à parte reclamante informar seu telefone para contato e comparecimento à diligência.\" \r\n\r\nProcesso: 0002517-33.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CARLOS DA SILVA GUIMARAES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: DIELSELMAR SERVIÇOS NÁUTICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIELSELMAR SERVIÇOS NÁUTICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, Aut GERALDO CARLOS DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 440:\"...Deferido prazo comum às partes para apresentação de quesitos e assistentes técnicos...informando local específico da inspeção...No mesmo prazo faculta-se à parte reclamante informar seu telefone para contato e comparecimento à diligência.\" \r\n\r\nProcesso: 0000322-12.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DE AZEVEDO [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE AQUIDABà [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DE AZEVEDO, Réu IATE CLUBE AQUIDABÃ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.243:\"...Deferido prazo comum às partes para apresentação de quesitos e assistentes técnicos...informando local específico da inspeção...No mesmo prazo faculta-se à parte reclamante informar seu telefone para contato e comparecimento à diligência.\" \r\n\r\nProcesso: 0000030-27.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAN CLAI CLAUDINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHBLAST LTDA [Adv. Alfredo Severino Caregnato (OAB: RJ 72998 - D)], Réu: TRASOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAN CLAI CLAUDINO, Réu TECHBLAST LTDA, Réu TRASOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 335:\"...Deferido prazo comum às partes para apresentação de quesitos e assistentes técnicos...informando local específico da inspeção...No mesmo prazo faculta-se à parte reclamante informar seu telefone para contato e comparecimento à diligência.\" \r\n\r\nProcesso: 0001524-24.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Carvalho de Sa [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Higheng Construtora LTDA [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)], Réu: Turisangra - Fundação de Turismo de Angra dos Reis, Réu: Multiccooper São Paulo - Coperativa Integrada de Atividades Multiplas [Adv. Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: SP 224238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Carvalho de Sa, Réu Higheng Construtora LTDA, Réu Multiccooper São Paulo - Coperativa Integrada de Atividades Multiplas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 444:\"...Deferido prazo comum às partes para apresentação de quesitos e assistentes técnicos...informando local específico da inspeção...No mesmo prazo faculta-se à parte reclamante informar seu telefone para contato e comparecimento à diligência.\" \r\n\r\nProcesso: 0020000-77.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DA CRUZ [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: ADILSON DE SOUZA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: ARLINDO MARCOS DA CRUZ ADAO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: GEDEAO DE MEDEIROS ALVES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: JORGE LUIZ DIAS DE CASTRO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: JOSE CARLOS BORGES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: JOSE LUIS DE SOUZA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: IVAN COUPEE DE PAULA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: ESPÓLIO DE LEONEL DA SILVA CORREA n/p Maria do Carmo da Silva Correa [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE CASTRO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: MARIO BARBOSA DE MATTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: PAULO CEZAR DE CASTRO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: REVANILDO DANTAS DE ALENCAR [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: RONALDO JORDAO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: SEBASTIAO FIDELIS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: VILSON DA SILVA FRANCO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC ENGENHARIA S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi levantada a penhora do bem de fl 05 da CP apensada aos presentes autos.Aguarde-se no prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-83.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para comprovar, em 05 dias, o valor recebido a título de FGTS, ou o extrato da conta vinculada, sob pena de ser considerada quitada tal verba. \r\n\r\nProcesso: 0159300-63.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Correa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince Costa Verde Distrib. de Bebidas Ltda [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Correa, Réu Lince Costa Verde Distrib. de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 408:\"...Deferido prazo comum às partes para apresentação de quesitos e assistentes técnicos...informando local específico da inspeção...No mesmo prazo faculta-se à parte reclamante informar seu telefone para contato e comparecimento à diligência.\" \r\n\r\nProcesso: 0002433-32.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIO DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut JUNIO DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.523:\"...Deferido prazo comum às partes para apresentação de quesitos e assistentes técnicos...informando local específico da inspeção...No mesmo prazo faculta-se à parte reclamante informar seu telefone para contato e comparecimento à diligência.\" \r\n\r\nId: 1840007" ], "1839636": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000197-73.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nRéu: CLASS LTDA - CENTRO MÉDICO PARQUE DAS PALMEIRAS\r\n\r\nPelo presente fica m CLASS LTDA - CENTRO MÉDICO PARQUE DAS PALMEIRAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte, prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-21.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA ISABEL PIMENTA ROSA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: CLASS LTDA - CENTRO MEDICO PARQUE DAS PALMEIRAS\r\n\r\nPelo presente fica m CLASS LTDA - CENTRO MEDICO PARQUE DAS PALMEIRAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte, prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002516-48.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MINEIRO MARCELINO MARTINS\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEDSON DA COSTA SA\r\n\r\nRéu: SPARTACUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SPARTACUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:extinto sem julgamento do mérito, prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-68.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BENEDITO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nRéu: METRO SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m METRO SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839636" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "1846165": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000948-05.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Feijó Loures [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-22.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Carlos de Souza [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Carlos de Souza\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-36.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Luiz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: N. de O. Gomes Auto Mecânica ME [Adv. Carlos da Silva Pereira (OAB: RJ 84513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. de O. Gomes Auto Mecânica ME\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000770-51.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalles Dias Nogueira [Adv. Barbara Ingrith Nogueira Cavalheiro (OAB: RJ 166775 - D)]\r\n\r\nRéu: N. de O. Gomes Auto Mecânica ME [Adv. Carlos da Silva Pereira (OAB: RJ 84513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. de O. Gomes Auto Mecânica ME \r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000207-91.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Jorge Miguel [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Jorge Miguel\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-89.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Carla Moreira Frazão [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica Correa Lemos [Adv. Beatriz Rostiroli Saar (OAB: RJ 145827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Carla Moreira Frazão\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido, valendo o silêncio como concordância. PRAZO: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-25.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Freitas Azevedo [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Robson Freitas Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo(a) reclamante e reclamado(a). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-30.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Bazílio Freitas [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)], Aut: Guilherme Bazilio Garcia de Freitas [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Roca Concessões Construções Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Bazilio Garcia de Freitas, Aut Rosa Maria Bazílio Freitas\r\n\r\nAtualizar seu cadastro junto ao TRT 1ª Região, inclusive quanto a seu C.P.F., de modo a possibilitar a expedição do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0001139-45.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Paixão Araujo [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Paixão Araujo\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001827-07.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Charles Lopes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-02.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Cândido [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-12.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Cotrim Lima Silva [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Cotrim Lima Silva \r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-07.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ferreira Nunes [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)], Aut: Jorge Luiz Meyber [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Meyber, Aut Tiago Ferreira Nunes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-95.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Ávila Pereira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Lavinas Pêrro (OAB: RJ 187305 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen de Ávila Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-23.2014.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Jacqueline de Almeida Porto [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jornal do Brasil S A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Egdo: Leandro Saavedra Souza [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Egdo: Jose Henrique Martins Leao Teixeira, Egdo: Jose Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jornal do Brasil S A, Egdo Leandro Saavedra Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela embargante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-59.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Soares [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-67.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Lima [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Pereira Lima\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo(a) reclamante e reclamado(a). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-26.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Cruz de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria 393 Ltda ME [Adv. Otavio Luiz Soares (OAB: RJ 69319 - D)], Réu: Ronaldo El Huaiek, Réu: Fernando Neves dos Santos, Réu: R. El Huaiek Churrascaria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cruz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 114/118. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-95.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tadeu Salvador Lagrotta [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Barra do Piraí [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Flecha Industria e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tadeu Salvador Lagrotta\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-57.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA E SILVA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 418: \"Nada a deferir sobre fls. 411, reporto-me as fls. 402, 3º parágrafo\". \r\n\r\nProcesso: 0024600-90.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Jesus Machado [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 120804 - E)], Réu: Carlos Jose Christovao, Réu: Mauraci de Araujo Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccao Agua Fria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 113/117. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-94.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Moreira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: Aleiton Kelly Ciqueira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: Jose Luiz da Silva Camargo [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: Edson do Nascimento [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: Carlos Alberto Dutra Rocha [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: Luis Alberto de Oliveira Soares [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: Wilson Nelson do Nascimento [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Univulk Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleiton Kelly Ciqueira, Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Carlos Alberto Dutra Rocha, Aut Edson do Nascimento, Aut Jose Luiz da Silva Camargo, Aut Luis Alberto de Oliveira Soares, Aut Sebastiao da Silva Moreira, Réu Univulk Comercio e Servicos Ltda., Aut Wilson Nelson do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, Dr. Luciano dos Santos Baracho , agendou para o dia 28/08/2015, às 13:00 horas na empresa BR METALS FUNDIÇÕES LTDA, o início dos trabalhos periciais, informando a necessidade do acompanhamento do reclamante e os respectivos assistentes técnicos, ficando a reclamada com a responsabilidade de apresentar o preposto para acompanhar o expert durante as diligencias Periciais, conforme solicitado na petição de fls. 472/473. \r\n\r\nProcesso: 0162500-81.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Azevedo [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA DA COSTA OLIVEIRA (Espólio de) [Adv. Fabricio Itaborai Ferreira (OAB: RJ 121905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AURORA DA COSTA OLIVEIRA (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 2748/2015 de fls. 110, que deferiu o parcelamanto requerido pela ré (artigo 745-A). A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0123800-75.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES AVILA DE OLIVEIRA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 524/527. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-90.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Gonzaga Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 679 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los improcedentes. (prazo: 08 dias). A íntegra da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000876-52.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela dos Santos Barreto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Elisângela dos Santos Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos suplementares apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0002953-29.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Roberto de Azevedo Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-90.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Neves [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Neves, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los improcedentes. Custas pela embargante, no valor de R$ 44,26. (prazo: 08 dias). A íntegra da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000655-69.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Arruda dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Karoline Arruda dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Karine Arruda dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Barra do Piraí Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Barra do Piraí Ltda., Aut Érica Arruda dos Santos, Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-53.2015.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto Mauro Rios Pinto [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Agte: Luis Fabio Rios Pinto [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emilson Oliveira da Cunha [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emilson Oliveira da Cunha\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. Prazo: 08 (oito) dias. . A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000133-71.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Luiz de Azevedo Filho [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)]\r\n\r\nRéu: Incep Indústria e Comércio de Equipamentos de Proteção Ltda. [Adv. Eliane Gomes Gaspar Marra (OAB: RJ 148799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incep Indústria e Comércio de Equipamentos de Proteção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, de fls 125/126. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002662-29.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Gomes da Silva [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Gomes da Silva, Réu Londrina Bebidas Ltda\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-98.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ABREU [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO CESAR DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos suplementares apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0129800-48.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LACERDA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LACERDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-82.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002564-44.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Nascimento da Silva [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Maria Aparecida Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, Dr. Mário Eduardo Peixoto Müeller, agendou para o dia 21/09/2015, às 11:00 horas na Rua São Sebastião, 67, Sala 404 (Edifício Barrasol), Centro, Barra Mansa, RJ, o início dos trabalhos periciais e, para agilizar os trabalhos, solicita às partes que apresentem as informações e documentos relacionados às fls. 156/157. \r\n\r\nProcesso: 0002209-34.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araujo Ferreira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Transporte e Comercio de Gas Ltda. [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)], Réu: Supergasbras Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araujo Ferreira, Réu Primo Transporte e Comercio de Gas Ltda., Réu Supergasbras Energia Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001905-69.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loreval Pereira dos Santos Filho [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loreval Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-44.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira da Silva [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer - Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer - Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda., Aut Valmir Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.520,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-81.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Moraes Paes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-68.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Goncalves Pena dos Santos [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Goncalves Pena dos Santos, Réu M R S Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001021-06.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Pereira Mendes [Adv. Selma dos Anjos Nascimento (OAB: RJ 73207 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Cananéia Ltda. [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Pereira Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 120. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1846165" ], "1846704": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001526-60.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ribeiro Amaral [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki - Xodo Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ribeiro Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 52. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-66.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rosa da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Ernani Araújo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Ernani Araújo, Aut Sonia Maria Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/06/2015, às 11:30 horas, para oitiva da(s) testemunha(s) na 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias-Av Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 3º andar, Jardim 25 de Agosto- (CPI 0012132-28-2014-5.01-0202) \r\n\r\nId: 1846704" ], "1846164": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 12/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0002224-03.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Bruno Esteves\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Construções Ltda. - EMBRACON \r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Brasileira de Construções Ltda. - EMBRACON , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-33.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Ramalho\r\n\r\nRéu: Via Mundo Hotel e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Via Mundo Hotel e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1846164" ] } } }, "Itaguaí": { "1ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1845100": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0070200-14.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pedro da Silva Pires [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pedro da Silva Pires, Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados das planilhas de fl.347/358, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS e o IR do empregado, em R$ 80.520,45, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/05/2015. Custas processuais no valor de R$ 200,00, já recolhidas pela ré às fls.101. Registre-se que as cotas previdenciárias (empregado+empregador) já estão apuradas conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor total de R$ 15.580,75. Tendo em vista que o Juízo já se encontra parcialmente garantido pelo depósito recursal às fls.345/346, no valor total atualizado de R$ 12.951,80, a reclamada deverá ser intimada a proceder o depósito, desde já, do valor remanescente de R$ 89.790,57. Ciência as partes, sendo a ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125000-41.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CUSTODIO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmorex Industria e Comercio Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Odilon Cabrita Silvestre, Réu: Ana Maria Mortean Silvestre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA CUSTODIO\r\n\r\nIndefiro o requerimento de penhora feito pelo credor, haja vista que o imóvel objeto da certidão de ônus reais, possui prenotação de penhora, oriunda da 30a Vara Cível de São Paulo, cumprida em deprecata pela 12a Vara Cível do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000857-86.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Fernandes [Adv. Bruna Souza de Melo Silva (OAB: RJ 158765 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Fernandes \r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados das planilhas de fl.119/122, para fixar o valor total líquido da condenação em R$ 6.530,90, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 27/05/2015. Não há condenação de custas processuais. Ciência as partes, sendo a ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001993-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Ferreira Lima [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacerda de Castro Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)], Réu: aline cipriano de castro, Réu: ighor rodrigues da silva, Réu: carlos augusto de oliveira saraiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves Ferreira Lima, Réu Lacerda de Castro Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO: \" Determino por ora, sejam os bens penhorados/reavaliados, levados a leilão , por permissão expressa do § 3º do art. 888 da CLT, observando-se o procedimento dos artigos 704 e seguintes do CPC, cuja aplicação subsidiária no Processo do Trabalho é autorizada pelo art. 769 da CLT. Nomeio, portanto, o leiloeiro oficial, o Sr, Fábio Manoel Guimarães,com endereço para intimações na Av. Colombo, 11.101, Parque Industrial Bandeirante 2, Maringá, Paraná, CEP: 87070-000, e-mail: leioes@leiloesjudiciais.com.br . Fixo a COMISSÃO DE LEILOEIROS NO PERCENTUAL DE 5% SOBRE OS VALORES DA AVALIAÇÃO, NO CASO DE ARREMATAÇÃO, A SER CUSTEADA PELOS ARREMATANTES. e , NO PERCENTUAL DE 2º, NO CASO DE REMISSAÇÃO OU DE ADJUCAÇÃO, A SER CUSTEADA PELOS EXECUTADOS OU PELOS EXEQUENTES, RESPECTIVAMENTE.\" \r\n\r\nProcesso: 0172900-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cláudio de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-92.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio santos de Conceicao de Jacarei Ltda ME [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)], Réu: Eduardo da Silva Raymundo, Réu: Ademir Tavares Faioes\r\n\r\nTI: Posto de Gasolina Rio santos de Conceição de Jacarei Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rio santos de Conceicao de Jacarei Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., NÃO foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-85.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Castro Moreira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Castro Moreira, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, nos termos do art.884 da CLT, convolado o depósito de fl.288 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0100500-32.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE FARELEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ivone Soares Valente (OAB: RJ 118420 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora São Francisco Xavier Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE FARELEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o valor recebido através dos alvarás 1304/2014 e 1305/2014, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-56.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DOMINGOS CONCEICAO [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO ENS PUBL PRIV LTDA, Réu: João Batista Fernandes, Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DOMINGOS CONCEICAO\r\n\r\nVenha o reclamante com o número de seu CPF, a fim de possibilitar a expedição de CCT. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-79.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Suzano da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Suzano da Silva, Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados das planilhas de fl.173/176, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS e o IR do empregado, em R$ 9.135,32, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/05/2015. Custas processuais no valor de R$ 200,00. Registre-se que as cotas previdenciárias (empregado+empregador) já estão apuradas conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor total de R$ 65,58. Ciência as partes, sendo a ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087000-54.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan de Albuquerque [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Carlos George dos Santos , Réu: Mauricio Peixoto, Réu: Ailton Ferreira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da resposta trazidas aos autos e indicar meios efetivos ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA BENEDITA ANTUNES DE SA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: Ailton Ferreira Mendes, Réu: Carlos George dos Santos, Réu: Mauricio Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA BENEDITA ANTUNES DE SA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência, conforme fls.226/231, bem como, indicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001791-10.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayane Cristine de Souza Braga [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda, Réu: MARCELO MOREIRA DA SILVA, Réu: MARCOS MOREIRA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayane Cristine de Souza Braga\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001794-62.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Cabral [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda, Réu: MARCELO MOREIRA DA SILVA, Réu: MARCOS MOREIRA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Silva Cabral\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001636-07.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rosa Milesi Clemente [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Movimento e Arte [Adv. Alexandre Tadeu Soares Pinheiro (OAB: RJ 90839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rosa Milesi Clemente\r\n\r\nDizer, no prazo de 05 dias, se concorda com a proposta de parcelamento trazida aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001067-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gonzalez Bruno [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nRéu: Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas do Rio de Janeiro, Aut Geraldo Gonzalez Bruno \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002183-81.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Costa Gomes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Renato Costa Gomes\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados das planilhas de fl.303/308, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS e o IR do empregado, em R$ 21.528,08, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/05/2015. Custas processuais no valor de R$ 200,00, já recolhidas pela ré às fls.137. Registre-se que as cotas previdenciárias (empregado+empregador) já estão apuradas conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor total de R$ 4.105,79. Tendo em vista que o Juízo já se encontra parcialmente garantido pelo depósito recursal às fls.301/302, no valor total atualizado de R$ 11.303,44, a reclamada deverá ser intimada a proceder o depósito, desde já, do valor remanescente de R$ 15.325,07. Ciência as partes, sendo a ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193300-40.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Claudio Correa Souza [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: antonio jose alves macedo, Réu: alexi pelagio gonçalves portela junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Claudio Correa Souza\r\n\r\nIndicar novo endereço do executado Alexi Pelágio Gonçalves Portela Junior, de modo a viabilizar o cumprimento da diligência deprecada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-06.2012.5.01.0461 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO - RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO - RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a realização do acordo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gomes da Silva Filho [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Raimundo Gomes da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, devendo a parte autora informar, no prazo de cinco dias, o correto e atual endereço da testemunha Ricardo (ata de fls.251). \r\n\r\nProcesso: 0001854-69.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Thomaz Augusto dos Santos [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Thomaz Augusto dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0001677-08.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1845100" ] } }, "2ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1846144": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002191-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar a implementação do pagamento das diferenças referentes as horas extraordinárias e as horas \"in itinere\", deferidos ao autor na folha salarial deste, no prazo de 20 dias, nos termos da sentença judicial de fls. 199/201. \r\n\r\nProcesso: 0002189-54.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0253100-91.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Alves Barros [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0150300-87.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Pereira Gomes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Pereira Gomes\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 276, bem como dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimento que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Aranha de Siqueira Lima [Adv. Fernanda Duarte Marques (OAB: RJ 142000 - D)], Aut: José Carlos Martinho [Adv. Fernanda Duarte Marques (OAB: RJ 142000 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Aranha de Siqueira Lima, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut José Carlos Martinho\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, conforme despacho de fl. 962. \r\n\r\nProcesso: 0049000-14.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nSolicita-se ao patrono do autor que efetue o cadastramento de seu CPF no sistema SAPWEB, por meio do endereço advogado.cadastro@trt1.jus.br, no prazo de 05 dias, a fim de viabilizar a expedição da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000837-61.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Vieira Capella [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcos Aurélio Vieira Capella\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, conforme despacho de fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0000230-48.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Falcão [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rcdo Rcte Luis Claudio Falcão \r\n\r\nA parte ré deverá cumprir o constante da promoção da contadoria, refazendo seus cálculos, em10 dias. Decorridos in albis, a parte atutora deverá atender a mesma promoção.\r\n\r\nProcesso: 0002135-25.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nogueira da Costa [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nogueira da Costa\r\n\r\nCiência de decisão que julga extinta a execução, com fulcro no art. 794, II do CPC e 884, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000231-33.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes Machado [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Julio Cesar Gomes Machado\r\n\r\nA parte ré deverá cumprir o constante da promoção da contadoria, refazendo seus cálculos, em10 dias. Decorridos in albis, a parte atutora deverá atender a mesma promoção. \r\n\r\nProcesso: 0128900-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Pires do Nascimento Abrahim [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: TMC - Terminal Multimodal de Coroa Grande SPE S.A. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: HEINZ ROBERT BORGER [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: LUIZ CHRISTIANO SANT ´ANNA GOMES DA SILVA [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Pires do Nascimento Abrahim\r\n\r\nCiência de despacho de fl. 210, devendo fornecer meios efetivos ao prosseguimento do feito, atentando-se que a execução será apenas em face do terceiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0002110-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnobio Felipe dos Santos Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprove a implementação do pagamento das diferenças referentes as horas extraordinárias e as horas \"in itinere\", deferidos ao autor na folha salarial deste, no prazo de 20 dias, nos termos da sentença judicial de fls. 61/63. \r\n\r\nProcesso: 0001345-07.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cicilandio Monteiro de Sousa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cicilandio Monteiro de Sousa, Réu Brascan SPE RJ 5 S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, bem como que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor e ao INSS, devolvendo-se o saldo remanescente à 2ª Ré, ficando o autor ciente da extinção da execução com fulcro no art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033900-24.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana da Silva Miranda [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)], Aut: Joelma da Silva [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G 1 - Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)], Réu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0190100-20.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Sergio Aguiar Amancio [Adv. Daniel Vieira Monteiro (OAB: RJ 95809 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeus Transportes Maritimos e Terrestres Ltda - ME [Adv. Flávio de Araujo Silva (OAB: RJ 146213 - D)], Réu: Eduardo Jose da Silva Santos, Réu: Ismael Orestino da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Sergio Aguiar Amancio\r\n\r\nCiência de decisão de fl. 226, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001849-13.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano José da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Domeng Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfild) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José da Silva\r\n\r\nCiência de despacho de fl. 202. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rufino, representado pelo inventariante Nelis Nascimento Rufino [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)], Aut: ALEXANDRE DE PAULA RUFINO [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção e Mercearia Nossa Senhora da Lampadósia Ltda. [Adv. Edson Cardoso dos Santos (OAB: RJ 63743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE PAULA RUFINO, Aut Carlos Alberto Rufino, repre sentado pelo inventariante Nelis Nascimento Rufino , Réu Materiais de Construção e Mercearia Nossa Senhora da Lampadósia Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para prestar esclarecimentos necessários. \r\n\r\nId: 1846144" ] } } }, "Macaé": { "1ª VT/Macaé": { "Atos": { "1846458": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001746-43.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Pinheiro dos Santos Junior [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Pinheiro dos Santos Junior, Réu Odebrecht Óleo e Gás S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVista do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-06.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Tavares Garcia Vidal [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Tavares Garcia Vidal\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-20.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Monteiro Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Monteiro Silva\r\n\r\nVenha com a certidão de dependentes do INSS ou o termo de inventário do espólio. \r\n\r\nProcesso: 0000171-29.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Magella da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA, Aut Marcos Luis Magella da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/07/2015 as 14:00 hs para anotação da baixa na CTPS do reclamante, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0003541-16.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Afonso Vieira [Adv. Debora Vianna Rocha (OAB: RJ 171028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jaci Afonso Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002154-63.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Arcangelo da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Thiago Arcangelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-08.2015.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: NOELI VIEIRA CARVALHAES SARAIVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004819-52.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Tadayoshi Ishie [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Tadayoshi Ishie, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-49.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Dutra Manhães [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Dutra Manhães, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002155-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Schott [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sidnei da Silva Schott\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-45.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Andrade e Silva de Almeida [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil N/P DO PGE, Réu: Fundação para Infância e Adolescência FIA/RJ [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)], Réu: Municipio de Conceição de Macabu [Adv. Marcos de Oliveira Nunes (OAB: RJ 173218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Andrade e Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003507-41.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José de Freitas [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda, Aut Roberto José de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003441-61.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Claudio Mourão Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Claudio Mourão Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002631-23.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues Moraes [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: F. L. de Souza - ME [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. L. de Souza - ME, Aut Viviane Rodrigues Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003436-39.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Milani Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Samuel Milani Pereira\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-45.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stael Aparecida de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolphin Drilling Perfuração Brasil Ltda [Adv. Luiz Regulo Ramalho (OAB: RJ 26889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dolphin Drilling Perfuração Brasil Ltda, Aut Stael Aparecida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos, mas rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003454-60.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Campos Grimoni [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco André Campos Grimoni, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003439-91.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricyr Pereira Lima [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricyr Pereira Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-03.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber do Desterro Fernandes [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: PARAGON OFFSHORE DO BRASIL LTDA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber do Desterro Fernandes, Réu PARAGON OFFSHORE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-24.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CLAUDEMIRO DOS REIS NA PESSOA DE JULITA A. BATISTA DOS REIS [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nTI: Assistência Multidisciplinar de Saúde - AMS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CLAUDEMIRO DOS REIS NA PESSOA DE JULITA A. BATISTA DOS REIS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVista do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-60.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 323/325, para fixar o valor da execução em R$ 12.564,31, sendo a devedora principal para realizar o pagamento dos valores apurados no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a devedora principal se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001408-35.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Tostes Neves [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA\r\n\r\nAntecipar os custos da perícia, fixados em R$ 2.500,00, comprovando o depósito nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000678-24.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Anderson da Silva de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços Gerais Ltda [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Anderson da Silva de Souza, Réu Gocil Serviços Gerais Ltda, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 296/298, para fixar o valor da execução em R$ 1.623,35, sendo a devedora principal para realizar o pagamento dos valores apurados no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a devedora principal se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001926-93.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Magalhães de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000926-53.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM MARIO CALIXTO [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MARIO CALIXTO\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 49/51 no valor de R$ 10.524,24, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001048-67.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Von Heldh da Costa [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Petróleo Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Von Heldh da Costa, Réu Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nVista às partes, no prazo sucessivo de 10 dias, observado o permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-58.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Chaves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petroleo e Gas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A [Adv. Priscilla Santos Pasten Trivick (OAB: RJ 148099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Chaves, Réu Ensco do Brasil Petroleo e Gas Ltda, Réu Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A\r\n\r\nVista da manifestação do perito pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0001675-41.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Teixeira da Silva [Adv. Henrique Bonan Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 165470 - D)]\r\n\r\nRéu: Belov Engenharia Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belov Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002542-97.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo de 15 dias para fins do disposto à fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000521-17.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nascimento dos Santos, Réu Excellence RH Serviços Ltda, Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 96/98, para fixar o valor da execução em R$ 8.471,70, sendo a devedora principal para realizar o pagamento dos valores apurados no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a devedora principal se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nId: 1846458" ], "1846459": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0255300-31.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DA SILVA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: MEGASEA APOIO MARITIMA LTDA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DA SILVA, Réu MARPETROL S/A\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-77.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odinaldo José Olegário da Luz [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odinaldo José Olegário da Luz\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando os apontamentos técnicos relizados pela contadoria deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113400-55.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARE MACHADO DA SILVA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN, Aut NAZARE MACHADO DA SILVA, Réu USINA SANTA CRUZ S/A\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-67.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI BATISTA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Aut CLAUDINEI BATISTA, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-03.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bresiana Barcelos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bresiana Barcelos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 228. \r\n\r\nProcesso: 0101000-04.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MESSIAS [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005957-54.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Nazareth [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Oliveira de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nazareth\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0234000-08.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA CLEA DE SOUZA LACERDA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: A. A. Locam - Aluguel de Andaime e Máquinas Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. A. Locam - Aluguel de Andaime e Máquinas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida, devendo, inclusive, manifestar-se sobre os embargos da parte autora de fls. 208/220. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-76.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Teixeira da Rocha [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Teixeira da Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 545/547, para fixar o valor da execução em R$ 48.972,17, sendo a devedora principal para realizar o pagamento dos valores apurados no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a devedora principal se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130700-15.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Lima de Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-09.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joélio Rodrigues da Silva [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPETROL Serviços de Petróleo LTDA [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEPETROL Serviços de Petróleo LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls. 344/347. \r\n\r\nProcesso: 0002753-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Barreto Mendonça [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Barreto Mendonça\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-77.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CAMARGO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Canabrava Agrícola S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Aut PAULO SERGIO CAMARGO, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-25.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO CROCANO DO CARMO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: REI-MAR FORNECIMENTO DE NAVIOS LTDA, Réu: REGINA MARCIA DE SOUZA ALBUQUERQUE [Adv. Joao Batista Silveira (OAB: RJ 66310 - D)], Réu: MARIA ÍTALA FIGUEIREDO ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO CROCANO DO CARMO, Réu REGINA MARCIA DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-98.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza dos Santos [Adv. Gilberto Mussi Ribeiro (OAB: RJ 173035 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Souza dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 220. \r\n\r\nProcesso: 0006869-51.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Iris dos Santos Silva [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Iris dos Santos Silva, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-05.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO DE SOUZA SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSERV S.A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROSERV S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003694-49.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Pereira da Cruz [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia R F\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Pereira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 32/34, para fixar o valor da execução em R$ 5.823,37, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003853-89.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio azevedo de Oliveira Nepomuceno [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio azevedo de Oliveira Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carolino de Abreu [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carolino de Abreu\r\n\r\nApresentar quesitos para oitiva da testemunha que será ouvida por carta rogatória. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-94.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas Ladeira da Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que foram expedidos os alvarás nº 0382/2015 e 0451/2015 em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001690-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes dos Santos [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegen Manutenção e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nunes dos Santos\r\n\r\nComparecer ao protocolo da secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Macaé em 03/07/2015, às 16 horas, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do reclamante pela 1ª reclamada, bem como entrega das guias CD/SD, sob oena de indenização substitutiva, conforme determinado às fls. 100/101 da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000929-08.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DO CANTO ALVARES [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DO CANTO ALVARES\r\n\r\nComparecer ao protocolo da secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Macaé em 06/07/2015, às 14 horas, a fim de que seja procedida a entrega, ao autor, da guia para habilitação ao seguro desemprego, sob pena de pagamento indenizado, conforme determinado à fl. 36 da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001653-46.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: LUPATECH - PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará(s) nº 0434/205, devendo o autor comprovar nos autos o valor efetivamente sacado para fins de apuração da diferença ainda devida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0143700-53.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Almeida Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansim Servicos Medicos Ltda [Adv. Fernando Jorge Damha Filho (OAB: SP 109618 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sansim Servicos Medicos Ltda\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.800,00, no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001442-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Felipe Paulino [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Felipe Paulino\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0029200-04.1989.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Bittencourt Ferreira [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTECO ESCRIT. TEC. DE COBERTURAS LTDA. [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Réu: Gilberto Correia Dias [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Bittencourt Ferreira\r\n\r\nContestar os embargos à penhora interpostos pelo réu. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001925-06.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gomes Moreira [Adv. Fabio Carvalho Mota (OAB: RJ 159265 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-75.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioneia da Silva Barros [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Servicos Medicos de Macae Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioneia da Silva Barros, Réu Policlinica Servicos Medicos de Macae Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, aguardando a conclusão do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0004319-83.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alvarenga de Barcelos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A - Ag. Conceição de Macabu [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alvarenga de Barcelos, Réu Banco Itaú S.A - Ag. Conceição de Macabu\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha JORGE EDUARDO BATISTA DA ROCHA foi designada para dia 29/07/2015, às 10:20 horas, no Posto Avançado de Rio das Ostras/RJ, localizado na Rua das Casuarinas, 595, Centro de Cidadania, Âncora (Proc. Nº 0010999-03.2015.5.01.0432). \r\n\r\nId: 1846459" ], "1846460": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0308200-78.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DOS SANTOS CHAGAS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: NILTON PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Aut MARIO LUIZ DOS SANTOS CHAGAS, NILTON PINTO, Réu USINA SANTA CRUZ\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-89.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polyana de Araujo Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Oiti Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Lilian Rodrigues de Souza (OAB: RJ 130442 - D)], Réu: Direcional SPL Brasileira Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Lilian Rodrigues de Souza (OAB: RJ 130442 - D)], Réu: Direcional Engenharia SA [Adv. Lilian Rodrigues de Souza (OAB: RJ 130442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Polyana de Araujo Santos\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da testemunha ALDAIR JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, no prazo de 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação, nos termos dos artigos 825 da CLT e 412, §1º do CPC, e de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0005355-63.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO DOS SANTOS EMPREITEIRA, Réu: Schaim, Réu: GE Oil & Gas do Brasil Ltda, Réu: Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos\r\n\r\nIndicar, NO PRAZO DE 5 DIAS, novo e correto endereço do 1º réu e/ou requerer o que lhe aprouver, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0028500-03.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESEQUIAS RIBEIRO JOSINO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE, Aut ESEQUIAS RIBEIRO JOSINO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 388, sendo a ré para providenciar o depósito do valor relativo ao FGTS, devidamente atualizado, na conta vinculada do exequente, com a comprovação nos autos do efetivo depósito. \r\n\r\nProcesso: 0212200-11.2006.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ari Brandao Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Daniel Jose Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Flavio Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Jayr da Silva Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Janaino Campos Pessanha [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Gilson Alaor da Silva Pinho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Jose Carlos Monbrini Lira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Eliezer dos Santos Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Luiz Fernando Teixeira Guimaraes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Raimundo Nonato Lira Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Roberto Ferreira Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRqdo: Tass Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ari Brandao Souza\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0311200-28.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVAL PEREIRA [Adv. Alair Jose Siqueira Tavares (OAB: RJ 34466 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOYSIO RIBEIRO DE CASTRO FILHO [Adv. Edno Previtali e Sousa (OAB: RJ 105111 - D)], Réu: JOSE FERNANDO RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORVAL PEREIRA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0302500-87.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANEI DIAS MENEZES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ATS - MACAE TECNOLOGY IND E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANEI DIAS MENEZES\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0006747-38.2014.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Interlaje Material de Construção Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nCgto: Eder Paulo Nunes de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Interlaje Material de Construção Ltda\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0251000-55.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA CARVALHO [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA CARAPEBUS SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002704-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Flora dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Flora dos Santos\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001374-31.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Rezende [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: DUANIP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Rezende\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001984-96.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Nogueira do Sacramento [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Macaense Futebol Clube [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Nogueira do Sacramento\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0269300-89.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONISIO DANTAS DOS SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ATS-MACAE TECNOLOGY INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA [Adv. Cleandro Fernandes de Azevedo (OAB: RJ 116022 - D)], Réu: Lourival Ferreira da Sivla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0010100-48.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS BARBOSA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA EM LIQ. EXTRAJUD. [Adv. Ilse Carla Sampaio de Lemos (OAB: RJ 55705 - D)], Réu: FUND. REDE FERROV. DE SEGURIDADE SOCIAL-REFER- [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS BARBOSA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001644-50.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Santana [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Santana\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000624-24.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ribeiro dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0119700-52.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Barcelos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Ricardo Goncalves Moreira (OAB: RJ 109513 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001784-55.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Tavares Reid [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Bairro dos Cajueiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Tavares Reid\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000729-06.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marques da Silva [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontoclínica Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marques da Silva\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001656-95.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romolo da Silva [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romolo da Silva\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001399-06.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nunes [Adv. Deborah da Mota Pessanha Lobo (OAB: RJ 179243 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nunes\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002050-08.2013.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Orlando de Jesus dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Lourival Lopes de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: LUCIANA DA CONCEIÇÃO TRINDADE [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Orlando de Jesus dos Santos\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0004415-98.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Guido Soares Orlando [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Guido Soares Orlando\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0007800-79.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO RIBEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0149200-71.2005.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0156500-50.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Alves Lima [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Alves Lima\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000715-51.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Célio de Oliveira [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Assessoria Planejamento e Execução de Serviços Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Célio de Oliveira\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001445-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luederson Guedes Rocha [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanblast Offshore Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanblast Offshore Ltda\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0140100-58.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Bezerra da Silva [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Bezerra da Silva\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0005516-73.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucio de Andrade Campos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lucio de Andrade Campos\r\n\r\nIndicar, NO PRAZO DE 5 DIAS, novo e correto endereço do 1º réu e/ou requerer o que lhe aprouver, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. Notificação devolvida \"MU DOU-SE\". \r\n\r\nId: 1846460" ], "1846461": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000701-33.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Angelo Gonçalves Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Bruno Angelo Gonçalves Pereira\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha FABIANO DE BARROS DA SILVA foi designada para dia 17/08/2015, às 09:00 horas, na 1ª VT de Vitória/ES (Proc. Nº 0000862-47.2015.5.17.0001). \r\n\r\nProcesso: 0002348-97.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Marcia Alves de Paula [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: LABEX - Laboratórios de Examos LTDA S/C [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABEX - Laboratórios de Examos LTDA S/C\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141 que indeferiu a redesignação da data de audiência, tendo em vista que a audiência deste Juízo foi marcada antes. \r\n\r\nProcesso: 0000030-49.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Ramos Soares [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o valor do depósito recursal (R$ 3.998,43) recolhido pela 2ª ré (LOJAS AMERICANAS) já havia sido liberado em seu favor através do alvará nº 0551/2012. \r\n\r\nProcesso: 0469800-79.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DA SILVA SOUZA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: JET RIO TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: FERNANDO LOPES MACHADO, Réu: FRANCISCO DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDizer se tem interesse na adjudicação antecipada do bem penhorado, nos termos do art. 888, parágrafo 1º da CLT, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-23.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARA CRISTINA DE SOUZA LIMA MELO [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA CRISTINA DE SOUZA LIMA MELO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de oficio ao Juizo da Recuperação Judicial para habilitação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0005152-04.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildemar Santos Martins [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-31.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Severino Gonçalves [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupatech Equipamentos e Serviços para Petróleo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lupatech Equipamentos e Serviços para Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130 que indeferiu a expedição do alvará por não constar nos autos nenhuma guia, ficando ciente a ré que deverá, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito e se for o caso, comprovar o recolhimento do depósito recursal anexando aos autos cópia da guia. Decorrido sem manifestação o processo será novamente arquivado COM BAIXA. Fica ciente de que será INDEFERIDO qualquer novo pedido de desarquivamento e, caso queira ter novamente acesso aos autos, deverá se dirigir ao arquivo judicial para o qual o processo vier a ser encaminhado. \r\n\r\nProcesso: 0102900-56.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SALLES GOTTGTROY [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência que os valores dos depósitos recursais recolhidos pela ré já haviam sido liberados em seu favor através dos alvarás nº 0892/07 e 0893/07. \r\n\r\nProcesso: 0003718-77.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rodrigues Santana Olovate [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcineia Prestes Monteiro de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Rodrigues Santana Olovate\r\n\r\nIndicar, NO PRAZO DE 10 DIAS, novo e correto endereço do réu e/ou requerer o que lhe aprouver, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. Mandado Negativo. \r\n\r\nProcesso: 0004711-23.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Everardo Chaves da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CSE Mecânica e Instrumentação Ltda [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSE Mecânica e Instrumentação Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-09.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everest Pinto Mendes [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everest Pinto Mendes, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha PAULO CESAR GONÇALVES SOUTO MAIOR foi designada para dia 23/07/2015, às 09:00 horas, na 4ª VT de Niterói/RJ (Proc.PJe-JT Nº 0010288-77.2015.5.01.0244). \r\n\r\nProcesso: 0001494-69.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva de Jesus [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços Ltda - Master Serviços [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival da Silva de Jesus\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço das testemunhas EDILSON e ERALDO, no prazo de 10 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação, nos termos dos artigos 825 da CLT e 412, §1º do CPC, e perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0005496-82.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Carlos Rodrigues Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Carlos Rodrigues Gomes\r\n\r\nIndicar, NO PRAZO DE 5 DIAS, novo e correto endereço do 1º réu e/ou requerer o que lhe aprouver, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. Notificação devolvida \"MUDOU-SE\". \r\n\r\nProcesso: 0001718-07.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Araujo Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Oiti Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Lilian Rodrigues de Souza (OAB: RJ 130442 - D)], Réu: Direcional SPL Brasileira empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Lilian Rodrigues de Souza (OAB: RJ 130442 - D)], Réu: Direcional Engenharia SA [Adv. Lilian Rodrigues de Souza (OAB: RJ 130442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla de Araujo Santos\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da testemunha ALDAIR JOSE DA SILVA OLIVEIRA, no prazo de 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação, nos termos dos artigos 825 da CLT e 412, §1º do CPC, e perda da prova. \r\n\r\nId: 1846461" ], "1846457": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 15/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000739-45.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Andrade e Silva de Almeida\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil N/P DO PGE, Fundação para Infância e Adolescência FIA/RJ, Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Social Boqueirão e Barra Nova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002123-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barcelos Duarte Mota\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Município de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos da parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001690-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes dos Santos\r\n\r\nRéu: Cegen Manutenção e Montagem Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Cegen Manutenção e Montagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer ao protocolo da secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Macaé em 03/07/2015, às 16 horas, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do reclamante pela 1ª reclamada, bem como entrega das guias CD/SD, sob oena de indenização substitutiva, conforme determinado às fls. 100/101 da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001926-93.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Magalhães de Oliveira\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002176-58.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Azeredo do Espírito Santo\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos da parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001659-53.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos da parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0117800-25.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO CROCANO DO CARMO\r\n\r\nRéu: REI-MAR FORNECIMENTO DE NAVIOS LTDA, REGINA MARCIA DE SOUZA ALBUQUERQUE, MARIA ÍTALA FIGUEIREDO ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m REI-MAR FORNECIMENTO DE NAVIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002180-95.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Lamoglia Bastos Ferreira\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Município de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos da parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1846457" ] } }, "2ª VT/Macaé": { "Atos": { "1846618": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001355-85.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Paulo Lameira dos Santos [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Paulo Lameira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2015 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0000805-37.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Mota Soares Junior [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Mota Soares Junior, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:00 horas do dia 15/07/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001355-85.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Paulo Lameira dos Santos [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2015 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0040700-05.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Correa Emerick [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Dulcinea dos Santos Kobi Almeida [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Leila Marcia Viana Neves [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Maria de Fatima Cunha do Amaral [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Sandra Marcia Oliveira de Souza [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Batista de Ensino S/C Ltda a/c Sr. Jorge Barcelos Machado [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Jorge Barcelos Machado [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Luisa Rejane da Silva Jardim Machado [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea dos Santos Kobi Almeida, Aut Leila Marcia Viana Neves, Aut Maria de Fatima Cunha do Amaral, Aut Mateus Correa Emerick, Aut Sandra Marcia Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0007237-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Camargo de Almeida [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Model Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Camargo de Almeida\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:05 horas do dia 18/08/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006852-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pedro da Silva [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pedro da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:05 horas do dia 08/09/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1846618" ], "1846617": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 15/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0007237-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Camargo de Almeida\r\n\r\nRéu: Marca Model Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marca Model Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2015 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTer ciência de que a audiência anterior foi redesignada para data informada acima, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1846617" ] } } }, "Niterói": { "1ª VT/Niterói": { "Atos": { "1845588": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0199100-25.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilton da Silva Melo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Ltda. [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruta de Capri Ltda., Aut Joilton da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. À reclamada para efetuar o pagamento no valor de R$ 35.476,29 (2.825.136,95 IDTRs), em 48h, conforme fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0194600-47.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Batista dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: WPF Reparos Navais Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 83, devendo efetuar o pagamento da dívida ou garantir o juízo, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0118300-44.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Alves Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mekron Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mekron Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da determinação de fl. 472. \r\n\r\nProcesso: 0113900-94.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITISH AND AMERICAN CENTRO DE IDIOMAS LTDA [Adv. Edinal de Araujo Mesquita (OAB: RJ 22243 - D)], Réu: ENDERSON MESQUITA, Réu: EVEN MESQUITA , Réu: Edgar de Souza Barnabe [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pelo réu, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-28.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Meireles [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria da Nitter \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Meireles \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, conforme fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0001041-52.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Helen Gorgonio de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Priscila Helen Gorgonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-86.2012.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dener dos Santos Coelho [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Exte Dener dos Santos Coelho\r\n\r\nCiência que convolado em penhora o depósito de fl. 594. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-58.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira de Andrade [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata s de Niteró Decorações Infantis Ltda. [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata s de Niteró Decorações Infantis Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126900-88.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Isnard Tabach [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi - Empresa de Lazer e Turismo S/A - NELTUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi - Empresa de Lazer e Turismo S/A - NELTUR\r\n\r\nTomar ciência da conta indicada pela autora a fl. 464, bem como da decisão de fl. 462. \r\n\r\nProcesso: 0001192-18.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luiz de Carvalho Rodrigues [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnix Serviços de Montagem e Instalação Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luiz de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 65 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001172-27.2013.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Point dos Quadros de Niterói Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Karine Paixão Boriche Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Point dos Quadros de Niterói Ltda. ME\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001053-66.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Conceição dos Santos [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Conceição dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001018-09.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Negreiros Torres da Silva [Adv. Dafne Reis Picinini (OAB: RJ 174453 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN, Aut Isaac Negreiros Torres da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000434-73.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivar Campos Marques [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)], Réu: Engersea Indústria Comerciao e Serviços Estruturais Metalicos Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)], Réu: Projato Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Strong Naval Industria, Comércio e Manutenção Ltda. EPP [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivar Campos Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 206, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280100-91.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARILIA PEIXOTO DE ALMEIDA [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARILIA PEIXOTO DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-08.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento Simplício [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nascimento Simplício\r\n\r\nProvidenciar o endereço da empresa que pretende ver integrada como executada, a fim de que esta possa se manifestar acerca das alegações, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-04.2007.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Integrado de Radiologia Oral e Diagnostico Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Pinto Simplicio Barreto [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Integrado de Radiologia Oral e Diagnostico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo consignatário, querendo, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000729-13.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Faustino dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice - Tec Assistência Técnica e Comércio Ltda. [Adv. Sonia Das Gracas Diniz (OAB: RJ 92507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacques Faustino dos Santos \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 67 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0058800-81.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax-Mobitel S.A., Réu Net Rio Ltda., Aut Priscila de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré principal Contax-Mobitel efetuar o pagamento, em 48h, da diferença de R$ 11.899,06 (947.575,81 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0112900-54.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Novo Visual Limpeza e Conservacao Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Socio 1ª Rda: Fernando Cesar Azeredo da Silva (fl 17)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 821/07, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001802-54.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Peres de Oliveira Nuñes [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Beleza e Bem Estar Cabeleireiro Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: FERNANDA ARAUJO DA SILVA, Réu: GILCEA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Peres de Oliveira Nuñes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o andamento da execução, conforme fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0001729-48.2012.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria José Pereira Nogueira de Macêdo [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nExdo: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria José Pereira Nogueira de Macêdo\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, conforme fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0042500-44.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcely Barbosa Reis [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax- Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax- Mobitel S.A., Aut Marcely Barbosa Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, em 48h, da diferença no valor de R$ 704,00 (56.099,37 IDTRs), conforme fl. 782. \r\n\r\nProcesso: 0001674-97.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guilherme Pacheco [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavio Rio Confecções Ltda .ME [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavio Rio Confecções Ltda .ME \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000902-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Mendes da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Atividade Ltda. [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Atividade Ltda., Aut Vinicius Mendes da Costa\r\n\r\nCiência da data designada para a realização do leilão dos bens penhorados: 15/07/2015 e 29/07/2015, a partir das 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087200-57.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDIR DOS SANTOS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MERGULHAO Ltda SUCESSOR DE J.R.LUTZ [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDIR DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-97.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Conceicao Ralha Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J.M. ConstruçõesLtda. ME [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA, Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Conceicao Ralha Brito\r\n\r\nTomar ciência de fls. 174 e indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-85.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NELSON JOSE CARVALHO - N/P ANGELA MARIA DE CARVALHO [Adv. Carlos Wagner Costa de Barros (OAB: RJ 30366 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NELSON JOSE CARVALHO - N/P ANGELA MARIA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento, conforme fl. 537. \r\n\r\nProcesso: 0032500-48.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Braga de Santanna [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA IMAGEM DIAGNÓSTICO ULTRASSONOGRÁFICO LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Braga de Santanna\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0020600-25.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVACIR DA SILVA RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELINO DE PASSOS PINTO - CPF 025 919 107-82, Réu: ABRAMO LOPES DE AGUIAR - CPF 389 657 477-91, Réu: BELOVER RESTAURANTE E BAR LTDA - CNPJ 35 845 304/0001-34, Réu: Celio Pinto Reis, Réu: Fabio Vinicius Pintos dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVACIR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o andamento da execução, documentadamente, conforme fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0020000-13.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Figueiredo Alvares Filho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: M&M DE NITERÓI PISOS E BLOCOS LTDA-ME - Sucessora de FA Distribuidora de Minerais Ltda. [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)], Réu: PAULO ROBERTO FIGUEIREDO ALVARES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M&M DE NITERÓI PISOS E BLOCOS LTDA-ME - Sucessora de FA Distribuidora de Minerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015800-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leal da Silva [Adv. Ana Paula Carvalho Bocco (OAB: RJ 142369 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Pendotiba Imobiliaria Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Paulo Cesar Mota da Silva, Réu: Antonio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leal da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0123600-50.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Ribeiro [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda., Réu: Zoomgraf-K Ltda. N/P ESPOLIO DE MILTON KNUST SOBRINHO REPRESENTADO POR MARCELA SOBRINHO KTSUTA, Réu: Zoomgraf-K Ltda. N/P SOCIA SUELEM MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Ribeiro \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, observando a sentença e os parâmetros do Juízo, no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0114400-29.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA SILVA FARIA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CARLOS R.DA SILVA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Art Med Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DA SILVA FARIA\r\n\r\nCiência de que foi mantido o despacho de fls. 126, devendo o reclamante indicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da resolução administrativa 14/2012 – TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0056400-94.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pacheco Rosa [Adv. Joabs Manoel da Silva Sobrinho (OAB: RJ 179491 - D)]\r\n\r\nRéu: HJCF Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)], Réu: HENRIQUE RIBAS FERREIRA, Réu: JOÃO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pacheco Rosa\r\n\r\nPara ciência de que foi extraído MANDADO no presente feito, devendo o AUTOR acompanhar o Oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nATENÇÃO: Antes de se dirigir ao SEDIM:\r\n\r\n1) Verificar junto ao SAPWEB se o mandado já foi remetido àquele setor. \r\n\r\n2) Ligar para o SEDIM (2719-9163), a fim de saber o dia de plantão do Oficial de Justiça que irá cumprir o mandado.\r\n\r\n3) Comparecer ao SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados), na data e horario marcados com o Oficial de Justiça, a fim de acompanhá-lo na diligencia.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT de Niterói - Av Amaral Peixoto, 232/2o. andar - Centro.\r\n\r\nProcesso: 0122200-06.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos Correa [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro dos Santos Correa, Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência de que deverão apresentar as contrarrazões ao Recurso Ordinário da União, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0129600-37.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Linhares Pinto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO LIMA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: SEBASTIÃO PAZ DE LIZARDO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Linhares Pinto\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls. 79 da parte autora, que deverá diligenciar pessoalmente meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-92.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORREA MACHADO [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Aut: GECENI COUTINHO [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECENI COUTINHO, Aut PAULO CORREA MACHADO\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls 614/615, por precluso, tendo em vista que os autores foram intimados da liberação dos alvarás em 29/08/2013 (fls. 594). \r\n\r\nProcesso: 0112700-52.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONY DA ROCHA AZEVEDO [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND CONSUB S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONY DA ROCHA AZEVEDO\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista por 10 dias, conforme despacho de fls. 566. \r\n\r\nProcesso: 0106700-94.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Ribeiro Baptista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Charlotte Central de Manicures Ltda [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Réu: Ione Ferreira da Silva, Réu: LUCIANA FERREIRA DA SILVA, Réu: SUELY MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Ribeiro Baptista\r\n\r\nTendo em vista ao despacho de fls. 151, ciência de que o reclamante deverá indicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da resolução administrativa 14/2012 – TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000350-09.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Barros Lira [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: JVA 236 Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Barros Lira , Réu JVA 236 Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.06.2015, às 10h50 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001429-86.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Negreiros do Rosário [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A., Aut Eliana Negreiros do Rosário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.08.2015, às 10h55 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001783-82.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Rodrigues dos Santos [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Ligia Rodrigues dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 19.08.2015, às 10h40, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0280700-83.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA VINHAS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Réu BANCO BOAVISTA S/A, Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA VINHAS\r\n\r\nCiência de que deverão apresentar contetsações recíprocas aos Embargos è Execução e Impugnação à Sentença de Liquidação, prazo sucessivo de 5 dias, permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0272800-88.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SOARES MENEZES [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADO DA SILVA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SOARES MENEZES\r\n\r\nCiência de que, considerando que a parte autora deixou de cumprir a determinação contida na publicação de fls. 323 no prazo deferido, foi EXTINTA a EXECUÇÃO por abandono da causa, na forma do artigo 267, III, 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0301400-85.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE BASTOS PINHEIRO CASTRO DE MENEZES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: SE PRIMA MODAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: ALBERTO BALASSIANO [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: LA SECONDA MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERTO BALASSIANO, Aut ALINE BASTOS PINHEIRO CASTRO DE MENEZES, Réu SE PRIMA MODAS LTDA\r\n\r\nCiência de que foi reconsiderado o despacho de fls. 600. Seguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, ciência ainda ao autor de que deverá juntar cópias necessárias a expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0186100-65.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DE ALVARENGA RAMOS [Adv. Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB: RJ 100363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAGA LTDA, Réu: Haroldo Antônio da Silva, Réu: Denise Francisco Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ DE ALVARENGA RAMOS\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento do autor de fls. 153, tendo em vista a decisão de fls. 151. \r\n\r\nId: 1845588" ], "1845589": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0342900-68.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA RODRIGUES [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut REGINA LUCIA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1093900-03.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ESTACIO DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A , Aut SERGIO ESTACIO DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fl. 1056. \r\n\r\nProcesso: 0400500-08.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DELPHINO DA CUNHA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ND SANTOS FABRICA DE LAGE LTDA, Réu: NILSON CARDOSO DE MOURA - SOCIO FLS 75\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DELPHINO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1374000-87.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0445700-43.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALESCA PEREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU SC LTDA [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)], Réu: MARIA CLARA DE CASTRO VALE, Réu: WELLINGTON MELLO KATTENBACH, Réu: OSWALDO LUCIO RIBEIRO (socio fl 217)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALESCA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista à consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0350400-15.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILMA LUCIA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILMA LUCIA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 462 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0334300-58.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA PAES DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CHRISTINA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0319300-76.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VICENTE PINTO COELHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: ADAUTO MIRANDA NETO, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: Gabriel Aires, Réu: JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUINA, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VICENTE PINTO COELHO\r\n\r\nCiência de que deverá juntar certidão atualizada do Registro de Imóveis do bem indicado à penhora a fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0312800-23.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA FARIA HAUSEN [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178500-56.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON SOUSA DE CARVALHO [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: GERIAN REPAROS NAVAIS E COMERCIO LTDA, Réu: ESTALEIRO MAUÁ S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUÁ S/A, Aut JOSE WILSON SOUSA DE CARVALHO\r\n\r\nAnte a complexidade da liquidação do julgado, a diferença apurada por reclamante e reclamado nos cálculos apresentados e tendo em vista o pedido preliminar feito pela reclamada às fls. 306, ciência de que foi determinada a realização da perícia, que será suportada pela executada, sucumbente na fase de conhecimento, nomeando o peito Robson Gago, que deverá ser intimado para estimar seus honorários. Quesito único: a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0211600-26.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Herllen Cristina da Silva Lima [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0244100-39.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASME FERREIRA (ESPÓLIO DE) [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASME FERREIRA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nPromover a habilitação dos sucessores nos termos do artigo 1º da lei 6858/80, juntando certidão atualizada de dependentes previdenciários, devendo esclarecer sobre a existência de um filho menor, conforme documento de fls. 592, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0390700-53.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar os novos cálculos, obedecidos os termos do acórdão de fls. 367/370, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0386900-85.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOUZA DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-81.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA VASCONCELLOS CHAVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói [Adv. Joelson Goncalves (OAB: RJ 32423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA VASCONCELLOS CHAVES\r\n\r\nInformar o número de inscrição do CNPJ da executada, para que se proceda o sequestro \"on line\", conforme já foi determinado a fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0170400-10.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santana Barreto [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Metais Latemxoni Ltda., Réu: Ueslen da Silva Oliveira, Réu: Aldmar Pereira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Santana Barreto\r\n\r\nCiência da certidão negativa, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0142000-83.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Canuto dos Santos [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.(RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.(RECUPERACAO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164900-60.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Costa Ribeiro [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo da Costa Ribeiro\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 492 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0015200-88.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROJANDER ESTEVESON DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut ROJANDER ESTEVESON DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1156 o qual chamou o feito à ordem, para reconsiderar a decisão de fls. 1062 verso no sentido que o exequente viesse com NOVOS cálculos de liquidação, considerando, por ora, prejudicados a Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 1096/1011 e os Embargos à Execuçãode fls. 1126/1128. \r\n\r\nProcesso: 0021800-91.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 326 e da decisão de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0000790-34.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Fernandes de Souza [Adv. Nely de Almeida Mello (OAB: RJ 146055 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Fernandes de Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 39, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000457-19.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Vilhena Soares [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Vilhena Soares , Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência da reconsideração do despacho de fls. 414 que nomeou o perito Fernando Matos, posto que na realidade a perícia deferida foi em relação à alegação de lesões físicas que geraram, em tese, incapacidade laboral. Dessa forma, foi destituído o perito nomeado para apuração de diferenças salariais pela aplicação de normas coletivas, tendo em vista que independe de análise técnica, nomeando em seu lugar o perito CARLOS ALBERTO ARAÚJO CHAGAS, para apuração de eventual acidente de trabalho, bem como do nexo causal entre acidente e o serviço prestado pela autora. Ciência ainda às partes de que deverão apresentar quesitos, devendo a parte autora esclarecer se ainda tem interesse na produção da prova pericial médica, haja vista o equívoco antes praticado nomeando-se um perito contábil. \r\n\r\nProcesso: 0079100-60.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LIMA DE FREITAS [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servios S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servios S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo autor, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-58.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rodrigues da Silva Belfort [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: New Look Cabeleireiros LTda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Look Cabeleireiros LTda.\r\n\r\nCiência de que deverá a ré requerer o parcelamento junto ao órgão previdenciário, devendo comprovar em 1 dias o deferimento do pedido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085300-05.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS BOMPET DE CAMPOS (SUCESSORA DE SERGIO FALCAO DE CAMPOS) [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRAÇAS BOMPET DE CAMPOS (SUCESSORA DE SERGIO FALCAO DE CAMPOS)\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls. 681/682. Vir a parte autora com os valores que entende devidos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-79.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO MARIA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO MARIA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 191/206, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000923-76.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Almeida [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Marllon Pinto Ribeiro (OAB: RJ 106454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000811-78.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Carlotto [Adv. Eduardo Pereira Gonçalves Júnior (OAB: RJ 165881 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Sistemas [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eco Sistemas, Aut Samir Carlotto \r\n\r\nCiência de que deverão apresentar manifestações recíprocas acerca da impugnação à sentença homologatória, bem como dos embargos à execução, no prazo sucessivo de 5 dias, permeado por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001428-38.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Pessanha Ferreira [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Paulo Vinicius Pessanha Ferreira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 436/439, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0109100-62.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER DOMINGUES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcello Alvarenga Leite (OAB: RJ 84109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut WANDER DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls 744/749, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001112-88.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bergman Leon Faria Gomes Fernandes [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Damásio Educacional S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bergman Leon Faria Gomes Fernandes , Réu Damásio Educacional S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 222/228 foram homologados, sendo devidamente atualizados, fixando o valor da condenação em R$ 14.004,98. Ante ao depósito recursal de fls. 194, ciência a ré de que deverá efetuar o pagamento da diferença no valor de R$ 6.559,35, equivalentes a 52.235,06 IDTR, observada a inclusão de valor suficiente para a garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo será devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0001063-81.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussamara Loroza dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Georg de Arruda Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussamara Loroza dos Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 25/28, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0153400-70.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CASTILHO JARDIM [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LEANDRO CASTILHO JARDIM\r\n\r\nCiência às partes de que deverão apresentar manifestações recíprocas acerca da impugnação à sentença homologatória, bem como dos embargos à execução, no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0149000-13.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAMARION DA SILVA BARREIROS ALVES [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut FLAMARION DA SILVA BARREIROS ALVES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamado de fls. 364/375, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0317400-92.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON VIEIRA DA COSTA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DOIS CORACOES LTDA, Réu: J MACEDO ALIMENTOS NORDESTE S/A [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: JOSÉ EDMILSON BATISTA DE LIMA, Réu: MARIA DE LOURDES NETA, Réu: EUZA COELHO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nVista à parte autora da consulta Renajud, devendo a mesma requerer o que for do seu interesse, indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315100-02.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MAURO SOUZA DA SILVA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DEMAIS PREP. ALIMENTICIA LTDA. [Adv. Luiz Alberto Neves Cunha (OAB: RJ 30427 - D)], Réu: LOSAINE PINTO DA SILVA, Réu: JAQUELINE PINTO DA SILVA (SOCIO FLS 139)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MAURO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nSeguindo orientção do II F´rum de Gestão Judiciária, ciência de que deverá juntar as cópias necessárias à expedição da CCT, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0311300-48.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAISSA ROSA DAMASCENO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: VALMIR BERBERT VEIGA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAISSA ROSA DAMASCENO, Réu VALMIR BERBERT VEIGA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamado de fls. 148/154, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0311200-35.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ALOISIO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PROF DE PRESTADORA DE SERV LTD [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sabrina Tudrej (OAB: RJ 126854 - D)], Réu: SERV. COOP COOPERATIVA DOS PROF PRESTAÇÃO DE SERVIÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial, bem como que foi o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nId: 1845589" ], "1845584": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 11/06/2015\r\n\r\n0032800-64.1995.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARLINDA MARIA MENDES GOMES\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SANTOS AMARO NUNES,CENTRO EDUCACIONAL SILVA TORRES LTDA,ALBERTO CAROLINO PENHA,RUTH CONCEICAO DA SILVA TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SANTOS AMARO NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.635,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1845584" ], "1845585": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/06/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196800-37.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090900-31.2003.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nMarcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018000-40.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Raissa Paura Bastos (OAB: RJ 198000 E)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051000-65.2008.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nWagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096300-21.2006.5.01.0241 - RTSum - Carga: Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 D)\r\n\r\nGilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102900-24.2007.5.01.0241 - RTSum - Carga: Isabela Garcia de Almeida (OAB: RJ 198490 E)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114800-48.2000.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152000-07.1991.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000140-55.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nSergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067300-78.2003.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nAgnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194700-70.2006.5.01.0241 - RTSum - Carga: Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nReginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196600-83.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 D)\r\n\r\nHagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174700-93.1999.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 D)\r\n\r\nMaria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002362-93.2011.5.01.0241 - RTAlç - Carga: Mathias Maciel da Cruz Filho (OAB: RJ 46973 D)\r\n\r\nRossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002125-93.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051900-10.1992.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068000-15.2007.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215000-48.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Bianca Regina Leardi Simões da Silva (OAB: RJ 201337 E)\r\n\r\nJose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001197-45.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182800-61.2004.5.01.0241 - RTSum - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nVerônica Monteiro Serantes Teixeira (OAB: RJ 138456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000421-11.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Verônica Monteiro Serantes Teixeira (OAB: RJ 138456 D)\r\n\r\nCarlos Ernesto Moura Dreux (OAB: RJ 91696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009800-83.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Carlos Ernesto Moura Dreux (OAB: RJ 91696 D)\r\n\r\nIvan Ricardo Soares de Oliveira (OAB: RJ 136424 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123900-12.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Ivan Ricardo Soares de Oliveira (OAB: RJ 136424 D)\r\n\r\nJose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087100-53.2007.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 D)\r\n\r\nJose Carlos Faustino (OAB: RJ 111755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000399-79.2013.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Faustino (OAB: RJ 111755 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052900-88.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080600-54.1996.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 189957 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000574-10.2012.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Bianca Regina Leardi Simões da Silva (OAB: RJ 201337 E)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110300-55.2008.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080600-97.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000734-06.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001267-57.2013.5.01.0241 - ET - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117800-61.1997.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Mauricio Silva de Oliveira Braga (OAB: RJ 105591 D)\r\n\r\nSergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001678-08.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 D)\r\n\r\nClaudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151100-77.1998.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Roberta Barbosa Sanches (OAB: RJ 183680 D)\r\n\r\nFabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000079-29.2013.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nGilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199000-85.2000.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103500-31.1996.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Barbara dos Santos Uzeda da Silva (OAB: RJ 188001 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001149-86.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Barbara dos Santos Uzeda da Silva (OAB: RJ 188001 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090600-64.2006.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008600-36.2008.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1845585" ], "1845586": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/06/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0339800-03.1999.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nBruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0286500-19.2005.5.01.0241 - RTSum - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nLeila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0273700-61.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241300-77.1991.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224100-47.1997.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nMarcello dos Reis Pinto Cotrim (OAB: RJ 128420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0377300-64.2003.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Marcello dos Reis Pinto Cotrim (OAB: RJ 128420 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0304500-04.2004.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Mauricio Silva de Oliveira Braga (OAB: RJ 105591 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0333900-63.2004.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nRosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179300-89.2001.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Samyra Carvalho Felício (OAB: RJ 142060 D)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0318800-83.1995.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nRenato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194400-74.2007.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 D)\r\n\r\nLuiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113900-21.2007.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 D)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038400-75.2009.5.01.0241 - RTSum - Carga: Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nPaulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001657-55.2012.5.01.0243 - RTSum - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nGilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000913-03.2011.5.01.0241 - RTSum - Carga: Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nEdson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000226-55.2013.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000948-26.2012.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Silva de Paulo (OAB: RJ 161470 D)\r\n\r\nGilberto Luiz Chaves (OAB: RJ 57296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0302400-91.1995.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Gilberto Luiz Chaves (OAB: RJ 57296 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002365-48.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0264600-82.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 D)\r\n\r\nJose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001683-30.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Cassiano Ricardo dos Santos Nunes Durval (OAB: RJ 181516 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157200-67.2006.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nFabio Helmold Reis (OAB: RJ 119700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001360-88.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Fabio Helmold Reis (OAB: RJ 119700 D)\r\n\r\nAntonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002320-10.2012.5.01.0241 - RTSum - Carga: João Arco de Almeida (OAB: RJ 161177 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174800-33.2008.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Mauricio Silva de Oliveira Braga (OAB: RJ 105591 D)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000027-38.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nLuciano Santana (OAB: RJ 142780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163800-70.2007.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Luciano Santana (OAB: RJ 142780 D)\r\n\r\nDarlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0329700-23.1998.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Yanna Peixoto Braga (OAB: RJ 196665 E)\r\n\r\nRaphael de Siqueira Costa (OAB: RJ 157512 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002298-49.2012.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Raphael de Siqueira Costa (OAB: RJ 157512 D)\r\n\r\nValdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000010-31.2012.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0264100-16.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nEliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0379700-27.1998.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 D)\r\n\r\nHernani Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 112185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026300-06.2000.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Hernani Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 112185 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240400-50.1998.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Cleber Bastos do Rosario (OAB: RJ 93782 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002053-72.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Rafael do Vale Cruz (OAB: RJ 180672 D)\r\n\r\nJoao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088700-75.2008.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000809-74.2012.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Lucimar de Farias Barros Ferreira (OAB: RJ 163671 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219600-15.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Lucimar de Farias Barros Ferreira (OAB: RJ 163671 D)\r\n\r\nDaniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000925-17.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Daisy Moraes Barbosa (OAB: RJ 98446 D)\r\n\r\nNoely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002040-39.2012.5.01.0241 - RTSum - Carga: Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023200-53.1994.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116100-31.1989.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 D)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225400-29.2006.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055400-88.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 D)\r\n\r\nRosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001859-38.2012.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014400-26.2000.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Marina Amorim do Valle (OAB: RJ 201133 E)\r\n\r\nAura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0261800-18.2001.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1845586" ], "1845587": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 11/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000372-33.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Seratt de Souza\r\n\r\nRéu: Speed Image Mat Serv Fotografia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Speed Image Mat Serv Fotografia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178500-56.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON SOUSA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: GERIAN REPAROS NAVAIS E COMERCIO LTDA, ESTALEIRO MAUÁ S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GERIAN REPAROS NAVAIS E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte a complexidade da liquidação do julgado, a diferença apurada por reclamante e reclamado nos cálculos apresentados e tendo em vista o pedido preliminar feito pela reclamada às fls. 306, ciência de que foi determinada a realização da perícia, que será suportada pela executada, sucumbente na fase de conhecimento, nomeando o peito Robson Gago, que deverá ser intimado para estimar seus honorários. Quesito único: a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0219800-08.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BELOVER RESTAURANTE BAR LTDA, ABRAMO LOPES DE AGUIAR, AVELINO DE PASSOS PINTO, FABIO VINICIUS PINTO DOS REIS, CELIO PINTO REIS\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO VINICIUS PINTO DOS REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo, tendo em vista a desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré, devendo pagar ou garantir a execução do crédito exequendo, em 48 horas, e nos termos do art. 880 e seguintes da CLT, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001143-79.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cunha Cardoso\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda. - ME, Jose Alexandre de Athayde Vieira, Marlene de Athayde Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Alexandre de Athayde Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo, tendo em vista a desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré, devendo pagar ou garantir a execução do crédito exequendo, em 48 horas, e nos termos do art. 880 e seguintes da CLT, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0085200-79.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO MARIA\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 191/206, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0002360-26.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Fernandes Pacheco \r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME , Aldemir Soares Etiene, Marlene Mota Etiene, Pinto de Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Soares Etiene, Marlene Mota Etiene, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo, tendo em vista a desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré, devendo pagar ou garantir a execução do crédito exequendo, em 48 horas, e nos termos do art. 880 e seguintes da CLT, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000567-81.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Artur Sá Pereira da Silveira\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AMW Professores Associados S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos do processo em fls. 26/28. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-28.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Meireles \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, Municipio de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, do total devido, conforme fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0001895-17.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Silva de Castro\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001980-03.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Vieira de Sousa \r\n\r\nRéu: Sport Pizza Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sport Pizza Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-02.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Vinhos Sul do Brasil, Andreia Vicente de Farias, Romilda Vicente de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Vicente de Farias, Romilda Vicente de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo, tendo em vista a desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré, devendo pagar ou garantir a execução do crédito exequendo, em 48 horas, e nos termos do art. 880 e seguintes da CLT, sob pena de penhora online. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1845587" ] } }, "2ª VT/Niterói": { "Atos": { "1834819": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0068000-75.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Rocha Carvalho [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Rocha Carvalho\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-49.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneu Doraci Sendra dos Santos [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Águas e em Serviços de Esgotos de Niterói [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Águas e em Serviços de Esgotos de Niterói \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001928-38.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Silva [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Gnirad Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda. , Réu: Da e GN Comercial de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Silva \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0159900-91.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA SILVA MARTINS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM COMERCIO LTDA (DICASA PLUS) [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão:\"Ao contrário do alegado pelo autor, as contribuições previdenciárias devidas nestes autos se referem àquelas incidentes sobre o acordo de fl. 469, executadas de oficio pelo Juízo, razão pela qual mantenho a decisão de fl. 470.\" \r\n\r\nProcesso: 0193000-32.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA PAIVA [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS ORTEGA CELUL COM SERV LTDA ELETROCELL [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 19549 - D)], Réu: Joel Moreira Pereira, Réu: Laumir Mendes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE OLIVEIRA PAIVA\r\n\r\nPara indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000314-27.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Vieira Gomes [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Serviços Ltda n/p SYMON DE SOUSA COURY e SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Vieira Gomes \r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-61.2015.5.01.0242 - AI\r\n\r\nAgte: Centro Automotivo Patamares Ltda. ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Augusto Gomes Guedes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Augusto Gomes Guedes \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-23.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Menezes de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Avenida 923 Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Paulo Cesar Jardim Barreto, Réu: Celso Garcia da Rosa Jr.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Menezes de Oliveira\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-46.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA SOUZA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: DI SANTINI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DI SANTINI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA, Aut LUIZ CARLOS SILVA SOUZA\r\n\r\nPara o autor contestar os embargos a execução, em 05 dias, bem como, para a reclamada regularizar sua representação nos autos, uma vez que não consta nos autos procuração outorgada ao advogado que assina o substabelecimento, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001161-97.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Noronha de Araújo Maranhão [Adv. Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Le Premier Residence Service [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: José Eduardo Baião [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Réu: Eduardo Brito dos Santos Diz [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Le Premier Residence Service, Réu Eduardo Brito dos Santos Diz , Réu José Eduardo Baião\r\n\r\nPara ciencia da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0341600-97.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO DA COSTA MENDES [Adv. Leirton da Silva Coelho (OAB: RJ 4918 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO VEICULOS SA [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)], Réu: Helio Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO DA COSTA MENDES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi penhorado um imóvel, indicado as fls. 124 pelo autor, conforme despacho as fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0001543-22.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Queiroz Carvalho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Combinado 5 de Julho [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Queiroz Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0061900-70.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Macedo de Sousa [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: Duldson Pegorim Magacho, Réu: Marize Nanci, Réu: Bianca Geraldine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Macedo de Sousa \r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-92.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Alves Carvalho [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Educacional Victório Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polo Educacional Victório Ltda.\r\n\r\nPara se manifestar sobre o teor do ofício recebido da CEF, comprovando o efetivo pagamento do valor do cheque devolvido, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1834819" ], "1834820": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0155900-67.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Abreu Campos [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Erica Soares Lannes (OAB: RJ 124536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0354600-91.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MARTINS DE SOUSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TELA EM TRANSE E FILMES LTDA ME [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: THEREZINHA DE JESUS CORRÊS SIQUEIRA, Réu: LEONARDO SARAMAGO PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MARTINS DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 73/81, em 05 dias, ciente de que a falta de manifestação será interpretada como renúncia ao crédito presente nos autos, com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138900-83.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Quirino [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite, Aut Katia da Silva Quirino\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000977-39.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Lopes Rodrigues [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Gomes Sales [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Lopes Rodrigues, Réu Nilson Gomes Sales\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000944-20.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Costa Rodrigues Mendes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Régia Comércio do Vestuário Ltda. N/P SÓCIO HUGO BITTENCOURT AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Costa Rodrigues Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001121-47.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Souza [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortezza Materiais de Construção Ltda., Aut Marcos José de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000370-26.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaldo Rodrigues de Araujo [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. , Aut Rosaldo Rodrigues de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0213100-27.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Moraes [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Moraes , Réu Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000945-05.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Gonçalves dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. , Aut Marcos Alexandre Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000159-92.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Gomes Passos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuã Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antuã Comércio de Alimentos Ltda., Aut Suellen Gomes Passos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0286700-91.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX MOBITEL [Adv. Orlando Almeida Morgado Junior (OAB: RJ 130103 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX MOBITEL\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, conforme despacho as fls.272. \r\n\r\nProcesso: 0268200-06.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Caldeira de Araujo [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Caldeira de Araujo\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nId: 1834820" ] } }, "4ª VT/Niterói": { "Atos": { "1846572": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de 15.06.2015\r\n\r\nProcesso: 0216700-84.2008.5.01.0244 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: STELL-SERVICE SERVICOS GERAIS E CONSERVACAO LTDA ME , Exdo: ACILIO DA SILVA STELLITA [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ACILIO DA SILVA STELLITA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da União . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-08.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gabrich de Souza [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: JAMERSON COELHO FILHO, Réu: CARLA MARIA CABRAL SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Gabrich de Souza, Réu Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos apresentados às fls. 228/233 para fixar em R$ 113.288,03 o crédito do autor, atualizado até 31/03/2011. A reclamada deverá comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos à fl. 229 e fl. 300-v ) \r\n\r\nProcesso: 0216700-84.2008.5.01.0244 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: STELL-SERVICE SERVICOS GERAIS E CONSERVACAO LTDA ME , Exdo: ACILIO DA SILVA STELLITA [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ACILIO DA SILVA STELLITA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da União . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-03.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Guerra de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: S. E. Empreiteiros e Locadores de Mão de Obra Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: Bacos Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Guerra de Oliveira, Réu S. E. Empreiteiros e Locadores de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-37.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Silva Lourenço [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Silva Lourenço, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-95.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Rufino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RKT Confeccoes Ltda (Massa Falida de) N/P do Administrador Judicial Temakaci Confecção e Assessoria de Moda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Rufino\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com os parâmetros do juízo, e com observância da promoção de fls.126 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-93.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Oliveira Chaves [Adv. Sueli de Souza Coutinho (OAB: RJ 99473 - D)]\r\n\r\nRéu: NGS New Generation Services - Const. de Estações e Redes de Telec. Import. e Export. Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Oliveira Chaves , Réu NGS New Generation Services - Const. de Estações e Redes de Telec. Import. e Export. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-54.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Gomes [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Gomes\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com os parâmetros do juízo, e com observância da promoção de fls.73, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002074-73.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro Pessanha [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ribeiro Pessanha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados ( fls. 104/111), para fixar em R$ 14.994,47 o valor da condenação, atualizado até 13.03.2015. A íntegra da decisão encontra-se à fl.117. \r\n\r\nProcesso: 0002067-47.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Guerra de Oliveira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Genildo Guerra de Oliveira, Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados ( fl.186 ), para fixar em R$ 17.158,20 o valor da condenação, atualizado até 26.03.2015, como também de que os depósitos recursais de fls. 148 e 175 foram convolados em penhora. A reclamada deverá comprovar o depósito do valor devido, em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do artigo 475-J do CPC. A íntegra da decisão encontra-se à fl.190. \r\n\r\nProcesso: 0175700-07.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camarinio Cordeiro [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcelo Camarinio Cordeiro\r\n\r\nTer vista dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002063-44.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salmo Belarmino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia a Correa Construções Ltda., Réu: Braz Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salmo Belarmino \r\n\r\nTer ciência de que o reclamante deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/07/2015, às 15:00 horas, portando sua carteira de trabalho, a fim de que a Secretaria proceda à anotação, nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000046-35.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antônio da Silva [Adv. Anna Paula Maia Pauseiro (OAB: RJ 149963 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER Rio [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0010000-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moura Filho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores Ltd [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: SECURITAS AB E SECURITAS SECURIDAD HOLDIND [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores Ltd, Aut Luiz Carlos Moura Filho, SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu SECURITAS AB E SECURITAS SECURIDAD HOLDIND\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante ( fls.508/530), para fixar em R$ 45.589,39 o valor da condenação, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito do valor devido, em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nA íntegra da decisão encontra-se à fl.532 . \r\n\r\nProcesso: 0000126-28.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Eduardo Pinto dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000607-25.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio de Souza [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar da Serra [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio de Souza, Réu Condominio do Edificio Solar da Serra\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 4.895,89 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba,sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 107/108). \r\n\r\nProcesso: 0000905-51.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Gomes de Sousa [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001056-80.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Mariano Euclydes [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0114300-55.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Messias Belo Dias [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Messias Belo Dias \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002102-70.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Bezerra do Nascimento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana Bezerra do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-77.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Rangel Carneiro [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Estadual de Viacao Serve [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etevaldo Rangel Carneiro\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com os parâmetros do juízo, e com observância da promoção de fls.262 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-42.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Souza Couto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Praia Grande Ltda. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Souza Couto, Réu Hotel Praia Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 358 : Julgada extinta a execução com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002203-10.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mauricio de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Factual Incorporações e Construções S/A [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mauricio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante (fls.258/262), para fixar em R$ 4.948,54 o valor da condenação, atualizado até 28.02.2015. A íntegra da decisão encontra-se à fl.267. \r\n\r\nProcesso: 0002215-24.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindy Mendes Ribeiro Rodrigues [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Sem Juros no Cartão / Jacy de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindy Mendes Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTer vista da consulta realizada junto à Jucerja, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001146-25.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa Ventura de Andrade Nunes [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa Ventura de Andrade Nunes\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com os parâmetros do juízo, e com observância da promoção de fls.256 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-17.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa Peçanha [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nRéu: E W Sauerbronn Auto Mecânica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa Peçanha\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 91.592,69 o valor total a ser executado. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fl. 72/73). \r\n\r\nProcesso: 0002016-36.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgius Silva Abduche [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Horti Fruti S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Horti Fruti S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000180-57.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Abreu [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Abreu\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 12.644,33 o valor total a ser executado. A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls.75/76. \r\n\r\nProcesso: 0000796-32.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Art em PVC Assistência Técnica e Comercial Ltda. [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art em PVC Assistência Técnica e Comercial Ltda., Aut Thiago da Silva\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 4.888,25 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls.79/80). \r\n\r\nProcesso: 0186600-54.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de J [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas,Mecanicas, de [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de J, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas,Mecanicas, de\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000674-24.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Matos Guilherme [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficância de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0193900-67.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lopes Goncalves [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM BETEL SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO S/C LTDA, Réu: JORGE ANTONIO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lopes Goncalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000031-61.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana de Castro Pestana [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Fitness Club Sup. Alim. Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana de Castro Pestana , Réu Health Fitness Club Sup. Alim. Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0417/2015 a Autora. \r\n\r\nProcesso: 0034600-98.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Morfex Comercio e Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 59.828,30 o valor total a ser executado.A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 85/86. \r\n\r\nProcesso: 0001498-80.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Barbosa de Jesus [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA ( SUCESSORA DE JRTC de Itaipu Proditos Alimenticios Ltda. ME) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Barbosa de Jesus \r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 0479/2015 ao INSS e 0480/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001657-52.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Cardinot Silva Tavares [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Caio Valerio G. Pessanha [Adv. Caio Valerio Guimaraes Pessanha (OAB: RJ 87218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caio Valerio G. Pessanha, Aut Elisangela Cardinot Silva Tavares\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0481/2015 ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0002079-61.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Andrade Victor [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Andrade Victor , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 0469/2015 e 0470/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001222-78.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Kelly [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Xavier Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Kelly\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 13.315,00 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fl. 62/63). \r\n\r\nProcesso: 0136700-49.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERREIRA DA COSTA NASCIMENTO [Adv. Adilson da Silva Tavares (OAB: RJ 91924 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut PATRICIA FERREIRA DA COSTA NASCIMENTO, União Federal \r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0478/2015 à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000357-55.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Lúcia Peixoto de Souza [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções, Aut Deyse Lúcia Peixoto de Souza\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0472/2015 a Autora. \r\n\r\nProcesso: 0211700-16.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DE SOUZA TORRES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO DE SOUZA TORRES\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os endereços dos litisconsórcios necessários, devendo cumprir o determinado no V. Acórdão proferido. \r\n\r\nProcesso: 0001053-57.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Saraiva Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Rafael Saraiva Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0484/2015 ao Perito Jorge Luis Rosa de Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0177500-46.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES DE MELO [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE SA, Aut CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES DE MELO, Réu CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0504/2015 à Reclamada Cavo Serviços e Meio Ambiente SA \r\n\r\nProcesso: 0002241-22.2012.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Souza da Cruz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUHAUS TARRE E MORALES REMOCOES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Flavio Neuhaus Tarre, Réu: Frederico Neuhaus Tarre, Réu: Felipe Neuhaus Tarre\r\n\r\nDestinatário(s): Gerhard Fernandes Herwig, Réu NEUHAUS TARRE E MORALES REMOCOES LTDA, Aut Paulo Sergio Souza da Cruz\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0500/2015 ao Arrematante Gerhard Fernandes Herwig. \r\n\r\nProcesso: 0074800-02.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS ALVES DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nCiência à Reclamada do ofício encaminhado pelo DETRAN/RJ, informando acerca da retirada da restrição existente sobre o veículo de Placa KMG 8843, realizada nos autos da ExProvAS 0074801-84.1997.5.01.0244. \r\n\r\nProcesso: 0001420-18.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pelca Pinheiro [Adv. Jessika Diniz de Sousa (OAB: RJ 172040 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Paulo S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Pelca Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000936-66.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Coelho Soares [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Coelho Soares\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-43.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Borges [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda n/p sócio Fabio Machado Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Borges\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 10 dias, bem como vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001193-91.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Antunes da Cruz [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Antunes da Cruz\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-51.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Fontel de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)], Réu: Pedro Vinicius Pereira Simão, Réu: Pedro Teophilo Melo Simao, Réu: Guilherme Erthal de Paula Freitas, Réu: Marcelo Savio da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Fontel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.165 e indicar,em 30 dias, outro meio efetivo para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084100-17.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Araújo Gomes [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nTI: SUPERMERCADO MAR E SOL \r\n\r\nDestinatário(s): Espolio de Manoel Eduardo Vieira e Conceição Barcia Vieira\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, conforme determinado no V. Acórdão proferido. \r\n\r\nProcesso: 0023100-69.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Ribeiro Pinto [Adv. Marcela Kusminsky (OAB: SP 222335 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR, Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Ribeiro Pinto\r\n\r\nInformar se houve habilitação no seguro-desemprego, no prazo de em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Cruz [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. (Nome fantasia Oi) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.950,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-74.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rizoneide Oliveira Garjão [Adv. Luiz Arthur Lopes Mendes (OAB: RJ 159431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabiá Calçados Ltda. ME [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabiá Calçados Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido, em 06 parcelas, nos moldes do art. 745-A do CPC, devendo vir com a 1ª parcela, no prazo de 10 dias, e as demais parcelas, impreterivelmente, em 30 dias, contados do pagamento da 1ª parcela , ficando ciente de que o não pagamento ou atraso no pagamento de quaisquer parcelas importará na imposição do disposto no § 2º do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028400-80.2004.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nCgto: ADRIANA CRISTINA PONTES DA SILVA [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADRIANA CRISTINA PONTES DA SILVA, Cgte AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 0486/2015 e 0487/2015 à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0036100-15.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DUTRA ALEXANDRE [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DUTRA ALEXANDRE, Réu J.F. SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 0492/2015 ao Autor, 0493/2015 ao INSS e 0494/2015 à Reclamada Telemar Norte Leste SA \r\n\r\nProcesso: 0213200-93.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO JORGE PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói, Réu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI, Aut ESPOLIO DE ANTONIO JORGE PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0488/2015 a Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói.\r\n\r\nProcesso: 0204700-04.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MUNIZ MENDONCA [Adv. Maria Aparecida Martins de Carvalho (OAB: RJ 79530 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ROCA ENGENHARIA LTDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: EDSON LIMA DE CAMPOS [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MUNIZ MENDONCA, Réu COSTA ROCA ENGENHARIA LTDA, Réu EDSON LIMA DE CAMPOS\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0485/2015 ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0002278-49.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Caetano Ferreira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Maestrina Bar e Restaurante Ltda. A/C GLAUCIO LOSSO DE SENNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Caetano Ferreira\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 31.284,76 o valor total da condenação, atualizado até 26.05.2015. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos à fl. 75). \r\n\r\nProcesso: 0001816-92.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rafael Petrini Moraes [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: OZ Connection Exportação e Importação Ltda n/p sócio ENRIQUE DARIO SCHIFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rafael Petrini Moraes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-43.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Gomes Ernestino [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes Ernestino \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-24.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CELIA ROCHA [Adv. Manoel Messias Duarte Pereira (OAB: RJ 33180 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA ROCHA, Réu SPANA SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 0473/2015 a Autora, 0474/2015 e 0475/2015 à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0000939-89.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Joseph William Cabral dos Santos [Adv. Guilherme Nogueira Baldan Cabral dos Santos (OAB: RJ 160976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Espólio de Joseph William Cabral dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.275: Indeferido o pleito da Reclamada, mantida como correta a promoção da contadoria de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0192800-82.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIR DA CRUZ MONDEGO [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIR DA CRUZ MONDEGO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001430-96.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lins da Cruz [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Neotin Neonatal Terapia Intensiva S.A. - Maternidade São Francisco [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lins da Cruz , Réu Neotin Neonatal Terapia Intensiva S.A. - Maternidade São Francisco\r\n\r\nTomar ciência do despacho e fls. 146: \"Indefiro o requerido e dou por quitado o crédito autoral, tendo a reclamada quitado todas as parcelas, recolhendo inclusive a cota previdenciária devida.\" \r\n\r\nProcesso: 0217100-89.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL ANTONIO RIBEIRO E OUTRO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: EDER DOS SANTOS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut EDER DOS SANTOS, Aut SAMUEL ANTONIO RIBEIRO E OUTRO\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0491/2015 à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0126300-29.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON COSTA DA SILVA [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB-EMPREITEIRA LIGA FORTE LTDA - ME , Réu: PEDRO ANSELMO DA CRUZ , Réu: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON COSTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001078-07.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a dilação de prazo solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0087000-55.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilsinéa Rosa dos Santos Pinna [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000160-71.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Lóta [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade São Vicente de Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade São Vicente de Paulo, Aut José Francisco Lóta\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 17.967,78 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls.274/275). \r\n\r\nProcesso: 0154000-09.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Angelo Sant´Anna Machado [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toni Angelo Sant´Anna Machado, Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTer ciência da promoção dos cálculos de fls.461, devendo a Ré comprovar o pagamento do crédito devido, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1846572" ], "1846569": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 11/06/2015\r\n\r\n0194900-97.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fátima Eliane Pereira\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Tia Tereza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado TERESA CRISTINA GONÇALVES VAZ COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.893,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: Fátima Eliane Pereira\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Tia Tereza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ZITA THEREZINHA GONÇALVES VAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.893,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001222-78.2012.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina da Silva Kelly\r\n\r\nExecutado: Luciana Xavier Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Xavier Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 26.030,00, devendo efetuar o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC. ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002278-49.2012.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Caetano Ferreira\r\n\r\nExecutado: Maestrina Bar e Restaurante Ltda. A/C GLAUCIO LOSSO DE SENNA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maestrina Bar e Restaurante Ltda. A/C GLAUCIO LOSSO DE SENNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 31.284,76,devendo efetuar o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\n0044600-31.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Fernandes Palmeira\r\n\r\nExecutado: M C C Marica Comercio de Cereais Ltda,NELSON ALBANO BENFICA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.239,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001904-04.2010.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Beatriz dos Santos Nery \r\n\r\nExecutado: MEGAPOP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP ,MARCELO PINHEIRO GOMES,SERGIO LUIZ PAIVA FRAGA,MARCIO PINHEIRO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO PINHEIRO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.819,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: Beatriz dos Santos Nery \r\n\r\nExecutado: MEGAPOP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP ,MARCELO PINHEIRO GOMES,SERGIO LUIZ PAIVA FRAGA,MARCIO PINHEIRO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO LUIZ PAIVA FRAGA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.819,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1846569" ], "1846570": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 12/06/2015\r\n\r\n0189900-53.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Josiel Gomes de Freitas\r\n\r\nExecutado: R R Construcoes e Reformar Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado R R Construcoes e Reformar Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.180,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1846570" ], "1846571": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 11/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0002074-73.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro Pessanha \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados ( fl. 104/111 ), para fixar em R$ 14.994,47 o valor da condenação, atualizado até 13.03.2015 , devendo a reclamada comprovar o depósito do valor devido, em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art 475-J do CPC. A íntegra da decisão encontra-se à fl.117 . \r\n\r\nProcesso: 0001752-19.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Castro Cordeiro Duarte Considera \r\n\r\nRéu: Instituto de Língua Inglesa de Niterói Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Língua Inglesa de Niterói Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000959-46.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Gomes de Araújo \r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda., Factual Incorporações e Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Kobil Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1846571" ] } }, "6ª VT/Niterói": { "Atos": { "1846513": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE 15/06/15\r\n\r\nProcesso: 0000535-13.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rabello [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rabello , Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0099900-35.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Souza da Cruz [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: O Barateiro de Santa Rosa Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Marcos Luiz Viana do Nascimento, Réu: Selma Nazareth Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Souza da Cruz\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-42.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Anastácia de Queiroz [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda. \r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000078-63.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Soares de Matta [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000113-23.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Passos Fernandes de Carvalho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Infolly Nit Informática e Cursos Ltda - ME [Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infolly Nit Informática e Cursos Ltda - ME\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000131-10.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Organic Química Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organic Química Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000659-78.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Jardim Teixeira Nunes Toledo de Albuquerque [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0095200-45.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Fábio Machado Maciel, Réu: Sérgio Gomes de Oliveira Júnior, Réu: Sergio Ribeiro Marques, Réu: Fernando Lopes Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Silva \r\n\r\nManifestar sobre exceção de pre-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-31.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Marinho Fernandes [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Gt Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0002121-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Augusta Miranda Sepulveda Fontes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dois Irmãos S/C Ltda - ME [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Colégio Opção - ME [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Opção - ME\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000137-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Antônio de Santana [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda ME [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)], Réu: Drogaria São Paulo S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda n/p Carlos Alberto Pereira da Silva, Réu: Paulo Roberto de Souza Giangiarulo, Réu: Aidee da Penha do Nascimento Giangiarulo, Réu: Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria São Paulo S.A. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 122/124, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Leandro Ferreira dos Santos \r\n\r\nCiência da petição de fls. 1906. \r\n\r\nProcesso: 0000246-31.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Alves da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorra Serviços Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: Barrafor Veículos Ltda [Adv. Custódio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andorra Serviços Ltda., Réu Barrafor Veículos Ltda, Aut Haroldo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar da Silva Viana [Adv. Mônica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Julio Cezar da Silva Viana \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de liquidação, fls.400. Convolado o depósito recursal de fls.193 em penhora no limite do quantum debeatur, a fim de se evitar arguição de excesso de penhora. Caso queira, a Ré pode opor embargos, eis que garantida a execução. \r\n\r\nProcesso: 0053700-33.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Monteiro da Silva Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)], Réu: Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Monteiro da Silva Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0014200-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleria Antonioli [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleria Antonioli\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000721-84.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tavares de Almeida [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.218, julgando improcedente a impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0095600-59.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Almeida [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Almeida, Réu Assemp Assessoria de Empresa Ltda , Réu Casa e Video Rio de Janeiro SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.561. \r\n\r\nProcesso: 0000606-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silva Gonçalves Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Silva Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0079000-26.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Mocarzel de Kanel [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Trino Advogados Associados [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) Sa [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) Sa, Aut Luis Felipe Mocarzel de Kanel, Réu Teixeira Trino Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001077-16.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Quintanilha da Rosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Quintanilha da Rosa \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001153-74.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria da Conceição [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rosa Moreira Ltda - ME, Réu: Aderbal Carvalhaes Falcao [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)], Réu: Rosana Rosa Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aderbal Carvalhaes Falcao\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.161, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Sinquini da Silva [Adv. Vinícius Silva Siciliano (OAB: RJ 127059 - D)]\r\n\r\nRéu: C & R Coutinho Empreiteira de Obra SC Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & R Coutinho Empreiteira de Obra SC Ltda.\r\n\r\nIndeferida a nulidade da perícia, uma vez que a ré tomou ciência da nomeação do perito, do início da perícia, manifestou-se às fls. 156 e nada requereu. \r\n\r\nProcesso: 0001696-14.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Maria Wanderley da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloá Coiurfer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Maria Wanderley da Silva \r\n\r\nReporta-se ao despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0175900-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Ferreira Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Ferreira Moreira, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nCiência da fixação dos honorários periciais em R$ 4.800,00, devendo a Ré comprovar o pagamento, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001770-68.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Fonseca Ramos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: NICTRAN INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. [Adv. Santiago Dias Pereira (OAB: RJ 146198 - D)], Réu: Diogo Coutinho do Couto [Adv. Santiago Dias Pereira (OAB: RJ 146198 - D)], Réu: Solange de Almeida Paixão Martins [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diogo Coutinho do Couto, Aut Luzia Fonseca Ramos , Réu NICTRAN INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. , Réu Solange de Almeida Paixão Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002136-73.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Viana de Carvalho [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Frelomar Reparos Navais e Industriais Ltda. EPP [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais S.A. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Viana de Carvalho, Réu Enavi Reparos Navais S.A., Réu Frelomar Reparos Navais e Industriais Ltda. EPP\r\n\r\nCiência da petição do perito informando a data da perícia: 25/06/15 às 17:40 horas, devendo fornecer o endereço atualizada da peícia, o nome do contato que irá acompanhar a diligência e os documentos necessários. \r\n\r\nProcesso: 0222200-28.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Stark Correa da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002270-66.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Rafael Oliveira Santiago [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/11/15 às 15:50 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. O advogado deve atualizar seu cadastro, eis que a notificação foi devolvida com o motivo \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0002056-46.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Mendonça da Gama [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: W.C.A. Recursos Humanos Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: WCA.COM LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-37.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza dos Santos Ferreira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Nosso Espaço Ltda.- ME [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Renata Dreux, Réu: Marco Antônio André Provetti [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Denize Souza de Oliveira [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denize Souza de Oliveira, Réu Escola Nosso Espaço Ltda.- ME, Réu Marco Antônio André Provetti, Aut Mariza dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000326-92.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Machado Alvim [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Machado Alvim\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1846513" ] } }, "7ª VT/Niterói": { "Atos": { "1840485": [ "IIIF - TRT - Expediente", "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0212600-43.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo da Silva Monteiro [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais em 10 dias, conforme despacho de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0000336-36.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ Impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-88.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Auze de Carvalho [Adv. Camila Gonçalves Marques (OAB: RJ 158883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Scan [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Auze de Carvalho \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação em 30 dias, conforme despacho de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0086800-05.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edder dos Santos Gonçalves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nÀ Impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246400-67.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Araujo de Oliveira Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais em 10 dias, conforme despacho de fls. 731. \r\n\r\nProcesso: 0183700-50.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Losik Corrêa [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nÀ Impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-10.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Coutinho da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz Coutinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do recebimento do Agravo de Petição, conforme certidão de fls. 376. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-49.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Flausino Carrilho [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda N/P do Administrador Judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Flausino Carrilho\r\n\r\nJuntar procuração, conforme despacho de fls. 187. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002250-09.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmaq de Niterói Reparos Navais e Industria Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecmaq de Niterói Reparos Navais e Industria Ltda.\r\n\r\nÀ Impugnação, conforme despacho de fls. 244. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-54.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Sergio Bonotto de Oliveira Costa [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Asperj - Associacao dos Servidores Publicos do ERJ [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Sergio Bonotto de Oliveira Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução de forma eficaz, em 60 dias, sob pena de remessa dos presentes autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000717-44.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Policarpo Pinheiro [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: BT Eventos Ltda. - ME [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BT Eventos Ltda. - ME\r\n\r\nÀ Impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002089-96.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Sally Rezende [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nÀ Impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-83.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro da Conceição e Conceição [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Conceição Construções - ME [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro da Conceição e Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52-verso. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-95.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vieira da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 749. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001198-07.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Siqueira Coutinho [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Bastos e Marques Clínica Médica Ltda. [Adv. Gustavo Seabra Santos (OAB: RJ 145364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bastos e Marques Clínica Médica Ltda.\r\n\r\nÀ Impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002145-95.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Pereira de Souza Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nÀ Impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-73.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Fonseca Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nÀ Impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-45.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Reduzino [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 403. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-77.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilce do Carmo da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto socorro São Paulo (NP/administrador Paulo de Miranda Bastos) [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronilce do Carmo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 267 referente ao requerimento de petição da parte autora. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-86.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Martins [Adv. Walter Bastos Kullinger (OAB: RJ 80965 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da convolação e do crédito remanescente, se houver, conforme despacho de fls. 1198-verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-31.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogers Miller da Silva Milheiro [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.E. Mecanica e Instrumentação Ltda. [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogers Miller da Silva Milheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da 2ª reclamada de fls. 60/62. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002361-90.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Campos Silva [Adv. Rosinete Freitas dos Santos (OAB: RJ 141298 - D)]\r\n\r\nRéu: VARD Niterói S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARD Niterói S/A\r\n\r\nCumpra-se o determinado no despacho de fls. 253-verso, item 1. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-77.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Vieira [Adv. Monica Machado (OAB: RJ 115982 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDepositar a diferença apurada pela contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-50.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Caldeira da Silva de Morais [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Buongiorno Ciao Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Buongiorno Ciao Ltda. ME \r\n\r\nÀ Impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-65.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zito de Oliveira [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDepositar a diferença apurada pelo Contador, conforme despacho de fls. 418-verso. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-60.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alrelino Cardoso dos Santos [Adv. Carla da Rocha Martins Kieling (OAB: RJ 122589 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX - MOBITEL S.A\r\n\r\nDepositar a diferença apurada em fls. 151. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-77.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Brum Coutinho Araújo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Arqui Forma Arquitetura e Construção Serviço de Mão de Obra Técnica e Especializada S/C Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arqui Forma Arquitetura e Construção Serviço de Mão de Obra Técnica e Especializada S/C Ltda., Aut Thiago Brum Coutinho Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247/249. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1840485" ], "1846222": [ "IIIF - TRT - Expediente", "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEdital de Citação para Execução - 08/06/2015\r\n\r\n0002001-24.2012.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Tovar Luiz da Silva\r\n\r\nExecutado: EDUARDO DE SOUZA,Jet Mar Serviços Marítimos Ltda. - ME,Companhia de Desenvolvimento de Pesca - CODEPE,OCEANPACT SEERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA,JULIANO DE AGUIAR GUEDES\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIANO DE AGUIAR GUEDES,Jet Mar Serviços Marítimos Ltda. - ME,Companhia de Desenvolvimento de Pesca - CODEPE,OCEANPACT SEERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA,JULIANO DE AGUIAR GUEDES\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIANO DE AGUIAR GUEDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1846222" ], "1840486": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188200-96.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840486" ] } } }, "Nova Friburgo": { "1ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1846172": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000385-27.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angeli dos Santos de Oliveira [Adv. Carlos Renato Estrela Pereira (OAB: RJ 118264 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angeli dos Santos de Oliveira , Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTer ciência da sentença , que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0000180-03.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ineia Schimidt da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cherish Confecções Moda Íntima Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cherish Confecções Moda Íntima Ltda., Aut Eunice Ineia Schimidt da Silva\r\n\r\nSentença julgou improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-09.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoni da Cruz Fonseca [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda. [Adv. Cleide da Silva Costa (OAB: RJ 162638 - D)], Réu: Consórcio Pipe Rack - CPPR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus Rosa Ltda. \r\n\r\nSentença julgou os pedidos improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-23.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Tavares Calenzani [Adv. Manuel Domingos Marcelo de Castro Loureiro (OAB: RJ 68335 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Jefferson Tavares Calenzani\r\n\r\nTer ciência da sentença , que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0001234-33.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mateus Lobato Pinto Filho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Saulo´s Ltda. ME [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Réu: Centro de Formação de Condutores de Veículos Automotores - Auto Escola GEPE Ltda. ME [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Saulo´s Ltda. ME, Réu Centro de Formação de Condutores de Veículos Automotores - Auto Escola GEPE Ltda. ME, Aut João Mateus Lobato Pinto Filho\r\n\r\nTer ciência da sentença que extinguiu o feito em face da 1ª Ré e julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nId: 1846172" ], "1846173": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0014800-74.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO REZENDE GUERRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: LAERCIO DA COSTA RODRIGUES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: MAURO JOSE CALVAO DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: NILO FRANCISCO DA CRUZ [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: NELSON NEVES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ROBERTO GONCALVES MONNERAT [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF\r\n\r\nDeferido, ciente a Ré que os próximos 20 dias, a contar da ciência deste, serão improrrogáveis. \r\n\r\nId: 1846173" ], "1846174": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001216-12.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionízio Severino de Aquino [Adv. Viviane Freire Arcenio dos Santos (OAB: RJ 165473 - D)]\r\n\r\nRéu: Commemori Buffet e Festas [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Commemori Buffet e Festas, Aut Dionízio Severino de Aquino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 15/07/2015, às 14:50 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1846174" ], "1846175": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0160900-46.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimara Mendes da Silva [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Construtora e Imibiliaria, Réu: Sebastião Wanderley de Oliveira [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Wanderley de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o asgravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1846175" ], "1846176": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0070300-96.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUBE INT.-INT.VOC.PASSPORT CLUB [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: Julius Schlanger, Réu: MARCELO SCHLANGER MARQUES [Adv. Ricardo Bruce de Carvalho (OAB: RJ 168191 - D)], Réu: NORBERT SCHLANGER, Réu: JACQUES SCHLANGER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERPASS CLUBE INT.-INT.VOC.PASSPORT CLUB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1846176" ], "1846177": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000367-06.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Alves de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Telma Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29 de junho de 2015, às 12:00 horas, na sala de audiências desta Vara, para realização da perícia médica, a cargo da Dra. Julia Almeida de Souza Ramos. \r\n\r\nId: 1846177" ], "1846171": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 11/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0160900-46.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimara Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: Isa Construtora e Imibiliaria, Sebastião Wanderley de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Isa Construtora e Imibiliaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-14.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN MACHADO BOTELHO\r\n\r\nRéu: PLASTICOS E METAIS SAN JUAN LTDA, Hilaria de Souza Silva, João Vitorino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Hilaria de Souza Silva, João Vitorino da Silva, PLASTICOS E METAIS SAN JUAN LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1846171" ] } }, "2ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1846699": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0004200-58.2008.5.01.0441 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Cooperativa de Agropecuária de Cantagalo\r\n\r\nDestinatário(s): Adauto Marques Machado\r\n\r\nPara ciência de que foi designado o dia 09 de junho de 2015, a partir das 13:00hrs, para realização do leilão dos bens penhorados à fls. 89/90, no Átrio do Prédio da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0025000-73.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues Lyra [Adv. Jose Ricardo Carvalho de Lima (OAB: RJ 90018 - D)]\r\n\r\nRéu: Santmed de Madalena Comércio de Medicamentos Ltda [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Victor Pacheco Sanglard, Réu: Sebastião Rosa Sanglard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rodrigues Lyra, Carlos Alberto de Oliveira, Réu Santmed de Madalena Comércio de Medicamentos Ltda\r\n\r\nPara ciência de que foi designado o dia 09 de junho de 2015, a partir das 13:00hrs, para realização do leilão dos bens penhorados à fls. 319/320, no Átrio do Prédio da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001249-96.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Passos da Rocha [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dentária de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Passos da Rocha, Réu Clínica Dentária de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi designado o dia 09 de junho de 2015, a partir das 13:00hrs, para realização do leilão dos bens penhorados à fls. 75, no Átrio do Prédio da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000649-41.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Machado de Almeida [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Sebastião Machado de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 14 / 08 / 2015, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000551-56.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosali Corguinha Zão de Almeida [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Wermelinger Pinheiro [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)], Réu: Sinésio de Aquino [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena Wermelinger Pinheiro, Aut Rosali Corguinha Zão de Almeida , Réu Sinésio de Aquino\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 14 / 08 / 2015, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000233-44.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Silva de Almeida [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal e Transmissões Inter TV S/A [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canal e Transmissões Inter TV S/A, Aut Lucas Silva de Almeida\r\n\r\nVista às partes da resposta da I. perita, aos quesitos suplementares, formulados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000900-59.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Fernanda Schuenck Miranda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Thereza Fernanda Schuenck Miranda \r\n\r\nTer ciência de que foi designada a data de 15/09/2015, às 12:00 horas, para inquirição de testemunha no processo CPI nº PJ-e 0010762-66.2015.5.01.0432, no PAV de Rio das Ostras. \r\n\r\nProcesso: 0000787-13.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otilio Cicero Cavalcante Alves [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz da Conceição [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz da Conceição, Aut Otilio Cicero Cavalcante Alves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 14 / 08 / 2015, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000484-62.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lucitex Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nCgto: Dayane da Silva Santos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Dayane da Silva Santos , Cgte Lucitex Confecções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 14 / 08 / 2015, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000478-84.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Welington da Cruz Machado [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão NF - Logística e Participações Ltda. [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Welington da Cruz Machado , Réu Visão NF - Logística e Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 08 / 2015, às 11:55 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1846699" ], "1846698": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 15/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000695-30.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Jorgina Nideck\r\n\r\nRéu: Ottilie Zsifkovits\r\n\r\nPelo presente fica m Ottilie Zsifkovits, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1846698" ], "1846697": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Leilão - 15/06/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, extraído dos autos do processo abaixo relacionado, com bens que serão levados à leilão pelo Leiloeiro Público Rodrigo Adriano de Souza, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/07/2015, a partir das 13:00 horas, no Átrio do Prédio da Justiça do Trabalho, localizado na Avenida Alberto Braune, nº 128, Sobreloja, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Fica certo que o bem será vendido pelo valor da avaliação ou superior, sendo que no caso de ausência de licitantes será reaberto o pregão. Logo em seguida, pela melhor oferta.\r\n\r\nProcesso: 0004200-58.2008.5.01.0441 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal \r\n\r\nExdo: Cooperativa de Agropecuária de Cantagalo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - um caldeira, Ata, 200kg, a óleo diesel, avaliada em R$ 15.000,00;\r\n\r\n2 - um tanque Cilo, para armazenamento de 15.000 litros de leite, avaliado em R$ 10.000,00.\r\n\r\nOBS: Segundo informações da Sr. Jane de Almeida Veloso, fiel depositária, as máquinas encontram-se paradas e não é possível manter sua conservação na forma ideal, uma vez que a Cooperativa foi interditada pela SIF (Sistema de Inspeção Federal), que proibiu a realização de produção pelas máquinas. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, 224, Triangulo, CANTAGALO, 28500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, extraído dos autos do processo abaixo relacionado, com bens que serão levados à leilão pelo Leiloeiro Público Rodrigo Adriano de Souza, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/07/2015, a partir das 13:00 horas, no Átrio do Prédio da Justiça do Trabalho, localizado na Avenida Alberto Braune, nº 128, Sobreloja, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Fica certo que o bem será vendido pelo valor da avaliação ou superior, sendo que no caso de ausência de licitantes será reaberto o pregão. Logo em seguida, pela melhor oferta.\r\n\r\nProcesso: 0025000-73.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues Lyra Adv.: Jose Ricardo Carvalho de Lima OAB.: RJ 90018 D\r\n\r\nRéu: Santmed de Madalena Comércio de Medicamentos Ltda Adv.: Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho OAB.: RJ 83699 D, Victor Pacheco Sanglard , Sebastião Rosa Sanglard \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um imóvel constituído pelo terreno próprio, sem benfeitorias, desmembrado de maior porção da propriedade “Bela Vista”, em Amparo, 4º Distrito deste Município, designado pelo lote nº 13 da planta com a área de 1.400,00m², matricula 1577, avaliado em R$ 15.000,00; \r\n\r\n2) Um imóvel constituído pelo terreno próprio, sem benfeitorias, desmembrado de maior porção da propriedade “Bela Vista”, em Amparo, 4º Distrito, designado como lote nº 12 da planta, com área de 6.330,00m², matricula 1576-C, avaliado em 67.500,00. \r\n\r\nTotal da avaliação R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais). \r\n\r\nFicam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado à meeira. Cientes que o imóvel consta estar hipotecado ao Banco do Brasil S.A., cientes ainda, sobre a extinção da hipoteca pela arrematação, nos termos do artigo 1499 VI do Código Civil. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada João Batista Barroso, s/n, Amparo, NOVA FRIBURGO, 28600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 82.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, extraído dos autos do processo abaixo relacionado, com bens que serão levados à leilão pelo Leiloeiro Público Rodrigo Adriano de Souza, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/07/2015, a partir das 13:00 horas, no Átrio do Prédio da Justiça do Trabalho, localizado na Avenida Alberto Braune, nº 128, Sobreloja, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Fica certo que o bem será vendido pelo valor da avaliação ou superior, sendo que no caso de ausência de licitantes será reaberto o pregão. Logo em seguida, pela melhor oferta.\r\n\r\nProcesso: 0001249-96.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Passos da Rocha Adv.: Wilma Theophilo de Souza Figueira OAB.: RJ 75376 D\r\n\r\nRéu: Clínica Dentária de Nova Friburgo Ltda. Adv.: Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro OAB.: RJ 59998 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Máquina de RX Odontológico, marca Pro dental, Pro-70 intra, em ótimo estado de conservação.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Moisés Amélio, nº 80, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1846697" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "1ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1846716": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000240-36.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane dos Santos Alves [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitelo e Suíno Comércio e Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane dos Santos Alves , Réu Vitelo e Suíno Comércio e Distribuidora de Carnes Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos Declaratórios: ACOLHIDOS. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242300-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Bernardo Moura [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Fabio Vinicius Dias Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Bernardo Moura, Réu Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-05.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José das Graças de Souza [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. , Aut José das Graças de Souza \r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos Declaratórios : ACOLHIDOS. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-65.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes da Silva [Adv. Pedro Sérgio Farias (OAB: RJ 162910 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo , Aut Leandro Fernandes da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 22.06.2015 , às 14:00 horas para regularização da CTPS do(a) Autor(a). FICA A SECRETARIA AUTORIZADA A FAZÊ-LO NO CASO DE AUSÊNCIA DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0160600-18.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Araujo do Nascimento [Adv. Edna Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecobelle Cosmeticos Ltda.ME, Réu: Kleiner Fradique de Carvalho Filho, Réu: Vaclav Soukup Filho [Adv. Marcia de Almeida Pereira (OAB: RJ 97041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Araujo do Nascimento\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-18.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cesar de Moraes [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribor Importação Exportação Comércio e Representação Ltda. [Adv. Joel Antônio Abreu (OAB: SC 19626 - D)], Réu: Mariclésio Fernandes, Réu: Jefferson Pavei Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cesar de Moraes\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-07.1989.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE ASSIS [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ALUÍZIO PIMENTA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: DANIEL ALTINO LIMA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ANTONIO INACIO PEREIRA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOSÉ DOS SANTOS [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ALVARO ANTONIO DA SILVA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: CARMELITA DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: SEBASTIÃO CAETANO DA SILVA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: MANOEL ALCEBÍADES DE SOUZA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: RENATO PAES BATISTA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: VANDERLEI CLAUDINO PEREIRA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO ANTONIO [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS AZEVEDO ALVES [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUÍZIO PIMENTA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001821-23.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Simplício da Costa [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Med [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Simplício da Costa \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-37.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Gomes Machado [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Gomes Machado, Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos retificados conforme decisão de fl 307. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001412-13.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Diana da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional EBS [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Réu: Edson Bezerra da Silva, Réu: Raquel Cerqueira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Diana da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000932-35.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury José dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Campeão Comércio de Cimento Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury José dos Santos, Réu Campeão Comércio de Cimento Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.07.2015 , às 10:55 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002048-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Henrique de Lacerda Raunheitti [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Centro de Assistência Profissional e Educacional - CAPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Walter Henrique de Lacerda Raunheitti \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.07.2015 , às 10:05 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0239700-51.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes Cardoso [Adv. Sergio Luis Lima e Silva (OAB: RJ 54713 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Bafer Comércio e Serviços Gerais Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes Cardoso\r\n\r\nCiência do Leilão negativo,devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-33.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Eduardo Maciel Parussulo, Réu: José Eduardo Souza da Silva, Réu: Ayde Macedo Campos Fonseca, Réu: Wallace Luiz Fonseca, Réu: Bruno Rosa de Almeida [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)], Réu: Ana Paula Lima Soares [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes de Oliveira\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001093-79.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Crespo de Souza [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Produtos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu - EMLURB, Aut Erlon Crespo de Souza, Réu Green Life Execução de Produtos Ambientais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.07.2015 , às 10:55 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0063900-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Gigliane Florencio Pereira [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional M Brum Ltda. [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional M Brum Ltda., Aut Rosa Gigliane Florencio Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.07.2015 , às 10:55 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001808-58.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Matias Lima [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Maria Rita Matias Lima\r\n\r\nDigam as partes se pretendem aguardar a resposta do recurso para fins de conciliação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002062-31.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Torres Terra Teixeira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mep 2003 de Cabuçu Ltda. - ME [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Mep 2003 de Cabuçu Ltda. - ME \r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-41.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA A VIDA, Réu: SERGIO ACCIOLLY DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 22.06.2015 , às 15:00 horas para regularização da CTPS do(a) Autor(a). FICA A SECRETARIA AUTORIZADA A FAZÊ-LO EM CASO DE AUSÊNCIA DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0012000-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Roderico do Rosário Almeida [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucle Rio Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda. ME, Réu: GEISLYANE FERNANDES DA SILVA, Réu: alexandre lazaro azevedo, Réu: CELSO VIVIANI ALVES, Réu: Raul Oliveira Dias Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Roderico do Rosário Almeida\r\n\r\nFalar sobre certidão do Oficial de Justiça,indicando meios para prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002229-77.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Carla da Silva [Adv. Geysa Nunes de Barros (OAB: RJ 175608 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Danielle Carla da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.07.2015 , às 10:15 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000014-65.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Alves Almeida [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Simplestec Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Alves Almeida \r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer meios e modos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-78.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Carvalho da Trindade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Rodrigues Serviços Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)], Réu: Janete de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Carvalho da Trindade \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS. \r\n\r\nProcesso: 0192100-73.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Conceicao Franca [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Arpacon Conservacao e Manutencao Ltda., Réu: Patricia Faria Silva de Oliveira, Réu: Nivaldo Lazaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Conceicao Franca\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Caetano de Lima [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C de Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. - ME [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Caetano de Lima \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS. \r\n\r\nProcesso: 0017300-37.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)], Aut: Leandro Machado Paço\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Jose Roberto Ferreira Alves [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Luanne Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nFalar sobre informação do Juízo deprecado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Guimarães Barroso [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Guimarães Barroso, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24.06.2015 , às 14:00 horas para regularização da CTPS do(a) Autor(a), sob pena de multa de R$ 4.100,00 por dia de mora,conforme determinado do acórdão de fl.154. \r\n\r\nProcesso: 0001883-63.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia & Pires Construtora Ltda., Réu: Gafisa S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S. A., Aut Jorge Luiz Ferreira\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão promover seus cálculos,em 10 dias sucessivoas, com permeio de 10 dias,conforme promoção de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001773-30.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Augusto Alves [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: CBM 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Augusto Alves \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. CIÊNCIA DAS PESQUISAS REALIZADAS NO INFOJUD E RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0165000-32.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DO VALLE [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: TECOL TEC LIMP URBANA MEIO AMB.LTDA. n/p sócio PAULO FIAT COUTINHO, Réu: Paulo Fiat Coutinho, Réu: Jorge Fernando Rosa Pachoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI DO VALLE\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-39.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Maulaz Cosendei [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lca Skateboards Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Maulaz Cosendei\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-70.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoney Gomes de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A Duarte Dias ME [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoney Gomes de Oliveira\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-76.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu - CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000877-68.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Zaccaria de Moraes Vilela de Avelar [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de nº.0344/2015, expedido a seu favor e que encontra-se à disposição na CEF.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-28.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Jesus Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057300-26.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PAULO GUSMAO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PAULO GUSMAO\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias.CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS. \r\n\r\nProcesso: 0020900-90.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Gomes [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000025-94.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Dias da Silva [Adv. Lorival Almeida de Oliveira (OAB: RJ 85683 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigante Material de Construção e Bazar de Heliópolis Ltda. [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)], Réu: FC Casa de Material de Construção Ltda, Réu: Rei do Farrula Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Dias da Silva \r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer meios e modos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-31.2006.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton Batista dos Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria da Vila 1022 Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Réu: Rodrigo Mendes Cavalcanti, Réu: Nelson de Souza Cavalcanti Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Batista dos Santos\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. CIÊNCIA DA PESQUISA REALIZADA NO INFOJUD E RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0094300-06.2009.5.01.0221 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Geraldo César Ramalho [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nExdo: Arte Engenharia e Construções Ltda., Exdo: Silvio da Silva Alves, Exdo: Guilherme José Gabriel Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Geraldo César Ramalho\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS. \r\n\r\nProcesso: 0002089-77.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rodrigues Gonçalves Pires [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sant Farma Ltda. [Adv. Natanael Correa da Silva (OAB: RJ 160779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Rodrigues Gonçalves Pires\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001933-26.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Paixão de Sousa [Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra (OAB: RJ 155590 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz, Réu: BGTX Tecidos Ltda, Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Paixão de Sousa \r\n\r\nFalar sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-06.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Zaria da Silva [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Zaria da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001871-83.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe César Silva (Espólio de) [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Belford Roxo Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belford Roxo Point Super Lanches Ltda., Aut Felipe César Silva (Espólio de)\r\n\r\nCiencia de que o bloqueio foi convolado para penhora.Bem como da decisão de fl.85. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Almeida [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0119300-47.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Costa de Oliveira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugenia Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Costa de Oliveira\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-75.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Lameira [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Uniao de Ouro Preto Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Uniao de Ouro Preto Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de nº.0123/2015 a seu favor, à disposição no Banco do Brasil. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-26.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Villas Boas Duarte [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Villas Boas Duarte\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-76.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cassio dos Santos [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: João Alberto Felipo Barreto, Réu: Pedro ERnesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cassio dos Santos\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-60.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz David do Amaral Pinto [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz David do Amaral Pinto \r\n\r\nCiência de que deverá comparecer `a Secretaria da Vara no dia 26.06.2015, às 14:00 horas a fim de receber a sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000396-24.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Bahiense Machado [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Barezzi Indústria e Comércio de Bolsas Ltda., Réu: Maria do Carmo Mendes, Réu: Dejair Borges de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Bahiense Machado\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-33.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charbelle Almeida da Silva [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001356-77.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Silene de Souza Faria [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Silene de Souza Faria, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 523 , no valor de R$ 3.639,10 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0221700-04.1989.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO QUARESMA GARRIDO [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Aut: JOAO DE SOUZA GASPAR [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Aut: JOSE DE VASCONCELLOS [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Aut: JOSE GARIBALDI JANUZZI BASILE [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Aut: MARIA CHRISTINA CACKO DAVID [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Aut: PAULO ROBERTO WARWAR [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Aut: TEREZA CRISTINA DO NASCIMENTO BRANDÃO RODRIGUES [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA GASPAR\r\n\r\nCiência de que deverá atender ao determinado no despacho de fls.416 e 418. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-58.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Quirino [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. , Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira Quirino\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução ou informe se deseja se habilitar na recuperação judicial. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001806-88.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvério Lima [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silvério Lima\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução ou informe se deseja habilitar-se na recuperação judicial. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-73.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Cazuza [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco Cazuza\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução ou informe se deseja habilitar-se na recuperação judicial. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-47.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GELBEL SORVETE ITALIANO LTDA N/P Sócio JOSE DAS GRAÇAS AMIM, Réu: JOSE DAS GRAÇAS AMIM, Réu: JOSE SOARES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.07.2015 , às 10:56 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0129600-63.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Leonardo Ferreira da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Z L E Auto Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Natalino Dian (OAB: RJ 112675 - D)], Réu: Genesis Clebe Leal Batista, Réu: Luciano Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Leonardo Ferreira da Silva, Réu Z L E Auto Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.07.2015 , às 10:55 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0168700-25.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Miquinioty [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut José Jorge Miquinioty\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.07.2015 , às 10:55 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001939-96.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Condado Moreira [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Zanon Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Condado Moreira \r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão promover seus cálculos,em 10 dias sucessivoas, com permeio de 10 dias,conforme promoção de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000371-45.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius de Souza Xavier [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.N/P Sócio Antonio Vilela de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius de Souza Xavier\r\n\r\nCiência de que no documento de fl.125 observa-se que não houve outros sócios,somente os ali especificados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-13.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LOPES GOMES [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)], Aut: ABNER ARAUJO [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)], Aut: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)], Aut: RAIMUNDO ROSALINO DE LIMA [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBASE [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: Ricardo Dutra de Aboim, Réu: Vano Roberto Soares Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vano Roberto Soares Cruz\r\n\r\nCiência de que deverá juntar aos autos cópia dos três últimos extratos da conta bloqueada (período de março,abril e maio/2015),eis que os Embargos foram recebidos como simples petição, já que não há garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica dos Santos Sena Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica dos Santos Sena Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001837-11.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Oliveira da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Centurion Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion Informática Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0192200-91.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Oliveira Conceicao [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Oliveira Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001823-90.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Ventura [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio mix Industria e Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Ventura \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pela Ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-40.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Fernandes Santos de Mattos [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Andrade Filho Ltda. [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Fernandes Santos de Mattos , Réu Colégio Curso Andrade Filho Ltda. \r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão promover seus cálculos,em 10 dias sucessivoas, com permeio de 10 dias,conforme promoção de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001378-72.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Menezes [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas - ME N/P Ricardo Jose Miguel [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Living Construtora S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu Living Construtora S.A. , Réu RJ Miguel Construções e Reformas - ME N/P Ricardo Jose Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001514-69.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Archimedes Katagi [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)], Réu: Miriam Cristina Varanda Teixeira, Réu: Andréa de Vasconcelos Paulino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Archimedes Katagi\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002031-11.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Venicius Oliveira de Sousa [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Maria Gabriela Kurka de Freitas, Réu: Ana Carolina Kurka de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Venicius Oliveira de Sousa\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Moreira [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.( Massa Falida de ) [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Moreira\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão Para Fins de Habilitação em Falência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-87.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Massa Falida de) A/C da Administradora e Liquidante Judicial Srª Rosana Moreira M. Limeira [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernandes\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão Para Fins de Habilitação em Falência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Reis [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Massa Falida de) A/C da Administradora e Liquidante Judicial Srª Rosana Moreira M. Limeira [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Reis\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão Para Fins de Habilitação em Falência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-88.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rosendo Batista [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Novo Indústria de Papel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rosendo Batista\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão Para Fins de Habilitação em Falência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-08.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira de Souza [Adv. Geraldo José do Nascimento (OAB: RJ 74601 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAP COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira de Souza, Réu IMAP COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24.06.2015 , às 15:00 horas para regularização da CTPS do(a) Autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0173400-98.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DE MORAIS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA., Réu: Eliomar Souza Loureiro, Réu: Adalberto de Castro, Réu: Imobiliária Cinelândia Ltda N/P dos sócios Ivo Bussinger Coutinho e Nilo Batista da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OLIVEIRA DE MORAIS\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão Para Fins de Habilitação em Falência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-73.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Forte [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Megadrill South América Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Roberto Kauffmann Schechter (OAB: SP 167901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Forte\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão de Crédito - Recuperação Judicial. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-58.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santos Moraes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Santos Moraes\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão de Crédito - Recuperação Judicial. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-37.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER LUIZ SOARES [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA HARPIA LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)], Réu: Pedro Mario Nardelli [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Paulo Murilo Fernandes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Manuel Vasquez Bujan [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Carlos Leal [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER LUIZ SOARES\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-09.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-48.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERON MARCELO NOGUEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CARAVELE LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CARAVELE LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.199,devendo proceder o pagamento em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001929-52.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Oliveira Figueiredo [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Oliveira Figueiredo \r\n\r\nCiência da expedição de Certidão de Crédito - Recuperação Judicial. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Claudio da Silva [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.( Massa Falida de ) [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Claudio da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão Para Fins de Habilitação em Falência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-47.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Monteiro Dias Andrade [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. EPP, Réu: Viação Falcão Ltda., Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda., Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda., Réu: Expresso Itatiaia Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Monteiro Dias Andrade\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-39.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre dos Santos [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. , Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre dos Santos \r\n\r\nCiência de que deverá providenciar a juntada aos autos da certidão de óbito,certidão de dependentes do INSS e regularização da representação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002194-20.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani de Souza Pena [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ernani de Souza Pena\r\n\r\nCiência da decisão às Impugnações à Sentença de Liquidação : PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-25.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erivaldo da Silva Sales [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erivaldo da Silva Sales, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão promover seus cálculos,em 10 dias sucessivoas, com permeio de 10 dias,conforme promoção de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001113-61.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Nascimento [Adv. Regina Celia dos Santos Souza (OAB: RJ 84948 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001161-29.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Gonçalves [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A., Aut Rui Gonçalves\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : PROCEDENTES EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-22.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene dos Santos Silva [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenas Centro Educacional Nascimento Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenas Centro Educacional Nascimento Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento da cota previdenciária.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-52.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Duque [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes Duque, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado bloqueio para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-83.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Sousa Lima [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel de Sousa Lima\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer meios e modos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-95.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Barbosa da Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Leão de Judá [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)], Réu: Carlinda Maria Pereira Fiuza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer meios e modos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-16.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luís Pacheco Gusmão [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de nº.0365/2015 em seu favor, à disposição no Banco do Brasil. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-56.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BORGES DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: Oddete Affonso Esteves, Réu: Claudino Affonso Esteves Filho, Réu: José Affonso Junior, Réu: Paulo Cesar da Costa Cereigido, Réu: Martinho Lutero Castorino Brandão, Réu: José Pedro Luiz Coelho, Réu: José da Paixão de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Sousa Barboza [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Particular de Educação Unificada [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Sousa Barboza\r\n\r\nCiência da decisão expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-57.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EVANDRO PEDRO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VISAO LTDA - MARILDA GONDIN DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EVANDRO PEDRO\r\n\r\nCiência da decisão expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Gomes [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Bieno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Gomes\r\n\r\nCiência da decisão expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002104-12.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Pimentel [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica e Empresa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Pimentel\r\n\r\nCiência da decisão expedição de Cartidão Crédito Trabalhista. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-37.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RANUSIA RAMOS DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA EL XADAI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RANUSIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão expedição da certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-63.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CABRAL [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE VIOLETA CAMPESTRE LTDA [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Daniele Pereira Avelino [Adv. Luciana Freitas Pereira (OAB: RJ 144696 - D)], Réu: Gilberto Avelino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniele Pereira Avelino\r\n\r\nNão conhecço dos Embargods,vez que o Juízo não está garantido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-93.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal da Silva Barbosa [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natal da Silva Barbosa\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão Para Fins de Habilitação em Falência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-67.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conceição dos Santos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Massa Falida de ) [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu, Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conceição dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão Para Fins de Habilitação em Falkência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-58.2000.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: GRACE SIPRIANO DA SILVA [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA(MASSA FALIDA DE) N/P do Administrador e Liquidante Judicial Sr. Melk Zedelk E. A. Araujo, Réu: ADALBERTO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE SIPRIANO DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição da CertidãoPara Fins de Habilitação em Falência.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-98.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Santos [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Massa Falida de) A/C da Administradora e Liquidante Judicial Srª Rosana Moreira M. Limeira [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva Santos\r\n\r\nCiência da decisão expedição da Certidão Para Fins de Habilitação Em Falência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Miguel da Silva [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.( Massa Falida de ) [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Miguel da Silva\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão Para Fins de Habilitação em Falência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-91.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Neves da Silva [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suissa Industrial e Comercial Ltda\r\n\r\nFalar sobre os novos cálculos apresentados pela União. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1846716" ], "1846715": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 15/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001332-20.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Anchieta dos Santos \r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. N/P Sócio José Maria Coelho Costa, José Maria Coelho Costa, Maria do Nascimento Alves de Carvalho, JMC Costa Obras e Acabamentos M.E.\r\n\r\nPelo presente fica m JMC Costa Obras e Acabamentos M.E., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 7.254,59 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000990-38.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Gurgel \r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar , Aquatech Lavanderia Especializada Ltda EPP, Hydrotech Higienização Técina Ltda EPP, Acqualife Serviços Técnicos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Acqualife Serviços Técnicos Ltda ME, Antonio Augusto Menezes Teixeira, Aquatech Lavanderia Especializada Ltda EPP, Hydrotech Higienização Técina Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 3.000,00 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002119-78.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelber Chagas Damião \r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. , Banco Nacional Recursos Humanos Ltda. , OPL Campaniti Serviços Logística e Transporte Ltda. , Eiphos Recursos Humanos Ltda. , Gálatas Empresa de Locação de Mão de Obra Temporária\r\n\r\nPelo presente fica m Banco Nacional Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08.07.2015, ÀS 10H50 NA SEDE DESTE JUÍZO, RUA DR. ATAÍDE PIMENTA DE MORAE3S 175,CENTRO,NOVA IGUAÇU-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002264-37.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marques da Conceição\r\n\r\nRéu: R H Baixada Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m R H Baixada Produções e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 32.152,49 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000607-60.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz David do Amaral Pinto \r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá comparecer à Secretaria no dia 26.06.2015, às 14:00 horas a fim de proceder a entrega da CTPS do Auor, sob pena de multa de R$ 500,00 com as devidas anotações (conforme sentença de fl.173). \r\n\r\nProcesso: 0002008-31.2011.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cimobras Indústria de Molas Brasileiras Ltda., Rhenen do Brasil, Brasil Comex Industrial Exportadora e importadora de Auto Peças Ltda, José Batista Alves, José Ricardo Alves Lavouras, Celio Mendes, Iracema Baptista Alves Lavouras, Antonio Carlos Alves Lavouras, Roberto Gomes Ruivo\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Alves Lavouras, José Ricardo Alves Lavouras, Roberto Gomes Ruivo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 69.236,45 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001888-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Alves Furtado Pereira\r\n\r\nRéu: MMB 203 EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL LTDA, Fabio Cavalcante Giles, Jorge da Silva, Marcos Jesus de Luca Costa, Maria Teresa Rodrigues Zichtl, Damião da Silva Ferreira, Patricia Siani Custódio, Edson Fabiano Souza Medeiros, Larisssa de Luca Silva Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Damião da Silva Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 34.138,89 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001703-13.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide dos Santos Silva Dantas \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Gilson de Souza Cabral, Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson de Souza Cabral, Maria Angelica Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 5.617,27 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042200-55.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: ACOUGUE VALE DAS MANGUEIRAS LTDA N/P Sócio Moises José de Oliveira, Moisés José de Oliveira, Cesar de Brune\r\n\r\nPelo presente fica m Moisés José de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-48.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Leonardo Santiago \r\n\r\nRéu: Newtec 2000 Equip Eletronicos Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Josivaldo Soares da Silva, Mario Bartolomeu Rodrigues Oliveira Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 16.708,92 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001879-89.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Anderson Tomaz Ribeiro\r\n\r\nRéu: Construtora Comeca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Comeca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 15.640,05 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001863-38.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Mesquita Rodrigues \r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME N/P Sócio José Eduardo Souza da Silva, Associação de Caridade Hospital Iguaçu \r\n\r\nPelo presente fica m Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME N/P Sócio José Eduardo Souza da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juúzo no valor de R$ 374.324,08 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1846715" ] } }, "3ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1846706": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0088800-55.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salles de Almeida [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Eudiceia de Oliveira Ribeiro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Evaniria Bento de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Inara Santos de Araujo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Joaquim Ferreira Cardoso [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria Cecilia Augusto [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria Cristina Carneiro Cavalcante [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria das Neves Trindade de Assis Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Nair Ferreira da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Sillas da Silva Alves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudiceia de Oliveira Ribeiro, Aut Evaniria Bento de Oliveira, Aut Inara Santos de Araujo, Aut Joaquim Ferreira Cardoso, Aut Jose Salles de Almeida, Aut Maria Cecilia Augusto, Aut Maria Cristina Carneiro Cavalcante, Aut Maria das Neves Trindade de Assis Ferreira, Aut Nair Ferreira da Silva, Aut Sillas da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, dizendo se há interesse em renunciar ao valor excedente para expedição de RPV. \r\n\r\nId: 1846706" ] } }, "5ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1845737": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0030200-64.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Anjos Ferreira de Mello [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA LEITE, Réu: MARIA DE FATIMA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Anjos Ferreira de Mello, Réu Clinica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 13.08.15 às 10h 24,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0037600-95.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá Ingred Rodrigues Ramos [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda EPP [Adv. Renata Passos Berford Guarana (OAB: RJ 112211 - D)], Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES, Réu: MARIA ODETE SOARES, Réu: ANA MARIA BORGES SOARES, Réu: THAMIRES MEIRELLES RIBEIRO PEREIRA, Réu: WENDEL HENRIQUE DA SILVA BEZERRA, Réu: ELIDIANE SILVA DOS SANTOS, Réu: ANTONIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\nTI: CARLOS ROBERTO RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda EPP, Aut Tainá Ingred Rodrigues Ramos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 05/08/2015 às 10h 20 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0076600-25.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR RAIMUNDO [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS SILVA, Réu: SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR RAIMUNDO\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 21.07.15 às 10h 32,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0033200-72.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Pereira dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Abdallah Industria e Comercio de Bijuterias Ltda., Réu: Asael Rosada Silva, Réu: Deyse Monteiro da Silva, Réu: SANDRO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Pereira dos Santos\r\n\r\nTer vistas por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002048-35.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel do Nascimento Rezende [Adv. Georgea Francesca Pascoal (OAB: RJ 133285 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel do Nascimento Rezende \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, procedente em parte, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000415-52.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo José Ciqueira Gonçalves [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CELENE APARECIDA BOTELHO VALENTIM, Réu: CELSO BARROSO VALENTIM, Réu: PAULO RAPHAEL, Réu: ALEXANDRE BRAGA RAPHAEL, Réu: CESAR BOTELHO VALENTIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo José Ciqueira Gonçalves\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo improrrogável de 05 dias, o extrato bancário da conta na qual foram efetuados os depósitos do período de novembro de 2013 a fevereiro de 2014. \r\n\r\nProcesso: 0001807-90.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Elias de Andrade [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: CW Ltda. , Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135 e comprovar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001859-23.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rodrigues da Silva [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. ME, Réu: MIRIAM CRISTINA VARANDA TEIXEIRA, Réu: ANDREA DE VASCONCELOS PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito. Retirá-la na secretaria em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-37.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Cássia Motta Souza [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BANDEIRA LTDA [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Cássia Motta Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0018900-81.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS JERONIMO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA DE LIMA TEIXEIRA, Réu: A DE LIMA TEIXEIRA RETIFICA DE CAIXA [Adv. Marcelo Moreira Faria (OAB: RJ 80200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS JERONIMO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0064600-70.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinto de Almeida [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001932-92.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vinicius Ferreira Lasnor [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: 2010 CONFIANÇA PALETIZADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vinicius Ferreira Lasnor\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92 e depositar em Juízo a diferença entre o valor da avaliação dos bens e o crédito atualizado, na forma do art. 685-A, § 1º, do CPC, no prazo improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-51.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Francisca Amorim Pinheiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Francisca Amorim Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0563/2015 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0102800-49.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Alves Moreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Alves Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação de Crédito, devendo tomar as providências cabíveis perante o Juízo Universal. Retirá-la na secretaria em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-64.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ribeiro da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: MAURILIO TURATTI, Réu: ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA, Réu: CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0566/2015 (Banco do Brasil, Ag. 817).Informar, em 05 dias, o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000450-75.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Andrade Motta [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Iguaçuano de Ensino [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Iguaçuano de Ensino \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0582/2015 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0001573-45.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ferreira [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. - ME , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0559/2015 e 0560/2015 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0001566-53.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Ferreira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0552/2015(CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0001913-23.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gomes Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação de Crédito, devendo tomar as providências cabíveis perante o Juízo Universal. Retirá-la na secretaria em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002032-13.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 29/06/2015, às 15h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001580-03.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldão Sobreira Vieira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roldão Sobreira Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0557/2015 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0001684-92.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helizete Nunes da Silva Souza [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Lda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helizete Nunes da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação de Crédito, devendo tomar as providências cabíveis perante o Juízo Universal. Retirá-la na secretaria em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-06.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Rezende [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. , Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO , Réu: CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Rezende \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0614/2015 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0001366-46.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mauricio Marinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mauricio Marinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0611/2015 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0001300-32.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Aparecida da Silva [Adv. Luciana Saraiva Rocha Coelho Matos (OAB: RJ 172354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina da Silva [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)], Réu: ANA CRISTINA DA SILVA ROUPAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Aparecida da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0591/2015 (Banco do Brasil, Ag. 817) e nº 0592/2015 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0000150-84.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação de Crédito, devendo tomar as providências cabíveis perante o Juízo Universal. Retirá-la na secretaria em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-84.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberato Teixeira Filho [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liberato Teixeira Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0572/2015 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0000439-80.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Branco de Castilho [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: BRASIL COMEX INDUSTRIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o valor transferido à fl. 169. Requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-23.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA MEDEIROS [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO VALIM DA CRUZ LTDA [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)], Réu: ROSANGELA GONÇALVES VALIM DA CRUZ, Réu: DANIEL MARTINS DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE EDUCACAO VALIM DA CRUZ LTDA, Aut SIMONE DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nAo autor, tomar ciência da expedição do alvará nº 0551/2015 (Banco do Brasil, Ag. 817). Ao réu, proceder á juntada dos depósitos faltantes. \r\n\r\nProcesso: 0000565-67.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirla Alves Azevedo Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirla Alves Azevedo Melo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0569/2015 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0069700-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrayne Silva Anacleto representada por sua mãe Janaína Silva Santos [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)], Aut: Andre Luis da Rocha Anacleto representado por sua mãe Alice da Rocha Costa [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Rocha Anacleto representado por sua mãe Alice da Rocha Costa, Aut Lorrayne Silva Anacleto representada por sua mãe Janaína Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação de Crédito, devendo tomar as providências cabíveis perante o Juízo Universal. Retirá-la na secretaria em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-62.2014.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: HANNA GROSSMAN [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nEgdo: Bergitex Indústria Textil Ltda. , Egdo: Isaque Rodrigo dos Santos Miranda [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)], Egdo: ISAAC MOYSES BERGIER, Egdo: ALBERTO BERGIER, Egdo: MARCELO BERGIER, Egdo: MARCIA ROGIENFISZ, Egdo: BGTX TECIDOS LTDA, Egdo: MOVIMENTO TECIDO LTDA, Egdo: CINAMON CONFECÇÕES LTDA, Egdo: RIO MOMENTO TECIDOS, Egdo: CANDY GIRL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, Egdo: ARGENT CONFECÇÕES LTDA, Egdo: ZAHAV COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, Egdo: MY CLOSET INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME, Egdo: O MAGO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME, Egdo: FLED COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME, Egdo: IMB EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA ME, Egdo: MASKA MODAS LTDA - ME, Egdo: MIMI 210 COMERCIO LTDA - ME, Egdo: ALBERTO FLAVIO ROGIENFISZ, Egdo: FLAVIO GROSSMAN BERGIER, Egdo: EDUARDO BERGIER ROGIENFISZ, Egdo: DENISE BERGIER CARDOSO, Egdo: LUIZ BERGIER, Egdo: RACHEL KRUMHOLZ\r\n\r\nDestinatário(s): Egte HANNA GROSSMAN, Egdo Isaque Rodrigo dos Santos Miranda \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiro, extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VI do CPC, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000088-44.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Souza dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André de Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0549/2015 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0001943-24.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Alves Pereira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Alves Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias, tendo em vista que não há mais créditos junto ao Município de Mesquita. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0002000-42.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Moreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Moreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação de Crédito, devendo tomar as providências cabíveis perante o Juízo Universal. Retirá-la na secretaria em 30 dias. \r\n\r\nId: 1845737" ] } } }, "Petrópolis": { "1ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1844414": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0096200-03.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DOS SANTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIV LTDA [Adv. Maria Cristina Magnani (OAB: RJ 73776 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 316: Intime-se o exequente, através do patrono, para ciência, bem como para acompanhar e informar nos presentes autos eventual arrematação do bem penhorado no referido processo que tramita na 2ª VT Petrópolis. \r\n\r\nProcesso: 0039200-69.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO GUARANY ASSESSORIA EMP ART SON LTDA, Réu: JULIO CESAR GUARANY PROBST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 221: notifique o autor para informar o número do seu CPF para fins de expedição de Carta de Crédito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-89.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FONTES GALL [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARCOS ANTONIO FONTES GALL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 609: intime-se as partes para atualização da contadoria . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-98.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luís Ferraro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Oliveira Malhas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.S. Oliveira Malhas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 303: Logo após a apuração das diferenças devidas (16 dias), intime-se a reclamada para depositá-las, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002522-98.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Ferreira Sutter [Adv. Joana Rueda Saraiva Magacho (OAB: RJ 173113 - D)]\r\n\r\nRéu: Odmed Serviços Odontológicos Ltda [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Ferreira Sutter\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 43: ...., intime-se a parte interessada- reclamante para apresentar calculos previdenciários. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-03.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA SANTOS [Adv. Renan Oliveira Reis (OAB: RJ 77964 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BNDES (AFBNDE) [Adv. Aline de Araujo Passos (OAB: RJ 152147 - D)], Réu: JOSE LUIZ SCARAMELLO, Réu: Paulo de Souza Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 272, item 6. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-79.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Braga Furtado [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora e Industrial Autobus Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 60: intime-se a executada para depositar a diferença, sob pena de prosseguimento da exeução, R$ 1.346,85. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-82.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Alves Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PRS Comércio de Embalagens, Produtos de Limpeza e Higiene Ltda [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Alves Rodrigues\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1844414" ], "1844629": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0129000-30.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria Ferreira [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Lucia Moraes Gulias Schlosser [Adv. Claudia Lucia de Matos Dias (OAB: RJ 79528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmen Lucia Moraes Gulias Schlosser\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96: Intime-se a executada, para ciência do bloqueio de fl. 65, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fim de oposição de embargos à execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000754-69.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: TGWX Recursos Humanos Ltda ME [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nCgto: Breno Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TGWX Recursos Humanos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 35. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-06.2005.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis \r\n\r\nExdo: Posto de Gasolina Alcatraz Ltda. [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Posto de Gasolina Alcatraz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 214: Diante do pagamento do principal, declaro extinta a execução por satisfeita a obrigação, na forma do inciso I do artigo 794 do CPC. \r\n\r\nPor decorrência, exclua-se a restrição do veículo de fl. 180.\r\n\r\nEm seguida, libere-se a penhora de fl. 49, intimando-se o depositário para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000559-84.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Fatima Rispoli [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Gálatas Terceirização e Manutenção de Mão de Obra Temporária [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Fatima Rispoli\r\n\r\nContra-arrazoar Embagos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0129000-30.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria Ferreira [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Lucia Moraes Gulias Schlosser [Adv. Claudia Lucia de Matos Dias (OAB: RJ 79528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmen Lucia Moraes Gulias Schlosser, Aut Cristina Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/07/2015, às 10:00 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0102000-51.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALIA MAUL [Adv. Veronica Pereira Ferreira (OAB: RJ 111603 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALIA MAUL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 258: Dê-se vistas dos autos por trinta dias. \r\n\r\nId: 1844629" ], "1844630": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000012-49.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Norton Ribeiro [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda - CETEC [Adv. Aloisio França Branco (OAB: RJ 102764 - D)], Réu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda - CETEC (na pessoa de seu representante legal: Sr. JOSE SEVERIANO LOPES DE QUEIROZ NETO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norton Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83: Ante os termos da certidão retro, intime-se o exequente para ciência dos resultados do BACENJUD e RENAJUD, bem como para fornecer o atual endereço da executada, ou indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-47.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cecilio Vieira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. (Sucessora de Viação Petropolis Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cecilio Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 635: 1) INTIME-SE o Embargado (parte autora) para contestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-94.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinair Rosa Gomes [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: George Luiz Martins Paredes\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinair Rosa Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137: Dê-se ciência ao exequente dos termos da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias. A reclamante deverá regularizar sua representação (juntar substabelecimento). \r\n\r\nProcesso: 0000212-85.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Nogueira Elmer [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Nogueira Elmer\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 844: Em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 897-A da CLT, intime-se a parte adversa (reclamante) para se manifestar sobre os embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-41.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Alves Ferreira [Adv. Alexsander Luis da Silva (OAB: RJ 159014 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Lanchonete Serra Serrana Ltda, Réu: Padaria Pão de Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72: intime-se o exequente para fornecer o atual endereço da PADARIA PÃO DE LEITE, seu CNPJ e os nomes, endereços e CPFs dos sócios, para viabilizar o prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-84.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Antonio da Costa Filho [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nRéu: Ke Indústria de Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: KAUE CARNEIRO REIS, Réu: ELAINE CRISTINA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ke Indústria de Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1844630" ], "1845325": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0061800-11.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA APARECIDA DA COSTA [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA, Réu: Marcelo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA APARECIDA DA COSTA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-05.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Fecher Teixeira Bastos [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Fecher Teixeira Bastos\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-56.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Antonio da Conceicao [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Servicos de Guarda e Limpeza Ltda. [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)], Réu: FLÁVIO PEDRO GALL, Réu: PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO MIATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio da Conceicao\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-15.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FRANCA RODRIGUES [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A, Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FRANCA RODRIGUES\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-60.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Henrique Gomes da Conceicao [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Henrique Gomes da Conceicao\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-15.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Capacia [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. de Vigil. Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (Massa falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Capacia\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-23.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Jose Rodrigues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Segurança e Transporte de Valores LTDA - MASSA FALIDA DE. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Banco Sudameris S. A.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Jose Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-22.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Costa [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. de Vigil. Seguranca e Transporte de Valores Ltda. MASSA FALIDA DE [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Costa\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-36.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa de Carvalho Hang [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilza Carius dos Santos [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Carvalho Hang\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-12.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Fernandes de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Gas Natural Ltda. [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: Adriana Castro Machado da Costa, Réu: Alex Cardoso Dutra\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fernandes de Souza\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-08.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Andre Rodrigues [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro One Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda., Réu: IGOR PINHO SALDANHA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Andre Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-59.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Vianna [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Taimel Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Renata da Costa Santos (OAB: RJ 111455 - D)], Réu: Vanessa Cristina Noel, Réu: Teresa Cristina dos Santos Noel\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Vianna\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-73.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Gomes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bem Gostoso Ltda., Réu: NEISE GATTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Gomes\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1845325" ], "1845895": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001932-24.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Município de Petrópolis, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001932-24.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Município de Petrópolis, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-88.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana de Fátima Galdino de Oliveira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Cgto: Aline Aparecida Galdino [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aline Aparecida Galdino, Cgto Juliana de Fátima Galdino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 480/4812015 (Caixa Economica ) e 482/483/2015 ( Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-46.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Nogueira [Adv. Carllos Mauricio D Macedo (OAB: RJ 40282 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 486/2015, (Caixa Economica ) Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-91.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Rocha Amaral [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Rocha Amaral\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 484/485/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-57.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Domingos dos Santos [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Domingos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 487/488/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-41.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izamari Cristina Machado Pacheco [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Izamari Cristina Machado Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-57.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER SCHWABENLAND [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MOSELENSE LTDA [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)], Réu: AUGUSTO R GUIMARES,N/P INVENTARIANT DO ESPOLIO AUGUSTO ROMAO GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER SCHWABENLAND\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 497/2015, (Caixa Economica ) Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1845895" ], "1846614": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Edital de Notificação - 15/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0149500-93.2002.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREG TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS\r\n\r\nRéu: College Burger Comercio de Alimentos Ltda., DANIELE BELLO DA SILVA, EDSON DE SOUZA, Cybelle Castilho Paula de Araujo, GILBERTO DE PAULA ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO DE PAULA ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que não é mais fiel depositário dos bens constantes no auto de penhora de fls. 191. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1846614" ] } }, "2ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1843065": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 08/06/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 28/07/2015 e dia 12/08/2015, a partir das 12:00 h, a ser realizado pelo Leiloeiro Publico Ricardo Ignácio Xavier Corrêa, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001194-04.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut.: Maria Angélica do Nascimento - Adv.: Claudio Jose Lopes, OAB.: RJ68216D\r\n\r\nRéu: Waldivia Isabel M. Portinho - Adv.: Paulo Marcos dos Reis, OAB.: RJ65946D\r\n\r\nBem: Um automóvel VW/Gol, 1.6 Power, ano 2005, modelo 2006, cor preta, flex, renavam n. 00873057678, placa LRH1502. \r\n\r\nAvaliação – R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Dr. Agostinho Goulao, 22, apt. 209, Correas, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 81 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 23/07/2015 e dia 06/08/2015, a partir das 12:00 h, a ser realizado pelo Leiloeiro Publico Ricardo Ignácio Xavier Corrêa, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0060500-06.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: Tionem Francisco Kronemberger - Adv.: Carmem Lucia Albina da Silva, OAB.: RJ 64989D \r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Helvio Zanatta de Freitas - Adv.: Dalton Zanelatto Carneiro, OAB.: RJ 176452D \r\n\r\nInteressada: Maria Helena Nogueira de Freitas\r\n\r\nBem: Apartamento n. 102 do Edifício Barão de Santa Helena, situado à Rua Dr. Nelson de Sá Earp, n. 235, Centro, nesta cidade, e bem assim a correspondente fração ideal de 1/24 do terreno constituído pelo Domínio Útil do prazo de terras n. 220 do Quarteirão Vila Imperial, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito deste município, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 4.034,82 m², medindo 33,00m – 48º00´SE de frente para a antiga Rua João Pessoa; 121,66m – 42º0´SO de extensão pelo lado direito de quem do imóvel olha para a rua, onde confronta com o prazo n. 221-B, no qual está edificado o prédio n. 213 da mesma rua, de sucessores de Christiano Hees; 33,00m – 51º0`NO na linha de fundos onde confina com o prazo n. 1.422-23, de sucessores de Antonio Morler; e 123,42m – 42º0´NE de extensão pelo lado esquerdo, onde confronta com o prazo n. 219 onde está construído o Edifício Cruzeiro de n. 271 da mesma rua, de sucessores de Adão Rosenberg. Apartamento de dois quartos, duas suítes, salão, cozinha, dois banheiros e área de serviço\r\n\r\nAvaliação - R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais).\r\n\r\nO devedor foi devidamente intimado da penhora em 24/09/2014, conforme certidão de fl. 322 verso. O bem se encontra descrito conforme Termo de Penhora de fl. 322 e RGI n. 1.516 - Cartório do 2º. Ofício, 1a. Circunscrição, Petrópolis/RJ\r\n\r\nHIPOTECA em favor de: Caixa Econômica Federal - CEF; PENHORAS em favor de: Tionem Francisco Kronemberger e Evandro Roberto Fliess (proc. n. 0001513-35.2011.5.01.0302).\r\n\r\nOs débitos devidos ao Condomínio e a Municipalidade (IPTU) porventura existentes serão informados pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 23/07/2015 e dia 06/08/2015, a partir das 12:00 h, a ser realizado pelo Leiloeiro Publico Ricardo Ignácio Xavier Corrêa, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0033300-53.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut.: Maria do Carmo Pereira - Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro – OAB/RJ 148558D\r\n\r\nRéu: Maria Cecília Ferreira Mattos e Paulo Cézar Rocha Mattos - Adv. Rogerio de Almeida Guimaraes – OAB/RJ 92500D\r\n\r\nBens: 01) Uma maquina de soldar lona, marca Gutierrez, modelo T15.\r\n\r\nAvaliação R$ 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Visconde de Taunay, 988, Correas, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora de fl. 108 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 23/07/2015 e dia 06/08/2015, a partir das 12:00 h, a ser realizado pelo Leiloeiro Publico Ricardo Ignácio Xavier Corrêa, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000226-32.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: Marcus Vinicius Rodrigues Capela - Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes – OAB/RJ 100610D\r\n\r\nRéu: Real Plast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nBens: 01) Um torno mecânico Nardini – MS 1755, com barramento de 1,5metro, diagrama elétrico n. 0120152.\r\n\r\nAvaliação R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Vila Adão Hammes, 1219-B, Centro, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora de fl. 54 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 28/07/2015 e dia 12/08/2015, a partir das 12:00 h, a ser realizado pelo Leiloeiro Publico Ricardo Ignácio Xavier Corrêa, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000490-54.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut.: Sheila Cristina da Cruz Soares - Adv. Venilson Jacinto Beligolli – OAB/RJ 51537D\r\n\r\nRéu: Felipe Torres de Melo Scassa\r\n\r\nBens: 01) 03 (três) mesas redondas, com PE em alumínio e tampo de vidro, com 0,60cm de diâmetro, no estado – R$ 630,00; 02) 12 (doze) cadeiras, de madeira, pintadas na cor preta, no estado – R$ 900,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 1.530,00 (hum mil quinhentos e trinta reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Washington Luiz, n. 1260, Centro, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora de fl. 98 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 28/07/2015 e dia 12/08/2015, a partir das 12:00 h, a ser realizado pelo Leiloeiro Publico Ricardo Ignácio Xavier Corrêa, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000256-09.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: Caroline Matias de Souza – Adv. Luis Borges da Silva, OAB: RJ 58787D\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda, Village Samambaia Empreendimentos Imobiliários Ltda, Jean Charles Barreto Góes, Isabela Francisco Mendes.\r\n\r\nBem: Veiculo automotor, marca Fiat, placa HDH8742, modelo Palio weekend ELX flex, ano de fabricação 2005, modelo 2006, na cor branca, chassi n. 9BD17301A64163857, Renavan n. 870421484, em condições de uso, no estado de conservação que se encontra.\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada do Samambaia, n. 138, Samambaia, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação - R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 76 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 28/07/2015 e dia 12/08/2015, a partir das 12:00 h, a ser realizado pelo Leiloeiro Publico Ricardo Ignácio Xavier Corrêa, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0019900-55.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: MARIA DE FATIMA CARTUCHO DA CRUZ - Adv.: Ricardo Freitas Pereira, OAB.: RJ 50817D\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - Adv.: Isabel Cristina Bandeira de Melo, OAB.: RJ 67026D\r\n\r\nTerceira: Angela Maria Baptista de Oliveira - Adv.: Aline Gonçalves G. Muniz, OAB.: RJ 128068D\r\n\r\nBem: Apartamento n. 201 da Rua Pedro Bolato, n. 80, Freguesia Jacarepaguá, fração 19/100 do terreno (lote 19 da quadra 2 do PA 5220), com direito a 2 vagas de garagem localizadas no pilotis, com área real de construção privativa de 187,99m2, do edifício. O terreno mede, na totalidade, 18,00m de frente, 18,50m nos fundos, 35,00 a direita e 29,00m a esquerda, confrontando nos fundos com os lotes 15 e 16, à esquerda com o numero 18 e a direito com o lote 20, todos de propriedade de Barra da Tijuca Imobiliária S/A ou sucessores\r\n\r\nAvaliação - R$ 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais).\r\n\r\nA devedora foi devidamente intimada da reavaliação em 05/07/2014, conforme certidão de fl. 383 verso verso. O bem se encontra descrito conforme Termo de Penhora de fl. 383 e RGI n. 118.825 - Cartório do 9º. Ofício do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nPENHORAS em favor de: R-8: INSS (proc. n. 99.35556-3 – 8a. Vara Federal do Rio de Janeiro); AV-9: Jose Carlos da Silva (proc. n. 1680/96 – 10a. Vara do Trabalho); R-14: Otacílo Álvaro Rodrigues de Miranda (proc. n. 2000.001.129689-5 – 25a. Vara Cível); R-15: Cesar Augusto Araujo Santos ( proc. n. 2155/97 – 67a. Vara do Trabalho); R-16: Josias Chagas Teixeira ( proc. n. CPE 1583/01 – 23a. Vara do Trabalho); R-18: Domingos Silva Tavares Filho (Proc. n. CPE 527/01 – 29a. Vara do Trabalho); R-19: Célio Gonçalves Alves (Proc. n. 2877/99 - 2a. Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ); R-23: Marco Paulo Goulart Sampaio (Proc. n. 0110700-05.2000.5.01.0062 – 62a. Vara do Trabalho); R-24: Fazenda Nacional (Proc. n. 0006095-06.2002.4.02.5102 - 5a. Vara Federal de Niterói/RJ); R-25: INSS (Proc. 0001095-93.2000.1.02.5102 – 2a. Vara Federal de Niterói/RJ); R-26: Paulo Cesar Rocha (Proc. n. 0000133-38.2012.5.01.0044 - 44a. Vara do Trabalho); R-27: Sergio Murilo Barbosa de Miranda (Proc. n. 0102800-55.2000.5.01.0034 – 34a. Vara do Trabalho)\r\n\r\nARRESTO em favor de: R-10: Alcir Martins Pereira (Proc. n. 254/98 – 16a. Vara do Trabalho); R-20: FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Proc. n. 2005.51.02.004223-8 – 5a. Vara Federal de Niterói/RJ); \r\n\r\nINDISPONIBILIDADE em favor de: AV-11: Carlos Alexandre Peixoto ( Proc. n. 1599/99 – Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ); AV-12: Paulo Eduardo de Araujo Salles ( proc. n. 1600/99 – Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ); AV-22; (Proc. n. 0195800-20.1995.5.01.0282 – 2a. Vara do trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ); \r\n\r\nINALIENABILIDADE: AV-17: Ailton Gonçalves dos Reis (proc. n. 319/00 – 73a. Vara do Trabalho); \r\n\r\nOs débitos devidos ao Condomínio e a Municipalidade (IPTU) porventura existentes serão informados pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1843065" ] } } }, "Resende": { "2ª VT/Resende": { "Atos": { "1846417": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000922-87.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos de Camargo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda - ME [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio Edifício do Patiomix Resende Shopping Center [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício do Patiomix Resende Shopping Center, Réu Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda - ME, Aut Jean Carlos de Camargo \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 24/06/2015 foi retirada de pauta. Tomar ciência, também, de que a audiência de oitiva da testemunha Vagner Rodrigues Alves foi designada para o dia 08/10/2015, às 11:00 horas, no Juízo Deprecado (81ªVT/Rio de Janeiro). \r\n\r\nId: 1846417" ] } } }, "Rio Bonito": { "1ª VT/Rio Bonito": { "Atos": { "1846659": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003591-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barros de Souza [Adv. Nilber Kenup Hernandes (OAB: RJ 172986 - D)]\r\n\r\nRéu: Addenda Logística Empresarial Ltda [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Addenda Logística Empresarial Ltda, Aut Fabio Barros de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/06/2015 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. \r\n\r\nId: 1846659" ] } } }, "São Gonçalo": { "1ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1845051": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000752-25.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Araujo Ferraz de Souza [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada a impugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. Deverá ser apresentado em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000797-29.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Barcellos de Sales [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: TVG de Souza Confecções e Facção de Roupas [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara Barcellos de Sales \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0000677-83.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo de Moraes [Adv. Wallas de Medeiros Manhães (OAB: RJ 177207 - D)]\r\n\r\nRéu: Natibis Farmácia e Perfumaria Ltda., Réu: Farmabis Farmácia e Perfumaria Ltda., Réu: Viva Mais - Trindibis Farmácia e Perfumaria Ltda., Réu: Drogatem 192 Farmácia e Perfumaria Ltda. [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)], Réu: Drogaria Felizfarma de Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogatem 192 Farmácia e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000497-38.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pedro e Filhos Calçados e Acessorios Ltda ME [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Batista Dutra da Silva [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pedro e Filhos Calçados e Acessorios Ltda ME \r\n\r\nImpugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. Deverá ser apresentado em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrado e totalizado mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000354-83.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Moreira Santos [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Moreira Santos \r\n\r\nApresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. Deverá ser apresentado em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrado e totalizado mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0099600-57.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Figueiredo da Silva [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressão Consultoria Imobiliaria S/C, Réu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. (atual denominação de Banco Itaú S.A. e Unibanco- União de Bancos Brasileiros) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Gildete Pereira de Carvalho (OAB: SP 67416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nFrustradas as tentativas de execução da segunda Ré, responsável principal, determino sua inclusão no BNDT. Determino o redirecionamento da execução em face da quarta Ré que devrá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor devido, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000405-60.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Marins [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Delta Construção S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva Marins \r\n\r\nTendo em vista que a presente demanda se encontra na fase de liquidação e verificando-se às fls. 141/142 que o Dr. Gilmar Francisco de Almeida é o patrono indicado pelo reclamante, apresente o autor seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, na forma dos itens “1” e “2” do despacho de fl. 143, ciente de que, em caso de silêncio, será declarada a preclusão para apresentação de cálculos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001538-40.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Gomes da Rosa [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Passeio Pisos e Revestimentos Cimentícios Ltda. [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luiz Gomes da Rosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0203000-87.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Farias [Adv. Adylles Rabello Manhaes (OAB: RJ 34882 - D)]\r\n\r\nRéu: JJV CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)], Réu: João Geraldo Torres e Castro, Réu: Roberto Sebastião de Mello Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJV CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME, Aut Renata Rodrigues Farias\r\n\r\nCiencia da troca da data e/ou hora da audiencia anteriormente designada, restando mantidas as determinacoes anteriores. AUDIÊNCIA 14/07/2015, às 14:15 h \r\n\r\nProcesso: 0001576-86.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Braga [Adv. Mônica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Braga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0002043-31.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Costa Braga [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veiculos Ltda. [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM Comércio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001767-63.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim da Cunha [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Estrela S. A.\r\n\r\nDeverá a Ré se manifestar sobre a petição de fl. 55, no prazo de 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0272900-02.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES RANGEL [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCRAN REPAROS NAVAIS LTDA A/C DO SOCIO RICARDO FRANCO DE ARAUJO [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: CBO COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: SOCRAN REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES RANGEL\r\n\r\nA penhora no rosto dos autos já foi requerida e respondida (fl. 290).\r\n\r\nDiligencie o autor quanto ao andamento do feito junto à Justiça Comum Estadual. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-40.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene de Fatima Viana [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada a impugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. Deverá ser apresentado em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrado e totalizado mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0070400-05.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligiane de Souza Nascimento da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. (Drogaria Descontao de Sao Goncalo Ltda.) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. (Drogaria Descontao de Sao Goncalo Ltda.)\r\n\r\nCiência de que o bloqueio de fl. 187 foi convolado em penhora para garantia do juízo quanto à execução da diferença devida ao reclamante (fl. 180-verso). Prazo de 5 dias para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000881-49.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gonçalves dos Reis [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Ltda.-ME, Réu: ANGELA TELES ZACARONI DE PAULA, Réu: KARLA NARIA DE PAULA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Gonçalves dos Reis\r\n\r\nVista ao reclamante sobre a decisão de fl. 93 e sobre a resposta de fl. 92, devendo informar, no prazo de 10 dias, o correto endereço do imóvel cuja penhora pretende. \r\n\r\nProcesso: 0000609-70.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Trindade Ferreira [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: M.J.R SILVA MINIMERCADO - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Trindade Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0000916-87.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Mota Croesy [Adv. Jessika Diniz de Sousa (OAB: RJ 172040 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Módulo [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, Réu Consórcio Módulo, Aut Fabio da Mota Croesy\r\n\r\nCiência de que foi nomeada a perita Dra. Carla Maria. Apresentar quesitos e assistentes técnicos. O Autor deverá comprovar o depósito do adiantamento de R$ 500,00. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-22.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula dos Santos Fonseca [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia da Guanabara 117 Bar e Restaurante Ltda. (Colônia Romana) [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia da Guanabara 117 Bar e Restaurante Ltda. (Colônia Romana)\r\n\r\nCiência de que o bloqueio de fl. 98 foi convolado em penhora para garantia parcial da execução, devendo integralizar a garantia no prazo de 5 dias, para efeitos do art. 884 da CLT, ciente de que, decorrido in albis o prazo, será expedido alvará ao credor. \r\n\r\nProcesso: 0000440-49.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Pinto da Silveira Ferreira da Costa [Adv. Paola Gomes Machado Coutinho (OAB: RJ 148567 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A., Réu: Seves Glassblok S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Pinto da Silveira Ferreira da Costa\r\n\r\nEspecificar quais são suas três testemunhas, nos termos do art. 821 da CLT, no prazo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000775-68.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva Lopes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-06.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Jose Maximino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construcao Civil Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavisolo Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nDetermino a intimação do executado JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, por diário oficial, a informar a sua correta qualificação, inclusive seu correto endereço, para que seja apreciado o pedido constante da aludida peça. \r\n\r\nProcesso: 0283200-52.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Costa da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Plena Forma Nsi Suplementos Alimentares Ltda. ME, Réu: Victor Dahan [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: Iris Vasques Dahan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Costa da Silva, Réu Victor Dahan\r\n\r\nCiencia da troca da data e/ou hora da audiencia anteriormente designada, restando mantidas as determinacoes anteriores. AUDIÊNCIA 14/07/2015 às 14:25h \r\n\r\nProcesso: 0000879-94.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Fialho de Britto [Adv. Bruno Cerqueira Ribeiro (OAB: RJ 167469 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Cidadão [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Cidadão , Aut Tatiana Fialho de Britto\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, no dia 10.07.2015, às 15:00h, a fim de que procedam às anotações na CTPS do reclamante, conforme determinado na sentença à fl. 75-verso e na decisão dos embargos de declaração de fl. 82. Em caso de não comparecimento da reclamada, incidirá a multa prevista à fl. 75-verso. A reclamada também deverá trazer, na data da anotação da CTPS, as guias para levantamento do FGTS, como fixado à fl. 75-verso, sob pena de incidência da multa descrita na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001186-14.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandré Souza Nogueira [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: T Medeiros Lopes Construtora Eireli [Adv. Mariene de Oliveira Amaral Motta (OAB: RJ 163930 - D)], Réu: RC Vieira Engenharia [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandré Souza Nogueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nId: 1845051" ], "1845050": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 11/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0084700-35.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Carvalho \r\n\r\nRéu: Baby Car\r\n\r\nPelo presente fica m Baby Car, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. Deverá ser apresentado em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002632-86.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - Senalba/RJ\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos do Anaia, Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Associação dos Moradores e Amigos do Anaia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar o recurso ordinario interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1845050" ] } }, "2ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1846412": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 15/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0002302-86.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Natalino da Silva \r\n\r\nRéu: Epifhânia Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evandro Lorega Guimaraes da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Epifhânia Confecções de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2015 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,2o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1846412" ] } }, "3ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1845417": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002055-39.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luara Meireles Leonardo Barbosa [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxmars Serviços Educacionais Serviços e Comércio de Tecnologia da Informação e de Telecomunicações - Eireli [Adv. Ednalra Bezerra da Silva (OAB: RJ 145898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luxmars Serviços Educacionais Serviços e Comércio de Tecnologia da Informação e de Telecomunicações - Eireli\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de descumprimento de acordo levantadas pelo autor, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0088900-50.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ambrosino Junior [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Big Day Ltda., Réu: Socorro Simplicio da Silva, Réu: Roselene Inacio da Conceição Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ambrosino Junior\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista ou, caso contrário, indicar como prosseguir na execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-16.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH GOMES SALDANHA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE MODELO LTDA [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)], Réu: Marcela Fortes Unes, Réu: Cyrenne Fortes Unes, Réu: Andre Luis Fortes Unes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE MODELO LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de descumprimento de acordo levantadas pelo autor, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002214-16.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus da Silva Dutra [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, no mesmo prazo, providenciar a retificação da guia TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0001392-27.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Magno Conceição da Silva Souza [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0001358-18.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Mota [Adv. Camila Bizzo Sanches Bezzoco (OAB: RJ 147296 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0002482-02.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuzuca Machado Sousa [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 20/21, bem como comprovar o recolhimentos das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225000-51.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELBER PEREIRA MARINS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut WELBER PEREIRA MARINS\r\n\r\nVista da petição do Perito, por 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0001528-53.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenaldo da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenaldo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001484-34.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cunha de Araujo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: HTM Comércio e Distribuidora de Material de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Cunha de Araujo \r\n\r\nRequerer o que entender devido, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0166900-69.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Maria das Graças Verly Lamblet, Réu: Rogerio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista ou indicar meios diversos dos já adotados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002134-86.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Gonçalves Branco [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Oto-Oftálmica Ltda. [Adv. Alex Pereira Souza (OAB: RJ 89754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Oto-Oftálmica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0198500-40.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Reis Lavourinha Junior [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Reis Lavourinha Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0002603-30.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Azeredo [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu: Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Azeredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47 que diz estar prejudicado o requerimento em petição de fls. 46, ante a decisão de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000785-43.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Tavares de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Tavares de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0040800-79.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ROBSON DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Marco Aurelio Vieira Moreira, Réu: Cezar Brasil Moreira Vaz, Réu: HUNNOS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ROBSON DA SILVA\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista ou indicar meios diversos dos já adotados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-62.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GABRIELA MOURA DA CUNHA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Apoio a Educação e Assistencia a Infancia e Adolescencia de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GABRIELA MOURA DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de renúncia do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0002025-04.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barros Marins [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barros Marins, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls.213/214, fixando o crédito do reclamante em R$ 140.164,39 equivalente a 11.196.231,46 IDTR's, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 166.247,59 equivalente a 13.279.738,86 IDTR's, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165700-32.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRTON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLAS MOTEL TURISMO LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALLAS MOTEL TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 1.275,17), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via BacenJud, cfe. despacho em fls. 349. Sr. patrono, observar ainda, o teor do art. 196, caput do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0002225-45.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Brandão de Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa e Video [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Brandão de Souza \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 143, fixando o crédito do reclamante em R$ 24.836,47 equivalente a 1.983.339,66 IDTR's, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 28.544,44 equivalente a 2.279.443,08 IDTR's, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0288800-24.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SA FERNANDES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ESTRELAS DA TRINDADE LTDA, Réu: LUCIANA ROSA CAPISTRANO, Réu: Carla Veronica Pimenta Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA SA FERNANDES\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista ou indicar meios diversos dos já adotados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-32.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Couto [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E DISTRIBUIDORA SANTO ANDRE DE NITEROI LTDA ME [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Couto\r\n\r\nInformar se recebeu os bens constantes do auto de penhora e avaliação de fls. 36, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-54.2014.5.01.0263 - Protes\r\n\r\nRqte: Andre Luiz de Jesus Topini [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andre Luiz de Jesus Topini\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, cfe. despacho de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000867-40.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Regina Rodrigues Mendonça [Adv. Janete Fatima Cansian Tosta Possidente (OAB: RJ 131600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra Supermercado [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Extra Supermercado\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 90,00), ref. ao acordo de fls.35, em 10 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078500-31.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO COSME BARBOSA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor total, cfe. documento de fls. 203, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor, INSS e Fazenda Nacional por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0000892-53.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Pedro Diniz [Adv. Antonia Maria do Nascimento Matozo (OAB: RJ 161029 - D)]\r\n\r\nRéu: Case e Marketing Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Flávio de Pennafort Pinho (OAB: RJ 160346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Case e Marketing Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de descumprimento de acordo levantadas pelo autor, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1845417" ], "1846725": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000321-19.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johenir da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: HWL Projetos e Construções Ltda N/P sócio Luiz Carlos Pereira, Réu: Construtora Tenda S. A. , Réu: Garfisa S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johenir da Silva \r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª ré, ante a devolução da notificação (fls.34), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042000-87.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DOS SANTOS FIGUEIREDO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEEF SERV TEC EM CALDEIRARIA EM GERAL LTDA [Adv. Everaldo Vasconcellos (OAB: RJ 38505 - D)], Réu: EDUARDO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\nComparecer ao Setor de Mandados de Itaboraí, a fim de agendar uma data para a diligência com o Sr. Oficial de Justiça, que somente será realizada com a presença do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000080-45.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Fonseca da Silva [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: JR Pessanha Madeiras e Ferragens Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Pessanha Madeiras e Ferragens Ltda., Réu Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda. , Aut Michele Fonseca da Silva \r\n\r\nVista do processo, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-13.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Coutinho Rodrigues [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia de Agua e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Coutinho Rodrigues\r\n\r\nApresentar, na Secretaria da Vara, cópia da petição extraviada, protocolizada em 25/11/2014, para ser juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0019400-91.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Insidoro da Silva [Adv. Marcos Azevedo Tavares (OAB: RJ 116155 - D)]\r\n\r\nRéu: Mj Cabral dos Santos e Amaral Ltda., Réu: Fernanda Cabral dos Santos [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)], Réu: Vera Lucia Aparecida Vigo Cabral Amaral, Réu: Miriam Barbosa Santos Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Cabral dos Santos, Aut Joao Insidoro da Silva\r\n\r\nTomarem ciencia de que a exceção de pré-executividade oposta por Fernanda Cabral dos Santos foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0075900-80.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vasconcelos Costa [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vasconcelos Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 137, fixando o crédito do reclamante em R$ 6.189,44, equivalente a 494.367,38 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000510-62.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Assis Gabril Nunes [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Barbosa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joel Barbosa , Aut Robert Assis Gabril Nunes \r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 14/07/2015, às 8:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000692-46.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Werner de Lira [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Stop Shop Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Werner de Lira, Réu Posto de Gasolina Stop Shop Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 273,09, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 10.923,63, conforme demonstrativo de fl. 159, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-04.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves de Novaes [Adv. Cristiane Salathiel da Silva (OAB: RJ 85684 - D)]\r\n\r\nRéu: Ok Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves de Novaes \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 27/07/2015, às 09:10 horas, devendo informar a data ao seu constituinte e observar as determinações de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0001070-02.2014.5.01.0263 - Pet\r\n\r\nRqte: Joana Soares Oliveira Neto [Adv. Tatiana Damasceno Trovão (OAB: RJ 164662 - D)]\r\n\r\nRqdo: Zarab s Point Super Lanches Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joana Soares Oliveira Neto, Rqdo Zarab s Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-86.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Bento de Salles Busson [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda., Aut Douglas Bento de Salles Busson\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 20,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-57.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Vieira Rebeque [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001248-48.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima da Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Marmolar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-60.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Radar Ltda. [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Radar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos e juntar peças, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-53.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cordeiro de Menezes [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivante Serviços de Facilities Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Garda Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garda Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Sheila Cordeiro de Menezes , Réu Vivante Serviços de Facilities Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 12,33, pelas rés, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 337,74, conforme demonstrativo de fl. 208, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-59.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Siqueira de Almeida [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Siqueira de Almeida , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-22.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz Lopes Leão [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio Medicina Ltda. [Adv. Jhonata Luiz Rocha Verdini (OAB: RJ 178919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luiz Lopes Leão, Réu RRM Rede Rio Medicina Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-22.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg de Almeida Andrade [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg de Almeida Andrade \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 24/07/2015, às 09:40 horas, devendo informar a data ao seu constituinte, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001182-68.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Angela Nascimento de Jesus [Adv. Isaac Samuel Gomes Ferreira (OAB: RJ 170209 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Supermercado Guanabara [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Angela Nascimento de Jesus, Réu Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. ME, Réu Supermercado Guanabara\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-20.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geroncio Fagundes dos Santos [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 288 Centro Automotivo Ltda. ME [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geroncio Fagundes dos Santos , Réu Rota 288 Centro Automotivo Ltda. ME\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 70,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-29.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza da Costa Valentim [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pragora Comércio Varejista de Artigos de Conveniência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrezza da Costa Valentim \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 27/07/2015, às 10:10 horas, devendo informar a data ao seu constituinte, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001252-91.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Oliveira Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Oliveira Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, devendo, contudo, observar a data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001517-24.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Linhares da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Leandro Linhares da Silva\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\n***Tomarem ciência, ainda, de que as partes deverão comparecer em dias de audiência para homologação do acordo proposto, sendo indispensável a presença da parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001302-14.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia da Silva de Almeida [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Paparico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia da Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-38.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Aelson Ramalho Campos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Adriano Solano da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Solano da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/07/2015, às 15:00 horas, para a ré proceder a baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001315-18.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ferreira de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Neves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/07/2015, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a ser procedida pela Secretaria da Vara, devendo, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-39.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleia de Souza Carvalho [Adv. Cosme Eduardo Ramos dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda. , Aut Wanderleia de Souza Carvalho\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 195/198, fixando o crédito do reclamante em R$ 2.139,48, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 2.139,48, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001340-26.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina da Silva Guimarães [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Tercerizados e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina da Silva Guimarães, Réu Lapa Tercerizados e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-24.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Tavares e Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Antonio Tavares e Souza \r\n\r\nTomarem ciência do bloqueio de fls. 503/503v, \r\n\r\nProcesso: 0279000-93.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2015, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0225900-15.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAREN GONÇALVES GUERREIRO [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)], Aut: JULIA GUERREIRO TORRES(Representada por sua mãe Sra. Karen Gonçalves Guerreiro) [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)], Aut: LUCAS RODRIGUES TORRES [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Elizabeth Gonçalves Gomes, Réu: José Logato Candiogo, Réu: José Maria Lopes de Paiva, Réu: Luis Carlos Rebelo Gonçalves, Réu: Manuel Ferreira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA, Aut JULIA GUERREIRO TORRES(Representada por sua mãe Sra. Karen Gonçalves Guerreiro), Aut KAREN GONÇALVES GUERREIRO, Aut LUCAS RODRIGUES TORRES\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 15/07/2015, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0180600-10.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Paiva Filho [Adv. Rodrigo Pereira Leite de Castro (OAB: RJ 122239 - D)]\r\n\r\nRéu: Biofar Diagnostico Tratamento Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biofar Diagnostico Tratamento Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento das custas e o deferimento do parcelamento, sob pena de não ser liberado o valor bloqueado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002506-30.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estéfano Leonardo de Almeida Feitoza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)], Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A. , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre a petição de fl. 310, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1846725" ], "1845361": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 03/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0131000-40.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA REZENDE BARRETO THOMAZ\r\n\r\nRéu: COLOUR GLOOM MODAS E ACESSORIOS LTDA, Orvilio Rangel dos Santos, Neuza Maria da Rosa Santos, Talib Menezes Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Orvilio Rangel dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 71.741,33, correspondente a 5.883.146,74 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002225-45.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Brandão de Souza \r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Casa e Video\r\n\r\nPelo presente fica m Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 143, fixando o crédito do reclamante em R$ 24.836,47 equivalente a 1.983.339,66 IDTR's, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 28.544,44 equivalente a 2.279.443,08 IDTR's, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1845361" ], "1846735": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 15/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0019400-91.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Insidoro da Silva\r\n\r\nRéu: Mj Cabral dos Santos e Amaral Ltda., Fernanda Cabral dos Santos, Vera Lucia Aparecida Vigo Cabral Amaral, Miriam Barbosa Santos Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Miriam Barbosa Santos Melo, Mj Cabral dos Santos e Amaral Ltda., Vera Lucia Aparecida Vigo Cabral Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que a exceção de pré-executividade oposta por Fernanda Cabral dos Santos foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0075900-80.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vasconcelos Costa\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 137, fixando o crédito do reclamante em R$ 6.189,44, equivalente a 494.367,38 IDTRs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1846735" ] } } }, "São João de Meriti": { "1ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1846162": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001123-42.2010.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Alimenticias Nosso Lar [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nNotificação para ter vista do autos do referido processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-72.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Monteiro Bomfim [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Monteiro Bomfim\r\n\r\nTomar ciência de que o RR 0000625-72.2012.5.01.0321encontra-se julgado e transitado (fls 217/237), sendo certo que a presente liquidação será definitiva, não havendo que se falar em apuração complementar futura. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-72.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thacia Guedes Outeiro [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar valor sacado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-37.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira Neves [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Rival Flant Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Restaurante Rival Flant Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195100-04.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali de Albuquerque Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal S/C Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\ncomparecer à 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti para ter vista aos comprovantes de alvarás. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0108000-60.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCICLEA DA SILVA CHINELLATO [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)], Réu: IVASEV - Distribuidora de Residuos Ltda Me, Réu: Antonio Clementino da Silva, Réu: Severino Clementino da Silva, Réu: Marcia Costa Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCICLEA DA SILVA CHINELLATO\r\n\r\nTomar ciência de que o imóvel indicado não é de propriedade do 5º réu, conforme certidão exarada pelo Cartório do 1º ofício de São João de Meriti. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-47.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Constancio da Silva [Adv. Rebeca Moura da Palma Louzada (OAB: RJ 102496 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: MHB Logística e Transportes Ltda EPP [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 620,00), no prazo de 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0162100-52.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DE MELLO DIONIZIO [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcia Aparecida Meister (OAB: SP 69228 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nRetirar o alvará nº 185/2015, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-92.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Oliveira Costa [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nNotificção para contestar Impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-91.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva [Adv. João José da Silva Júnior (OAB: RJ 169235 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Montreal Engenharia S..A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Silva, Réu Massa Falida de Montreal Engenharia S..A\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os cálculos de fls 73 e 88. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-23.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Medeiros Alves [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sagitario de Meriti Ltda, Réu: LUIZ CARLOS SILVA DA COSTA [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)], Réu: ANTONIO ROBERTO SILVA DA COSTA, Réu: SERGIO LUIZ LIMA DA COSTA [Adv. Flávio Firmino Xavier (OAB: RJ 174308 - D)], Réu: JOSÉ GONÇALVES DA COSTA (ESPÓLIO DE JOSÉ GONÇALVES DA COSTA, REPRESENTADO POR ALDA LIMA DA COSTA) [Adv. Flávio Firmino Xavier (OAB: RJ 174308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CARLOS SILVA DA COSTA\r\n\r\nRetirar o alvará nº 210 e/ou 211 e/ou 212/2015 , em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0002030-46.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudimiro Ferreira de Sousa [Adv. Iremir Ribeiro (OAB: RJ 121902 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel Santa Cecília Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudimiro Ferreira de Sousa\r\n\r\nComprovar o valor sacado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-68.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Freitas de Souza [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da 4ª parcela, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223900-23.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH VAZ DOS SANTOS [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIRPOF-COOPERATIVA MULTI-PROFISSIONAL SERV. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIRPOF-COOPERATIVA MULTI-PROFISSIONAL SERV.\r\n\r\nRetirar o alvará nº 186/2015 , em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000783-64.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: João José dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda, Réu: Claudio dos Santos Trindade Braga, Réu: Jose Alvaro Dias Belfort de Andrade Santin [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-52.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália Ferreira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nJuntar aos autos as faixas de aliquotas da FUNCEF, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0154500-67.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivania Fernandes da Silva Costa [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sabrina Tudrej (OAB: RJ 126854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nRetirar o alvará nº 183/2015, em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nId: 1846162" ] } } }, "Teresópolis": { "1ª VT/Teresópolis": { "Atos": { "1845299": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001012-05.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiele Pelages Silva. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Basico Modas LTDA. (Hering Store) [Adv. Dorival Cirne de Almeida Martins (OAB: MG 25618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Basico Modas LTDA. (Hering Store)\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo \r\n\r\nProcesso: 0163800-73.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz claudio Monteiro de Almeida [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicacoes Ltda, Réu: Claro - ATL Telecom Leste S/A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro - ATL Telecom Leste S/A\r\n\r\nCiencia dos calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativos dos valores que entender devidos \r\n\r\nProcesso: 0105700-38.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA FONSECA GONCALVES [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0001425-18.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Boa Ventura [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Lanchonete LTDA ME [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teresopolis Lanchonete LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0130200-42.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI HONORINA DE PAULA SILVA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L. DE TERESOPOLIS CANTINA LTDA. [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI HONORINA DE PAULA SILVA\r\n\r\nVir com as comprovacoes requeridas pela contadoria, em 10 dias, ciente que, somente apos prestadas as informacoes requeridas e que os autos serao remetidos a contadoria para prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0001506-98.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria de Carvalho [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leila Maria de Carvalho\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001489-28.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaelson Soares Nogueira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: A.L.S. FRANCA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 130, devendo pagar, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001608-23.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes Imenes [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Claudia Gomes Imenes\r\n\r\nTomar ciencia da peticao do perito em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0035400-95.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0008500-55.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0001262-72.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Sant´ana Ribeiro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - TSO - Nome Fantasia MCDONALD´S [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - TSO - Nome Fantasia MCDONALD´S\r\n\r\nCumprir a determinacao da sentenca, conforme apontada na promocao da contadoria do Juizo, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001301-06.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Nunes. [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED TERESÓPOLIS - COOPÉRATIVA DE TRABALHO MÉDICO. [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED TERESÓPOLIS - COOPÉRATIVA DE TRABALHO MÉDICO.\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0047600-46.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jaques de Oliveira Júnior [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.M. Corral Mercearia (Mercado Guti) [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jaques de Oliveira Júnior\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0030700-95.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMP. EST. BANCARIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001612-60.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Saavedra da Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Angelica Saavedra da Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0157200-02.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César xavier Félix [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Franco da Várzea Ltda.-ME [Adv. Luciano Fernandes Pires (OAB: RJ 149054 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César xavier Félix\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do oficial de justiça em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000870-69.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sandro da Silva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jose Sandro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 722, devendo a reclamada pagar, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0153500-91.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIU MARQUES DE SIMAS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio foi convolado em penhora \r\n\r\nId: 1845299" ], "1845974": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000253-07.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Rocha da Silva [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000977-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Amorim [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Enkai [Adv. Claudio Pires Magalhaes (OAB: RJ 85925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Amorim\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0166600-11.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Lopes de Carvalho [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Primeiro de Marco Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Lopes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, findos os quais, os autos serao arquivados \r\n\r\nProcesso: 0095700-66.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos da Cruz [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ristorante Rigolletto de Teresopolis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos da Cruz\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 30 dias, sob pena de restituicao dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0000896-96.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci Teixeira Junior. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Souza Nogueira. [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Teixeira Junior.\r\n\r\nVir com novos meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0080200-91.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Malta de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo \r\n\r\nProcesso: 0077300-38.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelino dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0140300-46.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira dos Santos [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob ena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001592-69.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Moreira da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis Turismo Ltda [Adv. Rosângela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis Turismo Ltda\r\n\r\nVir com o deposito da segunda parcela dos honorarios periciais no valor de R$ 2000,00, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0103400-64.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Gomes [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)], Aut: Patrick Gomes Pacheco [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagre Materiais de Construcao Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Mário César Turl Mangia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Gomes, Aut Patrick Gomes Pacheco\r\n\r\nInformar a data em que foi sacado e o valor efetivamente pago atraves do alvara 1094/2014, em 30 dias, ciente de que somente apos cumprida a determinacao e que sera apurado o credito remanescente \r\n\r\nId: 1845974" ], "1845300": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 11/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0163800-73.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz claudio Monteiro de Almeida\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicacoes Ltda, Claro - ATL Telecom Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Primutel Telecomunicacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia dos calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativos dos valores que entender devidos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1845300" ] } } }, "Três Rios": { "1ª VT/Três Rios": { "Atos": { "1846387": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0018400-23.1992.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)], Aut: WANDERLEY TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS AVELLAR IRMAOS AVELLAR TRANSP COM E REP [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO DE AVELAR [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Réu: JOAO MARINO DE AVELLAR [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO MARINO DE AVELLAR\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0173/2015 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000749-45.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Soares Xavier [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - (MASSA FALIDA), Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Soares Xavier\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0175/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001404-80.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Aparecida Rodrigues Leal Almeida [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Aparecida Rodrigues Leal Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0169/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001404-80.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Aparecida Rodrigues Leal Almeida [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0171/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0045900-93.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL LOPES ALEXANDRE (SUCESSOR DE JOAO ALEXANDRE FILHO) [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Aut: ALUIZIO MACHADO DE COELHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: ANTONIO CARATIERO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: HAROLDO MOREIRA CRAVO [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Aut: JORGE OGGEDA TEIXEIRA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Aut: JOSE DE FREITAS [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Aut: ZULEICA COSTA MARÇAL (SUCESSORA DE HELIO MARÇAL DA SILVA) [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)], Aut: CLERIS MATIOLLI [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Aut: SEBASTIAO FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA SOBRINHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA\r\n\r\nOs pretendentes habilitandos do Reclamante Sebastião Ferreira deverão informar se porventura já adotaram providências para obtenção do alvará judicial perante o Juízo Comum, como decidido à fl. 476. Tal informação se faz necessária para uniformização dos procedimentos, se necessário. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-95.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu do Nascimento Silva [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. Gomes Assumpção Indústria Metalúrgica M.E. [Adv. Oscar Ferreira Salgueiro de Castro (OAB: RJ 152932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0184/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001545-36.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Paula [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Paula\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0177/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nId: 1846387" ] } } }, "Volta Redonda": { "1ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1846467": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000258-22.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Copas S.A. [Adv. André Luiz Ferreira Matos (OAB: RJ 166333 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio Copas S.A., Aut Joaquim da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-40.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Gonçalves [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Gonçalves, Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-05.2014.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S/A, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-12.2014.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-33.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-75.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Verdolin Certo [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Verdolin Certo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-33.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Eduardo Gomes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Eduardo Gomes, Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-23.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herio Geraldo da Fonseca [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herio Geraldo da Fonseca\r\n\r\nDIGA SE TEM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL MÉDICO REFERENTE ÀS SUPOSTAS LESÕES EM SUA COLUNA E JOELHO, SOB PENA DE PERDA DE PROVA. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000320-57.2014.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-42.2014.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000626-26.2014.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Messias Ferreira Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000849-76.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Almeida Guedes [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)], Réu: Prestserv - Serviços de Manutenção Geral e Apoio Ltda., Réu: Casa de Saúde São José\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Marcelo Ribeiro de Almeida Guedes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-48.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Machado de Castro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Sebastião Carlos Machado de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-60.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene da Silva de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. [Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: SP 290371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda., Aut Marcilene da Silva de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001076-66.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Reinaldo Moura [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luis Carlos Reinaldo Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001167-59.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Gomes Terra [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Gomes Terra, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001223-97.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Glei de Freitas Ferreira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Márcio Glei de Freitas Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-92.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Jesus Cabral de Freitas [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecomunicação Comércio e Serviço em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Jesus Cabral de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127500-32.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éder da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Éder da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0243100-43.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos Gomide [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos Gomide, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0251900-02.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN Cimentos S.A., Aut SEBASTIAO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-02.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Pedrosa [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Roberto Ferreira Pedrosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-83.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Fernandes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fernando Antônio Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-94.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Magalhães de Gouvea [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marco Magalhães de Gouvea\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-47.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirza Helena de Souza e Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodney Rossi Santos (OAB: RJ 168512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Mirza Helena de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000943-58.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pinelli da Silva [Adv. Fernanda Pereira Negrões (OAB: RJ 120204 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-90.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Transportes Especializados de Líquidos S.A [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Oliveira, Réu Trelsa Transportes Especializados de Líquidos S.A, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-83.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Andrade Avelar [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Tiago de Andrade Avelar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-43.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvino Olegário da Silva Neto [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A., Aut Salvino Olegário da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-25.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Silva Maia [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Cleide Silva Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da RÉ foram julgados\r\n\r\nprocedentes e que os embargos declaratorios do AUTOR foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-36.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Leonardo Bertoloto Marendaz (OAB: RJ 110823 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1846467" ], "1846465": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 15/06/2015\r\n\r\n0066900-79.2008.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Tatiana Felipe da Silva\r\n\r\nExecutado: José Fernando Vance,Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fernando Vance, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.083,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000887-59.2012.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Márcia Coutinho de Oliveira\r\n\r\nExecutado: S C M M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.,Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado S C M M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.331,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1846465" ], "1846466": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 15/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0009500-83.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: GERCY RIBEIRO BASTOS\r\n\r\nRéu: VIP GAS VOLTA REDONDA CONV MOT A GAS LTDA ME, Paulo Roberto Tramontin Baltazar\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Tramontin Baltazar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-MINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0206300-26.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA SA, Sebastião Tenório de Oliveira, Sérgio Salem\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Salem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1846466" ] } } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "1846907": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 45.279 DE 15 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que conta do Processo nº E-22/001/403/2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, para atender à estrutura básica da Secretaria de Trabalho e Renda - SETRAB, os cargos em comissão constantes do Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali mencionada. \r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nAnexo Único a que se refere o Decreto nº 45.279, de 15/06/2015\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nCARGOS EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMB.\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nCARGOS EM COMISSÃO \r\n\r\nSÍMB.\r\n\r\na) 02\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n97\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\nb) 04\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nc) 04\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nd) 03\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\ne) 26\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nÚltimos ocupantes:\r\n\r\na) Andrea Rosa Bello;\r\n\r\nJosé Carlos do Nascimento;\r\n\r\nb) Emanoel Nazareno da Silva;\r\n\r\nJocinaldo Canuto da Silva;\r\n\r\nMarcos Henrique Mattozo Pontes;\r\n\r\nValéria Nobre Sant'Anna;\r\n\r\nc) Daniel Joaquim de Araujo;\r\n\r\nReinaldo Rodrigues;\r\n\r\nMarcio José da Silva;\r\n\r\nElson Paz Alves;\r\n\r\nd) Lander Aires Santas;\r\n\r\nMarcos Paulo Pinto da Silva;\r\n\r\nRoberto Kelly Soares;\r\n\r\ne) Francisco Alencar Braga;\r\n\r\nBruna Paizano F. dos Santos Passos;\r\n\r\nClaudia Silva Araujo;\r\n\r\nBárbara de Oliveira Barreto Tinoco;\r\n\r\nFrank Flober Raimundo;\r\n\r\nSimone de Oliveira Santos;\r\n\r\nJosefa Lourdes Amorim Serra;\r\n\r\nJulio Vicente Ribeiro Filho;\r\n\r\nCarlos Henrique C. Miranda;\r\n\r\nAna Paula Faria da Silva;\r\n\r\nSonia Barboteu Silva de Amorim;\r\n\r\nAlana Christel Rauber;\r\n\r\nBruno Emanuel Sobrinho Fernandes;\r\n\r\nNilo de Oliveira e Silva Filho;\r\n\r\nLisane Maristela S. de Assumpção Oliveira;\r\n\r\nEdna Maria da Silva;\r\n\r\nMaria Helena Teixeira de Lima;\r\n\r\nAlexandre Ferreira de Lima;\r\n\r\nLeandro Luiz Guimarães Pereira;\r\n\r\nElmo da Silva Trindade;\r\n\r\nMaiara Jenifer Oliveira Galvão;\r\n\r\nTania Regina Nunes de Melo;\r\n\r\nRenata Silva Ribeira;\r\n\r\nManoel Luiz Louro;\r\n\r\nSimone Camargo de Souza;\r\n\r\nVanda da Conceição Costa de Farias.\r\n\r\nId: 1846907" ], "1846908": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 45.280 DE 15 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam incluídos, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, 30 (trinta) cargos em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins do disposto no caput será utilizado parte do saldo remanescente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1846908" ], "1846919": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 45.281 DE 15 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A órgãos E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de r$ 1.701.227,46, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015; \r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/101/2015 e E-01/004/102/2015,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 1.701.227,46 (um milhão, setecentos e um mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA" ], "1846926": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 45.282 DE 15 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O REGULAMENTO GERAL PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-03/022/39/2014 e o disposto no Art. 10 da Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- A sistemática e o fluxo da Progressão Funcional dos servidores pertencentes ao Quadro Permanente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE vinculados à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro serão regidos por este Decreto.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA PROGRESSÃO FUNCIONAL:\r\n\r\nArt. 2º- A Progressão Funcional é a passagem de um padrão para outro imediatamente superior e deverá respeitar os seguintes requisitos, cumulativamente:\r\n\r\nI - interstício mínimo de 4 (quatro) anos entre cada progressão;\r\n\r\nII - avaliação periódica de desempenho satisfatória;\r\n\r\nIII - participação em cursos de Capacitação.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO\r\n\r\nArt. 3º- Todos os servidores deverão requerer a seu tempo a Progressão Funcional mediante abertura de processo administrativo e farão jus aos valores referentes a mudança de nível previstas na Lei nº 6.834 de 30 de junho de 2014, a partir do mês subsequente ao deferimento do pedido de progressão. \r\n\r\nParágrafo Único - Os servidores que possuírem processos anteriormente constituídos para esta finalidade, deverão requerer a referida progressão no mesmo processo.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA E ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nArt. 4º- As Avaliações Periódica e Especial de Desempenho dar-se-ão conforme as regras previstas em Portaria específica e em conformidade com o Decreto nº 44.912 de 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nParágrafo Único - O resultado de cada etapa da Avaliação Periódica de Desempenho e da Avaliação Especial de Desempenho, inclusive a avaliação final, também poderão ser utilizados, quando couber, para fins de progressão funcional.\r\n\r\nArt. 5°- Realizadas as 4 (quatro) Avaliações Periódicas de Desempenho será calculada a média aritmética simples das notas obtidas pelo servidor em todas as etapas de avaliação. \r\n\r\nParágrafo Único - Será considerado como tendo desempenho satisfatório o servidor que obtiver mínimo de 22 pontos, após o cálculo da média aritmética simples das avaliações realizadas.\r\n\r\nArt. 6°- Para o cálculo da média exigida, todas as avaliações serão consideradas.\r\n\r\n§1º - após o atingimento da média exigida o servidor iniciará contagem para novo interstício de 04 (quatro) anos;\r\n\r\n§2º - o servidor que não obtiver a média exigida nas 04 (quatro) avaliações periódicas de desempenho, passará por avaliação complementar no período mínimo de 01 (um) ano e, assim sucessivamente, até atingir a média mínima de 22 pontos.\r\n\r\n§3º - o servidor que não obtiver a média exigida dentro do prazo estabelecido no inciso I do Art. 2º, não fará jus a retroatividade de valores referentes à progressão de nível.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA CAPACITAÇÃO\r\n\r\nArt. 7º- Para efeito deste Decreto, considera-se como Capacitação aquelas afetas às atribuições inerentes aos cargos do quadro funcional do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, a saber:\r\n\r\nI - os cursos, palestras, seminários, colóquios e oficinas certificados diretamente pela Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire;\r\n\r\nII - os cursos, palestras, seminários, colóquios e oficinas certificados por parceiros institucionais e validados pela Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire;\r\n\r\nIII - os cursos, palestras, seminários, colóquios e oficinas certificados por instituições devidamente reconhecidas para certificação e validados pela Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire; \r\n\r\nArt. 8º- A Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire verificará a pertinência da Capacitação informada nos incisos II e III, do Art. 7º deste Decreto, relativa a metas e objetivos da Socioeducação e retornadas ao servidor a fim de serem inseridas no processo administrativo de progressão.\r\n\r\nArt. 9º- A participação em cursos de capacitação deverá perfazer carga horária mínima de 160 (cento e sessenta) horas para o período de 04 (quatro) anos de efetivo exercício em cada nível. O excedente de carga horária referente ao somatório das capacitações apresentadas não será utilizado em outro período aquisitivo.\r\n\r\nArt. 10- As certificações utilizadas para fins de progressão funcional não poderão ser utilizadas para qualquer outro período aquisitivo.\r\n\r\nArt. 11- As certificações de graduação serão consideradas como capacitação para servidores ocupantes de cargo de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Médio Técnico.\r\n\r\nArt. 12- Servidores concursados para Nível Superior não poderão utilizar a graduação exigida para o cargo que ocupam para fins de progressão funcional, não sendo vedada a utilização de outra graduação para capacitação em campos afins a socioeducação. \r\n\r\nArt. 13- A pós-graduação em campos afins a socioeducação ou as atribuições dos cargos será considerada como capacitação, se regularmente cumpridos os critérios exigidos pelo Ministério da Educação e por este autorizados.\r\n\r\nArt. 14- Para efeito deste Decreto somente serão considerados os cursos, palestras, seminários, colóquios e oficinas:\r\n\r\nI - os previstos no inciso I do art. 7o deste Decreto se a data de certificação for a partir da publicação da Lei nº 4.802 de 30 de junho de 2006;\r\n\r\nII - os previstos nos incisos II e III do art. 7o serão considerados a partir do ingresso do servidor no Degase.\r\n\r\nParágrafo Único - os cursos de graduação e pós-graduação, regulamentados pelo Ministério da Educação e por este autorizados, serão obrigatoriamente computados, independente da data de certificação ou diplomação.\r\n\r\nArt. 15- Caberá Pedido de Reconsideração, mediante abertura de processo administrativo à Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire, quando da não validação dos certificados apresentados.\r\n\r\n§1º - O Pedido de Reconsideração poderá ser interposto no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da ciência do servidor.\r\n\r\n§2º - Caberá à Escola de Gestão decidir no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar do seu recebimento.\r\n\r\nArt. 16 - O servidor que tiver o Pedido de Reconsideração previsto no Art. 15 indeferido pela Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire, poderá interpor recurso à Comissão Especial de Progressão no mesmo processo administrativo. \r\n\r\n§1º - O recurso poderá ser interposto no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da ciência do servidor.\r\n\r\n§2º - Caberá a Comissão Especial de Progressão decidir no prazo de 15 (quinze) dias a contar do seu recebimento.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS COMPETÊNCIAS\r\n\r\nArt. 17- Compete à Direção-Geral:\r\n\r\nI - disponibilizar recursos orçamentários para a realização das capacitações que permitam aos servidores do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE cumprir a carga horária mínima exigida para a Progressão Funcional;\r\n\r\nII - fomentar em conjunto com a Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire a celebração de convênios, acordos de cooperação, parcerias técnicas e a captação de recursos para a capacitação funcional.\r\n\r\nArt. 18- Compete à Coordenação de Recursos Humanos: \r\n\r\nI - supervisionar a aplicação deste Decreto observando os documentos inseridos no processo administrativo;\r\n\r\nII - certificar no processo de progressão o transcurso do interstício previsto no Inciso I, do §1º, Art. 10 da Lei 4.802/2006, alterado pela Lei 6.834/2014;\r\n\r\nIII - inserir no processo administrativo as Avaliações de Desempenho exigidas no Art. 2° deste Decreto;\r\n\r\nIV - efetivar a Progressão Funcional através do Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SigRh com base no deferimento exarado no processo administrativo aberto pelo servidor;\r\n\r\nV - encaminhar à chefia imediata os processos instruídos com Pedido de Reconsideração e a Comissão Especial de Progressão, os recursos referentes à Progressão Funcional;\r\n\r\nVI - encaminhar ao Agente de Pessoal da Unidade Administrativa o processo com o Pedido de Reconsideração e/ou recurso interposto para ciência do servidor quanto ao resultado dos requerimentos;\r\n\r\nVII - encaminhar ao Agente de Pessoal da Unidade Administrativa o processo para ciência do servidor quanto a efetivação da Progressão Funcional. \r\n\r\nArt. 19- Compete à Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire:\r\n\r\nI - coordenar e supervisionar a aplicação deste Decreto quanto à pertinência das capacitações e formações apresentadas pelos servidores e validação da certificação emitida por instituições externas ao Degase;\r\n\r\nII - propor cursos de Capacitação que permitam aos servidores o cumprimento da carga horária mínima exigida em cada período de Progressão Funcional;\r\n\r\nIII - validar a pertinência dos cursos, palestras, seminários, colóquios e oficinas certificados por instituições devidamente reconhecidas para Certificação;\r\n\r\nIV - validar os cursos, palestras, seminários, colóquios e oficinas certificados por parceiros institucionais;\r\n\r\nV - verificar a pertinência da Capacitação informada nos incisos II e III, do Art. 7º e a referente à graduação e pós-graduação previstas nos Arts. 10, 11 e 12 deste Decreto relativo a metas e objetivos da Socioeducação, retornando fotocópia validada ao servidor a fim de serem inseridos no processo administrativo de progressão.\r\n\r\nArt. 20- Compete ao Agente de Pessoal da Unidade Administrativa:\r\n\r\nI - manter controle próprio, objetivando auxiliar e informar ao servidor quanto ao desarquivamento, abertura e instrução dos processos de Progressão Funcional, em especial quanto aos requisitos previstos no Art. 2º deste Decreto;\r\n\r\nII - juntar os certificados que comprovem o tempo de Capacitação/Formação exigidos nos parágrafos 6º ou 7º do Art. 10 da Lei nº 4.802/06;\r\n\r\nIII - dar ciência ao servidor da decisão do pedido de reconsideração e/ou recurso interposto, encaminhando posteriormente o processo administrativo a Coordenação de Recursos Humanos.\r\n\r\nArt. 21- Compete ao Servidor:\r\n\r\nI - requerer junto à Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire a validação de seus certificados conforme citados no inciso V do Art. 19 deste Decreto; \r\n\r\nII - requerer mediante processo a Progressão Funcional, anexando os certificados de capacitação que comprovem o cumprimento da carga horária mínima exigida, emitidos e/ou validados pela Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire;\r\n\r\nIII - formular, quando julgar necessário, Pedido de Reconsideração, no próprio processo de progressão, quando houver discordância referente aos critérios necessários à Progressão Funcional, com destino à Coordenação de Recursos Humanos.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA COMISSÃO ESPECIAL DE PROGRESSÃO\r\n\r\nArt. 22- Fica instituída a Comissão Especial de Progressão, sem aumento de despesas, que terá por atribuições:\r\n\r\nI - decidir acerca dos recursos interpostos pelos servidores, relativos às validações dos certificados dos cursos de capacitação indeferidos pela Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire;\r\n\r\nII - analisar, planejar e avaliar, de forma permanente, o seu funcionamento, garantindo a transparência e publicidade de suas ações;\r\n\r\nIII - emitir decisões acerca dos recursos interpostos no prazo máximo de 15 (quinze) dias;\r\n\r\nIV - encaminhar à Coordenação de Recursos Humanos o parecer definitivo do recurso interposto para ciência do servidor.\r\n\r\nArt. 23- A Comissão Especial de Progressão será composta por Servidores Efetivos, de nível hierárquico não inferior ao do avaliado, sendo 03 (três) titulares e 02 (dois) suplentes, lotados e em exercício no DEGASE.\r\n\r\n§1o- os membros da Comissão Especial de Progressão serão designados pelo dirigente máximo do DEGASE.\r\n\r\n§2o- as decisões da Comissão Especial de Progressão serão aprovadas pela maioria simples de seus membros.\r\n\r\n§3o- será vedada a participação de servidores em período de estágio probatório na Comissão Especial de Progressão.\r\n\r\n§4o- o membro da Comissão Especial de Progressão não poderá julgar o recurso interposto por servidor que:\r\n\r\nI- tenha sido por ele avaliado;\r\n\r\nII- seja cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau na forma da legislação vigente.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 24 - Os servidores pertencentes ao Quadro Permanente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, exercendo suas funções em outros órgãos ou entidades da administração pública, farão jus à Progressão Funcional conforme os critérios estabelecidos neste Decreto.\r\n\r\nArt. 25 - O presente Decreto será disponibilizado no site do DEGASE (www.degase.rj.gov.br).\r\n\r\nArt. 26 - Os servidores pertencentes ao Quadro Permanente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, que estiverem exercendo suas funções em outros Órgãos ou Entidades da Administração Pública poderão realizar as capacitações oferecidas pela Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, a qualquer tempo.\r\n\r\nArt. 27 - Para efeito da Progressão prevista no §6º do Art. 10. da Lei nº 4.802/06 será considerada uma única avaliação periódica de desempenho satisfatória realizada segundo base de dados constantes na Coordenação de Recursos Humanos do DEGASE, validado pela Comissão Especial de Progressão, assim como a carga horária mínima de 40 horas de capacitação conforme o Art. 7º deste Decreto.\r\n\r\nArt. 28 - O disposto neste Decreto não acarretará prejuízo remuneratório ou retrocesso de nível constante na tabela de vencimentos integrante do anexo III da Lei nº 6.834/2014.\r\n\r\nArt. 29 - Os casos não previstos neste Decreto serão julgados pelos integrantes da Comissão Especial de Progressão.\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1846926" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1846861": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 394 DE 11 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, no uso das atribuições legais, tendo em vista o consoante no processo administrativo nº E-12/002/719/2015, e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade, por eficiência, de consolidar a comissão para cadastro no Sistema Eletrônico de Informações - CADSEI;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo qualificados para, na qualidade de representantes da Rádio Roquete Pinto, sejam cadastrados no Sistema Eletrônico de Informações - CADSEI, junto ao Ministério das Comunicações. \r\n\r\nEliana Gomes de Oliveira, ID Funcional nº 19369026 - Diretora Presidente\r\n\r\nGuilherme José Oliveira Lombardi, ID Funcional nº 19064250 - Diretor Técnico\r\n\r\nMarla Roberta Silva de Souza, ID Funcional nº 43365396 - Assessora Jurídica\r\n\r\nArt. 2º - Além da designação indicada no art. 1º o Secretário de Estado da Casa Civil designa a Diretora Presidente, Sra. Eliana Gomes de Oliveira, como representante legal da Rádio Roquete Pinto, junto ao Ministério das Comunicações. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2015\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil em Exercício\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 12/06/2015.\r\n\r\nId: 1846861" ], "1846909": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO DE ALENCAR BRAGA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\n\r\nNOMEAR BRUNA PAIZANO FERNANDES DOS SANTOS PASSOS, ID FUNCIONAL Nº 4408362-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA DA SILVA ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\n\r\nNOMEAR BARBARA DE OLIVEIRA BARRETO TINOCO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\n\r\nNOMEAR FLANK FLOIBER RAIMUNDO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE DE OLIVEIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5022683-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSEFA LOURDES AMORIM SERRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\n\r\nNOMEAR JÚLIO VICENTE RIBEIRO FILHO, ID. FUNCIONAL Nº 4419314-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Orientação Jurídico Trabalhista, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE CAVALCANTI MIRANDA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA FARIA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\n\r\n.\r\n\r\nNOMEAR SONIA BARBOTEU SILVA AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 5029078-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALANA CHRISTEL RAUBER para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO EMANUEL SOBRINHO FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\n\r\nNOMEAR NILO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\n\r\nNOMEAR LISANE MARISTELA S. DE ASSUMPÇÃO OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Segurança e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\n\r\nNOMEAR EDNA MARIA DA SILVA, ID. FUNCIONAL Nº 4414998-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIA HELENA TEIXEIRA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4418241-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE FERREIRA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO LUIZ GUIMARÃES PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\n\r\nNOMEAR ELMO DA SILVEIRA TRINDADE para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\n\r\nNOMEAR MAIARA JENIFER OLIVEIRA GALVÃO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\n\r\nNOMEAR TANIA REGINA NUNES DE MELLO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\n\r\nNOMEAR RENATA SILVA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\n\r\nNOMEAR MANOEL LUIZ LOURO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE CAMARGO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\n\r\nNOMEAR VANDA DA CONCEIÇÃO COSTA DE FARIAS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de junho de 2015, RODOLFO GOMES VIEIRA, ID FUNCIONAL 5004659-4, do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1220/2015.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ CARLOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4439213-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/195/2015.\r\n\r\nNOMEAR JANILA TEIXEIRA RIOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos de Souza, ID Funcional nº 4439213-3. Processo nº E-12/006/195/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de junho de 2015, SHIRLEY DE OLIVEIRA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4270701-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1488/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARGARIDA MARIA DALTRO PEIXOTO para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Shirley de Oliveira Martins, ID Funcional nº 4270701-3. Processo nº E-15/001/1489/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de junho de 2015, WILLER SOUZA JOSÉ, ID FUNCIONAL Nº 5026191-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Capital V, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1502/2015.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINE CRISTINE FARIA para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Capital V, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Willer Souza José, ID Funcional nº 5026191-6. Processo nº E-15/001/1503/2015.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Claudio Pereira da Silva, ID Funcional nº 4406172-2. Processo nº E-15/001/1493/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de junho de 2015, JORGE LUIZ DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4385006-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1495/2015.\r\n\r\nNOMEAR JAILTON LUIZ COSTA para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Luiz da Silva, ID Funcional nº 4385006-5. Processo nº E-15/001/1497/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de junho de 2015, LUCIANA ARRUDA, ID FUNCIONAL Nº 4362917-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Capital IV, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1492/2015.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO COELHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4402525-4, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Capital IV, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luciana Arruda, ID Funcional nº 4362917-2. Processo nº E-15/001/1494/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de junho de 2015, VALNEI SOUZA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4347689-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1496/2015.\r\n\r\nNOMEAR IVONE KELLY FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5005860-6, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Valnei Souza dos Santos, ID Funcional nº 4347689-9. Processo nº E-15/001/1490/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de junho de 2015, MARCELO ALVES TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5010517-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1498/2015.\r\n\r\nNOMEAR WALBER SIQUEIRA para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcelo Alves Teixeira, ID Funcional nº 5010517-5. Processo nº E-15/001/1499/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de junho de 2015, REGINA LUCIA DA SILVA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4398520-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1500/2015.\r\n\r\nNOMEAR JEFFERSON MORET COMY DA SILVA para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Regina Lucia da Silva Costa, Id Funcional nº 4398520-3. Processo nº E-15/001/1501/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de junho de 2015, CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4406172-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1491/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de maio de 2015, JANAINA SOMMER ADÃO, ID FUNCIONAL Nº 5034324-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1364/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2015, DANIELE DE SOUZA GOMES MELLO, ID FUNCIONAL Nº 5035060-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1363/2015.\r\n\r\nNOMEAR VICTOR DE ALMEIDA SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Daniele de Souza Gomes Mello, ID Funcional nº 5035060-9. Processo nº E-17/001/1362/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de março de 2015, LUCIA BARBOSA RODRIGUES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 2028325-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/4305/2015.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA DOS SANTOS MESSIAS para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lucia Barbosa Rodrigues Ribeiro, ID Funcional nº 2028325-3. Processo nº E-07/002/4305/2015. \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991823-2, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2015, o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mauricio Rodrigues Vidal. Processo nº E-21/006/88/2015.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 11/06/2015. \r\n\r\nId: 1846909" ], "1846862": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/110/2015 - DE ACORDO. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1846862" ], "1846404": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12 06 2015\r\n\r\nÉLCIO DAMIÃO ALMEIDA DE LIMA, Coronel PM, ID Funcional nº 3222681-0, CPF nº 846.590.177-53, brasileiro, nascido em 27/09/1965, do sexo masculino, identidade nº 43.602, expedida pela PMERJ, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 2015, tomou posse em 12 de junho de 2015, com validade a contar de 08 de junho de 2015.\r\n\r\nId: 1846404" ], "1846487": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/412/2015 - Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - 1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1846487" ], "1846488": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/205/2015 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1846488" ], "1846489": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/426/2015 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1846489" ], "1846490": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/427/2015 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1846490" ], "1846491": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/430/2015 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1846491" ], "1846492": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/435/2015 - Atribuição de Placas Especiais - DEPARTAMNETO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1846492" ], "1846557": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/450/2015 - Atribuição de Placa Especial -POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1846557" ], "1846556": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/449/2015 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1846556" ], "1846290": [ "I - Portaria", "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL INTERINA\r\n\r\nPORTARIA APERJ Nº 24 DE 12 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÕES DO CONCURSO DE MONOGRAFIAS - PRÊMIO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EDIÇÃO 2015.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL INTERINA DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações constantes na Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, na Resolução CC nº 219/2011, na Portaria APERJ nº 20, de 13 de março de 2015 e demais disposições estabelecidas no Edital,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar até o dia 30/06/2015, o prazo de inscrições do Concurso de Monografias - Prêmio Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, Edição 2015. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2015\r\n\r\nMARIA TERESA VILLELA BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nDiretora-Geral Interina \r\n\r\nId: 1846290" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1846552": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6729/2013 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2015, a favor da empresa vencedora INFORMATEL COMERCIAL LTDA ME, com valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nId: 1846552" ] } } }, "Secretaria de Estado de Governo": { "Atos": { "1846533": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 182 DE 15 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e por força do constante no processo administrativo nº E-15/000487/2012, e na forma prevista do Decreto Estadual nº 44.558, de 13/01/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 019/2012, que tem por objeto a locação de 28 (vinte e oito) automóveis modelo Línea e 10 (dez) vans com motoristas, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de que trata o art. 1º, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nARÉDIA MARTINS - Assistente II - ID. 2029744-0\r\n\r\nKATIA ROGNONI - Assessora - ID. 3216237-5\r\n\r\nBRENEY GONÇALVES PEREIRA - Assistente - ID. 5035254-7\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1846533" ] } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1846408": [ "I - Resolução", "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1339 DE 15 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DOS MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 45.202, de 26 de março de 2015, que cria a Comissão Central de Planejamento e Orçamento, no âmbito da Secretaria de Planejamento e Gestão, e as Comissões Setoriais de Planejamento e Orçamento, no âmbito de cada Secretaria do Poder Executivo; e com Decreto nº 45.150, de 6 de fevereiro de 2015, que institui o Sistema de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - SPO,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de garantir o cumprimento nos dispostos nos manuais dos instrumentos de Planejamento e Orçamento;\r\n\r\n- a necessidade de orientação, supervisão e suporte técnico em Planejamento e Orçamento às comissões setoriais; e\r\n\r\n- a necessidade de estabelecimento do cronograma das atividades a serem desenvolvidas nas funções Planejamento e Orçamento;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, os membros da Comissão Central de Planejamento e Orçamento.\r\n\r\nNome\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nHaidine da Silva Barros Duarte (Presidente)\r\n\r\n00878139-7\r\n\r\nHeitor Luiz Maciel Pereira (Vice-Presidente)\r\n\r\n04344615-9\r\n\r\nEnrico Moreira Martignoni\r\n\r\n04257641-5\r\n\r\nMaria de Fátima Lopes Leite\r\n\r\n02025243-9\r\n\r\nRafael Ventura Abreu\r\n\r\n05007757-0\r\n\r\nFábio da Silva Siqueira\r\n\r\n04378056-3\r\n\r\nMônica Maria de Sousa\r\n\r\n01907658-4\r\n\r\nZaira Cerqueira da Silva\r\n\r\n02040255-4\r\n\r\nAndréa Riechert Senko\r\n\r\n04378005-9\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Central será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em ata.\r\n\r\nArt. 3º - As questões não definidas nesta Resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SEPLAG nº 1193, de 16 de setembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1846408" ], "1846410": [ "I - Resolução", "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1340 DE 15 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, OS MEMBROS DA COMISSÃO SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO- SEPLAG.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 45.150/2015, que institui o Sistema de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - SPO; no Decreto Estadual nº 45.202/2015, que cria as Comissões Central e Setoriais de Planejamento e Orçamento; e na Resolução SEPLAG nº 1.312/2015, que determina as atribuições específicas das Comissões Central e Setoriais de Planejamento e Orçamento,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de cumprir diretrizes, metodologia, cronograma de atividades e demais procedimentos relativos aos processos de planejamento e orçamento;\r\n\r\n- a necessidade de operacionalizar os processos de planejamento e orçamento, com destaque para o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA; e\r\n\r\n- a necessidade de captar e organizar, de forma permanente e sistematizada, dados e informações setoriais relativos a planejamento e orçamento,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, os membros da Comissão Setorial de Planejamento e Orçamento- SEPLAG a seguir discriminados:\r\n\r\nSEPLAG \r\n\r\nFABIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES - ID Funcional nº 4261830-4 - Presidente\r\n\r\nANDREA DE LIMA ABRANTES MAINIERI - ID Funcional nº 0570399-9\r\n\r\nANDREA RIECHERT SENKO - ID Funcional nº 4378005-9\r\n\r\nLEONARDO BRAGA HABIB SILVA - ID Funcional nº 5025122-8 - Vice-Presidente\r\n\r\nEDUARDA FERREIRA AMARAL VILLANOVA - ID Funcional nº 5025285-2\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO SERRANO - ID Funcional nº 5007770-8\r\n\r\nELIAN PEREIRA DE LUCENA JUNIOR - ID Funcional nº 5014989-0\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nGRAÇA MARIA DO NASCIMENTO TAVARES - ID Funcional nº 3215545-0\r\n\r\nRICARDO QUINTIERE CORTINES PEIXOTO - ID Funcional nº 5036570-3\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO GOMES - ID Funcional nº 4284966-7\r\n\r\nANGELA MARIA MONTEIRO PANDOLFO - ID Funcional nº 2057854-7\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Planejamento e Orçamento/SEPLAG será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 2º- As questões não definidas nesta Resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1846410" ], "1846887": [ "I - Resolução", "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1342 DE 15 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1269, DE 26 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/111/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1269, de 26 de janeiro de 2015, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II, III e IV.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas de Pessoal \r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n11.251.184\r\n\r\n97\r\n\r\n2.278.777\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n400.613\r\n\r\nANEXO III - Manutenção\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n2.435.846\r\n\r\nANEXO IV - Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\n00\r\n\r\n263.855\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n12\r\n\r\n1.933.364\r\n\r\n14\r\n\r\n200.000\r\n\r\n97\r\n\r\n802.551\r\n\r\n99\r\n\r\n30.022\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n2.736.119\r\n\r\n12\r\n\r\n8.290.298\r\n\r\nId: 1846887" ], "1846523": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBDP Nº 13 DE 15 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011;\r\n\r\n- o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto 45.152, de 09 de fevereiro de 2015;\r\n\r\n- a Resolução SEPLAG nº 1244, de 26 de novembro de 2014; e\r\n\r\n- o resultado da etapa anual de Avaliação de Desempenho, publicado no DOERJ de 19/12/2014;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° - Autorizar a progressão para a Classe D, padrão II, conforme disposto na Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, dos servidores da carreira de Executivo Público listados no Anexo Único. \r\n\r\nParágrafo Único - A progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros a partir da data de progressão estabelecida no Anexo Único.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015\r\n\r\nPAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nSubsecretário de Carreiras, Remuneração\r\n\r\ne Desenvolvimento de Pessoas\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nData Exercício\r\n\r\nData Progressão\r\n\r\nNota Avaliação\r\n\r\n50212796\r\n\r\nALEXANDRE MIRANDA DINIZ\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n25\r\n\r\n50227246\r\n\r\nDALTON SABARAENSE DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n06/12/2013\r\n\r\n06/06/2015\r\n\r\n32\r\n\r\nId: 1846523" ], "1846418": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 15.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/1657/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.071,47 (dois mil setenta e um reais e quarenta e sete centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor do ex-servidor FELIPE BARBOSA ZANI, ID. Funcional nº 43811051, referente à diferença da Gratificação de desempenho de Atividade (GDA), referente ao período de maio a dezembro de 2010, inclusive 13º salário.\r\n\r\nId: 1846418" ], "1846234": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.06.2015\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, em face da servidora LÚCIA REGINA DE OLIVEIRA RANGEL, Identidade Funcional nº 41217373, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 5025420-0, Vínculo 1 e Professor Inspetor Escolar, Nível C, Referência 04, matrícula nº 0942607-3, Vínculo 2, conforme pronunciamentos às fls.03/05, 182/193 e 228/240, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010, art. 1º, inciso I. Processo nº E-03/001/3883/2013.\r\n\r\nId: 1846234" ], "1845908": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.364/2010 - DETERMINO o reexame, à vista da promoção do Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Coordenadoria Técnico Operacional/COTEO, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme fls. 174-176. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8023/2011 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar em relação às irregularidades apontadas às fls. 02, 116-118, 130-131 e 138, ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes - Secretaria de Estado de Saúde (SES), tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 1845908" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1846433": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/06/2015\r\n\r\nELISABETE DOS SANTOS PERES, matrícula 100.174-2, ID Funcional 8692343, brasileira, CPF 966.348.717-87, nascida em 13/08/1966, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 71829345, expedida pelo IFP-RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Dalva Carneiro, matrícula nº 072-9, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 18 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 19 de julho de 2011. Tomou posse em 11/07/2011. Processo nº E-01/319347/2011.\r\n\r\nId: 1846433" ], "1846449": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/284/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 346.876,44 (trezentos e quarenta e seis mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), com base no art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1846449" ], "1846434": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IRACI GUERRA ARTILES DIAS e MÔNICA WAGNER PINHEIRO CHÁCAR, com validade a contar de 01/08/2003. Proc. nº E-01/701215/2004.\r\n\r\nDE 08/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA JOSÉ GOMES MOREIRA DA SILVA, com validade a contar de 12/05/2007; MATILDE DE OLIVEIRA BRANDÃO e JORGE LUIZ BRANDÃO DA SILVA, com validade a contar de 12/05/2007, tornando sem efeito os atos datados de 03/05/2010, publicados no Diário Oficial de 26/08/2010. Proc. nº E-01/706194/2007.\r\n\r\nDE 19/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JÚLIA GALVÃO SIRIEIRO e MATHEUS GALVÃO SIRIEIRO, com validade a contar de 15/08/2003. Proc. nº E-01/713080/2003.\r\n\r\nId: 1846434" ], "1846435": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701215/2004 - AMADEU CHÁCAR FILHO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 19/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713080/2003 - ROMULO GONÇALVES SIRIEIRO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1846435" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1846365": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/215/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE EXECUTIVOS DE FINANÇAS - IBEF, no valor de R$ 1.246,00 (hum mil duzentos e quarenta e seis reais), com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1846365" ], "1846129": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 12.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/044/16/2014 - MARIA AUGUSTA COELHO DE OLIVEIRA - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I à III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 28/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/485/2015 - IRACY JOSE SAD - AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 4.305/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/2231/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, §1º, da citada Resolução.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/561/2015 - DANIELA FLORIDO MUNIA - AUTORIZO a inclusão da dependente JULIA MUNIA BRAGA, na condição de filha, nos termos do despacho de fl. 08, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/383/2015 - GUSTAVO CESAR ALVES PEQUENO - AUTORIZO a inclusão do dependente LAURA DE SÁ PEQUENO, na condição de filha, nos termos do despacho de fl. 05, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n\r\nId: 1846129" ], "1845852": [ "I - Portaria", "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 624 DE 12 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 104 da Lei Complementar 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos mencionado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/021/1/2015, conforme decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo na 314ª Sessão, de 10 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial de 12 de junho de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os Corregedores-Auxiliares BRENO BARROS DE ANDRADE ID. 4384449-9, DIEGO BARROS DE ANDRADE ID. 4384078-7, e LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, ID. 4365326-0, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - O processo administrativo disciplinar instaurado, por esta Portaria, deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e de 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009, e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor-Auxiliar por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1845852" ], "1845853": [ "I - Portaria", "PORTARIA CTCE Nº 625 DE 12 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos mencionado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/114.888/2011, conforme decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo na 314ª Sessão, de 10 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial de 12 de junho de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os Corregedores-Auxiliares GILSON DE SÁ REBELLO, ID nº 5401097, GUILHERME SALGUEIRO DUAYER, ID 4365037- 6, e BRENO BARROS DE ANDRADE ID 4384449-9, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - O processo administrativo disciplinar, instaurado por esta Portaria, deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor-Auxiliar, por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1845853" ], "1845854": [ "I - Portaria", "PORTARIA CTCE Nº 626 DE 12 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos mencionado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/273.433/2011, conforme decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo na 314ª Sessão, de 10 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial de 12 de junho de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os Corregedores-Auxiliares, GILSON DE SÁ REBELLO, ID nº 5401097, GUILHERME SALGUEIRO DUAYER, ID 4365037- 6, e DIEGO BARROS DE ANDRADE ID. 4384078-7, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e de 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor-Auxiliar por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1845854" ], "1845855": [ "I - Portaria", "PORTARIA CTCE Nº 627 DE 12 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos mencionado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/273.436/2011, conforme decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo na 314ª Sessão, de 10 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial de 12 de junho de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os Corregedores-Auxiliares GILSON DE SÁ REBELLO, ID nº 5401097, GUILHERME SALGUEIRO DUAYER, ID 4365037- 6, e BRENO BARROS DE ANDRADE I.D 4384449-9, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e de 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor-Auxiliar por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1845855" ], "1845856": [ "I - Portaria", "PORTARIA CTCE Nº 628 DE 12 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos mencionado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/273.412/2011, conforme decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo na 314ª Sessão, de 10 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial de 12 de junho de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os Corregedores-Auxiliares JAILCE SOUZA ASSIS, ID. nº 1950425-0, GILSON DE SÁ REBELLO, ID nº 5401097, e DIEGO BARROS DE ANDRADE ID. 4384078-7, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - O processo administrativo disciplinar, instaurado por esta Portaria, deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e de 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor-Auxiliar por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1845856" ], "1845857": [ "I - Portaria", "PORTARIA CTCE Nº 629 DE 12 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos mencionado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/110.428/2011, conforme decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo na 314ª Sessão, de 10 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial de 12 de junho de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os Corregedores-Auxiliares DIEGO BARROS DE ANDRADE ID. 4384078-7, LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, ID. 4365326-0, e GUILHERME SALGUEIRO DUAYER, ID 4365037- 6, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - O processo administrativo disciplinar, instaurado por esta Portaria, deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e de 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor-Auxiliar por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1845857" ], "1845858": [ "I - Portaria", "PORTARIA CTCE Nº 630 DE 12 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos mencionado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/108.026/2011, conforme decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo na 314ª Sessão, de 10 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial de 12 de junho de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os Corregedores-Auxiliares LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, ID. 4365326-0, BRENO BARROS DE ANDRADE I.D 4384449-9, e DIEGO BARROS DE ANDRADE, ID. 4384078-7, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - O processo administrativo disciplinar, instaurado por esta Portaria, deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e de 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor-Auxiliar por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1845858" ], "1845859": [ "I - Portaria", "PORTARIA CTCE Nº 631 DE 12 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos mencionado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/110.433/2011, conforme decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo na 314ª Sessão, de 10 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial de 12 de junho de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os Corregedores-Auxiliares GUILHERME SALGUEIRO DUAYER, ID 4365037- 6, LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, ID. 4365326-0, e BRENO BARROS DE ANDRADE ID 4384449-9, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - O processo administrativo disciplinar, instaurado por esta Portaria, deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão deverão observar, também, as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e de 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor-Auxiliar por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1845859" ], "1846546": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10/06/2015\r\n\r\nATO DE NOMEAÇÃO DE 18/08/1995 - MARIA RIBEIRO DE LEMOS, Analista de Controle Interno, ID. Funcional 939029-4. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/624/2015, fica alterado o nome da servidora em referência para MARIA RIBEIRO, por haver contraído o divórcio. \r\n\r\nId: 1846546" ], "1846254": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/035/162/2015 - PAULO MOURA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006298-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no período de 29/09/2008 a 24/06/2012, desprezando o período de 25/06/2012 a 17/07/2014, por ser concomitante com o da posse nesta Secretaria de Estado, no total de 1.365 (um mil trezentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1846254" ], "1846251": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/944.242/1979 - BERNADETE DE LOURDES BEHEREGARAY DA SILVA LOPES, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1950135-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 30/12/2009 a 28/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/006/1987 - MARTA DE LIMA CARVALHO, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1948762-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 05/05/2010 a 03/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/028.539/2004 - MONICA ALBERNAZ DE MIRANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1955214-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 26/01/2006 a 23/02/2011.\r\n\r\nId: 1846251" ], "1846295": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de junho de 2015, às 13h:30min\r\n\r\nRecursos: 60.160, 60.161, 60.162, 60.180, 60.183, 60.184, 60.245, 60.246, 60.247, 60.248, 60.249, 60.253, 60.254, 60.255, 60.256, 60.257, 60.258, 60.277, 60.279, 60.280, 60.281, 60.282, 60.283, 60.284 e 60.285/RV's - Processos nºs E-04/077.294/2012, E-04/077.291/2012, E-04/077.306/2012, E-04/077.372/2012, E-04/077.292/2012, E-04/077.293/2012, E-04/077.286/2012, E-04/077.283/2012, E-04/077.393/2012, E-04/077.277/2012, E-04/077.281/2012, E-04/077.290/2012, E-04/077.332/2012, E-04/077.307/2012, E-04/077.326/2012, E-04/077.278/2012, E-04/077.334/2012, E-04/077.331/2012, E-04/077.400/2012, E-04/077.320/2012, E-04/077.273/2012, E-04/077.311/2012, E-04/077.285/2012, E-04/077.288/2012 e E-04/077.276/2012 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 60.686/RV - Processo nº E-04/044/268/2013 - Recorrente: PRAIMAR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 51.516/RV - Processo nº E-04/046.194/2010 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 53.866/RV - Processo nº E-04/257.228/2011 - Recorrente: TRANSPORTADORA BARONCELLO LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 61.358/RO - Processo nº E-04/045/512//2013 - Interessada: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 61.211/RO - Processo nº E-04/008/730//2013 - Interessada: HIG HOUSE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E GAMES LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 52.202/RO - Processo nº E-04/052.154/2011 - Interessada: TOTAL IMPORT COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-ME - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 46.337 e 46.338/RV's - Processos nºs E-04/239.474/2010 e E-04/239.552/2010 - Recorrente: AMBIENT AIR COMERCIAL DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 59.321/RO - Processo nº E-04/037/17//2013 - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 59.963/RO - Processo nº E-04/034/4301//2014 - Interessada: AIRCLEAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1846295" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Atos": { "1846315": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEIS Nº 109 DE 11 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nINDICA REPRESENTANTE PARA PRESIDIR, EM CASO DE AUSÊNCIA OU IMPEDIMENTO, A COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CPPDE. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º do Decreto Estadual nº 44.036, de 18 de janeiro de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Indicar o seguinte servidor para representar, em caso de ausência ou impedimento, a presidência da Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico - CPPDE:\r\n\r\nALBERTO MESSIAS MOFATI.\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Agricultura e Pesca.\r\n\r\nId. Funcional nº 4138365-6, com validade a contar de 19 de maio de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2015\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO VAZ CAPUTE\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, \r\n\r\nEnergia, Indústria e Serviços\r\n\r\nId: 1846315" ], "1846325": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 12.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/248/2015 - ADYR FERREIRA DA MOTTA FILHO, matrícula 249.161-1 ID Funcional nº 1961964-2. Fixados, a partir de 01/05/2015, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/264/2015 - SILVIA REGINA PINTO PONTES, matrícula 503.306-3 ID Funcional nº 1961945-6. Fixados, a partir de 09/06/2015, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 1846325" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1846559": [ "I - Despacho", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO\r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/165/2015 - Por interesse administrativo, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 008/2015 referente à contratação de empresa especializada na locação, montagem e manutenção de stand, por um período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1846559" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1846287": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0050/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO PAVUNA., no valor de R$ 204.086,90 (duzentos e quatro mil oitenta e seis reais e noventa centavos), referente a 10ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 13/11/2014 a 12/12/2014, projeto executivo e a execução das obras de implantação do sistema de coleta e transporte de esgoto sanitário de Pavuna/Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 018/2013.\r\n\r\nId: 1846287" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1845893": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001344/2015 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente à readequação de cronograma, fls. 04/05, relativo à execução dos SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS MUNICIPAIS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTA NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 11ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, objeto do Processo n° E-17/003.005127/2013, a cargo da firma SILO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDE 26.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001624/2015 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente à readequação de cronograma, fl. 04, relativo à execução dos SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 13ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, objeto do Processo n° E-17/003.005129/2013, a cargo da firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDE 29.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002133/2015 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente à readequação de cronograma, fl. 04, relativo à execução das “OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, EXTENSÃO DE 5,9 KM, LOCALIZADA EM TRECHO DA RJ-151, TAMBÉM CONHECIDA COMO RODOVIA UNIÃO INDÚSTRIA, EM LEVY GASPARIAN”, objeto do Processo n° 17/201.789/2010, a cargo da firma HJ RODRIGUES MELO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002198/2015 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente à readequação de cronograma, fl. 04, relativo à execução das OBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-160 NO KM 42,0, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANTAGALO E CARMO, objeto do Processo n° E-17/003.003483/2013, a cargo da firma SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nId: 1845893" ], "1845894": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001880/2015 - Com base no inciso VIII do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.93, DISPENSO a licitação e ADJUDICO a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o valor de R$ 14.527,00, referente a assinatura dos Diários Oficiais Parte I, II e III do Estado do Rio de Janeiro, 2° semestre/2015.\r\n\r\nId: 1845894" ], "1846414": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 05.10.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nRAISSA BATISTA MADUREIRA\r\n\r\n9312702\r\n\r\n30º\r\n\r\nADVOGADO \r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nMANOELLA SIQUEIRA CAMPOS DA COSTA\r\n\r\n9309869\r\n\r\n31º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nId: 1846414" ], "1846405": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.936/2015 - Fica advertida a empresa CONSTRUTORA TAVARES E VIDEIRA LTDA, por motivo da não apresentação do BO - Boletim de Ocorrência relativo ao alegado furto de dentro do Hospital Regional Roberto Chabo, no Município de Araruama, de componenetes mecânicos e elétricos dos geradores que seriam instalados naquele hospital, integrantes do Contrato nº 0231/2011, referente às obras de reforma parcial do 1º pavimento para implantação de CTI, da sala de reidratação e de subestação na unidade hospitalar em questão.\r\n\r\nId: 1846405" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1846286": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1046/2013 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo Aditivo, no D.O. de 02.06.2015, referente ao Contrato nº 182/2013, por duplicidade.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.06.2015.\r\n\r\nId: 1846286" ], "1845879": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/114//2015 - AUTORIZO o afastamento do país dos servidores MARLON PROENÇA COSTA, Inspetor de Polícia e ELINGTON CACELLA VIEIRA, Inpetor de Polícia, para participarem do Curso Internacional de Investigação do Local de Explosão/ILEA/El Salvador, no período de 19/07/2015 a 01/08/2015, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1845879" ], "1846186": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/6696/1032-2010 - LAECIO ALVES DA SILVA, matr. 257.652-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor total de R$ 26.176,75 (vinte e seis mil cento e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nDE 18.05.2015 \r\n\r\nPROC. Nº E-09/286/13-2013 - JOSÉ ROBERTO FERREIRA, matr. 871.596-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 3.744,69 (três mil setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2107-2013 - RENATO LOPES SANZ, matr. 268.671-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 1.024,36 (um mil vinte e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nDE 27.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/39-2014 - RUBENS DE SOUZA BRETAS, matr. 257.698-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R$ 6.822,83 (seis mil oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nDE 28.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/9285/1702-2010 - GUILHERME LEITE SANTOS, matr. 179.657-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 1.732,44 (um mil setecentos e trinta e dois reais quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/25110/1036-2012 - JOSÉ TAVARES DO CARMO, matr. 176.519-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2011, no valor total de R$ 21.532,47 (vinte e um mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3581/1702-2012 - MARCO AURELIO ROSESTOLATO DE OLIVEIRA, matr. 269.413-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R$ 6.690,11 (seis mil seiscentos e noventa reais e onze centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/468/1705-2011 - CLÁUDIO ANTONIO DO ROSÁRIO LIMA, matr. 264.523-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2010, no valor total de R$ 11.749,82 (onze mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2904/1570-2010 - CLARICE CASSIMIRO DA SILVA, matr. 2.004.387-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R$ 8.535,67 (oito mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/14017/1123-2012 - RICARDO MAGNANI PINTO MOREIRA, matr. 180.292-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 4.176,27 (quatro mil cento e setenta e seis reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nDE 02.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1795/1048-2011. - GUILHERME DA SILVA VALENTE, matr. 263.534-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 2.138,00 (dois mil cento e trinta e oito reais).\r\n\r\nId: 1846186" ], "1845926": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4984/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor de PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 104.723,61 (cento e quatro mil setecentos e vinte e três reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1845926" ], "1846120": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHE FE\r\n\r\nDE 10/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/320/103/2014 - André Lúcio Porto Ferreira da Silva, ID 2.248.105-2 - períodos-base de 15/03/1999 a 12/03/2004, 13/03/2004 a 11/03/2009 e de 12/03/2009 a 10/03/201, 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/429/11/2015 - Fátima de Azevedo Sampaio, ID 2.963.904-2 - períodos-base de 28/02/2005 a 26/02/2010 e de 27/02/2010 a 25/02/201, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/357/6/2015 - Gabriella Pontes Fernandes Maia de Almeida, ID 4.373.021-3 - período-base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/36/2015 - José Coe Ribeiro, ID 2.919.377-0 - períodos-base de 01/10/2003 a 28/09/2008 e de 29/09/2008 a 27/09/2013, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/297/15/2015 - José Wellington Menezes Paes, ID 2.962.266-2 - períod, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/405/015/2015 - Kleber Jorge do Nascimento, ID 2.941.004-5 - período-base de 05/03/2010 a 03/03/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/444/12/2015 - Luiz Carlos de Andrade Freitas, ID 2.957.824-8 - períodos-base de 12/12/2004 a 10/12/2009 e de 11/12/2009 a 09/12/2014, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/55/2014 - Luiz Carlos Leal Prestes Júnior, ID 2.928.297-7 - períodos-base de 29/08/2004 a 27/08/2009 e de 28/08/2009 a 26/10/2014, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/416/006/2015 - Mauricio Lima Zubelli, ID 2.965.237-5 - períodos-base de 28/02/2001 a 16/05/2006 e de 17/05/2006 a 15/05/2011, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/190/569/2015 - Ronaldo Henrique Fernandes, ID 2.944.381-4 - períodos-base de 18/08/2004 a 16/08/2009 e de 17/08/2009 a 15/08/2014 ,06 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1846120" ], "1846360": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1600/1702/2012 - MÁRCIA GASPAR PITTA HARDUIM DE SOUZA, ID Funcional n° 3.000.333-4 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestados entre a data do término do curso da ACADEPOL até a data da véspera do ingresso na SSP, 199 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/937/540/1994 - WALDIR CARDOSO DA SILVA, ID Funcional n° 2.928.583-6 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 10/02/1994, publicado através do Processo nº E-09/937/540/1994, no de 16/02/1994, de averbação de tempo de serviço de 191 dias prestados à ACADEPOL, face à concomitância com tempo prestado a E.B.C.T..\r\n\r\nId: 1846360" ], "1846482": [ "I - Ato", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 12.06.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALTEMAR CABRAL BUCKER, 2º Sargento PM, RG 45.174, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/88/2015.\r\n\r\nJORGE FERREIRA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 44.293, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/103/2015.\r\n\r\nOSVALDO FRANCISCO DE ABREU MEDEIROS, Subtenente PM, RG 42.121, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/261/2014.\r\n\r\nOSWALDO LUIZ DE MARINS RIBEIRO, Subtenente PM, RG 46.435, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/95/2015.\r\n\r\nSAMUEL DE OLIVEIRA COELHO, Subtenente PM, RG 46.662, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/262/2014.\r\n\r\nId: 1846482" ], "1846483": [ "I - Ato", "DE 12.06.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nSAULO RODRIGUES DE SOUZA, Cabo PM, RG 81.321, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com 09 anos, 09 meses e 22 dias. Proc. nº E-09/055/27/2015.\r\n\r\nId: 1846483" ], "1846485": [ "I - Ato", "DE 12.06.2015\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nANTONIO DE SOUZA LOPES, 3º Sargento PM, RG 20.785, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.02.1969, com 33 anos de serviço, a contar de 12.01.2015. Proc. nº E-09/06346/2571/1996.\r\n\r\nANTONIO JUSTINO RIBEIRO, 3º Sargento PM, RG 23.499, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.07.1970, com 31 anos de serviço, a contar de 27.04.2015. Proc. nº E-09/1225/2569/1998.\r\n\r\nLINDOVAL FRANCISCO DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 1/09.968, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.01.1971, com 31 anos de serviço, a contar de 19.03.2015. Proc. nº E-09/00579/2576/1998.\r\n\r\nLUIZ CARLOS FRANCO VELHO, 1º Sargento PM, RG 46.101, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 18.11.2014. Proc. nº E-09/010/2574/2011.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ROSA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 25.299, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1971, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 06.01.2015. Proc. nº E-09/0100/2502/1998.\r\n\r\nId: 1846485" ], "1846484": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 12.06.2015\r\n\r\nATO DE 29 DE OUTUBRO DE 1990- JOSÉ OTACÍLIO MOREIRA, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG 16.217. Fica alterado no citado Ato, a contar de 02.12.2014, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua REFORMA nos termos do art. 104, inciso V, para art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/05242/577/2000.\r\n\r\nId: 1846484" ], "1845896": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.05.2015\r\n\r\nProcesso nº E-09/106/249/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 24...\r\n\r\nLeia-se: ...nos termos do inciso II, art. 24...\r\n\r\nId: 1845896" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1845910": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/04/2015\r\n\r\n*ATO DE 28/04/2015 - O servidor relacionado no Anexo I, a quem se refere o presente título, fica reposicionado pela progressão horizontal na categoria funcional do QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com a validade abaixo mencionada, de acordo com o disposto na Lei nº 5.772, de 29.06.2010, e o que consta no processo do servidor pleiteante.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNIVEL\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n19774168\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA CALABRIA\r\n\r\nVII\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\nE-21/037.218/2014\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.06.2015.\r\n\r\nId: 1845910" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1845838": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1188 DE 12 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nAPROVA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO COM FINALIDADE DE APOIAR A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CIR MÉDIO PARAÍBA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 2.979, de 15 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a transferência de recursos aos Estados e Distrito Federal para qualificação da gestão no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na promoção e implementação da equidade em saúde e para implementação e fortalecimento das Comissões Intergestores Regionais (CIR) e Sistema de Planejamento do SUS;\r\n\r\n- a Deliberação CIB nº 3.303, de 22 de janeiro de 2015, que aprovou a prestação de contas do recurso financeiro de apoio à organização e funcionamento da CIR Médio Paraíba (MP), referente a 2010; e\r\n\r\n- a Deliberação CIB nº 3.418, de 20 de maio de 2015, aprovada na 5ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, realizada em 14 de maio de 2015, que pactuou a transferência do recurso financeiro com finalidade de apoiar a organização e funcionamento da CIR Médio Paraíba, do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Volta Redonda, no valor de R$ 20.000,00/ano (vinte mil reais), referente à Portaria nº 2979/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a transferência de recurso financeiro, do Fundo Estadual de Saúde, diretamente ao Fundo Municipal de Saúde de Volta Redonda, referente ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento das CIR, o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em parcela única, referente à Portaria GM/MS nº 2979, de 15 de dezembro de 2011. \r\n\r\nParágrafo Único - A aplicação do recurso de que trata esta Resolução deverá ser feita apenas em gastos de custeio, devendo proporcionar o pleno funcionamento da CIR, mediante aprovação de um Plano de Aplicação de Recursos, pactuado na respectiva CIR.\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas do referido recurso deverá ser apreciada pela Câmara Técnica da CIR e plenária ordinária CIR, com posterior apreciação na CIB-RJ. \r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas do referido recurso será elaborada conforme as orientações gerais para elaboração dos Planos de Aplicação dos CGR, constantes na Deliberação CIB/RJ nº 1050, de 16 de setembro de 2010, e deverá ser feita e encaminhada trimestralmente, para aprovação, à respectiva Comissão Intergestores Regional, com posterior encaminhamento à CIB.\r\n\r\nArt. 4º - O Fundo Estadual de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência automática dos valores, para o Fundo Municipal de Saúde de Volta Redonda.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1845838" ], "1846329": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SES Nº 1178 DE 18 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nINCORPORA ITENS NO ELENCO DE MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES HOSPITALARES PADRONIZADOS PARA AS UNIDADES PRÓPRIAS DA SES/RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SES nº 16, de 28 de junho de 2011, publicada no D.O. de 30/06/11, que cria a Comissão de Revisão do Elenco de Medicamentos e Soluções Hospitalares Padronizados para as Unidades de Saúde sob Gestão SES/RJ;\r\n\r\n- Resolução SES nº 434, de 12 de setembro de 2012, aprova o elenco de medicamentos e soluções hospitalares padronizados para as unidades próprias da SES/RJ, e dá outras providências;\r\n\r\n- Resolução SES nº 888, de 21 de março de 2014, incorpora o medicamento nilotinibe no elenco de medicamentos e soluções hospitalares padronizados para as unidades próprias da SES/RJ;\r\n\r\n- Resolução SES nº 931, de 23 de maio de 2014, incorpora itens no elenco de medicamentos e soluções hospitalares padronizados para as unidades próprias da SES/RJ; e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Revisão do Elenco de Medicamentos Soluções Hospitalares Padronizados para as Unidades de Saúde sob Gestão SES/RJ, realizada em 11/09/2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incorporar ao elenco de medicamentos e soluções hospitalares padronizados no âmbito da SES/RJ, os insumos constantes nos anexos desta resolução, para uso nas unidades especificadas, conforme perfil assistencial.\r\n\r\nParágrafo Único - Em relação aos antibióticos e antifúngicos incorporados, sua utilização deverá ocorrer mediante a definição de um protocolo de uso instituído pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), considerando o perfil de resistência bacteriana de cada unidade hospitalar.\r\n\r\nArt. 2°- Alterar as descrições dos medicamentos e soluções hospitalares padronizados no âmbito da SES/RJ, constantes nos anexos desta resolução, que passarão a vigorar com novas redações.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nMEDICAMENTOS PADRONIZADOS PARA TODAS AS UNIDADES PRÓPRIAS DA SES\r\n\r\nDenominação Comum Brasileira\r\n\r\nApresentação Farmacêutica\r\n\r\nCódigo ATC\r\n\r\n1\r\n\r\nDaptomicina \r\n\r\n500 mg, frasco-ampola\r\n\r\nJ01XX09\r\n\r\n2\r\n\r\nDesmopressina\r\n\r\n0,4 mcg/mL, solução injetável\r\n\r\nH01BA02\r\n\r\n3\r\n\r\nDimedidrinato + Cloridrato de piridoxina\r\n\r\n(50 mg) + (10 mg)\r\n\r\nA04AD\r\n\r\n4\r\n\r\nGlicerofosfato de Sódio \r\n\r\n216 mg/mL, solução injetável\r\n\r\nB05XA14\r\n\r\n5\r\n\r\nLamotrigina\r\n\r\n25 mg, comprimido\r\n\r\nN03AX09 \r\n\r\n6\r\n\r\nLamotrigina\r\n\r\n100 mg, comprimido\r\n\r\nN03AX09\r\n\r\n7\r\n\r\nMicafungina\r\n\r\n50 mg, frasco-ampola\r\n\r\nJ02AX05\r\n\r\n8\r\n\r\nOxcarbazepina\r\n\r\n300 mg, comprimido\r\n\r\nN03AF02 \r\n\r\n9\r\n\r\nOxcarbazepina\r\n\r\n6% - 60 mg/mL, suspensão oral\r\n\r\nN03AF02 \r\n\r\n10\r\n\r\nOrtoftalaldeído e acessórios\r\n\r\nSolução 0,55% (galão)\r\n\r\nSem classificação\r\n\r\nFita-teste p/ solução de Ortoftalaldeído\r\n\r\nGlicina (base livre) - Neutralizador\r\n\r\n11\r\n\r\nTerlipressina\r\n\r\n1 mg, frasco-ampola\r\n\r\nH01BA04\r\n\r\n12\r\n\r\nTigeciclina \r\n\r\n50 mg, frasco-ampola\r\n\r\nJ01AA12\r\n\r\n13\r\n\r\nTopiramato\r\n\r\n25 mg, comprimido\r\n\r\nN03AX11\r\n\r\n14\r\n\r\nTopiramato\r\n\r\n100 mg, comprimido\r\n\r\nN03AX11\r\n\r\nANEXO II \r\n\r\nMEDICAMENTOS PADRONIZADOS PARA USO EXCLUSIVO DO INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA\r\n\r\nARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI - HEMORIO\r\n\r\nDenominação Comum Brasileira\r\n\r\nApresentação Farmacêutica\r\n\r\nCódigo ATC\r\n\r\n1\r\n\r\nAlfainterferona 2b\r\n\r\n3.000.000 UI, frasco- ampola\r\n\r\nL03AB05\r\n\r\n2\r\n\r\nAlfainterferona 2b\r\n\r\n5.000.000 UI, frasco- ampola\r\n\r\nL03AB05\r\n\r\n3\r\n\r\nAnagrelida\r\n\r\n0,5 mg, comprimido\r\n\r\nL01XX35\r\n\r\n4\r\n\r\nClorexidina + Xilitol\r\n\r\n0,12%, frasco 200 mL\r\n\r\nA01AB03\r\n\r\n5\r\n\r\nDietilestibestrol\r\n\r\n1 mg, comprimido\r\n\r\nL02AA01\r\n\r\n6\r\n\r\nEltrombopag\r\n\r\n25 mg, comprimido\r\n\r\nB02BX05\r\n\r\n7\r\n\r\nOximetolona\r\n\r\n50 mg, comprimido\r\n\r\nA14AA05\r\n\r\n8\r\n\r\nTrióxido de Arsênio\r\n\r\n1mg/mL, frasco-ampola\r\n\r\nL01XX27\r\n\r\nANEXO III \r\n\r\nMEDICAMENTOS PADRONIZADOS PARA USO EXCLUSIVO DO INSTITUTO ESTADUAL DO CÉREBRO PAULO NIEMEYER - IEC\r\n\r\nDenominação Comum Brasileira\r\n\r\nApresentação Farmacêutica\r\n\r\nCódigo ATC\r\n\r\n1\r\n\r\nÁcido Valpróico\r\n\r\n100 mg/mL, frasco- ampola\r\n\r\nN03AG01\r\n\r\n2\r\n\r\nAmantadina\r\n\r\n100 mg, comprimido\r\n\r\nN04BB01\r\n\r\n3\r\n\r\nDivalproato de Sódio \r\n\r\n250 mg, comprimido\r\n\r\nN03AG01\r\n\r\n4\r\n\r\nPericiazina\r\n\r\n4%, solução oral\r\n\r\nN05AC01\r\n\r\n5\r\n\r\nPidolato de Magnésio\r\n\r\n150 mg/mL, solução oral\r\n\r\nA12CC08\r\n\r\n6\r\n\r\nPramipexol \r\n\r\n0,125 mg, comprimido\r\n\r\nN04BC05\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nMEDICAMENTOS PADRONIZADOS PARA USO EXCLUSIVO DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTES \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - CET\r\n\r\nDenominação Comum Brasileira\r\n\r\nApresentação Farmacêutica\r\n\r\nCódigo ATC\r\n\r\n1\r\n\r\nCloreto de sódio 0,9 %\r\n\r\nBolsa (500 mL) sistema fechado trilaminado\r\n\r\nB05CB01\r\n\r\nAnexo V - Medicamentos já padronizados que tiveram suas descrições alteradas\r\n\r\nDenominação Comum Brasileira\r\n\r\nApresentação Farmacêutica\r\n\r\nCódigo ATC\r\n\r\n1\r\n\r\nÁcidos Graxos Essenciais + Vitamina A + Vitamina E + Lecitina de soja - para utilização em peles íntegras e lesionadas \r\n\r\n100 mL loção, frasco\r\n\r\nV07AT\r\n\r\n2\r\n\r\nBupropiona, cloridrato (Lista C1)\r\n\r\n150 mg, comprimido revestido - liberação lenta\r\n\r\nN06AX12\r\n\r\n3\r\n\r\nCálcio, carbonato \r\n\r\n1250 mg (ação terapêutica equivalente a 500 mg de cálcio), comprimido\r\n\r\nA12AA04\r\n\r\n4\r\n\r\nCálcio, carbonato + Colecalciferol \r\n\r\n1250 mg (Ação terapêutica equivalente a 500 mg de cálcio) + 5 mcg (equivalente a 200UI), comprimido\r\n\r\nA11AA02\r\n\r\n5\r\n\r\nCarvão Vegetal Ativado \r\n\r\nPó/Sachê para solução oral - 50 g, Unidade\r\n\r\nA07BA01\r\n\r\n6\r\n\r\nCitarabina, Cloridrato\r\n\r\n100 mg/mL sem conservantes, frasco-ampola 5 mL\r\n\r\nL01BC01\r\n\r\n7\r\n\r\nCladribina \r\n\r\n8 mg (1 mg/mL) solução - 8 mL frasco-ampola\r\n\r\nL01BB04\r\n\r\n8\r\n\r\nClotrimazol 1% \r\n\r\n1 % Creme - 20g a 30 g, Bisnaga\r\n\r\nD01AC01\r\n\r\n9\r\n\r\nCodeína \r\n\r\n30 mg , comprimido\r\n\r\nN02AA\r\n\r\n10\r\n\r\nCodeína\r\n\r\n60 mg, comprimido\r\n\r\nN02AA\r\n\r\n11\r\n\r\nCodeína\r\n\r\n3 mg/mL, 120 mL frasco \r\n\r\nN02AA\r\n\r\n12\r\n\r\nColecalciferol (Vitamina D)\r\n\r\nAção terapêutica (vitamina D) 200 UI/gota - Solução oral - 10 mL (gotas), frasco\r\n\r\nA11CC05\r\n\r\n13\r\n\r\nDetergente Desincrustante enzimático (amilase, lipase, protease, carbohidrase).\r\n\r\n1.000 mL, frasco\r\n\r\nV07AX\r\n\r\n14\r\n\r\nDexmedetomidina (lista C1) \r\n\r\n100 mcg/mL Solução injetável - 2 mL, frasco-ampola\r\n\r\nN05CM18\r\n\r\n15\r\n\r\nGonadotrofina Coriônica Humana \r\n\r\n5000 UI, Ampola\r\n\r\nG03GA01\r\n\r\n16\r\n\r\nImatinibe, Mesilato \r\n\r\n100 mg, comprimido revestido \r\n\r\nL01XE01\r\n\r\n17\r\n\r\nImatinibe, Mesilato \r\n\r\n400 mg, comprimido revestido \r\n\r\nL01XE01\r\n\r\n18\r\n\r\nMupirocina \r\n\r\n2 % (20 mg/g) creme/pomada - 15 g, bisnaga\r\n\r\nD06AX09\r\n\r\n19\r\n\r\nPolivitaminicos contendo as seguintes vitaminas: Retinol (Vitamina B1), Riboflavina (Vitamina B2), Nicotinamida (Vitamina PP), Piridoxina (Vitamina B6), Ácido Ascórbico (Vitamina C), Colecalciferol (Vitamina D).\r\n\r\nSolução oral - 20 mL (gotas), frasco\r\n\r\nA11AB\r\n\r\n20\r\n\r\nFerroso, Sulfato\r\n\r\n40 mg de (Fe elementar), comprimido revestido\r\n\r\nB03AA07\r\n\r\n21\r\n\r\nVitaminas do Complexo “B”: Composição Mínima vitamina B2 (Riboflavina)\r\n\r\nComprimido revestido \r\n\r\nA11HA04\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 20/05/2015.\r\n\r\nId: 1846329" ], "1846526": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/06/2015\r\n\r\nCESSA os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O.E.R.J. de 19/08/1976, da servidora inativa LUIZA BESSA DA ROCHA, Artífice de Saúde, matrícula nº 4045456, ID nº 7388322. Processo nº E-01/033/6/2014.\r\n\r\nId: 1846526" ], "1845621": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7592/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00857, referente ao Contrato nº 134/2014 de prestação de serviços de manutenção predial no Lote I: HEER, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 682.729,77 (seiscentos e oitenta e dois mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7592/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00858, referente ao Contrato nº 134/2014 de prestação de serviços de manutenção predial nas Unidades do Lote I: HERF e Almir Dutton, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 759.541,77 (setecentos e cinquenta e nove mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7592/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00849, referente ao Contrato nº 133/2014 de prestação de serviços de manutenção predial na Perícia Médica, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 254.559,69 (duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7592/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00859, referente ao Contrato nº 133/2014 de prestação de serviços de manutenção predial na Unidade do Lote VI: IECAC, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 506.026,98 (quinhentos e seis mil vinte e seis reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7592/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00861 referente ao Contrato nº 132/2014 de prestação de serviços de manutenção predial na Unidade do Lote IX: IEDTAP, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 754.075,35 (setecentos e cinquenta e quatro mil setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7592/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00854 referente ao Contrato nº 132/2014 de prestação de serviços de manutenção predial na Central de Transplantes, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 182.702,01 (cento e oitenta e dois mil setecentos e dois reais e um centavo), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7592/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00942 referente ao Contrato nº 132/2014 de prestação de serviços de manutenção predial nas Unidades do Lote VII: SES (Rua México), SES (Av. Graça Aranha), e Fundação Saúde, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 612.032,52 (seiscentos e doze mil trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7592/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00847 referente ao Contrato nº 131/2014 de prestação de serviços de manutenção predial nas Unidades do Lote VIII: HEGAF e HETM, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 1.263.900,00 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil e novecentos reais), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7592/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00850 referente ao Contrato nº 130/2014 de prestação de serviços de manutenção predial na Unidade do Lote IV: Ana Nery, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 86.500,74 (oitenta e seis mil quinhentos reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7592/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00853, referente ao Contrato nº 130/2014 de prestação de serviços de manutenção predial nas Uni dades do Lote IV: IEDE, CPRJ e CENTRARIO, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.113.199,26 (um milhão, cento e treze mil cento e noventa e nove reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7592/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00860, referente ao Contrato nº 133/2014 de prestação de serviços de manutenção predial nas Unidades do Lote II: HECC e HESM, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 1.325.054,40(um milhão, trezentos e vinte e cinco mil cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7592/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00852, referente ao Contrato nº 130/2014 de prestação de serviços de manutenção predial nas Unidades do Lote III: IASERJ Maracanã e IASERJ Niterói, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 565.036,59 (quinhentos e sessenta e cinco mil trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7592/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00851, referente ao Contrato nº 130/2014 de prestação de serviços de manutenção predial na Unidade do Lote III: IEDS, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 442.963,41 (quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7592/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00848, referente ao Contrato nº 134/2014 de prestação de serviços de manutenção predial nas Unidades do Lote V: PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto e HEMORIO, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 1.078.730,82 (um milhão, setenta e oito mil setecentos e trinta reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 05.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7592/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00848, referente ao Contrato nº 134/2014 de prestação de serviços de manutenção predial nas Unidades Lote V: PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto e HEMORIO, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 1.078.730,82 (um milhão, setenta e oito mil setecentos e trinta reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 201500044900702\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7592/2014 - AUTORIZO a despesa para anulação da Nota de Empenho 2015NE00848, face equívoco na descrição, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 1.078.730,82 (um milhão, setenta e oito mil setecentos e trinta reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 12.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1239/2015 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de vigilância patrimonial na Unidade: LACENN em novembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 14/04/2015, tendo como favorecida FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 54.709,95 (cinquenta e quatro mil setecentos e nove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7592/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00855 referente ao Contrato nº 133/2014, de prestação de serviços de manutenção predial na Unidade do Lote VI: LACENN, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 376.199,22 (trezentos e setenta e seis mil cento e noventa e nove reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7592/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01055 referente ao Contrato nº 132/2014, de prestação de serviços de manutenção predial na Unidade do Lote VII: Central de Regulação, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 86.851,47 (oitenta e seis mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5760/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica na Unidade: LACENN em junho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 14/04/2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 52.921,32 (cinquenta e dois mil novecentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9313/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica na Unidade: LACENN em setembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 14/04/2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 48.295,31 (quarenta e oito mil duzentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 13.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01036, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso do imóvel situado à Rua México, 128, pertencente ao NERJ/MS, para atuação da área administrativa da SES, com vigência de 02/01/2015 a 01/01/2019, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecido NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 681.000,00 (seiscentos e oitenta e um mil reais), em conformidade com o artigo 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00268, referente ao Contrato nº 87/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VI - HESM e CENTRA-RIO, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, tendo como favorecida PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 87.095,61 (oitenta e sete mil noventa e cinco reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1239/2015 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de vigilância patrimonial na Coordenação Aedes Aegipt em novembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 14/04/2015, tendo como favorecida FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 21.723,89 (vinte e um mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6850/2013 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros, conforme Deliberação CIB-RJ n.º 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do PlanejaSUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do Estado, em consonância com a Portaria MS/GM n.º 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R$ 6.639,21 (seis mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/0787/2013\r\n\r\nELIANA DINIZ CALASANS (NAD: 002207)\r\n\r\nROSEANE MORETO SILVA TAVARES (NAD: 002206)\r\n\r\nR$ 223,00\r\n\r\nR$ 223,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 446,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 01/04/2015, totalizando o valor de R$ 446,00 (quatrocentos e quarenta e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00268, referente ao Contrato nº 87/2014 de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VI - HESM e CENTRA-RIO, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecida PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 275.022,16 (duzentos e setenta e cinco mil vinte e dois reais e dezesseis centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/896/2015 - AUTORIZO a despesa referente à concessão de recursos de REDE FES, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1163 de 29/04/2015. Esta despesa refere-se a 2ª cota regular e 02 (duas) cotas extras, conforme solicitação da SOF/CEF, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R$ 150.000,01 (cento e cinquenta mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/898/2015 - AUTORIZO a despesa referente à concessão de recursos de REDE FES, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1163 de 29/04/2015. Esta despesa refere-se a 2ª cota regular e 02 (duas) cotas extras, conforme solicitação da SOF/CEF, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R$ 150.000,01 (cento e cinquenta mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1769/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Francisco Guedes Napoleão, matricula n° 850270-0 requerido por Edileusa Carvalho Anastácio Napoleão, CPF: 864.294.347-53, que não é correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1865/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Odilon Mezini, matrícula n° 207157-9, requerido por Edilsa Pires Mezini, CPF: 912.260.407-30, que não é correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11834/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de agulha descartável, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 336/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 068/2015, com vigência de 20/04/2015 a 19/04/2016, tendo como favorecida EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R$ 73.870,00 (setenta e três mil oitocentos e setenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1732/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral para a ex-servidora Monica Adriane Gomes, matrícula n° 4010713-8, requerido por Marcus Livio Gomes, CPF: 905.643.407-15, correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido MARCUS LIVIO GOMES, no valor de R$ 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2576/2015 - AUTORIZO a despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Glo riamara Freitas Arribada, matrícula nº 43/713.189-9, para exercer o cargo de auxiliar de saúde bucal, no PAM Cavalcanti, referente ao mês de fevereiro de 2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, no valor de R$ 1.626,37 (um mil seiscentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5848/2012 - AUTORIZO a despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Rosana Paras Sena, matrícula SIAPE n.º 036.3890, no cargo em Comissão de Gerente da Coordenação de Nutrição, símbolo DAS-7, da Superintendência de Serviços, referente a março, conforme Ofício n.º 90/2015-SDA/CPP de 26/03/2015, tendo como favorecida UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 12.907,90 (doze mil novecentos e sete reais e noventa centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10213/2013 - AUTORIZO a anulação total da NAD 201500294200171 e da Nota de Empenho 2015NE02375, para alteração do CNPJ, tendo como favorecida MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A, no valor de R$ 428.452,96 (quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10213/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Sacarato de Hidróxido Férrico 100mg, para tratamento de Doença Renal, mediante o Pregão Eletrônico nº 86/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 098/2014, com vigência de 28/05/2014 a 27/05/2015, tendo como favorecida MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A, no valor de R$ 428.452,96 (quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3451/2015 - AUTORIZO a despesa para aquisição de dieta enteral, para a Rede SES/RJ, por Dispensa de Licitação, atendendo solicitação da Subsecretaria de Unidades de Saúde, tendo como favorecido(a) SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 7.660,00 (sete mil seiscentos e sessenta reais), em conformidade com o artigo 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10213/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Sacarato de Hidróxido Férrico 100mg, para tratamento de Doença Renal, mediante o Pregão Eletrônico nº 86/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 098/2014, com vigência de 28/05/2014 a 27/05/2015, tendo como favorecida MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A, no valor de R$ 428.452,96 (quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1760/2015\r\n\r\nCRISTIANNE DE SOUZA VAZ (NAD: 002239)\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 15.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1063/2015\r\n\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES PAES (NAD: 002250)\r\n\r\nR$ 484,00\r\n\r\nE-08/008/1851/2015\r\n\r\nFATIMA REGINA MOURA DE AZEVEDO (NAD: 002248)\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/1853/2015\r\n\r\nJOSE CARLOS BOUZAS DE SÁ (NAD: 002246)\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nE-08/008/1601/2015\r\n\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA (NAD: 002253)\r\n\r\nR$ 1.392,00\r\n\r\nE-08/008/1040/2015\r\n\r\nANA LUCIA FREIRE A. DE ANDRADE RIBEIRO (NAD: 002241)\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nE-08/008/1572/2015\r\n\r\nCRISTINA FREIRE DA SILVA (NAD: 002240)\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/0586/2015\r\n\r\nMARNEILI PEREIRA MARTINS (NAD: 002243)\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/008/1130/2015\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA VASSOLER GOMES (NAD: 002242)\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.752,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 2.752,00 (dois mil setecentos e cinquenta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1845621" ], "1846534": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DASAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.06.2015\r\n\r\nATO de 10.06.2015 - A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na classe \"B\" da categoria funcional abaixo mencionada:\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nLAIS DOS SANTOS BAPTISTA - ID. N° 42500893\r\n\r\nMATR. Nº 924.124-1\r\n\r\nVALIDADE: 11/11/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/221635/2011\r\n\r\nId: 1846534" ], "1846553": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1981 DE 10 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL E DETERMINA O ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir os requerimentos de licença inicial de funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nCentro de Terapia Intensiva Neovida Resende Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua 156, nº 380 - Laranjal - Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.394.778/0002-64\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 30/11/2010.\r\n\r\nE-08/102653/2010\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nDecreto Estadual nº 1754, de 14/03/1978 não prever licenciamento para atividade de CTI, independente do licenciamento da Unidade Hospitalar onde o serviço está instalado.\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nTerapia Intensiva Neonatal e Pediátrica do Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Tenente José Eduardo, nº 200 - Ano Bom - Barra Mansa - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.542.811/0002-68\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 15/01/2010.\r\n\r\nE-08/100078/2010\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nDecreto Estadual nº 1754, de 14/03/1978 não prever licenciamento para atividade de Terapia Intensiva Neonatal e Pediátrica, independente do licenciamento da Unidade Hospitalar onde o serviço está instalado.\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nTerapia Intensiva Neonatal e Pediátrica do Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Pinto Ribeiro, nº 205 - Centro - Barra Mansa - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.542.811/0001-87\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nNº 01625/2015, protocolado em 04/03/2015.\r\n\r\nE-08/001/1756/2015.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nDecreto Estadual nº 1754, de 14/03/1978 não prever licenciamento para atividade de Terapia Intensiva Neonatal e Pediátrica, independente do licenciamento da Unidade Hospitalar onde o serviço está instalado.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1846553" ], "1846554": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 1982 DE 10 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n-o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Indeferir os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSociedade Portuguesa de Beneficência de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão de Miracema, nº 140/142 - Centro - Campo dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.961.084/0001-49\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 6493/2005.\r\n\r\nE-08/115580/1982\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão haver previsão legal de Visto em Planta para projeto de Arquitetura de parte do do estabelecimento de Assistência a Saúde.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Marpesa de Produtos de Beleza e Higiene Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Gemini, nº 185 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.915.099/0001-08\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 16/07/2004.\r\n\r\nE-08/105757/1982\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir integralmente as exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 34933, lavrado em 10/10/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento dos requerimentos referidos no Artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1846554" ], "1846555": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 1983 DE 10 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLabs Cardioclínica Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Tavares de Macedo, nº 240 - Icaraí - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.598.452/0002-69\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nNº 06585/2008.\r\n\r\nE-08/101515/2004\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCNPJ com situação cadastral Baixada.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLabs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Abdo Felipe, nº 123 - Ano Bom - Barra Mansa - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.001.049/0034-83\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nNº 08166/2008.\r\n\r\nE-08/102057/2006\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCNPJ com situação cadastral Baixada.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLabs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Professor José de Souza Herdy, nº 1216, Loja 304 - Centro - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.001.049/0026-73\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nNº 02671/2009.\r\n\r\nE-08/100472/2009\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCNPJ com situação cadastral Baixada.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos requerimentos de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1846555" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1846478": [ "I - Resolução", "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO IVB/S.A. Nº 24 DE 27 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA INTERDISCIPLINAR.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo IVB nº E-08/005/000074/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir a Comissão Técnica Interdisciplinar, que será res ponsável pela análise e avaliação da etapa de pré-qualificação documental e de capacidade técnica das instituições participantes.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a referida Comissão os servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nEDSON SALVIANO DA SILVA - matrícula nº 07108-4\r\n\r\nDEIVID ROBERT C. DE CAMPOS\r\n\r\nTHELMA BATAGLIA REZENDE - ID/CRM nº 52.29419.8\r\n\r\nANDRÉA MOTA FERNANDES - matrícula nº 07092-0\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com vigência de 06 (seis) meses, retroagindo efeitos a contar de 27/05/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015\r\n\r\nLUIS EDUARDO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nDiretor-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1846478" ] } } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1846463": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1415/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 140 (cento e quarenta) detergentes hospitalares para serviço de farmácia do HCAP, em favor da COSMODERMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP., no valor de R$ 7.999,60 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO N.º E-27/132/20/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de mobiliários para o DGAF E DPat, em favor da FURMILINE COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 56.507,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e sete reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO N.º E-27/132/20/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de mobiliários para o DGAF E DPat, em favor da GABANA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME, no valor de R$ 11.970,00 (onze mil novecentos e setenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nId: 1846463" ], "1846464": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/36/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 35 (trinta e cinco) desfibriladores externos automáticos, em favor da INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 734.965,00 (setecentos e trinta e quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nDE 11.06.2015\r\n\r\nPROCESSO N.º E-27/128/328/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de biossegurança lotes 04 e 06, em favor da DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS E SAÚDE LTDA., no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO N.º E-27/128/328/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de biossegurança, lote 01, em favor da RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 5.075,00 (cinco mil e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO N.º E-27/128/328/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de biossegurança, lotes 02, 03, 05 e 07, em favor da WJM DENTAL LTDA., no valor de R$ 25.365,00 (vinte e cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1846464" ], "1846429": [ "I - Ato", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 15.06.2015\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, SOLDADO BM Q00/90 - LUIZ CLAUDIO FERREIRA - RG. 13.912 - ID Funcional 0026211789, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 18 de fevereiro de 2015, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 032/2015, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 030, de 23 de fevereiro de 2015, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 119/15, datada de 29 de abril de 2015, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM), alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/139/10/2015. \r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, CABO BM Q02/99 - ALESSANDRO OLIVEIRA MORAES - RG. 25.588 - ID Funcional 0026632136, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 25 de março de 2015, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 060/2015, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 057, de 01 de abril de 2015, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 127/15, datada de 07 de maio de 2015, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de Setembro de 1991. Processo nº E-27/139/9/2015.\r\n\r\nId: 1846429" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1846497": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em cumprimento ao que determina o art. 8º da Resolução SEEDUC nº 5.152, de 05 de novembro de 2014, alterada pela Resolução SEEDUC nº 5.248, de 23 de março de 2015, que institui premiação de alunos no processo de Avaliação Externa do desempenho de alunos da Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2014, torna pública a relação dos alunos premiados no SAERJ 2014. Processo nº E-03/001/3931/2015.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS PREMIADOS NO SAERJ 2014\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\nTURNO\r\n\r\nALUNO\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCE ANTONIO PINTO DE MORAES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nYAN DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCE EDMUNDO SILVA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nARTHUR COSTA AMARAL\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCE EDMUNDO SILVA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRIELLY ALVES DA SILVA ZAGOTTO\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCE EDMUNDO SILVA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJESSICA CRISTINA MARTINS DA CRUZ\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCE EDMUNDO SILVA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nWILLIAM RAMALHO MARQUES\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCE EDMUNDO SILVA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nYURI ROSALES\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCE PROFESSORA CLARICE COELHO MOREIRA CALDAS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGUILHERME PENNAFORT GOMES DA SILVA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCE PROFESSORA CLARICE COELHO MOREIRA CALDAS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLEVY MARCELINO CIRINO DA SILVA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCE PROFESSORA CLARICE COELHO MOREIRA CALDAS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARIA LUISA RANGEL DE ABREU\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCE PROFESSORA CLARICE COELHO MOREIRA CALDAS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nVICTOR GABRIEL AGUIAR SANTIAGO\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 253 GUIMARAES ROSA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCAS FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 460 THIOPHYLA BRAGANCA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 460 THIOPHYLA BRAGANCA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARMACAO DOS BUZIOS\r\n\r\nCE JOAO DE OLIVEIRA BOTAS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nWELDSON GUEDES DA SILVA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCE VINTE DE JULHO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nIVE COSTA CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCE VINTE DE JULHO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLARISSA BATISTA FRANCO\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nCE PROFESSOR RENATO AZEVEDO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nBRUNO BARRETO SOARES\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 331 LYSIA BERNARDES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nALINE CAMPOS ALVIM\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEE ASPINO ROCHA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nCHRISTIAN NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nIE PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nPATRICIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nCE DOUTOR FRANCISCO DE PAULA PARANHOS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nBRAYAN GUEDES SOARES\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nCE DOUTOR FRANCISCO DE PAULA PARANHOS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nBRUNO GONCALVES VIEIRA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 457 DOUTOR JOSE ELIAS MELLO DOS SANTOS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS CARDOZO\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICA\r\n\r\nCE DOUTOR JOAO GOMES DE MATTOS SOBRINHO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nARTHUR FILLIPE CASTILHO BIGATELLO\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICA\r\n\r\nCE ELISIARIO MATTA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nIAGO DA SILVA GONCALVES PACHECO\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICA\r\n\r\nCE ELISIARIO MATTA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOAO VICTOR GONZALES DOS SANTOS\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICA\r\n\r\nCE ELISIARIO MATTA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLAURA MENDES CAMPOS MELO\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICA\r\n\r\nCE ELISIARIO MATTA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUANA CLEMENTINO CORDEIRO\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICA\r\n\r\nCE ELISIARIO MATTA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLUIZ ELIAS BORGES RAMOS\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICA\r\n\r\nCE ELISIARIO MATTA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHIAGO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICA\r\n\r\nCE ELISIARIO MATTA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nWANDER AQUINO DA COSTA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICA\r\n\r\nCE EUCLYDES PAULO DA SILVA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nESTEPHANE JARDIM GARCIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICA\r\n\r\nCE EUCLYDES PAULO DA SILVA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nGUILHERME DIAS NOGUEIRA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICA\r\n\r\nCE EUCLYDES PAULO DA SILVA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nSAMANTHA LUNAR LEMOS LIMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICA\r\n\r\nCE FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLAURA MARIA ADRIAN LINS VALENTINO\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 259 PROFESSORA MARIA DO AMPARO RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nANA LUIZA CAMPOS VICENTE DA SILVA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 259 PROFESSORA MARIA DO AMPARO RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nDOUGLAS FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 259 PROFESSORA MARIA DO AMPARO RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCAS MOREIRA ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 259 PROFESSORA MARIA DO AMPARO RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nPEDRO VICTOR AZEVEDO SOARES\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 259 PROFESSORA MARIA DO AMPARO RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nSARA SOBRAL COUTINHO\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICA\r\n\r\nEE CAIO FRANCISCO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nCRISTIAN DA SILVA VARGAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICA\r\n\r\nEE CAIO FRANCISCO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nJOSE ROBERTO DE ALMEIDA PESSOA JUNIOR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICA\r\n\r\nEE CAIO FRANCISCO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUIZA TEIXEIRA COELHO\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICA\r\n\r\nEE CAIO FRANCISCO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nMATHEUS LEOPOLDINO DA SILVA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICA\r\n\r\nEE CAIO FRANCISCO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nRENAN FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICA\r\n\r\nEE PROFESSORA CACILDA SILVA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nMARIA ALICE DE PAULA GOMES RODRIGUES\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICA\r\n\r\nEE PROFESSORA CACILDA SILVA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICA\r\n\r\nEE PROFESSORA CACILDA SILVA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nYASMIN KETELLYN CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nCE ALMIRANTE TAMANDARE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJULIANA LOUREIRO FERREIRA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nCE ALMIRANTE TAMANDARE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nRAPHAELA PEIXOTO DA CUNHA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nCE AURELINO LEAL\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nEVELYN DOS SANTOS GOMES DE JESUS\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nCE AURELINO LEAL\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARCOS LAERTE VAZ REIS\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nCE BALTAZAR BERNARDINO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nWILLIAN MACEDO DE SOUZA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nCE CIZINIO SOARES PINTO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nDANIEL DO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nCE CONSELHEIRO MACEDO SOARES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMI\r\n\r\nM\r\n\r\nJOAO VICTOR LIMA DE SOUZA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nCE CONSELHEIRO MACEDO SOARES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMI\r\n\r\nM\r\n\r\nRANNY PADILHA FONTOURA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nCE DAVID CAPISTRANO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nCARLOS VINICIUS FONSECA DA SILVA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nCE DAVID CAPISTRANO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJULIANA LUIZ QUERES\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nCE FERNANDO MAGALHAES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOAO ARTHUR SILVA CUNHA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nCE FERNANDO MAGALHAES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOAO THIAGO BELARMINO FIGUEIREDO\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nCE FERNANDO MAGALHAES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nKAMYLLA CARVALHO LOUZA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nCE FERNANDO MAGALHAES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nNICOLY DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nCE HILARIO RIBEIRO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA MATOS SANDER\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nCE JOAQUIM TAVORA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nINGRID TEIXEIRA DA ROCHA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nCE JOAQUIM TAVORA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nCE MACHADO DE ASSIS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJAMILSON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nCE MACHADO DE ASSIS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nWILLIAM APOLINARIO DE PAULA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nCE MANUEL DE ABREU\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nHENRIQUE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nCE MANUEL DE ABREU\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nJOAO BATISTA DA SILVA NETO\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nCE MANUEL DE ABREU\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nNATHALIA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nCE PAULO ASSIS RIBEIRO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHALES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nCE PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nCARLA BARBOSA FELIPE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nCE PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMI\r\n\r\nM\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MIGUEIS DA SILVA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nCE RAUL VIDAL\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nDIEGO FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nCE RAUL VIDAL\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nGIULIA BERTBERT PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nCE RAUL VIDAL\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nWELLERSON DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nCE ZULEIKA RAPOSO VALLADARES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nANA JULIA LOPES DA SILVA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nCE ZULEIKA RAPOSO VALLADARES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nBRUNO ALVES PEREIRA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nEE MENEZES VIEIRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nGIOVANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nEE MENEZES VIEIRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCAS TARCISIO GONCALVES SANTANNA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nEE MENEZES VIEIRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LUIZ BAZILIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nEE SAO DOMINGOS SAVIO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE FRANCA BEZERRA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nEE SAO DOMINGOS SAVIO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nRAFAELA MONTEIRO DE OLIVEIRA CINTRA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nIE PROFESSOR ISMAEL COUTINHO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO CN\r\n\r\nI\r\n\r\nJESSICA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nLICEU NILO PECANHA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nANDRESSA SIQUEIRA GUIMARAES\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nLICEU NILO PECANHA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MONTEIRO SOARES\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nLICEU NILO PECANHA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nCARLOS MAGNO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nLICEU NILO PECANHA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nEVELLYN OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nLICEU NILO PECANHA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRYEL FERREIRA PESSANHA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nLICEU NILO PECANHA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nISIS MATTOS DE CARVALHO\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nLICEU NILO PECANHA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMATHEUS DE SOUSA MATOS SILVA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nLICEU NILO PECANHA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nVITOR LOPES GAMA DA SILVA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nCE DESEMBARGADOR JOSE AUGUSTO COELHO ROCHA JUNIOR\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nCAMILA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nCE DESEMBARGADOR JOSE AUGUSTO COELHO ROCHA JUNIOR\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nCINTIA SANTOS COUTINHO\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nCE DESEMBARGADOR JOSE AUGUSTO COELHO ROCHA JUNIOR\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nEMILY LIMA SANTOS\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nCE DESEMBARGADOR JOSE AUGUSTO COELHO ROCHA JUNIOR\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nJOYCE GUIMARAES LEITE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nCE DESEMBARGADOR JOSE AUGUSTO COELHO ROCHA JUNIOR\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nKARINE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nCE JOSE MATOSO MAIA FORTE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLARISSA SIQUEIRA CARDOSO\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nCE JOSE MATOSO MAIA FORTE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nVICTOR DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nCE PROFESSOR DYRCEU RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nELDER DARLAN CHELQUE DOS SANTOS\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nCE PROFESSOR DYRCEU RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nCE PROFESSOR DYRCEU RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nYASMIN VITORIA DE MELLO ARAUJO GIMENES\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCE ALMIRANTE TAMANDARE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nANA LUIZA DE SOUZA SAMPAIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCE DOUTOR FELICIANO SODRE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nHELOUYZE DE OLIVEIRA SILVA MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCE DOUTOR FELICIANO SODRE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJONATAN DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCE DOUTOR FELICIANO SODRE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nJULIANNA DOS SANTOS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCE DOUTOR FELICIANO SODRE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nKAROLLAINE NORONHA DE FREITAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCE DOUTOR FELICIANO SODRE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLARISSA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCE DOUTOR FELICIANO SODRE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLAYRA DOS SANTOS MOURA PEDROSO\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCE DOUTOR FELICIANO SODRE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nNATA GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCE JOSE RASCAO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJORGE GABRIEL PROENCA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCE NOBU YAMAGATA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nISAAC LUIZ VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCE NOBU YAMAGATA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nTAINA DOS SANTOS BATISTA DA SILVA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCE NOBU YAMAGATA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nYAGO LUIZ SANTOS DO VALE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 146 PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLIDIA STADTLOBER ABRANTES\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 146 PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARCOS RENAN MESQUITA CORREIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 146 PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nYOHANA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 272 GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nKELTTER DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nCE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRIEL DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nCE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nJOAO LUCAS GUIMARAES CRUZ\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nCE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLETICIA VIDAL CARDOSO\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nCE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nPEDRO LUCAS QUINTES COUTINHO\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nCE RIO DE AREIA\r\n\r\nMÓDULO IV EM DA EJA\r\n\r\nN\r\n\r\nCIRLENE BENJAMIN\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 258 ASTROGILDO PEREIRA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA LAMEIRAO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nCE MARIANO PROCOPIO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nFILIPE FREITAS CALDARARO DA COSTA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nCE ADELINO TERRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRIEL FLORIANA DE ANDRADE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nCE ADELINO TERRA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJACYARA SOUZA BUENO ELIAS\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nCE ADELINO TERRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHIAGO CANUTO DA SILVA FLORIANO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nCE BARAO DO RIO BONITO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nIURI DIAS EMILIANO DA SILVA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nCE BARAO DO RIO BONITO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nJOAO MARCOS BRAGA DA SILVA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nCE BARAO DO RIO BONITO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUANA DA SILVA SERGIO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nCE BARAO DO RIO BONITO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nLUCAS ALVES DE MACEDO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nCE BARAO DO RIO BONITO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCAS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nCE BARAO DO RIO BONITO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nRAPHAELA GONCALVES DA VEIGA PINTO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nCE JOAQUIM DE MACEDO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nCE JOAQUIM DE MACEDO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOSE VICTOR DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nCE JOAQUIM DE MACEDO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJULES CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nCE JOAQUIM DE MACEDO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMATHEUS VICTOR FERNANDES DE FARIA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nCE JOAQUIM DE MACEDO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nPOLLYANA PALMEIRA DA SILVA ROSA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nCE JOAQUIM DE MACEDO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nRAMON BAIA DE MOURA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nCE JOAQUIM DE MACEDO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nTIAGO ALVES MAXIMIANO COSTA LIMA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nCE JOAQUIM DE MACEDO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nYATALA NEVES RIBEIRO REIS CARIELLO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nCE NILO PECANHA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARIANA CONCEICAO ROSA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nCE NILO PECANHA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nCE PROFESSOR JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nREBECAH ARIELA GROETARES\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nCE PROFESSOR JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHOMAZ VENANCIO DE AQUINO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 287 ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYIM\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nANA CARLA GARCIA PEREIRA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 310 PROFESSORA ALICE AIEX\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nIALYSSA GOULART DA COSTA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 310 PROFESSORA ALICE AIEX\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJHONATAN ALEXANDRE NASCIMENTO NETTO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 310 PROFESSORA ALICE AIEX\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nKAROLINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 310 PROFESSORA ALICE AIEX\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMILENA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nEE DOUTOR ALVARO ROCHA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nCINTHIA ARIEL COUTINHO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nEE DOUTOR ALVARO ROCHA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJULIA TORRES\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nEE DOUTOR ALVARO ROCHA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nKEVIN FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nEE DOUTOR ALVARO ROCHA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nRAFAELA CRISTINA BRANDAO PEIXOTO GOMES\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCE CORONEL ANTONIO PECANHA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJESSICA LOPES AURY DE OLIVEIRA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCE JOAO KOPKE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nARIANE ANTUNES DA SILVA FIGUEREDO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCE JOAO KOPKE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nEVERTON SILVA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCE JOAO KOPKE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nFERNANDO MARINHO MOREIRA MAIA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCE JOAO KOPKE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOAB RIBEIRO SOARES IZIDORO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCE JOAO KOPKE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMATHEUS DE MARTINO GONCALVES VIEIRA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCE JOAO KOPKE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHAIS EDMA CORREIA DE ALBURQUERQUE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 289 CECILIO BARBOSA DA PAIXAO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLARISSA SCHOTT FARIAS DA SILVA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\nCE CLODOMIRO VASCONCELOS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nNOHANA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\nCE CLODOMIRO VASCONCELOS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nSTEFAN ELISSON SOARES CIPRIANO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\nCE PIRANEMA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nLUIZA NUNES BARRETO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\nCE PIRANEMA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nNATHAN DE SENA ALVES\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\nCE PIRANEMA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 368 JOAO CONCEICAO CANUTO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nCAIO HOLANDA DE MOURA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 368 JOAO CONCEICAO CANUTO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nCARINE CHELES DA SILVA JANUARIO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 368 JOAO CONCEICAO CANUTO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nKELLY DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 368 JOAO CONCEICAO CANUTO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nVITORIA MARINA NACIF DE OLIVEIRA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nCE PROFESSOR ARAGAO GOMES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nCE PROFESSOR ARAGAO GOMES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nANGELO HUMBERTO DA SILVA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nCE PROFESSOR ARAGAO GOMES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLARA DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nCE PROFESSOR ARAGAO GOMES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUIZ FELIPE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nEE PROFESSORA ODETTE TERRA PASSOS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nFELLIP SILVEIRA DE ASSIS MATHIAS\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nEE PROFESSORA ODETTE TERRA PASSOS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nRAPHAEL MAIA DA SILVA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCE ALVARO ALVIM\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCAS GABRIEL QUEIROZ DE LIMA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCE ALVARO ALVIM\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUIS FELIPE CANTANHEDE DE PAIVA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCE ALVARO ALVIM\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nMARCELLE FIGUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCE ALVARO ALVIM\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMATHEUS RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCE ALVARO ALVIM\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nPAOLA SANTIAGO DAMASCENO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCE ALVARO ALVIM\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nVITOR ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCE DOUTOR ANTONIO FERNANDES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nFLAVIO JONI DUARTE DA SILVA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCE DOUTOR ANTONIO FERNANDES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nHUDSON PROVIER DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCE VERA CRUZ\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nGUSTAVO MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nCE PRESIDENTE RODRIGUES ALVES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nESTER SUSAN DE ANDRADE CABRAL\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nCE PRESIDENTE RODRIGUES ALVES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nKATHERINY LUCIA VIANA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nCE PRESIDENTE RODRIGUES ALVES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLORHANNA RIBEIRO DE MIRANDA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\nCE BARAO DE PALMEIRAS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nKARINA HILARIO DA SILVA TRAVASSOS\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\nCE BARAO DE PALMEIRAS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nPATRICK DA SILVA BENTO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\nCE BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA SOARES MACHADO LINHARES\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\nCE BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nVITORIA CARVALHO GOMES PINHO FERREIRA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\nCE LIONS CLUBE DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nHENDRIELLE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\nCE LIONS CLUBE DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nFASE IX EF DA EJA\r\n\r\nN\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\nCE LIONS CLUBE DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nVICTOR HUGO DA SILVA LEITE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\nCE MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nEDUARDO XAVIER IGNACIO JUNIOR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\nCE MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nELISA TERUKO SHIBUYA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\nCE MONSENHOR FRANCISCO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nERICA TAMARES ALVES CARDOSO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nCE EDMUNDO PERALTA BERNARDES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nCE EDMUNDO PERALTA BERNARDES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nFLORA MELLO QUINTAO MATEUS\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nCE EDMUNDO PERALTA BERNARDES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nISADORA DE OLIVEIRA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nCE EDMUNDO PERALTA BERNARDES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJESSICA DIAS GODINO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nCE EDMUNDO PERALTA BERNARDES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJULIANA DE ALMEIDA SILVEIRA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nCE EDMUNDO PERALTA BERNARDES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARIA EDUARDA FONSECA DORIA LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nCE EDMUNDO PERALTA BERNARDES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nPAULA BRUM MACIEL\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nCE EDMUNDO PERALTA BERNARDES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHAMIRES BALTAR DA SILVA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nCE EDMUNDO PERALTA BERNARDES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nVICTOR DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nCE LIDDY MIGNONE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nEDUARDO DE JESUS BILHERI\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nCE RIBEIRO DE AVELLAR\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nCRISTOFER OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nCE RIBEIRO DE AVELLAR\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOAO VITOR VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nCE RIBEIRO DE AVELLAR\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMOABI FIGUEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 278 JOAQUIM OSORIO DUQUE ESTRADA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO CN\r\n\r\nI\r\n\r\nGUILHERME LOPES DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nCE NEPHTALINA CARVALHO AVILA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nNATHALIE WERNECK DA SILVA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 298 MANUEL DUARTE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nISADORA APARECIDA TOMAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 298 MANUEL DUARTE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO CN\r\n\r\nI\r\n\r\nJACKSILANE DE SOUZA ALVES\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 298 MANUEL DUARTE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUIZ MIGUEL FERREIRA LOPES COSTA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 298 MANUEL DUARTE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARIANA GAYA DE CASTRO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 298 MANUEL DUARTE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nPABLO RAIZER DA SILVA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nCE PAULINO FERNANDES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARIANA AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 285 LUIZ JOSE DAFLON GOMES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO CN\r\n\r\nI\r\n\r\nANA CAROLINA MONTES CRUZ\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 285 LUIZ JOSE DAFLON GOMES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO CN\r\n\r\nI\r\n\r\nLISA MARIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 285 LUIZ JOSE DAFLON GOMES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nOCTAVIO DE MELO PONTES\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\nCE ALICE DE SOUZA BRUNO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nGABRIELA MOREIRA XAVIER FERREIRA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\nCE BARAO DE TEFE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\nCE PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARIZA MOURA ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\nCE PROFESSOR ROBERTO LYRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nDAYANA RIBEIRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 155 MARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nRAFAEL CAETANO DE RAMOS\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 156 DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nARIANA DOS SANTOS LUCIANO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 156 DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nGIULYANA THAIS FERNANDES FRANCA DE SANTANA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 156 DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLEONARDO SOUZA DINIZ\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 156 DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nPEDRO LUCAS ALVES ACIOLY\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\nCE DOUTOR VALMIR PECANHA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nKEVIM DE LIMA BRAVO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\nCE URBANO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nVERLAINE DE SOUZA NUNES\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 456 MARCO POLO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA CASTANHEIRA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 456 MARCO POLO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGUSTAVO MATEUS DOS SANTOS REIS\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 456 MARCO POLO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCAS DA SILVA COSTA PEREIRA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 456 MARCO POLO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMICHEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE ALFREDO GOMES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nEVELYN IDAIL DOS SANTOS RIOS\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE ALFREDO GOMES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLETICIA PARANHOS RIOS\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE ARNOR SILVESTRE VIEIRA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nDOMINIC BARBOSA DO CARMO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE ARNOR SILVESTRE VIEIRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nIARA ANDRADE MAIA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE ARNOR SILVESTRE VIEIRA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOYCE DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE ARNOR SILVESTRE VIEIRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLAIS ROCHA ALVIM\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE ARNOR SILVESTRE VIEIRA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLETICIA DA SILVA YOST\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE ARNOR SILVESTRE VIEIRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMATHEUS GOMES PACO PIRES\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE ARNOR SILVESTRE VIEIRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nRENAN DA SILVA HILARIO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE ARNOR SILVESTRE VIEIRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nWALLACE DE OLIVEIRA PINHEIRO PINTO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE CORONEL BENJAMIN GUIMARAES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nALEXSANDER ANDRADE CARLOS\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE CORONEL BENJAMIN GUIMARAES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nANDRESSA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE CORONEL BENJAMIN GUIMARAES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nCHRISTINE DO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE CORONEL BENJAMIN GUIMARAES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nDENIS MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE CORONEL BENJAMIN GUIMARAES\r\n\r\n5º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nESTEFANIA CAMPELO DOS SANTOS INOCENCIO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE CORONEL BENJAMIN GUIMARAES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRIEL MORAES RIBEIRO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE CORONEL BENJAMIN GUIMARAES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nIGOR DE SOUZA COUTO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE CORONEL BENJAMIN GUIMARAES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOAO MARCOS CORVINO CATARINO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE CORONEL BENJAMIN GUIMARAES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOAO PEDRO DE SOUZA ANANIAS TEIXEIRA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE CORONEL BENJAMIN GUIMARAES\r\n\r\n5º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nJULIA MAURICIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE CORONEL BENJAMIN GUIMARAES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLEONARDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE CORONEL BENJAMIN GUIMARAES\r\n\r\n5º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLETICIA ALMEIDA NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE CORONEL BENJAMIN GUIMARAES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nRUBEN PEREIRA SOARES NETO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE DAURA SILVA BARBOSA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOSE DAMACENO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE DOUTOR GUILHERME MILWARD\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nCARLOS DANYEL DOS SANTOS MENDES PEREIRA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE DOUTOR GUILHERME MILWARD\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nCRISTINE MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE DOUTOR GUILHERME MILWARD\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nTHAYSMARA DE MORAIS SOUZA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE DOUTOR OSWALDO TERRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nALEXIA FONTES VARGAS\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE DOUTOR OSWALDO TERRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nANDRESSA DOS SANTOS AVELAR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE DOUTOR OSWALDO TERRA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nDOUGLAS GUIDA VAZ DE ALMEIDA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE DOUTOR OSWALDO TERRA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRIELLE DOS REIS LACERDA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE DOUTOR OSWALDO TERRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nISABELA PIMENTEL FURTADO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE DOUTOR OSWALDO TERRA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCAS HENRIQUE TEIXEIRA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE DOUTOR OSWALDO TERRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARIANA MENDES DE SOUZA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE DOUTOR OSWALDO TERRA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nVICTOR VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE DOUTOR OSWALDO TERRA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nVITORIA TORRINHA VICTORINO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE PADRE SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nALEXSANDER MARCIANO DA CUNHA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE PADRE SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nBRUNA CAMARGO BASTOS E SILVA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE PADRE SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n5º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nISABEL PEDROSA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE PADRE SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nJHULY STEPHANNY DA SILVA GUIDA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE PADRE SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCAS GARCIA DA FONSECA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE PADRE SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nNATHALIA DUBOC ALVES\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE THEODORICO FONSECA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nCICERO COSTA BORGES\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE THEODORICO FONSECA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nEDMAURO VITAL DE MENDONCA JUNIOR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE THEODORICO FONSECA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nEDUARDO ALMEIDA DE LA VEGA VAN GASSE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE THEODORICO FONSECA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nELLEN HANE SILVA ALVES\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE THEODORICO FONSECA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nEMMANUELLE RIBEIRO PINTO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE THEODORICO FONSECA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nIGOR DE CARVALHO FUNKE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE THEODORICO FONSECA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nINGRID FIALHO DE LACERDA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE THEODORICO FONSECA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nISABELA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE THEODORICO FONSECA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nJOAO DE SOUZA QUEIROZ\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE THEODORICO FONSECA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARCOS PAULO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE THEODORICO FONSECA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GIOSEFFI LIMA GUIMARAES\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE THEODORICO FONSECA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARIA EDUARDA DAMASCENO MAIA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE THEODORICO FONSECA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nMAYANA PINTO DE LIMA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE THEODORICO FONSECA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMILENA SILVA COSTA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE THEODORICO FONSECA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nNATALIA BOARETTO DE ARAUJO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE THEODORICO FONSECA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nODIN GONCALVES CASTANHA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE THEODORICO FONSECA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nPABLO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE THEODORICO FONSECA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nSAMUEL COTRIM FIGUEIRA OSORIO CAMPOS\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE THEODORICO FONSECA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nSILAS RODEGHERI ROQUE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE THEODORICO FONSECA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nTAINA MOREIRA CESAR DE MIRANDA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE THEODORICO FONSECA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHAIS CHAVES ROSENDO ROCHA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE THEODORICO FONSECA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHAYANA MACHADO RIBEIRO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE THEODORICO FONSECA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nTIAGO ARAGAO DA CUNHA SILVA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE THEODORICO FONSECA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nVALDEMIR DE ALMEIDA MACIEL\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCE THEODORICO FONSECA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nWILLIAM WALLACE PLUVIE DOS SANTOS\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nIE DEPUTADO LUIZ PINTO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nAMANDA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nIE DEPUTADO LUIZ PINTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nAMANDA MACHADO AVILA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nIE DEPUTADO LUIZ PINTO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJHONY THEODORO CESARIO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nIE DEPUTADO LUIZ PINTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJULIA MOREIRA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nIE DEPUTADO LUIZ PINTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nJULIA POLIANA AMBROSIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nIE DEPUTADO LUIZ PINTO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJULIO SOARES FONTES\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nIE DEPUTADO LUIZ PINTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nKAROLINA FERNANDA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nIE DEPUTADO LUIZ PINTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLARA COUTO BILHERI\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nIE DEPUTADO LUIZ PINTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUAN RICCA NOGUEIRA SALES\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nIE DEPUTADO LUIZ PINTO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nMARCELO GERVASIO JUNIOR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nIE DEPUTADO LUIZ PINTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nNATANY PINHO ROSA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nIE DEPUTADO LUIZ PINTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nPEDRO LUCAS RODRIGUES\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nIE DEPUTADO LUIZ PINTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nSAVIO FERNANDES CARNEIRO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nIE DEPUTADO LUIZ PINTO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nVICTORIA MARIA CLEMENTINO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nIE DEPUTADO LUIZ PINTO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nWAGNER BRAGA DIAS JUNIOR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCE ANTONIO DE JESUS GOMES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLARISSA PEREIRA MENDES\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCE CENTENARIO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nHIGOR DA SILVA CEZAR DIONISIO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCE CENTENARIO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nIGOR DIAS DE SOUZA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCE MINISTRO RAUL FERNANDES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nBRUNA PASCHOAL LEONCIO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCE MINISTRO RAUL FERNANDES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nESTER DE OLIVEIRA DO CARMO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCE MINISTRO RAUL FERNANDES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nFRANCIS GOMES DE PAIVA FILHO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCE MINISTRO RAUL FERNANDES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOERFFESON ANTUNES LARCHER MOUTTA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCE MINISTRO RAUL FERNANDES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCE MINISTRO RAUL FERNANDES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLUIS EDUARDO PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCE MINISTRO RAUL FERNANDES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nPATRICK SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 297 PADRE SALESIO SCHIMID\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nCAMILA ROCHA OLIVEIRA FONTOURA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 297 PADRE SALESIO SCHIMID\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLARISSA DE OLIVEIRA ALMEIDA FERREIRA ALVES\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ANACLETO DE MEDEIROS\r\n\r\nFASE V EF DA EJA\r\n\r\nT\r\n\r\nAMOR ERIK RONAN ERES\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ANACLETO DE MEDEIROS\r\n\r\nFASE IX EF DA EJA\r\n\r\nT\r\n\r\nBRUNO KLEGLIRMAN MELO\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CANDEIA\r\n\r\nMÓDULO IV PROJETO AUTONOMIA EF ANOS FINAIS\r\n\r\nM\r\n\r\nLEANDRO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CANDEIA\r\n\r\n5º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CANDEIA\r\n\r\nMÓDULO IV PROJETO AUTONOMIA EF ANOS FINAIS\r\n\r\nM\r\n\r\nPEDRO FELIPE DA SILVA MORITA\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ESCRITOR E JORNALISTA GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nFASE IX EF DA EJA\r\n\r\nT\r\n\r\nANTONIO JOSE EVANGELISTA BARELI\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ROBERTO BURLE MARX\r\n\r\nFASE IX EF DA EJA\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCIA DE AMORIM MAGHELLI\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEEES PROFESSOR CARLOS DA COSTA\r\n\r\nFASE V EF DA EJA\r\n\r\nM\r\n\r\nANDERSON PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEEES PROFESSOR CARLOS DA COSTA\r\n\r\nFASE V EF DA EJA\r\n\r\nM\r\n\r\nCLEVERSON DE SOUZA SILVA\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEEES PROFESSORA SONIA MARIA MENEZES SOARES\r\n\r\nFASE III EM DA EJA\r\n\r\nM\r\n\r\nVINICIUS NASCIMENTO COUTO\r\n\r\nId: 1846497" ], "1846498": [ "I - Edital", "MEDIO PARAIBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCE CONDE PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nGABRIEL SEABRA BERNARDO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCE CONDE PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUANA DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCE CONDE PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nTONINO GAGGINO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCE DOUTOR ARTUR VARGAS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGUILHERME HIROSHI DOS SANTOS NAGAE\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCE DOUTOR ARTUR VARGAS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nLUIZ EDUARDO THOMAZ TEXEIRA CABRAL\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCE DOUTOR ARTUR VARGAS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nPAMELA DA COSTA DANTAS VIEIRA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCE HONORIO LIMA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGUSTAVO TAVARES OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCE LEOPOLDO AMERICO M DE MELLO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nANDRESSA SILVA DE ZEVEDO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCE LEOPOLDO AMERICO M DE MELLO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nARIADNA SILVA SANTOS BATISTA DOS ANJOS\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCE LEOPOLDO AMERICO M DE MELLO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nARIANE DA SILVA FORSTER\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCE LEOPOLDO AMERICO M DE MELLO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nJOAO HENRIQUE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCE LEOPOLDO AMERICO M DE MELLO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nNAIRA MENDES SALLES\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCE ROBERTO MONTENEGRO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nALVINO VICENTE DUARTE\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCE ROBERTO MONTENEGRO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nANNE CAROLLINE SILVA DE AQUINO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCE ROBERTO MONTENEGRO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nBRUNNA AQUINO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCE ROBERTO MONTENEGRO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRIEL FEITOSA CIESLINSKI\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCE ROBERTO MONTENEGRO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLECIO PAES JUNIOR\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCE ROBERTO MONTENEGRO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLENNAN RENZO VIANNA PEREIRA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCE ROBERTO MONTENEGRO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMATHEUS BARBOSA LEITE\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCE ROBERTO MONTENEGRO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMATHEUS DE ALCANTARA AMORIM\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCE ROBERTO MONTENEGRO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nNAYARA ROMERO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCE ROBERTO MONTENEGRO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nSUZY MARIA DA SILVA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCE ROBERTO MONTENEGRO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nTALLES BRENIO SILVA SALES DE MESQUITA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCE ROBERTO MONTENEGRO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nWERIC RIBEIRO FRANCELINO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 302 CHARLES DICKENS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCAS IANINO TAVARES DE LIMA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE BALDOMERO BARBARA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nALEXANDRE CABUS MORETH SILVA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE BALDOMERO BARBARA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nAMANDA CAROLINA VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE BALDOMERO BARBARA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nCAMILA CARVALHO SANTOS\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE BALDOMERO BARBARA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nCAROLINE PEREIRA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE BALDOMERO BARBARA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nDAMARIS CAMPOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE BALDOMERO BARBARA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nDOUGLAS OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE BALDOMERO BARBARA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nFELIPE DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE BALDOMERO BARBARA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRIELA COSTA SILVA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE BALDOMERO BARBARA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nHIEL LACERDA CANDIDO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE BALDOMERO BARBARA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nHIGOR WILLYS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE BALDOMERO BARBARA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJAQUELINE REZENDE SOUZA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE BALDOMERO BARBARA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nJOAO PEDRO CARDOSO DUARTE\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE BALDOMERO BARBARA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nJOAO VITOR PEREIRA TIAGO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE BALDOMERO BARBARA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nJOSUE MATHEUS SIQUEIRA PAIVA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE BALDOMERO BARBARA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE BALDOMERO BARBARA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nPEDRO MOTTA MARTINS\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE BALDOMERO BARBARA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE BALDOMERO BARBARA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nSERGIO KANEKO FILHO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE BALDOMERO BARBARA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nVITORIA DE SOUZA FARIA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE BARAO DE AIURUOCA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nAMANDA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE BARAO DE AIURUOCA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nANA LUIZA NAGIB D'ELIAS\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE BARAO DE AIURUOCA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nANDERSON MILLER AMORIM\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE BARAO DE AIURUOCA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nANDREI DE SOUZA ALCANTARA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE BARAO DE AIURUOCA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nCAIO FABIO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE BARAO DE AIURUOCA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nCRISLANE RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE BARAO DE AIURUOCA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nFELIPE MIRANDA PAIXAO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE BARAO DE AIURUOCA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nGABRIEL COSTA PEIXOTO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE BARAO DE AIURUOCA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE BARAO DE AIURUOCA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGRACIELA FATIMA DE MORAIS\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE BARAO DE AIURUOCA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOAO VITOR MONTEIRO DE PAULA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE BARAO DE AIURUOCA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nJULIO CESAR AMORIM DA COSTA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE BARAO DE AIURUOCA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLARISSA DE ASSIS COUTINHO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE BARAO DE AIURUOCA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLETICIA QUIZZEPPI DUTRA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE BARAO DE AIURUOCA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLUIS TADISIO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE BARAO DE AIURUOCA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nMARIANE DE ALMEIDA MATOS\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE BARAO DE AIURUOCA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nMATHEUS MOREIRA BORGES\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE BARAO DE AIURUOCA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE BARAO DE AIURUOCA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE BARAO DE AIURUOCA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nSABRINA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE BARAO DE AIURUOCA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nUELLERSON FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE BOA VISTA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMATHEUS DE SOUZA MATOS\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE COMENDADOR PEREIRA IGNACIO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARIA LUIZA BOTELHO DE FREITAS\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE COMENDADOR PEREIRA IGNACIO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nRENAN ALVES DA SILVA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE COMENDADOR PEREIRA IGNACIO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nTALLIS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE IRACEMA LEITE NADER\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nRAFAEL DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE JAYME SILVESTRE CAMARGO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMATEUS BARBOSA FONTES\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE JAYME SILVESTRE CAMARGO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHIAGO MARQUES TEIXEIRA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE MARECHAL FLORIANO PEIXOTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nARTHUR CESAR DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE MARECHAL FLORIANO PEIXOTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHIAGO GOMES TAGIBA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE PROFESSOR LUIZ GONZAGA DE MATTOS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nALINE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE PROFESSOR LUIZ GONZAGA DE MATTOS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nARTHUR GIRANDA KELMER MATEUS\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE PROFESSOR LUIZ GONZAGA DE MATTOS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ALVES DE PAIVA LIMA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE PROFESSOR LUIZ GONZAGA DE MATTOS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nUILTON CESAR PERES JUNIOR\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE SAO PEDRO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nDEIVID DE SOUZA GOMES\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 292 PROFESSORA JANDYRA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nCHRISTIAN DENER MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 292 PROFESSORA JANDYRA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nELAINE FLORENTINO GOMES\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 292 PROFESSORA JANDYRA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJULIANO ALEX DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 292 PROFESSORA JANDYRA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARCOS VINICIUS VIANA REIS\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 493 PROFESSORA ANTONIETA SALINAS DE CASTRO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nDANIEL SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 493 PROFESSORA ANTONIETA SALINAS DE CASTRO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nDEBORAH SAMARA DA CUNHA ALVES\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 493 PROFESSORA ANTONIETA SALINAS DE CASTRO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nHELDER ORLANDO DE SOUZA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 493 PROFESSORA ANTONIETA SALINAS DE CASTRO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 488 EZEQUIEL FREIRE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nJOANA LIMA DO AMARAL\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 488 EZEQUIEL FREIRE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLIDIA DA SILVA NEVES\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 488 EZEQUIEL FREIRE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLORRAINE DOS SANTOS SALES\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 488 EZEQUIEL FREIRE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLUAN FREIRE PEDROSO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nCE JOAO PAULO II\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nDIENIFER DA FONSECA SILVA E SILVA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCE ALMIRANTE ALVARO ALBERTO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nBRENDA ANSELMO DE MELO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCE ALMIRANTE ALVARO ALBERTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nDEBORA DA SILVA FRAGA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCE ALMIRANTE ALVARO ALBERTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nDOUGLAS BARBOSA AQUINO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCE ALMIRANTE ALVARO ALBERTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nEDUARDO DO NASCIMENTO OMENA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCE ALMIRANTE ALVARO ALBERTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA COSTA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCE ALMIRANTE ALVARO ALBERTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nHEMILY MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCE ALMIRANTE ALVARO ALBERTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nHUGO ALCANTARA DO ROSARIO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCE ALMIRANTE ALVARO ALBERTO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nKARINE LOPES BARREIROS PINTO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCE ALMIRANTE ALVARO ALBERTO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLEANDRO SOUSA DA SILVA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCE ALMIRANTE ALVARO ALBERTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLUANA MARIA SANTOS ARAUJO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCE ALMIRANTE ALVARO ALBERTO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMATEUS NUNES SCHULZ MORAES\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCE ALMIRANTE ALVARO ALBERTO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHIAGO MARIANO DOS SANTOS\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCE ALMIRANTE ALVARO ALBERTO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nTIBOR KIRKOWITS\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCE ALMIRANTE ALVARO ALBERTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nVITOR GUMS MARTINS\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCE ALMIRANTE ALVARO ALBERTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nVITORIA MOREIRA CAJUI\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCE ALMIRANTE ALVARO ALBERTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nWAGNER LUIZ DA SILVA LEITE\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCE ALMIRANTE ALVARO ALBERTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nWELLINGTON SILVA CARDOSO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 999 D. PEDRO ALCANTARA DE BRAGANCA 1 IMP DO BRASIL\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nI\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES MENEGATTO SOARES\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 999 D. PEDRO ALCANTARA DE BRAGANCA 1 IMP DO BRASIL\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nI\r\n\r\nLUA SERENA LIMA PRINCISVAL\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 291 DOM MARTINHO SCHLUDE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nBEATRIZ MARINS AUGUSTO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\nCE AFFONSINA MAZZILLO TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLETICIA CAMBRAIA DA SILVA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\nCE CORONEL CAMISAO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nALEJANDRA MATOS PEREIRA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\nCE CORONEL CAMISAO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nRAISSA ARANTES DE LOYOLA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nCE REPUBLICA ITALIANA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nALLAN DUARTE MENDONCA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nCE REPUBLICA ITALIANA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nKASSIA CRISTINA CARVALHO SANTOS\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nCE REPUBLICA ITALIANA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nKATHLEEN MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nCE REPUBLICA ITALIANA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nKESSIA CRISTINA CARVALHO SANTOS\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nCE REPUBLICA ITALIANA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE VALIN SILVA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nCE AMERICO PIMENTA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nARETUZA AYRES\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nCE AMERICO PIMENTA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nCE AMERICO PIMENTA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nFERNANDA VALERIANO MARIANO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nCE AMERICO PIMENTA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nGABRIELLE JOANA PEREIRA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nCE AMERICO PIMENTA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nPEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nCE AMERICO PIMENTA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nVICTORIA DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE ANTONIO QUIRINO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRIEL BRANDAO SAMPAIO ALVES\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE ANTONIO QUIRINO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARIANA SILVA NORBERTO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE DOUTOR JOAO MAIA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMONICK FERREIRA SILVA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE DOUTOR JOAO MAIA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nNICHOLAS DA SILVA MAIA SANTOS\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE DOUTOR JOAO MAIA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nRAISSA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE ENGENHEIRO PASSOS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nOTON SOARES FONSECA RAMOS\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE MARECHAL SOUZA DANTAS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nDAVID DE SOUZA CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE MARECHAL SOUZA DANTAS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMILENA OLIVEIRA DOS ANJOS\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE MARECHAL SOUZA DANTAS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nPATRICK SILVA DE SOUZA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE MARECHAL SOUZA DANTAS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nYURI MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE OLAVO BILAC\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nCATARINA AGUIAR DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE OLAVO BILAC\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nDANYLLO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE OLAVO BILAC\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nGUILHERME AVILA TEIXEIRA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE OLAVO BILAC\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nISABELA DA SILVEIRA SILVA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE OLAVO BILAC\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nISABELA MARTINS CASTRO PINHEIRO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE OLAVO BILAC\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOAO PEDRO SIQUEIRA ROCHA BASTOS\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE OLAVO BILAC\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES PEREIRA IBIAPINA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE OLAVO BILAC\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMATHEUS DA COSTA SILVA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE OLAVO BILAC\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMAXWELL VILLARINHO SILVA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE OLAVO BILAC\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nNATALIA MENDONCA NASCIMENTO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE OLAVO BILAC\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nPATRICK VINICIUS DE SOUZA TEODORO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE OLAVO BILAC\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nPAULA JOSIAS DA SILVA SOUSA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE OLAVO BILAC\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nREJANE LOUISE DE LIMA BASTOS\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE OLAVO BILAC\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nVALTER NILO ALCANTARA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE OLAVO BILAC\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nVITORIA DINIZ DA ROCHA VAZ\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nALEXANDRE HENRIQUE SANTOS GRISENDE\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nALICE VITORIA COSTA FARIA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nALINE SILVA ZAPATA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nBARBARA EVELYN SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nBRUNA HELOISA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJADY MORAES SOARES DA CUNHA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nJEFFERSON DIAS DA SILVA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOYCE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJUAN FORMAGINE TOMAZ PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUIZ FELIPE SANTOS GUILHERME\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA DIAS JUNIOR\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nNAIARA CRISTINA DE SANTANA BARROS\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nPAULA COLLISTET DA SILVA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nRAPHAEL SILVA RODRIGUES\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nRUAN RICARDO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE PEDRO BRAILE NETO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE PEDRO BRAILE NETO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nCRISTIANE ALVES DO PRADO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE PEDRO BRAILE NETO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nFERNANDA ELLEN FRANCISCO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE PEDRO BRAILE NETO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOAO YURI MARQUES\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE PEDRO BRAILE NETO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOICE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE PEDRO BRAILE NETO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCAS CORTAT DA SILVA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE PEDRO BRAILE NETO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUDMILA DE MELO BISPO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE PEDRO BRAILE NETO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUIS GABRIEL ROCHA AURELIO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE PEDRO BRAILE NETO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARCELLO ROSSI SOARES\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE PEDRO BRAILE NETO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARCOS TAYLOR DA SILVA TOMAZ PINHEIRO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE PEDRO BRAILE NETO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nPEDRO FELIX DUARTE\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE PEDRO BRAILE NETO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nTAYANNE FRULANI DA SILVA CUNHA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE PEDRO BRAILE NETO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nVITOR OLIMPIO SAMPAIO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE PEDRO BRAILE NETO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nWALLACE BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nEE PROFESSOR OSWALDO DA ROCHA CAMOES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHALITA LIMA DE BARROS\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nCE FAGUNDES VARELA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nBEATRIZ MIYURI KOSHIKAWA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nCE FAGUNDES VARELA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nDIEGO WEBER BARBOSA ARRUDA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nCE FAGUNDES VARELA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nMIRIAM VITORIA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nCE PRESIDENTE BENES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nBARBHARA AGUILERA FORTES CAVALCANTE\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nCE PRESIDENTE BENES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nCE PRESIDENTE BENES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DE MATOS MORAES\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nCE PRESIDENTE BENES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nNOEMI ORLANDO NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nCE PRESIDENTE BENES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nPAULA MARQUES PORTUGAL\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCE BARAO DE MAUA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGUSTAVO WERNER CATTERMOL FUSCO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCE BARAO DE MAUA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJULIANE ANDRADE GOMES\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCE BARAO DE MAUA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHAYNARA ALMEIDA GABRIEL\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCE GUANABARA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGUILHERME DE ARAUJO JOSE\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCE GUANABARA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCAS MACHADO SILVA GOMES\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCE GUANABARA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nRAFAEL DE MORAIS CASTRO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCE PREFEITO FRANCISCO FONTES TORRES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRIEL MACHADO SILVA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCE RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLOGAN REZENDE MARQUES\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCE RIO DE JANEIRO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nSARA MARCIANO OLIVEIRA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCE RIO GRANDE DO NORTE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCE SANTOS DUMONT\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nBRUNO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCE SANTOS DUMONT\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nVINICIUS DE SOUZA LAMEGO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 053 DOUTOR NELSON DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOAO VITOR DE OLIVEIRA PAQUIELI\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 295 PROFESSORA GLORIA ROUSSIN GUEDES PINTO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERNANDES PRESTES\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 295 PROFESSORA GLORIA ROUSSIN GUEDES PINTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nDANIEL GONCALVES DE SOUSA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 295 PROFESSORA GLORIA ROUSSIN GUEDES PINTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nDANIEL LOUBACH DA SILVA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 295 PROFESSORA GLORIA ROUSSIN GUEDES PINTO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGUSTAVO AUGUSTO ANDRADE DOS REIS\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 295 PROFESSORA GLORIA ROUSSIN GUEDES PINTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nIAGO DE CARVALHO BATISTA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 295 PROFESSORA GLORIA ROUSSIN GUEDES PINTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nMATEUS FILIPE LOPES DA ROCHA BARROS\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 295 PROFESSORA GLORIA ROUSSIN GUEDES PINTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA CATHERINGER\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 295 PROFESSORA GLORIA ROUSSIN GUEDES PINTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nNATAN CERQUEIRA AMORIM\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 295 PROFESSORA GLORIA ROUSSIN GUEDES PINTO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHAINARA EVELIN DIAS\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 299 JIULIO CARUSO\r\n\r\n5º ANO DO EFR\r\n\r\nI\r\n\r\nJEAN EMMANUEL ALVES AUGUSTO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 484 TONINHO MARQUES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMAURO JUNIOR DE SOUZA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nEE ACACIA AMARELA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nREYDNER DE ALCANTARA MOTA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nEE PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHAES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nNATALIA DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nEE PRESIDENTE ROOSEVELT\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nDEBORA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nEE ROTARY\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRIEL MATTOS DE PAULA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nIE PROFESSOR MANUEL MARINHO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nANA LUIZA RAMOS DE LIMA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nIE PROFESSOR MANUEL MARINHO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE MAGELA CANGUSSU\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nIE PROFESSOR MANUEL MARINHO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRIEL CABRAL CERICATO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nIE PROFESSOR MANUEL MARINHO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nGIULIANA SOUZA CUNHA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nIE PROFESSOR MANUEL MARINHO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nJENNYFER LETICIA VIANA ROCHA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nIE PROFESSOR MANUEL MARINHO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nJULIA BEATRIZ VIANA ESTEVES\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nIE PROFESSOR MANUEL MARINHO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJULIA CORREA DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nIE PROFESSOR MANUEL MARINHO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJULIANA WERNECK PINHEIRO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nIE PROFESSOR MANUEL MARINHO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLEONARDO BRENO SILVA DE MOURA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nIE PROFESSOR MANUEL MARINHO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLETICIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nIE PROFESSOR MANUEL MARINHO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLETICIA APARECIDA SERRAZINE DA SILVA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nIE PROFESSOR MANUEL MARINHO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nMARCELLA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nIE PROFESSOR MANUEL MARINHO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARIANA PEREIRA DA SILVA REIS\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nIE PROFESSOR MANUEL MARINHO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nPATRICIA DE AZEVEDO SAIDE\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nIE PROFESSOR MANUEL MARINHO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nPEDRO TEIXEIRA CABRAL ALVES FARIA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nIE PROFESSOR MANUEL MARINHO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nTHAMIRES TORRES RENA\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nIE PROFESSOR MANUEL MARINHO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nYAN MARINO DELFINO GUIMARAES SOARES\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nCE ALMIRANTE TAMANDARE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nIVI ANE NAZARETH FERREIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nCE JOAO SANTOS SOUTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nANDRE GOMES DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nCE JOAO SANTOS SOUTO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRIEL ANGELO DE MELO PIRES\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nCE JOAO SANTOS SOUTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nGUALTER LOPES BANDEIRA NETO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nCE JOAO SANTOS SOUTO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJULIENE VARGENS FERREIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 206 PROFESSORA CYRENE MORAES COSTA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nGIULIA MACHADO RISSO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCE ABDIAS NASCIMENTO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJONATHAN BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCE ALFREDO NEVES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMI\r\n\r\nM\r\n\r\nTATIANA LIMA DA COSTA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCE BARAO DE TINGUA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nCELY VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCE BERNARDINO MELO JUNIOR\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nISAIAS DO CARMO JACINTO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCE CALIFORNIA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nDANIEL BRANDAO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCE CALIFORNIA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOHNNY EMANUEL FERNANDES ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCE DOM ADRIANO HIPOLITO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGUSTAVO DE AGUIAR SILVA DE MELO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCE DOM ADRIANO HIPOLITO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLAYSE RAQUEL DOS SANTOS VITOR BARBOSA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCE DOM ADRIANO HIPOLITO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nMILENA AGUIAR DE MORAES\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCE DOM WALMOR\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nANDERSON BARBOSA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCE DOM WALMOR\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nBRUNA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCE DOM WALMOR\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nEZEQUIEL BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCE DOM WALMOR\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nRAQUEL GOMES GONCALVES FARIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCE DOUTOR MARIO GUIMARAES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nJOAO PAULO DE ABREU GONZAGA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCE ENGENHEIRO AREA LEAO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nCAIO FURTADO DA COSTA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCE ENGENHEIRO AREA LEAO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCE ENGENHEIRO AREA LEAO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nLIDIANE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCE ENGENHEIRO AREA LEAO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nVITOR HUGO GUERRA GUIMARAES DE SOUSA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCE FIGUEIRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nVITOR BELARMINO DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCE FRANCISCO ASSUMPCAO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMATEUS MEDEIROS GUENODI\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCE JARDIM ALVORADA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE CARVALHO FRAZAO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCE JARDIM MARILICE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nNATAN CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCE JARDIM MARILICE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nRENATA DA ROCHA SARTE BORGES\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCE JARDIM MARILICE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nTHAIS STHEFANY GOMES DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCE LEOPOLDO MACHADO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHAMIRES DA CUNHA LEAL\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCE LEOPOLDO MACHADO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nWALBERTH VIEIRA VALADAO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCE MARIA EMILIA AMARAL FONTOURA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nTAIS SANTOS PIMENTEL\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCE PROFESSORA VENINA CORREA TORRES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nPAMELA DA SILVA CHUFF\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCE SANTA RITA DE CASSIA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nANA BEATRIZ GOMES SIQUEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCE SANTA RITA DE CASSIA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMAYARA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCE SAO JORGE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nISABELLA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCE SARGENTO ANTONIO ERNESTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMATHEUS ITALO VENTURA MELO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCE VEREADOR PERCY BATISTA CRISPIN\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nSARA OHANA LOUGON DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCE VICENTINA GOULART\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nLARISSA MELO SAMPAIO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCE VICENTINA GOULART\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nLAURA MELO SAMPAIO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCE VICENTINA GOULART\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nLUAN RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCE VICENTINA GOULART\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA DIAS BURITY\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCE YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nARTHUR CASSEMIRO DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 021 GENERAL OSORIO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nGISELE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 021 GENERAL OSORIO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nVICTOR MENENGUCI RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 113 PROFESSOR WALDICK PEREIRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nKATHLEEN AMORIM FERREIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 113 PROFESSOR WALDICK PEREIRA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA VITAL\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 113 PROFESSOR WALDICK PEREIRA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nSTELLA VIRGINIA DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 113 PROFESSOR WALDICK PEREIRA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nWELLINGTON ADELINO DOS SANTOS FIALHO JUNIOR\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 119 AUSTIN\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJEFFERSON CARLOS DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 119 AUSTIN\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARCIA EDUARDA MOREIRA DINIZ\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 119 AUSTIN\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nNATHALY LIMA SALES\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 119 AUSTIN\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nPABLO LUCAS PASSOS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 134 VEREADOR JOSE LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nPRISCILA ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 168 HILDA SILVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nFLAVIA FERREIRA ADRIANO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 172 NELSON RODRIGUES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMATHEUS OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 200 RECANTO DOS COLIBRIS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nBRUNA BEATRIZ RODRIGUES POPE\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 216 PREFEITO JUAREZ ANTUNES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nDEISE DE ALVERNAES VICENTE GUIMARAES\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 324 MAHATMA GANDHI\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGRACIELLE SANTOS SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 333 CACILDA BECKER\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 345 Y-JUCA PIRAMA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRIEL BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 352 SENADOR SEVERO GOMES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO JUSSIM JUNGER\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 352 SENADOR SEVERO GOMES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nPATRICIA JORGE SARTE\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 354 MARTINS PENA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nALVAIR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 359 CHARLES PERRAULT\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUAN JERONIMO DOS SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 365 ASA BRANCA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nALESSANDRO BARRETO QUEIROZ\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nEE HUMBERTO DE CAMPOS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nVITORIA PINHEIRO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nEE MESTRE HIRAM\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nALICE MILENA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nEE MESTRE HIRAM\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nAYRTON BARBOSA GOMES DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nEE MESTRE HIRAM\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nBEATRIZ CARNEIRO GONZAGA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nEE MESTRE HIRAM\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nCAIO DE FARIAS CARDOSO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nEE MESTRE HIRAM\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nGABRIEL TAVARES SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nEE MESTRE HIRAM\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nJHULYANE DA SILVA PAIVA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nEE MESTRE HIRAM\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nJOAO PEDRO FAGUNDES SOUZA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nEE MESTRE HIRAM\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nKAROLYNE KILL DA CRUZ\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nEE MESTRE HIRAM\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLUIS GUSTAVO NASCIMENTO MENDONCA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nEE MESTRE HIRAM\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nMATEUS AMORIM RIBEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nEE MESTRE HIRAM\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nVINICIUS GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nEE MESTRE HIRAM\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nVITORIA DE ANCHIETA CUSTODIO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nEE MONSENHOR JOAO MUSH\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nEE PROFESSORA MARINA BENTO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nDAVID MORAIS AZEVEDO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nEE PROFESSORA MARINA BENTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nJULIA SANTOS BORGES DE FREITAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nIE RANGEL PESTANA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nALISSON TRIANI COSTA PERERIA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCE DOM BOSCO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nANA FLAVIA DE MORAIS PEREIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCE DOM JOAO VI\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCE DOM JOAO VI\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nLORRAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCE PREFEITO LUIZ GUIMARAES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nFABIO ALEXANDRINO PINTO JUNIOR\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCE SAO CRISTOVAO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nEVANDERSON DA SILVA MONTE\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCE SAO CRISTOVAO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nJULIA HELEN MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCE SAO CRISTOVAO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCAS MATHEUS DE SOUSA REIS SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCE SAO CRISTOVAO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nLUCAS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCE SAO JOAO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nBENVINDO CARLOS DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 341 SEBASTIAO PEREIRA PORTES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO CN\r\n\r\nI\r\n\r\nANA CAROLINA RODRIGUES COSTA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 341 SEBASTIAO PEREIRA PORTES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO CN\r\n\r\nI\r\n\r\nLARISSA FONSECA DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 355 ROQUETE PINTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nANA CAROLLINA DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 355 ROQUETE PINTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nDANIEL FIUZA CARDOSO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 355 ROQUETE PINTO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nHEYTOR DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 355 ROQUETE PINTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOAO MARCOS FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 355 ROQUETE PINTO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMICHAEL DE ASSIS LOURDES WEIRICH\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 355 ROQUETE PINTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nNATALI SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 355 ROQUETE PINTO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nRICARDO CESAR DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE ALECRIM\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLORENA DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE AMANDA VELASCO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nBEATRIZ PINHEIRO MELO DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE AMANDA VELASCO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nDANIEL WALLACE GOMES\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE ARMANDO GONCALVES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nANA VITORIA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE ARMANDO GONCALVES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJULIANA BITTENCOURT SANTIAGO VIEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE AUGUSTO CEZARIO DIAZ ANDRE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nANTONIO CARLOS SOARES SANTANNA JUNIOR\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE AUGUSTO CEZARIO DIAZ ANDRE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nROSALIA VITORIA RODRIGUES GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE CAPITAO OSWALDO ORNELLAS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLARISSA SANTOS DUARTE DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE CAPITAO OSWALDO ORNELLAS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nWILSON CARLOS DIAS JUNIOR\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nAMANDA KELLY OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nCARLOS EDUARDO COSTA RIBEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nEMERSON VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nJESSYCA DE ARAUJO LEAL MARTINS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nLARISSA FRESEN BRAZIL\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nMARIAH QUINTINO DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nMAYCON DOUGLAS GOMES DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nPEDRO PIRINEUS BRANCO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nRICARDO AQUINO TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE CORONEL SERRADO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nKARINNY LOUISE SILVA VIANNA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE CORONEL SERRADO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARIANNA PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE CORONEL SERRADO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA VARGAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE CORONEL SERRADO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHAIS VIEIRA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE DESEMBARGADOR ALVARO FERREIRA PINTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nPEDRO IGOR RAMOS DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE DOM ANTONIO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHIAGO BRASIL DA SILVA ALVES\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE DOUTOR ADINO XAVIER\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nERICK MAGALHAES FLORENTINO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE DOUTOR ADINO XAVIER\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nLARISSA QUINTES FERREIRA ALVES\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE DOUTOR ADINO XAVIER\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nLAYLA CAMARGO KERR\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE DOUTOR ADINO XAVIER\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCAS MESQUITA TEIXIERA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE DOUTOR ADINO XAVIER\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nMATHEUS ALVES ABBADE DE ALMEIDA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE DOUTOR ADINO XAVIER\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nOSEIAS ALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE DOUTOR ADINO XAVIER\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nSAMUEL BENCAO DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE DOUTOR RODOLPHO SIQUEIRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nALEX DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE DOUTOR RODOLPHO SIQUEIRA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nANDRESSA DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE DOUTOR RODOLPHO SIQUEIRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BARBOZA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE FREDERICO AZEVEDO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCAS IVO MAGALHAES\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE FREDERICO AZEVEDO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nRAFAEL MENEZES VILLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE ISMAEL BRANCO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJUAN LUIS ARAUJO ABRACHES\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE ISMAEL BRANCO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nNICSON DO NASCIMENTO IGLESIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE MONSENHOR BARENCO COELHO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE NILO PECANHA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nGLADSTON RANGEL CORREA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE NILO PECANHA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLETICIA DA SILVA MELLO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE NILO PECANHA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nRAPHAEL LELES DO CARMO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE PADRE MANUEL DA NOBREGA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nMIRELLA CRISTIE DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE PANDIA CALOGERAS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO CN\r\n\r\nI\r\n\r\nANA BEATRIZ DOS SANTOS THOMAZ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE PANDIA CALOGERAS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nERIKA GISLAYNE DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE PANDIA CALOGERAS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nFABIO LANES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE PANDIA CALOGERAS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA GOMES LOPES\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE PANDIA CALOGERAS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLETICIA DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE PANDIA CALOGERAS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLILIAN SILVA COSTA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE PANDIA CALOGERAS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nLUCAS RICARDO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE PANDIA CALOGERAS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMATHEUS NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE PANDIA CALOGERAS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nMAYARA KAYLENE SOUZA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE PANDIA CALOGERAS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nSARAH CONTARDI DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE PANDIA CALOGERAS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHAMIRYS ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE PAULINO PINHEIRO BAPTISTA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA BATISTA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE PROFESSORA ADELIA MARTINS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DA COSTA MARTINS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nFILIPI DIAS DE SOUZA MALTA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE SANTOS DIAS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMI\r\n\r\nM\r\n\r\nFELIPE DA SILVA BARROS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE SANTOS DIAS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMI\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRIEL CESAR TURQUE DUARTE LUNGUINHO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE SANTOS DIAS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUIS HENRIQUE COUTINHO MAGALHAES\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE WALTER ORLANDINI\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nARTUR JHONATA OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE WALTER ORLANDINI\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nBEATRIZ MAGALHAES BOAVENTURA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE WALTER ORLANDINI\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nBRUNA DE ASSUNCAO SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE WALTER ORLANDINI\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nGABRIEL SILVA SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE WALTER ORLANDINI\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGLEICE KELLY VIANA DE AGUIAR RODRIGUES\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCE WALTER ORLANDINI\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nREBECKA CARVALHO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 050 PABLO NERUDA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nCHRISTIAN SILVA DE SOUZA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 050 PABLO NERUDA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nRAQUEL DE MELO PAIVA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 122 PROFESSOR ERMEZINDA DIONIZIO NECCO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nBARBARA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 122 PROFESSOR ERMEZINDA DIONIZIO NECCO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nBRUNA CRISTINA LOPES BASTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 122 PROFESSOR ERMEZINDA DIONIZIO NECCO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nEMMANUELLE BATISTA FLORENTINO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 122 PROFESSOR ERMEZINDA DIONIZIO NECCO\r\n\r\nMÓDULO IV PA EF ANOS FINAIS\r\n\r\nN\r\n\r\nERIC CESAR AUGUSTO FREIRE DO ROSARIO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 122 PROFESSOR ERMEZINDA DIONIZIO NECCO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nPAULA DE ANDRADE RAMOS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 122 PROFESSOR ERMEZINDA DIONIZIO NECCO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nRAYANA DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 237 JORNALISTA WLADIMIR HERZOG\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nPETERSON MARINHO MAIA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 237 JORNALISTA WLADIMIR HERZOG\r\n\r\n5º ANO DO EFR\r\n\r\nI\r\n\r\nSARAH PESSANHA BARBOSA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 238 DOUTOR ILTON FARIA DA COSTA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nCHRISTINE PACIFICO BUSQUET\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 238 DOUTOR ILTON FARIA DA COSTA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRIELA BRAVIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 238 DOUTOR ILTON FARIA DA COSTA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGEORFFREN NEVES XAVIER\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 238 DOUTOR ILTON FARIA DA COSTA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nWALLACE DA SILVA COSTA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 246 PROFESSORA ADALGISA CABRAL DE FARIA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHAMYRES RIBEIRO OLIVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 249 PASTOR WALDEMAR ZARRO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLETICIA AQUINO DE JESUS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 409 ALAIDE DE FIGUEREDO SANTOS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nSTEFANY MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 412 DOUTOR ZERBINI\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLAURA MARIA CASTILHO DE SOUZA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 412 DOUTOR ZERBINI\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARIMAR ALMEIDA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 412 DOUTOR ZERBINI\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nSARA ROCHA PAIXAO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 439 LUIZ GONZAGA JUNIOR - GONZAGUINHA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLIDIANE LESSA DE JESUS SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nEE CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOAO VICTOR BAPTISTA SILVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nEE LEONOR FRANCO MOREIRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nALINE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nEE LEONOR FRANCO MOREIRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nTIAGO ESTEVAO DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nEE MAUA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nESTELA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nEE PROFESSORA MARIA NOEMIA LOPES PIRES\r\n\r\n5º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nELLEN LIMA DUARTE\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nIE CLELIA NANCI\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRIEL JOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nIE CLELIA NANCI\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nTHALISSA FERNANDES NOGUEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE AMAPA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nWELLINGTON DO ESPIRITO SANTO DANTAS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE BOLIVAR\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nMARCOS PAULO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nCAIO VINICIUS ZIMETBAUM RODRIGUES\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGIULIANA CARELLO PEREIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGUILHERME DA COSTA GOUVEA MARTINS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE DEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA MINEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE DOM HELDER CAMARA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nANA KARLA MATEUS DE LIMA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE DOM HELDER CAMARA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nDIEGO ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE GOMES FREIRE DE ANDRADE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nRAMON RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE HEITOR LIRA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO CN\r\n\r\nI\r\n\r\nJOAO PEDRO LIMA DA COSTA SOUSA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MARECHAL JOAO BAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nINGRID CAROLINE COELHO PEREIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MARECHAL JOAO BAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMATHEUS GUIMARAES ABRAHAO ROCHA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MARQUES REBELO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nANA LUISA THEZA MARTINS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE OLGA BENARIO PRESTES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nANA LUIZA BRAGANCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE OLGA BENARIO PRESTES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nJOHNNY LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE OLGA BENARIO PRESTES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA CAROLINO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE OLGA BENARIO PRESTES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nYURI DE SENA GOLTARA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE OLINTO DA GAMA BOTELHO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nANGELO RICARDO MENDES DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PREFEITO MENDES DE MORAES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nANA ELISA DAMASCENO MARTINS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PREFEITO MENDES DE MORAES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS JOAQUIM\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PREFEITO MENDES DE MORAES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nEDILSON SCHAIDER MATTOS JUNIOR\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PREFEITO MENDES DE MORAES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRIEL GALDINO DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PREFEITO MENDES DE MORAES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nGLEDISON CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PREFEITO MENDES DE MORAES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJIULIA CHAVES MARTINS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PREFEITO MENDES DE MORAES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJULIO CESAR MACHADO DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PREFEITO MENDES DE MORAES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLILIAN ARAUJO DE CARVALHO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PREFEITO MENDES DE MORAES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nSAMARAH REICHE DOS SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR AUGUSTO MOTTA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nMATHEUS PAIVA NUNES\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR HORACIO MACEDO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nALINE SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR HORACIO MACEDO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nBEATRIS MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR HORACIO MACEDO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nBERNARD BRASIL DOS SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR HORACIO MACEDO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nBRENDA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR HORACIO MACEDO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nCARLA LETICIA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR HORACIO MACEDO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nCARLOS FERNANDO LUCAS DOS SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR HORACIO MACEDO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nDANIEL DE AGUIAR MARTINS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR HORACIO MACEDO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nGABRIEL MATHEUS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR HORACIO MACEDO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nISABELLE OLIVEIRA SATHLER DE SOUZA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR HORACIO MACEDO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nJACKELINE DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR HORACIO MACEDO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJAQUELINE PAULA SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR HORACIO MACEDO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJESSICA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR HORACIO MACEDO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOSIANE CASTRO AZEVEDO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR HORACIO MACEDO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nJULIANA DA SILVA DUARTE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR HORACIO MACEDO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nJULIANA SANTOS SANTANA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR HORACIO MACEDO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nMARCELO NERY DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR HORACIO MACEDO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nNATHAN GIL LARCHER\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR HORACIO MACEDO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nTAINA DE SOUZA PAIXAO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR HORACIO MACEDO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nTHAIS DE LIMA FERNANDES E SOUZA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR HORACIO MACEDO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nVINICIUS SOUZA DE JESUS\r\n\r\nId: 1846498" ], "1846499": [ "I - Edital", "METROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR JOSE DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nRAPHAEL DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSORA LUIZA MARINHO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLIDIANE KOPKE BARRETO DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVOR - TIA LAVOR\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMATHEUS DE SOUZA LIMA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nCAMILA CASTRO BARBOSA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nNATALI PAULA PUPE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSORA SONIA REGINA SCUDESE DESSIMONI PINTO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nANA CAROLINA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSORA SONIA REGINA SCUDESE DESSIMONI PINTO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUIS FELIPE BARBOSA DA SILVA CORREA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSORA SONIA REGINA SCUDESE DESSIMONI PINTO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARCO PAULO AMORIM CARDOSO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSORA SONIA REGINA SCUDESE DESSIMONI PINTO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMATHEUS GOMES PEREIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE REPUBLICA DE CABO VERDE\r\n\r\nMÓDULO IVPA EM\r\n\r\nN\r\n\r\nJOHNY CALDAS DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE RUY BARBOSA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA CIPRIANO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA LIMA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRIEL AQUINO GONCALVES E SOUZA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nJUCYLENE DE OLIVEIRA BARROS FERREIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nKARINA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nKARINE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMANOELLA ESTRELA DANTAS RIBEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 173 RAINHA NZINGA ANGOLA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nOICEOTSE MOURA CAMPOS NUNES\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 323 MARIA WERNECK DE CASTRO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nPAULO HENRIQUE BERINGUI DE CARVALHO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 339 MARIO TAMBORINDEGUY\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nYASMIN DA MATTA PIMENTA AUGUSTO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIE CARMELA DUTRA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO CN\r\n\r\nI\r\n\r\nLARYSSA CARLA PEREIRA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ALDEBARA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nROBSON AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE BANGU\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nANTONIO DO NASCIMENTO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE BANGU\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nPATRICK DOS SANTOS KELLY\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE BANGU\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nTHAINA FERNANDES BARROSO\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE BARAO DO RIO BRANCO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nHENRIQUE DA CRUZ BOUCHUID OLIVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE BARAO DO RIO BRANCO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nRODRIGO MARCIO RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CARLOS ARNOLDO ABRUZZINI DA FONSECA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJESSE AUGUSTO SOARES DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CARLOS ARNOLDO ABRUZZINI DA FONSECA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARIANNA DEL SECCHI SYPNIEVSKI\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nELOA COELHO SOUTO\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nGRAZIELA TORRES ALMEIDA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nKAROLAYNE CABRAL RANGEL\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nMARIANA FRANCISCO VALENTE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nPRISCILA SALAZAR COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nTHAYANE MOTTA FAGUNDES\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nANA GABRIELLE SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nANA PATRICIA DOMINGOS DE LIMA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nANDERSON LUIZ DO AMARAL CARDOSO\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nANNITA HELEN DUTRA DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nCESAR PONTES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nDAIANE TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nDAIENNE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nDANIELA BEATRIZ DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nDAYANE NEVES DE BRITO\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nFABRICIA OLIVEIRA DE MELLO\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nFELIPE PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nGABRIEL FRANCA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nGABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nGEOVANNE VALENTE LOPES\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nISABELLA DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nJOYCE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nJULIA CAVALCANTE LIMA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nKARINA RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nKELLY CRISTINA RODRIGUES TRINDADE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nLAIS SILVA MARIANO\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nMATHEUS DE LUCAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nPATRICIA VITORIA SILVA GARCEZ\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nPEDRO ABNER ALBINO DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nROSANA PENNA DE SOUSA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nTAINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nTATIANA CANDIDA DA SILVA ROSA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nVICTORIA CRISTINA DE ALMEIDA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nWANA DE OLIVEIRA SAMPAIO GUIMARAES\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE FRANCISCO CALDEIRA DE ALVARENGA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nJOAO PEDRO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE IRINEU JOSE FERREIRA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nCAROLINA TAVARES DA ROCHA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE LEOPOLDINA DA SILVEIRA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nIVAN DO PRADO VASQUES\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MARECHAL ALCIDES ETCHEGOYEN\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nJOAO PAULO CAPETINI DIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHON\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMI\r\n\r\nM\r\n\r\nDOUGLAS GAMEIRO TEODORO\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE NICARAGUA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nMATHEUS SOARES PAIXAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE NICARAGUA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nRAPHAEL ALEXANDRE KOCH DE JESUS\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR DALTRO SANTOS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nDIOGO DO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR DINAMERICO PEREIRA POMBO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nRAFAEL DAVID BARBOSA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR MANOEL MAURICIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nTAINA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nELENICE ABREU VALE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA MATTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nANDRESSA RENATA BASTOS DE MELLO\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nBRUNO GASPAR BARROSO XAVIER\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSORA VANIA DO AMARAL MATIAS EDDE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nKATHLEEN OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSORA VANIA DO AMARAL MATIAS EDDE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSORA VANIA DO AMARAL MATIAS EDDE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nTHAINA CAROLINE VIEIRA MARCELINO\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nALVARO CASTRO SOARES\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nBRUNO LOPES LIMA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\n4ª SÉRIE EM I\r\n\r\nM\r\n\r\nCHRISTINE JULIE BUSTAMANTE SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nEMANUELLE ORZANELLI CRAVEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nISRAEL DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nLAYSA CONCEICAO ANACLETO DE SOUSA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nLUCAS PEREIRA DE CAMARGO\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nMAYCKON VIEIRA SERPA VARES\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nRODRIGO NUNES MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\n4ª SÉRIE EM I\r\n\r\nM\r\n\r\nTHAINA GUERRA LINS\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nTHAIS CRISTINA DIAS DE ARAUJO\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nTHAWAN DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\n4ª SÉRIE EM I\r\n\r\nM\r\n\r\nVICTORIA TORRES RAFAEL\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 165 BRIGADEIRO SERGIO CARVALHO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nANDERSON LUIS MOTTA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 224 TARSO DE CASTRO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nDANIEL MEDEIROS FONSECA DO AMARAL\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 224 TARSO DE CASTRO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRIEL DE ASSIS BEZERRA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 225 MARIO QUINTANA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nESTER ADILAINE DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 225 MARIO QUINTANA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOAO PEDRO MERLIM DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 225 MARIO QUINTANA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMATEUS LUIZ BIONE DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 225 MARIO QUINTANA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nTATIANA LIZ XAVIER DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 244 OSWALDO ARANHA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nTHALLYS FERNANDO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 312 RAUL RYFF\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nJULIO CESAR PIRES JUNIOR\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 312 RAUL RYFF\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCAS DE PAULA MATIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 313 RUBEM BRAGA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nNADYNE ANTONELLY FRANCA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 386 GUILHERME DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOANA ISABEL MONIZ ALVES\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 392 MARIO DE ANDRADE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nCLEYTON DE OLIVEIRA VIGATTO\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 432 ALBERTO CAVALCANTI\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nTHAMYRES CRISTINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 433 TOGO RENAN SOARES KANELA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nNICOLY GONCALVES DA SILVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 435 HELIO PELLEGRINO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nISADORA LUIZA ALVES COSTA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 435 HELIO PELLEGRINO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nI\r\n\r\nLETICIA DUARTE TERCEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 435 HELIO PELLEGRINO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nLUCAS DA SILVA ROCHA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 435 HELIO PELLEGRINO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nNATHALIA BUSSI VASCONCELOS\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIE SARAH KUBITSCHEK\r\n\r\n3ª SÉRIE DO CN\r\n\r\nI\r\n\r\nJOSIANE DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE ALVARO NEGROMONTE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nMATHEUS FLAVIO DA SILVA PRADO\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE AURA BARRETO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nRICELLI REIS MONTEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE AURA BARRETO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nVITOR GABRIEL DE SOUZA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE CIRCULO OPERARIO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nADRINO GRANGE FLORES\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE CIRCULO OPERARIO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nANA LADEIRA LOPES PEREIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE CIRCULO OPERARIO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nANDREZA DIAS BARBOSA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE CIRCULO OPERARIO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nBRUNO HAUSSLER DE SOUSA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE CIRCULO OPERARIO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nCAMILA MACHADO FRANÇA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE CIRCULO OPERARIO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nCAMILA NEVES ASSIS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE CIRCULO OPERARIO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nDANIEL ALMEIDA COZENDEY DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE CIRCULO OPERARIO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nFERNANDA ALVES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE CIRCULO OPERARIO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nFILIPE DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE CIRCULO OPERARIO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRIELA DE LIMA CAMARA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE CIRCULO OPERARIO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA MENDONCA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE CIRCULO OPERARIO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nKARINE DA SILVA BRAZ\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE CIRCULO OPERARIO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLARISSA FRANCO DEBOSSAN\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE CIRCULO OPERARIO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLORRAN EMANUEL CANEDO FERREIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE CIRCULO OPERARIO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCAS DE CASTRO SILVA FIAMA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE CIRCULO OPERARIO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCAS SILVA BARBOSA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE CIRCULO OPERARIO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nPAULO GABRIEL MOZER DE SOUZA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE CIRCULO OPERARIO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nRAVENNA DE ABREU CASSEMIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE CIRCULO OPERARIO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHAYANE ALMEIDA DE MEDEIROS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE CIRCULO OPERARIO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE CIRCULO OPERARIO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nVICTOR LUIZ ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE CIRCULO OPERARIO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nVINICIUS ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE DOUTOR ALFREDO BACKER\r\n\r\n3ª SÉRIE DO CN\r\n\r\nI\r\n\r\nDAYANE DE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE DULCE PETRI\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE EMBAIXADOR RAUL FERNANDES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nHENDERSON FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE FIDELIS MEDEIROS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nNATHAN ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE FIDELIS MEDEIROS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE FIDELIS MEDEIROS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nVITORIA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE FREI HENRIQUE DE COIMBRA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nWILSON ROSA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE HERVALINA DINIZ PIRES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nVITORIA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE LIA MARCIA GONCALVES PANARO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nCLEUSON FERREIRA NETTO\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE LIA MARCIA GONCALVES PANARO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nDAYVISON ALVES RAYMUNDO\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE LIA MARCIA GONCALVES PANARO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nDIEGO BARBALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE LIA MARCIA GONCALVES PANARO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nESTER ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE LIA MARCIA GONCALVES PANARO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nTHUANE RODRIGUES NASCIMENTO\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE LIA MARCIA GONCALVES PANARO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nVALDEMIR VICTOR DA SILVA FEITOZA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE MINAS GERAIS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE PADRE ANCHIETA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nTATIANE MEDEIROS DE LIMA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE PROFESSOR FRANCISCO PORTUGAL NEVES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nKEVIN BRIAN DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE PROFESSOR JOSE DE SOUZA HERDY\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nPAULO RICHARDSON DA SILVA FONSECA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE PROFESSORA VERA LUCIA TAVARES ROMAO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJONATHAN VEBBER\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE PROFESSORA VERA LUCIA TAVARES ROMAO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCAS GABRIEL LADEIRA MONTEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE PROFESSORA VERA LUCIA TAVARES ROMAO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMILENA DE FIGUEIREDO AMARAL\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE RUI BARBOSA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nELIAS CANEJO MONTEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE RUI BARBOSA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nYAGO LORRAN NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE SANTO ANTONIO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nADELMO DE ARAUJO SANTA BARBARA DE ALMEIDA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE SANTO ANTONIO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJHULIA ROSA DE SOUZA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE SANTO ANTONIO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCAS MACHADO BAUER\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE SANTO ANTONIO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARCOS CAIQUE SANTANA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE SANTO ANTONIO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nNATHALIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE SANTO ANTONIO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nWESLEY SOARES DIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nISABELLY NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMAX DAVID SILVA DE MOURA JUNIOR\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 032 CORA CORALINA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nDANIEL DE SOUSA ALVES\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 032 CORA CORALINA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARIANA PEREIRA SILVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 198 PROFESSORA ROZA FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nSERGIO ANTONIO DE MELO BORDIGNON\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 201 AARAO STEINBRUCH\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nFABIANA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 201 AARAO STEINBRUCH\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nSHEILA SANTOS DUARTE\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 229 CANDIDO PORTINARI\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLARISSA GARCIA DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 229 CANDIDO PORTINARI\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 340 PROFESSOR LAIS MARTINS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMILENA APARECIDA SOARES DA CUNHA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 348 EUGENIA MOREYRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nBRUNA SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 350 TULIO ROBERTO CARDOSO QUINTILIANO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nYASMIM SOUZA SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 369 JORNALISTA SANDRO MOREYRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nALLAN ROBERTO DA SILVA DE FARIA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 369 JORNALISTA SANDRO MOREYRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nJOAO VITOR MARTINS ARAUJO\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 404 CLARICE LISPECTOR\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGRACIELE DA SILVA SANTANA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 434 PROFESSORA MARIA JOSE MACHADO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGUSTAVO SILVA GONCALVES\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 434 PROFESSORA MARIA JOSE MACHADO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nNILSON FELIX DE ANDRADE\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEE ASSIS CHATEAUBRIAND\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nBRYAN ALVES DA SILVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEE ASSIS CHATEAUBRIAND\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nVITORIA RODRIGUES\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEE BAIRRO SENHOR DO BONFIM\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nFLORA HELENA DE LIMA CALADO\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEE GILBERTO FREIRE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nWALLACE RONALD SANTOS AZEVEDO DA CRUZ\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEE MARECHAL RONDON\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nIGOR HENRIQUE XAVIER DE LIMA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEE PROFESSORA CORDELIA PAIVA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nANA BEATRIZ DE SOUSA VIEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEE PROFESSORA CORDELIA PAIVA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nDOUGLAS LOUZADA PECANHA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEE PROFESSORA CORDELIA PAIVA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLAYS DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nIE GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA LAURENTINO\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCAIC EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nFABIANA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCAIC EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE MELO SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE AMARO CAVALCANTI\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGIOVANNA DETTIMANN CARNEVALE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ANDRE MAUROIS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nIAN DE LIMA SILVA FONTELES\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ANDRE MAUROIS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nILLANA CASTRO ALBUQUERQUE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ANTONIO PRADO JUNIOR\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nBRUNA ROMANELLI MOREIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ANTONIO PRADO JUNIOR\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nCARLOS MATHEUS DA COSTA CORREIA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ANTONIO PRADO JUNIOR\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nIANCA DA SILVA GOMES\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ANTONIO PRADO JUNIOR\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nISABELA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ANTONIO PRADO JUNIOR\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUIZ FELIPE CONSTANCA DE SOUZA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ANTONIO PRADO JUNIOR\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nMATHEUS CONSTANCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ANTONIO PRADO JUNIOR\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nPAULO SCAZZUSO BERNARDINO\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ANTONIO PRADO JUNIOR\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nSIMONE MIRANDA FILHA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE BRIGADEIRO SCHORCHT\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMI\r\n\r\nM\r\n\r\nAMANDA RIBEIRO ROSAS\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE BRIGADEIRO SCHORCHT\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMI\r\n\r\nT\r\n\r\nLARISSA WERNECK DE ALMEIDA GERALDO\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE BRIGADEIRO SCHORCHT\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA MADRUGA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CARLOS LACERDA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nKETLEN FLORENCIO DAS CHAGAS SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nALANA MENESES DOS SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nTHAYNARA CONCEICAO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE FRANCISCO CAMPOS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nDAMIRIS VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE GILSON AMADO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nANGELICA ALVINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE GILSON AMADO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nLETICIA DIAS GOMES\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE GILSON AMADO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nLUCAS LEANDRO ALVES\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE HERBERT DE SOUZA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nCLEITON BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE HERBERT DE SOUZA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nIZABELE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE HERBERT DE SOUZA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nRAFAELA RODRIGUES ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE HERBERT DE SOUZA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHYAGO COSTA DE MELO\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE HONDURAS\r\n\r\nMÓDULO IV EM DA EJA\r\n\r\nN\r\n\r\nBRENNO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nDANIELE BOMFIM PINA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nHUGO GABRIEL DE SOUZA VAZ\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nJOAO VICTOR DE OLIVEIRA MIRANDA E SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nLARISSA JUCHARCK DA SILVA FELIX\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMATHEUS DO NASCIMENTO LINS\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nTIERRY SANTOS FRANCA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nWANDERSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOAO ALFREDO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nMATHEUS DE ABREU SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nALEXANDRE AMARAL DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nALYSSON GERALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nAMANDA TEIXEIRA BRUM DA LUZ\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nANA LUIZA NASCIMENTO MAIA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nANDREI BENINCASA SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nANGELA CANDREVA DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nANNA BEATRIZ MARQUES DA COSTA SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nBEATRIZ SOARES FERREIRA BRAGA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nBRENDO FERNANDES SOARES\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nBRISA CRISTINA LETIERES BETHENCOURT PEREIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nCAMILA PATEIS VIEIRA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nCAMILA ZOTTI DE FARIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nDANIELE DIAS DE SOUZA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nFERNANDA SOARES DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nGABRIELA FARIA FERRAZ\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nGILMAR DOMINGUES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nGIULIA PEREIRA FERRAO\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nGUILHERME DO NASCIMENTO LERBACK\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nHENRIQUE LOPES DE PAULA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nHILLARY FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nISABELE ALEXANDRIA SOARES\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nJESSICA DA SILVA CONSTANTINO\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nJOAO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nJOAO MARCOS BASTOS VIEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA GOUVEA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nJULIO CEZAR SILVA DE PAULA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nKELLY DA CONCEICAO NERI ALVES\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nLEONARDO CORREA DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nLETICIA GABRIELA BELEM ANDRADES DE SOUZA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nLIVIA PIMENTEL FERNANDES ALMEIDA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nLUANNA KELLER DE PAULA LEITE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nLUCAS SOARES BARTUCCI\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DA SILVA SALES\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nMARIA CLARA MELLIS RODRIGUES\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nMARIA EDUARDA DE OLIVEIRA GRADIM\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nMATEUS MARTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nMATHEUS DE LIMA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nORLANDO RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nSARAH JENNIFER LOPES DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nSTEPHANY TRINDADE LISBOA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nWESLLEY PAIVA DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JULIA KUBITSCHEK\r\n\r\n3ª SÉRIE DO CN\r\n\r\nI\r\n\r\nJESSICA DE ARAUJO TRAVASSOS\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JULIA KUBITSCHEK\r\n\r\n3ª SÉRIE DO CN\r\n\r\nI\r\n\r\nJULIA LANE RODRIGUES COPAJA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nERICK MESQUITA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE OLAVO BILAC\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nAGATHA DE MEDINA EIRAS\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE OLAVO BILAC\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nPAULA CORREA FERNANDES COELHO\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE OLAVO BILAC\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ALVES PONTES\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE OLAVO BILAC\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nYARA PINHEIRO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nBRUNA DE LIMA COSTA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PEDRO ALVARES CABRAL\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA BENTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PEDRO ALVARES CABRAL\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRIELA SARAIVA LYRA PEREIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PEDRO ALVARES CABRAL\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOAO PEDRO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PEDRO ALVARES CABRAL\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nJOAO VITOR DA SILVA MARINHO\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PEDRO ALVARES CABRAL\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nMATHEUS SAATKAMP\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PEDRO ALVARES CABRAL\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nRUBENS NASCIMENTO GURGEL\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PRESIDENTE JOAO GOULART\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nCANDIDO TALIM BUGARIN\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR ANTONIO MARIA TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMI\r\n\r\nM\r\n\r\nDANIEL VIEIRA GUIMARAES\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR ANTONIO MARIA TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMI\r\n\r\nM\r\n\r\nJOAO PAULO CORREIA DE FRANCA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR ERNESTO FARIA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMI\r\n\r\nM\r\n\r\nARTHUR VICTOR ADRIANO SALGADO\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE SENADOR TEOTONIO VILELA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nMARCO ANTONIO CHICARINO LOUREIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nAMANDA DA COSTA CABRAL\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nGABRIEL SOARES DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE STELLA MATUTINA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nHANNAH VIEIRA BRITO\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE STELLA MATUTINA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARIANA DE SOUSA APPARICIO\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE VICENTE JANNUZZI\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nVINICIUS BLOCH CORREIA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 241 NACAO MANGUEIRENSE GOV LEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nDEBORA DE JESUS SILVA SOEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 321 DOUTOR ULISSES GUIMARAES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJULIANA DAMASCENO BARBOSA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 321 DOUTOR ULISSES GUIMARAES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLORRAYNE DE MELLO ROCHA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL IGNACIO AZEVEDO DO AMARAL\r\n\r\n3ª SÉRIE DO CN\r\n\r\nI\r\n\r\nANNA CAROLINA DE ARAUJO CAVALCANTE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL IGNACIO AZEVEDO DO AMARAL\r\n\r\n3ª SÉRIE DO CN\r\n\r\nI\r\n\r\nVANESSA CRISPIM ALVES GUERRA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCAIC 1003 DONA DARCY VARGAS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nDIEGO DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCAIC 1003 DONA DARCY VARGAS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nRUAN SILVA SALES\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE ALICE PACCINI GELIO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nANA CAROLINE DE SOUZA BRAGA ARAUJO\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE BAIRRO NOVA AURORA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLIVIAN VIEIRA CARDOSO\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE BAIRRO NOVA AURORA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nNATASHA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE GUSTAVO BARROSO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nANNA BEATRIZ GAMA ESTEVAO\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE GUSTAVO BARROSO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nDENNIS JUSTINO DE SOUZA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE GUSTAVO BARROSO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLETICIA ESTEVAO BECKER\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE GUSTAVO BARROSO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nWINNIE MARIANA ADAO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE NOVA ALVORADA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nAMANDA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE PRESIDENTE JOAO GOULART\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nALEPH ALLAN FERREIRA LOPES\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE PRESIDENTE KENNEDY\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE PRESIDENTE KENNEDY\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nFABRICIO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE PRESIDENTE KENNEDY\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nGUILHERME FERNANDES DE AGUIAR\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE PRESIDENTE KENNEDY\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARCELO JOSE DE PAULA ROSA FILHO\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE RICARDA LEON\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nYGOR MACIEL DE ABREU\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE SANTA AMELIA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nAMANDA FERNANDES DE MOURA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE SANTA AMELIA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARCELO ESCORCIO DE LIMA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE SANTA AMELIA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE SANTA TEREZA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARCOS JUNIOR DE OLIVEIRA BIGHI\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE TENENTE OTAVIO PINHEIRO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nDERIC XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE TENENTE OTAVIO PINHEIRO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nJOYCE HELLEN GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 037 ERNESTO GUEVARA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nELIAS ANGELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 037 ERNESTO GUEVARA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJONATHAN MARTINS PIRES\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 112 MONSENHOR SOLANO DANTAS MENEZES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nJULIA ROBERTA SALGADO DE MORAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 316 GENERAL LADARIO PEREIRA TELLES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nWESLEY HERMINIO DE LIMA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 376 CLAUDIO COUTINHO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nNATHALIA TEIXEIRA DE BARROS\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEE PARQUE AMORIM\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nMICAELLA MENDONCA SURLO\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEE VARZEA DA ALEGRIA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nYANN DA COSTA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nCE BRASIL\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nBRENDON DA COSTA MARTINS\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nCE BRASIL\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nWENDEL STRAUSS RIBERIRO LIMA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nCE DOM PEDRO I\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMI\r\n\r\nM\r\n\r\nFILIPE JESUS DO CARMO\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nCE DOM PEDRO I\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMI\r\n\r\nM\r\n\r\nPAULO RICARDO LIMA DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nCE DOM PEDRO I\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMI\r\n\r\nM\r\n\r\nPAULO RICARDO SIQUEIRA DA SILVA SOUSA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nCE PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJERRANE CRISTINA MUNIZ SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nCE PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nWALLACE MARQUES PASCOAL RAMOS\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nCE VILA BELA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nDANILLO MIGUEL LINS DE SOUZA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nCE VILA BELA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nDIOGO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nCE VILA BELA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nELIVELTON DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nCE VILA BELA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nHUGO DO NASCIMENTO CABRAL\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nCE VILA BELA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nMARCOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 111 GELSON FREITAS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nNATHALIA YHASMIM VASCONCELOS BLANCO\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\nCE ANTONIO FIGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nFABIANO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\nCE ANTONIO FIGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRIELA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\nCE ANTONIO FIGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLOHRAN VALLE DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\nCE ANTONIO FIGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nRUAN VITORIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\nCE AYDANO DE ALMEIDA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nADRIENE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\nCE AYDANO DE ALMEIDA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nANDRESSA DA SILVA PIRES\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\nCE AYDANO DE ALMEIDA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOSUE CURTI DE SOUZA FURTADO\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\nCE AYDANO DE ALMEIDA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nKELLY GONCALVES DOS SANTOS JOAQUIM\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\nCE AYDANO DE ALMEIDA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCAS JOHNSON DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\nCE AYDANO DE ALMEIDA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nQUEREN VITORIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\nCE AYDANO DE ALMEIDA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nRAFAELLE MARQUES ROCHA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\nCE AYDANO DE ALMEIDA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nRICHARD DE ARAUJO FRANCA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\nCE AYDANO DE ALMEIDA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nTALITA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\nCE BERTHA D ALESSANDRO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCAS MACHADO PASSOS\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\nCE BERTHA D ALESSANDRO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLUIZ FELIPE PEREIRA ALVES\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\nCE MARECHAL ZENOBIO DA COSTA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nRAFAELA BARROS DIAS ADRIANO\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\nCE PROFESSOR MARIO CAMPOS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nVITOR CARNEIRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\nCE PROFESSOR UBIRATAN REIS BARBOSA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nCARLA GURJAO MACHADO\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\nCE PROFESSOR UBIRATAN REIS BARBOSA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nJEFFERSON RAMALHO DA CRUZ PAIANO\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 230 MANOEL MALAQUIAS GURGEL DA SILVA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA VIANNA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 230 MANOEL MALAQUIAS GURGEL DA SILVA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMATHEUS ALVES LEMOS DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\nIE CARLOS PASQUALE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO CN\r\n\r\nI\r\n\r\nISAQUE GUIMARAES DOMICIANO\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\nIE CARLOS PASQUALE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO CN\r\n\r\nI\r\n\r\nPAMELA CARDOSO FERREIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\nIE CARLOS PASQUALE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nSTEFANYE DA SILVA ARARIPE\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCE CAETANO BELLONI\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRIELA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCE CAETANO BELLONI\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARCIO ARAUJO DE CASTRO\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCE CAETANO BELLONI\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nRAPHAELA DINIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCE DOUTOR ANIBAL VIRIATO DE AZEVEDO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nFABIANA JESSICA JESUS SANTOS DIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCE GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nALVARO DE MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCE GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS SOARES DE SOUZA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCE HILTON GAMA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nAMANDA PRADO RIBEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCE HILTON GAMA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nFELIPE FERREIRA LUCCAS\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCE JARDIM MERITI\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nCAROLINA LIRA TURONIS CARDOSO\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCE JARDIM MERITI\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nEDUARDO SIMEAO FARIA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCE JARDIM MERITI\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nGABRIELLA DA CONCEICAO COSME\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCE JARDIM MERITI\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nLETICIA SOARES MOURA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCE JARDIM MERITI\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nMARCUS VINICIUS HOFACKER DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCE JARDIM MERITI\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nYNGRID CARVALHO DE SA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCE JOSE DO PATROCINIO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nNATA MORAES ANDRADE\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCE PEDRO ALVARES CABRAL\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nANDRESSA DE SOUSA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCE PEDRO ALVARES CABRAL\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCE PEDRO ALVARES CABRAL\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUIZ FELIPE BEZERRA RAMOS\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCE PEDRO ALVARES CABRAL\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nNATALIA FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCE PROFESSOR MURILO BRAGA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLARISSA GOMES VAZ\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCE PROFESSOR MURILO BRAGA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMI\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCAS VELASQUE DOS SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCE PROFESSORA ALZIRA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nSTEPHANE PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCE RUBENS FARRULLA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLEONARDO NOGUEIRA HERCULANO\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCE RUBENS FARRULLA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nMARCOS DO NASCIMENTO PAES\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCE RUBENS FARRULLA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nTHATIANE TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCE VERA CRUZ\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARCOS GABRIEL LIMA MOURA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCE VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nJONAS VIANA SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 114 MARIA GAVAZIO MARTINS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nDAVID GOMES NASCIMENTO\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 115 ANTONIO FRANCISCO LISBOA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMOISES BELISIO CHAVES\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 135 AFONSO HENRIQUES LIMA BARRETO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA MOACYR\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 135 AFONSO HENRIQUES LIMA BARRETO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nREJANE ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 169 MARIA AUGUSTA CORREIA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nDIOGO CAMARA DE MENEZES\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 169 MARIA AUGUSTA CORREIA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nIGOR LUCAS PASSOS OLIVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 169 MARIA AUGUSTA CORREIA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nISABELLA CRISTINA LOPES SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 169 MARIA AUGUSTA CORREIA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJULIANA MARQUES LIMA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 169 MARIA AUGUSTA CORREIA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nRAPHAEL DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 169 MARIA AUGUSTA CORREIA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nSAMUEL PEREIRA LIMA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 175 JOSE LINS DO REGO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nFILIPE FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 175 JOSE LINS DO REGO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLEVI DA SILVA LEITE\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 175 JOSE LINS DO REGO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHALITA BRITO DE MIRANDA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 397 PAULO PONTES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nBRUNA PEREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nId: 1846499" ], "1846500": [ "I - Edital", "METROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nEE PROFESSOR ALFREDO MAURICIO BRUM\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMICHELLY VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nEE PROFESSOR ALFREDO MAURICIO BRUM\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nWILLIAM DE OLIVEIRA COUTINHO LEAL\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nEE SAO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRIEL PINTO DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nEE SAO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOAO VICTOR ASSIS DA COSTA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAPERIBE\r\n\r\nCE LOURENCA GUIMARAES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJULIA VALENTIM ABRIL\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAPERIBE\r\n\r\nCE LOURENCA GUIMARAES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLAISE FAZOL DO COUTO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAPERIBE\r\n\r\nCE LOURENCA GUIMARAES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nRAFAELA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAPERIBE\r\n\r\nCE LOURENCA GUIMARAES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nSARA HELENA GREGORIO DA SILVA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAPERIBE\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 419 BENIGNO BAIRRAL\r\n\r\n3ª SÉRIE DO CN\r\n\r\nI\r\n\r\nARLESSON RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCE EUCLIDES FELICIANO TARDIN\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nAMANDA DOMECIOLI ABREU\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCE EUCLIDES FELICIANO TARDIN\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nCLARA DA SILVA PASCOAL ABREU\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCE EUCLIDES FELICIANO TARDIN\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nCLEISON LOURENCO LIMA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCE EUCLIDES FELICIANO TARDIN\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nDANIELA DE FATIMA COUTO TEIXEIRA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCE EUCLIDES FELICIANO TARDIN\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nFABRICIO FERREIRA DO CARMO SILVA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCE EUCLIDES FELICIANO TARDIN\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nGEOVANE DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCE EUCLIDES FELICIANO TARDIN\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nIURY PIMENTEL VIDAURRE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCE EUCLIDES FELICIANO TARDIN\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nJOAO MARCILIO VIEIRA PACHECO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCE EUCLIDES FELICIANO TARDIN\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLEANDRO REZENDE CORTEZE FREITAS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCE EUCLIDES FELICIANO TARDIN\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLETICIA LUGAO PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCE EUCLIDES FELICIANO TARDIN\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nMILLENA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCE EUCLIDES FELICIANO TARDIN\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nNIVALDO BATISTA NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCE EUCLIDES FELICIANO TARDIN\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nRAFAELA LINHARES PERES\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCE EUCLIDES FELICIANO TARDIN\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nRITIELE QUELES PONTES\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCE GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nDANIEL JOSE VALLIM COSTA MIRANDA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCE GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nDAVID DA SILVA LEANDRO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCE GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nOTHAVIO DE OLIVEIRA MARSSOLA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCE LUIZ TITO DE ALMEIDA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nN\r\n\r\nMARIA GERALDA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCE PADRE MELLO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nCAIO VINICIUS BARBOSA COSTA DA SILVA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCE PADRE MELLO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRIEL DE JESUS BRANDAO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCE PADRE MELLO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nGLENIFFER ROSA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCE PADRE MELLO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGUSTAVO GASPAR DA SILVA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCE PADRE MELLO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOSIANA CABRAL LIMA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCE PADRE MELLO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nKAYK DA SILVA DUATRE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCE PADRE MELLO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nKISSILLA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCE PADRE MELLO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nKLEONY NUNES DA SILVA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCE PADRE MELLO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLARYSSA COUTINHO DE ANDRADE FAROLFI RIBEIRO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCE PADRE MELLO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCAS CORDEIRO DE MELO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCE PADRE MELLO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMATEUS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCE PADRE MELLO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMILENA MADEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCE PADRE MELLO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nNAYARA ROSA DINIZ ROCHA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCE PADRE MELLO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nPEDRO LUCAS FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCE PADRE MELLO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nTIAGO DE ANDRADE PIRES\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEE MARCILIO DIAS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nHYASMIM PICOLI BOECHAT\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nIE EBER TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nALISSON CARLOS SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nIE EBER TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nCLARA MEDEIROS DE ALMEIDA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nIE EBER TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nGIULIA SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nIE EBER TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nGUSTAVO TUPINI SILVEIRA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nIE EBER TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nKARINA GUIMARAES MATHIAS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nIE EBER TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nKARINE DE JESUS QUINTAO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nIE EBER TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLAISA RODRIGUES DE MENEZES\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nIE EBER TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLARISSA DE OLIVEIRA JACOMINO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nIE EBER TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLARISSA PADILHA PEIXOTO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nIE EBER TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLUCAS BOELONI RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nIE EBER TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLUCAS CAMPOS MENDANHA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nIE EBER TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nMANOEL VICTOR DE LIMA REIS VIEIRA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nIE EBER TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nMARCIO DA SILVA BRAGA FILHO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nIE EBER TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nIE EBER TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nMAURICIO DOS SANTOS MUCE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nIE EBER TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nMAYCOW SANTOS ABREU\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nIE EBER TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO CN\r\n\r\nI\r\n\r\nMYLLENA PERES SOUZA DA ROCHA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nIE EBER TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nREBECA LYS CHAVES DE SOUZA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nCE JOAO GUIMARAES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nCAIO DOS SANTOS PINHEIRO SALGADO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nCE JOAO GUIMARAES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLETICIA ROBAINA MORAES\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nCE JOAO GUIMARAES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA BRITO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nCE SEVERINO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARCIO ANDERSON SIQUEIRA NUNES\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 141 VEREADOR SAID TANUS JOSE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nACAIAN NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 141 VEREADOR SAID TANUS JOSE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nALINE ALVES FIUZA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 141 VEREADOR SAID TANUS JOSE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nBRAULIO JOSE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 141 VEREADOR SAID TANUS JOSE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nDARCY MACHADO DUARTE NETO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 141 VEREADOR SAID TANUS JOSE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRIEL PEDERSENE CORREA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 141 VEREADOR SAID TANUS JOSE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nGLAUBER SORIANO RIBEIRO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 141 VEREADOR SAID TANUS JOSE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLARISSA RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 141 VEREADOR SAID TANUS JOSE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCAS VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 141 VEREADOR SAID TANUS JOSE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMAYCON DO AMARAL REIS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 141 VEREADOR SAID TANUS JOSE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMAYRA BARROZO ROSALINO DE AGUIAR ROZA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 141 VEREADOR SAID TANUS JOSE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nNATHALIA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 141 VEREADOR SAID TANUS JOSE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nPRISCILA DOS REIS NOVAES\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 141 VEREADOR SAID TANUS JOSE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 141 VEREADOR SAID TANUS JOSE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES DA SILVA ROBAINA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 141 VEREADOR SAID TANUS JOSE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nSARA MARTINS LONTRA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nCE FREI TOMAS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nBHRENDA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nCE FREI TOMAS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nBLENNER FERNANDES MACHADO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nCE FREI TOMAS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nDAIANE MARINS DA SILVA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nCE FREI TOMAS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nEMILLY BANCA CURTY CRETTON\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nCE FREI TOMAS\r\n\r\n5º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nEMILLY BELLO GUIMARAES DE CARVALHO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nCE FREI TOMAS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nFELIPE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nCE FREI TOMAS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRIEL RIBEIRO SANTIAGO MATOS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nCE FREI TOMAS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nHEMANOEL PASSARELLI ARAUJO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nCE FREI TOMAS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJESSICA PACHECO MACIEIRA DA CUNHA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nCE FREI TOMAS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOAO MATEUS FERREIRA SILVA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nCE FREI TOMAS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOAO VICTOR CREMONEZ CAMARA PEREIRA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nCE FREI TOMAS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nKAMILLE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nCE FREI TOMAS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLAYLA CARRIELO DIAS SANTOS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nCE FREI TOMAS\r\n\r\n5º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLUISA FREITAS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nCE FREI TOMAS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARCUS ROCHA LINS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nCE FREI TOMAS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nOTHON EMMANUEL BRUM RANGEL\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nCE FREI TOMAS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nRAYSA COELHO BASTOS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nCE FREI TOMAS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nSARAH VOGAS DE MOURA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nCE FREI TOMAS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHAYNARA MARMELO DA SILVA E SILVA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nCE FREI TOMAS\r\n\r\n5º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nTHOBIAS FERNANDES ECARD SOARES\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nCE JAIME QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nGISELE RAMOS GONZAGA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nCE JAIME QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nKAIO DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nCE JAIME QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE NUNES PIMENTEL\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nCE JAIME QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nRENAN SARAIVA FERREIRA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nCE JOHENIR HENRIQUES VIEGAS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nARTUR DE SOUZA LUTTERBACH\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nCE JOHENIR HENRIQUES VIEGAS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nEVELYN RAQUEL PEREIRA SILVA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nCE JOHENIR HENRIQUES VIEGAS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOYCE DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nCE LAURINDO PITA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nEDILSON REIS NARCISO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 275 LENINE CORTES FALANTE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nCHRISTTIAN SA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 275 LENINE CORTES FALANTE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCAS ALEXANDRE CORDEIRO FONSECA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 275 LENINE CORTES FALANTE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nRICARDO BORGES DE AZEREDO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 275 LENINE CORTES FALANTE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHOBIAS ROCHA CAMARA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE BUARQUE DE NAZARETH\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nANDRESSA APARECIDA AZEVEDO MARCELINO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE BUARQUE DE NAZARETH\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nELIAS DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE BUARQUE DE NAZARETH\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nNATHALIA DE SIQUEIRA LEONARDO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE CHEQUER JORGE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nA\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA MONTES MOREIRA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE CHEQUER JORGE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nA\r\n\r\nCARLOS GABRIEL RODRIGUES OUTEIRO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE CHEQUER JORGE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOAO MATEUS MORAES DE AGUIAR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE CHEQUER JORGE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nA\r\n\r\nJOAO PEDRO PRUDENCIO COSTA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE CHEQUER JORGE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nA\r\n\r\nJOAO VICTOR MAGALHAES LIMA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE CHEQUER JORGE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nA\r\n\r\nKEMUEL LELIS PACHECO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE CHEQUER JORGE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nA\r\n\r\nKETHLEY KAROLINE FURTADO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE CHEQUER JORGE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nA\r\n\r\nLIVIA CASTRO ROMUALDO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE CHEQUER JORGE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMAGNO PHILIPE SOARES RODRIGUES\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE CHEQUER JORGE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nA\r\n\r\nMARIA EDUARDA AZEVEDO NOLASCO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE CHEQUER JORGE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nA\r\n\r\nMARIA FERNANDA PIMENTEL DA FRANCA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE CHEQUER JORGE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nA\r\n\r\nRAYANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE CHEQUER JORGE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nA\r\n\r\nROBERTA RIBEIRO MARIS GUIA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE CHEQUER JORGE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nA\r\n\r\nSARAH MUNIZ RIBEIRO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE DEZ DE MAIO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nA\r\n\r\nARTHUR OLIVEIRA GALVAO DA FRANCA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE DEZ DE MAIO\r\n\r\nFASE IX EF DA EJA\r\n\r\nN\r\n\r\nDIEGO ALVES GUIMARAES\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE DEZ DE MAIO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nKAIO SOTERO PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE DEZ DE MAIO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLARISSA TATAGIBA DE ALMEIDA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE DEZ DE MAIO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARIANA REZENDE PINHO DE ASSIS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE DEZ DE MAIO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMATHEUS ZANON BOECHAT LANNES\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE DEZ DE MAIO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nNATHALIA PEREIRA DE LANNES\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE DEZ DE MAIO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nSUYANE RODRIGUES SILVA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE DEZ DE MAIO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHAIS PESSANHA FELIX\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE JOSE GARCIA DE FREITAS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nI\r\n\r\nIAN DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE LUIZ FERRAZ\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nA\r\n\r\nBRUNNO DE LUCAS REZENDE BARRETO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE LUIZ FERRAZ\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nA\r\n\r\nDOUGLAS CORDEIRO FRANCALINO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE LUIZ FERRAZ\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nA\r\n\r\nGIOVANNA LISSA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE LUIZ FERRAZ\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nA\r\n\r\nNICOLLAS BRAGA DE SOUZA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE LUIZ FERRAZ\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nA\r\n\r\nPEDRO ANDERSON VIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE NICOLAO BASTOS FILHO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nI\r\n\r\nESTER DE PAULA FERREIRA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE ROMUALDO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nI\r\n\r\nGUILHERME RIBEIRO OLIVEIRA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE ROMUALDO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nI\r\n\r\nVITORIA FERREIRA RAMOS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE ROMUALDO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nWESLEY DA COSTA FRANCA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE ROTARY\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nALAN VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE ROTARY\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nGUSTAVO DUCCINI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE ROTARY\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJULIANA LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE SENADOR SA TINOCO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nIVO SILVA SILIPRANDI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE SENADOR SA TINOCO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nRAILA RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCIE DE AGROPECUARIA DE ITAPERUNA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nI\r\n\r\nBRUNA PEREIRA DOS PASSOS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCIE DE AGROPECUARIA DE ITAPERUNA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nORLANDO BATISTA DA SILVA NETTO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 343 PROFESSORA EMILIA DINIZ LIGIERO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nINARA MATTOS CARREIRO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 343 PROFESSORA EMILIA DINIZ LIGIERO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJAYNE DE ASSIS BARBOSA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 343 PROFESSORA EMILIA DINIZ LIGIERO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUANA SANTOS CARREIRO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 343 PROFESSORA EMILIA DINIZ LIGIERO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nSILVERIO JUNIO ALEIXO BORGES\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 343 PROFESSORA EMILIA DINIZ LIGIERO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nVITORIA CAROLINA LOREDO DE SOUZA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nCE DEODATO LINHARES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nAMANDA SALUAN FRANCELINO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nCE DEODATO LINHARES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nDEBORA VIEIRA WANDELLI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nCE DEODATO LINHARES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nGISELE EIRAS DE SOUZA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nCE DEODATO LINHARES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nHELISON JOSE DE MELO FERREIRA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nCE DEODATO LINHARES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nHUGO JOSE LOPES DE PAULA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nCE DEODATO LINHARES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nIARA DA SILVA BRAGA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nCE DEODATO LINHARES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nISABELE ALVES JUBIM\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nCE DEODATO LINHARES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJHULIENNE ETELVINA LIMA PEREIRA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nCE DEODATO LINHARES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nJOSE AUGUSTO SILVA PROVINCIALI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nCE DEODATO LINHARES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLEANDRO CONCEICAO BERETA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nCE DEODATO LINHARES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nMARCELLE MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nCE DEODATO LINHARES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARCO ANTONIO CARVALHO ZACHARIAS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nCE DEODATO LINHARES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMURILO ANTONIO COUTINHO MARQUES\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nCE DEODATO LINHARES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nSAULO PALOTE PEREIRA DE ASSIS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nCE DEODATO LINHARES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHAYNA DE SOUSA DA SILVA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nCE DEODATO LINHARES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nYGOR CAVALCANTE MONTEIRO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nCE DOUTOR FERREIRA DA LUZ\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nANA CAROLINE BARRETO DAMASCENO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nCE FRANCISCO PORTELLA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nEDUARDA BASTIDA GOMES FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nCE FRANCISCO PORTELLA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOSEANE SILVA ALFERINO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nCE FRANCISCO PORTELLA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJULYA ALVES AFFONSO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nCE FRANCISCO PORTELLA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARIA EDUARDA MOTA POTENTE DUTRA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nCE FRANCISCO PORTELLA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nPAMELA DA SILVA VEEK\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 468 OLGA THURLER MENDONCA DA FONSECA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nI\r\n\r\nISRAEL GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 468 OLGA THURLER MENDONCA DA FONSECA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nI\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES MENDONCA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\nCE DEPUTADO CARLOS PINTO FILHO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nGABRIEL LIMA PIZANO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\nCE GERALDINO SILVA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nESTEFANIA TEREZINHA MACHADO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\nCE JOSE DE LANNES DANTAS BRANDAO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nCAIO JOSE MONTEIRO DE MORAES\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\nCE JOSE DE LANNES DANTAS BRANDAO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nEDIMARA PREVATO DE PAULA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\nCE JOSE DE LANNES DANTAS BRANDAO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA NUNES DE AMORIM\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\nCE JOSE DE LANNES DANTAS BRANDAO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARIANA ORTULAN EMERENCIANO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\nCE JOSE DE LANNES DANTAS BRANDAO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nNADYA DE FATIMA MARQUES FIGUEIRA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\nCE JOSE DE LANNES DANTAS BRANDAO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nWLADMIR JOIA SOUZA CASTRO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\nIE ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJAO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nHARRISON WILSON LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\nIE ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJAO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMONICA MOREIRA ROCHA CALZOLARI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARAO DE TEFFE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nALAN DE OLIVEIRA GONCALVES COSTA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARAO DE TEFFE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nAMANDA RODRIGUES PINTO COSTA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARAO DE TEFFE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nANA LETHICIA JAQUES DE JESUS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARAO DE TEFFE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nANTHONY GABRY DA SILVEIRA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARAO DE TEFFE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nEMANUELE SILVA ALMEIDA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARAO DE TEFFE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nERICA VEIGA SARAIVA PEREIRA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARAO DE TEFFE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nFERNANDA TERRA COSTA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARAO DE TEFFE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nFLAVIA MACEDO DE SOUZA MORAES\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARAO DE TEFFE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nGABRIEL BASTOS TERRA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARAO DE TEFFE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nGABRIEL CORREA CORDEIRO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARAO DE TEFFE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nGABRIEL RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARAO DE TEFFE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nIDALLA PENA NORONHA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARAO DE TEFFE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLEDY FRAUCHES DOS REIS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARAO DE TEFFE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLETICIA NOGUEIRA CUNHA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARAO DE TEFFE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nMANOELA DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARAO DE TEFFE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARCOS EGIDIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARAO DE TEFFE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARIA PAULA ORCAI BARROS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARAO DE TEFFE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARINA CRETTON CARVALHO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARAO DE TEFFE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMATHEUS GOMES DOS SANTOS BARROS PACHECO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARAO DE TEFFE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nMELYSSA SANTIAGO SILVA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARAO DE TEFFE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMURILLO CAMPOS SOUTO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARAO DE TEFFE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nOSEAS DUARTE FERREIRA FILHO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARAO DE TEFFE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nPAULO BOAVENTURA ROCHA FILHO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARAO DE TEFFE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CALDEIRA MACHADO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARAO DE TEFFE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARAO DE TEFFE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nREBECA CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARAO DE TEFFE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nROMULO BARRADA SILVA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARAO DE TEFFE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nSABRINA DA SILVA ROSA MELO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARAO DE TEFFE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nSAMIR PECLAT DA SILVA PAULA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARAO DE TEFFE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nSARA FERNANDES MIRANDA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARAO DE TEFFE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARAO DE TEFFE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nVICTOR HUGO PRINCISVAL MARINHO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARAO DE TEFFE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nVITOR OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARAO DE TEFFE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nYANNA CARLA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCE DOUTOR LEONEL HOMEM DA COSTA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nROMULO DIAS ROCHA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCE JOAO MAURICIO BRUM\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHAINA FARIA OLIVEIRA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCE JOAO MAURICIO BRUM\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nWESLEY TEXEIRA VIEIRA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCE PEDRO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nALINY DA SILVA AMARAL\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCE PEDRO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nANA LUIZA ALVIM LEAL\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCE PEDRO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nINGRED BATISTA BRUM\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCE PEDRO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLARISSA DA SILVA CORREA VIEIRA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO JOSE DE UBA\r\n\r\nCE MARIA LENY VIEIRA FERREIRA SILVA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nBARBARA MASIEIRO CUNHA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO JOSE DE UBA\r\n\r\nCE MARIA LENY VIEIRA FERREIRA SILVA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRIEL SILVA MARINHO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO JOSE DE UBA\r\n\r\nCE MARIA LENY VIEIRA FERREIRA SILVA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nKISSILLA CARDOZO CURTY\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO JOSE DE UBA\r\n\r\nCE MARIA LENY VIEIRA FERREIRA SILVA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMATHEUS GARCIA FERREIRA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO JOSE DE UBA\r\n\r\nCE MARIA LENY VIEIRA FERREIRA SILVA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nVINICIUS RAMOS COSTA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nCE DOUTOR MIGUEL COUTO FILHO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO CN\r\n\r\nI\r\n\r\nANA CAROLINA MEDEIROS PELEGRINI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nCE DOUTOR MIGUEL COUTO FILHO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nDAIENE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nCE DOUTOR MIGUEL COUTO FILHO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nHALYFFI JOSE DA SILVA NUNES\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nCE DOUTOR MIGUEL COUTO FILHO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLAISA APARECIDA LIMA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nCE DOUTOR MIGUEL COUTO FILHO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nMILLENY DA ROCHA BRITTO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nCE OSCAR BATISTA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA DIAS RIBEIRO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nCE OSCAR BATISTA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nEDUARDA COQUITO FIUZA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nCE OSCAR BATISTA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nEDUARDO DA ROCHA SANTOS MANHAES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nCE OSCAR BATISTA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nIGOR CURVELO DOS SANTOS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nCE OSCAR BATISTA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO CN\r\n\r\nI\r\n\r\nJOICE PEGORARO MARIANO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nCE OSCAR BATISTA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nKALEBE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nCE OSCAR BATISTA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO CN\r\n\r\nI\r\n\r\nLARISSA AVANCINI VELOSO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nCE OSCAR BATISTA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nLUCIENE DOS PASSOS COQUITO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nCE OSCAR BATISTA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nCE OSCAR BATISTA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nPOLIANA SIQUEIRA FERREIRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nCE OSCAR BATISTA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nVITORIA DO CARMO FREJOLI\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nCE PROFESSOR MANOEL GONCALVES RAMOS JUNIOR\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nDANIEL MACHADO DEFANTI\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nCE PROFESSOR MANOEL GONCALVES RAMOS JUNIOR\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCAS WERNECK SANTANNA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nCE WALDEMIRO PITA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nARIANA DE SOUZA FAVARO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nCE WALDEMIRO PITA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nDANIELE SILVEIRA ALVES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nCE WALDEMIRO PITA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJACKELINE CAMPOS FRANCA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nCE WALDEMIRO PITA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nJOSE CARLOS CUNHA VICENTE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nCE WALDEMIRO PITA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO CN\r\n\r\nI\r\n\r\nJOSYELE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nCE WALDEMIRO PITA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMATHEUS MIRANDA REIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nCE WALDEMIRO PITA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nN\r\n\r\nRAFAEL NARCISO DOS REIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nCE WALDEMIRO PITA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO CN\r\n\r\nI\r\n\r\nSAMARA LINHARES CAMPOS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nCE WALDEMIRO PITA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nWILLIAN PEREIRA LEAL PINHEIRO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE ATILANO CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nESTEFANY FERNANDA PEIXOTO NOGUEIRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE CONSTANTINO FERNANDES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nISABELLA SOUZA NUNES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE CONSTANTINO FERNANDES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nNATHAN COSTA NEVES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE CONSTANTINO FERNANDES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nYASMIM SOARES PORTO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE CORONEL FRANCISCO RIBEIRO DA MOTTA VASCONCELOS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nJEFERSON MANUELA LIMA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE CORONEL JOAO BATISTA DE PAULA BARROSO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nDRIELLI GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE CORONEL JOAO BATISTA DE PAULA BARROSO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nGIULIE CRESPO DO NASCIMENTO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE CORONEL JOAO BATISTA DE PAULA BARROSO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJULIANA AZEVEDO NETO DE SOUZA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE CORONEL JOAO BATISTA DE PAULA BARROSO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLEONARDO RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE CORONEL JOAO BATISTA DE PAULA BARROSO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUIZ RICARDO RIBEIRO MANHAES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE DESEMBARGADOR ALVARO FERREIRA PINTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOSE LUCAS DA SILVA BARROSO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE DESEMBARGADOR ALVARO FERREIRA PINTO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nWALLISON BORGES NOGUEIRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nKAROLINA SANTOS DE MATOS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE DOUTOR BARROS BARRETO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nHELLEN CAROLINA PESSANHA BATISTA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE DOUTOR BARROS BARRETO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJENIFER APOLINARIO DA SILVA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE DOUTOR BARROS BARRETO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLAURA APARECIDA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE DOUTOR BARROS BARRETO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nMARIANA SALES FERREIRA PINTO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE DOUTOR BARROS BARRETO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMATHEUS CATACHONE FREITAS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE DOUTOR BARROS BARRETO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE DOUTOR BARROS BARRETO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nSABRINA DE FATIMA DA SILVA COSTA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE DOUTOR JOSE PEREIRA PINTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nCAROL PERDOMO KELLY\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE DOUTOR JOSE PEREIRA PINTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nVINICIUS SIMOES FERREIRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE DOUTOR SYLVIO BASTOS TAVARES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nDYLAN PIRES DE SOUZA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE DOUTOR SYLVIO BASTOS TAVARES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nNAYARA RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE ESTEFANIA PEREIRA PINTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nESTER DA SILVA ROCHA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE JOAO PESSOA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE BENTO BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE JOSE DO PATROCINIO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nPAULO CESAR WERNECK JUNIOR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE JOSE FRANCISCO DE SALLES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nFRANCIELY DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE LEONCIO PEREIRA GOMES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nANDRE PECANHA GAMA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE LEONCIO PEREIRA GOMES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nBRENNO DE ALMEIDA NETO DE SOUZA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE NELSON PEREIRA REBEL\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nCRYSTALL ENYA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE NELSON PEREIRA REBEL\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUAN PAES PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE NELSON PEREIRA REBEL\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nWESLEY AZEREDO FARIA GOMES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE NILO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nTAMIRIS DE SOUZA NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE ROTARY II\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nELISANDRA GONCALVES CARVALHO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE ROTARY II\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOHNATAN FRANCA DE ASSIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE ROTARY II\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nTHAMYRES DE ALMEIDA CORREA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 268 LUIZ CARLOS DE LACERDA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHAIGO VICENTE SANTOS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEE DOUTOR PHILLIPPE UEBE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nBRUNA YANA CODECO SILVA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEE JOAQUIM ATAYDE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nBRUNO ALMEIDA GOMES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nIAGO MENDONCA DE SOUZA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOAO VICTOR RIBEIRO FARIA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nPAULA FIUZA DIAS DA SILVA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nTARCISIO NEVES DA SILVA FILHO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nCE BALTAZAR CARNEIRO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nDAYANE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nCE BALTAZAR CARNEIRO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nFILIPE CAETANO DE LUCAS MARQUES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nCE BALTAZAR CARNEIRO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUANA PESSANHA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nCE BALTAZAR CARNEIRO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARIANNA SOARES ROCHA PEREIRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nCE BALTAZAR CARNEIRO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARIANNY RAMOS PEREIRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nCE BALTAZAR CARNEIRO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMAYARA KERSBAUMER DA SILVA MARIANO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nCE BALTAZAR CARNEIRO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nRAFHAELA LINO CORDEIRO JUNQUEIRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nCE BALTAZAR CARNEIRO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHAINA BARRETO POLATO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEICAO DE MACABU\r\n\r\nCE TOBIAS TOSTES MACHADO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nLAIS VASCONCELOS DUTRA DE PAULA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEICAO DE MACABU\r\n\r\nEE JOSE DE PAULA BARRETO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCAS DA SILVA LIMA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEICAO DE MACABU\r\n\r\nEE JOSE DE PAULA BARRETO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHALLYA DA CONCEICAO AZEVEDO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEICAO DE MACABU\r\n\r\nEE MARIA LOBO VIANA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAE\r\n\r\nCE IRENE MEIRELLES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nALINE FERRO GOMES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAE\r\n\r\nCE IRENE MEIRELLES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nCHRISTIAN ZERILLO NEVES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAE\r\n\r\nCE IRENE MEIRELLES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLEONARDO FLORENCIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAE\r\n\r\nCE JORNALISTA ALVARO BASTOS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nHELENA DA SILVA ALMEIDA DAUDT\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAE\r\n\r\nCE LUIZ REID\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nALESSANDRO STUTZ SILVA BEIVITORI\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAE\r\n\r\nCE LUIZ REID\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJHONATA AMADO GALANTE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAE\r\n\r\nCE LUIZ REID\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJONATAN TAVARES DA SILVA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAE\r\n\r\nCE LUIZ REID\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nJONATHAN LOPES DA SILVA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAE\r\n\r\nCE LUIZ REID\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMATHEUS MATTOS VALADAO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAE\r\n\r\nCE LUIZ REID\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHAIS ALVES DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAE\r\n\r\nCE MATIAS NETO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nAMANDA SOUSA GROLLA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAE\r\n\r\nCE MATIAS NETO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nJARDEL MANOEL VIEIRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAE\r\n\r\nCE MATIAS NETO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nJOYCE DE SOUZA FARIA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAE\r\n\r\nCE PRIMEIRO DE MAIO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nCAROLINE CASTILHO BATISTA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAE\r\n\r\nCE VISCONDE DE ARAUJO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nJOAO MARCOS LACERDA CARVALHO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAE\r\n\r\nCIEP 393 AROEIRA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRIEL DE ANDRADE GOMES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAE\r\n\r\nCIEP 393 AROEIRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nQUISSAMA\r\n\r\nCE VISCONDE DE QUISSAMA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nFERNANDA AZEREDO TEIXEIRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nQUISSAMA\r\n\r\nEE ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJULIA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCE CINAMOMO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nEDSON ARAUJO DE MENDONCA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCE CINAMOMO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nFRANKLIN LIMA VASCONCELOS FONTES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCE CINAMOMO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGUSTAVO OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCE JACINTHO XAVIER MARTINS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO CN\r\n\r\nI\r\n\r\nBEATRIZ PIRES RODRIGUES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCE JACINTHO XAVIER MARTINS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nCAIO TAVARES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCE JACINTHO XAVIER MARTINS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nMONIKHY ALFONSO CIRIO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCE JACINTHO XAVIER MARTINS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nTHALYTA SANTOS AMORIM\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 257 JOAQUIM DO REGO BARROS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nANGELO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 257 JOAQUIM DO REGO BARROS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nRICARDO ALONSO ALVES SAVER\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 257 JOAQUIM DO REGO BARROS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nSARAH RIBEIRO CALDAS LIMA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\nCE BARAO DE MACAUBAS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCAS CAMPOS BARCELOS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\nCE DE SAO FIDELIS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nANDRESSA DOS SANTOS PANISSET\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\nCE DE SAO FIDELIS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nFELIPE ALVARENGA E SILVA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\nCE DE SAO FIDELIS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nHIGOR LIMA DA SILVA PRE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\nCE DE SAO FIDELIS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nJULYA BEATRIZ CARRARINI DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\nCE DE SAO FIDELIS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO CN\r\n\r\nI\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LEITE RIBEIRO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\nCE ELVIDIO COSTA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nEDER DA SILVA OUROFINO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\nCE ELVIDIO COSTA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nKETELEN DE ANDRADE PALMARES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\nCE ELVIDIO COSTA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nSERGIO FIGUEIROA PEREIRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\nCE ELVIDIO COSTA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nTAYNNA PEIXOTO SANT ANA MOREIRA VIEIRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\nCE MONTESE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nEDSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\nCE MONTESE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLETICIA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nCE DOMIRES MACHADO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nGABRIEL MONTEIRO SILVEIRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nCE DOMIRES MACHADO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nJHENIFER DE MIRANDA MARTINS CARNEIRO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nCE DOMIRES MACHADO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nMANUELLA FERREIRA CRESPO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nCE DOMIRES MACHADO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nTIAGO CESAR DOS SANTOS MACHADO LIMA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nCE PEDRO CERQUEIRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nESTHEFANI GOMES RANGEL\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nCE SAO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO CN\r\n\r\nI\r\n\r\nDAMIANA NASCIMENTO MOURA BARRETO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nEE AGOSTINHO CHRYSANTO DE ARAUJO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nJOAO LUIZ GONCALVES DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nEE AGOSTINHO CHRYSANTO DE ARAUJO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nKARINA JUNQUEIRA MATA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nEE AGOSTINHO CHRYSANTO DE ARAUJO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nNICOLE CHERENE DA SILVA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nEE AGOSTINHO CHRYSANTO DE ARAUJO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nPAMELLA CHAGAS MOTA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nEE AGOSTINHO CHRYSANTO DE ARAUJO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nWHENNER FARIA MELO\r\n\r\nId: 1846500" ], "1846501": [ "I - Edital", "NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nCE ADMARDO ALVES TORRES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nINES SOUZA DA SILVA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nCE ADMARDO ALVES TORRES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nKESSIA RIBEIRO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nCE ADMARDO ALVES TORRES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLAIRA OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nCE ADMARDO ALVES TORRES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nCE ADMARDO ALVES TORRES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nPEDRO BENEDICTO DUARTE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nCE ADMARDO ALVES TORRES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nYASMIN AMBROZIO FERREIRA REIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nCE ALBERTO TORRES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE FARIA FILHO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nCE JOAO COELHO DA SILVA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nCINTIA NOGUEIRA BARRETO\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nCE ALCINDO GUANABARA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nALISSON AMARAL DA ROCHA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nCE ALCINDO GUANABARA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRIEL MACENA OLIVEIRA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nCE ALCINDO GUANABARA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGUILHERME CAMPOS JULIASSE BASTOS\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nCE ALCINDO GUANABARA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nHUDSON EMMANUEL FREIRE RODRIGUES\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nCE ALCINDO GUANABARA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMAIKE DE SOUSA RIBEIRO\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nCE PROFESSORA ALVINA VALERIO DA SILVA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nROMULO CESAR BARROS DE CARVALHO\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nCE PROFESSORA ALVINA VALERIO DA SILVA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nTAMYRES SOUTO NOVAES DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\nCE DOUTOR MOACYR MEIRELLES PADILHA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nSANDRA REGINA MELO PEREIRA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\nCE FRANCESCA CAREY\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOAO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\nCE FRANCESCA CAREY\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nWESLEY RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\nCE SALVADOR DE MENDONCA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nALLEF FELICIANO ACARIO\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\nCE SALVADOR DE MENDONCA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nPATRICK MORETH VIEIRA DE PAULA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\nCE VISCONDE DE ITABORAI\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nISRAEL DE SOUZA COSTA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 129 JOSE MARIA NANCI\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nJHONATHAN DA SILVA LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 130 DOUTOR ELIAS DE MIRANDA SARAIVA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLARISSA MESSIAS NUNES\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 130 DOUTOR ELIAS DE MIRANDA SARAIVA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMIKAEL MICHAEL CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 130 DOUTOR ELIAS DE MIRANDA SARAIVA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nNATHALIA MORAES\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 130 DOUTOR ELIAS DE MIRANDA SARAIVA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nTARIK CHAIA FIGUEIREDO GUARANHO\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 308 PASCOAL CARLOS MAGNO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nVITORIA NUNES VALENTIM\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 426 EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nNATAN LEMOS SOBRAL\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 451 ELIZA ANTONIA RAINHO DIAS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nAMANDA DE BARROS MADUREIRA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 451 ELIZA ANTONIA RAINHO DIAS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nKEYLA SOIANNY RODRIGUES JACO\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\nCE CORONEL SERGIO JOSE DO AMARAL\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nT\r\n\r\nDENIS DE REZENDE VIEIRA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\nCE CORONEL SERGIO JOSE DO AMARAL\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nRAISSA DE JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\nCE CORONEL SERGIO JOSE DO AMARAL\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nYASMIN CARNEIRO BARRETO\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\nCE DE MAGE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJULIA DA COSTA LEITE\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\nCE DE MAGE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nKELLY MARINHO MOTA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\nCE DE MAGE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCAS DE PAULA LIMA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\nCE JOAQUIM LEITAO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nFELIPE DA PAIXAO BASTOS\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\nCE JOAQUIM LEITAO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMATHEUS MORAIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\nCE JOSE VERISSIMO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRIEL SIQUEIRA DE ABREU\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\nCE JOSE VERISSIMO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOICE DA SILVA ANGELO DE LIMA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\nCE MAUA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nALEXANDRE CALIAN DA SILVA FILHO\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\nCE MAUA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nFELIPE DA GRACA COSTA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\nCE OSWALDO CRUZ\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nALLAN MONTE GUARACIABA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\nCE PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOSUE VIANA BARROS\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\nCE PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA LIMA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\nCE PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nRAFAEL GARCIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\nCE PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nROMULO CRUZ FIRMINO DE ASEVEDO\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\nCE PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHIAGO ECHER MIRANDA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\nCE PROFESSORA RUTH TALDO FRANCA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nNATHAN FABIANO ALVES MEDEIROS\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\nCE PROFESSORA SONIA MARIA PIEDADE DE MOURA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nELIANE BATISTA GOMES\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\nCE PROFESSORA SONIA MARIA PIEDADE DE MOURA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLORRANY PEREIRA NEVES DO VAL\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\nCE PROFESSORA SONIA MARIA PIEDADE DE MOURA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nVANESSA DE FARIAS ALBERNAZ\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\nCE SAO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nIANCA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\nCE VISCONDE DE SEPETIBA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMATHEUS BERNARDES DA ROCHA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\nCE VISCONDE DE SEPETIBA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nRODRIGO CHAVES DA SILVA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\nCE VISCONDE DE SEPETIBA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHAIS CORREA DE ARAUJO\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\nCEI AGROECOLOGICO BARAO DE LANGSDORFF\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nGABRIEL ALMEIDA SILVA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\nCEI AGROECOLOGICO BARAO DE LANGSDORFF\r\n\r\n3ª SÉRIE EM I\r\n\r\nI\r\n\r\nLUANA ROSA DA FONSECA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 127 FREI ACURSIO ALOISIO GONZAGA BOLWER\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nMATEUS GARCIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 128 MAGEPE MIRIM\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMAIARA FAGUNDES CRUZ\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 327 PEDRO AMERICO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA NICOMEDES\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 327 PEDRO AMERICO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nWENISTHON ANDRE VENIALI\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\nCE CARDOSO FONTES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nCARLOS ASSIS SATILHO\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\nCE CARDOSO FONTES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGEOVANE NOEL ALVES\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\nCE CARDOSO FONTES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARIANA MARIA DA SILVA BORSATO\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\nCE DOM PEDRO II\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nCARLITO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\nCE DOM PEDRO II\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJONHNATAN BULLA ALVARENGA PEREIRA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\nCE EMBAIXADOR JOSE BONIFACIO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOAO VITOR TELLES DE MENEZES\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\nCE EMBAIXADOR JOSE BONIFACIO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nREBECCA LOUISE DE OLIVEIRA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\nCE PRINCESA ISABEL\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLEILA COSTA PEREIRA MIRANDA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\nCE RUI BARBOSA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nBERNARDO MARREIRA CUNHA ARAUJO\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\nCE RUI BARBOSA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nEDUARDA DA SILVA AMORIM\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\nCE RUI BARBOSA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nHELDER SOARES CHRIST\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\nCE RUI BARBOSA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nJEAN BARCELOS BASTOS\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\nCE RUI BARBOSA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nPATRICK MOLTER FONSECA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\nCE RUI BARBOSA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nPEDRO RENATO SANTOS BREVE\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\nCE RUI BARBOSA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nSUZANE TOMAZ CORREA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\nCE RUI BARBOSA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nTHAMIRYZ AMANCIO DA SILVA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 281 GABRIELA MISTRAL\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nARTHUR PEREIRA SILVA DE JESUS\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 472 CANDIDO PORTINARI\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMI\r\n\r\nM\r\n\r\nIGOR CAPACIA FERNANDES ALBANO\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 472 CANDIDO PORTINARI\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMI\r\n\r\nM\r\n\r\nISABELLA DE PAIVA BAPTISTA AFONSO\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 472 CANDIDO PORTINARI\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMI\r\n\r\nM\r\n\r\nJOSE LUCAS NEVES GONCALVES\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 472 CANDIDO PORTINARI\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMI\r\n\r\nM\r\n\r\nMARIA ISABELA RABELLO MENDES\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 472 CANDIDO PORTINARI\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nSARA MACINTYRE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\nEE DE ARARAS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nTACITO LEITE PERICO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\nEE PROFESSOR AUGUSTO MESCHICK\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nVITORIA BELOTO GIOIA MENDES\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nCE CORONEL JOAO LIMONGI\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nPAULO JOSE ANTUNES PIMENTEL\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTANGUA\r\n\r\nCE ANTONIO FRANCISCO LEAL\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nVITORIA FERREIRA SOARES\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTANGUA\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 252 JOAO BAPTISTA CAFFARO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHAINA FIGUEIREDO ANTUNES CHAVAO\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nCE CAMPOS SALLES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nALEXSANDER DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nCE CAMPOS SALLES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nBRUNA SILVA DO VALE\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nCE CAMPOS SALLES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nISADORA DE ARAUJO AZEVEDO\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nCE EDMUNDO BITTENCOURT\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMI\r\n\r\nM\r\n\r\nARTHUR NEVES RIBEIRO VIVIANI\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nCE EDMUNDO BITTENCOURT\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMI\r\n\r\nM\r\n\r\nFREDERICO AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nCE EDMUNDO BITTENCOURT\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMI\r\n\r\nM\r\n\r\nLEONARDO CORTAZIO BOSCHINI\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nCE EDMUNDO BITTENCOURT\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nMARIA CLARA VIEIRA FERNANDES\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nCE EDMUNDO BITTENCOURT\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMI\r\n\r\nM\r\n\r\nRENAN VERISSIMO DE VASCONCELOS SOUZA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nCE EUCLYDES DA CUNHA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nAINA MIYUKI NAKAGAWA CARDOSO\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nCE EUCLYDES DA CUNHA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO CN\r\n\r\nI\r\n\r\nALEXIA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nCE EUCLYDES DA CUNHA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO CN\r\n\r\nI\r\n\r\nBRUNA DE SOUZA LUNA ALVES\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nCE EUCLYDES DA CUNHA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nDANIELLE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nCE EUCLYDES DA CUNHA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMYLENA REZENDE DA SILVA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nCE HIGINO DA SILVEIRA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nALESSANDRA TOLEDO DA SILVA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nCE HIGINO DA SILVEIRA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nBRUNO MOREIRA FERNANDES\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nCE HIGINO DA SILVEIRA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nEMILI FLORENTINO BRANDAO\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nCE HIGINO DA SILVEIRA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nFELIPE MATEUS DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nCE HIGINO DA SILVEIRA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nIGOR SILVA CUSTODIO\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nCE HIGINO DA SILVEIRA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARCOS MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nCE HIGINO DA SILVEIRA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nRODRIGO SILVEIRA SELEM\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nCE HIGINO DA SILVEIRA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nTALES CORTAT FERNANDES\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nCE HIGINO DA SILVEIRA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nVICTOR HUGO DA SILVA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nCE LIONS CLUB\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARIA EDUARDA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nCIA JOSE FRANCISCO LIPPI\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGUILHERME JOSE DE ABREU\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nCIA JOSE FRANCISCO LIPPI\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOAO PEDRO GOMES PINHEIRO\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nCIA JOSE FRANCISCO LIPPI\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOAO VICTOR FERREIRA DE MATOS\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nCIA JOSE FRANCISCO LIPPI\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLARISSA DA CRUZ TAYT SOHN\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nCIA JOSE FRANCISCO LIPPI\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUANA MACEDO PINHEIRO\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nCIA JOSE FRANCISCO LIPPI\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCAS CASTRO TORRE\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nCIA JOSE FRANCISCO LIPPI\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nMARCELA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nCIA JOSE FRANCISCO LIPPI\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nRONALDO DE SOUZA RAPOSO SOBRINHO\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nCIA JOSE FRANCISCO LIPPI\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHIAGO LOBO PESSOA CAVALCANTI\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nCIA JOSE FRANCISCO LIPPI\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nVINICIUS MACARIO MENDES\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nCIA JOSE FRANCISCO LIPPI\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nYURI VENTURA MONERAT\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nCE DOUTOR PERICLES CORREA DA ROCHA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nHELENNA DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nCE LEOPOLDO OSCAR STUTZ\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nELISA STUTZ EMRICH\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nCE LEOPOLDO OSCAR STUTZ\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nMATHEUS PERDIGAO SOARES\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nCE PROFESSOR JOAO BRASIL\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARIO RAFAEL DE FREITAS MOREIRA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nCE RAMIRO BRAGA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nCAMILA VEIGA FAUSTO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nCE RAMIRO BRAGA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJULIA SILVA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nCE RAMIRO BRAGA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARCELA BARBOZA CAMARA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nCE RAMIRO BRAGA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nPATRIQUE JOSE MOREIRA MARQUES\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 322 MOZART CUNHA GUIMARAES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nFRANCIELLY SCHUENKEL DOS REIS\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCE BACCOPARO MARTINS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOAO MARCOS OGAYA CARVALHO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCE BACCOPARO MARTINS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nKAROLAYNNE QUEIROZ\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCE MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nAIRTON BRASIL MARTINS FILHO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCE MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nALEFF DA SILVA BELMONT\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCE MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nHIGOR DIAS GASPAR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCE MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHAYNAN FARIAS REIS PACHECO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCE QUINTINO BOCAIUVA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nSTEVEN GONCALVES DE MOURA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCE SOL NASCENTE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nALEXANDRE FELIPE MACIEL CAETANO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCE SOL NASCENTE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nANA STEFANY FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCE SOL NASCENTE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nARIELY DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCE SOL NASCENTE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nKARINE MOURA VIANNA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCE SOL NASCENTE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCAS VIANA DE ANDRADE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCE SOL NASCENTE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nMARCOS WILLI REIS CAMPOS\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCE SOL NASCENTE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nRENAN DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 353 DOUTOR BROCHADO DA ROCHA\r\n\r\n5º ANO DO EFR\r\n\r\nA\r\n\r\nGEHAN SILVA MALHEIROS VITORIO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 353 DOUTOR BROCHADO DA ROCHA\r\n\r\n5º ANO DO EFR\r\n\r\nA\r\n\r\nLUIS EDUARDO MARCELINO PAULO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 479 DOUTOR MARIO SIMAO ASSAF\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nABNER GOMES RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 479 DOUTOR MARIO SIMAO ASSAF\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMAIANE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 479 DOUTOR MARIO SIMAO ASSAF\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nNAIARA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 479 DOUTOR MARIO SIMAO ASSAF\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nNATALIA FERREIRA CARDOSO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nCE CONDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nTHAYNAN PORFIRIO SANTANA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nCE JOAO DE ABREU JUNIOR\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARIA SOUZA MARINI\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nCE LAMEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nKAYAN MARCOS DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nCE LAMEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCAS DE CASTRO ALVES BARD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nCE MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nALINE MOREIRA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nCE MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nCRISLAINE GOMES SILVA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nCE MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nFELIPE DAFLON GAMA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nCE MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nFIAMA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nCE MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nGUILHERME ANTONIO SENHORINHO GUIMARAES\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nCE MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nISABELLA FERREIRA GUZZO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nCE MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJULIA ROCHA MOTTA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nCE MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCAS DA SILVA DE CASTRO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nCE MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARIA EDUARDA SOUZA DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nCE MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMELLANY DIAS GUEDES\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nCE MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nMICHELLE GARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nCE MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMONIQUE BON RUFINO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nCE MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nPATRICK SANTOS SILVA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nEE DOUTOR FRANCISCO LEITE TEIXEIRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nBRUNO COSENDEY DE SOUZA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nCE FRANCISCO LOURENCO ALVES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nINARA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nCE INDEPENDENCIA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nN\r\n\r\nIZABEL CRISTINA SIMPLICIO DE CARVALHO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nCE INDEPENDENCIA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA DAVID\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nCE INDEPENDENCIA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nCE PROFESSOR AURELIO DUARTE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nAMANDA HERNANDES FURTADO DE AVELAR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nCE PROFESSOR AURELIO DUARTE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARCELE BRANDAO LEAL\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nCE PROFESSOR AURELIO DUARTE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nPOLYANNE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nCE PROFESSOR AURELIO DUARTE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nSARA DIAS DE SOUZA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 280 PROFESSOR VASCO FERNANDES DA SILVA PORTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nI\r\n\r\nADRIELLE PORTO MACHADO NASCIMENTO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 280 PROFESSOR VASCO FERNANDES DA SILVA PORTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nI\r\n\r\nBARBARA MESQUITA GONCALVES\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 280 PROFESSOR VASCO FERNANDES DA SILVA PORTO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nI\r\n\r\nCRISLAINE MERENS MARQUES\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 280 PROFESSOR VASCO FERNANDES DA SILVA PORTO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nI\r\n\r\nFRANCOIS SILVA LUIZ\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 280 PROFESSOR VASCO FERNANDES DA SILVA PORTO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nI\r\n\r\nHIGO SILVA DO CARMO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 280 PROFESSOR VASCO FERNANDES DA SILVA PORTO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nI\r\n\r\nJULIANA ABREU MENDES\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 280 PROFESSOR VASCO FERNANDES DA SILVA PORTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nI\r\n\r\nJULIANA CONDE RIBEIRO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 280 PROFESSOR VASCO FERNANDES DA SILVA PORTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nI\r\n\r\nLETICIA PESSOA FERREIRA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 280 PROFESSOR VASCO FERNANDES DA SILVA PORTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nI\r\n\r\nMATHEUS HUGUENIN DE SOUZA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 280 PROFESSOR VASCO FERNANDES DA SILVA PORTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nI\r\n\r\nNIVEA DE AZEVDO SALGADO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 280 PROFESSOR VASCO FERNANDES DA SILVA PORTO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nI\r\n\r\nTHALLES SILVA DE ARAUJO FERNANDES\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCE BARRA DE SAO JOAO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA MELLO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCE MATARUNA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCE MATARUNA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLAIS PEIXOTO RIBEIRO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCE MATARUNA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMAINARA PIRES DIAS\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCE MATARUNA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHAINA MILLER MACHADO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nEE AGRICOLA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nI\r\n\r\nGUILHERME MANHAES DE PAULA CALDEIRA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nCE ANTONIO PECLY\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nCAIQUE PINHEIRO ROSA BRANTES\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nCE ANTONIO PECLY\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLIVIA DE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nCE ANTONIO PECLY\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLUANA TIBERTO LADEIRA JOIA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nCE ANTONIO PECLY\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nNATHALIA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nCE ANTONIO PECLY\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nPEDRO PAULO RODRIGUES GUIMARAES\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nCE ANTONIO PECLY\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nSAULO DOS SANTOS MARTINS CARVALHO DE JESUS\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nCE ANTONIO PECLY\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nWALLACE FERNANDES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 145 DOUTOR OSWALDO CRUZ\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOAO PAULO DA SILVA COSME\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nIE INOCENCIO DE ANDRADE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO CN\r\n\r\nI\r\n\r\nCAROLINE CARUBA COMBAT\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nCE ALMIRANTE PROTOGENES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nDANIEL ROSA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nCE ALMIRANTE PROTOGENES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nDEBORA BACHMANN LEMGRUBER\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nCE ALMIRANTE PROTOGENES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nHUDSON BATISTA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nCE ALMIRANTE PROTOGENES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJANAINA DA SILVA SERAPHIM\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nCE ALMIRANTE PROTOGENES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUIS CLAUDIO ZAVOLI TM\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nCE ALMIRANTE PROTOGENES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nPEDRO PAULO BASTOS OLIVAL\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nCE ALMIRANTE PROTOGENES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHAIS VELOSO PINHO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nCE MARIA ROSA TEIXEIRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nGABRIELLI MARINS ALVES\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nCE MARIA ROSA TEIXEIRA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMICHELY DAMASIO DA ROSA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nCE MARIA ROSA TEIXEIRA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nSHAYANE PAULA MORAES DUTRA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nCE MARIA ROSA TEIXEIRA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nTAYANE PIRES GONCALVES\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 511 PROFESSOR ALAIDE ARAUJO STORCK MELOR MARQUES\r\n\r\n5º ANO DO EFR\r\n\r\nI\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE TRIGO CLEM\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nCE FARMACEUTICO RODOLFO ALBINO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nANA BEATRIZ BOARETTO SILVA CURTY\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nCE FARMACEUTICO RODOLFO ALBINO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nJESSICA SAVIOLI DA SILVA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nCE FARMACEUTICO RODOLFO ALBINO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCAS LOPES DA SILVA COSTA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nCE FARMACEUTICO RODOLFO ALBINO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nPEDRO PAULO DIONIZIO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nCE JOSE CARLOS BOARETTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nGILCELENA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nCE JOSE CARLOS BOARETTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOANA DA SILVA FONSECA LATTANZI PINTO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nCE JOSE CARLOS BOARETTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nPABLO HENRIQUE DA CUNHA MELENGATE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nCE JOSE CARLOS BOARETTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nSABRINA COSTA FARIA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nCE JOSE CARLOS BOARETTO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nTALES DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nCE JOSE CARLOS BOARETTO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHAIS TIBERTO CONCENCIO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE AUGUSTO SPINELLI\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nANA CLARA LOPES\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE AUGUSTO SPINELLI\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nANA CLARA PALADINO DOS SANTOS\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE AUGUSTO SPINELLI\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nCARINE THOMAZ MARCHON\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE AUGUSTO SPINELLI\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nDAVI CUNHA ROSA FAUSTINO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE AUGUSTO SPINELLI\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRIELA CORDEIRO DA CUNHA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE AUGUSTO SPINELLI\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOAO GABRIEL MONTEIRO KNUPP\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE AUGUSTO SPINELLI\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLUCIANA NERY ALVES\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE AUGUSTO SPINELLI\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCIELLEN SOUZA AMARAL\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE AUGUSTO SPINELLI\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nMARCOS ABNNER TARDIN ROCHA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE AUGUSTO SPINELLI\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMATHEUS SILVA MOURA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE AUGUSTO SPINELLI\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHAYANNY MIRA ROCHA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE AUGUSTO SPINELLI\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nYURI BRANDAO DOS SANTOS JOIA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE CANADA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nALLAN DE ALMEIDA MOURA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE CANADA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nBRENO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE CANADA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nBRUNA THURLER ALVES\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE CANADA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJHENNIFER THURLER SILVA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE CANADA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCAS SERRA SILVA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE CARLOS MARIA MARCHON\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGUSTAVO TREVA OUVERNEY\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE CARLOS MARIA MARCHON\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nITALO BLAUDT JACINTHO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE CARLOS MARIA MARCHON\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nJOANA LUZIA TAPEA PEREIRA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE CARLOS MARIA MARCHON\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLAURENT DE SOUZA AUBURTIN\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE CARLOS MARIA MARCHON\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHAIS WENDERROSCH DA SILVA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE DOUTOR FELICIANO COSTA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nAMANDA SAMARA FULLY TEODORO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE DOUTOR FELICIANO COSTA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nCLEYTON DA CUNHA GOMES\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE DOUTOR FELICIANO COSTA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCAS FARIAS MELO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE DOUTOR FELICIANO COSTA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nNICOLLY ANDREATTA JACOB INACIO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE DOUTOR GALDINO DO VALLE FILHO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJHONATAN SILVA DA ROSA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE DOUTOR JOAO BAZET\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nANA KAROLINA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE DOUTOR JOAO BAZET\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nEMILY DEMACENA WERMELINGER\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE DOUTOR JOAO BAZET\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nITALO DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE DOUTOR JOAO BAZET\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nKEVIN RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE DOUTOR JOAO BAZET\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLEONARDO SENNA MUNIZ\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE DOUTOR JOAO BAZET\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUANA AMARAL DUTRA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE DOUTOR JOAO BAZET\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCIENE COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE DOUTOR JOAO BAZET\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMAYARAH CAREY DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE DOUTOR JOAO BAZET\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nNATALIA PAREDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE DOUTOR TUFFY EL JAICK\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nBEATRIZ CARREIRO JOSE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE DOUTOR TUFFY EL JAICK\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE DOUTOR TUFFY EL JAICK\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nCARLOS WYLLI WANDEROSCH BELLO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE DOUTOR TUFFY EL JAICK\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE DOUTOR TUFFY EL JAICK\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE DOUTOR TUFFY EL JAICK\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE DOUTOR TUFFY EL JAICK\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRIELLY EZEQUIEL CORREA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE DOUTOR TUFFY EL JAICK\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nJEFFERSON DE FREITAS LOPES\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE DOUTOR TUFFY EL JAICK\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJHULLYENE FERRAZ\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE DOUTOR TUFFY EL JAICK\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOAO KLEBER SILVA SCHUENCK\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE DOUTOR TUFFY EL JAICK\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOCYENE DE CARVALHO FAGUNDES\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE DOUTOR TUFFY EL JAICK\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLARISSA HECKERT DA SILVA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE DOUTOR TUFFY EL JAICK\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLARISSA MEDEIROS PEIXOTO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE DOUTOR TUFFY EL JAICK\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCAS MONTEIRO DA SILVA MORAES\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE DOUTOR TUFFY EL JAICK\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nNATALIA DE SOUZA VERLY\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE DOUTOR TUFFY EL JAICK\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nWELLINGTON RODRIGUES TARDI\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE EDUARDO BREDER\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nANA CLARA SARAIVA DE SOUZA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE EDUARDO BREDER\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nENOQUE CARDOSO PINHEIRO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE EDUARDO BREDER\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJULIANE FERNANDES DA CUNHA PARREIRA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE EDUARDO BREDER\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nKAUANA DA COSTA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE EDUARDO BREDER\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLARISSA SILVA FERNANDES\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE EDUARDO BREDER\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUENDERSON CARVALHAES BERNARDO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE EMILIA ROSCHEMANT\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nFABRICIO EMERICH DE ABREU\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE EMILIA ROSCHEMANT\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nGUALTER KAYAN GOMES SILVEIRA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE EMILIA ROSCHEMANT\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJAMILA CERQUEIRA MELLO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE EMILIA ROSCHEMANT\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOAQUIM RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO DE ABREU\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE EMILIA ROSCHEMANT\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMAICON DE JESUS ANDRADE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE EMILIA ROSCHEMANT\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHATIENNE DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE EMILIA ROSCHEMANT\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nVICTOR GONCALVES PINTO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE JOSE MARTINS DA COSTA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nALICE ADNET MOURA DA SILVA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE JOSE MARTINS DA COSTA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nENZO MATTOS GOMES\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE JOSE MARTINS DA COSTA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRIEL HERINGER DE ALMEIDA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE JOSE MARTINS DA COSTA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLARISSA MOZER BLAUDT\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE JOSE MARTINS DA COSTA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLIVIO FALTZ LASSAROTE DA SILVA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE JOSE MARTINS DA COSTA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nMAYCON GOMES MOZER\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE JOSE MARTINS DA COSTA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nPEDRO RAVI DE FREITAS GARCIA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE JOSE MARTINS DA COSTA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nYASMIN NOVAES NAHMIAS\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE PADRE FRANCA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nANA CLARA FALTZ\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE PADRE FRANCA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRIEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE PADRE FRANCA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nNATHALIA BLAUDT CORREA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE PADRE MADUREIRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nANNA BEATRIZ FERREIRA DA PAIXAO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE PADRE MADUREIRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nRAFAEL SINDER VERLY\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE PADRE MADUREIRA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nRUAN DA ROCHA RANGEL\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE PADRE MADUREIRA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nVANDRESSA COELHO DA SILVA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE PROFESSOR JAMIL EL JAICK\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nANNE MONTEIRO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE PROFESSOR JAMIL EL JAICK\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nEVELYN OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE PROFESSOR JAMIL EL JAICK\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nGABRIEL FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE PROFESSOR JAMIL EL JAICK\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGLEYCIANE FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE PROFESSOR JAMIL EL JAICK\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nKARINE THURLER ZEBENDE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE PROFESSOR JAMIL EL JAICK\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUIZ FILIPE RIBEIRO LONGO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE PROFESSOR JAMIL EL JAICK\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARCOS MOTTA CUSTODIO DE MENEZES\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE PROFESSOR JAMIL EL JAICK\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMATHEUS MARLISSON OLIVEIRA MATOS\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE PROFESSOR JAMIL EL JAICK\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nRENATA GRAVINO PINHO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE PROFESSORA ZELIA DOS SANTOS CORTES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJULIANO LIMA BRITO DA SILVA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 123 GLAUBER ROCHA\r\n\r\n5º ANO DO EFR\r\n\r\nI\r\n\r\nBARBARA ELLEN MENDONCA ARAUJO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nEE DOUTOR VICENTE DE MORAES\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nNATAN CARDOSO SILVA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nEE JULIO SALUSSE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nCLARICE PEREIRA MARIANO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nEE JULIO SALUSSE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRIEL FERNANDO KNUPP PEREIRA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nEE JULIO SALUSSE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nNAIRA CORREA DE SA FURTADO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nEE JULIO SALUSSE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nREBECA COSTA CALDAS\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nEE JULIO SALUSSE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO PINHEIRO ALVES DA COSTA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nEE JULIO SALUSSE\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nSINTIA CORREA DE CARVALHO REIS MONERAT\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nEE JULIO SALUSSE\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nTHAYNARA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nIE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO CN\r\n\r\nI\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA VERLY\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nIE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO CN\r\n\r\nI\r\n\r\nSAMARA RODRIGUES BARCELLOS\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nCE BARAO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nINAYA DOS SANTOS PAULA CABRAL\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nCE BARAO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLEILIANE ROSA DA SILVA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nCE BARAO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUCAS GOMES DE SA ABREU\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nCE BARAO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARIA DUARTE DA SILVA ROCHA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nCE BARAO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nRAYSA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nCE JANUARIO DE TOLEDO PIZZA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nCAIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nCE JANUARIO DE TOLEDO PIZZA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nDANIELLA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nCE JANUARIO DE TOLEDO PIZZA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRIEL BOTELHO FELIX\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nCE JANUARIO DE TOLEDO PIZZA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nKEVIN VOGAS TEMPERINI AREAS\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nCE JANUARIO DE TOLEDO PIZZA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMARCOS LEANDRO OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nCE JANUARIO DE TOLEDO PIZZA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMAYARA AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nCE JANUARIO DE TOLEDO PIZZA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMAYKON DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nCE JANUARIO DE TOLEDO PIZZA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nPAULO ERNANI DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nCE JANUARIO DE TOLEDO PIZZA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SOUZA ARAUJO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nCE JANUARIO DE TOLEDO PIZZA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nWALLAF VOGAS TEMPERINI AREAS\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nCE JANUARIO DE TOLEDO PIZZA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nWESLEY FONSECA SANTOS\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 274 MARIA AMELIA DAFLON FERRO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nFABIANO FERREIRA QUINTANA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 274 MARIA AMELIA DAFLON FERRO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nKAROLINE ESPINDOLA DAFLON QUEIROS\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 274 MARIA AMELIA DAFLON FERRO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nRAFAEL HOTTZ CAMPOS TEMPERINI\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nCE SERVULO MELLO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJENYFFER GOMES SILVEIRA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nCE SERVULO MELLO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMAYELLE DA VITORIA ALEXANDRE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nCE SERVULO MELLO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nYASMINE ESSABER\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nCE MONSENHOR IVO SANTE DONIN\r\n\r\n5º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nDIOGO DA SILVA TORRES BARBOZA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nCE MONSENHOR IVO SANTE DONIN\r\n\r\n5º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nELISAMA NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nCE MONSENHOR IVO SANTE DONIN\r\n\r\n3ª SÉRIE DO CN\r\n\r\nI\r\n\r\nINGRID DO NASCIMENTO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 283 MARIA AMELIA PACHECO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nANDREZA DE SOUZA CORREA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 283 MARIA AMELIA PACHECO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nJOAO MATHEUS SANTOS DE REZENDE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 283 MARIA AMELIA PACHECO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nKAREN VIEIRA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 283 MARIA AMELIA PACHECO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nKARINE WAROL SOARES\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 283 MARIA AMELIA PACHECO\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nPOLIANA RIBEIRO GOMES\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 283 MARIA AMELIA PACHECO\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nWINSTON CHURCHILL PEREZ SANTOS\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nCE JOAO DE MORAES MARTINS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nARLETE DA SILVA GOMES\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nCE JOAO DE MORAES MARTINS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRIELA DOS SANTOS ANTONIO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nCE JOAO DE MORAES MARTINS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nHITALLO MARINELLE DE CASTRO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nCE JOAO DE MORAES MARTINS\r\n\r\nMÓDULO IVPA EF ANOS FINAIS\r\n\r\nN\r\n\r\nIARA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nCE JOAO DE MORAES MARTINS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nISIS FREIRE DE SOUZA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nCE JOAO DE MORAES MARTINS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nJAMILLE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nCE JOAO DE MORAES MARTINS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOAO PAULO OLIVEIRA MARINI\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nCE JOAO DE MORAES MARTINS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nJOSIELE RIBEIRO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nCE JOAO DE MORAES MARTINS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nLORENA PIRES FREIRE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nCE JOAO DE MORAES MARTINS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLUAN GRION ROCHA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nCE JOAO DE MORAES MARTINS\r\n\r\nMÓDULO IVPA EF ANOS FINAIS\r\n\r\nN\r\n\r\nLUCAS DA SILVA GOMES\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nCE JOAO DE MORAES MARTINS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nMATHEUS NEVES DE MELLO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nCE JOAO DE MORAES MARTINS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nPEDRO NATIVIDADE DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nCE JOAO DE MORAES MARTINS\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nROSEMARA ANTONIO MODESTO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nCE JOAO DE MORAES MARTINS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nSORAIA MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nCE JOAO DE MORAES MARTINS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nVINICIUS MELO GOMES\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nCE MARIA MARINA PINTO SILVA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nARTHUR ADRIANO LIMA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nCE MARIA MARINA PINTO SILVA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nGABRIEL FRANCISCO MEDEIROS TOLEDO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nCE MARIA MARINA PINTO SILVA\r\n\r\n3ª SÉRIE DO EMR\r\n\r\nM\r\n\r\nLIDIA WENDEROSCKY XIMENES\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 279 PROFESSORA GUIOMAR GONCALVES NEVES\r\n\r\n3ª SÉRIE DO CN\r\n\r\nI\r\n\r\nSAVIO LESSA DA SILVA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nEE DOUTOR ELIAS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nEE DOUTOR JOSE DE MORAES SOUZA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nADRIELLE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nEE DOUTOR JOSE DE MORAES SOUZA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nBIANCA ALVES DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nEE DOUTOR JOSE DE MORAES SOUZA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nGRACIELE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nEE DOUTOR JOSE DE MORAES SOUZA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nHELIO DE SOUZA NETO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nEE DOUTOR JOSE DE MORAES SOUZA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMAYARA BERALDO PEREIRA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nEE DOUTOR JOSE DE MORAES SOUZA\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nM\r\n\r\nMYSAELLE MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nEE HONESTALDA DE MORAES MARTINS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nIRLENE JOSE DA SILVA JORGE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nEE HONESTALDA DE MORAES MARTINS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nJOVANA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nEE HONESTALDA DE MORAES MARTINS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nLARYSSA BESSA MARIANO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nEE HONESTALDA DE MORAES MARTINS\r\n\r\nFASE IX EF DA EJA\r\n\r\nN\r\n\r\nMARIA MADALENA DE OLIVEIRA FELIX\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nEE HONESTALDA DE MORAES MARTINS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nMATIAS MARQUES RIBEIRO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nEE HONESTALDA DE MORAES MARTINS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nPAOLA DA SILVA MARCELINO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nEE HONESTALDA DE MORAES MARTINS\r\n\r\n9º ANO DO EFR\r\n\r\nT\r\n\r\nRAIANA MARQUES FERREIRA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nEE HONESTALDA DE MORAES MARTINS\r\n\r\nFASE IX EF DA EJA\r\n\r\nN\r\n\r\nVALQUIRIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1846501" ], "1846455": [ "I - Edital", "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I -\r\n\r\n2011 - 16h e 30h\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, de acordo com orientação jurídica constante no Mandado de Segurança mencionado, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no concurso público para o cargo de Professor Docente I.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munido de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso e comprovante de residência.\r\n\r\nApós ser habilitado pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, o candidato será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nO não comparecimento no prazo de 10 (dez) dias será informado no processo mencionado e encaminhado à d. ASJUR/SEEDUC.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 Horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA\r\n\r\n17/6/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6912814\r\n\r\nELOISA CLEMENTE\r\n\r\n317º\r\n\r\n0020700-07.2014.8.19.0000\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/001/5446/2013, publicado no D.O. de 23/08/2013 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público realizado em 2013, homologado em 29/4/2014, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/03/2014, em atendimento ao item 12.5.1 do edital publicado no D.O. de 04/11/2013.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso e comprovante de residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante;\r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez; \r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n17/6/2015, às 10H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n8235826\r\n\r\nANNA BEATRIZ ESSER DOS SANTOS\r\n\r\n8º\r\n\r\n8236341\r\n\r\nARISTIDES JOSE DE RESENDE OLIVEIRA\r\n\r\n11º\r\n\r\n8250878\r\n\r\nGILBERTO NUNES GOMES\r\n\r\n13º\r\n\r\n8243599\r\n\r\nDECYANE PONTES CAMPOS GRAÇA\r\n\r\n14º\r\n\r\n8259163\r\n\r\nLARYSSA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n15º\r\n\r\n8252161\r\n\r\nHELENA DA SILVA ERNANDES\r\n\r\n16º\r\n\r\nId: 1846455" ], "1846419": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ESTEVÃO LEITÃO\r\n\r\nDE CARVALHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ESTEVÃO LEITÃO DE CARVALHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Vaz Santos\r\n\r\n02-Ana Beatriz Siqueira da Costa\r\n\r\n03-Davidson dos Santos Souza\r\n\r\n04-Flávio Raphael Bento Silva\r\n\r\n05-Maryane Crystine Mendes Austin\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alice dos Reis Bispo\r\n\r\n02-Daiane Rodrigues de Castro\r\n\r\n03-Daniel Nascimento Fonseca\r\n\r\n04-Jaqueline Damico Figueiredo\r\n\r\n05-Ohana Garcia Carneiro Dias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROSA LUXEMBURGO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSA LUXEMBURGO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Patrícia Barbosa dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSA LUXEMBURGO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Hellison Nascimento Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSA LUXEMBURGO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Julio Cesar Ferreira de Argôlo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSA LUXEMBURGO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Giselli Moura Ferrari Mendonça\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ebero Vieira de Souza\r\n\r\n02- Yago Reis de Rezende Corrêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-William Glaucio de Melo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSA LUXEMBURGO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andre Luiz Lana da Silva\r\n\r\n02-Mayara Cristina Silva Abreu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jessica Alvarenga Tardeli\r\n\r\n02-Marcos Vinicius dos Anjos\r\n\r\n03-Tiago Rosa da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Mozart Silva Andrade\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Conceiçaõ da Gloria Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson Lima Dangeles Júnior\r\n\r\n02-Kissila Camille Pinheiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Dominique Willians Martins Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3306- ANO: 2004\r\n\r\n01-Eduardo Macedo da Silva Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lílian Cristina Conceição da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniel Campos Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cláudia Souza de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Paula Sant'Anna\r\n\r\n02-Andressa Ferraz Pinto da Silva\r\n\r\n03-Emanuelly dos Santos de Macedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ádison Fernando de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Nogueira Coelho da Silva\r\n\r\n02-Barbara Paiva Vidal \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MACAÚBAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MACAÚBAS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edilson Leite dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jéssica dos Santos Landy\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Brandão Geraldo\r\n\r\n02-Andressa Mendes dos Santos\r\n\r\n03-Andressa Pereira de Sousa\r\n\r\n04-Ângela Aparecida de Sousa\r\n\r\n05-Bianca Costa Francelino de Souza\r\n\r\n06-Cassia Maria Pereira Soares\r\n\r\n07-Dafni Cristina Santos Silva\r\n\r\n08-Danilo da Silva Moises\r\n\r\n09-Danubia Pontes da Silva\r\n\r\n10-Dayana Alves Angelo\r\n\r\n11-Diego Ferreira Jorge\r\n\r\n12-Dienne Kelly Nicolau Cunha\r\n\r\n13-Djenifer dos Santos Rodrigues Tunis\r\n\r\n14-Douglas da Silva Rocha\r\n\r\n15-Eduardo Santos de Souza\r\n\r\n16-Fagner Rodrigues da Silva\r\n\r\n17-Jessica Leandra de Lima Gonçalves\r\n\r\n18-Lucas Gustavo Vieira da Silva\r\n\r\n19-Marcos Alexander Cordeiro\r\n\r\n20-Maria Paula Pereira de Queiroz\r\n\r\n21-Thais Grilo Maximo\r\n\r\n22-Yasmim Pereira de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Antonia Dara Ferreira de Sousa \r\n\r\n02-Douglas Conceição da Silva\r\n\r\n03-Felipe de Lima Soares\r\n\r\n04-Gabriel Freitas de Souza\r\n\r\n05-Giliane da Silva Borges\r\n\r\n06-Heitor Lima de Oliveira\r\n\r\n07-Igor Vareta de Almeida\r\n\r\n08-Ihonara Souza de Lima\r\n\r\n09-Jaciane Santos de Oliveira\r\n\r\n10-Jenniffer Faustino da Silva\r\n\r\n11-Lydiane Araujo Leite\r\n\r\n12-Marcos Filipe Alves Farias\r\n\r\n13-Marília Castro de Andrade\r\n\r\n14-Matheus Ribeiro Andre\r\n\r\n15-Michele da Silva Gonçalves \r\n\r\n16-Nathália Duarte da Silva Nascimento\r\n\r\n17-Rafael Cardoso Moreira da Silva\r\n\r\n18-Thamires Lima Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anna Carollina Araujo Brito \r\n\r\n02-Anna Caroline da Silva Barros\r\n\r\n03-Camila Souza Lima da Cunha\r\n\r\n04-Cleiton da Silva Talaveira\r\n\r\n05-Daniel Cardoso Gomes de Melo\r\n\r\n06-Danielle de Lima André\r\n\r\n07-Flaviana Rodrigues Lourenço da Silva\r\n\r\n08-Higgor Marques Biazatti Sampaio\r\n\r\n09-Iara dos Santos da Silva de Morais\r\n\r\n10-Jenerson Motta de Freitas\r\n\r\n11-João Paulo dos Reis Pereira\r\n\r\n12-Lidiane dos Santos Simões\r\n\r\n13-Marllon Araújo de Souza\r\n\r\n14-Micheli Cristina Aragão do Nascimento\r\n\r\n15-Raquel Gomes dos Santos\r\n\r\n16-Rosana de Oliveira Cardozo\r\n\r\n17-Sulamita Bispo da Silva\r\n\r\n18-Tatiana Ferreira dos Anjos\r\n\r\n19-Thaynara da Conceição Silva\r\n\r\n20-Victor Corrêa da Silva\r\n\r\n21-Wellington Cirino Alves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Kelly Fernandes de Lima\r\n\r\n02-Flavio Henrique Diniz Leite\r\n\r\n03-Hanna de Oliveira Maciel\r\n\r\n04-Hugo Silva Ferreira do Carmo\r\n\r\n05-Ingrid Meireles de Oliveira\r\n\r\n06-Jessica Sousa da Silva\r\n\r\n07-Jhoni do Nascimento Assis\r\n\r\n08-Jhony Rodrigues de Lima\r\n\r\n09-Letícia Maciel dos Anjos\r\n\r\n10-Marcos José de Brito\r\n\r\n11-Mariane Santana Santos\r\n\r\n12-Rayane da Conceição Ferreira\r\n\r\n13-Rayane Souza\r\n\r\n14-Rodrigo Esdras Cardoso Ribeiro\r\n\r\n15-Rosa Maria do Nascimento de Araújo\r\n\r\n16-Tamiris Francelino \r\n\r\n17-Vanda Furtado dos Santos\r\n\r\n18-Viviane Medeiros da Silva\r\n\r\n19-Yan Carlos Santos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MACAÚBAS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/ Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Silva de Miranda\r\n\r\nTURMA: PAEM 02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Erisvalda Garcia de Freitas Lobo\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Douglas Areas Rodrigues\r\n\r\nTURMA: PAEM 02 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Felipe Alexandre Souza dos Santos\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriano da Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Breno Silva Pina\r\n\r\n03-Juliana Silva de Mello Lima\r\n\r\n04-Vitoria Pereira Barbosa\r\n\r\nTURMA: PAEM 02 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carlos Richer Alves dos Santos\r\n\r\n02-Débora Cristina Gertrudes Gomes\r\n\r\n03-Elisandra Manhães Batista\r\n\r\n04-Jeferson Farias de Moura\r\n\r\n05-Jhenifer Dalprá Rosa Machado\r\n\r\n06-João Vitor de Souza Ladeira Silva\r\n\r\n07-Matheus Henrique Marinho Cardoso\r\n\r\n08-Maycon Barbosa de Almeida\r\n\r\n09-Pedro Henrique de Souza Ferreira\r\n\r\n10-Wanderlan de Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LÉLIA GONZALES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LÉLIA GONZALES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Ana Paula Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Daniele da Silva Bernardino\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Tiago Mathias Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Kariani Cristina Figueiredo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Nathalia Jesus do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Hudson da Silva Paes\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Joyce Lontra Romano\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ellen Silva de Lima\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Evelyn de Brito Fontenelle\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marielson Pereira Leal Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucrecio Alan Pereira de Assis\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camilla de Souza dos Santos\r\n\r\n02-Taiana da Silva Moreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Débora Nascimento Martins\r\n\r\n02-Erica Costa Teixeira Gracioso\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Iranilson Carlos dos Santos\r\n\r\n02-Thais da Silva Loureiro\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-José Henrique dos Santos Assis\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel de Souza Mendes\r\n\r\n02-Davi Di Paola Borges\r\n\r\n03-Dayane Givisiez dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana de Nazaré dos Santos Lira\r\n\r\n02-Claudio Otavio Cunha Vicente\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabiana Galdino Teodósio\r\n\r\n02-Philippe Afonso Sardella Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriela Celestino Ribeiro Vieira\r\n\r\n02-Lorrane Vicente de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mariane Florentino\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aparicio Sabino de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gilson Lopes Soares Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gilberto Barbosa de Paiva Filho\r\n\r\n02-Mirllene Alves Duarte\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gilson de Souza Gomes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Gomes Eleuterio\r\n\r\n02-Maiara da Silva Dutra\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marina Brandina Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliana Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda de Almeida Ribeiro\r\n\r\n02-Luana Santos de Oliveira\r\n\r\n03-Ygor Alexandre Guaicurus Carneiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Georgia de Souza\r\n\r\n02-Jeferson da Silva de Brito\r\n\r\n03-Lucas dos Santos da Conceição\r\n\r\n04-Lucas Santos Lotufo de Souza\r\n\r\n05-Maria Carolina Lima da Costa\r\n\r\n06-Sergio Bento de Souza Junior\r\n\r\n07-Tais Gomes dos Santos\r\n\r\n08-Tiago André Moura Vieira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Hugo Ramos Mourão\r\n\r\n02-Rafael Lima de Souza\r\n\r\n03-Ruan Vitor Dantas Santos de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alisson Silva de Macedo\r\n\r\n02-Amanda de Oliveira Jacinto\r\n\r\n03-Dandara Freira Tavares\r\n\r\n04-Karine dos Santos Silva\r\n\r\n05-Leonardo Jose Sales de Menezes\r\n\r\n06-Rafael da Silva Mergulhão\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Francisco Rodrigo Silva da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina da Costa Paiva\r\n\r\n02-Rosalina Maria Ribeiro de Souza\r\n\r\n03-Vitor Pablo Santos Gonzaga\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LÉLIA GONZALES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Glaucilaine Moreira da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LÉLIA GONZALES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago da Silva Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LÉLIA GONZALES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Davi Pereira da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Edilene Matos de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Kaíza Fortunato Barboza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carine Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Karla Hipólito Vilas Boas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria José Nunes do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LÉLIA GONZALES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lorraine de Souza Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Henrique Lima Nascimento\r\n\r\n02-Juliane Gomes dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LÉLIA GONZALES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Maria Jarcicléa Araujo Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nathália Lino Rosa de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabiano Macedo Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Afonso Lima\r\n\r\n02-Raian Souza da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Joyce Pessanha de Mendonça\r\n\r\n02-Mayra Fernanda Silva Santos\r\n\r\n03-Tamires Gomes de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jackson David da Silva Nascimento\r\n\r\n02-Jefferson da Silva Honorato de Melo\r\n\r\n03-Lucas de Moraes Dias\r\n\r\n04-Maria Disney de Oliveira\r\n\r\n05-Viviane de Jesus Geronimo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ronald Luiz Bragança do Nascimento\r\n\r\n02-Thiago Carneiro de Sousa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 23.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 18-Lucas da Silva da Conceição\r\n\r\nLeia-se: 18-Lucas dos Santos da Conceição\r\n\r\nTURMA 3005 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 12-Ronaldo Pessoa Neto\r\n\r\nLeia-se: 12-Ronaldo Pessoa Neo\r\n\r\nId: 1846419" ], "1846532": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Thyago Macário Melo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 413 - ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 413 - ADÃO PEREIRA NUNES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriano Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Gilberto Souza dos Santos\r\n\r\n03-Pamela de Oliveira\r\n\r\n04-Vanessa Dias Santos Barbosa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-André Viana Gomes\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - M4 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruno Coutinho Gomes\r\n\r\n02-Davison Pinheiro Miranda\r\n\r\n03-Lysandra Oliveira de Souza\r\n\r\n04-Margareth da Silva Martins\r\n\r\n05-Maria de Fatima Fortunato da Silva Leão\r\n\r\n06-Patricia Lima Cavalcanti\r\n\r\n07-Rodrigo Mendonça da Silva\r\n\r\n08-Sara Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: NEJA - 04 - M4 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Beatriz Castro da Silveira\r\n\r\n02-Daiane Quirino Oliveira\r\n\r\n03-Josimar Ferreira Novaes\r\n\r\n04-Karine Gisele Correa de Oliveira\r\n\r\n05-Matheus Menezes Miranda\r\n\r\n06-Thaisa de Magalhães Regino\r\n\r\n07-Vanderleia Raimunda Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 413 - ADÃO PEREIRA NUNES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jairo dos Santos Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MELCHÍADES PICANÇO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MELCHÍADES PICANÇO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline da Silva Lima\r\n\r\n02-Amanda Cordeiro da Silva\r\n\r\n03-Amanda de Souza Rosa\r\n\r\n04-Arlon Pereira da Silva\r\n\r\n05-Bianca Pereira Sampaio\r\n\r\n06-Caio Fabio de Oliveira Silva\r\n\r\n07-Itálo de Souza Pereira\r\n\r\n08-Joyce Rodrigues Francelino da Costa\r\n\r\n09-Juliana da Silva Aparecida\r\n\r\n10-Juliana Felicidade Teixeira dos Santos\r\n\r\n11-Karolinne de Souza Marques\r\n\r\n12-Larissa Costa Barreto\r\n\r\n13-Larissa Regina Soares Cavalcante Alonso\r\n\r\n14-Letícia Maria Duque Martins\r\n\r\n15-Matheus Ferraioli Souza\r\n\r\n16-Suzana Almeida dos Santos\r\n\r\n17-Victor Hugo Gomes Ferraz\r\n\r\n18-Yasmim do Nascimento Rocha Pacheco\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Benvinda Bastos\r\n\r\n02-Anderson Kallyl Nascimento Assunção\r\n\r\n03-Dener José da Silva Crespo\r\n\r\n04-Gabriel Barbosa de Lima\r\n\r\n05-Jéssica Costa Viana da Silva\r\n\r\n06-João Carlos Lima da Costa\r\n\r\n07-Larissa de Almeida Feitosa Licasalio\r\n\r\n08-Letícia Cristina Campos Miranda\r\n\r\n09-Lucas Araujo de Souza\r\n\r\n10-Lucas da Conceição Mendonça\r\n\r\n11-Lucas Daflon Marchon Ximenes\r\n\r\n12-Marlow Soares da Silva\r\n\r\n13-Mateus dos Santos Teixeira\r\n\r\n14-Nadinne Silva da Cunha\r\n\r\n15-Natalia Ramos Pereira Alvim\r\n\r\n16-Nathália Berçot Silva\r\n\r\n17-Paola dos Santos Pinheiro\r\n\r\n18-Patrícia Renata Fernandes\r\n\r\n19-Paulo Augusto Silva da Cunha\r\n\r\n20-Samira Pires Costa\r\n\r\n21-Thainá Mendonça Moreira\r\n\r\n22-Thaynara Lima Vianna\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Camila Ferreira Silva\r\n\r\n02-Carlos Augusto Alves da Silva\r\n\r\n03-Francieli da Silva Soares\r\n\r\n04-Juliana da Costa Rodrigues\r\n\r\n05-Mariana Cruz da Silva Jardim\r\n\r\n06-Matheus Rocha Matias\r\n\r\n07-Stéphani Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Larissa Pacheco Machado\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sergio de Barros Coutinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MELCHÍADES PICANÇO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Soares Moreira de Faria\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BAIRRO JARDIM AMÉRICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BAIRRO JARDIM AMÉRICA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alice dos Santos Fidelis Soares\r\n\r\n02-Ana Rodrigues Santos\r\n\r\n03-Anabelle Marques Rebelo dos Santos\r\n\r\n04-Bruna Daniel Araujo Silva\r\n\r\n05-Bruno Alessander Mendes de Sousa\r\n\r\n06-Edvaldo Denis da Silva dos Santos\r\n\r\n07-Fernanda Pereira da Silva\r\n\r\n08-Fillipe Barreto Moura\r\n\r\n09-Franciele de Lima Santana\r\n\r\n10-Gabriel Guilherme Ferreira\r\n\r\n11-Iasmine Misael Figueiredo\r\n\r\n12-Igor de Araujo Teixeira da Silva\r\n\r\n13-Igor Moreira Marinho\r\n\r\n14-Isadora Cristina Alves\r\n\r\n15-Jéssica Cristina Athanasio Thomaz\r\n\r\n16-Joamir Macedo da Silva Junior\r\n\r\n17-Karen da Silva Martins\r\n\r\n18-Karine Alexandra da Cunha Geraldeli\r\n\r\n19-Lariciara das Dores Costa\r\n\r\n20-Letícia da Silva Rodrigues\r\n\r\n21-Thales Varella Santos\r\n\r\n22-Yago Naboracy dos Santos Moura\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adrielly da Gama Vitorino\r\n\r\n02-Amanda Dias Alves\r\n\r\n03-Ana Beatriz Dian da Silva\r\n\r\n04-Andressa Ferreira do Nascimento\r\n\r\n05-Brenda Christine Rangel da Silva Gomes\r\n\r\n06-Bruna Carolina de Alvarenga Weber de Souza\r\n\r\n07-Bruno da Silva Azevedo\r\n\r\n08-Daiane Julle do Nascimento Carlos\r\n\r\n09-Gustavo da Costa Machado\r\n\r\n10-Jéssica Meier da Fonseca\r\n\r\n11-Joyce Cristina Meireles da Silva\r\n\r\n12-Julia da Silva Gomes\r\n\r\n13-Kevin Mateus Silva da Fonseca\r\n\r\n14-Leonardo Marinho Ferreira\r\n\r\n15-Letícia Pereira da Conceição\r\n\r\n16-Letícia Regina Ribeiro da Silva\r\n\r\n17-Lorranne de Jesus Pereira\r\n\r\n18-Marcos Vinícius Soares\r\n\r\n19-Matheus da Silveira Tuzze\r\n\r\n20-Matheus Santos de Lima\r\n\r\n21-Matheus Soares Borges Coelho\r\n\r\n22-Nilson Camelo dos Santos\r\n\r\n23-Rafaela Rosario de Oliveira\r\n\r\n24-Sávio Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n25-Thales Reis Rios\r\n\r\n26-Vinícius Ignacio da Silva\r\n\r\n27-Viviana de Jesus Primo da Silva\r\n\r\n28-Wellington Duarte Vieira\r\n\r\n29-Woody Luiz Oliveira da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BAIRRO JARDIM AMÉRICA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Rodrigues Rocha Coutinho\r\n\r\n02-Brendon Morais Andrade Lima\r\n\r\n03-Cleber Leonardo de Melo Correa\r\n\r\n04-Eliane de Souza Freitas\r\n\r\n05-Fabiana Vieira de Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Francieli Viegas Francisco da Silva\r\n\r\n07-Gabriel Prazeres da Silva\r\n\r\n08-Glaciana Barboza Goulart\r\n\r\n09-Jéssica Teixeira de Freitas\r\n\r\n10-Joyce Mara da Silva\r\n\r\n11-Júlio Cesar de Souza\r\n\r\n12-Leonardo Sobreira Toledo\r\n\r\n13-Lidiane de Melo Corrêa\r\n\r\n14-Luciana Pereira Bravo\r\n\r\n15-Marcos Vinícius Dias Campones\r\n\r\n16-Natália Cristina Graciano da Silva\r\n\r\n17-Paloma Ferreira da Silva\r\n\r\n18-Thalita de Castro Ferreira\r\n\r\n19-Wendel Rodrigo Sant'Anna Ferreira\r\n\r\nTURMA: PAEM - 02 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandro Henrique Machado\r\n\r\n02-Daiane Dantas Cabral\r\n\r\n03-Diana Carvalho Francisco\r\n\r\n04-Cleiber da Costa Carrancho\r\n\r\n05-Felipe Ignacio da Silva\r\n\r\n06-Jacqueline do Nascimento Gonçalves\r\n\r\n07-João Paulo da Silva Sabino\r\n\r\n08-Josué Pereira Domingos\r\n\r\n09-Monique Viegas Francisco da Silva\r\n\r\n10-Olindina Pessôa do Carmo\r\n\r\n11-Robson de Moraes Oliveira\r\n\r\n12-Sidnei da Costa Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GUSTAVO BARROSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUSTAVO BARROSO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriele Maria e Silva Rocha\r\n\r\n02-Allef de Macêdo Viana\r\n\r\n03-Amanda Chaves da Silva Gabriel\r\n\r\n04-Anderson Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Andressa Cristina Lima da Silva\r\n\r\n06-Caroline da Silva Duarte\r\n\r\n07-Daniel Solano de Souza Junior\r\n\r\n08-Danielle Alves de Lyra Barbosa\r\n\r\n09-Danillo dos Santos Silva Ferreira\r\n\r\n10-David da Silva Teixeira\r\n\r\n11-Deivisson dos Santos Pfister Cunha\r\n\r\n12-Eliane Leal Moura\r\n\r\n13-Gisele da Silva Sarmento\r\n\r\n14-Ingrid Kelly Souza da Silva\r\n\r\n15-Jeferson Rodrigo Leite Luna\r\n\r\n16-Jefferson Rodrigues Mota\r\n\r\n17-Johnny Marcelo Siqueira Reis\r\n\r\n18-Jonas Faria\r\n\r\n19-Larissa Farias Sales\r\n\r\n20-Leonardo de Oliveira Souto\r\n\r\n21-Lucas Marinho de Oliveira\r\n\r\n22-Luís Felipe Huguenin Fontoura\r\n\r\n23-Maria Clara Batista Mandú\r\n\r\n24-Monique Kelly Santos de Souza\r\n\r\n25-Pablo José Santa Fé da Silva\r\n\r\n26-Raíssa Nascimento de Lima\r\n\r\n27-Rayane Roberta dos Santos Januário\r\n\r\n28-Ronaldo Miranda de Assis\r\n\r\n29-Roseane Cristina da Silva Santos\r\n\r\n30-Suelen Medeiros Fortuna\r\n\r\n31-Talita Bruna da Costa\r\n\r\n32-Thaís Cristyne da Silva Rocha\r\n\r\n33-Thais Hygino Maciel\r\n\r\n34-Vinicius dos Santos Silva de Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruno Gomes de Almeida\r\n\r\n02-Carmen Juliana Alves Andrade dos Santos\r\n\r\n03-Carolini Santos Salles\r\n\r\n04-Franciny Ferreira de Araujo\r\n\r\n05-Gisele dos Reis Albino\r\n\r\n06-Hévora Suian de Sousa Oliveira\r\n\r\n07-Hiago Moreira Perdigão\r\n\r\n08-Igor Gama Couto\r\n\r\n09-Isaac Tuzze Alecrim\r\n\r\n10-Kelvin Ryoji Hatayama Sunada\r\n\r\n11-Kemile Matos Jiquiriça\r\n\r\n12-Lucas da Silva Soares\r\n\r\n13-Marcos André Paes Araujo Junior\r\n\r\n14-Marina de Souza Aguiar\r\n\r\n15-Micaela Lemos Farias\r\n\r\n16-Pâmela Mattos da Silva\r\n\r\n17-Pâmela Ribeiro Neri\r\n\r\n18-Paulo José Iack Silva\r\n\r\n19-Rayanne Rodrigues Alves de Carvalho\r\n\r\n20-Thaianne Silva de Oliveira\r\n\r\n21-Thais Felix dos Reis\r\n\r\n22-Thalita dos Santos Moura\r\n\r\n23-Thamires Cristine Souza dos Santos\r\n\r\n24-Thamires Lima Alves de Melo\r\n\r\n25-Thaynná de Campos Correia\r\n\r\n26-Thomaz Antonio de Souza Basilio\r\n\r\n27-Vinícius Bueno Sedrez\r\n\r\n28-Wanclei Vieira da Silva\r\n\r\n29-Winnie Mariana Adão Lopes Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Caroline Pereira Leite\r\n\r\n02-Andressa Fagundes Torres\r\n\r\n03-Edynan Corrêa da Silva\r\n\r\n04-Leonardo Matheus Neiva de Melo\r\n\r\n05-Maicon Fernandes Lopes\r\n\r\n06-Maria Celeste do Nascimento Abdias\r\n\r\n07-Rafael Esteves Maximo\r\n\r\n08-Raquel da Silva Rodrigues\r\n\r\n09-Rayssa Gonçalves da Silva Morestrello\r\n\r\n10-Ronald Santos Marinho\r\n\r\n11-Vanessa Barbosa de Oliveira Santiago\r\n\r\n12-William Alexander Cardoso de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra de Souza Pinto de Oliveira\r\n\r\n02-Andreza Cunha Lima\r\n\r\n03-Cíntia Carvalho de Oliveira\r\n\r\n04-Clarice da Silva Oliveira Cubeiro\r\n\r\n05-Débora Cristina Roberto de Jesus\r\n\r\n06-Felipe Griebeler Chagas\r\n\r\n07-Fernando Camila da Cunha\r\n\r\n08-Gabriel Moutinho da Silva\r\n\r\n09-Geovane de Andrade Chagas\r\n\r\n10-Gleyce Kellen Souza de Oliveira\r\n\r\n11-Izabela Cardoso Alves\r\n\r\n12-Jean Paulo de Oliveira Barreto\r\n\r\n13-Jefferson Lustosa do Carmo\r\n\r\n14-Jéssica Bastos Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Jocilene Alves da Silva\r\n\r\n16-Jonathan Rodrigues Miguel\r\n\r\n17-Larissa Brito Pavão\r\n\r\n18-Magna de Jesus Souza\r\n\r\n19-Mainara Emilia Invenção Fonseca\r\n\r\n20-Max Ramon Ferreira Pacheco\r\n\r\n21-Palloma Lima Pascoal de Santana\r\n\r\n22-Rafaela da Silva Machado\r\n\r\n23-Regilaine Ferreira de Oliveira Sampaio\r\n\r\n24-Renan Coelho Teixeira de Carvalho\r\n\r\n25-Rosemary da Silva Albino Felix\r\n\r\n26-Thales da Silva Cortes\r\n\r\n27-Vera Lúcia Almeida Viana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUSTAVO BARROSO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Luana da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonatas Silva Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Brenna Bento dos Reis\r\n\r\n02-Julia Cristina Pereira Bandeira\r\n\r\n03-Juliana Fernandes de Carvalho\r\n\r\n04-Luiz Felipe Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Isabella Gamas Rodrigues\r\n\r\n02-Maiky Vinícius da Silva Guimarães\r\n\r\n03-Stela Ramilo Pereira dos Santos\r\n\r\n04-Thais Maciel da Silva\r\n\r\n05-Wallace Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Stefany Luiza de Souza\r\n\r\n02-Severina Raimundo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Diego Leonardo de Jesus\r\n\r\n02-Érick de Araújo Batista\r\n\r\n03-Ingrid Marcelle Machado dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO KÖPKE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KÖPKE, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Oziana da Silva e Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael Campos Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anna Clara Medeiros Gondim\r\n\r\n02-Ariane Antunes da Silva Figuerêdo\r\n\r\n03-Bárbara Pereira Walpassos Trega\r\n\r\n04-Bruna Alves de Oliveira\r\n\r\n05-Camila Antonio Barino\r\n\r\n06-Érica Anderson da Silva\r\n\r\n07-Érick Eduardo de Oliveira Dias\r\n\r\n08-Eugênia do Carmo\r\n\r\n09-Guilherme Medeiros da Conceição\r\n\r\n10-Guilherme Rodrigues Machado\r\n\r\n11-Gustavo Mendes Bernardes\r\n\r\n12-Jader Mariotti Silva Bráz\r\n\r\n13-Jaqueline de Souza Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Jenifer Bertolot Trindade\r\n\r\n15-Jéssica Bonfim de Almeida\r\n\r\n16-Juan Lacerda Pinnola\r\n\r\n17-Juliana da Silva Sereno\r\n\r\n18-Juliana da Silva Vieira Moreira\r\n\r\n19-Juliana Sereno Valadão\r\n\r\n20-Karollyne Miguens Nunes\r\n\r\n21-Kelly Victoria Baptista de Souza\r\n\r\n22-Larissa da Costa Tertuliano de Oliveira\r\n\r\n23-Luana de Moura Rodrigues\r\n\r\n24-Maria Paula de Souza Camargo\r\n\r\n25-Mateus Calazans de Souza\r\n\r\n26-Matheus de Freitas Silva\r\n\r\n27-Matheus de Martino Gonçalves Vieira\r\n\r\n28-Matheus Luiz Alves\r\n\r\n29-Matheus Wilson Moura Figueira\r\n\r\n30-Myron Nunes Gil\r\n\r\n31-Nathalia Torres da Costa\r\n\r\n32-Pamela Fernandes Sampaio de Souza\r\n\r\n33-Pedro Salvador Ranauro\r\n\r\n34-Sabrina Amancio Souza\r\n\r\n35-Sabrina Pires José\r\n\r\n36-Sibelle de Almeida Romano\r\n\r\n37-Taís Xavier da Silva\r\n\r\n38-Vitória Ane Santos Oliveira da Conceição\r\n\r\n39-Thiago Morra Costa Carreiro\r\n\r\n40-Pine de Sousa Bruner Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ágatha Vandressa Barbosa Guerra\r\n\r\n02-Allan Emanuel da Silva Brum\r\n\r\n03-Allef Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n04-Camilla Janini de Castro\r\n\r\n05-Camila Velloso Coelho\r\n\r\n06-Cristiane Leite Martinelo\r\n\r\n07-Eduarda da Silva Ribeiro\r\n\r\n08-Fernanda Rocha da Silva\r\n\r\n09-Gabriel Corrêa de Oliveira\r\n\r\n10-Gabriel de Souza Moura Costa\r\n\r\n11-Hugo Buzelli Leoncio\r\n\r\n12-Joab Ribeiro Soares Izidoro\r\n\r\n13-João Marcos Rodrigues\r\n\r\n14-Jonathan Julião Andrade\r\n\r\n15-Julia da Silva Lacerda\r\n\r\n16-Letícia Carneiro Tavares\r\n\r\n17-Letícia Marins Faustino\r\n\r\n18-Lohran da Silva de Freitas\r\n\r\n19-Lucas do Nascimento\r\n\r\n20-Lucas Netto da Silva\r\n\r\n21-Lucas Varella Silva\r\n\r\n22-Ludmilla Brum Baldez\r\n\r\n23-Luiz Phillippe Sant'Anna da Silva Carvalho\r\n\r\n24-Luiza de Menezes da Silva Tavares\r\n\r\n25-Marceli Aparecida Viana Penedo\r\n\r\n26-Marcelo Henrique Soares Esteves\r\n\r\n27-Melquisedeque dos Santos Fragoso Alves\r\n\r\n28-Nilson do Carmo Jeronimo\r\n\r\n29-Raphael Torres de Carvalho\r\n\r\n30-Ray Rodrigues Alves Souza\r\n\r\n31-Renan de Souza Cruz\r\n\r\n32-Stéfani Martins Figueiredo Alves\r\n\r\n33-Taíza Maria Penedo de Almeida\r\n\r\n34-Thais de Avila Feijó Silva\r\n\r\n35-Vitória Acioly Pessoa\r\n\r\n36-Vitória Côrtes da Silva Souza de Oliveira\r\n\r\n37-Wallace Araujo de Souza\r\n\r\n38-Walace Oliveira Gil\r\n\r\n39-Yan Candido de Vasconcellos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline da Silva Ramalho\r\n\r\n02-Brenda Christine Silva de Souza\r\n\r\n03-Brian Lucas Mendes da Silva\r\n\r\n04-Bruno de Oliveira Panza\r\n\r\n05-Bruno Matos dos Santos Nora\r\n\r\n06-Camila Aparecida Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Carlos Felipe Ramos da Silva\r\n\r\n08-Carolyne Raymundo de Oliveira\r\n\r\n09-Cleber de Paiva Huais\r\n\r\n10-Debora Dornelas de Oliveira\r\n\r\n11-Dyulian de Moura Severino\r\n\r\n12-Eduardo de Carvalho Otaviano\r\n\r\n13-Elisa Santana de Almeida\r\n\r\n14-Everton Silva Gonçalves de Souza\r\n\r\n15-Fernanda da Silva dos Reis\r\n\r\n16-Fernando Marinho Moreira Maia\r\n\r\n17-Gabriela Garcia de Oliveira\r\n\r\n18-Giovana de Figuerêdo Wolf\r\n\r\n19-Guilherme de Azevedo Cardoso\r\n\r\n20-Guilherme do Valle de Carvalho\r\n\r\n21-Guilherme Dornelas de Oliveira\r\n\r\n22-Iago Lopes Correa\r\n\r\n23-Iane Genovez Flores\r\n\r\n24-Jennifer Abbud de Souza\r\n\r\n25-Jessica Calazans de Souza\r\n\r\n26-Julia dos Santos Silva\r\n\r\n27-Leonardo Keiichi Mizoguti Moura\r\n\r\n28-Lucian dos Santos Ferreira Guimarães\r\n\r\n29-Lumar Matheus de Lima Louro\r\n\r\n30-Nicole Silva Neves Ramalho\r\n\r\n31-Patriny de Souza Costa\r\n\r\n32-Sabrina Ferreira Borges\r\n\r\n33-Stefenny Luanne Pierre da Silva\r\n\r\n34-Sthefany de Freitas de Carvalho\r\n\r\n35-Tássila Silva Barbosa\r\n\r\n36-Tayná de Medeiros Fernandes\r\n\r\n37-Thaís Edma Corrêa de Albuquerque\r\n\r\n38-Thayluan Machado Rodrigues de Jesus\r\n\r\n39-Walace França Fernandes\r\n\r\n40-Yasmim da Silva Lopes Ribeiro\r\n\r\n41-Ygohr Medeiros Campos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aldair Trindade dos Santos Junior\r\n\r\n02-Alexandre Dantas da Silva\r\n\r\n03-Bruna Monteiro Coelho Mufalani\r\n\r\n04-Decianne Ester Medeiros Azevedo\r\n\r\n05-Geraldo Augusto Mota Pires de Amorim\r\n\r\n06-Jeniffer de Carvalho da Cruz\r\n\r\n07-João Matheus Carota Côrtes\r\n\r\n08-Maria Carolina Santos Moraes de Azevedo\r\n\r\n09-Maria Eduarda de Oliveira Alves\r\n\r\n10-Maria Eduarda Pio Fontes\r\n\r\n11-Nicolle Gouvêa Bottoni\r\n\r\n12-Ramon Ferreira Mesquita\r\n\r\n13-Raquel Silva Mendes\r\n\r\n14-Renan da Silva Souza\r\n\r\n15-Rodolfo Pereira Francisco Cardoso\r\n\r\n16-Rodrigo de Oliveira Gomes\r\n\r\n17-Tiago Rodrigues Ademar da Silva\r\n\r\n18-Vitória dos Reis Amaral\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andressa da Rosa Ribeiro\r\n\r\n02-Brendha Silva de Araujo\r\n\r\n03-Camila Almeida Fróes\r\n\r\n04-Carolyne Fernandes dos Santos\r\n\r\n05-Daniel Aparecido da Silva Soares\r\n\r\n06-Daniel Beijo Martiliano\r\n\r\n07-Douglas da Silva Freitas de Moraes\r\n\r\n08-Fernanda de Almeida Fraga\r\n\r\n09-Gabriel Henrique Campos Barbosa Santos\r\n\r\n10-Glazielle Pereira Porto\r\n\r\n11-Gustavo Moreira da Silva Rocha\r\n\r\n12-Jonas Welington da Silva Eugênio\r\n\r\n13-Laís de Souza Buenos Aires\r\n\r\n14-Larissa Mathias de Medeiros\r\n\r\n15-Laryssa dos Santos Mariano\r\n\r\n16-Luan de Oliveira Bastos\r\n\r\n17-Lucas Junior Joel Ferraz\r\n\r\n18-Luiz Henrique de Castro Ferreira\r\n\r\n19-Luiz Filipe Rocha da Silva\r\n\r\n20-Nathália Jacinto Ferreira\r\n\r\n21-Raíssa Rodrigues de Freitas\r\n\r\n22-Társis Fernandes Rodrigues\r\n\r\n23-Thais Ferreira de Souza Rosa\r\n\r\n24-Thamires dos Santos Veloso\r\n\r\n25-Welington da Silva de França\r\n\r\n26-Willian de Figueiredo Feijó\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ágatha Alves Flôres\r\n\r\n02-Amarilis Romeiro Feijó\r\n\r\n03-Ana Paula Duboc Xisto de Assis\r\n\r\n04-Andreza dos Anjos Nogueira\r\n\r\n05-Bruna Silva Cardoso\r\n\r\n06-Caio de Almeida Couto\r\n\r\n07-Caroline Braga da Silva\r\n\r\n08-Claudio Gonçalves Bittencourt Junior\r\n\r\n09-Gabriela Ribas Cordeiro\r\n\r\n10-Gabrielle Feijó Oliveira\r\n\r\n11-Guilherme Dias Silva\r\n\r\n12-João Lucas Xavier Santos\r\n\r\n13-Joelen da Silva dos Santos\r\n\r\n14-Jonathan de Souza da Silva\r\n\r\n15-Lucilene Rodrigues Malaquias\r\n\r\n16-Marina Rodrigues Moreira\r\n\r\n17-Rafaela da Rosa Luzia\r\n\r\n18-Raiane Gil Cruz\r\n\r\n19-Renan Ambrozina da Silva\r\n\r\n20-Rodrigo da Silva Souza\r\n\r\n21-Thiago dos Santos de Souza\r\n\r\n22-Vinicius Madeira da Silva de Souza\r\n\r\n23-Vivian Silva do Carmo\r\n\r\n24-Wesley dos Santos Oliveira\r\n\r\n25-Yasmim Serrazina de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alana Lino da Silva\r\n\r\n02-Amanda Carolina dos Santos\r\n\r\n03-Bruna de Fatima Francisco de Carvalho\r\n\r\n04-Carina Borges do Carmo\r\n\r\n05-Daiane Dias Gomes Moreira\r\n\r\n06-Dominick Wick de Medeiros Abreu\r\n\r\n07-Emileine Maria Francisco Alcantara\r\n\r\n08-Gabriel Quirino Domingues\r\n\r\n09-Gabriely Amancio de Oliveira\r\n\r\n10-Gilberto Mothé Ferreira da Silva Filho\r\n\r\n11-Halan Jhonson Cerqueira Pires\r\n\r\n12-Hércules Gonçalves Pinto\r\n\r\n13-Ianny Monteiro de Sousa\r\n\r\n14-Igor Yuki Sousa Hamano\r\n\r\n15-Ingrid Monteiro de Sousa\r\n\r\n16-Jéssica Maria de Abreu Lima\r\n\r\n17-João Pedro da Silva Oliveira\r\n\r\n18-João Vitor Cardoso Evangelista\r\n\r\n19-Joelma Caetano da Silva\r\n\r\n20-Juliana da Silva Ferreira\r\n\r\n21-Lais Diniz Walter Peixoto\r\n\r\n22-Larissa da Silva Cardozo\r\n\r\n23-Liliana Gonçalves de Miranda\r\n\r\n24-Lorrana Correia Pereira\r\n\r\n25-Mariana Souza Pereira\r\n\r\n26-Matheus da Silva Couto\r\n\r\n27-Matheus da Silva Figueiredo\r\n\r\n28-Mireya de Paula Menezes\r\n\r\n29-Mikaella de Andrade Arrabal de Souza\r\n\r\n30-Nathália Vieira Felizardo Ribeiro\r\n\r\n31-Priscila Oliveira Cividanes\r\n\r\n32-Sthefany Rodrigues de Souza Braga\r\n\r\n33-Thainá Matos Fernandes\r\n\r\n34-Victor Huggo Fabiano da Conceição\r\n\r\n35-Victor Hugo Oliveira Dias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Arthur Silva Nejain\r\n\r\n02-Brenda Ferreira Lira\r\n\r\n03-Bruna Santos Ribeiro\r\n\r\n04-Caio Luis de Nazareth Marins\r\n\r\n05-Cassiane Cordeiro Rangel\r\n\r\n06-Eduardo Alves de Barros Fernandes\r\n\r\n07-Eliza Ingrid Henrique da Silva\r\n\r\n08-Isabela Oliveira Dias\r\n\r\n09-Izabela Gonçalves Flor\r\n\r\n10-Jasmine Carvalho de Oliveira\r\n\r\n11-Jhonny Martins Barbosa\r\n\r\n12-Karen Andrade Cerqueira\r\n\r\n13-Leticia Rodrigues Catani\r\n\r\n14-Leticia Rodrigues da Silva\r\n\r\n15-Lilian Mendonça Alves de Oliveira\r\n\r\n16-Manuelly Ferreira\r\n\r\n17-Philipe Soares Coelho\r\n\r\n18-Raquel Lopes Cardoso\r\n\r\n19-Rafaela de Oliveira Gomes\r\n\r\n20-Rosangela Silva Franco\r\n\r\n21-Sabrina de Souza Lima\r\n\r\n22-Scarlett Costa de Oliveira\r\n\r\n23-Vinicius dos Santos Pereira\r\n\r\n24-Yuri da Silva José\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Abraão Gomes Pereira\r\n\r\n02-Alexandro Joaquim da Silva\r\n\r\n03-Amanda Matheus da Cunha\r\n\r\n04-Anderson Julio\r\n\r\n05-Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\n06-Beatriz da Silva Laureano\r\n\r\n07-Cornelio Klismann Galdino Batista Silva\r\n\r\n08-Cristiano Afonso Basso\r\n\r\n09-Dayane da Silva Ferreira\r\n\r\n10-Elidio dos Reis Nascimento Junior\r\n\r\n11-Elisangela Augusta dos Santos\r\n\r\n12-Hyago Vyck de Medeiros Abreu\r\n\r\n13-Igor Franco dos Santos\r\n\r\n14-Jefferson da Silva Martins\r\n\r\n15-Jefferson Domingos da Silva\r\n\r\n16-Jessica Ribeiro Vieira\r\n\r\n17-Kellen Rodrigues Silva Mateus\r\n\r\n18-Leonardo da Silva Vaz\r\n\r\n19-Leonardo Zaqueu Torres de Araujo\r\n\r\n20-Mariana Ferreira Pessanha\r\n\r\n21-Mariana Mateus da Silva\r\n\r\n22-Nadine Silva Costa\r\n\r\n23-Priscila Alvarenga Nunes\r\n\r\n24-Renato Pereira de Souza Marques\r\n\r\n25-Thainá Ferreira Bernardo\r\n\r\n26-Romario Silva Mateus\r\n\r\n27-Wilder Mayk de Souza Passos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Gomes Ribeiro\r\n\r\n02-Ana Cristina Ramos dos Santos\r\n\r\n03-Beatriz Oliveira Paixão\r\n\r\n04-Brenda Gabrielle Malaquias Alves\r\n\r\n05-Catarina Gomes Dias\r\n\r\n06-Clarissa Gomes Dias\r\n\r\n07-Emilene Busquet de Barcelos\r\n\r\n08-Gabriela Ariel de Jesus Sande\r\n\r\n09-Giselle Freitas Souza\r\n\r\n10-Jennifer Pessanha\r\n\r\n11-Joice Ferreira Santos de Aguiar\r\n\r\n12-Joyce Dutra de Carlos Cummins\r\n\r\n13-Josiane Batista Pereira\r\n\r\n14-Josiane Estefany Pequeno Botelho\r\n\r\n15-Juliene de Oliveira Pereira\r\n\r\n16-Karla Maria Pavão Cordeiro\r\n\r\n17-Luana de Oliveira Carvalho\r\n\r\n18-Monique Pereira Pessanha\r\n\r\n19-Raquel Cristina Francisco Mateus\r\n\r\n20-Samuel de Farias\r\n\r\n21-Stefani de Oliveira Martins Machado\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Aquino dos Santos\r\n\r\n02-Bianca Braga de Oliveira\r\n\r\n03-Brenda Maria Aparecida Almeida\r\n\r\n04-Elisabeth Bitar Zucoloto\r\n\r\n05-Esther Lucas de Carvalho\r\n\r\n06-Gabrielle Ferreira Trindade\r\n\r\n07-Giovanna Bitencourt da Silva\r\n\r\n08-Ingridy Ellen Ferreira Dias\r\n\r\n09-Jéssica Pena Cardoso\r\n\r\n10-Juliana da Silva Navarro\r\n\r\n11-Laiane Cirino da Silva\r\n\r\n12-Lais Francisco do Nascimento Alves\r\n\r\n13-Larissa Gabriellen de Amorin dos Santos\r\n\r\n14-Lizandra do Nascimento Sousa\r\n\r\n15-Maissi de Cassia Julião Alves \r\n\r\n16-Marcelle Palmeira de Souza Ramos\r\n\r\n17-Mariana Gimenes Silva de Medeiros\r\n\r\n18-Mayara Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n19-Mylena Francielle Rodrigues Barbosa \r\n\r\n20-Nayarha Moreira da Silva e Silva\r\n\r\n21-Patricia Dias Anselmo\r\n\r\n22-Raphaela da Silva Rangel\r\n\r\n23-Suellen Elysandra Perino Borbas\r\n\r\n24-Tais Rodrigues Martins\r\n\r\n25-Tamires Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n26-Thainá Miranda da Silva\r\n\r\n27-Thais da Silva Marques\r\n\r\n28-Thamires Losque de Araujo Alves\r\n\r\n29-Thayene Lopes da Silva\r\n\r\n30-Thayná do Valle Alcantara \r\n\r\n31-Vitoria Duarte Felix\r\n\r\n32-Yarla Anisio dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 05 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adeliana de Carvalho\r\n\r\n02-Alessandra de Paiva Farias\r\n\r\n03-Ana Lucia Silva Galdino\r\n\r\n04-Ana Paula de Souza Athaide\r\n\r\n05-Bruno Alexandre Santana\r\n\r\n06-Celina Pacheco Pires Barcellos\r\n\r\n07-Conceição Pereira\r\n\r\n08-Danusa da Silva Mattos\r\n\r\n09-Elisangela Silvestre Salazar\r\n\r\n10-Eliel da Cunha Murro\r\n\r\n11-Gabrielly do Carmo Alves\r\n\r\n12-Gisele Freire Sá Carvalho\r\n\r\n13-José Barbosa\r\n\r\n14-Juciara Justa Pereira\r\n\r\n15-Leandro Rodrigues de Souza\r\n\r\n16-Maria Ribeiro Sorrentino\r\n\r\n17-Marta Tomaz\r\n\r\n18-Mônica Marciano da Silva de Jesus\r\n\r\n19-Priscila Pereira Francisco\r\n\r\n20-Rosenilda Felix dos Santos\r\n\r\n21-Sebastião Silva Fernandes\r\n\r\n22-Shirley Machado Domiciano\r\n\r\n23-Terezinha Rosa\r\n\r\n24-Thuane Priscila Rodrigues Guimarães\r\n\r\n25-Viviane Maria de Almeida\r\n\r\n26-Valmir Santana de Souza Junior\r\n\r\nTURMA: NEJA - 06 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andressa Souza Andrade da Silva\r\n\r\n02-Claudirene Maria Felismino Vieira\r\n\r\n03-Daiane Marcia Vitorino da Conceição\r\n\r\n04-Daniel Bauer Bochi\r\n\r\n05-Edna Maria de Oliveira Rocha\r\n\r\n06-Fernanda Mendes de Souza\r\n\r\n07-Francirlene Horácio da Silva\r\n\r\n08-Gabriela Pereira Maciel\r\n\r\n09-Jailson Silva dos Santos\r\n\r\n10-Jennifer Delgado da Silva Moreira\r\n\r\n11-Joelma Maria da Conceição Emidio\r\n\r\n12-Juliano Schmitz Dias\r\n\r\n13-Loiva Maria Duarte dos Santos\r\n\r\n14-Lucidalva Gomes Pinto\r\n\r\n15-Maicon dos Santos Clemente\r\n\r\n16-Maria Onete Pinho e Silva\r\n\r\n17-Marilza Souza do Nascimento Lima\r\n\r\n18-Naed Souza dos Santos Lacerda\r\n\r\n19-Regilaine de Carvalho Moreira\r\n\r\n20-Roberto José da Silva\r\n\r\n21-Rosangela da Silva Ramos\r\n\r\n22-Rose Barbosa\r\n\r\n23-Solange Maria da Silva\r\n\r\n24-Tatiana Almeida de Souza\r\n\r\n25-Tauam Fernando Eloi\r\n\r\n26-Vanessa Michelle Ventura\r\n\r\n27-Vinicius Sarres Marques\r\n\r\n28-Wanderleia Rodrigues Lemos\r\n\r\n29-Yasmin Neves da Silva\r\n\r\nTURMA: NEJA - 07 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Albert Soares Fernandes\r\n\r\n02-Alex Bernardo Duarte\r\n\r\n03-Beatriz de Souza de Oliveira\r\n\r\n04-Debora Schmitz Ramos\r\n\r\n05-Edineia de Andrade Calderim\r\n\r\n06-Eliano Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Ewerton da Silva Cunha\r\n\r\n08-Fabrício Pereira Vaz\r\n\r\n09-Fernanda Justo de Souza\r\n\r\n10-Gênesis Matheus Costa Santos\r\n\r\n11-Jhony Pereira de Melo\r\n\r\n12-José Carlos Diogo\r\n\r\n13-Juliana Souza dos Santos\r\n\r\n14-Karina Santos da Conceição \r\n\r\n15-Leonardo Firmiano Martins\r\n\r\n16-Lidiane da Silva Gomes\r\n\r\n17-Lizandra Pinheiro da Silva\r\n\r\n18-Lorena Tardivo da Silva\r\n\r\n19-Lorraine Portela da Cruz\r\n\r\n20-Lucas Freitas Jacinto\r\n\r\n21-Paulo Ruy Herculano\r\n\r\n22-Ricardo Vital da Silva\r\n\r\n23-Shirley Silva Pereira\r\n\r\n24-Walber da Silva Botelho\r\n\r\n25-Zilva Eliziário da Silva Diogo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALCINDO GUANABARA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCINDO GUANABARA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raquel Alves da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gisele Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bismarck dos Reis Amorim dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Allan Marcelo da Silva\r\n\r\n02-Alyssa Kathryn Chaves Muniz dos Santos\r\n\r\n03-Bruna Barroso de Faria\r\n\r\n04-Carla de Oliveira \r\n\r\n05-Carolynne Nunes de Moraes Merôto\r\n\r\n06-Clayton Peixoto Brigido \r\n\r\n07-Daiana Ribeiro Dalcin\r\n\r\n08-Eduardo Casado Galvão Candido\r\n\r\n09-Eduardo Gonçalves Pereira\r\n\r\n10-Fábio Rodrigues Pinto Júnior\r\n\r\n11-Gabriel Cardoso Ferraz\r\n\r\n12-Gabriel Macena Oliveira\r\n\r\n13-Gabriela Braz dos Santos\r\n\r\n14-Géssica Miranda da Costa\r\n\r\n15-Guilherme Campos Juliasse Bastos\r\n\r\n16-Gustavo Ramuz Bulhões \r\n\r\n17-Jansen Gomes Barboza Damazio\r\n\r\n18-Júlia Travasso do Couto\r\n\r\n19-Juliana da Silva Cordeiro\r\n\r\n20-Kerli Carvalho de Oliveira\r\n\r\n21-Lais da Silva Torres\r\n\r\n22-Letínia Leal Beigelman\r\n\r\n23-Lucas do Couto Corel Ribeiro\r\n\r\n24-Marven Santana do Espirito Santo\r\n\r\n25-Mayara Tardelli Cruz\r\n\r\n26-Rafael Vasconcellos Lopes Oliveira\r\n\r\n27-Raphael Oliveira Malta Santos\r\n\r\n28-Raphael Penna de Paula Guimarães\r\n\r\n29-Ravena Moreno Gregorio\r\n\r\n30-Robert William Santin Garcia\r\n\r\n31-Thales dos Santos Simões\r\n\r\n32-Vitória Leite Maia de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alisson Amaral da Rocha\r\n\r\n02-Breno Araujo Caetano\r\n\r\n03-Bruna Silva da Cruz\r\n\r\n04-Eduardo de Oliveira Marins\r\n\r\n05-Gabriel Furtado Viana Rodrigues\r\n\r\n06-Gustavo Brisson Marins\r\n\r\n07-Joyce Dias de Lima\r\n\r\n08-Juliane Silva de Assis \r\n\r\n09-Karolliny Amaral Almeida\r\n\r\n10-Larissa Cristina de Assucena\r\n\r\n11-Larissa dos Santos \r\n\r\n12-Leandra Silva de Assis\r\n\r\n13-Lucas Santiago da Silva\r\n\r\n14-Maike de Sousa Ribeiro\r\n\r\n15-Marcos de Carvalho Godoy\r\n\r\n16-Mateus Wesley Kelly dos Anjos\r\n\r\n17-Pedro Chaves Cheppi\r\n\r\n18-Ramon Fonseca Salvaya \r\n\r\n19-Samara Benevides Barros\r\n\r\n20-Stéfani Amorim Francisco\r\n\r\n21-Stefani de Souza Silva\r\n\r\n22-Thaís Mendonça Basilio\r\n\r\n23-Victor Carvalho de Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andreza Faria da Silva\r\n\r\n02-Bianca Pereira Claro\r\n\r\n03-Caio Santos da Silva\r\n\r\n04-Camilla Cristia Neto Marins\r\n\r\n05-Daiana Cardoso da Silva\r\n\r\n06-Daiane Cristina Narde Lucio\r\n\r\n07-Diarlyson Aguiar da Conceição\r\n\r\n08-Fernanda de Brito Cruz\r\n\r\n09-Franciele Amaro França\r\n\r\n10-Guilherme Lucas da Silva Ventura\r\n\r\n11-Hudson Emmanuel Freire Rodrigues\r\n\r\n12-Jaqueline Ferraz Maia\r\n\r\n13-Jéssica Rocha da Silva\r\n\r\n14-Juan Vieira Ribeiro\r\n\r\n15-Kezia Oliveira de Paulo Santos\r\n\r\n16-Larissa Borges Machado\r\n\r\n17-Layan Oliveira Rêgo\r\n\r\n18-Lucas Amorim da Silva\r\n\r\n19-Mariana Silva da Costa\r\n\r\n20-Matheus Amorim da Silva\r\n\r\n21-Maurício Lima de Aguiar Júnior\r\n\r\n22-Midiam dos Santos Guimarães\r\n\r\n23-Mirella Lopes Cassiano\r\n\r\n24-Natállia Ambrosio de Moraes\r\n\r\n25-Phelipe do Nascimento Andrade\r\n\r\n26-Rayane Marques Grangeiro\r\n\r\n27-Rogério de Brito Cruz\r\n\r\n28-Ronaldo Costa da Silva\r\n\r\n29-Sára Santos da Rocha\r\n\r\n30-Thayná Francisco Ribeiro\r\n\r\n31-Thiago Pereira dos Reis\r\n\r\n32-Tiago Henrique Nascimento\r\n\r\n33-Tiago Pereira Quintanilha da Silva\r\n\r\n34-Yasmin Neres Vieira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexia Martins da Silva\r\n\r\n02-Ana Caroline Tosta de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Maria Dantas da Silva Jordão\r\n\r\n04-Ana Paula de Oliveira Aguiar\r\n\r\n05-André Felipe Siqueira do Cabo\r\n\r\n06-Brenda Ferreira Carlos Faria \r\n\r\n07-Carlos Henrique Tecker de Carvalho\r\n\r\n08-Daniela Cristina da Silva Xavier\r\n\r\n09-Jônata Leal da Silva\r\n\r\n10-Ladjane Fernandes de Souza Monteiro\r\n\r\n11-Landaira Adriane Sousa Silva \r\n\r\n12-Letícia de Sousa Montel\r\n\r\n13-Lucia da Silva Barreto\r\n\r\n14-Marcos Rodrigo Dias Gorinoff\r\n\r\n15-Maria Vitoria Peixoto da Silva\r\n\r\n16-Naísa Silva Vicente de Paula\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana Ferreira Quirino\r\n\r\n02-Audiléia de Araujo\r\n\r\n03-Beatriz Santos da Silva\r\n\r\n04-Caroline Pontes\r\n\r\n05-Daiane Canto Maria\r\n\r\n06-Débora Maria da Silva de Paula\r\n\r\n07-Denis da Silva Procopio\r\n\r\n08-Estéfane de Souza Rezende\r\n\r\n09-Estéfany Ramos da Costa Oliveira\r\n\r\n10-Gleice Silva de Carvalho\r\n\r\n11-Isabele Santos da Costa\r\n\r\n12-Isac da Silva de Paula\r\n\r\n13-Jéssica da Silva\r\n\r\n14-Jônatas Simões da Silva\r\n\r\n15-Kátia de Jesus da Silva\r\n\r\n16-Marlon Santos Severino de Carvalho\r\n\r\n17-Nathan Amorim Coutinho\r\n\r\n18-Rodrigo Rodrigues Coelho Júnior\r\n\r\n19-Rosane de Souza da Silva\r\n\r\n20-Tamires Alves Oliveira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adrielle Santos da Silva\r\n\r\n02-Adrielly Caroline Rocha dos Santos\r\n\r\n03-Ane Caroline Costa da Silva\r\n\r\n04-Ane Karoline Sobrinho\r\n\r\n05-Ariane Ferreira Gomes Vieira\r\n\r\n06-Beatriz Alves de Barros\r\n\r\n07-Bianca Micaele Ribeiro Martins\r\n\r\n08-Carolina Lopes da Conceição\r\n\r\n09-Cassiane Morisco Moraes\r\n\r\n10-Daniele Rodrigues Marins\r\n\r\n11-Edianez da Silva Santos\r\n\r\n12-Fernanda do Couto Costa\r\n\r\n13-Gleicy Castro da Silveira\r\n\r\n14-Hemily Conceição Silva\r\n\r\n15-Joice Correa de Oliveira\r\n\r\n16-Karoline Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n17-Laiane dos Santos Domingos\r\n\r\n18-Larissa de Siqueira Lima\r\n\r\n19-Larissa Lorrane Silva Gomes\r\n\r\n20-Maressa Cristina Oliveira Santos\r\n\r\n21-Maria Clara Vieira de Castro\r\n\r\n22-Maria Gabriela de Almeida Pires\r\n\r\n23-Mariana Quintanilha de Oliveira\r\n\r\n24-Marina da Silva Pessanha\r\n\r\n25-Nathália Dutra da Cunha\r\n\r\n26-Roseni Leal Macedo\r\n\r\nTURMA: CN - 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Assucena Brisson Ribeiro\r\n\r\n02-Daniela Dias da Silva Ribeiro\r\n\r\n03-Débora Regina Fernandes da Silva\r\n\r\n04-Emanuelyn Péres Godoy\r\n\r\n05-Fabiane Geraldina Ribeiro\r\n\r\n06-Fabíola Geraldina Ribeiro\r\n\r\n07-Fernanda de Lima Magalhães\r\n\r\n08-Francisco Filipe Sousa da Conceição\r\n\r\n09-Islaine Martins Rosa\r\n\r\n10-Juliana da Silva Azeredo\r\n\r\n11-Kethelyn Hellen da Silva Pinto\r\n\r\n12-Leandra Santos da Silva\r\n\r\n13-Letícia Padrão Basilio\r\n\r\n14-Lilia Nascimento Barbosa Filot\r\n\r\n15-Ludimila Cantalejo Ribeiro\r\n\r\n16-Maria Clara Brisson Siliprandi\r\n\r\n17-Marislaine da Rosa Vieira\r\n\r\n18-Mateus Ferreira de Souza\r\n\r\n19-Mayra Fernanda Mesquita Borges\r\n\r\n20-Monique Rocha Vidal\r\n\r\n21-Penélope Barbosa do Nascimento\r\n\r\n22-Rafaela Guimarães da Costa\r\n\r\n23-Ruana Pereira Nogueira\r\n\r\n24-Talia dos Santos Nogueira\r\n\r\n25-Thaís dos Santos Amorim\r\n\r\n26-Valkíria da Silva Malinosky\r\n\r\n27-Vívia Lorrane Ramos da Silva\r\n\r\n28-Yoná Thainara Paim da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCINDO GUANABARA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael Guedes Alves Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Kelly Cristina Amorim da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Talita de Azevedo Kaled\r\n\r\n02-Wálace de Oliveira Caruzo\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Izabel Cardozo dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriela de Oliveira Borde\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCINDO GUANABARA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Pamela dos Santos Pinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tamiris Carmencita Costa Pacheco\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jéssica Ferreira Proença\r\n\r\nId: 1846532" ], "1846507": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, d, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.14 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nJacqueline Silva Lins - 1994\r\n\r\n2-COLÉGIO DELTA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nHugo Soares Vianna - 2002\r\n\r\n3-CIEP 496 MAESTRO FRANCISCO MIGNONE - Itaguaí\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAnderson Martins de Souza Rosa - 2001 \r\n\r\n4-INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\n\r\nCesar Aquiles de Souza Teixeira - 2012\r\n\r\nAdeilton Santiago da Silva - 2013 \r\n\r\nAlessandro Pereira - 2013\r\n\r\nAlexandre Pinheiro Sanches - 2013 \r\n\r\nCarlos Henrique Marques da Silva - 2013 \r\n\r\nDaniel dos Santos Soares - 2013 \r\n\r\nDouglas Bochner - 2013 \r\n\r\nFrancisco das Chagas Medeiros - 2013 \r\n\r\nJeane Almeida de Menezes - 2013 \r\n\r\nJoão Lima Rufino - 2013 \r\n\r\nLeonardo Leite Moreira - 2013\r\n\r\nMarcella Rangel Gonçalves Pereira - 2013\r\n\r\nMarcos Vinicio Chaves Silva - 2013\r\n\r\nMilton Duarte Coutinho - 2013\r\n\r\nRafael Tavora Britto - 2013 \r\n\r\nRenan Lodi Daltro Duarte - 2013 \r\n\r\nRogerio da Silva Jardim - 2013 \r\n\r\nVinicius de Barros Correa - 2013 \r\n\r\nWilliam de Melo Martins - 2013 \r\n\r\nYvna Potter Carvalho Mororó - 2013 \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAntonio Moreira Vicente - 2004 \r\n\r\nChristopher Moreira Dias de Souza - 2013\r\n\r\n5-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMariana Silva Mosa - 2007\r\n\r\n6-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nVitor Diego de Pontes Simões - 2012\r\n\r\n7-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGláucia de Oliveira Theodosio - 2003\r\n\r\nAna Paula Pena Gama - 2004\r\n\r\nRaquel Leal de Carvalho Santos - 2007\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGláucia de Oliveira Theodosio - 2003\r\n\r\nRaquel Leal de Carvalho Santos - 2007\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTula Grazielli Melo - 2000\r\n\r\n8-COLÉGIO E CURSO PODIUM - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nKarina Izidorio da Silva Wanderley - 2007\r\n\r\nLuiz Alberto dos Santos - 2010\r\n\r\n9-CENTRO EDUCACIONAL BOM JESUS - Queimados\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRoberto Aguiar de Almeida - 1994\r\n\r\n10-EDUCADÁRIO SANTOS QUINTINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlecio Jose Rodrigues - 2003\r\n\r\nKatia Longuinho Pereira - 2003\r\n\r\n11-COLÉGIO WAKIGAWA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruniele Silva Santos - 2007\r\n\r\n12-COLÉGIO BRASIL - AMÉRICA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMara Lucia Moura Gomes - 1979\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, §1º, d, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.14, torna sem efeito o Edital referente ao aluno ADRIANO MARTINS FERREIRA, Assistente de Administração - ano 1988, do Centro de Formação Básica e Profissional Maria Thereza - Niterói, publicado no D.O. de 19/02/2015, página 25 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26/08/2014 \r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n42-COLÉGIO ATG - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Diego Castro de Almeida Pereira - 2008\r\n\r\nLeia-se: Diego de Castro Almeida Pereira - 2008\r\n\r\nD.O. DE 19/05/2015 \r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n17-INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\n\r\nOnde se lê: Carlos Eduardo Andrade de Souza - 2012\r\n\r\nLeia-se: Carlos Eduardo Andrade de Sousa - 2012\r\n\r\nId: 1846507" ], "1846493": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º da Portaria E/SA nº 09, de 19.08.2005, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de Ensino Fundamental de Educação de Jovens e Adultos utilizando a metodologia de ensino presencial ou de educação à distância, realizada nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público o nome do aluno concluinte.\r\n\r\n1-INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA - Niterói\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaria Eduarda Medeiros de Toledo Ribeiro Leão - 2013\r\n\r\nId: 1846493" ], "1846549": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Natália do Couto Dantas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR HORACIO MACEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR HORACIO MACEDO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Lúcia dos Santos Chagas\r\n\r\nId: 1846549" ] }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1846148": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 15/2015. PARTES: UERJ e a empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP. OBJETO: Locação de aparelho multifuncional em atendimento ao Centro de Produção da UER. VIGÊNCIA: 12 meses contado a partir da data de expedição da Ordem de Serviço, desde que posterior à data de publicação VALOR: R$ 46.080,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2015NE02036. RESPONSÁVEL: Alexandre Carlos Cabral, matr. 7747-9. NOMEAÇÃO: Portaria n° 28/DAF/2015. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/9154/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 11/2015. PARTES: UERJ e a empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP. OBJETO: Locação de aparelho multifuncional em atendimento ao Centro de Produção da UERJ. VIGÊNCIA: 12 meses contado a partir da data de expedição da Ordem de Serviço, desde que posterior à data de publicação VALOR: R$ 16.380,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2015NE01879. RESPONSÁVEL: Carlos Alberto Ferreira de Barros, matr. 4671-4. NOMEAÇÃO: Portaria n° 29/DAF/2015. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/8937/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2015.\r\n\r\nId: 1846148" ], "1846452": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 195/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médicos Hospitalares LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Conserto de Tomógrafo GE - Patrimônio 22.637 com Substituição de Peças. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Art. 25 - Inciso I, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 147.500,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais). N.E: 780. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3438/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 205/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Cremer S/A. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 469/2014. VALOR: R$ 938.400,00 (novecentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais). N.E: 1118. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2219/2014.\r\n\r\nId: 1846452" ], "1846562": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 204/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Baxter Hospitalar LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 97.724,16 (noventa e sete mil setecentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos). N.E: 1673. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/238/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 206/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Pontobit Soluções Tecnológicas LTDA EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Locação de Máquinas Reprográficas para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 23/2015. VALOR: R$ 10.239,96 (dez mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos). N.E: 1087. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/464/2014.\r\n\r\nId: 1846562" ], "1846561": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e C DIAS - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias, sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/590/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2012/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Saniplan Engenharia e Serviços Ambientais LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. VALOR: R$ 100.422,19. Totalizando o contrato o valor de R$ 364.672,19. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2893/2011.\r\n\r\nId: 1846561" ], "1846095": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ASSISTENTE SOCIAL.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público, em epígrafe, CONVOCA a candidata DÉBORA GUIMARÃES SOUSA MOREIRA, 34ª classificada, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de 01 (uma) vaga, contida na CI-SRH/DESEN/221/2015, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação, deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2090/2011.\r\n\r\nId: 1846095" ], "1846505": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Ginástica, Área de Ginástica, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/8959/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nDaniel das Virgens Chagas\r\n\r\n9,3\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,3\r\n\r\n9,1\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente, 01 (uma) vaga, do Departamento de Letras Clássicas e Orientais, Área de Língua e Literatura Latina, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/1839/2015.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nFábio Frohwein de Salles Moniz\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,33\r\n\r\n2º\r\n\r\nPedro Ivo Zaccur Leal\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n3ª\r\n\r\nSimone Sales Marasco Franco\r\n\r\n7,16\r\n\r\n7,16\r\n\r\n7,16\r\n\r\n7,16\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 07 (sete) vagas, do Departamento de Formação de Professores, Área de Educação Infantil e Alfabetização, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/13545/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1ª\r\n\r\nAdriana do Carmo Corrêa Fontes\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIENCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 02 (duas) vagas, do Departamento de Turismo, Área de Turismo, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/13351/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nGabriel de Sena Jardim\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,66\r\n\r\n8,89\r\n\r\n2º\r\n\r\nVitor Stuart Gabriel de Pieri\r\n\r\n8,66\r\n\r\n8,66\r\n\r\n8,66\r\n\r\n8,66\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Matemática, Física e Computação, Área de Desenho Industrial, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/13583/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nMichel Haddad\r\n\r\n8,2\r\n\r\n8,0\r\n\r\n7,8\r\n\r\n8,0\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\n\r\nDepartamento de Ginástica\r\n\r\nÁrea de Ginástica\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/8959/2014\r\n\r\nDaniel das Virgens Chagas\r\n\r\n01º\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nDepartamento de Letras Clássicas e Orientais\r\n\r\nÁrea de Língua e Literatura Latina\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/1839/2015\r\n\r\nFábio Frohwein de Salles Moniz\r\n\r\n01º\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nDepartamento de Formação de Professores\r\n\r\nÁrea de Educação Infantil e Alfabetização\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/13545/2014\r\n\r\nAdriana do Carmo Corrêa Fontes\r\n\r\n01ª\r\n\r\nFACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDepartamento de Jornalismo\r\n\r\nÁrea de Jornalismo e Editoração\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/13719/2014\r\n\r\nNemézio Climico Amaral Filho\r\n\r\n03º\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nDepartamento de Nutrição Básica Experimental\r\n\r\nÁrea de Ciência dos Alimentos\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/13448/2014\r\n\r\nNathália Moura Nunes\r\n\r\n02ª\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nDepartamento de Turismo\r\n\r\nÁrea de Turismo\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/13351/2014\r\n\r\nGabriel de Sena Jardim\r\n\r\n01º\r\n\r\nVitor Stuart Gabriel de Pieri\r\n\r\n02º\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nDepartamento de Matemática, Física e Computação\r\n\r\nÁrea de Desenho Industrial\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/13583/2014\r\n\r\nMichel Haddad\r\n\r\n01º\r\n\r\nId: 1846505" ], "1844644": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/06/2015, às 10 ho ras, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVICO DE qUESTIONÁRIO, no valor total estimado de R$ 278.000,00. Processo UERJ nº E-26/007/13110/2014.\r\n\r\nId: 1844644" ], "1846473": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MUSEÓLOGO - PROCESSO Nº E-26/007/9412/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO informa que o resultado da avaliação dos títulos está divulgado no site do concurso: http://concursos.srh.uerj.br/ e que o prazo para interposição de recursos deste é de 16 a 24/06/2015.\r\n\r\nId: 1846473" ], "1846160": [ "I - Extrato de Termo", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 04/2015. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa Rio Brazil Transportes e Representações LTDA- ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de transporte de provas dos vestibulares CEDERJ 2015-2 e 2016-1.\r\n\r\nVALOR: R$ 99.930,00 (noventa e nove mil novecentos e trinta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2015.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nFISCAL: Masako Oya Masuda - Id. Funcional: 6165702-02. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91, e nº 3.149, de 28.04.80, e demais legislações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0230/2015.\r\n\r\nId: 1846160" ], "1846337": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL\r\n\r\nAGRÍCOLA ANTONIO SARLO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL AGRÍCOLA ANTONIO SARLO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163 de 14 de abril de 2004, publica no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu a EDUCACAO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - ANO: 1983\r\n\r\nMARCOS LUIZ MONTE ALTO\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nAMAURY CESAR VIEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE AMAURY CESAR VIEIRA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nSAULO BENJAMIN VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET - ANO: 2013\r\n\r\nCRISTINA DE SOUZA CARREIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2013\r\n\r\nANDRESA DE OLIVEIRA E SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE AMAURY CESAR VIEIRA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 19/04/2004, torna pública o nome do aluno que concluíu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2015\r\n\r\nANGELICA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nId: 1846337" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Atos": { "1846495": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão do Contrato nº 25/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS (ADERENTE), Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria da Casa Civil (CONTRATANTE) e a TIM CELULAR S/A. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação da Adesão e a redução dos valores para atender ao Decreto Estadual nº 45.109/2015, do Contrato nº 45/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.723,86 (dezoito mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no Processo nº E-10/001/149/2013.\r\n\r\nId: 1846495" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1846440": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103, no exercício de suas atribuições e por meio do Contrato nº 012/2012 do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ e nos termos do art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e da Resolução do CONTRAN nº 331/09, bem como Lei nº 6.657/13 e a Resolução conjunta SEFAZ/PGE/DETRAN, nº 175 de 04/06/2014, TORNA PÚBLICO presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos dos veículos abaixo mencionados, assim como daqueles apregoados e não vendidos no leilão DT10.15 realizado no dia 27/05/2015, DT11.15 realizado no dia 19/06/2015 , DT12.15 realizado nos dias 24/06/2015 e 25/06/2015 e DT13.15 realizado nos dias 15/07/2015 e 16/07/2015 acautelados no(s) depósito(s) - CAMPO GRANDE - RJ, AVENIDA SANTA CRUZ Nº 11220. BARRA DO PIRAI - RJ, BR 393, KM 43, SANTO ANTONIO (TREVO DA SAIDA 252), MACAE - RJ, Rod. Amaral Peixoto, S/N, Km181, BARRETO, ARARUAMA - RJ, Rua Ana Nery, 589, Itatiquara Estrada Rio Bonito X Araruama, BARRA MANSA - RJ, AV. PRESIDENTE KENNEDY, 2420, ANO BOM (2440 e 2450), ARMACAO DOS BUZIOS - RJ, Av. José Bento Ribeiro Dantas, 4448, Manguinhos (Lj 01), TANGUA - RJ, Rod. BR 101, KM 275, CHACARAS PINHÃO (LT 2 - QD 10), NOVA FRIBURGO - RJ, Estrada Vereador Eugenio Guilherme Spitz, 135, Mury, NOVA FRIBURGO, NOVA FRIBURGO 2 - Rua Alexandre Bachini, 10, Córrego Dantas, MANILHA - BR 101, Km 23, Manilha - Itaboraí, que a não retirada dos veículos abaixo mencionados, no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, mediante a quitação dos débitos (IPVA, DESPESAS COM DIÁRIAS/REBOQUES, MULTAS E OUTRAS PERTINENTES AO VEÍCULO) a ele vinculados, sob pena de ser levado a leilão em Hasta Pública na(s) data(s), local(is) e horário(s) informado(s) abaixo. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis, através do laudo pericial, serão vendidos como sucata ferrosa na modalidade de prensa, unicamente a pessoa jurídica que comprovem capacidade técnica para promover a retirada, descontaminação, esmagamento total, prensagem ou compactação na sua integralidade estrutural e a destinação final de acordo com a Lei 6657/13. A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos sobre o veículo, placa, nº chassi, ano e marca do veículo. LOCAL, DATA E HORA. Fica designado como local da realização do leilão: OGNI CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - Av. Rio Branco, 81 - 7° andar - Rio de Janeiro. O leilão será realizado no dia 29/07/2015 às 10:00h para veículos classificados como recuperáveis e às 16:00h somente na modalidade presencial para veículos classificados como irrecuperáveis. CONDIÇÕES GERAIS As informações sobre a visitação dos veículos, assim como o Termo de Condições do Leilão, completo, pode ser encontrado no site www.detro.rj.gov.br, ou ainda afixado nas dependências do órgão responsável pela venda.\r\n\r\nMARIA LUCIA CORREA, KXU0332/RJ, 935ZBPMMB62003836, 2005/2006, CITROEN/JUMPER M33M HDI;ALUFRI ALUMINIO E MOTOS FRIBURGO LTDA EPP, 951BXKBB3BB007938, 2010/2011, TRAXX/JL50 Q2;GETULIO SILVEIRA, KVY2039/RJ, 9C2HB02108R003452, 2007/2008, HONDA/POP100;LUCIANO CAMPOS BARROSO, LOO3589/RJ, 9C2HA07103R015971, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ ES;RENATO DIAS DE OLIVEIRA, GRB6194/RJ, 9BD146000S5402292, 1995/1995, FIAT/UNO ELECTRONIC;MOTO WAVE COM E ASSIST TECNICA LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, ELIO SILVA DOS SANTOS, 9C2HB0210BR511281, 2011/2011, HONDA/POP100;THIAGO DE OLIVEIRA VASCONCELOS, LQA2918/RJ, 9C2JC4110BR727367, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSE CARLOS PIRES DE CARVALHO, KTB5802/RJ, 9BGTC15UJJC143719, 1988/1988, GM/CHEVETTE MARAJO SL;IVANE ALVES FIUZA, ILSIMAR ZEGA DO NASCIMENTO, LNX5413/RJ, 9C2JD17202R007122, 2002/2002, HONDA/XLR 125 ES;RICARDO ANDRE MELLO CORDEIRO, LMD1424/RJ, L5YARCBA8D1103693, 2013/2013, I/ZHONGNENG AUGURI SS50;RECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, BANCO HONDA S/A, ANDRE LUIS VIANA BARBOZA, 9C2JC4110DR727817, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;JAQUILENE AMORIM ASSENCAO, IFK3292/RJ, 9BGKZ08GVTB402015, 1996/1997, GM/KADETT GL;ANTONIO AGOSTINHO FILHO, KOJ3421/RJ, 9C2HA0710YR214466, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ ES;CRISTIANO RIBEIRO COUTINHO, LJV9928/RJ, 9BD146000M3692237, 1991/1991, FIAT/PREMIO S;SANDRA MARIA MELLO SOUZA, LPH6603/RJ, 94J1XFBD88M070454, 2008/2008, SUNDOWN/WEB 100;INTER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME, AWY0354/PR, 9BD17164LE5880340, 2013/2014, FIAT/PALIO FIRE ECONOMY;VILMA GONCALVES DE SOUZA, HGW6266/MG, 9C2KC08108R257528, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ALUFRI ALUMINIO E MOTOS FRIBURGO LTDA EPP, 951BXKBB6AB016809, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;EDESIO DA SILVA CARDOSO, KMQ8506/RJ, 9C6KE0020X0016070, 1999/1999, YAMAHA/CRYPTON T105E;LUANA DUARTE BRANDT, LPH1252/RJ, 9C2JC30705R033184, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;ADJALMIR ALVES DE MATOS, LHQ3647/RJ, 9BD146000M3689682, 1991/1991, FIAT/UNO MILLE;DENILSON COSTA DE MENDONCA, KXV1343/RJ, 94J2XCCE77M019724, 2007/2007, SUNDOWN/MAX 125 SED;LAUYR RODRIGUES JUNIOR, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPJ4595/RJ, 9C2HB02108R053624, 2008/2008, HONDA/POP100;MOTO WAVE COM E ASSIST TECNICA LTDA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , ADRIANA DE SA MARINHO, 9C2HA07004R03508, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ;ADELSON CABRAL DE OLIVEIRA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LNZ2457/RJ, 9C2HA07102R038078, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;RENATA DA SILVA SOUSA, LAH4335/RJ, 9C2KC08107R073824, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;WELLINGTON DE FREITAS FERRAZ, BANCO ITAUCARD S/A, KRI1323/RJ, 9C2KC1550AR054685, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;HELENICE GLORIA BORGES DIAS, LHQ3283/RJ, 9BD146000J3327370, 1988/1988, FIAT/PREMIO S;LUIZ ANTONIO CALIXTO GUIMARAES, KMN7831/RJ, HONDA/NXR150 BROS ESD, 2005/2005, HONDA/NXR150 BROS ESD;SONIA REGINA MOREIRA SARAIVA, LRC9776/RJ, 95RHXBBD0DM004060, 2013/2013, HAOBAO/HB50Q;HEPEV COM DE MOTOS E CARROS LTDA, LTEXCBLB3C3007994, 2011/2012, I/CHARMING BULL KRC50;ODIRLEI BAPTISTA DE OLIVEIRA, BANCO FINASA BMC S A, LPH4147/RJ, 9C6KE121090006651, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;VALERIA NASSER DE OLIVEIRA, KUW5505/RJ, 9BWZZZ32ZJP219284, 1988/1988, VW/SANTANA CL;LUIZ RICARDO DA SILVA GUIMARAES, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LCZ0854/RJ, 9C2JA0100YR001192, 1999/2000, HONDA/CG 125 CARGO;CAR-LAGOS VEICULOS LTDA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, 9C6KE092070123633, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;CRISTIANE DOS SANTOS, KZD5874/RJ, 9C2JC4120BR500894, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;ALBERTO COSTA, KQN0245/RJ, 9BGMK69RTTB019828, 1996/1996, GM/MONZA GLS;FABRIZIO MONTI, BANCO PANAMERICANO S/A, LQW0867/RJ, 9BD17103752524857, 2004/2005, FIAT/PALIO FIRE;ANA BEATRIZ MARINHO DOS SANTOS ALVES, KNB7562/RJ, 9C2JC30708R083141, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;PABLO PINTO GOMES, LKM5646/RJ, 9C2JC30707R206013, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;ADRIANO LIMA ALMEIDA, LOA6848/RJ, 9BWAC03X12P007172, 2002/2002, VW/SANTANA;YAGO GUTHEIR SANT ANNA MARQUES, KWW0061/RJ, 9BWCA05X51T037356, 2000/2001, VW/GOL 16V PLUS;MARINA MONTEIRO DA CRUZ RODRIGUES, LOK2592/RJ, 8AGSB19Z03R117973, 2002/2003, I/GM CORSA CLASSIC;MOTO WAVE COM E ASSIST TECNICA LTDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, 9C2HA07104R046154, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES;ANNA CHRISTINA SAMPAIO DOS SANTOS, LTR0740/RJ, 9C6KE047040015510, 2004/2004, YAMAHA/CRYPTON T105E;PAULO CESAR ARAUJO DA COSTA, BANCO PANAMERICANO S/A, LCA2874/RJ, 9C2HA070WWR020160, 1998/1998, HONDA/C100 BIZ;JOSE VARJOLO, LPB2628/RJ, 9C2HB02107R060760, 2007/2007, HONDA/POP100;MARIA DE LIMA PEREIRA, LMA2427/RJ, 951BXKBB5BB007097, 2010/2011, TRAXX/JL50 Q2;TANIA MARIA GUIMARAES DOS SANTOS, LRX1600/RJ, 9C6KE091060013820, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125E;JONIEL BRITO LOPES, LCP0530/RJ, 9C2KC08104R027902, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;JORGE COTRIM DE MORAES JUNIOR, LUY5850/RJ, 9C2KC08106R855762, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;DAVI BASTOS DIAS CUNHA, BV FINANCEIRA SA C F I, KOR8358/RJ, 9C2JC4110BR808800, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;HELENA RICARDO, MDP1134/SC, 9C2JA04207R081089, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 ES;PAULO DA ROCHA DINIZ, LSK1030/RJ, 9BD15802554652247, 2004/2005, FIAT/UNO MILLE FIRE;RAUL DE CARVALHO MACHADO, BV FINANCEIRA SA C F I, WAGNER OLIVEIRA DA SILVA, LNV2385/RJ, 9362C7LZ92W010492, 2002/2002, PEUGEOT/206 SELECTION;FRANCISCO FERREIRA SIQUEIRA, KMH4435/RJ, 9C2JC250VVR144803, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN;HERBERT JOSE GUERRA MARTINS, PAULO ROBERTO MORAES FREITAS, LOR5071/RJ, 9C2ND07003R102784, 2003/2003, HONDA/NX-4 FALCON;LUIS CLAUDIO SANTOS PONTES, JJN3277/RJ, 9C2ND0401LR301669, 1989/1990, HONDA/XLX 350 R;JOSE RENATO DA SILVA PESSANHA, LAY5577/RJ, VS6BSXWPFSWL84979, 1995/1995, IMP/FORD FIESTA;PATRICIA VIEIRA MONTEIRO ANTUNES DUARTE, OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , EDNEI SANTOS EVANGELISTA, KGI5082/RJ, 9BGKZ08BVVB417287, 1997/1997, GM/KADETT GL;EUGENIO ARAUJO DE OLIVEIRA, KNP8670/RJ, 95VAC1C288M003074, 2008/2008, DAFRA/SUPER 100;TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA ME, LHJXCBCD2B0201577, 2010/2011, I/BASHAN JOY 50;ALUFRI ALUMINIO E MOTOS FRIBURGO LTDA EPP, 951BXKBB1BB001720, 2010/2011, TRAXX/JL50 Q2;ALUFRI ALUMINIO E MOTOS FRIBURGO LTDA EPP, 951BXKBB8AB021235, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;HELENA RIBEIRO COSTA, KRA2574/RJ, 9C2JC30705R107728, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;CARLOS ANDRE DA SILVA SOARES, BV FINANCEIRA S/A, ANTONIO FELICIANO DUARTE FILHO, LVC1691/RJ, 9BWCA05W76T038040, 2005/2006, VW/GOL 1.0;NILSON GOMES CARDOSO, BANCO DIBENS SA, LEANDRO DOS SANTOS SILVA, KNL4334/RJ, 9C2MD28001R001046, 2000/2001, HONDA/XR 200R;LEDA ABREU COUTINHO, LAB6905/RJ, ZFA160000R4883578, 2004/2004, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE;EDUARDO ZANUNCIO GONCALVES, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , MQH0979/ES, 9C2JC250WWR143815, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN;KARLA LORENA MACIEL DE ARAUJO, IIO7919/RJ, 8AFZZZEHCWJ068075, 1998/1999, IMP/FORD ESCORT GL 16V H;ALMIR DIAS, KRM2533/RJ, 9C2HA0700YR004899, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ;MARIA DAS GRACAS REZENDE DA SILVA, KNZ1288/RJ, 9C2KC08108R247834, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;RICARDO ACACIO DA SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I, ADRIANO COUTINHO TEIXEIRA, LQF1410/RJ, 9BD15822764731117, 2005/2006, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX;ALUFRI ALUMINIO E MOTOS FRIBURGO LTDA EPP, 951BXKBB5AB011214, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;RAFAEL BARROSO GASPAR, LKQ9225/RJ, 9C2JC30708R588567, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ROGERIO QUERINO FERNANDES JUNIOR, OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , RONNY DA SILVA FERNANDES, LAO8159/RJ, 9BD146000S5425247, 1995/1995, FIAT/UNO ELECTRONIC;MANOEL FERNANDES DA SILVA ARANTES, BANCO BRADESCO FINANC SA, KVQ4061/RJ, 9C2JC4110BR465707, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;DANIELLY ANDRADE CLEMENTE FONSECA, LQK0216/RJ, 9C6KE047030006301, 2003/2003, YAMAHA/CRYPTON T105E;ROSANGELA DE FATIMA FERREIRA DA COSTA, LRD8533/RJ, LWYMCA206D6009179, 2012/2013, I/WUYANG WY50QT 2;GENESIEL PEREIRA DE BRITO, BANCO FINASA BMC S A, KNU7712/RJ, 9C6KE091080060156, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125E;RICARDO HENRIQUE DE JESUS SANTOS, JPI3398/BA, 9C2MC35002R040781, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;LUIZ FERNANDO SOARES, LNL6209/RJ, 9C2MD28001R018373, 2001/2001, HONDA/XR 200R;EDISON RIBEIRO NUNES, CARLOS HENRIQUE DE PAULA RIBEIRO, KMQ6178/RJ, 9C2JC250VVR103145, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN;PRIMARIA FONTES, KNB6012/RJ, 9C6KE047040008070, 2003/2004, YAMAHA/CRYPTON T105E;MARCOS CARVALHO DE LIMA, LOJ8717/RJ, 9C2JC30102R180703, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;ELZA BOTELHO, LOC7653/RJ, 9C2HA07002R023608, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ;JOSE CARLOS FREIRE, MOY5884/ES, W0L000058S5310850 , 1995/1995, IMP/GM ASTRA GLS;CELSO RANGEL DA SILVA, BANCO BRADESCO S/A, LOD2964/RJ, 9C2JC30101R072293, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;ONACYR SOARES CARDOSO, KMP4350/RJ, 9BGKT08KNNC320445, 1992/1992, GM/KADETT SL EFI;POUSADA FLAMINGO EMPREEND TURISTICOS LTDA ME, KRN0777/RJ, 9C2HA0700XR029978, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ;SAMUEL NUNES MONTEIRO, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , EDUARDO DE AZEREDO, CRZ9010/PR, 9BD178844Y0992331, 1999/2000, FIAT/PALIO WK ADVENTURE;GISELE ROSA RODRIGUES, KMS9546/RJ, 9C6KE0100Y0003785, 2000/2000, YAMAHA/YBR 125E;EDSON CARLOS DE SOUZA MATHIAS, LVB5502/RJ, 9C6KE043050049992, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125E;ALUFRI ALUMINIO E MOTOS FRIBURGO LTDA EPP, LAAAXKBB690000149, 2008/2009, I/TRAXX JL50Q 2;PAULO CESAR CARVALHO DE MORAES, LOE5325/RJ, 9C2HA07102R048079 , 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;REMOTHE MOTOS LTDA, 93FSC050K1A002226, 2000/2001, KASINSKI/SUPER CAB 50;CARLOS MILTON LERMEN, BANCO ITAULEASING SA , GWV7441/MG, 9BD17201A63206534, 2005/2006, FIAT/SIENA;JOSE EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, GTX4241/RJ, 9BD159046V9204334, 1997/1998, FIAT/TEMPRA SX;ALUISIO JOSE GOMES, LNI5713/RJ, 9C2JC30101R061878, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;JOSE DO NASCIMENTO NETO, LBW4290/RJ, 9C2KC08605R016391, 2005/2005, HONDA/CG 150 SPORT;ALUFRI ALUMINIO E MOTOS FRIBURGO LTDA EPP, LAAAXKBB890005255, 2008/2009, I/TRAXX JL50Q 2;EDSON LUIZ TORRES, LKS3484/RJ, 9C2KC08508R099644, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;LATINO ALVES DA SILVA, LQH2454/RJ, 9C2KC08508R103978, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;IVONETE DAS DORES CONCEICAO, KVE3675/RJ, 9C2JC4110AR511985, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;PSM VEICULOS PECAS E ACESSORIOS LTDA, LHJXCBCD2C0301678, 2011/2012, I/BASHAN JOY 50;COMOTO COM DE MOTO CABOFRIENSE LTDA, 9C65JR000Y0004330, 2000/2000, YAMAHA/JOG TEEN;ESDRAS GOMES DE SANTANA JUNIOR, BANCO ITAULEASING S. A, LSX2672/RJ, 9BGRZ08909G194974, 2008/2009, GM/CELTA 2P LIFE;TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA ME, 951BXKBB8BB013492, 2011/2011, TRAXX/JL50 Q2;RONNIE JORGE DE AGUIAR, KQE9343/RJ, 9BD14600003070899, 1985/1986, FIAT/UNO S;CLAUDIA ARAUJO VERLINGUE, KRG0937/RJ, 9C2JC30708R047680, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;TIAGO JERONIMO DANTAS, LPU0470/RJ, 9C2KC08504R017474 , 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES;DEBORA PEREIRA DA SILVA, KXI5620/RJ, LXYXCBL09D0477723, 2013/2013, I/SHINERAY XY 50 Q;MARCOS DE JESUS, BANCO FINASA BMC S A , LNU3392/RJ, WBAEV11032KK70341, 2001/2002, I/BMW 320I EV11;FERNANDO MACIEL DE MEDEIROS, KOW3157/RJ, 95VJK1C8CCM003336, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50;MICHAEL DE ARAUJO MOTA, PANAMERICANO ARR. 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MERCANTIL S/A, LUZ7013/RJ, 9C2JA04206R865479, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 ES;EWERTON DA SILVA, LPG5424/RJ, 9C6KG017080091407, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250;SABRINA PAULINO, KOZ5517/RJ, 9CDNF41LJ7M059831, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;MARIZE DE PAULA SOUZA, LRB6283/RJ, LXYXCBL06D0477372, 2013/2013, I/SHINERAY XY 50 Q;CARLOS ROBERTO DA SILVA, KTN4261/RJ, B8461391, 1968/1968, VW/VW FUSCA;MIGUEL ANGELO MEDEIROS GUIMARAES, BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A. , KNT0979/RJ, 93W244M2392032022, 2008/2009, FIAT/DUCATO MINIBUS;DELSUL COM E MECANICA LTDA, DINIRSON FONTES DA SILVA, KMN0858/RJ, 9BWZZZ327WP004517, 1998/1999, VW/SANTANA 2000 MI EVID.;PAULO ELIAS SOARES, LKV8157/RJ, 9C2MC35008R113394, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;JOSE CLAUDIO GOMES DE ANDRADE, LUZ9889/RJ, 9C2JC30705R099073, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;IGOR PINHEIRO VAZ, LPF8291/RJ, KNAJE552287509896, 2008/2008, I/KIA SPORTAGE LX 2.0 G2;LUCIANA ESPINOLA BOTELHO DE CARVALHO, LBW0843/RJ, 9C6KE044050083697, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125K;ELISANGELA DA COSTA, KUU3814/RJ, 9C2JA04207R083008, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 ES;CASSIO DE BARROS BOTELHO, LSY1052/RJ, 9C2JC30103R020339, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;JOSE RONALDO MONTEIRO AZEVEDO, KQO1037/RJ, 9BD146097S5602411 , 1995/1996, FIAT/UNO MILLE EP;GILLIARD DE BRITO LESSA, LOY0403/RJ, 9C2JC30104R077885, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;ZILMA DOS SANTOS COSTA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LKN7123/RJ, 9C6KE092080161629, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;GELSON MACIEL DA SILVA, BANCO FINASA SA , LUR1481/RJ, 9C2KC08107R166040, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;NEDIO RIBEIRO DA SILVA, KYV0162/RJ, 9C2JD17202R011369, 2002/2002, HONDA/XLR 125 ES;LUIZ ANTONIO LIMA DA SILVA, LPH9848/RJ, 9C6KE094080037035, 2008/2008, YAMAHA/XTZ 125K;WEBSON SILVA CUNHA, LOO8004/RJ, 9C2HA07102R047749, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;ROSIMAR CARVALHO PEREIRA, CONSORCIO REGIONAL WAY S C LTDA, KRC8782/RJ, 9C2KC1640AR003581, 2009/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;LUCIA HELENA DE OLIVEIRA CARDIM SOUZA, LKR9669/RJ, 9C2HB02108R043598, 2008/2008, HONDA/POP100;HEITOR JOSE MARQUES DE BARROS, BANCO PANAMERICANO S/A, HHC8861/MG, 9C2HB02108R046298, 2008/2008, HONDA/POP100;LUANA DA SILVA, LOR2153/RJ, 9C2HA0710YR260794, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES;CRISTINA MARIA FERREIRA GARNIER, LTZ3468/RJ, 9C2JC4120AR057423, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;RONALDO CABRAL ROSA, KPY1291/RJ, 9C6KE121090023945, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;DEUSMIRO LACERDA, CREDIBEL PARTICIPACOES S. 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MERCANTIL S/A, LPV2018/RJ, 9C6KE092070132572, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;ARILTON HENRIQUES CARNEIRO, FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTI, KNQ8868/RJ, 8AFZZZEFAVJ075287, 1997/1998, IMP/FORD ESCORT GLX 16V;JORGE LUIS EDUARDO PESSANHA, KNP0989/RJ, 9C2JC250WVR064279, 1997/1998, HONDA/CG 125 TITAN;FRANCISCO JOSE MACHADO JUNIOR, KZU1234/RJ, 9C2KC08506R010215, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;IGNACIO MANUEL CAMPS, LAZ2439/RJ, 8A1553SZZTS001089, 1996/1996, IMP/RENAULT 19 RT;CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA TEODORO, BANCO PANAMERICANO S/A, KMT5626/RJ, 9C6KE091070033681, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125E;TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA, 9C65JR00020009835, 2002/2002, YAMAHA/JOG TEEN;ROBSON MUNIZ SILVA, LKA6258/RJ, 9BD146000N3869820, 1992/1992, FIAT/UNO MILLE;IDEVAL PEREIRA SARDINHA, LNJ5259/RJ, 9C2JC250VTR056195, 1996/1997, HONDA/CG 125 TITAN;ADRIEL PONTES DE MORAES, BV FINANCEIRA S/A, LCM3547/RJ, 9BFZZZFHAWB253036, 1998/1999, FORD/FIESTA;GARDENIA PEREIRA AZEVEDO, KXZ0154/RJ, 9C6KE043050053333, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125E;MOTO CLASSE MOTOS LTDA, BANCO BRADESCO S/A, ALEXANDRE BARCELOS DE AZEVEDO, 9C2KC1680BR520583, 2011/2011, HONDA/FAN 150;ADRIANO SOUZA OLIVEIRA, KZT2350/RJ, 9C6KE038050031009, 2005/2005, YAMAHA/XTZ 125K;CIDEMAR IZIDORO, BANCO PANAMERICANO S/A, LQI8197/RJ, 9C2JC4120CR558788, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN ES;JOAO BATISTA DE SOUZA MACHADO, KMU0799/RJ, 9BWZZZ30ZLT033630, 1990/1990, VW/GOL GL;LEANDRO CONCEICAO GOMES, MOTO CLASSE MOTOS LTDA, LLK6757/RJ, 9C2JC4110BR446359, 2011/2011, HONDA/FAN125;MARIA DAS GRACAS SILVA BARBOSA, KMH5599/RJ, 9BGSD19ZXWC701254, 1998/1999, GM/CORSA SUPER;ANDERSON DE ALMEIDA RAMOS, LSL0637/RJ, 9C2HA07104R059457, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES;MARIA DA GLORIA DA SILVA MOREIRA AZEVEDO, LSN2289/RJ, 9C2JC30708R112364, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARIA HELENA AZEVEDO DOS SANTOS, KVC2518/RJ, 9C6KG021070002872, 2006/2007, YAMAHA/LANDER XTZ250;NIVALDO RODRIGUES CAMPOS, KOW2589/RJ, 95VJJ1C8BBM002008, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50;SILVESTRE ROSA DA SILVA, KVV7337/RJ, 95VJJ1A8BBM000760, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50;FRANCISCO SERRAO DE OLIVEIRA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPF3602/RJ, 9C2JA04208R080181, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES;MARIA DAS GRACAS VIEIRA, CIFRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, KWD2323/RJ, 9C2HB02108R010796, 2007/2008, HONDA/POP100;WELLIGTON DA SILVA SENA, BV FINANCEIRA S/A, HGW6077/MG, 9C2KC08108R163018, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;CLEBER DE OLIVEIRA DE SOUZA, KPW0388/RJ, 9C2JC30707R100952, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;RENATO MANOEL PEREIRA, JWG2363/RJ, 9BWZZZ30ZHT021537, 1987/1987, VW/VOYAGE CL;RIOTEC CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME, LESLIE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, MTM4149/RJ, 9BWCA05X51P047135, 2000/2001, VW/GOL 16V PLUS;NATANAEL PEIXOTO SOARES, BANCO FINASA S/A, KWA1720/RJ, 9C2MC35007R048351, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;JOAO NASCIMENTO DA LUZ, LKV6513/RJ, 9C2KC08108R359429, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;JACQUELINE RIBEIRO ROGERIO, KUS7922/RJ, 9C6KE092070105984, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;ELZA GOMES MAIA, LPD6178/RJ, 9C2KC08108R081007, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;FLAVIO DO NASCIMENTO AZEVEDO, LIV4776/RJ, 9BFZZZ54ZPB409685, 1993/1994, FORD/ESCORT L;BRUNO CAMPOS CHAGAS, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO REGIONAL WAY LTDA , KWT4758/RJ, 9C2KC1680DR002689, 2012/2013, HONDA/CG150 FAN ESDI;MARIA DA CONCEICAO MARTINS, KNX9781/RJ, 9C2HB0210AR120758 , 2010/2010, HONDA/POP100;SILVANA CRISTINA BARCELLOS DE AZEVEDO LIMA, BANCO BRADESCO S/A, KML7119/RJ, 9C2HA07001R008632, 2000/2001, HONDA/C100 BIZ;AGUINALDO DA SILVA MORAES, KVW2479/RJ, 9C2JC30708R136415, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARIA RENILDA DE OLIVEIRA SANTOS, LQA0944/RJ, 9C2MC35005R012188, 2004/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;ARTUR DUTRA DE ALVARENGA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, GZM0669/MG, 9C6KE1510B0019045, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUZA, LHS4921/RJ, 9BGTE11UJJC124156, 1988/1988, GM/CHEVETTE;GLEIDIS DE ANDRADE RANGEL, KOL1945/RJ, 9CDNF41LJ8M116556, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;CLEIR GONCALVES CUNHA, KXV1500/RJ, 9C2JC30708R559815, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ALINE MORAIS DE ARAUJO, KUZ8085/RJ, 9C2KC08108R270125, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;WALQUIRIA COUTO DA SILVA, KYO2351/RJ, 9C6KE1220A0112599, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ANGELA DOS REIS BERTONI, MPH3386/RJ, 9C2JC250TTR070648, 1996/1996, HONDA/CG 125 TITAN;J P V COMERCIO DE MOTOS E CARROS LTDA - ME, LTEPCBLBXD4000374, 2012/2013, I/CHARMING BULL KRC50;DANIEL ARAUJO DE QUEIROZ, LOE0140/RJ, 9C2MC35002R042603, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;ANA PAULA CARVALHO DA SILVA, LTE1039/RJ, 9C2KC08505R058913, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;WAGNER MARINS HUBNER, BANCO DO BRASIL S/A, KPH7221/RJ, 9C2ND0910CR020960, 2012/2012, HONDA/XRE 300;RUY BORGES SILVA, KUN4902/RJ, 5C11ACC124313, 1983/1983, GM/CHEVETTE;ANTONIO JOSE ARAUJO, KNN9706/RJ, 9C2MC35002R000888, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;ANDERSON DOS SANTOS BERNARDO, LQY0815/RJ, 9C2JC30104R043992, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;VALCENIR DOS SANTOS SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, LPT8484/RJ, 9C2JC4110BR422866, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;RAMON POSSAS SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KXG2109/RJ, 9C2KC16109R017321, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;MARIA IZABEL SOARES BUTINHAO, LJB4045/RJ, 9BWZZZ32ZJP226475, 1988/1988, VW/SANTANA GLS;EDEN RAMOS DOS SANTOS FILHO, LUJ0587/RJ, 9C2HA07001R049340, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;VAGNER PEREIRA MAGALHAES, LLN7363/RJ, 9C2KC1610AR039080, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;FLAVIO FERREIRA GRANELLS, KOM7281/RJ, 9C6KE094070018913, 2007/2007, YAMAHA/XTZ 125K;ANDRE DIAS DA ROCHA, BANCO BRADESCO FINANC SA, LQV3749/RJ, 9C2JC4110CR436391, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSE MARCOS CONCEICAO CASTRO, BANCO BRADESCO S/A, KRK3447/RJ, 9C6KE1520B0061261, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ELY BARBOSA FERREIRA BUSQUET, BANCO ITAUCARD S/A, LLD7440/RJ, 9C2ND0910AR015283, 2009/2010, HONDA/XRE 300;ISAIAS JOSE DE CASTRO, BV FINANCEIRA S/A, LLQ8689/RJ, 9C2JC4110CR462421, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;RONALD CAMARA DE MEDEIROS, LUJ2472/RJ, 9C2KC08508R133738, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;DANIEL SILVA DOS SANTOS, TARCISIO MAURILIO SARDINHA, KMX2592/RJ, 9C2JC30201R027935, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;JEAN VINICIUS DE BRITO, BANCO FINASA SA , KRV0725/RJ, 9C2JC30708R522461, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;CELSO ROBERTO DAMASCENO DE JESUS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , LPQ3629/RJ, 9C2JC41209R090198, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;ALEXANDRE DOS SANTOS, LNT0941/RJ, 9C2JC30102R003158, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;JADILSON LEANDRO RAMOS, LJQ1829/RJ, 9BD14600003168474, 1987/1987, FIAT/UNO CS;JOSELENE DIAS DA SILVA, GIU0501/SP, 9362CN6A93W027814, 2002/2003, PEUGEOT/206 SOLEIL 16;CLAUDIA MENDES ROQUE, KYD5602/RJ, 9C2KD0430AR001470, 2009/2010, HONDA/NXR150 BROS KS;VANESSA DE AGUIAR, BANCO PANAMERICANO S/A, LQA8138/RJ, 9C6KE1510B0023134, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;ANTONIO MARCOS RIBEIRO MENDES, BV FINANCEIRA S/A, GEILSON BARCELOS QUINTANILHA, LNJ7335/RJ, 9BWCA05Y01T204036, 2001/2001, VW/GOL SPECIAL;JULIO CESAR MALDONADO DAS DORES, BV FINANCEIRA S/A, LQJ9925/RJ, 9C2KC1660CR538035, 2012/2012, HONDA/CG 150 TITAN EX;ESPRESSOMAQ2000 COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS AUTOMATICAS, KMY1625/RJ, 9C2JC30301R002386, 2001/2001, HONDA/CG 125 CARGO;VINICIUS DA SILVA XAVIER, BANCO FINASA BMC, KXN4078/RJ, 9C2KC1550AR014758, 2009/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;ALEX SIRINO SILVA APOLINARIO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LRE8784/RJ, 9C2JC4120ER018876, 2014/2014, HONDA/CG 125 FAN ES;EDMAR GOMES DA COSTA, KZN3633/RJ, 9C6KE1220A0101073, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;LUIZ FERNANDO MOREIRA, LOH6088/RJ, 9C2HA07002R005267, 2001/2002, HONDA/C100 BIZ;ALEX COSTA, OMNI S/A FINANC. INVEST., VITOR HUGO RAMOS CORREA FILHO, LQW4233/RJ, 9C2KF1710ER104315, 2013/2014, HONDA/PCX 150;LUCAS PECANHA DE SOUZA, LKR9253/RJ, 9C2JC30708R189637, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JANETE GONCALVES RIBEIRO DA SILVA, LLA6827/RJ, 94J1XPBF88M021070, 2008/2008, SUNDOWN/WEB 100 EVO;GEOVANI VIEITAS MARCAL, KXD1101/RJ, 9C2JC30707R226372, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;TOP ROAD MULTI MOTOS E ACESSORIOS LTDA - ME, LXYTCBP09D1000180, 2012/2013, I/SHINERAY XY 50 Q 2;ARLINDO SANTANA, BV FINANCEIRA SA C F I , KXJ4786/RJ, 9C2JC4110AR722128, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ZILDA BRITO ALVIM, BANCO BRADESCO S/A, LBL6731/RJ, 9BD178237T0140007, 1996/1997, FIAT/PALIO EL;MARIANGELA DE OLIVEIRA, LOM0430/RJ, 9C6KE043030002240, 2002/2003, YAMAHA/YBR 125E;CHRISTIANE DE MELLO LEAL, LNX9170/RJ, 9C2HA07102R028874, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;JAIR COUTINHO DE MESQUITA, LNJ2459/RJ, 9C2JC30101R062257, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BRAGA, LQF1460/RJ, 9C2JC30204R034420, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES;WASHINGTON MEIRELLES DA COSTA, KXT2294/RJ, 95VCB1H589M011359, 2008/2009, DAFRA/KANSAS 150;JOSE ANTONIO FERREIRA DE PAULA, GVA0178/MG, 9C2JC250VTR071184, 1996/1997, HONDA/CG 125 TITAN;MESSIAS CAMPOS DA SILVA, DOK8288/RJ, 9C2JA04206R801679, 2005/2006, HONDA/BIZ 125 ES;SAIVER CONSULTOR FINANC LTDA, BANCO FINASA S/A, KNO9215/RJ, 9C2JC30708R590065, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;CAMILA SANTANA RODRIGUES COSTA, KWD3139/RJ, 9C2JC30708R716405, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;CARLOS MAGNO DOS SANTOS MEDEIROS, BANCO PANAMERICANO S/A, NNY0488/RN, 9CDNF41LJAM302839, 2009/2010, JTA/SUZUKI EN125 YES;LEANDRO SOARES DOS SANTOS, LNJ7738/RJ, 9C2MC27001R027707, 2001/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;RONEI SAMPAIO DOS SANTOS, LAE5453/RJ, 9C2KC08505R030790, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI, LPD4238/RJ, 9C2JC30708R083129, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ANTONIO PEDRO GONCALVES DA SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KVF6401/RJ, 9C6KG0270A0012007, 2009/2010, YAMAHA/FAZER YS250;GEOVANE NOBERTO DA SILVA, KRM2647/RJ, 9CDNF41LJ9M293990, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;FABIO DE SOUZA CANDIDO, LPE2842/RJ, 9C2HB02108R014152, 2007/2008, HONDA/POP100;MARIO ROBERTO DOS SANTOS, LVC9742/RJ, 9C2JC30706R895001, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;AFR MOTOS LTDA, RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. , 95VCA7F8BCM000632, 2011/2012, DAFRA/SPEED 150;AFONSO LUIZ RODRIGUES MAIA, KYC0105/RJ, 9C2KC08505R026993, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;DAISY NUNES MARTINS, BANCO FINASA BMC S A, LCP3184/RJ, 9BD15822544575828, 2004/2004, FIAT/UNO MILLE FIRE;MARINELES DA ROCHA LUIZ, KVM3270/RJ, 9C2JC4110AR615258, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;AURORA BAYMA SEGALL, LUZ9530/RJ, 9C2HB02107R023908, 2007/2007, HONDA/POP100;CARMEM DE FATIMA GUIMARAES FERNANDES REI, LNX7938/RJ, 9C2HA07001R011633, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;JULIO MOREIRA DA SILVA, LBI0737/RJ, 9BWZZZ377TT107745, 1996/1996, VW/GOL CLI;CLAUDIO DO AMARAL, BANCO FINASA SA, LPE2696/RJ, 9C2KC08108R148003, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;SANDRA REGINA ANDRADE DE ALMEIDA, BV FINANCEIRA S/A, LLP2296/RJ, 9C6KE1400B0021141, 2011/2011, YAMAHA/T115 CRYPTON ED;NEZIAS PINHEIRO DA CONCEICAO, BV FINANCEIRA S/A, KRX0773/RJ, 9C2JC30708R544175, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ROBERTO BRAGA DOS SANTOS MIGUEL, KPY2138/RJ, 93FGR250BCM011251, 2011/2012, KASINSKI/COMET 250R;ALEX JORGE SILVEIRA DE PAIVA, KRD5906/RJ, 9BGJK19HXWB500179, 1998/1999, GM/VECTRA GLS;ALEXSANDRO DA SILVA FARIA, LCP6651/RJ, 94J2XECA44M000193, 2004/2004, SUNDOWN/HUNTER 125 SE;MICHELE PACHECO LOPES, LTD2631/RJ, 9C2JC4110AR513009, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;CLAUDIO HENRIQUE CALDAS MAGALHAES, LKK6447/RJ, 9CDNF41LJ8M084600, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;VALTER DA SILVA FREITAS, KOZ5128/RJ, 9C2MC35008R092601, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;TANIA MARIA MARTINS BARROS, KMR2415/RJ, 9C2HA0710YR222790, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES;EDMAR ALVES DE MELO, KZR4150/RJ, 9C2JC30706R807099, 2005/2006, HONDA/CG 125 FAN;RAFAEL SOUZA DOS ANJOS, HAL9172/MG, 9C2KD02304R003629, 2003/2004, HONDA/NXR150 BROS ESD;CLAUDIA VALERIA FLORENTINA DA CRUZ, LVB8740/RJ, 9C2JC30706R946004, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;CARLA STEFANE SOARES DA SILVA CAETANO, LLC1893/RJ, 9C6KE1000A0039690, 2009/2010, YAMAHA/NEO AT115;TUKAR MECANICA LTDA, 9C65JR00020008649, 2002/2002, YAMAHA/JOG TEEN;ARNALDO FERREIRA FILHO, KRZ1813/RJ, 9C2NC4310AR079206, 2010/2010, HONDA/CB 300R;PAULO CESAR LOPES DE OLIVEIRA, KRM8217/RJ, 9C2MC270WWR019222, 1998/1998, HONDA/CBX 200 STRADA;ALESSANDRA MIRANDA SOARES, KZW2426/RJ, 9C2HA07001R014766, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;ANACY MARTINS DE OLIVEIRA COSTA, BANCO ITAUCARD S/A, KNY8171/RJ, 9C2JC4120AR130669, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE, LSZ2887/RJ, LE6PCKLL781707045, 2008/2008, I/CTM GREEN SPORT;THIAGO DA ROSA BATISTA, LCD4660/RJ, 9C2JC30705R043621, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;FELIPE BATISTA DA CONCEICAO FRAGOSO, GQN7336/RJ, 9BD146000R5272290, 1994/1994, FIAT/UNO ELETRONIC;ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ALMEIDA, LKL4208/RJ, 9C2JC30707R211016, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;RICARDO MARINS GUIMARAES, LSK1515/RJ, 9C2MD34005R011572, 2005/2005, HONDA/XR 250 TORNADO;CLEBER MANHAES GONCALVES, LAA8826/SP, 9BD146000R5204769, 1994/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC;SIDINEY ELIZEU MENEZES, LVB8714/RJ, 9C2KC08507R004146, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;HELENA DE SOUZA SCHNAAK, LCP4150/RJ, 9C2HA07004R028642, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ;DEIDSON AVELINO DE CASTRO, LIL3465/MG, 9BD146000M3697553, 1991/1991, FIAT/ELBA S;ALEX SANDRO DE ALMEIDA, KTC6907/RJ, 9BWZZZ30ZKT072786, 1989/1989, VW/GOL CL;EDILON DE SOUZA SILVA, LOF6448/RJ, 9BGSB19Z03B102295, 2002/2003, GM/CORSA CLASSIC;KATIA REGINA PALUDO, KXI1301/RJ, 9C2JC30708R138818, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARCUS VINICIUS MONTEIRO, LNY1944/RJ, 9C2JC30302R007762, 2002/2002, HONDA/CG 125 CARGO;GEREMIAS BRAGA DA SILVA, KOI9616/RJ, 9BD14600003069561, 1985/1986, FIAT/UNO S;DOUGLAS PAIXAO DA COSTA, KWG7207/RJ, 9C6KE1560D0026355, 2013/2013, YAMAHA/T115 CRYPTON K;SUELLY MAIA DE SOUZA, LOR4129/RJ, 9C2MC35003R129265, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;CLEIA MARIA DOS ANJOS, LOT5271/RJ, 9C2HA07103R072356, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES;RUPHO MAGALHAES COSATE TAVARES, KZQ0727/RJ, 9C2KC08506R001140, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;ANTONIO MARCOS LOPES SILVA, LOR6969/RJ, 9C2JC30103R255997, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;HUMBERTO SALDANHA BOTTINO NETO, HKG5094/MG, 9C2MC35008R064742, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;FELIPE MARINS MOURA, BANCO BRADESCO S/A, LQF9134/RJ, 9C2NC4310CR016575, 2011/2012, HONDA/CB 300R;ARMANDO DOS SANTOS TENDEIRO, KNJ0494/RJ, 9C2MD0301JR102683, 1988/1988, HONDA/XLX 250 R;EDIO NUNES MACHADO JUNIOR, KYV2307/RJ, 9C2JC30708R786276, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;NEIZE MARINA MOREIRA BATISTA, LNV9519/RJ, 9C2HA07002R005838, 2001/2002, HONDA/C100 BIZ;LUIZ ALFREDO MATTOS, LQD1683/RJ, 9C6KG017070027175, 2006/2007, YAMAHA/FAZER YS250;ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA, BANCO ITAU VEICULOS S. 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A, KPS9903/RJ, 9C6KE1950E0015863, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR K1;ROSA PEREIRA INOCENCIO, LUO0330/RJ, 9C2HA07002R045637, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ;JOSE GERALDO MIGUEL, KVW2010/RJ, 9C2JC30707R233362, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;CEC ESCOLA MUNICIPAL 04.11.005 PRESIDENTE EURICO DUTRA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, CINESIO DIAS DA SILVA, LNY4125/RJ, 9C2HA07102R023309, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;GELSO DE SOUZA MARIA, LQZ2471/RJ, 9C2KC08108R274642, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ROSANE DE MATTOS CHAGAS, NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, LUT2514/RJ, 9C2KC16209R007544, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX ES;DAVI FREITAS DA SILVA, KMQ7769/RJ, 9C2JC250XWR098076, 1998/1999, HONDA/CG 125 TITAN;MARCOS ANTONIO VIEIRA, KMW3191/RJ, 94J2XMJG77M018879, 2007/2007, SUNDOWN/HUNTER 90;ALDARINO DE MORAES FILHO, LKQ6311/RJ, 9C2KC08508R063126, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;RENATO ZICARELLI, KNQ7145/RJ, 9BD178016V0188090, 1997/1997, FIAT/PALIO ED;MAURA MARIA DA CONCEICAO, KOS1644/RJ, 94J2XCCE88M027587, 2008/2008, SUNDOWN/MAX 125 SED;LUCINEI FIDELIS BORGES, LSV1829/RJ, 9C2KC08108R026902, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;MILENE MELO CARVALHO DA SILVA, BANCO DO BRASIL SA , NKP4982/GO, LAAAXKBB370016130, 2007/2007, I/TRAXX JL50Q 2;REGINA CELIA DUARTE VIZEU, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LOV7030/RJ, 9C2HA07203R060638, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ MAIS;RICARDO RANGEL DA SILVA E SILVA, KRU1782/RJ, 9C2KC1550AR208214, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;LUIS ANTONIO MOREIRA, BANCO PANAMERICANO S. A, LPE4514/RJ, 9C2KC08607R014812, 2007/2007, HONDA/CG 150 SPORT;FABRICIO FERREIRA ALVES, KSO3925/RJ, 9BWZZZ30ZHT001095, 1986/1987, VW/GOL;SUPER MANIA COMERCIO DE MOTOS LTDA., ISRAEL JOSE ANTONIO LACERDA DE FREITAS, 9C2KC08508R092925, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;ADEON DA SILVA ARANTES, HTK5984/MG, 9C2JC30708R167644, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;EDMAR ARLINDO VIANA, KUY4802/RJ, 9C2JC30708R176584, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;WILLIAM SILVA DOS SANTOS, AJV2966/RJ, 9C2MC27001R022874, 2001/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;WESLLEN CARLOS DE SOUZA, KZS9738/RJ, 9C2KC08207R006284, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ESD;ADEMIR JUSTINO DA SILVA, LNO0023/RJ, 9BWCA0SY42T009915, 2001/2002, VW/GOL SPECIAL;RODRIGO LUCIANO PEREIRA SAMPAIO, LKO8522/RJ, 9CDNF41LJ8M117309, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;WILSON JUNIOR AZARIAS, KSM6742/RJ, 9BWZZZ30ZEP004487, 1984/1984, VW/VOYAGE;BRYAN SANTOS DA SILVA, KUH1966/RJ, 9BFBXXLBAJBM11490, 1988/1988, FORD/ESCORT L;LENINE FEU ALMEIDA, BV FINANCEIRA SA C F I , LPX6090/RJ, 9C6KE1510B0011607, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;LEONARDO CERQUEIRA CORTES, LPN2408/RJ, 9C6KE100080026439, 2008/2008, YAMAHA/NEO AT115;JEFFERSON ANTONIO VIEIRA MARTINS, LAQ6351/RJ, WVWCG81HXSW384557, 1995/1995, IMP/VW GOLF GL;TEMPO LIVRE MOTOS LTDA, 9C64TY000V0004793, 1997/1997, YAMAHA/BWS;RAFHAEL DOS SANTOS LIMA, LIR2095/RJ, 9BFBXXLBAKBT18721, 1989/1989, FORD/ESCORT;DJALMA JUNIOR DA ROCHA BARBOSA, BANCO PANAMERICANO S/A, LSL3711/RJ, 9C6KE1500B0004001, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;LUCIANO CORONI PORFIRIO, KTN0510/RJ, 9BFZZZ54ZPB416848, 1993/1994, FORD/ESCORT 1.8 GL;CARLOS VINICIUS ALVES, BANCO BRADESCO S/A, DJQ8572/RJ, 9BD15802764766665, 2005/2006, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX;ADRIANO FRANCISCO DA COSTA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LSX2584/RJ, 9C2K608608R021735, 2008/2008, HONDA/CG 150 SPORT;MARCELO AZEREDO BERNARDO, CJW2980/RJ, 9C2JD170WVR001245, 1997/1998, HONDA/XLR 125;EDUARDO RODRIGUES DE LIMA, BFB0955/RJ, 9BFZZZ54ZMB175326, 1991/1991, FORD/VERONA LX;IVAN BRAGANCA LEAL, BANCO FINASA SA, LTX1857/RJ, 9C2KC08108R066951, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;RITA HELENA SILVINO ISABEL, BANCO ITAULEASING S. A, KNM6606/RJ, 9BD182266Y2002574, 1999/2000, FIAT/BRAVA ELX;RAFAEL HUGOLINO ALVES IZIDORO, BANCO FINASA SA , LKQ1821/RJ, 9C2JA04308R018649, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 MAIS;FABIO ANDRADE CORREIA, GSL8578/MG, 9C2JC250XWR026103, 1998/1999, HONDA/CG 125 TITAN; COOPER CARROS COMERCIO E ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA- ME, BANCO PANAMERICANO S/A, HOG5992/MG, 9BGRX08F0BG187698, 2010/2011, GM/CELTA 2P SPIRIT; RECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, BANCO BRADESCO S/A, 9C2JC4120AR143712, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;WAGNER DE BARROS GONCALVES, LNM7370/RJ, 9C2HA07001R030719, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;PETERSON TASSO DE CARVALHO SILVA, HCE6693/RJ, 9C6KG017060022583, 2006/2006, YAMAHA/FAZER YS250;FERNANDA RAFAELA PEREIRA BATISTA, CGD8205/SP, 9C2MC270WVR000803, 1997/1998, HONDA/CBX 200 STRADA;MAGNO MARQUES DE OLIVEIRA, BANCO PANAMERICANO S/A, KOB2418/RJ, 9C6KE1510B0017233, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;LUCIANA MATOS DE SOUSA, ANA PATRICIA MACEDO, LPR6843/RJ, 9C6KG017070027558, 2006/2007, YAMAHA/FAZER YS250;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3A8DDM000526, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50;MOTO VEREDA COMERCIO DE MOTOS LTDA, 9C2JC4110BR401793 , 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;SERGIO DE ANDRADE GUIMARAES, BXY8073/SP, 9C2JC30103R805022, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;FABIANO PEREIRA PONTES JUNIOR, LBZ6147/RJ, 9C2KC08505R004560, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3H8CDM000055, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;JOVINA MARTINS, LOK7784/RJ, 8AGSB19Z03R111063, 2002/2003, I/GM CORSA CLASSIC; MARLENE DE ALVARENGA, CVT7517/RJ, 9B65C08201C116850, 2000/2001, GM/CORSA WIND;FERNANDO LOBO DO PRADO, BANCO ITAUCARD S/A, LOH5006/RJ, 9BWCA05Y93T070064, 2002/2003, VW/GOL SPECIAL; CAMILA APARECIDA SILVA MARQUES, CMH7343/SP, 9BD17809636364, 1998/1998, FIAT/PALIO EX; CLEYTON PAULO DOS SANTOS, LNN3225/RJ, 9C2JC30101R237291, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;GUANDU MOTOS LTDA, 9C2HA07102R019826, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;PROTEL ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA, LRZ1693/RJ, 9C2KC08307R002221, 2006/2007, HONDA/CG 150 JOB;DIEGO FRANCIS DA SILVA, LNJ2779/RJ, 9C2JC30101R203481, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;MARCELO CORREA DO CARMO, KNO2305/RJ, 9C2KC08108R157928, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOSE WILSON DA SILVA, LJD2192/RJ, 9C6KE0020Y0020139, 1999/2000, YAMAHA/CRYPTON T105E;MARCIO DE ALENCAR SOUZA, KMV5847/RJ, 9BD15828814227123, 2001/2001, FIAT/UNO MILLE SMART;GABRIELA SEIXAS SEVERIANO, BANCO HONDA S. A, LPY2068/RJ, 9C2KD0520AR500591, 2009/2010, HONDA/NXR150 BROS MIX ES;RONALDO GOMES XAVIER, KTC4415/RJ, 9BD14600003128258, 1986/1986, FIAT/PREMIO S;WELLINGTON DA SILVA SOARES, GZL4044/RJ, 9C6KE010010035262, 2001/2001, YAMAHA/YBR 125E;EDSON MENDES DA SILVA, AAB0550/RJ, 9BGKW08YLLC322763, 1990/1990, GM/KADETT GS;TEMPO LIVRE MOTOS LTDA, YAMAHA AD. CONSORCIO S/C LTDA, 9C6KE084050007486, 2005/2005, YAMAHA/NEO AT115;ROGERIO GLORIA MARTINS, KNT7619/RJ, 9CDNF41LJ8M253449, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;FLAVIO DA COSTA SOUZA, GTR4633/RJ, 9BD146090S5576990, 1995/1996, FIAT/UNO ELETRONIC; TULIO PIRES BARBOZA, LEONARDO DE ALMEIDA TORRES, MZZ5040/AC, 93YBB06153J385801, 2002/2003, RENAULT/CLIO RN 1.0 16V;MARIA APARECIDA NICACIO FLORIANO, BANCO ITAUCARD S/A, EXK4470/SP, 9C2JC4830DR035893, 2013/2013, HONDA/BIZ 125 EX;JORGE LUIS RUFINO, BANCO ITAUCARD S/A, LOO5186/RJ, 9BGRD48X03G165551, 2003/2003, GM/CELTA 5 PORTAS; LUIZ FERNANDO BRAGA, LHK2348/RJ, 9BFBXXLBABFJ08754, 1985/1985, FORD/ESCORT; SILVIO JOSE MENEGHIN ARANTES, KXA1708/RJ, 9C2KC08108R198710, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;MAURO RENATO DOS SANTOS REIS, LPC4316/RJ, 9C2KC08208R021931, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;DIOGO FIGUEIREDO DA ROCHA, ADE4648/RJ, 9BGKS08GPNC303450, 1992/1993, GM/KADETT SL/E EFI; DISTAC DISTRIB DE AUTOMOVEIS E COM LTDA, BV FINANCEIRA SA C F I , ISAIAS DE SOUZA ALVES, 9C6KE1520B0064385, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ANTONIO GERMANO DA SILVA OLIVEIRA, KXV0734/RJ, 9C2HB02107R043236, 2007/2007, HONDA/POP100;LSF2455, LSF2455/RJ, 9CDNF41LJ8M214919, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;MAURICEIA DE MORAES, BANCO PANAMERICANO S/A, KWI3468/RJ, 9C6KE1400B0014535, 2011/2011, YAMAHA/T115 CRYPTON ED; DINIZ DA SILVA JUNIOR, KNH7608/RJ, 9C2JC30101R125650, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; WAGNER DA SILVA SANTOS, KSY8074/RJ, BS065767, 1971/1971, VW/FUSCA 1500; LEANDRO SOUZA DIAS, BANCO PANAMERICANO S/A, LRP1447/RJ, 9BFZE12P368743311, 2005/2006, FORD/ECOSPORT XLS1.6FLEX; LUAN ELIZIARIO TOBIAS, BANCO FINASA S/A, LKP8833/RJ, 9C2KC08508R035541, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES; ANTONIO FARIAS DE ARAUJO, LKS8579/RJ, 9C2JC30708R702885, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;CARLOS EDUARDO DA SILVA PEREIRA, LOH6390/RJ, 9C2JC30103R025233, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;FABIO MONTEIRO MARINHO, KZU8511/RJ, 9C6KE092070074322, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K; AIRTON DA CRUZ CARNIATO, KRH2145/RJ, CG125BR1429860, 1985/1985, HONDA/CG 125; ROGERIO CARVALHO DE OLIVEIRA, BANCO HONDA S/A, KZI2658/RJ, 9C2KC1670BR520386, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;EUFRASIA MARIA GONZAGA, LKR1254/RJ, 9CDNF41LJ8M138435, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;TEMPO LIVRE MOTOS LTDA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, WELINGTON PARREIRAS FONTES, 9C6KE1220A0087507, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;GUANDU MOTOS LTDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, 9C2HA07005R016657 , 2005/2005, HONDA/C100 BIZ;DEIVISON CANDIDO MIRANDA, BANCO PANAMERICANO S/A, HEO9680/RJ, 9BWAA05W2CP014675, 2011/2012, VW/GOL 1.0 GIV;IRACI SOARES DA FONSECA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KMN6057/RJ, 9C6KE089070004150, 2006/2007, YAMAHA/NEO AT115;PAULO HENRIQUE CORREA, KTU4376/RJ, 9BFDXXLD2JBK47823, 1988/1988, FORD/BELINA GHIA; ATRATIVO ROSA, KMG1343/RJ, 9C2JC2501SRT18540, 1995/1996, HONDA/CG 125 TITAN; MARCONDES ALVES GONCALVES, KVD6419/RJ, 9C2JC41109R521045, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;DISTAC DISTRIB DE AUTOMOVEIS E COM LTDA, BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S. A, EDSON DA SILVA, 9C6KE1220A0112784, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; LUCEMAR FRANCISCO LESSA, KOK3172/RJ, BS463099, 1974/1974, VW/FUSCA;ALEXANDRE MARTINS DOS REMEDIOS, BPY8933/RJ, 9BD178016T0058488, 1996/1996, FIAT/PALIO ED;MARIA APARECIDA DE SOUZA NUNES, KNU4154/RJ, 9CDCF47AJ8M047056, 2008/2008, JTA/SUZUKI AN125;ELSON DOS SANTOS CONCEICAO, JONAS LOURENCO DA SILVA, KMT3093/RJ, LF3XCG3A66AB40211, 2006/2006, I/MVK MA 100 3;GRAFIN SERV DE CURRIER LTDA, REAL LEASING S/A, JOAO BATISTA MIGUEL DE OLIVEIRA, LKP4824/RJ, 9BGRZ48908G256997, 2008/2008, GM/CELTA 4P LIFE; CLODOALDO OLIVEIRA DIAS, LOV4440/RJ, 9C2HA0710YR200259, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ ES;WILTON RAMOS BARBOSA, BV FINANCEIRA SA C F I, LPQ9426/RJ, 9C2JC4210AR105276, 2009/2010, HONDA/BIZ 125 KS;TEMPO LIVRE MOTOS LTDA, BANCO BRADESCO S/A, LILIANE FREITAS DE OLIVEIRA, 9C6KE1440A0011987 , 2010/2010, YAMAHA/T115 CRYPTON K; GOLDEN RIO COMERCIO DE MOTOS LTDA, 9C2JC4110CR459385, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;MOTOCLEAN VEICULOS LTDA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, SERGIO JOSE ROCHA, 9C2KD0520AR028775, 2010/2010, HONDA/NXR150 BROS MIX ES; BELLAN IND E COM DE BRINDES LTDA, LND2288/RJ, 93YBB0X05XJ126936, 2000/2000, RENAULT/CLIO RL 1.0;MARCO ANTONIO CARUSO NOGUEIRA, KZS3326/RJ, 9C2KD03306R026927, 2006/2006, HONDA/NXR150 BROS ES;KICK VEICULOS LTDA - ME, FINAUSTRIA CIA DE CRED FIN INV, JOAO CORADO ALVES, 9C2HA0710YR226416, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES;FABIO JOSE DA SILVA, BMV5378/SP, 9BWZZZ377TT120368, 1996/1996, VW/GOL TSI 1.8;IRAN PEREIRA SOARES GALVAO, BXC2240/SP, 9BWZZZ30ZGT097272, 1986/1986, VW/GOL S; MARCELLY GOMES DA ROCHA, KXW2042/RJ, 9C2JC42209R011756, 2008/2009, HONDA/BIZ 125 ES;DIEGO JUNIOR DE OLIVEIRA, KNO9323/RJ, 9C2KC0818R20518, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; WAGNER CARDOSO, KZW7892/RJ, 9C2JC30707R027218, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;JOSE MARIA OCTAVIANO, JULIO CESAR PELETEIRO MACHADO, KTX4073/RJ, 9BGTB11NPNC101282, 1992/1993, GM/CHEVETTE JUNIOR;SUPER MANIA COMERCIO DE MOTOS LTDA, FLAVIO PINTO DO VALE, 9C2MD34006R014270, 2006/2006, HONDA/XR 250 TORNADO;CARLOS EDUARDO BATISTA CAETANO, LHL1902/RJ, 9BWZZZ30ZJT040191, 1988/1988, VW/VOYAGE GL;FABIO LUIZ DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA S/A, KNO2035/RJ, 9C2KD03308R026697, 2007/2008, HONDA/NXR150 BROS ES;PAINEL CARROS E MOTOS LTDA ME, LAAJH50F6S1001788, 1995/1996, IMP/JIALING JH 50;JOSE DOMINGOS DE SOUZA, KTD3271/RJ, 9BGTC11JMLC114513, 1990/1991, GM/CHEVETTE DL; LAURINDO MAURICIO TIBURCIO NETO, KUH8414/RJ, 9BGJK11YJHB012098, 1988/1988, GM/MONZA SL/E; ESTRELA H MOTOS RIO LTDA, 9C2JA04106R827615, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 KS; MAURO ANTONIO LAMEIRA, LUY1692/RJ, 9C6KE037050037060, 2005/2005, YAMAHA/XTZ 125E; ASSER VEICULOS E PECAS LTDA, BANCO FINASA SA, SANTARENO DIAS DA SILVA FILHO, 9CDNF41LJ8M126596, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;RAMIRES GARCIA CARMO, LAT8912/MG, 9BGLK19BSSB316961, 1995/1995, GM/VECTRA GLS; EUGENIO LUDUGERIO, KSI1456/RJ, BV184283, 1974/1974, VW/VARIANT;LIVIA FARIA MAIA, LOU8591/RJ, 9362CN6A93W030978, 2003/2003, PEUGEOT/206 SOLEIL 16;GLAUCO CALEGARIO DE PAULA, LCH3363/RJ, 9C2HA07105R028458, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ ES; JADER DA FONSECA, LRL0347/RJ, 9C2KD02304R008687, 2004/2004, HONDA/NXR150 BROS ESD; EDMILSON RIBEIRO FERREIRA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LKR2715/RJ, 9C2JC30708R607366, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;SERGIO DOS SANTOS, LJZ3177/RJ, 9BD146000J3348588, 1988/1988, FIAT/UNO; MARIA VIEIRA DOS SANTOS, LJU1160/RJ, 9BFBXXLBAHBL72880, 1987/1987, FORD/ESCORT GL;MAGNO CAMPOS GOMES, BANCO SANTANDER S/A, DIEGO FONSECA MAIA, KYH5714/RJ, 9BD110546A1526207, 2010/2010, FIAT/LINEA LX 1.9;MAURO ENRICO MAIA VANNUCCI, FKA2215/SP, 9BD27805MD7681829, 2013/2013, FIAT/STRADA WORKING;RENATA BATISTA FERREIRA, LAT4998/RJ, ZFA160000S2758388, 1995/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE;SEBASTIAO ESTEVES FILHO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LAH6019/RJ, 9C2HB02107R004341, 2007/2007, HONDA/POP100; VINICIUS DA COSTA LEMOS, KNB6246/RJ, 9C6KE020010044429, 2001/2001, YAMAHA/CRYPTON T105E;CRISTIANO JOSE DE AZEVEDO ARAUCO DE SOUSA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KZS5047/RJ, 9C2KD03306R033600, 2006/2006, HONDA/NXR150 BROS ES;BRUNO DA SILVA DELGADO CUNHA, KQT7142/RJ, 9C6KE1560E0037354, 2014/2014, YAMAHA/T115 CRYPTON K;LUIZ ROBERTO DE CASTRO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KNU8211/RJ, 9C2JC30708R213368, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;EZAKENYLTONG MARTINS ALVES, LRF1633/RJ, 9C2KC08506R859370, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;VALDERI RODRIGUES DE ARAUJO, KOH2803/RJ, 9C2HA0700XR042336, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ;ESTRELA H MOTOS RIO LTDA, 9C2KC1670CR581283, 2012/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, KVA5158/RJ, 9BWZZZ30ZKP212020, 1989/1989, VW/PARATI GL;GLEIDISON MENDES NUNES, HAJ3517/RJ, 9C2HA0710YR225876, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES;DOROTHY DE AMORIM FONSECA, GXY5884/RJ, 9BD18221422035041, 2001/2002, FIAT/BRAVA SX;DEVANIL RIBEIRO BALTAR, LPF4821/RJ, 9C2KD03208R016662, 2008/2008, HONDA/NXR125 BROS ES;NORMA COIMBRA LEMOS, KVY1334/RJ, 94J1XFBL67M038361, 2006/2007, SUNDOWN/WEB 100;ROSSANA MARQUES DELGADO, JOSE MARIA JONES, LOT0219/RJ, 9C6KE037030008357, 2003/2003, YAMAHA/XTZ 125E;YAMARIOS COMERCIO DE MOTOS DE TRES RIOS LTDA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, 9C6KE1400B0017976, 2011/2011, YAMAHA/T115 CRYPTON ED;JUCIMAR FREITAS FIGUEIRA, CELIA REGINA MARQUES DE AVELLAR RAMOS, HAJ3264/MG, 9C2KC08504R009893, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES;ADALTON DOS SANTOS, LPE6050/RJ, 9C2KC08508R064280, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;CARMEN SCHEILA PITANGA DIAS SANCHES RODRIGUES, KZZ5422/RJ, 9C2JC30706R910040, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;SAMUEL DE ALCANTARA, KVW0130/RJ, XL125BR1015541, 1985/1985, HONDA/XL 125;TEMPO LIVRE MOTOS LTDA, YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA , VERA LUCIA PEREIRA DE SOUZA, 9C6KE047040015045, 2004/2004, YAMAHA/CRYPTON T105E;LOCMAIS VR LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME, BV FINANCEIRA SA C F I, ERILDO MESSIAS ENTRINGER, 95VJK4H8DEM005636, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;ALEX ALEXANDRE DIAS FONTES, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KWB1173/RJ, 9C6KE089070004127, 2006/2007, YAMAHA/NEO AT115;ANTONIO ARAUJO XAVIER, LJK0731/RJ, XL250BR1027100, 1983/1983, HONDA/XL 250;AVANIR JOSE NOGUEIRA REZENDE, KWN0089/RJ, CG125BR1389770, 1984/1984, HONDA/CG 125;ESTRELA H MOTOS RIO LTDA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LINDOMAR ANTONIO PIO, 9C2KC08208R026916, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;JOSE ANTONIO HIGINO, BANCO FINASA S/A, LVA6935/RJ, 9CDNF41LJ6M018819, 2005/2006, JTA/SUZUKI EN125 YES;LUIZ AUGUSTO MARQUES TEIXEIRA GOMES, BANCO BRADESCO FINANC SA , LQJ5489/RJ, 9C2JC4110CR525981, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;PETTERSON LUIZ DE OLIVEIRA, KWR0046/RJ, 9C2JC30214R617041, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KSE;HANS WAGNER PEREIRA DA SILVA, BANCO FINASA BMC S A, KVC6646/RJ, 9C2KC16109R017543, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;HIGOR FREITAS DE CASTRO E SOUZA, BANCO ITAUCARD S/A, LLN8594/RJ, 9C6KE1520B0054079, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;MARIA JOSE MONTENEGRO LEITAO, LOW9611/RJ, 9C6KE042030010456, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125ED;AMARILDO BUENO, LSK1236/RJ, 9C2KC08105R112286, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO DA SILVA, KQJ0817/RJ, 9BD160368T3013055, 1996/1997, FIAT/TIPO 1.6 MPI;MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA NOGUEIRA, LVD9155/RJ, 9C2KC08506R858916, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA, BANCO BRADESCO S/A, LQA7740/RJ, 9C2KC1650BR545919, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN ESD;OLAIR VIEIRA DE CARVALHO FILHO, KNY4622/RJ, 9C2KC1670BR308156, 2010/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;CLAYTON VINHAES DA SAUDE, BANCO PANAMERICANO S/A, KOM9106/RJ, 9C2KC1680BR514921, 2011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI;FERNANDO SILVA, LTB1381/RJ, 9C2JC30707R154453, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;JOSE HENRIQUE NOGUEIRA DA SILVA, LVC3713/RJ, 9C2KC08506R010649, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;ROSANGELA DA CONCEICAO COSTA, LLM8828/RJ, 9C2KC1650BR508750, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN ESD;JAILSON DE OLIVEIRA SILVA, KYR1475/RJ, 9C2KC08208R069120, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;JOSE GERALDO ALVES, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KVC5093/RJ, 9C6KE121090020743, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;THIAGO THEODOSIO DOS SANTOS REIS, LUX2404/RJ, 9C2KC08104R089601, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;ROSIMAR MACHADO ATHANAZIO, KTV9531/RJ, 9C2JC30213R638380, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;ALEX MERCADANTE PEREIRA, KZK2092/RJ, 9CDNF41LJ9M288497, 2009/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;FAICA ABRAHAO FILHO, DLJ5032/RJ, 9CDNF41LJ5M003353, 2004/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES;ANDERSON LIMA, KZD0997/RJ, 9C2JC30708R079337, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;SIRLEI DE ANDRADE, KWA1305/RJ, 9C2JC30707R064915, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;DEUSDET ANTONIO PAULO MANHAES, LJC4198/RJ, 9BD146000P5055229, 1993/1993, FIAT/UNO ELETRONIC;CARLOS EDUARDO CARVALHO BARBOSA, KVL1724/RJ, 9C6KE092070095619, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;CRISTIANE CONCEICAO DOS SANTOS, KZU5968/RJ, 9C6KE092060056715, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;CRISTIAN NUNES DA SILVA, KZN1040/RJ, 9C2KC08108R125965, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;SAIVER CONSULTOR FINANC LTDA CNPJ, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, KYN4850/RJ, 9C2KC1550AR180865, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; JOSE DE LIMA CUNHA, BANCO VOLKSWAGEM S/A, KUV8393/RJ, 9BWHB09N28P036602, 2007/2008, VW/POLO 1.6;ESIO DA SILVA, KUT1732/RJ, 9BD14600003118635, 1986/1986, FIAT/UNO CS;JOAO EVANDRO DA SILVA GONCALVES, BKH9202/MG, 9BWZZZ377ST026537 , 1995/1995, VW/GOL ROLLING STONES;LEILSON DA SILVA ASSIS, LBV3499/RJ, 9BWZZZ379VT183411, 1997/1998, VW/PARATI CLUB;LIDIA MARIA SIRICA DE GOIS, BANCO SAFRA S A, KWO6775/RJ, 9BD195A62F0640560, 2014/2015, FIAT/UNO WAY 1.0;PERMINDO MOURAO, LCN3667/RJ, 9BWZZZ373XT014810, 1998/1999, VW/GOL 16V;CONCEICAO DA SILVA CORREIA, BANCO ITAUCARD S/A, KXK1479/RJ, 93HFA66808Z219903, 2008/2008, HONDA/CIVIC EXS FLEX;MARIA IZABEL MARTINS ALMEIDA, LSL0708/RJ, 9BD19241X53029110, 2004/2005, FIAT/STILO 16V;LEANDRO GIANNERINI, LBT6093/RJ, 9BD178226V0320950, 1997/1997, FIAT/PALIO EDX;ROGERIO DOS SANTOS SILVA, BV FINANCEIRA S/A, ANDERSON ROBERTO SILVA, KTF0004/RJ, 9BWZZZ30ZPP250697, 1993/1994, VW/PARATI GL 1.8;ANETI CORDEIRO RAMOS, BANCO SAFRA S A, LLF9539/RJ, 8A1LBM225BL502949, 2010/2011, I/RENAULT SYMBOL EXPR 16;CAROLINE FERREIRA LIMA, BANCO ITAUCARD S/A, LOJ8341/RJ, 9U5C06H252S777477, 2001/2002, I/RENAULT TWINGO 1.0 16V;RUY NEY LUDUGERIO, BANCO ITAUCARD S/A, HJB2491/RJ, 9BGSN19908B307034, 2008/2008, GM/CLASSIC SPIRIT;DENIZE DA SILVA ROCHA, BANCO PANAMERICANO S/A, LLU5259/RJ, 9CDNG4AAJDM203572, 2012/2013, JTA/SUZUKI GSR150I;CARMEN LUCIA MELLO DE CASTRO, KZB0373/RJ, 9C2HB02107R011963, 2007/2007, HONDA/POP100;MANOEL ARAUJO DE FIGUEIREDO, LAM4525/RJ, ZFA160000R5059946 , 1994/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE;MIRIAN DA CONCEICAO RIBEIRO, KSW5820/RJ, 9BD14600003056674, 1985/1986, FIAT/FIAT UNO S;VERA LUZ VITAL GUIMARAES, YAMAHA AD. CONSORCIO S/C LTDA, LMC9420/RJ, 9C6DG2510F0015298, 2014/2015, YAMAHA/XTZ150 CROSSER ED;EDUARDO OLIVEIRA DA ROCHA, LLQ9676/RJ, 9C2JC4120CR558211, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN ESD;MARCIO MOREIRA RODRIGUES, LCS2038/RJ, 9BD158018X4051962, 1999/1999, FIAT/UNO MILLE EX;SINCLAR AZEREDO SERPA JUNIOR, LBS2073/RJ, 9BGSD68ZVVC723585, 1997/1997, GM/CORSA SUPER;JORGE CASCAEZ FILHO NAUTICA ME, LUIZ DE SOUSA FERNANDES, LAQ8144/RJ, W0L000058S5190429, 1995/1995, IMP/GM ASTRA GLS;ANDERSON LACERDA DA SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KXK0392/RJ, 9CDNF41LJ7M045252, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;VERONICA FRANCISCA DA SILVA MOTA, LAA9225/RJ, 9BFZZZ54ZRB529831, 1994/1994, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY;SIDICLEY NOGUEIRA, LUW3375/RJ, 9C2KC08506R816258, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;LAURA DE OLIVEIRA COSTA, HSBC BANK BRASIL S.A., JET8557/RJ, 9BD178016V0316860, 1997/1997, FIAT/PALIO ED;RUTH DA CONCEICAO SOARES, LOM3861/RJ, 9362A7LZ93W023583, 2002/2003, PEUGEOT/206 SELECTION;CARLOS UMBERTO LEAL DA FONSECA, LIV8111/RJ, 9BFZZZ54ZPB318521, 1993/1993, FORD/ESCORT HOBBY;IVONE TAVARES DE FREITAS SAMPAIO, LCC9997/RJ, 9BWZZZ374WT028550, 1998/1998, VW/PARATI 16V;JOAO FRANCISCO GOMES DANTAS, BANCO PANAMERICANO S/A, LUB2257/RJ, 9BGXL75G08C180945, 2008/2008, GM/MERIVA JOY;ARIENES RODRIGUES VIEGAS, AHF4483/RJ, KN2ANM8D1VK037488, 1997/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX;EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, KMH4372/RJ, KN2ANM8D1VK037159, 1997/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX;DIMAS FERNANDES DE LIMA, KMQ3866/RJ, 9C2JC250TTR090809, 1996/1996, HONDA/CG 125 TITAN;CARLOS CEZAR ALEXANDRE, LOY3230/RJ, 9C2KC08107R041107, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;IVANA OLIVEIRA DO CAMARA, KNM1763/RJ, 9BFBSZFHAYB305664, 2000/2000, FORD/FIESTA GL;ROSEMERE BENTO CORTES, BV FINANCEIRA S/A, LNY2011/RJ, 9BD17201223016261, 2002/2002, FIAT/SIENA FIRE;GUANDU MOTOS LTDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, EDSON CLEI FERREIRA, 9C2KC08207R041816, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ESD;PAULO TONDATO DA SILVA COSTA - ME, KXF1308/SP, 9C2JA04208R057112, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES;RENATO SEBASTIAO DE OLIVEIRA ALVES 007.506.847-80, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LPR6210/RJ, 94J2XDCA77M013272, 2007/2007, SUNDOWN/MAX 125 SE;CLEIA FELIPE, LSD3029/RJ, 951BXKBB99B000146, 2009/2009, TRAXX/JL50 Q2;GUSTAVO GABRIEL DA SILVA, CIFRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , EHD9199/SP, 9C2KD0520AR019850, 2010/2010, HONDA/NXR150 BROS MIX ES;SUELEM DIAS NOGUEIRA, LPV7940/RJ, 9C2JC4820BR007749, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 ES;GLEUCIVAN DA SILVA SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, LLN6201/RJ, 9C2NC4310BR022225, 2010/2011, HONDA/CB 300R;GERMIRE DOS SANTOS CARDOSO, BANCO PANAMERICANO S/A, KWT4623/RJ, 9C2JC4120DR500011, 2012/2013, HONDA/CG 125 FAN ES;ALBERTO SALES MANHAES DA SILVA, KWJ1611/RJ, 9C2JC30708R022303, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;OZICLEI DE CASTRO PONTES, KOS9117/RJ, 95VJK1C8CCM004065, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50;ASCENDINO ALVES FERREIRA, LKO9360/RJ, 9C2KC08108R070567, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ALAN CARLOS ORTOLANE DA SILVA, KXW5026/RJ, 9C2KC1660BR501589, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN EX;TRAXX - MOTOCICLETAS DO BRASIL LTDA, LAAAXKBB390002554, 2008/2009, I/TRAXX JL50Q 2;VIVIANE SOUZA SILVA ROCHA, BANCO PANAMERICANO S/A, LQS6416/RJ, 9C6KE1500D0076659, 2012/2013, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;OLAVO DOS SANTOS SILVA, KMW3463/RJ, 9C2JC30708R039878, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;FABIANA CORREA PAULINO DA SILVA, KVJ1795/RJ, 9C2HB02107R043467, 2007/2007, HONDA/POP100;NILSON DOS SANTOS MORAIS, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LVD9362/RJ, 9C2KC08106R950147, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;CIRLENE PENHA DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA SA C F I, LST3816/RJ, 9C2JC4110BR731887, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;MARCIA PONTES MORAES BOTELHO, LOU2382/RJ, 9C2HA07003R068066, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ;ELAINE BATISTA DO CARMO, HSM9438/RJ, 9C6KE043050050788, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125E;JOLDERSON GOMES RIBEIRO, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , KPA2618/RJ, 9C2KC08105R049779, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;RONALDO ROCHA DE CAMPOS FREIRE, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , KVP4235/RJ, 9C2NC4310AR046228, 2009/2010, HONDA/CB 300R;JANAINA MIRANDA DOS SANTOS, BANCO FINASA SA, LOG2701/RJ, 3FABP04A02M114450, 2002/2002, I/FORD FIESTA STREET;RECAREY E RECAREY PRODUCOES E EVENTOS LTDA, BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL , KZG4468/RJ, 9C2JC4140AR001393, 2010/2010, HONDA/CG 125 CARGO ES;GIACOMO DE SIMONE NETO, KWI2402/RJ, 94J1XPBL78M015641, 2007/2008, SUNDOWN/WEB 100 EVO;ANTONIO CARLOS MAGLIANO DOS SANTOS, LQY1046/RJ, 9C2JC30705R003612, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;ANDREZA IGARASHI LOUREIRO, LOG9083/RJ, 9C2HA07003R002084, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ;ALEX DA SILVA COUTO, KNH3887/RJ, 9C2HA07001R010919, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;ALINE DA SILVA ROCHA SANTOS, BANCO FINASA BMC S A , LPJ3075/RJ, 9CDNF41LJ9M272199, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;LOCMAIS VR LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME, BV FINANCEIRA SA C F I, DIEGO DOS SANTOS DULFES, 95VFU6L8CDM001406, 2012/2013, DAFRA/ZIG PLUS;FRANCISCA MENDES RODRIGUES DE OLIVEIRA, KXX0147/RJ, 9C2KC08205R033196, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;LUIZ FERNANDO SOARES, KZQ2268/RJ, 9C2KD03106R003912, 2005/2006, HONDA/NXR150 BROS ESD;MARIA ELIZABETH PINTO GUEDES PEREIRA, KXC3587/RJ, 9C6KE1220A0119529, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;PAULO CESAR DE ALMEIDA SILVA, LLM9560/RJ, 93FCMACABBM002838, 2011/2011, KASINSKI/COMET 150 70;CARLOS EDUARDO DO ESPIRITO SANTO DE CARVALHO, KQA8849/RJ, 9BWZZZ30ZFP003727, 1985/1985, VW/VOYAGE;DROGARIA DOIS BAIRROS LTDA ME, KZS7806/RJ, 9C2JC30706R956405, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;SILVIA DA SILVA SANTANA, BANCO PANAMERICANO S/A, LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, GKS5945/MG, 9BWKA05Z974130977, 2007/2007, VW/FOX 1.0;DENIS HENRIQUE DA SILVA BATISTA, KYS4320/MG, 9C2NC4310BR264290, 2011/2011, HONDA/CB 300R;CIRLENE FURTADO DA SILVA, LPA9472/RJ, 9CDNF41LJ8M094897, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;MARINA MELO DE SOUZA, KMM1470/RJ, 9C2JC250VVR174088, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN;HENRIQUE RODRIGUES SERTA, LAG4714/RJ, 9C2ND050TTR000490, 1996/1996, HONDA/NX 350 SAHARA;WILLIAM FERRO COLDOEIRA, KMS0716/RJ, 9BD159577V9182651, 1997/1997, FIAT/TEMPRA SX 16V;MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA, 9C2HA050WVR019067, 1997/1998, HONDA/C100 DREAM;SIDNEY EVANILDO KNUPP, BV FINANCEIRA S/A, KWP3285/RJ, 9C6KE1200A0043313, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;ROBERTO CARLOS DINIZ, KOF9982/RJ, 9BWZZZ30ZFT035241, 1985/1985, VW/GOL GT;MARCIO ANTONIO GONCALVES DUBOIS, LUIZ ANTONIO DE SOUZA NEVES, LOK1447/RJ, 9C2JC30203R000033, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;SEBASTIAO PAULO HERINGER, KMZ6107/RJ, 9BWZZZ378WP039489, 1998/1999, VW/SAVEIRO CL 1.8 MI;HELIOMAR ANTONIO DA COSTA, HAJ3610/MG, 9C2JC30705R104807, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;RAFAEL TEOFILO DE SOUZA, KTK0964/RJ, 9BGJK69RNMB009583, 1991/1992, GM/MONZA SL/E;VANDEILSON CHELES MUNIZ, KMR2406/RJ, 9C2MC2700YR011332, 2000/2000, HONDA/CBX 200 STRADA;GUILHERME CAPURRO PINHEIRO, LAX8386/RJ, 9BFZZZ33ZSP019441, 1995/1995, FORD/VERSAILLES 1.8 I GL;OTAVIO DE MORAES ALBINO, RAFAEL DIOGO DE OLIVEIRA MARIANO, LLO4703/RJ, 9C2JC4110BR792282, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;ASSISTANCE TRANSFER 24HS LTDA ME, KZP1155/RJ, 9BGHM69808G252301, 2008/2008, GM/PRISMA MAXX;MARCO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA, BANCO FINASA S/A, LOI6830/RJ, 9BGR048X036139092, 2002/2003, GM/CELTA 5 PORTAS SUPER;JAIME DE AZEVEDO, LKX3421/RJ, 95VCA1K889MD42977, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;IVANILDO MARTINS DE SOUZA, BV FINANCEIRA S/A, HRK6265/MS, 9C2JC30102R145281, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;ANTONIO TAVARES DE SOUZA, KTO8541/RJ, B4155241, 1964/1964, VW/FUSCA;RICARDO EMERICH GIL, BANCO FINASA BMC, LLB9609/RJ, 9C2KC1550AR053645, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;ROGERIO PEREIRA CARDOSO, LOW7750/RJ, 9CD9F41AJ4M004840, 2003/2004, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;JULIANO CAETANO MOIZES BARROS, LNY0342/RJ, 9C2JC30212R511851, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KSE;CARLOS EDUARDO DA VEIGA SILVA, BANCO BRADESCO S/A, HBZ0220/RJ, 9BD13531692116692, 2009/2009, FIAT/IDEIA ADVENTURE FLEX;CLARITA MONTEIRO DE OLIVEIRA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KYQ1033/RJ, 9C6KE100080009716, 2007/2008, YAMAHA/NEO AT115;JOSE LUIS PEREIRA DA SILVA, KMW1827/RJ, 9C2JC30707R213640, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;OSCAR DE ASSIS PINHEIRO, KOZ2205/RJ, 9C2JC250VVR119364, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN;VANILSON LEITE MACEDO, LCS2259/RJ, 9BD185225X7016644, 1999/1999, FIAT/MAREA SX;CARLA ELVIRA ECARD NICOLAU, KWO0771/RJ, 9C2KC08506R827443, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;RONAN PAES PINHO, GVB7934/RJ, 9C2MC27001R007762, 2000/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;FABIANO BARCELOS, KNU9148/RJ, LF3PCJ50X8B008726, 2008/2008, I/LIFAN KASINSKI LF125-5;ANDRE ROSA DA SILVA, KUY3587/RJ, 9C2KC08508R075820, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;MARCELO VIEIRA DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, LUU2749/RJ, 9BWCA05WX6T052482, 2005/2006, VW/GOL 1.0;LUIZ ANTONIO VIEIRA NUNES, KOF5188/RJ, 9BG5TE11UGC163814, 1986/1986, GM/CHEVETTE SE;LUCAS CHARLES DA CUNHA, KZY4168/RJ, 9C2JC30706R871461, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;NEIVALDO JORGE STUTZ, LTO0282/RJ, 9BWCA05X24T180199, 2004/2004, VW/GOL 1.0;ALCIMAR NUNES DOS SANTOS, LNV9860/RJ, 9C2JC30102R145532, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;ALAN DOS SANTOS MEDEIROS, LSB1904/RJ, 9C2KE092070131354, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;MICHEL DOS SANTOS DAMAS, LOJ5725/RJ, 9C2HA0700XR055942, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ;JOSIMAR TOLEDO NAZARETH, KVO0864/RJ, 9C2JC1801MR224901, 1991/1992, HONDA/CG 125 TODAY;DAVID MARQUES RAPOSO, BANCO BRADESCO S/A, KVJ6872/RJ, 9C2JC4110AR728145, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;CARLOS CEZAR FERREIRA DA SILVA, KOE3503/RJ, 9C2JA010TTR001962, 1996/1996, HONDA/CG 125 CARGO;ROSEMERE GONCALVES ALMEIDA, CARLOS ALBERTO PIMENTEL GUARILHA, HCT8201/RJ, 9C2HA07005R010881, 2004/2005, HONDA/C100 BIZ;JOSE LUIZ SCHISSLER FILHO, KNQ1027/RJ, 9BWZZZ32ZRP038819, 1994/1995, VW/SANTANA CL 1800 I;JESOEL BRITTES, KNE0138/RJ, 9C62MW000T0047583, 1996/1996, YAMAHA/RD 135;MARCELO DA SILVA ALMUINHA, LJO2827/RJ, 9BD14600003096173, 1986/1986, FIAT/FIAT PREMIO S;GUSTAVO PAULO DA SILVA, LTC0827/RJ, 9C6KE044050102366, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA, KYB0327/RJ, 9C2JC30104R017738, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;LUCIENE DE ABREU RODRIGUES, CGM9934/RJ, 9BD178237T0086159, 1996/1997, FIAT/PALIO EL;AILTON MAIA DA SILVA, LUY1073/RJ, 9C6KE044050121764, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;DANILO REZENDE DE SOUZA, CLEUSA MARIA PINTO LEIVAS, KNP2908/RJ, 9C2HA070WWR018788, 1998/1998, HONDA/C100 BIZ;SERGIO ROBERTO DA ROCHA RUBIM, LNO0202/RJ, 9C6KG009010016043, 2001/2001, YAMAHA/XT 225;JOHN PABLO FRAZAO DE OLIVEIRA, KTH7605/RJ, 9BG5JK69VGB058395, 1986/1986, GM/MONZA SL/E;EDUARDO DA COSTA SCHUABER, ANTONIO MESSIAS JUNIOR, HBF5908/RJ, 9C2MD34004R020819, 2004/2004, HONDA/XR 250 TORNADO;LIA MARCIA BRAGANCA BRAGA, KMI6678/RJ, 9C2HA0710YR255603, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES;\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas.\r\n\r\nId: 1846440" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1846399": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/509/2015.\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/072/2015. \r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/107/2015.\r\n\r\nId: 1846399" ], "1845884": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 18/010/2014 PARTES: FUNARJ e Cuidar Empresa de Serviços Técnicos LTDA-EPP. OBJETO: Fica alterado em conformidade com o disposto no art. 112, da Lei nº 8.666/93, com acréscimo de 04 (quatro) postos de limpeza e conservação com escala de 44 horas, para atender, em caráter temporário, às necessidades da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 05/03/2015, dispostos conforme planilha elencada, a este Termo que ora se adita, e em razão deste aditivo, o VALOR GLOBAL do contrato será acrescido de R$ 21.095,60 (vinte e um mil noventa e cinco reais e sessenta centavos), correspondendo ao percentual de 2,11%. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/416/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.03.2015.\r\n\r\nId: 1845884" ], "1846416": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna público que fará realizar no Portal Compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/580/2015 - PE Nº 009/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 009/2015.\r\n\r\nDATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 30/06/2015, às 10:50h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/06/2015, às 11:00h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Limpeza e Conservação para a Sede e demais Unidades Administrativas da FUNARJ, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Sede da FUNARJ à Rua México, 41, 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel. (21) 2332-5025- ramal 202 e 2332-5055.\r\n\r\nId: 1846416" ], "1846076": [ "I - Extrato de Termo", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2012. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2012. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE RIO. CLÁUSULA PRIMEIRA: A Cláusula Segunda relativa a prazo fica prorrogado o prazo do Contrato, por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo de 48 (quarenta e oito) meses.CLÁUSULA QUINTA:O valor de R$ 546.685,44 (quinhentos e quarenta e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o Contrato o valor de R$ 1.637.337,93 (hum milhão, seiscentos e trinta e sete mil trezentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos). DATA: 13/05/2015. PROCESSO Nº E-18/490.048/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2015.\r\n\r\nId: 1846076" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1846296": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nVALOR: R$ 94.208,33 (noventa e quatro mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de execução operacional do pagamento de benefícios do RENDA MELHOR e disponibilização de informações necessárias ao acompanhamento e avaliação da execução dos respectivos serviços.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) um mês contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.904/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/06/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2015.\r\n\r\nId: 1846296" ], "1845845": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2011. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Full Log Transportes LTDA - EPP.\r\n\r\nVALOR: R$ 99.007,36 (noventa e nove mil sete reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviço de locação de veículos.\r\n\r\nPRAZO: De 01/05/2015 a 28/12/2015. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2998/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2015.\r\n\r\nId: 1845845" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1844903": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - SIGA - www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de pregão eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/555/2015 - P.E. Nº 002/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços oftalmológico em várias especialidades, conforme especificados e quantificados na Proposta - Detalhe e no Termo de Referência, que integram o Edital.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24.06.2015, às 13h40min. \r\n\r\nDATA DE INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 24.06.2015, às 14h00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMATIDO: R$ 4.801.500,00 (quatro milhões, oitocentos e hum mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1844903" ], "1845298": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que fará realizar no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/210/2015. \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Lote Único.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de camisas polo. \r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 26/06/2015 - HORÁRIO: às10:30h.\r\n\r\nINÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/06/2015, às 17:00h.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/06/2015, às 9:30h. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/06/2015, às 10:00h. \r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 82.775,00 (oitenta e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120, Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1845298" ] } } }, "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1846506": [ "I - Aviso", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso de Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Mario Filho - Maracanã, comunica o número de processo de recadastramento contendo exigências a serem atendidas:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nTitular\r\n\r\nE-30/002/264/2015\r\n\r\nNadir Silva Sampaio de Souza\r\n\r\nId: 1846506" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1846368": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 04/2015. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suprimentos para impressoras.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005881/2015.\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/06/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/06/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 26/06/2015, às 10:05 horas. \r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 26/06/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel.: (21) 2332 7279 ou e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1846368" ] } } }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1846527": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 12.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 231/2015 - PROGRIDE, a contar de 27/08/2014, MAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31.224-9, ID nº 25412175, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº 232/2015 - PROGRIDE, a contar de 09/10/2014, MIRIAM SOARES LEITE, matr. nº 35.004-1, ID nº 43377785, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº 233/2015 - PROMOVE, a contar de 07/01/2015, LUIZ PAULO SOUTO FORTES, matr. nº 34.557-9, ID nº 42017661, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº 234/2015 - PROGRIDE, a contar de 27/08/2014, FÁBIO SILVA DE SOUZA, matr. nº 35.120-5, ID nº 42050316, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 5, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº 235/2015 - PROGRIDE, a contar de 25/09/2014, FLÁVIA VENÂNCIO SILVA, matr. nº 34.743-5, ID nº 5562724, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº 236/2015 - PROGRIDE, a contar de 08/09/2014, LUÍS FERNANDO MARQUES DORVILLÉ, matr. nº 33.201-5, ID nº 25428713, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº 237/2015 - PROMOVE, a contar de 16/01/2015, JOSÉ RENATO NOGUEIRA, matr. nº 34.562-9, ID nº 42017700, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº 238/2015 - PROGRIDE, a contar de 09/03/2015, VERA CRISTINA MAGALHÃES, matr. nº 06.462-6, ID nº 25577352, lotado no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº 239/2015 - PROGRIDE, a contar de 08/10/2014, INALDA ALICE PIMENTEL DO COUTO, matr. nº 33.749-3, ID nº 25433059, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº 240/2015 - PROGRIDE, a contar de 19/11/2014, GILBERTO LEAL DE CAMPOS, matr. nº 05.855-2, ID nº 25531239, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n\r\nId: 1846527" ], "1846528": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 185/2015 - RODRIGO AZEVEDO DOS REIS, matr. nº 34.657-7/ID nº 42555256 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ID: 44555256”, leia- se: “42555256”.\r\n\r\nId: 1846528" ], "1846529": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 794/2015 - APOSENTA HELENA FERES HAWAD, matr. nº 06.590-4, ID nº 2539935-7, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal.\r\n\r\nDE 12.06.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 795/2015 - APOSENTA MARCO ANTONIO FARAH, matr. nº 03.758-0, ID nº 2547386-7, Professor Adjunto, nível 4, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 796/2015 - APOSENTA RITA JOSELIA DA CAPELA, matr. nº 07.193-6, ID nº 3995262-2, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal.\r\n\r\nPORTARIA Nº 797/2015 - APOSENTA PAULO CESAR DE OLIVEIRA, matr. nº 24.272-7, ID nº 2579067-6, Auxiliar Técnico Universitário I/Porteiro, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 798/2015 - EXONERA, A PEDIDO, MAURICIO SALES DE OLIVEIRA, matr. nº 38.634-2, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/05/2015. \r\n\r\nPORTARIA Nº 799/2015 - EXONERA, A PEDIDO, MADELINE GURGEL BARRETO MAIA, matr. nº 37.568-3, Docente/Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Educação, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/05/2015. \r\n\r\nId: 1846529" ], "1846560": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15/06/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 234/HUPE/2015 - DESIGNA a servidora Eliana Ventura dos Santos Cunha, matrícula 35.544-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 206/HUPE/UERJ/2015, referente à Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Locação de Máquinas Reprográficas para o HUPE. Proc. nº E-26/008/464/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 235/HUPE/2015 - DESIGNA o servidor Arlindo Bastos Júnior, matrícula 31.055-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 204/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Proc. nº E-26/008/238/2014.\r\n\r\nId: 1846560" ], "1846453": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15/06/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 232/HUPE/2015 - DESIGNA o servidor Roberto Mogami, matrícula 33.190-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 195/2015/HUPE/UERJ, referente à Prestação de Serviços de Conserto de Tomógrafo GE - Patrimônio 22.637 com Substituição de Peças para o HUPE. Proc. nº E-26/008/3438/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 233/HUPE/2015 - DESIGNA o servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 93 e 205/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para o HUPE. Proc. nº E-26/008/2219/2014.\r\n\r\nId: 1846453" ], "1846517": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 12.06.2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, CARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA, ID Funcional nº 642167-9, a contar de 11 de junho de 2015, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/1081/2015.\r\n\r\nNOMEIA CARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA, ID Funcional nº 642167-9, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2015, o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UENF-3, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR. Processo nº E-26/009/1081/2015.\r\n\r\nId: 1846517" ], "1846518": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1043/2015 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor MAURO MACEDO CAMPOS, ID Funcional nº 4389776-2, no período de 29 de junho a 16 de julho de 2015, para participar do “International Conference on Public Policy”, em Milão, Itália; do “III Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa”, em Murtosa, Portugal e do “XII Congreso de AECPA”, em San Sebastián, Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1044/2015 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor GERALDO MARCIO TIMOTEO, ID Funcional nº 4415016-4, no período de 28 de junho a 14 de julho de 2015, para participar do “International Conference on Public Policy”, em Milão, Itália e do “III Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa” em Murtosa, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1052/2015 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor JAN SCHRIPSEMA, ID Funcional nº 641307-2, no período de 22 de junho a 03 de julho de 2015, para participar do “1st International Symposium on Metabolomics in Mexico”, em Guadalajara, México e de visitas técnicas a diferentes Universidades do México, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nDE 11.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/873/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA., no valor de R$ 16.945,05 (dezesseis mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos) conforme o caput do artigo 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 12.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/918/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de BUCHI LATINOAMERICA LTDA., no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) conforme o caput do artigo 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/920/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA., no valor de R$ 13.540,00 (treze mil quinhentos e quarenta reais) conforme o caput do artigo 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 24.06.2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.649/2004 - FERNANDA SOREM MONTREZOR\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n...de 19/12/1988 a 14/09/1984,...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n...de 19/12/1988 a 14/09/1994,...\r\n\r\nId: 1846518" ], "1846536": [ "I - Portaria", "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 573 DE 15 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA UEZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO\r\n\r\n- o disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93;\r\n\r\n- o § 3º do Decreto Estadual nº 21.081, de 09.12.94, com alteração dada pelo Decreto Estadual nº 23.409, de 18.08.97; e\r\n\r\n- o art. 1º do Decreto Estadual nº 31.737, de 27.08.2002;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregão da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, pelo prazo de 1 (um) ano:\r\n\r\nI - Nas Modalidades de Convite, Tomada de Preços e Concorrência:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nCINTIA MARIA ACHILLES - Id Funcional 4350391-8\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nALEXANDRE CÉZAR DO NASCIMENTO DOS SANTOS - ID FUNCIONAL 4139108-0\r\n\r\nDERMEVAL TEODORO JÚNIOR - ID FUNCIONAL 4388396-6\r\n\r\nSÉRGIO DA SILVA DOS SANTOS - ID FUNCIONAL 4361079-0\r\n\r\nCRISTIANE ROCHA VIEIRA - ID FUNCIONAL 43883605\r\n\r\nII -Nas Modalidades de Pregão Presencial ou Eletrônico:\r\n\r\nPREGOEIRA:\r\n\r\nCINTIA MARIA ACHILLES - ID FUNCIONAL 4350391-8\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nALEXANDRE CÉZAR DO NASCIMENTO DOS SANTOS - ID FUNCIONAL 4139108-0\r\n\r\nDERMEVAL TEODORO JÚNIOR - ID FUNCIONAL 4388396-6\r\n\r\nSÉRGIO DA SILVA DOS SANTOS - ID FUNCIONAL 4361079-0\r\n\r\nCRISTIANE ROCHA VIEIRA - ID FUNCIONAL 43883605\r\n\r\nArt. 2º- No impedimento do Presidente da Comissão ou da Pregoeira assumirá as funções o servidor Alexandre Cézar do Nascimento dos Santos - Id Funcional 4139108-0.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãos de Controle Interno.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, em especial, a Portaria UEZO nº 502, de 10 de setembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1846536" ], "1846285": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2287/2014- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA DR OSVALDO DA CUNHA FONSECA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2287/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 32/35, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Dr Osvaldo da Cunha Fonseca, destinados à merenda, referentes ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 32. \r\n\r\nId: 1846285" ], "1846275": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2311/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA DR OSVALDO DA CUNHA FONSECA - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2311/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 56/59, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Dr Osvaldo da Cunha Fonseca, destinados à manutenção, referentes à 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, à fl. 56. \r\n\r\nId: 1846275" ], "1846266": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2289/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2289/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 29/32, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professor Cordelino Teixeira Paulo destinados à merenda, referente ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, à fl. 29. \r\n\r\nId: 1846266" ], "1846219": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 29/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 14 ­ 1ª COLUNA\r\n\r\nProcesso nº E-26/004/0037/2015...\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/05/2014\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/05/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...CNPJ: 28.542.017/0001-90...\r\n\r\nLeia-se: ... CNPJ: 28.542.017/0004-32...\r\n\r\nId: 1846219" ], "1846395": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/06/2015\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES \r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA FAPERJ/PRODERJ Nº 225\r\n\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.19.126.0131.1069 - Tecnologia da Informação para Gestão Pública - PRODERJ.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n4.000.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.19.126.0131.1069 - Tecnologia da Informação para Gestão Pública - PRODERJ.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\nId: 1846395" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Atos": { "1846558": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 15.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/672/2015 - SHIRLEY CELESTINO GIRARDI. CONCEDO o auxílio funeral nos termos propostos.\r\n\r\nId: 1846558" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1846456": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12994/2014 - AUTORIZO a empresa ANDRÉ E BETH LOCADORA EIRELLI, com sede no Município de Araruama, inscrita no CNPJ sob o n° 17.318.433/0001-92, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-826 e utilizando os veículos de placas LSF5280 e KWJ9562.\r\n\r\nDE 01/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4068/2015 - Cooperativa COOP TRESUL (RJ-703): AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nEdmilson Gomes Barros\r\n\r\nFiat Ducato\r\n\r\nLLR8635\r\n\r\nDE 08/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/139.000/09 - AUTORIZO a convocação do licitante Ricardo Henrique Paisano Meira, obedecendo a ordem de classificação da linha M-538 Duque de Caxias - Niterói (via BR-040/ Ponte PCCS), a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias, em substituição ao licitante desistente Márcio Antonio dos Santos Pires.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3554/15 - Cooperativa COOPTRESUL (RJ-703): AUTORIZO a incorporação do veículo Renault Master placa LRV9176 do cooperado Francisco Carlos Ferreira da Silva, em substituição ao veículo placa LLN6868, que será baixado.\r\n\r\nDE 02.07.2015\r\n\r\nPROCESSO E-10/005/819/2015 - AUTORIZO a reformulação dos quadros de horários e frotas da linhas abaixo indicadas, operadas pela empresa Viação Costeira Ltda (RJ-225), mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nLinha 118T Duque de Caxias - Mangaratiba (via Nova Iguaçu) “SA”. \r\n\r\nPartidas de Duque de Caxias, diariamente: às 4h30 e 16h30.\r\n\r\nPartidas de Mangaratiba, diariamente: às 4h30 e 16h30.\r\n\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários.\r\n\r\nSC 454U Itacuruçá - Itaguaí “SA”.\r\n\r\nPartidas de Itacuruçá.\r\n\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\n\r\nDe 4h50 às 6h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 6h às 8h20, de 05 em 05 minutos.\r\n\r\nDe 8h20 às 11h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 11h às 15h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 15h às 16h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 16h às 18h20, de 05 em 05 minutos.\r\n\r\nDe 18h20 às 19h30, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 19h30 às 22h15, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\n\r\nDe 4h50 às 11h20, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 11h20 às 14h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 14h às 22h15, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nPartidas de Itaguaí. \r\n\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\n\r\nDe 4h50 às 6h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 6h às 8h20, de 05 em 05 minutos.\r\n\r\nDe 8h20 às 11h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 11h às 15h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 15h às 16h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 16h às 18h20, de 05 em 05 minutos.\r\n\r\nDe 18h20 às 19h30, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 19h30 às 22h15, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\n\r\nDe 4h50 às 11h20, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 11h20 às 14h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 14h às 22h15, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 8 (oito) ônibus rodoviários.\r\n\r\nSC 453T Cabuçu - Duque de Caxias (via Nova Iguaçu) “SA”.\r\n\r\nPartidas de Cabuçu, diariamente: de 4h15 às 21h35, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nPartidas de Duque de Caxias, diariamente: de 5h15 às 22h35, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus rodoviários.\r\n\r\nSC 455U Itaguaí - Muriqui “SA”:\r\n\r\nPartidas de Itaguaí.\r\n\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\n\r\nDe 4h55 às 11h25, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 11h25 às 13h05, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 13h05 às 19h45, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 19h45 às 22h45, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\n\r\nDe 04h55 às 22h35, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nPartidas de Muriquí.\r\n\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\n\r\nDe 4h55 às 11h25, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 11h25 às 13h05, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 13h05 às 19h45, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 19h45 às 22h45, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\n\r\nDe 04h55 às 22h35, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 8 (oito) ônibus rodoviários.\r\n\r\nSC 120T Duque de Caxias - Itaguaí (via Nova Iguaçu) “SA”\r\n\r\nPartidas de Duque de Caxias, diariamente: de 4h35 às 22h35, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nPartidas de Itaguaí, diariamente: de 4h35 às 22h35, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 12 (doze) ônibus rodoviários.\r\n\r\nSC 456I Duque de Caxias - Km32/BR-465 “SA”.\r\n\r\nPartidas de Duque de Caxias.\r\n\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\n\r\nDe 4h05 às 9h05, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 14h05 às 19h05, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nPartidas do Km32/BR-465.\r\n\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\n\r\nDe 4h05 às 9h05, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 14h05 às 19h05, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 8 (oito) ônibus rodoviários.\r\n\r\nLinha 450T Itacuruçá - Nova Iguaçu (via Av. Brasil) “SA”.\r\n\r\nPartidas de Itacuruçá, diariamente: de 5h às 22h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nPartidas de Nova Iguaçu, diariamente: de 5h às 22h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus urbanos com ar condicionado.\r\n\r\nSC 116T Itaguaí - Mangaratiba (via BR-101) “SA”.\r\n\r\nPartidas de Itaguaí, diariamente: de 4h50 às 22h30, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nPartidas de Mangaratiba, diariamente: de 4h50 às 22h30, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 6 (seis) ônibus rodoviários.\r\n\r\nId: 1846456" ], "1846468": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.06.2015\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3619/2015...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3618/2015...\r\n\r\nId: 1846468" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1835797": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES Nº 607 DE 20 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01, DE 25 DE MARÇO DE 2013, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, TECNÓLOGO E NÍVEL MÉDIO TÉCNICO PARA COMPOR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INEA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, no uso de suas atribuições legais, previstas nos arts. 13 e 14, inciso VII, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que, nos termos do item 15.25, do Edital nº 01, de 25 de março de 2013, o prazo de validade do concurso é de dois anos, contado a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da Administração do INEA; e\r\n\r\n- a homologação do resultado final do referido concurso, por ato da Presidência deste Instituto, publicada em 15 de agosto de 2013, em conformidade com os dispositivos da Constituição Federal, da Lei nº 5.101/2007 e da Lei nº 6.101/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por dois anos, a contar de 15 de agosto de 2015, o prazo de validade do concurso público realizado para provimento de cargos de nível superior, tecnólogo e nível médio técnico para compor a estrutura organizacional do INEA, com fundamento no art. 4° do Decreto nº 43.876/2012 e no item 15.25, do Edital nº 01, de 25 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2015\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DAMATO PORTO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1835797" ], "1846232": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 611 DE 10 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nINDICA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) COMPETENTES PARA A LAVRATURA DE AUTOS DE CONSTATAÇÃO, MEDIDAS CAUTELARES E DEMAIS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS INERENTES AO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), no uso das atribuições previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e conforme deliberação do Conselho-Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 25 de maio de 2015, conforme o Processo Administrativo nº E-07/506.369/2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 3º, §§ 1º e 2º da Resolução CONDIR/INEA nº 06, de 17 de junho de 2009, e\r\n\r\n- a Lei nº 3.467, de 14 de setembro de 2000, que dispõe sobre as sanções administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indicar, na forma do Anexo I desta Portaria, os servidores da Presidência, Vice-Presidência, Superintendências e das Diretorias do INEA competentes para a lavratura de autos de constatação, medidas cautelares e demais instrumentos administrativos, inerentes ao exercício do Poder de Polícia Ambiental.\r\n\r\nArt. 2º - Compete à Coordenadoria Geral de Fiscalização (COGEFIS) atualizar o anexo desta Portaria, incluindo e excluindo servidores com o Poder de Polícia Ambiental, com base nas manifestações apresentadas pela Presidência, Vice-Presidência, Superintendências e Diretorias, e apreciação da Corregedoria do INEA.\r\n\r\nParágrafo Único - O Anexo, citado no caput, contendo a lista atualizada dos servidores com Poder de Polícia Ambiental, será disponibilizado periodicamente, pela Gerência de Informação e Acervo Técnico (GEIAT) no site do INEA (www.inea.rj.gov.br) e 01 vez por ano, será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias INEA/PRES nº 456, de 29 de maio de 2013, publicada no D.O. de 05/06/2013; INEA/PRES nº 498, de 23 de outubro de 2013, publicada no D.O. de 25/10/2013 e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2015\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DAMATO PORTO\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPresidência \r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nAntonio de Oliveira Azevedo\r\n\r\n2146607-6\r\n\r\nOuvidor\r\n\r\nDouglas da Silva Moraes do Nascimento\r\n\r\n4347914-6\r\n\r\nGerente da Gerência de Atendimento\r\n\r\nFabio Vilella de Pinho\r\n\r\n21758832\r\n\r\nÀ Disposição do INEA\r\n\r\nLeonardo de Oliveira Maia\r\n\r\n2019045-0\r\n\r\nCorregedor \r\n\r\nMarcelo Ramos do Carmo\r\n\r\n2249357-3\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nMarco Aurélio Damato Porto\r\n\r\n3218164-7\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMarlus Newton Bento P. V. de Oliveira\r\n\r\n4431564-3\r\n\r\nChefe de Gabinete da Presidência \r\n\r\nNeise Ribeiro Vieira\r\n\r\n2026266-3\r\n\r\nAssessor II\r\n\r\nVice Presidência\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nFlavia de Oliveira Teixeira \r\n\r\n5809266\r\n\r\nChefe de Gabinete da Vice Presidência \r\n\r\nRafael de Souza Ferreira \r\n\r\n41962818\r\n\r\nVice Presidente \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIAS\r\n\r\nSuperintendência Regional Baía Ilha Grande - SR I (SUPBIG)\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDébora Yamane Furquim Campos \r\n\r\n43479383\r\n\r\nBióloga \r\n\r\nFernando Cesar Lazzaroti \r\n\r\n21497141\r\n\r\nTécnico Ambiental \r\n\r\nFernando Ildefonso Lardosa\r\n\r\n32144571\r\n\r\nÁ Disposição do INEA \r\n\r\nMário Bueno Pereira Loyola \r\n\r\n43515614\r\n\r\nBiólogo \r\n\r\nMonica de Almeida Machado \r\n\r\n44212216\r\n\r\nCoordenador Técnico Regional \r\n\r\nPenha Cristina de Oliveira Ramos \r\n\r\n43480381\r\n\r\nEngenheiro Florestal \r\n\r\nRafael Cunha dos Santos \r\n\r\n44663749\r\n\r\nChefe de Serviço \r\n\r\nRoberto da Conceição Felix \r\n\r\n5644410\r\n\r\nSuperintendente Regional \r\n\r\nSuperintendência Regional Baía de Sepetiba - SR II (SUPSEP)\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nElias Morais Junior \r\n\r\n50375261\r\n\r\nSuperintendente Regional \r\n\r\nJulio Cesar Bento de Carvalho \r\n\r\n5590205\r\n\r\nCoordenador Técnico Regional \r\n\r\nMaicon Guerra de Miranda \r\n\r\n44623577\r\n\r\nQuímico \r\n\r\nMilena Oliveira Barbosa \r\n\r\n44403305\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nTito Luiz de Araujo Neto \r\n\r\n21495165\r\n\r\nChefe de Serviço \r\n\r\nSuperintendência Regional Médio Paraíba do Sul - SR III (SUPMEP)\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nAlessandro Prudente de Souza \r\n\r\n43556809\r\n\r\nTécnico em Química \r\n\r\nAline Guedes Pinheiro \r\n\r\n434 77704\r\n\r\nArrquiteta \r\n\r\nClaudio de Luca Ferraz Gonçalves \r\n\r\n21497516\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nEdimar Pascoal Xavier \r\n\r\n43734952\r\n\r\nSuperintendente Regional \r\n\r\nIngrid Fernandes Sant'Anna \r\n\r\n43479120\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nJosé Mauro Lima da Silva \r\n\r\n42543347\r\n\r\nChefe de Serviço \r\n\r\nLeonardo Martins Sena \r\n\r\n43479650\r\n\r\nAssessor III\r\n\r\nMaíra Pereira de Carvalho \r\n\r\n43480411\r\n\r\nTécnico Florestal\r\n\r\nMiguel Archanjo da Rosa\r\n\r\n21478724\r\n\r\nCoordenador Técnico Regional\r\n\r\nPaulo Cesar Ferreira da Silva \r\n\r\n42006902\r\n\r\nGeógrafo \r\n\r\nSandra Cristina Mitsue \r\n\r\n43480268\r\n\r\nBiólogo \r\n\r\nSergio Alves \r\n\r\n41427076\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nSuperintendência Regional Piabanha - SR IV (SUPPIB)\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nAlexandre Becker de Castro \r\n\r\n41383435\r\n\r\nSuperintendente Regional \r\n\r\nAndréia Moraes da Silva \r\n\r\n43514600\r\n\r\nTécnico em Laboratório\r\n\r\nDébora Cristina Barcellos Pacheco \r\n\r\n43543898\r\n\r\nChefe de Serviço \r\n\r\nFernanda Pedroza da Rocha Santos \r\n\r\n43744575\r\n\r\nBiólogo \r\n\r\nFlávia Gutman Barbosa Gomes \r\n\r\n43479855\r\n\r\nEngenheiro Químico \r\n\r\nHelga Dias Arato \r\n\r\n43515070\r\n\r\nEngenheiro Florestal\r\n\r\nHugo José de Oliveira Zoffoli\r\n\r\n44611544\r\n\r\nEngenheiro Agrônomo\r\n\r\nJordan Mamede de Pinho \r\n\r\n21463247\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nLuis Flávio de Matos Paiva \r\n\r\n21502463\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nMárcia Araújo de Pinho \r\n\r\n21498857\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nRamon Camargo Santiago \r\n\r\n43768075\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nRenato Stefani Massa \r\n\r\n43480152\r\n\r\nCoordenador Técnico Regional \r\n\r\nSebastião Cesar Castilho Costa \r\n\r\n43480446\r\n\r\nEngenheiro Civil \r\n\r\nValério Winter \r\n\r\n41788168\r\n\r\nGeógrafo \r\n\r\nSuperintendência Regional Baía da Guanabara - SR V (SUPBG)\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nAmanda Rodrigues de Carvalho Pinto \r\n\r\n44610904\r\n\r\nGeógrafo \r\n\r\nAna Lucia Marchon Leão Ramalho \r\n\r\n21481571\r\n\r\nCoordenador Técnico Regional \r\n\r\nAriane dos Santos Teixeira \r\n\r\n39259265\r\n\r\nÀ Disposição do INEA \r\n\r\nJackeline Motta dos Santos \r\n\r\n28697740\r\n\r\nAssistente Operacional \r\n\r\nJosé Carlos Gonçalves Lima \r\n\r\n21479941\r\n\r\nTécnico em Quimico \r\n\r\nJulia Sant'Anna Pires \r\n\r\n44668856\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nMarcelo Braga Vidinha \r\n\r\n20513976\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nPaulo Cunha Paixão Henrique \r\n\r\n41387643\r\n\r\nSuperintendente Regional\r\n\r\nRamon Vicente Ayres Neves \r\n\r\n43832776\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\nSuperintendência Regional Lagos de São João - SR VI (SUPLAJ)\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nAdir de Oliveira Castro \r\n\r\n28696115\r\n\r\nAssistente Operacional \r\n\r\nBernardo Souza Dunley\r\n\r\n43477712\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nCarlos Eduardo dos S. Marchon Leão\r\n\r\n28694066\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nCarlos Henrique Teles Tibao \r\n\r\n43479189\r\n\r\nGeógrafo \r\n\r\nEdésio de Andrade \r\n\r\n28685415\r\n\r\nAdministrador \r\n\r\nElisabete helena G. de Almeida \r\n\r\n21490848\r\n\r\nBióloga \r\n\r\nFabio Mostacato Bastos \r\n\r\n44611277\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nHenrique Marcos Nunes de Campos \r\n\r\n50348140\r\n\r\nChefe de Serviço \r\n\r\nJoselio Feitosa de Vasconcelos Aquino\r\n\r\n21501734\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nLorena Assunção Sousa\r\n\r\n44611889\r\n\r\nGeóloga \r\n\r\nMarcia Simões Mattos \r\n\r\n14441977\r\n\r\nSuperintendente Regional \r\n\r\nMarcio Croce Brasil \r\n\r\n44667094\r\n\r\nCoordandor Técnico Regional \r\n\r\nMiriam Branco Barbosa \r\n\r\n43479723\r\n\r\nTécnica de Laboratório \r\n\r\nSkamara Cristiane Evangelista da Silva \r\n\r\n21504563\r\n\r\nQuimico \r\n\r\nValdemir Dias da Silva \r\n\r\n44413238\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\nSuperintendência Regional de Dois Rios - SR VII (SUPRID)\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nAlessandra A. Alves Brito dos Santos \r\n\r\n43556698\r\n\r\nArquiteta \r\n\r\nAlexandre Cruz \r\n\r\n43514529\r\n\r\nAssessor III\r\n\r\nArmando Thomaz Morret \r\n\r\n38414511\r\n\r\nÀ Disposição do INEA \r\n\r\nBruno Geike de Andrade \r\n\r\n44610998\r\n\r\nEngenheiro Florestal \r\n\r\nCarlos Eduardo Veiga de Oliveira \r\n\r\n21497931\r\n\r\nEngenheiro \r\n\r\nEdmilson Ferreira Maia \r\n\r\n214998733\r\n\r\nChefe de Serviço \r\n\r\nFrancisco Adriano Estebanez Gomes \r\n\r\n28695127\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nHigor Silveira de Barcelos \r\n\r\n43479227\r\n\r\nTéncico em Química \r\n\r\nJosé Wenceslau Lima Junqueira \r\n\r\n43307922\r\n\r\nSuperintendente Regional \r\n\r\nLuany Leal da Silva \r\n\r\n43480080\r\n\r\nEngenheira Florestal \r\n\r\nLuiz Vicente Marinho Lutz \r\n\r\n19327730\r\n\r\nA Disposição do INEA \r\n\r\nMaria Lucia Erthal Rocha de Tolla\r\n\r\n21498555\r\n\r\nBióloga \r\n\r\nRicardo Jacintho de Arruda \r\n\r\n43825265\r\n\r\nQuímico \r\n\r\nTiago Afonso Santos Lepore \r\n\r\n42779049\r\n\r\nQuímico \r\n\r\nVinicius Toledo de Araujo \r\n\r\n43480489\r\n\r\nCoordenador Técnico Regional \r\n\r\nSuperintendência Regional Macaé e das Ostras - SR VIII (SUPMA)\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nAugusto Martins Machado \r\n\r\n43538401\r\n\r\nGeólogo \r\n\r\nCarlos Fellipe de Siqueira Jaccoud\r\n\r\n43477917\r\n\r\nEngenheiro Florestal \r\n\r\nDayse Machado dos Santos Portugal \r\n\r\n43748929\r\n\r\nBióloga \r\n\r\nHudson Vieira Luz Santana \r\n\r\n44613458\r\n\r\nÀ Disposição do INEA \r\n\r\nJussara Corrêa de Aguiar \r\n\r\n44416130\r\n\r\nAssessor II\r\n\r\nLaila Huttner Bekai \r\n\r\n44623550\r\n\r\nTécnica Ambiental \r\n\r\nLorena Costa Procópio\r\n\r\n43731635\r\n\r\nEngenheira Sanitarista\r\n\r\nMagno Grativol Peixoto\r\n\r\n43796885\r\n\r\nChefe de Serviço \r\n\r\nMarcus Vinicius da Conceição Cabral \r\n\r\n44623593\r\n\r\nEngenheiro Ambiental \r\n\r\nMax José de Almeida \r\n\r\n26952939\r\n\r\nSuperintendente Regional \r\n\r\nNélia Paula Freesz\r\n\r\n43479898\r\n\r\nChefe de Serviço \r\n\r\nNestor Prado Junior \r\n\r\n41897447\r\n\r\nCoordenador Técnico Regional \r\n\r\nWallanem Figueiredo Silva\r\n\r\n44599315\r\n\r\nÀ Disposição do INEA \r\n\r\nSuperintendência Regional Baixo Paraíba do Sul - SR IX (SUPBAP)\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nAlcindo da Silva Neto \r\n\r\n43514464\r\n\r\nQuímico \r\n\r\nBetiza Teixeira Moraes\r\n\r\n44654251\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nCassiano Peixoto Maciel \r\n\r\n43514669\r\n\r\nTécnico em Laboratório\r\n\r\nCharles Cardoso Balbi\r\n\r\n43273491\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nDavi Pinto Cherene \r\n\r\n43514839\r\n\r\nEngenheiro Florestal \r\n\r\nEduardo Buchaul de Azevedo \r\n\r\n6421229\r\n\r\nEngenheiro Agronomo \r\n\r\nEnilson Queiroz Pessanha \r\n\r\n21499845\r\n\r\nTécnico Ambiental \r\n\r\nEponine Wagner Barros Borges\r\n\r\n5809169\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nJosé Paulo Malta Mirinha \r\n\r\n43479308\r\n\r\nEngenheiro de Minas \r\n\r\nKarla Magnelli Mangiovacchi Rezende \r\n\r\n43717306\r\n\r\nQuimica \r\n\r\nLeonardo Bernardo Campaneli da Silva \r\n\r\n41867963\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nLuiz Fernando Felippe Guida \r\n\r\n50371096\r\n\r\nSuperintedente Regional \r\n\r\nMaxoel Barros Costa \r\n\r\n6404928\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nMicaela Nicolite\r\n\r\n6428797\r\n\r\nBióloga \r\n\r\nNatalicia da Silva Tavares Paes \r\n\r\n21500622\r\n\r\nTécnico em Laboratório \r\n\r\nOsmane Pessanha Ribeiro \r\n\r\n5809045\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nPaula Caviare Andrade Peçanha \r\n\r\n43303420\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nPaulo Jorge Xavier de Souza \r\n\r\n43679005\r\n\r\nChefe de Serviço \r\n\r\nRené Justen \r\n\r\n21499721\r\n\r\nCoordenador Técnico Regional \r\n\r\nRonaldo de Souza Poly\r\n\r\n21500029\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nSergio Luiz Abreu de Souza \r\n\r\n41451694\r\n\r\nGeólogo\r\n\r\nSidnei da Costa Machado \r\n\r\n21495351\r\n\r\nEngenheiro \r\n\r\nDiretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (DIBAP)\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nAbílio Lopes Francisco\r\n\r\n26755319\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nAdalberto Pizzo Carvalho\r\n\r\n32144644\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nAdriana Gomes dos Santos Faria\r\n\r\n44359063\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nAlan Beutim\r\n\r\n44362439\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nAlexander dos Santos Reis\r\n\r\n43477038\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nAlexandre Marau Pedroso\r\n\r\n25133241\r\n\r\nChefe de Unidade de Conservação\r\n\r\nAlexandre Rodrigues Ignácio\r\n\r\n50372459\r\n\r\nChefe de Unidade de Conservação\r\n\r\nAlexandro Esteves da Silva\r\n\r\n44362412\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nAlezio da Silva Dias\r\n\r\n44381620\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nAlfredo Artur Pinheiro Junior\r\n\r\n25491474\r\n\r\nÀ disposição do INEA\r\n\r\nAline Schneider Faria\r\n\r\n6165214\r\n\r\nAssessor III\r\n\r\nAlínea Gums da Silva \r\n\r\n44379889\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nAmanda Carneiro de Oliveira\r\n\r\n43477844\r\n\r\nTécnica Florestal\r\n\r\nAna Carolina Corrêa de Sá Távora Maia\r\n\r\n20463758\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nAna Jiulia Goulart Gomes\r\n\r\n44358776\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nAnderson Carvalho de Jesus Santos\r\n\r\n43417663\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nAnderson da Silva Santos\r\n\r\n44381638\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nAndré Costa Siqueira\r\n\r\n44379897\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nAndre Luis Diniz Ferreira \r\n\r\n44358741\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nAndré Luiz Cavalcanti de Oliveira\r\n\r\n44667132\r\n\r\nChefe de Unidade de Conservação\r\n\r\nAndré Taian C. Giannini\r\n\r\n44361033\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nAndrea Yuri Takitani\r\n\r\n44610920\r\n\r\nMédica veterinária\r\n\r\nAndrei Veiga dos Santos\r\n\r\n42179300\r\n\r\nChefe de Unidade de Conservação\r\n\r\nAngelo Juliano da Costa e Silva Coutinho\r\n\r\n44381123\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nAnna Julia Goulart Gomes \r\n\r\n44358776\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nAnselmo de Oliveira\r\n\r\n44364490\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nAntonio Carlos Pestana Rocha\r\n\r\n19733682\r\n\r\nÀ disposição do INEA\r\n\r\nAntonio Lauro de Lima Jacarandá\r\n\r\n44604459\r\n\r\nAssessor III\r\n\r\nArthur Castro Machado\r\n\r\n44393636\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nAugusto Cesar Nascimento Leal\r\n\r\n44358733\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nBeatriz Rapoport\r\n\r\n20349270\r\n\r\nÀ disposição do INEA\r\n\r\nBernado Ferraz Pinto \r\n\r\n43417124\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nBianca Pereira Masi\r\n\r\n44358806\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nBruno da Silva Stellet\r\n\r\n43501303\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nBruno Forain Marques \r\n\r\n44364180\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nBruno Fritoli Rattes\r\n\r\n43417353\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nBruno Pereira Vaughon \r\n\r\n43419275\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nCarla dos Santos Gomes\r\n\r\n44358822\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nCarlos Antonio Faria Valente\r\n\r\n5896827\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nCarlos Augusto Leal Teixeira\r\n\r\n44359012\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nCarlos Dário de Castro Moreira\r\n\r\n42709180\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nCarlos Henrique Martins Gomes\r\n\r\n43154751\r\n\r\nChefe de Unidade de Conservação\r\n\r\nCarlos Renan de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n43437958\r\n\r\nServidor á disposição\r\n\r\nCarlos Vinicius de Laia \r\n\r\n44359179\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nClarice Costa Gomes Pinto\r\n\r\n43378455\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nCristiana Pompeo do Amaral Mendes\r\n\r\n41522362\r\n\r\nChefe de Unidade de Conservação\r\n\r\nCristiano Luiz dos Santos \r\n\r\n44358989\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nCristina Magnanini\r\n\r\n43934927\r\n\r\nServidora à disposição\r\n\r\nDaiana Paula da Silva Cabral\r\n\r\n44362102\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nDaniel Amaral Lopes\r\n\r\n44359080\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nDaniel de Oliveira Valdez\r\n\r\n44359128\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nDaniel Londres Arlota \r\n\r\n44379900\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nDaniel Romariz da Conceição \r\n\r\n43418937\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nDaniela Pinaud de Oliveira Cunha\r\n\r\n43557767\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nDaniele de Freitas Izidoro\r\n\r\n44360967\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nDébora Rocha Aguiar Veras\r\n\r\n44611145\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nDeise de Oliveira Delfino\r\n\r\n43908691\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nDenison Oliveira Cordeiro\r\n\r\n44359055\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nDiana Levacov\r\n\r\n43479103\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nDiego Assumpção de Lima \r\n\r\n44358954\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nDiego Gonzaga Cerqueira \r\n\r\n43437940\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nEdiney Pereira Baesso Tavares\r\n\r\n44359268\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nEdson da Silva Gomes\r\n\r\n32143354\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nEdson Sá Barreto Junior\r\n\r\n44379927\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nEduardo de Oliveira\r\n\r\n26396955\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nEduardo Ildefonso Lardosa\r\n\r\n21476268\r\n\r\nGerente \r\n\r\nEduardo Lisboa P. da Costa \r\n\r\n44360843\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nEduardo P. Antunes\r\n\r\n44597150\r\n\r\nAssessor III\r\n\r\nEduardo Treptow Ferreira\r\n\r\n44361122\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nÉlida de Cássia Colaço Oliveira \r\n\r\n44359101\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nÉrica Sodré Fagundes de Brito\r\n\r\n43722237\r\n\r\nChefe de Unidade de Conservação\r\n\r\nÉrika Campagnoli do Nascimento\r\n\r\n43450660\r\n\r\nAssessora III\r\n\r\nEsdras Crer Cristovão\r\n\r\n43418694\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nEverton Calixto dos Santos\r\n\r\n44359110\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nFabiana Caitano da Silva Bandeira\r\n\r\n43479561\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nFabricio Miller dos Santos \r\n\r\n43420443\r\n\r\nServidor á disposição\r\n\r\nFabrício Pereira Valladares\r\n\r\n44570902\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nFelipe Carestiato Cariello \r\n\r\n44359616\r\n\r\nGuarda Parques\r\n\r\nFelipe de Souza Queiroz\r\n\r\n20464142\r\n\r\nChefe de Unidade de Conservação\r\n\r\nFelipe do Nascimento Mafra\r\n\r\n43418767\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nFelipe do Nascimento Tubarão \r\n\r\n44362773\r\n\r\nGuarda Parques\r\n\r\nFelipe José Nogueira Nolasco\r\n\r\n44381778\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nFelipe Silva Lima Queiroz\r\n\r\n44003013\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nFelippe Pereira Silva de Andrade\r\n\r\n43669328\r\n\r\nTécnico Florestal\r\n\r\nFernando do Nascimento Dias\r\n\r\n44361009\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nFernando Matias de Melo\r\n\r\n43722342\r\n\r\nGerente \r\n\r\nFilipp Pereira Soares\r\n\r\n44365020\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nFlávio Dias Wanderley Valente\r\n\r\n43479162\r\n\r\nEngenheiro Florestal\r\n\r\nFrancisco Reginaldo Cetano de Araujo\r\n\r\n41973801\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nGabriel Saraiva Pacheco\r\n\r\n44379978\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nGilsan Costa Marmelo \r\n\r\n43419925\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nGiordano Galassi Silveira \r\n\r\n44416822\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nGuilherme Eduardo da Luz\r\n\r\n44233264\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nHélio C.T Feliciano\r\n\r\n44359187\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nHigor de Souza Antunes \r\n\r\n43418457\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nIgor Bottino Gomes\r\n\r\n44361220\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nIliana Maria das Graças Salgado\r\n\r\n43479235\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nÍtalo Alves Ribeiro \r\n\r\n43419232\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nIvan Altenburg Domingues Jr.\r\n\r\n21483965\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nJean Sergio de Oliveira\r\n\r\n44359276\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nJhonatan Ferrarez de Barros\r\n\r\n44092814\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\nJoão Carlos Bernardo Almeida Cortez de Carvalho\r\n\r\n43416926\r\n\r\nServidor á disposição\r\n\r\nJoão Fernandes Oliveira\r\n\r\n32145071\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nJoão Rafael Gomes de Almeida e Marins\r\n\r\n44549849\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\nJorge dos Santos Mesquita\r\n\r\n26281279\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nJorge Luiz Passos Silva Filho \r\n\r\n44359152\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nJose Carlos da Silva Gomes\r\n\r\n43477151\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nJosé Maria Soares Filho\r\n\r\n42562686\r\n\r\nChefe de Serviço \r\n\r\nJuan Gomes Bastos\r\n\r\n44359306\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nJúlia Kishida Bochner\r\n\r\n43479359\r\n\r\nGERENTE \r\n\r\nJuliane T.M Bezzerra\r\n\r\n44360878\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nLeandro Batista de Souza \r\n\r\n43420508\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nLeandro Bessa Vieira \r\n\r\n43417566\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nLeandro dos Santos Castelar\r\n\r\n44359330\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nLécio Siqueira Capistrano de Oliveira \r\n\r\n43419992\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nLeomir Ferreira de Jesus\r\n\r\n44364385\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nLeonardo de Andrade Bacelar \r\n\r\n44379994\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nLeonardo Guedes Barbosa\r\n\r\n44360037\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nLeonardo Ricardo Couto\r\n\r\n44381050\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nLeonardo Sandre Oliveira \r\n\r\n44359535\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nLiane da Cruz Cordeiro Moreira\r\n\r\n43745679\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nLourival Sérgio Brum Dias\r\n\r\n20298250\r\n\r\nTécnico Administrativo \r\n\r\nLuan Soares Camponez \r\n\r\n44359250\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nLucas Lepesteur Giolito\r\n\r\n44360983\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nLucas Roberto de Souza Pereira\r\n\r\n44359705\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nLuciana dos Santos \r\n\r\n44364318\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nLuciano Alves de Souza \r\n\r\n44359977\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nLúcio Heron Pereira da Costa\r\n\r\n43622348\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nLuis Carlos N Rodrigues\r\n\r\n44359322\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nLuis Henrique Bernardo Chaves\r\n\r\n44381786\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nLuiz Augusto de Araújo\r\n\r\n44364300\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nLuiz Dias da Mota Lima\r\n\r\n43479677\r\n\r\nEngenheiro Agrônomo\r\n\r\nLuiz Eduardo Mendonça Regio \r\n\r\n44359560\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nLuiz Fernando Silva Vieira\r\n\r\n32571542\r\n\r\nChefe de Unidade de Conservação\r\n\r\nLuiz Gustavo Figueiredo Manhães\r\n\r\n44360959\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nLuiz Toshio Gomes Tsuda\r\n\r\n44359500\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nManuela Torres Tambellini\r\n\r\n43676995\r\n\r\nGerente \r\n\r\nMarcelo Soares dos Santos\r\n\r\n8794758\r\n\r\nChefe de Unidade de Conservação\r\n\r\nMarcelo Stephen de Rezende\r\n\r\n44360908\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nMárcia Ferreira Tavares\r\n\r\n43614876\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nMárcio Ferreira de Souza\r\n\r\n41427106\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\nMarcio Junio Santana Teixeira \r\n\r\n44381816\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nMarco Aurélio de Oliveira Paes\r\n\r\n32143532\r\n\r\nChefe de Serviço \r\n\r\nMarcos Alexandre M Ozorio \r\n\r\n6110800\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nMarcos Vinicius Ribeiro\r\n\r\n44364288\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nMarcus Vinicius Furtado de Souza Pereira \r\n\r\n42700019\r\n\r\nServidor á disposição\r\n\r\nMaria Alice Sudré do Padro\r\n\r\n26906015\r\n\r\nTécnico Administrativo \r\n\r\nMaria Manoela Alves Lopes\r\n\r\n20463570\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nMario Marcos Petrili Guimaraes\r\n\r\n44359730\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nMatheus Miguel Pinheiro da Silva\r\n\r\n44362544\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nMauricio Borges de Almeida Junior\r\n\r\n44570724\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nMauro da Silva Antunes\r\n\r\n43460038\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nMaycom Lopes Ribeiro\r\n\r\n44359608\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nMichel Marques Carrir\r\n\r\n43419798\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nMiguel Carvalho Lira\r\n\r\n20848641\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nMirian Nunes Botelho\r\n\r\n44612044\r\n\r\nEngenheira Florestal \r\n\r\nMoacir Muniz Germano\r\n\r\n44550570\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nMurilo Lima Heggdorne\r\n\r\n44359640\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nNilton de Oliveira Ribeiro \r\n\r\n44359667\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nNilton de Souza Aguiar\r\n\r\n44359721\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nOctácilio da Conceição Junior\r\n\r\n26756129\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nPablo Barbosa Borges \r\n\r\n44364334\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nPablo Valadares de Oliveira\r\n\r\n44371969\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nPatrícia Fonseca Figueiredo de Castro\r\n\r\n32199430\r\n\r\nCoordenadora \r\n\r\nPaulo André da Conceição Paparana\r\n\r\n43417469\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nPaulo Monteiro Pereira Filho\r\n\r\n44361114\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nPaulo Rogério Arantes Motoyam\r\n\r\n44359772\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nPaulo Schiavo Jr\r\n\r\n20462530\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nPaulo Vinicius Salguerio Souza Dôres \r\n\r\n43418805\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nPedro Breves Costa \r\n\r\n44360886\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nPedro Henrique da Silva Macedo\r\n\r\n43417744\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nPedro Henrique Glória Caetano \r\n\r\n44360851\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nPedro Marcos Friciello Teixeira\r\n\r\n44380020\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nPriscila Diniz Barros Almeida\r\n\r\n43763260\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nRafael Araújo Moura\r\n\r\n43419216\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nRafael da Luz do Carmo\r\n\r\n43419100\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nRafael de Andrade Pinto \r\n\r\n44380038\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nRafael Lourenço Nepomuceno\r\n\r\n43417370\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nRafael Sant`anna de Souza Azevedo\r\n\r\n43416993\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nRafael Santos Ribeiro \r\n\r\n44362706\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nRafael Vianna de Lima \r\n\r\n44359900\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nRalph da Silva Barreto\r\n\r\n44360029\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nRaphael Logato de Oliveira\r\n\r\n44612290\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nRaphael Lopes de Melo\r\n\r\n43284256\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nRaphael Muniz de Sampaio \r\n\r\n44360045\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nReginaldo Santos Pires \r\n\r\n44547579\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nRenan Zanobine Zanatta \r\n\r\n44360819\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nRicardo de Miranda Wagner\r\n\r\n43645658\r\n\r\nChefe de Unidade de Conservação\r\n\r\nRicardo Ganem Leal\r\n\r\n20464037\r\n\r\nChefe de Unidade de Conservação\r\n\r\nRicardo Nunes da Silva\r\n\r\n44416806\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nRicardo Simas de O. Luiz\r\n\r\n44360401\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nRoberta Guagliardi Pacheco\r\n\r\n43450695\r\n\r\nChefe do Serviço \r\n\r\nRoberto Luiz Martins Junior\r\n\r\n44359942\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nRodrigo de Carvalho Rodrigues\r\n\r\n43663826\r\n\r\nChefe de Unidade de Conservação\r\n\r\nRodrigo de Melo Campos\r\n\r\n31512640\r\n\r\nGeógrafo\r\n\r\nRodrigo Rocha Barros\r\n\r\n5644160\r\n\r\nChefe de Unidade de Conservação\r\n\r\nRodrigo Rodrigues dos Santos Tavares \r\n\r\n43442250\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nRogéria C. Lopes de Castro\r\n\r\n44359659\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nRominique de Oliveira Schimidt\r\n\r\n44361130\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nRonald Albino do Nascimento\r\n\r\n44432321\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nRonald de Souza Barreto\r\n\r\n44361076\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nSandro Muniz do Nascimento\r\n\r\n43787142\r\n\r\nChefe de Unidade de Conservação\r\n\r\nSerafim Camara Ferreira \r\n\r\n44359764\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nSérgio Poyares\r\n\r\n43930557\r\n\r\nChefe de Unidade de Conservação\r\n\r\nSérgio Ricardo Rocha Soares\r\n\r\n21504261\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nSolana Magalhaes Guerra\r\n\r\n44389248\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nSolange Francisca Campos Motta\r\n\r\n26904810\r\n\r\nTécnico de Contabilidade GESEF\r\n\r\nSylvio Rimolo Queiroz\r\n\r\n06124097\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nTácio Neres Rezende\r\n\r\n44359810\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nTaís Cabral Maia\r\n\r\n43851940\r\n\r\nAssessor III\r\n\r\nThiago de Faria Rebeque \r\n\r\n44359802\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nUruraí da Silva Campos\r\n\r\n26872374\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nVagner Luiz Rodrigues Gomes \r\n\r\n44359837\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nVanessa Conceição Coelho Teixeira\r\n\r\n43743188\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nVanessa Gomes de Medeiros \r\n\r\n44362471\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nVânia Maria Coelho da Silva\r\n\r\n32144156\r\n\r\nChefe de Unidade de Conservação\r\n\r\nVictor Abreu de Araújo\r\n\r\n44612427\r\n\r\nTécnico Florestal GESEF\r\n\r\nVictor Andres Niklitschek Urzua\r\n\r\n4464406\r\n\r\nChefe de Unidade de Conservação\r\n\r\nVictor de Oliveira Machado \r\n\r\n44575289\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nVinicius Martuscelli Ramos\r\n\r\n44564058\r\n\r\nChefe de Unidade de Conservação\r\n\r\nVinicius Nunes Ribeiro de Melo\r\n\r\n44359845\r\n\r\nGuarda Parque\r\n\r\nWashington de Oliveira Silva\r\n\r\n19348851\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\nDiretoria de Gestão das Águas e do Território (DIGAT)\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nAndré Leone Riguetti\r\n\r\n21512051\r\n\r\nAssessor III\r\n\r\nAnselmo Federico Neto\r\n\r\n21512841\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nEliane Pinto Barbosa \r\n\r\n32447280\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nJosé Edson Falcão de Farias Junior \r\n\r\n43166962\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nLeonardo Daemon d'Oliveira Silva\r\n\r\n43479570\r\n\r\nGerente\r\n\r\nLilian Pereira Machado\r\n\r\n31604382\r\n\r\nEngenheiro \r\n\r\nLuiz Heitor Marquesini Braga\r\n\r\n21491160\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nMauricio Francisco Soares\r\n\r\n21511969\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nPaulo Cesar Nogueira Pinto\r\n\r\n21494363\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nRodrigo Bianchini Greco Alves\r\n\r\n43765920\r\n\r\nEngenheiro \r\n\r\nSandra Cristina Pinheiro da Silva\r\n\r\n42614678\r\n\r\nGeógrafo \r\n\r\nDiretoria de Recuperação Ambiental (DIRAM)\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nAlan Carlos Vieira Vargas \r\n\r\n2869461-9\r\n\r\nAssessor I\r\n\r\nCarlos José Ramos de Jesus Santos\r\n\r\n4346099-2\r\n\r\nGerente\r\n\r\nRicardo José Ferreira\r\n\r\n4347163-3\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nRondinele de Oliveira Moutta\r\n\r\n4466446-0\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nDiretoria de Informação Monitoramento e Fiscalização (DIMFIS)\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nAdilson Rodrigues Penha\r\n\r\n2151063-6\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nAmanda Montavaneli Carvalho\r\n\r\n4347740-2\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\nCarlos Eduardo Strauch\r\n\r\n2149314-6\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nCarlos Roberto Costa Fraga\r\n\r\n2149203-4\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nCosme Ferreira Rodrigues\r\n\r\n2151125-0\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nCristiano Pontes Nobre \r\n\r\n4376679-0\r\n\r\nQuímico \r\n\r\nDenis Gomberg \r\n\r\n2030357-2\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nEduardo Alves Chagas \r\n\r\n4011437-6\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nElaine Firmo de Moura Noce \r\n\r\n2028385-7\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nFelipe Coelho Mulim \r\n\r\n4281462-6\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\nFellipe de Oliveira Pinto\r\n\r\n4461140-4\r\n\r\nEstatístico\r\n\r\nGilmara Maltauro Dias \r\n\r\n616535-4\r\n\r\nEngenheira Florestal \r\n\r\nJorge Luiz Barbosa da Silva\r\n\r\n2148233-0\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nJosé Péricles de Morais Filho\r\n\r\n2150345-1\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nLauro Teixeira Ribeiro Alonso de Faria\r\n\r\n4461415-2\r\n\r\nTecnólogo Ambiental\r\n\r\nLázaro Costa Fernandes\r\n\r\n4461177-3\r\n\r\nMeteorologista \r\n\r\nLeandro Alves Ramos\r\n\r\n616544-3\r\n\r\nAssessor III\r\n\r\nLuciana Maria Baptista Ventura\r\n\r\n4336419-5\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nLucyana Villela Nascimento Ribeiro de Sá \r\n\r\n2147750-7\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nLuiz Américo Felix Fevrier\r\n\r\n2149233-6\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nMarcio Neves do Valle\r\n\r\n3214346-0\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nMariana Palagano Ramalho Silva\r\n\r\n4347983-9\r\n\r\nMeteorologista \r\n\r\nMaurício de Azevedo Crud\r\n\r\n2149397-9\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nMichelle Branco Ramos\r\n\r\n43748899\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nMoacyr Dutra Junior\r\n\r\n4342818-5\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\nNatercia Fonseca de C. da Silva\r\n\r\n3057086-7\r\n\r\nEngº Sanitarista\r\n\r\nOtávio Henrique de Sá\r\n\r\n2148488-0\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nPaulo Eugênio Mendes\r\n\r\n2149194-1\r\n\r\nTécnico em Química\r\n\r\nPedro Henrique Rocha Valle\r\n\r\n4438273-1\r\n\r\nAssessor III\r\n\r\nRafael Barbosa Campos \r\n\r\n44612281\r\n\r\nEngenheiro Químico \r\n\r\nRenata Tostes Varol Rodrigues\r\n\r\n4264739-8\r\n\r\nAssessor III\r\n\r\nRenato Vieira da Silva\r\n\r\n432650-0\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nRicardo Ferreira de Albuquerque\r\n\r\n2148527-5\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nRicardo Marcelo da Silva\r\n\r\n4459432-1\r\n\r\nAssessor II\r\n\r\nRodrigo Oliveira da Rocha\r\n\r\n4427995-7\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\nSergio Tavares Romay \r\n\r\n50122088\r\n\r\nDiretor \r\n\r\nTiago Maciel Ribeiro\r\n\r\n4461418-7\r\n\r\nEngenheiro Florestal\r\n\r\nUbiratan Amorim da Silva\r\n\r\n4374314-5\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nVânia Cristina Alonso Cardoso\r\n\r\n4433650-0\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\nVinícius Duarte Mendes\r\n\r\n4359517-0\r\n\r\nTécnico em Química\r\n\r\nDiretoria de Licenciamento Ambiental (DILAM)\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nAlberto Andrade e Silva da Cruz\r\n\r\n21493073\r\n\r\nBiólogo \r\n\r\nAline Pedreira Bustorff\r\n\r\n43252060\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nAline Rezende Peixoto\r\n\r\n4198841-8\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nAna Carolina Cabral Miranda\r\n\r\n4461489-6\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nAndré Granato da Silva Castro\r\n\r\n2868645-4\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nAndré Luis dos Santos Barbosa\r\n\r\n2149024-4\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nAngele Dias Vieira Corrêa\r\n\r\n42764270\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nAntônio Carlos Dias dos Santos\r\n\r\n2149344-8\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nBreno Maurício Pantoja da Silva\r\n\r\n44374992\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nCáren Cristine da Silva Pereira \r\n\r\n4364583-6\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nCarlos Eduardo Soares Canejo Pinheiro da Cunha\r\n\r\n43206247\r\n\r\nGerente \r\n\r\nCarlos Rafael dos Santos Linhares\r\n\r\n43306381\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nCarolina Helena Oliveira da SIlva\r\n\r\n4390297-9\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nCarolina Menezes Brandão de Souza\r\n\r\n43366775\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nCaroline Rangel Pinto de Souza Paes\r\n\r\n4434619-0\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nCauê Bielschowsky\r\n\r\n4359412-3\r\n\r\nGeólogo\r\n\r\nClaudia Araujo de Abreu\r\n\r\n20515243\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\nClaudia Semis Vitorio Gomes\r\n\r\n21483060\r\n\r\nEngenheira\r\n\r\nClaudia Tavares Alves \r\n\r\n4366892-5\r\n\r\nGerente \r\n\r\nClaudio Nogueira Vignoli\r\n\r\n43266410\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nCristiane Andrade Lima\r\n\r\n44611021\r\n\r\nEngenheira\r\n\r\nCristiane Fernandes Nunes Moragas Madeira\r\n\r\n4366903-4\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nDaniel de Abreu Chaves\r\n\r\n44626568\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nDaniel Firmo Kazay\r\n\r\n4466338-2\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nDaniel Marzullo Pinto\r\n\r\n44611056\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nDeise Novais Alves\r\n\r\n4424944-6\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nDenise Flores Lima\r\n\r\n21513945\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nDiogo Singulani Ribeiro Marques\r\n\r\n41959345\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nEdson Cardoso Alves\r\n\r\n21508089\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nElcio Sebastião da Silva\r\n\r\n2148656-5\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nEleandro Machado Walverde\r\n\r\n43479197\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nÉrika Cantanhede Wuillaume\r\n\r\n2148405-8\r\n\r\nEngenheira Química - Coordenadora\r\n\r\nÉrika Lorena de Oliveira C.Ribeiro\r\n\r\n4462680-0\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nFelipe Freitas dos Reis\r\n\r\n4347966-9\r\n\r\nTécnico Em Laboratório\r\n\r\nFelipe Teixeira Duarte\r\n\r\n44611374\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nFernanda de Andrade Lima\r\n\r\n44432291\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nFernando Fedeli\r\n\r\n42491592\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\nFernando Reinaldo Faccin\r\n\r\n2149505-0\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nFlávia de Carvalho Dias Monteiro\r\n\r\n43153941\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nGabriel Caetano da Silva\r\n\r\n4347921-9\r\n\r\nEngenheiro Químico\r\n\r\nGisele de Souza Bôa Sorte \r\n\r\n4404094-6\r\n\r\nAdjunto II \r\n\r\nGiselle Fundão de Menezes \r\n\r\n4347792-5\r\n\r\nEngenheiro - Chefe de Serviço\r\n\r\nGuilherme Alves Cardoso Moreira\r\n\r\n4351499-5\r\n\r\nGeógrafo - Gerente\r\n\r\nHeloísa Barros Bastos\r\n\r\n4461147-1\r\n\r\nEngenheira Química\r\n\r\nHenrique Nunes do Espirito Santo\r\n\r\n32199244\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nIngrid Rosa do Espirito Santo \r\n\r\n4359385-2\r\n\r\nEngenheira \r\n\r\nIsabel Cristina de Carvalho\r\n\r\n2148495-3\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nIvaneide Serour\r\n\r\n2148023-0\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nJanaína da Silva Sousa\r\n\r\n4351538-0\r\n\r\nEngenheira\r\n\r\nJoão Carlos Gomes do Nascimento\r\n\r\n4271554-7\r\n\r\nGerente\r\n\r\nJoão Inácio Dias Rodrigues \r\n\r\n2868792-2\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nJosé Alencar Soares Sampaio\r\n\r\n21477060\r\n\r\nGerente\r\n\r\nJosé Fernando Lisbôa\r\n\r\n4178581-9\r\n\r\nEngenheiro De Petróleo\r\n\r\nJosé Luiz Pires \r\n\r\n2148053-2\r\n\r\nChefe de Serviço \r\n\r\nJose Maria de Mesquita Junior\r\n\r\n21481156\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nJosé Quirino Matos \r\n\r\n2147831-7\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nJuliana Pereira Hypólito\r\n\r\n44623658\r\n\r\nGeólogo\r\n\r\nJulio Quintella da Rocha\r\n\r\n44309805\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nJussara Ribeiro Nogueira\r\n\r\n2148336-1\r\n\r\nAssessor III\r\n\r\nKeila Klem Rodrigues \r\n\r\n4400118-5\r\n\r\nAdjunto II \r\n\r\nLirien Dias de Santana\r\n\r\n4461178-1\r\n\r\nTécnica Ambiental\r\n\r\nLívia Maria de Freitas da Cunha \r\n\r\n4399910-7\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nLuana dos Santos Pereira\r\n\r\n4462660-6\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nLuana Santos do Rosário \r\n\r\n5006662-5\r\n\r\nGeógrafo\r\n\r\nLuciana Andrade Torres\r\n\r\n4362229-1\r\n\r\nEngenheira Química\r\n\r\nLuis Clemens de Almeida Viana\r\n\r\n44606893\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nLuiz Claudio Carvalho Gonçalves\r\n\r\n2149355-3\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nLuiz Martins Heckmaier\r\n\r\n21509743\r\n\r\nGerente\r\n\r\nMagaly Vieira Costa dos Santos \r\n\r\n4388933-6\r\n\r\nChefe de Serviço \r\n\r\nMaíra Vieira Zani\r\n\r\n4465325-5\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nMarcela De Biase Damasceno\r\n\r\n562749-4\r\n\r\nAssessor Técnico Administrativo\r\n\r\nMarcelo Soares Velloso\r\n\r\n4437500-0\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nMarcio de Sá Farhat\r\n\r\n42494257\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nMarco Luiz Coelho Netto\r\n\r\n2038025-9\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nMarcos Albuquerque Zappa\r\n\r\n44611994\r\n\r\nEngenheiro Ambiental\r\n\r\nMarcus de Almeida Lima\r\n\r\n44645392\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nMargaret kalid\r\n\r\n4367024-5\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nMaria Aparecida de Oliveira\r\n\r\n2147805-8\r\n\r\nTécnica Ambiental\r\n\r\nMaria Inês Gomes dos Santos\r\n\r\n2148065-6\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nMaria Isabel de Carvalho\r\n\r\n21510148\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nMariana de Andrade Ramos\r\n\r\n4366944-1\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nMario Luiz Silva de Oliveira\r\n\r\n43992129\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nMario Rogério Leste\r\n\r\n43479847\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nMarlene Mendlowicz\r\n\r\n21480958\r\n\r\nAssessor III\r\n\r\nMauro Sergio Vieira de Carvalho\r\n\r\n44104987\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nMichelle de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n4347952-9\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nMona Rotolo Mancano\r\n\r\n44612060\r\n\r\nEngenheira\r\n\r\nMônica Stefanelli Rubim \r\n\r\n2038043-7\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nNathália Vilela Santana Ferrão\r\n\r\n44314868\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nNayane Rodrigues Bellot de Almeida \r\n\r\n44328915\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nNizara Ratiene dos Santos Sanches\r\n\r\n4414685-0\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nPamela da Silva Oliveira \r\n\r\n44007140\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nPaula de Carvalho Reinol\r\n\r\n44342888\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nPaulina Maria Porto Silva Cavalcanti\r\n\r\n21510261\r\n\r\nEngenheira\r\n\r\nPaulo Ayrton Lopes de Araujo\r\n\r\n2148046-0\r\n\r\nTécnico em Laboratório\r\n\r\nPaulo Henrique Zuzarte Ferreira\r\n\r\n2148083-4\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nPaulo José Poggi da Silva Pereira \r\n\r\n4367339-2\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nPaulo Sérgio da Cunha Leite\r\n\r\n21477485\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nPedro de Souza Guarrido Neto\r\n\r\n4437498-4\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nRaoni Oliveira de Souza Cardoso\r\n\r\n44280009\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nRaquel Simões Selos \r\n\r\n44612311\r\n\r\nEngenheira\r\n\r\nRenata da Matta dos Santos \r\n\r\n42765757\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nRicardo Bezz dos Santos \r\n\r\n2147941-0\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nRicardo Moreira Bastos \r\n\r\n2147953-4\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nRicardo Soares\r\n\r\n44328940\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nRoberta Lins Fagundes \r\n\r\n43669611\r\n\r\nChefe de Serviço \r\n\r\nRodrigo Carvalho da Silva\r\n\r\n4459466-6\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nRodrigo de Lima e Souza \r\n\r\n43725058\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nRodrigo Tavares da Rocha \r\n\r\n42570654\r\n\r\nChefe de Serviço \r\n\r\nSandro Fernandes da Silva \r\n\r\n43669719\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nSérgio Picorelli \r\n\r\n1935397-9\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nSheila Pereira Jaguary Silva \r\n\r\n43722741\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nSilvia Carneiro Ferreira dos Santos \r\n\r\n21482748\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nSolange Regina de Souza\r\n\r\n4367378-3\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nSylvia Regina Moreira Lima \r\n\r\n43480527\r\n\r\nFarmacêutica \r\n\r\nTatiana de Sá Freire Ferreira\r\n\r\n44108311\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nTatiana Faria Pereira \r\n\r\n4437505-0\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nTatiane Ramos Lima \r\n\r\n4216289-0\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nThiago Teles Alvaro\r\n\r\n4459795-9\r\n\r\nGeólogo \r\n\r\nVlamir Fortes de Azevedo\r\n\r\n4348066-7\r\n\r\nEngenheiro Agrônomo\r\n\r\nId: 1846232" ], "1845911": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.06.2015\r\n\r\nAPOSENTA JOÃO CORRÊA LEÃO, Ajudante Operacional, Id Funcional 2691258-9, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 07/002.6328/2015. \r\n\r\nId: 1845911" ], "1846330": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 119 DE 11 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO SISTEMA DOF (DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL).\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), reunido no dia 01 de junho de 2015, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, bem como o art. 8°, XVIII, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme processo administrativo nº E-07/002.3039/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as alterações trazidas pela Instrução Normativa nº 21, de 24 de dezembro de 2014, que instituiu o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR), com a finalidade de controlar a origem da madeira, do carvão e de outros produtos e subprodutos florestais e integrar os respectivos dados dos diferentes entes federativos, e\r\n\r\n- a necessidade dos diferentes segmentos envolvidos no comércio de produtos e subprodutos florestais da flora nativa do Estado do Rio de Janeiro de se adequarem às novas regras trazidas pelo SINAFLOR,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para o comparecimento ao INEA de pessoas físicas e jurídicas que comercializem produtos e subprodutos florestais, inscritas no Cadastro Técnico Federal (CTF), para efetuarem os ajustes administrativos necessários visando sua regularização junto ao Sistema DOF (Documento de Origem Florestal).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2015\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DAMATO PORTO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1846330" ], "1846331": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 118 DE 11 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDELEGA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO DOIS RIOS (SUPRID) A ANÁLISE DE PROCESSOS E A EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO DE INSTRUMENTOS DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (SLAM) VOLTADOS À REGULARIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), reunido no dia 11 de maio de 2015, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, bem como o art. 8°, XVIII, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme processo administrativo nº E-07/002.6341/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Anexo II (Descrição das atribuições dos cargos) da Lei nº 5101/2007 (Lei de criação do INEA),\r\n\r\n- a Lei nº 4076/1962, que regula o exercício da profissão do geólogo, regulamentadas pela Resolução nº 1010/2005 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA),\r\n\r\n- que a Superintendência Regional Rio Dois Rios (SUPRID) possui em seu quadro profissional, geólogo com experiência em análise de processos de recursos hídricos, e\r\n\r\n- a facilidade de acesso aos locais de interesse em caso de vistoria, a redução do tempo de tramitação e da análise dos processos administrativos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar à Superintendência Regional Rio Dois Rios (SUPRID) a análise de processos e a emissão de parecer técnico para os seguintes instrumentos do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLAM): i) Outorga de Direito de Uso (OUT) para água subterrânea e superficial; ii) Autorização Ambiental (AA) para perfuração e tamponamento de poços; iii) Certidão Ambiental (CA) de uso insignificante para água subterrânea e superficial; iv) Certificado Ambiental (CTA) de Reserva de Disponibilidade Hídrica (Outorga preventiva).\r\n\r\nArt. 2º- Todos os procedimentos técnicos e administrativos adotados pela Superintendência Regional Rio Dois Rios (SUPRID), envolvendo os processos relativos a recursos hídricos subterrâneos e superficiais supra designados no art. 1º, deverão estar em consonância com os procedimentos adotados pela Gerência de Licenciamento de Recursos Hídricos (GELIRH/DILAM).\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese de dúvida, o processo poderá ser remetido à GELIRH para avaliação e emissão de parecer técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2015\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DAMATO PORTO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1846331" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Atos": { "1846426": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.06.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001418/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto MAXIM XL PROFESSIONAL(CDSV/RJ nº 94), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001133/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto SCORE(CDSV/RJ nº 153), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 10.06.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000905/2015 - COOPERATIVA DE BENEFI CIAMENTO DE CARANGUEJO E PESCADO DA ILHA DE ITAOCA - SIE 127 - AUTORIZO a inclusão do rótulo Mel e o registro do produto Pólen Apícola Desidratado.\r\n\r\nId: 1846426" ], "1846415": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 12.06.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001807/2015 - ALCEBIADES DA SILVEIRA PINTO NETO, ID Funcional n° 1931674-7, do Quadro Complementar - CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.03.1998 a 07.03.2003 , de 08/03/2003 a 07/03/2008, e de 08/03/2008 a 07/03/2013, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479, de 08/03/1979.\r\n\r\nId: 1846415" ] } }, "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": { "Atos": { "1846470": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 15/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-22/001/152/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS -CEDAE, referente à cessão do servidor ARNALDO GAMA ARZUA ALVES BARBOSA, ID.0/17165-5, no valor de R$ 6.774,64 (seis mil setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), no mês de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1846470" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1846075": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA VICE-PRESIDENTE E DA SECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA CONJ FMIS/SEC/313 DE 12 DE JUNHO 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E A SECRETÀRIA DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta nos Processos nos E-18/001/287/2015, E-18/001/288/2015 e E-18/001/289/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento dos Premiados no Concurso Público MIS-PRO\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1544-Fundação Museu da Imagem e do Som-FMIS.\r\n\r\nOU: 1544 - Fundação Museu da Imagem e do Som-FMIS.\r\n\r\nUG: 154400 - Fundação Museu da Imagem e do Som-FMIS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 1501-Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro-SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro-SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro-SEC.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1544.13.392.0281.3508-Implantação do Novo Museu da Imagem e do Som.\r\n\r\nND: 4490 \r\n\r\nFR: 11121190(PROINVEST) \r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10.09.2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 12 de junho 2015\r\n\r\nRAQUEL TEIXEIRA VALENÇA\r\n\r\nVice-Presidente da Fundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1846075" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1846321": [ "I - Resolução", "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 653 DE 08 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE O AUXÍLIO-ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alte¬rado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo n° E-23/001/823/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder à VANDA LÚCIA DE SOUZA SILVA, servidora pública estadual, ID Funcional n° 3901036-8, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, na forma do art. 3º, alínea “c”, da Lei Estadual nº 3.499/2000, referente adoção dos menores RAFAEL MARCHON DE SOUZA SILVA e SAMARA MARCHON DE SOUZA SILVA. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1846321" ], "1846322": [ "I - Resolução", "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 652 DE 03 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE O AUXÍLIO-ADOÇÃO NA ORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do Processo Administrativo n° E-23/001/3236/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Conceder à Marcia Regina da Silva Santos, servidora pública estadual, ID Funcional n° 4200284-2, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, na forma dos arts. 3º, alínea “b”, 10 e 11 da Lei Estadual nº 3.499/2000 e do art. 5° do Decreto Estadual nº 27.776/2001, referente adoção dos menores Julia dos Santos Bernardo e Paulo Henrique dos Santos Bernardo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1846322" ], "1846323": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 08/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-23/1637/2009 - INDEFIRO o requerimento do servidor RAIMUNDO ANSELMO MESQUITA, matrícula n° 30811-4, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcantara Gomes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 053/2015-ACMP, de 27/05/15, constante nos autos do processo.\r\n\r\nId: 1846323" ], "1846324": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 12/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/042/28/2014 - INDEFIRO o requerimento do servidor Marco Antônio Costa de Medeiros, ID Func. 594528-3, do quadro da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 019/2015-ACMP, de 12/02/15, Despacho ASJUR/SEASDH/2015, de 16/03/15 e PROMOÇÃO ACMP/ASJUR/SEASDH N° 09/15, de 09/06/15, constante nos autos do processo.\r\n\r\nId: 1846324" ], "1846110": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/06/2015\r\n\r\n***PROC. Nº E-23/001/2833/2014 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 002/2015, no valor de R$ 3.679.854,00 (três milhões, seiscentos e setenta e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais), em favor da Alimentação Carmense LTDA, para fins de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeições, café da manhã e almoço, a preços populares, no Restaurante Cidadão de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2015.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/06/2015.\r\n\r\nId: 1846110" ], "1846283": [ "I - Resolução", "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 88 DE 27 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nINDICA OS CONSELHEIROS DO CEAS/RJ PARA INTEGRAR O GRUPO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DO PRONATEC/BSM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/RJ, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Estadual nº 2.554, de 14 de dezembro de 1996, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta no Regimento Interno do CEAS, e de acordo com a Lei nº 8742, de 07 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 12.435, de 06 de junho de 2011, que instituiu a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, de acordo com a 221ª Assembleia Ordinária ocorrida em 26 de maio de 2015, e\r\n\r\n- a Resolução CIB nº 38 de 13 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indicar os seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações que passam a se integrar o Grupo Permanente de Acompanhamento do PRONATEC/BSM do Estado do Rio de Janeiro, a seguir:\r\n\r\nTITULARES \r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\nAlana de Jesus Silva Bezerra - CIEE\r\n\r\nKatia Tavares Vasques - FEBIEX\r\n\r\nMaria da Conceição da Luz Ferreira - CUT/RJ\r\n\r\nPatrick Muniz Ataliba - Instituto Geração da Hora\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015\r\n\r\nPATRICK ATALIBA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1846283" ], "1846291": [ "I - Resolução", "CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 007 DE 25 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nAPROVA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CEPDE/RJ, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Oficio Circular nº 003/2015/CONADE/SNPD/SDH/PR, que dispõe sobre os prazos para realização das Conferências Municipais e Estaduais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que será realizada nos dias 26 a 28 de agosto de 2015, conforme a seguinte composição:\r\n\r\nI - Conselheiros Governamentais:\r\n\r\n- Nair Fortunato de Souza - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n\r\n- Tânia Passos Gomes - Secretaria de Estado de Transporte - SETRANS\r\n\r\nII - Conselheiros Não Governamentais:\r\n\r\n- Washington Luiz Correia Mendes da Silva - Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF\r\n\r\n- Suerli Costa Oscar - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão criada no art. 1º terá a competência de apresentar a proposta de organização para realização da IV Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a ser aprovada pelo colegiado de Conselheiros do CEPDE/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá ainda à Comissão Organizadora, assessorada pelos demais membros do CEPDE/RJ, bem como pela SEASDH, a responsabilidade pela execução da programação da III Conferência Estadual, encaminhando ao CEPDE/RJ, os resultados apresentados para que tome as providências cabíveis.\r\n\r\nArt. 4º - Os trabalhos da Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual encerrar-se-ão com as providências estabelecidas no art. 3°.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015\r\n\r\nEDICLEA MASCARENHAS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1846291" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1846539": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.06.2015\r\n\r\nAPOSENTA GENIVAL JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 1802940-5, ID nº 21414254, Auxiliar de Portaria e Vigilância no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/609/2015.\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.06.2015\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-23/003/289/2015 - MANON CALIOCANE CORREA SANTA MARINHA - ID nº 21329532, E-23/003/359/2015 - ROSSANA CRETTON DE LANTINI MAGALHÃES - ID 21428492 e E-23/003/415/2015 - GERALDO MELLO - ID 21386188. CONCEDO o benefício Abono Permanência.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.05.2015\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 29.08.2011 - MARIA AUGUSTA MACHADO BOTELHO - matrícula nº 1802597-3. Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e o art. 222 do Decreto nº 2479/79, o fundamento legal do Ato concessório de aposentadoria. Processo nº E-23/200871/2006.\r\n\r\nDE 02.06.2015\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 15.08.2006 - MANOEL DOS SANTOS DIONISIO - matrícula nº 1803480-1. Fica retificado para art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, o fundamento legal do Ato concessório de aposentadoria. Processo nº E-23/201050/2011.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/560/2015 - NILSON RODRIGUES COELHO - ID 21403554. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 210 dias de exercício.\r\n\r\nDE 28.05.2015\r\n\r\nCONCEDO licença-prêmio aos servidores abaixo relacionados.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID\r\n\r\nMESES CONCEDIDO\r\n\r\nPERÍODO BASE\r\n\r\nE-23/003/538/2015\r\n\r\nPAULO GUILHERME MILWARD DUQUE\r\n\r\n21431965\r\n\r\n15 (QUINZE)\r\n\r\n24.08.1981 A 11.11.2011\r\n\r\nE-12/130127/1992\r\n\r\nLUIZ PAULO DA SILVA ROSA\r\n\r\n21344060\r\n\r\n03 (TRES)\r\n\r\n27.07.2008 A 26.07.2013\r\n\r\nE-22/201488/1995\r\n\r\nLUCIA TEIXEIRA MAGALHÃES DA COSTA\r\n\r\n21355240\r\n\r\n03 (TRES)\r\n\r\n20.03.2007 A 19.03.2012\r\n\r\nE-12/131259/1993\r\n\r\nSAYONARA GARCIA DA CRUZ PEREIRA\r\n\r\n21381674\r\n\r\n03 (TRES)\r\n\r\n20.03.2007 A 19.03.2012\r\n\r\nE-23/003/541/2015\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LOPES\r\n\r\n41392698\r\n\r\n12 (DOZE)\r\n\r\n01.03.1982 A 30.11.2012\r\n\r\nDE 11.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/655/2015 - FERNANDO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA - ID 21334846. ANOTE-SE ,para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1437 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/653/2015 - ANA ALICE ARAÚJO IRIGON - ID 21335583. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1410 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1846539" ], "1845971": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA AINFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/431/2015 - NILDA MARTINS DONATO GONÇALVES, matrícula 175496-9, ID. 2866876-0. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, a concessão do abono de permanência a partir de 21.05.2015. \r\n\r\nId: 1845971" ], "1845891": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA AINFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nGERENTE DE PESSOAL\r\n\r\nDE 10.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/384/2015 - ALCINEA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula 174917-3, ID. 2863315-6. FIXADOS os proventos de inatividade a partir de 02.06.2015.\r\n\r\nId: 1845891" ] } } }, "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1846504": [ "I - Apostila", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.06.2015\r\n\r\nATO DE 14.012.2006 - IVO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 100.747-5 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-05/701.083/2006, fica esclarecido à alteração da fundamentação legal da aposentadoria para o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n\r\nId: 1846504" ] } } }, "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1845546": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 11/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4220/2013 - FIDALGUIA RESTAURANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3082/2013 - GENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6264/2013 - FAENZA BARRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6725/2014 - HADID IRMAOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3236/2013 - HOL HOTELARIA BRARES E LANCHES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6866/2014 - FAST SHOP S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6706/2014 - GUGUI RIO PRONTA ENTREGA LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/148/2015 - GDM ARTIGOS EVANGELICOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/720/2013 - SHOPTIME - B2W. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7808/2013 - TREVIX RIOS COMERCIO DE ALIMENTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3976/2013 - SENDAS DISTRIBUIDORA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4165/2013 - SUPERNOVA RESTAURANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5736/2013 - STEAK BAR E RESTAURANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1737/2013 - TEMPERO DO CAMPO RESTAURANTE. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1939/2014 - SECRET MAGAZIN.E\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149/252/2012 - TRENO COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8227/2013 - SUPERFOR RIO VEICULO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7454/2013 - TRANSPORTE MAGELI LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/970/2013 - TRENDFOODS FRANQUEADORA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2013/2014 - ELECTROLUX DO BRASIL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7809/2013 - EVONIL TRANPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7487/2014 - MOVEIS E DECORACOES JONNY BOY LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5284/2013 - MEZZALUNA COMESTIVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5272/2013 - MERCEARIA FRONTIN LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7800/2013 - REI DO BACALHAU.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7480/2014 - BELA - BRUNO COMERCIO E CONFECCAO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6501/2014 - BAR IMPERATOR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8355/2013 - BLUMARINE STUDIO DE BELEZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5952/2013 - PHILIPS DA AMAZONIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7364/2014 - PLFLA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA -EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2034/2013 - NEVIX ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3442/2013 - NEXTEL. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1553/2013 - NEXTEL. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7489/2014 - P&A PAPEL COM ARTE LTDA - ME. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3673/2013 - POSTO PIGA 200 LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/534/2015 - OTICAS DO POVO LTDA.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS, SUPRACITADAS, DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS, ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1845546" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1846288": [ "I - Ato", "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 11.06.2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, RONALDO DA SILVA FERREIRA, Id. Funcional nº 32297165, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de junho de 2015. Proc. nº E-14/001.023483/2015.\r\n\r\nId: 1846288" ], "1846289": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 02.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003343/2015 - FERNANDA SOUSA DE PAULA BARROS, Analista Processual, Id. Funcional nº 43364616. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 14/04/2010 a 23/05/2015.\r\n\r\nDE 08.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.020096/2015 - NADIR CONCEIÇÃO LOPES LIMA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 13, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.022125/2015 - LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 12, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral. \r\n\r\nDE 09.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.019700/2014 - BRUNA MOTTA CORRÊA, Analista Processual, ID Funcional n.º 43260870. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, os períodos de 03/07/2002 a 30/09/2002, 01/12/2004 a 31/12/2004 e de 07/04/2008 a 24/05/2010, no total de 896 (oitocentos e noventa e seis dias) de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social.\r\n\r\nId: 1846289" ], "1846422": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 12.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.026827/2014 - Faço referência ao Contrato nº 04/2015, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa PRIME SERVICES EMPRESARIAL E COMÉRCIO LTDA-ME, para, em face do inadimplemento parcial do contrato, apurado nos autos do administrativo nº E-14/001.026827/2014, APLICA a pena de ADVERTÊNCIA, nos termos do inciso I, art. 87 da Lei nº 8.666/93, c/c a alínea “a” da Cláusula Vigésima Segunda do referido instrumento.\r\n\r\nId: 1846422" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1845223": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-01/004/1912/2014, faz saber a servidora ELIANE MARTHA BITTENCOURT OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 5598923, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, Matrícula nº 910.965-3 - Vínculo 5 - Inativo, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar Acumulação Ilícita de Cargos noticiadas no presente, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1845223" ], "1846510": [ "I - Edital", "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 26/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 61 - 1ª COLUNA\r\n\r\nD.O. DE 27/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nD.O. DE 30/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Wilkerson Brum Bittencourt, Professor Docente I, matricula nº 956129-1\r\n\r\nLEIA-SE: ... Wilkerson Brum Bittencourt, Professor Docente I, ID 38921340, matricula nº 0845337-5\r\n\r\nId: 1846510" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1846436": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: APOSTILAMENTO nº 052/2015. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o CONSÓRCIO DE TELEFONIA FIXA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Reajuste do valor contratual. VALOR: R$ 16.975,82 (dezesseis mil novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/06/2015. FUNDAMENTO: Lei Federal n°8.666/1993. Processo Administrativo n° E-01/337983/2012.\r\n\r\nId: 1846436" ], "1846437": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 262/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/2296/2014, torna público que fará realizar às 11h do dia 21 de julho de 2015, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 27/2014 destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Tonelero nº 130 - Apto 1002 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: DESOCUPADO\r\n\r\nÁrea do imóvel: 137,85 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.212.000,00 (um milhão, duzentos e doze mil reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 ou 2332-5330.\r\n\r\nId: 1846437" ], "1846438": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2015.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais para equipamentos do tipo split sistem e self contained, e limpeza de dutos nas dependências do edifício sede do RIOPREVIDÊNCIA, agências e outras dependências.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global. \r\n\r\nVALOR MAXIMO GLOBAL ACEITO: R$ 456.308,65 (quatrocentos e cinquenta e seis mil trezentos e oito reais e sessenta e cinco centavos) \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 03/07/2015, às 11:00h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 ou 2332-5330.\r\n\r\nId: 1846438" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1846432": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2012 - Termo Contratual nº 044/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alterar quantitativamente o Contrato nº 32/2012, relativo à prestação de serviços de soluções técnicas Microsoft, que tem por objetivo dar suporte técnico as licenças de uso de software já adquiridos, resultando no decréscimo do objeto contratual, no percentual de 9,6% (nove vírgula seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a quantia de R$ 32.697,00 (trinta e dois mil seiscentos e noventa e sete reais).\r\n\r\nVALOR: R$ 293.895,00 (duzentos e noventa e três mil oitocentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/06/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.820/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6° Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2010 - Termo Contratual nº 037/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alterar quantitativamente o Contrato nº 81/2010, relativo à prestação de serviço de locação de dois caminhões, passando a contratação a ter quantitativo total de 01 (um) veículo tipo caminhão baú; medindo 4,5 metros; combustível: diesel; Motor: Especificação mínima 100CV, resultando no decréscimo do objeto contratual, no percentual de 18,84% (dezoito vírgula oitenta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente à importância de R$ 20.180,34 (vinte mil cento e oitenta reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nVALOR: R$ 930.682,40 (novecentos e trinta mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/06/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.247/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2014 - Termo Contratual nº 046/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Suprimir parcialmente o objeto do contrato ora aditado, que visa à prestação de serviços de locação de 10 (dez) veículos do tipo representação, em aproximadamente 10% do valor mensal e 6,93% do saldo a executar do contrato, através da exclusão de 01 (um) veículo, a partir de 06/02/2015, correspondente à quantia de R$ 2.996,73 (dois mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nVALOR: R$ 133.563,27 (cento de trinta e três mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1681/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2013 - Termo Contratual nº 048/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 63/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta seletiva de lixo orgânico.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 14/05/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 114.581,28 (cento e quatorze mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.00.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00174. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.14/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2015.\r\n\r\nId: 1846432" ], "1846427": [ "I - Edital", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nConsiderando o descumprimento da Cláusula Oitava, parágrafo segundo, itens “a”, “b”, “c” e “d” e parágrafo terceiro do Contrato nº 125/2013, convoco a empresa TAXI LIVRE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.800.862/0001-52, a apresentar defesa prévia quanto à intenção de aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública no prazo de 1 (um) ano, com fulcro no parágrafo sexto da Cláusula Oitava do referido Contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/221/2014.\r\n\r\nId: 1846427" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1845928": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/010/15. PARTES: CODIN e WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA.-ME. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas reprográficas multifuncionais monocromáticas e coloridas, sem cessão de mão de obra para operação das mesmas, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de todos os suprimentos necessários para seu funcionamento, excetuando-se apenas o papel. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 59.483,64 (cinquenta e nove mil quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109, de 05/01/2015. ASSINATURA: 29/05/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/467/14.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2015.\r\n\r\nId: 1845928" ], "1845831": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010. PARTES: CODIN e JOSÉ RIBAMAR GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de 01/03/2015 a 01/03/2016. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2015.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/30.001/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2015.\r\n\r\nId: 1845831" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1846543": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCNPJ: 08.599.767/0001-90\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN030823, com validade até 09 de junho de 2018, aprovando a concepção, localização e implantação para construção de posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal, situado ao km 325,7 da Rodovia Presidente Dutra (BR 116), na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 325,7 - VIA DUTRA, Município de ITATIAIA. Processo n° E-07/002.2343/2015.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN030861, com validade até 11 de junho de 2018, que autoriza a concepção, localização, implantação e construção de delegacia (Delegacia de Macuco), na RUA PEREIRA LOPES, S/Nº, CENTRO, Município de MACUCO. Processo n° E-07/002.5927/2015.\r\n\r\nId: 1846543" ], "1846544": [ "I - Aviso", "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 007/2015/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à TOMADA DE PREÇOS N° 007/2015/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução de obras de reforma nas delegacias Silva Jardim e São Pedro da Aldeia / RJ, fica adiada sine die.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 008/2015/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à TOMADA DE PREÇOS N° 008/2015/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução de obras de reforma nas delegacias legais de 105ª - Petrópolis, 106ª - Itaipava e 158ª - Bom Jardim / RJ, fica adiada sine die.\r\n\r\nId: 1846544" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1846406": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 011/2014-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: Obras de implantação do sistema de abastecimento de água, da localidade de Cabuçu, no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que se encontra à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo, Cidade Nova - RJ, a ERRATA Nº 4 ao Edital.\r\n\r\nId: 1846406" ], "1846767": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 013/2014-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: Obras de reforço no abastecimento de água de SÃO JOÃO DE MERITI e DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a licitante ESPECTRO ENGENHARIA LTDA., foi considerada habilitada e a licitação, em epígrafe, encontra-se na fase de julgamento de proposta de preços. \r\n\r\nId: 1846767" ], "1845836": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2015. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e GAT CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: Obras de reforma geral e acréscimo, no DETRAN - Posto de Vistoria Veicular (SANTA CRUZ), localizado na rua Átila Temporal, s/nº, em Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro/RJ. VALOR: R$ 526.255,64 (quinhentos e vinte e seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/06/2015. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17.002.001.502/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 016/2015. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e R. SANTANA CONSTRUÇÕES LTDA - ME. OBJETO: Execução de serviços de reparos - “PRESERVANDO AS UNIDADES DO DEGASE - REGIÕES SUL FLUMINENSE E SERRANA”, localizadas em diversos municípios, gerenciados pelo 5º DEMAN - sede em Nova Friburgo (MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO, BOM JARDIM, CACHOEIRAS DE MACACU, DUAS BARRAS, CANTAGALO, CARMO, CORDEIRO, SANTA MARIA MADALENA, SUMIDOURO, TRAJANO DE MORAIS E MACUCO), 6º DEMAN - sede em Petrópolis (MUNICÍPIOS DE PETRÓPOLIS, PARAÍBA DO SUL, TRÊS RIOS, AREAL, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, SAPUCAIA, TERESÓPOLIS, MIGUEL PEREIRA E PATY DO ALFERES) E 7º DEMAN - sede em Volta Redonda (MUNICÍPIOS DE VOLTA REDONDA, BARRA DO PIRAÍ, BARRA MANSA, ENGº PAULO DE FRONTIN, ITATIAIA, MENDES, PIRAÍ, QUATIS, RESENDE, RIO CLARO, RIO DAS FLORES, VALENÇA, VASSOURAS, PINHEIRAL E PORTO REAL), no Estado do Rio de Janeiro/RJ. VALOR: R$ 1.297.405,04 (hum milhão, duzentos e noventa e sete mil quatrocentos e cinco e reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/06/2015. PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17.002.000.357/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2015. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e RAMPA ENGENHARIA E TRANSPORTADORA LTDA. OBJETO: Serviços de reparos “PRESERVANDO AS UNIDADES DO DEGASE - REGIÃO BAIXADA FLUMINENSE”, localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 8º DEMAN, sede em Nova Iguaçu (MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS, NILÓPOLIS, SÃO JOÃO DE MERITI, BELFORD ROXO, JAPERI, MESQUITA, NOVA IGUAÇU, PARACAMBI E QUEIMADOS), no Estado do Rio de Janeiro/RJ. VALOR: R$ 1.296.771,44 (hum milhão, duzentos e noventa e seis mil setecentos e setenta e hum reais, e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/06/2015. PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.335/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2015. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Serviços de reparos “PRESERVANDO AS UNIDADES DO DEGASE - REGIÃO GRANDE RIO I” FLUMINENSE”, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 10º DEMAN, SEDE EM RIO DE JANEIRO (MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA, ITAGUAÍ, PARACAMBI, SEROPÉDICA, GUAPIMIRIM E MAGÉ), no Estado do Rio de Janeiro/RJ. VALOR: R$ 1.298.777,84 (hum milhão, duzentos e noventa e oito mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/06/2015. PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17.002.000.333/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/2015. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP: e HFC CONSTRUÇÕES LTDA. - ME. OBJETO: Obras de reforma geral de 05 (cinco) apartamentos do 4º pavimento inclusive cobertura do imóvel localizado na Avenida Dom Hélder Câmara, nº 1.184, bloco 03 - 2º fase, no Complexo de Manguinhos - X R.A., no Município do Rio de Janeiro/RJ. VALOR: R$ 360.002,32 (trezentos e sessenta mil dois reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/06/2015. PRAZO: 90 (noventa) dias FUNDAMENTO: Processo nº E-17.002.003.049/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2015. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e RIVAN CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Obras de reforma geral, no DETRAN - unidade de serviços (MAGÉ), localizado na Avenida Simão da Motta, esquina com rua Pedro Dias Curvelo, no Centro, no Município de MAGÉ, nO Estado do Rio de Janeiro /RJ” VALOR: R$ 1.371.309,02 (hum milhão, trezentos e setenta e um mil trezentos e nove reais e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/06/2015. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17.002.000.111/2015. \r\n\r\nId: 1845836" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1846278": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2014.\r\n\r\nPARTES: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 30/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de ascensoristas para as dependências do Ed. Pedro II - SESEG, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda, parágrafo primeiro do instrumento contratual.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 498.648,96 (quatrocentos e noventa e oito mil seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 1.109.498,85 (hum milhão, cento e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2015 (inclusive) tendo por término o dia 01/06/2016, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/420/2014.\r\n\r\nId: 1846278" ], "1845927": [ "I - Extrato de Termo", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE AJUSTE\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da abrangência “D”, no período 01/10/2014 a 14/10/2014.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 104.723,61 (cento e quatro mil setecentos e vinte e três reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4984/2014.\r\n\r\nId: 1845927" ], "1845932": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n° 039/1200/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa do Contrato nº 039/1200/2014, relativo à aquisição de Kit Lanche. VALOR: Em razão deste Termo Aditivo, totaliza o Contrato o valor R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). PRAZO: Este Termo Aditivo não altera o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2015. PROCESSO Nº E-09/169/53/2014.\r\n\r\nNos termos do Decreto nº 45.109/2015, conforme Despacho do Ordenador de Despesas, o Contrato foi mantido na sua integralidade, considerando a essencialidade do objeto e a impossibilidade objetiva da sua redução qualitativa e/ou quantitativa.\r\n\r\nId: 1845932" ], "1845777": [ "I - Extrato de Termo", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Modal nº 012/2015, firmado entre o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nPARTES: DOADOR, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.537.443/0001-04. DONATÁRIO, Secretaria de Estado de Segurança, por intermédio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 42.498.725/0003-63.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/06/2015.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens para que os mesmos sejam utilizados na execução do Mecanismo Operacional e Financeiro de Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro - FMA/RJ, doravante simplesmente denominado Mecanismo FMA - RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 248.132,31 (duzentos e quarenta e oito mil cento e trinta e dois reais e trinta e um centavos), convertidos em bens doados ao Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Termo de Doação nº 012/2015.\r\n\r\nId: 1845777" ], "1846297": [ "I - Extrato de Termo", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 052/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 043/2014 Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.164,80 ( dois mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/746/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.06.2015.\r\n\r\nId: 1846297" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1846320": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CREMER S.A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do CNPJ e do endereço da empresa.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1538/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art.65, §8º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações.\r\n\r\nA empresa anteriormente denominada como:\r\n\r\nCREMER S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 82.641.325/0018-66 e com Inscrição Estadual nº 407.272.533.111 situada na Estrada Jundiaí-Itupeva, 300 e Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli, Km 2,6 - galpão 015ª e 06A- Distrito Industrial da cidade de Jundiaí (SP) \r\n\r\nPassa a ser denominada como:\r\n\r\nCREMER S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 82.641.325/0021-61 e com Inscrição Estadual nº 062.772.347.030-3 situada na Avenida Quaresmeiras 200 - Distrito Industrial da cidade de Pouso Alegre (MG). \r\n\r\nId: 1846320" ], "1845835": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 070/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.520.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2015\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3567/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 071/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.710.000,00 (dois milhões, setecentos e dez mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3567/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 072/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.574.948,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil novecentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3567/2014\r\n\r\nId: 1845835" ], "1846333": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão.\r\n\r\nDONATÁRIO: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nCESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Miracema.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) aparelho de Raio X Convencional Fixo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo nº E-12/001/3.386/2013.\r\n\r\nId: 1846333" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1846542": [ "I - Extrato de Termo", "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 016/2015. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) caixas de dispositivos de ultrafiltração com membrana em celulose regenerada de 30KD. PRAZO: De até 14(quatorze) meses. VALOR: R$ 203.100,00. PROC IVB N° E-08/005/000790/2014. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2015. \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VIVA INOVAÇÕES EIRELI. OBJETO: Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do contrato. VALOR: R$ 91.200,00. PROC IVB N° E-08/005/000287/2014. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2015.\r\n\r\nId: 1846542" ], "1846430": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS Licitatórios\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS Licitatórios DA Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/00762/2015.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 27/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 29/06/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/06/2015, às 10:05h\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 15766.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nO SETOR DE Procedimentos Licitatórios DA Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/02980/2014.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bandagem e carvão ativado.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 29/06/2015, às 14h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/06/2015, às 14:05h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 15321\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº. 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1846430" ] } } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1846531": [ "DPGE - Ato", "ATO DO DEFENSOR GERAL E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA DPGE/CC-SSC Nº 119 \r\n\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015“ e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Despesas decorrentes de ações de conteúdo relacionado com a publicidade de matéria institucional de interesse da DPGE.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 10/06/2015 Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 116100 - FUNDO ESPECIAL DA DPGE/RJ - FUNDPERJ.\r\n\r\nUO: 1161 - FUNDO ESPECIAL DA DPGE/RJ - FUNDPERJ.\r\n\r\nUG: 116100 - FUNDO ESPECIAL DA DPGE/RJ - FUNDPERJ.\r\n\r\nIV- PARA: Executante: 390100 - SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação da Casa Civil \r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação da Casa Civil\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT 1161.03.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais e Administrativas\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.39\r\n\r\nFonte: 10\r\n\r\nValor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)\r\n\r\nAno: 2015\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 10/06/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2015\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação da Casa Civil\r\n\r\nId: 1846531" ], "1846109": [ "DPGE - Ato", "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 787 DE 11 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO DE GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE (COGASP).\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 06/77 e art. 100 da Lei Complementar n° 80/94,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o direito fundamental à saúde, previsto nos arts. 6º, 196 e segs. da Constituição Federal, art. 2º da Lei nº 8.080/1990 e em diversos diplomas de direito internacional dos quais o Brasil é signatário (Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948 - art. XXV, item 01; Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966 - art. 12; Convenção sobre os Direitos da Criança, de 1989 - art. 3, item 03; e Declaração de Alma-Ata, dentre outros), constitui direito humano primordial, verdadeira liberdade real ou concreta, e impõe ao Estado uma prestação positiva, consistente em um facere;\r\n\r\n- esta prestação positiva é um dever primário que deve ser cumprido, de forma solidária e integrada, por todos os entes federativos;\r\n\r\n- o serviço de assistência à saúde, como dever correlato ao direito constitucional à vida (art. 5º, caput, da CRFB/1988) e ao primado da dignidade humana (art. 1º, III, da CRFB/1988), deve ser prestado com a máxima eficiência (art. 37 da CRFB/1988) e a máxima efetividade possível (art. 5º, § 1º, da CRFB/1988);\r\n\r\n- o acesso aos serviços e ações do Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser integral, universal e igualitário (arts. 196, 197 e 198 da CRFB/88 e art. 7º da Lei nº 8.080/90);\r\n\r\n- em tal contexto, as pessoas privadas de liberdade também devem ter resguardada a atenção integral à sua saúde, assim considerada como o completo bem estar físico, mental e social;\r\n\r\n- para assegurá-lo, foram instituídas, no âmbito do SUS, políticas nacionais de desinstitucionalização (Lei nº 10.216/2001 e Portaria nº 3.088/GM/MS, de 23 de dezembro de 2011) e de atenção integral à saúde de adolescentes (PNAISARI - Portaria Interministerial nº 1.426/2004 e Portaria MS/SAS nº 647/2008, recentemente redefinidas pela Portaria nº 1.082/2014) e maiores (PNAISP - Portaria Interministerial nº 1/2014) privados de liberdade;\r\n\r\n- à Defensoria Pública, como expressão e instrumento do regime democrático, compete promover, fomentar e exigir a implantação e concretização das políticas públicas instituídas pelo Estado em consonância com os mandamentos constitucionais; e\r\n\r\n- a criação de comissões ou grupos de trabalho entre Defensores Públicos possibilita a conjugação de esforços, a articulação de idéias e aproveita as experiências, conhecimentos e habilidades de cada ator, conferindo maior eficiência, qualidade e legitimidade às medidas e ações adotadas;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar, no âmbito da Defensoria Pública Geral do Estado, a COMISSÃO DE GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE (COGASP), vinculada à Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva, à Coordenadoria Cível e à Coordenadoria Criminal, e integrada por representantes dos seguintes órgãos de execução:\r\n\r\nI - Núcleo do Sistema Penitenciário e NUCAP;\r\n\r\nII - Núcleo de Fazenda Pública;\r\n\r\nIII - NUDEDH;\r\n\r\nIV - NUDIVERSIS;\r\n\r\nV - NUDEM;\r\n\r\nVI - CDEDICA;\r\n\r\nVII - NUCORA.\r\n\r\n§ 1º - Entende-se por pessoas privadas de liberdade: \r\n\r\n(i) adolescentes em situação de privação de liberdade determinada pela autoridade competente, seja pela prática, em tese, de ato infracional análogo a crime, seja em razão de doença mental ou qualquer outro motivo; e\r\n\r\n(ii) maiores, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, e em relação aos quais a privação de liberdade tenha sido determinada pela autoridade competente, seja por motivo de investigação de um delito, pelo cumprimento de sentença penal, por doença mental ou por qualquer outro motivo.\r\n\r\n§ 2º - Para fins de planejamento e otimização das atividades, a Comissão poderá organizar os trabalhos em duas Subcomissões:\r\n\r\nI - Subcomissão de Garantia da Atenção Integral à Saúde de Adolescentes Privados de Liberdade; e\r\n\r\nII - Subcomissão de Garantia da Atenção Integral à Saúde de Maiores Privados de Liberdade.\r\n\r\n§ 3º - Os representantes que integrarão a COGASP serão indicados pelos Coordenadores dos órgãos de execução elencados no caput.\r\n\r\nArt. 2º - A COGASP tem por objetivo a cooperação técnica e a articulação entre os órgãos acima elencados para o desenvolvimento, em conjunto, de ações, integradas e coordenadas, que visem garantir integral acesso à saúde de pessoas privadas de liberdade, tais como:\r\n\r\nI - inspecionar os locais de privação de liberdade em que são cumpridas penas (provisórias ou definitivas), medidas de segurança de internação, internações provisórias e medidas sócio-educativas em meio aberto e fechado, assim como os locais que recebem os usuários do sistema de saúde mental destinatários da política antimanicomial consubstanciada na Lei nº 10.216/2001 (residências terapêuticas, casas lares, abrigos de idosos, dentre outros locais congêneres);\r\n\r\nII - acompanhar a execução das medidas sócio-educativas, privativas de liberdade e terapêuticas, atuando como dispositivo conector entre os órgãos, entes públicos, programas e serviços sociais de direitos de cidadania, garantindo a oferta de acompanhamento integral, resolutivo e contínuo;\r\n\r\nIII - contatar órgãos e entidades objetivando a obtenção de informações, dados, perícias, exames, certidões, estudos e pareceres necessários ao desempenho de sua atribuição; \r\n\r\nIV - atuar em conjunto com outros entes e órgãos públicos e a sociedade civil para a fiscalização quanto ao cumprimento das normas de proteção e defesa da saúde, inclusive da política antimanicomial, das pessoas privadas de liberdade em sofrimento físico e psíquico;\r\n\r\nV - recomendar, aos órgãos responsáveis, a adoção de medidas que garantam o acesso integral das pessoas privadas de liberdade aos serviços e ações de saúde, inclusive da rede de atenção psicossocial;\r\n\r\nVI - organizar reuniões periódicas, palestras e audiências públicas sobre o tema objeto dos trabalhos da Comissão;\r\n\r\nVII - adotar todas as medidas, judiciais e extrajudiciais, precipuamente de caráter coletivo, para garantir a atenção integral à saúde e a reinserção social das pessoas privadas de liberdade.\r\n\r\nArt. 3º - Os casos omissos serão decididos pelo Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2015\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1846109" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1846885": [ "DPGE - Aviso", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna público que fará realizar, no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 10/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Item.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de condicionadores de ar.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 29/06/2015, às 14:00h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 29/06/2015, às 14:05h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: DPGE PE Nº 10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1294/2015.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1846885" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1846870": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 143/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 552.160,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil e cento e sessenta reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n285.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n285.000,00 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FUND.CULT. JORNAL. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.500,00 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n251.660,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n251.660,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4137 - BENEFICIO EVENTUAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4462 - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4186 - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIAL. DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0103.4067 - MANUTENCAO DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n34.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.500,00 \r\n\r\n2.08.301.0009.3172 - CONSTRUCAO E IMPL. DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.3561 - CONSTRUCAO E IMPLANT. DO BANCO MUNIC. DE ALIMENTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n8.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n2.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n9.225,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n29.500,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4557 - SUPLEMENTACAO ALIMENTAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.275,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4682 - MANUTENCAO DA COZINHA COMUNITARIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n27.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n285.000,00 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.2695 - CARNAVAL FORA DE EPOCA - CAMPOS FOLIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n15.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.500,00 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n251.660,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n251.660,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 15 de junho de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1846870" ], "1846924": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°616/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Jean Moreira dos Santos , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado, Símbolo DAS 7 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°890/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 596/2015, que nomeou interinamente, Geraldo José do Rego Barros, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Diretor Operacional , Símbolo DAS 3 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de Junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°891/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Geraldo José do Rego Barros, para exercer na Fundação Municipal Saúde, o cargo em comissão de Superintendente Administrativo financeiro, Símbolo DAS 2 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°892/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 616/2015, que nomeou, Jean Moreira dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado , Símbolo DAS 7 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°893/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Jean Moreira dos Santos, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor Chefe do Almoxarifado de Suprimento, Símbolo DAS 4 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°894/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito, a portaria n° 603/2015 que nomeou, Rogério Carlos Aguieiras Júnior , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Zeladoria e Patrimônio , Símbolo DAS 4 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°895/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Rogério Carlos Aguieiras Júnior , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor Chefe da Farmácia Central , Símbolo DAS 4 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 896/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Karla dos Santos Mota Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Controle, Orçamentário e Auditoria, o cargo em comissão de Diretora de Contratos, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 897/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Mário Lopes Machado Junior, para exercer na Secretaria Municipal de Controle, Orçamentário e Auditoria, o cargo em comissão de Diretor de Custos, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 898/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Josilane de Souza Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Controle, Orçamentário e Auditoria, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°899/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n°526/2015 que nomeou, Ana Paula Tavares Baltazar de Abreu para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de Assessor Chefe da Farmácia Central, Símbolo DAS 4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°900/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 484/2015, que nomeou, Romerio Ribeiro Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Transporte, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°901/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Marco Antônio Ribeiro da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Transporte, Símbolo DAS 4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°902/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 595/2015 que nomeou Carolina Barreto Saramago, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS 3 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°903/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Carolina Barreto Saramago, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete , Símbolo DAS 3 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 904/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Deivyd Barreto Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Controle, Orçamentário e Auditoria, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 905/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Rosana Correa Juncá, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, o cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo DAS-2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 906/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Cristiano Campos Simões, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, o cargo em comissão de Diretor Administrativo, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 907/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Felipe Wagner Vasconcelos dos Santos Knust, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, o cargo em comissão de Diretor de Indústria e Comércio, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 908/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Everaldo Reis Tavares Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, o cargo em comissão de Assessor de Projetos, Feiras e Eventos, Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 909/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Vinicius Chagas Madureira, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, o cargo em comissão de Assessor de Captação de Novas Empresas, Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 910/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Felipe Augusto Almeida da Conceição, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, o cargo em comissão de Assessor de Desenvolvimento do Comércio e Serviços, Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 911/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Paulo Gustavo Barbosa de Abreu, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, o cargo em comissão de Assessor de Pesquisa e Desenvolvimento de Indústria, Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 912/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear e, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Edison Pessanha Braga, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Coordenadoria de Defesa Civil, o cargo em comissão de Diretor Executivo, Símbolo DAS-3 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 913/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear e, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Carlos Henrique Miguel Costa, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Coordenadoria de Defesa Civil, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-3 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 914/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear e, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Ivan Lucio Reis Fagundes, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Coordenadoria de Defesa Civil, o cargo em comissão de Diretor de Administração e Finanças, Símbolo DAS-3 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 915/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear e, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Isabela Eduardo Rodrigues, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Coordenadoria de Defesa Civil, o cargo em comissão de Assessor Especial de Engenharia, Símbolo DAS-4 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 916/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear e, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Rubens da Silva Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Coordenadoria de Defesa Civil, o cargo em comissão de Assessor Especial de Prevenção, Símbolo DAS-4 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 917/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear e, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Amaro Alves da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Coordenadoria de Defesa Civil, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-7 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°918/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Winifred Kholer, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico junto a Superintendência do Fundo de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - FUNDECAM, o cargo em comissão de Superintendente Restruturação de Ativos, Símbolo DAS 2 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°919/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Miriam Tereza Azeredo Alves, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico junto a Superintendência do Fundo de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - FUNDECAM, o cargo em comissão de Diretor de Contratos, Símbolo DAS 3 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°920/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, José Antônio de Oliveira Gallo, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico junto a Superintendência do Fundo de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - FUNDECAM, o cargo em comissão de Diretor de Contratos Inadimplentes, Símbolo DAS 3 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°921/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Adalberto Magno de Lacerda Matos, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico junto a Superintendência do Fundo de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - FUNDECAM, o cargo em comissão de Diretor de Prospecção de Negócios, Símbolo DAS 3 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°922/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Alberto Luiz Alves Crespo, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico junto a Superintendência do Fundo de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - FUNDECAM, o cargo em comissão de Assessor de Infraestrutura, Símbolo DAS 4 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°923/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Zélia Silveira Kelby, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico junto a Superintendência do Fundo de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - FUNDECAM, o cargo em comissão de Assessor de Capacitação, Símbolo DAS 4 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°924/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Cintia Cunha Acruche, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico junto a Superintendência do Fundo de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - FUNDECAM, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 4 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°925/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Aluisio Gomes de Souza Filho, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico junto a Superintendência do Fundo de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - FUNDECAM, o cargo em comissão de Assessor de Projetos, Símbolo DAS 4 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°926/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Guilherme Henri Guitton, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico junto a Superintendência do Fundo de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - FUNDECAM, o cargo em comissão de Assessor de Vistoria Técnica, Símbolo DAS 4 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°927/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico junto a Superintendência do Fundo de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - FUNDECAM, o cargo em comissão de Assessor de Comitê de Credito, Símbolo DAS 4 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1846924" ], "1846853": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°780/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Francisco José Martins Barreto, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Subprocurador Adjunto, Símbolo DAS-2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°788/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Renata Peixoto Lauriano, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Diretor de Procedimento do Tribunal de Contas, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°789/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Maria Valéria de Almeida Marins Ferreira Monteiro, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Diretor de Convênios, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°815/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Karla Marcelino França, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, o cargo em comissão de Diretor de Protocolo, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº839/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Luiz Mauricio Neto de Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Execução de Obras Públicas, Símbolo DAS-7 , com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº862/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Vinicius de Luna Gomes , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Almoxarifado e Patrimônio Símbolo DAS-7 , com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº863/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Célio Dias , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Zeladoria Símbolo DAS-7 , com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 867/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Carloman de Souza Pires, para exercer na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES 15 de Junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1846853" ], "1846776": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°796/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, Nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Silvia Cristina Martins Ribeiro, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1846776" ], "1846866": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°868/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 523/2015, que nomeou interinamente e sem ônus para municipalidade, Thiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°869/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 522/2015, que nomeou interinamente, Thiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Presidente, Símbolo PR-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°870/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Thiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Secretário , Símbolo DAS 1, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°871/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 565/2015, que nomeou interinamente, Rodrigo Nogueira de Carvalho, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°872/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Rodrigo Nogueira de Carvalho, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Presidente , Símbolo PR 1, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°873/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 852/2015, que nomeou, Regina Célia Areas Manhães, para exercer na Secretaria Mu nicipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Gerente de Programas Federais, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1846866" ], "1846859": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº 866/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado em 27/05/2012, homologado através da portaria n° 1348/2012, publicada em 18 de junho de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por EDEILSON ALVES FERNANDES.\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da liminar pela 5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, nos autos do MS 0041612-80.2014.8.19.0014, para que o impetrante seja nomeado no cargo de Instrutor de Artes e Ofícios, previsto no edital do concurso público 006/2012, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear EDEILSON ALVES FERNANDES no cargo de Instrutor de Artes e Ofícios.\r\n\r\nO mesmo deverá comparecer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1846859" ], "1846912": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°874/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Erica Cristina Barreto da Hora, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Superintendência do PROCON, o cargo em comissão de Superintendente Adjunto, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de Junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°875/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Kamila Pessanha da Fonseca, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Superintendência do PROCON, o cargo em comissão de Coordenadora Geral e Financeiro, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de Junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°876/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, José Renato Soares Pessanha Junior, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Superintendência do PROCON, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de Junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°877/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Distéfano Bianch de Souza Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Superintendência do PROCON, o cargo em comissão de Diretor de Atendimento, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de Junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°878/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Paulo José Rangel Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Superintendência do PROCON, o cargo em comissão de Diretor de Educação e Pesquisa, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de Junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°879/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Carlos Augusto de Souza Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Superintendência do PROCON, o cargo em comissão de Diretor de Fiscalização, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de Junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°880/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Fernanda Mota Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Superintendência do PROCON, o cargo em comissão de Diretor Juridico, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de Junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°881/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Paulo Cesar Freitas Cordeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Superintendência do PROCON, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de Junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°882/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Karina Almeida Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Superintendência do PROCON, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de Junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°883/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Fabiana Siqueira Sales Andrade, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Superintendência do PROCON, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°884/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Amaro Edilson Pessanha da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Superintendência do PROCON, o cargo em comissão de Assessor de fiscalização, Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°885/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Rogério Ferreira da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Superintendência do PROCON, o cargo em comissão de Assessor de fiscalização, Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°886/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Francisco de Oliveira Balbi, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Superintendência do PROCON, o cargo em comissão de Assessor de fiscalização, Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°887/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Vicente Ianine Nogueira Ferraiuoli, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Superintendência do PROCON, o cargo em comissão de Assessor de fiscalização, Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°888/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Jocimara Silva Tavares Viana, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Superintendência do PROCON, o cargo em comissão de Assessor de fiscalização, Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°889/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Rodrigo Carvalho Rosa, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Superintendência do PROCON, o cargo em comissão de Assessor de fiscalização, Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1846912" ], "1846925": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°940/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Renata Manhães Rocha Baptista, para exercer na Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria, a função gratificada de Supervisor de Controle Interno , Símbolo FG com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 941/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Carlos Antonio Guimarães Basilio, para exercer na CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, o cargo em comissão de Vice-Presidente, Símbolo VP-2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 942/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Edson Coroa de Andrade, para exercer na CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, o cargo em comissão de Diretor Técnico, Símbolo COD-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 943/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Robson Antonio Silva de Menezes, para exercer na CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, o cargo em comissão de Diretor de Rodoviárias, Símbolo COD-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 944/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, José Romeu Oliveira Lins, para exercer na Secretaria Municipal de Educação , Cultura e Esporte, junto a Superintendência da Fundação Municipal de Esporte, cargo em comissão de Superintendente Adjunto, Símbolo DAS- 3 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 945/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Mauricio de Souza Lemos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação , Cultura e Esporte, junto a Superintendência da Fundação Municipal de Esporte, cargo em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, Símbolo DAS- 3 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 946/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Antonio Carlos Almirante Porto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação , Cultura e Esporte, junto a Superintendência da Fundação Municipal de Esporte, cargo em comissão de Diretor Esportivo, Símbolo DAS- 3 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 947 /2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Jose Douglas de Jesus de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação , Cultura e Esporte, junto a Superintendência da Fundação Municipal de Esporte, cargo em comissão de Chefe de Divisão de Academias Populares e Vilas Olímpicas, Símbolo DAS- 7 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°948/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 493/2015, que nomeou inetrinamente, Wainer Teixeira de Castro, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°949/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Wainer Teixeira de Castro, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°950/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 390/2015, que nomeou interinamente e sem ônus para municipalidade, Wainer Teixeira de Castro, para exercer na Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, o cargo em comissão de Presidente, Símbolo PR 1, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°951/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Wainer Teixeira de Castro, para exercer na Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, o cargo em comissão de Presidente, Símbolo PR 1, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1846925" ] } }, "Secretaria Municipal de Governo": { "Atos": { "1846755": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00216/12 Ritaline Dias Azevedo\r\n\r\n17734/13 Jofre Batista - Sec. Fazenda\r\n\r\n23303/13 Irene Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n01778/14 Everalda de Souza Monteiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n02137/14 Amara Cunha da Silva Batista\r\n\r\n05039/14 Josélia Pessanha\r\n\r\n05579/14 Ester Miranda das Chagas\r\n\r\n05602/14 Renata Tavares de Mello\r\n\r\n05769/14 Kátia Fonseca Barbosa\r\n\r\n06022/14 Patrícia Pinheiro Tavares dos Santos\r\n\r\n06044/14 Eliana Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n06230/14 Renata de Azevedo Siqueira Pessanha\r\n\r\n06281/14 Wellington Mota Ricardo\r\n\r\n06449/14 Jocielma do Nascimento Batista\r\n\r\n06527/14 Heloisa Machado de Azevedo Melo\r\n\r\n06744/14 Rosiane Roza Gonçalves\r\n\r\n06895/14 Sayonara Ribeiro Sarlo\r\n\r\n06907/14 Marinete da Silva\r\n\r\n07056/14 Luciana Silva Souza\r\n\r\n07281/14 Patrícia Faria de Castro\r\n\r\n07716/14 Emanuele Azevedo da Silva Paes\r\n\r\n08134/14 Angela Vieira de Oliveira\r\n\r\n08281/14 Debura Wigand da Silva Barros\r\n\r\n11234/14 José de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n14813/14 Lessio Gomes Laudimio Junior - Sec. Fazenda\r\n\r\n17695/14 Luciana de Jesus Ferreira - Sec. Fazenda\r\n\r\n17741/14 Dilce Geraldo - Sec. Fazenda\r\n\r\n18956/14 Geraldo Ilario Batista - Sec. Fazenda\r\n\r\n20648/14 José Luiz Eduardo Chagas - Sec. Fazenda\r\n\r\n23260/14 Angela Maria Martins de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n24521/14 Mauro Ricardo Figueira da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n26454/14 Demerval Chagas - Sec. Fazenda\r\n\r\n01653/15 Sandra Zacarias do Amaral\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n13427/12 Raquel Souza Vasconcelos\r\n\r\n13704/12 Sérgio Antonio Tinoco Martins\r\n\r\n01308/13 Paulo Roberto Barreto Siqueira\r\n\r\n08296/14 Ana Maria dos Santos Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n24074/14 Aluizio Marques da Conceição - Sec. Fazenda\r\n\r\n24502/14 Nadilia Castellar Gomes da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n25340/14 Diego Cruz e Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 15/06/15\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1846755" ] } }, "Fundação Municipal de Saúde": { "Atos": { "1846759": [ "DOCG - Portaria", "Portaria F.M.S. Nº. 080/ 2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, a médica, lotada na Fundação Municipal de Saúde, matrícula 27.207, Cyntia Benjamin Paes, com efeito a contar de 08/04/2015.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 DE JUNHO DE 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente / FMS\r\n\r\nId: 1846759" ] } }, "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental": { "Atos": { "1846824": [ "DOCG - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°051/2014 para B.R. INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA - EPP, empresa inscrita no CNPJ Nº 09.037.486/0001-07, estabelecida na ESTRADA DO CORROMBOLO - S/N° - BABOSA - 5° DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “CORROMBOLO”, neste Município, numa área de “9,1” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º58'22”253 e Longitude -41°06'03”939, de propriedade da B.R. INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA - EPP, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 02 de Junho 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°023/2015 CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.569.218/0001-09, estabelecida na, RUA SANTO AMARO - S/N° - POÇO GORDO - 5° DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “PARAÍSO-PONTAL” ou “LUCINDO”, na localidade de “TÓCOS” 17° Distrito, neste município, numa área de “14,52” hectares, coordenadas geodésicas Datum SIRGAS 2000, Latitude -21°55'27”511 e Longitude - 41°20'59”824 de propriedade de ZILDO NUNES CARDOSO, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 02 de Junho de 2015.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°025/2015 CERÂMICA CACOMANGA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.202.613/0001-68, estabelecida na, LOCALIDADE FAZENDA CACOMANGA - S/N° - 1° DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “MATO DA CANOA”, situado no 1° Distrito, s/n°, Zona Rural, neste município, numa área de “19,02” hectares, coordenadas geodésicas Datum SIRGAS 2000, Latitude -21°48'12”404 e Longitude - 41°21'31”459 de propriedade de GILBERTO MONTEIRO CRUZ, pelo prazo de 04 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 02 de Junho de 2015.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°01/2015 JOCEILDO P. BARRETO CERÂMMICA, inscrita no CNPJ Nº 06.050.094/0001-90, estabelecida na, AV. JOVIANO J. DE AZEVEDO, N° 1425 - 3° DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “PONTAL GRANDE”, numa área de “3,11” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 2000, Latitude -21°52'52”865 e Longitude - 41°09'49”138 de propriedade de NORITA MANHÃES DE FREITAS, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 02 de Junho de 2015.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1846824" ] }, "Fundação Municipal da Infância e Juventude": { "Atos": { "1846845": [ "DOCG - Homologacao", "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 005/2015, processo nº 2015.044.000034-1-PR, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de colchões de solteiro e para berço, por um período de 12 (doze) meses, para atender à Fundação Municipal de Infância e da Juventude, e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à licitante vencedora do pregão em tela, a saber, SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.808.910/0002-01, registro dos itens: 01, 02 e 03.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 01 de junho de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1846845" ] } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}, "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": { "Atos": { "1846847": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0069/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000003-1-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº 003/2015.\r\n\r\nCONTRATADA: A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ Nº. 39.702.519/0001-57\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de vasilhame de água mineral (20 litros - novo e vazio _500 unidades) para utilização nas unidades escolares não terceirizadas da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.730,00(cinco mil , setecentos e trinta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/05/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,15 de junho de 2015.\r\n\r\n(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).\r\n\r\nId: 1846847" ], "1846848": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2013.013.000273-5-PR\r\n\r\nPregão nº 006/2013\r\n\r\nContrato nº 0213/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCNPJ: 60.452.752/0001-15\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de veículo de comunicação impressa, com circulação diária e abrangência nacional, para publicação dos avisos de editais e atos oficiais do governo municipal, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor do Aditivo: R$ 165.600,00(cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais)\r\n\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\n\r\nData da assinatura: 22/05/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nId: 1846848" ], "1846849": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 007/2015 que foram REGISTRADOS pelo período de 06 (seis) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nUNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n01\r\n\r\nCarne bovina, coxão mole. Apresentação em cubos de aproximadamente 5x5 cm, acondicionada em saco plástico transparente, congela. A carne deve apresentar-se limpa, com aspecto próprio, não amolecida nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, sujidades, e qualquer subtancia contaminante que possa altera-la ou encobrir \r\n\r\n43.482 - Creche\r\n\r\n65.586 - Escola\r\n\r\nTotal: 109.068\r\n\r\nKG\r\n\r\nR$ 15,18\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAIZES LTDACNPJ: 39.818.737/0001-51\r\n\r\nqualquer alteração, de acordo com a legislação sanitária e Ministério da Agricultura, contendo na embalagem o SIF, nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, numero de registro do órgão oficial. CNPJ, endereço do fabricante e distribuidor, condições de armazenamento e quantidade (peso); reembalada em caixas de papelão de acordo com a legislação vigente. Embalagem de 1kg.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2015.\r\n\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1846849" ] } }, "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": { "Superintendência da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": { "Atos": { "1846822": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2014.019.000860-9-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 026/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 023/2015\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos para transporte terrestre (ônibus executivo e leito) - incluindo condutor, para atender as necessidades da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e dos demais órgãos participantes, na consecução de suas finalidades, promovendo eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 07.560.299/0001-88\r\n\r\nValor global: R$ 80.050,00 (oitenta mil e cinquenta reais)\r\n\r\nPrazo de Execução: 03 (três) meses\r\n\r\nData da Assinatura: 30/04/2015\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1846822" ], "1846819": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2014.019.000860-9-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 026/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/2015\r\n\r\nOBJETO: prorrogação contratual - Locação de veículos para transporte terrestre (ônibus executivo e leito) - incluindo condutor, para atender as necessidades da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e dos demais órgãos participantes, na consecução de suas finalidades, promovendo eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nCNPJ sob o nº 07.560.299/0001-88\r\n\r\nPrazo aditivado 02 (dois) meses\r\n\r\nData da Assinatura: 16/03/2015.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1846819" ], "1846820": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2014.019.000448-7-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 010/2015\r\n\r\nOBJETO: prorrogação contratual - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de iluminação de médio porte, com a respectiva montagem e desmontagem dos equipamentos para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO ÁUDIO E CENA LTDA.\r\n\r\nCNPJ sob o nº 10.977.373/0001-70\r\n\r\nPrazo aditivado 02 (dois) meses\r\n\r\nData da Assinatura: 08/05/2015.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1846820" ], "1846821": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2014.019.000505-2-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 013/2015\r\n\r\nOBJETO: prorrogação contratual - contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e apresentação visual em telão com projetor de alta definição de 4:3 e 5.500 ansilumens, com estrutura de alumínio modelo Q.30, para atender aos eventos culturais, artísticos e comemorativos realizados pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL, assim como a vários eventos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME\r\n\r\nCNPJ sob o nº 02.843.015/0001-47\r\n\r\nPrazo aditivado 02 (dois) meses\r\n\r\nData da Assinatura: 08/05/2015.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1846821" ] } }, "Secretaria Municipal de Fazenda": { "Atos": { "1846754": [ "I - Edital", "Id: 1846754" ] } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1846760": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2014.045.000592-5-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 028/2014\r\n\r\nContrato nº 0067/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: GAMA AMIM COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.474.024/0001-94\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Kit de limpeza para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitário, para suprir as necessidades da Unidade de Estratégia Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 172.681,23 (Cento e setenta e dois mil e seiscentos e oitenta e hum reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 28/05/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1846760" ], "1846850": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-A/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 016-A/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ampolas para aparelho de Raio-X, visando atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de junho de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nId: 1846850" ] } }, "Fundação Municipal da Infância e Juventude": { "Atos": { "1846844": [ "I - Aviso", "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal da Infância e Juventude, “in fine” com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que dará continuidade a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 008/2015, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos para atender as necessidades das Instituições de Acolhimento (Aconchego, Cativar, Casa do Pequeno Jornaleiro, Conviver, Lara e Portal da Infância); dos Núcleos de Atendimento onde funcionam os Programas e Projetos desenvolvidos pela FMIJ (Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, Cozinha Industrial e Culinária da Sede da Fundação Municipal de Infância e da Juventude).\r\n\r\nData e horário: 19 de junho de 2015 às 9h (nove horas).\r\n\r\nMotivo: A Pregoeira, para não haver qualquer questionamento quanto à legalidade do certame e agindo conforme o princípio da autotutela, decide rever seus atos, desconsiderando a decisão tomada na sessão do dia 10/06/2015 que inabilitou a empresa C.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 18.203.175/0001-61.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nId: 1846844" ] } } }, "CÂMARA MUNICIPAL": { "Atos": { "1846768": [ "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao", "Processo Administrativo nº 171/2015\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Inscrição e participação de curso, congresso, seminário. \r\n\r\nPartes: Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e Instituto Cândido Mendes.\r\n\r\nReferente: Pagamento de inscrições no curso de capacitação em direito processual\r\n\r\nPreço: R$ 5.999,85\r\n\r\nData de assinatura: 27/05/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1846768" ], "1846769": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 152/2015\r\n\r\nContrato nº 045/2015\r\n\r\nPregão Presencial: 014/2015\r\n\r\nObjeto: aquisição de busto artístico para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nContratada: G4 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI \r\n\r\nCNPJ: 21.606.872/0001-78\r\n\r\nValor: R$ 15.950,00 (Quinze mil e novecentos e cinquenta reais)\r\n\r\nVigência: 60(sessenta) dias a partir de 12/06/2015 a 11/08/2015.\r\n\r\nData de assinatura: 11/06/2015.\r\n\r\nDotação: PT. 112200672724\r\n\r\nDespesa: 449052\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2015, 338º da Vila de são Salvador de Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 144/2015\r\n\r\nPregão Presencial SRP nº 013/2015\r\n\r\nContrato nº 046/2015\r\n\r\nObjeto: Aquisição de papel A4 para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nContratada: Medeiros Empreendimentos EIRELI ME\r\n\r\nCNPJ: 16.947.008/0001-08\r\n\r\nValor: R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais)\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses, a partir de 16/06/2015 a 15/06/2016.\r\n\r\nData de assinatura: 15/06/2015\r\n\r\nDotação: PT. 112200672724\r\n\r\nDespesa: 339030\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1846769" ] } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1846913": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1846913" ] } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "1846380": [ "IJC - Processos", "Despachos de 15 junho 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n151878692\r\n\r\n14 BIS REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n151875758\r\n\r\n156 CONFECCOES E MODAS LTDA ME \r\n\r\n151894302\r\n\r\n76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n151520968\r\n\r\nA & P COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OTICA LTDA ME \r\n\r\n151538050\r\n\r\nA ANTONIO COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES PARA O LAR ME \r\n\r\n151900981\r\n\r\nA C FERREIRA DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n151579830\r\n\r\nA CRISTINA DE OLIVEIRA DROGARIA ME \r\n\r\n151850585\r\n\r\nA D DE OLIVEIRA EDITORA ME \r\n\r\n151878609\r\n\r\nA DA SILVA ALMEIDA COMERCIO DE CARNES EIRELI ME \r\n\r\n151868743\r\n\r\nA F L M AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n151562407\r\n\r\nA G SIMOES INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO DE CEREAIS LTDA \r\n\r\n151803170\r\n\r\nA P M J 513 LINS COMERCIO DE PIZZAS LTDA ME \r\n\r\n151162719\r\n\r\nA P NOGUEIRA VESTUARIO ME \r\n\r\n151785350\r\n\r\nA P RIBEIRO COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n151893764\r\n\r\nA R MACHADO SUPORTE E ACESSORIOS PARA GAS NATURAL VEICULAR ME \r\n\r\n151899517\r\n\r\nA2R2 TECNOLOGIA EM GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151868867\r\n\r\nA3 SOLUCOES INTEGRADAS LTDA \r\n\r\n151185018\r\n\r\nABOCADO BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n151898510\r\n\r\nACCES RIO PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n151900027\r\n\r\nACREN ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151893551\r\n\r\nADRIANA FERNANDES DOS SANTOS SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n151896984\r\n\r\nADRIANA FLORENCIO DA SILVA BORGES SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n151869723\r\n\r\nADRIANA LUCIA ANDRADE FRANCA HOUSTON ME \r\n\r\n151851239\r\n\r\nADRIANO DO NASCIMENTO BEZERRA ME \r\n\r\n151345210\r\n\r\nAEROPORTO CABO FRIO LOGISTICA ARMAZEM GERAL E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA \r\n\r\n151897441\r\n\r\nAF ALVARENGA INSTITUTO DE BELEZA ME \r\n\r\n151899983\r\n\r\nAGENSAT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n151890935\r\n\r\nAGROPECUARIA GENETICA RIO LTDA \r\n\r\n151723311\r\n\r\nAGUIA MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n151671192\r\n\r\nALBANQ SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n151403015\r\n\r\nALDANIR AZEVEDO GOMES ME \r\n\r\n151899150\r\n\r\nALE COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n151895511\r\n\r\nALF2WEB INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151901325\r\n\r\nALIANSCE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n151901295\r\n\r\nALIANSCE MALL E MIDIA INTERMEDIACAO DE LOCACOES E MERCHANDISING LTDA \r\n\r\n151892768\r\n\r\nALL EVENTS PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n151896828\r\n\r\nALL EXPRESS SERVICE LTDA EPP \r\n\r\n151878250\r\n\r\nALMEIDA & ALVES ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL LTDA ME \r\n\r\n151849943\r\n\r\nALVARENGA E FERNANDES PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n151893527\r\n\r\nAMANDA TREVISANI DE MIRANDA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n151764077\r\n\r\nAMCAR COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EPP \r\n\r\n151875600\r\n\r\nAMORIM LOG TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n151891087\r\n\r\nANA BRASIL COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n151878404\r\n\r\nANCHOR BID CONSULTORIA E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n151803340\r\n\r\nANDRE R LOPES REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS \r\n\r\n151891664\r\n\r\nANDREIA HYATH GONCALVES CHAVES ME \r\n\r\n151764670\r\n\r\nANTONIA ERIDETE BEZERRA DA SILVA ME \r\n\r\n151890820\r\n\r\nANTONIO C V CASTRO TRANSPORTE DE CARGA E DESCARGA ME \r\n\r\n151895899\r\n\r\nAREAL SANTOBAIA DE SEROPEDICA EIRELI EPP \r\n\r\n151891567\r\n\r\nARENA PILATES LTDA \r\n\r\n151112819\r\n\r\nARQUEIRO DA SORTE LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n151729875\r\n\r\nARTE E TETO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n151790477\r\n\r\nARTE INOX PROJETOS ESPECIAIS LTDA EPP \r\n\r\n151876215\r\n\r\nARUA CORRETORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n151901600\r\n\r\nASAN RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151892644\r\n\r\nATUAL RADIOCOM COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n151868930\r\n\r\nAUTOESCOLA A&B LTDA ME \r\n\r\n151816930\r\n\r\nAVMED OESTE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n151893578\r\n\r\nBAHIA PCH I S/A \r\n\r\n135627699\r\n\r\nBALDOCCHI E PUCCI SERVICOS LTDA \r\n\r\n151847576\r\n\r\nBALSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151893799\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n151900310\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n151898529\r\n\r\nBANCO CAIXA GERAL BRASIL S A BCGB \r\n\r\n151538700\r\n\r\nBAR M J SANTA LUCIA DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n151638950\r\n\r\nBARBER SHOP CABELEIREIRO LTDA EPP \r\n\r\n151747962\r\n\r\nBARRINHA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n151740933\r\n\r\nBAZAR LA BELLA ITALIA LTDA \r\n\r\n151896020\r\n\r\nBAZAR REBECCA CHIQUE LTDA ME \r\n\r\n151899797\r\n\r\nBAZAR SILVESTRE DE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n151892016\r\n\r\nBETO S FRUTOS DO MAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n151853304\r\n\r\nBETUME GRANDE VITORIA LTDA \r\n\r\n151850860\r\n\r\nBEZERRA CARNEVAL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n151240540\r\n\r\nBHP BILLITON METAIS S/A \r\n\r\n151893209\r\n\r\nBIKERS CENTER LTDA ME \r\n\r\n151440972\r\n\r\nBM ESTRUTURAS METALICAS E MONTAGENS EIRELI \r\n\r\n151890447\r\n\r\nBORRACHEIRO VILA DO PINHEIRO LTDA \r\n\r\n151875570\r\n\r\nBRAGA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151895651\r\n\r\nBRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151798877\r\n\r\nBRANCO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS SEGURANCA E AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n151870055\r\n\r\nBRAS RJ VIDROS E ESPELHOS LTDA ME \r\n\r\n151833338\r\n\r\nBRASCOL D F M DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n151893632\r\n\r\nBRASIL PLURAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n151893721\r\n\r\nBRAVO BURGUER BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n151801800\r\n\r\nBRF BIOREFINO DE LUBRIFICANTES S/A \r\n\r\n151504393\r\n\r\nBRILHO DIPLOMATA AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n151900370\r\n\r\nBTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n151900418\r\n\r\nBTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n151900485\r\n\r\nBTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n151900531\r\n\r\nBTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n151880751\r\n\r\nC A V DA SILVA PRODUCOES ARTISTICAS \r\n\r\n151899258\r\n\r\nC M S & FILHOS FRUTAS E LEGUMES LTDA \r\n\r\n151764972\r\n\r\nC PEREIRA \r\n\r\n151882479\r\n\r\nC2S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n151899320\r\n\r\nCACHO D OURO COMERCIO DE FRUTAS LTDA \r\n\r\n151871183\r\n\r\nCAFE E BAR CEU DA GUANABARA LTDA ME \r\n\r\n151871159\r\n\r\nCAFE E BAR VALPACOS LTDA \r\n\r\n151806012\r\n\r\nCAFEINA MEDIA EIRELI \r\n\r\n151881871\r\n\r\nCALANDRA SOLUCOES LTDA \r\n\r\n151769117\r\n\r\nCALIPER CRANE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n151895643\r\n\r\nCAMAROTE DO GOL CHOPPERIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151897832\r\n\r\nCAMPO GRANDE DAILY JEANS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151897794\r\n\r\nCAP COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n151579474\r\n\r\nCAPARROSA INFORMATICA LTDA \r\n\r\n151579148\r\n\r\nCAPITAL BRASIL SERVICOS DE COBRANCA LTDA \r\n\r\n151899282\r\n\r\nCAPP 1 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151899592\r\n\r\nCAPP 2 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151899533\r\n\r\nCAPP 4 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151899479\r\n\r\nCAPP 5 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151899401\r\n\r\nCAPP 6 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151899339\r\n\r\nCAPP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151873712\r\n\r\nCARIOQUINHA SELF SERVICE LTDA ME \r\n\r\n151899460\r\n\r\nCARLEX TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n151789355\r\n\r\nCARLOS E C NASCIMENTO REPRESENTACAO ME \r\n\r\n151891265\r\n\r\nCARLOS MANOEL AMARAL DE ALMEIDA RETIFICA DE MOTORES E VENDA DE PECAS ME \r\n\r\n151838119\r\n\r\nCAROLINA CALDAS SANTANNA SILVA ME \r\n\r\n151890617\r\n\r\nCAROLMI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n151875073\r\n\r\nCARROCERIAS DU VALLE LTDA ME \r\n\r\n151890340\r\n\r\nCASA DE ARTES BELA VISTA LTDA \r\n\r\n151851352\r\n\r\nCASA DE PETISCO E LANCHES DA COLINA LTDA ME \r\n\r\n151899290\r\n\r\nCASA PSV DE FRUTAS LTDA \r\n\r\n151899207\r\n\r\nCASA SAGA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA \r\n\r\n151786437\r\n\r\nCCBR CONSTRUCOES CIVIL LTDA ME \r\n\r\n151901732\r\n\r\nCCISA 20 INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n151878285\r\n\r\nCENTRO DE DIAGNOSTICOS ALELO LTDA ME \r\n\r\n151869014\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MATRIZ LTDA ME \r\n\r\n151897751\r\n\r\nCENTRO DE RECREACAO PARADISO S/A \r\n\r\n151786887\r\n\r\nCENTRO DE REPARACAO AUTOMOTIVA BOX 33 LTDA ME \r\n\r\n151890609\r\n\r\nCEREALISTA BRISA LTDA \r\n\r\n151868875\r\n\r\nCFC AUTO ESCOLA VIA BARRA LTDA ME \r\n\r\n151868719\r\n\r\nCFC CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n151868808\r\n\r\nCFC DOM BOSCO LTDA ME \r\n\r\n151869090\r\n\r\nCFC PORTEIRA LTDA ME \r\n\r\n151894671\r\n\r\nCGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A \r\n\r\n151477426\r\n\r\nCHARUTARIA E BAR SUL AMERICA LTDA \r\n\r\n151869170\r\n\r\nCHL CIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151871310\r\n\r\nCHL CLI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151871272\r\n\r\nCHL CLII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151871191\r\n\r\nCHL CLIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151871132\r\n\r\nCHL CXXI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151869065\r\n\r\nCHL CXXII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151869162\r\n\r\nCHL CXXIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151870985\r\n\r\nCHL L INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151869006\r\n\r\nCHL LI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151870110\r\n\r\nCHL LIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151870217\r\n\r\nCHL LIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151871094\r\n\r\nCHL LIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151871230\r\n\r\nCHL LVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151871175\r\n\r\nCHL LXII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151871299\r\n\r\nCHL LXVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151869120\r\n\r\nCHL LXXX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151868689\r\n\r\nCHL LXXXVIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151870977\r\n\r\nCHL XLIX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151871043\r\n\r\nCHL XLVIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n150834764\r\n\r\nCID ENTERTAINMENT LTDA \r\n\r\n151877963\r\n\r\nCLAUDIA FONSECA REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n151897999\r\n\r\nCNSEG PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S A CNSIMO \r\n\r\n151894043\r\n\r\nCOB CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n151898146\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n151891982\r\n\r\nCOLORTEL S/A SISTEMAS ELETRONICOS \r\n\r\n151767920\r\n\r\nCOMERCIAL CHOVE CHUVA LTDA EPP \r\n\r\n151861200\r\n\r\nCOMERCIO ALIMENTICIO TEMPERO CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n151799423\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n151896437\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI \r\n\r\n151869910\r\n\r\nCOMPOMEC COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n151879486\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n151879516\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n151879540\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n151898618\r\n\r\nCONCLARA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151877211\r\n\r\nCONSMAC MULTI SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151891583\r\n\r\nCONSORCIO SISCON PRODEC 020 LT2 \r\n\r\n151899550\r\n\r\nCONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n151878153\r\n\r\nCONSTRUGAS INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n151889694\r\n\r\nCONSTRUTORA MAIA E CARDOSO LTDA ME \r\n\r\n151893152\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n151873860\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO VANGUARDA DA REGIAO DAS CATARATAS DO IGUACU E VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUARDA PR SP \r\n\r\n151762449\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DE FURNAS E DEMAIS EMPRESAS DO SISTEMA ELETROBRAS LTDA \r\n\r\n150549458\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS MOTORISTAS DO ARCO METRIPOLITANO RODOVIARIO RADIO TAXI LTDA \r\n\r\n151878722\r\n\r\nCORREA JUNIOR CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n151898855\r\n\r\nCRAFT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151898812\r\n\r\nCRAFT ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151800103\r\n\r\nCRIADOURO CELEBRIDADE LTDA ME \r\n\r\n151891362\r\n\r\nCRIARTE UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n151672385\r\n\r\nCRIATIVA ARTESANATO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n151672253\r\n\r\nCS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n151894140\r\n\r\nCULTURA NAVAL CURSOS LIVRES E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n151871221\r\n\r\nCURSO WEB DE MERITI COLEGIO E CURSO LTDA ME \r\n\r\n151851603\r\n\r\nD B DA SILVA COMUNICACOES ME \r\n\r\n151586802\r\n\r\nD M SILVA INSTALACOES ELETRICAS \r\n\r\n151851514\r\n\r\nD S VICENTE BAR MERCEARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n151880972\r\n\r\nDANIEL BARCELLOS SILVA NUNES ME \r\n\r\n151897573\r\n\r\nDB2 COMERCIO SERVICOS E LOCACOES S A \r\n\r\n151851018\r\n\r\nDE MILLON INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n151585709\r\n\r\nDECO PLASTER GESSO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n151597740\r\n\r\nDECOR BANHO ARTIGOS DE BANHEIRO LTDA \r\n\r\n151891435\r\n\r\nDEITE & ROLE COMERCIO DE COLCHOES EIRELI \r\n\r\n151802041\r\n\r\nDELLOSSI E LIONS COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n151527555\r\n\r\nDENTALE AUDITORIA CONSULTORIA E CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n151838496\r\n\r\nDEPA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n151626103\r\n\r\nDERMATOLOGIA E ESTETICA CIDADE DO ACO LTDA ME ME \r\n\r\n151878269\r\n\r\nDERRAIK NUCLEO MULHER LTDA ME \r\n\r\n151877017\r\n\r\nDESPENSA CURUPAITI LTDA ME \r\n\r\n151796718\r\n\r\nDF ACAO MAQUINAS LOCACAO E MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n151851123\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MADEIRAS NOBRES EIRELI ME \r\n\r\n151724903\r\n\r\nDOMUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES & ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n151896631\r\n\r\nDONA ARANHA FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n151896410\r\n\r\nDREAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n151875995\r\n\r\nDROGARIA ARQUIPELAGO LTDA EPP \r\n\r\n151383111\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DE SANTO ALEIXO LTDA ME \r\n\r\n151817480\r\n\r\nDROGARIA FORTE DA TAQUARA LTDA ME \r\n\r\n151852650\r\n\r\nDROGARIA IRMAOS MATTOS BELA VISTA LTDA ME \r\n\r\n151184410\r\n\r\nDROGARIA MELHOR PRECO LTDA ME \r\n\r\n151583420\r\n\r\nDROGARIA SAO JOAO DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n151895562\r\n\r\nDROGARIA SAUDE E BELEZA DEDO DE DEUS LTDA ME \r\n\r\n151876207\r\n\r\nDROGARIA V NORE LTDA EPP \r\n\r\n151680388\r\n\r\nDTL ESQUADRIA DE MADEIRA LTDA EPP \r\n\r\n151539928\r\n\r\nE H L EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n151896178\r\n\r\nE L FARIA RIBEIRO ME \r\n\r\n151891737\r\n\r\nECONGRAF COMERCIO DE SERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n151747202\r\n\r\nECOSANIT COMERCIO E SERVICO LTDA \r\n\r\n151898707\r\n\r\nEDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n151890919\r\n\r\nEFFICAX QUALITAS GERENCIAMENTO E ADMINISTRACAO EIRELI ME \r\n\r\n151867011\r\n\r\nEFON ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151890510\r\n\r\nEI BRASIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n151727104\r\n\r\nELISANGELA DA SILVA DAMAS ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n151837961\r\n\r\nELISEU DE SOUZA ME \r\n\r\n151899029\r\n\r\nELKAP COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151584150\r\n\r\nEMBRAFRAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA \r\n\r\n151875286\r\n\r\nEMPREITEIRA RCM BRASIL NA OBRA DA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI EPP \r\n\r\n151902585\r\n\r\nENEL GREEN POWER DELFINA A EOLICA S A \r\n\r\n151902666\r\n\r\nENEL GREEN POWER DELFINA B EOLICA S A \r\n\r\n151902917\r\n\r\nENEL GREEN POWER DELFINA C EOLICA S A \r\n\r\n151903018\r\n\r\nENEL GREEN POWER DELFINA D EOLICA S A \r\n\r\n151903093\r\n\r\nENEL GREEN POWER DELFINA E EOLICA S A \r\n\r\n151896127\r\n\r\nENGETEC CONSTRUCOES E MONTAGENS S A \r\n\r\n151889384\r\n\r\nEQUILIBRIO DE ITAPERUNA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n151850763\r\n\r\nESCORCIO & MARTINS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n151845786\r\n\r\nESPACO BEAUTY COMERCIO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n151880778\r\n\r\nESPACO BELEZA ARIANE MATOS EIRELI ME \r\n\r\n151760934\r\n\r\nESPACO CHARMY INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n151876134\r\n\r\nESPACO FLAVIA DIB FISIOTERAPIA E PILATES EIRELI ME \r\n\r\n151850739\r\n\r\nESQUADRIA E VIDRACARIA GERPOL LTDA \r\n\r\n151898944\r\n\r\nESTILO HAIR COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n151873020\r\n\r\nEVENMOB CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n151895368\r\n\r\nEXCEL 3000 MATERIAIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151853789\r\n\r\nEXCLUSIVE SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n151892423\r\n\r\nEXPANDER DO BRASIL MANUTENCAO DE APARELHOS DE REFRIGERACAO LTDA ME ME \r\n\r\n151877068\r\n\r\nF & F ASSESSORIA EM SEGURANCA LOGISTICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151901716\r\n\r\nF & S ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n151880581\r\n\r\nF M DE S LEITE COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n151897000\r\n\r\nF P DE CARVALHO RESTAURANTE ME \r\n\r\n151901350\r\n\r\nFABIO E FABIANE SEGURANCA ELETRONICA LTDA EPP \r\n\r\n151817154\r\n\r\nFACCAO E CONFECCAO CHARME DO RIO LTDA ME \r\n\r\n151891397\r\n\r\nFAMILIA PET IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n151749159\r\n\r\nFARIAS E SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n151892610\r\n\r\nFARMA ALFA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n151891907\r\n\r\nFARMACIA MARECIL 2001 LTDA ME \r\n\r\n151894078\r\n\r\nFARMACIA NOVA SAUDE LTDA ME \r\n\r\n151893705\r\n\r\nFAST PAPER COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151867879\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO DE SOUZA PRODUCOES ME \r\n\r\n151895805\r\n\r\nFERNANDES ARAUJO ADMINISTRACAO DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151892032\r\n\r\nFITO NATURAL COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI EPP \r\n\r\n151895457\r\n\r\nFLY TO BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n151787662\r\n\r\nFOGGIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n151833184\r\n\r\nFORTIS DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA \r\n\r\n151883610\r\n\r\nFRANK MODAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n151898286\r\n\r\nFRANK'S INTERNATIONAL BRASIL LTDA \r\n\r\n151782717\r\n\r\nFRANK'S INTERNATIONAL BRASIL LTDA \r\n\r\n151789428\r\n\r\nFREE BOX BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n151873488\r\n\r\nFRESK RIO ILHA CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n151833303\r\n\r\nFRG2 REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAIS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n151891966\r\n\r\nFUN BIKE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n151883459\r\n\r\nFW COMERCIO DE JOIAS EIRELI ME \r\n\r\n151896810\r\n\r\nG R SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n151891230\r\n\r\nGABRIELLA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151867224\r\n\r\nGALO REPRESENTACAO DE CONSORCIO DE AUTOMOVEIS E COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151805156\r\n\r\nGALPAO GOURMET LTDA \r\n\r\n151898790\r\n\r\nGAVEA COM IMOVEIS LTDA \r\n\r\n151877947\r\n\r\nGB TERMINAIS BRASIL LTDA \r\n\r\n151872830\r\n\r\nGILMAR ALVES REPRESENTACOES COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n151831742\r\n\r\nGILMAR FERREIRA FACCA SERVICOS DE TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL ME \r\n\r\n151889953\r\n\r\nGIOVANE'S CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n151421579\r\n\r\nGLOBAL CORRENTES LTDA \r\n\r\n151898120\r\n\r\nGNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA E CONSTRUCAO S/A \r\n\r\n151559848\r\n\r\nGOLD SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n151244138\r\n\r\nGOMES E LEAL DE TERESOPOLIS COMERCIO E INDUSTRIA TEXTIL LTDA ME \r\n\r\n151642613\r\n\r\nGOURIN MOTTA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n151896615\r\n\r\nGR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n151896739\r\n\r\nGR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n151896453\r\n\r\nGR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n151889538\r\n\r\nGRACIELI PEREIRA MOREIRA ME \r\n\r\n151896160\r\n\r\nGRACIELY MODAS LTDA ME \r\n\r\n151902631\r\n\r\nGRAFICOS BLOCH S/A EPP \r\n\r\n151875545\r\n\r\nGRANJA J AZEVEDO EIRELI ME \r\n\r\n151871523\r\n\r\nGRANRIO GRANITOS E MARMORES LTDA ME \r\n\r\n151898421\r\n\r\nGREAT BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151901589\r\n\r\nGREEN 3000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151900973\r\n\r\nGTD PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151897026\r\n\r\nGUSTAVO COSTA DE OLIVEIRA PRODUCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n151481555\r\n\r\nGV COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n151638462\r\n\r\nH H GODINHO JUNIOR SERVICOS DE ADMINISTRACAO ME \r\n\r\n151893292\r\n\r\nH O DA SILVA JUNIOR ME \r\n\r\n151892059\r\n\r\nH STRATTNER & CIA LTDA \r\n\r\n151878056\r\n\r\nH U W INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE FABRICADOS LTDA ME \r\n\r\n151896682\r\n\r\nHMR COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151879257\r\n\r\nHOLANDA DO VALE BAR E RESTAURANTE LTDA ME ME \r\n\r\n151897255\r\n\r\nHOME BREAD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151901058\r\n\r\nHORTIFRUTI E MERCEARIA PRACA SECA LTDA ME \r\n\r\n151894175\r\n\r\nHPEA HORUS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n151880816\r\n\r\nHUDSON COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151900051\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO S A \r\n\r\n151892555\r\n\r\nI C MICHILES REPRESENTACAO E SERVICOS ME \r\n\r\n151730571\r\n\r\nICATU HOLDING S/A \r\n\r\n151851689\r\n\r\nIDEAL CONSULTORIA E GESTAO CONDOMINIAL LTDA \r\n\r\n151801258\r\n\r\nIDEIAS E PANOS COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n151895791\r\n\r\nIES INFORMATICA E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n151722650\r\n\r\nIGUACU TELEMARKETING EIRELI ME \r\n\r\n151871396\r\n\r\nILHA GRANDE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151898030\r\n\r\nIMOBILIARIA SEGURADORAS REUNIDAS S/A \r\n\r\n151869502\r\n\r\nIMPERIAL ANGRA AUTO POSTO LTDA \r\n\r\n151874964\r\n\r\nIMPERIAL PREMIUM BIER LTDA \r\n\r\n151852634\r\n\r\nINDUSTRIA DE VIDROS ARAUJO LTDA \r\n\r\n151896372\r\n\r\nINFINITY CARE MEDIC SERVICOS LTDA \r\n\r\n151894027\r\n\r\nINFOSHOW COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA \r\n\r\n151897018\r\n\r\nINLOCO TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n151768366\r\n\r\nINOVE LOCADORA E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n151898693\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA NEW STYLIST LTDA ME \r\n\r\n151893420\r\n\r\nINSTITUTO DO TRAUMA ORTOPEDICO LTDA \r\n\r\n151560048\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRACAO E PESQUISA ECONOMICA LTDA \r\n\r\n151883289\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n151542015\r\n\r\nINTELIE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n151894086\r\n\r\nINTERIMAGE SERVICOS DE INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n151901244\r\n\r\nIPI ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n151880301\r\n\r\nIPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS EIRELI \r\n\r\n151853851\r\n\r\nIRAN PARTS COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n151890420\r\n\r\nIRM PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n151893381\r\n\r\nISAURA OLIVEIRA DE CARVALHO ME \r\n\r\n151526702\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n151871124\r\n\r\nITSELF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151847134\r\n\r\nITW INSULATION SYSTEMS SISTEMAS DE ISOLAMENTO LTDA \r\n\r\n151854130\r\n\r\nJ ERTHAL PUBLICACOES EIRELI ME \r\n\r\n151894604\r\n\r\nJ F R M COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151890137\r\n\r\nJ F SEIXAS MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n151854211\r\n\r\nJ F SILVA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n151880808\r\n\r\nJ ILDEFONSO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n151895783\r\n\r\nJ JC CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n151704759\r\n\r\nJ M BICHARA CEREAIS EPP \r\n\r\n151639230\r\n\r\nJ M PAIVA OLIVEIRA MARMORARIA ME \r\n\r\n151876037\r\n\r\nJ OREIRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151894760\r\n\r\nJ VENANCIO FARIAS SONORIZACAO LTDA ME \r\n\r\n151871027\r\n\r\nJ. SANTOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n151880840\r\n\r\nJAM AEROPARTS DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n151743380\r\n\r\nJANDIRA AGOSTINHO CONFECCOES \r\n\r\n151897107\r\n\r\nJBB COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n151901694\r\n\r\nJGP DISTRIBUICAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151901740\r\n\r\nJGP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151899037\r\n\r\nJJCAR AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n151869227\r\n\r\nJOAO DE BARROS 161 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151893446\r\n\r\nJOEL FREITAS DE CASTRO SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n151880948\r\n\r\nJOEX MANUTENCAO LOCACAO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n151899967\r\n\r\nJONJAC LANCHONETE E BAR LTDA ME \r\n\r\n151835640\r\n\r\nJORDAN M PEREIRA PECAS AUTOMOTIVAS ME \r\n\r\n151900000\r\n\r\nJORGE N COELHO MECANICA ME \r\n\r\n151680566\r\n\r\nJR & CARVALHO INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n151711844\r\n\r\nJRF COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n151846375\r\n\r\nJT&B MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151850437\r\n\r\nKADIMA GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n151850496\r\n\r\nKADIMA GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n151898014\r\n\r\nKENIA TORMA PINTO ME \r\n\r\n151892008\r\n\r\nKING SMOKING TABACARIA LTDA ME \r\n\r\n151895660\r\n\r\nKNOT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151895619\r\n\r\nKONI 01 CENTRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151899002\r\n\r\nKS FOMENTO MERCANTIL S A \r\n\r\n151893217\r\n\r\nL A S SOUZA ARTIGOS DO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151898677\r\n\r\nL A V NEVES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n151851581\r\n\r\nL C M FERREIRA MERCADO E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n151850798\r\n\r\nL H JUVENTINO DROGARIA ME \r\n\r\n151875804\r\n\r\nL L VASCONCELOS CONTABILIDADE LTDA ME ME \r\n\r\n151850445\r\n\r\nL M SANTOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS DA MODA ME \r\n\r\n151899118\r\n\r\nLACKE CORRETORA DE SEGUROS EIRELI \r\n\r\n151876800\r\n\r\nLAGOS DE ITAIPAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151607990\r\n\r\nLAM ROUPAS E LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n151873976\r\n\r\nLANCHONETE O COMILAO EIRELI ME \r\n\r\n151894973\r\n\r\nLANCHONETE SABOR DA FRUTA DE ITAPERUNA ME \r\n\r\n151725110\r\n\r\nLAURA P C GUERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES E BOLOS ME \r\n\r\n150887159\r\n\r\nLCX TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n151899495\r\n\r\nLEBLON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151856320\r\n\r\nLENITA DA SILVA SANTOS BORGUEZAN CLINICA ODONTOLOGICA ME \r\n\r\n151674906\r\n\r\nLEON MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n151857784\r\n\r\nLILA MAY BUENO DECORACOES LTDA \r\n\r\n151896348\r\n\r\nLIMPER REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n151781133\r\n\r\nLINEAR MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n151892148\r\n\r\nLOCADORA HANSENTOUR TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA EPP \r\n\r\n151901651\r\n\r\nLOGZ LOGISTICA BRASIL S A \r\n\r\n151850887\r\n\r\nLOPES TRUCK LAVAGEM E LUBRIFICACAO EIRELI ME \r\n\r\n151900124\r\n\r\nLOTERIA HUMAITA LTDA ME \r\n\r\n151700680\r\n\r\nLOTERICA SUPER SORTE DA BARRA LTDA EPP \r\n\r\n151700672\r\n\r\nLOTERICA SUPER SORTE DE SAO PEDRO LTDA EPP \r\n\r\n151700710\r\n\r\nLOTERICA SUPER SORTE DO MEUDOM LTDA EPP \r\n\r\n151837201\r\n\r\nLUCILENE DO NASCIMENTO SILVA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n151883777\r\n\r\nLUDI ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151832773\r\n\r\nLUEL LANCHONETES UNIVERSITARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n151893470\r\n\r\nLUIS CARLOS CARDOSO DOS SANTOS SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n151896887\r\n\r\nLVRNZ PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO LTDA ME \r\n\r\n151899860\r\n\r\nLYRA & MERCON DESIGN DE INTERIORES LTDA \r\n\r\n151853711\r\n\r\nM A DUARTE CONSULTORIA E ASSESSORIA \r\n\r\n151890765\r\n\r\nM A FONTES SERVICOS MEDICOS E RADIOLOGICOS ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n151881324\r\n\r\nM AURELIO DA SILVA ALMEIDA ME \r\n\r\n151901503\r\n\r\nM B FERREIRA BAZAR E ARMARINHO EIRELI ME \r\n\r\n151876126\r\n\r\nM C FABRICACAO E MONTAGEM DE DUTOS EIRELI ME \r\n\r\n151878463\r\n\r\nM C GONCALVES REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n151859868\r\n\r\nM CONSOELHA P PAIVA ACOUGUE E MERCEARIA ME \r\n\r\n151860050\r\n\r\nM CONSOELHA PMPAIVA ACOUGUE E MERCEARIA \r\n\r\n151800340\r\n\r\nM F SANTOS MATERIAL HIDRAULICO ME \r\n\r\n151874905\r\n\r\nM J TRANSPORTADORA QUINTANILHA EIRELI ME \r\n\r\n151890099\r\n\r\nM M BRUGGER TREINAMENTOS ME \r\n\r\n151880638\r\n\r\nM M DA SILVA PODOLOGA ME \r\n\r\n151835586\r\n\r\nM P FRANCA ABATEDOURO E MERCEARIA ME \r\n\r\n151858934\r\n\r\nM V GUIMARAES CORRETORA DE SEGUROS ME \r\n\r\n151896720\r\n\r\nMACKTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS TERAPEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n151895570\r\n\r\nMAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151894000\r\n\r\nMAKERS COMUNICACAO EIRELI EPP \r\n\r\n151892903\r\n\r\nMALU TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME \r\n\r\n151880786\r\n\r\nMANATO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151880743\r\n\r\nMANAUS CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n151721050\r\n\r\nMANIFESTA MODA FEMININA MASCULINA E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n151875790\r\n\r\nMANIPULANDO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n151801975\r\n\r\nMARCELO DELL OSSI FERNANDES PRODUCAO EDICAO E DIVULGACAO GRAFICA ME \r\n\r\n151869456\r\n\r\nMARCELO NASCIMENTO SOARES FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n151838070\r\n\r\nMARCENARIA RIO MODERNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n151719489\r\n\r\nMARCIO ECCARD KORT KAMPME ME \r\n\r\n151895716\r\n\r\nMARCIO PINTO DA GAMA SERVICOS CONTABEIS ME \r\n\r\n151895740\r\n\r\nMARCIO PINTO DA GAMA SERVICOS CONTABEIS ME \r\n\r\n151204462\r\n\r\nMARCIO ZELIO LOPES ME \r\n\r\n151851042\r\n\r\nMARIA DAS DORES DE SOUZA ARAGAO ME \r\n\r\n151895520\r\n\r\nMARIA SEBASTIANA LOPES FIGUEIRA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n151898383\r\n\r\nMARILIA R R MACHADO REFEICOES ME \r\n\r\n151871507\r\n\r\nMARINA CARIOCA TEXTIL LTDA ME \r\n\r\n151850879\r\n\r\nMARKAT INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151899363\r\n\r\nMARTINS CUNHA & CIA LTDA \r\n\r\n151878226\r\n\r\nMASAARI CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n151897530\r\n\r\nMASTER RIO FRANCHISING LTDA \r\n\r\n151876231\r\n\r\nMASTERPLAN CONSULTORIA DE PROJETOS E EXECUCAO LTDA \r\n\r\n151894698\r\n\r\nMATERIAIS ELETRICOS ITAPERUNA LTDA EPP \r\n\r\n151800545\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO LOTEAMENTO CHINES LTDA ME ME \r\n\r\n151893675\r\n\r\nMATMALAP REPRESENTACAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n151798486\r\n\r\nMAX FORCE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n151882207\r\n\r\nMAXPLAST PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n151899819\r\n\r\nMAYOTTE DISTRIBUIDORA DE CORRELATOS E SERVICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA ME \r\n\r\n151871205\r\n\r\nMC DELICIAS DA FAZENDA 1100 LTDA EPP \r\n\r\n151901309\r\n\r\nMCA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n151895880\r\n\r\nMERCADO ESTRELA PADARIA E LANCHONETE DE NOVA SEPETIBA LTDA ME \r\n\r\n151897360\r\n\r\nMETALILHA SERRALHERIA EIRELI ME \r\n\r\n151880697\r\n\r\nMETALQUIMICA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n151899304\r\n\r\nMETALUX COMERCIO DE SUCATAS RECICLAVEIS LTDA \r\n\r\n151898545\r\n\r\nMFL EMPREENDIMENTO TURISTICO LTDA ME \r\n\r\n151836752\r\n\r\nMG & A CONSTRUCAO E REFORMA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n151899703\r\n\r\nMILHENAR AUTO SERVICO LTDA ME \r\n\r\n151719527\r\n\r\nMILLA MOTOS DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n151898391\r\n\r\nMILLER & MANHAES ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n150530994\r\n\r\nMINC ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n151659303\r\n\r\nMINI AVENTURAS LTDA ME \r\n\r\n151797633\r\n\r\nMIRANDELA SURF COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS ACESSORIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n151479887\r\n\r\nMIRIAM F S SOBRINHO CAFETERIA ME \r\n\r\n151895481\r\n\r\nMISSAO CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n151538301\r\n\r\nMJN PASTRO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151892504\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S/A \r\n\r\n151748292\r\n\r\nMORAES E MAYNOTH COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151802203\r\n\r\nMRC COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n151805350\r\n\r\nMS LAGOS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n151892393\r\n\r\nMULTI CAR RIO TERMINAL DE VEICULOS S/A \r\n\r\n151892369\r\n\r\nMULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n151880859\r\n\r\nMULTIPLUS DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n151876177\r\n\r\nMURAL RIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA EPP \r\n\r\n151409382\r\n\r\nMUSCLE FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n151893268\r\n\r\nMZ COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n151890218\r\n\r\nN S O S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151628688\r\n\r\nNABRASA ALTERNATIVA CHURRASCARIA E BISTRO LTDA ME \r\n\r\n151878072\r\n\r\nNATIVA LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n151895902\r\n\r\nNATIVOS MULTIMIDIAS LTDA ME \r\n\r\n151854840\r\n\r\nNAVEGACAO SAO MIGUEL LTDA \r\n\r\n151850992\r\n\r\nNAZIR A TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI \r\n\r\n151730601\r\n\r\nNB5 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151893500\r\n\r\nNEANDER DE LIMA LOPES SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n151730512\r\n\r\nNELSON QUINTAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151850925\r\n\r\nNETUNO VIII EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPE \r\n\r\n151445745\r\n\r\nNEW MEDICAL INSTRUMENTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n151854238\r\n\r\nNEW VIEW PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n151853916\r\n\r\nNEXT GLOBAL IMPORTACAO EXPORTACAO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n151882606\r\n\r\nNIBECA PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151198160\r\n\r\nNIKEM COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPP \r\n\r\n151896674\r\n\r\nNOTICIAS BOMBASTICAS SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n151895686\r\n\r\nNOVA BARRA CONSULTORIA E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA \r\n\r\n151618712\r\n\r\nNOVA IMPERIO DAS MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151891958\r\n\r\nNOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n151796955\r\n\r\nO R VIVEIROS GONCALVES ME \r\n\r\n151850593\r\n\r\nOCN CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151850542\r\n\r\nOCN CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151901791\r\n\r\nORGANICOS PARTICIPACOES SA \r\n\r\n151659702\r\n\r\nORTOMED CLINICA DE MEDICINA ORTOMOLECULAR E ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n151892245\r\n\r\nOTICA ARTESANATO DOS OCULOS LTDA ME \r\n\r\n151900817\r\n\r\nOTICA JOIA DOS OLHOS EIRELI ME \r\n\r\n151898448\r\n\r\nOTICA VIP DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n151871302\r\n\r\nOTICAS DO POVO LTDA \r\n\r\n151869413\r\n\r\nOTORRINOLARINGOLOGIA LILCIA HELENA DE BRITTO LTDA \r\n\r\n151877831\r\n\r\nOXI COMERCIO E SERVICO EIRELI ME \r\n\r\n151895708\r\n\r\nOXI SERVICOS DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n151896879\r\n\r\nP F M ANTUNES ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n151853614\r\n\r\nP. C. S. SILVA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n151893861\r\n\r\nPADANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n151708550\r\n\r\nPALARE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151764220\r\n\r\nPALAVRA MEDIADA SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n151876088\r\n\r\nPANIFICACAO PANDEVITA LTDA ME \r\n\r\n151893845\r\n\r\nPANIFICADORA TOY LTDA ME \r\n\r\n151638926\r\n\r\nPANTERAS CABELEIREIRO UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n151882363\r\n\r\nPAPAGAIO JOAO PESSOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151899398\r\n\r\nPAPELARIA FERBIANNA LTDA ME \r\n\r\n151880131\r\n\r\nPAPELIVROS PAPELARIA E LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n151862435\r\n\r\nPARAGON OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151876100\r\n\r\nPAULA GUIMARAES RODRIGUES SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n151860874\r\n\r\nPAUTAS BRASILEIRAS PRODUCOES MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n151899576\r\n\r\nPAZULIN PRODUCOES E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n151895830\r\n\r\nPDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n151893454\r\n\r\nPECLAT COMERCIO DE PECAS AUTOMOBILISTICA LTDA ME \r\n\r\n151896259\r\n\r\nPESADAO DAS BIKES E MOTOS EIRELI ME \r\n\r\n151459452\r\n\r\nPET PLANET EIRELI ME ME \r\n\r\n151899916\r\n\r\nPETRAM GESTAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n151898006\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n151869049\r\n\r\nPETROPOLIS BEAUTY COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n151899630\r\n\r\nPHINO PRATO LANCHES GOURMET LTDA EPP \r\n\r\n151895813\r\n\r\nPILIS SECRET ACESSORIOS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n151897077\r\n\r\nPLANETA MARCADORES RECICLADOS LTDA ME \r\n\r\n151892385\r\n\r\nPLUS DE MACAE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n151834199\r\n\r\nPOLOLINE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n151869260\r\n\r\nPOMAR PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n151563799\r\n\r\nPONTO DAS DUCHAS COMERCIO E INDUSTRIAS LTDA ME \r\n\r\n151895554\r\n\r\nPORTELLA DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151562962\r\n\r\nPOSTO ESTRELA DO MAR LTDA \r\n\r\n151847517\r\n\r\nPOSTO PIONEIRO LTDA \r\n\r\n151826161\r\n\r\nPRATIKA - SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n151893519\r\n\r\nPREV AUTO EXPRESS MECANICA LTDA EPP \r\n\r\n151878366\r\n\r\nPRODUSOM ONE SOUND SERVICE LTDA ME \r\n\r\n151899134\r\n\r\nPROFIT CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SERVICOS FITNESS LTDA \r\n\r\n151875502\r\n\r\nPROJETO GELADO SORVETERIA EIRELI \r\n\r\n151890897\r\n\r\nPROMOTEC DBP PROMOTORA DE COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n151891974\r\n\r\nPRONOVA SOLUCOES INTELIGENTES COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n151875480\r\n\r\nPROSPLAN OBRAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151878676\r\n\r\nPROTESE DENTARIA ANTONIO ALVES LTDA ME \r\n\r\n151581428\r\n\r\nPROTHEUS SERVICOS SUPERVISIONADOS LTDA \r\n\r\n151619980\r\n\r\nPUBLICAR PAQUEQUER EMPRESA JORNALISTICA RADIO GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n151896291\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n151896232\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n151896216\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO NAVAL S A \r\n\r\n151896224\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO NAVAL S A \r\n\r\n151896054\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n151896186\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO TECNOLOGIA EM DEFESA E SEGURANCA S/A \r\n\r\n151703078\r\n\r\nR & L COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n151881510\r\n\r\nR A LEONARDO COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n151878277\r\n\r\nR F S DE CARVALHO MINIMERCADO ME \r\n\r\n151722269\r\n\r\nR GONCALVES COMERCIO DE CONVENIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n151556229\r\n\r\nR10 RENT A CAR LTDA ME \r\n\r\n151827680\r\n\r\nRAA CONTABILIDADE LTDA EPP \r\n\r\n151850704\r\n\r\nRACOES DANTE ARCI S LTDA ME \r\n\r\n151898600\r\n\r\nRADIO TERRACO DA FE FM EIRELI ME \r\n\r\n151878951\r\n\r\nRAFA DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n151761310\r\n\r\nRALFF LUIZ BARBOSA DA SILVA COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\n151605440\r\n\r\nRANGEL & MACHADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151898260\r\n\r\nRD CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n151892890\r\n\r\nRE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n151899851\r\n\r\nRECREIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME ME \r\n\r\n151876045\r\n\r\nREDE WINDSOR DE HOTEIS LTDA \r\n\r\n151868670\r\n\r\nREDLOG DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n151878650\r\n\r\nREGNIER SPORT KRAFT EVENTOS ESPORTIVOS E PRESCRICAO DE EXERCICIOS LTDA ME \r\n\r\n151901562\r\n\r\nREI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA \r\n\r\n151876398\r\n\r\nREINAUTICA LTDA ME \r\n\r\n151880620\r\n\r\nREPETECAR VEICULOS LTDA \r\n\r\n151892210\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE MISTER LANCHES LTDA \r\n\r\n151600406\r\n\r\nRESTAURANTE HANS MULLER LTDA ME \r\n\r\n151658382\r\n\r\nREUNIDAS COMERCIO E CONFECCOES LTDA \r\n\r\n151567409\r\n\r\nREUNIDAS COMERCIO E CONFECCOES LTDA \r\n\r\n151892300\r\n\r\nRIBEIRO E SABOIA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n151520615\r\n\r\nRIO LAGOS MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n151766355\r\n\r\nRIO OPCAO VENDAS LTDA \r\n\r\n151745412\r\n\r\nRIO PRETO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n151665257\r\n\r\nRISONALDA M DA SILVA \r\n\r\n151898405\r\n\r\nRJ VOICE SOLUCOES CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n151878145\r\n\r\nRJD COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME \r\n\r\n151851085\r\n\r\nROBSON GOULARTE VENTURA ME \r\n\r\n151787921\r\n\r\nRODRIGO E GUERRA COMERCIO DE LUMINARIAS LTDA ME \r\n\r\n151901473\r\n\r\nRODRIGUES & BASTOS CORRETORA DE SEGUROS E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151893837\r\n\r\nRODRIGUES SILVA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n151850631\r\n\r\nRONALDO CRUZ DOS SANTOS COMERCIO ME \r\n\r\n151899088\r\n\r\nRONALDO S RIBEIRO ME \r\n\r\n151828059\r\n\r\nROYAL MUDANCAS LTDA \r\n\r\n151583153\r\n\r\nRRCJ INVEST COTAS AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n151895600\r\n\r\nRS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n151896593\r\n\r\nRUMISA S/A \r\n\r\n151898278\r\n\r\nRVW LOG LTDA EPP \r\n\r\n151847088\r\n\r\nS. I. DA SILVA RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n151901805\r\n\r\nSA CAVALCANTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151605165\r\n\r\nSAIONARA HOTEL LTDA \r\n\r\n151893276\r\n\r\nSAIRA SAPUCAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151893314\r\n\r\nSAIRA SAPUCAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151861242\r\n\r\nSALCEDO COMUNICACAO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n151892490\r\n\r\nSANTA BARBARA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n151875901\r\n\r\nSANTOS & CAMARGO TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n151586543\r\n\r\nSATHLER SERVICOS FINANCEIROS E CONSULTORIA CONTABIL LTDA EPP \r\n\r\n151868638\r\n\r\nSAVELLI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151900132\r\n\r\nSC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151681031\r\n\r\nSC SILVEIRA EIRELI ME \r\n\r\n151901627\r\n\r\nSC2 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151806659\r\n\r\nSCARLAT INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n151847932\r\n\r\nSDMO ENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n151837619\r\n\r\nSEBASTIAO G DE A SOBRINHO REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n151730520\r\n\r\nSERIEMA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n151730563\r\n\r\nSERIEMA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n151730440\r\n\r\nSERIEMA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n151730474\r\n\r\nSERIEMA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n151875987\r\n\r\nSERRADOR RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151898782\r\n\r\nSERTENGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151785961\r\n\r\nSERVALE CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n151541280\r\n\r\nSERVICOS MEDICOS BELFORD ROXO LTDA EPP \r\n\r\n151663386\r\n\r\nSHARLENE FLORENZANO VAZ TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS ME \r\n\r\n151831700\r\n\r\nSHEKINAH FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151879222\r\n\r\nSHOW MOVEIS SANTA CRUZ EIRELI ME ME \r\n\r\n151875731\r\n\r\nSIBELLY TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n151892962\r\n\r\nSIEL JOALHERIA LTDA ME \r\n\r\n151894493\r\n\r\nSISTAC SISTEMAS DE ACESSO S A \r\n\r\n151894531\r\n\r\nSISTAC SISTEMAS DE ACESSO S A \r\n\r\n151894051\r\n\r\nSJ 186 AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n151899738\r\n\r\nSLR REPRESENTANTE DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n151891540\r\n\r\nSO SOBRANCELHAS EIRELI ME \r\n\r\n151899525\r\n\r\nSOCIEDADE IMOBILIARIA BIM LTDA \r\n\r\n151898103\r\n\r\nSOLENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n151868611\r\n\r\nSOS CONSULTORIA EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n151742898\r\n\r\nSOUSA & MELO PRODUTOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n151867208\r\n\r\nSPARBRAS 2015 LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI \r\n\r\n151869057\r\n\r\nSPE ABELARDO BUENO 3600 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151871361\r\n\r\nSPE ALMIRANTE BALTAZAR 131 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151871400\r\n\r\nSPE ASSIS BUENO 30 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151871477\r\n\r\nSPE BARONESA DE POCONE 222 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151871531\r\n\r\nSPE BMI 600 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151868794\r\n\r\nSPE DALCIDIO JURANDIR 255 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151868700\r\n\r\nSPE DOM HELDER CAMARA 3152 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151868760\r\n\r\nSPE ESTRADA CABUCU DE BAIXO INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151868883\r\n\r\nSPE GENERAL MITRE 137 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151789479\r\n\r\nSPE JARDIM SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151640157\r\n\r\nSPE LEVERAGE 100 RECREIO INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n151870349\r\n\r\nSPE LUCIO COSTA 1700 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151870438\r\n\r\nSPE LUCIO COSTA 1700 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151871540\r\n\r\nSPE LUCIO COSTA 1700 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151868824\r\n\r\nSPE MOL 38 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151868859\r\n\r\nSPE RANGEL PESTANA 256 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151730776\r\n\r\nSPE SANTA HELENA INCORPORADORA S/A \r\n\r\n151868913\r\n\r\nSPE VPA 144 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151868581\r\n\r\nSPE VPA 244 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151873500\r\n\r\nSUCESSO INFORMATICA ILHA LTDA EPP \r\n\r\n151898901\r\n\r\nSUMMIT DO BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n151900060\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n151500991\r\n\r\nSV COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n151850690\r\n\r\nSWEMAQ REGISTRADORAS LTDA EPP \r\n\r\n151786194\r\n\r\nT J C NETOS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n151876053\r\n\r\nT M PASSO SALGADINHOS ARABE ME \r\n\r\n151657823\r\n\r\nT M S S PASSOS POUSADA ME \r\n\r\n151851069\r\n\r\nTANFON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151895538\r\n\r\nTAPECARIA ALEXANDRA LTDA ME \r\n\r\n151780676\r\n\r\nTASK SISTEMAS DE COMPUTACAO S A \r\n\r\n151896461\r\n\r\nTECHNOLOGY SOLUCOES E SISTEMAS INTEGRADOS LTDA \r\n\r\n151893888\r\n\r\nTECNO SOLUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151900108\r\n\r\nTELEFERICOS DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n151662860\r\n\r\nTIENNE S DE FRIBURGO MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n151900671\r\n\r\nTIJOLINHO DE OURO CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n151891826\r\n\r\nTOTAL CRC REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n151306850\r\n\r\nTOTAL SISTEMAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151728852\r\n\r\nTRABALHO VIVO SAUDE E PSICOLOGIA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n151892326\r\n\r\nTRAILLER DA DICK COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n151768412\r\n\r\nTRANS SAMPAIO DO RJ TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n151878129\r\n\r\nTRANSMAGNA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n151878161\r\n\r\nTRANSMAGNA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n151899380\r\n\r\nTRC TRANSPORTE RODOVIARIO E CABOTAGEM LTDA \r\n\r\n151724970\r\n\r\nTRI FIRE SEGURANCA DO TRABALHO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151901830\r\n\r\nTRIALL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151877475\r\n\r\nTRIGO CENTER ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151300674\r\n\r\nTUCUM INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n151300755\r\n\r\nTUCUM INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n151875880\r\n\r\nTURBO RIO PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n151833400\r\n\r\nTV RIO SUL LTDA \r\n\r\n151893373\r\n\r\nULA LA OFF ROAD COMERCIO DE PECAS AUTOMOBILISTICA LTDA ME \r\n\r\n151875707\r\n\r\nUNISYS BRASIL LTDA \r\n\r\n151895490\r\n\r\nUTILICASA DE BANGU EIRELI ME \r\n\r\n151828849\r\n\r\nV A OLIVEIRA CEREAIS FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n151881766\r\n\r\nV DA COSTA PEREIRA ME \r\n\r\n151896518\r\n\r\nV OLIVEIRA DE SOUZA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n151827710\r\n\r\nVALE LENTES MATERIAIS OTICOS LTDA \r\n\r\n151893063\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n151893071\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n151893098\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n151893128\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n151746745\r\n\r\nVARZIM TRANSPORTES LOCACAO E EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n151896992\r\n\r\nVERGARA BRASIL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n151642370\r\n\r\nVIA MOVEIS DE RIO DAS OSTRAS LTDA EPP \r\n\r\n151837015\r\n\r\nVIACAO PINHEIRAL LTDA EPP \r\n\r\n151869219\r\n\r\nVICTORY VENDA DE PLANOS DE ASSISTENCIA MEDICA E PREVIDENCIA EIRELI \r\n\r\n151898715\r\n\r\nVIKING ASSESSORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151882924\r\n\r\nVINTE E UM ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n151892652\r\n\r\nVIVA FARMA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n151665320\r\n\r\nW A LOPES SERVICOS DE INFORMATICA \r\n\r\n151665400\r\n\r\nW A LOPES SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151790051\r\n\r\nW N INDUSTRIA DE ALUMINIO EIRELI \r\n\r\n151496528\r\n\r\nW O PASSAGENS E TURISMO EIRELI \r\n\r\n151878382\r\n\r\nW S SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n151850950\r\n\r\nW TEC SERVICOS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n151850747\r\n\r\nW VAZ CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n151901783\r\n\r\nWATERLOO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151880824\r\n\r\nWEB PREMIER EDICOES LTDA ME \r\n\r\n151891680\r\n\r\nWF INCORPORADORA LTDA EPP \r\n\r\n151876010\r\n\r\nWINDSOR BARRA HOTEL LTDA \r\n\r\n151871167\r\n\r\nWINEBRANDS COMERCIAL E IMPORTADORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151828571\r\n\r\nXAME EMPREITEIRA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151348103\r\n\r\nXEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n151348014\r\n\r\nXEROX SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151896585\r\n\r\nXINELADA PERSONALIZACAO LTDA ME \r\n\r\n151861030\r\n\r\nZAPZAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI \r\n\r\nId: 1846380" ] }, "Processos Indeferidos": { "Atos": { "1846382": [ "IJC - Processos", "Despachos de 15 junho 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1846382" ] }, "Processos em Exigência": { "Atos": { "1846381": [ "IJC - Processos", "Despachos de 15 junho 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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